Desenvolvendo um projeto
AUDITORIA ELETRÔNICA
DE ORGÃOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
Agenda
Duração: 45 minutos
• Onde estamos
• Audesp
• Pilotos
• Roteiro
• Demonstração
• Próximos passos
• Perguntas
2
Visão da primeira fase
Licitações e
Contratos
X
Acompanhamento
da Gestão Fiscal
Atos de
Pessoal
Dados
Contábeis e
Planejamento
Auxílios,
Subvenções e
Contribuições
Consultas via
WEB
Acompanhamento dos
Atos Administrativos
3
Histórico do Audesp
2003
2004
Entendimento
dos problemas
da atividade-fim
Transferência de
conhecimento para o
DTI e documentação
dos problemas X
soluções
2005
Fonte: Análise da equipe
Estamos aqui
2006
Especificação
Técnica do
sistema
2007
Piloto
Elaboração dos Manuais,
Procedimentos,
Demonstrativos, Regras e
reuniões com participantes
do Piloto
Operacionalização
do Sistema
Visitas técnicas a
outros Tribunais de
Contas e validação
da tecnologia
1ª divulgação externa
do projeto - ACOPESP
2008
Desenvolvimento
do Sistema
Obrigatoriedade
de utilização do
Sistema
Meta: Operar a
partir de 2007
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O TCE deseja...
 Um banco de dados único contendo as
peças de planejamento e os dados contábeis
de todos os Órgãos em alto grau de
detalhamento
Fonte: Análise da equipe
X
Planejamento
/Execução
Transparência
 Qualidade nos dados armazenados.
 Ferramentas automatizadas de validação e
análise dos dados coletados dos Órgãos
 Planejamento eficaz da auditoria, permitindo maior eficiência na auditoria
concomitante e a posteriori
 Padronização das informações e dos
procedimentos de fiscalização
 Portal único para informar aos Órgãos
sobre sua situação perante o TCESP e para a
publicação de recibos de prestação de
contas, inconsistências dos dados enviados
e alertas emitidos.
BD
Análises
 Portal para prestar contas à sociedade
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Os Órgãos devem...
Órgãos
Jurisdicionados
Fonte: Análise da equipe
X
Dados
Contábeis  Cada órgão elabora sua
contabilidade de forma conjunta ou
individualizada
 Nos casos de contabilidade
individual, a prefeitura deverá
elaborar a consolidação contábil
 Peças de Planejamento, tais como
PPA, LDO e LOA devem estar
interligadas entre si e com os dados
contábeis
Planejamento
Sistema
informatizado
 Os órgãos de um município devem
interagir para produção de
planejamento integrado
 Os sistemas informatizados de
planejamento orçamentário e escrituração
contábil devem ter funcionalidades que
permitam a integração
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Solução proposta
Órgãos
Jurisdicionados
Dados
Contábeis
Fonte: Análise da equipe
X
Planejamento
/Execução
Transparência
BD
Planejamento
Sistema
informatizado
Análises
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Esquema para geração do XML
Contadores
Utilizam os
sistemas
Nova funcionalidade deverá
permitir a exportação de
dados no formato XML
Arquivos XML que serão transmitidos
para o TCESP por meio do Coletor de
Dados do Audesp
Sistemas de Planejamento
orçamentário e escrituração
contábil desenvolvidos
internamente ou
terceirizado
Alteram os
sistemas para
que se adequem
ao Audesp
Técnicos do
órgão ou
empresas
terceirizadas
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Pilotos
Fonte: Análise da equipe
 Inscreveram-se no Piloto:
 42 empresas
contabilidade
que
desenvolvem
sistemas
de
 8 órgãos jurisdicionados
 A representatividade dos órgãos jurisdicionados, no
Piloto atinge aproximadamente 71%;
 Piloto durou de Outubro de 2005 a Janeiro de 2007
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Pilotos - Resultados
Fonte: Análise da equipe
Confidencial
 Cerca de 200 pessoas inscritas no grupo de discussão;
 Mais de 800 perguntas e respostas na base de conhecimento
criada pelo Grupo de Discussão; (Isto gerou a base para
alimentarmos a nossa ferramenta de perguntas e respostas)
 Conseguiram enviar dados pelo Audesp:
 16 empresas que desenvolvem sistemas de contabilidade
 1 Órgão jurisdicionado
P.M.PRESIDENTE PRUDENTE
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O que acontecerá em 2007
Fonte: Análise da equipe
 Senhas serão distribuídas aos Órgãos jurisdicionados que nos
encaminharem as planilhas com o cadastro de entidades;
 As senhas acessarão o nosso ambiente de homologação;
 Quando o TCESP identificar que um Órgão enviou os cadastros
contábeis, as peças de planejamento e um balancete de forma
correta, o TCESP emitirá nova senha de acesso ao ambiente de
produção;
 O Órgão deverá retransmitir as informações aceitas no ambiente
de produção. Por isso sugerimos que os pacotes sejam guardados.
Uma vez que o Órgão tenha posse de senha no ambiente de
produção, não precisará mais enviar dados para o ambiente de
homologação;
11
O que acontecerá em 2007
Fonte: Análise da equipe
 Os auditores analisarão os dados enviados no ambiente de
produção e assim que sinalizarem conformidade, comunicarão ao
Órgão que ele poderá, trocar a forma tradicional de prestação de
contas pela eletrônica;
 Se o Órgão manifestar interesse em trocar a forma de prestação
de contas, deverá enviar o Termo de Opção ou apenas comunicar seu
interesse ao TCESP caso já o tenha enviado o Termo.
 Sabendo que o Órgão está apto a prestar contas de forma
eletrônica e com posse do Termo de Opção devidamente assinado
pelo responsável, o TCESP comunicará oficialmente ao Órgão que ele
será dispensado da forma tradicional de prestação de contas e
passará a ser exigido que preste contas eletronicamente, baseado
nas exigências do Audesp.
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Roteiro de Transmissão
Fonte: Análise da equipe
Pré-requisitos
 Possuir nome de usuário e senha;
 Gerar os documentos no formato XML conforme descritos neste roteiro.
Os documentos XML deverão atender as especificações dos seus
respectivos arquivos XSDs;
 Instalar a última versão disponível do “Coletor;
Tipos de pacotes




Planejamento-inicial
Planejamento-atual
Movimentos-contábeis
Leis-decretos-docs
 Ensino
 LRF
 Saúde
Diversos tipos
de documentos
Diversos tipos
de XSD’s
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Roteiro de Transmissão
Fonte: Análise da equipe
Primeiro
 Transmitir pacote com Movimentos-contábeis com
o arquivo de Cadastros contábeis
Segundo
 Transmitir pacote com Planejamento-inicial
Terceiro
 Transmitir Movimentos-contábeis com o arquivo
de balancete
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Roteiro de Transmissão
Fonte: Análise da equipe
1ª. SEQÜÊNCIA DE TRANSMISSÕES (PARA O PRIMEIRO MÊS DO ANO)
Opção pelo balancete conjunto
Prefeitura
Demais Entidades
Opção pelo balancete isolado + consolidado
Prefeitura
Demais Entidades
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS
Transmitir:
Pacote
MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS (*)
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS
Não transmite peças
de planejamento
Transmitir:
Pacote PLANEJAMENTOINICIAL com os arquivos
PPA-INICIAL (**), LDOINICIAL, LOA-INICIAL.
Não transmite peças de
planejamento
2
Transmitir:
Pacote
PLANEJAMENTOINICIAL com os
arquivos PPA-INICIAL
(**), LDO-INICIAL, LOAINICIAL.
Não transmite peças
de planejamento
Transmitir:
Pacote PLANEJAMENTOINICIAL com os arquivos
PPA-LEI, LDO-LEI, LOALEI.
Não transmite peças de
planejamento
3
Transmitir:
Pacote
PLANEJAMENTOINICIAL com os
arquivos PPA-LEI, LDOLEI, LOA-LEI.
1
(**) transmitido de quatro em quatro anos
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Roteiro de Transmissão
Fonte: Análise da equipe
2ª. SEQÜÊNCIA DE TRANSMISSÕES (PARA TODOS OS MESES DO ANO)
Opção pelo balancete conjunto
Prefeitura
1
Transmitir: Pacote
MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS
2
Se existirem alterações,
transmitir: Pacote
PLANEJAMENTO com os
arquivos PPA, LDO, LOA
e suas respectivas leis.
3
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com os
arquivos de balancete
conjunto de conta contábil
e conta corrente
Opção pelo balancete isolado + consolidado
Demais Entidades
Transmitir:
Pacote
MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS (*)
Não transmite
peças de
planejamento
Não transmite
balancetes
Prefeitura
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROS-CONTABEIS
Demais Entidades
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com
CADASTROSCONTABEIS
Se existirem alterações,
transmitir: Pacote
PLANEJAMENTO com os
arquivos PPA, LDO, LOA e
suas respectivas leis.
Não transmite peças
de planejamento
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com os arquivos
de balancete isolado e
consolidado de conta contábil
e conta corrente
Transmitir:
Pacote MOVIMENTOSCONTABEIS com os
arquivos de balancete
isolado de conta contábil
e conta corrente
(*) No caso da prefeitura optar pelo balancete conjunto, ela poderá enviar também os cadastros contábeis no lugar das demais entidades. Para
isso será necessário entrar em contato com a DSIS ([email protected]) para acerto de autorização de acesso.
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Roteiro de Transmissão
Fonte: Análise da equipe
Prazos de envio
 Os órgãos públicos deverão encaminhar os dados contábeis
mensalmente, até o dia 20 (vinte) do primeiro mês subseqüente
ao encerramento do período a que se referirem as informações,
iniciando a partir do mês de janeiro de 2007.
 As peças de planejamento e suas respectivas leis, assim como
os cadastros contábeis, deverão ser enviadas antes do primeiro
envio de dados contábeis
 As alterações das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) deverão
ser encaminhadas até o dia 20 do mês subseqüente à alteração,
porém antes do envio dos dados contábeis do período em
questão
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
40
Coletor
Fonte: Análise da equipe
Internet
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
42
Coletor
Fonte: Análise da equipe
43
Coletor
Fonte: Análise da equipe
44
Coletor
Fonte: Análise da equipe
45
Coletor
Fonte: Análise da equipe
Impeditivo
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Coletor
Fonte: Análise da equipe
Documento recebido
Fim do
exemplo
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Próximos Passos
Fonte: Análise da equipe
 Módulo corporativo para Cadastro de órgãos e
autoridades
 Recepção e controle dos dados relativos às Contas
Anuais
 Recepção e controle dos dados relativos a Atos de
pessoal
 Gerenciamento do Quadro de Pessoal dos Órgãos por meio do
recebimento das movimentações dos funcionários.
 Análise de Atos de Admissão, Aposentadoria e Pensão.
48
FIM
Obrigado pela atenção !
Perguntas?
http://www.tce.sp.gov.br/audesp
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