Santa Cruz Geração de Energia S.A.
CNPJ nº 07.614.088/0001-80
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Apresentamos a seguir, relatório das principais atividades do exercício de 2010, em conjunto com as
demonstrações contábeis elaboradas de acordo com a legislação societária brasileira.
Perfil
A Santa Cruz Geração de Energia S.A., uma empresa do Grupo Votorantim, com sede na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, foi constituída em 01/08/2005.
A Votorantim Industrial S.A. detêm 100% de seu Capital.
Mensagem da diretoria
A Santa Cruz Geração de Energia S.A. atua no segmento de geração de energia.
O resultado do exercício de 2010 apresentou, um lucro líquido após os impostos de R$ 11.750 (em mil).
Sistema elétrico
A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui 3 usinas hidroelétricas em operação, com capacidade
instalada de 34,08 MW, ou 250 GWh/ano.
Recursos humanos
A Santa Cruz Geração de Energia S.A. oferece a seus colaboradores, Planos de Benefícios
destinados à alimentação, assistência médica e odontológica, auxílio transporte complementar aos
estudantes, participação nos resultados, bolsa de estudos e plano de previdência privada com
contribuição definida através da Fundação Senador José Ermírio de Moraes.
Conciliação das demonstrações financeiras regulatórias
A ANEEL editou a Resolução Normativa nº 396 de 23 de fevereiro de 2010, instituindo, assim, a
contabilidade regulatória.
Em atendimento ao Despacho ANEEL nº 4.097 de 30 de dezembro de 2010 segue abaixo a
conciliação entre o balanço patrimonial societário x regulatório.
Para a demonstração do resultado do exercício não ocorreram ajustes regulatórios.
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Ativo
2010
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionários e permissionários
Dividendos a receber
Partes relacionadas
Outras contas a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Ativo financeiro a receber
Incentivos fiscais e outros
Ajustes
regulatórios
Regulatório
Societário
Ajustes
regulatórios
Regulatório
7.984
2.317
233
1
570
11.105
–
–
–
–
–
–
7.984
2.317
233
1
570
11.105
11.026
3.160
233
2.200
343
16.962
–
–
–
–
–
–
11.026
3.160
233
2.200
343
16.962
11.132
132
11.264
84
–
6.324
6.408
17.672
28.777
Investimentos
Imobilizado
Ativos intangíveis
Total do ativo
2009
Societário
(11.132)
–
(11.132)
–
17.427
(6.295)
11.132
–
–
10.895
143
11.038
84
132
132
84
17.427
29
17.540
17.672
28.777
(10.895)
–
(10.895)
–
18.389
(7.494)
10.895
–
–
7.545
7.629
18.667
35.629
–
143
143
84
18.389
51
18.524
18.667
35.629
Passivo e patrimônio líquido
2010
Circulante
Obrigações estimadas
Dividendos propostos
Encargo de uso da rede elétrica
Tributos e contribuições sociais
Compensação financeira pela
utilização recursos hídricos
Outras obrigações
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
Dividendos adicionais
Total do passivo e patrimônio líquido
Societário
Ajustes
regulatórios
Regulatório
1.635
8.300
74
301
–
–
–
–
153
281
10.744
12.153
2.430
3.450
18.033
28.777
2009
Societário
Ajustes
regulatórios
Regulatório
1.635
8.300
74
301
571
–
65
167
–
–
–
–
571
–
65
167
–
–
–
153
281
10.744
168
111
1.082
–
–
–
168
111
1.082
–
–
–
–
–
12.153
2.430
3.450
18.033
28.777
7.944
6.639
19.964
34.547
35.629
–
–
–
–
–
7.944
6.639
19.964
34.547
35.629
BALANÇO SOCIAL ANUAL
Base de cálculo
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
Valor
(mil)
136
810
63
131
8
10
73
7
1.238
Indicadores sociais internos
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Previdência privada
Saúde
Segurança e saúde no trabalho
Educação
Participação nos lucros ou resultados
Outros
Total - indicadores sociais internos
2010 Valor (Mil reais)
25.720
17.725
3.174
% sobre
% sobre
FPB
RL
4,28%
0,53%
25,52%
3,15%
1,98%
0,24%
4,13%
0,51%
0,25%
0,03%
0,32%
0,04%
2,30%
0,28%
0,22%
0,03%
39,00%
4,81%
Valor
(mil)
109
866
53
115
9
3
70
5
1.230
2009 Valor (Mil reais)
27.078
109.384
3.071
% sobre
% sobre
FPB
RL
3,55%
0,40%
28,20%
3,20%
1,73%
0,20%
3,74%
0,42%
0,29%
0,03%
0,10%
0,01%
2,28%
0,26%
0,16%
0,02%
40,05%
4,54%
Indicadores sociais externos
Outros
Total das contribuições para a sociedade
Tributos (excluídos encargos sociais)
Total - Indicadores sociais externos
Indicadores do corpo funcional
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Concessionários e permissionários (Nota 6)
Dividendos a receber
Partes relacionadas (Nota 18)
Outras contas a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Ativo financeiro de indenização (Nota 7)
Incentivos fiscais e outros
Investimentos (Nota 8)
Ativos intangíveis (Nota 9)
Total do ativo
31 de
31 de
1º de
dezembro dezembro janeiro
de 2010
de 2009 de 2009
7.984
2.317
233
1
570
11.105
11.026
3.160
233
2.200
343
16.962
1.870
3.056
143
105
85
5.259
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Obrigações estimadas
Dividendos propostos (Nota 10(b))
Encargo de uso da rede elétrica (CUSD)
Tributos e contribuições sociais
Compensação financeira pela utilização de
recursos hídricos (CFURH)
Outras obrigações
11.132
10.895 10.871
132
143
139
Patrimônio líquido (Nota 10)
11.264
11.038 11.010
Capital social
84
84 81.920
Reserva de lucros
6.324
7.545
8.942
Dividendos adicionais
6.408
7.629 90.862
17.672
18.667 101.872
28.777
35.629 107.131
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1.635
8.300
74
301
571
–
65
167
293
14.727
93
151
153
281
10.744
168
111
1.082
158
102
15.524
12.153
2.430
3.450
18.033
28.777
7.944 42.106
6.639
6.639
19.964 42.862
34.547 91.607
35.629 107.131
Lucros
acumulados
–
–
77.483
Total
91.607
(34.162)
77.483
–
(57.519)
(19.964)
–
–
11.750
(42.862)
(57.519)
–
34.547
–
11.750
–
(8.300)
(3.450)
–
(19.964)
(8.300)
–
18.033
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1. Contexto operacional
A Santa Cruz Geração de Energia S.A. (“Santa Cruz” ou “Companhia”), integrante do Grupo Votorantim, é uma sociedade anônima de capital fechado, concessionária de serviços públicos de geração de
energia elétrica, cuja atividade operacional se restringe, fundamentalmente, no suprimento de energia
elétrica à Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz (Nota 6).
A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui três usinas hidrelétricas em operação, com capacidade
instalada de 34,08 MW, ou 250 GWh/ano. A Companhia opera suas usinas de forma integrada com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Possui prazo de concessão que se encerra em 2015,
podendo este ser prorrogado por período adicional de 20 anos.
2. Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1. Base de preparação
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração da Companhia em 13
abril de 2011.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os novos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
Estas são as primeiras demonstrações financeiras apresentadas da Companhia acordo com os novos
CPCs. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas anteriormente no Brasil
(BR GAAP antigo) e CPCs, incluindo as reconciliações do patrimônio líquido, estão descritas na Nota 18.
2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente
econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação.
2.3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, ou menos, e com risco insignificante de mudança de valor.
2.4. Ativos financeiros
2.4.1. Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo
através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os
ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
(a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de
venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.
(b) Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles
com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem caixa
e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e o ativo financeiro indenizável.
2.5. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes, identificáveis no balanço como Concessionários e Permissionários,
correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades da Companhia. Se
o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para devedores duvidosos. Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela
provisão para impairment, se necessária.
2.6. Ativo financeiro indenizável e a concessão
O ativo financeiro indenizável refere-se ao direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente pela indenização dos investimentos realizados e não amortizados
até o final da concessão, conforme previsto no contrato de Concessão da Companhia e decorrente da
aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 - “Contratos de Concessão” e da Orientação Técnica
OCPC 05 - “Contratos de Concessão”.
A ICPC 01 e o OCPC 05 são aplicáveis aos contratos de concessão público-privado nos quais a entidade pública controla ou regula os serviços prestados, com qual infraestrutura, a que preço e para quem
deve ser prestado o serviço e, além disso, detém a titularidade dessa infraestrutura. Como o contrato
de concessão da Companhia tem tais características, então esta interpretação é aplicável. De acordo
com a ICPC 01, a infraestrutura enquadrada nesta interpretação não pode ser reconhecida como ativo
imobilizado, mas sim como intangível, uma vez que se considera que o concessionário não controla os
ativos subjacentes. Dependendo do tipo de compromisso de remuneração do concessionário assumido junto à concedente, conforme contrato estabelecido entre as partes, adota-se o modelo do ativo financeiro, do ativo intangível e o bifurcado.
Como a Companhia é remunerada (i) pelo Poder Concedente no tocante ao valor residual da infraestrutura
ao final do contrato de concessão e (ii) pelos usuários, pela parte que lhes cabe dos serviços de construção e pela prestação do serviço de suprimento de energia elétrica, então, aplica-se o modelo bifurcado.
Segundo esse modelo, a concessão inclui simultaneamente compromissos de remuneração garantidos pelo
poder concedente, direito de indenização da parcela de infraestrutura não amortizada ao final da concessão
e remuneração dependentes do nível de utilização das infraestruturas da concessão, cobrados dos usuários.
A Companhia procede a testes de redução ao valor recuperável relativamente ao ativo intangível da
concessão sempre que eventos ou circunstâncias indiquem que o valor contábil excede o valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida no resultado.
2.7. Investimentos
Os investimentos em coligadas existentes até o ano de 2009, foram avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos, não relevantes, estão registrados ao custo.
2.8. Ativos intangíveis
Compreende, basicamente, o direito de uso da infraestrutura, construída ou adquirida, pelo concessionário como parte do contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público (recuperação condicionada à venda de energia no mercado regulado e no mercado livre). É avaliado
ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável.
O saldo do ativo intangível relacionado à infraestrutura é amortizado pela vida útil - econômica dos
bens ou pelo período de concessão, dos dois o menor. Dessa forma, a infraestrutura é amortizada até
2015, considerando o método que, na avaliação da administração, melhor reflete o padrão de consumo em relação aos benefícios econômicos esperados, que é aquele que coincide com o mecanismo
da tarifa da venda de energia. Nesse sentido, a despesa de amortização de cada um dos bens é apropriada de forma linear no prazo da concessão (período em que o serviço público é prestado utilizando
a infraestrutura) e o valor residual é demonstrado como ativo financeiro indenizável (Nota 2.6).
As correspondentes taxas de amortização utilizadas, assim, são determinadas pela ANEEL, responsável por estabelecer a vida útil econômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura para
efeito de determinação da tarifa. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita pelo mercado como uma estimativa razoável e adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil econômica dos bens.
2.9. Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente
para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a
verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que
o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual
o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo
de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment,
os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis
separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio,
que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível
reversão do impairment na data de apresentação do relatório.
No período, não correram eventos que indicassem que o valor contábil possa não ser recuperável.
2.10. Capital social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido.
2.11. Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no valor do dividendo mínimo obrigatório previsto no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é tratado
como passivo na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia.
2.12. Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência, isto é, as receitas e despesas são registradas no
% sobre
RO
0,01%
0,01%
49,09%
49,10%
2010
45
2
5
12
2
4
% sobre
RL
0,01%
0,01%
33,83%
33,84%
Valor
(mil)
26
26
33.381
33.407
% sobre
RO
0,02%
0,02%
30,52%
30,54%
2009
45
2
5
12
2
5
% sobre
RL
0,10%
0,10%
123,28%
123,37%
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
31 de
31 de
1º de
dezembro dezembro janeiro
de 2010
de 2009 de 2009
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
Capital
Reserva
Dividendos
social
de lucros
adicionais
Em 1º de janeiro de 2009
42.106
6.639
42.862
Redução do capital social (Nota 10(a))
(34.162)
–
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
Destinação do lucro líquido
Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b))
–
–
(42.862)
Dividendos intermediários (Nota 10(b))
–
–
–
Dividendos adicionais propostos R$ 2.513,41 por lote de mil ações (Nota 10(b))
–
–
19.964
Em 31 de dezembro de 2009
7.944
6.639
19.964
Aumento do capital social (Nota 10(a))
4.209
(4.209)
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
Destinação do lucro líquido
Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b))
–
–
(19.964)
Dividendos intermediários (Nota 10(b))
–
–
–
Dividendos adicionais propostos R$ 283,88 por lote de mil ações (Nota 10(b))
–
–
3.450
Em 31 de dezembro de 2010
12.153
2.430
3.450
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Valor
(mil)
2
2
8.701
8.703
momento de sua ocorrência.
A Companhia possui concessão até o ano de 2015 para geração de energia elétrica. A estrutura de geração opera desde longa data, não existindo receitas de construção. Essa estrutura é remunerada por
meio de tarifa (Nota 2.6).
3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para
as circunstâncias.
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais.
Segundo o contrato de concessão da Companhia, uma vez extinta a concessão, operar-se-á, de pleno
direito, a reversão, ao poder concedente, dos bens e instalações vinculados a exploração dos aproveitamentos hidrelétricos, procedendo-se os levantamentos e as avaliações, bem como a determinação
do montante da indenização devida à Companhia, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. Dessa forma, a Companhia adotou a premissa que tem o direito de recebimento integral de indenização (caixa) do poder concedente sobre os investimentos não amortizados ao final da concessão, e que os valores a serem indenizados tomam por base o valor contábil. No momento,
existe discussão de interpretação legal e regulatória sobre esse tema, mais especificamente em relação a como calcular a indenização. Adicionalmente, a Companhia buscará a renovação da concessão,
o que poderá implicar em reavaliação do valor do ativo financeiro indenizável.
4. Gestão de risco financeiro
4.1. Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco
de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito
e risco de liquidez.
A gestão de risco da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca
minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia.
4.1.1. Risco de mercado
Refere-se ao risco de que o fluxo de caixa ou valor justo de instrumentos financeiros varie muito, principalmente em decorrência da flutuação da taxa de juros e do câmbio. Considerando que a Companhia
não tem ativos significativos em que incidam juros ou sujeito à variação cambial, o resultado e os fluxos
de caixa operacionais da Companhia são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas
de juros do mercado.
4.1.2. Risco de crédito
O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros, depósitos em
bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a cliente, incluindo contas a receber em aberto. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentemente classificadas com rating mínimo “A”. No caso de clientes, a Companhia possui somente um cliente, com o qual possui contrato de longo prazo, conforme determinado pelo órgão regulador.
4.1.3. Risco de liquidez
A Companhia monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais.
A Companhia investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez adequada para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas.
4.2. Risco hidrológico
Em relação ao risco associado à escassez de água destinada à geração de energia, a Companhia possui acordo operativo com a Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. que consta em
seu contrato de concessão nº 76/1999, no sentido de garantir vazão de fluente mínima à UHE Jurumirim, de 147 m3/s. Em caso de impossibilidade de manutenção desta vazão, a Agência Nacional de
Energia Elétrica estudará mecanismos para a compensação da energia não produzida.
4.3. Risco de regulação
As atividades da Companhia, assim como de seus concorrentes são regulamentadas e fiscalizadas
pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades
da Companhia.
4.4. Risco ambiental
As atividades e instalações da Companhia estão sujeitas a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais, bem como a diversas exigências de funcionamento relacionadas à proteção do
meio ambiente.
4.5. Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
4.6. Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a pagar aos fornecedores e as contas a receber de cliente pelo
valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos.
O valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos ativos e passivos da Companhia em 31 de
dezembro de 2010 e de 2009 equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado, considerando-se
a taxa de juros corrente para operações similares e de vencimentos comparáveis.
A Companhia não efetuou contratos ou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos no
período coberto por estas demonstrações financeiras.
Os únicos instrumentos financeiros na categoria de avaliados ao valor justo por meio do resultado referem-se às aplicações financeiras.
5. Caixa e equivalentes de caixa
31 de dezembro
31 de dezembro
1º de janeiro
de 2010
de 2009
de 2009
Caixa e bancos
398
786
1.680
Aplicações financeiras
7.586
10.240
190
7.984
11.026
1.870
As aplicações financeiras referem-se a cotas de fundos de investimentos, remuneradas pela variação
do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
6. Concessionários e permissionários
O contas a receber da Companhia é composto, basicamente, pelo suprimento de energia elétrica à
Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz. Durante o período, o faturamento com a Companhia Luz e Força Santa Cruz foi de R$ 27.937 (31 de dezembro de 2009 - R$ 27.996), dos quais
R$ 2.242 (31 de dezembro de 2009 - R$ 3.101) encontram-se em aberto em 31 de dezembro de 2010.
7. Ativo financeiro a receber
O saldo de R$ 11.132 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 10.895 em 2009) refere-se ao valor a receber do
poder concedente devido ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão, a título de indenização pelos investimentos efetuados e que não serão recuperados por meio da prestação de serviços relacionados à concessão. Estes ativos financeiros refletem o saldo remanescente do ativo intangível não amortizável após o final do prazo de concessão e são calculados com base no valor de custo
dos ativos em serviço pertencentes à concessão, que serão reversíveis no final da concessão. Ver Nota
18 - Adoção dos CPCs pela primeira vez. A base de remuneração deste ativo e do ativo intangível é a
tarifa determinada pelo poder concedente (Nota 2.6).
8. Investimentos
31 de dezembro
31 de dezembro
1º de janeiro
de 2010
de 2009
de 2009
Votorantim Energia Ltda.
–
–
41.325
Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S.A.
–
–
7.537
VBC Energia S.A.
–
–
32.966
Terrenos não vinculados a concessão
84
84
92
84
84
81.920
(a) Movimentação dos investimentos
Votorantim Votorantim
VBC
Outros
Energia
Cimentos
Energia
investiDescrição
Ltda.
N/NE
S.A.
mentos
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2009
41.325
7.537
32.966
92 81.920
Venda de ações da VBC Energia
–
–
(32.966)
– (32.966)
Equivalência patrimonial
228
(223)
–
–
5
Dividendos
(7.399)
(90)
–
–
(7.489)
Dação em pagamento de
dividendos a CBA (Nota 10)
–
(7.224)
–
–
(7.224)
Dação em pagamento de redução
de capital social (Nota 10)
(34.154)
–
–
(8) (34.162)
Saldo em 31 de dezembro de 2009
–
–
–
84
84
(b) Outras informações relevantes sobre os investimentos
(i) Votorantim Energia Ltda.
A Votorantim Energia Ltda. (a “Votorantim Energia”) tem por objetivo a realização, diretamente ou através de participação em outras sociedades, de pesquisas, estudos e projetos relacionados ao dimensionamento e desenvolvimento de empreendimentos energéticos, bem como a implantação de instalações novas ou já iniciadas e a operação e exploração dessas instalações, buscando sua viabilização,
especialmente no que concerne aos aspectos estratégicos do setor energético nacional. A Votorantim
(Em milhares de reais)
Exercício findo em
Exercício findo em
31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009
Receitas
Vendas brutas
28.716
28.451
Outras receitas
104
4
Ganho com venda de participação societária
–
90.998
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(22)
4
28.797
119.457
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos produtos vendidos, das mercadorias
e dos serviços prestados
(3.267)
(3.679)
Despesas de transporte
–
–
Custo de publicidade
–
–
Perda/recuperação de valores ativos
–
–
Outras despesas
(668)
(695)
(3.935)
(4.374)
Valor adicionado bruto
24.863
115.083
Depreciação/amortização
(1.423)
(1.436)
Valor adicionado líquido produzido
23.440
113.647
Valor adicionado recebido em transferência
–
–
Resultado de equivalência patrimonial
–
5
Receitas financeiras
587
242
Valor adicionado total a distribuir
24.027
113.894
Distribuição do valor adicionado
–
–
Salários e encargos
(3.576)
(3.440)
Honorários de diretoria
–
(49)
Impostos, taxas e contribuições
(8.701)
(32.922)
Lucros retidos/prejuízo do exercício
(11.750)
(77.483)
Valor adicionado distribuído
(24.027)
(113.894)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2010
2009
Operações continuadas
Receitas de suprimento de energia (Nota 15)
25.717
27.075
Custo dos serviços prestados (Nota 16)
(7.398)
(7.869)
Lucro bruto
18.319
19.206
Despesas administrativas (Nota 17)
(1.183)
(1.060)
Outras receitas
103
3
Outros ganhos (perdas), líquidos
(31)
(28)
Lucro operacional
17.208
18.121
Receitas financeiras líquidas
586
232
Participação nos lucros de coligadas (Nota 8)
–
91.004
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
17.794
109.357
Imposto de renda e contribuição social
(6.044)
(31.874)
Lucro líquido do exercício
11.750
77.483
Ações em circulação ao final do exercício
12.153
7.943
Lucro por lote de mil ações - em R$
966,84
9.754,88
A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada,
uma vez que não há outros resultados abrangentes além do lucro líquido do exercício.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
2010
2009
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
11.750
77.483
Ajustes
Amortização
1.424
1.436
Resultado da equivalência patrimonial
–
(5)
Ganho com venda de participação societária
–
(90.997)
Outros
–
(15)
Variações nos ativos e passivos
Concessionários e permissionários
843
(104)
Partes relacionadas
2.199
(2.095)
Realizável a longo prazo
11
(4)
Outros ativos
(227)
(348)
Obrigações estimadas
1.064
278
Encargo de uso da rede elétrica (CUSD)
9
(28)
Outros passivos
289
35
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais 17.362
(14.364)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens do ativo financeiro e intangível
(440)
(63)
Recebimento por venda de participação societária
–
31.000
Caixa líquido proveniente das atividades de investimentos
(440)
30.937
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pagos
(19.964)
(7.417)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(19.964)
(7.417)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
(3.042)
9.156
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
11.026
1.870
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
7.984
11.026
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
(3.042)
9.156
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Energia também administra as participações do grupo Votorantim em geração e distribuição de energia.
Em função de reorganização societária do grupo econômico do qual a Santa Cruz faz parte, os acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia, nos termos descritos na Nota 9 (a), mediante
a entrega da totalidade das 14.797.917 quotas detidas do capital social da Votorantim Energia. Essa
transação foi efetuada a valor contábil, no montante de R$ 34.154, e tomou por base o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de maio de 2009.
(ii) Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S.A.
A Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S.A. (“VCNN”) é uma sociedade anônima de capital fechado,
com sede em Recife - PE. A VCNN tem como atividades preponderantes a mineração de calcário em
geral, em jazidas existentes em suas propriedades, a industrialização e comercialização de cimento,
cal, calcário, seus derivados e similares e a participação em outras sociedades, atuando nas regiões
Norte e Nordeste do Brasil, com fábricas em Laranjeiras - SE, Caapora - PB, Sobral - CE, Paulista - PE e
Barcarena - PA.
Em 31 de maio de 2009, os acionistas da Companhia aprovaram a distribuição de dividendos com base em
lucros acumulados de exercícios anteriores e lucros do período, com base em balanço patrimonial levantado em 30 de abril de 2009. Para pagamento de parte desses dividendos, foi utilizada a participação total detida pela Companhia na VCNN, a valor contábil, representada por 46.270 ações ordinárias nominativas, e
47.518 ações preferenciais nominativas de classe B, totalizando 93.788 ações, no valor de R$ 7.224.
(iii) VBC Energia S.A.
A VBC Energia S.A. (“VBC Energia”) é uma sociedade por ações de capital aberto, cujo objeto social é
participar em outras sociedades primariamente dedicadas à distribuição, geração e comercialização
de energia elétrica. A VBC Energia detém 27,85% do capital total da CPFL Energia (28,41% em 31 de
dezembro de 2007).
Em 02 de janeiro de 2009, a Companhia alienou a totalidade das ações detidas nessa investida para a
Votorantim Participações S.A. (VPAR), o que compreendeu 87.483 ações nominativas sem valor nominal, e 3.738 ações preferenciais classe A e uma ação preferencial classe B, representativas de
2,4177% do capital social da VBC Energia S.A. Essa alienação, efetuada pelo valor de R$ 123.963, gerou ganho para a Companhia de R$ 90.997. O recebimento deste valor ocorreu da seguinte forma:
(i) parcela em caixa, no montante de R$ 31.000, ocorrido em 30 de abril de 2009 e (ii) saldo de R$ 92.963
como pagamento de dividendo (Nota 10), mediante a entrega desse crédito a receber da VPAR, que por
sua vez está fundamentado em Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças,
celebrado entre Camargo Corrêa S.A. e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. na qualidade de
compradores, e Votorantim Participações S.A. (VPAR), na qualidade de vendedora.
9. Ativos intangíveis
Direito de
uso da
concessão
Softwares
Total
8.870
72
8.942
Saldos em 1o de janeiro de 2009
Transferência para ativo financeiro
(2)
–
(2)
Amortização
(1.374)
(21)
(1.395)
Saldos em 31 de dezembro de 2009
7.494
51
7.545
Custo total
8.868
109
8.977
Amortização acumulada
(1.374)
(58)
(1.432)
Valor residual
7.494
51
7.545
Saldos em 31 de dezembro de 2009
7.494
51
7.545
Adições
59
–
59
Amortização
(1.259)
(21)
(1.280)
Saldos em 31 de dezembro de 2010
6.294
30
6.324
Custo total
8.927
109
9.036
Amortização acumulada
(2.633)
(79)
(2.712)
Valor residual
6.294
30
6.324
Taxas médias anuais de amortização - %
14,29
5
–
10. Patrimônio líquido
(a) Capital social
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 12.153 (31 de dezembro de 2009
- R$ 7.944), totalmente integralizado, representado por 12.153.210 (31 de dezembro de 2009 7.943.487) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Em 30 de junho de 2009, devido a processo de reorganização societária do grupo econômico do qual a
Companhia faz parte, os acionistas, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, aprovaram a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 34.162, com o cancelamento de 34.162.123
ações ordinárias nominativas e o pagamento do preço correspondente, mediante a transferência de
bens imóveis e participações societárias detidas pela Companhia (Nota 8(b)(i)). Em 27 de novembro de
2009, por meio do Despacho no 4.405, a ANEEL anuiu a redução de capital proposta pela Companhia.
Em 23 de fevereiro de 2010, por meio da Resolução Autorizativa no 2.279, a Agência Nacional de Energia Energia Elétrica (ANEEL), anuiu à transferência de controle societário direto da Santa Cruz Geração de Energia S.A., detido pela Companhia Brasileira de Alumínio, para a empresa Votorantim
Industrial S.A. em função de reorganização societária realizada no Grupo Votorantim.
Em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2010, os acionistas aprovaram o
Santa Cruz Geração de Energia S.A.
CNPJ nº 07.614.088/0001-80
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 4.209, com a emissão de 4.209.723
ações ordinárias nominativas, decorrente da capitalização de parte do saldo de reserva legal.
(b) Dividendos
Aos acionistas é assegurado o direito de receber, como dividendo obrigatório, no mínimo, a parcela de
25% do lucro líquido apurado na forma da lei.
Em Assembleia Geral Ordinária, de 28 de abril de 2009, os acionistas aprovaram as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, incluindo a destinação, pela administração, de 5% para a “Reserva legal”, 25% para dividendos propostos e o saldo de dividendos adicionais propostos para “Dividendos propostos”, totalizando o montante de R$ 55.172.
Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 31 de maio de 2009, os acionistas da Companhia
deliberaram aprovar a declaração de dividendos no valor total de R$ 107.691 o que considera a aprovação de novos dividendos com base em lucros auferidos até 30 de abril de 2009, conforme balanço patrimonial levantado nessa data, no montante de R$ 57.519, além de saldo de dividendos de R$ 50.172.
Adicionalmente, nessa mesma assembleia, os acionistas deliberaram o pagamento dos referidos dividendos no montante de R$ 107.691 da seguinte forma:
• R$ 92.963 - dação em pagamento de crédito a receber da VPAR -Votorantim Participações S.A., relacionado à alienação da participação na VBC Energia (Nota 9).
• R$ 7.399 - dação em pagamento de créditos detidos pela Companhia contra Votorantim
Energia Ltda., oriundos de distribuição de dividendos ocorrida em maio de 2009.
• R$ 105 - dação em pagamento de créditos oriundos de notas promissórias emitidas pela VPAR em benefício da Companhia no âmbito do contrato de compra e venda de ações da Igara Participações S.A.
• R$ 7.224 - dação em pagamento de participação detida pela Companhia na Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 28 de abril de 2010, os acionistas da Companhia deliberaram aprovar a destinação de dividendos no valor de R$ 19.964, referente ao restante do lucro líquido de 2009, registrado em “Dividendos adicionais propostos”.
Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 30 de setembro de 2010, os acionistas da Companhia deliberaram aprovar a declaração de dividendos no valor total de R$ 8.300, com base em lucros
auferidos até 31 de agosto de 2010, conforme balanço patrimonial levantado nessa data.
Em 31 de dezembro de 2010 o saldo da conta “Reserva legal” já havia atingido o limite legal de 20% do
capital social. Assim não foi constituída a reserva legal e o lucro remanescente desse exercício de 2010
foi destinado para a conta de dividendos adicionais propostos, ainda dentro do patrimônio líquido.
11. Imposto de renda e contribuição social
A Companhia optou, até 31 de dezembro de 2009, pela tributação do imposto de renda e da contribuição social através do lucro presumido.
Até 2009, o imposto de renda foi recolhido trimestralmente mediante a aplicação da alíquota de 15%
sobre a base de cálculo, que compreendia 8% aplicado sobre a receita bruta de vendas adicionado às
demais receitas e aos ganhos de capital, além do adicional de 10% sobre a parcela da base que excedesse ao limite de R$ 60.000,00 no trimestre.
Para cálculo da contribuição social, foi considerado o percentual de 12% sobre a receita bruta de venda, somada ao resultado as demais receitas. A contribuição social foi recolhida trimestralmente mediante a aplicação da alíquota de 9% sobre a base de cálculo acima mencionada.
Para o ano de 2010, a Companhia passou a apurar o imposto de renda e a contribuição social com base
no lucro real em virtude da receita bruta total do ano de 2009 ter excedido o limite de R$ 48.000 mil, estabelecido para o lucro presumido. Dessa forma, o lucro líquido, ajustado por adições e exclusões previstas na legislação fiscal, passou a ser tributado pela alíquota de 15% (mais adicional de 10%), no caso do imposto de renda, e 9% no caso da contribuição social.
Em função de ausência de adições ou exclusões temporárias ou permanentes relevantes, não está
(b) Transações e saldos
sendo apresentada a reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela
alíquota nominal e pela efetiva.
12. Contingências
De acordo com a legislação vigente, os livros fiscais da Companhia estão sujeitos à revisão pelas autoridades fiscais, retroativamente, pelo período de até dez anos, com referência aos tributos federais e
estaduais. Considerando as normas contábeis a respeito, notadamente a norma “Provisões, passivos,
contingências passivas e contingências ativas”, a Companhia não possui registro contábil de contingências ou valores cuja divulgação seja requerida.
13. Seguros
A Companhia mantém contratos de seguros, cujas principais coberturas podem ser assim demonstradas, nos termos que constam das apólices de seguro:
Descrição
2010
2009
Veículos
168
168
Subestações
2.128
2.128
2.296
2.296
14. Receita de suprimento de energia
A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue:
2010
2009
Suprimento de energia elétrica
28.716
28.451
Deduções da receita bruta
PIS
(474)
(185)
COFINS
(2.183)
(854)
R.G.R.
(342)
(337)
Receita líquida
25.717
27.075
15. Custo dos serviços prestados
2010
2009
Pessoal
(2.709)
(2.754)
Energia elétrica comprada para revenda
(139)
(1.124)
Material
(153)
(202)
Serviços de terceiros
(637)
(249)
Amortização
(1.424)
(1.436)
Outras despesas
(361)
(251)
Encargos de uso da rede elétrica - CUSD
(845)
(817)
Compensação financeira - CFURH
(999)
(914)
Taxa de fiscalização - TFSEE
(131)
(122)
(7.398)
(7.869)
16. Despesas por natureza
2010
2009
Pessoal
(867)
(734)
Material
(11)
(23)
Serviços de terceiros
(305)
(303)
(1.183)
(1.060)
17. Partes relacionadas
(a) Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração inclui somente os diretores, cuja remuneração paga até 31 de dezembro de 2009 totalizou R$ 49. Em 2010, esses diretores, também alocados a outras empresas do
grupo Votorantim, foram remunerados por meio dessas outras empresas.
31 de dezembro de 2010
Ativo circulante
Dividendos a receber
Outros créditos
Passivo circulante
Dividendos a pagar
Outros créditos
Patrimônio líquido
Dividendos adicionais propostos
Custos
Energia elétrica comprada para revenda
Votorantim
Participações
S.A.
Companhia
Brasileira de
Alumínio
Votener
Votorantim
Comercializadora
de Energia Ltda.
Votorantim
Cimentos Norte
e Nordeste S.A.
Votorantim
Industrial S.A.
Total
–
1
–
–
233
–
–
–
233
1
–
2
–
–
–
–
8.300
–
8.300
2
–
–
–
3.450
3.450
–
139
–
Companhia
Brasileira de
Alumínio
Votener
Votorantim
Comercializadora
de Energia Ltda.
Votorantim
Cimentos Norte
e Nordeste S.A.
Ativo circulante
Concessionários e permissionários
–
–
–
–
Créditos a receber
–
2.200
–
–
Dividendos a receber
–
–
–
233
Receita
Suprimento de energia
–
–
–
–
Custos
Energia elétrica comprada para revenda
–
–
1.124
–
Patrimônio líquido
Dividendos adicionais propostos
–
19.964
–
–
Resultado de participações
societárias
Resultado de equivalência patrimonial
–
–
–
(223)
Ganho com venda de participação societária
90.997
–
–
–
Transações de investimentos (i)
–
–
–
(7.224)
(i) Transações de baixa dos investimentos da Companhia.
(ii) Com a baixa do investimento na VBC Energia, esta Companhia deixou de ser parte relacionada em janeiro de 2009, conforme Nota 8.
Ativo circulante
Concessionários e permissionários
Outros créditos
Dividendos a receber
Ativo permanente investimentos
Passivo circulante
Dividendos a pagar
Encargos de uso da rede elétrica - CUSD
Patrimônio líquido
Dividendos adicionais propostos
–
139
31 de dezembro de 2009
Companhia
Luz e Força
Santa
Cruz - CPFL
Santa
Cruz (ii)
Total
Votorantim
Energia
Ltda.
VBC
Energia S.A.
–
–
–
–
–
–
3.101
–
–
3.101
2.200
233
27.996
–
–
27.996
–
–
–
1.124
–
–
–
19.964
–
–
–
5
90.997
(74.344)
228
–
(34.154)
–
–
(32.966)
Votener
Votorantim
Comercializadora de
Energia Ltda.
Votorantim
Cimentos
Norte e
Nordeste
S.A.
Votorantim
Energia
Ltda.
VBC
Energia
S.A.
1º de janeiro de 2009
Companhia
Luz e Força
Santa Cruz CPFL
Santa Cruz
Total
Votorantim
Participações
S.A.
Companhia
Brasileira de
Alumínio
Enercam
Campos
Novos
Energia
S.A.
–
105
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
143
7.537
–
–
–
41.325
–
–
–
32.966
2.834
–
–
–
2.834
105
143
81.828
–
–
14.727
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
93
14.727
93
–
42.862
–
–
–
–
–
–
42.862
As condições financeiras dessas transações foram estabelecidas utilizando-se como parâmetro os
preços praticados no mercado local, com exceção dos saldos de investimentos, cujas transações estão descritas na Nota 8. Adicionalmente, os valores de ativos e passivos não são corrigidos monetariamente.
18. Adoção dos CPCs pela primeira vez
18.1. Base da transição - aplicação dos CPCs 37 e 43
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras anuais em conformidade com os novos CPCs. A Companhia aplicou os CPCs
37 e 43 na preparação destas demonstrações financeiras, cuja data de transição é 1º de janeiro
de 2009. A administração preparou os balanços patrimoniais de abertura segundo referidos novos
CPCs nessa data.
As estimativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 1o de janeiro de 2009 são
consistentes com as estimativas feitas de acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas
no Brasil.
Em relação aos novos CPCs, a mudança de política contábil resume-se à:
(a) Contabilização do contrato de concessão
A contabilização do contrato de concessão tomou por base o ICPC 01 - Contratos de Concessão e a
Orientação OCPC 05, editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis com a finalidade de esclarecer assuntos para a adoção do ICPC 01.
O item 31 do ICPC 01 prevê, como regra geral, que as alterações nas práticas contábeis devem ser
contabilizadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro, ou seja, retroativamente. O item 32 do mesmo ICPC 01, por outro
lado, prevê que se, nos termos de qualquer contrato de concessão em particular, for impraticável para
uma entidade a aplicação retroativa dessa Interpretação no início do período mais antigo apresentado, a entidade deverá:
(a) registrar os ativos financeiros e os ativos intangíveis existentes no início do período mais antigo
apresentado;
(b) utilizar os valores contábeis anteriores dos ativos financeiros e intangíveis (não importando a sua
classificação anterior) como os seus valores contábeis naquela data;
(c) e testar o valor recuperável dos ativos financeiros e intangíveis reconhecidos naquela data, a menos que isso seja impraticável, sendo que nesse caso a perda de valor residual deve ser testada no início do período corrente.
No caso da Companhia, a administração concluiu ser impraticável a aplicação retroativa, em função
da impossibilidade de resgate de informações antigas, e efetuou a apresentação acima requerida,
não tendo sido identificada a necessidade de provisão para perdas.
A melhor estimativa da administração é que o valor não amortizável da infraestrutura, ao final da concessão em 2015, será indenizada pelo poder concedente, considerando o custo histórico investido.
Assim, do valor total do imobilizado na data de transição, foi apurado o valor de um ativo financeiro indenizável e, por diferença, foi apurado o saldo inicial do ativo intangível.
Essa estimativa será revista periodicamente, inclusive considerando a possibilidade de renovação da
concessão.
(b) Contabilização de dividendos propostos e não declarados
De acordo com ICPC 08 - Contabilização da proposta de pagamento de dividendos, a Companhia passou a contabilizar no passivo somente o dividendo mínimo obrigatório ou os dividendos adicionais que
tenham sido aprovados dentro do exercício. A parcela proposta de dividendos que exceder a esse mínimo obrigatório está sendo mantida no patrimônio líquido, em conta específica, “dividendo adicional
proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos acionistas da Companhia.
18.2. Conciliação entre BR GAAP antigo e os novos CPCs
Nos termos acima detalhados, os ajustes efetuados nos balanços patrimoniais na data de transição e
os efeitos em 31 de dezembro de 2009, podem ser assim resumidos:
De acordo com
De acordo
o BR GAAP
com os
Em 1º de janeiro de 2009
anterior
Ajuste
novos CPCs
Ativo não circulante
Ativo financeiro indenizável
–
10.871
10.871
Imobilizado
19.741
(19.741)
–
Intangível
72
8.870
8.942
Passivo circulante
Dividendos
57.589
(42.862)
14.727
Patrimônio líquido
48.745
42.862
91.607
De acordo com
De acordo
o BR GAAP
com os
Em 31 de dezembro de 2009
anterior
Ajuste
novos CPCs
Ativo não circulante
Ativo financeiro indenizável
–
10.895
10.895
Imobilizado
18.389
(18.389)
–
Intangível
51
7.494
7.545
Passivo circulante
Dividendos
19.964
(19.964)
–
Patrimônio líquido
14.583
19.964
34.547
Considerando que a taxa de amortização do intangível (conjunto da infraestrutura) corresponde às taxas determinadas pela ANEEL, responsável por estabelecer a vida útil econômica estimada de cada
bem integrante da infraestrutura, para efeito de determinação da tarifa, os ajustes acima não alteraram
o resultado do exercício de 2009.
DIRETORIA
Otávio Carneiro de Rezende
Diretor Presidente
José Geraldo dos Santos
Diretor
João Bosco Silva
Diretor
Rodrigo Teixeira Cocchi
CRC 1SP243650/O-2
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
Santa Cruz Geração de Energia S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras da Santa Cruz Geração de Energia S.A. (a “Companhia”)
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou
por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a
avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Santa Cruz Geração de Energia
S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 18 de abril de 2011
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Valdir Renato Coscodai
Contador CRC 1SP165875/O-6