PMDB na imprensa desta
segunda-feira, de 17 a 19 de
agosto
FOLHA DE S.PAULO
PT age para impedir nova derrota do governo
Partido quer 50% de emendas para saúde; Dilma apela a Renan por manutenção de vetos
DE BRASÍLIA
Antes mesmo da votação em segundo turno das emendas impositivas na Câmara, marcada
para amanhã, o PT já se articula para alterar o texto no Senado e atender a presidente Dilma
Rousseff.
Petistas querem assegurar que 50% das propostas dos congressistas com prioridade para
liberação de recursos sejam para a saúde, como deseja o Palácio Planalto.
Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno proposta que torna obrigação
constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento por deputados
federais e senadores. Mas não carimbou 50% para a saúde.
Amanhã, os deputados votam mais uma vez a proposta e ela segue para o Senado, onde o PT e
o governo preparam mudanças. "Vamos trabalhar o texto. Se o Senado dedicar 50% à saúde,
quem será louco de tirar o dinheiro?", afirma o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
Se alterado no Senado, o texto precisa ser mais uma vez apreciado por deputados, que terão a
palavra final antes da promulgação da proposta, lembra o líder do PMDB na Câmara, Eduardo
Cunha (RJ).
Além disso, o governo começa a semana empenhado em negociar com o Congresso para evitar
outra derrota iminente: a derrubada de vetos capazes de provocar um rombo nos cofres
públicos.
A expectativa é que Dilma peça hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a
retirada de dois vetos incluídos de última hora na pauta que, inicialmente, tinha quatro itens.
Um deles amplia a desoneração da folha de pagamento a diferentes setores.
Mas é a derrubada do veto que acaba com a multa de 10% do FGTS em casos de demissões
sem justa causa que mais preocupa o governo porque impacta em R$ 3 bilhões os cofres da
União.
A ideia é retirá-lo da pauta ou convencer os congressistas a manter o veto em troca de uma
proposta alternativa que reduz a multa a zero em quatro anos.
José Guimarães já apresentou na Câmara o projeto para acabar gradualmente com a multa. Ela
também está sob análise do Planalto.
Proposta que altera modelo de emendas favorece
oposição
Obrigatoriedade de execução de projetos de congressistas traz 'isonomia', diz especialista
FERNANDA ODILLA, DE BRASÍLIA
Não importa o governo. Historicamente, é a oposição que mais enfrenta dificuldades para
conseguir a liberação de emendas parlamentares, uma das principais moedas de troca entre os
Poderes Executivo e Legislativo.
Por isso, é consenso dentro e fora do Congresso que a oposição é a grande beneficiária do
projeto que torna obrigatória a realização de parte das obras e investimentos propostos por
congressistas de forma individual.
"A grande conquista, se vingar, será a isonomia entre deputados e senadores, com a oposição
sendo tratada da mesma forma que a base na hora de liberar recursos do Orçamento", afirma
Gil Castelo Branco, dirigente da organização não governamental Contas Abertas.
Contrário ao projeto, o governo foi derrotado na semana passada na primeira votação da
proposta na Câmara --para entrar em vigor, ela precisa de mais uma votação na Casa e de duas
no Senado.
Em apoio à presidente Dilma Rousseff, o PT se posicionou oficialmente contra, apesar de ter
liberado a bancada na votação. Já o PMDB, seu principal aliado, foi favorável. "Essa proposta
representa a independência do Legislativo. Em eventual mudança de cenário, o PT pode
precisar", diz o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Análise da execução das emendas revela a desvantagem da oposição em relação à situação,
independentemente de quem está no comando da máquina federal.
Em 2012, por exemplo, o governo Dilma empenhou (assumiu o compromisso de pagar) 30% do
valor apresentado de forma individual por congressistas da base e 21% do montante proposto
pela oposição. Os números, que vêm de levantamento feito junto ao sistema de execução
orçamentária Siga Brasil, levam em conta apenas ações que receberam emendas de autores de
um único partido.
"O governo usa as emendas para negociar com a base e até com a oposição. Transformou-se
num verdadeiro mensalão, na medida em que se troca votos pela liberação de recursos",
afirma o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
Se a proposta das emendas impositivas for aprovada, também se espera um novo
comportamento do governo para convencer aliados no Congresso a aprovar projetos de
interesse do Planalto. "Só quero ver qual será a nova relação entre Executivo e Legislativo.
Além de cargos, qual será a nova moeda de troca?", questiona Gil Castelo Branco.
A medida pode também ter efeito cascata Brasil afora, em Assembleias Legislativas e Câmaras
municipais. Em São Paulo, onde o PT é oposição, deputados estaduais querem replicar o
projeto que tramita na esfera federal.
Antonio Mentor (PT) diz que começará a recolher assinaturas para uma proposta que obriga o
governo paulista a usar 1% da receita líquida com emendas parlamentares, tal qual o projeto
que tramita no Congresso.
"Se houver resistência da base vai ser uma incoerência absurda, porque em Brasília o PSDB e o
DEM estão lutando pela proposta", afirma.
ANÁLISE/ Ameaça à reeleição acelera abertura de cofres
Dilma podia se dar ao luxo de não agradar o Congresso com popularidade alta; cenário mudou
depois de protestos
O PROBLEMA É QUE A CONFLAGRAÇÃO ESTÁ COLOCADA, E EM ESTADO AVANÇADO: VOTAÇÃO
DE VETOS, REVOLTA NO COMANDO DO SENADO. A GUERRA SÓ COMEÇOU.
IGOR GIELOW, DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A abertura sem precedentes dos cofres públicos para parlamentares é a cereja do bolo que
Dilma Rousseff foi obrigada a servir a partir do momento em que seu projeto reeleitoral foi
ameaçado.
A presidente nunca escondeu a falta de apetite para a micropolítica congressual, o que é um
contraponto curioso ao seu detalhismo obsessivo nas questões de gestão.
Relegou desde o começo a interlocução com o Congresso ao segundo nível, e cercou-se de
auxiliares sem traquejo para a coisa.
Enquanto sua popularidade estava nas alturas, até os protestos de junho, Dilma podia se dar a
esse luxo. Os tais profissionais do Parlamento, PMDB à frente, eram humilhados, e isso de
certa forma era um ativo de imagem: a presidente "gerente" que não se envolvia no "jogo
sujo".
Ocorre que a realidade tem a mania de estragar o que foi planejado pelos marqueteiros. O
tombo nas pesquisas fez o governo se mexer.
Resultaram disso duas facetas da reação: a discussão sobre a reforma política (com ou sem
plebiscito) e o programa Mais Médicos. A primeira fracassou de forma algo patética, por mal
conduzida.
A segunda ainda é incógnita no resultado final, embora os balanços iniciais não sejam
auspiciosos e haja dúvidas sobre sua eficácia.
Pior para o governo, o Mais Médicos conseguiu indispor Dilma com uma categoria com
capilaridade opinativa enorme justamente sobre seu maior ativo, que foi a classe média
conquistada em 2010.
Restou fazer o "jogo sujo". Reuniões igualmente inéditas em sua regularidade com líderes
aliados, foto ao lado do desafeto-mor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E liberação de emendas
parlamentares, aos borbotões.
Vai dar certo? Políticos experientes argumentam que a relação foi esgarçada demais, e que
tudo o que os aliados vão fazer é raspar o tacho, cobrar suas faturas de dois anos de maustratos, e esperar as pesquisas no começo do ano.
Dali em diante, quem oferecer perspectiva de poder leva a maioria, com desvantagem ao
governo no quesito empatia. Do lado do PT, o que está na manga é a conhecida cantilena do
"Volta, Lula". A recuperação leve de Dilma encheu os estrategistas do Planalto de esperança, e
certamente incentivará novos agrados à base.
O problema é que a conflagração está colocada, e em estado avançado: votação de vetos,
revolta no comando do Senado, a própria questão de tornar as emendas impositivas. A guerra
só começou.
Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas
Antes de votações polêmicas, deputados e senadores obtêm R$ 1,2 bi em 9 dias
Volume de recursos repassado pelo Planalto no início de agosto equivale à soma dos sete
meses anteriores
GUSTAVO PATU e BRENO COSTA, BRASÍLIA
Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma
Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de
deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por
congressistas no Orçamento --conhecidas como emendas parlamentares-- já atingiram o maior
montante mensal do ano, com folga.
Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram
emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão
autorizado ao longo dos sete meses anteriores.
Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro,
quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do
ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do Planalto, que, até a queda
dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração
modesta de recursos orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois
dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho,
quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso
à proposta, já aprovada em primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da
maior parte das emendas individuais --aquelas apresentadas por deputados e senadores.
TENSÃO
Mesmo agora, com a maior generosidade do Planalto, há sinais da tensão no trato com os
congressistas aliados.
Líder do PMDB na Câmara e um dos parlamentares mais influentes da base aliada, Eduardo
Cunha (RJ) não teve sequer uma emenda empenhada até o último dia 9. Ele comanda
insatisfeitos da base governista e chega a ser chamado, no Congresso, de "líder da oposição".
Enquanto isso, personagens do baixo clero conseguem verbas. Caso do deputado Zoinho (PRRJ), aliado de um dos rivais de Cunha, o líder do PR, Anthony Garotinho. Zoinho conseguiu R$
1,5 milhão para ações de infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ). Cunha apresentara
emenda de R$ 400 mil para o mesmo fim, mas nada foi liberado.
André Figueiredo (CE), líder do PDT, fez emendas suas avançarem depois de negociar um
acordo com o Planalto em torno do projeto que define o destino dos recursos futuros do
petróleo do pré-sal.
Relator do texto na Câmara, Figueiredo teve pelo menos R$ 950 mil em emendas autorizadas
nos primeiros dias de agosto. O dinheiro vai para obras como a construção de açudes em seus
redutos eleitorais, no interior cearense. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em
emendas ao Orçamento.
Apesar do ritmo mais intenso do varejo político, ainda há potencial para uma liberação mais
agressiva de verbas.
No Orçamento deste ano, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 8,9
bilhões são individuais e R$ 13,8 bilhões são coletivas (apresentadas por bancadas regionais ou
comissões temáticas). Uma pequena parcela desse montante começou a ser liberada.
As 20 ações orçamentárias pesquisadas pela Folha somam R$ 18,7 bilhões, dos quais R$ 15,3
bilhões (82%) em emendas. Apenas 14% do total disponível nessas ações foi objeto de
empenho --a primeira etapa da execução orçamentária, em que a despesa é autorizada.
CORREIO BRAZILIENSE
A estratégia para encher as galerias
Lotar os corredores é uma das formas costumeiras de pressão no parlamento. Essa
tática, no entanto, está cada vez mais profissional, com a contratação de manifestantes
ADRIANA CAITANO
Nos corredores do Congresso Nacional, diz-se que, quando as galerias do plenário ficam
cheias, e de lá saem aplausos ou vaias, o governo tem prejuízo de R$ 4 bilhões. Se o grupo em
questão canta o Hino Nacional, os cofres públicos perdem no mínimo R$ 6 bilhões. A
brincadeira repetida por lideranças da Câmara e do Senado demonstra o efeito que a
participação popular dentro do parlamento pode ter. Não é raro ver propostas antigas serem
repentinamente tiradas da gaveta e votadas a toque de caixa quando uma determinada
categoria aparece por lá para fazer pressão. O problema é que essa tática já entrou no radar
de gente com interesses específicos, que chega a contratar pessoas para lotar as galerias e ver
projetos serem aprovados por parlamentares acuados.
Sentados no alto do plenário da Câmara, a uma distância de até 10m do local onde os
deputados ficam, centenas de manifestantes se posicionam nos dias de votação na esperança
de verem suas demandas atendidas de imediato. O local em que cabem até 400 pessoas é
dividido entre garçons, defensores públicos, guardas municipais, médicos, entre outros. Cada
categoria leva no peito ou em camisetas o número de um projeto que quer ver aprovado.
Quanto mais barulho fazem, mais os parlamentares lá embaixo inflam os discursos.
Os policiais legislativos da Casa filtram quem pode subir nas galerias. O critério às vezes é
puramente político. Priorizam-se categorias que pleiteiam uma proposta com chances de
entrar em pauta ou que já estejam previstas, e evita-se deixar representantes de grupos que
defendem ideias opostas muito próximos — como ocorre em estádios de futebol.
As semelhanças com as arenas esportivas não param por aí. Assim como se vê nos gramados,
quem atua no jogo é influenciado pelo grito da arquibancada. E a mudança de postura muitas
vezes irrita os colegas. “Nós não podemos ter um comportamento na reunião de líderes, e aqui
no plenário, porque existe uma plateia, termos outro”, disse, em julho, o líder do PMDB na
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no dia em que, inflamados pelos gritos da galeria, outras
lideranças insistiram para que o texto sobre a destinação dos royalties do petróleo fosse
votado, mesmo após acordo para adiá-lo. “Votar pelo grito para ficar bem com as galerias não
é o melhor método, não se pode utilizar apenas critérios emocionais”, comenta o deputado
Chico Alencar (PSol-RJ).
Alencar destaca que é preciso cautela ao ouvir o que os manifestantes pedem do alto do
plenário. “Galeria vazia é sempre sinal de desimportância do parlamento, mas não pode
significar sempre concordância com o que ela clama porque sabe-se que há corporativismo”,
afirma o parlamentar, referindo-se à presença de grupos orientados estrategicamente para
fazer volume ao protesto. “Existe a chamada galeria de aluguel, eu já tive depoimento de
gente dizendo que recebeu R$ 50 de um prefeito do Maranhão para pedir a votação sobre a
divisão de municípios e muitos vêm desentendidos. Aí não é classe reivindicativa, mas claque”,
comenta.
Piso nacional
Nos dias em que acompanhou a movimentação das galerias, a reportagem encontrou, por
exemplo, o caso de alunos de uma academia de luta que foram pedir que os royalties do
petróleo destinados à educação. Mas só quem sabia exatamente o motivo era o professor do
grupo. Todos usavam uniforme da instituição, que tinha o mesmo nome do mestre. “Eu sei
que a gente veio pedir para melhorar o país, o professor chamou e a gente veio com ele”, disse
um dos lutadores, sem saber explicar do que se tratava a proposta.
Na semana passada, dezenas de ônibus de 20 estados desembarcaram na frente do Congresso
carregados de agentes comunitários de saúde. Eles diziam terem sido convencidos pela
associação que os representa de que o projeto que estipula um piso nacional para a categoria
seria votado se eles ocupassem o parlamento. Mas muitos reclamaram por não terem sido
informados de que a pauta do plenário estava trancada e, nem com vontade política, o projeto
poderia ser votado. A agente Antônia Alves da Silva, que enfrentou 16 horas de viagem saindo
de Irecê (BA), reclamou: “Se eu soubesse, não teria vindo de tão longe”.
Alguns dos agentes disseram ter bancado a viagem do próprio bolso, mas a maioria admitiu:
quem pagava todos os custos era a prefeitura dos municípios de onde vinham. Segundo a
própria Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), isso ocorreu em
cidades como Irecê, Maracanaú (CE), Aragoiânia (GO), Grajeru (BA) e Nerópolis (GO). Todas
foram procuradas, porém, a única prefeitura que respondeu às perguntas do Correio sobre o
gasto público com os manifestantes foi a de Nerópolis.
De acordo com a assessoria de imprensa, 27 agentes comunitários de saúde vieram para
Brasília com transporte e alimentação pagos ao lado do próprio prefeito, Fabiano Luiz da Silva.
Apenas o gasto médio em dois dias com almoço, único informado, foi de R$ 670. “O interesse
da prefeitura (em apoiar a manifestação) se dá pelo fato de que com a receita do município
não é possível atender as reivindicações dos agentes. Seria necessária uma verba federal”,
explicou a assessoria, em nota. A pressão, por fim, teve resultado: a votação do projeto foi
marcada para o início de setembro.
Regras
Há regras técnicas para a entrada no espaço: não podem mochilas, bolsas, celulares nem
câmeras pessoais — tudo é deixado em um guarda-volumes logo na entrada — e é preciso
estar “convenientemente trajado”, ou seja, bermuda, short, camiseta sem manga e roupa
esportiva são vetados.
400
Quantidade de assentos disponíveis na galeria do plenário da Câmara dos Deputados
Coluna “Brasília-DF”, por Luiz Carlos Azedo
Outra queda de braço
-O Congresso analisará na noite da próxima terça-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff a
artigos cabeludos de seis leis aprovadas pela parlamento. Dois são nitroglicerina pura para o
Palácio do Planalto: os vetos à extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS cobrada dos
empresários nas demissões sem justa causa e a proibição à desoneração, pelo governo federal,
de impostos cuja arrecadação seja compartilhada com estados e municípios por meio dos
fundos de participação.
-No primeiro caso, se o veto for derrubado, o Tesouro perderá cerca de R$ 3 bilhões anuais,
dinheiro destinado ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que é mantido
pelo FGTS. No segundo, segundo os congressistas, o governo fez cortesia com o chapéu alheio
e deixa estados e municípios de pires na mão, dependendo das benesses federais.
-A inclusão desses vetos na pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
parece até pirraça. Dilma negociou pessoalmente a manutenção dos vetos com os líderes
governistas do Senado, na terça-feira passada, mas esqueceu de combinar previamente com o
presidente da Casa. Renan se sentiu ultrajado como presidente do Congresso, ainda mais
porque a presidente da República ameaçou judicializar todos os vetos que forem derrubados,
o que irritou a maioria dos senadores.
Agendas
Para complicar a situação, a presidente Dilma Rousseff cancelou o encontro que teria com o
Renan Calheiros, na última sexta-feira. Motivo: voltou gripada da posse do presidente do
Paraguai, Horacio Cartes. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro foi adiado para amanhã.
Renan, porém, divulgou na sexta-feira que não tem nada marcado na sua agenda.
Investimentos
Investidores estrangeiros estão com as barbas de molho por causa do cenário das eleições de
2014. Comparam com a situação de 2010: quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita, o país
crescia 7,5%. Além da economia em marcha lenta, há uma onda sem fim de protestos…
Chapa quente
A turma do deixa disso está em campo para evitar que o julgamento dos embargos
declaratórios da Ação Penal 470, o chamado mensalão, recomece na quarta-feira com os
ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski em rota de colisão. O
julgamento foi suspenso na quinta-feira passada depois de um bate-boca entre os dois.
Lewandovski
exige uma retratação de Barbosa, que o acusou de fazer “chicana”. O presidente do STF até
agora não se desculpou.
Ao largo
O Palácio do Planalto quer distância do julgamento do mensalão. Teme que a presidente Dilma
Rousseff possa ser responsabilizada por uma eventual redução das penas dos condenados,
como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, por causa dos novos ministros que indicou:
Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Qualquer que seja o resultado, o julgamento desgasta o
PT.
Portal
A bancada do PMDB na Câmara ganhou um portal na internet. Segundo o líder Eduardo Cunha
(RJ), “é um espaço de consulta e esclarecimento das atividades parlamentares”. Destaque para
um artigo do deputado Mauro Benevides, do Ceará, sobre a cassação de Alencar Furtado, líder
do partido na Câmara, durante o regime militar.
Solidariedade
O deputado Paulo Pereira da Silva (foto), do PDT-SP, o Paulinho da Força, garante que o
Solidariedade estará apto a participar das próximas eleições. O pedido de certidão de registro
no TSE para criação do partido foi apresentado no último dia 7. A documentação está no
Ministério Público Eleitoral para averiguação. Em cerca de 30 dias, Paulinho espera ter em mão
o registro definitivo.
Doenças raras
Associações de pacientes e médicos se reúnem em Brasília para o lançamento do livro Doenças
raras de A a Z, sobre patologias pouco conhecidas que atingem 13 milhões de brasileiros. Será
terça-feira, às 17h30, na Livraria Saraiva, do Pátio Brasil, com as presenças do ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, e das atrizes Bianca Rinaldi (foto) e Adriana Birolli.
Medicina-Reitores e diretores de mais de 40 escolas particulares de medicina de todo o país se
reuniram em Brasília, a convite do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior
Particular, para avaliar o Programa Mais Médicos. Liderados por Gabriel Rodrigues, presidente
da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), estão dispostos a
oferecer sugestões ao MEC sobre as mudanças no setor.
Telefonia-O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma nova
regulamentação do setor de telecomunicações pretende concluir a minuta do novo marco
legal ainda este ano. Operadoras de telefonia, Tribunal de Contas da União (TCU), Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), entre outros órgãos, estão sendo ouvidos, segundo o deputado
Edinho Bez (PMDB-SC), que preside o grupo.
Previsões-Economistas gaiatos estão sugerindo a criação de um fundo de investimento para
apostar contra as projeções do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem errado muito
nas previsões de crescimento do PIB.
PORTAL BRASIL 247
Dilma libera lote inédito de emendas
Planalto autoriza empenho de R$ 1,2 bilhão para interesses de deputados e senadores no mês
de agosto. Medida, que teria como objetivo selar pacto com a base aliada e garantir vetos no
Congresso, não contemplou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que chega a ser
chamado na Casa de "líder da oposição" 19 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 06:29
247 – Para selar o entendimento com a base governista e garantir aprovação de vetos no
Congresso, o governo Dilma Rousseff acertou neste mês uma liberação inédita de verbas de
interesse direto de deputados e senadores.
Segundo levantamento feito pela Folha, o total chegou a R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4
bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.
Até então, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois dias
atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho,
quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A generosidade do Planalto, no entanto, não deve enterrar as tensões no Congresso.
Líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) não teve nenhuma emenda empenhada até o
último dia 9. Ele tem se mostrado pouco indulgente com a presidente e chega a ser chamado,
no Congresso, de "líder da oposição".
Em contrapartida, deputados menos performáticos, foram contemplados, como Zoinho (PRRJ), aliado de um dos rivais de Cunha, o líder do PR, Anthony Garotinho - que conseguiu R$ 1,5
milhão para ações de infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ).
VEJA ONLINE
Discutindo a relação
Reunião marcada
Coluna “Radar Online”, por Lauro Jardim
Segunda-feira, às 20 horas, no Palácio Jaburu, caciques de PT e PMDB, enfim, sentarão à mesa
e tentarão encontrar soluções para a guerra eleitoral – já deflagrada em vários estados –
envolvendo figuras dos dois partidos.
Do lado petista, confirmaram presença até o momento Rui Falcão e Aloizio Mercadante,
provável coordenador da campanha de Dilma Rousseff no ano que vem.
Michel Temer levará Eunício de Oliveira, Valdir Raupp e, possivelmente, Renan Calheiros e
Jader Barbalho, um dos pontos nevrálgicos da relação com os petistas (Leia mais em: Os
Barbalho versus PT).
A ideia é começar a desenhar uma rota alternativa para impedir que as disputas regionais
contaminem a aliança nacional, já abalada. Um interlocutor peemedebista define:
- A reunião servirá para sabermos se estamos mais perto de selar a paz ou decretar o divórcio.
ÉPOCA ONLINE
PMDB retaliará PT na recondução de partidários à
Anatel
Coluna do Felipe Patury
19/08/2013 07h30
A bancada do PMDB no Senado cogita obstruir a recondução de petistas para a Anatel. Tratase de uma retaliação. O PMDB considera que foi preterido em suas escolhas recentes e ficou
aborrecido com a informação de que suas indicações para a Anatel não serão consideradas. Se
a decisão for levada adiante, pode atrapalhar o presidente da agência, João Rezende, que
o Planalto quer manter no cargo.
CARTA CAPITAL
O desfile golpista
oposição
Quem são os organizadores de um protesto contra Dilma Rousseff no Dia da Independência
POR ANDRE BARROCAL
AS MANIFESTAÇÕES de junho começaram com a defesa do transporte público gratuito e de
qualidade por militantes do Movimento Passe Livre (MPL), mas depois tomaram rumos novos
e uma proporção inesperada. Aglutinados pelas redes sociais da internet, milhares de jovens
foram às ruas contra "tudo isso que está aí", sobretudo os partidos políticos. Nas mesmas
redes sociais há quem tente articular outra explosão de protestos, agora no Dia da
Independência. Não se sabe se o plano vai funcionar, mas uma coisa é certa: ao contrário dos
acontecimentos de junho, o movimento nada tem de apartidário.
O alvo da "Operação Sete de Setembro" é a presidenta Dilma Rousseff. O caráter políticoideológico da "operação" fica claro quando se identificam alguns de seus fomentadores pela
internet. Entre os mais ativos consta uma ONG simpatizante de uma conhecida família de
extrema-direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da
Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni. É uma patota e tanto.
Envolvidos em algumas denúncias de corrupção, não surpreenderia se eles mesmos virassem
alvo de protestos.
A ONG em questão é a Brazi1 No Corrupt Mãos Limpas, sediada no Rio. Seus principais
integrantes são dois bacharéis em Direito, Ricardo Pinto da Fonseca e seu filho, Fábio Pinto da
Fonseca. Há cinco anos eles brigam nos tribunais contra a Ordem dos Advogados do Brasil na
tentativa de acabar com a exigência de uma prova para obter 0 registro de advogado. Os dois
foram reprovados no exame da OAB. Em sua página na internet e no Twitter, a ONG promove
a "Operação Sete de Setembro" e a campanha Eu não voto em Dilma: Eleição 2014, Brasil sem
PT.
A "Operação Sete de Setembro" mira a presidenta e seus núcleos estão no Rio e Paraná
Um dos principais parceiros da entidade nas redes sociais é o deputado estadual fluminense
Flávio Bolsonaro, do PP. Pelo Twitter, ele compartilha informações, opiniões e iniciativas da
ONG. A dobradinha extrapola o mundo virtual. Bolsonaro comanda na Assembleia do Rio uma
frente para acabar com a prova da OAB. Em Brasília, a ONG conseguiu um neoaliado, o líder do
PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que encampou a ideia de extinguir o exame.
Filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Flávio tem as mesmas posições do pai, célebre
representante da extrema-direita nacional. Os Bolsonaro são contra o casamento gay, as cotas
raciais nas universidades e os índios.
Defendem a pena de morte e a tortura. Chamam Dilma de "terrorista" por ter ela enfrentado a
ditadura da qual eles sentem saudade. "Naquele tempo havia segurança, havia saúde,
educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia, a pessoa só tem o direito de quê? De
votar.E ainda vota mal", declarou o Bolsonaro mais jovem não faz muito tempo.
A ONG adota posturas parecidas com aquela dos parlamentares. Em sua página na internet,
um vídeo batiza de "comissão da veadagem" alguns dos críticos da indicação do pastor Marco
Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Divulga ainda um
vídeo de teor racista contra nordestinos, no qual o potencial candidato do PT ao governo do
Rio, o senador Lindbergh Farias, nascido na Paraíba, é chamado de... "paraibano".
A agressividade no trato com os semelhantes custou aos Fonseca uma denúncia à Justiça
elaborada pelo Ministério Público Federal no ano passado. Pai e filho foram acusados de
caluniar o juiz federal Fabio Tenenblat. Em 2009 e 2010, ambos entraram na Justiça com duas
ações populares contra o exame da OAB e o então presidente da entidade no Rio, Wadih
Damous. A segunda ação parou nas mãos de Tenenblat, que a arquivou em julho de 2011. Na
sentença, o juiz acusa os autores de "litigância de má-fé", pêlo fato de manterem outra ação
semelhante. "O dolo, a deslealdade processual e a tentativa de ludibriar o Poder Judiciário são
evidentes", anotou.
Na apelação levada ao juiz para tentar reabrir ocaso, os Fonseca e seu advogado, José Felicio
Gonçalves e Souza, acusaram Tenenblat de favorecer a OAB "por tráfico de influência ou por
desconhecimento", o que "demonstra claramente sua parcialidade e má-fé como magistrado".
Em maio de 2012, os três foram denunciados pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues
por crime contra a honra. Em novembro, um acordo suspendeu o processo por dois anos. Os
acusados foram obrigados a se retratar publicamente, a se apresentar à Justiça de tempos em
tempos e a pedir autorização sempre que pretenderem deixar o Rio por mais de 30 dias.
Também levaram uma multa. Se descumprirem o acordo, o processo será retomado.
Ari Cristiano Nogueira, outro ativo incentivador nas redes sociais da "Operação Sete de
Setembro", também está na mira do Ministério Público. Morador de Curitiba, é investigado
por promotores estaduais por supostamente ser funcionário fantasma do gabinete do
deputado Rossoni.
Nogueira é um ativo militante na internet sob o pseudônimo Ary Kara. Por meio do Twitter, foi
o primeiro a circular, em meados de julho, a notícia de que Dilma teria recebido na eleição de
2010 uma doação de 510 reais de uma ex-beneficiária do Bolsa Família, chamado por ele de
"bolsa preguiça". Dias depois, a doação, registrada na prestação de contas de Dilma entregue à
Justiça eleitoral, virou notícia nos meios de comunicação. O Ministério do Desenvolvimento
Social acionou a doadora, Sebastiana da Mata, para saber se a contribuição era dela mesmo.
Ela negou.
Ari Nogueira, vulgo Ary Kara, militante do protesto, está na lista de funcionários fantasmas da
Assembleia do Paraná
Por Twitter e Facebook Nogueira é um dos difusores da convocação para o "maior protesto da
história doBrasil", em 7de setembro. Sua página no Twitter é ilustrada com o dizer "Partido
Anti Petralha", forma depreciativa de se referir aos militantes petistas bastante difundida na
rede de computadores. No Orkut, define-se como "conservador de direita" e manifesta preferência pelo PSDB. Até junho de 2012, era assessor do presidente do partido no Paraná, como
contratado na Assembleia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do
então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual
governador do Paraná, o tucano Beto Richa.
Em 2010, uma série de denúncias levou o MP estadual a abrir um inquérito para apurar uma
lista com mais de mil supostos funcionários fantasmas na Assembleia. Nogueira a integrava.
Desde então, alguns suspeitos foram denunciados e julgados. O caso de "Ary Kara" segue em
aberto. O promotor Rodrigo Chemim aguarda uma autorização judicial para quebrar o sigilo
bancário do investigado. Espera ainda por respostas de empresas de Segurança onde Nogueira
teria trabalhado, enquanto deveria dar expediente no Parlamento estadual.
Rossoni, antigo patrão de Nogueira, foi investigado pelo Ministério Público por uso de caixa 2
na eleição de 2010, pois parte dos gastos de sua campanha não estava comprovada. Ao julgar
o caso em agosto do ano seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a existência de
despesas de pagamento sem a devida comprovação, mas os valores foram considerados baixos
e o deputado acabou absolvido por 4 votos a 2.
Reeleito à presidência da Assembleia, o tucano foi recentemente acusado de receber
benefícios de empresas donas de contratos de rodovias privatizadas no Paraná. Durante mais
de dois anos, o parlamentar conseguiu barrar a criação de uma CPI do Pedágio no estado.
Perdeu, porém, a guerra. A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no mês passado. •
ISTO É
Coluna “Brasil Confidencial”, por Paulo Moreira Leite
Dilma aposta na economia
As pesquisas eleitorais trouxeram um novo ânimo ao governo e a seus aliados, mas outros
fatores ajudam. A economia voltou a ser um elemento a favor nas contas da reeleição. No
encontro com líderes da base, Dilma Rousseff informou que, após uma recuperação relativa da
produção industrial, o Planalto já trabalha com uma projeção de crescimento de 3,2% para
2013, o que seria um embalo vigoroso para 2014. Alertado sobre sucessivas previsões
otimistas que marcam a gestão econômica de Dilma, um senador garante: "É uma visão pé no
chão." Vale anotar e conferir.
Resistência no Congresso
Até recentemente, o Planalto calculava que seria preciso mobilizar a base para impedir a
derrubada de apenas quatro vetos presidenciais, aqueles que trancam a pauta. Mas descobriu
que a ameaça é maior. O aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) colocou 11 vetos para serem
apreciados. Diz que o Planalto precisa azeitar a relação com o Congresso.
Dois pesos, duas medidas
O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, decidiu suspender os supersalários dos servidores da
Câmara que ganham acima do teto. Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, Carreiro não
mexeu, porém, nos vencimentos dos funcionários da sua casa de origem.
Restrição alimentar
O chanceler Antonio Patriota proibiu os diplomatas da embaixada brasileira em Assunção de
irem à recepção de despedida do presidente Federico Franco, na quarta à noite. Ele mesmo
jantou num restaurante da capital paraguaia e preferiu fazer um brinde ao ex-presidente Lugo.
Charge
Noiva anticorrupção
Em busca de novos nomes para 2014, dois partidos disputam o nome de Eliane Calmon, a juíza
que comprou briga para moralizar o Judiciário. O PDT do Distrito Federal lhe ofereceu a vaga
de candidata ao governo. O PSB quer lançar a ministra para o Senado, pela Bahia.
A céu aberto
Dezenas de prefeitos passaram a semana passada peregrinando por ministérios em Brasília,
para pedir ajuda na implantação da lei de resíduos sólidos. A lei, aprovada em 2012, obriga
prefeituras a substituir lixões por aterros sanitários até 2014, mas não há dinheiro para as
obras.
Sandálias da humildade
O clima pesado que marcou a reunião da presidenta com os líderes na volta do recesso
contrastou com a postura "paz e amor" do encontro anterior. Os parlamentares saíram do
Planalto achando que o crescimento de 6% na última pesquisa fez Dilma subir no salto. "Ela
estava andando de sandália rasteira, agora está com salto de 6 centímetros", brinca um líder
aliado.
De novo a "Grampolândia"
Até profissionais da espionagem se espantaram com o volume de 16 mil grampos telefônicos
solicitados pelo Ministério Público. O número, que pode ser maior até, foi apurado pelo
conselheiro Fabiano Silveira, que está trocando o CNMP pelo CNJ.
Esqueleto de Covas
O escândalo do Metrô de São Paulo faz ressurgir velhas intrigas nos bastidores do poder. Em
1999, Renan Calheiros, então Ministro da Justiça, suspendeu uma licitação para aquisição de
passaportes. Alegou que Mario Covas Neto fazia lobby para as empresas Tejofram e Siemens,
que ganharam o contrato de quase R$ 200 milhões. Ele levou o caso a FHC e à PF, mas
nenhuma providência foi tomada. Renan perdeu o cargo logo depois. A Tejofram é doadora
recorrente de campanhas do PSDB e até hoje mantém contratos com o governo paulista.
Deputado 007
Um ex-colaborador da campanha presidencial de Garotinho de 2002 lembra de episódio que
ilustra a habilidade do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de escapar dos ataques inimigos.
"Esperávamos Cunha para a gravação num estúdio em Santa Tereza. Ele chegou horas
atrasado, a bordo de sua Cherokee cravada de balas. Disse que havia tido um contratempo."
Rápidas
* Enquanto estudantes faziam uma roda no salão verde da Câmara para festejar a votação dos
royalties do petróleo, na quarta-feira 14, um dirigente da UNE se unia ao coro dos perplexos
com a desarticulação do governo. Seu comentário: "O governo perde até quando poderia
vencer."
* O senador José Sarney pede urgência na apreciação do PL 1.376/2003, que determina a
esterilização de cães e gatos como política de controle de natalidade. No ofício, denuncia a
execução de animais pelas Prefeituras de Santa Cruz do Arari e Jacareacanga no Pará.
* A Câmara Legislativa do Distrito Federal implantou um sistema de consulta à prestação de
contas do GDF. O problema é que o programa é incompatível com o anterior, o que impede os
parlamentares de consultarem a execução orçamentária anterior a 2001.
* O encontro entre o líder do PMDB Eunício Oliveira, Dilma e o ex-presidente Lula causou
ciúmes a Renan Calheiros. O presidente do Senado se sente preterido desde que o governo
vetou sua indicação para a Anvisa e deu aval a de Eunício.
Toma lá dá cá
Senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos
ISTOÉ – O sr. diz que o PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, vai promover o
trabalho escravo?
Paim – Esse projeto é um retrocesso histórico para a legislação trabalhista. O número de
empresas aumentou 400% e o de fiscais do trabalhou caiu de 3 mil para 1,5 mil. Até aqui no
Congresso os terceirizados sofrem.
ISTOÉ – Mas sem regulamentação não é pior?
Paim – O pior dos mundos é não regulamentar. É um dado assustador, de cada dez
funcionários de órgãos federais, oito são terceirizados. O projeto tem que assegurar os direitos
dos celetistas.
ISTOÉ – O governo apoia o projeto como está. Está disposto a encarar o Planalto?
Paim – Não vou brigar com o governo, mas nós temos que construir um texto melhor, ganhar
no acordo ou no voto. O apoio popular é muito importante nesse momento.
Retrato falado
"Dilma não pautava o Congresso quando tinha 70% de aprovação. Vai pautar agora com 36%?"
Num encontro de Deputados reunidos para discutir o que fazer com as futuras votações do
Congresso, o líder do PT José Guimarães (PT-CE) pediu a palavra para dizer que iria fazer um
"apelo em nome da presidenta Dilma". O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
rebateu. Para o peemedebista, a presidenta não está em seu melhor momento para impor a
agenda palaciana aos parlamentares.
Casca de banana
O Palácio vetou na última hora a indicação de Pedro de Camargo Neto para o cargo de
secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Descobriu que o indicado pelo
PMDB responde à ação do Ministério Público de São Paulo por
dano contra a flora. Ele é criador de gado.
Mensalinho alagoano
Quebra do sigilo da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas revelou
esquema de repasse paralelo de recursos do orçamento para comissionados e apadrinhados
políticos dos Deputados estaduais. O detalhamento dos depósitos feitos pela conta da
Assembleia mostra que pelo menos 60 funcionários receberam R$ 7 milhões entre 2010 e
2012. A PF vai pedir
a quebra do sigilo bancário dos servidores.