Fundação Getulio Vargas
13/01/2010
JB On Line - RJ
Tópico: IBRE
Editoria: PRIMEIRO CADERNO
Pg: Online
Pobreza extrema pode ser superada
(Carolina Eloy)
O Brasil pode alcançar índice de pobreza e desigualdade similares a de países desenvolvidos em 2016, segundo segundo
o estudo Pobreza, desigualdade e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com
o documento, se projetados o desempenho alcançado pelo país no período de 2003 a 2008, para 2016, o resultado seria
um quadro social muito positivo.
O país pode praticamente superar o problema de pobreza extrema – população que recebe até 25% do salário mínimo –
e alcançar taxa nacional de 4% de pobreza absoluta – grupo que recebe até 50% do salário mínimo – o que significa
quase sua erradicação, segundo o estudo.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destaca que nos anos analisados foi possível observar que a taxa de pobreza
cai mais rápido que a diminuição na medida de desigualdade. Com isso, o combate à pobreza, para ele, parece ser menos
complexo que o enfrentamento da desigualdade de renda.
– O Brasil está em posição privilegiada por conseguir diminuir simultaneamente a taxa de pobreza e a desigualdade dos
rendimentos. Mas, mesmo assim, para resolver a desigualdade de renda será necessário maiores esforços e uma política
mais forte nos próximos anos – diz.
Para Pochmann, a redistribuição tributária é um passo que precisa ser dado para que o país alcance índices melhores.
Ele ressaltou que o sistema tributário nacional tem que ser mais ativo, aliviando os tributos da população mais pobre.
– O governo redistribui os impostos com os programas de assistência, então poderia diminuir a arrecadação nessa
parcela da população, em vez de promover programas sociais com esses tributos – sugere Pochmann.
A maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está,
segundo o estudo, direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado,
motivadas pela Constituição Federal de 1988.
– Mais do que políticas de governantes, será preciso ações de Estado, pois estas têm atuação de longo prazo
independentemente de políticos – afirma o presidente do Ipea.
Um estudo divulgado no início do mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também aponta redução da miséria.
Segundo o documento, nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar
em 50% as classes A e B. A projeção de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da FGV, estima que no
início de 2015, os pobres serão apenas 8% dos brasileiros, caindo para quase um quarto da proporção que vigorava em
1993, de 35%.
Segundo o documento da FGV, de 1993 a 2015, um total de 51,6 milhões de brasileiros muito pobres, numa população
de 147 milhões, poderá ser reduzido a 16,1 milhões, em 222 milhões. O valor significaria uma queda de quase 70% em
termos absolutos. A pesquisa atribui a estimativa à manutenção de políticas que melhoraram as condições sociais da
população nos últimos anos e prevê que o Brasil terá um perfil social diferente no futuro, caminhando para se tornar um
país de classe média O documento do Ipea destaca três fatores para a diminuição da pobreza: a elevação do gasto social
– relação do total das despesas sociais nas três esferas da administração pública do país com o Produto Interno Bruto
(PIB) – que cresceu de 19% em 1990 para 21,9% do PIB em 2005.
Outra mudança nos últimos anos, citada pelo Ipea, foi o movimento de descentralização da política social. O papel dos
municípios expandiu 53,8% em participação nos gastos sociais de 1980 para 2008.
O terceiro ponto está relacionado à participação social na gestão das políticas sociais brasileiras. Segundo o documento,
em geral, todas as principais políticas sociais possuem conselhos de participação social federal, estadual e municipal, o
que evidenciaria maior transparência e eficácia na aplicação dos recursos.