CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CENTRO CÍVICO PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Rua Sarandi, nº. 1049 – Centro – CEP 85.900-030
Telefone (45) 3379-5900 – www.toledo.pr.leg.br
Audiência da Comissão da Ordem Econômica e Social, em 28 de setembro de 2012,
em atenção ao que estabelece a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
quanto à apresentação de relatório detalhado sobre o funcionamento do SUS-Sistema
Único de Saúde a cada quadrimestre.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 28/09/2012
Aos 28 dias do mês de setembro de 2012, às 16h, foi realizada no Auditório Acary
de Oliveira, no Paço Alcides Donin, em Toledo, PR, audiência pública chamada pela
Câmara Municipal de Vereadores, através da COES-Comissão da Ordem Econômica e
Social. A COES é integrada pelos vereadores Expedito Ferreira, João Martins, Leoclides
Bisognin, Paulo dos Santos e Renato Reimann e a audiência destina-se a receber a
exposição de relatório das atividades do setor de saúde municipal, conforme determina a
Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012. A audiência pública foi presidida pela Vereadora
Sueli Guerra, suplente no exercício da vereança durante licença do titular Leoclides
Bisognin, contando ainda com as presenças dos membros da COES Expedito Ferreira,
Paulo dos Santos e Renato Reimann. A secretária da Saúde, Noeli Salete Fornari Borges de
Carvalho, foi chamada à mesa condutora dos trabalhos, expondo em seguida relatório com
uso de multimídia sobre os trabalhos desenvolvidos no período de maio a agosto pela
Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. A Secretária expôs os dados de atendimentos,
investimentos, nascimentos e mortalidade no período, entre outros e nos questionamentos
avaliou como preocupante o número de mortes por causas externas, que atingiu 13,43% no
primeiro quadrimestre e foi a 16% no segundo, passando da terceira para a segunda maior
causa de mortes. As chamadas causas externas abrangem as mortes por acidentes e crimes,
tendo vitimado 31 pessoas no período de maio a agosto. A Secretária Noeli disse que está
trabalhando com outras secretarias a respeito em função desses índices. Após a exposição
inicial da Secretária Noeli a palavra foi aberta aos demais participantes e Lauro Edvino dos
Santos questionou o número de partos cesáreos, que passaram de 71,99% do total de 607
nascimentos no primeiro quadrimestre para 75,23% dos 541 nascidos no segundo. A
Secretária disse que manteve contato a respeito e um dos convênios de saúde de Toledo
também se mostrou preocupado com o índice, mas há uma questão cultural, embora
atualmente no mundo inteiro esteja voltando o parto natural. Também os medicamentos
manipulados ofertados na Farmácia de Manipulação foram discutidos e foi questionada por
Lauro a existência de testes de bioequivalência para comparar seus efeitos. A Secretária
passou a palavra à diretora da Farmácia de Manipulação, Adriane Monteiro Santana, que
informou que não realiza testes de bioequivalência com seus produtos, mas um laboratório
foi contratado por licitação para testar quimicamente os medicamentos produzidos. O
relatório apontou ainda a Farmácia de Manipulação como fonte de uma economia de R$
344,87 mil no primeiro quadrimestre e de R$ 523,77 mil no segundo. Segundo os dados
divulgados no documento o coeficiente de mortalidade infantil de janeiro a agosto foi de
15,68 mortes por mil nascidos vivos. Já na mortalidade geral as maiores causas de mortes
foram as doenças do aparelho circulatório, que no entanto caíram de 28,35% para 26,9%,
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL -AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência da Comissão da Ordem Econômica e Social, em 28 de setembro de 2012,
em atenção ao que estabelece a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
quanto à apresentação de relatório detalhado sobre o funcionamento do SUS-Sistema
Único de Saúde a cada quadrimestre.
vindo depois as neoplasias, que caíram de 17,41% para 11,9% e em seguida as causas
externas. Na quarta posição aparecem as doenças do aparelho respiratório, que saltaram de
7,46% do total para 12,9% no segundo quadrimestre. Apesar disso o total de mortes caiu de
201 no período janeiro a abril para 187 de maio a agosto, segundo o relatório. A Presidente
Sueli Guerra registrou a presença na audiência também do Vereador Ademar Dorfschmidt,
além da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jaqueline Fernanda Machado e da
conselheira Maria Laci Kunzler. Também foram registradas as presenças da diretora do
Departamento de Enfermagem, Raquel Migliorini Tanzawa; da diretora do Núcleo
Integrado de Saúde Jorge Milton Nunes; da diretora do Departamento de Saúde Mental,
Kátia Gabardo; do coordenador do Departamento de Odontologia, Luiz Augusto Minghini;
da diretora de Atenção Especializada, Larissa Ribeiro da Silva e de Janete Rodrigues
Welter, do CAPS AD-Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e Bruna Kuhn, do
Centro de Atenção Psicossocial I e Elói Groeler, além dos servidores da Casa, populares e
demais servidores. Por fim, a Presidente Sueli Guerra agradeceu a presença da Imprensa e
comunidade e encerrou os trabalhos, sendo lavrada por mim, Paulo Ricardo Torres da
Silveira, a presente ata, que vai assinada pelos integrantes das COES e participantes da
audiência pública.
SUELI GUERRA
PAULO DOS SANTOS
EXPEDITO FERREIRA
RENATO REIMANN