Orientações sobre Audiência Pública:
Para participar da Audiência Pública não é necessário inscrição, mas o número
de participantes é limitado à capacidade do auditório da Anvisa, que dispõe de
240 lugares. Os interessados deverão se dirigir ao local com antecedência,
para evitar atrasos, problemas na entrada do estacionamento e fila no
credenciamento. O acesso será garantido por ordem de chegada.
A audiência pública será realizada em três blocos:
1º Bloco - Abertura
2º Bloco - Apresentação da proposta da CP
3º Bloco - Participação dos interessados.
Instruções para participação na audiência:
1. O acesso de todos os interessados será garantido por ordem de chegada,
limitado à capacidade máxima do local.
2. A participação dos convidados nos debates far-se-á mediante inscrição por
ordem de solicitação, escrita ou oral, em formulário próprio.
3. Será obrigatório o uso do microfone, fixado em local adequado e visível.
4. Cada manifestação dos convidados terá a duração de no máximo 3 minutos.
5. A Mesa se manifestará para responder às perguntas que lhe forem dirigidas
depois de encerradas as intervenções sobre cada item do texto. (a cada bloco
de 3 perguntas)
6. Não haverá réplica para manifestações que não justifiquem resposta por
parte da Mesa.
7. Para cada resposta, quando couber, a mesa terá o tempo de 3 minutos.
8. A mesa diretiva, sempre que achar necessário, poderá manifestar-se com
prioridade de ordem, por um tempo igual a 3 minutos.
9. As propostas de alteração do texto deverão ser feitas por escrito em
formulário especial que será colocado à disposição de todos os presentes.
10. Caso o número de perguntas seja superior ao tempo previsto na
programação, o Coordenador da mesa passará as perguntas que ficarem sem
respostas à Coordenação do evento.