CURSO
Gestão de Recursos Humanos
ÁREA CIENTÍFICA
Gestão de Pessoal
CICLO
1º
GRAU
Licenciatura
PROGRAMA DA DISCIPLINA
Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho
DOCENTE(S)
RESPONSÁVEL(EIS)
Filipe Alberto Marques da Silva Carreiro (Prof.
Adjunto)
ANO-LECTIVO
2006/2007
ANO – SEMESTRE
3º Ano – 1º Semestre
HORAS DE CONTACTO
Teórico-práticas: 52; Orientação Tutória: 6;
Trabalho de Campo: 8; Outras: 4
ECTS
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I. Introdução
A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é fundamental para o sucesso
empresarial, contribuindo para a redução do absentismo e da sinistralidade e
para o aumento da produtividade e da competitividade.
Por conseguinte a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é uma das muitas
actividades que os Gestores de Recursos Humanos têm de enfrentar e pelas
quais são responsáveis. Embora não na sua totalidade, esta responsabilidade
pode ser delegada.
Desenvolver programas de prevenção de segurança e higiene no trabalho
implica, em algumas circunstâncias, um conhecimento técnico e uma
disponibilidade de tempo que não é compatível com a ocupação e
preocupação dos empresários.
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Por outro lado, como é conhecido a nossa realidade empresarial, muitas
empresas não possuem recursos humanos adequados para desenvolver
internamente competências técnicas específicas à sua actividade, quer pelo
número reduzido dos trabalhadores quer porque dificilmente podem dedicar
recursos a desenvolver competências em matéria de segurança e higiene no
trabalho.
Assim, face a esta realidade, interessa que os Técnicos de Gestão de Recursos
Humanos possuam a informação essencial sobre Segurança Higiene e Saúde
no trabalho no sentido de poderem acumular essa valência em empresas de
pequena e média dimensão e contribuírem, decisivamente, para melhoria das
condições de trabalho, do bem-estar de todos e para aumento da
produtividade das empresas.
II. Objectivos gerais
São objectivos gerais da disciplina o contributo para a diversificação dos
conhecimentos dos alunos em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho, o acesso a fontes de informação especializada e a aquisição de
conhecimentos teóricos e práticos relacionados com a área temática em
questão.
III. Competências
Pretende-se o desenvolvimento de competências no domínio da Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, de forma a tornar mais eficaz a intervenção do
Técnico de Gestão de Recursos Humanos em acções que visem a redução
dos acidentes de trabalho e a incidência de doenças profissionais, no
exercício da sua actividade profissional.
IV. Conteúdos
1. Introdução: apresentação dos objectivos da disciplina, metodologia de
trabalho e avaliação; referências bibliográficas e outras fontes de
informação.
2. Aspectos gerais sobre SHST. Conceitos de Segurança, Higiene e Saúde.
Sensibilização para a necessidade e importância da SHST. Legislação
nacional, europeia e internacional. Organizações ligadas à Higiene e
Segurança no Trabalho em Portugal e na UE.
3. Organização das actividades de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho ao nível da empresa. Legislação e procedimentos.
4. Análise de Risco. Factores que contribuem para o ocorrência do
acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Estatísticas de
acidentes de trabalho. Classificação de acidentes de trabalho.
Declaração Obrigatória de acidente de trabalho.
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5. Iluminação: visão e iluminação. Grandezas fotométricas fundamentais.
Factores mais importantes da iluminação: intensidade de iluminação,
encandeamento e cor; lâmpadas, equipamentos e manutenção das
instalações de iluminação. Medição e controlo da iluminação.
6. Alterações fisiológicas e efeitos sobre a saúde provocados pelo Ruído.
Noções fundamentais sobre acústica: anatomia e fisiologia do aparelho
auditivo; audibilidade; pressão sonora e Decibel. Tipos de ruído e suas
consequências no aparelho auditivo e no organismo em geral.
Medição e controlo do ruído. Disposições legais e medidas de
protecção de pessoas, equipamentos e edifícios.
7. Vibração: efeitos sobre o homem. Medidas de controlo das vibrações.
8. Ambiente térmico: produção e perda de calor e conforto térmico.
Grandezas físicas e parâmetros do ambiente térmico. Ambientes
térmicos: quentes, neutros e frios. Stress térmico. Actuação sobre o stress
térmico e sobrecarga fisiológica. Medição da temperatura, humidade
relativa e velocidade do ar.
9. Dispositivos de protecção. Protecção individual, colectiva e de
instalações e equipamentos. Análise e selecção de Equipamentos de
Protecção individual (EPI).
10. Movimentação manual de cargas. Caracterização das actividades e
lesões músculo-esqueléticas. Cargas máximas permitidas, posturas e
movimentos perigosos da coluna vertebral e movimentação manual
com equipamentos auxiliares.
11. Organização e dimensionamento de postos de trabalho: a abordagem
ergonómica. Interacção homem-máquina e homem-espaço de
trabalho e homem ambiente. Análise de postos de trabalho com
equipamentos dotados de visor.
12. Prevenção e protecção contra incêndio. Química do incêndio, riscos
de inflamação e explosão. Causas de inflamação. Causas e risco de
explosão. Prevenção e luta contra incêndios. Protecção estrutural e
confinamento do incêndio.
13. Sinalização de Segurança. Formas de sinalização. Significado da cor e
do formato do sinal. Sinalização luminosa, acústica, gestual e
comunicação verbal. Sinalização de obstáculos e locais perigosos,
recipientes e tubagens, e sinalização relativa a material de combate a
incêndio.
14. Sistemas de Gestão e Auditorias de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho.
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V. Metodologia
Seguir-se-á o método expositivo na componente teórica de abordagem
primária ao tema em estudo. Após esta abordagem proporciona-se aos
alunos a resolução de problemas de cálculo ou dimensionamento, quando
justificado, e a realização de tarefas práticas de estudo de caso ou medição
com recurso a equipamento de medição adequado (luxímetro, termómetro,
higrómetro, sonómetro e anemómetro). Os resultados obtidos são então
discutidos privilegiando a participação dos alunos e o desenvolvimento da sua
capacidade crítica. Após cada tema serão projectados e discutidos vídeos de
curta duração versando as temáticas estudadas.
VI. Avaliação
Praticar-se-á uma avaliação de acordo com as normas previstas pelo Processo
de Bolonha. Será expectável a predisposição do aluno para o cumprimento
dos seguintes requisitos de avaliação, relativamente às horas dedicadas ao
estudo da disciplina (no semestre), par obtenção de 6 créditos: horas de
contacto com o docente 70; horas de estudo individual: 65; Total: 135.
a) Avaliação de frequência:
ƒ Teste escrito de avaliação de frequência - 70 %
O teste escrito de avaliação de frequência será realizado no final do
semestre, em data a estabelecer, com a duração de 2 horas.
ƒ
Elaboração e apresentação de um trabalho de grupo (máx. 4
alunos) - 30 %;
ƒ
Os alunos com estatuto de trabalhador-estudante que não puderem
acompanhar as etapas de avaliação do aluno ordinário, serão
avaliados em exame final .
b) Avaliação Final
ƒ Exame escrito – 100%
VII. Bibliografia
Fonseca, A., Pina, M. F. R. e Baptista, M. A. (1996). Concepção de Locais de
Trabalho: Guia de apoio. Ed. IDICT, Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho. Lisboa.
Miguel, Alberto Sérgio (1998). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho
Porto Editora. 4.ª Edição. Lisboa.
Miguel, Alberto Sérgio (1998). Segurança e higiene do trabalho. Universidade
Aberta. Lisboa.
Oliveira, Lurdes de Carvalho de (2006). Segurança, higiene e saúde no
trabalho. Manual de Apoio (Legislação fundamental actualizada; Formulários
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e quadros práticos; Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
Perfil profissional dos Técnicos de SHT). Ed. Vida Económica
Pinto, Abel (2005). Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho: Guia
para a sua implementação. Edições Sílabo. Lisboa.
Roxo, Manuel M. (2004). Segurança e Saúde do Trabalho: avaliação e controlo
de riscos. Porto Editora, Lisboa.
Agência Europeia para
http://agency.osha.eu.int
a
Segurança
e
a
Saúde
no
Trabalho:
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:
http://www.idict.gov.pt/
Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: http://www.ishst.pt
The National Ag Safety Database (NASD):
http://www.cdc.gov/niosh/nasd/nasdhome.html
O Responsável Científico e Docente da Disciplina
Filipe Alberto Marques da Silva Carreiro
Prof. Adjunto
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