INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO DE ACTIVOS QUALIFICADOS
MANUAL DE ORIENTAÇÕES
Área de Formação:
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
Itinerário de Qualificação: 86266. IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)
Saída Profissional:
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho
(Decreto lei n.º 110/2000, de 30 de Junho)
Outubro de 2004
Departamento de Formação Profissional
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ÍNDICE
1. NOTA INTRODUTÓRIA
1.1. FUNDAMENTAÇÃO
1.2. OBJECTIVOS DO ITINERÁRIO
2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO
2.1. DESCRIÇÃO GERAL
2.2 ACTIVIDADES PRINCIPAIS
2.3 CONDIÇÕES DE INGRESSO
2.4 REFERENCIAIS DE PROFISSÃO E EMPREGO
2.5 CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
3. PERFIL DE FORMAÇÃO
3.1. REFERENCIAL CURRICULAR
3.2. DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO DE BASE
3.3. DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECÍFICA
3.4. DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO
3.5. PERFIL DOS FORMADORES
3.6. ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS
3.7. RECURSOS DIDÁCTICOS
3
4
5
6
8
8
8
9
9
10
12
14
20
35
39
40
42
4. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO
52
5. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APURAMENTO DE CLASSIFICAÇÕES
54
6. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INÍCIO DAS ACÇÕES, ELEGIBILIDADE
E CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
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Anexos:
Anexo 1 – Instrumentos de Avaliação
· Ficha-tipo 1 (Roteiro de Actividades a desenvolver no Estágio de Formação)
· Ficha-tipo 2 (Avaliação das Aprendizagens por Módulo)
· Ficha-tipo 3 (Avaliação do Estágio de Formação)
· Ficha-tipo 4 (Avaliação do Processo de Formação)
Anexo 2 – Modelo de Ofício para sinalização das acções ao IDICT
Anexo 3 – Modelo de Certificado de Formação
Anexo 4 – Certificado de Homologação
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
1.1 Fundamentação
O IEFP sendo o organismo responsável a nível nacional pela operacionalização das políticas de
emprego e formação profissional, tem como função proporcionar a preparação profissional dos
formandos que procuram os Centros de Formação, pela via da aquisição de competências técnicas e
sociais que os habilitem a desempenhar de forma responsável o papel que está reservado a cada
indivíduo nos planos profissional, social e pessoal. Neste contexto, cada profissional deve, pela
consciência do papel que lhe cabe a si e à organização, encontrar na qualidade de vida do trabalho,
particularmente a que é favorecida pelas condições de segurança, higiene e saúde, uma matriz
fundamental para o seu desenvolvimento.
A inquestionável necessidade de manter um conhecimento actualizado por parte dos intervenientes mais
directos no processo de formação, de um conjunto significativo de normas e procedimentos essenciais a
um desempenho profissional seguro e responsável, faz com que este assunto se assuma de vital
importância.
Assume-se, assim, essencial a formação de uma consciência que conduza a uma alteração profunda das
atitudes, traduzida na alteração efectiva de comportamentos nestes domínios por parte de todos os
profissionais, quer os que já se encontram no mercado de trabalho, quer, com particular incidência,
aqueles que estão a preparar-se para integrá-lo, como elementos catalizadores privilegiados na mudança
da realidade presente. Neste esforço, para que os resultados sejam possíveis de obter em maior escala e
mais eficazmente, devem ser consideradas, com o mesmo grau de prioridade, medidas específicas
dirigidas aos empresários, aos gestores e às chefias.
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1.2 Objectivos do Itinerário
Promover uma oferta de formação tendo em vista o perfil do Técnico Superior de Segurança e Higiene
do Trabalho que, de acordo com as normas legais em vigor e as políticas, contextos sociais, culturais,
económicos e tecnológicos das empresas, sirvam de elementos catalizadores para a implementação de
uma cultura de segurança nas empresas e para a implantação dos Sistemas de Prevenção e Controlo
contra os riscos laborais, tendo em vista a melhoria das condições de trabalho.
O exercício da Profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho exige a posse de
Certificado de Aptidão Profissional (CAP), o que pressupõe a comprovação, pela entidade certificadora,
das qualificações do candidato consideradas essenciais e adequadas, em conformidade com o disposto
no Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho, e por referência às actividades e respectivas
competências constantes nos Perfis Profissionais.
Neste quadro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de forma a dar resposta às
solicitações do mundo do trabalho e ao disposto nas normas e regulamentações supra citadas,
desenvolveu o Itinerário de Formação de Implementação/Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene
do Trabalho (Nível 5), conferindo a saída profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do
Trabalho, tendo como público-alvo activos com qualificação de nível superior (Bacharéis e Licenciados),
empregados ou desempregados.
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2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO
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2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO
2.1. Descrição Geral
2.2. Actividades Principais
2.3. Condições de Ingresso
2.4. Referenciais de Profissão e Emprego
2.5. Certificação
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2. PERFIL DE SAÍDA DO ITINERÁRIO
ÁREA DE FORMAÇÃO:
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
SAÍDA PROFISSIONAL:
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho
(nível 5)
2.1. Descrição Geral
O Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho é o profissional que, de forma
autónoma ou integrado numa equipa, planeia, desenvolve, coordena e controla o sistema de
gestão da segurança e Higiene que serve de suporte às actividades de protecção contra riscos
profissionais, tendo em vista a interiorização na organização de uma verdadeira cultura de
segurança e a salvaguarda da segurança e saúde dos Trabalhadores, de acordo com a Política
da Empresa e a Legislação e as normas em vigor.
2.2. Actividades Principais
ƒ Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e
implementar o correspondente sistema de gestão;
ƒ Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
ƒ Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção;
ƒ Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o
enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene do
trabalho;
ƒ Participar na organização do trabalho;
ƒ Gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de
protecção;
ƒ Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa;
ƒ Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de
trabalho;
ƒ Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando
e disponibilizando a necessária informação específica;
ƒ Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores;
ƒ Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção
2.3. Condições de Ingresso
Activos com qualificações de nível superior (Bacharéis e Licenciados), que tenham interessem e
motivação pelas actividades de Segurança e Higiene do Trabalho
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2.4. Referenciais de Profissão e Emprego
[Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Decreto-Lei n.º 110/2000). – Nível 5]
Estes profissionais poderão desempenhar a sua actividade no contexto de uma equipa
pluridisciplinar no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), podendo,
eventualmente, ter atribuições adicionais no âmbito do Ambiente e Qualidade, designadamente
no seio de grandes e médias empresas, onde muitas das vezes imperam as políticas integradas
de gestão da qualidade, segurança e ambiente. Estes profissionais representam essencialmente
um papel vocacionado para a Concepção / Implementação / Gestão de Sistemas de Higiene e
Segurança do Trabalho, podendo, cumulativamente, ter um papel operacional ao nível do
trabalho de campo.
Com efeito, são inúmeras as entidades de acolhimento destes profissionais, quer em empresas
de grande e média dimensão, quer ainda empresas que, apesar de não possuírem um número
elevado de trabalhadores, sejam consideradas empresas que laborem em actividades de risco.
Poderão igualmente integrar equipas pluridisciplinares no âmbito da SHST em empresas de
consultoria, bem como empresas de pequena e média dimensão e/ou associações ou outros
organismos vocacionados para o apoio e consultoria às empresas.
2.5. Certificação/Homologação
A Certificação e Homologação (Anexo 4) das formações desenvolvidas com base neste
referencial de formação estão, única e exclusivamente, nos termos do seu processo de
homologação, salvaguardadas para os Centros de Formação Profissional do IEFP.
Aos Formandos que concluírem com aproveitamento os Itinerários de Qualificação, será
atribuído um Certificado de Formação Profissional - modelo IEFP 9827 980, comprovativo da
obtenção de uma qualificação de nível 5, nos termos da Circular Normativa nº 20/2002, de 9 de
Setembro.
Este certificado de formação relevará para efeitos da emissão do Certificado de Aptidão
Profissional (CAP), pelo IDICT, nos termos do DL n.º 95/92, de 23 de Maio, Decreto
Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro e DL n.º 110/2000, de 5 de Junho.
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3. PERFIL DE FORMAÇÃO
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3. PERFIL DE FORMAÇÃO
3.1. Referencial Curricular
3.2. Desenvolvimento da Formação de Base
3.3. Desenvolvimento da Formação Específica
3.4. Desenvolvimento do Estágio de Formação
3.5. Perfil dos Formadores
3.6. Espaços, Equipamentos, Ferramentas e Materiais
3.7. Recursos Didácticos
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3. PERFIL DE FORMAÇÃO
3.1 Referencial Curricular
ITINERÁRIO: 86266. IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Cód. SGFOR - 862660S
FORMAÇÃO DE BASE
ÁREA DE COMPETÊNCIA: LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO (110 HORAS)
Módulo A1 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/1ª fase – 30 horas *
Módulo A2 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/2ª fase – 30 horas *
Módulo A3 – FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE FORMADORES/3ª fase – 30 horas *
Módulo A4 – PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO – 20 horas
ÁREA DE COMPETÊNCIA: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO (40 HORAS)
Módulo B1 – GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES – 20 horas
CIÊNCIAS BÁSICAS E LEGISLAÇÃO (50 HORAS)
Módulo C1 – ESTATÍSTICA E FIABILIDADE APLICADA À SHST – 20 horas
Módulo C2 – LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS DE SHST – 30 horas
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
COMPONENTES DE FORMAÇÃO
Módulo B2 – GESTÃO DE PROJECTOS – 20 horas
TRONCO COMUM (320 HORAS)
Módulo D1 – SOCORRISMO –20 horas
Módulo D2 – LIMITAÇÃO DE AVARIAS/COMBATE A INCÊNDIOS – 20 horas
Módulo D3 – SEGURANÇA DO TRABALHO – 60 horas
Módulo D4 – ERGONOMIA – 20 horas
Módulo D5 – HIGIENE DO TRABALHO – 60 horas
Módulo D6 – AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS – 30 horas**
Módulo D7 – CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS – 30 horas
Módulo D8 – ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA – 30 horas ***
Módulo D9 – GESTÃO DA PREVENÇÃO – 30 horas
ESTÁGIO
Módulo D10 – TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE COMUNICAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO – 20 horas
Módulo E1
ESTÁGIO DE FORMAÇÃO /
PROJECTO
120 - 280 Horas
TÉCNICO SUPERIOR DE
HIGIENE E SEGURANÇA DO
TRABALHO
Nota: Este Itinerário de Formação compreende uma carga horária total que varia entre as 640 horas (Formação de base e específica
com 520 horas + 120 horas do estágio de formação) e as 800 horas (Formação de base e específica com 520 horas + 280 horas
do estágio de formação), a aplicar a públicos com qualificação de nível superior (bacharéis e licenciados), empregados ou
desempregados, respectivamente.
O estágio de formação, podendo ser desenvolvido em empresas afectas à indústria da construção em estaleiro (construção civil
e obras públicas), em empresas de produção de bens (processos industriais) ou serviços (hospitais, bancos, comércio, turismo,
escritórios, recintos desportivos, etc.), pelas suas especificidades e terminologia técnica que cada uma apresenta, deverá ser
estruturada por forma, a numa primeira fase, contemplar actividades relacionadas com as tecnologias de processo,
designadamente quando em presença de formandos com uma habilitação académica fora da área das engenharias.
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(*)
O Perfil profissional do Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho estabelece como uma das
actividades “Participar na identificação de necessidades de formação, na definição de objectivos e
conteúdos de formação, na selecção de instrumentos pedagógicos e na identificação dos meios e
condições de desenvolvimento da formação, bem como, Ministrar ou acompanhar acções de formação e
participar no processo de avaliação dos formandos”
No que se refere à sua preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma certificação, nos termos
da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de
Novembro).
Neste contexto, os módulos de Formação de “Formação Pedagógica Inicial de Formadores / 1ª, 2ª e 3ª
fases” integrando conteúdos de formação de noções de pedagogia, Relações interpessoais e dinâmica
de grupos, e concepção e gestão das formação, deverão assentar em exercícios e actividades
pedagógicas centradas no perfil do Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
Assim, para além das actividades/conteúdos de formação constantes do Referencial Básico para o
desenvolvimento das acções de formação pedagógica inicial de formadores, em vigor no IEFP, as
mesmas deverão contemplar, ainda:
• Metodologias e Técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos
públicos alvo;
• Metodologias e Técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e
conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação);
• Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex: técnicas de motivação,
métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários);
• Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex: retroprojector);
• Técnicas de avaliação dos formandos;
• Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação.
(**) Para efeitos de planeamento da formação, sugere-se que a unidade de formação “Avaliação de Riscos”
seja ministrada após a “Gestão da Prevenção”, “Higiene do Trabalho”, “Segurança do Trabalho” e
“Ergonomia”.
(***) Sugere-se igualmente que os conteúdos formativos afectos à “organização da emergência”, sejam
ministrados após a unidade de formação “Avaliação e Controlo de Riscos”.
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13
3.2 Desenvolvimento da Formação de Base
ÁREA DE COMPETÊNCIA: LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO
MÓDULOS A1, A2 e A3
UNIDADE DE FORMAÇÃO: ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão de
Sistemas de Higiene e
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Segurança no Trabalho
INICIAL DE FORMADORES
( 1ª, 2ª e 3ª fases)
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (Nível 5)
OBJECTIVO
♦
Distinguir os sistemas de formação, bem como as competências do formador e o seu papel
nos diversos contextos formativos;
♦
Preparar, desenvolver e avaliar sessões de formação;
♦
Reflectir sobre os sistemas de formação.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
No que se refere à preparação pedagógica, os Formadores devem ter uma
certificação, nos termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em que se
desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94, de 18 de Novembro). Estes módulos
de formação serão desenvolvidos segundo o referencial básico da formação
pedagógica inicial de formadores, constante do anexo 1 a este referencial
curricular, devendo as actividades pedagógicas a desenvolver ser direccionadas
para o perfil de saída do Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho,
devendo incidir nas:
• Metodologias e Técnicas de identificação de necessidades de formação, em função
dos diversos públicos alvo;
• Metodologias e Técnicas de concepção de programas de formação (definição de
objectivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação);
• Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex: técnicas
de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários);
• Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex: retroprojector);
• Técnicas de avaliação dos formandos;
• Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da
formação.
Total
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90
14
MÓDULO A4
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
PSICOSSOCIOLOGIA DO
TRABALHO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no
Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (Nível 5)
OBJECTIVO
♦
Aplicar técnicas e métodos de avaliação dos factores psicossociais.
♦
Proceder a nível psicossocial a alterações na organização do trabalho ou no indivíduo.
♦
Aplicar medidas preventivas que favoreçam o controlo do “stress” e do erro humano .
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Metodologia e técnicas de avaliação dos factores psicossociais
•
Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações
no indivíduo
•
O “stress”: conceito, factores de risco, avaliação do risco, consequências,
medidas preventivas
•
O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas
Total
Departamento de Formação Profissional
20
15
ÁREA DE COMPETÊNCIA: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
MÓDULO B1
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão de
Sistemas de Higiene e
Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (Nível 5)
OBJECTIVO
♦
Caracterizar o funcionamento e envolvente de uma organização;
♦
Descrever o papel do gestor.
♦
Proceder à utilização de instrumentos de análise organizacional.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Indicadores do desempenho da empresa (ex. produtividade, competitividade,
qualidade, custos de produção);
•
Princípios gerais de gestão (política, organização, planeamento, avaliação do
desempenho, auditorias);
•
Componentes fundamentais dos processos produtivos;
•
Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações
produtivas e da sua estrutura organizativa e económica – financeira;
•
Principais funções da gestão (recursos humanos, organização do trabalho,
formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção,
qualidade, ambiente, prevenção dos riscos profissionais, sistemas de
informação e comunicação);
•
Modelos e formas de organização do trabalho;
•
Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores;
•
Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas
remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho);
•
Princípios e técnicas de planeamento;
•
Sistemas de gestão da qualidade e ambiente
Total
Departamento de Formação Profissional
20
16
MÓDULO B2
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
GESTÃO DE PROJECTOS
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão de
Sistemas de Higiene e
Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (Nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
Conceber, planear e controlar a implementação de projectos, e avaliar a sua eficácia;
Aplicar uma ferramenta informática no planeamento, controlo e monitorização de um
projecto.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Listagem de problemas
•
Árvore de problemas
•
Quadro de Medidas
•
Matriz de Planeamento
•
Diagrama de Gant
(Sugere-se a visita ao site www.arvoredeproblemas.com).
Total
Departamento de Formação Profissional
20
17
3.3 Desenvolvimento da Formação Específica
CIÊNCIAS BÁSICAS E LEGISLAÇÃO
MÓDULO C1
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
ESTATÍSTICA E FIABILIDADE
APLICADA
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
Aplicar a estatística e probabilidade à avaliação dos acidentes, dos incidentes e à avaliação
de riscos;
Aplicar a estatística e probabilidade como indicador de gestão;
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Obtenção, análise e classificação de amostras
•
Tratamento estatístico de amostras
•
Intervalos de confiança
•
Conceito de fiabilidade
•
Probabilidades de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e
em paralelo)
Total
Departamento de Formação Profissional
20
18
MÓDULO C2
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS
E NORMAS DE SEGURANÇA E
HIGIENE DO TRABALHO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e
Saúde no Trabalho
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Deontologia do Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho
•
Noções de direito comunitário
•
Conceitos jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários
•
Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias
•
Normas vinculativas e normas de recomendação
•
Noções de legislação laboral
•
Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de
um sistema de prevenção na empresa
•
Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde
no Trabalho
•
Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório,
comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis,
pescas)
•
Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente
vulneráveis (jovens menores, grávidas, puerperos e lactentes)
•
Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
•
Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
•
Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Total
Departamento de Formação Profissional
30
19
FORMAÇÃO ESPECÍFICA: TRONCO COMUM
MÓDULO D1
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO
SOCORRISMO
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
♦
Salvar a vida, na fase em que os minutos ou os segundos contam!
Assegurar o equilíbrio do estado geral, até à chegada dos meios de socorro especializados
– Apoio básico à vida
Evitar o agravamento das lesões iniciais.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Pré-Socorro
•
Estado de Consciência
•
Paragem respiratória
•
Paragem circulatória
•
Vítima Consciente
•
Vítima inconsciente
•
Asfixia
•
Hemorragia abundante externa
•
Grandes Traumatizados
•
Queimaduras
•
Electrocussão
•
Práticas em manequins
Total
Departamento de Formação Profissional
20
20
MÓDULO D2
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
LIMITAÇÃO DE AVARIAS /
COMBATE A INCÊNDIOS
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Reconhecer e actuar correctamente em situações de emergência que envolvam o risco de
incêndio
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Teoria do Fogo (Química e Física)
•
Análise dos Elementos de um Incêndio
¾
¾
¾
¾
¾
¾
•
Combustível (Perigosidade de um combustível no que diz respeito à sua
ignição)
Perigosidade de um combustível no que diz respeito à energia e
produtos emitidos na sua combustão
Características físicas no que diz respeito ao calor ( Condutibilidade
térmica e Dilatação)
Resistência ao fogo de materiais (reacção e resistência ao fogo)
Comburente; Energia de activação; Fontes de ignição (de origem
térmica, de origem eléctrica, de origem mecânica e focos de origem
química)
Reacção em cadeia; Transmissão de calor e Agentes extintores
Meios de Protecção
¾
Extintores, Redes de Incêndio Armadas (R.I.A.) e Instalações fixas de
Extinção (Água, Espuma, CO2 e Outros)
•
Desenfumagem
•
Equipamentos Respiratórios
* Explicação detalhada do equipamento
* Operações prévias a executar antes de penetrar num interior
•
Extinção de Incêndios
* Extinção de um incêndio em derrame horizontal contido
* Extinção de um incêndio em derrame vertical
* Extinção de um incêndio em derrame tridimensional
* Cruzeta* Exercícios de extinção com mangueiras (líquidos inflamáveis
e combustível sólido)
(Preconiza-se que, sempre que possível, se ministre esta formação recorrendo à
visualização/manipulação “in loco” dos equipamentos, de filmes exemplificativos,
etc.
Total
Departamento de Formação Profissional
20
21
MÓDULO D3
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
SEGURANÇA DO TRABALHO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Identificar os princípios e domínios da Segurança do Trabalho;
♦
Identificar as causas e consequências dos acidentes de trabalho;
♦
Avaliar e proceder ao controlo de riscos associados às condições de segurança do trabalho;
♦
♦
Seleccionar equipamentos de protecção colectiva e individual em função das características
dos utilizadores, da natureza dos riscos e dos tipos de trabalho;
Aplicar os instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da
segurança.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Princípios e domínios da Segurança do Trabalho
•
Causas e consequências dos acidentes de trabalho
•
Avaliação e controlo de riscos associados a:
♦
locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção
e legislação aplicável;
♦
equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e
legislação aplicável;
♦
armazenagem, utilização e encaminhamento adequado de produtos
químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de protecção e
legislação aplicável;
♦
transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de
protecção e legislação aplicável;
♦
transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de
protecção e legislação aplicável;
♦
actividades e operações particularmente perigosas, (ex.: soldadura,
trasfega de líquidos inflamáveis, processamento de produtos químicos,
trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em
altura).
Total
Departamento de Formação Profissional
60
22
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Avaliação e controlo de riscos específicos:
♦
♦
♦
•
riscos da electricidade: técnicas de avaliação de riscos, medidas
preventivas e de protecção e legislação aplicável;
risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas
preventivas e de protecção e legislação aplicável;
riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação
de riscos, medidas preventivas e de protecção; legislação e
normalização.
Metodologias para concepção de listas de verificação a partir de diplomas
legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica,
manuais de instruções dos equipamentos... (ex.: por sector de actividade,
por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do
trabalho)
♦
Instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da
segurança (explosivímetros, detectores de gases e vapores, manómetros)
e seus princípios de funcionamento
Total
Departamento de Formação Profissional
60
23
MÓDULO D4
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
ERGONOMIA
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Aplicar as técnicas adequadas à avaliação dos riscos profissionais associados às condições
de segurança e higiene no trabalho devido a factores ergonómicos
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Ergonomia: conceito, objectivos e metodologia de estudo
•
Noções de fisiologia (trabalho muscular,)
•
Antropometria
•
Concepção de postos de trabalho
•
Concepção de equipamentos de trabalho
•
Interface homem- máquina
•
Factores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem
concentração e sossego) , vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar
•
Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição,
equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre
a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de
protecção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de
iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, selecção de
armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação;
níveis de iluminação recomendados, normas técnicas
•
Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de
protecção, legislação
•
Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de
riscos associados à:
♦
♦
♦
Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho
em pé)
Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo)
Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho
nocturno)
Total
Departamento de Formação Profissional
20
24
MÓDULO D5
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
HIGIENE DO TRABALHO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene e
Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
Identificar os princípios e domínios da Higiene do Trabalho;
Aplicar métodos e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes físicos,
químicos e biológicos.
♦
♦
Unidades Temáticas
•
Princípios e domínios da Higiene do Trabalho
•
Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo,
concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito doseresposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos)
•
Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:
♦
♦
Referência
(horas)
químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo,
efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de acção, índices
biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de
funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos
pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem,
número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados),
medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, exposição a
agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto, chumbo, cloreto de
vinilo), legislação aplicável;
físicos:
‰
ruído: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e
seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de
exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem
(localização dos pontos de medição, duração e momentos da
amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de
resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e
individual, legislação e normas técnicas;
‰
vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de
medição e seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores
limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização
dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e
frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de
prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas
técnicas;
Departamento de Formação Profissional
25
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
♦
‰
radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de
medição e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição,
valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de
amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos
da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico
de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e
individual, legislação;
‰
ambiente térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico,
parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus
princípios de funcionamento, efeitos da exposição ao “stress térmico”,
valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem
(localização dos pontos de medição, duração e momentos da
amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de
resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e
individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e
normas técnicas;
biológicos: noções de microbiologia e epidemiologia; classificação, perigos,
efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de
prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação
Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou
sequencial a vários factores de risco)
Procedimentos de calibração dos instrumentos de medição
Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de
dimensionamento (taxas de renovação, caudal, localização e tomadas de ar),
critérios de manutenção e limpeza dos sistemas
Total
Departamento de Formação Profissional
60
26
MÓDULO D6
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
AVALIAÇÃO DE RISCOS
PROFISSIONAIS
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
Identificar instrumentos, domínios e conteúdos dos registos relativos à prevenção dos riscos
profissionais;
Aplicar as técnicas e metodologias adequadas à avaliação de riscos profissionais;
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de riscos
•
Metodologias de avaliação dos riscos (ex.: por sector de actividade, por tipo
de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho)
•
Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de
concepção
•
Metodologias e técnicas de identificação de perigos (ex.: observação directa,
entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada,
listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e
produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas
de absentismo, de doenças profissionais e de acidente de trabalho,
investigação de acidentes, incidentes e falhas)
•
Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos
•
Técnicas de análise indutivas e dedutivas
•
Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação,
na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos
profissionais (ex.: valores limite de concentração, indicadores biológicos de
exposição,
indicadores
estatísticos
de
sinistralidade
e
de
doenças
profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis,
tensões de segurança)
•
Identificação e avaliação de riscos tecnológicos
Total
Departamento de Formação Profissional
30
27
MÓDULO D7
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
CONTROLO DE RISCOS
PROFISSIONAIS
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Seleccionar medidas de prevenção e protecção em função da avaliação dos diferentes
riscos, tendo em conta as disposições legais e os princípios gerais de prevenção.
Unidades Temáticas
•
Princípios gerais de prevenção
•
Medidas de prevenção e de protecção (medidas de engenharia, organização
do trabalho, formação, informação, protecção colectiva e individual)
•
Medidas de engenharia (ex.: modificação de processos e equipamentos,
Referência
(horas)
processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos,
barreiras, amortecedores)
•
Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos factores de
risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de
coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho)
•
Medidas de informação e de formação
•
Medidas de protecção colectiva: critérios de selecção, manutenção e
conservação dos equipamentos de protecção colectiva
•
Equipamentos de protecção individual (tipos, componentes, órgãos a
proteger, classes de protecção) e respectivos critérios de selecção
•
Controlo de riscos tecnológicos
Departamento de Formação Profissional
28
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de
protecção individual
•
Sinalização de segurança: critérios de selecção, instalação e manutenção
•
Medidas de prevenção e protecção adequadas à fase do projecto
•
Medidas de prevenção e protecção em situação de perigo grave e imediato
•
Critérios para a programação da implementação de medidas (ex.:
hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os
diferentes departamentos da empresa)
•
Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de
prevenção
•
Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de
procedimentos
•
Critérios de avaliação do custo e beneficio das medidas de prevenção e de
protecção
•
Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex.: reavaliação dos riscos,
entrevistas, questionários)
Total
Departamento de Formação Profissional
30
29
MÓDULO D8
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
Descrever as metodologias, os meios físicos, humanos e materiais necessários à
estruturação de um plano de emergência.
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos
de emergência
•
Critérios de dimensionamento de recursos humanos
•
Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência
•
Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate,
de evacuação e de primeiros socorros
•
Equipamentos de protecção individual e respectivas características (a utilizar
pelas equipas de intervenção)
•
Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil
•
Sistemas de combate a incêndios e respectivos critérios de
dimensionamento
Total
Departamento de Formação Profissional
30
30
MÓDULO D9
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
GESTÃO DA PREVENÇÃO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
e Segurança no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
♦
Aplicar técnicas de planeamento num sistema de gestão da
profissionais;
prevenção de riscos
Identificar situações que exigem a elaboração de planos específicos de prevenção;
Aplicar técnica e procedimentos de verificação da funcionalidade de sistemas e
equipamentos de prevenção.
Unidades Temáticas
•
Referência
(horas)
Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de
acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o
trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, protecção,
avaliação de riscos, controlo de riscos
•
Medicina do trabalho: conceitos básicos, objectivos e funções
•
Glossário de termos equivalentes em francês e inglês
•
Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho
•
Custos directos e indirectos de acidentes de trabalho, doenças profissionais,
absentismo
•
Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais
•
Metodologias de análise custo/benefício
•
Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos)
•
Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais
•
Planos de prevenção
•
Competências e capacidades e dos organismos da Rede Nacional de
Prevenção de Riscos Profissionais
Departamento de Formação Profissional
31
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspecções
•
Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes
no mercado
•
Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos
•
Critérios de selecção de recursos externos
•
Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da
prevenção de riscos profissionais
•
Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos
trabalhadores
•
Sistemas de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da
prevenção de riscos profissionais
•
Interfaces (complementaridades, sobreposições de actuação, potenciais
conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas
•
Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da
prevenção dos riscos profissionais
•
Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de
normativos legais
Total
Departamento de Formação Profissional
30
32
MÓDULO D10
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão
de Sistemas de Higiene
TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE
e Segurança no Trabalho
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
COMUNICAÇÃO E DE
NEGOCIAÇÃO
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e
Higiene do Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
♦
♦
♦
Descrever a metodologia afecta à promoção da informação junto dos trabalhadores e
demais intervenientes no local de trabalho;
Descrever os procedimentos afectos à promoção e integração da prevenção nos sistemas
de comunicação da empresa, preparando e disponibilizando a necessária informação
específica;
Descrever a importância da dinamização de processos de consulta e de participação dos
trabalhadores para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança.
Unidades Temáticas
•
Referência
(horas)
Elementos da arquitectura tecnológica (infra-estruturas, software) e da
arquitectura da informação (quem cria informação e quem a utiliza);
•
Tipos de informação (de suporte à realização de operações e de tarefas;
informação para a decisão e informação para a qualificação);
•
Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;
•
Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia
da informação e comunicação;
•
Técnicas de concepção de normas internas;
•
Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na
prevenção de riscos profissionais (ex. cartaz, boletim, videograma,
diaporama);
•
Princípios e técnicas básicas utilizadas na concepção/elaboração de
instrumentos de informação;
•
Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia
e outros);
•
Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em
função dos diversos públicos-alvo;
Departamento de Formação Profissional
33
Referência
(horas)
Unidades Temáticas
•
Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos
profissionais, nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de
produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de
instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de
segurança e higiene no trabalho;
•
Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal;
•
Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex: retroprojector);
•
Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efectuar;
•
Técnicas de organização e gestão de arquivo;
•
Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias;
•
Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de
equipas de trabalho;
•
Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos
profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão, etc.);
Total
Departamento de Formação Profissional
20
34
3.4 Desenvolvimento do Estágio de Formação
ESTÁGIO DE FORMAÇÃO / PROJECTO
UNIDADE DE FORMAÇÃO:
ESTÁGIO DE FORMAÇÃO /
PROJECTO
ITINERÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: Implementação/Gestão de
Sistemas de Higiene e Segurança
no Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e Higiene do
Trabalho (nível 5)
OBJECTIVO
Aplicar os saberes tendo em vista a aproximação ao mundo do trabalho e da empresa. Preconiza-se a
afectação a esta componente de um conjunto de actividades de acordo com a realidade da empresa
enquadradora, tendo em vista o desenvolvimento de actividades de prevenção e de protecção contra
riscos profissionais. Este estágio de formação culminará na apresentação de um projecto que, face à
realidade da entidade enquadradora, deverá integrar as actividades abaixo descriminadas, por forma a
apresentar uma mais-valia para a empresa.
Nota: Esta Unidade deve ser objecto de uma adequada planificação, para uma duração variável entre as 120 e as 280 horas, em
função da situação face ao emprego do público-alvo (empregados e desempregados).
Actividades/Objectivos
◆
➢
◆
➢
Actividade 1: Descrever o planeamento e a implementação do sistema de gestão de prevenção
da empresa:
Objectivo(s):
ƒ
Caracterizar o processo produtivo quanto à sua organização, quanto à natureza dos produtos ou
serviços produzidos ou comercializados, processos produtivos e estrutura organizacional e
económico-financeira, circuitos produtivos e administrativos, recursos humanos, e outros
elementos relevantes na óptica da prevenção;
ƒ
Elaborar/descrever o plano de prevenção dos riscos profissionais, em função dos modelos
teóricos, da politica da empresa, da realidade diagnosticada e das análises custo/benefício, dos
planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela legislação e do plano de emergência;
ƒ
Promover/descrever a elaboração de planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela
legislação aplicável;
ƒ
Desenvolver/descrever o plano de emergência, assegurando a integração dos planos específicos
de combate ao sinistro, de evacuação e de primeiros socorros.
Actividade 2: Conceber/descrever, programar e desenvolver medidas de prevenção e de
protecção
Objectivo(s):
ƒ
Identificar perigos associados às condições de segurança, aos contaminantes químicos, físicos e
biológicos e à organização e carga de trabalho;
ƒ
Estimar riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detectados;
ƒ
Valorar riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na estimativa dos riscos com
critérios de referência previamente estabelecidos;
Departamento de Formação Profissional
35
◆
Actividade 3: Conceber, desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção
Objectivo(s):
➢
◆
➢
◆
➢
◆
ƒ
Conceber, estruturar e propor medidas de prevenção e de protecção observando, nomeadamente,
os princípios gerais de prevenção e as disposições legais;
ƒ
Implementar e acompanhar a execução das medidas de prevenção e de protecção;
ƒ
Assegurar a eficiência dos sistemas necessários à operacionalidade das medidas de prevenção e
de protecção implementadas, acompanhando as actividades de manutenção dos sistemas e
equipamentos de trabalho e verificando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos;
ƒ
Gerir o aprovisionamento e a utilização de equipamentos de protecção individual e assegurar a
instalação e manutenção da sinalização de segurança;
ƒ
Avaliar a eficácia das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise
comparativa com a situação inicial.
Actividade 4: Coordenar, tecnicamente, as actividades de segurança e higiene no trabalho
Objectivo(s):
ƒ
Descrever o modo de organização e gestão das actividades de segurança e higiene no trabalho;
ƒ
Colaborar na coordenação técnica das actividades de segurança e higiene no trabalho,
assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e
higiene no trabalho.
Actividade 5: Participar na organização do trabalho
Objectivo(s):
ƒ
Integrar as medidas de prevenção e de protecção na fase de projecto ou de licenciamento das
instalações;
ƒ
Participar nas vistorias aos locais de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção
e de protecção preconizadas;
ƒ
Integrar as medidas de prevenção e de protecção na concepção de processo de trabalho e na
organização dos postos de trabalho.
Actividade 6: Gerir o processo de utilização dos recursos externos nas actividades de
prevenção e de protecção
Objectivo(s):
➢
ƒ
Identificar os recursos externos e propor a sua contratação, participando na elaboração dos
cadernos de encargos;
ƒ
Enquadrar e acompanhar a acção dos serviços contratados, disponibilizando a informação e os
meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos
departamentos da empresa, analisando as propostas formuladas e participando na implementação
das respectivas medidas;
ƒ
Avaliar o desempenho dos serviços contratados e a adequabilidade e a viabilidade das medidas
preconizadas.
Departamento de Formação Profissional
36
◆
Actividade 7: Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na
empresa
➢
Objectivo(s):
◆
➢
◆
➢
ƒ
Elaborar registos, identificando domínios e conteúdos, concebendo instrumentos e assegurando o
seu preenchimento;
ƒ
Organizar e actualizar documentação através do tratamento e arquivo regular da informação
contida nos registos;
ƒ
Estruturar a acessibilidade da informação, analisando os domínios e conteúdos a disponibilizar
nas diversas unidades da empresa, identificando os destinatários e utilizadores e assegurando o
envio da respectiva documentação.
Actividade 8: Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes
nos locais de trabalho
Objectivo(s):
ƒ
Conceber programas de informação sobre prevenção de riscos profissionais, identificando as
necessidades de informação e participando na concepção de conteúdos e suportes de informação;
ƒ
Implementar o programa de informação através da difusão de suportes de informação, da
participação em sessões de sensibilização e da prestação de informações;
ƒ
Avaliar a eficácia do programa de informação, concebendo e utilizando instrumentos adequados,
identificando desvios entre a informação transmitida e as práticas;
ƒ
Conceber o programa de formação, identificando as necessidades de formação, participando na
definição de objectivos e conteúdos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de
execução da formação;
ƒ
Implementar o programa de formação, ministrando ou acompanhando acções de formação e
participando no processo de avaliação dos participantes;
ƒ
Avaliar o programa de formação, concebendo ou participando na concepção de instrumentos
adequados e avaliando o impacto da formação ao nível dos comportamentos e das disfunções
diagnosticadas.
Actividade 9: Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa,
preparando e disponibilizando a necessária informação específica.
Objectivo(s):
ƒ
Definir procedimentos de integração da prevenção nos sistemas de informação e nos circuitos de
comunicação da empresa;
ƒ
Elaborar os instrumentos e suportes de informação específica necessários à integração da
prevenção no funcionamento dos diversos sectores da empresa;
ƒ
Promover a implementação de procedimentos de comunicação, assegurando a disponibilidade e
acessibilidade da informação junto dos utilizadores;
ƒ
Avaliar a adequabilidade dos instrumentos de informação e a eficácia dos procedimentos de
comunicação.
Departamento de Formação Profissional
37
◆
Actividade 10: Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores
➢
Objectivo(s):
ƒ
Apoiar tecnicamente as actividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação dos
trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção;
ƒ
Analisar as propostas resultantes da participação dos trabalhadores, avaliando a sua viabilidade e
propondo a implementação das medidas de prevenção e de protecção sugeridas.
◆
Actividade 11: Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores
➢
Objectivo(s):
ƒ
Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;
ƒ
Organizar os elementos necessários à obtenção de apoio técnico de organismos da rede,
identificando as respectivas competências e capacidades e disponibilizando a informação
necessária ao apoio a solicitar;
ƒ
Coordenar ou acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções.
Departamento de Formação Profissional
38
3.5 Perfil dos Formadores
COMPONENTES
DE
FORMAÇÃO
UNIDADES
DE
FORMAÇÃO
PERFIL DOS FORMADORES/TUTORES
¾ FORMAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL DE
FORMADORES
Habilitação académica adequada às Unidades
Temáticas em que o Formador intervém;
¾ PSICOSSOCIOLOGIA DO TRABALHO
No que se refere à preparação pedagógica, os
Formadores devem ter uma certificação, nos
termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em
que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94,
de 18 de Novembro);
¾ GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
FORMAÇÃO DE ¾ GESTÃO DE PROJECTOS
BASE
Experiência profissional de pelo menos 2 anos
na área da unidade de formação a ministrar e
formação pedagógica.
¾ ESTATÍSTICA E FIABILIDADE
¾ LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS
DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO
¾ SOCORRISMO
¾ LIMITAÇÃO DE AVARIAS/COMBATE A
INCÊNDIOS
¾ SEGURANÇA DO TRABALHO
FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
¾ ERGONOMIA
¾ HIGIENE DO TRABALHO
¾ AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS
¾ CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS
Licenciatura ou bacharelato de acordo com a
unidade de formação a ministrar;
No que se refere à preparação pedagógica, os
Formadores devem ter uma certificação, nos
termos da lei, adaptada ao nível e ao contexto em
que se desenvolve a formação (Dec-Lei nº 66/94,
de 18 de Novembro);
Experiência profissional de pelo menos 2 anos
na área da unidade de formação a ministrar e
formação pedagógica.
Para o módulo de socorrismo, o formador deverá
estar certificado pelo INEM – Instituto Nacional de
Emergência Médica
¾ ORGANIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA
¾ GESTÃO DA PREVENÇÃO
¾ TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO, DE
COMUNICAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO
Formação científica, técnica e tecnológica de
nível igual ou superior ao nível de saída dos
formandos;
Formação pedagógica, preferencialmente;
ESTÁGIO DE FORMAÇÃO / PROJECTO
Departamento de Formação Profissional
Experiência de trabalho de, pelo menos, dois
anos no âmbito das actividades do perfil de
formação visado.
39
3.6 Espaços, Equipamentos, Ferramentas e Materiais
EQUIPAMENTO ESPECÍFICO
•
Mala de primeiros socorros devidamente equipada.
•
Extintores móveis de diversos tipos de agente extintor
•
Equipamentos de protecção individual de diversos tipos:
♦
capacetes, calçado de protecção (biqueira de aço, calcanhar de aço e biqueira de aço),
óculos e viseiras, cintos de segurança, luvas e aventais de segurança, máscaras de
poeiras e de gases, protectores auditivos e auriculares, fatos de chuva, anti-ácidos,
fatos de calor, fatos de frio, luvas anti-corte.
•
Termómetro
•
Anemómetro
•
Higrómetro
•
Luxímetro
•
Quadro eléctrico com aparelhos diferenciais e disjuntores, cabos eléctricos (PT para visita
de estudo)
•
Equipamentos e acessórios para combate a incêndio
•
Detectores de incêndio, detecção de CO, butano, propano e cidade
•
Sistemas fixos de extinção de incêndio por água, espuma, pó e gases inertes
•
Extintores móveis de pó químico, pressurizados, de garrafa interior e exterior, das
calasses ABCX, BC e D
•
Extintores móveis de CO2
•
Extintores móveis de água com aditivos
•
Diversos cabos eléctricos
•
Tubos detectores de gases e bombas de aspiração
•
Sonómetro integrador (no mínimo de classe 2) equipado com banco de filtros de oitava.
•
Dosímetro de ruído (no mínimo de classe 2)
•
Acelerómetro
•
Dosímetro de radiação
•
Detectores de incêndio
•
Explosívimetro
Departamento de Formação Profissional
40
EQUIPAMENTO para formação
•
Quadro magnético, retroprojector com painel de projecção, videoprojector, televisor, leitor
de vídeo, projector de diapositivos
•
Computadores na proporção de 1 computador por formando mais um para o formador na
temática TIC
•
Mesas e cadeiras em número correspondente ao dos formandos mais o do formador
•
Sinalização de emergência
•
Material de primeiros socorros
•
Manequim de treino RCP
Departamento de Formação Profissional
41
3.7 RECURSOS DIDÁCTICOS
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL
♦
♦
♦
♦
♦
♦
ALVES DIAS, L. M; SANTOS FONSECA, M. Construção - Qualidade e segurança no trabalho. Trabalho realizado com
o apoio do IDICT. Lisboa, 1998
Idem - Plano de Segurança e de Saúde na Construção. Trabalho realizado com o apoio do IDICT. Lisboa, 1996
American Industrial Hygiene Association - New Frontiers in Occupational Health and Safety Management System: A
Management System Approach and ISO Model. Virgínia. USA, 1996
Idem - Occupational Health and Safety Management System: An AIHA guidance document. Virgínia. USA, 1996
Assembleia da República - Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão. Imprensa Nacional – Casa
da Moeda, Lisboa 1979
BALALA, Manuel Pereirinha - Equipamentos de protecção individual. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça,
Lisboa, 1997
♦
BARROS, Luís - Organização do trabalho. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1998
♦
British Standard Institution . BS 8800 – Safety Management. Guide to Management Principles. London, UK, 1996
♦
♦
♦
♦
CABRAL, F; VEIGA, R - Higiene, Segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho. VERLAG DASHOFER.
Lisboa, 2000
CAIXINHAS, J; ALVES, N; SANTOS, R - Técnico de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. Escola Profissional
Bento Jesus Caraça. Lisboa, 1997
Idem - LAVES, Nair; SANTOS, Rafael; Qualificações e perfil profissional. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça,
Lisboa, 1997
CARDIM, Luís Filipe; COUNHAGO, Américo - Segurança, higiene e saúde no local de trabalho : conceitos. IEFP,
Lisboa, 1996
♦
Idem - COUNHAGO, Américo; Segurança, higiene e saúde no local de trabalho : conceitos. IEFP, Lisboa, 1992
♦
Idem - Ergonomia, higiene e segurança no trabalho. IEFP, Lisboa, 1994
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
CGTP - Pela defesa da saúde e vida dos trabalhadores : documentos do 1.º seminário sindical sobre higiene e
segurança no trabalho, realizado pela CGTP/IN, em Lisboa, em 12-5-1979. Edições Alavanca. Lisboa, 1980
Comissão das Comunidades Europeias - Saúde e segurança no Trabalho: guia das PME. Serviço das Publicações
Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo, 1993
Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção - Livro branco dos serviços de prevenção das empresas.
IDICT. Lisboa, 1999
Comissão Europeia – Segurança e saúde no local de trabalho: manual de auto-auditoria para as PME. Luxemburgo,
1996
Conselho Permanente de Concertação Social - Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalho. Lisboa, 1991
COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan; European Foundations for the Improvement of Living and
Working Conditions. Stress prevention in the workplace : assessing the costs and benefits to organisations. Office
for Offical Publications of the European Communities, Luxembourg, 1996
COOPER, Cary L.; LIUKKONEN, Paula; CARTWRIGHT, Susan - Stress prevention in the workplace: assessing the
costs and benefits to organisations. European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions,
Luxembourg, 1996
♦
DIAS, L. M. ALVES; FONSECA, M. Santos - Plano de segurança e de saúde na construção. IDICT, Lisboa, 1996
♦
DIAS, L. M. Alves; PIRES, Jorge M. H. - Construção : qualidade e segurança no trabalho. IDICT, Lisboa 1998;
Departamento de Formação Profissional
42
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
EDP; Efeitos fisiológicos e físicos da corrente eléctrica. Órgão Central Formação, Lisboa, _______;
♦
FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Contaminantes químicos. Lisboa, 1985
♦
♦
♦
♦
♦
♦
FERNANDES, Aníbal; Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Riscos da armazenagem. Direcção-Geral de
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1989
FONSECA, A ; RODRIGUES, M. F; PINA, J.S.; BATISTA, M. A. - Concepção de locais de trabalho. Trabalho realizado
com o apoio do IDICT. Lisboa, 1998
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Do projecto ao estaleiro: condições de
trabalho : qualidade : resultados económicos. GPOCE, DGHST, IEFP; Lisboa, 1989
Gabinete de Prevenção dos Acidentes da Sociedade Suíça de Empresários - Prevenção de acidentes na construção
civil : exemplos práticos para os trabalhadores, afim de evitar acidentes. IEFP, Lisboa, 1992
GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Introdução à Segurança, Higiene e Saúde no
local de Trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Organização e Gestão da Prevenção nas Empresas, IEFP, Lisboa,
2000
♦
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: O Ruído nos locais de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
♦
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
♦
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Prevenção e Protecção contra incêndios, IEFP, Lisboa, 2000
♦
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Riscos Eléctricos, IEFP, Lisboa, 2000
♦
Idem – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
♦
GOMES, João A.; CALDEIRA, Susana - Segurança, higiene e saúde no trabalho. Citeforma, Lisboa, 200
♦
GOMES, João Fernando P.; Higiene e segurança em soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993
♦
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Riscos de soterramento na construção. IDICT,
Lisboa 1996
♦
Idem - Serviço de prevenção das empresas : livro verde. IDICT, Lisboa, 1998
♦
Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho – Legislação Portuguesa. IDICT, Lisboa, 1994
♦
Instituto de Soldadura e Qualidade - Higiene, segurança e saúde no local de trabalho: indústria metalomecânica,
Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993
♦
Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
♦
Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
♦
Idem - Movimentação de materiais. Divisão de Ambiente, Energia e Soldadura. Oeiras, 1996
♦
Idem - Movimentação de materiais. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
♦
Idem - Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
♦
Idem -Trabalho em andaimes. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 d. I.
♦
Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
♦
Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
Departamento de Formação Profissional
43
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
KINNERSLY, Patrick – Hazards (The) of Work : how to fight them. Pluto Press, London, 1979
♦
LEANDRO, Eduardo; Representações dos empregadores : módulo de formação. IDICT, Lisboa, 1997
♦
Idem - Representações dos trabalhadores : guia do formador. IDICT, Lisboa, 1997
♦
LOPES, Maria Lucinda de Almeida; Queda (A) dos corpos e o uso de capacete. Escola Profissional Bento de Jesus
Caraça, Lisboa, 1997
♦
MACEDO, Ricardo; Manual de higiene do trabalho na indústria. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988;
♦
MACHADO, Luís Fontes – Construção Civil: manual de segurança no estaleiro. AECOPS, 1996
♦
♦
♦
♦
♦
MAYAN, Olga, Ministério do Emprego e da Segurança Social - Avaliação de condições de trabalho na indústria de
tintas e vernizes. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Lisboa, 1995
MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora, 1989
Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Recorrente e Extra Escolar - Higiene e
segurança no trabalho. Departamento da Educação Básica PRODEP/FSE. Lisboa, 1999
Ministério do Emprego e da Segurança Social. Iluminação (A) e a segurança no trabalho.
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1987
Direcção-Geral de
Idem - Normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais. Direcção-Geral
de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1991
♦
Idem - Manipulação de substâncias químicas. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1991
♦
Idem - Ordem e limpeza, cor e sinalização. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação, Lisboa, 1990
♦
Idem - Protecção de máquinas : 1.ª parte Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1987
♦
Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho : legislação no trabalho. MESS, Portugal, 1991
♦
Idem - Transporte <O> de cargas a braço. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação. Lisboa, 1989
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Medidas de segurança a tomar na produção e utilização de ar
comprimido das oficinas. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986
Idem - Segurança (A) nas oficinas que utilizam o acetileno e o oxigénio. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do
Trabalho. Lisboa, 1986
Idem - Ambiente Térmico. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985
Idem - Normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais. Direcção-Geral
de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
Idem - Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de minério e de
recuperação de urânio: decreto regulamentar n.º 78/84. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa,
1985;
Idem - Riscos de intoxicação e explosão nas garagens, tunéis de lavagem e oficinas de reparação de automóveis.
Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
Idem - Segurança no manuseamento de maquinaria agrícola: (tractores). Direcção-Geral de Higiene e Segurança do
Trabalho. Lisboa, __________
Idem - Segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do
Trabalho. Lisboa, 1984
Idem - Homem prevenido. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 198______
Departamento de Formação Profissional
44
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
♦
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♦
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♦
Ordem dos Engenheiros - Colóquio internacional sobre segurança e higiene do trabalho, 22 e 23 de Fevereiro de 2001
Porto, Porto, 2001
Idem - Colóquio internacional sobre segurança e higiene do trabalho, 22 e 23 de Fevereiro de 2001 Porto. Ordem
dos Engenheiros, Porto, 2001
NP 442 - Sinalização de segurança. Símbolo da radiação ionizante, Junho 66
NP 1024 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita das amostras na atmosfera dos locais de trabalho, Julho
74
NP 1025 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita das amostras nas emissões das chaminés, Julho 74
NP 1026 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação qualitativa e expedita pelo método de reacção de
gota (comparação visual), Julho 74
NP 1027 - Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação quantitativa pelo método colorimétrico de
comparação visual, Julho 74
NP 1562 - Higiene e segurança no trabalho. Segurança na utilização de equipamentos mecânicos de transmissão
de força motriz, Fevereiro 78
NP 1563 - Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de pintura por projecção,
Fevereiro 78
NP 1572 - Higiene e segurança nos estabelecimentos industriais. Instalações sanitárias de vestiários e
refeitórios. Dimensionamento e disposições construtivas, Dezembro 78
NP 1796 - Higiene e segurança no trabalho. Valores limites de exposição para substâncias nocivas existentes no
ar dos locais de trabalho, Março 90
NP 1800 – Agentes Extintores. Selecção segundo classes de fogos, 1981
NP 1837 - Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de metalização por projecção,
Maio 86
NP 1936 – Segurança contra incêndios. Utilização de líquidos quanto ao ponto de inflamação, 1983
NP 2036 - Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis. Requisitos gerais de concepção e utilização.,
Maio 86
NP 2198 - Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis manuais. Requisitos de segurança, Maio 86
NP 2199 - Higiene e segurança no trabalho. Técnicas de colheitas de ar para análise de gases e vapores nos
ambientes dos locais de trabalho, Maio 86
NP 2266 - Higiene e segurança no trabalho. Colheitas de ar para análise de películas sólidas e líquidas por locais
de trabalho. Método por filtração, Maio 86
NP 2310 - Higiene e segurança no trabalho. Equipamento de protecção individual. Luvas de protecção.
Definições, classificação e dimensões, Fevereiro 90
♦
NP 3064 – Segurança contra incêndios. Utilização de extintores de incêndio portáteis, 1988
♦
NP 3874-1– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 1: Termos Gerais. Fenómeno do fogo, 1995
♦
NP 3874-2– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 2: Protecção estrutural contra incêndios, 1993
♦
NP 3874-3– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 3: Detecção e alarme de incêndios, 1997
Departamento de Formação Profissional
45
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
NP 3874-5– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 5Desenfumagem (controlo de fumos), 1994
♦
NP 3874-6– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 6: Meios de evacuação e salvamento, 1994
♦
NP 3874-7– Segurança contra incêndios. Terminologia. Parte 7: Meios de detecção e supressão de explosões,
1994
♦
NP 3992– Segurança contra incêndios. Sinais de segurança, 1994
♦
NP 4280 - Segurança contra incêndios. Sinalização de dispositivos de combate a incêndio, 1995
♦
♦
♦
♦
NP 4303- Equipamento de segurança e de combate a incêndio. Símbolos gráficos para as plantas de projecto de
segurança contra incêndio. Especificação, 1994
NP EN 2 - Classes de fogos (errata 1994), 1995
NP EN 3-1- Extintores de incêndio portáteis. Parte 1: Designação, duração de funcionamento, fogos-tipo das
classes A e B, 1997
NP EN 3-2- Extintores de incêndio portáteis. Parte 2: Estanqueidade, ensaio dieléctrico, ensaio de compactação,
dispositivos especiais, 1997
♦
NP EN 3-3- Extintores de incêndio portáteis. Parte 3: Construção, resistência à pressão, ensaios mecânicos, 1994
♦
NP EN 3-4- Extintores de incêndio portáteis. Parte 4: Cargas, fogos tipo mínimo exigidos, 1997
♦
NP EN 3-5- Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações e ensaios complementares, 1997
♦
NP EN 3-5- Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações visando a avaliação da conformidade dos
extintores portáteis de acordo com a EN3 – Parte 1 a 5, 1997
♦
NP EN 54-1- Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 1: Introdução, 1997
♦
NP EN 54-4- Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 4: Equipamento de alimentação de energia, 1999
♦
♦
♦
♦
♦
NP EN 54-5- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 5: Detectores
térmicos. Detectores pontuais contendo um elemento estático, 1990
NP EN 54-6- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 6: Detectores
térmicos. Detectores volucimétricos pontuais sem elemento estático, 1990
NP EN 54-7- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 7: Detectores
pontuais de fumo. Detectores funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da
ionização, 1990
NP EN 54-8- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 8: Detectores
térmicos. De funcionamento a temperatura elevada, 1990
NP EN 54-9- Elementos constituintes dos sistemas automáticos de detecção de incêndio. Parte 9: Ensaios de
sensibilidade com fogos-tipo, 1990
♦
NP EN 132 - Aparelhos de protecção respiratória. Definição de termos e pictogramas, Outubro 00
♦
NP EN 133 - Aparelhos de protecção respiratória. Classificação, Maio 96
♦
NP EN 134 - Aparelhos de protecção respiratória. Nomenclatura de componentes, Janeiro 00
♦
NP EN 135 - Aparelhos de protecção respiratória. Lista de termos equivalentes, Outubro 00
♦
NP EN 136 - Aparelhos de protecção respiratória. Máscaras completas. Requisitos, ensaios e marcação, Julho 99
Departamento de Formação Profissional
46
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
♦
♦
♦
NP EN 138 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara
completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal. Requisitos, ensaios e marcação, Dezembro 97
NP EN 144-2 – Aparelhos de respiratória. Válvulas para garrafas de gás. Parte 2 : Peças de ligação de saída, 2000
NP EN 148-3 – Aparelhos de protecção respeiratória. Aparelhos autónomos de circuito fechado, tipo oxigénio
comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido. Requisitos, ensaios e marcação. 1997
NP EN 149 - Aparelhos de protecção respiratória. Semi-máscaras filtrantes de partículas. Requisitos, ensaios e
marcação, Dezembro 97
♦
NP EN 165 - Protecção individual dos olhos. Vocabulário, Setembro 97
♦
NP EN 166 - Protecção individual dos olhos. Especificações, Setembro 97
♦
NP EN 172 - Protecção individual dos olhos. Filtros de protecção solar para uso industrial, Dezembro 97
♦
NP EN 174 - Protecção pessoal dos olhos. Óculos para ski alpino, Outubro 00
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
NP EN 175 - Protecção individual. Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e
processos afins, Outubro 00
NP EN 207 - Protecção individual dos olhos. Filtros protectores dos olhos contra as radiações. Laser (óculos de
protecção laser), 2000
NP EN 208 - Protecção individual dos olhos. Óculos de protecção para operações da regulação de lasers e sistemas
laser, 2000
NP EN 269 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação
assistida com capuz. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98
NP EN 270 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória de adução por ar
comprimido com capuz. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98
NP EN 271 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória isolantes de adução de ar
comprimido o de ar fresco de ventilação assistida com capuz utilizados para as operações de projecção de
abrasivos. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 98
NP EN 344-2 - Calçado de segurança, de protecção e de trabalho para uso profissional. Parte 2: Requisitos
adicionais e métodos de ensaios, Dezembro 99
♦
NP EN 345-2 - Calçado de segurança para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Outubro 99
♦
NP EN 346-2 - Calçado de protecção para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Agosto 99
♦
NP EN 347-2 - Calçado de trabalho para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais, Agosto 99
♦
♦
♦
♦
NP EN 352-1 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 1: Protectores auriculares,
Novembro 66
NP EN 352-2 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 2: Tampões auditivos, Dezembro
97
NP EN 352-3 - Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 3: Protector auricular montado
num capacete de protecção para a indústria, Junho 99
NP EN 371 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás do tipo AX e filtros combinados contra
compostos orgânicos de baixo ponto de ebulição. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 96
Departamento de Formação Profissional
47
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
♦
♦
♦
NP EN 372 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás do tipo SX e filtros combinados contra
determinados compostos específicos. Requisitos, ensaios e marcação, Setembro 96
NP EN 379 - Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de
soldadura com duplo factor de transmissão no visível, Agosto 98
NP EN 379:1996/A1 - Especificação para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e
filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível, Novembro 00
NP EN 379 / A1 - Especificação para filtros de soldadura com transmitância luminosa comutável e filtros de
soldadura com transmitância luminosa dupla, 2000
♦
NP EN 397 - Capacetes de protecção para a indústria, Abril 97
♦
NP EN 443 - Capacetes para bombeiros. 2000
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
NP EN 457 - Segurança de máquinas. Sinais auditivos de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios, Agosto
97
NP EN 458 - Protectores auditivo. Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e
à manutenção. Documento guia, Novembro 96
NP EN 547-1 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 1: Princípios de determinação das
dimensões requeridas pelas aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas, 1998
NP EN 547-2 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 2: Princípios para a determinação das
dimensões exigidas para as aberturas de acesso, 2000
NP EN 547-3 - Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 3: Dados antropem+etricos, 2000
NP EN 563 - Segurança de máquinas. Temperaturas de superfícies acessíveis. Factores ergonómicos para a
fixação dos valores limite de temperaturas nas superfícies quentes, Dezembro 96
NP EN 614-1 - Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 1: Terminologia e princípios
gerais, Abril 97
NP EN 615 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Especificações para os pós (distintos dos pós da
classe “D”), 1995
NP EN 671-1 – Instalações fixas de combate a incêndio. Sistemas armados com mangueiras. Parte 1: Bocas de
incêndio armadas com mangueiras semi-rigidas, 1995
NP EN 671-2 – Instalações fixas de combate a incêndio. Sistemas armados com mangueiras. Parte 2: Bocas de
incêndio armadas com mangueiras flexíveis, 1995
♦
NP EN 795 - Protecção contra as quedas de altura. Dispositivos de amarração. Requisitos e ensaios, Junho 99
♦
NP EN 812 - Bonés de protecção individual, 2000
♦
♦
♦
♦
NP EN 813 – Equipamento de protecção individual para a prevenção de quedas em altura. Arneses de cintura e
pernas, 2000
NP EN 842 - Segurança de máquinas. Sinais visuais de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios, Dezembro
98
NP EN 894-1 – Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização
e órgãos de controlo. Parte 1: Princípios gerais das interacções entre o homem e os dispositivos de sinalização e
órgãos de controlo, 2000
NP EN 894-2 – Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização
e órgãos de controlo. Parte 2: Dispositivos de sinalização, 2000
Departamento de Formação Profissional
48
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
NP EN 960 - Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção, Setembro 97
♦
NP EN 960:1997/A1 - Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção, Novembro 00
♦
NP EN 966 - Capacetes para desportos aéreos, Abril 97
♦
NP EN 967 - Protectores da cabeça para jogadores de hóquei no gelo. 2000
♦
NP EN 981 – Segurança de máquinas. Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação, 2000
♦
NP EN 1061 - Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes
autónomos de circuito fechado. Aparelhos de evacuação de oxigénio químico (NaCIO3). Requisitos, ensaio,
marcação, Outubro 00
♦
NP EN 1078 - Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas, Julho 99
♦
NP EN 1080 - Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas, Maio 99
♦
♦
♦
NP EN 1095 - Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio. Requisitos e
métodos de ensaio. 2000
NP EN 1146/A1 - Aparelhos de protecção respiratória para evecuação. Aparelhos de protecção respiratória
isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação de ar comprimido com
capuz). Requisitos, ensaios e marcações. 2000
NP EN 1146 - Aparelhos de protecção respiratória para evecuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes
autónomos de circuito, a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação de ar comprimido com capuz).
Requisitos, ensaios e marcações. 2000
♦
NP EN 1384 - Capacetes de protecção para desportos hípicos. 2000
♦
NP EN 1385 - Capacetes para canoagem – kayak e desportos de águas bravas. 2000
♦
NP EN 1496 - Equipamentos de salvamento. Dispositivos de salvamento por elevação, Julho 99
♦
NP EN 1497 - Equipamentos de salvamento. Arneses de salvamento, Julho 99
♦
NP EN 1498 - Equipamentos de salvamento. Cintas de salvamento, Outubro 99
♦
♦
NP EN 1731 - Protectores dos olhos e da face tipo rede, para uso industrial e não industrial, para protecção
contra os riscos mecânicos e/ou contra o calor, Junho 99
NP EN 1836 - Protecção individual dos olhos. Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares
para uso geral, Junho 99
♦
NP EN 1866 – Extintores de incêndio móveis, Junh2000 e NP EN 1869 – Mantas anti-fogo, 1998
♦
NP EN 1891 - Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança. 2000
♦
NP EN 1938 - Protecção individual dos olhos. Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores. 2000
♦
♦
♦
♦
NP EN 12021 - Aparelhos de protecção respiratória. Ar comprimido para aparelhos de protecção respiratória
isolantes. 2000
NP EN 12083 - Aparelhos de protecção respiratória. Filtros com tubos de respiração (filtros exteriores à
máscara). Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios e marcação. 2000
NP EN 12568 - Protectores dos pés e das pernas. Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras protectoras e
palmilhas metálicas resistentes à penetração. 2000
NP EN 12941 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação incorporando um capacete
ou capuz. Requisitos, ensaios, marcação, 2000
Departamento de Formação Profissional
49
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE PAPEL (continuação)
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
♦
NP EN 12942 - Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes de ventilação incorporando máscaras
completas, semi-máscaras ou máscaras de contado. Requisitos, ensaios, marcação. 2000
NP EN 25923 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Dioxido de Carbono, 1996
NP EN 26184-1 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 1: Determinação dos índices de explosão das
poeiras combustíveis no ar, 1994
NP EN 26184-2 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 2: Determinação dos índices de explosão dos
gases combustíveis no ar, 1994
NP EN 26184-3 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 3: Determinação dos índices de explosão de
misturas combustíveis no ar distintas das misturas de poeiras/ar e gases/ar, 1994
NP EN 26184-4 - Sistemas de protecção contra explosões. Parte 4: Determinação da eficácia dos sistemas de
supressão de explosões, 1994
NP EN 27201-1 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbunetos halogenados. Parte 1:
Especificações para halons 1211 e 1301, 1995
NP EN 27201-2 - Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbunetos halogenados. Parte 2:
Especificações para manipulação em segurança e métodos de transfega, 1995
♦
NP EN ISO 7250 - Medições básicas do copor humano para a concepção tecnológica, 2000
♦
pr NP 4397 – Sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho. Especificações, 2000
♦
OIT - Safety and Health in Construction Convention (n.º 167). Genebra, Suíça, 1988
♦
OTERO, Carlos; MATOS, Cristina; COSTA, João - Segurança, higiene e saúde no trabalho. Instituto de Soldadura e
Qualidade, Lisboa, 2001
♦
PEDRO, Ana - Segurança, higiene e saúde no local de trabalho. IEFP; Lisboa, 1992
♦
Quimiparque - Fogo: definição, características, extinção, classificação. Quimiparque, Lisboa, ______;
♦
Idem - Noções de prevenção: prevenção. Direcção Operacional Estudos e Formação; _______
♦
República Portuguesa - Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de
seccionamento. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 1979
♦
RIBEIRO, Victor Rocha - Reparação Automóvel : manual de prevenção. IDICT, Lisboa, 1998
♦
RODRIGUES, Germano - Segurança na construção : glossário. IDICT, Lisboa, 1996
♦
Serviços de Segurança da Mobil Portuguesa - Cuidado, manipulação e armazenagem de lubrificantes. Mobil
Portuguesa, Lisboa, 1976
♦
Idem - Segurança, higiene e saúde no trabalho : escritórios e serviços. IEFP, Lisboa, 1998
♦
SILVA, Maria Odete de Brito - Segurança, higiene e saúde no trabalho : escritórios e serviços. IEFP, Lisboa, 1998
♦
SOROMENHO, Ana Paula - Construção Civil. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997
♦
Idem – Iluminação – Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997
♦
TEIXEIRA, Filomena - Movimentação manual de cargas. IDICT, Lisboa 1998
♦
Idem - Utilização de pesticidas agrícolas. IDICT, Lisboa 1998
♦
VALENTE, Domingos Antunes - Condições gerais de higiene e segurança na indústria de panificação em Portugal.
Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Lisboa, 1989
Departamento de Formação Profissional
50
RECURSOS DIDÁCTICOS: SUPORTE VIDEO
(Em processo de aquisição através de concurso internacional)
♦
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Equipamento de Protecção Individual
Protecção da Audição
Protecção das mãos
Protecção Ocular
Protecção da cabeça
Protecção dos Pés
Protecção Respiratória
Não escorregar
Protecção pessoal contra quedas
Protecção Contra Quedas na Construção Civil
Andaimes
Caminhar e trabalhar sobre superfícies
Fogo no local de trabalho
Os Extintores de Fogo
Prevenção contra incêndios
Segurança no escritório
Prevenção da Poluição
Boas práticas no processo de fabricação
Alcoolismo e o uso de drogas
Segurança em soldagens
ISO:9000
ISO:14000
Patologias Sanguíneas - Apresentação
Patologias Sanguíneas - Medidas de Protecção
Primeiros Socorros no Local de Trabalho
Tuberculose
Ergonomia – Geral
Ergonomia nos locais de trabalho
Coluna: Postura
Ergonomia no Escritório
Protecção das Costas
Ergonomia - Específicos
Barreiras de Protecção para Equipamentos/Máquinas
Lacre/Etiquetagem
Interrupção de linha
Atitude de Segurança Pró-Activas
Relato de Acidentes
Orientações de Segurança
Comunicação de riscos
O Ruído e o Trabalho
Introdução e Organização – Estudo de Caso
A Iluminação dos locais e Postos de Trabalho
(Produzidos pela Universidade Aberta para o IEFP)
GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Ruído e o Trabalho, 11’16’’, IEFP, Lisboa, 2000
GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A iluminação dos locais e postos de trabalho,
11’48’’, IEFP, Lisboa, 2000
♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: Introdução e Organização – Estudo de Caso,
13’28’’, IEFP, Lisboa, 2000
♦ GASPAR, Cândido Dias – Segurança, higiene e saúde no trabalho: A Ergonomia nos locais e Postos de Trabalho,
13’15’’, IEFP, Lisboa, 2000
♦
♦
Departamento de Formação Profissional
51
4. METODOLOGIA DE
DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO
Departamento de Formação Profissional
52
4
METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO
Com vista ao cumprimento dos objectivos formativos, preconiza-se que a equipa formativa
assuma um papel orientador e facilitador do processo de aprendizagem, traduzido por uma
intervenção pedagógica diferenciada de apoio/acompanhamento à progressão de cada
formando.
Os métodos activos, orientados para o desenvolvimento de capacidades de autonomia,
iniciativa, auto-aprendizagem, trabalho em equipa, recolha e tratamento de informação e
resolução de problemas, contribuem para a preparação de cidadãos dinâmicos, capazes de
participar activamente nas organizações e nas comunidades em que se inserem, permitindo, ao
mesmo tempo, um processo formativo adaptado ao ritmo individual e um acompanhamento
personalizado, fortemente potenciadores do sucesso pessoal e profissional e, naturalmente, do
aumento da empregabilidade. Estes métodos permitem a harmonização, no mesmo espaço,
dos processos de aprendizagem de indivíduos com diferentes ritmos de aprendizagem.
O processo de aprendizagem, neste quadro metodológico, desenvolve-se com o recurso
sistemático a diferentes técnicas (exposição, demonstração, estudo de casos, role-playing,
simulação, brainstorming, trabalho de grupo, resolução de problemas, etc.) e métodos
pedagógicos (expositivo, interrogativo, demonstrativo, activo, etc.) incidindo, essencialmente,
nos métodos activos.
As estratégias pedagógicas a privilegiar passam pela colocação dos Formandos em situações
de aprendizagem assentes em actividades didácticas específicas das diferentes Unidades de
formação em que se encontram, com base em demonstrações directas (ao vivo) ou indirectas
(por exemplo, em vídeo), tarefas de pesquisa e tratamento de informação (consulta de catálogos
e revistas, INTERNET, recolha de elementos no exterior, etc.), exercícios e ensaios adaptados à
progressão individualizada e em grupo, bem como ao trabalho de projecto. Neste contexto, e
atendendo a que as diversas unidades de formação têm um cariz teórico-prático, será desejável
que o formador planifique as diversas actividades pedagógicas interligando as vertentes teórica e
prática de cada unidade de formação.
Sugere-se que em termos de planeamento da formação se desenvolvam 2 a 3 módulos em
simultâneo, devendo a unidade de formação “Avaliação e Controlo de Riscos” ser ministrada
após a “Gestão da Prevenção”, “Higiene do Trabalho”, “Segurança do Trabalho” e “Ergonomia”, e
o módulo “organização da emergência” após a unidade de formação “Avaliação e Controlo de
Riscos.
O estágio de formação a desenvolver em empresa visa a interligação dos diferentes módulos
numa lógica de integração dos saberes teórico-práticos, através do desenvolvimento de
actividades direccionadas para o perfil de saída, e culminará num projecto consistente e
globalizante que traduzindo o trabalho desenvolvido na empresa, poderá servir de base para
avaliação e discussão perante júri tripartido - registe-se que o estágio para activos empregados
deve ter uma duração mínima de 120 horas e para activos desempregados deve assumir uma
duração de 280 horas.
Departamento de Formação Profissional
53
5. AVALIAÇÃO DAS
APRENDIZAGENS E APURAMENTO
DE CLASSIFICAÇÕES
Departamento de Formação Profissional
54
5
AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGEM E APURAMENTO DE CLASSIFICAÇÕES
A avaliação das aprendizagens deve ser entendida como um processo globalizante e integrador
dos conhecimentos, competências, capacidades e atitudes desenvolvidas ao longo do Percurso
Formativo, e contribuir para a regulação da qualidade da formação.
Avaliação das Componentes de Formação de Base e Científica
A cada Módulo, integrante destas duas componentes de formação, corresponderá uma avaliação
qualitativa, que se traduz numa avaliação quantitativa na escala de 0 a 20, de acordo com a
conversão existente na respectiva ficha-tipo (Ficha tipo 2 – Anexo 1). A classificação global
destas duas componentes corresponde à média aritmética das avaliações obtidas em cada um
dos módulos.
Considera-se que o formando obteve êxito nestas componentes quando corresponder a cada
módulo uma nota superior ou igual a 10 valores.
Em situações de reprovação em algum módulo, deverão desenvolver-se procedimentos de
recuperação, que poderá, a título de exemplo, passar pela elaboração de um trabalho a
desenvolver pelo formando, centrado nos objectivos gerais e específicos do módulo em questão,
a ser alvo de discussão com o formador.
Avaliação do Estágio de Formação/Projecto – Formação Prática em Contexto de Trabalho
A avaliação do Estágio de Formação corresponde igualmente a uma avaliação qualitativa das
diversas actividades desenvolvidas no Estágio de Formação, e que devem constar do roteiro de
actividade constantes da ficha-tipo 1 do Anexo 1, traduzindo-se numa avaliação quantitativa na
escala de 0 a 20 valores, de acordo com a conversão existente na respectiva Ficha tipo 3 do
Anexo 1.
Terminado o percurso, constituído pela formação de base, específica e formação prática em
contexto de trabalho, os formandos com aproveitamento nestas componentes de formação serão
sujeitos a uma prova de avaliação final, assente nas actividades principais do perfil de saída
visado ou na defesa de um projecto.
Prova de Avaliação Final
A Prova de Avaliação Final poderá assentar, nos termos do Manual de Certificação:
ƒ num trabalho de fim de curso, assente na defesa de um projecto, desenvolvido com base nas
actividades desenvolvidas no Estágio de Formação;
ƒ no desenvolvimento de uma Prova de Desempenho Profissional, baseado nas actividades do
perfil profissional visado, com as competências mais significativas, podendo-se utilizar como
referência as actividades principais descritas no perfil de saída e/ou as actividades descritas no
domínio afecto ao estágio de formação/projecto, constantes do referencial de formação.
Tratando-se de uma oferta formativa com características excepcionais face a outras constantes
na modalidade de formação de Activos Qualificados, na medida em que assenta numa
Qualificação Profissional direccionada para uma profissão regulamentada, e cuja entidade
certificadora é o IDICT, a constituição do Júri deverá seguir o disposto no Manual de
Orientações da Qualificação Profissional (pág. 27 – parágrafo 4.º e seguintes do ponto 6.4 Avaliação Final).
Departamento de Formação Profissional
55
Classificação Final
Para efeitos da Classificação final, aplica-se a média ponderada das avaliações determinadas
nas Componentes de Formação de Base e Específica, Estágio de Formação e Prova de
Avaliação Final, de acordo com a fórmula seguinte:
2×(
Cfinal =
2 × Cbe + CEst
) + Cpaf
3
3
em que:
Cfinal - Classificação final do percurso
Cbe - Classificação final obtida no somatório das Componentes de Formação de Base e Específica
CEst- Classificação obtida no Estágio de Formação
CPaf – Classificação obtida na Prova de Avaliação Final
Considera-se que o formando obteve aproveitamento quando a classificação final for superior ou
igual a 10 valores. A classificação a inscrever no certificado de formação deverá, nos termos do
Manual de Certificação e de acordo com os procedimentos do IDICT, fazer referência a APTO,
inscrevendo-se igualmente a nota quantitativa apurada na classificação final, de acordo com o
exemplo de modelo de certificado constante no Anexo 3.
Instrumentos de Avaliação
Apresenta-se no Anexo 1, quatro modelos de fichas-tipo que serão o suporte para a Avaliação
dos Resultados da Aprendizagem, nomeadamente no âmbito das diversas unidades modulares,
do Estágio de formação e da Avaliação do Processo de Formação.
A ficha-tipo 1, destina-se ao roteiro de actividades a desenvolver no Estágio de Formação;
A ficha-tipo 2, aplica-se à avaliação dos resultados da aprendizagem por módulo de formação.
A ficha-tipo 3, destina-se à Avaliação dos Resultados do Estágio de Formação.
A ficha-tipo 4, destina-se à avaliação do processo formativo, correspondendo à apreciação global
da acção de formação, por participante.
56
6. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INICÍO
DAS ACÇÕES, ELEGIBILIDADE E
CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
57
6
COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INICIO DAS ACÇÕES, ELEGIBILIDADE E CERTIFICAÇÃO
/HOMOLOGAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO INÍCIO DAS ACÇÕES
De acordo com os procedimentos estabelecidos pelo IDICT, impõe-se a sinalização destas
acções aos serviços centrais do IDICT, com uma antecedência de 60 dias relativa à sua data de
início, devendo deste processo constar as datas e locais de realização e identificação dos
formadores e coordenadores, acompanhado dos respectivos currículos e certificados de aptidão
pedagógica.
Para este efeito, este processo de sinalização deverá ser remetido ao IDICT pela Delegação
Regional respectiva, com referência ao certificado de homologação constante do Anexo 4, de
acordo com o ofício/modelo e respectivo anexo, constante do Anexo 2 ao Referencial de
Formação.
ELEGIBILIDADE
No que respeita ao seu enquadramento/elegibilidade, este referencial poderá ser enquadrado
nas seguintes medidas;
ACTIVOS EMPREGADOS
• Medida 2.1 – Formação Profissional Contínua, Tipologia de Projecto 2.1.2 –
Aperfeiçoamento e Especialização de Activos Qualificados, Acção-Tipo 2.1.2.2 –
Especialização Profissional;
ACTIVOS DESEMPREGADOS
• Medida 3.3 – Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local, Tipologia de
Projecto 3.3.1 – Qualificação e Inserção Profissional de Desempregados, Acção-Tipo 3.3.1.4
– Especialização Profissional de Quadros Superiores (Intervenções Regionalmente
Desconcentradas).
CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Certificação e Homologação das formações desenvolvidas com base neste referencial de
formação estão, única e exclusivamente, nos termos do seu processo de homologação,
salvaguardadas para os Centros de Formação Profissional do IEFP.
Aos Formandos que concluírem com aproveitamento os Itinerários de Qualificação, será atribuído
um Certificado de Formação Profissional - modelo IEFP 9827 980, comprovativo da obtenção de
uma qualificação de nível 5, apresentando-se no Anexo 3 exemplo deste modelo deste certificado.
Este certificado de formação relevará para efeitos da emissão do Certificado de Aptidão
Profissional (CAP), pelo IDICT, nos termos do DL n.º 95/92, de 23 de Maio, Decreto Regulamentar
n.º 68/94, de 26 de Novembro e DL n.º 110/2000, de 5 de Junho.
Departamento de Formação Profissional
58
A N E X OS
59
A N EXO 1
Instrumentos de Avaliação
60
FICHA-TIPO 1
ESTÁGIO DE FORMAÇÃO
ROTEIRO DE ACTIVIDADES
IEFP
DELEGAÇÃO REGIONAL _______________________________________________________________________________________________________________________
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ________________________________________________________________________________________________
FORMANDO
Nome ____________________________________________________________________________________ B.I. n.º __________________
Data de Nascimento ___________________________________________ Telefone _________________________
Morada ________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________
ENTIDADE
ENQUADRADORA
ACÇÃO
Designação Social _____________________________________________________________ Caract. Téc. n.º ________
Sede ____________________________________________________________________________________________________________________
Endereço onde se realiza o Estágio ______________________________________________________________________
Telefone(s) __________________________________________________ Fax(es) ____________________________________________
Actividade principal ____________________________________________________________________________________________
Responsável pelo Estágio e contacto ___________________________________________________________________
Tutor(es) e contacto(s) ________________________________________________________________________________________
Itinerário /Percurso Formativo _____________________________________________________________________________
Modalidade de Formação ____________________________________________________________________________________
Duração do Itinerário ___________________________ Duração do ECT ______________________________________
PERFIL DE SAÍDA
(Competências a adquirir ou
a consolidar ao longo do
Estágio em Contexto de
Trabalho)
Período
Duração
Horário
Observações
ESTÁGIO EM
CONTEXTO DE
TRABALHO
OBJECTIVOS A
ATINGIR NO ESTÁGIO
EM CONTEXTO DE
TRABALHO
ACÇÕES DE
ACOMPANHAMENTO
AO ESTÁGIO
OBSERVAÇOES
61
ACTIVIDADES NO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO
(Descrição sucinta das actividades)
A ENTIDADE ENQUADRADORA
O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
62
FICHA-TIPO 2
ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)
Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA APRENDIZAGEM POR UNIDADE MODULAR
APRECIAÇÃO DOS PARTICIPANTES PELO FORMADOR(A)
DESIGNAÇÃO DA UNIDADE MODULAR
PARTICIPANTES
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO
DOMÍNIO DOS ASSUNTOS/REALIZAÇÃO
Aplicar os conhecimentos adquiridos por
intermédio de exercícios, análise de casos
reais ou por simulação.
GENERALIZAÇÃO DOS SABERES
Transfere ou generaliza os saberes adquiridos
a outras situações, através da realização de
conexões.
PARTICIPAÇÃO
Mostra interesse e intervém a propósito,
colaborando nas actividades de
aprendizagem, numa dinâmica de
actualização.
RESPONSABILIDADE
Demonstra sentido de responsabilidade, em
termos de cumprimento dos tempos e
empenho na execução das actividades
propostas.
COMPORTAMENTO RELACIONAL
Comunica com os outros membros do grupo e
com o(a) formador(a), demonstrando
capacidades de comunicação e de fomento
de relações interpessoais.
Somatório de pontos
PONTUAÇÃO POR PARTICIPANTE
(Somatório de pontos/Total de parâmetros
avaliados)
Escala: Insuficiente – 7 a 9 Suficiente – 10 a 13 Bom – 14 a 17 Muito Bom – 18 a 20
ACÇÃO
___-___-___
Rubrica do Formador/a:
63
FICHA-TIPO 3
ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)
Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5)
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTÁGIO DE FORMAÇÃO
APRECIAÇÃO DO PARTICIPANTE PELO FORMADOR(A)/TUTOR(A)
FORMADOR(A)/TUTOR(A)
FORMANDO
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DOMÍNIO DOS ASSUNTOS/REALIZAÇÃO
Aplicar os conhecimentos adquiridos por intermédio de
exercícios, análise de casos reais ou por simulação.
GENERALIZAÇÃO DOS SABERES
Transfere ou generaliza os saberes adquiridos a outras
situações, através da realização de conexões.
PARTICIPAÇÃO
Mostra interesse e intervém a propósito, colaborando nas
actividades de aprendizagem, numa dinâmica de
actualização.
RESPONSABILIDADE
Demonstra sentido de responsabilidade, em termos de
cumprimento dos tempos e empenho na execução das
actividades propostas.
COMPORTAMENTO RELACIONAL
Comunica com os outros membros do grupo e com o(a)
formador(a), demonstrando capacidades de
comunicação e de fomento de relações interpessoais.
PONTUAÇÃO TOTAL DO PARTICIPANTE
Somatório de pontos/Total de parâmetros avaliados
Escala: Insuficiente – 7 a 9 Suficiente – 10 a 13 Bom – 14 a 17 Muito Bom – 18 a 20
Rubrica do Formador(a)/Tutor(a):
64
FICHA-TIPO 4
ITINERÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)
Saída Profissional de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5)
AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO
APRECIAÇÃO GLOBAL DA ACÇÃO POR PARTICIPANTE
DESENVOLVIMENTO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO
1
2
3
4
5
• OBJECTIVOS DA ACÇÃO
Confusos
Muito claros
• CONTEÚDOS DA ACÇÃO
Inadequados
Totalmente
adequados
Inaplicáveis
Totalmente
aplicáveis
• UTILIDADE DOS CONTEÚDOS
• MOTIVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Nula
• ACTIVIDADES PROPOSTAS
Plena
Insuficientes
• RELACIONAMENTO ENTRE PESSOAS
Muito adequadas
Negativo
• INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
Muito positivo
Deficientes
• DOCUMENTAÇÃO DE APOIO
• MEIOS AUDIOVISUAIS DISPONÍVEIS
• UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIDÁCTICOS
Excelentes
Inadequada
Totalmente
adequada
Inadequados
Totalmente
adequados
Inadequado
Totalmente
adequado
• APOIO DA COORDENAÇÃO DA ACÇÃO
Ineficaz
Muito eficaz
5
1
2
3
4
5
1
5
1
2
3
4
2
3
4
5
Aberto
4
Fechado
3
RELACIONAMENTO
Elevado
1 2
EMPENHAMENTO
Insuficiente
5
LINGUAGEM
Confusa
4
Inadequados
3
Deficiente
1 2
MÉTODOS
Muito
adequados
DOMÍNIO DO
ASSUNTO
Pleno
FORMADORES
Muito clara
INTERVENÇÃO DOS FORMADORES
SUGESTÕES / CRÍTICAS
Temas considerados mais importantes, a desenvolver com maior profundidade ou a incluir em
Aspectos mais conseguidos e a melhorar. Sugestões e outras observações.
(Continue numa outra folha, se o espaço for insuficiente)
DATA
____ - ____ - ____
NOME (facultativo)
65
A N EXO 2
Modelo de Ofício para a Sinalização das Acções ao
IDICT
66
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Delegação Regional _____________________
Exmº. Sr. Presidente do
IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho
Avª da República, n.º 84 – 5º
1600-025 LISBOA
xxx/xx-xx/03
xx-xx-xx
SINALIZAÇÃO DA(S) ACÇÃO(ES) DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA E HIGIENE
DO TRABALHO
De acordo com os procedimentos estabelecidos nos termos do Manual de Certificação e Processo
de Homologação (Certificado de Homologação n.º 00081, de 1 de Agosto de 2003) do Referencial
de Formação em epígrafe, o IEFP deverá sinalizar as acções de formação a desenvolver neste
domínio.
Neste contexto, junto se envia(m) em anexo a(s) data(s) de início e local de realização da(s)
acção(es) a desenvolver no âmbito desta Delegação Regional do IEFP, a identificação dos
formadores e coordenadores envolvidos, acompanhada dos respectivos Currículos e Certificados de
Aptidão Pedagógica.
Com os melhores cumprimentos.
O Delegado Regional
___________________________
67
Implementação / Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene do Trabalho
TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (Nível 5)
Data de início da acção ____________________________________________________
Local de realização _______________________________________________________
Coordenador da acção ____________________________________________________
FORMADORES
MÓDULO / UNIDADE DE FORMAÇÃO
Obs: Currículos e Certificados de Aptidão Pedagógica em anexo
68
A N EXO 3
Modelo de Certificado de Formação
69
*
Avenida José Malhoa, 11- 1099-018 Lisboa
Pessoa Colectiva nº 501442600
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
Decreto Regulamentar nº 35/2002, de 23 de Abril
(nome do formando)
Certifica-se que
(local de nascimento)
natural de
nacionalidade
nascido a
, sexo
-
-
-
portador do documento de identificação
nº
em
-
, emitido por
, concluiu, com aproveitamento, em
-
-
, o Curso de
Formação Profissional de
IMPLEMENTAÇÃO/GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO
TRABALHO (Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho)
que decorreu de
-
-
a
-
-
, com a duração total de _____ horas,
tendo obtido a classificação final de APTO ( __ valores) numa escala de
0 a
20
e confere o nível de formação 5.
(local e data)
, de
de
O Director do Centro
(assinatura)
GOVERNO DA REPÚBLICA
PORTUGUESA
UNIÃO EUROPEIA
Certificado Nº
(sigla do CFP/ nº sequencial/ano)
* Entidade acreditada pelo Instituto para a Inovação na Formação nos termos da Portaria nº 782/97, de 29 de Agosto
70
TIPO DE FORMAÇÃO: Formação Contínua
MODALIDADE DE FORMAÇÃO: Formação de Activos Qualificados
ÁREA DE FORMAÇÃO: Segurança e Higiene do Trabalho
SAÍDA PROFISSIONAL: Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho
COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS:
ƒ Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e
implementar o correspondente sistema de gestão;
ƒ Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
ƒ Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção;
ƒ Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o
enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene do trabalho;
ƒ Participar na organização do trabalho;
ƒ Gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção;
ƒ Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa;
ƒ Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de
trabalho;
ƒ Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa, preparando e
disponibilizando a necessária informação específica;
ƒ Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores;
ƒ Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção
ESTRUTURA CURRICULAR:
Horas
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
90
Formação
Psicossociologia do Trabalho
20
De Base
Gestão das Organizações
20
Gestão de Projectos
20
Estatística e Fiabilidade Aplicada à SHST
20
Formação
Legislação, Regulamentos e Normas de SHST
30
Específica
Socorrismo
20
Limitação de Avarias/Combate a Incêndios
20
Segurança do Trabalho
60
Ergonomia
20
Higiene do Trabalho
60
Avaliação de Riscos Profissionais
30
Controlo de Riscos Profissionais
30
Organização da Emergência
30
Gestão da Prevenção
30
Técnicas de Informação, de Comunicação e Negociação
20
Estágio de
240
Formação
OBSERVAÇÕES:
71
A N EXO 4
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO
72
73