PLANO DE TRABALHO
I) Missão:
A missão da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho é assegurar aos
trabalhadores, às organizações e à sociedade envolvida direta e indiretamente a melhor forma de
realizar um trabalho de excelência em saúde, segurança e ambiente do trabalho, por meio de
práticas prevencionistas e intervencionistas em cumprimento da conformidade legal.
II) Política:
A Política de Segurança e Saúde do Trabalhador tem como fundamento desenvolver atividades
integradas entre Ministérios, Secretarias e demais categorias representativas no âmbito estadual
e municipal, visando garantir que a sistemática de ações seja realizada em condições que
contribuam para melhoria da qualidade de vida, saúde e segurança do trabalhador. Reafirmando
o reconhecimento do trabalho como sendo direito humano e elemento integrante da organização
social.
III) Diretrizes e Estratégias:
As diretrizes que serão explicitadas em estratégias e debates com apresentação de Planos de
Trabalho priorizam os seguintes enfoques :
I- Ampliar as ações da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda visando a inclusão de todos os
trabalhadores no Sistema de Proteção da Saúde.
* desenvolvimento das atividades será feito através da implementação de campanhas,
sistemas de notificações de agravos, rotinas sobre prevenções de acidentes e doenças
ocupacionais criando-se uma cultura de qualidade de vida no trabalho com responsabilidade
social.
II- Harmonizar os cuidados relacionados à saúde e assistência e à proteção e defesa da saúde.
* priorizar que as ações sejam desenvolvidas com integração entre as Secretarias e entidades
representativas e órgãos - para que em ação conjunta sejam estabelecidos princípios de atuação
que enfatize a saúde, segurança e ambiente saudável.
III- Viabilizar mecanismos que gerem sustentabilidade aos projetos voltados à saúde segurança
e meio ambiente.
* através da motivação comprometimento dos trabalhadores e organizações com as práticas
de saúde, segurança e ambiente do trabalho e da busca com parceiros para execução de
planejamentos específicos.
IV- Priorizar ações de prevenção sobre as de reparação com intuito de reduzir os impactos
oriundos das atividades laborativas.
* desenvolver tais ações através de instrumentos de orientação em linguagem de fácil acesso.
Com intuito de divulgar, ensinar e atuar práticas seguras e saudáveis no ambiente de trabalho.
V- Implementar Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador, com enfoque na
confiabilidade das informações e na transparência e objetividade das mesmas.
* criar um Centro de Democratização da Informação para consolidação de dados, integração
de informações de maneira que ações integradas atinjam maior número de trabalhadores
* com levantamentos de estudos sobre a viabilidade de projetos, identificação de tendências,
sugestões e interações com os diferentes campos do conhecimento.
VI- Estruturar a formação em Saúde do Trabalhador, Segurança e Ambiente do Trabalho e
promover a educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela execução da presente
política.
* buscar, incentivar a leitura como instrumento de combate as práticas inseguras que possam
comprometer a saúde e ambiente do trabalho.
VII- Qualificar e educar os trabalhadores às práticas de SSSAT através do desenvolvimento de
programas de estímulo a adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito, dentro e
fora dos locais de trabalho.
* promover atitude responsável e pró-ativa nos temas relacionados à saúde, segurança e
ambiente do trabalho – cidadania. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento de atividades
de formação continuada dos profissionais de saúde, segurança e ambiente do trabalho, e sugerir
adequação curricular ao ensino médio e fundamental com vistas a inserir noções de saúde,
segurança e ambiência
VIII- Promover agenda integrada de estudos, pesquisas e eventos relacionados à Saúde e à
Segurança do Trabalhador.
* implantar fórum local, com construção de agenda e calendário comemorativos dos diversos
segmentos.
* estimular a troca de cooperação técnica entre esta Secretaria e as instituições que formam e
qualificam profissionais com intuito de implementar programas de monitoria, pesquisa e bolsa
de estudo.
* interagir nos assuntos junto às Comissões e Conselhos oficiais em matérias pertinentes à
SSSAT
III) AÇÕES INICIAIS:
1. Identificar projetos e programas em andamento voltados à saúde, segurança e meio
ambiente do trabalhador bem como a utilização de mecanismos de conformidade legal tais
como: PCMSO, PPRA, CIPA, brigadas de incêndio e planos de contingência
2. Traçar perfil do trabalhador do Estado de acordo com a demanda de regiões com objetivo
de formar um diagnóstico que permita estruturar a preparação de cursos e campanhas dirigidas;
3. Preferir que as ações sejam desenvolvidas com a participação de associações, sindicatos e
órgãos oficiais com vistas a integrar as atividades;
4. Desenvolver atividades inerentes a esta Superintendência com objetivo de programar,
fomentar e desenvolver a relação com entidades de competência fiscalizadora;
5. Fomentar programas de Qualificação que obedeçam a possibilidade de mudanças de
comportamento a partir da educação continuada com a inserção de prática de segurança, saúde e
equilíbrio do meio ambiente do trabalho;
6. Desenvolver campanhas informativas com boas práticas de saúde e segurança e ambiente
do trabalho;
7. Atuar em ação conjunta ou por delegação de atividade fiscalizadora na assessoria de
informações;
8. Implementar intercâmbio de informações com assessoramento técnico por solicitação de
entidades públicas e privadas;
9. Firmar parcerias e divulgar as atividades com vistas a democratização de informações;
10. Estimular a interação de atividades entre as organizações sindicais e associativas através de
fóruns permanentes de discussão com inserção de programas voltados aos excluídos;
11. Propor medidas preventiva e interventivas que visem a reduzir impactos nocivos à
segurança, saúde e ao ambiente do trabalho.
IV) METAS:
a) Auto-conhecimento de práticas de saúde e segurança;
b) Humanização das relações de trabalho;
c) Estabelecer relações saudáveis e seguras no ambiente de trabalho;
d) Estimular o sentimento de equipe nas relações de trabalho;
e) Reconhecimento, respeito, integração construtiva do trabalho alheio;
f) Fomentar a confiabilidade das informações;
g) Favorecimento à circulação, transparência e a objetividade de informações;
h) Avaliação das atividades através de relatórios trimestrais que contemplem:
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número de cooperações firmadas; público abrangido;
instalação/continuidade de instrumentos de viabilização legal das atividades do SSM;
andamentos de listas à certificações;
projetos apresentados;
projetos em execução;
assessorias prestadas;
redução dos acidentes ocupacionais – Doenças;
redução dos acidentes ocupacionais – Acidentes;
prêmio para as empresas – conformidade;
estimular certificações de conformidade
prevenção
evitar a exclusão de: negros, índios, mulheres, pessoas com necessidades especiais;
mão-de-obra escrava;
mão-de-obra infantil.
O Perfil do Adoecimento:
A saúde dos trabalhadores é condicionada por fatores sociais e de gênero econômico,
tecnológico e organizacional, relacionados ao perfil de produção e consumo, além de fatores de
risco de natureza: física, química, biológica, mecânica e ergonômica, presente nos problemas de
trabalho.
O Perfil da Mortalidade
a) Agravos relacionados com condições de trabalho específicas como acidentes de trabalho
típicos e as doenças profissionais;
b) Doenças que tem sua freqüência ou gravidade modificada pelo trabalho, denominadas,
doenças relacionadas ao trabalho.
c) Doenças comuns ao conjunto da população, que não guarda relação de causa com o
trabalho, mas conduzem a saúde dos trabalhadores;
d) Definir prioridade é um desafio, pois a inconsistência de informações sobre a real
situação de saúde dificulta a definição de políticas públicas, além de privar a sociedade de
instrumentos para a melhoria das condições de vida e trabalho;
e) As informações dispersas referem-se a trabalhadores empregados e pelo Seguro de
Acidentes do Trabalho;
f) Cabe ressaltar que acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são apenas previsíveis,
por tanto evitáveis.