GRUPO DE ESTUDOS LOGÍSTICOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Naraiana Agapito, [email protected]
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Introdução
Embora a geração de resíduos oriundos das atividades humanas faça parte da
própria história do homem, é a partir da segunda metade do século XX, com os novos
padrões de consumo da sociedade industrial, que isso vem crescendo, em ritmo superior
à capacidade de absorção pela natureza. Aliado a isso, o avanço tecnológico das últimas
décadas, se, por um lado, possibilitou conquistas surpreendentes no campo das ciências,
por outro, contribuiu para o aumento da diversidade de produtos com componentes e
materiais de difícil degradação e maior toxicidade.
Os resíduos dos serviços de saúde (RSS) se inserem nesta problemática e vêm
assumindo grande importância nos últimos anos. Tais desafios têm gerado políticas
públicas e legislações tendo como eixo de orientação a sustentabilidade do meio
ambiente e a preservação da saúde. Grandes investimentos são realizados em sistemas e
tecnologias de tratamento e minimização.
Portanto, torna-se muito importante a utilização dos conceitos de logística
reversa para minimizar os problemas decorrentes desta geração de resíduos.
1.1 Logística reversa
É o processo de planejamento, implementação e controle do fluxo de matériasprimas, estoque em processamento e produtos acabados do ponto de consumo até o
ponto de origem, com o objetivo de recuperar valor ou realizar um descarte adequado. A
Figura 1, mostra as atividades típicas do processo logístico reverso.
Figura 1 – Atividades típicas do processo logístico reverso.
Estudos realizados - GELOG-UFSC 2007
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A preocupação com a ecologia e o meio ambiente cresce junto com a população
e a industrialização. Uma das principais questões é a da reciclagem dos resíduos sólidos.
Geralmente, é mais barato usar matérias primas virgens do que material reciclado, em
parte pelo pouco desenvolvimento dos canais de retorno, que ainda são menos eficientes
do que os canais de distribuição de produtos.
Com o aumento do descarte dos produtos de utilidade após seu primeiro uso, há
um desequilíbrio entre as quantidades de resíduos descartadas e as reaproveitadas. Isto
se dá porque muitas vezes não encontram canais de distribuição reversos devidamente
estruturados e organizados nas empresas.
Para que isso ocorra de forma eficiente, são necessários sistemas que gerenciem
esse fluxo reverso, de maneira similar ao que acontece no fluxo direto. Muitas vezes o
processo logístico reverso requer as mesmas atividades utilizadas no processo logístico
direto.
As necessidades da logística reversa também provêm das legislações que
proíbem o descarte indiscriminado de resíduos no meio ambiente e incentivam a
reciclagem de recipientes de bebidas e materiais de embalagem. O aspecto mais
significativo da logística reversa é a necessidade de um máximo controle quando existe
uma possível responsabilidade por danos à saúde humana, por exemplo, produtos
vencidos, tóxicos ou contaminados. Assim, a retirada dos mesmos do mercado é
semelhante a uma estratégia de serviço máximo ao cliente que deve ser realizado sem se
considerar o custo.
Sobre as tendências das regulamentações encontram-se novos princípios de
proteção ambiental estão sendo propagados: EPR (extended product responsability) ou
responsabilidade do produto estendida, ou seja, a idéia que a cadeia industrial de
produto, que de certa forma agride o ambiente, deve se responsabilizar pelo que
acontece com os mesmos após o seu uso original.
Existem alguns fatores críticos que influenciam a eficiência do processo de
logística reversa. São eles:
•
Bons controles de entrada – identifica corretamente o estado dos materiais
que retornam;
•
Processos padronizados e mapeados.
•
Reduzido tempo de resposta de ciclo – tempo entre a identificação da
necessidade de reciclagem, disposição ou retorno de produtos e seu efetivo
processamento;
•
Sistemas de informação acurados – a capacidade de rastreamento de
retornos, a medição dos tempos de resposta, a medição do desempenho de
fornecedores;
•
Rede logística planejada – como instalações centralizadas dedicadas ao
recebimento, separação, armazenamento, processamento, embalagem e expedição
de materiais retornados;
•
Relações colaborativas entre clientes e fornecedores.
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Resíduos de serviços de saúde (RRS)
São resíduos sólidos dos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde em
estado sólido, semi-sólidos, resultantes destas atividades. São também considerados
sólidos os líquidos produzidos nestes estabelecimentos, cujas particularidades tornem
inviáveis o seu lançamento em rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam
Estudos realizados - GELOG-UFSC 2007
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para isso, soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível.
Estes resíduos tiveram destaque legal somente no início da década de 90, quando
foi aprovada a Resolução CONAMA no 006 de 19/09/1991. Porém, vêm assumindo
grande importância nos últimos anos. Tais desafios têm gerado políticas públicas e
legislações tendo como eixo de orientação a sustentabilidade do meio ambiente e a
preservação da saúde. Grandes investimentos são realizados em sistemas e tecnologias
de tratamento e minimização.
Os resíduos de serviços de saúde são parte importante do total de resíduos
sólidos urbanos, não necessariamente pela quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do
total), mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao meio ambiente.
Os RSS são classificados em função de suas características e conseqüentes riscos
que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde.
• GRUPO A - resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por
suas características, podem apresentar risco de infecção;
• GRUPO B - resíduos químicos;
• GRUPO C - rejeitos radioativos;
• GRUPO D - resíduos comuns;
• GRUPO E - materiais perfurocortantes.
2.1 Destinação dos RRS
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE, mostra que
a maioria dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado para efetuar a
coleta, o tratamento e a disposição final dos RSS. De um total de 5.507 municípios
brasileiros pesquisados, somente 63% realizam a coleta dos RSS. Com relação à
destinação final, cerca de 56% dos municípios dispõem seus RSS no solo, sendo que
30% deste total correspondem aos lixões. O restante deposita em aterros controlados,
sanitários e aterros especiais. Conforme mostra a Figura 2, o sudeste é a região que mais
realiza a coleta dos RSS em todo o Brasil, perfazendo cerca de 3.130 toneladas por dia.
Figura 2 – Volume de RRS coletado por região do Brasil em toneladas por dia.
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2.2 Riscos potenciais
Na avaliação dos riscos potenciais os resíduos do serviço de saúde ocupam um
lugar de destaque, pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo
(segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e
disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por
apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos.
O risco no manejo está principalmente vinculado aos acidentes que ocorrem
devido às falhas no acondicionamento e segregação dos materiais perfuro-cortantes sem
utilização de proteção mecânica.
Quanto aos riscos ao meio ambiente destaca-se o potencial de contaminação do
solo, das águas superficiais e subterrâneas pelo lançamento de RSS em lixões ou aterros
controlados que também proporciona riscos aos catadores, principalmente por meio de
lesões provocadas por materiais cortantes e/ou perfurantes, e por ingestão de alimentos
contaminados, ou aspiração de material particulado contaminado em suspensão. E,
finalmente, há o risco de contaminação do ar, dada quando os RSS são tratados pelo
processo de incineração descontrolado que emite poluentes para a atmosfera contendo,
por exemplo, dioxinas e furanos.
2.3 Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS)
Em 2006, a ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente criaram o manual do
PGRSS, ancorados na RDC ANVISA no 306/04 e na Resolução CONAMA no 358/05,
com o objetivo de minimizar os problemas decorrentes do manejo dos RSS,
favorecendo a reciclagem, redução dos riscos na área de saneamento ambiental e da
saúde pública.
O Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é o
documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, que
corresponde às etapas de:
1) Segregação – consiste na separação do resíduo no momento e local de sua
geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, a sua espécie,
estado físico e classificação;
2) Acondicionamento – embalar os resíduos segregados, de acordo com as suas
características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis à punctura, ruptura e
vazamentos;
3) Identificação – fornece informações ao correto manejo dos RSS;
4) Transporte Interno – traslado dos resíduos dos pontos de geração até o local
destinado ao armazenamento temporário ou para coleta externa;
5) Armazenamento temporário – guarda temporária dos recipientes em local
próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento, e
otimizar o traslado entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para
coleta externa;
6) Tratamento – aplicação de método, técnica ou processo que leve à redução
ou eliminação do risco de causar doença;
7) Armazenamento externo – guarda dos recipientes até a realização da coleta
externa.
8) Coleta e Transporte Externo – remoção do RSS do abrigo de resíduos até a
unidade de tratamento ou destinação final;
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9) Destino Final – disposição de resíduos no solo obedecendo a critérios
técnicos de construção e operação, e licenciamento em órgão ambiental competente.
Pode ser feito pelos seguintes processos:
• Aterro sanitário - é um processo utilizado para a disposição de resíduos
sólidos no solo de forma segura e controlada, garantindo a preservação ambiental e a
saúde pública;
• Reciclagem – é o processo de transformação dos resíduos que utiliza
técnicas de beneficiamento para reprocessamento ou obtenção de matéria-prima para
fabricação de novos produtos;
• Valas sépticas - esta técnica é chamada de Célula Especial de RSS e é
empregada em pequenos municípios. Consiste no preenchimento de valas escavadas
impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a
ser aterrada.
Estas etapas são atividades típicas do processo logístico reverso e constituem-se
em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de
bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a
produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro,
de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos
recursos naturais e do meio ambiente.
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Considerações finais
Na medida em que o volume de resíduos nos depósitos está crescendo
ininterruptamente, aumentam os custos e surgem maiores dificuldades de áreas
ambientalmente seguras disponíveis para recebê-los. Com isso, faz-se necessária a
minimização da geração, a partir de uma segregação eficiente e métodos de tratamento
que tenham como objetivo diminuir o volume dos resíduos a serem dispostos em solo,
provendo proteção à saúde e ao meio ambiente.
Portanto, para que isso ocorra de forma eficiente, são necessários canais de
distribuição reversos devidamente estruturados e organizados. No caso de resíduos
considerados potencial de risco a saúde, como os de serviços de saúde, o uso de
conceitos da logística reversa torna-se indispensável.
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Referências bibliográficas
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Logística reversa. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
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a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
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GUARNIERI, P.; CHRUSCIACK, D.; OLIVEIRA, I. L.; HATAKEYAMA, K.;
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adoção de plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde nos casos que
menciona.