UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA
PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE PESQUISAS CONTÁBEIS NO
TERCEIRO SETOR NO BRASIL ENTRE OS ANOS 2010 E 2011
Natal/RN
2012
FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA
PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE PESQUISAS CONTÁBEIS NO
TERCEIRO SETOR NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2011
Monografia apresentada à Coordenação do
Curso de Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte como
requisito para a obtenção do título de Bacharel
em Ciências Contábeis.
Orientadora: Prof. Msc. Izabel de Medeiros
Coelho
Natal/RN
2012
FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA
PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE PESQUISAS CONTÁBEIS NO
TERCEIRO SETOR NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2011
Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA:
Profª. Msc. IZABEL DE MEDEIROS COELHO- Orientadora
Profª. Msc. MAXWELL DOS SANTOS CELESTINO - Membro
Prof. ISABEL CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO - Membro
Aprovada em: Natal/RN, 20 de dezembro de 2012.
Aos meus amigos e familiares, em
especial à minha mãe, pelos anos
dedicados à minha formação pessoal
e humana.
AGRADECIMENTOS
Agradeço Àquele que tudo me deu, que sempre olhou por mim e me amou antes
mesmo de minha concepção. Àquele o qual um dia ouvi falar e que por amor se apresentou a
mim e deu o verdadeiro sentido à minha vida. Que me elevou à condição de Filho. Agradeço a
Ti Senhor, por todo amor com que me conduzistes e permitistes que hoje eu alcançasse mais
essa vitória na minha vida.
Agradeço ainda a Nossa Senhora, que silenciosamente cuidou de mim, esteve ao meu
lado e me protegeu de todo o mal, escondendo-me sob o seu manto e me conduzindo ao
coração de seu Filho.
Agradeço aos meus familiares, em especial aos meus pais: Luciana e Garcia, que, com
lutas, sempre me proporcionaram educação e proveram o necessário para o meu sustento. Ao
meu irmão Fábio, aos meus avós, tios e primos, por todo o apoio.
Sou grato à Comunidade Católica Shalom, pelos ensinamentos e por ter me
proporcionado o encontro com Deus.
Agradeço à minha amiga, companheira e namorada Samária, pela dedicação com que
esteve ao meu lado durante todo esse tempo, suportando meus estresses e passando comigo as
dificuldades da vida, me dando forças para continuar.
Agradeço aos meus mestres, que compartilharam comigo seus conhecimentos e
contribuíram para a minha formação intelectual e humana. Agradeço de forma particular à
minha orientadora Izabel Coelho, que com paciência e sabedoria soube tão bem me orientar
nessa jornada, que para mim tornou-se um desafio superado através dos ensinamentos e da
sua sábia condução.
Sou grato ainda aos meus companheiros de faculdade: Ronaldo, Poliana, Dalchem,
Daniel, Pascoal, Luciana, José Severo, Maviael, entre outros, que durante esses cinco anos
compartilharam comigo os desafios da jornada acadêmica.
Agradeço aos meus companheiros de trabalho: Jorge, Janaína, Mara, Jakson, Pedro,
Isak, Edivaldo, Clebson, entre outros tantos que convivo diariamente e também tanto
contribuem para que eu consiga passar pelos reveses da vida.
A todos vocês, aqui citados ou não, que foram de tamanha importância para eu chegar
até aqui, meu muito obrigado!
“Se você quer encontrar a
nascente, tem que subir contra a
correnteza”
Papa João Paulo II
RESUMO
Diversos autores têm sua própria definição para o Terceiro Setor, onde cada um avalia
o segmento de acordo com sua visão, baseado em tudo que envolve esta parte da sociedade,
que no Brasil ainda não possui uma definição exata do que seria, mas uma reunião de suas
características. Santos (2000, p.5) define o segmento como “uma designação residual e vaga
com que se pretende dar conta de um vastíssimo conjunto de organizações sociais que não são
nem estatais nem mercantis”. Percebe-se que o Brasil não atende a contento às necessidades
básicas de sua população, pois a cada dia se vê nos diversos meios de comunicação ou em
experiências pessoais, que o serviço público ainda não consegue atender em sua integralidade,
“tendo em vista a incapacidade estatal e da iniciativa privada em responder às vastas precisões
populacionais” (Barros e Santos, 2010, p. 18), aquilo que tem obrigação de oferecer à
população. Devido a este cenário, o desenvolvimento deste trabalho visa responder a seguinte
pergunta: como evoluíram as publicações de teses, dissertações, congressos e periódicos sobre
o terceiro setor no Brasil nos anos de 2010 e 2011? Em vista de alcançar os objetivos
propostos para a elaboração do trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e
exploratória. Para a resolução do problema de pesquisa, utilizou-se a análise de dados
quantitativa. Após o término do trabalho proposto, verificou-se que foram produzidos 20
trabalhos relativos à contabilidade do terceiro setor de acordo com as delimitações do período
e do campo de pesquisa estabelecidos, e de forma geral, as publicações acadêmicas
mantiveram um padrão linear de produção, com uma pequena evolução, visto que a média de
produções anuais obteve um pequeno crescimento, passando de 7 trabalhos para 7,5 em média
por ano.
Palavras-chave: Terceiro Setor, Contabilidade, Serviço Público.
ABSTRACT
Several authors have their own definition for the Third Sector, which evaluates each
segment according to its particular vision based on everything involving this part of society,
that Brazil does not have an exact definition of what would be, but a meeting of
characteristics. Santos (2000, p.5) defines the segment as "a vague and residual designation
with which to deal with a vast number of social organizations that are neither state nor
market". It noticed that Brazil does not meet the satisfaction of basic needs of its population,
because every day we see in various media or personal experiences that the public still can not
meet in their entirety, "with a view to inability of the state and private sector to respond to the
vast population precisions". Barros and Santos, 2010, p. 18), what has the obligation to offer
the people. Due to this scenario, the development of this paper is to answer the following
question: how evolved the publication of theses, dissertations, conferences and journals on the
third sector in Brazil in 2010 and 2011? In order to achieve the proposed objectives for the
development work, we conducted a literature search and exploratory. For solving the search
problem was used to quantitatively analyze the data. Upon completion of the proposed work,
it was found that 20 papers were produced for the accounting of the third sector in accordance
with the demarcation of the period and established the research field, and in general, academic
publications maintained a standard linear production with small changes, since the average
annual productions obtained a little growth, from 7.5 to 7 works on average each year.
Keywords: Third Sector, Accounting, Public Service.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Representação dos setores
Quadro 2 – Base de Dados
Quadro 3 – Produção Acadêmica e sua Divulgação no Período 2000 a 2011
Quadro 4 - Período 2010 a 2011 por Instituição/Programa
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Produção Acadêmica nos anos 2000 a 2011
Gráfico 2 – Médias comparadas dos anos de 2000 a 2009 e 2010 a 2011
Gráfico 3 – Médias das publicações anuais dos anos 2000 a 2011
Gráfico 4 – Percentual da Produção Acadêmica Contábil no Terceiro Setor de 2000 a
2009
Gráfico 5 - Produção Acadêmica Contábil no Terceiro Setor de 2000 a 2011
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Autores e a Produção Acadêmica no Período 2010 a 2011
Tabela 2 – Produção Acadêmica de Artigos no Período 2010 a 2011, por
Evento/Revista
LISTA DE SIGLAS
CEMPRE – Cadastro Central de Empresas
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CNAS - Conselho Nacional da Assistência Social
CNSS - Conselho Nacional de Serviço Social
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
ENANPAD – Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração
ESFL – Entidades Sem Fins Lucrativos
FEA/USP - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São
Paulo
FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
FURB – Universidade Regional de Blumenau
IASB - International Accounting Standards Board
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica
ONG - Organização Não-Governamental
OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
PIB - Produto Interno Bruto
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
PUC – Pontifícia Universidade Católica
RBC – Revista Brasileira de Contabilidade
RDH - Relatório de Desenvolvimento Humano
RePEC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
UFPR – Universidade Federal do Paraná
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNB – Universidade de Brasília
UNIFECAP – Centro Universitário Álvares Penteado
UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UNIVALE – Universidade do Vale do Itajaí
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 14
1.1
CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA ................................................................. 14
1.2
PROBLEMA DE PESQUISA ...................................................................................... 16
1.3
OBJETIVOS ................................................................................................................. 17
1.3.1 Geral ............................................................................................................................. 17
1.3.2 Específicos .................................................................................................................... 17
1.4
JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... 17
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................. 19
2.1
TERCEIRO SETOR ..................................................................................................... 19
2.1.1 Aspectos Históricos ...................................................................................................... 19
2.1.2 Conceito ........................................................................................................................ 22
2.2
CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR ............................................................. 24
2.2.1 Normas .......................................................................................................................... 24
2.2.2 Transparência ................................................................................................................ 27
2.2.3 Importância ................................................................................................................... 29
2.2.4 Pesquisas de Contabilidade no Terceiro Setor.............................................................. 31
3.
METODOLOGIA ....................................................................................................... 32
3.1
DEFINIÇÃO DA AMOSTRA ..................................................................................... 32
3.2
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ............................................. 33
3.3
QUANTIFICAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS: .................................. 34
3.4
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS AUTORES RESPONSÁVEIS PELA
REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS ENCONTRADOS ........................................................ 39
3.5
ANÁLISE DAS ORIGENS DOS TRABALHOS REALIZADOS QUANTO ÀS
INTITUIÇÕES, PROGRAMAS E REVISTAS ....................................................................... 41
4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 43
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 45
ANEXO I: DISSERTAÇÕES E TESES ................................................................................. 49
ANEXO II: PUBLICAÇÕES EM CONGRESSOS E REVISTAS ........................................ 50
14
1. INTRODUÇÃO
1.1
CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA
O terceiro setor é um termo relativamente novo no Brasil. Segundo Milani Filho
(2008) ainda existem poucos estudos no país sobre o tema. Entretanto, devido à sua
importância, este setor vem crescendo de forma gradativa, ganhando cada vez mais espaço e
notoriedade na sociedade brasileira.
Para se conceituar um segmento da sociedade como “terceiro” setor, pressupõe-se a
existência de pelo menos outros dois. Dessa forma, Resende et al (2006) disciplina que o
Estado é formado por três setores que têm relação entre si e se complementam.
Fernandes (1994, p.21) assim caracteriza esses setores:
Quadro 1: Representação dos setores
Setor
Agentes
1º Setor (Estado)
Públicos
2º Setor (Mercado)
Privados
3º Setor
Privados
Fins
Públicos
Privados
Públicos
FONTE: FERNANDES, 1994
Desta forma, o primeiro setor é o governo, cuja representação se dá pela administração
pública e é constituído por entes que possuem personalidade jurídica de direito público. É o
ente responsável pela manutenção do que é do povo e cujas funções não se podem delegar à
particular, sendo elas: “legislar; fiscalizar, aplicar a justiça; dar segurança geral; etc.”
(Resende et al, 2006, p. 25); o segundo setor é o mercado, cuja representação se dá por
entidades com fins de lucro. São pessoas físicas ou jurídicas submetidas ao direito privado.
O terceiro setor, objeto deste estudo, é aquele formado por pessoas jurídicas de direito
privado – assim como o segundo setor – mas sem fins lucrativos, tal qual o primeiro setor. Ou
seja, o terceiro setor é um segmento que embora tenha aspectos do primeiro e segundo
setores, não se confunde com eles, pois tem características particulares. “Ser terceiro setor
significa participar de um terceiro segmento, além do Estado e do mercado” (Olak e
Nascimento, 2010, p. 3)
15
É importante salientar que a não finalidade de gerar lucros, ou como é chamado no
setor: superávit, não significa que elas não o gerem, mas sim que não os distribuem entre seus
membros ou mantenedores e que essa “não é a sua razão de ser, mas um meio necessário para
garantir a continuidade e o cumprimento de seus propósitos institucionais” (Olak e
Nascimento, 2010, p. 6).
Esta afirmação pode ser vista no §1º do art.1º da Lei nº 9.790/99, mais conhecida
como a lei das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público):
[...] Considera-se sem fins lucrativos a pessoa jurídica de direito privado que
não distribui, entre sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados
ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos,
dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio,
auferidos, mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica
integralmente na consecução do respectivo objeto social.
Tachizawa (2007), ainda define o terceiro setor como sendo uma união de sociedades
civis sem finalidade de lucro, que têm a capacidade de gerar projetos, assumir
responsabilidades, desenvolver ações e arrecadar recursos necessários para o desenvolvimento
do país.
A partir da definição de Tachizawa, pode-se perceber que este segmento tem uma
grande responsabilidade: auxiliar no crescimento da nação. Esse pensamento converge com o
de Panceri (2001), que acredita que não só o Estado, mas também a sociedade é responsável
pelo que é público. Dessa forma, vê-se que junto com o crescimento do terceiro setor, cresce
também a consciência de que a administração pública não é a única responsável pelo
atendimento das necessidades da população e que existem formas para que a sociedade
contribua para o desenvolvimento do país.
Entende-se que, em nível mundial, as organizações do terceiro setor
assumem um papel fundamental na sociedade moderna [...]. No entanto, em
meio a tantas organizações voltadas para causas sociais, a busca por
diferenciais competitivos não deve levar as organizações orientadas por
valores a esquecerem os ideais que justificam sua existência: as necessidades
humanas. (Barros e Santos, 2010, p. 18)
Diante de tudo o que foi visto, pode-se, portanto, confirmar o que fala Alves et al
(2008) quando diz que as entidades do terceiro setor desempenham funções cada vez mais
abrangentes e de grande relevância para a sociedade.
16
Esse aumento da importância das entidades do terceiro setor demanda uma
movimentação cada vez maior de recursos, alguns deles, segundo Barea (2008), advindos da
capacidade que essas organizações vão a cada dia mais adquirindo de gerarem receitas
próprias; outros, obtidos através de recebimentos de recursos de terceiros.
Dessa forma, o gerenciamento dessas empresas torna-se cada dia mais complexo,
necessitando, assim, um controle sobre essa movimentação financeira e sobre a evolução
patrimonial dessas entidades. Desta feita, Bettiol Junior (2005) disciplina que as ciências
contábeis surgem como um grande aliado aos tomadores de decisão das ESFL.
Este um novo cenário trazido pelo terceiro setor, provoca a contabilidade a buscar uma
melhor forma de cumprir seu papel, isto é, este novo campo a ser explorado pela
contabilidade estimula esta ciência a disponibilizar a correta instrução sobre a formação do
patrimônio, suas mutações e seu resultado do período, sendo este, segundo Franco (1997), o
objetivo da contabilidade.
Sendo assim, o terceiro setor acaba sendo também um auxílio para o desenvolvimento
da contabilidade e esta por sua vez é imprescindível para o crescimento deste setor. Portanto,
há uma contribuição mútua na evolução de ambos, pois o terceiro setor é importante para a
contabilidade e esta para o terceiro setor.
Portanto, o estudo trazido em 2008 por Olak e Nascimento, bem como o realizado por
Chagas et al em 2011, onde o primeiro busca analisar as evoluções da produção acadêmica
acerca da contabilidade no terceiro setor entre os anos de 2000 a 2008 e o segundo continua
este trabalho o atualizando até o ano de 2009, são de grande importância tanto para o terceiro
setor como para a contabilidade, pois servem como termômetro para analisar o
desenvolvimento das produções acadêmicas a respeito da contabilidade do setor, apontar qual
o caminho que estão seguindo os estudos da contabilidade deste segmento e revelando que
campos podem ser mais explorados.
1.2 PROBLEMA DE PESQUISA
Devido à carência de pesquisas na área de contabilidade do terceiro setor e a
consequente falta de material disponível, encontram-se grandes dificuldades de pesquisa nesse
ramo. Tendo em vista o avanço da importância do setor e a contribuição da contabilidade no
segmento, este trabalho busca dar continuidade às pesquisas na área, contribuindo para um
maior entendimento e disseminação desse campo de estudo. Dessa forma, o desenvolvimento
17
deste trabalho visa responder a seguinte pergunta: como evoluíram as publicações de teses,
dissertações, congressos e periódicos sobre a contabilidade do terceiro setor no Brasil
nos anos de 2010 e 2011?
1.3
OBJETIVOS
1.3.1 Geral
O objetivo geral do presente trabalho é verificar a evolução das publicações de teses,
dissertações, congressos e periódicos, feitos acerca do terceiro setor no Brasil nos anos de
2010 e 2011.
1.3.2 Específicos
Este trabalho tem como objetivos específicos os seguintes:
• Quantificar as teses, dissertações, congressos e periódicos foram publicados no
período proposto;
• Identificar as autorias, bem como as Instituições/Programas de onde se originaram
essas pesquisas;
• Analisar a evolução dessas publicações;
1.4
JUSTIFICATIVA
É notório que o Brasil ainda é deficiente quanto ao atendimento das necessidades
públicas, pois a cada dia se vê nos noticiários, nas pesquisas realizadas, nas ruas ou até
mesmo em experiências in loco, que o serviço público ainda não consegue atender em sua
integralidade, “tendo em vista a incapacidade estatal e da iniciativa privada em responder às
vastas precisões populacionais” (Barros e Santos, 2010, p. 18), aquilo que tem obrigação de
oferecer à população.
Uma pesquisa realizada em 2011 pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do
Senado revelou que 81% dos entrevistados consideraram a educação pública brasileira
regular, ruim ou péssima.
18
O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado no ano de 2011 pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), mostra que o país é
o 84º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ficando atrás de países como o
Cazaquistão e Trinidad e Tobago, por exemplo. Este índice compara os países em seu
desenvolvimento humano, considerando índices econômicos e sociais dos países.
Estes dados comprovam o que é visto na prática: que o Brasil ainda não dispõe de uma
educação pública satisfatória, possui grandes desigualdades sociais, não consegue oferecer a
todos,
principalmente aos
menos
favorecidos
economicamente,
as
condições
de
desenvolvimento desejáveis.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2005), revela a existência no Brasil de cerca de 338 mil Organizações Não-Governamentais
(OTS), empregando aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores remunerados. O Instituto
de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2005), mostrou que o Terceiro Setor representa
1,5% do Produto Interno Bruto - PIB do Brasil. Isso revela a importância deste segmento para
a nação.
Desta forma, o terceiro setor assume no Brasil o papel de um grande aliado da
administração pública, visto que promove o social, tem como objetivo a melhoria da
qualidade de vida da sociedade, promove a valorização da cidadania, busca devolver ao povo
o respeito e a sua dignidade, que muitas vezes são “roubadas” pela falta de uma política
pública que atenda suas necessidades básicas (Parente, 2008). Pois, como diz Olak e
Nascimento (2010, p. 6) a respeito do terceiro setor: “Seus propósitos institucionais,
quaisquer que sejam suas preocupações específicas, objetivam provocar mudanças sociais”.
Entretanto, as pesquisas neste segmento ainda são muito incipientes no Brasil. O país,
infelizmente, produz pouca informação sobre esse tema tão relevante para a sociedade e não
se encontra com facilidade estudos sobre o assunto.
No ano de 2008 foi realizado por Olak, Slomski e Alves um trabalho publicado na
“Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade”1 (REPeC), cujo objetivo geral foi a
análise das origens, características e evolução da produção acadêmica contábil do terceiro
setor no Brasil. Foram consideradas as teses, dissertações e congressos publicados no período
de 2000 a 2006.
1
Publicado na REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 2, n. 1, art. 2, p. 24-46,
jan/abr. 2008.
19
Em 2010, foi publicado no XVII Congresso Brasileiro de Custos em Belo
Horizonte/MG um trabalho realizado por Chagas, Luz, Cavalcante e Araújo que dava
continuidade ao publicado em 2008, onde se buscou verificar se houve evolução nas
produções acadêmicas realizadas no Brasil acerca da contabilidade do Terceiro Setor, e por
ser uma continuação do anterior, foi analisado o período de 2007 a 2009.
Como foi visto, existem dados sobre publicações referentes à contabilidade do terceiro
setor até o ano de 2009. Diante disto, além da importância do setor frente às necessidades
encontradas pela população brasileira, considerando a oferta insatisfatória dos serviços
públicos e a necessidade da promoção do crescimento social, observa-se ainda a carência de
estudos sobre o tema e atualização dos dados apresentados.
Portanto, justifica-se que sejam aprofundadas pesquisas sobre este segmento, a fim de
que ele possa crescer cada dia mais e auxilie de uma forma mais organizada e madura a
população brasileira.
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 TERCEIRO SETOR
2.1.1 Aspectos Históricos
Segundo Mânica (2007), o termo “terceiro setor” é relativamente novo no Brasil,
entretanto, sua composição histórica se deu ao longo de vários anos. Rothgiesser (2002)
analisa a evolução histórica do terceiro setor, trazendo importantes fatos que contribuíram
para o seu surgimento.
O primeiro período destacado pelo autor é o compreendido entre o início do Império e
fim da Primeira República. Nesta época, o poder central do Brasil era fortemente vinculado à
Igreja Católica e esta foi a primeira a promover ações sociais no país, principalmente com os
beneditinos, franciscanos e com as carmelitas. Em 1543 na Capitania de São Vicente, em
Santos, foi estabelecida a Irmandade da Misericórdia, sendo esta a primeira entidade com
finalidade de atender os desamparados.
20
O segundo período analisado pelo mesmo autor tem início na Revolução de 1930 e
segue até 1960. Este período foi marcado pelo crescimento da industrialização e
fortalecimento do Estado, então único portador do interesse público. Em 28 de agosto de
1935, período em que o Brasil vivia o chamado Estado Novo, foi editada a lei 91, que
disciplinava as regras para a declaração de utilidade pública federal, trazendo em seu artigo
primeiro, caput e alínea b o seguinte texto:
Art 1º As sociedades civis, as associações e as fundações constituídas no
País com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade
podem ser declaradas de utilidade pública, provados os seguintes requisitos:
a)(...)
b) que estão em efetivo funcionamento e servem desinteressadamente à
coletividade;
A partir de 1937 a participação da popular no âmbito público ficou impossibilitada e
algumas associações de defesa de direitos passaram a ser perseguidas pelo Estado, perdendo,
assim, um pouco da sua independência e força para defender seus associados (Mânica, 2007).
Em contrapartida, pequenas iniciativas sociais foram surgindo como forma de reivindicação e
busca de espaço e liberdade. Movimentos de iniciativa comunitária apareceram como uma
forma de ajuda mútua, em luta da democracia e da defesa dos direitos (Rothgiesser, 2002).
Em primeiro de julho de 1938 foi instituído o decreto lei número 525, que criava o
Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), oficializando, dessa forma, o vínculo entre a
assistência Social e o Estado.
A década de 1960 foi fortemente influenciada pelo surgimento da Ditadura Militar,
pois nesta época, como ensina Rothgiesser (2002), o regime militar não permitia que a
população participasse da esfera pública. Sendo assim, a participação social se enfraqueceu.
Carvalho (2005) revela que a partir dos anos 70, com o gradual enfraquecimento da
Ditadura Militar, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) obtiveram um grande
crescimento, fortalecendo, assim, a sociedade civil. Gohn (1997), disciplina que a partir dessa
década até a metade de 1985 houve um forte clamor popular, tornando-se comum entre a
população a idéia de que se fazia necessário formar um poder popular independente do
Estado.
Segundo Carvalho (2005, p. 33), a década de 1980 foi marcada pela “transição de uma
ditadura militar para um regime democrático”. Iniciou-se então a reconquista da população
21
dos seus direitos constitucionais e as organizações não-governamentais começam a ser vistas
como auxiliares no desenvolvimento das políticas governamentais (Rothgiesser, 2002).
A Constituição de 1988 também teve grande influência no fortalecimento do terceiro
setor no Brasil, pois trouxe em sua redação várias partes em que evidenciava a participação
popular na esfera pública, como se pode ver em alguns trechos transcritos abaixo:
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 1.º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar
do sistema único de saúde, [...] tendo preferência as entidades filantrópicas
e as sem fins lucrativos.
Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão
realizadas, [...] com base nas seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as
normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos
programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades
beneficentes e de assistência social;
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade [...]
Art. 216 [...]
§ 1.º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e
protegerá o patrimônio cultural brasileiro [...].
Art. 227. [...]
§ 1.º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da
criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não
governamentais[...]. (Constituição Federal de República Brasileira. grifo
nosso).
A partir dos anos 90, com a Ditadura Militar acabada, com uma nova Constituição
Federal que reconhecia a participação popular, surge então, segundo Carvalho (2005) uma
nova forma de relacionamento entre os três segmentos da sociedade.
O mesmo autor ainda indica que o Estado começa a ver nas entidades nãogovernamentais elementos que as diferenciam e que podem auxiliar a sociedade, pois
“acumularam um capital de recursos, experiências e conhecimentos”, inovando na forma de
encarar as questões sociais, tornando-as então, qualificadas para atuarem como auxiliares e
“interlocutores das políticas governamentais”. Também é da década de 1990, segundo Parente
(2008) o início da utilização do termo terceiro setor no Brasil.
Desse período para cá, ainda são vistas algumas evoluções na legislação, como por
exemplo, o fim do CNSS, que foi extinto pela Lei n.° 8.742, de 7 de dezembro de 1993
22
(denominada Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), sendo criado em seu lugar o
Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS).
Em 10 de janeiro de 2002 foi publicada a Lei nº 10.406, que institui o Código Civil,
onde se prevê algumas formas jurídicas de direito privado que fazem parte do terceiro setor:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV- as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de
22.12.2003)
V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de
22.12.2003)
Percebe-se, portanto, que o terceiro setor no Brasil foi evoluindo de acordo com o
desenrolar histórico da nação e com a evolução da sociedade civil brasileira. Ainda não está
totalmente desenhado, as leis ainda não conseguem especificar o reconhecimento e tratamento
das entidades do terceiro setor, entretanto, o país vem evoluindo a cada dia rumo ao
crescimento deste segmento.
2.1.2 Conceito
Diversos autores têm sua própria definição para o Terceiro Setor, onde cada um avalia
o segmento de acordo com sua visão particular baseado em tudo que envolve esta parte da
sociedade, que no Brasil ainda não possui uma definição exata do que seria, mas uma reunião
de suas características.
Santos (2000, p.5) define o segmento como “uma designação residual e vaga com que
se pretende dar conta de um vastíssimo conjunto de organizações sociais que não são nem
estatais nem mercantis”, ou seja, o autor considera que o terceiro setor é a forma que
convencionou-se chamar àqueles segmentos que não fazem parte do Estado nem do mercado,
tentando mostrar que o termo é usado para aquilo que resta entre esses segmentos, ou seja,
não é específico. O autor, portanto, se prende ao caráter geral que o terceiro setor assume ao
ser uma denominação encontrada para se referir a um número muito grande de entidades as
quais possuem outras características que as distinguem.
23
Oliveira (2005, p.465) assim define o terceiro setor: “conjunto de atividades
voluntárias desenvolvidas por organizações privadas não-governamentais e sem ânimo de
lucro, realizadas em prol da sociedade, independentemente dos demais setores”. Este autor
abrange um pouco mais a definição deste segmento ao revelar seu caráter de não ter finalidade
lucrativa, e o mais importante: suas ações são voltadas para a sociedade.
Paes (2004, p.98-99) define o terceiro setor como "o conjunto de organismos ou
instituições sem fins lucrativos dotados de autonomia e administração própria que apresentam
como função e objetivo principal atuar voluntariamente junto à sociedade visando ao seu
aperfeiçoamento". O autor, assim como Oliveira (2005), destaca a finalidade não lucrativa do
segmento e a sua atenção voltada para a sociedade, entretanto vai ainda mais além, revelando
a importância do setor, pois diz que este contribui para o crescimento da população na busca
de aperfeiçoamento da sociedade.
Souza (2004, p.96) disciplina que o Terceiro Setor “é toda ação, sem intuito lucrativo,
praticado por pessoa física ou jurídica de natureza privada, como expressão da participação
popular, que tenha por finalidade a promoção de um direito social ou seus princípios”. O
autor, assim como a maioria dos outros citados, também destaca a não-finalidade lucrativa do
segmento, e da mesma forma que Paes (2004), enfatiza a participação popular. Entretanto,
traz uma importante informação, que é a de que o terceiro setor favorece o progresso dos
“direitos sociais” da população, ou seja, participa da evolução da sociedade.
Para um melhor entendimento da definição de Souza (2004), deve-se observar o que a
Constituição Federal do Brasil em seu artigo 6º, caput, define como sendo direitos sociais: “a
educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Percebe-se
então que o autor tem uma visão muito mais ampla do que seria o Terceiro Setor, pois
enxerga que é aquele que contribui para a proteção da sociedade em seus mais diversos
âmbitos, auxiliando o Estado inclusive a cumprir o que determina a Carta Magna, buscando
melhorar as condições de vida da população e, dessa forma, o crescimento social.
Beux (2003) ainda revela a importância deste setor ao afirmar que ele tem o poder de
reforçar a retomada “do processo democrático-deliberativo e do resgate da cidadania”.
Convergindo com o pensamento de Beux, Leal (2006) ensina que o Estado que é de fato
democrático, deve buscar com veemência a participação popular no auxílio para a construção
das políticas sociais e na prestação de serviços para a população.
Enriquecendo ainda mais o entendimento sobre esta seção da sociedade, Olak e
Nascimento (2010) elencam as principais características do Terceiro Setor, a saber:
24
• O lucro não é sua razão de ser, mas um meio necessário para garantir a
continuidade e o cumprimento de seus propósitos institucionais;
• Seus propósitos institucionais, quaisquer que sejam suas preocupações
específicas, objetivam provocar mudanças sociais;
• O patrimônio pertencente à sociedade como um todo ou segmento dela,
não cabendo aos seus membros ou mantenedores quaisquer parcelas de
participação econômica do mesmo;
• As contribuições, doações e subvenções constituem-se, normalmente, nas
principais fontes de recursos financeiros, econômicos e materiais dessas
entidades.
Percebe-se então que é consenso entre a maioria dos autores, que o Terceiro Setor
resulta do modelo tripartite da sociedade, onde os outros dois, segundo Fernandes (1994), são
o Estado (1º setor) e o Mercado (2º setor). Vê-se ainda, que os autores evidenciam a
participação popular neste segmento como grande auxílio na promoção de mudanças sociais e
ressaltam também a sua essencialidade para o bom desenvolvimento da nação.
2.2
CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR
2.2.1 Normas
Segundo Silva (2004) é difícil encontrar alguma norma ou prática contábil que abranja
de forma geral as entidades do terceiro setor no Brasil. Entretanto, é percebido, segundo Alves
(2008), que de forma geral, as informações contábeis das Entidades Sem Fins Lucrativos
(ESFL) no país utilizam o mesmo modelo que as organizações do segundo setor, adotando,
portanto, o modelo das empresas privadas, que seguem as diretrizes da lei 6.404/76. Alves
(2008) ainda defende a idéia de que se faz necessário uma legislação própria para o terceiro
setor, visto que este segmento possui necessidades específicas que precisam ser abrangidas
em lei exclusiva.
Tendo em vista essa dificuldade de encontrar uma orientação para a elaboração da
contabilidade privativa para este segmento, o Conselho Federal de Contabilidade publicou em
1999 duas normas técnicas próprias para determinados ramos de atividade do terceiro setor,
são elas: NBC T 10.4 – Aprovada pela resolução do CFC nº 837/99, que trata das Fundações;
25
e a NBC T 10.18 – Aprovada pela resolução CFC nº 838/99, que trata das Entidades Sindicais
e Associações de Classe.
Em 2000 foi publicada a NBC T 10.19 – Aprovada pela resolução CFC nº 877/00, que
trata das Entidades sem Finalidades de Lucros. Esta é a primeira a trazer um esboço de como
deve ser a correta contabilização das entidades do terceiro setor, sendo o primeiro passo para
que este segmento tenha suas leis e normas próprias, a fim de que suas peculiaridades sejam
atendidas e este setor possa desenvolver-se de uma forma mais organizada, visto que ela
disciplina sobre os seguintes assuntos: “objetivo, alcance, definições, reconhecimento,
registro contábil, utilização de contas de compensação, demonstrações contábeis e notas
explicativas.” (NBC T 10.19).
No entanto, mesmo o terceiro setor ainda não tendo sua legislação própria, caminha
para este feito. Um exemplo disso é a disponibilização pelo CFC da audiência da NBC TE –
para Entidades sem Finalidade de Lucro, que é uma norma específica que visa unir e
estabilizar as normas técnicas anteriormente citadas, a saber: NBC T 10.4, 10.18 e 10.19. Esta
norma específica traz o seguinte objetivo:
[...] estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro
dos
componentes
e
variações
patrimoniais,
de
estruturação
das
demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em
notas explicativas da entidade sem finalidade de lucros. (NBC TE –
Entidades sem Finalidade de Lucros. p.1)
Entretanto, essa falta de legislação geral própria, não exime as entidades de
observarem as normas e interpretações técnicas da contabilidade, pois todas as resoluções do
CRC citadas trazem em seu texto a seguinte determinação: “As Normas Brasileiras de
Contabilidade e suas Interpretações Técnicas constituem corpo de doutrina contábil que
estabelece regras de procedimentos técnicos a serem observadas quando da realização de
trabalhos”. Vê-se ainda, que a resolução 750/93, determina que “A observância dos Princípios
de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade
das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).” Sendo assim, todas as entidades, tendo elas
finalidades lucrativas ou não, devem obedecer tais regras.
Segundo Marion (1997 apud Olak e Nascimento 2010), os Princípios Contábeis
“surgiram da necessidade de se apresentar uma linguagem comum para se preparar e
26
interpretar apropriadamente os relatórios contábeis”, sendo assim, é possível perceber como
sua observância é fundamental. Os Princípios Fundamentais da Contabilidade em vigor são:
Art. 3º São Princípios de Contabilidade: (Redação dada pela Resolução CFC
nº. 1282/10)
I) o da ENTIDADE;
II) o da CONTINUIDADE;
III) o da OPORTUNIDADE;
IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V) Revogado pela Resolução CFC nº. 1282/10
VI) o da COMPETÊNCIA; e
VII) o da PRUDÊNCIA
(Resolução CFC 750/93)
Dentre estes princípios, destacam-se os seguintes: o da entidade, registro pelo valor
original e o da competência.
Verifica-se a seguinte observação acerca do Princípio da Entidade na Resolução 750
do CFC, Art. 4º:
Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencera uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins de lucros.
Vê-se então que a Resolução CFC 750, determina que o princípio da entidade deve ser
observado pelas organizações que não têm a finalidade do lucro, sendo preciso apenas a
existência de um patrimônio e este, portanto, não podendo ser confundido com o dos seus
gestores.
A Resolução 750 CFC, em seu Art. 7º, que trata do Princípio do Registro pelo Valor
Original, traz o seguinte texto: “O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das
transações, expressos em moeda nacional.”
27
Este princípio, segundo Olak e Nascimento 2010, é de difícil aplicabilidade nas
entidades sem fins lucrativos, visto que elas recebem muitas doações que não são
corretamente mensuradas por quem doa. Entretanto, Andrade (1991) diz que estas doações
devem ser mensuradas de forma adequada e objetiva.
O princípio da competência está previsto no Art. 9º da Resolução 750 do CFC e
disciplina que “os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a
que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento”. Olak e Nascimento
(2010) dizem que também as entidades do terceiro setor devem obedecer a este princípio.
As ESFL também devem estar atentas ao que disciplina o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), pois também elas precisam obedecer àquilo que é determinado por esse
comitê. Dentre os diversos pronunciamentos feitos por ele, observa-se que o primeiro,
denominado “Pronunciamento Conceitual Básico (R1)” - ou comumente chamado de CPC 00
- por ter caráter geral, abrange também às entidades do terceiro setor. Este pronunciamento
define as estruturas conceituais para a elaboração e apresentação das Demonstrações
Contábeis em convergência com o IASB (International Accounting Standards Board), sendo
este o órgão norteador da prática contábil no mundo.
Portanto, embora não haja determinação expressa de como a contabilidade das
entidades do terceiro setor deve atuar, observa-se que estas devem atender ao que determina o
CPC e as Normas de Contabilidade, sendo esta legitimada pelos Princípios Fundamentais da
Contabilidade.
Outro fator levado em consideração na contabilidade das entidades do terceiro setor é
a sua condição de na ter fins lucrativos, pois o lucro não se torna objeto de mensuração do
desenvolvimento dessas organizações, visto que seu objetivo está ligado ao desenvolvimento
da sociedade e não a aspectos financeiros. Todavia, deve ficar bem claro que o não objetivo
de lucro dessas organizações não significa que estas não almejem a obtenção de resultados
positivos em seu exercício financeiro, pois se não fosse assim, sua continuidade operacional
estaria comprometida (Milani Filho, 2009).
2.2.2 Transparência
Segundo Milani Filho (2004), as Entidades do Terceiro Setor alcançaram um grande
desenvolvimento diante a economia brasileira, crescendo da mesma forma sua importância
para a sociedade. Um indicador desse crescimento é a pesquisa realizada pelo IBGE, a partir
28
do CEMPRE – Cadastro Central de Empresas (2010) que revela que havia nesse ano mais de
2,8 milhões de assalariados trabalhando nas Entidades Sem Fins Lucrativos, aumentando em
quase 87% em relação ao ano de 2002.
Marcovitch (1997) lembra que o fato do Terceiro Setor ter a finalidade de promover o
bem público faz esperar que as entidades deste segmento preservem a transparência quanto à
obtenção de recursos para seu desenvolvimento, bem como sua utilização na realização de
seus trabalhos, pois, segundo Fowler (1997) as pessoas que doam para essas entidades
desejam conhecer aonde o recurso é aplicado e quais os benefícios produzidos.
As entidades do Terceiro Setor são beneficiadas por alguns incentivos tributários
previstos na Carta Magna, a saber:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é
vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I a V – (...)
VI – instituir impostos sobre:
a) (...)
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas
fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de
educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos
da lei;
d) (...)
§ 2º. A vedação do inciso VI, a, é extensiva às autarquias e às fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à
renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às leis
decorrentes.
Embora essas entidades não possuam a finalidade de obtenção de lucros, sabe-se que
recebem doações e incentivos fiscais, cujas aplicações desses benefícios devem ser
adequadamente demonstradas, como ensina Bloedau e Lima (2008):
Essas entidades têm acesso a algumas facilidades, como o financiamento
público feito através de isenção de tributos. Além destes recursos, estas
entidades recebem doações e contribuições de particulares ou empresas,
gerando, com isto, uma necessidade de apresentarem uma adequada
prestação de contas, tanto à sociedade quanto ao fisco e aos particulares que
financiam, direta ou indiretamente, suas atividades
Assis (2006) diz que aqueles que fazem doações às empresas do Terceiro Setor
buscam que os valores doados sejam “aplicados da melhor forma possível em benefício dos
29
necessitados”. O pensamento desse autor confirma o entendimento de Vilanova (2004) que
declara que a continuidade das entidades sem fins lucrativos, pelo menos aquelas que
possuem intenções retas, depende da transparência de suas práticas.
Dessa forma “A transparência, (...) mostra-se como uma questão intrínseca às
entidades de terceiro setor e a Contabilidade possui instrumentos que poderão auxiliar na
demonstração dos resultados”. (ASSIS 2006, p.2)
2.2.3 Importância
Diante da necessidade de transparência nas relações de capital das Entidades do
Terceiro Setor, a contabilidade surge como uma grande ferramenta de auxílio ao controle
financeiro dessas entidades, contribuindo de forma preponderante na obtenção de seus
resultados.
Barea (2008) diz que devido aos diversos recursos recebidos pelas organizações deste
segmento, além daqueles provenientes de sua geração de receita própria, a contabilidade surge
como peça fundamental para o auxílio no gerenciamento de suas atividades. Dessa forma, a
contabilidade atende sua finalidade geral também nesse segmento, visto que segundo Franco
(1997, p.21), a Contabilidade tem o objetivo de “oferecer informações e orientação –
necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o
resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.”
Bettiol Junior (2005, p.16) ilustra bem a necessidade que as entidades do Terceiro
Setor têm de utilizaram-se do conhecimento das ciências contábeis em seus trabalhos:
O benefício obtido pelos indivíduos por meio dos serviços prestados por
essas entidades, bem como os valores despendidos para o custeio das
atividades-fim dessas organizações chamam cada vez mais atenção dos
doadores de recursos e da sociedade, de forma geral. Portanto, elaborar
demonstrações contábeis que possam colaborar para satisfazer essas
necessidades torna-se indispensável
Percebe-se durante a história que a contabilidade evolui à medida que a população
também evolui, pois, esta ciência existe para atender às suas necessidades e tornar possível
seu desenvolvimento. Pode-se observar esta afirmação, com o que ensina Merlo (2006):
30
O desenvolvimento da contabilidade sempre esteve associado à evolução da
humanidade, ao processo das organizações, às novas formas de negócios e
ao aprimoramento das relações comerciais. Sendo assim o trabalho do
contabilista sempre esteve associado, e sempre estará, às demandas da
sociedade, de acordo com a evolução natural e advinda do aperfeiçoamento
dos negócios (MERLO, 2006, p. 11).
No Terceiro Setor não foi diferente. A importância da contabilidade neste segmento
foi crescendo a partir do crescimento da importância do próprio setor, evoluindo de acordo
com as necessidades que foram surgindo, entretanto, a contabilidade específica para as
Entidades Sem Fins Lucrativos ainda está se formando. Justificam-se, então, novos estudos
voltados para a evolução da contabilidade deste setor.
Diante de tudo isso, pode-se dizer que a própria contabilidade é uma das promotoras
do desenvolvimento dessas entidades, pois possibilitou sua organização e contribui para a
clareza de suas atividades, visto que, devido à sua crescente importância, estas organizações
têm o dever de prestar contas à sociedade.
A contabilidade além de ser fundamental para que as ESFL consigam efetivamente
prestar contas de suas atividades à sociedade, é imprescindível também para que as
organizações do Terceiro Setor consigam desenvolver-se de modo sustentável.
Para que a entidade alcance a sustentabilidade, Cruz e Estraviz (2003) disciplinam que
é necessária a correta mensuração dos recursos, bem como sua devida aplicação. Além disso,
Ramos (2001) ainda diz que é imprescindível que esta mensuração se dê de forma
especializada e profissional, devendo-se fazer a relação dos gastos e esforços despendidos
para a obtenção dos ganhos, avaliando sua real vantagem.
Portanto, segundo Bettiol Junior (2005), a contabilidade no Terceiro Setor tem a
grande importância de esclarecer aos usuários da informação contábil como as entidades
obtiveram os recursos e dão suporte para que eles possam avaliar suas aplicações. Além disso,
a contabilidade também auxilia na gestão das organizações deste segmento ao ser uma
ferramenta de auxílio nas suas tomadas de decisões e ao público em geral – doadores,
governo, beneficiados dos trabalhos das entidades, pois possibilita a organização da evolução
patrimonial dessas organizações, buscando sempre preservar a transparência das informações.
31
2.2.4 Pesquisas de Contabilidade no Terceiro Setor
Silva e Pires (2009) afirmam que os estudiosos da Ciência Contábil realizam trabalhos
que contribuem para o desenvolvimento desta ciência, auxiliando aos interessados na
informação contábil a terem um maior conhecimento dos procedimentos e da prática da
evolução financeira e patrimonial das entidades.
De acordo com Chagas et al (2011), existem muitos estudos em contabilidade nas mais
diversas áreas, as quais eles destacam algumas: “auditoria, custos, normas contábeis”,
entretanto, os mesmos autores enfatizam a pouca produção acerca das entidades sem fins
lucrativos e dão ênfase à necessidade que o segmento tem de ser mais explorado e que este
estudo mais aprofundado sobre a contabilidade do setor auxilia as ciências contábeis a
julgarem da melhor forma as evoluções patrimoniais das ESFL.
O estudo realizado por Alves et al (2008), que investigou as “As publicações
acadêmicas da pesquisa contábil no Brasil, no âmbito das organizações do terceiro setor” no
período de 2000 a 2006, revelou que apenas a partir do ano de 2000 é que começaram a surgir
no Brasil os primeiros trabalhos acadêmicos relevantes tratando de aspectos contábeis no
Terceiro Setor. Os autores da pesquisa atribuem que esses trabalhos foram impulsionados pela
publicação das primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas (NBC – T) que
tratavam do terceiro setor, em 1999. Nesse mesmo ano ainda é possível apontar a Lei nº
9.790, que, segundo os realizadores do estudo, surgiu com o objetivo de fortalecer o setor.
A investigação realizada em 2008 ainda traz os seguintes dados para o período em que
foi realizado o estudo, isto é, 2000 a 2006: apenas uma tese, 20 dissertações, 15 congressos e
duas publicações em revistas foram desenvolvidos sobre o segmento. Calculando esses
números em médias, obtêm-se os seguintes resultados: 0,1 teses, 2,9 dissertações, 2,1
congressos e 0,3 publicações em revistas por ano. Em números gerais, o período de 2000 a
2006 revelou que foram publicados em média 5 trabalhos relativos à contabilidade do terceiro
setor por ano. Como se vê, números muito pequenos. Constatou-se ainda que o tema mais
recorrente foi: Contabilidade Geral e Controladoria, com 61% das publicações, o que
representa que nesta época o maior interesse da produção foi para atender o público interno.
Em 2010 foi realizada por Chagas et al um trabalho de título “Publicações Acadêmicas
de Pesquisas em Contabilidade sobre Terceiro Setor no Brasil: Análise do Período de 2007 a
2009”, sendo este uma réplica do trabalho e Alves et al (2008). Desta vez, o período analisado
foi de 2007 a 2009 e trouxe os seguintes resultados: 4 teses, 13 dissertações, 13 congressos e
duas publicações em revistas. Dessa forma, obtêm-se as seguintes médias para o período: 1,3
32
teses, 4,3 dissertações, 4,3 congressos e 0,7 publicações em revistas por ano. No geral, no
período entre 2007 e 2009, foram publicados cerca de 10,7 trabalhos por ano.
Analisando estes estudos de forma conjugada, foi possível identificar que no primeiro
período analisado foram publicados 38 trabalhos e na soma dos dois períodos, ou seja, de
2000 a 2009, foram publicados 70 trabalhos, o que representa um aumento de 84% das
publicações.
3.
METODOLOGIA
Com a finalidade do alcance dos objetivos propostos para a elaboração deste trabalho,
foi realizada uma pesquisa bibliográfica e exploratória. Para a resolução do problema de
pesquisa, utilizou-se a análise dos dados quantitativa.
3.1 DEFINIÇÃO DA AMOSTRA
No presente trabalho foi feita uma réplica dos realizados por Olak, Slomski e Alves
(2008) que trataram sobre “Publicações acadêmicas da pesquisa contábil no Brasil, no âmbito
das organizações do terceiro setor”, cujo estudo analisou o período 2000 a 2006; e por Chagas
et al (2010), cujo trabalho realizado tratou das “Publicações Acadêmicas de Pesquisas em
Contabilidade sobre Terceiro Setor no Brasil: Análise do Período de 2007 a 2009”. Com o
objetivo de dar continuidade, atualizar e obter dados capazes de serem comparados com os já
obtidos nas referidas pesquisas, que trouxeram informações importantes até o ano de 2009,
foram escolhidos os anos de 2010 e 2011 para a realização deste trabalho.
Para a execução da pesquisa, seguiu-se o roteiro dos trabalhos realizados
anteriormente, visto que dessa forma abre-se a possibilidade de comparação entre
informações produzidas. Portanto, seguindo a linha de pesquisa, a investigação foi realizada
através de consulta eletrônica. Realizou-se uma pesquisa exploratória onde foram analisadas
as publicações de dissertações, teses e artigos científicos publicados entre janeiro de 2010 e
dezembro de 2011. A partir desses dados foi verificado o desenvolvimento da pesquisa na
área contábil para o Terceiro Setor e foi possível a comparação com os trabalhos realizados
anteriormente.
A pesquisa foi feita utilizando-se o banco de dados descritos no quadro a seguir:
33
Quadro 2 – Base de Dados
Banco de dados
Endereço eletrônico
Teses e dissertações da Capes
FEA/USP
http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/
http://www.eac.fea.usp.br/eac/pos/defesa.asp
Anais do Enanpad
http://www.anpad.org.br/busca_avancada.php
http://www.cca.unb.br/index.php?option=com_content&vie
w=article&id=164&Itemid=39
UNB/UFPB/UFRN
UNIFECAP
UNISINOS
Furb
http://www.fecap.br/portalinstitucional/mestrado/publicacoe
s_profissional.php
http://www.unisinos.br/pesquisa-e-inovacao/projetos-depesquisa
http://www.furb.br/web/1854/cursos/mestrado/cienciascontabeis/apresentacao
Revista
Brasileira
de
http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=291
Contabilidade
Revista de Contabilidade e
http://www.eac.fea.usp.br/eac/revistas/
Finanças da USP
Revista de Educação e
http://www.repec.org.br/index.php/repec/issue/archive
Pesquisa em Contabilidade
Fonte: Adaptado do trabalho de Chagas et al (2010)
Para a consulta da base de dados, foram utilizadas as seguintes palavras-chave:
Terceiro Setor; Organizações sociais; Organizações não-governamentais; Entidades sem-fins
lucrativos; Entidades filantrópicas; Entidades beneficentes e Organizações da sociedade civil.
Estas palavras-chave foram associadas à palavra “contabilidade”. Quando possível, foram
averiguados também os títulos dos trabalhos listados pelas instituições.
A partir da obtenção dos trabalhos através da pesquisa, foram analisados os títulos, as
linhas de pesquisa e os seus respectivos resumos a fim de selecionar aqueles que eram
referentes à contabilidade do terceiro setor. Quando essa análise não foi suficiente para a
avaliação, também foram examinadas as partes mais relevantes dos trabalhos, para dessa
forma, verificar se o trabalho entrava ou não no âmbito da pesquisa.
Ao final do trabalho, encontram-se os anexos I e II, onde estão relacionados os títulos
dos trabalhos e seus respectivos autores que compuseram o banco de dados desta pesquisa.
3.2
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Após a utilização dos critérios apresentados, considerando os anos de 2010 e 2011, a
seleção dos dados para a análise trouxe os seguintes números: 20 trabalhos, distribuídos em 1
34
tese, 13 dissertações, 4 artigos apresentados em congressos e 2 publicações de artigos em
revistas. Sendo que em 2010 foram: 8 trabalhos, distribuídos em 1 tese e 7 dissertações; e em
2011: 12 trabalhos, sendo 6 dissertações, 4 artigos apresentados em congressos e 2
publicações de artigos em revistas.
No total, 27 autores realizaram os trabalhos, alguns destes, mais especificamente
artigos, foram realizados por mais de um autor.
Abaixo, estão descritos mais detalhadamente esses valores, bem como a comparação
efetuada com os dados até então encontrados através de pesquisas anteriores.
3.3
QUANTIFICAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS
Os dados foram separados de acordo com suas características e origem, sendo
demonstradas no quadro a seguir todas as publicações referentes ao período iniciado no ano
2000 até o ano de 2011. Como este trabalho analisou os anos de 2010 e 2011, os dados dos
anos anteriores serviram para comparação e, assim, foi possível averiguar se houve evolução
quantitativa nas pesquisas em Ciências Contábeis do Terceiro Setor.
Quadro 3 - Produção Acadêmica e sua Divulgação no Período 2000 a 2011
Ano
Teses
Dissertações Congressos
Revistas
Total
2000
1
1
1
-
3
2001
-
-
-
-
0
2002
-
2
1
-
3
2003
-
6
3
1
10
2004
-
6
2
-
8
2005
-
3
4
-
7
2006
-
2
4
1
7
2007
-
4
2
-
6
2008
-
4
2
1
7
2009
4
5
9
1
19
2010
1
7
-
-
8
2011
-
6
4
2
12
Total
6
46
32
6
90
Fonte: Adaptado do trabalho de Olak et al (2008)
35
Como pode ser visto, do ano 2000 ate o ano de 2009, os trabalhos realizados
contabilizavam 70. O presente trabalho revela que nos anos de 2010 e 2011 mais 20 trabalhos
foram publicados, o que representa um aumento de 28,6%.
Abaixo, pode-se ver graficamente a evolução dos trabalhos referentes à contabilidade
do terceiro setor entre os anos 2000 e 2011:
Gráfico 1 : Produção Acadêmica nos anos 2000 a 2011
FONTE: Elaboração Própria
Calculando-se em médias, percebe-se que até o ano de 2006 as publicações
representavam uma média de 5,4 trabalhos por ano, onde o ano que mais teve publicações foi
o de 2003, com 10 trabalhos no total. A pesquisa que compreendeu os anos de 2007 a 2009,
mostrou que a média dos trabalhos referentes à contabilidade do terceiro nesse período, isto é,
nos três anos analisados, foi de 10,6 por ano, o que contribuiu para a elevação da média geral,
considerando 2000 a 2009, para 7 trabalhos anuais, onde o ano com mais trabalhos realizados
foi o de 2009, com 19 publicações, sendo aliás, o ano mais produtivo, considerando aqueles
referentes a contabilidade do terceiro setor no período de 2000 a 2011.
Boa parte dos trabalhos de 2009 foi publicada no Encontro da Associação nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ENANPAD). Em uma análise mais
aprofundada, vê-se que o referido encontro propõe temas em suas edições, e no ano de 2009,
trazia como um dos temas, o seguinte: Contabilidade Governamental e Terceiro Setor, fato
este que estimulou a produção acerca do assunto. Revela-se então, a importância de estímulos
à produção do tema em encontros ou revistas específicas.
36
Ao se analisar o presente trabalho, que considera os anos de 2010 e 2011, percebe-se
ainda que a média do período foi de 10 trabalhos por ano, um pouco menor do que o último
período analisado, entretanto, maior do que a média geral, que era de 7 trabalhos anuais. Os
trabalhos realizados nos dois anos analisados contribuíram para uma pequena elevação da
média geral dos 12 anos, que passou para 7,5 publicações por ano.
Para uma melhor visualização, o gráfico abaixo faz uma comparação da média anual
dos anos 2000 a 2009 e das médias dos anos 2010 e 2011:
Gráfico 2: Médias comparadas dos anos de 2000 a 2009 e 2010 a 2011.
FONTE: Elaboração Própria
A partir do gráfico acima, se pode perceber que as médias anuais de elaboração de
trabalhos publicados em Revistas e Congressos e as defesas de Teses de Doutorado sofreram
poucas alterações: aumento de 0,5, diminuição de 0,8 e aumento de 0,1 respectivamente.
Entretanto,
as
médias
de
Dissertações
de
Mestrado
apresentadas
aumentaram
significativamente, onde no período iniciado no ano 2000 e terminado no ano 2009, tinha por
média 3,3 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu por ano, enquanto a média de
apresentação desses trabalhos nos anos 2010 e 2011 foi de 6,5 por ano.
Após a obtenção desses dados, o gráfico abaixo mostra como ficaram as médias anuais
no período de 2000 a 2011:
37
Gráfico 3 : Médias das publicações anuais dos anos 2000 a 2011
FONTE: Elaboração Própria
O trabalho realizado por Chagas et al (2010, p. 9), trouxe o seguinte gráfico para
demonstrar percentualmente a produção acadêmica de contabilidade no terceiro setor até
2009:
Gráfico 4: Percentual da Produção Acadêmica Contábil no Terceiro Setor de 2000 a 2009
FONTE: Chagas et al (2010)
Para fins de comparação, a seguir o gráfico atualizado, com a adição dos trabalhos
realizados sob os mesmos critérios adotados nos anos de 2010 e 2011:
38
Gráfico 5: Produção Acadêmica Contábil no Terceiro Setor de 2000 a 2011
FONTE: Elaboração Própria.
Como se pode perceber, os artigos publicados em revistas tiveram um pequeno
aumento, passando de 6% das publicações até o ano de 2009 para 7%, considerando os anos
de 2000 a 2011. Em relação às Teses de Doutorado, percebe-se que o percentual não se
alterou, mantendo-se em 7% das publicações totais, sempre considerando os dados
demonstrados no período total.
Os artigos publicados em congressos, que no estudo anterior mostrava 40% das
publicações, sofreram uma queda, diminuindo para 35% das publicações totais.
As publicações em congressos, que no último estudo havia sofrido um queda, saindo
de 53% para 47%, voltou a crescer, aumentando a porcentagem total em 4 pontos percentuais,
passando para 51%, sendo o carro chefe das produções acadêmicas acerca da Contabilidade
no Terceiro Setor, com mais da metade das publicações entre os anos de 2000 a 2011.
Dessa forma, vê-se que a publicação em revistas e as teses de doutorado ainda
possuem pouca contribuição para a contabilidade no terceiro setor durante todo o período de
estudo.
Considerando os artigos apresentados em congressos, percebe-se que mesmo sofrendo
uma queda de 5 pontos percentuais, eles continuam com uma boa contribuição para o tema
analisado. Já as dissertações de mestrado permanecem sendo as que mais cooperaram para a
contabilidade no setor, sempre produzindo a maior parte dos trabalhos e auxiliando, dessa
forma, a disseminação do conhecimento contábil no terceiro setor.
39
3.4
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS AUTORES
REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS ENCONTRADOS
RESPONSÁVEIS
PELA
Este trabalho listou ainda os autores que realizaram os trabalhos no período objeto
deste estudo. Abaixo a relação nominal dos autores das pesquisas e as respectivas quantidades
de publicações no período de 2010 e 2011:
Tabela 1 – Autores e a Produção Acadêmica no Período 2010 a 2011
Nº
Autor
Teses e
Dissertações
Participação
em Artigos
(*)
Soma
1
Alessandra Veloso Duarte
1
-
1
2
Andreia Carpes Dani
-
1
1
3
Anézio Luiz De Souza
1
-
1
4
Cássia Vanessa Olak Alves Cruz
1
5
Cleberson Luiz Santos De Paula
1
-
1
6
Cleston Alexandre Dos Santos
1
-
1
7
Cristiane Gomes Da Costa
1
-
1
8
Delci Grapegia Dal Vesco
-
1
1
9
Flavio Da Cruz
-
1
1
10
Glenda De Almeida Soprane
1
-
1
11
José Alberto Tozzi
1
-
1
12
José Humberto Da Cruz Cunha
-
1
1
13
José Matias Pereira
-
1
1
14
José Roberto Da Silva
1
-
1
15
Liliana Regina Ramos
1
-
1
16
Marcelle Colares Oliveira
-
1
1
17
Marcelo Bicalho Viturino De Araujo
1
-
1
1
40
18
Maria Clara Cavalcante Bugarim
-
1
1
19
Maria José Ribeiro
-
1
1
20
Marlene De Fátima Campos Souza
1
-
1
21
Nayane Thais Krespi
-
1
1
22
Osório Cavalcante Araújo
-
1
1
23
Rafael Frizzo Callegaro
-
1
1
24
Silvio Calazans De Toledo Piza
1
-
1
25
Tathiane Lima Da Silva
-
1
1
26
Valdir De Oliveira Amorim
1
-
1
27
Vera Brotti
-
1
1
14
13
27
TOTAL
(*) Alguns artigos possuem mais de um autor.
Fonte: Adaptado do trabalho de Chagas et al (2010)
Considerando os autores dos trabalhos analisados, em relação aqueles que
desenvolveram as pesquisas entre os anos de 2000 e 2009, apenas dois se repetiram nos anos
de 2010 e 2011, demonstrando que ainda faltam autores que dêem continuidade às pesquisas
relacionadas à contabilidade do terceiro setor.
Nos 12 anos em que se têm dados, segundo os critérios estabelecidos, isto é, do ano
2000 até o ano de 2011, os maiores produtores de trabalhos acadêmicos no período foram:
Cassia Vanessa Olak Alves Cruz, com 6 trabalhos realizados e Marco Antonio Figueiredo
Milani Filho, Mariana Simões Ferraz do Amaral Fregonesi e Valmor Slomski, com 4
trabalhos cada. Os demais autores encontrados produziram um ou dois trabalhos apenas.
Vê-se nesses números que o autor que mais produziu nesses 12 anos possui uma média
de 0,5 trabalhos anuais, sendo, portanto, um número ainda pequeno diante da necessidade de
produção nessa área. Considerando o ano do primeiro trabalho da autora que mais produz:
2004, vê-se que dessa época para cá a média de produções é de 0,75 por ano, sendo ainda um
valor pouco expressivo. Os números revelam, então, a necessidade que se tem de estimular
um maior interesse por parte dos produtores da informação contábil no terceiro setor no Brasil
41
para que estes dêem continuidade nas pesquisas e novos trabalhos sejam realizados de forma
cada vez mais aprofundada.
Desta forma, a análise feita por este trabalho, em conjunto com os trabalhos de Olak et
al (2007) e Chagas et al (2010), começa a apontar quais os autores mais recorrentes em
publicações no setor em questão, bem como revela a necessidade de que se estimulem novos
autores a produzirem acerca da contabilidade no terceiro setor e que os já existentes
continuem a produzir mais informações sobre o tema.
3.5 ANÁLISE DAS ORIGENS DOS TRABALHOS REALIZADOS QUANTO ÀS
INTITUIÇÕES, PROGRAMAS E REVISTAS
Levando-se em consideração as produções de Dissertações de Mestrado e Teses de
Doutorado analisadas nos anos de 2010 e 2011, nota-se que os programas de pós-graduação
que mais contribuíram, com dois trabalhos cada, foram o da FECAP (Ciências Contábeis),
PUC/SP (Administração) e FEA/USP (Controladoria e Contabilidade). No quadro abaixo, são
descritas as quantidades de trabalhos feitos de acordo com as Instituições/Programa nos anos
de 2010 e 2011.
Quadro 4 - Produção Acadêmica de Teses e Dissertações no
Período 2010 a 2011, por Instituição/Programa
Instituição/Programa
Dissertações
Total
FECAP (Ciências Contábeis)
2
2
UFRJ (Políticas Públicas)
1
1
PUC/SP (Administração)
2
2
UFPR (Ciências Contábeis)
1
1
UNISINOS (Ciências Contábeis)
1
1
1
2
UnB/UFPB/UFRN (Ciências Contábeis)
1
1
UNIVALI (Administração)
1
1
UFMG (Ciências Contábeis)
1
1
UFMS (Administração)
1
1
PUC/SP (Ciências Contábeis e Atuariais)
1
1
13
14
FEA/USP (Controladoria e Contabilidade)
TOTAL
Fonte: Adaptado do trabalho de Olak et al (2008)
Teses
1
1
42
Em comparação com os estudos anteriores, o estudo atual revela que algumas
Instituições/Programas aparecem pela primeira vez, sendo elas: UFRJ (Políticas Públicas),
PUC/SP (Administração), UFPR (Ciências Contábeis), UFMG (Ciências Contábeis) e UFMS
(Administração). O surgimento de novas Instituições/Programas aparece como ponto positivo,
visto que é uma forma de disseminação do conhecimento contábil no terceiro setor.
Analisando-se todos os anos já estudados, as Instituições/Programas de maior destaque
na elaboração de dissertações e teses foram: FEA/USP (Controladoria e Contabilidade), com
13 trabalhos promovidos e UNB/UFPB/UFRN (Ciências Contábeis), com 12 trabalhos. Os
demais realizaram 3 trabalhos ou menos ao longo desses 12 anos pesquisados.
Quanto à publicação de artigos em Revistas ou Congressos, a seguir, uma tabela
demonstrativa indicando a quantidade que foi publicada e o correspondente local em que
foram publicados.
Tabela 2 - Produção Acadêmica de Artigos no Período 2010 a 2011, por Evento/Revista
Congressos/Revistas
Artigos
USP( Controladoria e Contabilidade)
-
Anpad (Enanpad)
3
Contabilidade e Finanças (USP)
-
Revista Brasileira de Contabilidade (CFC)
-
Revista Brasileira e Pesquisa em Contabilidade
1
Total
4
Fonte:Adaptado do trabalho de Chagas et al (2010)
Ao longo dos 10 anos anteriores à pesquisa atual, as publicações de artigos somaram
32 trabalhos, gerando uma média de 3,2 trabalhos anuais. Vê-se que nos anos de 2010 e 2011
apenas 4 trabalhos foram publicados, gerando uma média de 2 artigos publicados por ano,
causando uma pequena diminuição da média geral de publicações de artigos para 3 artigos
anuais.
A maior contribuição das publicações de artigos ficou por parte do ENANPAD, com
três publicações nos anos de 2010 e 2011 e uma média anual de 1,5 trabalhos realizados. É
também o ENANPAD o maior responsável pela produção de artigos durante todo o período
analisado pelas três pesquisas. Dos 36 artigos apresentados durante os anos de 2000 a 2011,
43
22 foram apresentados nos ENANPAD’s. Sendo, portanto, responsável por 61% das
publicações sobre contabilidade no terceiro setor no período.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho, que teve como um dos objetivos analisar a evolução acadêmica
no terceiro setor durante o período de 2010 a 2011, revelou que foram produzidos 20
trabalhos relativos à contabilidade do terceiro setor de acordo com as delimitações do período
e do campo de pesquisa estabelecidas. De forma geral, as publicações acadêmicas mantiveram
um padrão linear de produção, com uma pequena evolução, visto que a média de produções
anuais pouco se alterou, crescendo de 7 trabalhos para 7,5 em média por ano. Os trabalhos
analisados continuam sendo em sua maioria originários de dissertações de mestrado, somando
46 dissertações num total de 90 trabalhos, representando assim, 51% de toda a produção. Na
sequência vem as publicações em congressos, com 32 trabalhos apresentados, correspondendo
a 35% de tudo o que foi realizado. Ainda com pouca representatividade estão as teses de
doutorado e as publicações em revistas, cada um com 6 trabalhos realizados, sendo
responsáveis, cada um, por 7% do que foi realizado no período de 2000 a 2011.
Esses números revelam que os autores de dissertações não continuaram a pesquisa na
área para a realização de um doutorado ou não publicaram seus materiais em revistas
especializadas.
No tocante às dissertações e teses, as Instituições/Programas que mais contribuíram no
período foram: FECAP (Ciências Contábeis) e PUC/SP (Administração) com duas
dissertações cada, e FEA/USP (Controladoria e Contabilidade) com uma dissertação e uma
tese.
Em relação aos autores, foram encontrados nos anos de 2010 e 2011, 27 no total, onde
comparados com os anos anteriores, percebeu-se que apenas dois se repetiram, demonstrando
uma pouca continuidade das realizações das pesquisas na área.
Este trabalho ainda trouxe uma análise geral de todo o período analisado pelos três
trabalhos: 2000 a 2011, e constatou que embora poucos autores repitam seus trabalhos, alguns
poucos já apontam como recorrentes em produções acadêmicas na área. Dessa forma, o
trabalho contribuiu para revelar os autores que aos poucos vão se destacando como
pesquisadores na área.
Além disso, ainda considerando os 12 anos estudados pelas pesquisas, o trabalho
44
permitiu a visualização das Instituições/Programas que vem se destacando como maiores
produtores de trabalhos acerca da contabilidade no terceiro setor. Analisando-se todos os anos
já estudados, as Instituições/Programas de maior destaque na elaboração de dissertações e
teses foram: FEA/USP (Controladoria e Contabilidade), responsável por 13 trabalhos e o
programa multidisciplinar inter-regional UNB/UFPB/UFRN (Ciências Contábeis), com 12
trabalhos. No tocante às publicações de artigos, o ENANPAD vem ganhando destaque, sendo
responsável por 22 trabalhos realizados no período de 2000 a 2011.
Diante de tudo o que foi exposto nesta pesquisa, propõe-se que sejam aprofundados os
estudos na área de contabilidade no terceiro setor, explorando novos anos e a realização de
pesquisas que apontem quais temas mais carentes de estudo na área.
45
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46
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ONGS e estratégias de atuação. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
49
ANEXO I: DISSERTAÇÕES E TESES
Ano Título
Autor
Tipo
IES/Programa
A contabilidade no terceiro setor e as necessidades
das organizações sociais civis: um estudo de caso
2010
múltiplo de organizações localizadas na cidade de
São Paulo
Silvio Calazans de
Toledo Piza
FECAP Dissertação de
CIÊNCIAS
Mestrado
CONTÁBEIS
Descentralização Vigiada: Accountability e a
Avaliação dos Serviços Publicos não Estatais e da
2010
Orientação por Resultados na Administração
Pública
Alessandra Veloso
Duarte
Dissertação de UFRJ - Políticas
Mestrado
Públicas
2010
Prestação de contas no terceiro setor: a dicotomia
do marco regulatório
José Alberto Tozzi
Dissertação de PUC/SPMestrado
Administração
2010
Avaliação da sustentabilidade financeira de
entidades de assistência social
José Robreto da
Silva
Dissertação de PUC/SPMestrado
Administração
2010
Práticas de Contabilidade das Organizações Sem
Fins Lucrativos de Curitiba
Cleston Aezandre
dos Santos
Dissertação de UFPR - Ciências
Mestrado
Contábeis
2010
Tratamento Contábil Das Gratuidades Em
Entidades Beneficentes De Assistência Social
Liliana Regina
Ramos
Dissertação de UNISINOS Mestrado
Ciências Contábeis
Utilização De Indicadores De Desempenho No
Processo De Tomada De Decisões Nas Cristiane Gomes
2010
Cooperativas De Crédito: Um Estudo Nos Estados Da Costa Ano
Da Paraíba E Do Rio Grande Do Norte
Unb/UFPB/UFRN
Dissertação de
- Ciências
Mestrado
Contábeis
A relevância da informação contábil para os
Cássia Vanessa
2010 investidores sociais privados de entidades do
Olak Alves Cruz
terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica
Tese de
Doutorado
FEA/USP Controladoria e
Contabilidade
Anézio Luiz de
Souza
Dissertação de
Mestrado
UNIVALE Administração
Cleberson Luiz
Santos de Paula
Dissertação de
Mestrado
UFMG - Ciências
Contábeis
Glenda De
Almeida Soprane
Dissertação de
Mestrado
UFMS Administração
2011
Investimento Social Privado: Um Estudo de Caso
na Organização Bairro da Juventude
Nível de evidenciação contábil das Fundações
2011 privadas do município de Belo Horizonte: uma
análise das entidades de educação e pesquisa
A Accountability Como Instrumento De
Transparência Em Entidades Sem Fins Lucrativos
2011
- O Caso De Uma Fundação De Apoio E
Assistência
Uma contribuição da contabilidade na melhoria do
processo das prestações de contas nas entidades do
2011
terceiro setor. Estudo de caso: Fundação de Ensino
“Eurípides Soares da Rocha” - UNIVEM
A influência da tributação sobre as receitas das
2011 entidades do terceiro setor: um estudo de caso na
área da saúde
2011
Informações contábeis e o risco de insolvência de
cooperativas de crédito
Marlene de Fátima Dissertação de
Campos Souza
Mestrado
PUC/SP- Ciências
Contábeis
Valdir de Oliveira
Amorim
FECAP CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
Dissertação de
Mestrado
FEA/USP Marcelo Bicalho
Dissertação de
Controladoria e
Viturino de Araujo Mestrado
Contabilidade
50
ANEXO II: PUBLICAÇÕES EM CONGRESSOS E REVISTAS
Ano
Título
Autores
Evento
Captação de Recursos no Terceiro Setor Brasileiro:
2011
fatores estratégicos para divulgação de informações
(1) José Humberto
da Cruz Cunha
(2) José Matias
Pereira
ENANPAD
Modelo Multicritério para Avaliar e Selecionar os
Projetos a serem Contemplados pela Reserva de
2011
Orçamento de Contingências (ROC) da Fundação
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
(1) Vera Brotti,
Flavio da Cruz
(2) Rafael Frizzo
Callegaro
ENANPAD
(1) Delci Grapegia
Dal Vesco
Análise Da Estrutura Do Capital Social Por Meio
(2) Andreia Carpes
Das Redes De Relacionamento Corporativas, E
Dani
2011 Pessoais Nas Participações Societárias Das Empresas
(3) Nayane Thais
De Serviço De Utilidade Pública E De
Krespi
Telecomunicações Listadas Na Bovespa
(4) Maria José
Ribeiro
(1) Tathiane Lima
da Silva
Etapas e dificuldades de elaboração do Balanço
(2) Marcelle
2011 Social de organizações não governamentais: um
Colares Oliveira
estudo de caso
(3) Osório
Cavalcante Araújo
ENANPAD
Revista de
Educação e
Pesquisa em
Contabilidade