O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA COMPREENSÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
VIDAL, Kiussa Taina Geteins; LIMA, Flávia Patricia Farias; SOUZA, Alcy Aparecida
Leite; LAZZAROTTO, Elizabeth Maria; MEZA, Sheila Karina Lüders; ROZIN, Arnei
Júnior; CINTRA Hans Doner Eric & DELL’ARINGA, Fernando Kami
RESUMO
Com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde em março de 1986
erigiu-se a saúde como direito de cidadania e dever do Estado, cujas ações e
serviços de saúde deveriam ser geridos por um Sistema Único de Saúde (SUS),
estruturado em alguns princípios doutrinários e diretrizes organizativas. Com a
justificativa da consolidação do SUS, o Ministério da Saúde cria o Programa de
Agentes Comunitários da Saúde (PACS) em 1991 e o Programa Saúde da Família
em 1994. O objetivo do presente trabalho foi verificar a compreensão dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) da Equipe Saúde da Família, atuantes em uma
unidade do interior do Município de Cascavel, sobre o Programa Saúde da Família;
e caracterizar o perfil dos mesmos. Os resultados indicaram visão aproximada do
que seja PSF, ao compreendê-lo como uma estratégia que desenvolve ações de
prevenção, promoção e reabilitação, incluindo o atendimento na unidade, na
comunidade e domiciliar; os ACS conhecem as atividades que devem ser
desenvolvidas pelo programa e suas atribuições/funções específicas.
PALAVRAS-CHAVE: Programa Saúde da Família, Equipe Saúde da Família.
INTRODUÇÃO
Com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde em março de 1986
erigiu-se a saúde como direito de cidadania e dever do Estado, cujas ações e
serviços de saúde deveriam ser geridos por um Sistema Único de Saúde (SUS),
estruturado em alguns princípios doutrinários e diretrizes organizativas. Com a
justificativa da consolidação do SUS, o Ministério da Saúde cria o cria o Programa
de Agentes Comunitários da Saúde (PACS), posteriormente, foram promulgadas as
Leis nos. 8.080/90 e 8.142/90, que compõem a legislação que regulamenta os
dispositivos constitucionais do SUS, que se fundamentam em um conceito ampliado
de saúde como resultante das condições de vida dos indivíduos e coletividades e
identificando o usuário como membro de uma comunidade organizada com direitos e
deveres a estratégia do ministério da Saúde (MS) que busca promover a
reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à
prestação da atenção básica à saúde. Segundo Carbone; Costa (2004) o ACS
desenvolve ações nos domicílios de sua área de responsabilidade e participa da
programação das unidades onde, também, suas atividades são supervisionadas.
Dentro os princípios o MS atribuiu as definições, nesta avaliação sendo escolhida
seis, mapear sua área de atuação, colher dados par análise da situação das famílias
acompanhadas, desenvolverem ações básicas de promoção da saúde e prevenção
de doenças, promoverem educação em saúde e mobilização comunitária para
melhorar a qualidade de vida, incentivar a formação de conselhos locais de saúde,
participar do processo de programação e planejamento local das ações de saúde. O
ACS é o elo entre a USF e a comunidade. O ACS deve analisar o processo
saúde/doença na dinâmica individual, familiar e comunitária, entender a saúde como
questão de cidadania, dominar os conceitos de território, área, microárea, família e
domicílio.
OBJETIVO
Investigar a compreensão que os agente comunitários de saúde que atuam
na USF, localizada no interior do Município de Cascavel, possuem a cerca do PSF e
do trabalho em equipe.
MATERIAL E MÉTODOS
O referido estudo foi realizado em uma Unidade do Programa Saúde da
Família, localizada no interior do município de Cascavel, na região oeste do Paraná.
Após o embasamento teórico que abordou o Programa Saúde da Família, iniciou-se
buscando apropriar-se do tema e relacioná-lo posteriormente com os dados
coletados.
A seguir, foi aplicado o questionário, com questões abertas, e fechadas. As
questões fechadas caracterizaram os sujeitos, quanto à idade, estado civil, formação
escolar, e tempo de atuação na USF. As questões abertas que compuseram o
questionário foram: 1) O que é o Programa Saúde da Família (PSF)? 2) Quais
atividades devem ser desenvolvidas pelo PSF? 3) Quais as atribuições/funções
específicas do seu cargo dentro da equipe do PSF?
Os sujeitos da pesquisa foram os ACS que atuavam na USF, no ano de 2009.
O critério de seleção baseou-se na disponibilidade individual em participar da
pesquisa pela assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, conforme.
Os dados coletados foram sistematizados e analisados quantitativamente e
qualitativamente, de modo a caracterizar os sujeitos do estudo, preservando sua
identificação.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A seguir serão apresentados os resultados dos 5 questionários. Os ACS são
predominantemente do gênero feminino (100%). Quanto a idade, 60% possuem de
20 a 30 anos, 40% de 31 a 40 anos. Sendo que 80% são casados, 20% relatam
união estável.
Com relação ao grau de formação, 100% concluíram o ensino médio, No que
tange ao tempo de atuação dos profissionais na USF, constata-se que 40% atuam
de 7 a 9 anos, 40% de 4 a 6 anos, 20% menos que 1 ano. Esta informação confirma
que grande parcela dos ACS trabalha na instituição desde sua implantação em
outubro de 2002.
Após esta caracterização procuramos investigar a compreensão que os ACS
que atuam na USF, possuem a cerca do PSF e do trabalho em equipe.
Destacamos que durante o processo de análise buscamos estabelecer relação entre
os conteúdos das falas e referenciais teóricos remetidos ao Sistema Único de Saúde
objetivando dar maior consistência à sistematização dos dados coletados. Segundo
o MS o principal propósito do programa é reorganizar a prática de atenção à saúde
em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto
da família, e com isso, melhor a qualidade de vida da população (BRASIL, 2005).
Na análise da questão 1 dos 5 sujeitos que responderam ao questionário, 4
definiram o PSF como uma estratégia criada pelo governo federal para atender as
famílias, com enfoque nas atividades de promoção, prevenção e reabilitação da
saúde, conforme descrito:
É uma estratégia criada para promover a prevenção, tendo como
público alvo a família, desenvolvendo ações preventivas, educativas
com a participação da comunidade (ACS 01).
É uma estratégia que acompanha uma determinada área de
abrangência. Essa estratégia pode ter até 4.500 pessoas ( ACS 02).
Segundo as Diretrizes de Atenção Básica do MS “as equipes atuam com ações
de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos
mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade” (BRASIL, 2004).
Uma fala definiu o PSF como forma de acompanhamento familiar, com atividades de
orientação, prevenção e atendimento domiciliar:
É o atendimento, ou seja, acompanhamento de toda a família é
cuidar, orientar, e trabalhar a prevenção, atendimento domiciliar,
acompanhamento do recém-nascido ao idoso, priorizar os há e DIA,
oito horas (ACS 03).
Esta responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as
equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente
definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS
(BRASIL, 2004).
A questão 2 os participantes apontaram como atividades que devem ser
desenvolvidas, as atividades de promoção, prevenção e reabilitação, incluindo
visitas domiciliares, cadastramento das famílias, educação em saúde e atendimento
clínico, como as consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais e
encaminhamentos para os demais níveis de assistência, conforme relatado:
Atendimento, acompanhamento, visitas domiciliares, multidisciplinar,
referência e contra-referência (ACS 01).
Cadastramento, acompanhamentos, promoção e prevenção da
saúde das famílias dando ênfase nas visitas domiciliares e na
comunidade (ACS 02).
Prevenção, trabalho em equipe, educação em saúde, ou seja,
palestras, acompanhamento da família como um todo (ACS 03).
Atendimento, visitas domiciliar, cadastramento das famílias, mapa da
comunidade,
acompanhamento,
consulta
médica,
coleta
de
preventivo, exames e orientação para prevenção (ACS 04).
Promover
a
integração
entre
a
equipe
e
comunidade,
acompanhamento da família no domicílio, prevenção a saúde
(ACS 05).
Nota-se que os ACS possui um conhecimento amplo das atividades que o PSF
deve implementar. No entanto, nenhum ACS citou a importância da participação
comunitária na tentativa de identificar e mapear as áreas de risco e no planejamento
das atividades da USF.
Na terceira questão os 5 ACS que integram a equipe informaram que suas
atividades englobam visitas domiciliares, acompanhamento mensal das famílias,
repasse de informações e orientações, identificar situações de risco, mapeamento
das micro-áreas:
Realizar visitas domiciliares para acompanhamento de hipertensos,
diabéticos, gestantes, crianças, idosos, a família em geral.
Desenvolvendo o trabalho usando a orientação como base, através
de materiais educativos, informativos, individuais e coletivas (ACS 01
Fazer cadastramentos, acompanhamentos das famílias, passar
informações da unidade para as famílias. Orientar as famílias sobre o
funcionamento da unidade. Somos educadores (ACS 02).
Visitas
domiciliares,
cadastradas,
priorizar
acompanhamento
as
gestantes,
mensal
crianças,
das
famílias
idosos,
HA
(hipertensos), DIA (Diabéticos), levar as informações para o restante
da equipe (ACS 03).
Acompanhar, orientar, fazer cadastro ficha A da família, identificar
fatores de risco e sinais de alerta de determinadas doenças a fim de
encaminhá-las a unidade (ACS 04).
Realizar o mapeamento da área, cadastrar as família e acompanhar
através de visitas domiciliares, desenvolver ações de promoção e
prevenção de doenças, identificar as situações de risco (ACS 05).
Percebe-se que nenhuma fala citou que o principal papel do ACS é fazer a
ligação entre as famílias e o serviço de saúde. Sendo que o MS preconiza que o
mesmo seja o elo entre as famílias e a unidade, e cumprir com as seguintes
funções: realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar esse
cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; identificar
área de risco; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde,
encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico,
realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da
atenção básica; realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de
todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e informar
aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas,
particularmente aquelas em situações de risco; desenvolver ações de educação e
vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;
promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações
coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras (BRASIL, 2005).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo apontou que os ACS atuantes em uma Unidade da Equipe Saúde da
Família, de maneira geral, consideram o PSF como uma estratégia governamental
que visa desenvolver ações de prevenção, promoção e reabilitação, incluindo o
atendimento na unidade, na comunidade e domiciliar. Averiguou-se que a maioria
das falas expressa uma visão aproximada do que seja PSF, uma vez que o
compreende enquanto organização e estratégia de saúde e que atua de forma
holística, ou seja, promovendo, prevenindo e reabilitando a saúde das famílias de
sua área de abrangência.
A compreensão do que é PSF pelos ACS ganha relevância, quando se
considera que o conhecimento da política que o rege e as atividades devem ser
efetuadas podem contribuir para sua consolidação, no entanto, apenas isto não é
suficiente para processar mudanças. Há necessidade de profissionais engajados,
que coloquem em prática em suas ações e serviços.
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DAB.
Brasília,
2004.
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<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php>. Acess2o em 10 de setembro
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http://www.portalsaudepsf.com.br/manual.htm>. Acesso em 18 de agosto de 2009.
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COSTA, E. M. A.; CARBONE, M. H. Saúde da família - uma abordagem
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