Introdução às instituições de ensino superior
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LABORATÓRIO de equipas
de elite e DE profissionais
www.fsm.gov.mo
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
Visão Global
A Escola Superior das Forças
de Segurança de Macau, adiante
designada por ESFSM, é um
local para treinar as Forças de
Segurança de Macau e também um
estabelecimento de ensino superior.
Esta Escola foi criada através
do Decreto-Lei n.º 57/88/M, de
4 de Julho, o Decreto-Lei n.º 5/95/M,
de 30 de Janeiro, e o «Estatuto
da Escola Superior das Forças
de Segurança de Macau», que
definiu e estabeleceu as seguintes
competências da ESFSM:
desenvolver actividades
de ensino, investigação e de apoio
à comunidade, com a finalidade
essencial de formar oficiais para
integrar os quadros das Forças
de Segurança de Macau
(Corpo de Polícia de Segurança
Pública e Corpo de Bombeiros).
Desde que foi estabelecido
em 1988, e para concretizar
as políticas de localização dos
funcionários públicos previstas
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na « Declaração Conjunta
do Governo da República
Portuguesa e do Governo
da RPC» , a ESFSM tem vindo
a formar constantemente oficiais
de polícia e oficiais técnicos
bombeiros com qualificações
de ensino superior, conhecimentos
profissionais, alta capacidade
técnica e coragem. Estes oficiais
desempenham funções de
dirigentes e chefias nos postos
dos diversos serviços das Forças
de Segurança de Macau, assumindo
a responsabilidade de manter
a estabilidade a longo prazo
na RAEM.
Para além disso, a ESFSM é
também responsável pelas acções
de formação para o ingresso
e promoção nas diversas carreiras,
nomeadamente:
—A realização de cursos
profissionais, cursos
de actualização ou estágios
de interesse para as Forças
de Segurança de Macau;
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—
A realização cursos para
a promoção de oficiais
nos quadros das Forças
de Segurança de Macau;
—
A ministração de sessões
e cursos de instrução e formação
em áreas de interesse para as
Forças de Segurança de Macau
e para a RAEM;
—
A realização, coordenação
ou colaboração em projectos
de investigação e desenvolvimento
em paralelo com os objectivos
da RAEM, nomeadamente
na área da segurança;
— Organização do Centro
de Operações de Área, no âmbito
dos planos de protecção civil
e a execução das competências
a este atribuídas.
É de conhecimento geral que um
ambiente favorável de segurança
é fundamental para a evolução
da sociedade e para
o desenvolvimento económico;
a formação de corpos
de segurança pública altamente
treinados, disciplinados
e eficiente é uma garantia
para a estabilidade da segurança
na sociedade de Macau. Como
tal, a ESFSM assume
a responsabilidade de formação,
com o intuito de fornecer
diversos tipos de formação
às diversas carreiras das
Forças de Segurança para
que os oficiais possam adquirir
conhecimentos adequados
e capacidades profissionais,
enfrentar os eventuais desafios
e lutar pela estabilidade
e prosperidade de Macau.
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Instalações
A ESFSM está bem equipada
com instalações de ensino e de
instrução. Para além de cerca de
20 salas de aula, ainda dispõe de
outras instalações como uma sala
de informática, sala de desenho,
biblioteca, um campo de futebol,
um pavilhão desportivo, sala de
musculação, sala de instrução de
defesa pessoal, um circuito de
treino, um circuito de obstáculos, um
campo de marcha, e um anfiteatro,
proporcionando aos alunos as
condições necessárias para a
aprendizagem académica, o treino
físico e actividades recreativas.
— Formação científica básica a um
nível de licenciatura, com vista
a assegurar a aquisição
de conhecimentos científicos
e uma dinâmica mental
para promover um rápido
desenvolvimento intelectual;
— Formação científica de índole
técnica e tecnológica, destinada
a satisfazer os requisitos
profissionais indispensáveis
ao desempenho das funções
administrativas ou técnicas
de cada um dos corpos
de segurança;
Apresentação do Curso
1. Curso de Formação de Oficiais
Destina-se a formar oficiais para:
— Polícia de Segurança Pública;
— Corpo de Bombeiros.
“Os cursos de formação de oficiais”
são leccionados em língua chinesa
e portuguesa. Têm uma duração
de quatro anos lectivos seguidos
por um estágio de aproximadamente
de seis meses e conferem o grau de
licenciatura em Ciências Policiais
ou Engenharia de Protecção e
Segurança, na especialidade que
lhes corresponde. Estes cursos
utilizam o sistema de unidades de
crédito e compreendem as seguintes
áreas académicas: direito, cultura,
habilitações profissionais, engenharia
civil, engenharia electrónica, línguas,
educação física e formação geral.
— Formação ética, visando fomentar
nos alunos um elevado sentido
do dever, honra e carácter, e
particularmente integridade
moral, disciplina e a noção de
responsabilidade próprios da
função eminentemente social das
Forças de Segurança de Macau;
— Preparação física, visando conferir
aos alunos uma boa constituição
física e treinos imprescindíveis ao
cumprimento das suas missões
futuras.
São também aproveitados os tempos
livres para participar em diversos
concursos e competições com
estudantes de outras Instituições
de Ensino Superior, tais como:
Estes cursos destinam-se a formar
os alunos nas seguintes vertentes
fundamentais:
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concursos de debate, competições
de basquetebol, competições entre
estudantes das instituições do Delta
do Rio das Pérolas e as Universíadas
de Macau. São também organizadas
visitas de estudo ao interior da
China, a Hong Kong e a Portugal.
Para aprofundar os conhecimentos
dos estudantes sobre os serviços
congéneres das regiões adjacentes,
a escola organiza visitas de estudo ao
Interior da China, Hong Kong e Portugal,
com a finalidade de lhes proporcionar
conhecimentos práticos sobre os
serviços homólogos de outras regiões
e alargar os horizontes dos alunos.
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Até hoje, “os cursos de formação de
oficiais” já formaram um total de 260
alunos, que desempenham cargos
de dirigentes e chefias nos diversos
corpos.
2. Curso de Comando e Direcção
Este curso destina-se aos quadros
superiores já habilitados com o
Curso de Formação de Oficiais de
Polícia / Oficiais Bombeiros Técnicos
que constituem os potenciais
Comandantes e Directores dos
Corpos e Serviços das Forças de
Segurança de Macau. O curso dura
um semestre lectivo, sendo os oficiais
objecto de avaliações contínuas
baseadas no mérito e na classificação
de desempenho envolvendo o
planeamento e a execução de
exercício e a apresentação nas aulas.
O curso é constituído por dois
módulos:
a) Área académica:
Gestão, Aplicações Informáticas,
Técnicas de Comunicação Social
e Relações Públicas, Estratégia
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para Instruendos”. Este curso
tem a finalidade de proporcionar
formação técnico-profissional aos
candidatos para a carreira básica de
Sub-chefe/guarda ou bombeiro no
quadro militarizado das Forças de
Segurança de Macau, assegurando
que eles possam responder às
exigências éticas, de aptidão física
e obter as técnicas fundamentais.
As cadeiras deste curso incluem:
Ética Profissional da Polícia e
dos Bombeiros, Etiqueta Militar,
Legislação, Treino Físico, Tiro,
Marcha e Primeiros Socorros.
e Relações e Organizações
Internacionais;
b) Área de desempenho:
Planeamento Operacional,
versando sobre os procedimentos
e técnicas de comando
e estado-maior com vista
ao planeamento e montagem
de exercícios no âmbito
da protecção civil
e da segurança interna.
Tiveram lugar três “Cursos de
Comando e Direcção” no período
entre Agosto de 1998 e Julho
de 2012, perfazendo um total de
quarenta e quatro oficiais que
concluíram esses cursos, os quais
proporcionaram quadros de pessoal
dirigente qualificado para integrarem
o Corpo de Polícia de Segurança
Pública e o Corpo de Bombeiros.
De 1991 até 2012, formaram-se
cerca de 5.700 instruendos. Todos
eles entraram para os corpos
policiais e de bombeiros, prestando
serviços aos cidadãos e contribuindo
para o melhoramento da sociedade.
4. Curso de promoção
da carreira de base do CPSP
e do CB - Fase comum
Os “cursos de promoção
do CPSP e do CB - Fase comum”,
são indispensáveis para
os militarizados na carreira básica
para o posto superior. Destinam-se
a complementar as exigências
dos diferentes serviços. As áreas de
estudo abrangem: educação cívica,
formação militar, formação técnica,
administração e línguas.
Em 2012, realizaram-se o “curso
de promoção de chefe da Polícia /
3. Curso de Formação
para Instruendos
O Centro de Instrução Conjunto
da ESFSM tem como objectivo
ministração do “Curso de Formação
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China, tais como: a Universidade
de Segurança Pública da China,
o Instituto de Oficiais da Polícia,
o Instituto das Forças Policiais
Armadas do Povo Chinês, assim
como o Hong Kong Police College
e a Hong Kong Fire Services
Training School. Todos os anos,
organizamos periodicamente a ida
dos nossos alunos e o pessoal de
diversas categorias das Forças
de Segurança para participar nas
acções de formação profissional,
com o objectivo de alargar a visão
profissional dos elementos das
Forças de Segurança e aumentar
a qualidade no desempenho das
funções.
•
chefe dos Bombeiros”, “curso de
promoção de subchefe da Polícia
/ chefe dos Bombeiros” e “curso
de promoção a guarda principal /
bombeiro principal”. Ao todo, 19,
68 e 148 agentes completaram
os cursos, respectivamente,
perfazendo um total de 235
agentes que receberam a formação
e foram promovidos.
5. Cursos de Formação
de Curta Duração
Sendo uma base para a formação
de Forças de Segurança, a nossa
Escola tem assumido, para
além de realizar os “Cursos de
Formação de Oficiais”, uma missão
de proporcionar formação aos
agentes, em serviço nas carreiras
de pessoal, e ministrar diversos
tipos de cursos de formação
de curta duração. A formação
abarca conhecimentos jurídicos,
conhecimentos profissionais,
ensino de línguas, aplicações
informáticas, ética, técnicas
de comunicação e gestão de
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emoções. Por outro lado, aumenta,
de forma geral, o nível profissional
do pessoal formado através de
cursos, acções da formação,
palestras e seminários com o intuito
de assegurar que as Forças de
Segurança de Macau sejam um
corpo de segurança qualificado
e altamente eficaz. Para alcançar
melhores resultados de formação,
a nossa Escola tem convidado,
frequentemente, elementos
dos Serviços de Alfândega, do
Estabelecimento Prisional de Macau
e da Polícia Judiciária para participar
nas respectivas formações.
Em 2012, foram ministrados na nossa
Escola vários cursos de formação,
palestras e seminários no âmbito
dos 37 cursos de formação, tendo
participado cerca 3.555 pessoas.
6. Outros
Além disso, a nossa Escola tem uma
relação de trabalho extremamente
íntima com as instituições de várias
províncias e cidades do Interior da
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