44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro Síntese Código / Especificação Total PLO. 2002 Lei+Créditos 2002 Empenhado 2002 PLO. 2003 PLO. 2004 557.860.773 637.176.773 578.252.925 561.371.387 563.626.155 1.558.953 1.298.953 947.787 2.753.837 1.350.000 90.066.231 99.909.827 99.767.831 103.065.010 113.865.304 5.028.150 223.463 4.495.396 213.463 3.673.759 90.319 9.096.771 183.980 5.550.000 67.199.721 43.201.898 406.490 28.650.000 66.211.655 36.214.483 406.490 28.733.000 54.365.809 28.129.674 20.900.000 24.190.652 44.301.400 24.896.575 121.660 37.500.000 634.751 30.261.756 2.557.743 734.751 32.454.330 3.253.195 613.475 18.504.908 3.144.984 522.600 28.590.761 4.105.827 8.075.219 7.871.819 6.241.773 4.416.862 966.165 966.165 958.640 795.458 235.018.880 16.339.114 25.372.639 306.617.893 20.123.114 25.372.639 294.926.453 16.808.352 25.372.639 275.583.716 14.697.631 9.289.299 336.143.363 2.299.600 2.299.600 515.870 1.450.000 1.869.156 Programa 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 0499 Áreas Protegidas do Brasil 0501 Qualidade Ambiental 0502 Amazônia Sustentável 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais FLORESCER 0505 Florestar 0506 Nacional de Florestas 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 0516 Viver Sem Contaminação 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0750 Apoio Administrativo 0791 Valorização do Servidor Público 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros e Amortizações) 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos 1145 Comunidades Tradicionais 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais 13.461.589 11.129.040 10.400.000 2.963.000 11.383.577 1.500.000 799.000 24.108.626 100.000 103.500 8.000.000 Função 09 Previdência Social Função 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 28 Encargos Especiais 90.066.231 440.122.303 99.909.827 509.594.707 99.767.831 452.596.585 103.065.010 447.567.078 27.672.239 27.672.239 25.888.509 10.739.299 229.559.388 304.477.893 292.982.772 48.857.833 2.300.000 973.107 966.165 800.000 93.325.723 7.116.007 5.071.740 1.800.000 1.378.260 117.429.433 63.509.706 634.751 478.620 1.145.634 2.236.000 3.907.107 966.165 766.000 99.909.827 7.166.007 5.871.740 1.800.000 1.378.260 113.401.419 55.935.611 734.751 575.620 4.391.134 1.960.570 2.771.158 958.640 702.391 99.767.831 5.736.429 5.871.740 1.260.025 1.169.000 84.066.017 46.601.414 613.475 473.459 2.213.047 112.500 851.856 795.458 1.430.000 103.065.010 5.958.208 4.828.170 1.720.900 1.338.497 325.926.412 51.220.355 522.600 400.000 1.293.842 200.000 197.000 173.686 220.800 500.000 3.000.000 2.299.600 500.000 5.290.000 2.299.600 459.053 4.583.709 515.870 149.647 1.940.000 1.450.000 113.865.304 423.183.069 600.000 25.977.782 Subfunção 121 122 125 126 128 212 244 272 301 306 331 365 541 542 543 571 573 601 606 691 695 844 Planejamento e Orçamento Administração Geral Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Cooperação Internacional Assistência Comunitária Previdência do Regime Estatutário Atenção Básica Alimentação e Nutrição Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Desenvolvimento Científico Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Promoção da Produção Vegetal Extensão Rural Promoção Comercial Turismo Serviço da Dívida Externa 500.000 324.240.856 10.119.040 2.180.000 2.303.500 113.865.304 10.211.460 7.870.364 1.396.000 1.355.260 42.591.766 19.315.823 700.000 200.000 901 1.869.156 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Subfunção 845 Transferências 846 Outros Encargos Especiais 25.372.639 25.372.639 25.372.639 9.289.299 799.000 24.108.626 292.675.743 2.299.600 190.144.242 46.129.759 26.611.429 346.993.318 2.299.600 235.417.676 42.404.750 10.061.429 346.323.907 515.870 192.545.183 30.467.350 8.400.615 336.307.221 1.450.000 176.658.284 35.953.795 11.002.087 369.788.109 1.869.156 177.599.423 9.115.963 5.253.504 Grupo de Despesa 1 2 3 4 5 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Fonte(2004) 100 111 142 148 153 156 169 174 195 250 900 956 Total 1 - PES 76.739.086 2 - JUR 1.869.156 3 - ODC 8.122.960 3.500.000 13.397.893 1.718.700 4 - INV 5 - IFI 4.253.504 700.000 1.881.883 40.161.429 15.895.830 17.556.943 214.183.719 5.251.102 369.788.109 1.869.156 47.974.583 11.606.706 83.941.467 7.337.114 4.031.080 1.023.000 1.480.000 1.000.000 177.599.423 9.115.963 5.253.504 902 6 - AMT 9 - RES Total 90.984.706 4.200.000 15.279.776 1.718.700 40.161.429 15.895.830 17.556.943 53.005.663 12.629.706 85.421.467 221.520.833 5.251.102 563.626.155 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0052 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 1.350.000 Atividades 0052 2272 0052 2272 0001 1.350.000 Gestão e Administração do Programa 18 122 F 750.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional .......................................................... Valor 750.000 (Seq: 003742) 3-ODC 2 90 0 174 750.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0052 4932 Formação de Educadores Ambientais 18 128 F 600.000 - Pessoa formada (unidade) 250 0052 4932 0001 Formação de Educadores Ambientais - Nacional - Pessoa formada (unidade) 250 .............. 600.000 (Seq: 003743) 3-ODC 2 90 0 174 550.000 4-INV 2 90 0 174 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 113.865.304 Operações Especiais 0089 0181 113.865.304 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores 09 272 S 113.865.304 Civis - Pessoa beneficiada (unidade) 10520 0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores 113.865.304 Civis - Nacional - Pessoa beneficiada (unidade) 10520 ...... (Seq: 003744) 1-PES 1 90 0 153 40.161.429 1-PES 1 90 0 156 15.895.830 1-PES 1 90 0 169 17.556.943 1-PES 1 90 0 900 35.000.000 1-PES 1 90 0 956 5.251.102 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 5.550.000 Atividades 0104 2094 5.070.000 Licenciamento da Pesca Amadora 18 541 F 700.000 - Licença concedida (unidade) 350000 0104 2094 0001 Licenciamento da Pesca Amadora - Nacional - Licença concedida (unidade) 350000 ...... 700.000 (Seq: 003745) 3-ODC 2 80 0 142 194.000 3-ODC 2 80 0 250 491.000 4-INV 2 80 0 250 15.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2272 0104 2272 0001 Gestão e Administração do Programa 18 122 F 700.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional .......................................................... 700.000 (Seq: 003746) 3-ODC 2 90 0 250 700.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2933 Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos 18 541 F 2.670.000 Estoques Pesqueiros - Pesquisa realizada (unidade) 24 0104 2933 0001 Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques 2.670.000 Pesqueiros - Nacional - Pesquisa realizada (unidade) 24 ............ (Seq: 003747) 3-ODC 2 90 0 250 2.395.000 4-INV 2 90 0 250 275.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2946 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor 18 125 F 1.000.000 Pesqueiro - Unidade de produção fiscalizada (unidade) 4000 0104 2946 0001 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor 1.000.000 Pesqueiro - Nacional - Unidade de produção fiscalizada (unidade) 4000 3-ODC 2 90 0 250 900.000 .................................................. 4-INV 2 90 0 250 100.000 (Seq: 003748) ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 480.000 903 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática 0104 7379 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso 18 Esf GND RP Mod IU Fte 126 F Valor 480.000 dos Recursos Pesqueiros - Sistema implantado (% de execução física) 10 0104 7379 0001 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso 480.000 dos Recursos Pesqueiros - Nacional - Sistema implantado (% de execução física) 10 3-ODC 2 90 0 250 .................................................. 4-INV 2 80 0 250 (Seq: 003749) 280.000 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 Áreas Protegidas do Brasil 20.900.000 Atividades 0499 2096 20.750.000 Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico 18 541 F 400.000 - Patrimônio preservado (unidade) 5 0499 2096 0001 Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico - 400.000 Nacional - Patrimônio preservado (unidade) 5 ......... (Seq: 003750) 3-ODC 2 90 0 174 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 2272 0499 2272 0001 Gestão e Administração do Programa 18 122 F 97.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional .......................................................... 97.000 (Seq: 003751) 3-ODC 2 80 0 174 97.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 4986 Criação de Unidades de Conservação Federais 18 541 F 180.000 - Unidade criada (unidade) 8 0499 4986 0001 Criação de Unidades de Conservação Federais - 180.000 Nacional - Unidade criada (unidade) 8 ................... (Seq: 003752) 3-ODC 2 90 0 174 80.000 3-ODC 2 90 0 250 60.000 4-INV 2 90 0 174 20.000 4-INV 2 90 0 250 20.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 4988 Gestão de Unidades de Conservação Federais 18 541 F 19.023.000 - Unidade mantida (unidade) 160 0499 4988 0001 Gestão de Unidades de Conservação Federais - 19.023.000 Nacional - Unidade mantida (unidade) 160 .............. (Seq: 003753) 3-ODC 2 80 0 142 1.700.000 3-ODC 2 80 0 174 1.700.000 3-ODC 2 90 0 142 4.822.593 3-ODC 2 90 0 174 7.703.000 3-ODC 2 90 0 250 1.377.407 4-INV 2 90 0 142 600.000 4-INV 2 90 0 174 1.000.000 4-INV 2 90 0 250 120.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 6381 Regularização Fundiária das Unidades de 18 541 F 1.050.000 Conservação Federais - Área regularizada (ha) 3000 0499 6381 0001 Regularização Fundiária das Unidades de Conservação 1.050.000 Federais - Nacional - Área regularizada (ha) 3000 .................. (Seq: 003754) 3-ODC 2 80 0 250 3-ODC 2 90 0 250 40.000 10.000 5-IFI 2 90 0 174 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0499 7403 150.000 Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em 18 541 F 150.000 Unidades de Conservação Federais - Unidade adequada (unidade) 3 0499 7403 0001 Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em Unidades de Conservação Federais - Nacional 904 150.000 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização - Unidade adequada (unidade) 3 .............. Funcional Esf (Seq: 003755) GND RP Mod IU Fte Valor 3-ODC 2 80 0 250 40.000 4-INV 2 90 0 250 110.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0502 Amazônia Sustentável 13.461.589 Atividades 0502 6064 13.461.589 Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa- 18 541 F 5.285.706 Piloto) - Área manejada (ha) 15000 0502 6064 0010 Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa- 5.285.706 Piloto) - Na Região Norte - Área manejada (ha) 15000 .................... (Seq: 003756) 3-ODC 2 50 0 195 75.000 3-ODC 2 80 0 195 4.237.706 3-ODC 2 80 1 174 200.000 3-ODC 2 90 0 195 450.000 4-INV 2 80 0 195 93.000 4-INV 2 90 0 195 230.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0502 6065 Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas 18 541 F 2.755.000 na Amazônia (Programa-Piloto) - Área manejada (ha) 5510 0502 6065 0010 Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas 2.755.000 na Amazônia (Programa-Piloto) - Na Região Norte - Área manejada (ha) 5510 ...................... (Seq: 003757) 3-ODC 2 80 0 195 2.105.000 3-ODC 2 80 1 174 100.000 3-ODC 2 80 3 174 100.000 4-INV 2 80 0 195 450.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0502 6070 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das 18 541 F 5.420.883 Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) - Reserva apoiada (unidade) 15 0502 6070 0010 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas 5.420.883 Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) - Na Região Norte - Reserva apoiada (unidade) 15 ............... (Seq: 003758) 3-ODC 2 80 0 195 3-ODC 2 80 1 142 3.000.000 75.000 3-ODC 2 80 3 142 300.000 3-ODC 2 90 0 195 1.739.000 4-INV 2 80 0 195 250.000 4-INV 2 80 3 142 56.883 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas 11.129.040 e Incêndios Florestais - FLORESCER Atividades 0503 6074 8.129.040 Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a 18 542 F 510.000 Incêndios Florestais - Brigada mantida (unidade) 1000 0503 6074 0001 Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a 510.000 Incêndios Florestais - Nacional - Brigada mantida (unidade) 1000 ............. (Seq: 003759) 3-ODC 2 90 0 174 510.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 6307 Fiscalização de Atividades de Desmatamento e 18 125 F 3.619.040 Queimadas - Propriedade fiscalizada (unidade) 7000 0503 6307 0001 Fiscalização de Atividades de Desmatamento e 3.619.040 Queimadas - Nacional - Propriedade fiscalizada (unidade) 7000 ... (Seq: 003760) 905 3-ODC 2 30 0 250 500.000 3-ODC 2 80 0 250 700.000 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3-ODC 2 90 0 142 3-ODC 2 90 0 174 700.000 19.040 3-ODC 2 90 0 250 1.600.000 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 6329 Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios 18 542 F 4.000.000 Florestais - Área monitorada (ha) 2997344 0503 6329 0001 Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios 4.000.000 Florestais - Nacional - Área monitorada (ha) 2997344 ............... (Seq: 003761) 3-ODC 2 30 0 250 150.000 3-ODC 2 80 0 250 750.000 3-ODC 2 90 0 142 800.000 3-ODC 2 90 0 250 1.900.000 4-INV 2 90 0 142 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0503 3029 3.000.000 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios 18 541 F 3.000.000 Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO) - Área monitorada (km²) 200 0503 3029 0010 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios 3.000.000 Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO) - Na Região Norte - Área monitorada (km²) 200 .................... (Seq: 003762) 3-ODC 2 80 0 148 1.718.700 3-ODC 2 80 1 142 681.300 3-ODC 2 90 1 142 600.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 Nacional de Florestas 10.400.000 Atividades 0506 2943 8.700.000 Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e 18 542 F 7.000.000 Desmatamentos - Autorização concedida (unidade) 1000 0506 2943 0001 Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e 7.000.000 Desmatamentos - Nacional - Autorização concedida (unidade) 1000 .... (Seq: 003763) 3-ODC 2 80 0 142 500.000 3-ODC 2 80 0 250 1.500.000 3-ODC 2 90 0 142 1.000.000 3-ODC 2 90 0 250 3.300.000 4-INV 2 90 0 142 600.000 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 4950 Capacitação em Atividades Florestais 18 128 F 100.000 - Pessoa capacitada (unidade) 1000 0506 4950 0001 Capacitação em Atividades Florestais - Nacional - Pessoa capacitada (unidade) 1000 ........ 100.000 (Seq: 003764) 3-ODC 2 50 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6009 Manejo Sustentável de Florestas Nativas e Plantadas 18 541 F 200.000 - Produto extraído (m³) 100000 0506 6009 0001 Manejo Sustentável de Florestas Nativas e Plantadas - 200.000 Nacional - Produto extraído (m³) 100000 ................ (Seq: 003765) 3-ODC 2 80 0 250 80.000 3-ODC 2 90 0 250 90.000 4-INV 2 90 0 250 30.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6035 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal 19 571 F 600.000 - Pesquisa realizada (unidade) 7 0506 6035 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal - Nacional 600.000 906 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização - Pesquisa realizada (unidade) 7 .............. Funcional Esf (Seq: 003766) GND RP Mod IU Fte Valor 3-ODC 2 90 0 250 500.000 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6046 Monitoramento e Controle da Reposição Florestal 18 542 F 600.000 Obrigatória - Projeto fiscalizado (unidade) 10 0506 6046 0001 Monitoramento e Controle da Reposição Florestal 600.000 Obrigatória - Nacional - Projeto fiscalizado (unidade) 10 ............. (Seq: 003767) 3-ODC 2 90 0 250 600.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6076 Extensão Florestal para a Ampliação das Iniciativas 18 606 F 200.000 de Florestamento e Manejo Florestal - Projeto assistido (unidade) 5 0506 6076 0001 Extensão Florestal para a Ampliação das Iniciativas de 200.000 Florestamento e Manejo Florestal - Nacional - Projeto assistido (unidade) 5 ................. (Seq: 003768) 3-ODC 2 80 0 250 40.000 3-ODC 2 90 0 250 120.000 4-INV 2 90 0 250 40.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0506 7594 1.700.000 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e 18 126 F 1.700.000 Controle de Atividades Florestais - Sistema aperfeiçoado (% de execução física) 20 0506 7594 0001 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e 1.700.000 Controle de Atividades Florestais - Nacional - Sistema aperfeiçoado (% de execução física) 20 3-ODC 2 80 0 111 700.000 .................................................. 3-ODC 2 90 0 111 200.000 3-ODC 2 90 0 250 600.000 4-INV 2 90 0 250 200.000 (Seq: 003769) ................................................................................................................................................................................................................ 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da 2.963.000 Biodiversidade Atividades 0508 2934 2.963.000 Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de 18 541 F 693.739 Extinção - Espécie beneficiada (unidade) 29 0508 2934 0001 Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de 693.739 Extinção - Nacional - Espécie beneficiada (unidade) 29 .......... (Seq: 003770) 3-ODC 2 80 0 142 409.739 3-ODC 2 90 0 142 239.000 4-INV 2 90 0 142 45.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2935 Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, 18 542 F 137.748 Transporte, Importação e Exportação de Recursos Genéticos - Autorização emitida (unidade) 800 0508 2935 0001 Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, 137.748 Transporte, Importação e Exportação de Recursos Genéticos - Nacional - Autorização emitida (unidade) 800 .......... (Seq: 003771) 3-ODC 2 80 0 142 87.748 3-ODC 2 90 0 142 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2975 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna 18 541 F 751.438 com Potencial de Uso - Estabelecimento licenciado (unidade) 31 0508 2975 0001 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com Potencial de Uso - Nacional 907 751.438 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf - Estabelecimento licenciado (unidade) 31 .................................................. (Seq: 003772) GND RP Mod IU Fte Valor 3-ODC 2 80 0 142 497.140 3-ODC 2 90 0 142 254.298 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2976 Proteção, Conservação e Uso Sustentável de 18 541 F 200.000 Espécies da Flora - Espécie conservada (unidade) 3 0508 2976 0001 Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies 200.000 da Flora - Nacional - Espécie conservada (unidade) 3 ............ (Seq: 003773) 3-ODC 2 90 0 250 150.000 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4969 Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de 18 542 F 351.000 Animais Silvestres - Animal recuperado (unidade) 10000 0508 4969 0001 Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de 351.000 Animais Silvestres - Nacional - Animal recuperado (unidade) 10000 ........ (Seq: 003774) 3-ODC 2 80 0 142 3-ODC 2 90 0 142 88.000 83.000 4-INV 2 90 0 142 180.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4973 Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora 18 542 F 217.075 e em Desequilíbrio - Espécie manejada (unidade) 6 0508 4973 0001 Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora e 217.075 em Desequilíbrio - Nacional - Espécie manejada (unidade) 6 ............... (Seq: 003775) 3-ODC 2 80 0 142 130.575 3-ODC 2 90 0 142 86.500 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4977 Fomento a Projetos de Manejo de Recursos 18 541 F 112.000 Faunísticos por Comunidades Tradicionais - Projeto apoiado (unidade) 13 0508 4977 0001 Fomento a Projetos de Manejo de Recursos Faunísticos 112.000 por Comunidades Tradicionais - Nacional - Projeto apoiado (unidade) 13 ................. (Seq: 003776) 3-ODC 2 90 0 174 112.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 6309 Fiscalização de Fauna Silvestre 18 125 F 500.000 - Fiscalização realizada (unidade) 200 0508 6309 0001 Fiscalização de Fauna Silvestre - Nacional - Fiscalização realizada (unidade) 200 ....... 500.000 (Seq: 003777) 3-ODC 2 80 0 250 100.000 3-ODC 2 90 0 250 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 11.383.577 Atividades 0511 2272 0511 2272 0001 11.383.577 Gestão e Administração do Programa 18 122 F 7.383.577 Gestão e Administração do Programa - Nacional .......................................................... 7.383.577 (Seq: 003778) 3-ODC 2 80 0 100 400.000 3-ODC 2 80 0 174 1.195.073 3-ODC 2 90 0 100 32.761 3-ODC 2 90 0 174 3.761.902 3-ODC 2 90 0 900 32.761 4-INV 2 80 0 174 500.000 4-INV 2 90 0 174 1.461.080 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em 18 128 F 1.500.000 Processo de Qualificação e Requalificação - Servidor capacitado (unidade) 2406 0511 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em 1.500.000 908 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte 90 0 174 Valor Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional - Servidor capacitado (unidade) 2406 ....... (Seq: 003779) 3-ODC 2 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 6037 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização 18 125 F 2.500.000 Ambiental - Unidade fortalecida (unidade) 15 0511 6037 0001 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização 2.500.000 Ambiental - Nacional - Unidade fortalecida (unidade) 15 ........... (Seq: 003780) 3-ODC 2 80 0 111 3-ODC 2 90 0 111 200.000 200.000 3-ODC 2 90 0 250 1.600.000 4-INV 2 90 0 111 500.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0516 Viver Sem Contaminação 1.500.000 Atividades 0516 2979 1.500.000 Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias 18 542 F 1.500.000 Químicas - Avaliação realizada (unidade) 90 0516 2979 0001 Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas 1.500.000 - Nacional - Avaliação realizada (unidade) 90 ............ (Seq: 003781) 3-ODC 2 80 0 111 300.000 3-ODC 2 80 0 174 400.000 3-ODC 2 90 0 174 700.000 4-INV 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 799.000 Operações Especiais 0681 0285 799.000 Contribuição à Convention on International Trade in 18 845 F 99.000 Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES 0681 0285 0001 Contribuição à Convention on International Trade in 99.000 Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES Nacional .......................................................... (Seq: 003782) 3-ODC 2 80 0 142 99.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0681 0288 Contribuição à International Tropical Timber 18 845 F 700.000 Organization - ITTO 0681 0288 0001 Contribuição à International Tropical Timber Organization 700.000 - ITTO - Nacional .......................................................... (Seq: 003783) 3-ODC 2 80 0 174 700.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 Apoio Administrativo 336.143.363 Atividades 0750 2000 0750 2000 0001 336.143.363 Administração da Unidade 18 122 F 315.310.279 Administração da Unidade - Nacional .......................................................... 315.310.279 (Seq: 003784) 1-PES 1 90 0 100 70.898.303 1-PES 1 90 0 900 165.555.226 3-ODC 2 50 0 174 1.400.000 3-ODC 2 90 0 100 4.487.811 3-ODC 2 90 0 174 15.493.068 3-ODC 2 90 0 250 52.388.060 3-ODC 2 90 0 900 4.487.811 4-INV 2 90 0 174 600.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 909 18 301 S 10.211.460 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor - Pessoa beneficiada (unidade) 24313 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 10.211.460 Empregados e seus Dependentes - Nacional - Pessoa beneficiada (unidade) 24313 ...... (Seq: 003785) 3-ODC 2 90 0 100 1.105.730 3-ODC 2 90 0 174 4.700.000 3-ODC 2 90 0 250 3.300.000 3-ODC 2 90 0 900 1.105.730 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos 18 365 F 1.355.260 Servidores e Empregados - Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 1460 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos 1.355.260 Servidores e Empregados - Nacional - Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 1460 3-ODC 2 90 0 100 277.630 .................................................. 3-ODC 2 90 0 250 800.000 3-ODC 2 90 0 900 277.630 (Seq: 003786) ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 F 1.396.000 - Servidor beneficiado (unidade) 1651 0750 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - 1.396.000 Nacional - Servidor beneficiado (unidade) 1651 ....... (Seq: 003787) 3-ODC 1 90 0 100 248.000 3-ODC 1 90 0 250 900.000 3-ODC 1 90 0 900 248.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 F 7.870.364 - Servidor beneficiado (unidade) 6488 0750 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - 7.870.364 Nacional - Servidor beneficiado (unidade) 6488 ....... (Seq: 003788) 3-ODC 1 90 0 100 1.185.182 3-ODC 1 90 0 174 2.000.000 3-ODC 1 90 0 250 3.500.000 3-ODC 1 90 0 900 1.185.182 ................................................................................................................................................................................................................ 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 24.108.626 Judiciais Operações Especiais 0901 0005 24.108.626 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em 28 846 F 24.108.626 Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em 24.108.626 Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional .......................................................... (Seq: 003789) 1-PES 1 90 0 100 5.840.783 1-PES 1 90 0 900 13.628.493 3-ODC 1 90 0 100 385.846 5-IFI 1 90 0 100 4.253.504 ................................................................................................................................................................................................................ 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 1.869.156 (juros e Amortizações) Operações Especiais 0906 0284 1.869.156 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 28 844 F 1.869.156 Contratual Externa 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional 910 1.869.156 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização .......................................................... Funcional Esf (Seq: 003790) GND 2-JUR RP 0 Mod IU Fte 90 0 100 Valor 1.869.156 ................................................................................................................................................................................................................ 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos 100.000 Genéticos Atividades 1140 6005 100.000 Pesquisa para a Conservação e o Uso Sustentável 18 571 F 100.000 dos Recursos Genéticos Florestais - Pesquisa realizada (unidade) 4 1140 6005 0001 Pesquisa para a Conservação e o Uso Sustentável dos 100.000 Recursos Genéticos Florestais - Nacional - Pesquisa realizada (unidade) 4 .............. (Seq: 003791) 3-ODC 2 80 0 250 50.000 3-ODC 2 90 0 250 30.000 4-INV 2 90 0 250 20.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1145 Comunidades Tradicionais 103.500 Atividades 1145 6060 103.500 Capacitação de Comunidades Tradicionais 18 128 F 103.500 - Pessoa capacitada (unidade) 517 1145 6060 0001 Capacitação de Comunidades Tradicionais - Nacional - Pessoa capacitada (unidade) 517 .......... 103.500 (Seq: 003792) 3-ODC 2 90 0 174 103.500 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências 8.000.000 Ambientais Atividades 1210 6062 7.000.000 Enfrentamento de Emergências Ambientais 18 542 F 500.000 - Evento atendido (unidade) 12 1210 6062 0001 Enfrentamento de Emergências Ambientais - Nacional - Evento atendido (unidade) 12 ................ 500.000 (Seq: 003793) 3-ODC 2 80 0 174 260.000 3-ODC 2 90 0 174 140.000 4-INV 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 6080 Licenciamento Ambiental das Atividades dos Setores 18 542 F 2.500.000 de Energia Elétrica e Transporte - Licença concedida (unidade) 50 1210 6080 0001 Licenciamento Ambiental das Atividades dos Setores de 2.500.000 Energia Elétrica e Transporte - Nacional - Licença concedida (unidade) 50 ............ (Seq: 003794) 3-ODC 2 80 0 111 3-ODC 2 80 0 174 600.000 610.000 3-ODC 2 90 0 174 1.190.000 4-INV 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 6114 Licenciamento Ambiental das Atividades da Indústria 18 542 F 1.500.000 de Petróleo e Gás - Licença concedida (unidade) 50 1210 6114 0001 Licenciamento Ambiental das Atividades da Indústria de 1.500.000 Petróleo e Gás - Nacional - Licença concedida (unidade) 50 ............ (Seq: 003795) 3-ODC 2 80 0 174 710.000 3-ODC 2 90 0 111 400.000 3-ODC 2 90 0 174 290.000 4-INV 2 90 0 111 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 6124 Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes 18 125 F 2.500.000 e Contaminantes - Atividade fiscalizada (unidade) 3333 1210 6124 0001 Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e 2.500.000 Contaminantes - Nacional - Atividade fiscalizada (unidade) 3333 ....... (Seq: 003796) 911 3-ODC 2 30 0 250 200.000 3-ODC 2 80 0 250 700.000 Órgão: Unidade: 44000 - Ministério do Meio Ambiente 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3-ODC 2 90 0 111 600.000 3-ODC 2 90 0 250 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 1210 7549 1.000.000 Elaboração do Plano Nacional de Prevenção e 18 121 F 500.000 Resposta a Emergências e Acidentes Ambientais - Plano elaborado (% de execução física) 10 1210 7549 0001 Elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Resposta 500.000 a Emergências e Acidentes Ambientais - Nacional - Plano elaborado (% de execução física) 10 .................................................. (Seq: 003797) 3-ODC 2 80 0 111 160.000 3-ODC 2 80 0 174 100.000 3-ODC 2 90 0 111 40.000 3-ODC 2 90 0 174 100.000 4-INV 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 7567 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental 18 542 F 500.000 - Centro implantado (% de execução física) 5 1210 7567 0001 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental - 500.000 Nacional - Centro implantado (% de execução física) 5 .................................................. (Seq: 003798) Total 3-ODC 2 80 0 174 260.000 3-ODC 2 90 0 111 100.000 3-ODC 2 90 0 174 40.000 4-INV 2 90 0 111 100.000 563.626.155 912