44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes Código / Especificação PLO. 2003 Lei+Créditos 2003 Total 561.371.387 676.976.449 2.753.837 420.358 103.065.010 109.463.806 9.096.771 183.980 Empenhado 2003 PLO. 2004 PLO. 2005 563.626.155 805.669.702 1.350.000 1.300.000 109.463.806 113.865.304 129.082.516 8.679.190 183.980 7.143.223 182.773 5.550.000 7.324.037 44.301.400 24.896.575 121.660 37.500.000 42.119.321 21.252.638 121.660 57.933.495 19.781.258 13.626.149 20.900.000 23.893.897 43.133.219 13.461.589 11.129.040 5.670.000 41.254.829 522.600 28.590.761 4.105.827 522.600 27.530.042 5.079.773 501.983 13.865.621 4.528.868 10.400.000 2.963.000 12.481.186 4.866.640 4.416.862 196.862 795.458 795.458 775.572 11.383.577 1.500.000 799.000 8.099.485 2.000.000 1.500.000 275.583.716 14.697.631 9.289.299 360.205.994 18.276.191 22.745.081 351.953.587 17.162.749 21.268.902 336.143.363 508.061.131 24.108.626 33.782.775 1.450.000 1.450.000 412.210 1.869.156 7.035.650 100.000 75.000 103.500 8.000.000 5.733.506 2.909.050 603.799.920 Programa 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 0499 Áreas Protegidas do Brasil 0501 Qualidade Ambiental 0502 Amazônia Sustentável 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 0505 Florestar 0506 Nacional de Florestas 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 0516 Viver sem Contaminação 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0750 Apoio Administrativo 0791 Valorização do Servidor Público 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos 1145 Comunidades Tradicionais 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais 1346 Qualidade Ambiental - Procontrole 10.600.000 Função 09 Previdência Social Função 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 28 Encargos Especiais 103.065.010 447.567.078 109.463.806 543.317.562 109.463.806 472.655.002 10.739.299 24.195.081 21.681.112 48.857.833 84.543.654 76.291.247 112.500 851.856 795.458 1.430.000 103.065.010 5.958.208 4.828.170 1.720.900 1.338.497 325.926.412 51.220.355 522.600 400.000 1.293.842 102.000 851.856 795.458 1.400.000 109.463.806 7.209.938 7.155.000 1.720.900 1.338.497 385.480.332 47.772.137 522.600 400.000 389.343 2.432 833.933 775.572 1.278.722 109.463.806 6.541.471 7.139.532 1.428.938 1.218.875 341.639.683 34.416.826 501.983 397.483 220.800 206.200 188.305 149.647 1.940.000 149.647 3.280.000 113.865.304 423.183.069 600.000 25.977.782 129.082.516 635.768.761 40.818.425 Subfunção 121 122 125 126 128 212 244 272 301 306 331 365 541 542 543 571 573 601 606 691 695 Planejamento e Orçamento Administração Geral Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Cooperação Internacional Assistência Comunitária Previdência do Regime Estatutário Atenção Básica Alimentação e Nutrição Proteção e Benefícios ao Trabalhador Educação Infantil Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Desenvolvimento Científico Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Promoção da Produção Vegetal Extensão Rural Promoção Comercial Turismo 500.000 324.240.856 10.119.040 2.180.000 2.303.500 113.865.304 10.211.460 7.870.364 1.396.000 1.355.260 42.591.766 19.315.823 129.082.516 10.340.000 7.900.000 1.400.000 1.360.000 41.231.093 33.714.029 700.000 875.000 200.000 867 495.797.886 29.718.527 9.941.186 1.991.040 1.500.000 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes Subfunção 844 Serviço da Dívida Externa 845 Transferências 846 Outros Encargos Especiais 1.450.000 1.450.000 412.210 9.289.299 22.745.081 21.268.902 1.869.156 799.000 24.108.626 336.307.221 1.450.000 176.658.284 35.953.795 11.002.087 403.605.056 1.450.000 234.308.940 28.331.911 9.280.542 403.020.571 412.210 190.520.448 6.886.054 2.960.637 369.788.109 1.869.156 177.599.423 9.115.963 5.253.504 7.035.650 33.782.775 Grupo de Despesa 1 2 3 4 5 6 Fonte 100 111 142 156 169 174 195 250 985 Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 1 - PES 426.142.967 2 - JUR 725.650 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 11.786.296 21.208.937 30.380.797 412.360 4.908.000 2.195.000 5.450.536 71.339.734 9.408.084 59.767.119 19.306.284 2.305.275 1.134.382 2.905.765 900.000 223.197.251 13.860.782 6.350.536 6 - AMT 725.650 868 Total 6.310.000 450.827.809 26.116.937 32.575.797 46.540.746 82.541.770 74.545.009 10.542.466 62.672.884 19.306.284 6.310.000 805.669.702 46.540.746 82.541.770 555.225.483 9 - RES 555.225.483 725.650 223.197.251 13.860.782 6.350.536 6.310.000 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática 0052 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 1.300.000 Atividades 0052 4932 0052 4932 1.300.000 Formação de Educadores Ambientais 0001 Valor 18 128 1.300.000 Formação de Educadores Ambientais - Nacional 1.300.000 ..................................................................................(Seq:004305) - Pessoa formada (unidade) 400 F 3-ODC 2 90 0 100 353.500 F 3-ODC 2 90 0 174 896.500 F 4-INV 2 90 0 142 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 129.082.516 Operações Especiais 0089 0181 0089 0181 129.082.516 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 0001 09 272 129.082.516 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 129.082.516 Nacional ...................................................................(Seq:004306) - Pessoa beneficiada (unidade) 4533 S 1-PES 1 90 0 156 46.540.746 S 1-PES 1 90 0 169 82.541.770 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 7.324.037 Atividades 0104 2094 0104 2094 6.724.037 Licenciamento da Pesca Amadora 0001 18 542 1.100.000 Licenciamento da Pesca Amadora - Nacional ........(Seq:004307) 1.100.000 - Licença concedida (unidade) 550000 F 3-ODC 2 80 0 250 200.000 F 3-ODC 2 90 0 142 200.000 F 3-ODC 2 90 0 250 700.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2272 0104 2272 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 1.100.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional 1.100.000 ..................................................................................(Seq:004308) F 3-ODC 2 80 0 174 100.000 F 3-ODC 2 90 0 142 200.000 F 3-ODC 2 90 0 174 800.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2933 Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques 18 541 3.700.000 Pesqueiros 0104 2933 0001 Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques 3.700.000 Pesqueiros - Nacional .............................................(Seq:004309) - Pesquisa realizada (unidade) 35 F 3-ODC 2 80 0 174 50.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.075.000 F 3-ODC 2 90 0 142 308.418 F 3-ODC 2 90 0 174 1.746.582 F 4-INV 2 90 0 100 250.000 F 4-INV 2 90 0 174 270.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 2946 0104 2946 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro 0001 18 125 724.037 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro - 724.037 Nacional ...................................................................(Seq:004310) - Unidade de produção fiscalizada (unidade) 3000 F 3-ODC 2 90 0 174 201.600 F 3-ODC 2 90 0 250 450.000 F 4-INV 2 90 0 174 72.437 ................................................................................................................................................................................................................ 0104 4965 0104 4965 Ordenamento Pesqueiro em Reservas Extrativistas 0001 18 541 100.000 Ordenamento Pesqueiro em Reservas Extrativistas - Nacional 100.000 ..................................................................................(Seq:004311) - Comunidade beneficiada (unidade) 3 F 3-ODC 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0104 7379 600.000 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso dos 18 126 600.000 Recursos Pesqueiros 0104 7379 0001 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso dos 869 600.000 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Recursos de Todas as Fontes Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Recursos Pesqueiros - Nacional .............................(Seq:004312) - Sistema implantado (% de execução física) 60 F 3-ODC 2 90 0 100 50.000 F 3-ODC 2 90 0 174 325.000 F 3-ODC 2 90 0 250 75.000 F 3-ODC 2 90 0 985 150.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 Áreas Protegidas do Brasil 23.893.897 Atividades 0499 2096 0499 2096 23.748.397 Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico 0001 18 541 526.480 Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico - Nacional 526.480 ..................................................................................(Seq:004313) - Patrimônio preservado (unidade) 7 F 3-ODC 2 90 0 142 156.480 F 3-ODC 2 90 0 174 275.000 F 4-INV 2 90 0 142 95.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 2272 0499 2272 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 755.270 Gestão e Administração do Programa - Nacional 755.270 ..................................................................................(Seq:004314) F 3-ODC 2 80 0 142 97.000 F 3-ODC 2 90 0 142 276.120 F 3-ODC 2 90 0 174 350.000 F 4-INV 2 90 0 174 32.150 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 4986 0499 4986 Criação de Unidades de Conservação Federais 0001 18 541 391.040 Criação de Unidades de Conservação Federais - Nacional 391.040 ..................................................................................(Seq:004315) - Unidade criada (unidade) 13 F 3-ODC 2 90 0 142 91.040 F 3-ODC 2 90 0 174 100.000 F 3-ODC 2 90 0 250 175.000 F 4-INV 2 90 0 250 25.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 4988 0499 4988 Gestão de Unidades de Conservação Federais 0001 18 541 21.021.287 Gestão de Unidades de Conservação Federais - Nacional 21.021.287 ..................................................................................(Seq:004316) - Unidade mantida (unidade) 250 F 3-ODC 2 80 0 100 607.510 F 3-ODC 2 80 0 142 3.303.868 F 3-ODC 2 80 0 174 1.605.139 F 3-ODC 2 80 0 250 920.000 F 3-ODC 2 90 0 142 4.679.770 F 3-ODC 2 90 0 174 1.975.000 F 3-ODC 2 90 0 250 6.200.000 F 4-INV 2 90 0 100 56.235 F 4-INV 2 90 0 250 1.673.765 ................................................................................................................................................................................................................ 0499 6381 Regularização Fundiária das Unidades de Conservação 18 541 1.054.320 Federais 0499 6381 0001 Regularização Fundiária das Unidades de Conservação 1.054.320 Federais - Nacional .................................................(Seq:004317) - Área regularizada (ha) 2985 F 3-ODC 2 90 0 100 22.760 F 3-ODC 2 90 0 174 70.000 F 3-ODC 2 90 0 985 61.560 F 5-IFI 2 90 0 174 900.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0499 7403 145.500 Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em 18 541 145.500 Unidades de Conservação Federais 0499 7403 0001 Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em Unidades de Conservação Federais - Nacional ..................... (Seq:004318) 870 145.500 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Recursos de Todas as Fontes Programa/Ação/Produto/Localização Funcional - Unidade adequada (unidade) 3 Esf GND RP Mod IU Fte Valor F 3-ODC 2 90 0 174 40.000 F 4-INV 2 90 0 174 105.500 ................................................................................................................................................................................................................ 0502 Amazônia Sustentável 5.670.000 Atividades 0502 6064 0502 6064 5.670.000 Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto) 0010 18 541 4.070.000 Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto) - 4.070.000 Na Região Norte ......................................................(Seq:004319) - Área manejada (ha) 50000 F 3-ODC 2 80 0 195 2.830.000 F 3-ODC 2 80 1 142 80.000 F 3-ODC 2 80 3 142 80.000 F 3-ODC 2 90 0 195 400.000 F 3-ODC 2 90 3 142 180.000 F 4-INV 2 80 0 195 400.000 F 4-INV 2 80 1 142 30.000 F 4-INV 2 90 0 195 70.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0502 6065 Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na 18 541 1.600.000 Amazônia (Programa-Piloto) 0502 6065 0010 Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na 1.600.000 Amazônia (Programa-Piloto) - Na Região Norte .....(Seq:004320) - Área manejada (ha) 20000 F 3-ODC 2 80 0 195 1.450.000 F 3-ODC 2 80 1 174 100.000 F 4-INV 2 80 0 195 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e 41.254.829 Incêndios Florestais - Florescer Atividades 0503 6074 40.254.829 Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a 18 542 368.600 Incêndios Florestais 0503 6074 0001 Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a 368.600 Incêndios Florestais - Nacional ...............................(Seq:004321) - Brigada mantida (unidade) 900 F 3-ODC 2 90 0 174 368.600 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 6307 0503 6307 Fiscalização de Atividades de Desmatamento e Queimadas 0001 18 125 25.356.490 Fiscalização de Atividades de Desmatamento e Queimadas - 25.356.490 Nacional ...................................................................(Seq:004322) - Propriedade fiscalizada (unidade) 9350 F 3-ODC 2 80 0 174 200.000 F 3-ODC 2 90 0 111 9.000.000 F 3-ODC 2 90 0 142 10.023.630 F 3-ODC 2 90 0 174 2.098.660 F 3-ODC 2 90 0 250 1.902.200 F 4-INV 2 90 0 142 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 250 132.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0503 6329 Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios 18 542 14.529.739 Florestais 0503 6329 0001 Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios 14.529.739 Florestais - Nacional ...............................................(Seq:004323) - Área monitorada (ha) 2173075 F 3-ODC 2 80 0 142 500.000 F 3-ODC 2 90 0 111 2.457.520 F 3-ODC 2 90 0 142 7.162.219 F 3-ODC 2 90 0 174 1.210.000 F 3-ODC 2 90 0 250 700.000 F 4-INV 2 90 0 111 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 174 250.000 F 4-INV 2 90 0 250 250.000 ................................................................................................................................................................................................................ 871 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Projetos 0503 3029 Valor 1.000.000 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais 18 541 1.000.000 no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO) 0503 3029 0010 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais 1.000.000 no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO) - Na Região Norte ............................................................(Seq:004324) - Área monitorada (km²) 2067414 F 3-ODC 2 80 0 142 900.000 F 3-ODC 2 90 0 142 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 Nacional de Florestas 12.481.186 Atividades 0506 2272 0506 2272 3.140.000 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 425.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional 425.000 ..................................................................................(Seq:004325) F 3-ODC 2 90 0 174 425.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 2943 Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e 18 542 1.215.000 Desmatamentos 0506 2943 0001 Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e 1.215.000 Desmatamentos - Nacional .................................... (Seq:004326) - Autorização concedida (unidade) 1200 F 3-ODC 2 80 0 174 300.000 F 3-ODC 2 90 0 174 800.000 F 4-INV 2 90 0 174 115.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6035 0506 6035 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal 0001 18 571 800.000 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal - Nacional 800.000 ..................................................................................(Seq:004327) - Pesquisa realizada (unidade) 10 F 3-ODC 2 90 0 174 600.000 F 4-INV 2 90 0 174 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0506 6046 Monitoramento e Controle da Reposição Florestal 18 542 700.000 Obrigatória 0506 6046 0001 Monitoramento e Controle da Reposição Florestal Obrigatória - 700.000 Nacional ...................................................................(Seq:004328) - Projeto fiscalizado (unidade) 15 F 3-ODC 2 90 0 174 300.000 F 3-ODC 2 90 0 250 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ Projetos 0506 7594 9.341.186 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle 18 126 9.341.186 de Atividades Florestais 0506 7594 0001 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle de 9.341.186 Atividades Florestais - Nacional ............................. (Seq:004329) - Sistema aperfeiçoado (% de execução física) 60 F 3-ODC 2 80 0 111 500.000 F 3-ODC 2 90 0 111 6.841.186 F 4-INV 2 90 0 111 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da 4.866.640 Biodiversidade Atividades 0508 2272 0508 2272 4.866.640 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 500.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional 500.000 ..................................................................................(Seq:004330) F 3-ODC 2 90 0 174 500.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2934 0508 2934 Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção 0001 18 541 1.015.000 Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção - 1.015.000 Nacional ...................................................................(Seq:004331) - Espécie beneficiada (unidade) 42 872 F 3-ODC 2 80 0 174 100.000 F 3-ODC 2 90 0 142 300.000 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor F 3-ODC 2 90 0 174 505.000 F 4-INV 2 90 0 174 110.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2935 Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, Transporte, 18 542 350.000 Importação e Exportação de Recursos Genéticos 0508 2935 0001 Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, Transporte, 350.000 Importação e Exportação de Recursos Genéticos - Nacional ..................................................................................(Seq:004332) - Autorização emitida (unidade) 2000 F 3-ODC 2 80 0 174 100.000 F 3-ODC 2 90 0 174 200.000 F 3-ODC 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2975 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com 18 541 750.000 Potencial de Uso 0508 2975 0001 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com 750.000 Potencial de Uso - Nacional ....................................(Seq:004333) - Estabelecimento licenciado (unidade) 31 F 3-ODC 2 80 0 250 100.000 F 3-ODC 2 90 0 174 250.000 F 3-ODC 2 90 0 250 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 2976 Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da 18 541 215.000 Flora 0508 2976 0001 Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da 215.000 Flora - Nacional .......................................................(Seq:004334) - Espécie conservada (unidade) 3 F 3-ODC 2 90 0 174 F 4-INV 2 90 0 174 150.000 65.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4969 Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais 18 542 985.000 Silvestres 0508 4969 0001 Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais 985.000 Silvestres - Nacional ...............................................(Seq:004335) - Animal recuperado (unidade) 60000 F 3-ODC 2 80 0 174 F 3-ODC 2 90 0 142 100.000 5.612 F 3-ODC 2 90 0 174 630.000 F 4-INV 2 90 0 174 224.388 F 4-INV 2 90 0 250 25.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4973 Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora e em 18 542 500.000 Desequilíbrio 0508 4973 0001 Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora e em 500.000 Desequilíbrio - Nacional ..........................................(Seq:004336) - Espécie manejada (unidade) 14 F 3-ODC 2 80 0 174 50.000 F 3-ODC 2 90 0 174 450.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 4977 Fomento a Projetos de Manejo de Recursos Faunísticos 18 541 100.000 por Comunidades Tradicionais 0508 4977 0001 Fomento a Projetos de Manejo de Recursos Faunísticos por 100.000 Comunidades Tradicionais - Nacional .....................(Seq:004337) - Projeto apoiado (unidade) 3 F 3-ODC 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 6007 0508 6007 Monitoramento e Controle da Flora Invasora 0001 18 542 56.640 Monitoramento e Controle da Flora Invasora - Nacional 56.640 ..................................................................................(Seq:004338) - Espécie controlada (unidade) 3 F 3-ODC 2 90 0 142 36.640 F 4-INV 2 90 0 142 20.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0508 6309 0508 6309 Fiscalização de Fauna Silvestre 0001 18 125 395.000 Fiscalização de Fauna Silvestre - Nacional ........... (Seq:004339) - Fiscalização realizada (unidade) 158 873 395.000 F 3-ODC 2 80 0 250 40.000 F 3-ODC 2 90 0 250 250.000 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Recursos de Todas as Fontes Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND F 4-INV RP 2 Mod IU 90 0 Fte 250 Valor 105.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 8.099.485 Atividades 0511 2272 0511 2272 8.099.485 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 5.856.485 Gestão e Administração do Programa - Nacional 5.856.485 ..................................................................................(Seq:004340) F 3-ODC 2 80 0 100 F 3-ODC 2 80 0 174 1.570.000 285.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.399.110 F 3-ODC 2 90 0 174 1.493.750 F 3-ODC 2 90 0 985 862.500 F 4-INV 2 90 0 100 106.125 F 4-INV 2 90 0 174 140.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo 18 128 600.000 de Qualificação e Requalificação 0511 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 600.000 Qualificação e Requalificação - Nacional ............... (Seq:004341) - Servidor capacitado (unidade) 2520 F 3-ODC 2 90 0 100 400.000 F 3-ODC 2 90 0 174 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0511 6037 0511 6037 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental 0001 18 125 1.643.000 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - 1.643.000 Nacional ...................................................................(Seq:004342) - Unidade fortalecida (unidade) 10 F 3-ODC 2 90 0 111 187.200 F 3-ODC 2 90 0 174 705.800 F 3-ODC 2 90 0 250 350.000 F 4-INV 2 90 0 111 200.000 F 4-INV 2 90 0 174 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0516 Viver sem Contaminação 2.000.000 Atividades 0516 2979 0516 2979 2.000.000 Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas 0001 18 542 2.000.000 Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas - 2.000.000 Nacional ...................................................................(Seq:004343) - Avaliação realizada (unidade) 48 F 3-ODC 2 80 0 174 690.000 F 3-ODC 2 90 0 174 1.200.000 F 4-INV 2 90 0 174 110.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 1.500.000 Operações Especiais 0681 0285 1.500.000 Contribuição à Convention on International Trade in 18 212 700.000 Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES 0681 0285 0001 Contribuição à Convention on International Trade in 700.000 Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES Nacional ...................................................................(Seq:004344) F 3-ODC 2 80 0 100 75.000 F 3-ODC 2 80 0 174 400.000 F 3-ODC 2 80 0 985 225.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0681 0288 Contribuição à International Tropical Timber Organization 18 212 800.000 - ITTO 0681 0288 0001 Contribuição à International Tropical Timber Organization - 800.000 ITTO - Nacional ........................................................(Seq:004345) F 3-ODC 2 80 0 174 800.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 Apoio Administrativo 508.061.131 Atividades 438.215.739 874 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática 0750 2000 0750 2000 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Administração da Unidade 0001 Esf GND RP Mod IU Fte 18 122 Valor 417.215.739 Administração da Unidade - Nacional .....................(Seq:004346) 417.215.739 F 1-PES 1 90 0 100 328.352.148 F 3-ODC 2 50 0 174 1.400.000 F 3-ODC 2 90 0 100 571.604 F 3-ODC 2 90 0 174 42.360.084 F 3-ODC 2 90 0 250 41.754.919 F 3-ODC 2 90 0 985 2.191.184 F 4-INV 2 90 0 174 385.800 F 4-INV 2 90 0 250 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 18 301 10.340.000 Empregados e seus Dependentes 0750 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, 10.340.000 Empregados e seus Dependentes - Nacional ........ (Seq:004347) - Pessoa beneficiada (unidade) 24616 S 3-ODC 2 90 0 100 2.585.000 S 3-ODC 2 90 0 985 7.755.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 18 365 1.360.000 Empregados 0750 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1.360.000 Empregados - Nacional ...........................................(Seq:004348) - Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 1090 F 3-ODC 2 90 0 100 340.000 F 3-ODC 2 90 0 985 1.020.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2011 0750 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 0001 18 331 1.400.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 1.400.000 ..................................................................................(Seq:004349) - Servidor beneficiado (unidade) 1200 F 3-ODC 1 90 0 100 350.000 F 3-ODC 1 90 0 985 1.050.000 ................................................................................................................................................................................................................ 0750 2012 0750 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 18 306 7.900.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 7.900.000 ..................................................................................(Seq:004350) - Servidor beneficiado (unidade) 7115 F 3-ODC 1 90 0 100 1.975.000 F 3-ODC 1 90 0 985 5.925.000 ................................................................................................................................................................................................................ Operações Especiais 0750 09HB 69.845.392 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 18 122 69.845.392 para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0750 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para 69.845.392 o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .................................................(Seq:004351) F 1-PES 0 90 0 100 69.845.392 ................................................................................................................................................................................................................ 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 33.782.775 Operações Especiais 0901 0005 33.782.775 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 28 846 33.782.775 (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas 0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado 33.782.775 (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional ..................................................(Seq:004352) F 1-PES 1 90 0 100 F 3-ODC 1 90 0 100 27.945.427 386.812 F 5-IFI 1 90 0 100 5.450.536 ................................................................................................................................................................................................................ 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e 875 7.035.650 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Amortizações) Operações Especiais 0906 0284 7.035.650 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 28 844 7.035.650 Contratual Externa 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida 7.035.650 Contratual Externa - Nacional .................................(Seq:004353) F 2-JUR 0 90 0 100 725.650 F 6-AMT 0 90 0 100 6.310.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos 75.000 Atividades 1140 6287 75.000 Pesquisa para o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos 18 571 75.000 de Plantas Medicinais Nativas 1140 6287 0001 Pesquisa para o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos de 75.000 Plantas Medicinais Nativas - Nacional ................... (Seq:004354) - Pesquisa realizada (unidade) 3 F 3-ODC 2 80 0 174 50.000 F 4-INV 2 90 0 174 25.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1145 Comunidades Tradicionais 5.733.506 Atividades 1145 2272 1145 2272 5.733.506 Gestão e Administração do Programa 0001 18 122 100.000 Gestão e Administração do Programa - Nacional 100.000 ..................................................................................(Seq:004355) F 3-ODC 2 80 0 174 50.000 F 3-ODC 2 90 0 174 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1145 6060 1145 6060 Capacitação de Comunidades Tradicionais 0001 18 128 91.040 Capacitação de Comunidades Tradicionais - Nacional 91.040 ..................................................................................(Seq:004356) - Pessoa capacitada (unidade) 1235 F 3-ODC 2 90 0 100 25.000 F 3-ODC 2 90 0 985 66.040 ................................................................................................................................................................................................................ 1145 6070 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas 18 541 5.442.466 Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) 1145 6070 0010 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas 5.442.466 Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) - Na Região Norte ........................................................................(Seq:004357) - Reserva apoiada (unidade) 15 F 3-ODC 2 80 0 195 F 3-ODC 2 80 1 142 1.628.084 100.000 F 3-ODC 2 90 0 195 3.100.000 F 4-INV 2 80 0 195 614.382 ................................................................................................................................................................................................................ 1145 6230 1145 6230 Gestão Ambiental em Terras Quilombolas 0050 18 541 100.000 Gestão Ambiental em Terras Quilombolas - Na Região Centro- 100.000 Oeste .......................................................................(Seq:004358) - Comunidade atendida (unidade) 2 F 3-ODC 2 90 0 174 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais 2.909.050 Projetos 1210 7567 1210 7567 2.909.050 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental 0001 18 542 2.909.050 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental - Nacional 2.909.050 ..................................................................................(Seq:004359) - Centro implantado (% de execução física) 80 F 3-ODC 2 90 0 111 1.832.450 F 3-ODC 2 90 0 174 268.600 F 4-INV 2 90 0 111 708.000 F 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1346 Qualidade Ambiental - Procontrole 10.600.000 Atividades 10.600.000 876 Órgão: 44000 - Unidade: 44201 - R$ 1,00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes Programática 1346 6124 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Esf GND RP Mod IU Fte 18 125 Valor 1.600.000 Contaminantes 1346 6124 0001 Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e 1.600.000 Contaminantes - Nacional .......................................(Seq:004360) - Atividade fiscalizada (unidade) 1050 F 3-ODC 2 90 0 111 390.581 F 3-ODC 2 90 0 174 404.419 F 3-ODC 2 90 0 250 700.000 F 4-INV 2 90 0 250 105.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1346 6925 1346 6925 Licenciamento Ambiental Federal 0001 18 542 9.000.000 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional ......... (Seq:004361) - Licença concedida (unidade) 232 Total 9.000.000 F 3-ODC 2 80 0 174 1.710.000 F 3-ODC 2 90 0 142 1.600.000 F 3-ODC 2 90 0 174 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 250 4.400.000 F 4-INV 2 90 0 250 290.000 805.669.702 877