ca o ca o IFERi CIA NACIOAI INFORMAO E PROPAGANM ICUPERAR AS PASTENS PARA MELHODRAR O IAM lIDAS RnADICIONAIS lLIDADE E MITOS Raimuio Pachinuapa: o assassim Aaga e a Nó GÍI José Paulo Nchum .li: t, Puo vímão de Caá Delgado ERFRE NACOON AL ' .1 17 exigência... No simples gesto de o acender. No prazer de o fumar. 1 Na alegria de o oferecer! EXiGENCIA marcando o ritmo no trabalho na acção e no prazer! ; : »' 1I [Num cigarro completo. Equilibrado. .... IM Um cigarro totalmente: conseguido FABRICA VELOSA 4T1 Reacção: A bino Macjai >h Ca e d iv;Poreae epcríýa fns Al vu e sn o m ues . os é a bi q ua . e v e e * LISTA DOS DISTRIBUIDORIES PIOWNCIA DO MAPUTO Estalagem Pinto . ........... Namnapdia Issufo Adam .......................... MOAMA Centro Comercial da Manhiça .......... MANIIIÇA PROVNCIA DE GAZA Luís Gomes Breda ......................... INCOLUANE Fernando Teixeira da Fonseca . MACIA Magude Comercial LdaA........MAGUDE Livraria Catõlica .. ...... CHÓCUE (ex-Trlao de Morais] Amilcar Simões Julião ................. CHICUALACUALA (ex.Malvémia) Casa Lis ................ XAI.XAI Manuel Francisco de Oliveira. Lda ...... CIIIBUTO PROVINCIA DE INHAMBIANE Joaquim Ribeiro Júnior ................... INHADI AIE Africano Benete .......................... QUISSICO- ZAVALA PROVNCIA DE NMAICA Tabacaria Desportiva Chilo (Vila Pery) PROVINCIA DE SOFALA Auto Viação do Sul do Sane ......... BEIRA Augusto,'Frechaut .... MARBOMEU PROVÍHIIA DIE TH Discotete ............... ! Bar do Aeroporto do Songo ............... 50H0 PROVÍNIA DA ZAMIBZIA Papelaria Central M.......................... OCBA Maria Iníco Osódo ....................... QUELIMANE José Elias Aedlna ........................... LUGELA PROVNCIA DIl NAMPUA Casa Spanos ............... ................. NADPIU Papelaria Abrontina ....A................N.. lOCHE (ex.Ath eDI) PROViINCIA DE CABO DELGADO Sotil ............................................. PEMBA (exParto AmA l Domingos de Silva Leal .................. NOCIMBOA DA PRAIA PROVÍNCIA DE NIASSA Casimiro José Alves ....................... LIIINGA (ex-Vila Coal)l E SECÇõES Cartas dos leitores . . . 2 Semana a semana nacional 5 Semana a semana internacional . ....... 9 Jornais/Revistas . 14 Telex ............ 16 0 REPORTAGENS Melhorar as pastagens . . 28 Angola em imagens . . . 34 E APONTAMENTOS Queimadas ......20 Bebidas tradicionais . 23 E DEPOIMENTOS R. Pachinuapa: Nó Górdio. 47 J. P. Nchumali: DEC em Cabo Delgado . -. . 50 E DOCUMENTOS Nyerere na Commonwealth. 54 Conferência Nacional d o DIP ... ......... 59 S. . o OoVIVAtV.At~ DESEJO SER ASSINIR DA REVISTA «TEMPO» A PAIhN . . DA ERÔXIMA SEMANA LOCALIDADE VALE DO CORREIO TIETA ENVIO POS _ O VALOR CORRESPONDENTE A AMA ASSINATURA SEMESTRAL .IHEAUE ANUAL PROVINCIAS DE OUTRAS PROVINCIAS ASSINATURAS MAPUTO GAZA INHAMBANE POR VIA AÉE.A 1 ANO 52 NUMEROS 71000 840$00 . MESES .S NÚMEROS 380$00 420$00 3 MESES 13' NMEROS 190500 210500 O PEDIDO DE INSCRIÇO DEVE SER ACOMPANHADO DA IMPORTÂNCIA RESPECTIVA L Importantes acontecnfentos a nível interno e a nível externo agitaram e mobilizaram atenções e opiniões esta semana. A nível interno foram noticias de destaque: a realização nas estruturas do Partido e organizados pelos respectivos Departamentos de uma Conferência Nacional de Informaão e de um curso de responsáveis de Educação e.Cultura-decisivos passos na definição de estruturas que permitam materializar o princípio de que, para defesa dos Interesses da classe trabalhadora, deve pertencer ao Partido a orient e controlo das principais actividades da vida nacional -a aceit de credenciais de mais cinco países com quem passamos a ter relações diplomáticas e eventualmente económicas, as deslocações dos Ministros do Interior e da Saúde a diversas províncias do Norte do País, para contacto directo com as populações e seus problemas nas tarefas de Reconstrução Nacional em curso, e a visita do Ministro do Trabalho à Maragra, para em discussão com os trabalhadores daquela açucareira procurar encontrar forma de superar a grave crise atravessada pela empresa, de aue nos temos vindo a referir em edições anteriores. A nível internacionalforam noticia: a Proclamação da Independência da República Democrática de Timor-Leste pela FRETILIN, legitimo responsável pela defesa dos interesses do Povo timorense e a deterioração política em Portugal. Ou sob a forma de noticia ou de apontamento -crítico procuramos abordar nesta edição cada um desses factos, dentro do condicionalismo das informações recebidas Dedicamos ainda nesta edição doze páginas do caderno central a imagens recolhidas pela nossa equia de reportagem aquando da sua estada na República Popular de Angola, espelho elucidativo do quotidiano de um país, simultaneamente em guerra directa com agressores estrangeiros imperialistas e em fase de Reconstrução Nacional. Nas últimas páginas inserimos o texto do discurso dó Presidente Nyerere na Sociedade Real do Commonwealth, importante contribuicão para a edificação de um novo sistema económico mundial, em que sejam minimizadas as disparidades económicas entre os países ricos e os países pobres. Dirijo-lhes esta carta sobre um problema que há muito tempo passou connosco os empregados de mesa e que até agora se está passando, é o seguinte: Em 1972 na altura em que o governador Baltasar Rebelo de Sousa esteve cá em Moçambique, é na altura em que os empregados de mesa ganhavam 550$00 a 600 e o tal governador fez o aumento de 300$00, passando para 900$00, marcando 30$00 por dia. Mal houve aumento, a entidade patronal da Indústria Hoteleira resolveu então meio de explorar o povo, que foi o seguinte: em vez de se receber 900$00 que são 30 dias, ele começou logo a pagar só 26 dias, descontando 4 dias de folgas e nessa altura só se passou a pagar 780$00 e, como não tínhamos meio de falar tudo ficou assim, ninguém podia reclamar pelo que, quem reclamasse era logo mandado fora do serviço ou então ia para a Machava para ser mas-, sacrado ou torturado, etc. e aquilo foi para toda a Indústria Hoteleira e' houve aumentos das greves, sempre com aqueles descontos e houve os aumentos que tivemos na altura do Governo de Transição de 200$00 passando então nessa altura para 1785$ mas, sempre com os 4 dias descontados e mais 15$00 do sindicato. E esse desconto de 4 dias ao verificar nas folhas descobrimos que é um roubo deles, não vai para o Estado e não nos beneficia em nada, é para eles os capitalistas; o único dinheiro que tivemos a certeza de que era para o Estado, só foi os 15$00. Agora pergunto aos responsáveis dessa Indústria Hoteleira desde 1972, esse dinheiro para onde vai? E o Governo sabe? Será que os empregados de mesa não têm direito ao dia de descanso? Pelo que os dias de descanso são esses 4 dias que são descontados; queremos verificar as folhas dos vencimentos há muito tempo pagaram-nos 30 dias e desde que houve esse tal aumento do Baltasar começaram logo a descontar, mas porquê? Desde a fundação dos grupos dinamizadores houve algumas poucas casas, que já começaram a pagar os 30 dias, mas nem todas o fazem ainda. Será que essas, que não querem pagar ao pessoal ainda não estão índependentes? «TEMPO» n.- 270- pd#. 2 1 1 210 Emptegados de mesa sentem-se eesados Fýý Nas empresas hoteleiras na muita coisa que se passa e que o Governo não sabe ainda, mesmo verificando nos livros de pagamentos desde 1972 e depois poderão notar que tenho razão do que digo. Sabendo que um empregado aguenta 8 horas de serviço sem direito a almoço nem jantar, apenas com direito de 2 pãozinhos de 50 gramas e uma chávena de água quente, será que isso é suficiente? Eu acho que não. Devemos lutar sobre os 4 dias e ao mesmo tempo sobre as férias de 30 dias que até agora só gozamos 14 dias. Sabendo que um Moçambique Independente não pode haver distinção, tudo deve ter as mesmas regalias. Se é 30 é para todos. JOAQUIM MARIA MOISÉS LANGA .Manguene Maguene, Maguene que fizeste? ? Gritava seu irmão naquela tarde tris[ te e acinzentada, em que o Sol parecia quebrar? Talvez fosse a escurecer! E Maguene lembrava-se Lamentava a sua triste sorte nas mi[ nas do Johne, Lamentava e relembrava o dia da sua partida para o além. Naquela tarde triste para a sua fa[ mília quando desesperadamente apareceu diante de seus pais e disse: - «Adeus. Adeus, quero lobolar. Sofrimento que tive na pastagem, bois, ovelhas, cabritos,... meus amigos desapareceram, desapareceram em busca do lobolo e meu sangue trará uma criatura não preciso de ajuda, Adeus! Até à próxima!» Aquele adeus seco, Maguene mal sonhava do seu futuro. Não imaginava o sangue que regaria [ as minas da Africa do Sul. Seu desejo era a criatura. Os anos se passaram, cheios de sa[ crifícios; E Maguene voltava sem forças Sorria com a muxila às costas ao ver sua criatura em casa seus pais [a tinham procurado. Das melhores? Talvez sim; talvez não! Só Maguene sabia. Foi um delírio esse dia as noites eram longas demais, sonhava com sua criatura nas mãos [ no dia cerimonial. Belos dias se seguiram, até que.., um [dia... aquele dia, de não esquecer, a infelicidade veio ao seu coração. Seus pais cantavam alegres ao som das catanas, machados, en[ xadas.... Nos intervalos, até os pássaros se [ assustavam era o TAM TAM que delirava. Soavam os apitos da liberdade, chilreavam os pássaros da paz é alegria e camaradagem. O mesmo não acontece em casa com [ Maguene Sua mulher comera NGUINGUIA du[ma galinha e fora espanqueada. Maguene sabia que ele é que tinha [ direito a NGUINGUIA. Foi parar na Administração, porque sua mulher meteV queixa. Na Administração, silêncio! Dos olhos da mulher, brotaram lá[ grimas pancada que não levara... Maguene olhava para o Sor Adminis[ trador quase em súplicas ajoelhado cabisbaixo, como mandava a tradição. Seu intérprete contava tudo que ou[ via Sor Administrador, com sua voz [rouca, velha de tantos anos de colonialismo [e expípração, aquelas desumanas leis desfaziam o lar de Mágude. A caminho de volta ele desforra-se [da mulher; mandou arrumar suas malas, abalar [para nunca mais. Seus pais acabavam de chegar. Aquele barulho, aquele inferno, aque[las lágrimas... OH! MAGUENE!... foi o despertar dos pais. Maguene, quase que batia nos pais. quando uma voz não sei de onde; alertava o som de cantares cantares uníssonos libertadores. A mãe de Maguene pulava e gritava era a liberdade que nascera. Maguene arrependia:se jurou não mais bater na mulher. Aquela família, que vivia de tradi[ ções integrava-se na nova sociedade. As tradições esmoreciam, Maguene já vivia feliz; seu triste passado sua triste história sua triste sorte, acabava de chegar ao fim. Maguene já era homem mas um homem vivo e com vida. ALEX 17.9.75 Para quando a nacionaeização das em2ýpesaS dos t2anspotte6 coeectivos? 1- O CAPITALISMO CAMUFLADO E DESCONHECIDO Bem camaradas, hão-de me desculpar se estou errado, mas o motivo que me leva a escrever para o público através da revista «Tempo», é que nós todos sempre dizemos abaixo o capitalismo sem tomarmos em conta e procurarmos saber onde é que esse mesmo capitalismo se encontra camuflado, para então estudarmos a posição que devemos tomar para o atacar. O caso que se passa nas empresas dos transportes colectivos de passageiros em Moçambique, sendo os mesmos controlados pelos senhores capitalistas, é um caso que merece estudo profundo e urgente pela parte do nosso Governo e do seu povo. As empresas de transportes colectivos em vez de servir o povo estão a explorá-lo. Julgo eu que se o nosso Governo tomasse energicamente as medidas adequadas para acabar com os transportes colectivos de passageiros pertencentes a um determinado senhor capitalista, nós, o povo, havíamos de apoiar essa decisão, como fizemos depois da nacionalização das clínicas privadas, escolas e outros. I -OS OBSTÁCULOS QUE TRAVAM A NOSSA REVOLUÇÃO Como acabei de dizer, nenhuma empresa dos transportes colectivos de passageiros está ao serviço do povo, para servir o povo, mas sim ao serviço dos senhores capitalistas, para explorar o povo. Por exemplo: saem 8 ou 10 autocarros da Auto-Viação do Sul do Save, Limitada, de Lourenço Marques para Inhambane e outros 8 ou 10, «TEMPO» n." 270 - pág. 3 de Inhambane para Lourenço Marques, sabendo-se que cada um possui 62 lugares, correspondendo a cada lugar 250$00, não contando com os 9$00 do Selo de Defesa Nacional. Vejamos agora camaradas, 20 autocarros da A. V. S.S. que circulam só na Avenida de Moçambique, conseguem fazer por dia 310 000$00, além d e s t e s há mais carreiras que circulam nas rurais com mais movimento de pessoas também têm suas taxas. O passageiro não sofre exploração só na compra do bilhete de passagém, como também a sofre no saquito que leva consigo, a exploração é ýabusivamente praticada nas empresas de transportes colectivos de passageiros; sobretudo na Auto-Viação do Sul do Save, Limitada. Quando o passageiro desejar sair de L. Marques para Zavala ou para Inhambane com a sua mesinha, cadeiras, aparador, cama e outras coisinhas, em primeiro lugar esse mesmo passageiro deve economizar dinheiro do seu salário durante dois ou três meses para as despesas da bagagem! Pergunto eu: quem são os culpados neste momento nas empresas de transportes? Quais as tarefas que os Grupos Dinamizadores das empresas de transportes têm? Será que os camaradas que trabalham nestas empresas ainda não descobriram que os seus patrões são capitalistas? Se já descobriram por que não os denunciam? E porque não os atacam? Estão à espera de quem? Em todos os pontos do País só se ouve falar da exploração que está a ser praticada ao Povo pelos capitalistas e seus colaboradores das empresas de transportes colectivos de passageiros. mas os seus trabalhadores nunca se pronunciaram, está visto que eles não estão engajados nesta nossa luta revolucionária contlra a exploração e o capitalismo. III - UNICO MEIO PARA ACABARMOS COM ESTE TIPO DE EXPLORAÇÃO Eu penso que para solucionarmos este problema que afecta todo o povo moçambicano do Rovuma ao Maputo, devemos usar uma única arma que julgo eu ser capaz de derrubar o capitalismo - a nacionalização pelo novo Governo, de todas as empresas de transportes colectivos de passageiros. Só assim é que cónseguiremos abaixar o capitalismo no nosso Pais e engajarmos mais camaradas na nossa luta revolucionária contra a exploração e o capitalismo que neste momento estão ao serviço de defender os interesses dos senho. res capitalistas. PEDRO MARIANO JOAQUIM Inharrime Angoae Angola! Eu não te conheço, Mas quando me concentro Nos traços dum mapa-mundo Vejo-te altiva no meu continente E penso que és terra irmã da minha. Não te conheço, Angola, Mas vivo os teus problemas... O perigo que dia após dia corres Sobressalta-me; Os tentáculos repletos de ventosas Que sugam o sangue dos teus filhos, Já sugaram o meu e o dos meus [irmãos Teus irmãos também Que agora vivem na paz E reconstroem a prosperidade. Angola! Tantos filhos perdes por cada dia [que passa, Mas o sangue que cada um verte Vai juntar-se ao de outros sem nú[mero Para irrigar o solo , Onde os seus corpos se vêm tom[bados Já disformes, Adubando-o, Para nascer e florescer Uma viva revolução popular Que transporá decisivamente Toda a espécie de barreira. Angola! Neste momento estou contigo... A minha dignidade de africano Não me deixará alhear-me Do-momento que atravessas, Quão duro quanto triste, Pois, seria atraiçoar O meu país que é o teu também, Em suma: o nosso continente, A frica! Angola! Chora os filhos perdidos No campo calcinado Pelos engenhos mortíferos Do imperialismo internacional Mas canta a liberdade alcançàda A custa desses filhos tombados, Na madrugada límpida e gloriosa De 11 de Novembro de 1975 Angola! Não te conheço, Mas sinto o que o sangue dos teus [filhos E o mesmo que circula o meu orga[nismo; És minha irmã, Rica e cobiçada terra Colorida pelo verdume dos campos, Angola dos angolanos Angola dos africanos Por: - JUVENAL BUCUANE (moçambicano) Depois da queda do colonialismo em Moçambique, os comerciantes tentam fazer tudo, em intensificar a especulação, na venda das mercadorias, em especial nas zonas onde não existe ainda as lojas do povo, sabendo que desde que serão estabelecidas as lojas do povo, os seus lucros serão reduzidos. Nestas zonas os comerciantes juram com todo o custo, para aproveitar neste momento a explorar as massas trabalhadoras. A q u i queremos citar um acontecimento muito recente, que aconteceu numa loja situada na zona da sede do distrito de Mecubúri, do senhor Satar Ibraímo Latifo, o qual individualmente decidiu e comprou uma lata de castanha :- 7550, sem ter pena da força n' pregada pelo trabalhador. Além desta passagem, tenta ganhar 30$00 em cada lata de petróleo, por isso vende o litro de petróleo a 7$50, sem mencionar os vários preços exagerados. Sabemos agora que para a castanha ainda não foi estabelecido o preço, mas ele para enriquecer compra a castanha ao preço mais lamentável. Por isso faço duas perguntas aos camaradas leitores, para nos ajudar no nosso pensamento perante estes acontecimentos. Será que este elemento que vende assim se encontra isolado? Por que é que este indivíduo compra os artigos cujo preço ainda não foi estabelecido pelo Governo? Abaixo a exploração! Mecubúri, 7-11.75. MAHLANGUANA «TEMPO» n., 270 -pág. 4 _SEMANA A SEMANA MOCAMBIOU[ ACEITA CREDENCIAIS DE MAIS CINCO PAISES Em cima: Cerimonial da entrega de credenciais por um dos novos embaixadores. A seguir: respectivamente, embaixadores da Suazilândia. Países Baixos, Itália, Somália e Reino Unido, quando faziam a entrega das credenciais ao Camarada Presidente Samora O Governo da República Popular de Moçambique aceitou esta semana estabelecer relações diplomática$ com mais cinco países. Nas manhãs dos passados dias 28 e 29 o Camarada Presidente Samora recebeu no Palácio da Presidência as credenciais dos' primeiros embaixadores para Moçambique da Itália, do Reino Unido, da Somália, da Suazilândia e dos Países Baixos. Fizeram a entrega, e serão os primeiros Embaixadores Plenipotenciários de cada um desses governos em Moçambique, respectivamente: Lorenzo Cazzol, da Itália; John Henry Lewen, do Reino Unido da Grã-Bretanha; Ibrahim Ha.ji Mussa, da República Democrática da Somália; Samuel Thornton Msindazwe Sukati, da Suazilândia; e Gerard Van Vloten, dos Países Baixos (Holanda): Na manhã do dia 28 e aõ receber as credenciais do embaixador italiano, o Camarada Presidente salientou o interesse com que diversos sectores sociais italianos seguiram de perto e apoiaram a Luta Armada Revolucionária de Libertação Nacional, e a necessidade de criar condições para materializar os laços de cooperação e amizade entre os dois países. Na mesma manhã e ao receber mais tarde o embaixador do Reino Unido, o Camarada Presidente salientou os numerosos problemas que afligem a Humanidade, particularmente o da existirem ainda na Africa Austral, alguns povos que não se encontram ainda libertos das relações de exploração de que são alvo por parte de certos governos, bem como o interesse que o nosso país manifesta em manter todas as relações de colaboração que possam contribuir para a libertação desses povos. Por outro lado na manhã do dia 29 e ao receber credenciais dos embaixadores da Somália, Suazilândia e Países Baixos; o Camarada Presidente Samora reafirmou o princípio de solidariedade militante que rege a constituição da República Popular de Moçambique para com os países devotados à causa da libertação dos seus povos e do progresso da Humanidade, exortando os representantes dos países ao reforço das relações de cooperação com base no respeito mútuo de não ingerência nos assuntos internos. Nas mensagens proferidas pelo Presidente da República Popular de Moçambique e Presidente da FRELIMO e pelos embaixadores acreditados foi sublinhada no caso particular da Suazilândia, a urgente necessidade de destruir todas as barreiras ar. tificiais e contradições criadas pelo colônialismo e imperialismo, -com o objectivo de definir uma nova poli«TEMPO» n.- 270 - pág. 5 SE NA A EMANÁ tica de boa vizinhança, fundada no respeito mútuo e na não ingerência nos assuntos internos, e tendo como objectivo o desenvolvimento das relações de amizade e cooperação, de forma a que essas relações possam contribuir para a libertação dos outros povos de Ãlrica, e permitir o l .o Curso do DFC FORMAR RESPONSAVEIS PARA O SECTOR [DUCAAO aproveitamento dos nossos recursos naturais em benefício dos nossos povos e do nosso con(inente. Os embaixadores receberam à sua chegada ao palácio honras diplomáticas. Estiveram ainda presentes a estas cerimónias, os Camaradas Joaquim Chissano, membro dos Comités Central e Executivo da FRELIMO e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Luís Bernardo Honwana, Vice-Director do Gabinete da Presidência, e Lopes Tembe, Chiýe do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. CULIURA Nem todos os moçambicanos sabem ler e escrever, porque a aprendizagem foi privilégio de alguns. Vamos lutar contra um ensino para minorias. Todo o Povo moçambicano precisa saber ler e escrever e como utilizar esses conhecimentos afirmou o Secretário do Departamento de Educação e Cultura da FRELIMO, Camarada Gideon Ndobe, na abertura do I Curso de Formação de Responsáveis de Educação e Cultura, que decorre na Namaacha com a participação de delegados de todas as nrovíncias do País. Na sessão de aberturd falou em primeiro lugar o inspector Capesse, dos Serviços de Educação, que se referiu à presença dos participantes no Curso como a consequência da vitória política e militar alcançada pela FPRELIMO após dez anos de Luta Armada de Libertação Nacional, afirmando a dado passo: Passaram-se séculos antes de podermos reunir todos e. em conjunto, estudar a implantação de estruturas que sirvam, efectivamente, ao nosso País. A seguir, o Secretário do Departa'4iento de Educação e Cultura elucidou os presentes sobre os objectivos a atingir no que respeita ao sector da Educação e Cultura, factor primordial no desenvolvimento do Povo moçambicano como condição necessária à efectivação da implantação do poder popular, e democrático no nosso País, referindo a propósito o grande índice de analfabetismo existente, o que é devido ao facto de o ensino ter estado limitado a uma pequena minoria. E, salientou ainda: Vivemos num momento de luta. Não entre nós, mas contra um grande inimigo, o analfabetismo. Ao abordar o aspecto do elitismo daqueles que pensam saber tudo em relação aos que, aparentemente, Secrptário Nacional do DEC camarada Gideon Ndobe, na abertura do curso para formação de responsáveis pouco sabem, e o dos que ocupam certos cargos e se julgam superiores, o Camarada Gideon Ndobe viria a afirmar: Mas a responsabilidade não se define pelo cargo nem pelo tempo de serviço prestado -em determinado sector. A responsabilidade define-se pela compreensão do momento que se vive, pela consciência das tarefas a cumprir e pelo empenhamento na luta que vivemos actualmente, luta que devemos acompanhar. Depois de se referir à árdua luta a travar contra o analfabetismo, o sistema de educação colonial e pela sua total transformação numa Educação para todo o Povo, e à necessidade que a luta parta de nós mesmos, pois é necessário -que nos conheçamos. que> saibamos quem somos e o que representamos, do Rovuma ao Maputo, o Secretário do D.E.C. disse a certa altura: Temos de definir muito bem se representamos províncias, regiões, populações. ou se representamos o País e o Povo recentemente independente. Ao falair de Moçambique independente, quero focar a vitória política do Povo. Resta. contudo, alcançar mais vitórias em diversas frentes de combate. A vitóría política é importante mas não é tudo. Mais adiante, o Secretário do D.E. C. depois de afirmar que a base da nossa estratégia é a consciência de classe e que precisamos de saber que classe representamos e defendemos, se a classe dos exploradores ou a classe oprimida dos operários e camponees, afirmou: E necessário que os professores e os responsáveis de Educação tomem posições, nesta fase. Não pode haver neutralidade. Isso implica a definição da classe a que pertence: à do explorador ou à classe explorada e oprimida; se queremos permitir a continuação da exploração do homem pelo homem ou se pretendemos servir o Povo, dar-lhe condições para uma melhoria de vida. Quase a terminar a sua intervenção e depois de ter realçado que o trabalho de formação de responsáveis de Educação irá permitir a aquisição de uma nova consciência, de uma nova mentalidade que visa servir melhor o Povo, o Camarada Gideon Ndobe afirmou: Os trabalhos que hoje se iniciam são tarefas que vão continuar até ao fim da vossa vida, porque o professor tem o dever de estudar permanentemente. E é por isso que ele é responsável -p o r q u e deve estar constantemente a aprender, a elevar o seu nível político, a sua consciência política de classe. Não há momentos mortos. A formação dos professores e responsáveis deverá ser constante para que possa acompanhar a Revolução nas suas diversas fases. MINISTROS DO INTERIOR E JUSTIÇA EM GAZA E INHAMBANE Após terem visitado durante cinco dias a Província de Gaza, o Comissário Político Nacional e Ministro do Interior, camarada Armando Guebuza, e o Ministro da Justiça, camarada Rui Baltazar, seguiram para a Província de Inhambane, onde continuaram os seus contactos com as estruturas do Partido e do Governo e com as populações. O objectivo desta deslocação é o da tomada de conhecimento directo de como naquelas províncias estão a ser cumpridas as palavras de ordem da FRELIMO, particularmente no que respeita à construção de aldeias comunais e ao engajamento nas tarefas de reconstrução nacional. Na Província de Gaza, os camaradas Armando Guebuza e Rui Baltazar tiveram reuniões com Grupos Dinamizadores dos oito distritos, inteirando-se dos problemas existentes, da forma como foram resolvidos, ou como se pensa resolvêlos. Nò último dia da sua estadia em Gaza, a comitiva ministerial reuniu com populações da Macia e com o Grupo Dinamizador do Distrito do Bilene e respectivas localidades. Na primeira daquelas reuniões, o Comissário Político Nacional referiu o moA Campanha Nacional de Saneamento do Meio tem variados aspectos, e nesta campanha não nos limitamos simplesmente à construção de latrinas, embora isso seja o aspecto fundamental - afirmou o Ministro. da Saúde, Camarada Hélder Martins, ao regressar a Lourenço Marques, acompanhado pelo M i n i s t r o das Obras Públicas e Habitação, Camarada Júlio Carrilho, após uma visita de trabalho a diversas províncias do norte do País. Rejerindo-se a outro aspecto desta campanha, o Ministro da Saúde declarou: Nós pensamos que a maneira como devemos educar e dar as normas ao Povo, são as normas como deve, por exemplo, destruir os lixos. Porque os lixos são fontes criadoras de moscas, e as moscas inimigos do homem; de modo que tudo isto são fontes transmissoras de doenças. Nós podemos melhorar as condições sanitárias, as condições de saúde, se colocarmos o conhecimento .científico ao serviço das massas, e se, assim, criarmos normas para a destruição do lixo. Este é o segundo objectivo da nossa campanha. Depois de apontar que outro protivo da sua deslocação àquele distrito e que o diálogo não poderia ser longo. Justificando esta afirmação., acrescentou: Apesar de não podermos aqui falar 'durante muito tempo, gostaríamos de vos assegurar que os problemas que são aqui vividos são compreendidos e vividos por nós. Apesar da distância que nos separa, nós conhecemos os vossos sofrimentos porque temos estruturas que os encaminham até nós. Na mesma ocasião e como havia feito nos restantes distritos, Armando Guebuza referiu a necessidade de criação de aldeias comunais e das populações assumirem e aplicarem esta palavra de órdem qte lhes permitirá, além de liquidar a fome, resolver muitos dos problemas que agora enfrentam. Chamou também a atenção para ýa necessidade de ser exercida vigilância revolucionária contra os inimigos do Povo que desencoragem esta ideia através de boatos e intrigas, pois apenas pretendem que o Povo continue a viver na miséria.. No primeiro dia da sua visita à Província de Inhambane os Ministros Armando Guebuza e Rui Baltablema é o da guarda de animais, da. do que em muitos pontos do nosso País homens e animais vivem juntos, o que não favorece as condições de vida das populações, o Ministro da Saúde abordou o problema das águas estagnadas, nos seguintes termos: Nós estamos a tentar - dentro do mesmo quadro desta campanha falar igualmente dos problemas das águas estagnadas, que são fontes de mosquitos, e sabemos que o mosquito é o transmissor do paludismo. Este é, ainda hoje, o nosso principal problema de .saúde pública. Nós estamos a tentar educar a população sobre meios que tem para evitar poças de água, para evitar águas estagnadas que são criadoras de mosquitos. Aquelas são medidas que nós podemos pôr em prática sem termos de envolver grandes meios financeiros e estão, portanto dentro da medida das nossas possibilidades: simplesmente pela mobilização das populações e pela organização de um trabalho organizado e colectivo. O Ministro da Saúde referiu-se ainda a outros aspectos relacionados com a Campanha Nacional de Sanea mento do Meio: zar deslocaram-se à Escola de Reeducação de Inhambane, onde depois de visitarem os campos de produção daquele centro reuniram com os marginais ali instalados. Durante o encontro o Comissário Político Nacional depois de ter feito a análise da palavra «camarada», apresentou o Ministro da Justiça e revelou aos presentes a preocupação do Governo e do Partido com os centros de reeducação, que considerou «laboratórios onde se transforma o honmem novo». Referindo-se às causas que tinham levado os indivíduos que ali se encontravam a tornareýn-se marginais, Armando Guebuza viria a apontar que o único responsável peló situ'ção daqueles homens era o col &ialismo português, encorajando-os a contribuirem para a sua própria modificação e insersão no processo revoluciónário em curso no nosso Pais. A visita dos Ministros do Interior e da Justiça prosseguiu com a deslocação, a diversas repartições da ci dade de Inhambane e às instalações do Corpo de Polícia de Moçambique. e Há outras medidas de saneamento do meio que têm importância muito grande no nível sanitário das populações, como seja.o abastecimento de água e outros, nos quais o Ministério das Obras P ú b 1 i c a s tem uma grande contribuiçãõ a dar, mas que, por outro lado, já envolvem meios financeiros e que não estão, portanto, incluídos nesta primeira Campanha Nacional de Saneamento do Meio, nesta acção que nós estamos a levar a cabo imediatamente. No entanto, elas constituem preocupação dos diversos Ministérios e sobre que se está a organizar trabalho, também nesse sentido. PADRE EXPULSO O Ministério do Interior do Governo da República Popular de Moçambique, através do Ministério da Informação divulgou o seguinte comunicado ' «Dada actividade subversiva que, tem vindo a ser desenvolvida por. DIAMANTINO M A C I E L ROPRIGUES, padre de nacionalidade portuguesa, em serviço na missão de Mo, codóene, Província de Inhambane. o Ministro dO Interior decide dentro das suas atribuições expulsar de Moçambique: DIAMAýZTINO MACIEL RODRIGUES, que deverá abandonar o País dentro de 24 horas SANEAMENTO NÃO É Só LATRINAS E Ministro da Saúde no Nortedo País SEMANA A SEMANA PARA AVANÇAR É PRECISO PRODUZIR MUITO AÇÚCAR o Ministro do Trabalho na Maragra Há uns que dizem: «Eu agora sou independente, se quiser ir para o trabalho vou, se não quiser não vou, porque sou livre». Outros chegam às 8 ou 9 horas, dizendo que o colonialismo já acabou. (...) Liberdade não é cada um fazer o que quer, é fazer o que todos nós queremos colectivamente e organizadamente - afirmou o Camarada Mariano Matsinha, Membro do Comité Central da FRELIMO e Ministro do Trabalho, ao reunir-se com os trabalhadores da «Maragra», empresa açucareira que se encontra paralisada desde 17 de Outubro devido a uma avaria nos dois motores eléctricos da caldeira. Nesta reunião em que participaram milhares de trabalhadores da «Maragra» e suas f a m i1 i a s, estiveram também presentes o Ministro da Indústria e Comércio, Camarada Mário da Graça Machungo, o director Nacional da Justiça no Trabalho, Teodato Hunguana, o Secretário de Relações Públicas do Ministério do Trabalho, Daniel Magaia, e ainda Gabriel Mussavele, militante afecto à Sede do Partido em Lourenço Marques, assim como o administrador local José Melemo Mbeve, elementos responsáveis das Forças Populares de Libertação de Moçambique e do Grupo Dinamizador distrital e do círculo da fábrica. No decorrer desta visita foram observadas as condições de trabalho e de habitação dos cerca de seis mil trabalhadores e suas famílias, num total de mais de vinte mil pessoas, e percorrida a área das instalações de cana. Como já referimos, a «Maragra» encontra-se paralisada desde 17 de Outubro, o que representa um prejuízo diário da ordem dos dois mil contos, sem contar com os encargos de ordenados do pessoal e as largas toneladas de cana que não tem estado a ser laborada, uma parte da qual é considerada irrecuperável. Esta fábricaque tem uma capacidade de laboração na ordem das 60 mil toneladas por ano só produziu este ano 12 mil -toneladas, enquanto no aspecto de plantio, das 420 toneladas de cana prevista no início do ano apenas fo. ram produzidas 42 mil toneladas. Neste momento, a «Maragra» encontra-se a trabalhar para a produ. ção de energia necessária quer para os trabalhos de rega, em grande parte dos sete mil hectares das suas plantações, quer para o abastecimen. to de energia eléctrica a sede distrital da Manhiça, estando todos os problemas relativos à sua regularização a serem estudados a nível de Governo Central. Entretanto, os dois motores «queimados» estão a ser repa«TEMPO» P. 270- pag. rados em Lourenço Marques, espe. rando-se que em breve possam voltar à fábrica para que esta retome a sua actividade normal. Ao reunir com os trabalhadores da «Maragra», o Camarada Ministro Mariano Matsinha começou poi» referir os objectivos da visita que está de acordo com a linha de orientação do Governo Popular de, Moçambique - dirigido pela FR ELIMO - que é, portanto, ver de p rto os problemas que afectam o Pop' aprender com o Povo e estudar c« n ele a solução correcta. E a segu r salientou: «A FRELIMO e o Governo, estão preocupados com a resolução dos problemas da reconstrução nacional, e de entre esses problemas está também o da «Maragra». Os problemas de técnicos, da administração, da área de irrigação, da cana desperdiçada, bem como os problemas da falta de peças, nós temos conhecimento e temos acompanhado tudo isso. «Portanto nós conhecemos todas essas dificuldades e elas serão superadas. «Mas para podermos sair daquela vida é preciso muito açúcar. Este ano não produzimos nada. Parece que aqui só fizemos 12 mil toneladas, isso não é nada. Isso significa que este ano não vamos vender nada lá fora, tudo o que produzimos é para nosso alimento. «Temos de aumentar a produção. Não há riqueza que vem com milagres, tudo vem com o trabalho. Aquele papel chamado dinheiro se não houver açúcar não é nada. Aqueles que fabricam açúcar devem fazer mais açúcar, aqueles produzem farinha, mais farinha, os que- fabricam camisas, mais camisas. Depois de ter comparado Moçambi-que com uma grande machamba e afirmado que para vivermos bem' precisamos de produzir em grande escala todos os produtos necessários para a nossa alimentação para de pois de tirada a parte necessária ao nosso consumo vendermos os excedentes e com o dinheiro dessa venda comprarmos tudo o que nos faz falta, como máquinas agrícolas e camiões e outras coisas que ainda não produzimos, o Ministro do Trabalho afirmou a terminar: «Eu quero terminar, dizendo que primeiro o Governo conhece os problemas que existem aqui. Em segundo lugar, que o Governo está empenhado na resolução dos problemas de técnicos e de outras dificuldades. Vai custar, mas hós vamos pór isto a trabalhar melhor do que antes. Depois, devem ficar a saber que só a FRELIMO pode falar em nome do povo. Independência não é fazer o que nós queremos individualmente, é fazer o que todos nós queremos organizadamente». AFASTADOS ADMINISTRADORES CORRUPTOS E PREPOTENTES Por não s rem capazes de superar os seus esquemas mentais de corrupção e prepotência, foram expulsos do Quadro Administrativo diversos elementos perniciosos a consolidação da ligação Partido-Aparelho de Estado/ /Massas Populares, elemento-base da instauração do Poder Popular no nosso País - batalha em que, sob a direcção da FRELIMO, empenhamos todo o nosso esforço. Sobre essas expulsões o Ministério do Interior emitiu o seguinte Comunicado: «Aquando da tomada do poder pelo P o v o Moçambicano, dirigido e orientado pela FRELIMO, constituiu preocupação primeira confiar o poder às massas trabahadoras secularmente oprimidas e exploradas. Dentro deste contexto, a FRELIMO criou condições de modo a fornecer, aos quadros, os instrumentos políticos, culturais e profissionais que lhes permitisse servir o Povo duma forma correcta. Após o que muitos, no desempenho das suas tarefas, revelaram serem dignos de representar a classe trabalhadora do nosso País, que consentiu todos os sacrifícios para acabar com a humilhação, opressão e exploração fomentados pelo colonialismo português. T o d a v i a, outros, mau grado todos os esforços desenvolvidos pelas Estruturas do Partido e do Governo, recusam-se a transfor-. mar-se, cometendo para com a população toda a espécie de abusos e atropelos incluindo a corrupção e a imoralidade. Este é o caso de: HILÁRIO XAVIER MPFUMO Administrador do distrito de Homoíne - província de Inhambane; BENJAMIM TAMELE - Administrador do distrito do Búzi - província de Sofala; EUGÉ.NIO DE AZEVEDO LUCAS - Administrador do distrito do Caniçado - província de Gaza. Por outro lado: ANTONIO PINTO TIMBA ~ Adminfstrador do distrito de Montepuez - província de Cabo Delgado, teve atitudes de denodada malcriadez para com o povo. Pelas razões acima indicadas o Ministro do Interior, dentro dos poderes que lhe são conferidos, determina a sua expulsão do Quadro Administrativo dos elementos acima referidos.» SEMANA A SEM Proclamada pela FRETILIN REPÚBLICA DEMOCRATICA DE TIMOR-LESTE Às zero horas do passado dia 28 de Novembro, a FRETILIN proclamou a independência de Timor-Leste, que se constituiu na República Democrática de Timor-Leste. Foi nomeado como primeiro presidente da República, Xavier do Amaral, dirigente da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, tendo a investidura sido feita na manhã do dia 28 pelo Comandante Rogério Lobato, das Forças Armadas Populares (FALINTIL), numa cerimónia realizada em Dili, a capital do novo Estado. A jovem República foi proclamada quando o governo efectivo de todo o território estavaý nas mãos da FRETILIN, após a derrota política e militar dos fantoches internos a soldo do imperialismo, e quando as autoridades coloniais portuguesas se retiraram para a ilha de Atauro, lugar onde ainda hoje permanecem, sem qualquer função administrativa do território. Entretanto o regime fascista e militarista do general Suharto, que se encontra no poder depois de um sanguinário golpe de Estado em que foram assassinados mais de um milhão de pessoas, invadiu a nova República, enquanto navios de guerra indonésios cercam a ilha num total bloqueio. O Presidente Xavier do Amaral, perante a gravidade da situação, fez um apelo dramáticp a todas as forças progressistas e amantes da paz no Mundo para que tomem uma posição tendente a obrigar o regime de Suharto a cessar a sua agressão contra o povo de Timor-Leste. Na altura em que era feita esta notíci, a República Popular de Moçambique, a República da Guiné-Bissau e muitos outros países africanos e asiáticos já tinham reconhecido o novo país. Situado na Ásia, no arquipélago de Suam, Timor-Leste tem cerca de um milhão de habitantes e possui um solo montanhoso, mas rico para cultura de arroz nos vales, milho e café. O seu subsolo é rico em ferro, possuindo também petróleo na sua plataforma marítima. MOÇAMBIQUE CONDENA AGRESSÃO INDONÉSIA A propósito do histórico acontecimento que constitui a proclamação da independência de Timor-Leste, o Governo da República Popular de Moçambique emitiu no mesmo dia um comunicado, pujo conteúdo transcrevemos na íntegra: «As zero horas do dia 28 de Novembro de 1975, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) proclamou a Independência de TimorLeste e a sua constituição Democrática de Timor-Leste. A proclamação da Independência concretiza, no plano jurídico interno e internacional, a situação já existente de independência e factor de controlo de todo o país pelo povo de Timor-Leste, sob a direcção da-FRETILIN. A proclamação da Independência corresponde assim às aspirações profundas e ao direito inalienável do povo de Timor-Leste à completa e total autodeterminação. Xavier do Amaral, Presidente da República Democrática de Timor-Leste A República Popular de Moçambique, fruto da luta vitoriosa do povo =-N-- -I UI wete kn . ! 6TR!AL.I E moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo, reconhece solenemente, desde a sua proclamação, a República Democrática de Timor-Leste. O povo de Timor-Leste tem uma história de 'luta secular c o n t r a a opressão estrangeira e num passado ainda recente, durante a Segunda Guerra Mundial, manifestou o seu espírito de resistência opondo-se à ocupação do seu território pelas tropas imperialistas japonesas. Esta mesma tradição de independência encontra-se na base do movimento nacionalista encarnado p e 1 a FRETILIN, que assume assim a tradição histórica, e exprime os autênti, cos interesses de todo o povo de Timor-Leste. A proclamação da Independência de Timor-Leste insere-se deste modo na linha do vasto movimento emancipador dos povos, oprimidos que a Organização das Nações Unidas consagrou na histórica resolução 1514, de Dezembro de 1960, movimento que ganhou impulso decisivo com a conquista da independência pelos povos de Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola. No entanto, apesar da clareza dos princípios internacionalmente consagrados, que deveriam orientar o processo de ascensão dos povos dominados à independência, interesses e cobiças estrangeiros têm vindo a intervir brutal e descaradamente no processo, quer procurando tirar proveito de situações incertas criadas com a passividade ou com a cumplici' ade da potência colonizadora, quer fomentando a criação de grupos fantoches, com o fim de legitimar a anexa ção pura e simples. Neste quadro insere;se a acção da Indonésia que, tendo visto ;frustradas pela determinacão popular as suas manobras anexionistas, recorre hoje à agressão militar directa e caracterizada, visando a ocupação de Timor-Leste. A República Popular de Moçambi«TEMPO» n.,, 270- pdg. 9 lANA A SEM, que condena veementemente a agressão estrangeira e apela a todos os paíse $do Mundo para que ajam de forma a fazer cessar a intervenção. indonésia e a preservar o direito ialienável do povo de Timor-Leste à In,dependência e àintégridade política e territorial da República Democrática de Timor-Leste. A República Popular de Moçambique apela em particular ao Governo da Indonésia para que cesse toda e qualquer intervenção nos problemas internos de Timor-Leste e reconheça a República Democrática de Timor-Leste e com ela estabeleça relações de boa vizinhança. A República Popular de Moçambique, exprimindo o sentimento de to do o povo moçambicano, sob a direc. ção -da FRELIMO, saúda calorosamente o nascimento da República Democrática de Timor-Leste e endereça felicitações fraternais ao povo de Timor-Leste, sob a direcção, da FRETILIN, exprimindo o seu desejo de desenvolver as já existentes relações de amizade.» MALAW I Banda fecha fronteira O Malawi fechou as suas fronteiras com a Zãmbia e a Tanzania, e centenas de malavianos que vinham desses países foram presos ou impedidos de entraremri no seu pais. Segundo a Rádio Malawi e pessoas que vivem nas áreas fronteiriças, esta medida segue-se a uma a'srie de discursos proferidos pelo Presidente Banda na missão de Livingstonia, Hewe e Borelo no distrito de Rumpi, durante os quais acusou os exilados malavianos que vivem naqueles países de estarem a planear a sua morte, tendo já enviado um assassino para o matar. Em comícios organizados nas três regiões o Presidente Banda revelou que'tinha mandado prender alguns professores, funcionários públicos e homens de negócios que, s e g u n d o ele, haviam trabalhado com os seus oponentes na Zâmbia e na Tanzania. Anunciou também que tinha decidido não libertar as centenas de detidos, como havia prometido, «e se quisessem saber o porquê que fossem perguntar a esses professores, funcionários públicos homens de negócios. eles hão-de apodrecer» afirmou o Presidente Banda. ARGÉLIA nova dimensão à libertação de Africa -William Eteqi M'Bounioua, secretário-geral da Organização da Unidade Africana, deslocou-se a Argel onde assistiu à Conferência dos Ministros Africanos do Comércio. «Censurou-se sempre à nossa organização», declarou M,Boumoua», de fazer mais política do que outra coisa. A realização da conferência testemunha a nossa determinação de darý uma ou tra dimensão à libertação de África». «Estas reuniões», acrescentou ele, «realizaram-se depois da sexta e sétimas sessões especiais da ONU. Isto é uma ocasião para os africanos passarem à fase da concretização no que respeita ao estabelecimento de uma nova ordem económica internacional». Interrogado sobre a eventual criação de uma organização de comércio africano, M'Boumoua, sublinhou que «se esta instituição se reconhecer útil, a África só teria a lucrar com isso». STAILANDIA forças progressistas aumentam actividade -As forças progressicas tailandesas e malásias tencionam aumentar as suas actividades, pelo que os governos daqueles dois países pensam em intensificar as suas operações conjuntas de segurança, ao longo das respectivas fronteiras. O ministro dos Negócios Internos da Malásia, Ghazali Shhaffie, discutiu o assunto com o seu hómologo tailandês, Boontheng Thonswas, numa reunião de um dia realizada em 24 de Novembro eLi Kota Bahru, a cerca de 50 quilómictroa de Kuala Lumpur. Os dois ministros visitaram ainda, as bases avan çadas na fronteira dos dois países. A CORES CIA infiltra-se A CIA (Central Intelligence Agency) estabeleceu numerosos contactos com a Frente de Libertação dos Açores (FLA), que milita pela independência dos Açores, revela o semanário americano «Time» na sua última edição. Segundo a revista, um dos principais objectivos destt.a contactos seria encorajar a secessão dos Açores, no caso de os comunistas assumirem o poder em Lisboa. A CIA desejeva, também, manter contacto e conseguir informações sobre o desenvolvimento da situação em Portugal. Diversos funcionários do Departamento de Estado, receberam por outro lado, representantes da FLA, afirma o semanário, não obstante as declarações de «rigorosa não imiscuição» nas questões dos Açores feitas pelo. Governo americano. A FLA provocou desordens nos Açores o mês passado, fechou a estação de rádio local e pede um referendo sobre a questão da independência do Arquipélago. AFRICA DO SUL onde já vai a preocupação O ministro sul-africano da Defesa, e mesmo o primeiro-ministro Vorster pronunciaram-se recentemente em favor de uma interferência aberta e consequente dos EUA no problema angolano, enquanto que aquele já se viu obrigado a ir até à fronteira da Namíbia com Angola. Ir até lá para se inteirar do avanço das tropas sul-africanas ou, melhor, para se ir habituando à ideia de que todo o poderio bélico não .chega para destruir determinações populares, avanços populares. Nas torres de marfim do exército sul-africano, como da ideologia Nacionalista-Cristã que lhe preside, a questão angolana era só um passozito ali para os lados de Luanda, que o MPLA não dura muito, que ainda por cima com a ajuda de uma tal FNLA e de um Savimbi coitados, eles sempre quiseram ser escravos, e que papel melhor se lhes pode dar a coisa não podia deixar de ser um avançar até dizer chega. Mas a lição histórica está-lhes a sair cara, 'tanto mais cara quanto é estúpida: e historicamente atrasada a sua ideologia racista. Até à hora destas linhas serem escritas já o departamento de defesa sul-africano noticiou a morte em combate de onze soldados, desde o dia da declaração da quele país nunca passariam das referências mais ou menos espaçadas a uma participação de mercenários em terras angolanas. Se assim não fosse Peter Botha nunca se aproximaria da fronteira com Angola, pelo menos sem se preocupar em desviar os intrusos da imprensa mundial. e DOIS ISMOS DE MÃOS DADAS Mas passemos à análise. A esquer«SOMOS POR UM SOCIAda revolucionária terá visto nestes acontecimentos a materialização do LISMO EM LIBERDADE» que previa e temia há muito-tempo, (Mário Soares) nomeadamente, o avanço, do fascis mo permitido pelas forças reformis. Depois dos últimos acontecimentos tas. Uma coisa é certa, com uma dios quais levaram já a um fortaleci- recção -já quase totalmente aniquilamento da nãoesquerda militar e ci- da restam poucas possibilidades de vil - falemos assim por enquanto - uma reorganização eficiente da esa análise política já não compreende querda para poder fazer frente a uma o dualismo esquerda-direita mas sim direita cada vez melhor organizada. um jogo de alternativas executado T e n d o isto por base não será entre a direita e a linha reformista. absurdo pensarmos numa sistematiCanhões «apolíticos» e eficientíssi- zação do avanço direitista até .agora mos de um lado e ingenuidade poli- sustido pela presença de verdadeiros tica doutro. progressistas nos órgãos de decisão Otelo e Carlos Fabião demitiram- militares e civis. Não será absurdo -se, Rosa Coutinho apresentou as pensarmos num acentuar da repressuas despedidas (logo aceites) ao são activa à esquerda revolucionária Conselho da «Revolução», o COPCON baseada na democraticidade eleitorafoi dissolvido, centenas de, soldados lista e terminologia populista doreprogressistas passaram à reserva, is- formismo, repressão essa que mais to é, à passividade imposta, e algu- cedo ou mais tarde cairá sobre o prómas dezenas de oficiais militantes ac- prio PC. É ou hão é o fascismo que tivos da causa operária estão hoje faz o seu desaparecimento triunfante presos. Isto (e muito mais que despor detrás da construção «pacífica» conhecemos) no campo Militar. do socialismo? Nos meios civis idêntica actuação- Não nos cabe julgar intenções, que repressiva: 1 -mandato de captura estas se desnudam sempre na dialécpara todos os dirigentes do PRP-BR, tica do real, mas para já existem facMES e LUAR;.12- dissoluç5o das co- tos bem concretos a emprestarem missões de trabalho; 3 - limpeza uma dimensão contrária às boas incompleta das direcções (progressis- tenções de Melo Antunes e aos distas) dos jornais; 4 censura mili- cursos apaziguadores de Costa Gotar prévia e proibição das liberdades mes. Elegeram-se para um mandato de expressão e de assembleia «até centrista, mas quem o executou até que tudo tenha voltado à normalida- aqui foi um Jaime Neves que os-Mode» normalidade igual a um ençambicanos bem conhecem por ter colher de ombros perante as anoma- sido o arquiteto de Wiriamu. Um lias sociais, económicas e políticas exemplo sobrecarregado de a c u s ada realidade Popular, igual ao forta- ções à cúpula no poder. Por outro lecimento do respeito estupidificante lado, em matéria de militarismos oàs hierarquias fascisantes -, e 5- centrismo é só o verbalismo usado saneamento total, ou quase, da es- pelo solidamente hierarquizado fasquerda dita. pseudo-revolucionária, cismo. dita que «não interessa», até há bem Um outro argumento mais obpouco tempo com voz nos órgãos de jectivo, dizem-nos - baseia-se no facdecisão. to de que não são fascistas os que Tudo isto fizeram homens um pou- comandam hoje as operações, mas co esquecidos de uma verdade: mui- sim Melo Antunes e Vasco Lourenço, to antes do 25 de Abril, altura em de modo algum fascistas, não é a que foram obrigados a acordar pelinha fascista que preside a esta mulos guerrilheiros do mato africano, dança em Portugal mas a linha dos ja essa esquerda «pseudo-revolucio- Nove. nária» andava de armas na mão a Porém este argumento é demasiacombater o fascismo na clandestini- do estático porque suspenso sobre o dade Lisboeta, Portuense, etc.. imediatismo dos acontecimentos. independência do MPLA. Ora, é costume em questões destas noticiar o lugar onde se travam os combates, e contra quem se está a lutar. Mas nada disto foi dito. Não nos esqueçamos de uma verdade. O envolvimento de tropas 'regulares sulafricanas -tem forçosamente de ser considerável porque se assim não fosse as autoridades daPORTUGAL Fala-se na humanização do capitalismo - a que muitos querem chamar socialismo"ou uma das opções dentro do socialismo -, fala-se na socialdemocracia, na improbabilida-de de o capitalismo vestir outra vez, as roupas ideológicas do fascismo. Acontece que Portugal é muito " pouco autónomo no respeitante aO sistema capitalista. Daí o prever-se que a sua manutenção se faz da repressão já que essa falta de autonomia se traduz pela impossibilidade de se satisfazerem as reivindicações mais elementares do proletariado português. Se isto se ve--ý rificar espera-se uma nova ruptura no seio dos militares com Vasco Lourenço - então ele não disse logo após a rendição dos pára-quedistas que não se podia governar sem o PC? -- e osnove a oporem-se à escala fascista. Nessa altura a esquerda armada e não armada apareceria em toda a sua plenitude e derrubaria de uma vez para sempre os espectros fascista e reformista.. -Intensificar o processo de maturação das contradições para depois se edificar o socialismo: esta, também uma das linhas de argumentação. Os partidos já se pronunciaram. Enquanto que o Partido iComunista sem os t r a realmente assustado,- e com razão, o CDS e o PPD pedem inquéritos ao PCP, ambos, como é óbvio, a tentar afastá-lo da governação. E lembremo-nos que toda a fraseologia direitista tomou hoje unia nova dimensão, nomeadamente, no respeitante às possibilidades de uma aplicação. O que ontem eram frases fascistas atiradas às massas são agora palavras de ordem com condições objectivas a darlhes seguimerito. Por outro lado começaram já as buscas para encontrar armas aquelas nas mãos da esquerda e aqui incluimos muitos militantes do PCP solidamente ligados à clandestinidade - sendo esta medida o passo necessário para se consolidar a coligação reformismo-fascismo. Costuma dizer-se que o caminho para o inferno está ladeado de flores; do mesmo modo o retorno ao fascismo passa pelas boas intenções - as flores ou o perfume das palavras que nos adormecem - do reformismo. Quem está hoje na oposição em Portugal? O fascismo ou o reformismo? Pottugal não será o Chile da Europa? A pergunta que ontem tinha'o sabor vago de uma análise deve hoje fazer t r em e r milhões de coraçoes portugueses. Sim. Dr. Mário Soares, o socialismo é a liberdade. Ou, se preferir, esta mede-se pela extensão daquele que o contrário só existe na confusão será só isso? - dos somente bem intencionados. a ~SEMANA A SEMANA ___Zâmbia KAUNDA IMPÕE MEDIDAS DRASTICAS Kenneth Kaunda, com os Camaradas Presidentes Samora e Nyerere aquando do histórico encontro de Nachingwea Poucos dias antes do mais severo saneamento que & Zâmbia conheceu a nível de cúpulas politicas, o presidente Kenneth Kaunda anunciou ao país o extenso programa de incremento revolucionário; que neste momento alicerça a segurança das três fases concebidas desde a data da independência. Nacionaliza!ões, austeridade de costumes, rígido controlo da Informação e descentralização adpninistrativa constituem alguns dos capítulos mais salientes da reforma. Subjacente às medidas, torna-se clara, no entanto, a intervenção de sanear a golpes firmes a corrupção, a indolência e o abuso do poder que, em onze anos de independência, se haviam apossado dos escalões mais elevados, quer do Governo, quer do partido único, o Partido Unificado da Independência. Sobre estas medidas dizia o «Diário de Luanda»: No extenso discurso de 30 de Junho, onde expôs as medidas que iam *ser tomadas, o presidente zambiano dedicou largo tempo à reafirmação dos princípios que enformam a filosofia do Humanismo, adoptado desde o início da sua chefia e, sobretudo, à estatuição de um clima de austeridade moral e económica, levado às últimas consequências. Criticando severamente os órgãos de Comunicação Social, quer pela divulgação de f a c t o s individuais documentados, quer pela influência consentida de padrões norte-americanos e europeus. Kaunda acentuara: «Cada minuto da rádiQ, de televisão, de pro«TEMPO» n.- 268 - pdg. 12 dução num jornal ou em qualquer outro meio de comunicação de massas deve ser orientado pelos objectivos da Revolução». É importante subinhar que a nova fase do processo político zambiano se situa num enquardamento circunstancial que a explica: por um lado, a Zâmbia saiu fortalecida do termo da dominação colonial portuguesa em Moçambique cuja independência lhe abriu sem reservas o acesso ao mar, até então condicionado pelas reticências ideológicas levantadas por Lisboa; por outro lado, em 7 de Junho culminaram os longos trabalhos de construção do gigantesco TAZAM, linha de caminho de ferro ligando a Tanzania à Zambia, e integralmente construido com auxílio chinês: finalmente, o panorama económico do pais começava a inquietar os dirigentes: o ritmo- das importações aumentara assustadoramente, o afluxo de divisas provenientes do cobre descia para metade em menos de um ano, devido à inflação reinante nos países importadores e, enfim, a crise energética mundial entrava portas adentro, com todas as suas consequências. A par do reajustamento ideológico, portanto, o enunciado de um programa severo de austeridade e contenção de preços. Paralelamente, Kaunda vê chegado o momento de radicalizar- a sua posição anticapitalista sem, no entanto, semear o pânico entre os investidores estrangeiros. (Conheço e respeito pessoas do campo capitalista -- diria e conto-os como amigos. Não apenas amigos pessoais da Zâmbia. Esses são benvindos). Por seu turno, prevendo um súbito movimento anti-revolucionário por parte dos sectores privados - que de facto haveriam de o tentar, aparentemente sem êxito - Kaunda ofereceria, em tom cordato, um naipe de operações aos capitalistas internos: a participação estatal nos seus negócios, a cooperativização ou a autogestão da empresas. Numa confissão táctica de preocupação que lhe causava o crescente nível de corrupção e venalidade por parte dos funcionários governamentais e do Partido, Kaunda instaurou, drasticamente, uma série de remodelações e reformas de quadros, que lançaram para os campos milhares de elementos até aí em posições chave na administração e mesmo na orientação das massas populares. Tudo isto se fez acompanhar de restrições em capítulos orçamentais que favoreciam precisamente os sectores mais atingidos pelo desvirtuamento dos ideais revolucionários. Inicialmente encarado com surpresa e hesitação, o Programa Revolucionário de Kaunda suscitou pouco depois, a reacção dos sectores mais conservadores, dos sectores administrativos mais atingidos e, finalmente, dos quadrantes «liberais», já afeiçoados à brandura dos primeiros anos de independência. Enveredando por uma linha agora declaradamente socializante, o preidete zan actualiza-se perante o seu vizinho moçambicano,,cujas primeiras medidas não deixaram dúvida quanto ao ritmo que imprimirá à reconversão das estruturas coloniais. Mas, sobretudo, prepara -a terceira fase' do programa concebido: a do Humanismo, remate assente sobre uma sociedade socialista, ali desejada, no entanto, segundo uma perspectiva original e decorrente da feição cristã do seu teorizador. As grandes linhas da nova política Zambiana 0 Corte drástico (cerca de 60 por cento nos subsídios a organizações paraestatais, que estão a ser reorganizadas com vista para a redução dos seus postos de trabalho. Os funcionários dispensados serão enviados nara trabalho de lavoura, nas suas regiões de origem. o O assustador aumento de desemprego nas zonas urbanas da Zâmbia será travado pelo envio compulsivo para os campos, onde funcionará 'um intensivo Programa de Reconstrução Rural. * Todos os projectos em curso para melhoramentos urbanos são reduzidos. Os fundos assim recuperados: para apoiar ia instalação nos campos dos milhares de funcionários dispensados das organizações para-estatais, bem como dos desempregados. -0 Todos os estudantes de escolas agrícolas que já tenham frequentado pelo menos o 1.0 ano são obrigados, como medida de emergência,,a colaborar no Serviço Nacional (paralelo ao Serviço Cívico português) sendolhes destinada uma área do interior, onde auxiliarão no Programa de Reconstrução Rural. * A cada zona agrícola será exigida uma cultura predominante, obrig a t oriamente desenvolvida p e 1 o s camponeses. Estes poderão, no entanto, fazer outras lavras menores para seu próprio abastecimento. * Todos os técnicos licenciados em escolas zambianas ou através de bolsas de estudo governamentais ficam obrigados a prestar colaboração em regime de tempo integral, no Serviço Nacional. * Corte drástico nas importações, sendo atribuída prioridade aos materiais de infra-estrutura destinados a indústrias de manufactura local. * Desenvolvimento vigoroso de novas indústrias que possam socorrer-se de matérias-primas existentes no Pais. * Racionamento de produtos de consumo particularmente o açúcar cuja importação passa a ser proibida. # Limite severo da velocidade do trânsito: máximo de 50 Km/hora nas cidades e 80 Km/hora nas estradas. Foram estabelecidas multas pesadas para os infractores. 0 Estabelecidas penas de deportação e confiscação total dos bens a quantos tentem fazer sair dinheiro encontrado em cofres privados e não depositado nos bancos nacionais, pode ser imediatamente confiscado pelo Estado. o Em consequência, são abolidos os títulos de propriedade absoluta sobre a terra. Excepção feita para os títulos de lavradores comerciantes, que são convertidos em títulos de arrendamento pelo prazo de cem anos. _ Todas as clínicas e casas de saúde privada são nacionalizadas. 0consultórios médicos particulares são mantidos, mas os clínicos ficam formalmente prevenidos de que o Governo não tolerará a prática de tabelas de honorários elevados. Por seu turno, todos os médicos que trabalham ou trabalharam para o Estado fidam proibidos de manterem consultórios privados. # Todas as parcelas de terreno inculto passam imediatamente para a posse do Estado. Mas torna-se severamente punido o indivíduo ou grupo de indivíduos que ocupar qualquer porção de terra sem prévio sancionamento do Governo pelas vias legais. * É expressamentê proibido a venda de terrenos urbanos, seja para que fim se destinem. Todos os terrenos vagos em zonas urbanas são apropriados pelo Estado. * São imediatamente encerradas as agências imobiliárias e apropriadas pelo Estado os seus bens. Quanto aos bens por elas geridos, passam a ser administrados pela Agência Nacional de Habitação * Os construtores civis são solenemente avisados de que devem praticar preços mínimos, rigorosamente sujeitos a fiscalização. * São suspensos os empréstimos destinados à construção de prédios de habitação por arrendamento. Fica proibida a construção de prédios para arrendamento, por entidades particulares. Os que já são proprietários desse tipo de prédios deverão vendê-los ao Estado a preço razoável. * Denunciada a existência de práticas corruptas na distribuição de casas, fica determinado que as listas de inscrição para a obtenção de habitação passam a estar patentes ao público, de modo a que o povo possa fiscalizar o modo como as casas são distribuídas. 0 Serão punidos os funcionários dos hospitais que tratarem com impaciência ou rudeza os doentes que ali se apresentam. # Os funcionários públicos que forem dispensados do serviço, por qualquer motivo, nunca mais poderão ser admitidos, quer pelo Estado, quer pelo Partido e passam a constar de uma «lista negra». 0 Em 1 de Janeiro de 1977 opera-se a transferência de latos poderes administrativos para as províncias e distritos. Os primeiros sectores a ficarem compreendidos nas atribuições locais serão os da saúde e da educação. Q Ficam estipuladas medidas severas contra a falta de produtividade, o alcoolismó e a corrupção. Qualquer funcionário público encontrado em estado de embriaguês durante as horas de serviço será imediatamente despedido. * «Vigiem os preços, dia a dia» - acentua a reforma revolucionária. «Vigiem os preços nas lojas, nas fãbricas, em toda a parte. E comuniquem imediatamente à Polícia, qualquer caso de especulação». A Polícia é constituído por elementos do povo e deverá actuar rapidàmente. A par desta instância, a reforma revolucionária apela para que a nação prefira produtos fabricados na Zâmbia. «TEMPO» n.- 268 - pág. 13 A vida em Moçambique A vida em Moçambique decorre calma e a organização política. social e governativa desta nova república popular segue linearmente, sem sobressaltos. A cada dia que passa corresponde um passo em frente no caminhar constanta e firme para as metas estabelecidas. Dir-se-ia que não há pressa. O observador menos avisado talvez vislumbre uma incompreensível lentidão. A verdade é que uma observação mais atenta nos oferece a certeza de que o que não há é precipitação. Aliás, se se protesta pela demora na resolução de qualquer problema arriscamo- nos a ouvir: «Esperámos quinhentos anos pela independência, será que não pode esperar algumas horas ou alguns dias pela resolução do seu caso pessoal?» E reco bhece-se uma profunda filosofia na resposta. Ou não? Claro que a reacção não desarmou, nem desarmará. Aqui serve-se dos métodos mais criminosos: aparelhos explosivos dentro de objectos abandonados na via pública e, em especial, em brinquedos de crianças. Três explodiram recentemente, ferindo outras tantas pessoas. Mas a resposta não se fei esperar e os serviços de vigilância desmontaram, sem perigo para ninguém, cerca de outros sessenta, detectados pela população. Outra arma típica, o boato, não funciona por estas bandas. Os comités populares, que aqui se chamam grupos dinamizadores e funcionam a todos os níveis - bairros, empresas, escolas, etc -, prestam o esclarecimento necessário e o boato morre à nascença. Foi essa impossibilidade de conturbar a opinião pública que deu nascimento, em Lisboa, ao jornal «Tempo», cujo corpo redactorial é composto de jornalistas fugidos daqui por força do seu. inegável compromisso com a PIDE. Nuno Rocha, Peixe Dias, Sobrai de Oliveira, Eduardo Neves, os irmãos Azevedo, são nomes que deixaram nesta terra a triste fama de servidores da reacção. Disso viviam e cremos que jamais aprenderão a viver de outra maneira. O artigo publicado sobre a visita do presidente da Tanzania, Julius Nyerere, noticiando dissidências na FRELIMO teve, dias depois, a resposta necessária: a cimeira de Lusaca. Mas o boato, a notícia sem fundamento, já estava na rua. E a missão do jornalista cumprida Não interessava que essa visita representasse, afinal e para desgosto dos detractores profissionais, mais uma afirmação do poder real de Samora Machel e da imposição de Moçambique na alta esfera política africana, não interessa que este país irmão, que continua a falar a nossa língua, esteja a construir uma nação e a impor-se ao mundo, ao'fim de escassos três meses de independência, como uma potência que é necessário consultar e ouvir na política internacional, porque o que esta em jogo são os mesquinhos interesses de meia dúzia de exploradores e dos seus parasitas. Nem interessa sequer assinalar o equilíbrio político que simplesmente expulsa os indesejáveis como Rogério de Canha e Sã. quando havia mais que razão para o levar aos tribunais pelo crime de malversão dos fundos políticos. Só que em Moçambique não há prisões políticas. Essa é a verdade que dói. Os africanos considerados recuperáveis vão para áreas de recuperação, onde vivem em liberdade. Vigiada, naturalmente. Mas não no Tarrafal, não na Machava, não em Caxias, não em Peniche. Os outros - os que se dizem brancos e não seres humanos - vão-se embora. Ou, porque os mandam, ou porque fogem antes. O que dá no mesmo. Isso aconteceu com o padre José Nunes, descoberto com oitenta contos retirados do Hospital de S. José, de que era director. Com Guiomar Soutero. Com a família Leite Fragoso, de Vila Pery, e outros. Claro que o êxodo continua. São os fazendeiros que fogem da nacionalização da terra ou aqueles que vão perdendo as infundadas esperanças de que a FRELIMO não tinha condições de governar. É bom que se saiba que tem e as usa com um equilíbrio e uma humanidade que esses portugueses não poderiam nunca esperar que acontecesse. (Diário Popular, de Portugal) Fidel e a CIA Durante toda una década, atoda poderosa CIA (Central de Espionagem norteamericana) viveu obcecada com a ideia de assassinar Fidel Castro, mas fracassou em sua;iniciativa. As revelações feitas -recentemente, em Havana, pelo próprio primeiro-ministro de Cuba, aproveitando a visita do senador norte-americano George McGovern, foram surpreendentes. O interrogatório de prisioneiros em Cuba lançou a luz sobre 24 tentativas de assassinato de dirigentes cubanos, tramadas pela CIA, segundo afirmou Fidei Castro, entregando um grosso volume com provas. Enquanto isso, nos Estados Unidos, as mais tenebrosas revelações sobre os planos para matar Fidel vem-se sucedendo, em avalanche. O ex-director da CIA, Richad Helms, actual embaixador dos Estados Unidos no Irão, negou, taxativamente, que aquela agência tenha sido responsável por assassinatos de Chefes de Estado estrangeiros. Mas Frank Church, presidente da comissão senatorial que investiga a CIA, anunciou, logo depois, que a CIA pretendeu assassinar personalidades políticas estrangeiras. O cerco foi-se estreitando até que, dias depois, vários membros da comissão senatorial norte-americana se declararam convencidos de que alguns desses complós chegaram a entrar numa primeira fase de execução. Segundo testemunhas, a CIA planeou a eliminação física de Fidel Castro em várias ocasiões, entre 1960 e 1971, sob os governos de Eisenhower, Kennedy. J o h ons o n e Nixon. Essa aparente «obstinação» dos responsáveis pela CIA não exclui a possibilidade que seus agentes tenham agido por sua conta e risco, fazendo caso omisso das ordens presidenciais. Mas a revista TIME afirmou, mais de uma vez, que o presidente John F. Kennedy e seu irmão Robeít (que morreram assassinados) não estavam totalmente alheios às intenções da CIA de matar Fidel. No dia 10 de Junho de 1962, um piano para matar o primeiro ministro de Cuba Toi discutido em todos os seus detalhes por altos funcionários norte-americanos. As atas desta reunião foram transmitidas à comissão que inves, tiga a CIA, criada em Janeiro Cltimo pelo presidente Gerald Ford e dirigida pelo vice-presidente Nelson Rockefeller. Em 1962 também o então ministro da Defesa, Robert McNamara, actual presidente do Banco Mundial propôs é CIA executar Fidel Castro, segundo a revista TIME. A tetemunha mais recente foi um ex-conselheiro do multimilionário Howard Hughes, que confirmou ter solicitado (e conseguido) a colaboração da Mafia para matar Fidel. O motivo dos mafiosos seria vingança, pois seus casinos foram fechados depois da Revolução Cubana. Um dos chefes mafiosos, John Roseli, compareceu perante a comissão senatorial que investiga a CIA. Mas Sam Giancana, chefe da Mafia durante os anos 60, foi liquidado em sua casa-fortaleza, perto de Chicago, no dia 20 de Junho passado. Giancana tinha sido intimado a fazer declarações à comissão pelo senador Church. Após a suculenta «novela»> de Watergata, o público norte-americano volta vorazmerte para o «novo prato fort£» que supera até novelas de ficção: .igarras envenenados, pistolas dissimuladas numa câmara de televisão, o desembarque na Baía dos Porcos (em Cuba). Ressurgem das profundezas da memória norte-americana as circunstâncias do assassinato do presidente Kennedy, ao que-parece ainda não totalmente esclarecido. O ex-presidente Nixon também vai ter que explicar, em breve, certas operações encomendadas à CIA para «desestabilizar» o regime de Unidade Popular do deposto e assassinado presidente chileno Salvador Allende. Isso sem contar as actividades de espionagem interna dentro dos Estados Unidos. A verdade é que o lista de personalidades estrangeiras que, um dia ou outro, estiveram na mira da CIA não foi ainda esgotada. Fidel Castro era, sem dúvida, o objectivo número um: mas não era o único na lista dos inimigos dos Estados Unidos a serem eliminados. (Zero Hora, Brasil) Pinochet faz marcha atrás O general Augusto Pínochet ordenou hoje que fosse «rectificada» a votação chilena nas Nações Unidas a respeitq do problema do sionismo, e deu instruções ao ministro das Relações Exteriores, vice-almirante Patrício Carvajal, para que comunique su decisão à delegação chilena perante a ONU. Há nove dias, os representantes chilenos votaram a favor de una resolução que declara o sionismo «uma forma de racismo». A moção vai agora ser examinada pela Assembleia Geral da ONU e a delegação chilena vai mudar seu voto. O presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, condenou a iniciativa aprovada por uma comissão das Nações Unidas. As organizações judaicas dos Estados Unidos fizeram também uma grande campanha publicitária contra o projecto de resolução e contra os países que o apoiaram. Quatro países latino-americanos Brasil, Chile, Guiana e México - receberam uma nota de Washington manifestando o desagrado do goVemo norte-americano por terem apoiado o projecto. Pinochet, numa declaração emitida pela Secretaria de Imprensa da Presidência, disse que o projecto «não contava com a sua aprovação». Diz ainda a nota que «a declaração de princípios do governo reafirma a tradição histórica do Chile de respeito ao ser humano, a todas as raças, a todas as crenças, e reitera sua permanente condenação "do totalitarismo, racismo e escravidão». (Correio do Povo, Brasil) A quem aproveita o «apartheid» A volta do regime racista da República da África do Sul, o tomo do isolamento político aperta-se. As ondas do movimento de libertação nacional ultrapassam as fronteiras. Cada vez um maior número de países fecham as suas representações diplomáticas em Pretória e rompem relações com a República da Africa do Sul. Nestas condições, o Govemo de Vorster procura febrilmente apoios externos, qualquer que seja a sua proveniência. Ele apela principalmente para o capital estrangeiro, para os monopólios internacionais. De facto, esses monopólios, descurando a atitude oficialmente tomada pelos Governos dos seu Estados (e gozando por vezes da sua complacência táctica), são desde já um dos principais financeiros, políticos e mesmo militares do racismo e do apartheid tio Sul de África. O «apartheid» está historicamente condenado, oque quer dizer que o dinheiro é investido num empreendimento votado a uma próxima falência. Assim, numerosas companhias de seguros e mesmo instituições oficiais dos países ocidentais recusam garantir investimentos, em ambiente de racismo e de apartheid. Se contudo esses investimentos se fazem, é unicamente porque os monopólios internacionais descontam da parte da RAS, um «salário do medo» mais sedutor que em qualquer outra região do mundo. Digamos para começar que o subsolo da Africa do Sul é rico em matérias das quais algumas, nas circunstâncias actuais, são particularmente preciosas: o urânio, o ouro, a platina, os diamantas. As áreas de extracção tradicional - o Transvaal, e o Estado livre de Orange- vieram juntar-se os riquíssimos jazigos, há pouco descobertos, na Namibia. 75 % do ouro importado para os países capitalistas provêm actualmente da Africa do Sul. Os Estados Unidos recebem dela, 57 % do vanadium de que necessitam, 40 % do crómio; para os Estados do Mercado Comum, vão 47 % de manganésio e 29% de crómio; para o Japão -31% do manganésio e 53% do crómio. Com a falta crescente das matérias-primas nos países ocidentais, es,sas riquezas são de grande valor para os monopólios. E mais ainda, elas so também seduzidos pelo baixo preço da mão-de-obra. Na República da Africa do Sul, os selários dos operários africanos não mudam desde há perto de meio século. Cerca de metade deles são imigrantes. Eles estão instalados em ghettos industriais nos arredores das grandes cidades, e estão privados de todos os direitos cívicos. Os sindicatos são praticamente proibidos, as greves são ferozmente esmagadas. Durante os últimos 20 meses, cerca de 80 mineiros africanos caíram sob as balas dos policias, em conflitos de trabalho. Os salários dos Africanos são inferiores aos dos Brancos cerca de 5,5 na indústria .de transformação e no comércio grossista, 6 vezes na construção e nos transportes e nas minas chegam a ser 16 vezes inferiores. Em Durban, numa fábrica do monopólio anglo-holandês Unilever, o Africano. ganha em média 7 libras esterlinas por semana, enquanto que o salário mínimo de um operário branco é de 146 libras. Aliás, os-monopólios na RAS obtêm. segundo os dados oficiais, em média, com os impostos deduzidos,, um lucro de 10 % sobre o capital (ou seja, duas vezes mais que nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha). Uma sondagm - de selecção efectuada junto de 250 grandes companhias, mostrou que essa taxa foi diminuida, porque na indústria têxtil ela é de 16 %, na indústria quimica 19 %, na indústria de máquinas agrícolas ena electrotécnica é de 20 %, no comércio grossista é de 22 % e na construção é de 23 %. Portanto, não é de admirar que os investimentos estrangeiros, durante os últimos cinco anos tenham duplicado na RAS, e atinjam agora 7,8 biliões de rands. (O rand da, RAS vale 0,62 libras esterlinas ou 1,48 dólares dos EUA). 58 % desses investimentos são ingless, 24 % são alemães ocidentais, 15 % são americanos. No total, em 1974 conheciam-se na RAS 1632 companhias estrangeiras. Os magnates ocidentais do petróle9, principalmente a Shell, British Petr/leum, Total, Gulf Oli, abastecem a RAS de petróleo, matéria que nessa região do mundo é rara. A RAS é igualmente um grande importador da tecnologia ocidental, principalmente em ramos como a metalúrgica, a química, as comunicações, as construções mecânicas, a energia nuclear, o fabrico de armas. Por fim, numerosas firmas ocidentais tomaram-se nos elos de apoio dos interesses da RAS nos*seus países; quanto à Lonrho britânica ela encontra por si o meio de preencher essas funções em certos países independentes de África. (DIÁRIO DE LUANDA, Angola) __SEMANA A SEMANA1 NOVA DELI TODA A iNDIA SE PREPARA PARA A CONFERÉNCIA ANTI-FASCISTA INTERNACIONAL QUE SE REA. LIZARA NO PRINCIPIO DE DEZEMBRO EM PATNA, CAPITAL DE BIHAR. DAR-ES-SALAAM A TERCEIRA CONFERÊNCIA DO COMITÉ «AD HOC» DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA. ENCARREGADA DE REVER A CARTA DA ORGANIZAÇÃO, COMEÇOU, NESTA CAPITAL OS SEUS TRABALHOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE YAW TURKSON, [NOVA ORQUE ELDRIDGE CLEAVER, ANTIGO DIRIGENTE DOS «PANTERAS NEGRAS», REGRESSOU VOLUNTARIA. MENTE AOS ESTADOS UNIDOS, E FOI IMEDIATAMENTE LEVADO SOB CUSTÓDIA PELAS AUTORIDADES FEDERAIS. BRAZZAVILLE «EM NOME DE QUEM, O PRESIDENTE IDI AMIN DADA CONTA ENVIAR TROPAS UGANDESAS, PARA ANGOLA?-TAL É A PERGUNTA QUE FEZ A RÁDIO CONGOLESA. NO SEU EDITORIAL, CONSAGRADO ÀS INICIATIVAS DO PRESIDENTE UGANDÊS A PROPÓSITO DE ANGOLA. LUSAKA «A CONFERÊNCIA CONSTITUCIONAL,, SOBRE A NAMIBIA, ABERTA EM WINDHOEK, FOI TRANSFERIDA PARA O MÊS DE MARÇO DO PRÕXIMO ANO. NAÇÕES UNIDAS A COMISSÃO DE DESCOLONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS ADOPTOU, POR 99 VOTOS E ONZE ABSTENÇÕES, UMA RESOLUÇÃO QUE, ENTRE OUTRAS COISAS, «CONDENA A POLiTICAS DAS POTÊNCIAS COLONIAIS E OUTROS ESTADOS QUE PERSISTEM EM APOIAR OS INTERESSES ECONÓMICOS ESTRANGEIROS E OUTROS QUE FAZEM OBSTÁCULOS A DESCOLONIZAÇÃO E QUE EXPLORAM OS RECURSOS NATURAIS E HUMANOS DOS TERRITÓRIOS NÃO-AUTÓNOMOS. [DAMASCO KURT WALDHEIM, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, AVISTOU-SE EM DAMASCO, NO MAIOR SEGREDO, COM YASSER ARAFAT, PRESIDENTE DO COMITÉ EXECUTIVO DA OLP (ORGANIZAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DA PALESTINA). AIGAO O PRAZO NECESSÁRIO A REUNFICAÇÃO FORMAL E DEFINITIVA DO VIETNAME SERÁ DE CINCO A SEIS MESES, DISSE, NESTA CAPITAL,NGNYEN HUU THO, PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DO VIETNAME DO SUL, DURANTE UMA BREVE ENTREVISTA TELEVISIONADA. CANNES APÓS A CONFERÊNCIA TARIFÁRIA DA lATA (ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRANSPORTES AÉREOS), O AUMENTO GLOBAL MÉDIO QUE DEVE AFECTAR O CUSTO DAS VIAGENS AÉREAS, É AVALIADO EM CERCA DE 7%, POR GORDON RUDDICK, SECRETARIOGERAL DA ASSOCIACÃO CELMOQUE na construção, nos grandes empreendimentos, na indústria, na electrificação, sinalizaçaão e iluminação ferroviária, nas comunicações telefónicas A CELMOQUE CONTRIBUI .PARA O DESENVOLVIMENTO D[, MOÇAMBIQUE SEDE E FÁBRICA NA BEIRA CAIXA POSTAL 1171 * TELEFONES 721043/ 4 /5 ADMINISTRAÇÃO EM LOURENÇO MARQUES e CAIXA POSTAL 1974 0 TELEFONES 20275/27125 Companhias Distribuidoras: Enquanto se preocupam em vender o produto «esquecem-se» que grande parte dos consumidores descoz;he. cem as medidas de segurança a aplicar pelos utentes XIOIS DE 1 1 1T1OMAM1 1RPRCE IMNI O número de acidentes causados por explosoes de gás em Moçambique aumentaram consideravelmente, verficando-se que as Companhias Distribuidoras pouco se têm debruçado sobre o probloma. Existem, contudo, medidas de segurança a tomar no manuseamento e utilização das garrafas ou botijas de gás, que devem ser rigorosamente tomadas em conta e aplicadas, a fim de que sejam evitados acidentes. Têm-se registado nos últimos tempos, principalmente na capital do país, um índice bastante elevado de acidentes causados por e x p 1 o sões de gás, tendo-se verificado, somente no mês passado, 4 acidentes deste tipo, número raramente constatado em Lourenço Marques. Somente os consumidores que pagam os cerca de 400$ necessários para a abertura do contrato com a companhia distribuidora, recebem o panfleto através do qual é informado dos cuidados a ter com o gás. Contudo, outros consumidores existem que não rcebem a mesma atenção por parte das companhias distribuidoras, desconhecendo assim as normas a ser aplica«TEMPO» n.- 270- pdg. I& das no manuseamento das garrafas de gás. Porque a situação se mantém, continuando as companhias distribuidoras a tomar uma posição passiva face aos factos, torna-se bastante urgente que um apelo para os cuidados a ter com o gás seja lançado e é nesse intuito que este trabalho ,foi elaborado. Conhecer o gás para melhor tomar precauções Para que o Homem possa ter um perfeito domínio sobre as forças da Natureza, auvera Ia4erI UnlI CUII8LUt1iíu ebtuuo soore eia. iJe m o u o uiaíiíogo, para que pO~11oss rcvr'er um veruaaelro controio soDre o DuTano, ueveillios saoer as suas caracteriscicas como gas que é. V combustível uriízaúto em o.oçambique nas casas particulares e nas fabricas a que correntemente se da o nome de gas de ga+-raJ, é composto por uma mistura de cois gases combustiveis diferentes que se obtém da refinação do petróleo bruto: o butano e o propano. O butano é incolor, não tem cheiro nem sabor. É esta uma das razões porque é feita uma mistura com o propado, gás que possui um cheiro característico, f a c ii. mente detectável em caso de ruptura do. tubo que o conduz, ou de deficiência técnica da garrafa em si. O butano não é tóxico, mas não deixa de ser perigoso porque, espalhando-e, pelo ar dum compartimento estanque, p o d e causar a asfixia de quem nele se encontre, porque este gás ocupa o lugar do oxigénio. Misturado com o ar arde e às vezes pode causar violentas explosões. Além disso, o gás (mistura de butano com o propano), é mais pesado que o ar. Por isso, logo que há uma f u g a de gás, este acumula-se junto ao chão do compartimento, sendo por isso mais difícil de o detectar, não obstante o seu cheiro cacaracterístico. Medidas de segurança Conhecendo as características do gás, é mais fácil e muito menos perigoso, 1 i d a r com ele. Contudo, existem certos métodos de manuseamento e utilização das garrafas que devem ser aplicados: 1. Abrir a torneira da garrafa só depois de ter a certeza que as torneiras dos fogões, es quentadores, e t c., estão fechadas. 2. As ligações dos tubos dos diversos aparelhos devem ser cuidadosa e frequentemente inspeccionadas. Quando houver dúvidas sobre o seu estado de conservação, d e v e-se chamar um técnico. N a d a de reparações improvisadas, atendenNa utilização e manuseamento das garrafas de gás são necessárias certas normas que devem ser rigorosamente cumpridas para que se evitem explosões Bastam somente 800 gramas de gás espalhados no ar dum compartimento para que, ao ligar-se um interruptor eléctrico, provoque uma explosão que cause danos materiais como os da figura do aos acidentes que delas podem advir. 3. Se se notar que há alguma fuga de gás nunca se deve acender ou provocar qualquer chama perto da garrafa .... algumas pessoas há, que -assim procedem, tentando verificar se éxiste fuga ou não! Mas se quisermos verificar se realmente existe f u g a, apliquemos espuma de sabão, cobrindo os sítios por onde se suspeita que o gás esteja a escapar-se. Se se virem bolhas de ar, já -sabemos que é nesse sitio que está a fuga. Feche a torneira de segurança e chame um técnico. 4. Quando precisar substituir uma garrafa, veja se todas as torneiras estão fechadas, incluindo a da garrafa «nova». 5. Quando desconfiar q u e há uma fuga de gás ao entrar em casa ou se estiver em casa, a b r a imediatamente todas as portas e janelas. Nunca acenda qualquer chama nem ligue algum interruptor de l u z eléctrica. Chame um técnico, ou dirija-se à em p resa fornecedora do gás e só acenda a luz quando a casa se encontrar bem ventilada. 6. E .... não se esquecer de, antes de se deitar, fazer uma inspecção ao fogão, esquentador ou botija e verificar se todas as torneiras ficaram fechadas. 7. Quando por descuido deixam derramar o liquido a ferver das panelas por cima da cabeça ou bico por onde sai o gás, apagando a chama, é bom que não se deixe de fechar a torneira. 8. Em caso de incêndio, feche todas as torneiras e apague o fogo com água, um cobertor ou um extintor. Se as suas tentativas não lograrem êxito, chame os bombeiros. Aplicando e a t a s medidas básicas de segurança, dificilmente se poderá dar qualquer acidentè Por causa do gás, e estaremos contrlbuin do para que se evitem acidentes deste género, que se têm alastrado nos últimos tempos, estaremos contribuindo para que a segurança entre em nossas camas. « « TEMPO» n." 270-pd. 19 Pratica cuja origem se perde nos tempos, as queimadas têm vantagens e desvantagens, umas e outras ainda mal conhecidas. Porém, sobre um ponto não existem dúvidas: as queimadas descontroladas representam um perigo, por vezes de graves consequências, que é preciso evitar a todo o custo. Embora seja difícil estabelecer qualquer cálculo rigoroso sobre o início das queimadas, há estudiosos da matéria que afirmam vir tal prática de tempos imemoriais. Há 150 mil anos, acreditam esses estudiosis, já o Homem, em certas regiões do Globo, procurava melhorar os pastos para os animais que domesticava e alimentava procedendo à queima das plantas. As queimadas não são, por conseguinte, uma prática exclusivamente m o ç a m bicana. Está ligada com a ocupação da terra, principalmente dentro das actividades agrícolas e pecuárias, de povos de diversas latitudes, na América ou no Brasil, no Quénia ou na Africa dó Sul, em Madagáscar ou na Austrália. No que respeita ao nosso País e apesar de ser uma prá«TEMPO» n., 270- pág. 20 tica generalizada, são praticamente nulos os conhecimentos sobre os seus efeitos. Os resultados conhecidos não são de molde a que se possa ir além de reconhecer na queimada umas tantas vantagens e outras tantas desvantagens. Um ensaio de campo realizado há alguns anos parece não ter reunido um número de dados susceptível de divulgação. Tal facto, mais vem demonstrar a necessidade de se procurar reunir elementos suficientes que permitam avaliar até que ponto as queimadas são úteis e necessárias ou, pelo contrário, prejudiciais., Por que se fazem queimadas? Na maior parte dos casos, em Moçambique, a queimada é feita por hábito ou por tradição. Noutros casos, pela necessidade de melhorar as pastagens para o gado. P o ré m, normalmente, os criadores conhecem mal as plantas espontâneas e daí a questão que se pode levantar é a de saber se em vez de melhorarem as pastagens não as estão a piorar. Além das queimadas feitas com a intenção de melhorar as pastagens, muitos são os casos em que o fogo é ateado apenas com a ffinalidade de limpar determinada área de terreno ou para a destruição de pragas, como a de ratos, ou para facilitar a caça, em certas regiões um importante meio de subsistência. Enquanto estas razões se ligam, em certas regiões, com hábitos que se tornaram tradição, na maior parte dos casos os motivos das queimadas estãd directamente relacionados com o aproveitamento Ou exploração agro-pecuária. E é a partir daqui que tem sido possíivel, obtdr um conhecimento menos empírico e, por conseguinte, a realização por parte dos *investigadores de estudos e pesquisas que conduzam ao apuramento das vantagens e desvantagens da queimada. Vantagens e desvantagens essas que deverão ser usadas, na escala adequada, para que se possa pôr fim à forma indisciplinada de pegar fogo à vegetação, muitas vezes com certeza levando a resultados contrários aos pretendidos. Caso tal não se verifique, continuará a ser difícil colher os beneficios que as queima«TEMPO» n.o 270 - pg. 21 das poderão trazer, quando controladas, e não deixarão de sentir-se os seus efeitos desfavoráveis. Controlar o fogo para melhorar as condições de vida do Povo Um dos perigos maiores da queimada descontrolada é o de ser destruída pelo fogo a vegetação de uma área muito maior do que a necessária ou inicialmente prevista. Sucede ainda, por vezes, o fogo atingir áreas de floresta e causar incalculáveis prejuízos por queimar espécies raras ou de grande valor económico que deveriam ser protegidas ou aproveitadas como riqueza económica que são. A destruição pelo fogo de áreas florestais o ninguém beneficia, pelo contrário, é o património moçambi.cano, uma riqueza do Povo moçambicano, que se perde inutilmente. O perigo das queimadas descontroladas é um assunto já por várias vezes debatido em reuniões a nível nacional. Tanto no 1 Seminário Nacional de Agricultura como na 1.' Reunião Nacional de Agricultura, a ss i m como nas reuniões provinciais de agricultura, se notou a preocupação de encontrar os meios adequados de combater esta prática, quando feita descontroladamente e de forma a poder causar graves inconvenientes. Recorde-se que, no 1 Seminário Nacional de Agricultura várias foram as intervenções de técnicos e responsáveis no sentido de alertar todos os «TEMPO» n.- 270- pág. 22 participantes para os inrconvenientes das queimadas descontroladas, dada a necessidade que há de defender o sector florestal e, até, a fauna selvagem. Embora sem referir o aspecto particular das queimadas. um dos grupos de trabalho viria a apontar a necessidade de u m a utilização racional das florestas, d a n d o particular atenção ao repovoamento florestal, tanto em espécies 'locais como exóticas. Indo mais longe, a 1.1 Reunião Nacional de Agricultura ao analisar os assuntos relacionados com o aproveitamento dos Recursos Naturais, apontou entre outros factores os efeitos nefastos resultantes das queimadas descontroladas, pelo que tal prática representa na degradação do solo. O grupo de trabalhadores encarregado deste tema entre as várias medidas viria a apontar a da consciencialização das massas populares, através das Forças Populares de Libertação de Moçambique e dos Grupos Dinamizadores, sobre o valor dos Recursos Naturais Renováveis e respeito que devem merecer como património do Pais, além de sugerir ao Ministério de Educação e Cultura a introdução nos programes de ensino nomeadamente no primário e secundário, de matérias do âmbito de conservação dos Recursos Naturais Renováveis. Torna-se pois importante conhecer algumas das vantagens e desvantagens das queimadas para que antes de se re m praticadas exista a consciência dos benefícios e dos prejuízos que tal pode ocasionar. É preciso, antes de mais, que exista a consciência de que as florestas são património de todo o Povo, são uma riqueza do País, e que ninguém tem o direito de destruir essa riqueza, quer por desconhecimento do seu valor quer em beneficio próprio. Vantagens e desvantagens Como já referimos, de estudos e trabalhos feitos em Moçambique pouco se sabe sobre as vantagens e desvantagens das queimadas. Apoiamo-nos por isso num trabalho feito por um técnico brasileiro que, por sua vez, cita alguns especialistas de diversos países onde o problema foi já ensaiado e estudado, e que considera fundamental conhecer, antes de qualquer queimada, os seus mais importantees inconvenientes, bem como alguns casos em que ela é desaconselhada. Sem nunca condenar o uso do fogo, quando devidamente controlado, o referido técnico encabeça a lista das desvantagens apontando o período da erosão das terras e o efeito adverso no conteúdo de água do solo principalmente por reduzir a infiltração, elevar as perdas e a evapo-transpiração, o que limita o seu uso onde as chuvas escassaiam. São ainda apontadas as seguintes desvantagens: - Em regiões áridas causa prejuízos elevados. Destrói a cobertura vegetal que nestas áreas apresenta excelente valor nutritivo e impede o uso da pastagem por um lango perodo necessário ao restabelecimento da vegetação, que nestas condições se recupera com extraordinária lentidão; - em alguns casos, com a destruição da grande quantidade de matéria orgânica, cria condições tóxicas para as plantas e em regiões áridas pode causar uma redução do potássio ou do azoto; - destrói grande parte da matéria orgânica sobre o solo - expõe por algum tempo o solo às intempéries. Estes os principais inconvenientes do uso das queimadas, apontados pelo referido técinco. Mais longa é a lista das vantagens, em que a justificação para o emprego do fogo pode centrar-se em razões tão amplas e variadas que a -simples- ideia de que favorece a produção de pastos nem será das mais importantes. A obtenção de melhor pasto é uma ideia que parece firme nas conclusões dos especialistas (quando a área queimada e o tipo de vegetação não são especialmente contraindicados) e que, renontando a épocas muito longínquas, terias nascido da observação directa .de muitas gerações de criadores. Talvez por isso se apresente em Mo: çambique, muitas vezes, como a única vantagem conhecida das populações, considerando apenas no campo agro-pecuário. Alguns dos 14 pontos que para o mencionado técnico brasileiro justificam o emprego do fogo, são: remoção do capim velho que o gado rejeita; - estimulo normal do crescimento de vegetação nova e tenra para o rebanho em épocas em que o rebentamento não ocorre naturalmente; - destruição de parasitas transmissores de doenças; _ Controlo de plantas invasoras e indesejáveis nos campos; - preparação do solo para germinação de sementes de espécies forrageiras desejáveis e estimulo da sua germinação; - Encorajamento do crescimento de leguminosas nativas úteis como forragens e no melhoramento do solo; - manutenção da densidade da cobertura da vegetação; - aumento da produção de massa verde e melhoria da sua qualidade. A forragem de áreas queimadas em relação às não queimadas é mais rica em proteínas e fósforo. A produção por área e ahimal com esta prática é aumentada tendo o gado ganho duas a três vezes mais peso em pastagens queimadas. Pelo que atrás fica dito, parece poder concluir-se que a queimada em Moçambique se reveste também de aspectos vantajosos, dentro da actividade pecuária., Não pode, no entanto, de forma alguma, ser praticada indiscriminadamente e descontroladamente, pois os efeitos do fogo não são os mesmos, sobre a vegetação, em toda a parte e em qualquer altura do ano. E este é um dos aspectos em que se torna particularmente útil o esclarecimento das populações, por, forma a que o fogo possa ser- utilizado como um meio de melhorar as suas condições de vida e não como processo de destruição do património nacional. II 1 à II III Ç ONTINUA o combate contra o alcoolismo. Este combate desencadeado ao nível nacional irá trazer os seus grandes benefícios, libertando milhares de moçambicanos de um vicio alimentado pelo próprio sistema colonialista-capitalista, que explorou o povo durante muitos séculos. O alcoolismo como arma do inimigo para destruição da vontade individual e colectiva está condenado no Moçambique revolucionário de hoje e amanhã. Contudo a luta diária contra o alcoolismo não passa necessariamente pela destruição das fábricas, quer de cerveja quer de outras bebidas espirituosas, mas insere-se sobretudo no combate ao alcoolismo como vicio -~ perigoso e decadente. Existe ainda em certos sectores de base uma certa deturpação sobre este combate que se manifesta por exemplo em relação às chamadas bebidas tradicionais moçambicanas, sobre as quais persistem uns certos mitos, abusos e confusões. O que são na verdade as bebidas ditas tradici6nais? Como diferenciá-las de outras mistelas intoxicantes e perigosas? Que destino a dar àquilo que também pertence ao património nacional e a cultura do próprio povo? «TEMPO» n,, 270- pág. 23 A polícia fascista perseguia e reprimia o consumo e comércio das bebidas verdadeiramente moçambicanas para permitir o colonialismo alcoólico com o vinho português Uma cervejaria não faz mal ,a ninguém. Porém o consumo diário e excessivo traz o vicio do alcoolismo «TEMPO» n . 270 - pág. 24 Comprovadamente mais alimentzcias que o vmnno e a cerveja o «upuLso» e o «maeu», entre muitos outros nossos fermentados, supriniiam muitas vezes as carências alimentares e vitamínicas de muitos trabalhadores moçambicanos Q problema da venda e consumo de bebidas que os colonialistas chamavam de «cafreais», tanto em Moçambique como no resto do continente, não é de agora. * Os países europeus quando implantaram o seu domínio explorador em África, implantaram-no de fact9N Conseguindo fomentar uma sociedade de consumo à escala que lhes interessava, impuseram às populaçóes toda uma série de artigos excedentários das indústrias metropolitanas, artigos esses que iam desde o vestuário aos alimentos e bebidas. A pouco e pouco, mas taivez mais rapidamente até do que os próprios interessados esperavam, gerou-se entre os vários povos de Africa em franca opressão colonizadora, o hábito de consumir bebidas alcoólicas e ur o p e i a s, de lá vindas e fabricadas. O vinho foi uma delas. No entanto e apesar de todas as perseguiçóes e sevícias, as populações não se deixaram intimidar e, contra o ' interesse dos industriais vinhateiros, iam também consumindo e depois até negociando, as suas próprias bebidas tradicionais. O colonialismo alcoólico PARA podermos ter em conta todos os mitos e deturpações que surgiram em relação a determinadas bebidas de origem moçambicana, temos primeiro que recorrer aos próprios documentos históricos existentes que nos falam da colonização alcoólica no nosso país, assim como nas outras ex-colónias portuguesas,, desde o século dezasseis até ao governo de Marceio Caetano. Recorremos ao livro documertal de José Capela «0 vinho para o preto» e citando o historiador Alexandre Lobato, sãbe-se que já em 1508 o feitor, de Sofala recebia entre outros artigos 242 almudes de vinho e em 1518 se brigava por causa do negócio do vinho na costa oriental de África, pois numa carta de um tal Diogo Lopes Sequeira para o rei de Portugal já se falava «das queixas de Afonso Luís, almoxarife da venda de vinhos de Sofala e Moçambique e chegou à índia e declarou ter abandonado o cargo porque Sancho de Toar persistiu em vender primeiro os seus vinhos do que os do rei». Com o alargamento da ocupação do Brasil, Angola e Costa Oriental de África, os vinicultores portugueses vi r a m várias áreas daquela cultura serem alargadas por todo o território português, mas é na época do Marquês dia Pombal (século dezoito) e Uevido à concorrência desmedida entre os referidos vinicultores, que surge uma forte reacção sobre o plantio de. videira e venda do vinho e aparecem as primeiras companhias vinícolas. No final do último quartel do século dezanove e quando se finaliza a ocupação armada do Sul do Save, as exportações de vinho de Portugal para Moçambiq.ue começam a aumentar velozmente e, segundo relatórios da época, é de longe o produto de maior valdr importado pela colónia. No entanto, a partir de 1904 começa-se a verificar uma diminuição do então chamado «vinho para preto» porque, paralelameite à repulsa que as populações moçambicanas começaram a ter sobre a autêntica mixórdia que lhe tenta. vam vender, começou-se a produzir localmente (primeiro por portugueses e indianos e depois por certos elementos do p o v o moçambicano) a aguardente a partir da cana de açúcar, ao mesmo tempo que as bebidas naturais da região - chamadas então «bebidas cafreais», impunham-se como mais genuinas, mais alimentícias e menos prejudiciais, A actuação do governo em Moçambique colonial VINICULTORES, exportadores e importadores de vinho para Moçambique começaram na altura e desde logo preocupados com o referido decréscimo do consumo. Os detentores do poder na época e os que se seguiram empreenderam toda uma série de acções legais para combater a produção da aguardente e bebidas tradicionais. Mouzinho de Albuquerque solicita a informação s o b r e «qual o tipo de vinho nacional que mais facilmefite encontrará venda entre os vátuas para transmitir aos comerciantes e ao governo central», enquanto António Enes no seu célebre «TEMPO» rn.1 270 - põg. 25 LBADORIO PRO VA EXCELFNTI RIOUEZA VITAMINICA DAS~ IBIDAS MOCAMBICANAS Bebidas tradicionais não são as mistelas destiladas e intoxicantes relatório apresentado ao Governo, depois de afirmar que «foi a natureza que fez o africano borracho» e que a culpa da disseminação do vício «não cabia ao europeu», fez algumas propostas de lei que a seguir transcrevemos: Na proposta de lei intitulada «impostos sobre bebidas. destiladas dizia que o fabrico e a venda da sura, o fabrico e a venda da cerveja e a venda /do vinho deveriam gozar da completa isenção de contri«TEMPO» n2 70- pág 26 buições directas, taxas e licenças. mas o fabrico e venda de bebidas destiladas e fermentadas seriam sujeitas a um regime tributário especial assim como as leis e regulamentos excepcionais de fiscalização e de polícia». Sobre vinhos nacionais recomenda a adopção de «vin h o s brancos ordinários de elevada graduação alcoólica e fortemente açucarada para fornecimento aos indígenas e propunha ainda o estabelecimento de depósitos de vinho desse tipo nas principais povoações de Moçambique». Marcelo Caetano E BNU investem no colonialismo alcoólico -DESDE Mouzinho, e passando por António Enes. Frei- re * de Andrade que, escreve um relatório que «partindo do princípio de que o negro tem de beber e devemos tirar desse vicio o proveito possível» e não desdenhando em afirmar que a fabricação das bebidas ditas cafreais «é a vantagem para o bolsa do indík gena e péssima para os interesses dos produtores da metrópole», chega-se ao governo colonial-fascista de Marcelo Caetano. Vejamos. As contradições dentro deste colonialismo alcoólico acentuam-se cada vez mais, agora já dentro do regime colonial-fascista de Salazar que tem na altura Marcelo Caetano como ministro das colónias. Marcelo Caetano que está impregnado de todo o saudosismo do citado passado colonial e as suas opinióes sobre o vinho para. o denominado Ultramar estão bem explícitas no seu livro «Os nativos na Economia Africana», Transcreve-se: «Algumas bebidas, mesmo só fermentadas, de f a b r i c o cafreal, são altamente inebriantes e os indígenas bebem-nas imoderadamente sempre que as conseguem. Assim acontece com o terrível Marrufo, vinho de palma da seiva da palmeira dem-dem, ou com o vinho de caju que em Moçambique se fabrica com abundância na época em que os cajueiros espontâneos dão fruto. Para desviar a população destas bebidas t e m - s e procurado em Angola facilitar o consumo de vinhos portugueses comuns, sobretudo tintos, de baixa graduação. Estes vinhos são bem aceites pelos nativos embora ainda sejam caros e a cvsrva do seu consumo representa já um índice importante do poder de compra da parte evoluida, ou em fase adiantada de evolução, da população nativa. Em 1940 Angola importou 6 milhões de'litros de vinhos comuns tintos no valor de 15 mil contos; em 1951 a quantidade importada da mesma origem foi superior a 35 milhões de litros e o valor subiu a 170 mil contos, quer dizer que Angola começa a ser um mercado importante para os v i n h o s portugueses; e Moçambique, se o problema da redução de fretes conseguir solução satisfatória, poderá vir a sé-lo também». Marcelo Caetano no mesmo livro e na página 62 alega que «o preto, ou guarda o dinheiro improdutivamente ou gasta em bebidas e bródios» e conclui: «Em Angola e Moçambique existem q u a s e dez milhões de indígenas. Imagine-se o que pode representar para a indústria portuguesa que esta gente c o m p r e produtos seus!» - de Portugal, claro! Este aditamento é nosso. Assim em 1966 o boletim do B. N. U. referente ao quartro trimestre concluía, como se segue, uma «análise» do problema: «Parece evidente que a crise de sobre produção que, em alguns anos, tanto tem afectado a vinicultura metropolitana, pode ser muito atenuada - ou até totalmente resolvida - através do escoamento dos nossos produtos vínicos para as províncias ultramarinas. «Não basta restringir o plantio da vinha e regular a produção do vinho. É necessária uma criteriosa adopção de medidas tendentes a aumentar o consumo de vinho em todo o território Nacional. O Ultramar é assim, uma esperança que pode tomar-se certeza e contribuir decisivamente para a solução do problema de consumos». Pouco tempo depois desta «esplendorosa e concludente análise» é emanado dos ministérios do Ultramar e da Economia, um despacho de 25-9-1967 que leva os exportadores metropolitanos à instalação em Angola e Moçambique de unidades de engarrafamento, e o vinho passa a ser transportado em navios-tanques. Bebidas tradicionais os mitos e as realidades COMo verificámos pelos documentos históricos apresentados, o colonialismo alcoólico vinícola em Moçambique teve sempre um inimigo que eram as nossas próprias bebidas ditas tradicionais. Contudo, sobre estas últimas há que salientar desde já que há uma diferença entre as verdadeiras bebidas moçamb;canas e as mistelas intoxicantes que se 'fabricaram quase se m p r e clandestinamente e que são deveras perigosas para o consumo humano. O seu fabrico visava e visa o lucro fácil e rápida. Há, por conseguinte, uma qrande diferença entre as bebidas fermentadas de pouco teor alcoólico e as bebidas, digamos beberagens, destiladas. As chamadas bebidas tradicionais (fermentadas) são inú, meras e variam um pouco pelas diversas províncias do país. Na sua contecçao entram geralmente frutos (silvestres ou não) ou seivas como por exemplo o caju, canho, mahimbe, manga, massala, tinzol, maçam, cana sacarina, diversas palmeiras, etc. A bebida tradicional fermentada genérica em todo o pais ~é aquela que os colonialistas chamavam «cerveja cafreal», obtida pela fermentação de cereais., especialmente m i 1 h o, mapira e mexoeira. ' O consumo destas bebidas (a venda delas é outro problema) tem sido objecto de certos mitos e juízos estereotipados. Contudo o único estudo científico que foi feito sobre essas bebidas tradicionais moçambicanas deve-se ao dr. Atouguia Pimenta e que desmistifica o que se diz sobre elas. Efectivamente o dr. Atouguia Pimenta depois de aturadosý estudos laboratoriais, con+cluiu que o teor em vitaminas lhes concebia um valor particularmente importante. Por exemplo os frutos utilizados na confecção do «ucanhe» (Sclerocarya caffa) e do caiu «chicadju» (Anacardium occidentale), são reservatórios importantes do complexo B que, por ser solúvel, se encontra em grande quantidade juntamente com a promitamina A, a vitamina K, etc. 1 O conhecido «uputso» confeccionado com farinha de milho é rica em vitamina C, que se forma na germinação dos cereais, tal como o caso do «maeu». Todo este manancial vitaminico enriquecido com as leveduras fornecem quantidades notáveis de complexo B, vitamina PP e muitas outras. O problema da comercialização destas bebidas e a higiene da sua fabricação é que deveria merecer um e s t u d o profundo de maneira a não permitir abusos e exploração e alienação das massas. Quanto ao conhecido «tontonto» aguardente de cana, e outras bebidas destiladas de perigosa toxidade, a luta deve continuar de forma a liquidar a sua fabricação casePra e com fins lucrativos de exploração do vício. Vamos procurar descobrir alternativas revolucionárias Para canalizar desde a origem e para outros fins a producão dos nossos cereais e dos nossos frutos. Não permitir por exemplo o consumo do «upusto» e deixar que o operário vA à cantina do bairro e se embebede de cerveja seria uma contradicão. O aproveitamento dos fermentados moçambicanos dentro de uma perspectiva alimentícia seria um caminho a descobrir. e! UMA NOVA SENSAÇÃO DE FRESCURA O VERDADEIRO SABOR DE MENTA e gosto rdrosaeam ~que todos apreiam a vitória é da juventude. agradável fresco delicioso. como os continuadores querem OMPANHIA MUSTRIL M MAlA, S.A..L Moçaambique tem segundo a opinião dos técnicos internacionais de agricultura, os melhores pastos do mundo. Certos capins moçambicanos foram transportados para a Austrália e ai plantados para servirem de pasto ao gado dos criadores desse país. Por outro lado, e segundo a opinião de técnicos nacionais de agricultura, Moçambique detém as condiçes necessãrias para manter um armentio (número total de cabeças) de bovinos, de mais de cinquenta milhões de «TEMPO» n," 270- pdg. 28 Porém, a totalidade de bovinos a nível nacional tem apenas um milhão e meio de cabeça, estando desse número 45 por cento nas mãos de criadores empresariais, (chamados no período colonial de criadores evoluídos) e 55 por cento nas mãos dos criadores camponeses, até aqui chamados de criadores tradiciónais. - Entretanto, ao mesmo tempo que se agrava a situação dos pequenos criadores camponeses, pela falta de pastos motivada pela ocupação não só das melhores mas também da maior parte das terras propícias à eriação de gado bovino pelos criadores empresariais, regista se no Sul do Save, região semi-árida e a de maior concentração da manada nacional de bovinos, uma grave e desvastadora invasão de arbustos espinhosos do tipo «micaia» que destruindo o capim existente nos pastos, os transforma em autênticas matas de espinhos, onde se não permite sequer a penetração de um coelho. Tudo isto,. que é resultado da inconsciência de cortos criadores empresariais, vem da concentração numa determinada extensão de pasto de um número excessivo de cabeç de gado bovino que, ao aumentar em larga escala o consumo de capins (gramineas e leguminosas) que lhes servem de alimentação, desiquilibraram as forças cológicas naturais, dando assim origem a que os arbustos do tipo «micaa» entrem com estes em competição e vencendo-os, o que origina a sua invasão nos terrenos de pastagem, e por conseguinte a destruição destas. «TEMPO» n.o 270- pdg. 29 Logo após o derrube dos arbustos, e para que em lu- Os criadores camponeses do distrito de Magude, ,como -deve gar de um não nasçam quatro ou cinco, é necessá- acontecer com muitos, outros atravessam um grave problerio pincelar os galhos cortados com herbicidas ma. No período da seca, nas terras onde lhes ainda é permitido levar o seu gado a pastar não nasce capim. No período das chuvas, e quando nessas terras há capim, elas estão ocupadas pelas machambas, sendo o seu gado e para que nan invada as machambas, obrigado a pastar à volta das habitações dos camponeses, ou mesmo até dentro dos currais. Tudo isto é fruto da inconsciência dos criadores empresariais, que ocuparam as terras e permitiram a invasão de arbustos nelas, para logo a seguir pedir nova concessão e afastar delas os camponeses que aí viviam e trabalhavam A terra não é - como os capitalistas p e n s a m - um simples poço de saque, um vaso de onde se suga disparatadamente dinheiro. Assim o capitalista da pecuária em Moçambique, o criador empresarial, ig n o r a ndo que a terra como toda a natureza tem forças internas que quando equilibradas permitem um estágio normal e dinâmico, ignorando a sua constituição e a forma de como esta dá ao homem os produtos de que necessita, mas pensando apenas em termos comerciais como se a terra trabalhasse em função do capital nela investido, mesmo que este estivesse empregue em objectos inúteis e só porque significavam empate de capital, resolveram ir concentrando num determinado espaço de terreno de pastagem que haviam pedido ao governo colonial, e para o qual este havia desalojado os camponeses que aí habitavam e trabalhavam, um número excessivo de cabeças de bovinos que iam adquirindo ou procriando na sua manada, e que não respeitavam no seu «TEMPO» n, 270 - pág. 30 processo de pastoreio, qualquer norma que vizasse o tratamento da terra de pastagem ou o seu poisie (descanso para fortalecimento e crescimento do capim nele existente). A partir daí e porque o enorme número de cabeças elevou aítamente o consumo de capins existentes em cada pasto, e estes foram normalmente escaceando pela alta taxa de consumo, permitiu-se que com ele entrasse em competição o arbusto espinhoso do t i p o «micaia» que o vence pela sua condição de debilidade. Ao vencer o capim, este tipo de arbusto que não serve de alimentação aos bovinos (pois que apenas servem determinados c.a p i n s como a gramíbea e as leguminosas), invade a pastagem constituindo na sua marcha autênticas matas de espinhos que não permitem sequer a entrada de um coelho, 'destruindo assim a pastagem. Porém e nem mesmo depois de observando, o resultado desta excessiva concentração de cabeças de gado em pastos sem qualquer preparação, os criadores empresariais se preocuparam em transformar os métodos utilizados, pois,que quando viam destruídos pela invasão de micaias os seus pastos mais não tinham que fazer senão pedir um acrescento de terreno para pasto ao governo colonial, e para aí transferir a sua manada de bovinos. Neste sentido nunca eram os criadores empresariais, que mais directamente estavam ligados à invasão das pastagens por parte dos arbustos, portanto à sua destruição que se prejudicavam, mas sim os camponeses, que pelos males que advinham às terras dos senhores criadores de terreno privado, eram obrigados a abandonar o seu local de habitação e trabalho de há multas gerações atrás. Assim os criadores empresariais d e t i nham largas extensões de autênticas florestas espinhosas que haviam sido óptimas terras de pasto, logo ao lado das terras boas também sob o seu ceicado, e que mais tarde se viriam também a transformar em matas de arbustos, dando origem ao novo alargamento dos seus cercados, empurrando se necessário os camponeses que viviam e trabalhavam nas novas terras a ocupar. Procedia-se assim a longo e médio prazo à destruição por completo das boas terras de pasto do Sul do Save de Moçambique. Por outro lado a invasão de arbustos é ainda consequência do extermínio e desaparecimento de animais «Brousers», animais que se alimentam da folhagem e troncos dos arbustos, e que contribuíam directamente para o equilíbrio entre estes e as gramíneas e leguminosas, plantas alimentares dos bovinos. (São exemplo de Brousers: os elefantes, as girafas, os cudos, as cabras e outros). Estes animais desapareceram como sabemos; quer como consequência da irracional corrida aos troféus de caça, quer pelQ seu afastamento d o s interiores dos cercados dos pastos dos criadores empresariais, bem como é ainda fruto da fome que assolavam certos camponeses No passado mês de Julho, os camponeses de Magude em colaboração com estudantes mobilizados nas brigadas de Julho da Universidade, fizeram várias operações experimentais de combate ao arbusto, num posto piloto dos Serviços. de Veteriftíria. Hoje, e depois desta experiência, os camponeses pensam já em recuperarem uma pastagem invadida, e transjormd-la em pastagem colectiva no período da seca, e que os obrigava a recorrer à coça embora ela representasse um número muito baixo de presas. A tudo isto há a juntar a errada tentativa de combate aos arbustos através do derrube descontrolado e incompleto, bem como das queimadas sem estudo prévio e que só servem para activar o alastramento (pois que os arbustos quando dprrubados em forma incompleta, dão mais tarde origem ao crescimento de quatro ou cinco arbustos no lugar de um) e queimar a terra, destruindo as sementes do capim. Por outro lado a invasão arbustívera pode ser acelerada por motivos ligados à transformação morfológica do próprio solo, que o pode levar à seca. Assim, quando numa planície situada junto de um vale as águas podem e por o terreno ser completamente plano, não ser escoadas para as margens do rio, e assim infiltrarem-se no subsolo humedecendo-o (propicio ao desenvolvimento das gramíneas e outros capins); essa si pode ser transformada erosão, constituindo-se ticos regos que irão esc águas para o rio, não tindo assim o seu infilt to no subsolo, e origina seca deste, o que vai tÚ propício ao desenvolvi dos arbustos espinhosos Combater o arbusto reconstruir as pastagenA invasão de arbusto zonas de pastagens no S Save, zona de maior de de populacional bovina d çambique, está generaliz constitui já grave problen pecuária moçambicana. A necessidade urgent combater a destruiçã nossas pastagens pelas sões de arbustos, a nec 'dada não só de a estanca mo também de recupera tuação pastagens já destruídas é bem pela clara e patente. autên- Se como vimos a invasão oar as arbustiva tem como causas o permi- desiquilíbrio ecológico da zona ramen- de pastagem e não o seu surndo a gimento espontâneo, é fácil de ornálo prever que qualquer combate, mento que todo o combate à sua proliferação, deve ter como base a restauração das condiç õ e s normais de equilíbrio ecológico. Assim qualquer combate fi'sico ou químico através do derrube ou actuação de produtos químicos, de nada serviria se não fosse seguido do s estabelecimento das condições normais de equilíbrio natural, mas sim para activar o seu rs em crescimento e o alastrar. Disul do so é exemplo prático o dernsida- rube com tractores de derrue Mo- be que -alguns criadores emada e presariais f i z e r a m nas suas ma da pastagens e que mais tarde (passado menos de um ano) e de as transformaram novamente o das em matas de espinhos. iava- Nesse sentido deve-se, ancessi- tas de executar qualquer comar co- bate activo, estabelecer todo ar as um plano de combate preventivo, um combate que leve ao restabelecimento das condições de equilíbrio da região, ligando estreitamente e s t e s dois tipos de combate. Segundo a opinião de um técnico da especialidade com quem contactámos, devese numa primeira fase proceder ao seguinte: - Estudar qual a extensão de pasto necessária à criação de uma cabeça ,de gado (carga animal de uma extensão de pasto). Este estudo faz-se a partir de dois dados fundamentais: Constituição da flora da zona de pastagem, e tipo de animal que se pretende criar na mesma zona. - Fazer o planeamento do complexo de criação, no que diz respeito à construção e distribuição de bebedouros, tanques anti-carracicidas, picadas, estradas e habitações, reservando sempre os locais mais adequados à construção das diferentes instalações. -Estudo do método de «TEMPO» n. 270- pág. i Fernando Manesse Chixava - 15 Arrone Machel - 16 cabeças de bovinos anos de idade, 12 anos de serviço. Tem 32 cabeças de bovinos Sebastião Muiambo - 20 cabeças de bovinos pastagem no que diz respeito a divisão do pasto em talhões e seu uso rotativo. Este estudo está. no que diz respeito ao tamanho dos talhões e ao período cronológico de permanência do ga d o num determinado talhão, estreitamente dependente do primeiro estudo, do estudo em que se apura a área de pasto necessária para a criação de uma cabeça de gado. - De grande importância, é ainda um estudo que vise a possibilidade de consorciação dos bovinos, animais Grasers e que se alimentam de plantas rasteiras como as gramíneas e leguminosas, com Brousers, animais que se alimentam da folagem dos arbustos como acontece por exemplo com um animal de criação, a cabra. Só depois de estabelecidas levarão ao equilíbrio ecológico estas condições de base, que natural das zonas de pastagens, se deve então estabelecer o combate activo aos arbustos, quer através de um derrube queimada organizada ou fumigação de produtos químicos. Porém, este combate pode ainda estar ligado à transformação racional das «TEMPO» n." 270 - pd9. 32 condições ecológicas das pastagnes. Assim numa planície situada num vale e em que pela erosão tenham sido criados regos naturais de escoamento, que levam as águas para as margens do rio em lugar de se infiltrarem no subsolo e permitirem assim o crescimento natural das gramíneas e plantas alimentares dos bovinos, o resultado'do derrube dos arbustos, portanto a sua folhagem e troncos pode ser utilizado para a construção de diques naturais que impedirão o escoamento das águas, levando-as assim ao infiltramento necessário no subsolo. Todo este necessário combate contra a destruição de um dos maiores recursos naturois, a terra como pastagem. terá as condições bases de desenvolvimento com a organização colectiva dos camponeses criadores (com a organização das aldeias comunais) fase em que estes poderão estudar a melhor forma de combate a nlvel prático, e executá-lo também de uma forma colectiva. MAGUDE: Das sequelas do colonialismo a recriar processos de produção Com o objectivo de obter dados práticos s o b re como aparece a invasão dos arbustos, o que ela origina e sobre os resultados práticos na luta contra a sua proliferação e destruição das pastagens, deslocámo-nos ao distrito de Magude, o distrito mais populoso em bovinos na província do Maputo. Ao contactarmos o posto de Sanidade Pecuária distrital viemos a saber que o distrito tem um armentio de 130000 cabeças de bovinos, 27 000 caprinos e 10000 ovinos, estando dos bovinos 85 mil nas mãos dos criadores camponeses e 45 mil nas dos criadores empresariais. Soubemos a i n d a que o encabeçamento é de 5 hectares e meio por cabeça, mas que se fossem descontadas terras ocupadas por estradas, rios, aldeias e serras, concluir-se-ia que cedem apenas três e meio a quatro hectares por cabeça. Por outro lado, sabendose que o distrito faz parte de'uma zona semi-árida que tem o seu centro, em Pafuri, onde existe constante falta de água e as chuvas são em regime desregrado, verifica-se a necessidade de quatro a dez hectares por cabeça, Verifica-se que portanto em certas áreas do distrito existe uma excessiva concentração de bovinos para extensão de terras existentes, e portanto a necessidade de se proceder ao estudo da distribuição dos animais pelas diferentes áreas. Por outro, lado ainda, e porque durante todo o período colonial foi aos criadores empresariais cedido toda a extensão de terras para pasto que estes quisessem ocupar, desalojando para isso os camponeses que nelas habitavam e trabalhavam, e s te s enfrentam agora o grave problema da inexistência total de terras para o pasto do seu gado que é em percentagem muito maior que a dos criadores empresariais, que ocupam quase todas as terras do distrito propícias à criação de gado. Assim se no tempo da seca não existe nas terras ainda livres qualquer tipo de capins, pois que naquelas terras não propícias à criação de gado nas zonas semi-áridas isso é normal, no tempo das chuvas e quando há capim as terras estão completamente ocupadas p e 1 a s machambas, deparando os camponeses criadores com o grave problemas destas serem camponeses disseram: Nas nossas terras não há micaias porque nós fazemos machamaba ivadidas pelo gado faminto estruindo assim todo o prouto do seu trabalho agrícola. No sentido de resolverem ste grave problema, os camoneses criadores de Magude em particular os da periferia a sede do distrito) estão a ríar condições para organizaão de pastagens colectivas ara o seu gado em colaboraão com o Grupo Dinamizador istrital e.o Posto de Sanidal Pecuária, tendo já e depois a discutido a melhor forma e se organizarem colectivalente, feito uma proposta a n dos criadores empresariais :o distrito e que tem mais do ue uma zona de pastagem D distritõ, no sentido de este es ceder uma parte da zona :uPEda por «micaias» ocupa) Pr este criador e que eles ,cULverariam através de um m)r>ete icoectivo com o >o1 técnico do Posto de Sadie% Pecuária do distrito. No sentido de auscultarmos reltemente os camponeses íia^res conversámos com gun, c u jo s depoimentos n'trevemos na integra. NINANDO MANESSE CHXAVA #Nos de idade - 12 anos 1\rviço. Tem 32 bovinos soneu gado é obrigado a q^ à volta de casa e do íno curral porque há falta de capim, e os terrenos com capim são privados. A zona onde nós, as populações, pastávamos o gado foi aos p o u c o s sendo ocupada pelos criadores privados, e por isso nós ficámos sem lugar para pastar o gado. Por isso temos um grande problema: quando há seca não temos capim nenhum, e quando há chuva a terra está ocupada pelas machambas e o gado não tem stio para pastar a não ser à volta de casa ou então dentro do curral. ARRONE MACHEL 16 cabeças de gado bovino Tenho g r a v e s problemas' porque não há sítio onde o gado possa ,pastar. Ao princípio havia pastagens, mas aqui há vinte anos começou a aparecer esse problema. Foi tudo por causa dos proprietários que começaram a ocupar as terras do povo, as terras que agora se chamam privadas. Só há uma forma de resolver isto, é conseguir pastos para o gado dos camponeses. Aqui em Magude já há trabalho para criar as condições de construção de aldeias comunais. só faltam técnicos e ordem para começarmos a trabalhar. SEBASTIAO MUIAMBO Tem 20 cabeças de gado O meu gado pasta em volta das pequenas povoações porque é difícil encontrar pastos para ele. No sítio onde nós os camponeses pastávamos o nosso gado não há micaiasr mas, nos pastos dos criadores privados há muitas, e eles vão sempre tentando alargar as suas terras, empurrando-nos a nós. ANTÓNIO CHIXAVA Tem 50 bovinos Há muito teippo havia pastagens, o gado pastava nos locais que agora são privados, mas agoratemos grandes problemas porque não temos lugar onde os mandar pastar. A maior parte do terreno que não é ocupado pelos criadores privados é preciso para as machambas, é ocupado pelas machambas. Nós fazemos machamba aqui. Nos pastos dos criadores privados há micaias mas aqui não há porque nós fazemos machamba. DOMAS JOSINE Tem 27 cabeças de bovinos O empresarial Ferreira, ocupou todas as terras onde nós pastávamos o nosso gado. Agora por causa dele só podemos pastar o nosso gado à volta das casas. Já pensámos em mandar o gado para onde nós o levávamos a pastar awgasente, mas como essas pestagens ainda são particulares esperamos ordens. Já estudámos um grande espaço de pastagem para criarm os una pastagem comum com um unido cercado para os camponeses. Tenho cabritos e bois, mas é preciso criar espaço para eles viverem e comerem. Estou contente por poder dizer isto. ABILIO BIZA 22 bovinos, 10 cabritos e 11 ovelhas O problema de pastagens para o gado é o que mais nos afecta. Tentámos levar o gado para muito longe, para depois da linha férrea, mas tivemos muitos problemas. Aqui ao pé já não há capim, há água mas não há Icap;m. Antigamente h a vi a pastagens mas agora foram ocupadas pelos particulares. Eles foram aos poucos e poucos ocupando toda a zona de pasto. Várias populaçôes foram expulsas de suas casas. Lá há muitas m~. a zona das micaias é a que está ocupada pelos articulares. «TEMPO» n.,, 270 - pag. 33 Vista aérea e um aspecto da rua de um musseque, neste caso o Bairro do Golfe, único que nunca foi ocupado pela UPA/FNLA-UNITA, devido à combatívidade dos seus habitantes. O primeiro bairro onde flutuou a bandeira do MPLA «TEMPO» n.' 270 - pág. 34 Os mussequep têm ruas direitas onde de um lado e do outro alinham habitações por vezes casebres miseráveis, como as que as imagens apresentam. A criança que está a brincar com um pneu completa um ambiente bem parecido com o dos subúrbios de Lourenço Marques. O colonialismo apenas deixou pobreza, analfabetismo, prostituição. A vida nos musseques é o resultado directo da exploração a que foram sujeitos oS seus habitantes «TEMPO» n.- 270- pdg. 35 «TEMPO» n., 270- págR. 36 Quatro aspectos da cidade de Luanda, onde apesar da guerra a vida continua cada vez com mais ritmo. O contraste social espalhado ros habitantes. Contrariamente às falsas notícias, Luanda é uma cidade inteira onde não há vestígios de nenhum bombardeamento aéreo «TEMPO» n.o 270 - pág. 37 As paredes de Luanda estão cheias de palavras de ordem do MPLA e de frases como «VIVA A FRELIMO», «Viva a República Popular de Moçambique», etc.. Numa das fotos vê-se um jornal de parede. Esta forma de informação está muito divulgada principalmente nos musseques e a sua organização está a cargo das várias secções do Departamento de Informação e Propaganda nas Comissões de Bairro e de Trabalho «TEMPO>n.' 270- pdg. 38 Ái vY l A mulher Angolana, organizada pela OMA, partidipa activamente na vida do pais. Uma marcha durante os festejós da Independência «TE MPO> n. 270- pdg. 39 A moça que está a cozer confecciona, numa sede da OMA, bandeiras do MPLA, no Bairro Popular n.° 1. A outra, de camisola, é responsável pela secção da OMA no Bairro Operário. Na imagem estava a prestar declarações à «TEMPO» Aprender a ler e a escrever bordando. Uma das actividades da OMA que abrange mulheres idosas que nunca foram à escola. Uma maneira muito original de alfabetizar, ensinando a costurar. Deste modo se junta o útil ao agradável «TEMPO» n-,,. 270 - pág. 40 Organização de Defesa Popülar'. Nas milícias participam pessoas de todas aS classes sociais adquirindo preparação para uma auto-defesa. A instrução é dada por elementos das FAPLA e consiste na aprendizagem do manejo de armas de fogo, ginástica e patrulhamentos «TEMPO» n.< 270- pág. 41 As FAPLA não se limitam apenas a combater. Também se dedicam à produção agrícola para o próprio sustento como tostemunham as imagens obtidas na frente de Caxito «TEMPO» n. 270- pág. 42 Dois tanques «Panhard» de fabrico francês destruidos pelas FAPLA na frente de Caxito. Numa das fotos vá-se os pés de um mercenário sul-africano que ia a conduzir o blindado. A morte de um assassino «TEMPO» n.- 270- pdg. 43 As FAPLA em missão de vigilfncia numa frente de combate Ponte destruida pelas FAPLA na Frente Norte. Esta ponte está sobre o rio Dange e foi destruda para impedir o avanço dos tanques mercenários Depois de terem expulso os invasores as FAPLA entram em Samba-Caju, Vila do norte «TEMPO» n.- 270- pdg. 44 A prova de que a Luta do MPLA é uma luta popular. O Homem do meio participa na luta servindo-se da sua arma tradicional (arco e flexa) «TEMPO» n.- 270- pdg. 45 abra uma conto depoiito para ele Ofereça ao seu filho uma conta deposito a prazo na Caixa Economica do Montepio onde o dinheiro cresce mais depressa do, que ele! Quando ele for um homem um deposito de dez contos no Montepio, aumenta para 56 contos! Taxas de juros ate 9,5% isentos de impostos. Deposite no Montepio onde o seu dinheiro rende mais. Montepio O ASSASSINO FASCISTA ARDIAGA E A SUA DERROTA NA NO GODIO 'o Depoimento do camarada Raimundo Pachinuapã «Só seremos capazes de manter um domínio branco em Angola e Moçambique se o povoamento (branco) for em ritmo que acompanhe e ultrapasse ligeiramente pelo menos, a produção de negros evoluidos.... não podemos produzir negros evoluídos em quantidade superior aquela que corresponde ao Povoamento branco.... Precisamos de travar ligeiramente a promoção dos Povos Negros,'depois temos que convencer esta gente que estamos a promovê-los num ritmo adequado.... «Palavras de uma lição num Curso de Altos Comandos em 1967 do criminoso e assassino fascista-nazi, Kaulza de Arriaga, onde claramente define a sua linha de pensamento reaccionário que seria posto em prática durante a operação Nó GõRDIO. O Camarada Raimundo Pachinuapa, Comandante Provincial de Cabo Delgado desde 1964, e hoje Governador daquela província analisa o que foi a Nó GõRDIO,.quem dirigiu essa criminosa e fraticida ofensiva imperialista, porque é que Arriaga - filho querido dos patrões imperialistas -tinha 50 mil ho, mens ao seu dispôr e várias toneladas de material de guerra. Esta entrevista foi-nos sor Provincial de Cabo Delgado. Como e quando apareceu o sr. general Kaúza de Arriaga em Moçambique? O dito grande General apareceu em Moçambique em 1970, depois de 6 anos da luta de libertação do nosso país. Antes da sua vinda, o Governo fascista português havia mandado generais com muita' força, mas não conseguiu vencer a força popular. O envio deste carrasco comandante foi motivado pelas derrotas diárias que o exército colonial sofreu em 1969. Nestes dois anos o exército colonial estava na defensiva, e as nossas forças sempre estiveram capturando muitos soldados inimigos, muito material bélico' e executando grandes assaltos aos seus quartéis. Os grandes senhores que traçaram planos estando em Portugal. decidiram enviar para Moçambique o seu representante, isto é, o homem carrasco. Mas, sem experiência duma guerra popular, este representante, o senhor Kaúlza de Arriaga, antes de chegar a Moçambique; foi aos Estados Unidos da América, a fim de contactar cedida pelo Emisos grandes generais especialistas em massacrar o povo do Vietname. Como a nossa guerra era e é popular, a direcção da FRELIMO., isto é, o Comando das Forças Populares de Libertação de Moçambique, já sabia da sua vinda e seus planos. Com isto, o Comité Político Militar da FRELIMO destacou para várias frentes o Comandante em Chefe das Forças Populares de Libertação de Moçambique a fim de organizar o povo. Em Março de 1970 as nossas forças intensificam os combates e lançam uma grande ofensiva em todas as frentes do nossa pais., O sr. Kaúlza de Arriaga. que tinha declarado pelo mundo inteiro que havia de pôr termo à guerra em Mo,çam: bique em dois meses quando... chegou nas nossas zonas, o nosso Comandante-em-Chefe Camarada Samora Moisés Machel estava a acompanhar todos os seus movimentos e fazia reuniões com o povo. Quando o sr. general Kaúlza Arriaga vplto« a Nampula explicou aos seus chefes a situação real e concreta nas antigas zonas libertadas, zonas que eram controladas pela FRELIMO. Ele pediu aos seus senhores para acabar com a guerra em Moçambique, 50000 homens, muito material, muitos aviões, tanques, todas armas que são necessárias para poder liquidar um inimigo. Tudo o que foi solicitado foi-lhe dado porque ele ptometeu aos seus senhores que dentro de dois meses ele havia de pôr termo à guerra em Moçambique. COMEÇO DA SUA OFENSIVA Em Máio o sr. Kaúlza de Arriaga começa com ps suas ofensivas enviando os seus agentes, os seus lacaios - como Lázaro Kavandame - a fim de explorarem a situação do povo de Moçambique. Além dos inimigos que eram infiltrados nas nossas zonas, o sr. Kaúlza de Arriaga fez grande propaganda lançando panfletos em toda a parte, andando- com aviões pedindo ao povo «TEMPO» n.-,270 -pág. 47 Tudo o que Kaúlza pediu para a operação «Nó Górdio» lhe foi fornecido, porque, ele prometeu aos seus senhores pôr termo à guerra em Moçambique em dois meses. 50 mil homens, muito material, muitos aviões, tanques, todas as armas que ele julgou necessárias para poder liquidar-nos Foi o nosso povo armado, foi a unidade do Povo do Rovuma ao Maputo, foi a força popular, que conseguiu desfazer todos aqueles equipamentos, todos aqueles aviões para que fosse regressar. porque ele tinha a tropa muito forte, tropa bem preparada, e capaz de poder ensinar, a que a força da FRELIMO, que a força da FRELIMO não era capaz de enfrentar com a força o Kaúlza de Arriaga tinha os seus 50000 homens... Os últimos panfletos lançados pelo vergonhoso Kaúlza de Ariaga tinham os seguintes termos: «Eu sou um bom cristão, por isto não quero matar, peço ao povo de Moçambique para que se entregue ä tropa, porque a tropa portuguesa é uma tropa boa, é uma tropa que faz a paz a Moçambique, por isso todos devem voltar para poderem entergar-se às autoridades portuguesas, (ue sereis bem tratados como filhos portugueses». Mas a nossa população ridicularizou essas palavras do sr. Kaúlza de Arriaga Sempre estivemos vigilantes, sempre estivemos a combater dia e noite, No fim de Maio começa então grande ofensiva «Nó Górdio». Esta ofensiva do sr. Kaúlza de Arriaga teve, como 'disse, no princípio, 50 000 homens. Bem equipados, bem preparados em massacres e assassínios. O sr. general Kaülza de Arriaga estava convencido que a guerra em Moçambique podia acabar dentro de dois meses. Mas tudo foi ao contrário, porque a nossa guerra era e é uma guerra popular. Quando chegamos a Julho de mesmo ano, a tropa portuguesa, que nos primeiros dias avançavam como heróis, começavam a recuar no momento em que se encontaravam com as nossas forças. Assim, então, a nossa força sempre ganhou «TEMPO» n., 270 - pág. 48 terreno no campo de batalha, afogentando sempre o inimigo, quando ele tentava infiltar-se nas nossas zonas, a fim de massacrar o nosso povo. Em Setembro o sr. Kaúlza de Arriaga muito envergonhado já se considerou incapaz de acabar a guerra em Moçambique, isto é, convenceu-se que o seu resultado já não tinha efeito. O resultado do sr. Kaúlza de Arriaga foi a morte de muitos filhos do povo português, filhos inocentes que não sabiam porque estavam a combater, não sabiam o que estavam a defender, por isso, depois deles terem verificado tantas derrotas, só so limitavam em fugir e tentar apresentar-se às forças da Frente de Libertação de Moçambique. Por nosso lado, nós chamamos ao sr. Kaúlza de Arriaga um grande assassino. porque ele durante as suas ofensivas em vez de se enfrentar com as Forças Populares de Moçambique, ele foi sempre massacrar a nossa população. Foi, massacrando crianças, e velhos, pessoas que não tinham defesa nenhuma, pessoas que estavam nas suas casas, inocentes. Portanto, Kaúlza de Arriaga, através das suas bombas, com 20 aviões sempre nas suas ofensivas, andou a maltratar a nosso povo, e declarou ao mundo que ia pôr termo à guerra em Moçambique. Mas, finalmento ele ficou convencido que a guerra popular não se pode acabar, para um Povo decidido como o nosso. Embora nós tivessemos armas rudimentares, e o sr, Kaúlza de Arriaga estivesse equipado de armas modernas, armas muito modernas, e de conhecimentos, como ele lhe chamava conhecimentos mais avançados, saiu de Moçambique muito envergonhado. O povo de Moçambique, dirigido pela Frelimo, e a sua vanguarda. as Forças Populares de Libertação de Moçambique, consideram o sr. Kaúlza de Arriaga um grande criminoso, para o povo de Moçambique, e mesmo- o povo português. Finalmente o plano Nó Górdio ficou sem efeito.Neste momento nós podemos ver aqui em Moçambique, do Rovuma até ao Maputo, que a Frelimo já ganhou a terra, a Frelimo já libertou o povo, a Frelimo já libertou a sua-gente. Portanto, não basta ser general assassino, sem experiência, não basta ser general a comandar de longe sem saber a situação presente, provamos a situação que o sr. Kaúlza de Arriaga se fez cá no nosso país. Quem venceu Kaúlza de Arriaga? Foi o nosso povo armado, foi a unidade do povo de Moçambique de Rovuma ao Maputo. Foi a força popular que conseguiu desfazer todos aqueles equipamentos, todos aqueles aviões, capazes, de poderem fazer uma ofensiva realmente de poder aniquilar o povo, sem armas modernas. A nossa arma moderna foi a Unidade, o Trabalho e a Vigilância. Foi com isso que conseguimos derrotar o plano do Sr. Kaúlza de Arriaga, o Nó Górdio, em Setembro de 1970A VITÓRIA DE OMAR Finalmente, para bem elucidar sobre o plano Nó Górdio do Sr. Kaúlza de Arriaga, nós poderemos ver os resultados e a vitória que tivemos no 1 de Agosto de 1974, quando assaltamos a base que era considerada a base que controlava toda a fronteira, isto é, a Base de Omar. Esta base de Omar que foi o plano de sr. Kaúlza de Arriaga, para informar todo mundo que ele controlava toda a fronteira entre Moçambique e a República de Tanzania. Era uma falsa declaração porque a subsistência em Omar, não impedia em nada a força popular. Dia e noite o nosso povo conseguiu trabalhar como sempre-trabalhou quando começou a luta armada em 1964, Para nós mostrarmos ao Kaúlza de Arriaga que éramos potentes, que o povo armado, que o povo organizado, pode fazer tudo quanto quiser, a Frente de Libertação de Moçambique, organizou um plano para assaltar o posto de Omar que foi assaltado em 1 de Agosto de 1974. Capturamos soldados portugueses, capturamos vários materiais que assassinaram o nosso povo, tanques, canhões, que massacraram o nosso povo. Agora esses canhões são para defender a nossa população, serão para defender todo o povo de Moçambique de Rovuma ao Maputo de qualquer elemento que tentar entrar em Moçambique, para poder, deturpar a paz que foi -criada pela FRELIMO, pelo povo de Moçambique. Kaúlza de Arriaga é um grande assassino, Kaúlza de Arriaga trouxe em Moçambique guerras de soldados, pam deixarem cadáveres em Moçamb4,t., Este é o resultado do plano N6 Górdio. Foi um plano dum, general falso, dum general ambicioso, porque quando ele acabava o seu prazo sempre pedia aos seus comandantes para que pudessem aumentar isto é, ele pensava que depois de ganhar a guerra em Maçambique podia ser ou Presidente de Moçambique ou Presidente do povo português. Mas graças a Força Popular de Libertação nacional, Kaúlza de Arriaga neste momento já não podemos chamar general, se podemos chamar general, é o qeneral dos assassinos. Este é a breve história do plano do sr." General Kaúlza de Arriaga que é Nó Górdio, que rnão deu nenhum resultado no nosso País. «TEMPO» n.- 270- pdg. 49 o Responsável pelo D[C em Cabo Delgado analisa [ducação. nas, antigas e novas áreas Libertadas A educação nas áreas libertadas e nas novas zonas libertadas da provincia de Cabo Delgado foi alvo de uma análise pelo Camarada José P a u l o Nchumali, rqsponsável pelo Departamento de Educação e Cultura naquela provincda, em entrevista concedida à Rádio Moçambique. Pelo interesse desse depoimento, particularmente pelo que divulga do funcionamento das estruturas do Departamento de Educação e Cultura da FRELIMO nas áreas libertadas, publicamos na integra a análise. Como . sabemos o ensino em Moçambique encontra-se ainda numa fase de transição. de transformação. Porque até ao momento nós não conseguimos ainda fazer aquilo que devemos fazer. Embora os nossos planos sejam fortes, mas como se trata duma nova fase em que nós entramos, dificuldades são inevitáveis. Nós estamos fazendo os possíveis por ultrapassarmos todas as dificuldades que nos aparecem, porque consideramos que elas são normais. E para nós as dificuldades servem de lição porque quanto mais dificuldades aparecem, mais aprendemos, pois que dentro das dificuldades conseguimos fazer um estudo, e *tentamos avançar. Dependendo dos fracassos que nós notamos e, dentro dos facassos nós\fazemos planos de avanço. É com os planos que nós conseguimos ver o que é que se deve remediar, que nós conseguimos ver o que é que se deve interpretar melhor, para as pessoas poderem compreendere aquilo que no momelhorar. Mas falando em termos concretos da educação aqui na província, o trabalho vai indo normal, apesar de haver algumas dificuldades. Como sabemos em Cabo Delgado existem as zonas libertadas e existem as novas zonas libertadas. A estrutura de educação nas antigas zonas libertadas é diferente da estrutura das novas zonas. Porque nas antigas zonas libertadas nós encontra m o s uma estrutura formada pela FRELIMO,e é a FRELIMO que controla directamente as escolas. Enquanto que nas estruturas das novas zonas libertadas embora tenhamos normalizado nessa altura estivessem ainda algumas deficiências. Eestas deficiências provêm da situação que nós vivemos na era colonial. Por isso - falando das antigas zonas libertadas - nós encontramos que todas as escolas são controladas pelo Departamento de Edução e Cultura - Departamento da FRELIMO. Por isso todos os problemas são resolvidos pelo DEC através das estruturas do Partido, como por exemplo, o Comissariado Político da Província.. Por isso nas antigas zonas libertadas as dificuldades que aparecem na educação, dificuldades políticas, são resolvidas pelo Departamento, e sempre canalisadas pelo Comissariado Político da Província -porque dasd2 há muito tempo o DEC depende do Comissariado Político. Até à altura presente os planos da Educação nas zonas libertadas estão ligados ao Comissário Político da Província. Isto. é, quando vamos para os distritos, encontramos que os nosso planos estão ligados ao Comissariado Político dos Distritos. E isto para todos os níveis. * Nas antigas zonas libertadas, os' problemas que nos aparecem nesta altura são os que dizem respeito à falta de material escolar, falta de manuais de ensino, falta de material agrícola para apoiar a agricultura nos' nossos centros. Mas essas dificuldades não são novas, e como não são novas elas estão sendo bem superadas e não criam nenhum obstáculo em termos das pessoas não poderem conceber porque enfrentamos essas dificuldades. Os trabalhos vão indo normalmente. AS ESTRUTURAS DAS ZONAS LIBERTADAS CONTINUAM VALIDAS E, as estruturas nas antigas zonas libertadas ainda continuam a funcionar. Aquelas mesmas que vinham funcionando em tempos de guerra. Pensamos que até ao momento elas são válidas. A organização nas antigas zonas libertadas está organizada em centros-pilotos, em escolas-externatos. N os centros-pilotos n ó s concentramos crianças provenientes dos diversos Distritos. Fazem lá a 3.' classe e a 4.' classe. Nos centros-internos, escolas-internatos, nós encontramos crianças de um determinado direito. Depois das crianças terem feito nas escolas dos círculos a 1.' classe são concentradas no distrito. A essa concentração de crianças c h a m amos escola-internato. As crianças fazem lá a 2.' classe. Depois de fazerem a 2.' classe no distrito as crianças vão então para o centropiloto. No centro-piloto existem então crianças provenientes das diversas partes da Província. Por isso, em relação ao centro-internato, o centro-piloto é superior. Superior porque tem mais alunos. Superior porque reúne crianças vindas das diversas partes da Província, enquanto que uma escola-internato reune só crianças de um determinado distrito. Esta organização dos centros-pilotos e das escolas-internatos está a -permitir um melhor controle do nosso sistema de educação porque, além de nós podermos controlar pedagogicamente a criança, nós estamos a conseguir, através dos centros, ver as crianças, unir a criança - em termos, por exemplo, de eliminaçáo do regionalismo, de criação da vida colectiva. Porque nos centros-pilotos as crianças vêm de diversas partes, e quando essas crianças se encontram nas zonas onde fizeram a 1.' e 2.' classes não podiam conhecer certos usos e costumes de distritos cdiferentes dos de onde vieram. Por isso quando eles se encontram nos centros-pilotos encontram-se em melhores condições de nele poderem conhecer os usos e costumes da Província. E nós aproveitamos aquela mesma altura para explicarmos o tipo de vida que a FRELIMO deseja para os continuadores da revolução e aproveitamos também para criticar certas tendências negativas que aparecem em determinadas zonas da província. A organização dos centros-pilotos.faz com que nós possamos compreender nelhor a situação política da província. AS ESTRUTURAS DOS CENTROS-PILOTOS DA FRELIMO Nos centros-pilotos eu poderia definir as tarefas em termos, por exemplo.., começando pelas estruturas que existem nos centros-pilotos. nós encontramos o Chefe do centro-piloto, encontramos um seu Adjunto, um Secretário do centro, um Chefe do Efectivo, o Chefe da Secção de Disciplina e Vigilância, o Chefe da Secção de Material, o Chefe da Produção, o Chefe da Saúde, e o da Secção da Despensa. Estes são os responsáveis que tomam conta de todo o organismo geral do centro. Fazem parte da chefia do Centro, o Chefe do Centro, o seu Adjunto e Secretário. Fazem parte da Direcção do Centro, os elementos que compõem as secções que mencionei. Estes são os órgãos máximos: a chefia do Centro e a direcção do Centro. Esta estutura chega até aos alunos, porque encontramos também os alunos a fazerem parte destas secções. Nalgumas secções são adjuntos. Mas no seio dos alunos existe uma estrutura, em termos militares - dependente do ambiente em que nós vivíamos - mas que ainda é válida nesta altura: existe o pelotão, existe secção e existe o grupo, ao nível dos alunos. Ao nível pedagógico existe então a classe e existe a turma. Os trabalhos todos são feitos neste sentido. O chefe do Centro tem as suas tarefas. A Direcção do Centro também tem as suas tarefas. Agora, além disso tudo nós encontramos um Corpo Disciplinar, que actualmente chamamos Comité de Partido. Este Comité tem também as suas tarefas no Centro. Encontramos também o Corpo Pedagógico que toma conta do ensino. Existem portanto dois corpos: o Comité de Partido e o Corpo Pedagógico. Estes são dois corpos que tomam conta da vida do Centro. Porque, quando falamos da chefia do Centro, da Direcção ,do Centro, são elementos que nós encontramos nesses dois corpos: o Corpo Pedagógico - onde só fazem parte profeseores - e o Corpo de Partido. Nas zonas libertadas estas estruturas começaram a funcionar desde a criação dos Centros-pilotos, em 1968. Foram sendo adaptadas às condições,:da Luta. Assim o Corpo Disciplinar tornou-se Comité de Partido, conforme as tarefas que lhe foram atribuídas. O Corpo Pedagógico também não existia. Mas dependendo do crescimento dos programas de ensino foi preciso criá-lo, com a finalidade de resolver os problemas que se passassem no centro, que antes eram todos resolvidos pelo Chefe do Centro. Tambom, por exemplo, ao nível da Secção de Disciplina e Vigilância, no passado chamavamos Secção de Segurança. As coisas estão a evoluir consoante as fases da Luta que estamos a viver. Nesta altura, também as tarefas do Chefe do Centro aumentaram. TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE AS ANTIGAS E NOVA¥S ZONAS LIBERTADAS Pensamos que não existe nenhuma inconveniência em enquadrar estas diversas estruturas nas zonas agora li-3 bertadas, chamemos assim. Não existem dificuldades porque a partir da fase de transiçao nas reuniões que temos feito aqui na Província, reunimos todo o pessoal, das antigas zonas libertadas e das novas zonas libertadas. As experiências dos camaradas das1 antigas zonas libertadas são neste momento apreciadas e aplicadas por camaradas das novas zonas libertadas. E também, não deixemos de dizer, os camaradas das antigas zonas libertadas não conhecem «TEMPO» n. 270- pdg. 52 alguns aspectos do trabalho. Eles também aprendem certos aspectos do trabalho nas novas zonas libertadas. Por isso somente na criação talvez encontremos dificuldades na formação de Centros-pilotos nas novas zonas libertadas. Temos dificuldades porque os centrospilotos é uma grande responsabilidade, e é a FRELIMO que toma conta directamente dos centros-pilotos. Nesta altura, como o nosso país se encontra com aiguias dificuldades económicas, não permite nas novas zonas libertadas criarmos centros-pilotos. As escolasinternatos que existem nas novas zonas libertadas, as escolas secundárias, nós estamos tentando fazer os possíveis de fazê-las viver o mesmo tipo de vida que nas zonas libertadas. Mas, não podemos esquecer que as estruturas dependem da situaçãq. Não podemos levar assim as estruturas das antigas zonas libertadas para as, novas. Porque isso depende do ambiente. E o ambiente que se vive nas antigas zonas libertpdas é um pouco diferente desse ambiente que nós encontramos hoje, por isso, existe em termos políticos, o enquadramento total: Os camaradas das novas zonas libertadas conhecem aquilo que se passa nas antigas zonas libertadas, e aplicaream aquilo que é possível aplicar nas escolas onde eles estão; e os camaradas das antigas zonas libertadas aprendem certas coisas das novas zonas libertadas e aplicam aquilo que eles acham que devem aplicar. Por isso não existe assim uma divisão. Temos feito reuniões em conjunto. Nesta altura das férias, por exemplo, os alunos das antigas zonas libertadas estão a trabalhar nas novas zonas libertadas e os das novas zonas libertadas estão a trabalhar com alunos dos Centros-Pilotos e das escolas internatos das zonas libertadas. Por isso, estamos a trabalhar juntos. 'Não existe separação. TODOS TRABALHOS DA EDUCAÇÃO SÃO CONTROLADOS PELO DEC Praticamente os trabalhos da província são controlados pelo Departamento de Educação e Cultura na província. É o Departamento de Educação que orienta os programas de educação nesta altura, como órgão de Partido A nível do ensino primário e a nível do ensino secundário. O Departamento dá a linha de orientação em todos os aspectos: no aspecto político e no aspecto técnico. Porque se a nossa educação não é bem orientada segundo ,os desejos da FRELIMO, nós estaremos a prejudicar a nossa sociedade, estaremos a prejudicar o desejo da FRELIMO em criar uma mentalidade nova, uma sociedade nova, um Homem Novo. Por isso, o DEC tem por tarefa orientar politicamente os programas da educação, controlar a técnica que os aplica a todos os níveis, e dinamizar os programas da educação, controlar o comportamento de professores e alunos. Também temos como nossa tarefa fazer uma luta contra o elitismo que se tem denotado em certas crianças. O inimigo dizia por exemplo que uma pessoa do ensino secundário era superior a uma do ensino primário. Nós combatemos isso. Nós não olhamos para o ensino secundário ou ensino primário. Controlamos em termos gerais. OS PROBLEMAS DA ALFABETIZAÇÃO O problema da alfabetização aqui na província de Cabo Delgado é um problema um pouco sério. É sério por exemplo em termos da falta de pessoaL especialmente nas antigas zonas libertadas, para poder dinamizar e aplicar os programas segundo o desejo da Organização. Nas antigas zonas libertadas nós encontramos que os professores que dão as aulas de manhã às crianças são os que dão o programa de alfabetização na parte da tarde. Como as suas escolas não têm só o programa do ensino, tem programa de produção, programa de cultura e outros programas segundo a evolução do trabalho, acontece por isso que as populações vão ao programa e não encontram lá o professor porque ele está ocupado noutra tarefa. Nas antigas zonas libertadas a maior parte da juventude que existia toda ela ficou engajada em muitas tarefas. A maior dificuldade que temos é o pessoal para monitores não ser suficiente. Só na altura das férias o programa decorre melhor, porque os alunos vão aplicaressa coisa.~Quando eles regressam para as suas escolas o programa enfraquece, porque só continuam nele aquele pequeno número de pessoas que desde há muito tempo existiam. Nas novas zonas libertadas encontramos problema idêntico --- ainda não formamos monitoíes que possam aguentar toda a nossa população. E a província de Cabo Delgado tem pouca gente alfabetizada, tem pouca gente que se encontre em condições de poder alfabetizar as populações. O problema que enfrentamos é também falta de pessoal que possa ser monitor. Temos além disso, também aí, o problema da falta de material para poder apoiar o programa, como se sabe a maior parte dos distritos de Cabo Delgado foram atingidos nela luta. Por isso as populações não se encontram em posição eficáz para poderem conseguir material - cadernos, lápis, etc., para o programa. E é a FRELIMO então, o Partido, que se deve preocupar através do Departamento de Educação e'Cultura - em fornecer material aos distritos para o apoio do Programa de Alfabetização. O programa está decorrendo, mas temos enfrentado essas dificuldades, que eu disse. A FREQUÊNCIA DAS MULHERES É MAIOR Falando do distrito de Pemba, o programa de alfabetização, quem o dá são funcionários, de muitos serviços, de muitas repartições, e são os alunos que dão depois das aulas, de cada dia. O programa tem sido bem recebido pelas populações. Está sendo muito bem recebido. As populações acham que o programa é positivo, porque ele visa o desenvolvimento político da nossa população, e pelo menos ensinar às nossas populações a língua nacional - que nesta altura é a língua portuguesa, que usamos em Moçambique do Rovuma ao Maputo. Por isso as populações acham grande vantagem no programa de alfabetização. A única dificuldade que existe como disse - é existirem certas pessoas que não concebem bem o programa de alfabetização, como por exemplo certos velhos que às vezes se desgraçam porque dizem: «Já sou velho, por que devo ainda estudar?»> Mas nós temos feito o trabalho de explicar a necessidade de participarem no programa de alfabetização. E. devido às campanhas que os Secretários dos Círculos tem feito, encontramos que na altura dos programas as populações têm vindo participar. ,Uma outra coisa que se denota, é que nos programas têm participado mais mulheres que homens. Mas isso compreende-se às vezes. Compreende-se às vezes, porque os homens estão muito ocupados em diversos serviços, aqui em Pemba. Mas não consideramos isso razão especial. Vemos que é forma de recusarem indirectamente. Por isso, também aí, temos feito trabalho político, para fazer ver as vantagens do programa. Mas, como disse, de um modo geral os programas de alfabeiza.ção estão sendo bem recebidos, aqui. A NOSSA MAIOR PREOCUPAÇÃO SÃO OS CONTINUADORES A nível provincial, a nossa -presente procupação é a organização das estruturas da Educação em todos os distritos da nossa Província. Porque sem elas o trabalho continuará sem nenhum controlo. Por isso, em todos os distritos de Cabo Delgado temos já responsáveis pela Educação e Cultura. E esses responsáveis, nos Distritos, têm tarefas idênticas às de um responsável na Província. Por isso a Província acompanha a situação dos distritos através desses camaradas responsáveis. São elementos, todos eles, do Departamento de Educação e Cultura na Província. E cedo ou tarde serão integrados nas estruturas do Governo, segundo o Ministério de Educação e Cultura pretende fazer. Numa outra tarefa com que nos temos preocupado bastante nesta altura, é mobilizar, organizar, consciencializar os nossos continuadores p a : a' poderem aguentar a nova fase que estamosi a encarar aqui em Moçambique, em que aparecem muitas manobras subversivas do inimigo - o imperialismo, que querem deturpar a situação de Moçambique. Elementos invejosos da nossa, independência, elementos deturpadores da n o s s a unidade. Por isso a Educação na Província está fazendo um trabalho intensivo para podermos aguentar esta situação e dar aos continuadores a visão da necessidade de e 1 e s compreenderem, de eles assumirem, a prioridade do trabalho da vigilância, do trabalho da disciplina nas escolas, p o i s são esses elementos que nos permitirão detectar todas as manobras que o inimigo apresentar, e podermos sempre desmascará-las, para permitir que a nossa sociedade seja desenvolvida, tenha um progresso segundo os desejos do Partido e do Governo da República Popular de Moçambique. « Durante a sua visita a vários paises «a Europa o Presidente Nyerere da Tanzania esteve em Inglaterra onde discursou perante a Sociedade Real da «Co mmonwealth, tendo no seu discurso focado a comple. xidade do problema da pobreza no mundo. Pela importância que tem este discurso, tanto no contexto de novas relaýões entre o mundo rico e o mundo pobre, p ublicamo-lo em seguida. «Senhor Presidente da Sociedade Real do Commonwealth; Excelências; senhoras e senhores: Três razões de certo modo óbvias me levam hoje a falar da pobreza. Em primeiro lugar, a pobreza - ou mais precisamente, as relações entre os países pobres e os países ricos- é um assunto bastante corrente e, em algumas partes, contencioso. Em segundo lugar, esta é uma Sociedade do Commonwealth. Em 1971 em Singapura, na sua Declaração de Princípios, o Commorwealth afirmou: -s «Acreditamos que as grandes dispàridades em riqueza agora existentes entre diferentes partes da humanidade são demasiado vastas para serem toleradas». Tanto em Otava em 1973 como em Kingston, no principio deste ano, os dirigentes do Commonwealth discutiram o que devia ser feito sobre estas intoleráveis disparidades entre ricos e pobres. Portanto, o Commonwealth está preocupado- Por último, o meu país não pertence ao terceiro mundo mas, segundo a terminologia mais recente, ao quarto. A pobreza é um assunto muito urgente para nós; conjuntamente com a Luta pela Liberdade está no âmago de toda a nossa actividade nacional. Seria portanto absurdo eu não vos falar sobre este assunto, Gostaria, logo de inicio, de frisar. que não venho pedir ajuda para a Tanzania. Já tive ocasião de expressar a minha gratidão pela assistência que nos tem sido prestada por este país, e pelo auxílio já acordadoý, Sempre que a ocasião o exigiu tenho manifestado a gratidão da Tanzania pela assistência recebida de outros países amigos e de organizações internacionais. Mas vou aqui argumentar que todo o conceito de Ajuda está errado. Digo que não está certo que a grande maioria dos povos do mundo seja empurrada para uma posição de pedintes, sem dignidade. Num Mundo como- Num Estado, quando alguns são ricos porque outros são pobres, e alguns são pobres porque outros são ricos, a transferência da riqueza é uma questão de direitoý e não de caridade. O facto de que numa nação estado existe um governo que prepara essa transferência da riqueza, mas que no mundo não há semelhante autoridade para a efectivar, influi na questão de como deve ser efectuada essa transferência. Não influi é na necessidade de haver uma transferência. Os países ricos pertencem ao mesmo planeta que as nações do terceiro e do quarto mundo; seres humanos h a b i t a m em ambos os lados. Se as nações ricas se tornam cada vez mais ricas à custa das que são pobres, os pobres do mundo serão forçados a exigir uma mudança como aconteceu com os proletariados dos países ricos no passado. E nós exigimos uma mudança. Quanto a nós o único ponto em questão é se essa mudança virá através do diálogo ou pela violência. Com uma audiência destas não é necessário insistir sobre a existência da pobreza no mundo ou sobre o abismo entre ricos e pobres. É do conhecimento geral que mais de metade da população mundial vive em países cujo «per capita» anual é inferior a 200 dólares. o professor holandês, Tinbergen, Prémio Nobel da economia, calculou que 10 por cento da humanidade consome 25 vezes mais que os 90 por cento restantes. E a situação piora. O senhor MacNamara anunciou que entre 1960 e 1970, 80 por cento do -aumento de produção beneficiou os países que tinham um «per capita» de mais de 1000 dólares. Só 6 por cento do aumento foi para 50 por cento da população mundial onde, no principio da década de 60, o «per capita» era de $200 ou inferior. Não há nada acidental sobre esta situação. Em qual-. quer altura há uma certa quantidade de- riqueza produzida no mundo. Se um grupo de pessoas se apoderam, injustamente, de uma grande parte, passa a haver menos para os o u t r o s. Quando o petróleo Tanzaniano aumentou de 200 milhões de shelins em 1973 para 750 milhões em 1975, isso constituiu uma redução na nossa riqueza mas um aumento na de alguém. A Tanzania tem menos dinheiro para gastar em outras coisas além do petróleo; os produtores de petróleo têm mais. A quantidade de riqueza não mudou; o que mudou foi a sua distribuição. Mas - prosseguindo com este exemplo - a Tanzania não está só a pagar os custos extras do petróleo que consome. O meu país, e outros em idêntica situação, estão a pagar também o montante extra que pagam os países ricos aos produtores de petróleo. Eu explico. A agricultura moderna requer o uso de petróleo. Mas a Tanzania não consegue um preço para o seu sisal que cubra os custos extras da produção. O preço da exportação da nossa fibra de sisal é feito na Europa e América do Norte. No entan~o, as coisas que a Tanzania tem de comprar com as suas exportações de sisal vêem os se u s preços aiustados aos custos extras do petróleo envolvido na sua produção. Mas os países ricos não só aumentam o preço de um tractor de acordo com os custos extras dÕ petróleo necessário à sua produção, como também fazem com que o novo preço compense os trabalhadores e os proprietários pelo preçó de petróleo mais alto envolvido na produção. daqueles artigos que eles querem consumir. Os trabalhadores nos países ricos recebem aumentos de acordo com o custo de vida no sentido de não deixar baixar o seu nível de vida. E os proprietários procuram que os seus lucros não diminuam em termos reais. Ambos estes custos são reavidos pelo aumento no preço dos artigos que vendem. Consequentemente, ní5o só extraímos da nossa pobreza para pagarmos pela riqueza extra dos produtores de petróleo - a. nós arrancada - como também compensamos os países ricos por qualquer perda causada pela transferência da riquezá das suas economias para os produtores de petróleo. Em suma, os países ricos classificam as suas exportações de tal modo que a relação entre estas e as suas importações nunca lhes é prejudicial. E isto não é tudo. Os países ricos contam com um melhoramento do nível de vida todos os anos - é essa a intenção de todos os governos. Conseguem-no, em parte, graças a mais e maiores investimentos. Mas quando nós, os países pobres, compramos as vossas máquinas, estamos a contribuir para esse melhoramento. P o r a u e os salários mais altos são considerados como um custo :de produção, o aumento dos impostps para o sector público dentro de uni país rico é também visto como um custo de produção., Assim, o lucro - necessário, dizem-nos, para t o r n ar possível a produção e novos inv~tim-ntos - é tirado dos precos fixos que temos de pagar. Eu dou um exetnplo do que isto sinnifica para o desenvolvimento de um pais; como a Tanzania o qual não tem capacidade para produzir os prndutos mais necessários. Em 1973 fizemos as primeiras estimativas para a produção coniunta'de madeira e papel. Tendo por base proiectos idênticos em outras partes da Africa Oriental, o custo da' fábrica de papel ficar-nos-ia pelos $60 milhões. Ao preço do sisal os $60 milhões equivaleriam a 215,000 toneladas desse produto -' menos de 18 meses de Producão. Mas em Junho deste ano o Banco Mundial deu-nos novas estimativas para a fábrica de papel. O custo tinha subido para $200 milhões. Apesar de o preço do sisal ter sido temporariamentç aumentado, devido a secas, isso era equivalento a quase 460 mil toneladas de sisal - mais de 3 anos de produção. O preço do sisal está agora a baixar e temos razão para acreditar que O custo real da fábrica de papel aumentará ainda mais 3n't@s que seja apropriado abri( o concurso. Recentemente fomos forçados a desvalorizar o nosso «shilling». A desvalorização levará, por ela própria, a custos de produção mais altos para o nosso sisal e tudo o minais que comporte a importação de petróleo ou ferramentas, e, portanto, causará uma maior deterioração da nossa posição económica. Devo frisar que o efeito redistribuitivo ,do sistema económico mundial em favor dos ricos nada tem a ver com os produtores de petróleo. Por um equívoco de circunstâncias conseguiram be-, neficiar temporariamente do sistema e podem agora defenderse, até certo ponto, corntra ele. Nós sofríamos debaixo desse sistema antes de 1973; o preço do petróleo é só mais um peso - apesar de grande. Em 1965 podia-se comprar um tractor com a venda de 17,25 toneladas de sisal. O preço do mesmo modelo em 1972 já equivalia a 42 toneladas de sisal. Até mesmo durante o muito falado desenvolvimento de 1974 para se comprar o mesmo tractor eram precisos mais 57 por cento de sisal do que há nove anos. E agora o preço do sisal baixou outra vez enquanto que o preço do tractor continua a aumentar, pois este é afixado de acordo com dois critérios: em primeiro lugar, aqueles custos de produção que permitirão aos produtores gozarem um alto nível; em seguri-. do lugar, o que o mercado' suportar - isto é determinado pela competição entre os ricos. E a Tanzania ou paga o preço exigido òu passa sem o tractor. Reciprocamente, ou vendemos o sisal por um preço afixado pela , competição entre os países ricos, ou não o conseguimosý vender o que resulta na falta de entrada de divisas no nosso país. Em ambos os casos somos, como disse um economista vosso, «apanhadores de preços» e não «fazedores de preços». Não há dúvida, na chamada economia de mercado' livre o poder depende da' riqueza. Os ricos podem determinar o que vai ser produzido porque são eles que têm o poder para investir. São eles a determinar as médias de preços dos produtos fabricados nos seus próprios países e noutros porque têm na mão tanto o poder de compra como o de boicote de quaisquer ven4as. Os pobres compram e velbdem ao preço que interessa aos ricos. Mais: ' a riquezadá aos ricos o poder ,de tomar decisões sobre as economias dosp ob.re s. ýPor ,exemplo, sé uma ,proporção muito pequena de ís a r i n h a mercante mundial pertence aos ppises pobres - os quatro países da Africa Oriental juntaram-se e' mesmo assim só conseguiram comprar quatro barcos. Isto significa que nós como qualquer outro país pobre - temos de pagar em moeda estrangeira todos os custos de transportes de e para a África Oriental; quase nenhum destes custos volta aos nossos países como pagamento feito pelos serviços que prestamos aos transportadores, e muito menos como lucros de transporte. E todas as decisões são tomadas pelos donos dos barcos dos países ricos. Não temos sequer uma palavra a dizersobre o modelo de transporte; as tentativas tanzanianas de construir ligac4es comerciais com as Mauricias e a Austrália através do oceano Indico têmr encontrado por base a nossa incapacidade de influenciar rotas marítimas. Por outro lado, os fretes, incluindo percentagens c o m parativag para mercadorias diferentes que importamos e exportamos, são fixados sem que tenhamos voto na matéria. É portanto compreensível que sejamos desconfiados quando estas percentagens aparecem discriminatórias contra as mercadorias manufacturadas na África Oriental, da mesma maneira que o somos quando custa $44,40 para transportar uma tonelada de algodão para as fábricas na Europa mas $110,50 para transportar têxteis. Talvez haja alguma razão válida para parte dessa diferença. Mas as nossas suspeitas não são absurdas ao considerarmos estes fretes à luz das tarifas e quotas impostas pelos países ricos para protegerem as suas indústrias contra o que chamam uma injusta competição industrial erguida pelos países pobres. Não há nada auto-correçtivo sobre o presente sistema. A expansão da produção reqeuer investimentos, e sem esforço nenhum os ricos conseguem-no muito mais que os pobres. O Banco Mundial prevê que os países da OECD investirão uma média «per capita» anual de $835 durante os anos 70. Estão agora a investir cerca de metade dessa quantia na produção de material bélico. O resto é investido de acordo .com as exigências reais no mundo; isto é, de acordo com as exigências antecipadas das sociedades de consumo, e portanto, primariamente, em artigos tais como televisão a cores, melhores carros, .aviões Supersónicbs, ec. Os ;pales com um «per céP ita» anual in'ferior a $200 irivestirão proVav.lmente cerca de $16,por cabeça cada ano desta década. A grande par_ desta quantia servirá a 'educação, construção de ,estradas,~a agricultura, e as formas mais básicas de industrializoção. O resultadO das desigualdades existentes na ý riqueza mundial ,será por isso uma expansão geometricamente progressiva do abismo entre ricos e pobres, e também uma maior proporção dos recursos naturais do mundo a serem usados na produção de artigos não-essenciais. Não apregouo a catástrofe final em discussões sobre o meio-ambiente, mas os recursos naturais, ar fresco e água por exemplo, têm limites. Quanto mais desperdiçamos menos haverá no futuro para satisfazer as necessidades básicas taEs como a comida, o ,vestir e a habitação. Já se põe em dúvida a possibilida. de de a Terra suster a populàçãó hoje existente se todos consumíssemos à velocidade de uma América. No entanto o país mais rico do mundo pretende continuar a consumir a uma velocidade que lhei permita tornar-se ainda mais rico. A União Soviética tem o objectivo declarado de «apanhar os EU». Em Inglaterra é da opinião geral que redobrar o nível de vida em 25 anos é uma ambição justificável. E por ai adiante. Há limites para que o Homem pode comer e vestir, e só pode Viver num sítio de cada vez. É por isso que nas sociedades ricas uma proporção decrescente da riqueza nacional é devotada à satisfação destas necessidades básicas. Mas se estas conhecem um limite o desejo pelo poder e pelo prestígio através -da aquisição de bens materiais é insaciável. Daí a determinação de não se querer ser ultrapassado pelos outros. Sem hesitacão e sem pedir desculpas afirmo que se as nacões ricas - e aqui incluo a Inqlaterra. o Canadá. a Austrália e a Nova Zelândia nessa categoria - ainda ambicionam pelo crescimento material e por um maior consumo, então precisani de perguntar a si próprias se desejam ou não reduzir o abismo entre os países ricos e pobres e acabar com a pobreza na Terra. Um ataque sério sobre os problemas da pobreza e intoleráveis disparidades no respeitante à distribuição da riqueza, exige uma mudanca de toda a actividade económica mundial. Em vez de pretend"mos uma maximização da riqueza, e poder sobre os outros que a ela está ligado, temos que canalizar os nossos esforços, para a criação de níveis de vida razoáveis para todos os povos. Isto é aplicável tanto a ricos como a pobres, nacional e internacionalmente. As nações que já são ricas têm de aceitar o facto de que pertencem ao mundo, com o direito a uma percentagem razoável dos recursos naturais do planeta mas não a mais. Têm que virar as suas mentes, e os seus sistemas políticos e económicos. para tima justa destribuição interna das suas riquezas. Não devem continuar a lidar com os problemas da pobreza dentro dos seus próprios paises à custa de outros povos que são mais pobres do que os mais pobres dos seus pobres. E as nações pobres têm também de enfrentar os factos. Precisam de'deixar de imitar os ricos. Têm de aceitar o facto de que «preencher o abismo» não significa, nem podia significar, conseguir para elas a média de consumo ou estilo de vida do ocidente. Espero, no entanto, ter já dito o suficiente sobre a impossibilidade de os países pobres conseguirem acabar com a pobreza num futuro próximo, por maior que seja o seu esforço. Isto não é estranho; nenhum dos países industrializados começou a sua arrancada para o progresso sem injecções de capital estrangeiro, m e s m o quando a tecnologia mundial era muito menos complicada e cara do que é hoje. Nem uma redistribuição dentro das próprias sociedades pobres poderá resolver o problema da pobreza. A Tanzania, como quase todos os pases pobres, está a fazer um grande esforço no sentido de aumentar a sua capacidade de produção de riqueza. Apesar de o nosso per capita anual ser de $137 - ou $89 de acordo com os preços de 1966 - a formação do nosso capital bruto é, presentemente, pouco mais que 21 por cento do nosso PNB (Produto Nacional Bruto). Ao mesmo tempo estamos a tentar reduzir a desigualdade de riqueza dentro da nossa própria nação. Na altura da nossa idependência em 1961 as diferenças salariais - depois dos impostos comportavam uma proporção de 50 para 1 Hoje essa proporção é de 9 para 1. particularmente na medida em que 40 por cento dos nossos farmeiros têm um rendimento real inferior a dois terços do poder de compra do assalariado mais mal pago. Mas a verdade é esta: por m ai s que reorganizemos o nosso sistema económico para servir os interesses das massas populares, e por mais que o nosso governo tente uma distribuição de rendimentos em favor dos pobres, não fazemos mais do que redistribuir a pobreza. e mantemo-nos subordinados a .decisões económicas fora do nosso controlo. A quantidade de riqueza que podemos produzir é determiríala pelo clima; isto ninguém pode negar. Mas estamos também dependentes das decisões tomadas pelas nações ricas, decisões essas que servem os seus interesses, que as tor-, nam ainda mais ricas. E o valor real daquela proporção da nossa pobreza que mantemos de lado para investimentos depende inteiramente dos preços dos produtos elementares - os quais são fixados fora do nosso país. Pensem no que isto significa, O milhão de desempregados deste país ( a Inglaterra) têm assegurada a sua comida, a educação dos seus filhos, etc., através da assistência social. Têm direito a um subsídio de desemprego e a sociedade aceita isto como um direito moral quando essas pessoas perdem o emprego sem ser por culpas delas. No entanto, os desempregados e aqueles que temem perder o emprego sentem que de certo modo perderam a dignidade. Não será portanto difícil a Inglaterra compreender os sentimentos dos pobres do mundo que são obrigados a mendigar a comida e os benetícios do trabalho que fazem. E a GrãBretanha, como uma nação, sente-se agora bastante vuInerável às torças exteriores fora do seu controla. O seu povo olha para o que está a acontecer à economia dos EUA, às economias dos países europeus, porque isso afectará a balança de pagamentos inglesa, o valor da libra esterlina, e o crescimento ou estagnação da economia Britânica. Mas a situação difícil em que a Inglaterra está envolvida resulta de uma necessidade de se aclimatar à sua nova condição de país rico entre os ricos, tendo deixado de ser um dos mais poderosos. Os países pobres sofrem de uma vulnerabilidade ainda maior e para eles o que conta são as necessidades fundamentais da vida. Em boa verdade, o problema da pobreza, e da dependência nacional e humilhação que a ele está ligado, só será combatido nas suas r a í z e s quando o crescimento pelo crescimento deixar de ser o objectivo principal de políticas nacionais e internacionais. O objectivo tem de ser a destruição da pobreza e estabelecimento de um nível de vida mínimo para todos os povos. Isto envolverá o contrário: imposição de limites à fortuna tanto de cada indivíduo como de cada nação, e uma acção deliberada no sentido de transferir os recursos naturais dos ricos para os pobres dentro e fora dos limites geográficos nacionais. Os dirigentes dos países ricos devem ter a coragem de dizer acs seus povos que são suficientemente ricos. Claro que esse desafio não será conseguido da noite para o dia mesmo se existisse o desejo para tal. A destruição da pobreza exige um planeamento cuidadoso para se mudar o mundo industrializado - e os sectores industriais das nações pobres para a produção das necessidades humanas fundamentais e não a produção cobiça humana. Os pobres nada ganham com o caos económico e colapso das nações ricas; somos dos primeiros a sofrer quando há uma recessão no mundo industrializado. Mas um plano de mudança e uma acção nesse sentido têm de tomar lugar. E isto pode acontecer sem que para isso seja necessário universalizar a miséria humana. A capacidade produtiva do mundo é suficientemente grande para dar uma vida decente a todos se for devidamente dirigida. As receitas são conhecidas. Não é a ignorância que impossibilita o mundo de virar a sua economia numa nova direcção. Não me vou referir a todas as recomendações feitas a Commonwealth p e 1 o Comité dos Dez, criado na reunião de Kingston. Há apenas três pontos para os quais queria chamar a vossa atenção. Primeiro: numa tentativa de assegurar um relatório unânime «os Homens Sábios» dos países pobres aprovaram um documento que acreditam sei perigosamente fraco. Segundo o Relatório Provisório só es. pera que as suas recomenda, ções parem com um declínic no nível de vida dos paíse, mais pobres e acelerem o grai «TEMPO» n.- 270- pdg. 56 le crecimento no resto dos países em desenvolvimento. Com a situação existente o iálogo não pode pedir me,os! E terceiro: o ênfase é osto ra remoção de obstru-ões à habilidade dospobres de se ajudarem a si próprios, na necessidade de contraiar o rnaneira automática com que o presente sistema opera em favor dos ricos através de ,ma igualmente a u t o m ática ransferência da riqueza dos icos para os pobres. As melidas para se tornar o sistena mundial operativo, autonaticaniente, na direcção de Ima redução do abismo entre icos e pobres são, na nossa naneira de pensar, absolutanente cruciais. A ligação paa o Desenvolvimento proposa pelo SDR é um exemplo de ai mecanismo; tornaria os reursos disponíveis aos países i obres como um direito que les poderiam usar no sentido de aumentarem os seus esforos para um' desenvolvimento nterno e comprarem mais das ações industrializadas. No processo, algum valor xtra seria posto ao serviço e uma ,procura efectiva de roduçãa -'o que é bem disinta de uma produção de arigos de luxo - ao mesmo empo que isso seria uma conibuição para uma redução do bismo de pobreza. A única azão que concebo para a posição dos países ricos a sta proposta é o facto de ue a transferência das-riqueas ,seriz automática e, pora n t o, independente de inluências políticas. Por outras alavras, contribuiria de certo ýodo para tornar um pouco ýais significativa a indepenência dios pobres! O Comité dos Dez da Comýonweakth realçou a necessilade de o Programa de Ajua da ONU ser materializado e este ser aumentado para n por cento do PNB dos lises ricos Chamam a atenao para o facto de estes so arem d4 reter 95 por cento em "ez de 100 por cento da quantia pela qual polm eSerar um aumento raävel dsua riqueza nos próios cýnco a n o s Ninguém ,ensarja nisto como um pedido a exigir sacrifícios. No entanto, a probabilidade política de se atingir a meta dos 0,7 por cento pode ser julgada pela experiência dos últimos 15 anos. Os países desenvolvidos contribuem hoje 0,33 por cento do seu PNB anual para os países pobres através da AOD (Assistência Oficial para o Desenvolvimento>. Esta é uma percentagem mais baixa do que aquela conseguida em 1960, e até mesmo a de 1965. Se tomarmos em conta preços estáveis sem dúvida que muitos países incluindo a Grã-Bretanha e os EUA'- contribuíram m e n o s no principio desta década do que em meados dos anos 60. Só a Suécia, dos 17 membros do Comité de Assistência para o Desenvolvimento, atingiu os 0,7 por cento do seu PNB; isto, apesar de os Países Baixos esperarem consegui-lo este ano. E a Noruega tomou a decisão política vital de ver em si a responsabilidade de usar pelo me nos alguma da sua crescente prosperidade na luta contra a pobreza mundial; de momento está a expandir a sua ajuda em cerca de 40 por cento, e em 1978 dará os tais 1 por cento do seu PNB numa ajuda genuina, com proporções mais altas nos anos seguintes. A dificuldade reside, certamente, no facto de que a Ajuda aos países pobres é ainda vista como voluntária, e, geralmente, como uma caridade que o governo deve praticar só depois de todas as exigências dos seus cidadãos terem sido satisfeitas. Mas as pessoas sé ri a s não esperariam que a pobreza dentro do seu próprio país fosse combatida somente através da caridade. E a ausência de um governo mundial'não torna um outro sistema impossível. A ONU é financiada por pagamentos feitos de a c o r do com uma fórmula obrigatória; a obriaação do pagamento tem o oeso de uma lei internacional. Uma fórmula igualmente obriqatória podia ser criada pa-a a transferência de recursos das nacões ricas para as nacõs pobres. Isso exiqe simplesmente um exercício definitivo da vontade política. É isso, basica.riente, o que, é preciso. Enfrentar o problema da pobreza no mundo é, primeiro que tudo. uma questão de vontade política e determinação. Compreende um e n v o v imento para uma mudanca do estilo de vida do mundo rico e um abandono da aquisicão de prestígio através da fortuna como único objectivo na vida. Compreendo que alqumas pessoas estão já a apressar essa mudança - justificando-a como uma necessidade ecológica - que melhoraria a qualidade da v i da no mundo desenvolvido. Mas a questão, como os pobres a vêem,-não é a de haver mudanças na presente situação da economia mundial; as mudanças virão de uma maneira ou doutra. A questão é quando e como elas virão. A Commonweath existe porque contra as exigências políticas pela independência não houve uma resistência prolongada; tiveram lugar imediatamente negociações com os dirigentes nacionalistas sObre a transferência do poder. Julgo q u e é uriversalmente aceite que este foi íum passo benéfico para todos directamente envolvidos e para o mundo em geral. Na arena económica o mundo rico necessita de políticas semelhantes. Os nacionalistas satisfizeram-se com uma transição política suave. Da mesma maneira, os dirigentes das nações pobres querem' trabalhar com Nyerere e a Rainha da Inglaterra eTEMPO» n.- 270 pdg. 57 os ricos na luta contra a pobreza mundiàl com -um mínimo de deslocação da economia mundial. Os países que se descolonizaram pacificamente foram aqueles que reconheceram o Direito dos Países Coloniais à independência e, seriamente, lançaram-se num processo de descolonização. Os pobres dizem agora que a independência política p o d e ser falsa sem uma Independência Económica. DIALOGO ou CONFRONTAÇÃO dependerão de os ricos reconhecerem que os pobres têm o Direito a uma Economia Independente. Só depois se caminhará para o processo de estabelecimento de Novas Relações entre Ricos e Pobres. A Commonwealth é só uma associação' no' mundo. Todavia acredito que possa ter alguma influência. Presentemente o mundo está-se a virar para uma confrontação entre ricos e pobres que trará prejuízos a ambos. Quero que haja diálogo. Mas este'depende da compreensão mútua, e de uma acção começada agora. Obrigado senhor Presidente.» DIALOGO OU CONFRONTAÇAO? NTAO obstante a existência de países socialistas, as não animados pelo espírito de acumulação e de conrelações comerciais a nível mundial são ainda sumo, meios-ambientes limpos, etc. feitas sobre bases capitalistas, primariamente O Presidente Nyerere foca um ponto analítico devido à necessidade de os Estados Socialistas ope- bastante importante que é o facto de o mundo rico, rarem dentro de um contexto de competição o qual independentemente de os países que o compõem teé uma característica fundamental do sistema capita- rem proletariados explorados ser um todo subjugador lista. Daí o desenvolvimento do subdesenvolvimento do imundo pobre que, reciprocamente, actua como -exploração colonial-capitalista de vastas áreas do uma imensa classe explorada. (Esta tese tem algo planeta - ter gerado a criação de um super subde- de mistificador na medida em que ultrapassa a exissenvolvimento traduzido pela incapacidade real de tência de camadas nacionais bastante privilegiadas). certos países se verem livres de uma dependência di- 4á há alguns anos Senghor se referia â falta do recta tanto das grandes potências capitalistas como cumprimento da missão proletária, universalmente de intermediârios. Assim foram-se criando diferenças concebida, dos proletariados europeus já que estes consideráveis entre países do mundo pobre as quais beneficiaram -através de um melhoramentodo seu permitem aos economistas falar de um quarto mundo nível de vidae subsequente «aburguesamento» -da super-explrado, exploração colonialcapitalista que as burguesias europeias impuseram a muitos milhões de seres humaTemos como exemplo as diferenças- «per ca- nos em grandes regiões do globo. A situação agrapita, PNB,, etc. - entre alguns países árabes e a va-se à medida que a explosão demográfica, de mãos quase totalidade dos países africanos. Pensemos na dadas a uma desenfreada e louca degradação da ecoforça política e económica do petróleo e veremos a logia, permite menos soluções capazes aos governos razão de tais"considerações. É a esta tese que Nyerere dos países pobres. Intensifica-se a política de carise refere na abertura do seu discurso, uma realidade dade caracterizante das relações ricos-pobres, aqueque, infelizmente, já determinou choques ideológicos les.vêem-se na contingência de perder o seu poderio entre pobres - (uns mais outros menos) - para económico (e político) absoluto porque as medidas quem a unidade devia ser a força primordial da sua cowtra a deterioração aumentam qualitativa e quanluta, pela emancipação económica. titativamente, e assim se constrói o caminho para Não é em vão que Nyerere se refere à única aí- uma inevitável confrontação entre ricos e pobres, ternativa que resta ao mundo pobre, nomeadamente, estes finalmente na qualidade de força proletária a confrontação com os países ricos se aqueles Virem capaz de activar as classes exploradas dos países ricompletamente falhada a plataforma do diálogo. De cos e a subsequente destruição - lá - do sistema certo modo acreditamos que todos os interessados capitalista. numa libertação económica dos países pobres acaba- 'É verdade que as forças progressistas vão garão por se unir ideologicamente, não sem haver pri- nhandoterreno com as suas lutas mais ou menos meiro transformações políticas profundas em cada "sòladas. Mas também é certo que há sempre o perigo um deles. Daí que, segundo esta hipótese, a tese quar- de retrocessos porque caem necessariamente, em mato-mundista seja ainda opinional. De qualquer ma- téria de balanças comerciais que é o que conta na neira a confrontação é o resultado directo da manu- dependência capitalista, dependência esta agravada tenção de estruturas internacionais de exploração pela competição cerrada e louca entre as super-poatravés das quais os ricos são cada vez mais ricos tências. e os pobres cada vez mais pobres. Isto torna-se ainda São estes alguns dos pontos essenciais que o mais humilhante se tomarmos em conta as possibili- Presidente Nyerere nos convida a tomar em conta dades de crescimento inerentes aos países pobres -com o discurso que proferiu recentemente na Socierecursos naturais quase inesgotáveis, estilos de vida dade Real da Commonwealth. 1-j A? w, 4-:« ,2x.s .4 ' . o .« 0 :o:.O.o....O .*".0O LANCEMO-NOS NUM AMPLO TRABALHO DE INFORMAR EDUCAR MOBILIZAR E ORGANIZAR O POVO ç ¿ . ..~ 11..1 , : ... ... W .... "" ": ' "... ..: ''"" .+! . .: " » ' +' . .. ' ....: : « .. :: ,i :: Réalizou-s em Macomia, Província de Cabo Delgado, de 26 a 30 de Novembro, a Primeira Confer§ cia Nacional do Departamento de Informação e Propaganda da FRELIMO, que foi presidida pelo Secretário Nacional do D.I.P., camarada Jorge Rebelo, e em que participaram oitenta delegados do todas as Províncias do Pals. , Foi estabelecida uma lista de prioridades para estudo e consideração, de acordo com a seguinte ordem: Estruturas do D.I.P. a todos os níveis; Rádio; Jornais de Parede;ý Organização da Informação %nas Aldeias Comunais; Propaganda; Boletim Informativo; Livraria e Bibliotecas do Partido; Documentação; Imprensa; Cinema, .Livro e Disco; Formação de Quadros de Informação. No final da Conferência foi lida a Resolução Final, que é do seguinte teor: na.I o Secretário Nacional do D. 1. P. indicou como razão de ser da Conferência a deflinlçúo do papel que na fase preente, cabe à Inf0rmaRo e Propaganda na realizc.ção dos objectivos da FRELIMO, bem como a procura de meios adequados para a sua concretIzação. 4) -,A agenda de trabalhos incluiu a leitura dos relatórios das Províncias, discussão das questões importantes e relevantes levantadas pelos relatórios e a formulação, por Comissões, dai orlentações definldas no processo das diacussões. 5),- aOdos os relatórios sublinhara, a necessidade de a Informnaçlãóe Propaganda serem efectivamente postos ao serviço das maseas populares. Deocreveram -a acção da Informação e Propaganda colonialista durante a longa noite colonial, em que, no nosso país era difundida a ideologia colonial fascista, os valores decadentes da soiendade bur. guesa com vista a criar no nosso povo o espírito de sujeição ao estrangeiro. Essa informação era uma arma do Inimigo que tentava camuflar a exploração desenfreada do povo, a pilhagem das riquezas do nosso País, efectuando ainda uma acção de contra-propaganda política para caluniar e deturpar a natureza revolucionáriã da luta do libertação nacional, A vitória da FRUXO 'deve significar a estruturação da Informação para sorvir o povo. 6) - O balanço das experiências práticas vividas nas Províncias desde -a vitórla da FRELIMO, patentes nos relatórios apresentados pelas Delegações, revelou, a..par de realizações positivas nesta linha popular e revolucionária, as dificuldades, resultantes da ausência de estruturas, falta de directrizes, de pessoal qualificado e de meios materiais. Face a esta situação, a Conferência decidiu estabelecer 1) -A Informação e Propaganda são instrumentos fuadamentaiá na mobilização é. educação política do povo, sãó uma das condições da vitória em qualquer combate. Beta realidade á-nos revelada pela nossa própria experiência" Desde o' seu nascimento, sempre os sucessos da FRELIMO estiveram directa, ou Indlrectamente ligados ao trabalho de Informação e Propaganda - não 6ó na fase de preparação para a luta armada, como durante a faze da guerra e no período actual. de cons0ldação da independência. Isto porque o elemento decisivo em qualquer tarefa, em qualquer realização é o Homem. E, precisamente, para que'o Homem assuma inteiramehtes.esa tarefa, essa missão, é necossário que le conheça e compreenda de uma maneira consciente a razão de ser da tarefa, as suas impilcações, objectivos e consequências. lste. portanto um processo de Interiorioaeão, que4 depende essencíalmiente de um trabalho correcto de Informação e Propaganda. 2) - Foi com. base -neste eonhecimento; fruto, da sua.experiência e com vista à definição de uma estratégia da Informação e Propaganda adequada à fase actual, que a FRELIMO. promoveu a realização da Conferência Nacionai do Departamento ,de* Informação e Propagandã a qual tev" lugar em MAcomIa, Província de Cabo Delgado, de 26 a 30 de' Novembro de- 197. A conferência foi presididapelo Secretário Nacional do D. 1 P., Camalada Jorge Rebelo, tendo nela participado delegados de todas as Províncias do País. e das várias éestruturas da Informação Naclonal. Participarakn também o'Secretário Provincia] e (oé vernador da Província de Cabo Delgado, Camarada Raimundo Pachinuapa e, na primeima sessão, o Ministrq, do. Educação e Cultura, Çamarada Gýaça Simbine. 3) --.No discurso de abertura, o Secretário Nacional do D. L P. referiu que a escolha de Macomia. para lugar da Conferência- tinha stdo deOerminado pelo 1ongo envolvimento desta regiãO na gzwrra de li1bertação, facto esse que Iria ter o efeito positivo na educação política dos partícipantes da Conferencia e contribuir para o sucesso dos trabalhos. Depois de ter situado a Conferência io seu contexto histórico que é caracterizado fundamentalmente peld' vitória final do nosso povo sobre o colonialismo português e o seu engajamento na defesã e consolidação da independência e na reconstrucio naciouma lista de prioridades para estudo e consideração, com a seguinte ordem: a) Estruturas do DLP. a todo. os níveis b) Rádio ) Jornais deParede d) Organização da Informa cão nas A4deia Comunais e>P rOpaganda f) BOletim InfOrmativq g) Livrarias e Bibliotecasdo Partido. h) »cumentacão 1). ImprensaJ) Cinema, Livro e Disco 1) Formaço de Quadros de Informação, 7>-a Cofrncia, após, constatar quê Só poderia discutir e deliberar consequentemente depois de definir as estruturaã do D)1.P. a nível nacional e provnclal, 'sBim como as suas formas de coordenação interna e com outras estruturaç do Parido, deOldiu proceder a essa deflniç0 de estríutúras. a) Decidiu que elas deveriam oer o mãlo simples pos sivel, evitando por principio subdivisões que reqeiram lara o ceu fpxcionamento meios humanos e materiais exageradgo nas circunstáncias actuais, h) Decidiu, que as estruturas do D. L P.' contúão entre os seus objectivos prioritãrlOs na fase actual da nossa Revolição a coordénaç&o e, dirocção 'das melhores formas e meios de propagar a linha; política da PRELIMO e as actividades 4o Partido, bem :como a direcção eaplic#ý&o de tOd a. forípas de'. Inórm4ão e Propagand.. Junto das n iasnas, para que e nm5íhr ,ompreendam e assumam a linha da 3 0, as tarefas e orientaçes dda pelo Partido e pelo verno, visando uma mobiIza9ão, conscieficialiamçf e p eipàO r*volucionária permanente. c) A Conferência sublinhou que o D. L P. deverá assumir a própria permanência da luta de ela oes e dos seus objectivei em todas as fases da Revolu§ão, reflectIndo fielmOnte a vontade dos, oerri~ ý a sTEMPO» n.- 270- pdg. 59 camponeses do nosso pais. d) Finalmente, depois de uNA amp¥ discussão em que partlciparam todos os delegados, a Conferênca adoptou ,um esquema de.. estrutura a ser submetido à 'aprovação das Inetnclase superiores do Partido. RAD10 8>Relativamnte a ea impotênêa foi amplamente evidenciada dada a naturesa especifica de penetração e em virtude das fortes possibilidades de mobiliz.ção política. IEta tmportênca é ainda acentuada se se tiver em conta a grai;d. percutageMo de anafabeUlsm' no meio do nosso povo Assim, a Conferência Nacional do D. 1. P. com vista & concretização dos objectivos já definidos para a Rádio MOçambique: a) Recomenda que o Mintatério ia funformação estude a criação de condições para a producão de -aparelhos de. rádio a preços acessíveis ao nosso povo; b) Decide recriar o programa do Partido «VOZ DA RELIMO> e Integrã-lo na piOgr ma~io da Rádio Moçambique; e) Decide a formaçãO de uma ComissÃO constituída por responsáveis ds ENstruturas do Partido, O.M1, Estrutuaeg do Governo e da Informação para formular um plano quinzenal de acOão para a I%dio; d) Decide que a Pdio Moçambique elabore perlOdicamente e regularmente um nOticiáro de apoio aos Jornais do Povo; .e) Decide que seja reestruturadas a enisslo E de forma a que a sua programação seja politicamente mobilizadora; f>Decide que a programação musical da Rádio Moçambique deverá Incluir principalmente música de conteúdo revolucionário, que deverá ser complemento de uma programação geral de acordê com a realidade revolucionária do nosso Pais. O programa «C» deverá ser reetruturado dando-se-lhe uma natureza hitórico-cultural, de forma a eliminar o elitismo nele patente; g) Recomenda à Rádio MoCambique a formação <la equipas de recolha de múica de todas as Províncias do nosso Pala de forma a reflectir o "ico património cultural do nosso povo. h) Enearrega. o Director da Rádio Moçambique de encntrar e aplicar uma solução para o problema do pessoal da eissãío B recrutado no tempo colonial, em face do critério específico a que obedecia a sua selecção nessa altura. iJORNAIS DO POVO 9) - Após ter reconhecido <TEMPO» n.o 270 - pdg. 60 que a designação Jornal de Parede é pouco mobilizadora e quase só aplicável às cidades, quando na realidadq me deseja que ele slrvn. também o campo onde vive a maioria esma-. gadora das largas massas trabalhadoras moçambicanas a Conferência Nacional do Dtf' a) Decide alterar a desigacão Jornal de Parede para domal do Povo por esta ser mobilizadora e facilmente entendida pelo povo Implicapdo a eua necessária parcipaoão. b) A Conferência reconhece que aos Jornais do Povo cabe a importante tarefa de informar, educar e mobilizar as masas trabalhadores de todo o País, cabendo-lhe um importante papel na alfabetizaqãoi e recomenda que lhes seja dado todo o apoIo. e>A Conferência recomenda que o Jornal do Povo trate basicamente problemas concretos dos locais onde são produzidos, além de temas refsrantos & Unidade nacional e ao Internacionalismo militante. d) A Conferência decide que a língua portuguesa deve ser utilionda sempre que p~l-el e a língua local sempre que ,eaessário. e) A Conferência recomenda qu a linguagem do Jornal do POvo seja simples, clara e acoessível às msa. f>A Conferência -decide'que o Jornal do Povo deve ter Interess permanente e que portanto a sua renovação deve ser feita de três em três dias sempre que possível e nunca ultrapassando o período de uma semane. g) A Conferência recomenda que o Jornal do POvO seja colocado nos locals onde haja mais afluência da popula0ão. h) A COnferênla recomMnda que na feitura do Jornal do Povo as masoas sejam Incentivadas a utilizar materiais de recurso local. 1) A Conferência recomenda a divulgação a nível nadonal do documento <Algumas orientaçõeo e regras que podem servir para melhorar os Jornais do Povo>. INPOItMAÇAO IqAS ALDEIAS COPWIAIS 10) - o tSma Aldeias Comunais fOi, ao longo de toda a Conferência, preocupação central e dominante por parte de todos os participantes. pois estas constituem a base da estratégia do nosso desenvolvimento. As Aldeias Comunais possibilitarão a materialização do Poder Popular aos diversos níveis e contribuição decisivamente para a formação da sociedade nova livre da eXplOração e opressão. Neste contexto, a Conferência discutiu a questão da Informação nas Aldeias ComunfLis tanto ao nivel do apoio à sua criàção como ao nível da estrutura de Informação no seu seio. Aosim, a Conferência: a) Decide que os meios de informação de actuação directa nas aldeias comunais devetão ser priOritariamente a RMdio e os Jornais do Povo; b) Recomenda a criação de condições de esuta colectiva através de Ui sistema de amplificação sonora que possibilite támbém a difoso de notíelas directamente relacionadas com a vida nas Aldeias Comunais; c) Decide que, em relação aos Jornais do Povo os temas nele. tratados se relacionem directamente com a realidade da Aldeia Comunal e troca de experiências vividas na zona, para além de temas de Unidade Nacional e Internacionalismo; d) Recomenda que o Partido crie éondlões para a exibição de filmes nas Aldoias Comunals e para a existência de uma pequena Livrara. PROPACANDA 11) -AnalsndO a questão da Propaganda, a Conferência constatou que esta é um importante instrumento a utilizar na divulgação da linha política ideolégica da tELIMO, como o foi durante a luta armada de libertação nacionaL. Devendo ter órigem ao Povo e tomando a forma de cartazes, desenhos, caricaturas e fotografias a Propaganda constitui um instrumento de grande valor para que possam ser transmitidas á massaS as orientaçõse do Partido e do Governo. Neste contexto, a conerêdia: a) Decide que é Eecesá?O mobilizar o povo a todos os níveis, libertando sua nCtiva criador motivando pOaa a elaboração de ~rpa -na, para o que devero ser u114 zadas todos os meol ocais dispení¶... b>Recomenda a promeçãO de ex~olç~ fotográficas 0 itinerontes nas Aldeias com nela e a Utili do 1e.a8 do campo co fonte de PIopagando foto lda BOLk^TIM INFORMATIVO 12-No que respeita aos Boletins Informativos e Jonais do Partido, a Conferência constatou a necessidade e viabilidade de publicar a nível paclonal um Boletim Informativo um Jornal, do Partido, capazes de exprlmfr com clareza a lnha olítica da FRELIMO a de transmitir correçtamente as suas experiências aos mala diversou níveis. Tomnou4-e como base a experiência da PR~l O neste campo e as sugestões e propostas dos relatórios provinciais que kelatxam a experiência dos "olt WIformativos actualmente existentes nas Prov1na. Deles ressaltou a necesildade de se prcd a mw. unlfc=~ de esforMos neste sect0I. Neste conte . a Confer«ncia; a>Decide a contifuldad do' jornal do Partido <A Voz dá Revoluçáa ôrgão de caráct/ formativo que deverá tiansmitir as orienta~íe fundamentais da FRELIMO a nível nacional e internacional nma linguagem clara e acessível e ainda do órgão eMozambique Revolutions. b) Decide a criação de um «Boletim Informativo» nacional, que deverá relatar as experiências concretas de-todas as Províncias e os acontecmentos de âmbito nacional e internacional. A criação de um Boletim Informativo único, elaborado a nivel nacional justifioa-se em face das experiêncizis provinciais neste campo, as qu2i. fazem ressaltar a necessidade de assegurar o controlo político rigoroso des. te meio de informação; c) Decide que os Boletns L uformativos Provinciais actualmente existentes cessem a sua publiaã. No entanto, as Estrut Provinciais deverão forecer com regularidade informacões sobre as actividades mais Importantes levadas a efeito na Proóvncia ao Bole. tim Informativo Nacional. LIVRARIAS DO PARTIDO 13 -A criação de Livrarias. do Partido, devendo garantir a difusão do conhecimento po,liticocientífico no seio *das massas, foi considerada importante pela Conferncia Nacio. nal do D. I. P. a qual: a) Recomenda a criação de pelo menosr uma Livraria do Partido em cada Província: b) Recomenda que seja m. centivada a criação de BiWiotecas Fixas ou ambulantes aproveitando-se as já existentes; c) Recomeda a~,d que o Mn~st4rio da Informação encarregue o Instituto Nacional do Livro e do Disco de azer um estudo cona vista a apolar a riaçã e funcionamento de ivrarias¿ do Partido. DOCUMENTAÇÃO 14 - No que respeita ao Centro de'Documentação, a Conferência constatou- a necessidado da sua criação em vários n ivels dado que eles são órgãos consultivos de apoio a todas as estruturas do. Partido na Informação permanente, e aotualizada a fornecimento de eleme s teóricos e formatiAssim a Conferência': a) Recomenda a criação de Centros de Documentaçã a nvel de todas as Estruturas do D. 1. P.; b) Recomenda que cada Centro de Documentação dever t w e à aquisição, recolh[a classIfico e colecção dtex. tos formativos, com vista ao aPoio efectivo das tarefas do Partido em cada fase do pro. cesso revoluciomário; e) RecOmenda que seja elabc~c brevidado um do. comento contendo as regras básicas da organizaçã dos Centros de Documentacão, tendo em vista o seu funcioaef m^nto uniforme. IMPRENSA 15-A Imprensa, dadas as liinitaçes de acesso à leitura e à compra de jornais por pate da esmagadora maioria do nosso povo, foi considerata como não prioritária relativamente aos outros meios de Informação e Propaganda. Reconhecendo. no entanto, a influência Ideológica, dos jornais na sociedade moçambicana, a Confer'ncia Nacional do O. . P.: a) Recomenda a elaboração de programas para os profisstonas da Imprensa que os habilitem a elevar o seu nível de consciência política e sua maior integração na linha política da YRELIMO. b) Recomenda a reestruturação interna dos rRãos de imprensa, tendo em vista a criação no seu interior de um clima de trabalho colectivo e a responsabillzação de todos os trabalhadores pelo produto do seu trabalho; cl Recomenda que seja encorajada a ziação de ,uma rede de correspondentes populares que permitirá aos jornais r~flectir mais fielmente a realidade, concreta do nosso pais e contribuirá para liquidar o elitismo dos Profiss»oais da Informação; d) Recomenda que, dada à deficlente rede de distribuição de jornais no nosso país, nomeadamente no campo, se estreite a colaboração entre as estruturas do D. L P. e os 6rgãos de Imprensa, de forma a que seja melhorada a referida distribuição; e) Recomenda a realizaçko de Inquérito de forma a eliminar a improvisa o a que o jornalismo moçàmbicano actualmente está' condicionado e a aproximá-lo culturaimente da realidade do nosso país. CINEMA, LIVRO E DISCO 16-A Conferência Nacional sublinha o papel importante que o, Cinema. o Livro e o Disco, podem e devem desempenhar na mobiliaão, educação e organização das massas trabalhadoras. Constatou a necessidade dê, por termo à exibição de filmes cuJos temas se opõem ao processo revolucionário moçambicano. nomeadamente os de carácter pornográficos, de violência gratuita e reflectindo Ideologias marcadamente reaccionárias. Perante esta situ.4ção, a Conferência: a) Decide apoiar os esforços feitos até a data no sentido da criação de um circuito nacional de distribuição de filmes controlado e dirigido pelo Partido que se dedicará fundaruntalmente à divulga4ãO de filmes produzidos4, e realizados pelo D. I. P. e outros importados de orent"aço progressista; b) Recomenda a criação, de apoio e dinamização dum elnera verdadeiramente inserido no processo revolueiená ria moçambicano; c) Recomenda a prática do Cinema Ambulante criado e controlado pelo Partido prln~1lalmente nas Aldeias Comunais; d) Recomenda, o MinIstério da Informação que estábeleça Um sistema eficaz de controle poEtico dos filmes importados e exibidos pelas empresas privadas, ao nível de todo o pais; e) Reconhece a Importância do Livro e do Ditl no processo revoIluciontrio e a necessidade de fomentar e controlar a .sua produção. FORMAÇAO DE QUADROS 17)- Sobre o Iltlmo ponto da ag de trabalho raspeitante à formação de Quadros constatando a falta de meios humanos no sector e a. necessidade de se intensificar o tfabalho político entre os quadros técnicos dos drgãos de informação e propaganda, a COnferência Nacional do D. L 2.: a; Recomenda a ~alizaço de C~rsos de re ~ simultfAeamente política e técnica destinados a elementos, que Serão afectados em diversos graus de responsabilidade no s-tor de Informaço, e Propaganda; h) Recomenda a realizaão de cursos de formação políties para qu&os' técnicos actualmente a trabalhar nos órgãos de IMntação e~ propa»da Naciomais, considerando c0mo parte portante dos cursos, a sua deslocação e trabalho frequentes nas zonas rurais, em e~il nu Aldeias Comunais; e) Recomenda a elaboração de programas de aprendizagem de cará~ter especlesmente técnico, destinados se Quadros do D.1. P.; d) Recomenda a elaboração de um manual de norm o contendo regras básicas, como resposta imediata à Impreparação dos correspndentes não profissionais de In-formação nos diverss pcftOs do Pais; e) Recomenda que os elementos formados pel. 0so de Jornalismo, actualmente a decorrer, bem como os trabalhadores da Infor ã enviados em s~ à0 Provi. elas, divulguem e fomentem o conhecimento e a crítica da sua actividade pelas massas populares. Este é. em síntese, o resultado da ampla troca de experiências levada a efeito no decorrer dos 'trabalhos da Conferência, a qual se caracterizou por uma partdipação efectiva dos delegados e discusso viva de todos os p~ltos da agenda, dentro de um clima de Unidade e Camaradagem. Considerando que a acção da Informação e Propaganda no nosso pals está directamente relaciotada com a luta dos povos oprimidos de todo o mundo, particularmente os Povoa que em Africa continuam a sua luta contra a dominação, a Conferêcia Nacional do I). L P. declara assumir como princípio a divulgação dessa luta a nível nacional e int ional. Particularmente em relação à Rpblica Popular de A~gola que enfrenta a agresso concertada das forças Imperialistas que visam privá-la das suas conquistas e Instaurar no pais um regime neocolonial, a Conferência Nacional do O. L P. declara o seu apoio total 4 luta justa do povo angolano sob a direcção da sua vanguarda revolucionária o . P-4 A. A Conferência saúda a proclamação da. Replbli a Democrática. de Timor-Les¥ e afirma o seu apoio ao povo deste novo País, unido em torno da sua Vanguarda Revolucion~ia a R1~ . A Conferência Nacional do D. I. P. saúda calorosamente a populaão da Província de Cabo Delgado e, em p~rlular a de Mao pelo aco. lhimento singularmente caloroso e fraternal reservado aos participantes da Conferência, facto que foi de enorme»troportáncia para o bom desenrolar do trabalho. Ao mesmo tempo, a Conferência não pode deixar de salientar os Infatigávei. esforços despendidos pelo ecretário Provincial e Governador de Cabo Delga. do, Cmarada Raiundo'Pachinuapa, para que fossem criadas as condiçes que per. muram o decorrer dos t lhos da Conferêncl, de uma forma impecável, assim como a sua valosa partipação nesta. Esta declaraçã final,ao vada unimemente pelos Deleados à Conferênca Nacional de nfor e Propaganda e adoptada como documento de base pera o trabalho do sector na Repblica Popular de M*ýambique. Lamflmo-lo num a~*lo trabalho de Infonrm Eduear, Mebilizar o Organmzar o Peve. Viva a FRELIMO; Viva o Povo Moçambicano unido do Boum ao Maputo; Viva a Repblica Popula de Moçambique; Viva a 1." C0nferêci Nac9àgA do D. L P.;. A luta 0coitéas ESTA DEINIÇÃO NÃO SERVE DE NADA SE NÃO A PUSERMOS EM PRAITICA Após a leitura da resolução geral, no termo dos trabalhos, o Secretário de Informação e Propaganda da FRELIMO proferiu o seguinte discurso: .hegámos ao fim dos nos#os trabalhos. Durante 5 dias estivemos reunidos a díscutir, A tentar encontrar soluções para os problemas da Informação e Propagauda no nos'o pais. São problemas importantes, porque a 1. e P. e um apndice do combate. Durante toda a luta armada nós tivemos ocasiã-t«) de conttatar essa realidade, e. «Igora. na ovas. fae de ret'OllaIrução nacional. .. 11tsmário também que nós tenhanios ideian claras, e-omo organriar, como realizar a acção da Mformação e propaganda no nosso país. Nós discutimos problemas muito especfieo. formulámos orientäróes.. tomknmo4 decisões. Parece p>o. tanto que o nosso trabalho terminou, no entanto te esti,ermos bem Ponscienes da .os-n realidade -e do nosso trabalho no veremOs que d*1o10 apenas uni peqitenilto passo no trabalho - fue mmporia realizar no "teroe da 1. e P. e que se não estivermo. crnecientes disso, epse passo não nos levará a nada. Tomar deci.sões, formular resoluções, discutir. é fácil. principalmente numa 'ituacao como a nossa em que temos um partido de vanguarda com uma linha poíitira e ideológica comum, correcta, portanto temos mima base de di.scu,âão que per. oite' rhegarmos a eonclu-, óens comuns e correctas, portanto chegar a essas conclu-ões ó fácil o que é difícil e pó-las em aplicação, no no,-o Cao concreto, nõs definimo- aqui lma estrutura. mas rsa definiçâo pura e simples não serve de nada. se nós não a pusermos emu prática, e pôr em prática essa estrutura e nuís tarefa muito difícil. Desde logo. pela falta dl quadro, que nós temo, quer quadros técnicos quer quadros políticos,. e. muito mais ainda. falta de quadros " tA.nicopolíticos ou político-técnicos. Nisto encottraremo., muita, dificuldades na implementaçàí de-ta resolução sobre as evmfrltrau. Devemos estar consciÚente$ disso e não esperarnimos ue. «TEMPO» n.o 270 - pdg. 61 pelo facto de ter sido definida uma estrutura. o problema da 1. o 1'. está praticamente resolvido, porque sabemos, que muitos desses maradas que berão colocadoa nessas responsabilidades que nós definimos, não t na experiência e a sua formação não lhes permite abarcar, de forma completa, integral, iodo o processo revolucionário designadanente tio sector da 1. e P. e há outro aspecto que também temos de salientar. Durante a lei. tura dos relatórios constatamos que, da parte de certas delegações, havia a tendência para s. queixarem da falta de quadros, de material, de meios para realizarem com eficácia o trabalho de 1 e P. Esta é uma atitude muito errada. Quem raciocina e age ou reage dessa maneira mostra que não tem nenhuma compreensão da realidade em que nós vivemos. Acabamo, de -air de uma guerra que durou der anos e que deixou o ,Posso P aí na mniséeia. Temo« agora de fazer face a uma multidão de prohlemao. timuito, do. quai sã,o prioritários em relacão ã 1. e P. Temo. :delc logo. o proIlena da defesa. pelo facto lde termo, ganho i luta <de termos derrotado o colonialismio portnunmé í-s.o nào sizifica que liqnidámos 'todo- os nos.m, i<íiwigos. Estano. rodeadi,. de ininigo poder, ssssinn, quIe só esperamn iia oportunidade paru saltarem, sobre nós e teutari'm d#ítruirení o processo rei ,,llle'ií,a erio ci urso ent |lOe:lnibiqluc, e aquilo que esta a acontecer ei, ingola eles querel tUie ;4.oiteça também em lhaçanI iie. E ao nenior sinal de fraqueza da nossa parte saltarão s5bire nós. tentando conseguir *o que estão a realizar em Angola, e se ,ão o fazem é 'porque nós somos fortes, porque' eatamos unidos. estaaios conscientes das nossas responsabilidades, st a tu o s mobilizados e eles sabe,, que se tentassem es-a aventura o nosso pOvo. que lutou dez anos. seria capaz de os derrolar, mas isso não significa que nós desçuremos a nossa defesa. Temos outro sector igualmente prioritário. O colonialismo deixou o nosso país nu, a situação desgraçada no que respeita à educação e este é um sector importantíssimo. Mesmo para apoio, a L, se as pessoas não sabem ler e escrever será muito difícil reali. zar-se com eficácia uni trabalho de informação e propaganda. 11á outros sectores conto a saúde. É necessário este sector, pois sem saúde o povo não pode trabalhar e seni trabalhar o pai,' não we de envolve. Temos a agricultura, a produçào, a indústria. de cujo desenvolvimentu depende o progresso do nosso pai. e temos de sair da fase de produição empírica. primitiva, para a produção avançada e moderna. Em sulha. existem uma série de realizações que is nosso estado tenm de efectuar e p3tra ms quais precisa de dispender verbas, portanto os camaradas que dizem que não podem trabalhar, porque não têm material facilmente obtido, isso significa que eles não tém consciência do mundo en, que vivem. Nós, durante a guerra seguimos sempre 9 princípio de nos basearmos nas nossas próprias forças, e foi assim que, partindo do nada, baseando-nos nas próprias forças, fomos capazes de crescer e nos constituímoa àunuma organização imensa e poderosa que derrotou o poderoso colonia. libmo português e o isuperialismno que estava por deIrás dele. É e,'sa linha de orientação que nos deve guiar nesta nova fase, também na I. e' P. Fu sei que há difictldades nas províncias, várias dificuldades nos distritos, em toda a parte, e ainda mais ao nível das localidades e circulos e ainda háverá maiores nas aldeias comiiais, mas não devemos esperar que o governo forneça os materiais que nós necessitamos para realizar o nosso trabalho. ou os meios hu manos. Devemos i e n ia r basear-nos naquilo que nós possuímos, no lugar do irabalbo. Esta deve r a nossa oríentação e. -6 a!aim é que oós podemos au ançar iaste sector e em todos os outros sectores, de modo geral. Por isso. quando sairmos daqui, nós devemos sair conscientes de que. para que esta Conferência seja frutuosa, te,ios de lançarnos num irabalho ímuito grande em cumaprimento, em realização dauilo que decidimws aqui. E. ao fazer isso não vamos fi. car à espera que o Partido ou o Governo nos mande máquinas, ou nos mande jor. nais de parede com vidro, devemos tentar trabalhar na base daquilo que possuímos, no lugar onde estamos, e se fizermos isso. se souberr»os mobilizar devidamente o nosso povo para apoiar esse tra. balho, apoiar e particípar nesse trabalho de 1. e P.. ve. remos, que as dificuldades afinal não são tão grandes e podem ser superadas. Acho que a Conferência foi de facto um sucesso porque somos capazes de discutir todos os pontos em proftndidade e traçar linhas correctas. Devemos felicitar-nos de qualquer forma pela maneira como a conferência decorre,. Existiu sempre entre nós um espírito de unidade, de amisade. camarada. gero, que é baseada em larga medida numa identidade ideológica, que é neeessário referir, e que facilitou e per. mitiu esse clima, o qual cli. ma por sua vez tornou possível o sucesso da conferên. ela. Por isso, vamos sair daqui e enga:jamo-ntm no trabalho. )evemos, t a n b é m, agradecer à população .de Cabo Delgado em particular à de Macomia. DISCURSO DE ABERTURA A sessão de abertura da Conferência estiveràm presentes além do Secretário do DJ.P. e Ministro da Informação, camarada Jorge Rebelo, o Secretário a Governador da Província de Cabo Delgado, camard Raimundo Pachimapa, a o Ministro da Educação o Cultura, camarada Graça Simbin., Nesta sessão, o Secretário do D.I.P. fez na análise do papel da Informação e Propaganda durante o portdo da Luta Armada e da tarefa que lhe cabe na fase actual da Rovolução, estabeoleceu prioridade o transmitiu orlontações para a realização dos trabalhos que se iriam iniciar. Dada a sua importêncla, publicamos na íntegra o disure do Scretário do DJ.P.: CAMARADAS: Vamos iniciar hoje os trabalhos da Conferência Nacional 'do Departamento de Informação e Propaganda da FRELIMO. «TEMPOõ n.o 270 - pdg. 62 Realizamos esta Conferência numa Província que nos pode oferecer muito em termos de experiência de luta. Foi aqui de facto, e neste mesmo distrito, a poucos quilómetros de Macomia, em Chai, que se travou em 25 de Setembro de 1964 o primeiro combate da luta de libertação nacional, o combate que ateou a fogueira .que marcou o coieoço do fim do colonialismo no nosso país. É talvez útil, para termos uma ideia do desenvolvimento da luta nesta região, contarmós algumas das acções militares levadas a cabo pelos nossos combatentes. Assim, por exemplo, o comunicado de guerra número 9, emitido pelo Departamento de Informação e Propaganda em Janeiro de 1965, hi portanto quase 11 anos, relatava o seguinte: <«No dia 31 de Dezembro de 1964 os nossos guerrilbeiros atacaram o inimigo na área do régulo fHIWYA, em Macomia. Neste ataque foram mortos oito soldados portugueses. .Egm 3 dejaneiro ,de 1965, os combatentes da FRE;LIMO mantaram uma em,boscada a 15 quilómetros do posto administrativo de CHAI, em Macomia. Como resultado morreram cinco soldados portugueses e fo r a m capturadas as suas armas. -Dois dias mais tarde, em 5 de Janeiro, o chefe de posto de Chai enviou dois soldados moçambicanos para procurarem os guerrilheiros da FRELIMO. Depois de receberm a ordem, os soldados -partiram do posto mas com uma intenção diferente: em vez de denunciarem a presença dasIforças da FRELIMO, eles entregaram-se às populações. Foram recebidos pelo Secretário da FRELIMO dessa localidade, que os levou até à nossa base. Esses, dois soldados juntaram-se ás fileiras da FRELIMO, com as suas armas e munições. Quando viu que eles não regressavam, o chefe de posto enviou mais dois soldados. Um destes fugiu quando se confrontou com as nossas forças, . o outro foi morto -Em 7 de Janeiro de 1965 os nossos militantes atacaram o' posto administmtívo de Chai, matando o chefe do posto e dois agentes, e capturando vário material de guerra. Também a título de Oxempio, um comunicado de tipo diferente, s o b r e atrocidades dos portugueses: -No dia 20 de, Fevereiro de 1965 o administrador de Macomia no distrito de Cabo Delgado enviou emissários avisando as * populações de que deviam voltar para as suas povoações, porque todos os pretos encontrados no mato seriam mortos. Pelo contrário, os que voltassem não seriam perseguidos. Alguns elementos das populações deixaram-se enganar pelos portugueses e regressaram às povoações. No dia 22 de Fevereiro, grupos de soldados portugueses foram enviados a todas as povoações onde prenderam todos os habitantes, levando-os depois de- camião, para uma das povoações principais. Meteram os presos numa das palhotas e pegaram-se fogo, ao mesmo tempo que lançavam rajadas de metralhadora contra a palhota. Os únicos sobreviventes foram uma mulher e o seu filho de 4 meses, gravemente queimados.» Cremos que com a descrição destes combates e massacres s ã o suficientes para nos darem o clima da guerra, das dificuldades e sofrimentos por que durante 10 anos passou a população desta região e ;em geral de todas as zonas de guerra. E indica-nos também o seu espírito de coragem e determinação, a maneira'como foram temperados e forjados pela luta. Escolhemos uma zona há muito libertada para lugar da nossa Conferência, porque e stam o s conscientes de que-este espírito e esta experiência irão influenciar positivamente e contribuir para o sucesso dos nossos trabalhos. Põe-se. agora a questão de saber qual a razão de, ser desta Conferência. Nós viemos discutir problemas da Informação e Propaganda. Concretamente,' viemos estudar qual o papel que cabe à Informação e Propaganda na nova fase que estamos a viver e,, principalmente, determinar os métodos correctos de o concretizar na prátitica, a todos os níveis e em todos os domínios: Político, Ideológico e de Organização. Para isso; esta reunião terá de ser uma ampla troca de-experiéncias sobre a forma como situações e problemas noVos surgidos em todo o País est6o sendo enfrentados' e solucionados. Só assim poderemos examinar e definir com clareza as, Mlações entre a Informação e Propaganda e o desenvolvimento acelerado da revolução no actual contexto Histórico do nosso Pais. Esse contexto Histórico é o segui~: a) O p o vo moçambicapo, depois de uma luta armada de 10 anos sob q direcção da FRELIMO, derrotou o colonialismo p o r t u guês, conquistOu a sua independénçia, e constituiu-se em República Popular.~ 'b) O povo moçambicaio sob a direcção de FRÉLIMO está engajado na tarefa de consolidar a independOlcia recentemente conquistada, estenider o poder popular democrático a todo o país, e intensificar as actividades de retonstr'ção nacional. c) As forças reaccionárias, preocupadas, e em certos círculos mesmo desesperadas, com o progresso da nossa revolução - tentam por todos os meios no interior e do exterior do nosso país, minar nosso desenv lvimento, através de acções de sabotagem, de infiltração de agentes a vários níveis nas nossas estruturfl5 de tentativa s de intimidação d a s populações (como o ilíustra o exemplo recente das canetas com explosivos lançadas em Moçambique) e atrai s a i n d a de subversão exemplificada por grupos religiosos que lançam palavras de ordem contra a FRELI MO e o poder popular. São estas as caractersticas principais da nova fase que nós vivemos em Moçambique." Torna-se assim necessário definir qual o papel que a Informação e Propaganda devem desempenhar neste con-' texto actual, _quer dizer, que papel devem desempenhar a Informação e Propaganda na realização dos objectivos da FRELIMO, para responder às exigências da fase presente do nosso processo revolucionário. Antes, porém, devemos anal i s a r, embora brevemente, o nosso trabalho >pássado neste sector. Para sabermos donde viemos. Porque aquilo que'somos hoje, em todos ós aspectos, e aquilo que seremos amanhã, tem raízes no nosso passado. O -Departamento de Informação: e Prooagande foi criado logo que se estruturou a FRE.IMQ, como um dos ramos importantes da Organização. Foi-lhe fixada como tarefa fundamental, m o b ilizar o nosso 'povo e a opinião pública internacional para apoio á luta de libertação nacional. Para a realização deste objectivo, teve o Departamento de Informação e Propaganda de traçar uma estratégia que naturalmente estava d e p e ndente da realidade concreta do nosso pais. Esta realidéde caracterizava-se por uma altíssima percentagem de pessocs ee neo sabiam ler n.ii escl*er, principalmente (nas zona, rurais. Por uma ausência quae total de meios técnicos e materiais. Por uma escassez quase absoluta de quadros da informação. E, durante muitos anos, até à vitória da linha revolucionária em 1970, por uma lute interna, no seio da FRELIMO, entre duas linhas opostas: e esta situação impedia que se pudesse dar á informação e propaganda um conteúdo claro e correcto. E no entanto, a dxperiência ia mostrando o valor deste sector: nas zonas em que foi possível realizar uma actividade Intensa de informação e propaganda antes de. começara luta armada - esta conheceu sucessos i ediatos. Pelo contrário, onde e quando tal não foi possível, os nossos combatentes tiveram muitas vezes de enfrentar a indiferença e mesmo a hostilidade das populações, durante séculos submetidos a uma intensa propaganda colonialista. O mesmo quanto ao exterior: um apoio internacional considerável perdia-se, porque não éramos capazes de fazer chegar às fontes de apoio potencial as noticias sobre a nossa luta. Face a essa situação concreta, que, pela grande percentagem de' a n a 1 fabetismo, desaconselhava o uso em grande escala de textos escritos, planificámos a elaboração de documentos, um, boletim nacional «A, VOZ DA REVOLUÇÃO», e panfletos, destinados não á massa do povo mas aos quadros, e dentre estes principalmente a o s Comissários ~Políticos. Eram' basicamente textos de apoio ao trabalho que os Comissários Políticos realizavam j u n t o das populações sendo.eIes quem nesta fase desempenhou o papel principal na mobiliza"ção das populações, pela comunicação oral. Difundimos o uso de desenhos, cartazes, fotografias, de fácil compreensão. O acento, porém por razões evidentes foi dado à rádio, que pela sua natureza específica entra em t o d a s as portas, dentro 'Mesmo do reduto inimigo o mais fortificado. Não foi, porém, tão eficaz este meio quanto poderia ter sido, devido ao facto de as populações em regra não terem aparelho de rádio: fazia-se a escuta colectiva, mas mesmo esta exige que se possua pelo menos um rádio. Esta situação não se modificou muito- com a indqpendéncia. É certo que os me~e materiais e técnicos e humanos de que dispomos são grandemente superiores com a nossa tomada do poder. Mas o analfabetismo não se pode eliminar de um dia para o outro, não temos mais aparelhos de rádio, do que possuíamos então, e o preço doé jornais é proibitivo para ol populações. 'No entanto, novas perspee, tivas, novas possibilidades se desenham na nossa realidade: e são estas possibilidades precisamente que nós temos de descobrir ou criar. O ponto de partida continua o mesmo: Como durante a luta armada de libertação, a informação e propaganda conservam a mesma importância. Porque, para reconstruirmos o nosso pais temos de mobilizar todos os nossos recursos -e entre estes recursos, o mais importante á sem dúvida alguma o homem, a sua determinação, a sua vontade, a sua, capacidade. Ora, a mobilização do homem requer um trabalho adequado de informação e propaganda. A edíficação do poder p o p u l a r democrático exige como condição, que o p o v o esteja consciente dos seus direitos e deveres, das tarefas que deve realizar, orgulhoso da sua cultura e da sua personalidade, ciente da sua soberania. E isso é também conseguido através da informação e propaganda, que, nesta perspectiva, deverá informar e formar politicamente, mobilizar, educar, contribuir para as,-transformações em curso. Além do mesmo ponto de partida, os nossos objectivos e princípios c ontinuam' os mesmos. Assim, a Informação e Propaganda destinam-se a servir o povo. Esta é uma afirmação que todos repetem, sem se preocuparem em regra em saber como cóncretizá-la na prática. Muitos de nós, principalmente no sector da Imprensa, estamos ainda ligados consciente ou i n c o n scientemente ao sistema capitalista, o n de os jornais são propriedade privada, um instrumento de lucro, para fornecer informações aos ricos <TEMPO» n.9 270 - pdg. 63 sobre assuntos que interessam só' aos ricos, um instrumento de engano e embrutecimento das massas trabalhadoras. Também principalmente no que diz respeito a certa Imprensa, atitudes que vão da confusão ideológica ao oportunismo mais descarado, dão origem a posições de radicalismo pequeno-burguês e, de ultra esquerdismo que nada têm a ver co m a realidade concreta 01o nosso povo e da nossa revolução. Consciente ou inconscientemente assumido, isto facilita ou abre caminho a manobras reaccionárias, ao lançar a confusão e a agitação em sectores determinados do nosso Pais Infiltrada por concepções capitalistas ou totalmente desenraizadas das realidades, esta.é uma informação que não interessa ao povo nem à revolução. Consolidar a nossa independência e Unidade, estender o Poder Popular, intensificar a reconstrução Nacional, denunciar as manobras do inimigo no interior e exterior do País e persistir no Internacionalismo militante contra o capitalismo, o neocolonialismo e o imperialismo, estes continuam a ser os nossos objectivos e princípios. Para os assumirmos e interiorizar, teremos que eliminar por completo as reminiscências das ideias capitalistas e burguesas do colonialismo. Muitas são evidentes. Outras não. A sua destruição só será possível através de um trabalho persistente, através do nosso engajamento total na revolução. Para nós, os jornais devem ser um instrumento para a informação, educação, mobilização e organização do povo. E este é outro aspecto importante: é no povo que devemos ir buscar a informação, as ideias, - porque é nele que encontramos a experiência-e o conhecimento, e é para ele que escrevemos. Por outro lado, temos de acabar com o preconceito de que só alguns é que sabem e podem escrever para os jornais, eliminar o complexo de que é preciso ser-se instruído ou ter qualidades especiais para escrever. Devemos criar a possibilidade de todos poderem escrever - porque todos têm alguma coisa a dizer: e é através da criação de uma grande rede de correspondentos que nós seremos capazes #e cobrir todo o pais e tornar os nossos órgãos de informação uma expressão das aspirações do nosso povo. O escritor profissional, por outro lado, o elemento dos órgãos de informação, tem de subordinar-se à disciplina e orientação da FRELIMO, quer quanto ao conteúdo quer quanto à forma. O que aparece nos nossos jornais ou na rádionão pode nunca ser deslgado de causo da Revolução. É evidente que esta exigência não tem um carácter opressivo. Não se trata aqui de matar -a iniciativa pessoal, a inclinação, a fantasia do escritor. -Mas :é necessário que aquilo que é publicado se enquadre na linha'de orientação do Partido. E não se pen se que desta maneira a lPl4<dade de Imprensa está a ser negada. Pelo contrário, onde essa liberdade não existe é precisamente nos regimes capitalistas, onde o escritor só pode escrever aquilo que lhe é determinado pelo editor dono do jornal, ou o que lhe é imposto ,pelo gosto decadente do público burguês designadamente temas como a pornografia e a violência gratuita, os únicos que «pagam». A imprensa só é livre quando libertada da deturpação imposta pela concorrência capitalista, quando é das massas, pelas massas e para as massas populares. O que escrever?. Nós temos uma fonte inesgotável de experiências que é a luta exaltanta passada e- presente. Trata-se portanto de divulgar'estas experiências a todo o povo, torná-las património das massas, para as habilitar a assumir e realizar melhor as suas tarefas. Escrever sobre a nossa vida diária, as nossas realizações, as nossas dificuldades, factos e realidades. Utilizar exemplos e modelos vivos, concretos. Mas para isso é preciso ir ao povo, é preciso vir do povo. CAMARADAS: Devemos sair desta Conferência com ideias claras e directrizes correctas sobre como trabalharmos. Neste momento no nosso pais, há uma acção descoordenada no sector do trabalho que é o nosso, que é resultado de falta de planificação, de directrizes e de estruturas. E para resolvermos os nossos problemas e estarmos à altura de produzir o que se espera de nós, temos de nos debruçar em profundidade sobre os vários pontos da agenda. Desde logo, as estruturas. A falta de uma estrutura a nível nacional é a grande responsável das nossas falhas. Uma estrutura que cubra todo o nosso pais, e permita canalizar todas as situações dentro dos princípios e do esquema do centralismo democrático. Uma estrutura simples, operativa, que nos permita ao mesmo tempo controlar todos os órgãos de informação. Usemos a experiência das zonas libertadas, e dos outros órgãos do Partido. N e s s a estrutura devemos tomar como elemento central as aldeias comunais. Durante a luta armada, principalmente no início, uma das grandes dificuldades da Informação foi o facto de as populações viverem dispersas. Na sequência do movimento que visa a organização do nosso povo em aldeias comunais, competenos criar nessas aldeia§ um sistema que assegure uma difusão porrecta do linha política da FRELIMO. O trabalho está grandemente facilitado pela concentração das populações '- e devemos tirar a maior vantagem possível deste facto. Ao mesmo tempo, usarmos a informação e propaganda para promover esse movimento comunal. As ideias erradas, o individualismo, o estilo estereotipado, o elitismo, o dogmatismo e o ultra-esquerdismo têm de desaparecer para sempre dos nossos órgãos de informação. Compreender e conhecer os anseios, aspirações, difiçuldades e vitórias das massas trabalhadoras do nosso País é o caminho a seguir e, portanto, a primeira tarefa do jornalista. O conhecimento concreto da realidade só é possível através al uma fusão com o povo - sobre quem e para quem escreve. Ao escrever, o jornalista terá que partir da realidade e da análise dos factos é não de definições. Informar e contribuir para formar as massas significa, primeiramente, informar-se e formar-se com as massas. Digamos que isto deverá ser preocupação não só do jornalista como de todos os responsáveis pela Informação e Propaganda a todos os níveis de estrutura do Partido, e em todo o País. Temos.depois de estudar a questão das relações e articulação entre as estruturas do Departamento de Informação e Propaganda e do Ministério da Informação. A falta de uma definição correcta tem levantado conflitos, nas províncias. Temos de analisar em detalhe cada um dos órgãos de informação, a sua situação, a sua eficiência, a adequação ou não da sua actividade à linha política da FRELIMO. Como fazer com que o Partido esteja presente na Rádio, no Cinema, nas Livrarias e Bibliotecas. Não existe hoje nenhum programa da FRELIMO na Rádio com palavras de ordem ou comentários. Trata-se de um recuo em relação ao tempo da luta armada, em que haviam dois programas da FRELIMO diariamente, de uma hora cada, transmitidos através da Rádio TMaenia e Rádio Zambia. O Cinema está a sujar o nosso país - os filmes mais repugnantes sã o trazidos a Moçambique por exibidores sem escrúpulos cuja ú n i c a preocupação é. obterem lucros à custa da alienação e corrupção da. nossa juvenf ude. 0 livro não desempenha a sua função - são livros estrangeiros aos nossos princípios os que são trazidos, igualmente alienatórios. Os livreiros continuam a ser meros comerciantes. Como vamos ler num relatório apresentado pelo Instituto do Livro e do Disco recentemente criado, «assiste-se à exposição amalgamada de livros de sexo o política e de romances cor-de-rosa, vêem-se por todo o lado jornais e revistas que apenas satisfazem o desejo de uma minoria, além de propegandearem princípios imperialistas». O mesmo se diga quanto aos discos. «Os editores de discos continuam a funcionar como se não tivessem responsabilidades perante o país, -e continuam impávidos e serenos a produziros discos de que o país não necessita, ,aqueles que se podem dispensar por serem perniciosos à formação do * Homem Novo que se pretende implantar em Moçambique». Mas o cinema, o livro, a imprensa não são ainda verdadeiros instrumentos de informação de massas no nosso País. O cartaz, o desenho, a descrição oral, a caricatura e, principalmente, o jornal de parede são meios que as ,nossas dificuldades presentes transformam em outras tantas importantes formas de informação, formação e mobilização política. O síu uso, a intensificação do seu uso a todos os níveis, beneficiando agora da experiência colectiva de todo o Pais, ocupará uma parte importante das nossas discussões e debates nesta reunião. Teremos em conta, ao fazê-lo, que também na Informação e Propaganda deveremos estar prontos a contar com as próprias forças e que há obstáculos intransponíveis para o processo revolucionário em curso. É esta em traços largos a situação no nosso país. É um quadro pouco brilhante ~mas que pode e deve ser rapidamente melhorado. É esta precisamente a nossa tarefa nesta Conferência. Esta é uma reunião do Partido, ao qual compete orientar toda a nação dado .que, como diz a nossa Constituição: «A FRELIMO é a força dirigente do Estado e da Sociedade». Vamos começar os trabalhos, conscientes de que é grande a noséo responsabilidade. A LUTA CONTINUA! «TEMPO» n.o 270 pdg. 64 o mundo mais perto A Deta liga Moçambique com o mundo. Carreiras regulares para a Europa Serviço impecável. A Deta é uma das dez primeiras companhias de aviação afi liadas na VATA. DTA LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE 4> -I -COO, 1