32 – São Paulo, 59 (8)
PA 2014-0.001.235-6
À vista do r. despacho de fls. 228/229, item III, do processo
2013-0.093.951-2, cuja cópia passa a fazer parte integrante
deste processo às fls. 131/132 e, considerando o disposto no artigo 73, inciso III, letra e, do Decreto n° 43.233, de 22/05/2003,
determino a instauração de Processo Sumário contra o servidor PAULO BARREIROS KLEIN, RF 563.775.9 – vínculo 2 –
Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível 1, com fundamento no artigo 186 c.c. o artigo 202, por infração aos artigos
178, incisos III, X e XI e 179, “caput”, todos da Lei nº 8.989/79.
PROCED - DIVISÃO
SETOR DE PESSOAL – PROCED
APOSTILA DO E.D. 017/2013–PROCED e a PORTARIA
267/2013–URH/SNJ
Apostilamos o Expediente de Designação nº 017/2013
- PROCED, e a Portaria nº 267/13 - U.R.H./SNJ, em nome da servidora Gisele Aparecida Franco Lauriano de Luca, R.F. 660.818.3
vínculo 1, para fazer constar que o período correto da substituição é 16/12/2013 a 25/12/2013, e não como constou, tendo
em vista a interrupção de férias do titular, o servidor Rodmir
Francisco Ervolino – RF- 696.405.2/1, publicada no D.O.C de
11/01/2014.
PROCED 1
PROCED 3
R. DONA MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL/FAX
3396-1831.
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 321
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED 3 (endereço
acima) no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar contra fé(s) de
MANDADO(S) DE CITAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 211
“CAPUT” DA LEI 8.989/79, o(s) seguintes servidores:
2008-0.048.949-3
NOME: MARIA IMACULADA FERREIRA DOS SANTOS, R.F.
575.022.8, VINCULO 2
CARGO: TECNICA EM RADIOLOGIA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
PROCED 2
R. Dona Maria Paula, 270, 5º andar | Tel. 3396-1851 |
Fax. 3396-1852.
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES (MANDADO DE CITAÇÃO) – PROCED – 2
Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED 2 (endereço
acima) no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar contrafé(s) de
MANDADO(S) DE CITAÇÃO os seguinte(s) servidor(es):
THOMAZ ANTONIO CUNHA CARDOSO DE ALMEIDA, ESPECIALISTA EM SAÚDE, MÉDICO NÍVEL III
Lotação: BASE OPEACIONAL DE APH CAPÃO REDONDO
REF. PA 2013-0.090.617-7
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES – PROCED-2
CITAÇÃO POR EDITAL
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 232 CITA O(A) SERVIDOR FERNANDO
THOMAZ, RF 792.565.4,Vínculo 1, LOTADO EM SME/EMEF
MARECHAL MALLET, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA
2013-0.298.641-0,
NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO
INJUSTIFICADA E INTERPOLADAMENTE POR MAIS DE 60 DIAS,
NO PERÍODO DE 28/03/2013 A 30/09/2013 FICANDO SUJEITO
À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 188, INCISO
II, DA LEI Nº 8.989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA
O PRÓXIMO DIA 20/02/2014, ÀS 09H, NA R. DONA MARIA
PAULA, 270, 3º ANDAR, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA. FICA AINDA CIENTE DE QUE
PODERÁ PRODUZIR PROVAS, APRESENTAR DEFESA E CONSTITUIR ADVOGADO, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211, § 3°,
E 212 A 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA
LEI N° 13.519/03, E DO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE
NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº2)
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES – PROCED-2
Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED-2 (endereço
acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento
em AUDIÊNCIA na qualidade de testemunha(s), o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Dia 28/01/2014, às 10:30h (ref. PA 2011.0.086.452-7, CPP222, 6º andar sala 01)
ELAINE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, RF 635.312.6
vínculo 1 – SNJ – DEMAP
DIA 29/01/2014, (ref. PA 2011.0.086.452-7, CPP-222, 6º
andar sala 01)
FABIO COSTA COUTO, RF 602.311.1 vínculo 1 – TCM –
PROCURADORIA DO TCM às 9h;
FLAVIO PARREIRA GALLI, RF 567.658.4 vínculo 1 - SNJ –
DEMAP, às 9:45h;
ADRIANA RODRIGUES UCHOA CAMARGO, RF 660.585.1
vínculo 1, SNJ – DEMAP, às 10:30h.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED-2
PA 2011-0.086.452-7 | ref. MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ
E MARCOS BRANDÃO WHITAKER (CPP-222)
ASSUNTO: Á DEFESA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
SE SEGUE: “ANALISADOS OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS DEFENSORES DOS SUMARIADOS, ENTENDO POR:
1- DEFERIR AS PROVAS PRECONIZADAS PELO DEFENSOR DO
SERVIDOR MARCOS BRANDÃO WHITAKER (REGISTRO FUNCIONAL Nº 602.149.2/1);
2 – DEFERIR AS PROVAS REQUERIDAS PELO DEFENSOR DA
SERVIDORA MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (REGISTRO FUNCIONAL Nº 660.910.4/1), À EXCEÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL/FINANCEIRA NOS PROCESSOS DE HERANÇA
JACENTE EM QUE A SERVIDORA ATUOU FUNCIONALMENTE,
POR CONSIDERAR QUE, APESAR DOS ARGUMENTOS BRANDIDOS PARA JUSTIFICÁ-LA, OS FATOS E CONDUTAS ATRIBUÍDOS
À REPRESENTADA NESTE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NÃO
ESTÃO RELACIONADOS OU NECESSITAM DE CERTEZA OBJETIVA DA EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO, REVESTINDOSE, NA QUASE TOTALIDADE, EM SITUAÇÕES AFERÍVEIS PELO
COTEJO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EXTRA-MUNICIPAL,
PRÁXIS, ALÉM DE PROVA TESTEMUNHAL.”
PA 2011-0.086.452-7 | ref. MONICA MOOR PINHEIRO
BRAZ E (CPP-222) MARCOS BRANDÃO WHITAKER ASSUNTO: Á
DEFESA PARA CIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA
OS DIAS:
28/01/2014 ÀS 9H, 9:30H, 10H 10:30H – ELAINE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, NELY ESTRELA MENDES QUARESMA
ALVES, FELIPE MANCILLA FRANANDES E FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO;
29/01/2014 ÀS 9H, 9:45H, E 10:30H – FABIO COSTA COUTO, FLAVIO PARREIRA GALLI E ADRIANA RODRIGUES UCHOA
CAMARGO.
ADVOGADOS: EDUARDO SANTORO, OAB/SP 167.297; PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES, OAB/SP 78.244 E ANGELO
MARCIO COSTA E SILVA, OAB/SP 230.058.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da
unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao
servidor e encaminhar a PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o
respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente a PROCED no
prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em
AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar
ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante a PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja
em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo
prazo, informar a PROCED o endereço residencial atualizado
do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR
deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais
de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência
pessoal ao servidor e encaminhar a PROCED, no prazo de 3 (três)
dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de
Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR
DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO
DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas
normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do
art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem
prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade
deve entrar em contato com o Cartório responsável pela
intimação (PROCED 1, 2 ou 3) com URGÊNCIA.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 2013-0.333.286-4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno do servidor: MARIA DO CARMO SALES MONTEIRO, RF: 609.138.5, Vínculo 01, CPF:
085.104.988/57, Especialista em Saúde - Enfermagem, Efetivo,
lotada em SMS – G, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento, sem
prejuízo de vencimentos dos direitos e demais vantagens do
cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, por ter participado da “REUNIÃO ORDINARIA DO COMITÊ TECNICO DE SAUDE
DA POPULAÇÃO NEGRA”, de 13 a 15/11/2013, na cidade de
Rio de Janeiro- RJ.
PROCESSO: 2013-0.346.341-1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
RETI-RATIFICO, o despacho de AUTORIZO às folhas 10, publicado no DOC de 10/12/2013 pg. 44 , para fazer constar que
a autorização é apenas para Dulce Maria de Almeida Gomes
Junqueira, e não para Monica Tilli Reis Pessoa como constou.
Tendo em vista o retorno da servidora, DULCE MARIA DE
ALMEIDA GOMES JUNQUEIRA, RF 605.148.1, Vínculos 2, CPF
018.674.038/70, Especialista em Saúde – Medica -Nível lll,
Efetivo, lotada na COVISA, ACOLHO, o afastamento com ônus
para a Municipalidade, mas sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo,com fundamento no Decreto
48.743/07, por ter participado da: “Xlll REUNIÃO DA CAMARA
TEMATICA DE SAUDE”, no período de 06 a 07/12/2013, na
cidade de Natal - RN.
PROCESSO: 2013-0.351.818-6
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno do servidor: REJANE CALIXTO GONÇALVES, RF: 595.742.7, Vínculo 04 E 06, CPF:
217.433.393/72, Especialista em Saúde - Médica, Efetivo, lotada
em SMS – G – Atenção Básica, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, dos direitos e demais
vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07,
por ter participado do “VISITA TECNICA – CENTRO DE SIMULACION COMO EL DE LA CONSEJERIA DE IGUALDAD, SALUD
Y POLITICAS DE LA JUNTA ANDALUCIA”, de 26 a 01/12/2013,
na cidade de Madri - Espanha. Este período justifica-se pela
locomoção do servidor.
PROCESSO: 2014-0.000.774-3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno do servidor: : MARCIA MARIA GOMES MASSIRONI, RF: 521.355.0, Vínculo 02, CPF:
016.983.058/69, Especialista em Saúde - Medica, Efetivo, lotada
em SMS – G, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento sem prejuízo
de vencimentos dos direitos e demais vantagens do cargo, com
fundamento no Decreto 48.743/07, por ter participado da
“REUNIÃO TECNICA MINISTERIO DA SAUDE”, EM 17/12/2013,
na cidade de Brasília – DF.
PROCESSO: 2014-0.000.779-4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno do servidor: ANA MARIA AMATO
BERGO, RF: 640.621.1, Vínculo 01, CPF: 044.382.898/90, Especialista em Saúde - Enfermagem, Efetivo, lotada em SMS – G,
AUTORIZO e ACOLHO o afastamento sem prejuízo de vencimentos dos direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, por ter participado da “REUNIÃO
TECNICA MINISTERIO DA SAUDE”, EM 17/12/2013, na cidade
de Brasília – DF.
PROCESSO: 2014-0.002.654-3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP
AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente
e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO, o
afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais
vantagens de BRENO SOUZA DE AGUIAR, RF 746.241.7, CPF
092.578.347/19, Especialista em Saúde nível l,Vinculo 1, Efetivo, lotado (a) no(a) SMS - G, para participar do “ll EXPOGEP – 2ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO
ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA NO SUS”, no período de 02 a
06/02/2014, na cidade de Brasília - DF.
PORTARIA Nº 134/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto no Decreto nº 48.743 de 25/09/2007 e,
- a realização do “CONGRESSO INTERNACIONAL E
SAÚDE&PEP 2013” à realizar-se no período de 20 a 22/10/2013,
em São Paulo.
RESOLVE:
I – Dispensar e considerar justificados, com fundamento
no Decreto 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, dos servidores
públicos municipais, lotados e em exercício nesta Pasta, abaixo
relacionados, para participarem do “CONGRESSO INTERNACIONAL E SAÚDE&PEP 2013” à
realizar-se no período de 20 a 22/10, em São Paulo.
NOME
RF
CPF UNIDADE
ANA MARIA CABRAL DE VASCONCELOS SANTORO
568.143.0 694.255.077-91
ATTI
HELOISA HELENA ANDREETTA CORRAL
610.049.0 045.699.108-58
ATTI
LUIZ ROBERTO DE SOUZA
640.058.2/1e2 022.451.008-83
ATTI
PATRICIA AP. LAMANA ROSSINI COSTA LONGA
559.722.6/2 090.136.468-16 CEInfo
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 135/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o disposto no Decreto nº 48.743 de 20/09/2007 e,
- a realização da I ENCONTRO NACIONAL DE REDES DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS nos dias 04, 05 e 06/12/2013,
em Curitiba, PR.
RESOLVE:
I – Dispensar e considerar justificados, com fundamento
no Decreto 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, dos servidores
públicos municipais, lotados e em exercício nesta Pasta, abaixo
relacionados, pela participação no I ENCONTRO NACIONAL DE
REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS nos dias 04, 05 e
06/12/2013, em Curitiba, PR.
NOME
RF
CPF UNIDADE
MYRES MARIA CAVALCANTI
641.942.9 132.835.294-34 SMS.G
MARCIA INNOCÊNCIO MORENO
641.303.0 109.066.608-07 SMS.G
JANAINA LOPES DIOGO
729.950.8 280.936.388+90 SMS.G
CIBELE DE TOLEDO CAMARA NEDER
701.472.4 073.516.311-15 SMS.G
MIRMILA ALVES MUSSE
807.667.7 327.853.858-70 SMS.G
CAROLINA PASQUALI PANDOLFO PEREIRA
783.236.2 313.021.238-82 SMS.G
ELIANA DE CASSIA MARTINS GOUVEIA
629.735.8 020.443.438-60 CRS-SUL
SILVANA ANDREA DA SILVA ROSA PAIS
662.525.8 115.584.088-40 CRS-NORTE
CELIA OTASHIMA
662.148.1 001.594.218-02 CRS-SUDESTE
MARCIA RAMOS
581.495.2/2 073.918.528-48 CRS-SUDESTE
VALERIA B.VERKINBARSSOUNIAN
523.370.4 073.857.968-85 CRS-SUDESTE
SUELI BRITO DE AZEVEDO
633.429.6/1 032.448.858-02 CRS-SUDESTE
JORGE FOUAD MAALOUF
610.508.4/1 100.976.268-05 CRS-SUDESTE
JACQUELINE MENDONÇA
538.885.6/1 099.916.298-58 CRS-SUDESTE
CECILIA DAS NEVES DE ASSUMPÇÃO
633.846.1/1 045.684.698-05 CRS-SUDESTE
CLAUDIA CRISTNA PULCHINELLII
641.317.0/1 048.840.228-07 CRS-SUDESTE
MARIA ELISABETE MEDLA
610.202.6 060..194.088-17 CRS-CO
TEREZA CRISTINA MACEDO VIDAL
641.344.1 111.082.155-72 CRS-CO
PEDRO CARLOS DA SILVA CARNEIRO
714.075.4/2 333.064434-68 CRS-CO
PATRICIA ARAUJO QUERUBIM RITT
786.169.9/1 220.351.548-02 CRS-LESTE
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 136/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto
nº 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens dos cargos, dos servidores abaixo
relacionados, por terem participado do “8º CONGRESSO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – GERP 13 ” no período
de 26 a 28/09/13, em São Paulo – SP” conforme autorização
prevista na Portaria Nº1741 /2013 - SMS.G, publicada no DOC
de 26/09/2013, pág. 35.
NOME
RF
CPF UNIDADE
Aniza Emi Asakawa Sasahara 526.429.4/ 2 038.001.168-98 UNID REF SAÚDE IDOSO
URSILAPA – CRS CO
Aurea Maria Vaccaro
640.022.1/2 815.532.428-15 STS PARELHEIROS –
CRS SUL
Auro de Freitas Rayal
595.284.1/2e4 940.201.758-53 CRSSUL
Eliana Aparecida Pinto
535.841.8/2 076.917.218-03 STS STO AMARO/CID.
ADEMAR – CRS SUL
Helena de Souza Lopes
743.899.1/1 046.355.628-32 STS M'BOI MIRIM –
CRS SUL
Luzimar Cosme Ferreira
702.919.5/2 321.985.153-34 STS CAMPO LIMPO –
CRS SUL
Mariza Miranda Biz
751.327.5/3 011.118.988-80 CRSSUL
Rosa Maria Bruno Marcucci
730.122.7 166.482.648-37 CRSSUL
Sonia Raquel Wippich Coelho 614.987.1/3e4 051.041.168-16 STS CAPELA DO
SOCORRO – CRS SUL
II – Excluir da Portaria Nº1741 /2013 - SMS.G, publicada no
DOC de 26/09/2013, pág.35 o nome da servidora abaixo relacionada, por não ter participado do 8º CONGRESSO PAULISTA
DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – GERP 13 ” no período de 26
a 28/09/13, em São Paulo – SP”.
NOME
RF
CPF UNIDADE
Maria das Dores Lima Malone 591.403.5/3 027.006.588-17 UBS V. NOVA
MANCHESTER – CRS - SE
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 137/2014-SMS.G
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS
PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
SINDSEP PARA O ANO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, à vista do que lhe representou a Presidente
do SINDSEP, por meio do Ofício SG Nº 652/13, e considerando
o disposto no artigo 46 da Lei 8989/79, na Lei 13.883/04, no
inciso IX do artigo 1º c/c artigo 7º do Decreto 48.743/07 e na
Portaria 145/SMG/G/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a dispensa de ponto do dia, inclusive do referente ao cargo em acumulação no âmbito municipal, dos afiliados para participarem de reuniões e eventos
programados pelo SINDSEP no ano de 2014, na seguinte
conformidade:
I – Reuniões Bimestrais de Representantes – representantes
eleitos por unidade de lotação, na proporção estabelecida pelos
Estatutos do SINDSEP, conforme anexo, nas seguintes datas:
06/02, 24/04, 26/06, 21/08, 23/10 e 11/12;
II – Curso de Formação Sindical para Conselhos Regionais
de Representantes, nas seguintes datas: 17/01,21/03, 30/05,
18/07, 19/09 e 14/11;
III – Seminários
– 29/04 – Workshop – Em memória das vitimas de acidentes de trabalho;
- 15 e 16/05 – Seminário para Assistentes Sociais;
- 22 e 23/05 – Seminário para Agentes de Apoio – Tema:
“Trabalho Decente”
- 04,05 e 06/06 – Seminário Diversidades (Gênero; Raça;
LGBTs; Deficiente)
- 24 e 25/07 – Seminário Previdência Publica
- 14 e 15/08 – Seminário da Educação
- 03,04 e 05/09 – Seminário dos Trabalhadores da Saúde
(Grupos: Zoonoses; SAMU; Autarquias)
- 16 e 17/10 – Seminário dos Trabalhadores do Serviço
Funerário (Indicativo)
IV – Cursos:
- 13 e 14/03 – Curso Estado, Sociedade e Políticas Públicas
– Módulo 1
- 10 e 11/04 - Curso Estado, Sociedade e Políticas Públicas
– Módulo 2
- 08 e 09/05 – Curso Estado, Sociedade e Políticas Públicas
– Módulo 3
- 10 e 11/06 – Curso Negociação Coletiva no Setor Público
– Módulo 1
- 31/07 e 01/08 – Curso Negociação Coletiva no Setor
Público – Módulo 2
- 27 e 28/08 – Curso Políticas de Gênero – Módulo 1
- 11 e 12/09 – Curso Políticas de Gênero – Módulo 2
- 09 e 10/10 – Curso de Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial – Módulo 1
- 04 e 05/12 – Curso de Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial – Módulo 2
V - Educação:
29/08 – Curso de formação Educação – Docentes e Gestores
12/09 – Curso de formação Educação – Agentes de Apoio
26/09 – Curso de formação Educação – CEUs
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Art. 2º - Após o encerramento dos eventos, os participantes
deverão multiplicar aos seus pares, nas Unidades de Trabalho,
os conteúdos debatidos e as conclusões alcançadas.
Art. 3º - Os servidores abrangidos nesta Portaria deverão
encaminhar à Chefia Imediata os comprovantes de participação,
no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do encerramento dos
eventos, sendo dispensada a entrega de relatório.
Art. 4º - No prazo de 30 dias, a contar do término dos
eventos, caberá às Unidades de Recursos Humanos das Coordenadorias Regionais de Saúde, da Coordenação de Vigilância
em Saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do
Hospital Municipal Maternidade e Escola Dr. Mário de Moraes
Altenfelder Silva e de SMS–
Gabinete elaborarem relação única dos servidores que
participaram dos mesmos, por nome, RF e unidade de lotação.
Posteriormente, deve ser feito o encaminhamento dos dados ao
GEDEP/CGP/SMS.G, para formalização do ato de afastamentos
ora autorizados e demais providências, conforme disposto nos
artigos 6º e 7º do Decreto nº 48.743/07.
Art. 5º - Ficam incluídos nas dispensas concedidas nesta
Portaria, além dos participantes especificados, os membros
eleitos da Diretoria do Sindicato, que não detêm afastamento
sindical.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO PORTARIA Nº 137/2014-SMS.G
Proporção para Eleição de Representantes do SINDSEP
Quantidade de Funcionários
Quantidade de Representantes
até 50
02
De 051 a 0150
03
De 0151 a 0250
04
De 0251 a 0350
05
De 0351 a 0450
06
De 0451 a 0550
07
De 0551 a 0650
08
De 0651 a 0750
09
De 0751 a 0850
10
De 0851 a 0950
11
De 0951 a 1050
12
De 1051 a 1150
13
De 1151 a 1250
14
De 1251 a 1350
15
De 1351 a 1450
16
De 1451 a 1550
17
De 1551 a 1650
18
De 1651 a 1750
19
De 1751 a 1850
20
De 1851 a 1950
21
De 1951 a 2050
22
De 2051 a 2150
23
De 2151 a 2250
24
De 2251 a 2350
25
De 2351 a 2450
26
De 2451 a 2550
27
De 2551 a 2650
28
De 2651 a 2750
29
De 2751 a 2850
30
De 2851 a 2950
31
De 2951 a 3050
32
PORTARIA Nº138/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto
nº 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens dos cargos, dos servidores abaixo
relacionados, por terem participado do “28º CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO – CBTD” no
período de 26 a 29/11/2013, em Santos - SP” conforme autorização prevista na Portaria Nº 2197 /2013 - SMS.G, publicada no
DOC de 26/11/2013, pág.40 e 41.
NOME
RF
CPF
UNIDADE
ANA CRISTINA CERRUTI
589.077.2V2 027.368.598-80 CRS LESTE-ESM REG.
ANA MARIA GONÇALVES
519.376.1V4 043.145.878-22 CRS LESTE-RH DES.
TAKATA
CELIA TEREZINHA BERNARDES 609.152.1 002.539.278-62 CRS SUL-ESM REG.
DA COSTA
CHRISTIANA CARIELO FONSECA 629.714.5/1 476.072.116-91 CGP/GEDEP
DE FREITAS
CINTIA BRITO CORRÊA
729.586.3/1 267.511.498-75 CACHOEIRINHA
CLAUDIA DE CRESCENZO
654.821.1 070.973.078-03 CGP/GEDEP
HILDA DA SILVA
6518265 289.808.758-00 NAPG
KATIA ELIANA BAPTISTA DE
654.837.7/1 071.477.318-24 CRS C -RH DESE.
NOVAES
LUCIENE DE OLIVEIRA REBELLO 727.411.4/2 156.797.958-09 CRS C O-ESM REGI.
MARCOS VELTRI
589.198.1 116.440.768-61 COVISA
MARIA DAS GRAÇAS SANTANA 555.349.1/3 012.448.898-65 CRS SUL-RH DESE.
DOS SANTOS
MARIA GORETI PALMEIRA
7059787 014.678.238-05 CRS NORTE-RH DES.
SANTOS
MARIA HELENA FERNANDES
6630090 024.777.158-95 CRS NORTE-SEM REG.
DEL COL
MARIA LUIZA MARCONDES
301.120.8 V 4 757.749.338-49 CGP
DE MORAES
REGINA HELENA PINHEIRO
5429285 044.025.498-17 E M S
SANCHES
ROSANGELA CORREIA ARAUJO 635.324.0 130.003.508-02 CRS LESTE-SEM REG.
DA SILVA
VERA LUCIA MONTEIRO
6596363 173.208.308-84 E M S
PERDIGAO
VIVIANE DEL FRANCO
752.315.7.00 251.552.148-74 SAMU
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 139/2014-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto
nº 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens dos cargos, dos servidores abaixo relacionados, por terem participado do “CONGRESSO DE
GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PUBLICO no período de 05 e
06/11/13, em São Paulo – SP”, conforme autorização prevista na Portaria Nº2080 /2013 - SMS.G, publicada no DOC de
05/11/2013, pg. 18.
NOME
RF
CPF UNIDADE
ANA ROSA MARIA SILVA VICENTE
655.658.2 107.004.428-80 CGP
CLAUDIO GANZELLA
523.341.1 010.780.668-17 CRS-NORTE
ESTER FINGUERUT SERFF
579.638.5 947.628.648-20 E.M.S.
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
579.645.8 116.085.898-54 CRS-LESTE
LUCIA LANGANKE DE OLIVEIRA
572.372.8 065.116.818-07 CRS-CO
LUIZ CESAR GOMES DOS REIS
626.477.8 994.623.548-04 CGP
MARIA LUCIA DOS SANTOS
502.536.0 994.439.988-53 CRS-NORTE
MARIA LUIZA MARCONDES DE MORAES
301.120.8 757.749.338-49 CGP
MARIA OLIVIA FIGUEIREDO SALVI
655.698.1 029.643.048-07 CRS-SUL
MARIA TERESA GARRAFA ROCHA CAMPOS 548.736.6 022.637.088-71 COVISA
REGILAMAR BATISTA TERRA NOVA DE LIMA 589.263.5/2 050.243.598-44 CRS-SUDESTE
SANDRA REGINA ALUISI
507.294.8 082.929.648-43 CGP
VERA LUCIA DOMINGUES
637.368.2 103.694.558-86 CACHOEIRINHA
II – Incluir na Portaria Nº2080 /2013 - SMS.G, publicada no
DOC de 05/11/2013, pg. 18 o nome da servidora abaixo relacionada, por ter participado do “CONGRESSO DE GESTÃO DE
PESSOAS NO SETOR PUBLICO no período de 05 e 06/11/13, em
São Paulo – SP”, substituindo a servidora: LAURA APARECIDA
CHRISTIANO SANTUCCI, RF 571.434.6, CPF 125.114.898-05.
NOME
RF
CPF UNIDADE
ESTER FINGUERUT SERFF
579.638.5 947.628.648-20 E.M.S.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de janeiro de 2014 às 03:01:01.