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A PRODUÇÃO DO ALUNO HIGIENIZADO
Heloísa Helena Pimenta Rocha
Universidade Estadual de Campinas
Vera Regina Beltrão Marques
Universidade Federal do Paraná
RESUMO
Entre a segunda metade do século XIX e o início do XX, assiste-se a um processo de
institucionalização e difusão da educação escolar, como parte de um projeto mais amplo, no bojo do
qual é atribuída à educação a capacidade de civilização dos povos, regeneração moral e profilaxia
social. Assumindo diferentes contornos e incidindo sobre múltiplos aspectos, esse processo teve como
uma das suas mais importantes marcas a intenção de forjar os futuros cidadãos, desdobrando-se em
dispositivos civilizatórios, configurados com vistas a garantir a socialização das crianças. A difusão da
escolarização não se deu sem uma intervenção sobre o corpo e a mente infantis, balizada pelo afã de
produzir um conhecimento científico sobre as crianças, o qual deveria orientar a organização da
instituição escolar e os procedimentos pedagógicos. Interrogando sobre a produção da infância como
objeto de conhecimento e intervenção, nos marcos desse processo de difusão da educação escolar, esta
comunicação procura pôr em cena alguns discursos e práticas que, ao se voltarem para a escolarização
das crianças, procuraram conformar os seus corpos e mentes, disciplinar os seus gestos e conformá-las
como sujeitos civilizados, dando ênfase à trama de relações que articulam práticas médicas e
educação. Interessa-nos, mais especificamente, examinar as estratégias por meio das quais se procurou
submeter a autoridade do professor à autoridade da ciência médica na educação das crianças e, ao
mesmo tempo, introduzir no cotidiano das práticas escolares a figura do médico vigilante, municiado
de modernos recursos, capazes de evidenciar as características individuais, com base nas quais se
deveria agrupar o coletivo de alunos. Para tanto, busca-se analisar a criação e atuação da Inspeção
Médica Escolar nos Estados de São Paulo e do Paraná. Em São Paulo, a criação dessa instituição se
deu no contexto da reforma do Código Sanitário, empreendida em 1911, com vistas a conter os
problemas causados pelo intenso crescimento experimentado pelas cidades do estado e,
destacadamente, pela capital. Vinculada, nesse primeiro momento, ao Serviço Sanitário e, a partir de
1917, à Diretoria Geral da Instrução Pública, a Inspeção Médica Escolar deveria se responsabilizar
pela inspeção dos estabelecimentos públicos e privados de ensino primário, secundário e profissional,
incluindo aspectos que iam dos edifícios, mobiliário e materiais escolares, aos métodos e processos de
ensino, posições e atitudes escolares, distribuição das matérias, horários, recreios e exercícios físicos,
exame de docentes, alunos e empregados. Inspirada nos moldes da instituição paulista, a congênere
paranaense é criada em 1921, como anexo da Inspetoria Geral de Educação, assumindo como aspectos
centrais da sua atuação a análise das doenças dos escolares e a formação dos professores, com base na
crença de que, por meio do apostolado de médicos e educadores, conformar-se-ia a infância,
produzindo o escolar higienizado. Tomando como fontes relatórios dos inspetores chefes e livros
produzidos com vistas a guiar o trabalho de inspeção médica das escolas, detemo-nos em algumas das
práticas instituídas nas escolas primárias paulistas e paranaenses, a par da atuação do corpo de
médicos escolares, dentre as quais destacam-se aquelas que se voltaram para a formação dos
professores nas lides da higiene e da eugenia e as que se articulam aos intentos de produção de um
conhecimento científico sobre a infância.
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TRABALHO COMPLETO
Entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX, assiste-se a um processo
de institucionalização e difusão da educação escolar, como parte de um projeto mais amplo, no bojo
do qual é atribuída à educação a capacidade de civilização dos povos, regeneração moral e profilaxia
social. Assumindo diferentes contornos e incidindo sobre múltiplos aspectos, esse processo teve como
uma das suas mais importantes marcas a intenção de forjar os futuros cidadãos, desdobrando-se em
dispositivos civilizatórios configurados com vistas a garantir a socialização das crianças. A difusão da
escolarização não se deu sem uma intervenção sobre o corpo e a mente infantis, balizada pelo afã de
produzir um conhecimento científico sobre a criança, o qual deveria orientar a organização da
instituição escolar nos seus mais diversos aspectos, incluindo os procedimentos pedagógicos.
Interrogando sobre a produção da infância como objeto de conhecimento e intervenção,
nos marcos desse processo de difusão da educação escolar, esta comunicação procura pôr em cena
alguns discursos e práticas que, ao se voltarem para a escolarização das crianças, procuraram
conformar os seus corpos e mentes, disciplinar os seus gestos ou, em outras palavras, constituí-las em
sujeitos civilizados, dando ênfase à trama de relações que articulam práticas médicas e educação.
Interessa-nos, mais especificamente, examinar as estratégias por meio das quais se procurou submeter
a autoridade do professor à autoridade da ciência médica na educação das crianças e, ao mesmo
tempo, introduzir no cotidiano das práticas escolares a figura do médico vigilante, municiado de
modernos recursos, capazes de evidenciar as características individuais, com base nas quais se deveria
agrupar o coletivo de alunos. Para tanto, busca-se analisar alguns aspectos da institucionalização e da
atuação da Inspeção Médica Escolar (IME) nos Estados de São Paulo e do Paraná.1
Em São Paulo, a criação dessa instituição se deu no contexto da reforma do Código
Sanitário, empreendida em 1911, com o propósito de conter os problemas causados pelo intenso
crescimento experimentado pelas cidades do estado e, destacadamente, pela capital. Vinculada, num
primeiro momento, ao Serviço Sanitário e, a partir de 1916, à Diretoria Geral da Instrução Pública, a
IME deveria se responsabilizar pela inspeção dos estabelecimentos públicos e privados de ensino,
voltando-se para aspectos que iam dos edifícios, mobiliário e materiais escolares, aos métodos e
processos de ensino, posições e atitudes escolares, distribuição das matérias, horários, recreios e
exercícios físicos, exame de docentes, alunos e empregados. Inspirada nos moldes da instituição
paulista, a congênere paranaense é criada em 1921, como anexo da Inspetoria Geral de Educação,
assumindo como aspectos centrais da sua atuação a análise das doenças dos escolares e a formação dos
professores, com base na crença de que, por meio do apostolado de médicos e educadores, conformarse-ia a infância, produzindo o escolar higienizado. Tomando como fontes relatórios dos inspetores
chefes e livros produzidos com vistas a guiar o trabalho de inspeção médica das escolas, detemo-nos
em algumas das práticas instituídas nas escolas primárias paulistas e paranaenses, a par da atuação do
corpo de médicos escolares.
A iniciativa paulista
Como lugar de reunião de um amplo contingente de pessoas, a escola primária foi
concebida como alvo das políticas sanitárias instituídas em São Paulo, ainda no final do século XIX,
no âmbito das quais a vigilância em relação à instituição escolar e aos escolares representou a
possibilidade de deter os surtos epidêmicos e, ao mesmo tempo, de controlar as condutas das crianças
e suas famílias. Tematizada sob a perspectiva dos riscos de propagação dos surtos epidêmicos nos lugares
que reuniam um grande contingente de pessoas, a fiscalização da escola sob o ponto de vista higiênico
figurou na legislação sanitária paulista desde a década de 1890, quer por conta das exigências de
saneamento dos locais de aglomeração, quer pelas possibilidades que oferecia de identificação precoce
das doenças transmissíveis. Nesse sentido, a fiscalização da higiene escolar constituía-se em uma
atribuição que cabia a todos os inspetores sanitários indistintamente, voltando-se para aspectos ligados à
1
Este trabalho apresenta resultados de pesquisas que estão sendo desenvolvidas pelas autoras, com
financiamento do CNPq.
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limpeza dos prédios, funcionamento dos banheiros, cubagem do ar nas salas de aula e identificação de
casos de moléstias contagiosas.
Gestada num contexto marcado pelas preocupações em relação aos problemas causados
pela urbanização e desenhada segundo os moldes traçados pelo Dr. Balthazar Vieira de Mello, com
base no estudo da experiência dos países europeus, onde instituições dessa natureza vinham sendo
implantadas desde a segunda metade do século XIX, a Inspeção Médica Escolar, criada em São Paulo
em 1911, passa a responder pela inspeção das instituições escolares públicas e privadas responsáveis
pelo ensino primário, secundário e profissional. Em 1916, a IME sofre uma importante remodelação,
deixando de se submeter ao Serviço Sanitário e passando a se constituir em uma seção da Diretoria
Geral da Instrução Pública. No relatório que apresenta ao secretário do Interior, o então diretor geral
da Instrução Pública, Oscar Thompson, põe em destaque o acerto da medida, no sentido de imprimir
novos rumos à inspeção médica das escolas, colocando-a, segundo suas palavras, “à altura das
exigências do que entendemos por escola nova” (Annuario, 1917, p. 26).
Desde os seus primeiros momentos de atuação, como parte das atribuições instituídas por
lei, a IME dedicou-se ao exame individual das crianças, procurando recobrir um conjunto de aspectos
não contemplados pelos exames antropométricos realizados pelos professores, os quais se limitavam a
verificar o desenvolvimento físico das crianças. As inovações introduzidas pela Lei n°. 1.541/1916
ampliam a atuação dos médicos inspetores escolares em relação à preservação da saúde das crianças,
estabelecendo o exame cuidadoso dos órgãos visuais e auditivos, a inspeção buco-dentária e o
encaminhamento dos alunos que apresentassem enfermidades para as clínicas escolares, além da
participação dos médicos inspetores em conferências públicas acerca de temas ligados à higiene
escolar. Deve-se realçar, nesse sentido, a centralidade assumida, no processo de remodelação da
Inspeção Médica, pela investigação e registro das características individuais das crianças que
freqüentavam as escolas.
Visando orientar a atuação dos médicos escolares, o médico-chefe da seção, Dr. Vieira de
Mello, publica em 1917 a obra Hygiene escolar e pedagogica para uso de medicos, educadores e
estabelecimentos escolares, contendo um conjunto de instruções que procuravam garantir a boa
execução e uniformidade dos trabalhos de inspeção das escolas, agora sob a jurisdição da instrução
pública. Na leitura da obra, assim como dos relatórios da IME, publicados nos Anuários do Ensino, de
1917 e 1918, chama a atenção o lugar que assumem as práticas de exame, medição e classificação das
crianças. Em sua atuação, essa nova seção da Diretoria Geral da Instrução Pública põe em cena todo
um arsenal de dispositivos voltados não apenas para a conservação da saúde, mas, sobretudo, para a
identificação, correção e prevenção das deformidades.
A medição do peso e da estatura dos alunos das escolas paulistas constituiu-se, nesse
sentido, em uma das práticas que deveriam compor a rotina do corpo de profissionais da Inspeção
Médica Escolar. Assim, em sua obra, Dr. Vieira de Mello apresenta um amplo conjunto de detalhadas
orientações em relação aos procedimentos para o exame dos alunos:2
Para se medir a estatura e tomar o peso de um escolar, deve este estar descalço e
despojado das peças de vestiário mais pesadas, bastando para isto uma toêsa e uma
balança, reunidas ou separadas, com a condição, porém que sejam aferidas.
[...]
Qualquer que seja o apparelho adoptado, o essencial é que essas medidas sejam exactas,
devendo o alumno cuja estatura se tem de tomar, collocar-se em posição de perfilar, (1a.
posição escolar), com os calcanhares unidos e as pontas dos pés afastadas, os braços
2
Produzida no momento de transferência da jurisdição do órgão para a instrução pública, a obra alcançou uma
ampla divulgação, sendo uma parte da tiragem distribuída gratuitamente aos diretores das escolas públicas,
professores de Pedagogia, inspetores escolares e a outra colocada à venda não apenas na capital paulista, mas
também no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados em que a questão da inspeção médica das
escolas, certamente, se apresentava como tema de importância, no período. Cf. Relatório dos serviços realizados
durante o anno de 1917 apresentado ao Exmo. Snr. Dr. Oscar Thompson, Director Geral da Instrucção Publica,
pelo Dr. B. Vieira de Mello, Chefe da Inspecção Medico-Escolar. Annuario do ensino do Estado de S. Paulo,
1917, p. 380.
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pendidos ao longo do corpo e o olhar horisontal, de modo que a haste transversal da
toêsa repouse no vertex. (Mello, 1917, p. 63-64)
Descrevendo os aparelhos, as posições que deveriam ser assumidas pelos corpos infantis,
os cuidados a observar durante as práticas de exame, a obra do Dr. Vieira de Mello não incide apenas
sobre os itens peso e altura. Um recenseamento exaustivo do corpo infantil perpassa as práticas de
exame que deveriam ter lugar nas escolas paulistas, a par da atuação desse novo órgão, saudado pelas
autoridades escolares pela sua capacidade de contribuir para o conhecimento científico da infância.
Recenseamento este que inclui o dimensionamento da força muscular e da capacidade respiratória, a
interrogação sobre a cor da pele, a conformação do corpo, o funcionamento dos órgãos, a saúde da
criança desde o seu nascimento e as enfermidades de que tivesse sido acometida, o desenvolvimento
físico e a nutrição.
Balanças, toesas, dinamômetros, espirômetros, fitas métricas, escalas optométricas são
alguns dos novos objetos que deveriam compor a rotina da escola, aliando-se ao olhar acurado dos
médicos escolares, na detecção de desvios, deformidades e imperfeições, configurados como indícios
de anormalidade. Extremamente minucioso, o exame individual dos alunos não se constituía na única
prática de exame a que se deveriam dedicar os médicos inspetores, no cotidiano das suas intervenções
sobre a infância escolarizada. Na busca de identificação precoce das doenças transmissíveis, competialhes, ainda, o exame coletivo, segundo os moldes descritos alguns anos mais tarde pelo Dr. Basile:
A inspecção de aula, deixando passar os alumnos em frente do medico, emquanto este
fica de costas para uma janella, toma somente poucos momentos e muita vez apanha um
ou mais casos de contagio.
Um bom processo é também o medico inspector entrar numa escola logo depois do
recreio, ficando no topo da escada, para isolar as crianças suspeitas, emquanto ellas
desfilam, dirigindo-se para suas aulas. (Basile, 1920, p. 139)
Expor as crianças, individualmente ou em grupos, aos olhares atentos de médicos,
posicionados em locais privilegiados, e submeter os seus corpos a exaustivas práticas de exame
deveria constituir-se em prática rotineira, cuja periodicidade se definiria não apenas em função da
difusão dos surtos epidêmicos, mas, sobretudo, de acordo com os tempos escolares, regulados segundo
o momento de ingresso do aluno na escola, o início do ano letivo, a passagem de uma série para outra,
ocasiões em que se tomariam medidas, preencheriam ou atualizariam fichas, produzindo dados que
permitiriam estabelecer parâmetros para avaliar o desenvolvimento infantil.
Objeto da observação cuidadosa e das múltiplas operações em que se desdobrava o exame
médico, a criança também deveria ser alvo das observações pedagógicas empreendidas pelo professor,
com base nos itens atenção, memória, inteligência e comportamento. A observação, o registro e a
classificação mesclam-se na atuação esperada dos professores, de quem se requeria a capacidade de,
com base no desempenho apresentado pelo aluno nas atividades escolares, proceder ao seu
enquadramento em categorias pré-estabelecidas, segundo as quais se definia a sua normalidade ou
anormalidade.
Observando as crianças e identificando-as segundo as categorias apresentadas em roteiros
produzidos pelos médicos, os professores participariam, assim, das práticas de exame, registro e
classificação que, tomando como parâmetro o desempenho escolar, separavam as crianças em atentas
ou desatentas; supernormais, normais, subnormais ou anormais; apáticas e indiferentes ou impulsivas e
indisciplinadas. Calcada nos pressupostos da psicometria, a classificação pedagógica deveria, desse
modo, levar em conta o grau de inteligência do aluno, considerado em relação a crianças da mesma
idade.
Como dispositivo de registro dos dados colhidos no exame, a Ficha sanitária individual,
concebida como ficha antropo-pedagógica, condensava observações sobre o exame físico do aluno,
realizado pelo médico, e as observações pedagógicas do professor. O preenchimento da ficha deveria
constituir-se numa cuidadosa operação, na qual aspectos como o nome, a idade, a naturalidade e a
filiação se articulavam com as informações levantadas pela investigação médica e os resultados da
observação pedagógica, na composição do perfil de cada aluno. Operação para a qual médicos e
professores contavam com instrumentos como a Classificação eschematica dos escolares ou o
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Eschema para o exame clinico dos anormaes (Estygmas de degenerescência), roteiros produzidos a
partir do modelo da Ficha sanitária individual, nos quais os itens do recenseamento proposto são
associados às categorias de desvios que poderiam ser observados nas crianças.
Identificar e catalogar são os procedimentos em que se desdobram as práticas de registro
das características humanas, transformadas em itens de uma ficha que, doravante, será tomada como
retrato do indivíduo cujos dados consigna. No preenchimento dessas fichas, as características físicas e
psíquicas de cada criança se transformam num índice, cuja catalogação deveria permitir operar
distinções, em favor da tão almejada homogeneidade. Assim, como lembra Dr. Basile, segundo o
artigo 6o. da Lei n°. 1.541/1916, que transformou a IME em seção da Diretoria Geral da Instrução
Pública, cabia aos médicos inspetores escolares, dentre outras atribuições: “O exame cuidadoso dos
alumnos das varias classes de ensino, de modo a constituir as respectivas ‘fichas’, classificando-os
entre os normaes, debeis ou anormaes, com especificação das deficiências observadas e indicação do
regimen especial que estes reclamem afim de serem encaminhados para escolas ao ar livre ou de
anormaes (Idem, p. 101).
No âmbito da atuação da IME em São Paulo, associada às práticas de exame antropopedagógico, registro dos aspectos observados e classificação das crianças, assumia importância a
questão do tratamento que deveria ser conferido aos dados levantados, sobretudo os que se referiam a
aspectos como naturalidade, descendência, enfermidades, classificação física em função do peso e da
altura. Assim, além do cuidadoso preenchimento e arquivamento das fichas, a instituição deveria se
encarregar do registro das anotações e dados estatísticos em livro criado para esse fim, de modo a
agilizar a consulta e levantamento de dados sobre o público escolar.
O esmero no preenchimento de fichas e livros indicia, por um lado, os propósitos de
racionalização da escrituração escolar e, por outro, os intentos de controle social que orientaram esse
amplo investimento, no interior do qual cada característica humana deveria se constituir em dado de
um cálculo estatístico que, incidindo sobre o indivíduo, procurava configurar a população. Tais
preocupações foram ressaltadas pelo Dr. Basile, que afirma: “Estando esses dados em columna, é fácil
sommar os algarismos referentes a cada um delles, podendo-se assim conhecer os dados que se
queiram consultar e fazer as deducções scientificas, como por exemplo influencia do factor ethnico
sobre o desenvolvimento da raça” (Idem, p. 101-102).
A temática da raça configura-se, nesse sentido, em aspecto central das múltiplas
operações que fizeram do escolar peça chave nas estratégias desenhadas pela IME em São Paulo. A
interrogação sobre a constituição do povo brasileiro e a possibilidade de regeneração racial, num
momento em que a aposta imigrantista mostrava a sua incapacidade de dar conta dos sonhos de
branqueamento e revigoramento da raça, como também dos desafios de formação de trabalhadores
úteis, produtivos e disciplinados colocados pela crescente industrialização, parecem responder por
todo esse afã de medir, pesar, examinar, registrar, comparar e produzir índices de normalidade, com
base nos quais poderiam ser identificadas as anormalidades. Exemplar, nesse sentido, é a afirmação do
Dr. Basile: “O nosso povo é um resultado ainda pouco determinado de três raças: européa, africana e
indígena, constituindo o mestiço a nossa genuína formação histórica. A escola póde contribuir
enormemente para que se faça a amalgama das differentes raças” (Idem, p. 218).
O peso, a estatura e o perímetro torácico constituíam-se em alguns dos aspectos
levantados pelo exame antropométrico a que deveriam ser submetidos os alunos paulistas e, alguns
anos mais tarde, também os paranaenses. É importante assinalar que esses itens faziam parte do
minucioso exame instituído pela IME, exame esse atravessado por propósitos explícitos de
constituição de um mapeamento racial, no qual os dados resultantes do estudo das características das
crianças de uma determinada localidade ganhavam significado a par da sua correlação com os dados
sobre a composição racial da população local. Apontando a importância da iniciativa capitaneada pelo
Dr. Vieira de Mello, Dr. Basile assinala em sua tese:
No ponto de vista puramente anthropologico, essas pesquisas permitiriam verificar a
repartição das raças no território nacional, apreciar o grau de mistura e de mestiçagem
ao qual chegamos, completar numa palavra os trabalhos dos anthropologistas.
O illustre DR. VIEIRA DE MELLO, como observador esclarecido que notoriamente o é,
deve ter notado o alcance dessas investigações, pois que elle, antevendo a influencia que
os factores naturalidade e descendência possam exercer sobre o crescimento e o peso,
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isto é, sobre o desenvolvimento physico, incluiu esses títulos nas fichas sanitárias, no
intuito de fazer o estudo comparativo entre a estatura e o peso dos alumnos de
localidades onde predomine o elemento nativo ou o estrangeiro e o respectivo
caldeamento. (Idem, p. 219)
Naturalidade e descendência não se configuravam, na composição das fichas elaboradas
pelo Dr. Vieira de Mello, em meros dados de identificação da criança. O lugar do nascimento da
criança e dos pais deveriam permitir responder à indagação acerca do desenvolvimento físico e
psíquico de “nativos”, “nacionais” e “estrangeiros”, categorias que procuravam dar conta dos
processos migratórios e imigratórios e da sua influência na composição racial do brasileiro. Os
intentos de produção de um tipo racial bem conformado e adaptado às exigências do trabalho parecem
orientar cada uma das indagações consignadas por Dr. Vieira de Mello na ficha com base na qual se
deveria proceder ao exame individual dos alunos das escolas paulistas. Determinar as características
individuais das crianças era mais que mera curiosidade, configurava-se em parte de um investimento
de conformação da raça, calcado no pressuposto da possibilidade de regeneração racial, como assinala
o médico-chefe da IME, referindo-se à ampla pesquisa realizada nos grupos escolares paulistanos
situados no centro e nos arrabaldes da cidade, entre 1912 e 1916, cujos resultados permitiram a
elaboração de um quadro de médias do desenvolvimento físico dos escolares de São Paulo:
Si pretendesse fazer trabalho de exhibição da robustez physica do “typo paulista”, terme-ia limitado ás estatísticas de escolas onde predominam creanças pertencentes a
famílias abastadas, cujas médias isoladamente forneceram provas de grande robustez,
mas que não exprimem a verdade do ponto de vista em que me colloquei, que é crear o
“typo” decorrente da caldeação de raças que se nota em tão larga escala nesta Capital e
da sua distribuição por egual em quasi todas as nossas escolas, onde as matriculas
accusam um verdadeiro internacionalismo de progenitores dos escolares que as
frequentam e a maior communhão das profissões que elles exercem. (Mello, 1917, p.
153-154)
Se não se intentava exibir a robustez física do “tipo paulista”, os propósitos de
constituição de um “tipo” eugenicamente normal, por meio dos múltiplos dispositivos de conformação
dos corpos e das mentes infantis que se introduzem no cotidiano escolar, são claros. Os resultados das
investigações eram promissores, na medida em que desmentiam os pressupostos fatalistas de saberes
que, desde as décadas finais do século XIX, punham na ordem do dia os riscos de degenerescência.
Nesse sentido, afirmava Dr. Vieira de Mello: “o ‘typo’ encontrado é de natureza a provar que a nossa
raça está longe da pecha que lhe tem a esmo atirado contra a sua robustez” (Idem, p. 154).
As anotações do Dr. Basile em relação ao que ele considerava como uma organização
modelar para a Inspeção Médica Escolar, a par dos estudos sobre a criação dessa instituição no Brasil
e em diferentes países do mundo, não deixam dúvidas sobre os propósitos eugênicos, com base nos
quais se pensa a atuação dessa instituição. Dentre as várias funções que deveriam lhe caberiam, o
médico defende que ela deveria “fazer investigações sobre o desenvolvimento physico dos alumnos e
estabelecer curvas de crescimento physico das crianças brasileiras, tendo em conta as manifestações
do crescimento em séries de indivíduos da mesma raça e do mesmo meio e reduzindo a um termo
médio todas as observações tomadas, para assim fixar etapas do desenvolvimento physico de typos
ideaes que representarão a norma da raça” (Basile, 1920, p. 270).
Vicissitudes dos “tipos paranaenses”
Embranquecer a população, diferentemente do preconizado pelas teorias racistas que
ganharam corpo e aliados no Rio de Janeiro ou São Paulo, locais onde o escravo africano havia
composto importante fatia populacional, não se colocara como a saída para fazer dos paranaenses
sujeitos eugenicamente conformados. Eugenizar à moda paranaense, significava higienizar a raça
naquilo que dissesse respeito à contenção das doenças deformadoras da boa geração e depauperamento
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biológico dos corpos infantis,3 de modo a torná-los aptos a construir o estado que só recentemente
tornara-se independente de São Paulo.
Os escolares nos anos 1920 eram acometidos por várias doenças dentre as quais
destacavam-se as gripes, verminoses, anemias, pediculoses, casos de “heredo lues”, ou ainda as
epidemias de varicela, sarampo ou escarlatina, freqüentes nas escolas do Paraná. Diante disso, os
médicos não tinham dúvidas: sem higiene não haveria condições de saúde adequadas, nem escola
produtiva e os alunos dificilmente se tornariam futuros cidadãos moralizados e úteis ao estado e à
nação, pois até da falta de vigor físico se ressentiam.
A lei n°. 2095, de 31 de março de 1921, ao criar no Paraná o Serviço de Inspeção Médica
nas escolas, funcionando anexo à Inspetoria Geral do Ensino, pretendia reverter esse quadro. Pautado
na experiência adquirida em São Paulo, Dr. César Prieto Martinez, buscava fazer da sua gestão um
modelo, elegendo a higiene como pedra de toque. “Assistir a infância, em geral, é medida de elevado
alcance patriótico, pois a infância crescendo robusta no físico e no moral promete à nação um povo
forte”, pregava Martinez. Baseado nesse pressuposto,
organiza uma inspeção vitalizada que, tendo ele mesmo à frente, bate o próprio sertão
paranaense em seus confins: organiza cursos para o magistério;4 publica uma revista
pedagógica; institui prêmios aos professores pelo seu rendimento; organiza um serviço
de distribuição gratuita de material escolar para todos os alunos das escolas públicas;
faz atender à saúde do escolar; estimula a educação física; proclama a importância das
histórias, dos contos, na vida das classes; estimula a realização de festas escolares; faz
publicações destinadas à educação geral do magistério; estimula, amplia, influencia por
toda a parte (Pilotto, 1953, p. 68).
Como dizia o professor Menelau Torres, diretor da Escola Normal de Ponta Grossa, todos
os esforços dos governos poderiam “escoar pelo ralo abaixo”, caso as populações ignorantes não
adotassem medidas preventivas e terapêuticas em relação a determinadas doenças (O Ensino, ano 3, nº
1, p. 69).
Sífilis, doenças mentais, deficiências visuais, doenças parasitárias ou infecto-contagiosas
mereciam destacado cuidado, pois poderiam implicar no “abastardamento” da raça dos paranaenses.5
Se em consonância com os paradigmas racistas, os imigrantes alemães, italianos, ucranianos, polacos,
dentre outros, já tivessem representado a “salvação da raça”, a preocupação nos anos 1920 tornara-se
fazê-los aderir aos valores cívicos do país.
Isto porque o “sangue regenerador” trazido por esses imigrantes brancos circulava em
corpos de pessoas pobres, de hábitos “duvidosos” do ponto de vista higiênico, podendo espalhar a
doença, física e social. E mais, mister se fazia constituir o caráter paranaense e brasileiro desses filhos,
ainda carecendo nacionalizar-se. Não era à toa que Martinez festejava quando, ao visitar as escolas nas
quais estudavam crianças filhas de imigrantes, as encontrava sendo alfabetizadas em português. Como
salientava: “já se vae notando uma accentuada differença no ensino das escolas polonezas. As
religiosas empenham-se por aprender a nossa lingua, os livros nacionaes começam a ser lidos, os
nossos hymnos patrioticos começam a ser cantados, a nossa Bandeira já figura nas salas de aula”
(Relatório do Inspetor Geral de Ensino, 1923, p. 81).
Demandavam atenção especial também os “caboclinhos” paranaenses e seus males,
descritos pelo Dr. Mario Gomes, que bem os conhecia de suas andanças no interior, quando exercia a
3
A educação é a salvadora, apregoava Kehl. Os mestres deveriam semanalmente dedicar alguns minutos a uma
preleção contra o álcool ou doenças como a sífilis, a tuberculose, a opilação, o impaludismo ou a lepra. Ver
KEHL, R. Lições de eugenia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929, p. 46-48.
4
O tema da formação de professores de higiene ocupa capítulos de compêndios, teses, seções de congressos e
conferências e aponta para as relações entre médicos, professores e instituições de educação nas lides da higiene.
Ver MARQUES, V. R. B. A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas:
Editora da Unicamp, 1994 e ROCHA, H. H. P. A higienização dos costumes: educação escolar e saúde no
projeto do Instituto de Hygiene de São Paulo (1918-1925). Campinas: Mercado das Letras, 2003, dentre outros.
5
A cruzada contra a tuberculose manter-se-á nos anos 1930 com toda a intensidade e os médicos paranaenses
permanecerão clamando aos pais para que não contaminem seus filhos com o “germe da peste branca, que lhes
mata os filhos pequeninos”, conforme palavras do médico paranaense Dr. Homero Braga.
4556
função de médico escolar. Em analogia ao sertanejo nacional, dizia: “são males antigos e atuais, que
continuam solapando o já enfraquecido e desairoso especimem de nosso sertanejo, do cabloco
litoranio, da grande massa do povo nacional” (Relatório da Inspeção Médico-escolar, 1923).6
O “caboclinho” a que se referia, resultante da miscigenação do branco com o indígena,7
constituía o nativo, o caboclo do interior também inspirando cuidados, pois carecia ser “melhorado”
eugenicamente. De hábitos rurais, ainda ditos ignorantes, precisavam ingressar nas formas
consideradas civilizadas de viver e produzir. Ao alfabetizá-los seriam educados na higiene e eugenia e,
uma vez recuperados de suas doenças, trabalhariam e produziriam mais e melhor. Aperfeiçoado física,
moral, intelectual e laboralmente pela escola, pronto estaria o “caboclinho” para (re)conhecer
intuitivamente “os preceitos mais exigentes da hygiene, meios de defeza contra os insectos e animaes
nocivos, perigos que offerece o alcool, vantagens do calçado e do uso de instrumentos aperfeiçoados
para maior rendimento do trabalho manual” (Relatório do Inspetor Geral de Ensino, 1921), em suma,
apto a ingressar nas fileiras do trabalho disciplinado e produtivo.
A escola apresentava um poder de fogo ampliado em comparação às outras instituições,
mesmo se comparadas aos dispensários de saúde. A inspeção médica das escolas demonstrava às
autoridades educacionais e sanitárias sua missão redentora, oferecendo ao Paraná e “a Pátria os meios
efficazes para nacionalizar [e recuperar] seus próprios filhos, energias dispersas, as quaes,
intelligentemente guiadas, constituirão força prodigiosa de incalculável valor economico e cívico [...]
façamos dessa gente um elemento seguro do nosso progresso material e moral”, assinalava Dr. Cezar
Prieto Martinez, valendo-se da alfabetização, da higiene e da eugenia.
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Assumindo matizes distintos, a atuação da inspeção médica nas escolas paulistas e
paranaenses exerceu um papel fundamental na produção de um conhecimento científico sobre a
infância, participando, de forma decisiva, da elaboração de dispositivos de normalização, que tinham
como horizonte a constituição de tipos higiênica e eugenicamente normais. Na inflexão que desloca a
atenção dos médicos inspetores das instalações escolares para o corpo e a inteligência da criança,
vemos emergir aspectos significativos para a compreensão da produção social da escola como espaço
de socialização e disciplinamento da infância. A análise da institucionalização da IME em São Paulo e
no Paraná e da atuação dos médicos nas escolas desses dois estados oferece, nesse sentido, elementos
para a reflexão sobre aspectos significativos da constituição da modernidade pedagógica. Aspectos
esses constituídos na intersecção de uma multiplicidade de saberes que postularam o poder da ciência
na configuração de um novo modelo de organização escolar e de uma pluralidade de dispositivos que
visaram conformar a escola a padrões de eficiência e racionalidade, capazes de redimir o país da
doença, da ignorância, da pobreza e do atraso.
Referências Bibliográficas
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MELLO, B. V. Hygiene Escolar e Pedagogia. São Paulo: Casa Vanorden, 1917.
________. A Hygiene na escola. São Paulo: Typographia do “Diario Official”, 1902.
6
Os “caboclinhos brasileiros” dividiram com o Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato, a representação do
brasileiro indolente e atrasado da “roça”, depois redimido quando Lobato se insere na campanha pelo
saneamento.
7
O “caboclo” paranaense certamente resultou da mistura das três raças, porém nos inícios do Novecentos já se
encontrava bastante embranquecido. Embora algumas cidades paranaenses tivessem alcançado maiores
concentrações de escravos, no século XIX há mudanças importantes. “O declínio econômico dos Campos Gerais
e os altos preços alcançados pelos escravos na lavoura cafeeira, provocados pela proibição do tráfico,
estimulariam a transferência de uma grande parcela de escravos para São Paulo, alterando o panorama
demográfico paranaense” (Pereira, 1996, p. 58).
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O Ensino, ano 3. Órgão de divulgação da Inspetoria Geral de Ensino do Paraná.
RELATÓRIOS DO INSPETOR GERAL DO ENSINO (PARANÁ) – 1921, 1923.
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pessoas. In: FREITAS, M. C. (org.) História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez;
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