Diário Oficial Eletrônico
ANO II – Nº 0030 | Campo Grande-MS | Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 – 04 páginas
Conselho Deliberativo:
Presidente – Cícero Antônio de Souza
Vice-Presidente – Paulo Roberto Capiberibe Saldanha
Corregedor-Geral – Osmar Ferreira Dutra
Conselheiros:
José Ancelmo dos Santos
José Ricardo Pereira Cabral
Iran Coelho das Neves
Waldir Neves Barbosa
Corpo Especial:
Auditor – Joaquim Martins de Araújo Filho
Ministério Público de Contas:
Procurador-Geral de Contas – Terto de Moraes Valente
Corregedor-Geral de Contas – Ronaldo Chadid
Procurador de Contas – José Aêdo Camilo
Procurador de Contas – João Antônio de Oliveira Martins Júnior
Diário Oficial Eletrônico
Coordenação – Assessoria de Comunicação Social
Parque dos Poderes – Bloco 29
CEP 79031-902
Campo Grande – MS – Brasil
Telefone – (67) 3317-1536
e-mail: [email protected]
Flávio da Silva Almeida, Gislaine Pazeto da Silva, Gledson Sousa Nogueira, Guilherme
Augusto Fernandes Oliveira, Henrique Antônio Amaro Vieira, Jackson César Costa
Ribeiro, Jackson Lemos Pinheiro, Jairo Gimenez Rodrigues de Oliveira, Jessé Silva de
Araújo;
SUMÁRIO
SUMÁRIO ......................................................................... 1
GABINETES ...................................................................... 1
Notificações............................................................ 1
CARTÓRIO ....................................................................... 1
Decisão Singular ..................................................... 1
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ..................................... 3
Portaria .................................................................. 3
RETIFICAÇÕES ................................................................. 3
REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE EDIÇÃO............................... 4
GABINETES
Notificações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA, COM PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Conselheiro JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS, no uso das atribuições legais, e
fundamentado nos arts. 207, § 2º e 208 ambos da Resolução Normativa TC/MS
n. 57/2006, e considerando a ausência de endereço fixo, faz publicar o presente
EDITAL, notificando a pessoa de LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA para no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, manifestar nos autos do
Processo TC/MS n. 21379/2004 referente a repasse financeiro que lhe foi
concedido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/MS, sob pena de
ser decretada a sua revelia.
Dado e passado nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,
aos quatro dias do mês de dezembro de 2009, eu, Antônio de Barros Filho (Chefe
de Gabinete), o digitei e subscrevi.
Cons. José Ancelmo dos Santos
-Relator-
CARTÓRIO
DECISÃO SINGULAR
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00028/2010
PROCESSO TC/MS: 4067/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de
Pessoal – Nomeações dos servidores: Wagno Coelho Barba, Warlei Anderson Santos do
Nascimento, Wellington Leandro Gomes Batista, Wellyngton Matoso Batista, Welton
Roberto Frata, Wender Rogério de Freitas Antunes, Wennder Saucedo Alves, Weverton
Dodisuwrt de Brito e Silva, Willian da Costa Sampaio, Willian dos Santos Garcia, Willian
Francisco Lima, Abner Borges Albuquerque, Ademir da Silva Chaves, Alexandre Pereira
da Silva, Aurilei Silvério de Arruda, Célio Roberto da Silva, Cleiton Dias de Souza, Denis
Rebolho de Oliveira, Devanir Cirilo de Almeida, Eleomar Arruda da Silva;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00030/2010
PROCESSO TC/MS: 3935/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Evandro de Barros Cardoso, Everton Bespalez, Fabiane
Matheus, Fábio José Morassuti da Silva, Fábio Rubens Moura da Silva, Fernando Barbosa
da Fonseca, Fernando Gimenes Agueiro, Fernando Paiva Mariano, Flávio Canuto da Silva,
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00031/2010
PROCESSO TC/MS: 3739/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Marcelo Batista Machado, Nilson Francisco dos Santos
Junior, Orisvaldo Elpídio dos Passos Junior, Rafael Aparecido Santos de Oliveira, Rainier
Souza Guedes, Renan Santos de Araújo, Rogério Machado da Silva, Samuel Pedrosa
Borges, Silvia Sales Silva, Sinaldo Cruz de Freitas, Steffaner Bettiol de Freitas, Ulisses
José Vicente Moraes, Vinicius Maldonado de Moura, Wesley Queiroz Rodrigues, Diego
Silva Laranjeira Santos, Adão Tobias de Carvalho, Alessandro Vidigal dos Santos,
Anderson Marssaro, André Marcio de Souza, Ângelo de Souza Nascimento;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00034/2010
PROCESSO TC/MS: 3770/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Wilson Guilherme Ferreira de Menezes, Xisto Duarte Junior,
Adeilson do Amaral Pires, Adriano Soares de Souza, Alan Gilson Leite Teles, Alexander
Martins Lourenço, Allan Jones Rodrigues, Antônio Arruda de Farias, Cirano Ribas de
Paula Rodrigues, Cleber Daniel de Oliveira, Cleiton Costa de Lima, Elizaine Duarte da
Silva, Ermerson de Alencar Bezerra, Ernandes Camargo Fernandes, Flávio Borges
Rodrigues de Souza, Flávio Duarte de Araújo;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00035/2010
PROCESSO TC/MS: 4045/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Lidinei Fernandes Oliveira, Márcio Correa Ferreira, Márcio
Tadeu Ferreira dos Santos, Marcos Roberto Coutinho, Marley Migliaccio Dias da Silva,
Moisés Ferreira de Jesus, Nei Coelho Silva, Paulo Fernando de Carvalho, Petterson
Barbosa Pires, Ricardo da Silva Fleita, Rogério Aguiar Talaveira, Severino Bejarano
Leygues Junior, Wagner Gomes de Souza, Alessandra Velasques de Assis, Aline Furtado
Van Onselen, Bruno Cordeiro de Jesus, Caciane Francisca Schmidt, Cassilda Felisberto
Belarmino, Dannichelli Ribeiro Leite, Dyanna de Freitas Oros do Nascimento;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00037/2010
PROCESSO TC/MS: 4123/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Erivelton Sebastião Duarte, José Marcio Sanches, Josilayne
Miranda, Leandro Ribas Terra, Maurício dos Santos, Uebster Trindade de Assis, Vlademir
Farias Cabreira, Alex Gayão, André Luiz Pereira Leite, Marcio Marques Vaz;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00040/2010
PROCESSO TC/MS: 4179/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Alexandre Dias de Oliveira, Amir Cândido da Silva, André
Luis de Alencar, Ariovaldo da Silva, Dhayaner José Silva, Dimas Miranda Junior, Edmar
Miani Batista, Emerson Cordeiro Ramiro, Fabrício Barbosa de Oliveira, João Luiz Alves
dos Santos, Joseildo Macário Barbosa, Luiz Carlos de Carvalho, Marcelo Miranda da Cruz,
Miguel Ângelo Volpato Marques, Renan Ferreira da Silva, Tiago Henrique do Nascimento
Menezes, Alexandre Avalo Sabino, André Saldivar Barbosa, Antônio Silvério Junior, BemHur Amorim Oliveira;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00041/2010
PROCESSO TC/MS: 3953/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Luiz Felipe de Oliveira Debortoli, Luiz Gustavo Morandi, Luiz
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - Diário Oficial Eletrônico nº 0030 - Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Octávio Bittencourt de Calais, Marcelo Batista Garcia, Marcelo Custódio Alves, Marcelo
Spíndola Martins, Marcus Paulo da Silva Fernandes, Martinho Estevão Correa Neto,
Mauricio Lemos da Silva, Mauro Sérgio Marques Canhete, Michelle Condi, Nilson
Gonçalves de Souza, Nilton Marques Ferreira Junior, Paloma Pinheiro Bueno, Rafael de
Aguiar Ferreira, Ramão de Oliveira Junior, Raul Kennedy de Matos;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00047/2010
PROCESSO TC/MS: 3948/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: 1 – Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de
Pessoal – Nomeações dos servidores: João Paulo Morisson Fernandez, João Renato Alves
Gusmão, Jorge Lombardi Junior, José Flávio Barbosa de Moura, José Mauricio Neiva
Alves, José Roberto Ferreira Anis, Juliano da Silva Melgarejo, Julio Maruyama Benevides,
Julyerme Ferreira Silva, Kaled Issa Zeinab, Kamylla de Paula Fernandes, Kleber de
Souza Oliveira, Leandro de Souza Andrade, Leandro Vieira de Souza, Leonardo Sá
Calixto, Letícia Michele Escobar do Espírito Santo, Lucas Domingues Carriço;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00049/2010
PROCESSO TC/MS: 4143/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Felipe Romero Ceccato, Giorge do Amaral Souza, Helton
Alves de Oliveira, Higor de Mello Severino, Ivan da Silva, Jackson Lopes de Freitas,
Jefferson Bretas Sardinha, José Pereira de Souza, Josias Joaquim de Souza Junior, Josué
Fiaz Canazza, Karyne Cáceres Barbosa, Luis Ricardo de Melo Rodrigues Borges, Luiz
Henrique Silvino, Marcela Coca Gonçalves, Marcelo Machado de Lima;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00051/2010
PROCESSO TC/MS: 4146/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Ricardo Moraes de Mello, Robson Leite Pinto, Robyson
Santana e Silva, Rodrigo Alexandre Caniatto, Rodrigo Araújo Lima, Rogério Leon, Ronei
Marques do Carmo, Roque da Silva Martins, Samuel Felipe de Azevedo Nass, Thiago
Guilherme Vasques, Valério de Oliveira Ignácio, Vicente Cassani da Silva Filho, Victor
César Gonzaga Meneses de Almeida, Vilson Encina Seidenfuss, Wagner Alves Pereira,
Wagner Moreira Lopes, Willian dos Santos Garcia;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00052/2010
PROCESSO TC/MS: 4072/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Edivande Soares, Fernando Rossi, Marcos Antônio Silva, Ana
Cristina Borges Albuquerque, Laina Saravi da Silva, Larissa Melgarejo Zapata, Polliane
Magalhães Silva, Adenilton da Silva Gomes, Alex Pereira de Souza;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00099/2010
PROCESSO TC/MS: 3831/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Paulo Sérgio Gomes Rodrigues, Rafael Antônio Mônaco,
Rafael Arantes Sandim, Rafael Guimarães Caiçara, Rafael Marques da Costa, Rafael
Mascaro, Rafael Ribeiro Soares, Rafael Rodolfo Rosa, Raphael Valério Pereira, Renan
Oliveira Amarilha, Renato Batista de Oliveira Stegun, Renato Cavalcante Franco, Renato
de Freitas Martins, Ricardo José Weschenfelder, Rodolfo Bach de Santana, Rodrigo
Haynan Passos Amaral, Rodrigo Rocha Belini, Rogério Senhorinha de Almeida;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00102/2010
PROCESSO TC/MS: 4073/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Adalberto de Moraes Gomblan, Adão Vilhalba Perez Junior,
Adelmo Vieira Tolotti, Aderildo Bueno da Cunha, Alessandro de Oliveira, Alessandro de
Souza Cabral, Alexandre Mendes da Silva, Allison Manoel da Silva Santos, Amildo
Malheiro Vaz, André Luiz Leonel Andréa, Bruna Pereira Gomes, Bruno Machado de
Souza, Carlos Antônio Vaz Junior, César Augusto Raposo, Claudinei Rodrigues Martins,
Clodoaldo Casanova Ajala, Danúbia Monaliza Coelho Nunes, David Alan Perin, Denner do
Nascimento Almeida, Deoclides Elias dos Santos;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00106/2010
PROCESSO TC/MS: 4064/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Adriano Pechefist, Adriano Peralta Chaves, Agnaldo Santos
de Oliveira, Alan Rodrigo Jacques Benites, Alessandro Campos Siqueira, Alex Braga
Ribeiro, Alex da Silva Barros, Alex Lopes Nantes, Alex Sandro de Lima Viana, Alexandre
José da Silva, Alexandre Procópio da Silva, Alexandre Vital de Souza, Ana Karla Oliveira
Veiga, Anderson Farias Batista, André Jaime Benites, André Luiz dos Santos, Arley
Rodrigues Soares, Arnaldo Rodrigues Villarinho Neto, Arthur Loubet Junior, Ataíde
Jacques Neto;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00109/2010
PROCESSO TC/MS: 4082/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Cleber Nogueira de Oliveira, Daniela da Silva Ramos, Diego
de Oliveira Silva, Fábio Junior da Silva Escobar, Fábio Lopes Junior, Flávio Jará do
Nascimento, Franciele Soares Pereira, Gerulina Rios dos Santos, Hedderson Albuquerque
Munhoz, Hugo de Leon Teixeira Duarte, Jailton Rafael Marques, Jéferson da Silva Melo,
Jéferson Fábio Teixeira, Jéferson Oliveira Silva, Jefferson de Lima Cardoso, Jhonatan
Martins Nunes, Juliano Spadari dos Santos, Keny Marques Lima, Leandro Rosa de Souza,
Leir Francisco Silva Souza;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00112/2010
PROCESSO TC/MS: 3800/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Rosemir Lima de Souza, Cássia Alves Carneiro, Renata
Cristina da Silva, Roseny Aparecida Fernandes Vieira, Amilton Cezar Rezende, Edílson
Sérgio Gotardi Ribeiro, Jean Carlos Mielnik Moreira, Jean Carlos Vaz Elias, Leonis
Fernandes de Almeida, Luis Roberto da Cruz;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00116/2010
PROCESSO TC/MS: 3787/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI- COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Luydh Villa da Silva, Magno Sanches Barbosa, Paulo Roberto
dos Santos, Rafael Magalhães Dantas, Reinaldo Coimbra de Oliveira, Renato Pereira da
Silva, Robson José da Silva, Rodrigo da Silva, Sandro Sarjon Alves Dias, Selma Felix dos
Santos, Silvio de Souza, Vailton Vladimir Sordi, Valmir Pereira Teixeira, Vanderlei
Cordeiro dos Santos, Wellinton dos Santos Barros, Wilbor Luiz da Silva;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00189/2010
PROCESSO TC/MS: 3741/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Sidney Lima Duarte, Maércio Viana Ferreira, Michel Fabrício
Oliveira Dias, Michele Cristina Sisareli de Arruda, Renato Gomes, Renato Ribeiro de
Morais, Ricardo Aparecido da Silva, Ricardo Bastos Carli, Rogério Fontes Bazan, Samir de
Oliveira Rodrigues, Senilson Aparecido de Carvalho, Sérgio Carlos da Silva, Thiago
Crepaldi Nogueira, Tiago Aparecido Basso, Vitor Paschuini dos Santos, Willian da Silva
Machado;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00190/2010
PROCESSO TC/MS: 4117/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Ademir Cristaldo Guedes, Agnaldo Siqueira da Silva, Alzenir
Arce Romeiro, André Cardoso dos Santos, Andreson Rodrigues da Silva, Anny Arce
Romeiro Ramires, Arcilei Ferreira Paez, Celso Cássio da Silva, Celso Rosa Brás, Cezar
Gomes Junior, David Baggio Cavalcante, Denílson Leite Guimarães Aliendres, Dione Lima
de Oliveira, Douglas Martins Ajala, Edinailto Dias Ormundo, Edivaldo Ricardi, Edvaldo
Nogueira dos Santos, Fábio Andrade da Silva;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00193/2010
PROCESSO TC/MS: 4097/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Davi Pierre da Silva, Diego de Souza Nantes, Douglas da
Conceição Ortiz, Douglas Danilo Vitória Duarte, Douglas Farias Ortigoza, Douglas Laertes
de Freitas, Eder Pereira Ferreira, Edgar Ortiz Pinto Ferreira, Edivaldo Pereira Lopes,
Erdelan Barbosa Alves, Erick Coene de Oliveira, Erick Ribeiro Bronze, Erode Souza Leite,
Euclides Luis Maldonado Reinoso, Evandro Barbosa de Souza Junior, Everton Moslaves
Teixeira, Fábio André Hoffmeister Ramires, Fábio Fonseca Ourias, Fábio Gomes dos
Santos;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00194/2010
PROCESSO TC/MS: 4091/2009
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Fernando César Bernardo da Silva, Alberto Tenório da Silva
Correa, Alexandre Lopes Miranda, Antoniel Andrade de Freitas, Antônio Alberto Costa
Junior, Antônio Carlos Pinho da Silva Ramires Koch, Antônio Turci Neto, Carlos Alberto
Santos Santana, Danilo de Souza Lopes, Eder Santos Ribeiro da Costa, Edson Rodrigo
Figueiredo Feltrin, Fabrício Balani de Barros, Fernando Dantas da Silva, Fernando
Henrique Schiavo Garcia, Filipe de Araújo Lourenço, Hebert Moretti de Souza, Igor
Fernando de Albuquerque, Jean Carlos Bento da Silva, Jéferson Rosa Castro dos Santos;
DECISÃO SINGULAR: DSG - G.ICN - 00197/2010
PROCESSO TC/MS: 4098/2009
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - Diário Oficial Eletrônico nº 0030 - Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS
RESPONSÁVEL: GERALDO GARCIA ORTI-COMANDANTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL 2008
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
DECISÃO: Com fundamento legal no art. 13, inciso IV, c/c art. 329, inciso I, ambos do
RITC/MS, acolho parecer e DECIDO: Pelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal –
Nomeações dos servidores: Fábio Aparecido Barbosa, Helcius Dias Klain, Hemerson
Borges Leites, Hudson de Oliveira Ferreira, Hugo Augusto Jará, Jefferson Maciel dos
Santos, Jefferson Vargas Fernandes, Juliano Vaez Duarte, Kerlin Soares de Oliveira, Luis
Cássio Tumerelo Sanches, Luis Flávio Rodrigues Mendonça, Marcelo Florentino, Misael
Gomes Martins, Orley Roberto Vaz dos Santos, Osvaldo Silvério da Siva Junior, Paulo
Elisandro Macedo Felix;
TC/MS EM, 23/ 02/ 2010
DELMIR ERNO SCHWEICH
DIRETOR DE CARTÓRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Portaria
P O R T A R I A – MPC/MS n. 01/2010.
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas
junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 9º,
inciso V, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Declarar a vacância da função de
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas em virtude
da aposentadoria do Procurador Manfredo Alves Correa, a
contar de 12/02/2010 (Processo TC/MPE-00159/2009),
ocupante da função no biênio 2009/2010.
Em 12 de fevereiro de 2010.
Terto de Moraes Valente
Procurador-Geral Adjunto
Ronaldo Chadid
Corregedor do MPC
José Aêdo Camilo
Procurador de Contas
João Antônio de Oliveira Martins Junior
Procurador de Contas
P O R T A R I A – MPC/MS n. 02/2010.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições legais e tendo em vista as disposições
constantes no inciso III do art. 25 da Lei Complementar n.
048/90, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar n. 82/98,
RESOLVE:
Excluir por falecimento, VERA LUCIA DE
SOUZA LIMA ROMEIRO, do Quadro de Inativos do
Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 13
de fevereiro de 2010.
Em 22 de fevereiro de 2010.
Terto de Moraes Valente
Procurador-Geral MPC
RETIFICAÇÕES
Retifica Retifica-se as Decisões Simples da 20ª Sessão
Ordinária da Primeira Câmara de 24-11-2009,
publicada no DOE nº 7592, de 27-11-2009, f. 22.
ONDE SE LÊ:
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
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01/0356/2009
01/0357/2009
01/0358/2009
01/0359/2009
01/0360/2009
01/0361/2009
01/0362/2009
01/0363/2009
01/0364/2009
01/0365/2009
01/0366/2009
01/0367/2009
01/0368/2009
01/0369/2009
01/0370/2009
01/0371/2009
01/0372/2009
01/0373/2009
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03932/2008
18544/2002
03628/2008
04082/2008
06606/2008
07392/2008
09399/2005
02804/2007
00233/2008
06946/2002
10147/2006
00753/2009
04107/2008
09862/2006
01747/2008
06455/2008
02826/2009
05719/2009
LEIA-SE:
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
DECISÃO SIMPLES
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01/0372/2009
01/0373/2009
01/0356/2009
01/0357/2009
01/0358/2009
01/0359/2009
01/0360/2009
01/0361/2009
01/0362/2009
01/0363/2009
01/0364/2009
01/0365/2009
01/0366/2009
01/0367/2009
01/0368/2009
01/0369/2009
01/0370/2009
01/0371/2009
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03932/2008
18544/2002
03628/2008
04082/2008
06606/2008
07392/2008
09399/2005
02804/2007
00233/2008
06946/2002
10147/2006
00753/2009
04107/2008
09862/2006
01747/2008
06455/2008
02826/2009
05719/2009
Secretaria das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.
MARISA JOANA CHENA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES
TC/MS
Retifica-se as Decisões Simples 01/0290/2009 da 15ª
Sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22-09-2009,
publicada no DOE nº 7552, de 29-09-2009, f. 74.
ONDE SE LÊ:
1 - Pelo Não Registro dos Atos de Admissão efetivados pela
Prefeitura Municipal de Dourados, com fulcro no Artigo 123,
do Regimento Interno – TC/MS, relativamente aos servidores
acima elencados, uma vez que as contratações não
representam a situação de excepcional interesse público de
que trata o Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal;
LEIA-SE:
1 - Pelo Não Registro dos Atos de Admissão efetivados pela
Prefeitura Municipal de Dourados, com fulcro no Artigo 123,
do Regimento Interno – TC/MS, relativamente aos servidores
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
http://www.tce.ms.gov.br
Pág.4
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - Diário Oficial Eletrônico nº 0030 - Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Solange Aparecida de Alencar – Agente de Apoio
Institucional; Carmelita da Silva Queiroz – Agente de Apoio
Institucional, uma vez que as contratações não representam
a situação de excepcional interesse público de que trata o
Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Secretaria das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.
“Art. 4º - Os documentos estabelecidos nas alíneas
“a”, “b” e “c” do inciso I, do artigo 3º, deverão ser entregues
junto com a cópia do contrato ou outro instrumento hábil no
prazo de 15 (quinze) dias úteis da sua formalização e os
estabelecidos no inciso II:
MARISA JOANA CHENA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES
TC/MS
Retifica-se as Decisões Simples 01/0291/2009 da 15ª
Sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22-09-2009,
publicada no DOE nº 7552, de 29-09-2009, f. 74.
ONDE SE LÊ:
1 - Pelo Não Registro dos Atos de Admissão efetivados pela
Prefeitura Municipal de Dourados, com fulcro no Artigo 123,
do Regimento Interno – TC/MS, relativamente aos servidores
acima elencados, uma vez que as contratações não
representam a situação de excepcional interesse público de
que trata o Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal;
LEIA-SE:
1 - Pelo Não Registro dos Atos de Admissão efetivados pela
Prefeitura Municipal de Dourados, com fulcro no Artigo 123,
do Regimento Interno – TC/MS, relativamente aos servidores
Adriana Melgarejo dos Santos – Auxiliar de Limpeza;
Cristiane Luiza da Silva – Auxiliar de Gestão; Deair Dias dos
Santos – Auxiliar de Gestão; Fátima Olvi da Costa –
Auxiliar de Gestão; Leandro Teixeira de Lima – Auxiliar de
Gestão; Leonardo Bruno Rodrigues Brizola – Auxiliar de
Gestão; Eidher Castro Portilho – Agente de Apoio
Institucional; Maria Assalete Sérgio do Nascimento – Auxiliar
de Apoio Institucional., uma vez que as contratações não
representam a situação de excepcional interesse público de
que trata o Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal;
Art. 1º - O artigo 4º da Instrução Normativa TC/MS
nº 17, de 4 de outubro de 2000, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - em se tratando de obras, deverão ser remetidos,
no prazo de 15(quinze) dias úteis da sua formalização;
II - nos demais contratos:
a) quando a vigência ultrapassar o exercício
financeiro, deverá ser remetido até o dia 1º de fevereiro do
ano seguinte, a planilha que constitui o Anexo I à presente
Instrução Normativa, juntamente com as correspondentes
notas de empenho, notas de pagamento e notas fiscais e
termo aditivo, se houver;
b) quando a vigência não ultrapassar o mês de
dezembro, ou vencer até esse mês ou ocorrer rescisão, os
documentos previstos na alínea anterior, deverão ser
remetidos no prazo de 15(quinze) dias úteis do último
pagamento ou rescisão.”
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor
no dia 1º de janeiro de 2.010, revogadas as disposições em
contrário.
Secretaria das Sessões, 9 de dezembro de 2009.
MARISA JOANA CHENA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES
TC/MS
Secretaria das Sessões, 22 de fevereiro de 2010.
MARISA JOANA CHENA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES
TC/MS
ANEXO I À INSTRUÇÃO NORMATIVA TC/MS N° 032, de 9 de dezembro de
2009.
NOTA DE EMPENHO
ORDEM DE
PAGAMENTO
Nº
Nº
DATA
VALOR
DATA
NOTA FISCAL
VALOR
Nº
REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE EDIÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA TC/MS N° 032, de 9 de
dezembro de 2009.
Dá nova redação ao artigo 4º da Instrução Normativa nº 17,
de 4 de outubro de 2000 e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 38 da Lei Complementar nº 48, de 28
de junho de 1990,
TOTAL
TOTAL
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
http://www.tce.ms.gov.br
TOTAL
DATA
RETENÇÕES
VALOR
ISS
IR