GLOBALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL NO BRASIL
Luciana Braga Silveira
Janete Gonçalves Evangelista
Política ambiental na euforia do
crescimento
 1972
– posição do Brasil na Conferência de
Estocolmo: o desenvolvimento podia continuar
de forma predatória.
Justificativa: “Teoria do Bolo” – crescer para
depois repartir – o econômico tinha preferência
pois poderia trazer privilégios também no
âmbito social.
Questão ambiental em um lugar marginal.
Política ambiental na euforia do
crescimento
 Choques
do petróleo – 1973 e 1979
Não significaram mudança na concepção do
crescimento econômico;
Os programas energéticos visavam apenas
uma economia de divisas.
Política ambiental na euforia do
crescimento
 1973
– criação da SEMA (Secretaria Especial do
Meio Ambiente)
A criação da SEMA e sua insuficiência
quanto aos recursos humanos e
financeiros sugerem uma busca apenas
para atenuar a imagem negativa que o
Brasil havia difundido em Estocolmo.
Política ambiental na euforia do
crescimento
 1975
– a política ambiental foi contemplada pela
1ª vez no planejamento econômico do governo
federal.
Três linhas de ação:
1. Política ambiental na área urbana e
definição de áreas críticas de poluição;
2. Política de preservação de recursos
naturais;
3. Política de proteção à saúde humana.
Acirramento da pressão externa

Década de 80 – pressão sobre a política ambiental
brasileira, devido ao Relatório Brundtland;
Medidas reparadoras, de caráter diplomático
Criação do IBAMA
Outra pressão: Banco Mundial
Nova política de financiamento
Acirramento da pressão externa

Ataques a política ambiental brasileira são
acirrados após o assassinato de Chico Mendes.

Governo considera a pressão como
interferência na soberania nacional.

É lançado o Programa Nossa Natureza,
coordenado pelo Gabinete Militar.
Participação do Brasil na RIO 92

Na UNCED, muda-se o discurso
ambiental:
política reativa


desenvolvimento sustentável
Focos: desmatamento da Amazônia e
conservação de biomas, a questão
indígena e a política nuclear.
Contribuição discreta do Brasil.
Financiamentos e Incentivos

Dependência de recursos orçamentários para
implementação da política ambiental.

Anos 80 e 90: déficit orçamentário e recessão,
resultando em escassez de recursos no setor
público e privado.

Dependência afetou a eficiência da política
ambiental.
Fontes de financiamento:

BNDES: órgão oficial de fomento; linha especial
de recursos para projetos de despoluição –
desenvolvimento sustentado.

FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) do
Ministério da Ciência e Tecnologia: financia
programas ambientais para o setor privado e
pesquisas científicas e tecnológicas na área de
meio ambiente.
Fontes de financiamento:

Recursos externos: empréstimo, doações de
fundações e não-governamentais estrangeiras
e de órgãos de cooperação técnica
internacional (OEA, União Européia, Pacto
Amazônico,etc).
Protocolo Verde

Carta de princípios assinada pelos
presidentes do BNDES, Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal e Banco do
Nordeste e da Amazônia, em 1995.

Objetivo: suprir a carência de
financiamentos na área ambiental para o
setor privado.
FINEP Verde

Finalidade: “criar condições favoráveis ao
desenvolvimento responsável da indústria
nacional, promovendo a competitividade em
consonância com as normas de gestão
ambiental”.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DONNAIRE, D. Gestão Ambiental na empresa.
São Paulo: Atlas, 1999.
SEIFFERT, M.E.B. Gestão ambiental. Instrumentos,
Esferas de ação e educação ambiental. Saõ Paulo:
Atlas, 1999.