9º PERÍODO
DIREITO CIVIL IX
Ementa
Conceitos introdutórios de responsabilidade civil. Elementos essenciais da
responsabilidade civil. Ação ou omissão do agente. Responsabilidade civil dos
empresários individuais e das empresas pelos produtos postos em circulação
responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade pelo fato
da coisa. Responsabilidade contratual. Responsabilidade decorrente dos transportes.
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários. Responsabilidade dos médicos,
cirurgiões-plásticos, cirurgiões-dentistas. Responsabilidade civil do fornecedor no CDC.
Responsabilidade dos empreiteiros e construtores. Responsabilidade dos depositários.
Responsabilidade dos tabeliães. Da culpa. Da culpa no cível e no crime. Da relação de
causalidade. Do dano e sua liquidação. O dano moral. Da liquidação do dano. Os meios
de defesa ou as excludentes de ilicitude. Responsabilidade civil automobilística.
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
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Histórico da Previdência Social; A Previdência Social no Brasil; Beneficiários;
Financiamento da Seguridade Social; Prestações; Noções de Acidentes de Trabalho;
Repercussões no Contrato de Trabalho; Noções de Segurança e Medicina no Trabalho;
Direito à Assistência Social; Direito à Saúde; Processo Previdenciário.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
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Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características, princípios. Justiça do
Trabalho: Organização e Competência. O Processo Trabalhista: O Dissídio Individual.
DIREITO TRIBUTÁRIO II
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Norma Jurídica Tributária. Hipótese de Incidência. Relação Jurídica Tributária. Crédito
Tributário. Administração Tributária.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PENAL REAL
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Serviço de assistência jurídica: Estágio supervisionado, desenvolvido por meio de
atendimento jurídico à população carente.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PENAL SIMULADO
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Laboratório de prática jurídica penal: Trabalhos simulados orientados de prática jurídica
penal, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos
operadores jurídicos, na área específica (64 horas/aula).
ORIENTAÇÃO À MONOGRAFIA II
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Desenvolvimento da Monografia Jurídica. Elementos da Monografia Jurídica. Elementos
pré-textuais. Elementos pós textuais. A redação da monografia. As ferramentas do
trabalho monográfico. A pesquisa doutrinária. A pesquisa legislativa. A pesquisa
Jurisprudencial. A introdução. Os capítulos. A conclusão. As referencias. Os Anexos.