MINAS GERAIS SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012 - 7
JUSTIÇA
Judiciário e planos de saúde em debate
q Desembargadora Vanessa Verdolim destacou o caráter democrático do evento
F
oi realizado, na segunda-feira
(14), na Unidade Raja Gabaglia,
o quinto Curso de Direito à Saúde,
promovido pela Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes
(Ejef) com o tema Judicialização
da Saúde Suplementar.
Na abertura, a desembargadora Vanessa Verdolim ressaltou
que o evento é o primeiro realizado no TJMG após a Resolução 36
do Conselho Nacional de Justiça,
que recomendou a realização de
seminários para estudo do tema.
A magistrada lembrou que anteriormente foram realizados pela
Ejef outros quatro cursos, a maioria sobre saúde pública.
Ela destacou o caráter democrático do evento, ao dar voz a
todas as instituições interessadas no debate, como as operadoras de planos de saúde Unimed e Bradesco Saúde, o Instituto de Educação e Saúde, o
Procon, o Ministério Público e a
Defensoria Pública, entre outros.
Verdolim afirmou que a discussão sobre o tema, que classificou
como angustiante, “servirá para
que o Judiciário julgue e atenda
melhor os jurisdicionados”.
O desembargador Joaquim
Herculano Rodrigues em seu discurso destacou que o número de
conflitos que envolvem a saúde
suplementar requer grande aprofundamento do tema e o amadurecimento das decisões judiciais
relacionadas. Lembrou a falta de
estrutura do Estado para enfrentar as demandas na área de saúde
no País e a estimativa de que 25%
da população hoje seja usuária de
planos de saúde.
O ministro Massami Uyeda,
integrante da Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, discorreu sobre os principais problemas enfrentados pelo STJ com
RENATA CALDEIRA
Magistrados, representantes de planos de saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Procon participaram do curso
relação à saúde suplementar. Ressaltou que o Direito é uma ciência
de interpretação e que a jurisprudência é dinâmica. O magistrado,
segundo o ministro, deve meditar
muito para buscar estabelecer
equilíbrio que pacifique a litigiosidade existente na sociedade.
Discussão
servirá para que o
Judiciário julgue e
atenda melhor os
jurisdicionados
O primeiro painel de debates
foi presidido pelo desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, com exposição do diretor de
integração cooperativista Valdmário Rodrigues Júnior sobre os
impactos dos planos de saúde no
estudo atuarial, considerando a
judicialização da saúde suplementar. Participou como debatedora a defensora pública Sabrina
Torres Lamaita Lelo.
Na sequência, o professor da
USP Luiz Augusto Carneiro falou
sobre as principais demandas
judiciais relacionadas à saúde
suplementar e seu impacto orçamentário. Participou como debatedor o representante do Procon,
Marcelo Barbosa.
A última exposição foi do
presidente da Unimed-BH, Helton Freitas, sobre a visão das
operadoras com relação aos
aspectos relevantes da judicialização da saúde suplementar. A
advogada Lílian Salgado, especialista em defesa do consumidor, foi a debatedora do tema.
MESA – Compuseram a mesa
de abertura dos trabalhos o 2º
vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; a desembargadora Vanessa
Verdolim Hudson Andrade, coordenadora do curso; o ministro do
Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda; o procurador de Justiça Jacson Raphael Campomizzi;
o juiz coordenador do Comitê
Estadual da Saúde do Conselho
Nacional de Justiça, Renato Luiz
Dresch; o coordenador do Procon
da Assembleia Legislativa, Marcelo Barbosa; o presidente da Unimed-BH, Helton Freitas; o representante do Bradesco Saúde,
André Altière; e o promotor de
Justiça Gilmar de Assis, coordenador da Comissão Nacional Permanente de Defesa da Saúde. Estiveram presentes os desembargadores Ney Paolinelli de Castro, Francisco Kupidlowski, Mauro Soares
de Freitas, Hilda Teixeira da Costa
e José Marcos Rodrigues Vieira.
Na parte da tarde foram realizados os debates do segundo painel do curso e, ao final, foram
apresentadas e discutidas proposições para enunciados.
Coral Gospel ressocializa os sentenciados
Um talento, que poderia ficar
restrito aos muros de um presídio, terá a chance de ser revelado
à comunidade. Trata-se da primeira apresentação do Coral
Gospel da Penitenciária Nelson
Hungria (PNH), de Contagem.
Composto por 10 sentenciados e
um agente penitenciário, o grupo
se apresenta no domingo (20), às
18h30, na Igreja do Evangelho
Quadrangular (Rua Marzagânia,
120, Boa Vista, BH). As composi-
ções são dos próprios detentos.
Tudo começou com uma visita
de fiscalização, realizada periodicamente, na Penitenciária Nelson
Hungria pela equipe da Vara de
Execução Criminal (VEC) de Contagem. Enquanto percorriam as
dependências do presídio, o juiz
Wagner de Oliveira Cavalieri e a
escrivã Michelli de Campos Brito
surpreenderam-se com as músicas evangélicas cantadas por um
grupo de sentenciados que traba-
lhavam na lavanderia. Naquele
momento foi cogitada a ideia de
se formar um coral para que aquele dom fosse valorizado.
Uma das primeiras providências realizadas pelo juiz Wagner
Cavalieri foi analisar todos os processos daqueles sentenciados. Foi
possível constatar que eles, há
mais de um ano, apresentavam
comportamento exemplar, requisito para que o projeto da criação
do coral pudesse prosseguir.
PARCERIAS - Na sequência,
contou a escrivã Michelli Brito,
foi preciso correr atrás de um
professor de música, mobilizando a comunidade cristã da
qual ela faz parte. Parcerias
foram firmadas na busca de
doação de instrumentos musicais, uniformes, entre outros
materiais necessários à efetivação do projeto. Os ensaios,
realizados com empenho todas
as terças-feiras, das 8 às 11h30,
e acompanhados, de perto,
pela escrivã, sinalizavam para o
acerto do projeto.
Michelli Brito falou do apoio
da Penitenciária ao projeto social
e a seriedade com que o mesmo
vem sendo conduzido. “O objetivo do trabalho é ressocializar os
sentenciados, incentivando outros
detentos a integrarem o projeto”,
informou a escrivã, que comentou
ainda sobre a euforia e o entusiasmo dos participantes.
PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS