VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X TECNOLOGIA ASSISTIVA E A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANAUS-AM. ¹CHRISTIANE DA COSTA BRUCE, Universidade do Federal do Amazonas – UFAM ²MARIA ALDENORA DOS SANTOS LIMA Universidade do Federal do Amazonas – UFAM. ³MARIA FRANCISCA NUNES DE SOUZA Universidade do Federal do Amazonas – UFAM. INTRODUÇÃO Este trabalho é um recorte de uma pesquisa que foi realizada como pré-requisito para a conclusão de um curso de especialização em educação especial inclusiva pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e se movimentou no sentido tentar explicar à importância do uso de tecnologias assistivas enquanto elemento facilitador da inclusão escolar de crianças que possuem deficiência física em escolas públicas Municipais Manaus- AM. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, 9394/96, buscando a democratização do ensino no Brasil, preconiza que as crianças com necessidades educacionais especiais sejam matriculadas preferencialmente no ensino regular. Este movimento têm-se observado nos dias atuais. No entanto, há muitos questionamentos sobre a forma como esse processo vem ocorrendo. No geral, as escolas argumentam falta de preparação para receber esta clientela. Neste pensamento, aquilo que pressupõe incluir a criança com necessidades educacionais especiais no contexto educativo, acaba por muitas vezes favorecer, através do abandono pela escola e pelo professor, a exclusão desse alunado dentro da própria escola. Nesta perspectiva, pesquisas como a proposta neste trabalho objetiva analisar fatores determinantes para que essa inclusão ocorra de direito e de fato, como uso de tecnologias assistivas, que segundo pesquisas na área educacional, é um campo do conhecimento de caráter interdisciplinar que envolve produtos, recursos, metodologias dentre outros, os quais visam dar funcionalidade ao cotidiano das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. É importante enfatizar que ao mesmo tempo em que a Lei Diretrizes Bases, 9394/96 diz que as crianças com necessidades educacionais especiais devem ser atendidas preferencialmente na rede regular de ensino, também preconiza métodos, técnicas e recursos educativos específicos para atender esta clientela, para que assim a escola 409 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X possa cumprir seu papel democrático, assegurando aos educandos com necessidades educacionais especiais tanto os recursos de tecnologias assisitivas disponíveis no mercado para comercialização quanto os que podem ser confeccionados pelos próprios professores de acordo com as necessidades do educandos. Acredita-se que para haver de fato a inclusão desse alunado no ensino regular fazem-se necessárias políticas públicas eficientes, as quais viabilizem ações mais concretas para que haja maior coerência entre o que está escrito nas legislações e a realidade das escolas no que se refere ao uso de tecnologias assistivas que facilitem a participação das crianças que possuem deficiência física nas atividades inerentes ao contexto educativo. CONCEPÇÃO DE ESCOLA, ALUNO E PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM Entender que o aluno não é uma folha em branco, mas constituído histórica e socialmente e que a escola enquanto instituição a serviço da sociedade precisa estar atenta às características e necessidades individuais do alunado é fator fundamental para que esta possa da uma resposta educativa positiva a toda sua clientela. Neste contexto, acredita-se ser necessária uma maior reflexão sobre concepção de educação e de aluno que um professor se fundamenta para que assim possa subsidiar conscientemente sua prática. Sobre essa questão Carvalho (2004,) pontua que antes de ser praticada a educação precisa ser pensada em seu sentido e significado para as pessoas e para a sociedade. A educação nesse pensamento é um ato político, consciente e coerente. Não pode ser realizada aleatoriamente. Todos os procedimentos e metodologias adotadas terá influência direta no tipo de aluno e de sociedade que se pretende formar. Para Feltrim (2007) os estudos da área pedagógica e psicológica como os de Vygotsky e Piaget, podem subsidiar a concepção de escola e aluno e processo ensino-aprendizagem no qual se baseará a práxis do professor. De acordo com Feltrim (2007) a contribuição de Vygotsky para o que chama de pedagogia da diferença está relacionada a sua visão sócio histórica da educação. Nesta linha, o indivíduo é um ser histórico-social, onde as características de seu funcionamento psicológico e comportamento são construídos ao longo da vida, em suas interações com o meio social. Este autor destaca a importância do papel do professor enquanto mediador do processo ensino-aprendizagem. A colaboração de Piaget, citado por Feltrim (2007), está relacionada a concepção de que o indivíduo é construtor do próprio conhecimento e o conhecimento uma construção cumulativa da relação indivíduo/meio. Nessa teoria, o conhecimento não é transmitido, mas construído nas inter-relações entre o indivíduo e objeto de conhecimento. Nesta ideia o indivíduo pode analisar seu próprio processo de aprendizagem. Assim, elementos como o erro não é visto como um fim em mesmo, mas como o ponto de partida para o processo ensino-aprendizagem. 410 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X Portanto, a prática pedagógica do professor deve ser consciente, coerente e alinhada com uma política de democratização da escola, estando dessa maneira relacionada a uma sólida concepção de escola, aluno e processo ensino-aprendizagem sinalizando para uma pedagogia do diferente, essencialmente inclusiva. Dentre outros aspectos, esta concepção precisa ser traduzida em ações mais concretas no interior das escolas como no uso de tecnologias assistivas que objetivem dar funcionalidade as atividades pedagógicas dos alunos que possuem deficiência física ou mobilidade reduzida. TECNOLOGIA ASSISTIVA E A INCLUSÃO ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS Durante muito tempo os deficientes, entre eles os que possuem limitações de ordem motora foram tratados com preconceito e discriminação. Em decorrência de suas deficiências eram associados à ideia de improdutividade, incapacidade, muitas vezes considerados como verdadeiros lixos humanos. Segundo Pereira (2009): A deficiência física refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor que compreende o sistema ósteo-articular, o sistema muscular e o sistema nervoso. As doenças ou lesões que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente ou em conjunto, podem produzir quadros de limitação física de grau e gravidade variáveis, de acordo com os seguimentos corporais afetados e o tipo de lesão ocorrida. Partindo dessa ideia compreende-se que os alunos que têm deficiência física têm comprometimento em sua função motora, sendo afetados de acordo com o grau e a gravidade das doenças ou lesões que causam as limitações de ordem motora. De acordo Silva citado por Pereira (2009), as causas da deficiência física podem serHereditárias: transmitidas por genes; congênitas: presentes no indivíduo desde o nascimento ou fase intrauterina e adquirida: adquirida depois do nascimento, por causa de infecções, traumatismos ou intoxicações. Quanto à classificação da deficiência física, ainda segundo Silva citado por Pereira (2009), pode ser – temporária: depois de tratamento retorna às atividades normais; Recuperável: há melhora com o tratamento; Definitiva: não há possibilidade de cura e Compensável: melhora por substituição de órgãos ou membros. Vale considerar que a partir de estudos no campo pedagógico, que tem gerado mudança de conceitos e práticas pedagógicas e da luta pelos direitos humanos, passa-se acreditar que o fato de o indivíduo possuir deficiência física não significa que este seja incapaz. A deficiência diz respeito a uma limitação que no caso do que a pesquisa pressupõe é de ordem física, ao passo que a incapacidade surge na relação do indivíduo com o ambiente onde vive. Por exemplo: uma pessoa paraplégica pode apresentar incapacidade para andar, mas não para aprender a ler, escrever, se comunicar com seus pares. Assim, os deficientes físicos são aprendizes em potencial e tem o direito de serem atendidos de acordo com suas 411 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X particularidades, tendo ambientes públicos como as escolas adaptados às suas necessidades individuais. Infelizmente muitos desses indivíduos ainda acreditam que são seres incapazes e acabam se acomodando, restringindo suas vidas ao isolamento social, inclusive educacional. No entanto, observa-se um movimento político a nível mundial que tem se intensificado nas últimas décadas no sentido de disponibilizar aos indivíduos que possuem necessidades educacionais especiais uma maior qualidade de vida, o que perpassa é claro por sua inclusão no ambiente educacional. A Declaração de Salamanca (1994) pontua que as crianças com necessidades educacionais especiais tenham acesso à rede regular de ensino através de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer suas necessidades. No entanto, para isso, faz-se necessário que sejam utilizados o maior número de recursos, métodos, serviços, técnicas dentre outros aspectos para facilitar a vida dos deficientes físicos. A tecnologia assistiva constitui uma alternativa adequada para responder às necessidades deste contexto. Galvão (2010) pontua que são inúmeros os recursos simples de baixo custo que podem e devem ser disponibilizados nas salas inclusivas, conforme a necessidade do alunado, tais como: suportes para visualização de textos ou livros, fixação do papel ou caderno na mesa com fitas adesivas, engrossadores de lápis, substituição da mesa por pranchas de madeira ou acrílico fixadas nas cadeiras de rodas dentre muitas outras possibilidades. O autor depreende que tudo isso se trata de tecnologia assistiva e que a utilização destes instrumentos pode marcar a diferença entre a participação ou não de crianças que possuem necessidades educacionais especiais nas atividades juntamente com seus pares. Sobre esta questaõ Pereira (2009) enfatiza que a maioria dos portadores de deficiência física necessita dos recursos disponíveis no mercado para facilitar seu cotidiano. Estes recursos são instrumentos que recebem o nome de tecnologia assistiva. Esta tecnologia constitui importante facilitador da vida dos indivíduos que possuem limitações de ordem física, sendo que estes instrumentos visam otimizar a vida social e escolar dessa clientela. Galvão (2009) faz uma análise histórica sobre o conceito de tecnologia assistiva, pontuando sua origem, as concepções europeias sobre o conceito e seu surgimento no Brasil, inferindo que este é um conceito relativamente novo e que está em plena formação. No entanto, conclui sua discussão e estudo conceitual inferindo que o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) aprovou por unanimidade em dezembro de 2007 a adoção da seguinte formulação para o conceito de tecnologia assistiva. “Tecnologia assistiva é uma área de conhecimento de caráter interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada a atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando 412 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”. Barnes e Turner, citado por Pereira (2009) dizem que a tecnologia assistiva envolve áreas como: comunicação alternativa e ampliada; mobilidade alternativa- uso de cadeiras de rodas, andadores e pranchas de deslocamento; posição adequada na cadeira da escola- estabilizadores ou cadeira de rodas; acesso ao computador e suas adaptaçõesteclados alternativos, softwares especiais ou mouses alternativos; adaptações da vida diária- higiene e alimentação; acessibilidade e adaptação de ambientes- rampas e banheiros adaptados. O uso deste arsenal de aparatos, que objetivam dar funcionalidade ao dia a dia dos deficientes físicos no ambiente escolar é ponto observado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96, a qual pressupõe para a inclusão escolar das crianças com necessidades educacionais especiais currículos, métodos, técnicas, recursos educacionais específicos para atender as necessidades desse alunado. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de janeiro de 2008, também preconiza a utilização de tecnologias assistivas para a inclusão escolar de alunos que possuem necessidades educacionais especiais, enfatizando as possíveis necessidades de comunicação alternativa, acessibilidade e materiais pedagógicos, sinalizando para a articulação entre o atendimento especializado e a proposta pedagógica do ensino comum. Entende-se assim que o uso de tecnologias assistivas é fator fundamental para a inclusão escolar das crianças que possuem deficiência física, os quais poderão ter acesso aos vários ambientes da escola e utilizar mobiliários e materiais pedagógicos adaptados às suas necessidades, tendo dessa forma removidas importantes barreiras para suas aprendizagens escolares, favorecendo também a desconstrução da ideia negativa relacionada ao diferente. MÉTODO Quanto à metodologia a classificação deste estudo se baseou nos estudos de Gonçalves (2003). Nesta perspectiva, propôs-se um trabalho segundo a natureza dos dados de caráter qualitativo. De acordo com as fontes de informação optou-se por uma pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. No que se refere aos objetivos esta pesquisa se movimentou pelo viés explicativo. A técnica de coleta de dados utilizada foi entrevista semiestruturada. Serviram como sujeitos dessa pesquisa duas professoras de escolas públicas municipais de Manaus-AM. O critério utilizado para a escolha da amostra foi ter recentemente atendido ou estar atendendo crianças que possuem deficiência física em escolas públicas municipais de Manaus. 413 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X Para Triviños (2010), a entrevista semiestruturada é aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses que interessam a pesquisa. Segundo Lüdke (1986) a entrevista é uma das principais técnicas de trabalho utilizada em pesquisas sociais. A autora pontua inclusive que sua importância ultrapassa o contexto das atividades científicas, sendo comumente empregada em outras atividades humanas, como nos meios de comunicação em massa. RESULTADOS E DISCUSSÕES Para sistematizar esta discussão denominou-se a primeira professora de professora A e a segunda de professora B. Alguns questionamentos realizados. 1.A Secretaria Municipal de Educação oferece recursos e materiais específicos para atender crianças que possuem deficiência física? Professora A: Não Professora B: Não oferece nenhum recurso para atender essa clientela. A falta de materiais apropriados para o atendimento das necessidades específicas de alunos como os que possuem deficiência física foi pontuada tanto pelo professor A quanto pelo professor B. Isto demonstra que os alunos que possuem deficiência física não estão recebendo o atendimento necessário para terem removidas as barreiras para sua aprendizagem. Acredita-se que o fato de os professores não receberem os materiais pedagógicos específicos para atender as necessidades de seus alunos implica diretamente na qualidade do serviço oferecido a esse alunado, que necessita de tecnologias assistivas para dar funcionalidade as ações que realiza em seu cotidiano escolar, possibilitando sua inclusão de fato. É importante lembrar que Pereira (2009) infere sobre a necessidade que grande parte das pessoas que possuem deficiência física tem de utilizar tecnologias assistivas, sendo que esses instrumentos objetivam facilitar as atividades que precisam realizar no seu cotidiano, a exemplo das atividades de leitura e escrita inerentes ao espaço escolar. 2.Qual sua concepção sobre o uso de tecnologias assistivas no atendimento de crianças que possuem deficiência física? Professor A: É fundamental para o desenvolvimento e inserção desses indivíduos na sociedade. Professor B: A tecnologia assistiva facilita muito a inclusão dos alunos na sala. Observa-se que as falas das entrevistas, embora um tanto reduzida, enfatizam a importância do uso das tecnologias assistivas como elemento que possa dar uma maior 414 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X funcionalidade a vida dos alunos que possuem deficiência física tanto no ambiente escolar quanto na sua vida social de forma mais ampliada. Esta importância diz respeito ao fato das tecnologias assistivas propiciarem o atendimento às necessidades específicas do alunado que possui deficiência física com relação a: comunicação ampliada ou alternativa; adaptação de materiais pedagógicos como: lápis, tesoura, canetas, suporte para leituras; acesso ao computador através de colmeias e acionadores; adaptação de objetos para higiene e alimentação; acessibidade às escolas e banheiros adaptados. A produção científica na área da tecnologia assistiva como de Barnes e Turner, citado por Pereira (2009) pontuam que essa área de conhecimento pode se movimentar nos seguintes aspectos: Comunicação Alternativa e Ampliada; Mobilidade Alternativa: uso de cadeiras de roda, andadores e pranchas de deslocamentos; Posicionamento adequado na cadeira da escola: uso de estabilizadores, entre eles o para cadeira escolar, ou cadeiras de rodas. Acesso ao computador e suas adaptações: teclados alternativos (colmeias), softwares especiais. Adaptação de utensílios da vida diária: materiais para higiene e alimentação. Acessibilidade: adaptação de ambientes, como rampas e banheiros adaptados. Acredita-se desta maneira que o uso de tecnologias assistivas sejam as mais simples como adaptações do material escolar e adaptações de instrumentos da vida diária fazem toda a diferença para a inclusão ou não de alunos que possuem deficiência física no contexto escolar. Vale pontuar que estas tecnologias podem ser construídas pelos professores de acordo com as particularidades de seu alunado. Muitas vezes são elementos tão simples mais que podem e fazem toda a diferença quanto ao rompimento ou não das barreiras para a participação de todos os alunos no processo educativo. No que se refere a esta discussão Galvão (2009) infere que frequentemente, a disponibilização de recursos e adaptações bastante simples e artesanais que podem ser construídos pelos professores, torna-se a diferença, para determinados alunos com deficiência, entre poder ou não estudar e aprender junto com os seus colegas. 3.Quais suas principais dificuldades para atender crianças que possuem necessidades educacionais especiais como as que possuem deficiência física. Professor A: O apoio em relação a pessoal e o ambiente físico, capacitação em serviço e material de apoio pedagógico. 415 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X Professor B: A falta de capacitação e falta de uso de tecnologias assistivas, o que dificulta a execução das atividades em sala. Depreende-se das falas das entrevistadas que suas dificuldades no atendimento de alunos que possuem deficiência física estão relacionadas tanto a ausência da formação em serviço na perspectiva da educação inclusiva, que inviabiliza muitas ações como foi pontuado acima, às vezes simples e artesanal quanto a carência de tecnologias assistivas como a materiais pedagógicos específicos e acessibilidade a espaços como os banheiros adaptados. Neste contexto é importante pontuar o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Art. 59) “Os sistema de ensino assegurarão aos educandos com necessidades educacionais especiais: I-professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. II-currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender as suas necessidades.” Percebe-se desta forma que as dificuldades pontuadas pelos professores estão relacionadas ao que a LDB 9.394/96 preconiza como necessário para assegurar aos educandos com necessidades educacionais especiais uma inclusão escolar de direito e de fato. Contraditoriamente a pesquisa sinaliza para uma dissociação da política pública na área educacional e a realidade das escolas municipais de Manaus. Urge então a necessidade de um movimento por parte da gestão maior dos sistemas educacionais e a comunidade local no sentido de se implantar uma escola que possa realmente dar uma resposta educativa positiva a todos que a procurarem, inclusive o alunado que possui deficiência física, que necessita das tecnologias assistivas para realizarem das mais simples as mais complexas atividades inerentes ao contexto escolar. CONCLUSÃO Através da realização deste estudo pôde-se observar um pouco do panorama da “inclusão escolar”, de crianças de possuem deficiências físicas nas escolas públicas municipais de Manaus- Am, enfatizando-se neste movimento a utilização de tecnologias assistivas como elemento facilitador deste processo. Em primeiro lugar os resultados da pesquisa demonstram que não têm sido disponibilizada formação específica e muito menos tecnologias assistivas para os professores atuarem com seus alunos, o que têm gerado a baixa qualidade do serviço oferecido a estes educandos e consequente a impossibilidade de inclusão de fato destes alunos no contexto escolar. Num segundo momento, constatou-se que os professores apesar de não possuírem formação específica na da educação especial inclusiva reconhecem a importância das tecnologias assistivas para a efetiva participação dos alunos que possuem deficiência física nas atividades inerentes a escola e pontuam que a ausência destes instrumentos, 416 VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X recursos e serviços se constitui como um grande empecilho para a efetiva participação deste alunado nas atividades diárias das escolas. Esta problemática se configura na visível dissociação entre as políticas públicas internacionais e nacionais da educação especial na perspectiva inclusiva e as ações que se têm sido tomadas no interior das escolas municipais de Manaus- Am. Portanto, faz- se urgente que as mantenedoras se movimentem no sentido de traduzir as políticas na área da inclusão em ações mais concretas no seio das escolas municipais de Manaus. Infere-se neste processo a importância da disponibilização de tecnologias assistivas sejam as comerciais sejam os materiais necessários para sua construção pela escola, para que assim as crianças que possuem deficiência física possam ter removidas as barreiras que impedem suas aprendizagens junto com seus colegas, barreiras que impedem sua inclusão de fato na escola municipais de Manaus-Am. REFERÊNCIAS BRASIL, Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os pingos nos is. – Porto Alegre: Mediação, 2004. CORDE. Declaração de Salamanca e Linha de ação. Brasília Corde: 1994. GALVÃO FILHO, T. A. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. 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