Erika Osakabe CPF: 180.990.918-09 Rua Paulo Afonso de Assis, nº 46 Condomínio Terras de Santa Elisa Jardim Santa Elisa Limeira – SP CEP: 13.482-320 [email protected] Grupo de Pesquisa 12 – Mercado de Trabalho Agrícola Forma de Apresentação: Apresentação em Sessão com Debatedor 1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO RURAL BRASILEIRO Erika Osakabe1 Resumo Este trabalho tem por objetivo traçar o perfil da mulher rural brasileira, assim como analisar sua ocupação e a influência de seu trabalho remunerado no nível de renda de suas famílias, com ênfase na heterogeneidade regional do Brasil. A pesquisa está divida em duas etapas que consistem em uma ampla revisão bibliográfica sobre a participação feminina na produção agrícola e na tabulação de dados da PNAD 2003 que caracterizem a ocupação e a renda da mulher rural. Mostra-se que as transformações ocorridas no campo, em virtude do incremento do processo tecnológico, além de levar a mulher a vender sua força de trabalho individualmente, proporcionou a ela o surgimento de uma nova identidade. Mostra-se, também, que são as atividades de caráter não-agrícola as que têm proporcionado maior aumento na renda familiar e que o emprego doméstico remunerado tem sido o maior responsável pela absorção da força de trabalho feminina com residência no campo. Palavras Chaves: Mulher Rural. Ocupação. Renda Introdução Ao longo das últimas décadas, a agricultura brasileira passou por um intenso processo de transformação que promoveu forte impacto econômico e social no setor. Esse fenômeno iniciou-se a partir dos anos sessenta, período em que o Brasil incrementou mais efetivamente o processo de modernização no campo. Neste momento, foi possível se observar a elevação e o incremento da produtividade agrícola, um grande crescimento da população do campo, bem como a intensificação do processo de êxodo rural-urbano (Nascimento, 2002). Nos anos setenta, verificou-se uma crescente integração da agricultura com a indústria, provocando profundas alterações na forma de produzir deste setor, fundamentalmente através da mecanização das lavouras, do melhoramento genético conseguido com o uso de sementes selecionadas, do uso de fertilizantes e do preparo, plantio e colheita da terra (Graziano da Silva, 1999). Notadamente, os efeitos da modernização continuaram a se externalizar nos aumentos de produção e produtividade para uma determinada parcela da população ocupada nas atividades agrícolas, o que não garantiu, por outro lado, a melhora nas condições de vida e de trabalho para a parcela da população mais pobre. Este contingente continuou a residir no campo e a apresentar um forte crescimento vegetativo, fato esse responsável pelos constantes deslocamentos desta população para as cidades e para as fronteiras de expansão da agricultura. Nos oitenta, nota-se que a intensidade do processo de modernização foi menos acentuada, em virtude do processo recessivo pelo qual o país enfrentava com a estagnação da produção urbana, aumento da inflação, especulação financeira e paralisação do Estado. Como conseqüência, a sociedade enfrentou o problema do desemprego, dos baixos salários, do aumento das desigualdades e da intensificação da pobreza. No campo, observou- 1 Doutoranda em Economia Aplicada do Instituto de Economia da Unicamp. Professora do Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades de Limeira. 2 se uma maior concentração das terras, a continuidade do êxodo rural-urbano e o aumento da desigualdade social (Graziano da Silva, 1999). Pode-se dizer que, nos anos noventa, o processo de modernização da agricultura continuou ocorrendo com a utilização de tecnologias cada vez mais sofisticadas. Contudo, a utilização dessas tecnologias ocasionou dois impactos diferentes sobre a agricultura. Por um lado, reduziu a demanda por mão-de-obra agrícola e, por outro, exigiu do trabalhador do campo novas habilidades para participarem de processos produtivos cada vez mais sofisticados (Balsadi, 2000). À medida que o processo de modernização foi se incrementando, um grande contingente de trabalhadores foi sendo liberado para executar outros tipos de atividades. Essas novas modalidades de trabalho que antes envolviam todos os membros da família passaram a ser executadas pelo chefe (figura masculina), fazendo com que os outros integrantes passassem a buscar novas alternativas, inclusive ocupações de caráter não-agrícola. Estudos recentes sobre o novo rural brasileiro de Graziano da Silva (1999), Del Grossi (1999), Balsadi (2000) e Nascimento (2002) mostram que o surgimento dessas novas atividades não-agrícolas no campo tem compensado, em parte, a redução da ocupação agrícola, evitando a evasão da população do campo para as cidades. Das atividades não-agrícolas que mais se desenvolveram, chamam a atenção para o surgimento de novas agroindústrias, ampliação de serviços públicos e o surgimento de novas atividades ligadas ao lazer e ao turismo. É consenso desses autores que o desenvolvimento das atividades não-agrícolas no campo está possibilitando alternativas de renda para as famílias rurais que tinham somente na agricultura a sua base de sustento. Isto tem permitido que os membros da família possam ser pluriativos, isto é, podem combinar atividades de caráter agrícola com atividades não-agrícolas (Kageyama, 1998). Neste contexto, destaca-se a participação das mulheres que tem encontrado nas atividades não-agrícolas uma importante alternativa de inserção remunerada. Nascimento (2002), destaca que estas mulheres vêm se ocupando basicamente em atividades como o emprego doméstico remunerado que tem garantindo a ela uma renda média das mais baixas entre a população ativa rural, porém, segundo argumento do autor, esta atividade se constitui em uma fonte de renda melhor do que a proporcionada pelas atividades exclusivamente agrícolas. De acordo com Leone (2000:2003), um outro aspecto importante a ser incorporado nesta discussão se refere à crescente urbanização do meio rural que vêm contribuindo para assemelhar as exigências de estilo e qualidade das famílias rurais com às das famílias urbanas. A autora enfatiza que as famílias rurais passaram a desejar um número crescente de bens e serviços e que para serem adquiridos necessitam de uma renda cada vez maior. Essa necessidade de complementação de renda familiar atinge a maioria das famílias e, conseqüentemente, a conformação do mercado de trabalho, definindo as oportunidades aos indivíduos de forma diferenciada em função do sexo, idade, escolaridade e hierarquia familiar. Ao se observar às transformações ocorridas no campo, percebe-se que o papel da mulher na composição da renda familiar tem se tornado fundamental na estratégia de sobrevivência destas famílias. A recente inserção feminina em atividades não-agrícolas no meio rural vem contribuindo para ampliar o número de famílias que passam a depender do seu trabalho para conservar ou para elevar o nível de renda. Em momentos de desemprego do chefe da família (homem), a responsabilidade de garantia do sustento passa a ser da cônjuge. Nesta discussão, insere-se o propósito deste trabalho que consiste em traçar o perfil da mulher rural brasileira, destacando sua ocupação e a influência de seu trabalho remunerado na defesa da renda de suas famílias. Considerando as baixas remunerações auferidas nas zonas rurais brasileiras, a contribuição feminina pode estar se constituindo em uma importante estratégia de sobrevivência de grande parcela da população rural. Este estudo está divido em duas etapas. Inicialmente é feita uma consistente revisão bibliográfica que permite contextualizar a importância do trabalho feminino na agricultura brasileira. Para isso, resgata-se a participação da mulher no regime do colonato, período em que contribuía nos cafezais e na cultura de subsistência. Com o fortalecimento do capitalismo no campo, mostra-se que houve um processo de individualização do trabalho da mulher que passou a vender sua força de trabalho desvinculada dos laços de família e, em função destas transformações, encontrou uma nova identidade. A segunda parte do trabalho consiste em analisar as famílias com 3 domicílio rural, com destaque para as que têm mulheres ocupadas, com base na PNAD de 2003 e na heterogeneidade regional do Brasil. A classificação das famílias é feita segundo a atividade principal de seus membros, ou seja, as famílias são caracterizadas em agrícolas, pluriativas e não-agrícolas. O perfil dos rendimentos das famílias rurais é analisado com base no valor mediano da renda familiar per capita. A fim de avaliar a contribuição do trabalho da mulher na renda familiar, comparam-se os valores medianos dos rendimentos per capita incluindo a renda da mulher, com valores medianos dos rendimentos per capita na hipótese de não incluir na renda familiar total, a renda proveniente do trabalho da mulher. 1 Revisão da Literatura As primeiras referências que se têm em relação ao trabalho da mulher na agricultura brasileira datam da época do colonato quando as famílias de imigrantes ocupavam as terras dos fazendeiros como colonos para cuidar das plantações de café. Neste período, a família constituía uma unidade produtiva e todos os membros trabalhavam cooperativamente para a garantia de seu sustento. A figura mais importante era o homem (chefe da família), dado que estabelecia o contrato com a fazenda, que administrava os ganhos e os controlava, enfim, que agia como seu representante. As mulheres e crianças trabalhavam para auxiliar. As crianças cuidavam dos pequenos animais e as mulheres cultivavam e colhiam nas terras que recebiam para a cultura de subsistência. Além destes trabalhos, à mulher também eram atribuídas as atividades domésticas. Alier (1979), estudando as trabalhadoras rurais do interior do estado de São Paulo enfatiza que, neste período, o trabalho feminino estava bastante vinculado às atividades da família porque, essencialmente, “... as mulheres não trabalhavam a não ser para ajudar seus maridos e pais a cultivar e a colher terras tomadas em parceria nos lotes em que recebiam para culturas de subsistência” (Alier, 1979, p.86). Neste período, o trabalho familiar nas colônias atendia exatamente às necessidades da reprodução do capital, isto é, as famílias eram numerosas, o que facilitava a não remuneração de muitos de seus membros. Além disso, os proprietários de terra se beneficiavam de ter trabalhadores colonos porque muitos deles eram imigrantes, os tornando menos propensos a abandonar as propriedades. Os homens trabalhavam nos cafezais produzindo valor de troca e a participação das mulheres se restringia à produção dos valores de uso nas culturas alimentares e no trabalho doméstico. Estes elementos eram de fundamental importância para a reprodução do colono enquanto trabalhador familiar. Morais (1987), analisando o trabalho das mulheres nos cafezais paulistas salienta que “O regime de colonato foi, sobretudo, mascarador do trabalho das mulheres e das crianças. Este trabalho aparece embutido no trabalho do homem adulto. O trabalho da mulher é um pressuposto do trabalho do homem nos cafeeiros, durante o tempo que for necessário o capital. O trabalho da mulher na roça de subsistência e na indústria doméstica libera o homem para o capital. O trabalho do colono aparece individualizado na figura do homem, do chefe de família que faz o contrato de trabalho com o proprietário das terras” (Morais, 1987, p.161). Observando mais atentamente as relações sociais no mundo rural no período do colonato, percebe-se que a questão da inferioridade feminina já era bastante visível, ou seja, tratava-se de uma modalidade de trabalho baseada em relações evidente de conteúdo sexista em virtude da submissão da mulher às decisões do homem. Tal discussão é abordada por Rossini (1988) quando verifica que era o chefe de família quem mobilizava, alocava e coordenava a força de trabalho e isso levava a uma divisão sexual do trabalho e a um comportamento reprodutivo característicos. Em seu estudo, a autora ainda enfatiza que o espaço do homem era bastante distinto do da mulher. Em suas palavras, O “espaço de dentro” regula a posição da mulher e do trabalho da família brasileira. O cuidar das crianças, da casa, das compras, da escola são reservado à mulher, pois neste espaço se incluem não somente a casa, mas sua extensão econômica, isto é o espaço da economia doméstica. O mundo do trabalho propriamente dito, do lazer, do futebol, das festas era reservado ao homem no chamado “espaço de fora” (Rossini, 1988, p.163). Com a intensificação do capitalismo no campo, grandes mudanças se processaram na base técnica da agricultura devido à introdução de máquinas e insumos químicos em seu cultivo. Segundo Graziano da Silva (1996), essa entrada de capital incrementou mais efetivamente o processo de modernização no campo, sendo ele o principal 4 responsável pelas alterações das relações de trabalho entre patrão e trabalhador. Como assalariados, cada membro da família passou a vender sua força de trabalho individualmente. Osakabe (1998), analisando os efeitos da modernização da agricultura na região de Ribeirão Preto afirma que, “... o colono começou a ser expulso das terras em que morava com a família, deixando de plantar gêneros para a sua sobrevivência, gêneros que produzia diretamente para a reprodução de sua força de trabalho. A partir desse momento, criou-se um proletariado rural constituído de trabalhadores livres que iriam vender sua força de trabalho ao empresário agrícola, mas agora vinculados apenas pelos laços de venda da força de trabalho que passaram a comandar as novas relações de trabalho” (Osakabe, 1998, p. 46). Essa passagem ilustra a transformação dos antigos colonos em trabalhadores assalariados, chamados mais comumente de volantes ou bóias-frias, que passaram a ser contratados individualmente e sazonalmente, principalmente para o período da safra de determinado produto, sendo a maioria demitida no período posterior (entresafra). O único vínculo que os trabalhadores passaram a ter com a propriedade rural foi a venda de sua força de trabalho para o detentor do capital. Dessa maneira, formou-se uma massa de trabalhadores rurais desprovidos de terra para o cultivo de sua subsistência que passaram a residir nas periferias das cidades próximas, dependendo da venda de sua força de trabalho quando as atividades agrícolas exigissem. A discussão sobre as novas relações de trabalho que se estabeleceram na agricultura com o fim do colonato e a diferenciação do trabalho baseada no sexo também são objetos de estudo de outras pesquisadoras. Melo (1999), analisando o trabalho feminino nas áreas rurais brasileiras, enfatiza que o processo de modernização da agricultura tornou a estrutura produtiva do campo muito mais complexa porque redefiniu, essencialmente, o papel dos agentes sociais, emergindo o questionamento do papel feminino. Na mesma linha argumentativa, Morais (1987) verifica que com o fim do regime de colonato houve uma diferenciação interna do trabalho que passou a ser baseada no sexo, ou seja, a mulher do colono passou a ter liberdade para negociar a venda de sua força de trabalho. Ainda segundo a autora, o trabalho familiar sob o regime do colonato ofuscava a diferenciação existente entre os membros da família (sexo, idade) e minimizava, ao mesmo tempo, através do caráter coletivo e cooperativo do trabalho, as diferenciações internas e a participação diferenciada no trabalho por parte de seus membros. Complementando esta idéia Vicente (1997) comenta que, “... em termos de divisão sexual do trabalho, na medida em que as famílias dos assalariados perdiam a função como unidades produtivas, a reprodução destas só seria assegurada quando seus membros conseguissem vender sua força de trabalho. Desapareceu a divisão expontânea do trabalho entre os membros da família e a venda da força de trabalho se fez obrigatória, encobrindo as diferenças de sexo e idade na busca do emprego assalariado” (Vicente, 1997, p.5). É consenso de alguns autores que o assalariamento levou a uma organização específica da família, pois nesta nova estrutura os membros passaram a receber um salário individual. A família deixou de ser extensa e passou a ser nuclear. Dessa forma, homens e mulheres continuaram a se reproduzir como trabalhadores e trabalhadoras dentro de famílias com atitudes e comportamentos previamente definidos. Mudou-se, em parte, a questão da autoridade, pois, agora não é mais o chefe de família quem determina a atividade a ser desenvolvida pelos componentes da unidade familiar. Cada membro se organiza em termos de oportunidades individuais. A mulher do meio rural sempre esteve historicamente ligada ao trabalho doméstico e ao trabalho de subsistência. O processo de assalariamento implicou em um processo de aprendizagem, principalmente quanto às novas relações de trabalho. Ela precisou aprender a levantar mais cedo para da conta das atividades domésticas, precisou aprender a negociar seu trabalho, precisou aprender a se educar para novos espaços, tempo e ritmos e ainda a obedecer à hierarquia. Juntamente a esse processo, passou a defender os direitos de sua família na busca por melhores condições de vida para os filhos. Diante dessas novas funções externas e internas à família, a mulher rural passou a criar uma nova identidade e os papéis no núcleo familiar passaram a ser redefinidos (Rossini, 1988). No âmbito das relações externas, ou seja, fora do núcleo familiar, o que pôde se observar foi que a mulher não conseguiu se inserir com facilidade em outras atividades que não fossem as de caráter agrícola. Como seu nível educacional sempre foi baixo e como ela não pôde contar sempre com a oferta de serviços públicos como creches e escolas para seus filhos, ficou bastante comprometida a superação de sua condição de trabalhadora assalariada 5 desqualificada. Em virtude disto, quando as mulheres não encontravam oportunidades de emprego no campo, se deslocavam para as cidades em busca de emprego como empregadas domésticas que se configura em uma atividade que não necessita de muitos requisitos. A literatura que discute a nova configuração do rural brasileiro mostra que os anos noventa apontam para dois processos diferenciados que afetaram os residentes e trabalhadores do mundo rural. Os autores observaram que a modernização da agricultura causou a perda de vários postos de trabalho por parte do trabalhador rural. Contudo, o efeito esperado de migração desta população de desempregados para as cidades não ocorreu com tanta intensidade porque, concomitantemente a esse processo, verificou-se o surgimento de novas atividades desenvolvidas no campo que estão absorvendo, em parte, a mão-de-obra desempregada. Trata-se de atividades que, apesar de estarem se desenvolvendo no campo, não se encontram necessariamente ligadas à agricultura. São as chamadas atividades nãoagrícolas que, segundo Graziano da Silva et al (1996), devem ser incluídas como novas funções do meio rural brasileiro. Segundo os autores, é preciso incluir outras variáveis como as atividades agrícolas decorrentes da crescente urbanização do meio rural tais como moradias de alto padrão, turismo rural, lazer e outros serviços e também as atividades de preservação do meio ambiente, além de um conjunto de atividades agropecuárias intensivas que buscam nichos de mercado específicos para sua inserção econômica. Na avaliação de alguns autores, nota-se que o meio rural deixou de ser sinônimo de agrícola e passou a ser o local de atividades que antes eram tipicamente urbanas. Segundo Baptista (apud Balsadi, 2000), a procura por esses usos tende a aumentar e, o que deve ser pensado, é quem se encarregará da oferta desses novos serviços no interior das sociedades rurais. Graziano da Silva (1999), Del Grossi (1999), Balsadi (2000) e Nascimento (2002) salientam que, no rural brasileiro, basicamente tem sido as famílias rurais e os assalariados do campo que tem se beneficiado do surgimento dessas novas atividades. Leone (2001), investigando o trabalho das mulheres residentes rurais no estado de São Paulo, no contexto do novo rural brasileiro, concorda com a colocação dos autores e observa que, “... a nova configuração do rural seria formada, de um lado, por atividades agropecuárias altamente capitalizadas e, de outro, por ocupações não agrícolas desvinculadas da produção agropecuária, porém envolvendo a população de residência rural” (Leone, 2001, p.7). Outro importante debate que deve considerado neste contexto se refere à significativa participação das mulheres nestes tipos de atividades não-agrícolas, encontrando possibilidades de inserção remunerada regular. O estudo de Nascimento (2002) sobre as famílias rurais brasileiras nota que, para o contingente de trabalhadoras femininas, predomina o trabalho nos serviços domésticos que tem se constituído em porta de acesso e provavelmente permanência na atividade econômica de mulheres de famílias que passaram a combinar atividades agrícolas com atividades não-agrícolas e também daquelas que, permanecendo no rural, já não exercem qualquer atividade agropecuária. Ao se observar com maior cuidado as transformações que ocorreram com a população residente no campo no âmbito familiar, percebe-se que a contribuição da mulher na composição da renda tem se tornado fundamental como estratégia de sobrevivência destas famílias. Poucos são os estudos realizados sobre a recente inserção feminina em atividades não-agrícolas no meio rural, porém já foi possível captar que essa mulher vem contribuindo para conservar e/ou elevar o nível de renda destas famílias. Infelizmente, a qualidade do trabalho que elas exercem, em função da sua baixa qualificação profissional e estudo ainda é baixa e se concentram, segundo Leone (2003) e Nascimento (2002) em atividades como o emprego doméstico remunerado e atividades sociais. Mesmo assim, essas mulheres sabem que seu trabalho é fundamental para a reprodução familiar e muitas delas já entendem que trabalhar fora traz a oportunidade de liberdade de escolha para investimentos futuros como educação e qualificação profissional. 6 2 Aspectos Metodológicos A presente pesquisa tem como universo de análise as famílias com domicílio rural, com destaque para aquelas com mulher ocupada entre seus componentes2 . A fonte de dados utilizada foram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, obtidos em CD ROM para o ano de 2003. Para a análise do efeito regional sobre as variáveis selecionadas, optou-se por uma regionalização obtida em trabalho recente (Convênio NEAD/UNICAMP, 2000), que conduziu à agregação dos estados brasileiros em sete classes, excluindo-se a região Norte, por ter sua área rural fora da amostra da PNAD. Essa regionalização não somente incorporou variáveis agrícolas, como também um grande número de variáveis gerais da economia e desenvolvimento rural e urbano, sendo adequada para o presente estudo. Foram obtidos os seguintes agrupamentos no trabalho citado: Nordeste I (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) Nordeste II (Maranhão e Piauí) Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Central I (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins) Central II (Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás) Rio de Janeiro e Distrito Federal São Paulo Outra classificação importante que contribuiu para o entendimento deste estudo consistiu na delimitação dos domicílios urbanos e rurais A fim de desagregar os domicílios pesquisados, adotou-se o corte utilizado pelo IBGE a partir do Censo Demográfico de 1991 que introduziu novas aberturas para os domicílios, de forma a captar mais detalhadamente as áreas do continuum rural-urbano, mantendo a situação legal, porém distinguindo níveis diferentes de densidade demográfica e acesso a serviços. Nascimento (2002), estudando as famílias rurais no Brasil adotou a seguinte classificação para a localização dos domicílios pesquisados: 1. Áreas Urbanas: áreas efetivamente urbanizadas dentro dos limites do perímetro urbano dos municípios. São classificadas em: i) as áreas com construções, arruamentos e intensa ocupação humana; ii) as áreas afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano tais como áreas de lazer, aterros etc: iii) as áreas reservadas à expansão urbana e adjacentes às anteriores; 2. Áreas Urbanas não Urbanizadas: áreas localizadas dentro do perímetro urbano que não apresentam efetiva urbanização e ocupadas com atividades agropecuárias ou ociosas; 3. Áreas Urbanas Isoladas: vilas e distritos considerados legalmente como áreas urbanas, mas não contíguas ao núcleo ou município; Segundo o autor, para os aglomerados rurais, dois critérios foram considerados: o tamanho e a densidade dos mesmos. A partir desses critérios classificou-se: 4. Áreas Rurais – Extensão Urbanas: áreas urbanizadas adjacentes ao perímetro urbano dos municípios (com distância inferior a um quilômetro), resultado do crescimento horizontal das cidades, e que ainda não foram incorporadas legalmente ao perímetro urbano do município; 5. Áreas Rurais – Povoados: aglomerações no espaço rural que se caracterizam por não estarem vinculadas a um único proprietário e possuírem um conjunto de edificações permanentes e adjacentes, formando área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis ou disposto ao longo de uma via de comunicação e com serviços para atender seus moradores da seguinte forma: pelo menos um estabelecimento comercial vendendo bens de consumo e pelo menos dois dos três serviços seguintes: estabelecimento de ensino de segundo grau, posto de saúde, templo religioso de qualquer credo; 2 Não foram considerados na família os pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregados domésticos. 7 6. Áreas Rurais – Núcleo: aglomerado rural isolado com mais de dez e menos de cinqüenta e um domicílios, cujo solo pertence a um único proprietário (empresa agrícola, indústria, usina etc) e que dispõem ou não de serviços ou equipamentos definidores de povoados; 7. Áreas Rurais – Outros: são aglomerados que não dispõem dos serviços definidores de povoado e não estão vinculadas á um único proprietário; 8. Áreas Rurais – Exclusive: áreas que não atendem a nenhum critério de aglomeração, existência de serviços ou densidade populacional, caracterizando-se como áreas rurais propriamente dita. Para o propósito deste trabalho nos concentramos nas categorias que envolvem as áreas rurais brasileiras, ou seja, utilizou-se com mais ênfase as áreas quatro, cinco, seis, sete e oito da classificação feita pelo IBGE e melhor definida por Nascimento (Nascimento, 2002, p.121, 122). Com o intuito de captar a diversidade ocupacional e posteriormente a inserção ocupacional das mulheres dessas famílias no mercado de trabalho rural, as famílias foram classificadas de acordo com a atividade principal realizada pelos seus membros ocupados. Distinguiram-se, então, as famílias agrícolas (todos os membros se dedicam às atividades agrícolas), as famílias pluriativas (seus membros combinam atividades agrícolas com atividades nãoagrícolas) e as famílias não-agrícolas (todos os membros se dedicam às atividades não-agrícolas). O perfil dos rendimentos das famílias rurais, como classificadas, foi analisado com base no valor mediano da renda familiar per capita. A fim de avaliar a contribuição do trabalho da mulher na renda familiar, compararam-se os valores medianos dos rendimentos per capita incluindo a renda da mulher, com os valores medianos dos rendimentos per capita na hipótese de não incluir, na renda familiar total, a renda proveniente do trabalho da mulher. A inserção na atividade econômica das mulheres dessas famílias foi analisada com base nas variáveis, setor de atividade e rendimento na ocupação principal. 3. Famílias com Domicílio Rural, Ocupadas nas Atividades Agrícolas e não-Agrícolas nas Áreas Rurais do Brasil Como visto, o incremento do avanço tecnológico, a partir da década de sessenta, nas áreas rurais brasileiras, foi o principal responsável pela diminuição do número de famílias que residiam no campo, dado que promoveu uma migração acentuada desta população para as periferias das cidades. Contudo, esse processo não se deu de forma homogênea e, em algumas regiões do Brasil, ainda se é possível observar a presença significativa de famílias com residência no rural basicamente porque dependem da agricultura para garantia de seu sustento. Pode-se dizer, igualmente, que a expansão das atividades não-agrícolas no campo, observada com maior ênfase na década de noventa, também se deu de forma desigual em termos de crescimento e vem provocando alterações diversas nas regiões do país. A esse respeito, Laurenti e Del Grossi (1997) verificam que: “... a razão fundamental para isso é que a modernização da nossa agricultura foi um processo profundamente desigual, seja do ponto de vista das regiões e produtos atingido, seja dos produtores que dela se beneficiaram, seja ainda dos novos vínculos intersetoriais que se geraram. O resultado disso foi a emergência de padrões muito distintos das relações campo-cidade tanto entre as distintas regiões do país, como dentro dessas mesmas regiões, uma vez que, na maioria das vezes, há uma grande região metropolitana que determina o sentido dos fluxos de produtos e pessoas. Assim, não devemos estranhar se encontramos padrões completamente distintos de geração das ocupações rurais não agrícolas mesmo em regiões de agricultura moderna” (Laurenti, Del Grossi, 1997, p.37). Vários são os esforços de autores no sentido de elucidar o crescimento do emprego rural não-agrícola tais como Laurenti e Del Grossi (apud Campanhola e Graziano da Silva, 2000). A esse respeito os autores comentam que o crescimento do emprego rural não-agrícola está relacionado a alguns agrupamentos de atividades econômicas que têm alavancado o emprego rural não agrícola tais como: a) atividades econômicas diretamente derivadas da produção de bens e serviços agropecuários ou de sua comercialização, transformação e transporte, assim como o consumo de insumos não agrícolas utilizados nesses últimos processos, b) atividades derivadas do consumo final da população rural que incluem a produção de bens e serviços não-agropecuários localizados na zona rural ou na urbana e os 8 serviços auxiliares a eles relacionados como transporte, comércio varejista, entre outros, c) atividades relacionadas ao excedente de mão-obra disponível no setor que os autores denominam de refúgio. Estão incluídos nestas atividades o trabalho realizado no recinto do estabelecimento agrícola, assim como o trabalho complementar, assalariado dos membros familiares tais como ocupações remuneradas localizadas fora das unidades produtivas, podendo ser elas agrícolas ou não-agrícolas, d) atividades vinculadas à demanda final não-agrícola da população urbana envolvendo o artesanato, o turismo rural e e) serviços públicos nas zonas rurais. A fim de melhor caracterizar as famílias rurais nas diferentes regiões brasileiras, utilizamos os dados da PNAD 2003. A tabela 3.1 mostra que, para o total do Brasil, as famílias que residem no campo totalizam 14,18%, enquanto que as que se encontram nas áreas urbanas correspondem a 85,82%. A tabela também permite verificar que a concentração maior das famílias que moram no rural se dá mais notadamente na situação censitária número oito, ou seja, nas zonas rurais propriamente dita, sugerindo que a agricultura, seja ela de subsistência, seja ela familiar provavelmente tenha um peso significativo na estratégia de sobrevivência destas famílias. Tabela 3.1 – Distribuição das Famílias, segundo Região e Situação Censitária em 2003 Situação Censitária NordesteI Pessoas Famílias NordesteII Pessoas Famílias Sul Pessoas CentralI Famílias Pessoas Famílias CentralII Pessoas Famílias RJ +DF Pessoas Famílias SãoPaulo Pessoas Famílias Brasil Pessoas Famílias Total Urbano 71,86 74,74 65,71 67,48 82,09 82,90 78,69 79,51 84,78 85,69 96,55 96,80 94,37 94,81 84,28 85,82 1 70,70 73,57 65,71 67,48 80,10 80,94 77,66 78,42 83,73 84,67 95,78 96,10 92,72 93,34 83,00 84,58 2 0,63 0,65 1,64 1,60 1,03 1,09 0,14 0,14 0,67 0,61 0,69 0,57 0,73 0,70 3 0,52 0,52 0,35 0,37 0,91 0,88 0,10 0,09 0,97 0,90 0,54 0,53 Total Rural 28,14 25,26 34,29 32,52 17,91 17,10 15,22 14,31 3,45 3,20 5,63 5,19 15,72 14,18 4 0,41 0,40 0,49 0,44 0,08 0,07 0,58 0,49 1,28 1,08 0,48 0,42 5 3,74 3,61 3,66 3,82 0,24 0,24 0,51 0,47 0,14 0,10 1,39 1,28 0,12 0,09 0,03 0,03 0,05 0,04 0,03 0,03 0,04 0,04 21,31 1,95 20,49 1,71 0,95 0,95 6 7 8 23,87 21,16 30,13 28,26 17,57 16,76 19,36 18,79 14,26 13,36 2,31 2,20 4,18 3,99 13,81 12,45 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 Ao se observarem os dados para a região Nordeste I, verifica-se que 25,26% das famílias se encontram no meio rural, sendo esse valor superior à média nacional (14,18%). O motivo de haver muitas famílias com residência no campo, principalmente na região rural propriamente dita (situação censitária oito) é justificado pelo fato de as atividades agrícolas de caráter de subsistência se constituírem em estratégia de sobrevivência para a maior parte delas. Os dados da tabela 3.2 confirmam as afirmações, mostrando que 61,45% das famílias da região Nordeste I são essencialmente agrícolas e essa média é superior à média do Brasil (59,40%). Já no que tange as atividades nãoagrícolas, verifica-se que o peso para essa região (13,70%) é inferior à média nacional (18,43%) e significativamente inferior às médias do Rio de Janeiro, Distrito Federal (56,11%) e São Paulo (51,51%). Quando se observam os dados para as famílias pluriativas (14,21%), observa-se que está bastante próxima à média nacional (13,68%), sendo a terceira na classificação geral. 9 Tabela 3.2 – Distribuição das Famílias Rurais Segundo Tipo de Família nas Diferentes Regiões do País em 2003 Tipo defamília NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF SãoPaulo Brasil 59,40 Agrícolas 61,45 70,98 62,18 66,20 63,19 23,74 28,94 Não-agrícolas 13,70 12,68 18,72 14,50 11,24 56,11 51,51 18,43 Pluriativas 14,21 10,99 13,93 14,39 17,57 8,98 7,50 13,68 Inativas 10,64 5,36 5,18 4,91 8,00 11,18 12,05 8,49 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 A região Nordeste II contempla os estados considerados mais pobres do país (Maranhão e Piauí). Os dados para esta região apontam 35,52% das famílias com residência no rural, média esta superior à média nacional (14,18%) e também apontam uma concentração maior das famílias na situação censitária oito, sugerindo que a agricultura de subsistência é altamente importante como estratégia de sobrevivência das famílias. Essas afirmações são confirmadas pelos dados da tabela 3.1 que mostra 70,98% das famílias da região essencialmente agrícolas. Ao se comparar esse valor com a média nacional (59,40%) e com as médias para os outros estados, percebe-se que a região Nordeste II possui a maior média para este indicador. Pode-se dizer, então, com base nestes dados que a pobreza da região Nordeste II está profundamente relacionada ao tipo de atividade a qual se dedica a maior parte das famílias, ou seja, a agricultura. As médias para as famílias não-agrícolas (12,68%) e para as pluriativas (10,99%) ficam abaixo da média nacional, totalizando 18,43% e 13,68%, respectivamente. Em relação à região Sul, verifica-se na tabela 3.1 que 17,10% das famílias residem no campo, sendo esta média pouco superior à média do Brasil (14,18%). Novamente observa-se que a concentração das famílias está na situação censitária oito, ou seja, nas áreas rurais propriamente dita. O peso das atividades agrícolas ainda é alto para essa população, como observado na tabela 3.2 (62,18%), em virtude da importância da agricultura familiar como estratégia de sobrevivência das famílias, fato esse que tem contribuído para que as pessoas com residência no campo não se desloquem para as cidades em busca de oportunidades de emprego. Outro fato relevante observado nesta região consiste no percentual de famílias que praticam atividades não-agrícolas. Como se pode verificar, a região Sul apresenta o terceiro maior percentual das regiões, aproximando-se da média nacional (18,43%), perdendo somente para os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal (56,11%) e São Paulo (51,51%). O fator responsável pelo crescimento de atividades não-agrícolas para os residentes do campo desta região foi o processo de industrialização da agricultura que absorveu grande parte da mão-de-obra com residência rural, além do processo de urbanização do meio rural, isto é, a extensão para as áreas rurais de uma rede de serviços de infra-estrutura e de outras comodidades das sociedades modernas, antes exclusivas das áreas urbanas. A região Central I apresenta 20,49% das famílias no meio rural e essa média também fica acima da média nacional (14,18%). A concentração das famílias rurais se dá na situação censitária oito, ou seja, nas áreas rurais propriamente dita. Nesta região, o peso das atividades agrícolas é ainda bastante significativo (66,20%), mostrando a importância da agricultura de caráter empresarial. Quando se verificam os dados para as atividades não-agrícolas (14,39%) e para as pluriativas (14,50%), percebe-se que ficam próximas à média nacional, isto é, 18,43% e 13,68% respectivamente. Observando-se os dados para a região Central II, verifica-se que 14,31% das famílias têm residência rural, ficando abaixo da média para o Brasil. Nesta região também se observa a presença significativa das famílias rurais na situação censitária oito. O peso das atividades agrícolas representa 63,19%, salientando a importância da agricultura de caráter empresarial, característica desta região. No que tange as atividades não-agrícolas, pode-se dizer que seu peso é inferior ao da média nacional (11,24%) e as pluriativas também se encontram com peso menor quando comparado à média nacional, ficando no patamar de 17,57%. Os dados referentes aos tipos de famílias características das regiões Central I e Central II mostram que ambas as regiões ainda são essencialmente agrícolas. 10 Os dados referentes ao Rio de Janeiro e Distrito Federal apontam para uma redução drástica no número de famílias que mantém residência no campo (3,2%), quando comparada com a média nacional (14,18%). Somente 23,74% das famílias desta região ainda se dedicam às atividades agrícolas enquanto que 56,11% se dedicam às atividades de caráter não-agrícola, média esta muito superior à média nacional (18,43%). Deve-se dizer que nesta região, a rede de serviços e infra-estrutura antes pertencentes somente ao espaço urbano foi estendida ao espaço rural, de forma a absorver grande parte do contingente de mão-de-obra. Finalizando a análise, verifica-se que o estado de São Paulo apresenta um índice de 5,19% de famílias com residência no campo, sendo que a maior parte delas se encontra na situação censitária oito. Este estado apresenta 28,94% das famílias com atividades essencialmente agrícolas e essas atividades são de cunho empresarial, característica da região. Observa-se, também que esta região e é a segunda a apresentar o maior número de famílias com atividades não-agrícolas (51,51%), e o fato que explica este crescimento é a extensão das áreas urbanas para as áreas rurais, ampliando as oportunidades de trabalho para a população com residência no campo. A pluriatividade das famílias representa 7,50%, ficando abaixo da média nacional. Do acima exposto alguns pontos importantes devem ser salientados. Deve-se observar que, apesar do crescimento da pluriatividade no campo na última década, seu peso ainda é pequeno para as famílias que têm residência no campo, quando comparada com as famílias agrícolas. Esta situação pode ser mais bem visualizada no gráfico 1que segue abaixo. Outro ponto que deve se observar é a grande presença de famílias não-agrícolas nos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Gráfico 1 – Distribuição das Famílias Rurais Segundo Tipo de Família nas Diferentes Regiões do País em 2003 100% 80% 60% 40% 20% 0% Nordeste I Nordeste II Sul Agrícolas Central I Não-agrícolas Central II Pluriativas RJ + DF São Paulo Brasil Inativas Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 4. Presença das Mulheres Ocupadas nas Famílias com Domicílio Rural Depois de apresentada a análise e caracterização das famílias com domicílio rural nas regiões do Brasil, focamos a discussão mais precisamente no objeto de estudo desta pesquisa, ou seja, na mulher rural. Continuamos a tratar das famílias rurais, porém, procurou-se destacar as famílias que apresentavam pelo menos uma mulher ocupada na atividade econômica entre seus componentes. Analisando a tabela 4.1, percebe-se que o total para o Brasil apresenta 16,28% das famílias do rural que possuem pelo menos um membro feminino ocupado, enquanto que nas áreas urbanas esse valor é equivalente a 83,72%. Quando se observa a quantidade de famílias sem mulher ocupada no meio rural, o valor atinge 11,83% e nas 11 áreas urbanas o valor se eleva para 88,17%. Portanto, analisando as áreas rurais para o Brasil, pode-se dizer que existem mais mulheres ocupadas (16,28%), enquanto que as sem ocupação totalizam 11,83% Quando se observam os dados para a quantidade de famílias que têm mulheres ocupadas entre seus membros, percebe-se que a região Nordeste II, Nordeste I, Central I, Sul e Central II são as que apresentam valores próximos ou superiores ao da média nacional (16,28%). Novamente, deve-se chamar a atenção para o fato de que estas regiões são as que apresentam uma quantidade maior de famílias com residência rural, como pôde ser verificado na tabela 3.1. As regiões que possuem maior quantidade de famílias com mulher ocupada entre seus membros em ordem decrescente são respectivamente: região Nordeste II (40,17%), região Nordeste I (28,46%), região Central I (21,25%), região Sul (20,76%) e Central II (15,91%) respectivamente. Ao se considerarem esses valores, nota-se que nas regiões Nordeste II e Nordeste I, a grande presença de mulheres ocupadas nas famílias se dá basicamente em virtude da agricultura de subsistência altamente praticada nestas regiões, situação esta que demanda a presença de mulheres e crianças. Já a região Sul apresenta um número superior à média nacional dado que o trabalho da mulher é altamente utilizado na agricultura familiar, característica marcante da região. O valor inferior para as mulheres ocupadas nas regiões Central I e Central II, comparativamente às regiões Nordeste I e Nordeste II, pode ser justificado pelo predomínio de uma agricultura mais empresarial ou do o tipo de cultura envolvida nas atividades agrícolas. Nesta região, houve expansão de áreas cultivadas com o algodão, cana-de-açúcar e café, além de uma participação dos grãos como a soja, milho e arroz. Ao se observarem os valores para as mulheres ocupadas na região do Rio de Janeiro e Distrito Federal (2,98%) e para o estado de São Paulo (4,27%), percebe-se que estes se reduzem consideravelmente quando comparados à média do Brasil (16,28%). Nestas regiões há o predomínio de uma agricultura empresarial que emprega uma mão-de-obra que possui mais atributos no quesito esforço físico, ou seja, o homem. Sendo assim, libera-se a mulher para praticar outras atividades, provavelmente de caráter não-agrícola. Tabela 4.1 – Distribuição das Famílias Rurais com Mulheres Ocupadas Segundo Região e Situação Censitária em 2003 Situação Censitária NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF SãoPaulo Brasil c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc c/moc s/moc Total Urbano 71,54 78,00 59,83 79,14 79,24 88,34 78,75 80,34 84,09 87,65 97,02 96,60 95,63 93,95 83,72 88,17 59,83 79,14 1 70,49 76,71 77,36 86,26 77,82 79,08 83,15 86,52 96,21 96,01 93,98 92,66 82,48 86,95 2 0,56 0,74 1,57 1,64 0,93 1,26 0,15 0,13 0,71 0,52 0,64 0,50 0,72 0,69 3 0,49 0,55 0,31 0,44 0,79 1,00 0,10 0,07 1,00 0,80 0,52 0,54 Total Rural 28,46 22,00 40,17 20,86 20,76 11,66 11,83 4 0,33 0,47 0,51 0,35 0,05 0,09 5 3,11 4,12 3,67 4,05 0,26 0,21 0,02 0,04 20,42 11,32 21,25 19,66 15,91 12,35 2,98 3,40 4,37 6,05 16,28 0,54 0,44 0,99 1,16 0,38 0,47 1,50 1,93 0,85 1,06 0,37 0,55 0,09 0,11 1,13 1,45 19,75 17,73 6 7 0,06 0,13 0,04 0,05 0,03 0,03 0,03 0,05 8 24,96 17,27 35,99 16,47 15,06 11,29 2,03 2,35 3,26 4,74 14,75 9,86 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Tabulações Especiais da PNAD 2003 12 Gráfico 2 – Proporção de Famílias Rurais com Mulheres Ocupadas segundo Região em 2003 45,00 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 c/moc s/moc Nordeste I c/moc s/moc Nordeste II c/moc s/moc Sul c/moc s/moc Central I c/moc s/moc Central II c/moc s/moc RJ + DF c/moc s/moc São Paulo c/moc s/moc Brasil Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 Observando os dados da tabela 4.2, nota-se que, no total para o Brasil, 93,23% das famílias com mulheres ocupadas são pluriativas, isto é, combinam atividades de caráter agrícola com atividades não-agrícolas. As famílias com mulheres ocupadas entre seus membros que praticam atividades de caráter estritamente agrícola se encontram em segunda posição (63,80%) e, em terceiro lugar, tem-se as famílias com mulheres ocupadas praticando atividades não-agrícolas (54,58%). Pode-se notar, também que, em todas as regiões, nas famílias pluriativas a participação da mulher parece ser mais significativa, sugerindo que a pluriatividade entre os membros da família se deve ao trabalho provavelmente não-agrícola das mulheres. No entanto, deve-se atentar ao fato de que as famílias pluriativas não pesam muito no total de famílias rurais, como dito anteriormente (gráfico 1). Tabela 4.2 – Proporção de Famílias Rurais com Mulher Ocupada, Segundo Tipo de Família e Região em 2003 Tipo defamília NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF SãoPaulo Brasil Agrícolas 59,29 80,01 77,05 51,27 61,56 23,59 31,95 63,80 Não-agrícolas 53,84 56,29 60,33 48,30 51,43 55,04 52,46 54,58 Pluriativas 92,44 97,22 95,65 92,95 93,14 76,98 89,28 93,23 0,49 2,19 1,11 0,37 61,09 43,64 43,10 60,74 Inativas TOTAL 0,76 56,95 74,61 72,56 54,32 Fonte: Tabulações Especiais da PNAD 2003 As proporções de famílias agrícolas com mulher ocupada se mostrou muito mais significativa para as regiões Nordeste II (80,01%) e Nordeste I (59,29%), onde as atividades de agricultura de subsistência são importantes como estratégia de sobrevivência das famílias rurais, envolvendo as mulheres e as crianças nas tarefas. Na região Sul, 77,05% das famílias agrícolas têm mulher ocupada entre seus membros essencialmente em função do peso da agricultura familiar que demanda o trabalho da mulher na exploração agrícola. Nas regiões, Central II (61,56%) e Central I (51,27%), em que predominam atividades agrícolas de cunho empresarial, ainda há uma considerável utilização da mão-de-obra feminina. Continuando a análise regional, percebe-se que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal são os estados que possuem menor parcela de famílias agrícolas e somente uma pequena proporção 13 dessas famílias têm mulher ocupada., isto é, 31,95% e 23,59% respectivamente, ficando bem abaixo da média nacional (63,80%). Em relação às famílias não-agrícolas que possuem pelo menos uma mulher ocupada entre seus membros, deve-se atentar ao seguinte fato. A média para o Brasil é a terceira menor, ficando atrás das famílias pluriativas e agrícolas que possuem pelo menos uma mulher ocupada na atividade econômica. Para efeito de comparação regional, percebe-se que com exceção da região Sul com 60,33%, todas as outras regiões tem uma média muito próxima à média nacional (54,58%). Pode-se dizer, então, que na região Sul, as atividades não-agrícolas têm absorvido parte da mão- de-obra feminina. Da discussão realizada, conclui-se que uma parcela não desprezível de famílias rurais, em todas as regiões do país, já não depende exclusivamente de atividades agrícolas, ainda que uma parte significativa continue vinculada e este tipo de atividade. Em contrapartida, uma parcela cada vez maior depende das atividades não-agrícolas ofertadas pelo rural. Porém, a maior proporção de famílias com mulher envolvida na atividade econômica está entre as pluriativas, como observada no gráfico 3. Novamente deve-se chamar a atenção para o fato do peso destas famílias não ser significativo na análise das regiões. No entanto, verificaram-se diferenças regionais importantes. Na região Nordeste II e Sul, deve-se observar a alta proporção de famílias que utilizam o trabalho da mulher em atividades agrícolas. Nestas regiões, a participação feminina nas atividades agrícolas se deve ao tipo de trabalho realizado em explorações agrícolas do tipo familiar. Gráfico 3 – Proporção de Famílias Rurais com Mulher Ocupada, Segundo Tipo de Família e Região em 2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Nordeste I Nordeste II Sul Agrícolas Central I Não-agrícolas Central II Pluriativas RJ + DF São Paulo Brasil Inativas Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 5. Rendimento das Famílias Rurais com Mulher na Atividade Econômica A fim de se analisar o perfil das rendas das famílias rurais com mulher na atividade econômica, foram utilizados os valores medianos da renda familiar per capita. A tabela 5.1 mostra que, para o total do Brasil, os valores medianos dos rendimentos familiares per capita referentes às famílias agrícolas são inferiores aos das famílias pluriativas que, por sua vez, são menores que os das famílias não-agrícolas. 14 Tabela 5.1 – Valores Medianos do Rendimento Familiar per capita das Famílias Rurais com Mulher na Atividade Econômica, Segundo tipo de Família e Região em 2003 Tipo defamília NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF Agrícolas 0,29 0,24 0,88 0,44 0,52 0,56 0,75 0,42 Não-agrícolas 0,48 0,60 1,20 0,80 0,56 0,88 1,04 0,78 Pluriativas 0,39 0,43 1,09 0,75 0,67 0,71 0,91 0,57 1,00 3,32 2,00 2,00 0,33 0,29 0,56 0,82 1,00 0,50 Inativas TOTAL 2,54 1,00 0,54 SãoPaulo Brasil Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 Sobre o enfoque regional, percebe-se que os valores medianos das rendas das famílias agrícolas são significativamente superiores na região Sul e no estado de São Paulo com 0,88 e 0,75, respectivamente. Deve-se considerar, no entanto, que somente a região Sul se caracteriza pela presença significativa de famílias agrícolas, fato esse que não é observado no estado de São Paulo (gráfico 1). Entre as famílias não-agrícolas, a renda mediana se apresenta mais alta na região Sul e no estado de São Paulo (1,20 e 1,04) e um pouco menos intensa no Rio de Janeiro e Distrito Federal (0,88). Considerando-se a importância das atividades não-agrícolas para as famílias rurais destas regiões, nota-se que esta é de grande relevância para o Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo porque estes estados concentram uma maior quantidade de famílias envolvidas em atividades não-agrícolas como observado no gráfico 1. Nas regiões Nordeste I e Nordeste II e Central I, as rendas das famílias não-agrícolas são bastante baixas, contudo, este tipo de atividade não tem peso significativo na composição das rendas das famílias, dado que estas se encontram em menor quantidade. Em relação às famílias pluriativas, nota-se que novamente as regiões Sul e o estado de São Paulo apresentaram rendas mais altas , acompanhadas pelo Rio de Janeiro e Distrito Federal. Nas regiões Nordeste I e Nordeste II, as rendas auferidas da pluriatividade são baixas quando comparadas com as demais regiões e com a média nacional (0,57). Aproveitamos os dados sobre os rendimentos medianos das famílias para uma comparação entre as famílias pluriativas e não-agrícolas vis-à-vis as agrícolas de forma que se pode avaliar o impacto das atividades não-agrícolas como alternativa de renda para as famílias com domicilio rural que tem mulher na atividade econômica (gráfico 4). Observando os dados do gráfico 1 e do gráfico 4, podemos considerar que, apesar de ter havido um crescimento de atividades não-agrícolas no meio rural na década de noventa e destas atividades estarem se constituindo em importante fonte de renda para as famílias do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, não se deve descartar completamente a tese de que a agricultura ainda se constitui em fonte de renda importante para manter a família agrícola rural, principalmente se considerarmos as regiões Nordeste I, Nordeste II, Sul, Central I e Central II em que o peso das famílias agrícolas ainda parece ser bastante significativo. 15 Gráfico 4 – Relação dos Rendimentos Medianos das Famílias Agrícolas, Não-agrícolas e Pluriativas no ano de 2003 com Mulher na Atividade Econômica em 2003 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 Nordeste I Nordeste II Sul Agrícolas Central I Central II Não-agrícolas RJ + DF São Paulo Brasil Pluriativas 5.1 Efeito do Trabalho da Mulher na Renda Familiar A fim de avaliar a contribuição do trabalho da mulher na renda das famílias rurais, compararam-se, para o ano de 2003, os valores medianos dos rendimentos medianos per capita com os que seriam os valores medianos desses rendimentos caso não fosse considerada na renda familiar total a renda proveniente do trabalho da mulher. Na tabela 5.2, para o total nacional, pode-se observar a contribuição da renda da mulher na renda familiar total, seja ela oriunda de famílias agrícolas, pluriativas ou não-agrícolas. Contudo, essa contribuição se mostra mais significativa entre as famílias não-agrícolas em primeiro lugar, e entre as pluriativas em segunda posição. Do ponto de vista regional, nota-se que entre as famílias agrícolas, a renda da mulher contribuiu muito pouco para a renda familiar. Somente no estado de São Paulo esta ajudou a elevar os rendimentos familiares medianos. Entre as famílias pluriativas a contribuição das mulheres para a renda familiar foi maior do que nas agrícolas em todas as regiões, mais notadamente no estado de São Paulo. Entre as famílias não-agrícolas, a renda da mulher contribuiu significativamente nas regiões Sul e São Paulo, respectivamente. Sintetizando, pode-se dizer que entre as famílias agrícolas, o trabalho da mulher apenas s ajudou a manter a renda familiar enquanto que entre as pluriativas, a contribuição da mulher se mostrou mais significativa. No que tange as famílias não-agrícolas, a renda da mulher se mostrou muito expressiva em todas as regiões do Brasil. 16 Tabela 5.2 – Valores Medianos do Rendimento Familiar per capita das Famílias Rurais com Mulher Ocupada (excluindo e incluindo o rendimento da mulher), Segundo Tipo de Família e Região em 2003 Tipo defamília NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF SãoPaulo Brasil Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Excl. Incl. Agrícolas 0,27 0,29 0,22 0,24 0,81 0,88 0,42 0,44 0,50 0,52 0,50 0,56 0,56 0,75 0,38 0,42 Não-agrícolas 0,28 0,48 0,33 0,60 0,73 1,20 0,42 0,80 0,33 0,56 0,50 0,88 0,64 1,04 0,47 0,78 Pluriativas 0,29 0,39 0,26 0,43 0,83 1,09 0,53 0,75 0,52 0,67 0,48 0,71 0,61 0,91 0,42 0,57 2,54 2,54 1,00 1,00 3,32 3,32 2,00 2,00 2,00 2,00 0,81 1,00 0,50 0,56 0,50 0,82 0,63 1,00 0,50 0,50 Inativas TOTAL 0,28 0,33 0,23 0,29 0,47 0,54 Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 6. Inserção Ocupacional das Mulheres de Famílias Rurais nos Setores de Atividades A análise dos dados referentes às famílias rurais que possuem pelo menos uma mulher ocupada na atividade econômica mostrou que, para o total do Brasil, as famílias pluriativas detém um percentual de 93,23%, as agrícola 63,.80% e as não-agrícolas 54,58%. Provavelmente, foram os rendimentos das mulheres, provenientes das atividades não-agrícolas, os principais responsáveis pela contribuição na renda familiar. Sendo assim, interessa analisar algumas características da inserção no mercado de trabalho dessas mulheres pertencentes às famílias pluriativas e não-agrícolas. Observando-se os dados da tabela 6 para as famílias pluriativas, nota-se que três setores da atividade concentraram 74,81% das mulheres ocupadas. Eram eles, o setor agrícola (39,72%), as atividades sociais (17,79%) e a atividade de empregada doméstica (17,30%). Do ponto de vista regional, chama-se à atenção para a elevada proporção de mulheres empregadas nas atividades agrícolas na região Sul (53,54%), Central II (38,12%), São Paulo (37,69%), Nordeste I (36,87%) e Nordeste II (35,67%). As atividades sociais tem forte presença nas regiões Nordeste II (23,48%), Nordeste I ( 20,19%) e Central II (19,73%). Em relação ao emprego doméstico, nota-se um elevado peso no Rio de Janeiro e Distrito Federal (41,59%), na região Central I (34,52%) e em São Paulo (29,52%). Portando, as mulheres de famílias pluriativas que não participavam de atividades agrícolas, estavam inseridas basicamente nas atividades sociais e no serviço doméstico. Continuando a análise da tabela 6 para as mulheres das famílias não-agrícolas , pode-se dizer que estas estavam concentradas em quatro setores de atividade. O primeiro na classificação foi o emprego doméstico.(28,41%), o segundo foram as atividades sociais (22,39%), o terceiro foi a indústria (20,34%) e o quarto o setor de comércio (14,15%). Estes setores em conjunto absorviam 85,29% das mulheres das famílias não-agrícolas. Sob o enfoque regional, destaca-se a elevada quantidade de mulheres ocupadas na indústria na região Sul ( 28,13%), no comércio na região Nordeste II (20,97%), no serviço doméstico no Distrito Federal e Rio de Janeiro (45,62), região Central II (44,41%) e São Paulo ( 31,33%). As atividades sociais tiveram maior peso nas regiões Nordeste I (27,12%), Nordeste I I ( 26,31%%). 17 Tabela 6 –Distribuição das Mulheres Ocupadas de Famílias Rurais Pluriativas e Não-Agrícolas, Segundo Setor de Atividade em 2003 Setor deatividade NordesteI NordesteII Sul CentralI CentralII RJ +DF SãoPaulo Brasil FamíliasPluriativas Agrícola 36,87 35,67 53,54 25,44 38,12 18,84 37,69 39,72 Empregadadoméstica 12,95 11,86 14,97 34,52 23,22 41,59 29,52 17,30 Atividades Sociais 20,19 23,48 10,21 19,73 18,60 19,09 13,12 17,79 Sub-total Outrasnão-agrícolas 70,01 29,99 71,01 28,99 78,72 21,28 79,69 20,31 79,94 20,06 79,52 20,48 80,33 19,67 74,81 25,19 TotalPluriativas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Indústria 23,85 11,59 28,13 11,88 18,57 13,38 15,67 20,34 Comércio 16,60 20,97 12,73 14,91 4,56 9,88 15,21 14,15 Empregadadoméstica 20,01 23,87 25,97 25,76 44,41 45,62 31,33 28,41 FamíliasNão-agrícolas Atividades Sociais 27,12 26,31 18,13 27,02 20,10 17,79 20,74 22,39 Sub-total 87,58 82,74 84,96 79,57 87,64 86,67 82,95 85,29 Outrasnão-agrícolas 12,43 17,26 15,04 20,43 12,36 13,33 17,05 14,71 Total Não-agrícolas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Tabulações Especiais PNAD 2003 Considerações Finais A pesquisa realizada procurou resgatar, em um primeiro momento, a participação das mulheres nas atividades agrícolas no rural brasileiro, desde o período do colonato até o momento em que ela passou a vender sua força de trabalho individualmente, em virtude do processo acentuado de modernização do campo. A fundamentação teórica nos permitiu verificar que a presença do trabalho feminino, seja ele no âmbito doméstico, seja ele no âmbito das relações externas, foram de fundamental importância para a sobrevivência da família rural. No período do colonato, o trabalho da mulher era bastante definido e se concentrava essencialmente nas atividades do ambiente doméstico como o cuidar das crianças, das tarefas da casa (lavar, passar, cozinhar), além do cuidar dos animais e dos alimentos que cultivava para a subsistência da família. A questão da inferioridade feminina era bastante visível, dada a submissão da mulher às decisões do homem (chefe de família). Era ele quem mobilizava, alocava e coordenava a força de trabalho. Com a intensificação do capitalismo no campo, mudou-se a forma de se produzir e, conseqüentemente as relações de trabalho. Neste tipo de sistema, homens e mulheres passaram a vender seu trabalho individualmente e, com isso, o papel feminino passou a ter uma maior importância. Ao se ver liberta para tomar suas próprias decisões, as mulheres começaram a entender que o trabalho remunerado traz a elas não somente a oportunidade de contribuir para o orçamento familiar, mas também a independência financeira e emocional que podem garantir um futuro mais promissor. A década de noventa mostrou um cenário bastante diferente para a população residente do meio rural. Apesar de as atividades de caráter agrícola terem perdido força ao longo das décadas anteriores e terem absorvido uma quantidade menor de mão-de-obra, surgiram novas oportunidades de emprego não-agrícola que deram conta de uma parte do contingente desempregado do campo. Sendo assim, algumas famílias estão encontrando oportunidades de trabalho não-agrícola em atividades no campo. 18 O trabalho buscou analisar a ampliação das famílias com domicilio rural que foram classificadas segundo a atividade na ocupação principal de seus membros, sendo estas classificadas como agrícolas, pluriativas e não-agrícolas. Com isso, mostrou-se que grande parte das famílias com residência no rural ainda dependem de atividades agrícolas, contudo, já há uma presença mais acentuada de famílias nãoagrícolas. A fim de verificar se o novo espaço aberto pelas ocupações não-agrícolas no meio rural possibilitou ampliar a participação da mulher na atividade econômica remunerada, procurou-se observar sua inserção ocupacional e a contribuição de seu rendimento na renda familiar. Para o total do Brasil, verificou-se que a quantidade de famílias com mulher ocupada supera a quantidade de famílias com mulheres sem ocupação.Tal fato sinaliza a importância do trabalho feminino como estratégia de sobrevivência das famílias rurais. Em relação à remuneração das mulheres, notou-se que as rendas das famílias que possuem mulheres empregadas entre seus membros, são mais altas para as atividades nãoagrícolas quando comparadas com as pluriativas e com as agrícolas, significando que as novas atividades de caráter não-agrícola, praticadas no meio rural estão ajudando a elevar o nível de renda destas famílias. Quando se observam os setores da economia que mais absorvem a mão-de-obra feminina, percebeu-se que para as famílias pluriativas estes se concentraram basicamente em três setores de atividade, sendo eles o agrícola, as atividades sociais e o emprego doméstico. Já as mulheres de famílias não-agrícolas encontravam oportunidade de emprego principalmente em quatro setores da economia: serviço doméstico, atividade social, indústria e comércio. Nota-se que, apesar de existirem atividades no meio rural que demandam a mão-de-obra feminina, a qualificação exigida é muito baixa e justamente por isso as mulheres aí se inserem. O emprego doméstico remunerado tem se configurado em uma das melhores oportunidades de trabalho para a mulher com residência no campo. No entanto, não exige elevado nível de estudo nem tampouco qualificação profissional. Estudos precisam verificar quais políticas podem contribuir para modificar a difícil condição desta mulher trabalhadora a fim de lhe proporcionar melhores condições de educação e qualificação que conseqüentemente refletirão em suas rendas futuras. Bibliografia ALIER, V. M. As Mulheres do Caminhão da Turma. In: Singer, P. (Org.) Capital e Trabalho no Campo. São Paulo: Hucitec, 1979. BALSADI, O. Características do Emprego Rural nos Anos 90. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) - Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2000. CONVÊNIO NEAD/UNICAMP. O Agro Brasileiro Hoje: Regionalização e Tendências. Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2000. Relatório Final DEL GROSSI, M. E. 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