Programa Nacional de DST e AIDS
Instituições Inadimplentes e ou com Pendências
UAD
Introdução
Pretendemos com este diagnóstico, efetuado com
base no SIMOP, sobre as ONGs e OGs
inadimplentes e/ou pendentes junto a este Programa
Nacional de DST/Aids, sensibilizar os componentes
desta Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais,
para também defenderem a necessidade de um
trabalho urgente para o encerramento de 708
processos no valor de R$ 25.468.081,00.
Situação da Inadimplência nos
Principais Ministérios da Área
Social
Conforme publicado na imprensa de Brasília, em 01/01/2006, 95,7 mil
processos de Convênios na área social firmados desde 1996,
inclusive, oriundos na sua maioria, da gestão do Presidente Fernando
Henrique Cardoso, nunca foram analisados.
NÚMERO DE PROCESSOS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
64,6 mil processos
Ministério da Saúde (FUNASA)
11,1 mil processos
Ministério da Educação (FNDE)
11,0 mil processos
Ministério do Planejamento (Bem-Estar Social, MIR e LBA) 9,0 mil processos
TOTAL
95,7 mil processos
Tópicos Importantes
1. A falta de supervisão estimula os desmandos administrativos e intercepta, aos
governantes, a informação de como o dinheiro público vem sendo utilizado.
2. Segundo o Secretário Nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, o
acúmulo de processos sem análise poderá estar escondendo desvios milionários.
3. O procurador-geral da República, Lucas Furtado, alerta que quanto maior a
demora na descoberta da fraude, mais difícil a recuperação dos recursos.
4. O Subcontrolador Geral da República, Jorge Haje, sugeriu ao Governo Federal
a criação de um grupo de trabalho Interministerial, objetivando a diminuição do
número de inadimplências.
Conceitos de Inadimplências e
Pendências
1. Inadimplentes
2. Pendentes
3. Inadimplentes e Pendentes
Número de Instituições Inadimplentes e/ou com
Pendências por Unidade Técnica
Data de referência: 10/2/06
Fonte SIMOP
P R EVEN ÇÃ O
UA T
SC D H
UD H I
UF
Nº
Inst.
Nº
P ro j.
Valo r R $
Nº
Inst.
Nº
P ro j.
Valo r R $
Nº
Inst.
Nº
P ro j.
Valo r R $
Nº
Inst.
Nº
P ro j.
Valo r R $
OUT R A S UN ID A D ES
T ÉC N IC A S UP T / A SC OM / A SP LA N /
UIV/ D ro gas e A ids
Nº
Nº
Valo r R $
Inst. P ro j.
AC
6
9
603.470,77
0
0
0,00
1
1
9.999,55
1
2
63.331,29
0
0
0,00
AL
9
10
309.565,00
2
4
148.735,15
0
0
0,00
1
1
47.973,00
0
0
0,00
AP
3
4
147.547,00
2
3
171.161,10
0
0
0,00
1
1
26.650,00
0
0
0,00
AM
3
5
152.263,14
1
1
40.710,00
0
0
0,00
1
2
74.962,50
0
0
0,00
BA
22
35
1.289.000,37
5
6
312.746,96
6
8
153.539,00
1
1
39.534,00
3
3
330.743,83
CE
15
17
577.784,26
3
3
171.826,28
3
3
117.056,80
2
2
91.256,90
1
1
48.400,00
DF
11
14
493.692,25
1
1
35.317,60
1
2
57.462,80
0
0
0,00
3
4
139.343,24
ES
2
5
65.435,02
6
6
156.940,25
1
1
10.000,00
0
0
0,00
0
0
0,00
GO
12
16
434.676,45
3
3
68.689,40
1
1
38.102,06
0
0
0,00
1
1
83.703,26
MA
5
7
190.437,28
4
4
117.515,13
0
0
0,00
1
1
34.077,81
0
0
0,00
MG
14
15
605.349,52
3
4
167.730,53
2
2
74.695,00
2
2
96.464,83
0
0
0,00
MS
12
23
877.643,60
2
2
87.437,00
3
3
84.204,00
1
1
36.178,75
0
0
0,00
0,00
MT
8
9
223.913,63
2
2
94.660,00
1
1
48.494,42
3
4
161.601,70
0
0
PA
16
19
595.261,00
2
2
92.900,00
0
0
0,00
4
4
130.765,17
0
0
0,00
PB
6
9
318.276,65
2
2
92.068,20
2
2
47.000,00
1
1
39.793,00
2
2
93.877,20
PE
12
12
491.536,76
3
4
177.457,20
1
1
9.700,00
0
0
0,00
2
2
67.778,86
PI
3
3
93.056,50
1
1
35.898,02
0
0
0,00
0
0
0,00
0
0
0,00
PR
24
33
1.305.888,55
7
9
540.748,81
6
7
107.003,16
2
2
47.214,00
0
0
0,00
RJ
39
49
2.035.568,40
10
13
438.510,24
8
11
344.494,00
1
1
28.510,40
3
3
165.150,00
RN
5
7
181.616,00
1
1
14.734,20
2
3
71.887,80
1
1
26.574,00
0
0
0,00
RO
6
7
157.165,00
1
1
6.070,00
1
1
9.508,00
2
2
68.831,97
0,00
RR
6
6
175.114,00
0
0
0,00
1
1
28.237,00
0
0
0,00
0
0
0,00
RS
30
37
1.181.017,28
12
13
517.943,20
3
5
191.084,00
2
2
78.280,00
3
3
163.775,56
SC
18
25
950.817,34
6
6
252.992,16
1
1
29.592,00
4
5
169.056,62
1
1
54.376,80
SE
7
11
260.806,23
0
0
0,00
1
1
8.540,00
0
0
0,00
0
0
0,00
SP
45
61
1.770.339,31
15
21
1.070.321,83
20
23
816.379,84
1
2
62.565,48
7
7
262.723,11
TO
3
4
342
452
87.561,35
0
0
0,00
0
0
0,00
1
1
39.755,00
1
1
49.937,20
15.574.802,66
94
112
4.813.113,26
65
78
2.256.979,43
33
38
1.363.376,42
27
28
1.459.809,06
TOTAL
Inst.
Proj.
$
8
12
6
5
37
24
16
9
17
10
21
18
14
22
13
18
4
39
61
9
10
7
50
30
8
88
5
561
12
15
8
8
53
26
21
12
21
12
23
29
16
25
16
19
4
51
77
12
11
7
60
38
12
114
6
708
676.801,61
506.273,15
345.358,10
267.935,64
2.125.564,16
1.006.324,24
725.815,89
232.375,27
625.171,17
342.030,22
944.239,88
1.085.463,35
528.669,75
818.926,17
591.015,05
746.472,82
128.954,52
2.000.854,52
3.012.233,04
294.812,00
241.574,97
203.351,00
2.132.100,04
1.456.834,92
269.346,23
3.982.329,57
177.253,55
25.468.080,83
Número de Projetos das Instituições
Inadimplentes e/ou com Pendências
REGIÕES
Unidade
Técnica
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
TOTAL
SUL
nº
nº
nº
nº
nº
nº
Valor em R$
Valor em R$
Valor em R$
Valor em R$
Valor em R$
Valor em R$
projetos
projetos
projetos
projetos
projetos
projetos
Prevenção
54
1.918.382,26 111
3.712.079,05
62
UAT
7
310.841,10
SCDH
3
UDHI
25
1.070.981,14
8
286.104,00
47.744,55
18
407.723,60
7
12
404.295,93
7
279.208,71
5
Outras
Unidades
Técnicas
1
49.937,20
8
540.799,89
5
223.046,50
10
427.873,11
TOTAL
77
2.731.201,04
169
6.010.792,39
87
2.965.120,16
226
8.171.177,76 149 5.589.789,48 708 25.468.080,83
Data de referência: 10/2/06
Fonte SIMOP
2.029.925,93 130
4.476.692,25 95
3.437.723,17 452 15.574.802,66
44
1.833.502,85 28
1.311.684,17 112
228.263,28
37
1.245.568,84 13
197.780,45
5
187.540,71
9
4
4.813.113,26
327.679,16
78
2.256.979,43
294.550,62
38
1.363.376,42
28
1.459.809,06
218.152,36
Número de OG e ONG Inadimplentes e/ou
com Pendências
140
117
120
100
79
80
70
60
49
45
40
27
42
38
28
16
20
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
OG
Data de referência: 10/2/06
Fonte SIMOP
ONG
Sudeste
Sul
OG = 175
ONG = 336
Número de Instituições Executoras e
Percentual de Inadimplências e/ou Pendências
Tipo de
Instituição
Nº Total de
Instituições
Nº de Instituições
Inadimplentes e/ou
com Pendências
Percentual de
Inadimplência
ONG
920
336
37%
OG
594
175
30%
TOTAL
1514
511
34%
Data de referência: 10/2/06
Fonte SIMOP
Instituições Denunciadas, Averiguadas e
Encaminhadas ao Ministério Público
•Números de Instituições Denunciadas - 20
•Valores dos Projetos - R$ 3.593.820,59
•Fase em que se encontram essas Instituições:
• Procedimento Administrativo;
• IPL;
• Ação Civil Pública
Instituições Denunciadas ao PN-DST/Aids com as
importâncias desviadas e devolvidas à UNESCO e
ao UNODC após Averiguações.
Item
Instituição
1
Associação de Recuperação a
Portadores do HIV
2
Gapa Tubarão
TOTAL
Cidade/UF
Valor em R$
Criciúma/SC
25.000,00
Florianópolis/SC
14.000,00
39.000,00
ETAPAS DO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO
ELABORAÇÃO
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
EXECUÇÃO
MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO
Artigo 10 § 6º do Decreto Lei 200, de fevereiro de 1967, atribui ao Gestor
Público Federal a responsabilidade primária pelo controle, acompanhamento e
fiscalização dos recursos transferidos.