Dia internacional de luta
contra as barragens
Os atingidos e ameaçados por barragens
do estado de Goiás se mobilizam
O
modelo energético baseado na construção de
barragens apresenta, somente para o estado
de Goiás, 79 projetos de hidrelétricas.
Considerando que a região Centro Oeste é o berço
das águas, e estas irão formar importantes bacias
em outras regiões, fica totalmente condenável a
construção de barragens em rios do Cerrado. O
impacto social não é menor e nem menos importante. Nos vales dos rios moram pequenos agricultores
que abastecem as cidades da região com produtos
de subsistência, mas muitos já foram expulsos de
suas terras pela expansão da cultura da soja e pela
construção das hidrelétricas. O impacto político
também nos preocupa no momento em que aspectos
importantes à soberania do Brasil, como energia e
água, ficam sob o controle de empresas internacionais. E por fim o impacto econômico que causa grandes
problemas ao país devido ao fato do próprio governo
financiar barragens que estarão sob o controle do
capital estrangeiro por 35 anos ou mais.
Tractebel e Furnas, empresas que trouxeram a fome e a miséria para a região
A situação dos atingidos pelas barragens de Cana
Brava e Serra da Mesa, só piorou depois da construção das obras. Nas duas barragens, quase 3740
famílias moravam e trabalhavam próximas aos rios
Tocantins, São Felix e Rio Preto, eram famílias de
carpinteiros, meeiros, leiteiros, arrendatários,
freteiros e também viviam da extração de ouro. Na
sua maioria eram famílias descendentes de calungas
que ali criaram seus filhos, netos e bisnetos.
Em 1995, os atingidos pela
Barragem de Serra da Mesa foram
surpreendidos pelos funcionários
de Furnas e a partir de 1998, foram os atingidos por
Cana Brava que tiveram a presença dos funcionários
da Tractebel. Estas pessoas chegaram fazendo
propagandas de que na região construiriam barragens. As propagandas enganavam as pessoas dizendo que receberiam uma boa indenização. Mas até
hoje as pessoas atingidas por Cana Brava e Serra da
Mesa esperam a indenização que ainda não chegou.
70% das famílias ainda não receberam nem um tipo
de ajuda. Não houve um processo de discussão,
informação e negociação com as populações locais,
anterior à construção da obra. Todos os levantamentos realizados pela empresas construtoras foram
feitos sem o conhecimento e participação da população atingida. Os funcionários das empresas,
sem o consentimento
das famílias, “invadiram” as terras dos
atingidos para abrir
picadas e colocar as
demarcações.
Nós, atingidos, denunciamos as conseqüências da construção das barragens:
Estradas: as estradas foram alagadas, sendo
Água: a água do rio era fundamental para a
que em muitos casos houve isolamento dos
população sobreviver. Nas terras atingidas
ribeirinhos. Hoje as poucas estradas encontramexistia um grande número de nascentes e pequese abandonadas e as promessas de abertura de
nos riachos. A água era abundante, hoje é escasnovas estradas não foram cumpridas.
sa, pois a água do lago não é de boa qualidade e
os atingidos têm acesso restrito a ele. As empreCrédito para produzir alimentos: com a
sas prometeram a perfuração de poços artesianotícia
da obra, os atingidos nunca mais tiveram
Nós,
nos, mas até agora
isso atingidos
não aconteceu. pela barragem de Tucuruí,
acesso ao crédito para o plantio de suas lavouras.
denunciamos:
famílias
Terra: era dos pequenos lotes que as
Situação dos pescadores e garimpeiros: a
tiravam seu sustento, seu trabalho e sua renda.
empresa não reconheceu o direito de garimpeiQuase a totalidade das famílias tem uma ligação
ros, de pescadores e de meeiros. Hoje os mesmuito próxima com a terra. Mesmo os mineradomos
estão nas favelas.
res também plantavam durante certo período do
ano, para a subsistência das suas famílias.
A pauta de negociações de Cana Brava e
Serra da Mesa até hoje não foi atendida
Às empresas é solicitado:
1 Verba para manutenção das famílias: manter repasse de recursos
sob rubrica “Verba Manutenção” para as famílias atingidas.
2 Terra para reassentamento das famílias.
3 Convênio para contratação de Equipe Técnica para prestação
de assessoria técnica agrícola e social.
4 Instalação de infraestrutura mínima para as famílias, como
casas, escolas, estradas, etc.
Ao governo federal é solicitado:
1 Suspensão da Licença de Operação destas barragens por parte do Órgão Ambiental por
descumprimento das exigências legais.
2 Manutenção por parte do governo federal do repasse de cestas básicas para as famílias.
3 Enquadramento das famílias na “Linha de Crédito Especial para os Atingidos Por Barragens”.
4 Programa de Educação - Alfabetização de Jovens e Adultos: continuação do convênio junto ao
Ministério de Educação vinculado a Secretaria de Educação do Campo.
Barragem de Serra do Facão
A barragem de Serra do Facão, projetada para o
Rio São Marcos, licenciada em 2002, atingirá cerca
de 400 famílias dos municípios de Catalão,
Davinópolis, Campo Alegre de Goiás, Ipameri,
Cristalina, em Goiás e Paracatu em Minas Gerais.
A obra é do Grupo de Empresas Associadas Serra
do Facão, formado pelas empresas ALCOA,
Votorantin, DME Energética, Companhia
Brasileira de Alumínio / CBA, Cimentos Itambé.
As comunidades ameaçadas, na sua grande maioria, são de pequenos agricultores, mineradores,
meeiros e produtores de leite.
O ano de 2004 foi particularmente importante
para os atingidos de Serra do Facão. Com a luta do
povo organizado no MAB e com Associação de
Pescadores do Estado de Goiás, a licença de insta-
lação foi suspensa, pois o projeto é predatório no
que tange há procriação das espécies de piracema
que não teriam como subir o rio, a montante da
barragem, para encontrarem um local ideal para a
desova. Isso motivou os atingidos a continuarem
impedindo o início da construção desta barragem
que trará inúmeros problemas a todos.
E para fortalecer a luta, tivemos a inclusão dos
moradores das margens do Rio Veríssimo, atingidos pelas barragens de Goiandira e Nova Aurora,
que agora passam a conhecer a realidade do modelo
energético brasileiro e saber de que forma toda a
sociedade é atingida. Com a organização, o povo
começa a entender e a se perguntar: o que está por
trás da energia que consumimos? Qual a posição do
governo? Quais as atitudes das empresas?
Águas para a vida, não para a morte!