FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Coordenador: Sergio Abu Jamra Misael
Ao longo da história do Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB, dentre
os vários temas apresentados e discutidos, desde os primeiros Seminários
(SNGBs), até os dias atuais, poucas vezes se tratou de questões relacionadas
as formas de contratação de projetos e obras de barragens.
No entanto, inúmeras mudanças ocorreram nas relações entre
contratantes e contratados do setor elétrico nacional, mas só recentemente é
que o CBDB incluiu como um dos temas do XXVIII Seminário Nacional de
Grandes Barragens, realizado no Rio de Janeiro em outubro de 2011,
a
questão das formas de contratação dos serviços de engenharia e construção
de barragens.
A partir dos debates dos trabalhos apresentados nesse Seminário de
2011, ficou demonstrada a relevância e a necessidade de se aprofundar os
estudos a esse respeito, iniciando-se com o registro da diversidade e da
grande experiência acumulada na área de contratos das obras.
Em face dessa necessidade, no XXIX SNGB de 2013, Porto de Galinhas
- PE foi criada a Comissão Técnica CT-08, com a finalidade de examinar,
analisar e registrar as diversas práticas vigentes na contratação de projetos e
obras de barragens no Brasil. Para comporem a comissão, ao longo de 2013,
foram convidados profissionais que representam todos os setores envolvidos
nas diversas fases de implantação de uma barragem, estando aí incluídos
contratantes e contratados, empreendedores, fornecedores, projetistas e
construtores.
A Comissão criada tem por objetivos analisar as diversas praticas
vigentes na contratação de projetos e obras de barragens e apresentar
recomendações e sugestões que assegurem o alcance de padrões elevados
de
qualidade
técnica
e
de
segurança,
preservando
os
requisitos
socioambientais e comerciais de todos agentes envolvidos no processo.
Durante o IX SPMCH (Curitiba, 28 de abril de 2014), realizou-se a
primeira reunião de trabalho que contou com a participação de todos os
membros da Comissão, dando-se início às discussões, optando-se pela
realização de reuniões presenciais e por videoconferência para enfrentar a
grande variedade de temas contratuais a serem tratados, aprofundados e
resumidos.
Esse trabalho está na sua fase inicial com a realização de uma coleta de
informações das diversas experiências vividas pelo setor. Nas palavras de
Heemann (Metodologia da Pesquisa e Epistemologia) é o momento de
compartilhar e de dialogar com o conhecimento já existente e disponível com
vistas à obtenção de uma perspectiva ou referencial teórico para a abordagem
global e integrada desse relevante tema das grandes barragens.
Assim sendo, convido a todos os sócios do CBDB, individuais e/ou
coletivos, que vivenciaram experiências em contratos de obras de barragens, a
participar
deste
processo,
enviando
sugestões,
lições
aprendidas
e
conhecimentos que, certamente, contribuirão nas respostas de questões
polemicas, tais como:
•
Qual a melhor fase, qual o estágio mais adequado do projeto para
possibilitar uma boa contratação da obra de barragem?
•
Qual a melhor etapa do projeto para avaliar os diversos riscos
envolvidos para a implantação da obra?
•
Que fase do projeto terá dados técnicos consistentes para um
orçamento confiável das obras civis e demais condições de contorno
para que o empreendedor possa desenvolver negociações comerciais
seguras e confiáveis para a implantação do empreendimento?
Esses objetivos iniciais já permitem visualizar o imenso desafio da
Comissão. Daí o necessário empenho e a esperada colaboração de todos.
Para finalizar, apresento, resumidamente, a meta da CT-08, a elaboração
de um Boletim Técnico do CBDB, com o seguinte título:
“Formas de contratação de serviços de engenharia e construção de
barragens.
- Análise critica e recomendações visando a qualidade e segurança das
obras.”
As contribuições podem ser enviadas aos Membros da Comissão –
CT- 08 abaixo listados:
Coordenador: Sergio Abu Jamra Misael – PR [email protected]
1. Alberto Medeiros de Carvalho Lopes -PE- [email protected]
2. Antonio C. C. Fernandes - [email protected]
3. Corrado Piasentin -RJ- [email protected]
4. Cleber José de Carvalho -MG - [email protected]
5. José Roberto Martins Brandão -RJ - [email protected]
6. Ligiane Carvalho da Silva Damaso – [email protected]
7. Luiz Antonio Buonomo de Pinho - [email protected] ;
8. Marco Aurélio Vianna de Escobar - PR- [email protected]
9. Ricardo Hey Andrzejewski -SC- [email protected]
10. Rafael André Wiest -RS- [email protected];
Colombo-PR; 23/03/2015