BARRAGEM DE FOZ TUA: DA ESTRATÉGIA ENERGÉTICA À CONTROVERSIA
AMBIENTAL
José Eduardo Ventura; Álvaro Duarte; Hugo Garcia
As barragens, utilizadas desde a antiguidade para assegurar o abastecimento de água às
populações urbanas e para a irrigação, tiveram uma enorme expansão no século passado e, em
especial, no pós 2ª Guerra Mundial alicerçada em novas técnicas de construção e na crescente
necessidade de disponibilizar água.
Em Portugal o ímpeto “barragista” traduziu-se na construção de empreendimentos: no Norte
para produção de energia e no Sul para irrigação. Nas últimas décadas do século XX, a
construção destes empreendimentos diminuiu, pela contestação social, ambiental e
paisagística.
A crise energética e os cenários das alterações climáticas imprimiram novo impulso na
edificação deste tipo de infra-estruturas para produção de energia, no sentido de diminuir a
nossa dependência do exterior e, em simultâneo, ajudar a cumprir as metas do Protocolo de
Quioto a que Portugal está vinculado.
Neste contexto, surge o Programa Nacional de Barragem com Elevado Potencial
Hidroeléctrico (PNBEPH). A Barragem de Foz Tua faz parte deste programa e encontra-se
em fase de construção. É considerada estratégica em termos de reserva de água que potencia a
produção de energia nas barragens de fio de água do Douro e viabiliza o incremento do
parque eólico nacional. Contudo, desde o início, tem sido alvo de acesa polémica: pelo
impacte ambiental que terá; reduzido contributo energético e por estar incluída no Alto Douro
Vinhateiro (ADV), área classificada pela UNESCO como Património da Humanidade.
A presente comunicação tem como objectivo fazer o ponto da situação dos argumentos
apresentados pelos diversos actores institucionais: Estado Português, EDP (promotor da obra),
municípios abrangidos pela albufeira, associações nacionais e locais, de que se destacam as
ONG ambientais e quintas de produção vitivinícola. Compilam-se e discutem-se os
argumentos utilizados, de modo a contribuir para um melhor conhecimento da realidade,
apontando potencialidades e condicionalismos associados ao empreendimento, bem como os
factos mais relevantes da polémica que continua, não obstante os trabalhos da obra já terem
sido interrompidos, retomados e da reactivação da controvérsia em função do “estatuto” de
Património da Humanidade, atribuído à região pela UNESCO, que acaba de considerar
compatível a barragem com o ADV.
Palavras-chave: Barragem; Ambiente; Património; Energia