UNIJUÍ – Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Departamento de Ciências Sociais Matéria: Teoria do Estado Contemporâneo Professor: Dejalma Cremonese Aluna: Tânia Marilete Quetheman Conceito: Eleições Majoritárias Tapera, junho de 2008 Eleições majoritárias São aquelas em que há uma vaga por cargo. Assim, vence a eleição o candidato mais votado. As eleições majoritárias podem ser para o legislativo e o executivo. Podemos tomar como exemplo, as eleições que determinam a escolha do prefeito de uma determinada cidade, do governador em um estado ou então do presidente da república de um país. Na eleição para Presidente da República, Governadores, e Prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, realiza-se um segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados caso nenhum deles tenha alcançado a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. No caso de eleição para Senador e de Prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, são eleitos os candidatos mais votados, sem a realização de segundo turno. As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (Presidente, Governadores e prefeitos), quando da realização do primeiro pleito, nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos os votos brancos e nulos. Na primeira eleição presidencial após a Constituição de 1988, tivemos no Primeiro turno: 15 de novembro de 1989 1º - Fernando Collor de Mello (PRN / PSC / PTR / PST) 20.607.936 votos (30,57%) 2º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT / PSB / PC do B) 11.619.816 votos (17,18%) 3º - Leonel Brizola (PDT) - 11.166.016 votos (16,51%) 4º - Mário Covas (PSDB) - 7.786.939 votos (11,51%) 5º - Paulo Salim Maluf (PDS) - 5.986.012 votos (8,85%) 6º - Guilherme Afif Domingos (PL / PDC) - 3.271.986 votos (4,83%) 7º - Ulysses Guimarães (PMDB) - 3.204.853 votos (4,74%) 8º - Roberto Freire (PCB) - 768.803 votos (1,13%) 9º - Aureliano Chaves (PFL) - 600.730 votos (0,88%) 10º - Ronaldo Caiado (PSD / PDN) - 488.872 votos (0,72%) 11º - Affonso Camargo Neto (PTB) - 379.262 votos (0,56%) 12º - Enéas Ferreira Carneiro (Prona) - 360.574 votos (0,53%) 13º - José Alcides de Oliveira (Marronzinho) (PSP) - 238.379 votos (0,35%) 14º - Paulo Gontijo (PP) - 198.708 votos (0,29%) 15º - Zamir José Teixeira (PCN) - 187.160 votos (0,27%) 16º - Lívia Maria de Abreu (PN) - 179.896 votos (0,26%) 17º - Eudes Oliveira Mattar (PLP) - 162.336 votos (0,24%) 18º - Fernando Gabeira (PV) - 125.785 votos (0,18%) 19º - Celso Brant (PMN) - 109.894 votos (0,16 %) 20º - Antônio dos Santos Pedreira (PPB) - 86.100 votos (0,12%) 21º - Manoel de Oliveira Horta (PDC do B) - 83.280 votos (0,11%) 22º - Armando Correia da Silva (PMB) - 4.363 votos (0,01%) Candidatura anulada Sílvio Santos - PMB E no segundo turno: 17 de dezembro de 1989 1º - Fernando Collor de Mello (PRN) 35.089.998 votos (53,04%) 2º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 31.076.364 votos (46,96%) Impeachment de Collor, o "Caçador de Marajás" Processo foi aprovado em 28 de agosto de 1992, pela Câmara dos Deputados Em 1989, depois de 29 anos da eleição direta que levou Jânio Quadros à Presidência da República, o alagoano Fernando Collor de Mello (lançado pelo pequeno PRN) foi eleito por pequena margem de votos (42,75% a 37,86%) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em campanha que opôs dois modelos de atuação estatal: um pautado na redução do papel do Estado (Collor) e outro de forte presença do Estado na economia (Lula). Num processo político que estendeu-se por oito meses , de 26 de março à 29 de dezembro de 1992, depois de ganharem as ruas enormes manifestações de massa, o Senado brasileiro confirmou o veredito acusatório contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Entre agosto e outubro de 1992, muitos jovens, notadamente da classe média brasileira tomaram as ruas das principais cidades para exigir o impeachment de Fernando Collor da Presidência da República. Ficaram conhecidos como caraspintadas, já que a maioria dos estudantes pintava a face com as cores da bandeira brasileira (verde, amarelo, branco e azul anil). Denúncias de corrupção e tráfico de influências contra ele e contra o seu homem de confiança, Paulo César Farias, fizeram com que fosse impossível ele manter-se no poder, renunciando em definitivo à Presidência do Brasil. Caso único na história republicana, o movimento pelo impeachment não abalou as instituições democráticas. Ao contrário, desde então, afirmou ainda mais o seu bom funcionamento. Nas últimas eleições presidenciais tivemos no Primeiro turno: 1 de outubro de 2006 1º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PC do B) (classificado para o segundo turno) 46.662.365 votos (48,61%) 2º - Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) (classificado para o segundo turno) 39.968.369 votos (41,64%) 3º - Heloísa Helena (PSOL/PCB/PSTU) 6.575.393 votos (6,85%) 4º - Cristovam Buarque (PDT) 2.538.844 votos (2,64%) 5º - Ana Maria Rangel (PRP) 126.404 votos (0,13%) 6º - José Maria Eymael (PSDC) 63.294 votos (0,07%) 7º - Luciano Bivar (PSL) 62.064 votos (0,06%) 8º - Rui Costa Pimenta (PCO) 0 voto (0,00%)* Obs: Rui Costa Pimenta, o candidato do PCO, teve a sua candidatura impugnada por não ter apresentado a prestação de contas relativa à eleição de 2002. Seus votos foram considerados nulos. [1] E no Segundo turno: 29 de outubro de 2006 1º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PC do B) (reeleito) 58.295.042 votos (60,83%) 2º - Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 37.543.178 votos (39,17%) Mandatos seguidos Fernando Henrique foi o primeiro presidente a ser eleito para dois mandatos seguidos. Antes dele, Rodrigues Alves ganhou uma segunda eleição, em 1918, mas morreu antes de tomar posse. Getúlio Vargas, que chegou à Presidência em 1930 num golpe de Estado, voltou ao posto em 1951. Menores de 18 anos Na eleição de 1989, o voto foi aberto aos analfabetos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos, embora facultativo. O direito foi adquirido com a promulgação da Constituição em 1988. As eleições estaduais ocorrem no Brasil a cada quatro anos para definir os ocupantes dos cargos de governador, vicegovernador e deputados estaduais das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados mais o Distrito Federal). Desde a primeira eleição estadual após a Constituição de 1988, tivemos como governadores do Rio Grande do Sul: 15.03.1987 a 02.04.1990 PEDRO JORGE SIMON Obs.: Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República. 01.01.1999 a 01.01.2003 02.04.1990 a 15.03.1991 OLIVIO DUTRA SINVAL SEBASTIÃO DUARTE GUAZZELLI 15.03.1991 a 01.01.1995 ALCEU DE DEUS COLLARES 01.01.2003 a 01.01.2007 GERMANO RIGOTTO 01.01.1995 a 01.01.1999 ANTÔNIO BRITO FILHO 01.01.2007 à atualidade YEDA RORATO CRUSIUS As eleições estaduais de 2006 foram acompanhadas pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, à presidência. A grande surpresa desta eleição foi a vitória de Jacques Wagner, do PT, na Bahia, derrotando Paulo Souto, candidato do PFL atual DEM. No Paraná, Roberto Requião, do PMDB, venceu o pleito numa eleição disputada voto a voto, e no Rio Grande do Sul, tradicional reduto petista,Yeda Crusius foi eleita pelo PSDB. Veja no próximo slide os mandatos atuais de governadores nos estados brasileiros: Primeira governadora Em 1994, Roseana Sarney foi a primeira mulher a ser eleita governadora no Brasil, no Maranhão. Mas a primeira a governar um Estado foi Iolanda Fleming, em 1986, no Acre, para completar o mandato de Nabor Júnior. Yeda A economista e deputada federal Yeda Rorato Crusius, 62 anos, entra para a história do Rio Grande do Sul como a primeira mulher a assumir o governo do Estado, depois de uma virada surpreendente no primeiro turno das eleições estaduais, quando subiu do terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a primeira posição. Brasileiros têm opiniões mais sólidas nas eleições municipais, diz professor Em outubro deste ano, os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores. O professor de Ciência Política da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Juliano Corbeline disse que na eleição municipal as opiniões dos eleitores são muito mais sólidas porque eles acompanham a administração de sua cidade de maneira muito mais próxima do que em uma eleição presidencial, por exemplo. “Não é uma eleição em que se trata de grandes temas, mas da administração do dia-a-dia dos municípios. Então, são processos eleitorais muito ricos e interessantes”, disse Corbeline. Atualmente o Brasil é um país democrático, assim como a grande maioria dos países, onde podemos decidir através do voto direto quem serão nossos representantes. Mas será que democracia e justiça caminham juntas? Será que a maneira como escolhemos estes representantes é justa? PENSE NISSO! Fontes: pt.wikipedia.org/wiki/Eleições_presidenciais_no_Brasil http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI1219176EI6678,00.html http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2004/09/24/000.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_no_Brasil http://movimentovotolivre.multiply.com/journal/item/8 Jornal Zero Hora