Desoneração da
Folha de Pagamentos
Brasília, 27 de maio de 2014
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Objetivos da Medida
2
Custo Horário da Folha de Pagamento
70,0
Custo horário da folha de pagamento no setor industrial em 2012, em US$
60,0
REMUNERAÇÕES
CONSTRIBUIÇÕES SOCIAIS
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Fonte: Bureau of Labor Statistics
Elaboração: Ministério da Fazenda
3
Participação das contribuições sociais no
custo horário da folha de pagamentos
Participação das contribuições sociais no custo horário da folha de pagamentos
no setor industrial, em 2012, em %
Fonte: Bureau of Labor Statistics
Elaboração: Ministério da Fazenda
4
Abrangência dos Setores Beneficiados
Fonte: FGV Projetos
5
Distribuição do Emprego Formal Desonerado
por setores da economia
Fonte: RAIS (MTE)
Elaboração: FGV Projetos
6
A desoneração da folha de pagamentos
por setores de atividade (2014)
 56 segmentos beneficiados
 Renúncia fiscal estimada de R$ 21,6 bilhões (60% da
contribuição patronal sobre INSS)
Setores
Desoneração
(R$ milhões)
Indústria*
13.532
Serviços**
8.068
Total
21.600
* Inclui a Indústria de Transformação e a Construção Civil
** Inclui Varejo, Transportes, e outros Serviços
Fonte: Receita Federal do Brasil
7
Resultados da medida:
Os empresários avaliam a medida como muito positiva
 Pesquisa da CNI (Janeiro de 2014) com os empresários de
todos os setores beneficiados aponta que:
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96% considera a medida altamente positiva;
Para 91%, a medida melhora o fluxo de caixa das empresas;
Para 87%, houve efetiva redução de contribuição;
Para 70%, a medida aumenta a competitividade dos produtos no
mercado externo;
63% responderam que a medida permitiu aumentar o nível de emprego;
58% avaliam que há ou haverá aumento no faturamento;
45% avaliam que há ou que haverá aumento nas exportados;
42% acreditam que há ou haverá aumento das exportações;
Para 48%, melhora a concorrência com produtos importados;
Para 22% há simplificação tributária.
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Desoneração da
Folha de Pagamentos
Brasília, 27 de maio de 2014
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Apresentação do Ministro Guido Mantega sobre a Desoneração