Desoneração da Folha de Pagamentos Brasília, 27 de maio de 2014 1 Objetivos da Medida 2 Custo Horário da Folha de Pagamento 70,0 Custo horário da folha de pagamento no setor industrial em 2012, em US$ 60,0 REMUNERAÇÕES CONSTRIBUIÇÕES SOCIAIS 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Fonte: Bureau of Labor Statistics Elaboração: Ministério da Fazenda 3 Participação das contribuições sociais no custo horário da folha de pagamentos Participação das contribuições sociais no custo horário da folha de pagamentos no setor industrial, em 2012, em % Fonte: Bureau of Labor Statistics Elaboração: Ministério da Fazenda 4 Abrangência dos Setores Beneficiados Fonte: FGV Projetos 5 Distribuição do Emprego Formal Desonerado por setores da economia Fonte: RAIS (MTE) Elaboração: FGV Projetos 6 A desoneração da folha de pagamentos por setores de atividade (2014) 56 segmentos beneficiados Renúncia fiscal estimada de R$ 21,6 bilhões (60% da contribuição patronal sobre INSS) Setores Desoneração (R$ milhões) Indústria* 13.532 Serviços** 8.068 Total 21.600 * Inclui a Indústria de Transformação e a Construção Civil ** Inclui Varejo, Transportes, e outros Serviços Fonte: Receita Federal do Brasil 7 Resultados da medida: Os empresários avaliam a medida como muito positiva Pesquisa da CNI (Janeiro de 2014) com os empresários de todos os setores beneficiados aponta que: 96% considera a medida altamente positiva; Para 91%, a medida melhora o fluxo de caixa das empresas; Para 87%, houve efetiva redução de contribuição; Para 70%, a medida aumenta a competitividade dos produtos no mercado externo; 63% responderam que a medida permitiu aumentar o nível de emprego; 58% avaliam que há ou haverá aumento no faturamento; 45% avaliam que há ou que haverá aumento nas exportados; 42% acreditam que há ou haverá aumento das exportações; Para 48%, melhora a concorrência com produtos importados; Para 22% há simplificação tributária. 8 Desoneração da Folha de Pagamentos Brasília, 27 de maio de 2014 9