Seminário
Contribuição da Reciclagem de Entulho
da Construção Civil à Saúde Ambiental
no Estado do Rio de Janeiro
Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem
de Resíduos de Construção e Demolição
Rio de Janeiro – Novembro/2009
Introdução – A ABRELPE
• ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a
partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste
Association, representando-a no Brasil.
• Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos
no Brasil.
• O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada
sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de
informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu
entendimento e, por consequência, a definição e implementação das
soluções necessárias.
Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e
Demolição - RCD
Conceito, Princípios e Enfoque de Gestão
I – Conceito:
Resíduos de construção e demolição (RCD): são os
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de
obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas,
madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas,
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica
etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha.
ABRELPE, Panorama 2008
Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão
I
– Princípio do poluidor-pagador
responsabilidades (Res. Conama 307)
II – Hierarquia na Gestão de Resíduos
Redução
Reuso
Reciclagem
Recuperação
Disposição no solo
e
definição
de
Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão
Gestão Moderna
Gestão Ultrapassada
• Políticas Integradas
• Normas técnicas são
importantes mas não
suficientes
• Sustentabilidade econômica –
cobrança pelos serviços
• Reciclagem impositiva
• Estabelecimento de metas
gradativas
• Foco só na saúde pública
• Morosidade / descontinuidade
administrativa
• Carência de recursos
• Falta de atratividade para
investimento
• Tema não faz parte da agenda
de prioridades
• Ausência de legislação de
regulação.
Resíduos Sólidos no Brasil:
Panorama
Resíduos Sólidos Urbanos – Brasil
 Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU
Geração
Destinação
52,9 milhões
toneladas/ano
12%
Coleta
46,5 milhões
toneladas/ano
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta
 Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta
 Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta
 Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
SÍNTESE – Panorama Brasileiro
• Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU
geradas por ano são coletadas com regularidade;
• A destinação final de resíduos ainda é o principal problema;
• O total de resíduos de responsabilidade dos geradores
(RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido;
• Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias;
• Ausência de marco legal nacional.
Superação do Déficit
Superação do Déficit
• Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar
o uso de resíduos reciclados;
• Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade;
• Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do
setor (ex: entrega em PEVs);
• Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados
(qualidade inferior);
• Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas
e punir as infrações com rigor.
• Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada;
Superação do Déficit
•
•
•
•
Foco na prevenção da geração;
Acesso a novas tecnologias – incentivos;
Estabelecimento de ações integradas;
Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas
agendas;
• Coibir as práticas irregulares;
• Estimular mudanças comportamentais para não geração e
reciclagem;
• Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o
efeito NIMBY.
Superação do Déficit – Participação do Setor Privado
• Agrega expertise e know how ao processo;
• Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas
por parte do poder público;
• Busca de melhoria contínua;
• Agilidade na implantação da solução e correção dos
problemas;
• Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento
de parcerias e novos mercados;
• Necessidade de segurança jurídica.
Reflexões Finais
Reflexões Finais
O principal dilema na gestão de resíduos é:
Qualidade
Preço
Deseja-se um bom
serviço
Preferência pela opção de
menor custo, mesmo que
não seja 100% adequada.
Reflexões Finais
• Como avançar? – O início
• Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais.
• Opção pelas melhores tecnologias disponíveis.
• Capacitar os interlocutores.
• Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais.
• Criar ambiente favorável para o aumento da participação
privada na solução – segurança jurídica.
• Estabelecimento de regras claras.
Reflexões Finais
Como implementar as mudanças?
ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO
ACORDOS VOLUNTÁRIOS
MEDIDAS ECONÔMICAS
(taxas e incentivos)
Obrigado!
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