ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro
Fone: (0XX74) 3621-2590 - Fax: (0XX74) 3621-2797
CNPJ 14.197.586/0001-30
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICIPIO DE JACOBINA do Estado da Bahia torna público que em 25/11/2015, firmou
contrato para Aquisição de Lonas tipo chapéu de bruxa, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos,
mediante Ato de Dispensa de licitação nº 242/2015, com a empresa MARCIO GREY
BASTOS QUEIROZ - ME, com sede na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro – Mundo Novo-Bahia,
inscrito no CNPJ sob o nº: 00.858.138/0001-26, cumprindo assim com as disposições
emanadas pela legislação aplicável à espécie e pelo Egrégio Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia. Jacobina - BA, 25 de Novembro de 2015.
RESUMO DO CONTRATO Nº 462/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 307/2015
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, com sede estabelecida na Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro, em Jacobina – Ba,
inscrita no C.N.P.J sob nº 14. 197.586/0001-30, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr.
Rui Rei Matos Macedo.
Contratada: AGM CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 11.051.592/0001-97, estabelecida à Travessa Santa Terezinha, no 33,
Leader, no Município de Jacobina-Bahia.
Objeto: a contratação de empresa para realização de obras e serviços na reforma do imóvel
que atende a Policia Administrativa Municipal – PAM - no distrito de Novo Paraíso.
Valor do Contrato: R$ 14.808,58 (quatorze mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito
centavos).
Data da Assinatura: 26 de novembro de 2015.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Processo: Extrato de Rescisão ao Contrato nº 356/2013, que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACOBINA e a CLARO S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação
do serviço Móvel, com disponibilização de até 50 (cinquenta) linhas, habilitadas com aparelhos
telefônicos em regime de comodato, cobertura mínima nos municípios de Jacobina e Salvador,
devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional. Jacobina-Bahia, 23 de Novembro
de 2015 – Rui Rei Matos Macedo - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 242/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA BAHIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACOBINA – CONTRATANTE - QVP
COMERCIOS DE SERVIÇOS LTDA-EPP –CONTRATADA – cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a Execução de Obras e Serviços de engenharia para a
Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. CLÁUSULA PRIMEIRA –
O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, Conforme
Cláusula Sexta – Prazo do Contrato original, a contar da data do termino final do contrato
original. Jacobina-BA, 05 de Novembro de 2015. Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal –
Contratante - QVP COMERCIOS DE SERVIÇOS LTDA-EPP – Contratada.
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 709/2013.
O MUNICÍPIO DE JACOBINA – CONTRATNTE - CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA –
CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração unilateral quantitativa com acréscimo do Valor global do contrato atualizado
do que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, firmado em 12/06/2013, conforme autoriza o
artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR: Ao valor do contrato
atualizado que é de R$ 946.430,74 (novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta
reais e setenta e quatro centavos), fica acrescido quantitativamente em R$ 67.108,94
(sessenta e sete mil cento e oito reais e noventa e quatro centavos) equivalente a 7,09% (sete
vírgula zero nove por cento), do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 1.013.539,68
(hum milhão treze mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Jacobina BA, 30 de Novembro de 2015. Rui Rei Matos Macedo – Prefeito Municipal – Contratante CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA – Contratada.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, adjudica e
homologa Pregão Presencial nº 060/2015, menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de serviço de eletrocardiograma digital com fornecimento de laudo a distancia e locação
de equipamentos, composto por 02 (dois) eletrocardiógrafos com 12 derivações simultâneas, versão
mesa, deverá trabalhar em tempo real. Que teve como vencedora a empresa COGARD TELEMEDICINA
DIGITAL LTDA -ME. Jacobina-BA, 23 de novembro de 2015. Rui Rei Matos Macedo–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2015
CONTRATADA – COGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA - ME
OBJETO- Contratação de empresa para execução de serviço de eletrocardiograma digital com
fornecimento de laudo a distancia e locação de equipamentos, composto por 02 (dois) eletrocardiógrafos
com 12 derivações simultâneas, versão mesa, deverá trabalhar em tempo real.
Valor Global Estimado do Contrato: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).
Jacobina-BA, 23 de Novembro de 2015. DAILANE SILVA DOS SANTOS ALVES - Gestora do
Fundo M. de Saúde.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
adjudica e homologa Pregão Presencial nº 062/2015, menor preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada de serviços contínuos de recarga de cartuchos para
impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de tonner para impressoras laser, com troca
de cilindro e chip, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de
Saúde de Jacobina-BA. Que teve como vencedora a empresa M DO S DE SOUZA & CIA LTDA ME. Jacobina-BA, 24 de novembro de 2015. Rui Rei Matos Macedo–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2015
CONTRATADA – M DO S DE SOUZA & CIA LTDA - ME
OBJETO- Contratação de empresa especializada de serviços contínuos de recarga de cartuchos para
impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de tonner para impressoras laser, com troca de
cilindro e chip, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina-BA.
Valor Global Estimado do Contrato R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
Jacobina-BA, 24 de Novembro de 2015. RUI REI MATOS MACEDO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2015
CONTRATADA – M DO S DE SOUZA & CIA LTDA - ME
OBJETO- Contratação de empresa especializada de serviços contínuos de recarga de cartuchos para
impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de tonner para impressoras laser, com troca de
cilindro e chip, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacobina-BA.
Valor Global Estimado do Contrato R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Jacobina-BA, 24 de Novembro de 2015. DAILANE SILVA DOS SANTOS ALVES - Gestora do
Fundo Municipal de Saúde