Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/03/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 04/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO N.º 18/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
n.º 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa n.º 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.475/1997-0
Interessado: MAURO MIGUEZ
02 TC 853.779/1997-0
Interessados: ADELIA ALVES DA SILVA
ARIETE TORRES VERAS DE SOUZA
ARMINDA DOS SANTOS
AZARIAS SALGADO NETO
DORALICE MARIA DA CONCEIÇÃO
EDILENE CHAGAS BEZERRA
EUNICE SILVA DE MIRANDA
GRACIETE HENRIQUE DA SILVA
HILDENISIO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA CARNEIRO
JACI BERNARDO DA SILVA
JOSE BARTOLOMEU DA SILVA
JUDITE PEREIRA DA SILVA
MARIA ALINE CAVALCANTI CORDEIRO
MARIA ANGELA WANDERLEY ROCHA
MARIA ARLETE DE SOUZA CAVALCANTI
MARIA CLOTILDE SILVA DE ASSIS
MARIA HELENA DOS SANTOS CABANAL
MARLUCE DE LOURDES DIAS DE ANDRADE
SILEIDE FERNANDES SANTOS DA SILVA
VILMA WANDERLEY RAMOS
03 TC 854.446/1997-4
Interessados: ANTONIO SOARES AGUIAR
FRIEDRICH ERWIN GERSTNER
JOÃO AURELIANO DE LACERDA
OSCAR COUTINHO NETTO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
n.º 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa n.º 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.332/1997-5
Interessados: ALBERTINA DA FONSECA PINHO
CORINA SERRA DOS SANTOS
DORACI DO NASCIMENTO LISBOA
EDILSON FONTELES DOS SANTOS
EDITH AZEVEDO PICANÇO
EMILIO SEBASTIÃO MARTINS LIMA
EUNICE DE LIMA FERREIRA
HAYDEE PEREIRA SENA
HERALDO CORREA PEREIRA
JOSE CAETANO TAVARES NEVES
JOSE MARIA PEREIRA CUNHA
JOSEPH FARAH
MARIA BERNADETE SERRA DE SOUZA
MARIA DE NAZARE DA SILVA CORREA
MARIA ESTELA MACHADO DOS SANTOS
MARIA HELENA MELO SOARES
MARIA RAIMUNDA GONÇALVES BATALHA
MOYSES MAURICIO HAMOY
NADIM DARWICH ZACARIAS
PEDRO VERIANO DIREITO ALVARES
02 TC 008.481/1997-0
Interessado: EOLO MORANDI
03 TC 008.502/1997-8
Interessado: JULIO RODOLFO CORNEJO GUTIERREZ
04 TC 020.340/1994-0
Interessado: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
05 TC 852.980/1997-3
Interessadas: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES COELHO
SHIRLEY PAZ PEREIRA
06 TC 854.186/1997-2
Interessados: CARLOS VITOR DOS REIS
CLARA GOMES DE OLIVEIRA
CLIVIS LAZARO DA COSTA
GILBERTO RODRIGUES MASCARENHAS
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA
MAMEDE MOTA DE LIMA
WALDOMIRO CESAR SANTOS
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
n.º 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa n.º 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 852.232/1997-7
Interessados: DARCY ANTONIA QUEIROZ
MARIZA CARDOSO ALENCAR
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
n.º 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa n.º 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 012.025/1997-6
Interessados: ADRIANO SOUZA PINTO
EDICLEIDE DOS SANTOS PINTO
EDILSON DE JESUS OLIVEIRA
EDNEIDE DOS SANTOS PINTO
ELIVANIA DE JESUS OLIVEIRA
ELIZABETE DE JESUS OLIVEIRA
ELIZANE DE JESUS OLIVEIRA
ENIO DE JESUS OLIVEIRA
ENIOS CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
ENISUALDO DE JESUS OLIVEIRA
GEFERSON SANTOS GONÇALVES
GERSENI SANTOS GONÇALVES
GERSILENE SANTOS GONÇALVES
GOUBERY SANTOS SOUZA
HERMILDA CARMO BARREIRA DE SOUZA
HILDA CARMO DE DEUS SOUZA
INES MOREIRA DE JESUS OLIVEIRA
JANIO MILANO GONÇALVES
JESUALDA RIBEIRO MARQUES
JOANITA FERREIRA DE ASSIS
JOCILON SANTOS GONÇALVES
JONAS OLIVEIRA GONÇALVES
JOSIANE MILANO GONÇALVES
JOSIEL MILANO GONÇALVES
JOSIENE MILANO GONÇALVES
JOSILEANS SANTOS GONÇALVES
JULION MILANO GONÇALVES
JUSCILENE SANTOS GONÇALVES
LEONE MILANO SERQUEIRA
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA
MARIA BEATRIZ BRITO NASCIMENTO
MARIA CERCINA DOS SANTOS GONÇALVES
MARINEL DE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO
NOEMIA SALTO DE OLIVEIRA SANTOS
ROSIMAIRE BEATRIZ BRITO NASCIMENTO
THARYANE DOS SANTOS SOUZA
02 TC 012.278/1997-1
Interessados: DULCE CARVALHO DE ARAGÃO
FERNANDA DE LIMA VASCONCELOS
MARIA FIGUEIREDO BEZERRA
MARIA PRISCILA FILGUEIRAS RABELO
OLINDA MARTINS BARROSO
VERA MARTA FILGUEIRAS RABELO
T.C.U, Sala das Sessões, em 26 de fevereiro de 2002.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Na Presidência
Data da Sessão:
26/02/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
05/03/2002