Data: 31/03/2014 19:22:42. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 139/2014
Caderno III – 1ª Instância (Capital)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 31 de março
Data de Publicação: terça-feira, 1 de abril
418
Medida Cautelar Inominada
Proc. 0096084-17.2007.8.19.0001 (2007.001.094070-7) - FELIPE HOSANNAH DIAS LOPES X NELSON ROBERTO GALRÃO
DIAS LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (OAB/RJ-022270), Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR
(OAB/RJ-037825), Dr(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB/RJ-096995) Despacho: Aguarde-se o julgamento dos embargos de
terceiro em apenso.
Procedimento Ordinário
Proc. 0458198-40.2012.8.19.0001 - MARTIN GONZALO RODRIGUEZ ZORIO E OUTRO X ESPOLIO DE MARIA INES MONTRESOR
DE RODRIGUEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (OAB/RJ-079430) Decisão: Em cumprimento à decisão de fls.
147/153, DCELINO DA COMPETÊNCIA para a 3ª VOS.Feitas as anotações, dê-se baixa e remetam-se os autos.
Restauração de Autos
Proc. 0298172-73.2009.8.19.0001 (2009.001.299010-0) - HELENA BULL ISSA X ADYR ISSA (Adv(s). Dr(a). ADIR PIMENTA
ISSA (OAB/RJ-153203) Sentença: 1- Fls. 137 e 295 - Nomeio como inventariante a herdeira Helen Issa. Lavre-se termo.2HOMOLOGO a sobrepartilha de fls. 138/143 destes autos de inventário (Restauração de Autos) dos bens deixados por ADYR ISSA,
falecido em 08/02/1991, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os
direitos de terceiros.Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou
ALVARÁ, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos.Dê-se vista à
Fazenda.P.R.I.
Expediente do dia: 27/03/2014
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Proc. 0306394-88.2013.8.19.0001 - NILZA CANDIDA RIBEIRO HENRIQUES X ADELINO CARVALHO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s).
Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB/RJ-103643) Sentença: Testador: ADELINO CARVALHO RIBEIROLavrado no 6º
Ofício de Notas da Comarca da CapitalLivro: 4094Fls.: 092Tendo havido observância das formalidades legais e face à concordância
do Douto Curador de Resíduos à fl.51, determino o cumprimento do testamento de fls. do(a) finado(a) acima citado(a).Tome-se o
compromisso do(a) testamenteiro(a) nomeado(a) NILZA CANDIDA RIBEIRO HENRIQUESRegistre-se, cumpra-se e
arquivem-se.P.R.I.
Proc. 0345287-51.2013.8.19.0001 - JONIL RODRIGUES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO
(OAB/RJ-019696) X ANTONIO JOAQUIM DA SILVA Sentença: Testador: ANTONIO JOAQUIM DA SILVALavrado no 12º Ofício de
Notas da Comarca da CapitalLivro: T-55Fls.: 59/60Tendo havido observância das formalidades legais e face à concordância do Douto
Curador de Resíduos à fl. 20, determino o cumprimento do testamento de fls. do(a) finado(a) acima citado(a).Tome-se o
compromisso do(a) testamenteiro(a) nomeado(a) JONIL RODRIGUES LOUREIRO.Registre-se, cumpra-se e arquivem-se.P.R.I.
Proc. 0425472-76.2013.8.19.0001 - BARBARA LANGENEGGER (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (OAB/RJ-018392) X
MARIA GENOVEVA VON HUBINGER Sentença: Testador: MARIA GENOVEVA VON HUBINGERLavrado no 24º Ofício de Notas da
Comarca da CapitalLivro: 6230Fls.: 107/108Tendo havido observância das formalidades legais e face à concordância do Douto
Curador de Resíduos à fl. 23, determino o cumprimento do testamento de fls. do(a) finado(a) acima citado(a).Tome-se o
compromisso do(a) testamenteiro(a) nomeado(a) BARBARA LANGENEGGER.Registre-se, cumpra-se e arquivem-se.P.R.I.
Alvará Judicial
Proc. 0051781-68.2014.8.19.0001 - FERNANDA DOS ANJOS AFONSO ORRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
(OAB/TJ-000002) X MARIA TERESA AFONSO Processo encaminhado a digitação para oficiar, conforme solicitado às fls.
PÚBLICO
Arrolamento Comum
Proc. 0024920-07.1998.8.19.0001 (1998.001.027003-5) - PAULO ROBERTO FERREIRA BRAZ E OUTROS X DJANIRA FERREIRA
BRAZ E OUTRO: ESC.5562 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL (OAB/RJ-047247), Dr(a). CARLOS
WILSON SISNANDO COSTA (OAB/RJ-094842) 2ª via do formal de partilha à disposição dos interessados.
Proc. 0062067-18.2008.8.19.0001 (2008.001.061258-5) - OSMAR DE SIMONE E OUTRO JULIANA DE SIMONE E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA SILVA (OAB/RJ-130924), Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (OAB/RJ-044773) X
Falecido: RICARDO DE SIMONE Sentença: HOMOLOGO a partilha de fls. 169/181 destes autos de arrolamento dos bens deixados
por MARIA DA ROCHA DE SIMONE, falecida em 13/11/1998, RICARDO DE SIMONE, falecido em 25/07/2006 e OSMAR DE SIMONE,
falecido em 30/12/2007, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os
direitos de terceiros.Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou
ALVARÁ, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos.Dê-se vista à
Fazenda.P.R.I.
Proc. 0111622-24.1996.8.19.0001 (1996.001.107749-4) (62858) - GUSTAVO MARQUES PORTELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a).
MARIA ALINE LADEIRA RODRIGUES (OAB/RJ-112827) X VALDIR PORTELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS DE SOUZA
(OAB/RJ-017804), Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (OAB/RJ-082556), Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA
(OAB/RJ-080945), Dr(a). GLAUCIA MARQUES PORTELA DA SILVA (OAB/RJ-117257) Alvará à disposição dos interessados.
Interdição
Proc. 0028557-68.1995.8.19.0001 (1995.001.027269-4) (63986) - L.M.C. E OUTROS X R.B.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE
ROBERTO CARVALHO DE MENDONCA (OAB/RJ-016583), Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (OAB/RJ-007108) L.L.B.C. E OUTROS,
Dr(a). MARIA SALETE AMARO DA SILVA (OAB/RJ-146202) Aos interessados (ofício pronto nos autos).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.