CASE DE SUCESSO “de servidor a consultor previdenciário” Nesta edição de lançamento do CASES DE SUCESSO, nosso entrevistado é Mário Luiz Brunhara, 45 anos, graduado em História e estudante de Direito da Faculdade de Direito de Franca-SP. Servidor público há mais e 22 anos, foi professor de história e filosofia, como também escriturário em uma empresa de máquinas e equipamentos agrícolas e hoje, é consultor previdenciário e palestrante sobre assuntos da área. Em razão de seu trabalho na Câmara Municipal de Morro Agudo município em que reside hoje acompanhou de perto a elaboração do Projeto de Lei que deu origem ao Fundo de Previdência de Morro Agudo em 1992. No ano de 1998 foi escolhido como conselheiro do então Fundo de Previdência, o que lhe proporcionou, a partir daí, atuar como conselheiro ou então membro do Conselho Fiscal. Dente suas ações, contribuiu na transformação do Fundo Municipal em uma autarquia. Participou do projeto da concepção de um software para a gestão previdenciária da Four Info, o PROGETEC Programa de Gerenciamento de Tempo de Contribuição que já é utilizado por mais de 50 Institutos de Previdência Municipal, contemplando atualmente cerca de três estados brasileiros. Four Info: O que você diz sobre a estrutura de trabalho dos institutos? A maioria dispõe de uma boa estrutura? Mário: A situação dos institutos é muito dispare. Independente do tamanho e capacidade econômica dos municípios há institutos bem estruturados e com pessoas com competência e seriedade na administração. Já em outros, infelizmente, não há estrutura e nem pessoal qualificado. Acredito que as principais dificuldades sejam: falta de pessoal capacidade para gerir o instituto, falta de um local de trabalho adequado, pouco interesse dos administradores locais pelos institutos de previdência, a falta de instrumentos de gestão que possibilite a tomadas de decisões rápidas e acertadas (ex.: softwares que garantam informações precisas e confiáveis), a falta de dados confiáveis que possam demonstrar ao servidor sua vida funcional (tempo de contribuição para o instituto e também fora dele, qual o valor de sua contribuição, etc.) e seus direitos daí decorrentes. São muitos problemas que podem ser revolvidos, mas poucos deles conseguem êxito em curto prazo. Confira, abaixo, um bate-papo com nosso entrevistado. Four Info: Muitos servidores só tomam conhecimento do trabalho dos institutos apenas quando necessitam dele. Qual o papel e a importância das entidades/institutos de previdência para os servidores? Mário: Os institutos e fundos de previdência administram “o futuro” dos servidores e de sua família. Os recursos administrados pelos institutos que garantirão o sustento do servidor e de sua família quando obtiverem a concessão de qualquer benefício previdenciário, seja a aposentadoria, que é permanente, ou mesmo um benefício transitório como o auxílio doença. Four Info: O que os servidores podem esperar desses institutos? Mário: Podem esperar e devem exigir uma administração transparente que defenda os interesses dos servidores e de seus benefícios. Também que os institutos lhes orientem sobre os seus direitos a benefícios previdenciários tipo: qual a melhor opção? Quais as conseqüências de cada uma das opções que o servidor decidir? Isso é essencial no trabalho dos institutos de previdência, uma vez que são poucas as pessoas que têm conhecimentos previdenciários e que podem orientar o servidor a tomar decisões tão importantes quanto àquela de se aposentar ou não. Mário Luiz em palestra com auditório lotado na cidade de Morro Agudo/SP. Four Info: E os servidores? Como podem participar e ajudar os institutos a desenvolverem um bom trabalho? Mário: O servidor deve e pode participar direta ou indiretamente da administração de seu instituto. A primeira e mais simples providência é verificar como está o seu cadastro junto ao instituto, se o instituo não tiver esse seu cadastro, exigir que o faça, pois é ele a base de tudo. Se já possuir um cadastro mantê-lo sempre atualizado, informando qualquer alteração que se passe em sua vida pessoal ou profissional, como por exemplo: casamento, nascimento de filhos, mudança de endereço, de local de trabalho, de cargo, afastamentos, alterações salariais, perda da qualidade de dependente, etc. Pág 1 CASE DE SUCESSO Por outro lado, também pode acompanhar a administração do instituto, pedindo informações, acompanhando balancetes e tudo mais. Nos institutos cuja diretoria é escolhida por eleição entre os servidores, indico escolherem pessoas que tenham um perfil honesto, afinal administrará milhões de reais, e que também tenham condições de administrar bem o instituto. Se no instituo os cargos são por indicação, acompanhar esta gestão, exigir transparência e seriedade sempre. Four Info: A informatização dos institutos previdenciários melhorou no cálculo das aposentadorias significativamente. E os softwares? Deram mais agilidade, precisão e segurança ao servidor no cálculo de sua aposentadoria ou outros benefícios? Mário: Penso que sem os softwares não seja possível dar ao servidor uma informação precisa e confiável. Eles foram a grande diferença na confiabilidade das informações. Acredito que o principal papel dos softwares previdenciários é, além da agilidade, a precisão da informação. Quais as opções que ele terá, qual a forma de reajuste, se há outras regras que ele possa ser aposentado, quando esta aposentadoria se dará, qual o valor inicial do seu benefício, etc. Esses softwares também são instrumentos valiosos na elaboração de cálculos atuariais que definem o perfil econômico das contribuições para os institutos e que para serem confiáveis precisam de dados atualizados que possam refletir o momento do instituto. “Os softwares precisam oferecer ao servidor todas as informações de como, principalmente quando e quanto será concedido a ele em sua aposentadoria. “ “...O DESAFIO SERÁ EM COMO GARANTIR OS BENEFÍCIOS ATUAIS E FUTUROS COM UMA POPULAÇÃO QUE VIVE CADA VEZ MAIS E TAMBÉM CONTA COM CADA VEZ MENOS MÃO-DE-OBRA...” Four Info: Como você enxerga o Brasil na área previdenciária? Mário: É uma área promissora e que também desafia todos aqueles que nela trabalham. Atualmente, com as exigências da legislação previdenciária em especial da Federal, há a necessidade de pessoas cada vez mais preparadas. É provável que ainda haverá muitas mudanças na legislação, principalmente quanto às regras do regime geral (INSS). Vejo também o interesse e uma profissionalização crescente daqueles que trabalham nos institutos. Acredito também que os regimes próprios serão instrumentos de crescimento do país em razão do grande volume de recursos que devem crescer ano a ano e ser direta ou indiretamente aplicados na economia do país. Four Info: O que você espera de nossa previdência para os próximos anos? Mário: Ainda haverá mudanças na legislação em razão dos déficits e da má gestão no passado. Também em razão do aumento da expectativa de vida da população haverá sempre a necessidade de se rever a concessão de aposentadorias principalmente. Por outro lado o desafio será em como garantir os benefícios atuais e futuros com uma população que vive cada vez mais e também conta com cada vez menos mão-de-obra para suportar as aposentadorias já concedidas. Sob o aspecto da gestão, vejo que cada vez mais haverá espaço para pessoas com capacidade técnica para gerir os institutos quer sob a ótica da legislação quer sob a da administração de recursos, em razão do grande volume dos mesmos. MÁRIO LUIZ BRUNHARA, consultor previdêciário da Four Info - Desenvolvimento de Software há quase 10 anos. Entre em contato com a Four Info e saiba como o PROGETEC tem facilitado a rotina dos institutos de previdência. Pág 2