AGRUPAMENTO DE DELEGAÇÕES DE SANTIAGO DO CACÉM
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014
AGRUPAMENTO DE DELEGAÇÕES
COMARCAS
SANTIAGO DO CACÉM
Presidente: Dr. Júlio Cardoso
Vogal Tesoureiro. Dr. António Santos Alves
Vogal: Dra. Carla Lourenço
Vogal: Dr. Jorge Marques Figueiredo
Vogal: Dra. Ana Vilhena
Santiago do Cacém
Alcácer do Sal
Odemira
Grândola
ESTATÍSTICA
APOIO JUDICIÁRIO:
ENTRADA DE PROCESSOS
Escala; 229
Escala
GNR; 166
GNR
PJ
Tribunal e outras
Ent.; 847
PJ; 9
Seg. social
Tribunal e outras Ent.
Seg. social; 310
ENTRADA PROCESSOS - ÁREAS DO DIREITO
Civil; 80
Adm/Fiscal; 6
Trabalho; 11
Família e Menores;
93
Comercial; 33
Geral; 35
Lei Tutelar Educativa;
24
Civil
Comercial
NULL; 291
Família e Menores
Geral
Penal; 988
Lei Tutelar Educativa
NULL
Penal
Trabalho
Adm/Fiscal
ENTRADA DE PROCESSOS - COMARCAS
Alcácer Sal; 140
Grândola; 337
Grândola
Odemira
Santiago do Cacém
Alcácer Sal
Santiago do Cacém;
719
Odemira; 365
VICISSITUDES
Alcácer do Grândo Odemir Santiago do
Rótulos de Linha
Sal
la
a
Cacém
Comunicações do Tribunal por falta de Nomeação
Dar sem efeito nomeação
9
7
Desistência da Nomeação por parte do Beneficiário
5
5
Duplicação de Processos
Escusa/Dispensa de Patrocínio
21
89
23
Falta de colaboração do Beneficiário
6
1
Inviabilidade acção
4
3
Morte do Beneficiário
Outros
1
Pedido de substituição do Patrono pelo
Beneficiário
1
1
Processo não encontrado no Tribunal
1
1
Prorrogação do Prazo de propositura
1
20
4
Rectificação da S.S.
1
2
3
Saída do Advogado do AJ
1
Total Geral
25
136
49
Total
Geral
1
16
3
1
21
15
6
1
2
1
20
9
96
VICISSITUDES - COMARCAS
Alcácer do Sal; 25
Alcácer do Sal
S. Cacém; 96
Grândola
Odemira
S. Cacém
Grândola; 136
Odemira; 49
1
32
13
1
154
22
13
1
3
2
3
45
15
1
306
VICISSITUDES - TIPOS
Saída do Advogado do AJ ; 1
Comunicações do Tribunal
por falta de Nomeação; 1
Dar sem efeito nomeação;
32
Rectificação da S.S.; 15
Prorrogação do Prazo de
propositura; 45
Desistência da Nomeação
por parte do Beneficiário; 13
Duplicação de Processos; 1
Processo não encontrado no
Tribunal; 3
Pedido de substituição do
Patrono pelo Beneficiário; 2
Outros; 3
Morte do Beneficiário; 1
Inviabilidade acção; 13
Falta de colaboração do
Beneficiário; 22
Escusa/Dispensa de
Patrocínio; 154
CORRESPONDÊNCIAS:
CORRESPONDÊNCIA
SANTIAGO DO CACÉM
ENTRADAS
2014
Migração
Expediente
Conselho de 16%
Deontologia
1%
0%
Apoio
Judiciário
83%
CORRESPONDÊNCIA
SANTIAGO DO CACÉM
SAÍDAS 2014Procuradoria
Conselho de
Deontologia
1%
Expediente
4%
Ilícita
0%
Apoio
Judiciário
95%
- Participação nas reuniões do Conselho Distrital quando convocados para o efeito;
- Reunião periódica dos membros da Delegação de Santiago do Cacém para tratar dos
assuntos pertinentes da Delegação e do Agrupamento;
31 de Janeiro de 2014 – Deslocação a Évora – Tomada de Posse do Conselho Distrital e
Deontologia (todos os Membros da Delegação)
17 de Fevereiro de 2014 – Reunião com a Sr.ª Bastonária no Conselho Distrital de Évora
(Assunto: Novo Mapa Judiciário)
21 de Fevereiro de 2014 – Reunião com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sines
(Assunto: Novo Mapa Judiciário – Encerramento do Tribunal de Sines)
27 de Fevereiro de 2014 – Reunião com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santiago
do Cacém (Assunto: Novo Mapa Judiciário)
7 de Março de 2014 – Vigília em Alcácer do Sal.
27 de Março de 2014 – Deslocação a Évora – Reunião com o Conselho Distrital (Assuntos
Diversos: Agrupamentos/Delegações, com vista a apresentação de iniciativas no âmbito da
Procuradoria Ilícita, formação contínua e outras)
28 de Março de 2014 – Deslocação a Lisboa – Reunião Acesso ao Direito, com o objetivo
de se alcançar uma uniformização dos procedimentos adotados e uma harmonização de
interpretações para resolução das questões decorrentes do sistema de acesso ao direito e
aos tribunais.
17 – 19 de Maio de 2014 – Participação da Delegação no Dia do Advogado e das
Comemorações dos 40 Anos do Conselho Distrital de Évora, que tiveram lugar em Évora.
21 de Maio de 2014 – Jantar do Dia do Advogado da Comarca do Alentejo Litoral (Santiago
do Cacém).
30 de Maio de 2014 – Deslocação a Lisboa – Assembleia Geral da Ordem dos Advogados.
Além do Sr. Presidente estiveram presentes o Dr. Jorge Figueiredo, a Dr.ª Ana Vilhena e o
Dr. António Santos Alves.
16 de Junho de 2014 – Apresentação Pública – Plano Local de Promoção e Proteção dos
Direitos da Criança, que teve lugar no Auditório António Chainho em Santiago do Cacém.
4 de Julho – Reunião com a Sr.ª Bastonária e Conselho Geral para organização conjunta
do protesto e esclarecimentos sobre o Mapa Judiciário, SADT e EOA que se realizou em
Lisboa na Ordem dos Advogados.
15 de Julho – Participação na manifestação em Lisboa da Ordem dos Advogados.
30 de Setembro – Reunião no Conselho Distrital de Évora sobre assuntos dos
Agrupamentos e Formação sobre contabilidade, na qual estiveram presentes a funcionária
deste Agrupamento e o Vogal Tesoureiro, Dr. António Santos Alves.
15 de Outubro – Reunião das Delegações em Setúbal. Além do Sr. Presidente estiveram
presentes o Dr. Jorge Figueiredo, a Dr.ª Carla Lourenço e o Dr. António Santos Alves.
7 de Novembro – Reunião/Debate sobre o Novo Mapa Judiciário e o Acesso ao Direito que
foi organizado pela Delegação de Santiago do Cacém e que teve lugar em Santiago do
Cacém, no âmbito das comemorações dos 40 anos do CDE.
21 de Novembro – Presença dos membros da Delegação na Convenção das Delegações
em Loulé.
13 de Dezembro – Presença dos membros e da funcionária do AD de Santiago do Cacém
na cerimónia de encerramento das comemorações do Conselho Distrital de Évora.
18 de Dezembro – Reunião com a Sra. Bastonária no Conselho Geral, em Lisboa, sobre o
a proposta do novo Estatuto da Ordem dos Advogados.
Santiago do Cacém, 29 de Janeiro de 2015.
Júlio Ribeiro Cardoso
(Presidente do Agrupamento)