DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
Nº 13.407
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.208/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009,
publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 265.028-2, resolve remover por permuta, as servidoras SUSIE TEJO BEZERRA DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat. 473.236-7,
lotada na 5ª Vara da Comarca de Patos, para o Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, com exercício na 1ª Vara de Família e MARIA
ELVIRA GOMES DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat.
472.117-9, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para a 5ª Vara da Unidade Judiciária de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
28 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PORTARIA GAPRE Nº2224/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta o Processo nº266083-1, resolve
exonerar LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA DE PAIVA, do
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 29 de setembro de 2009. Des. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2225/2009 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Processo nº 266083-1, resolve nomear WALERIA DE QUEIROGA FONTES FEITOSA, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça, com lotação no Gabinete do Desembargador
Julio Paulo Neto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 29 de setembro de 2009. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2229/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta o Processo nº266113-6, resolve
exonerar YURI PAULINO DE MIRANDA, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ104, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
29 de setembro de 2009. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2230/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, quinta-feira, 01 de outubro de 2009
o que consta o Processo nº 266113-6, resolve nomear
ANTONIO DOMICIANO LOPES VIEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete,
Símbolo PJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação no Gabinete do Desembargador Julio Paulo Neto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de setembro de
2009. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2232/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo n. 264.447-9, resolve designar ANA CLAUDIA CHIANCA RODRIGUES BRAGA, ANA LUCÍNIA SILVA DE AZEVEDO,
ANA LUIZA FERNANDES CARNEIRO DA COSTA, ANA
VIRGINIA CARTAXO ALVES, ANNA WALKYRIA DE
ALMEIDA RIBEIRO, ARISTÓTELES DE PESSOA DE
CARVALHO SOUTO MAIOR, CAMILA DE ANDRADE
MONTENEGRO FERNANDES, CAMILA RAMOS GUEDES SILVA, CAROLINA FLORENTINO DUARTE,
CLAUDIA FERREIRA MARQUES, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, DEBORAH ARAUJO BALDUINO,
DELANY ARAUJO DA COSTA, EDNA DE LOURDES
LEITE, EMMANUELE MAYARA COSTA DE OLIVEIRA,
EMMANUELLA BRITTO FARIAS, ÉRICA GIOVANA
MAILHO ISMAEL DA COSTA, FERNANDA CAVALCANTE DE FRANÇA FRAGA, FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA, GABRIELA COUTINHO GOMES, ITACIARA LUCENA CIRNE, KASSIA LÍVIAM DE LIMA COSTA CAPISTRANO, LAURA NATHALIE DE SOUSA ONOFRE MONTENEGRO, LUANA LIMA DE ALMEIDA,
MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA
MARQUES, MILENA BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDA, PÂMMELA CARVALHO CORREIA, PATRICIA
RENATA MELO DE AMORIM, PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA, PRISCILLA LETÍCIA SALES PEREIRA, RAINIER FREITAS RODRIGUES, RAISSA IARA
DE OLIVEIRA, RENATA LORENA SANTOS, RENATA
TORRES DA COSTA MANGUEIRA, RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA, SABRINA KELLY BORGES CARNEIRO, SARA DO NASCIMENTO ANDRADE, SORAYA DA COSTA FREITAS, VANESSA CABRAL
BATISTA E WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA,
para exercerem, sem ônus, o encargo de Conciliador
do IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital,
conforme cláusula Quinta, nº 8, do Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
setembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº2245/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 266105-5, resolve conceder aposentadoria por tempo de contribuição, ao Excelentíssimo Desembargador JÚLIO PAULO NETO, membro
deste Egrégio Tribunal de Justiça, com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
da República. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de
setembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.246/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo Administrativo de nº 265.618-3, em sessão realizada no
dia 23.09.2009, resolve: autorizar o afastamento do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO, para participar do Programa
de Treinamento em Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia, através da Faculdade de Direito no período de 29 de
novembro a 12 de dezembro do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.247/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo Administrativo de nº 265.786-4, em sessão realizada no dia
23.09.2009, resolve: autorizar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR, para participar do Programa de
Treinamento em Eficácia na Administração Judiciária,
a ser realizado na Universidade da Geórgia, através
da Faculdade de Direito no período de 29 de novembro a 12 de dezembro do corrente ano. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30 de setembro de
2009. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI - Vice-Presidente, no eventual exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.248/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA SOARES
PENAZZI COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período
de 30.09 a 13.10.2009, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, em virtude do afastamento justificado da titular
que se encontra em gozo de férias, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Kéops de Vasconcelos
Vieira Pires, Juiz de Direito Substituto, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.250/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar CRISTINA
DE AQUINO MODESTO, Analista Judiciária, matrícula nº 473.459-9, para exercer as funções de gestora
Preço R$ 2,00
nos Contratos firmados entre o Tribunal de Justiça e
a CODATA, UNIMIX e TRÍADE ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº2251/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 266157-8, resolve
exonerar, BRANCA MARIA DE MOURA, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ104, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 30 de setembro de 2009. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº2252/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 266157-8, resolve
nomear LUCIANO PEIXOTO TARGINO, para exercer,
o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com exercício no Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.253/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir de
29.09.2009 o Excelentíssimo Senhor Doutor KEOPS
DE VASCONCELOS VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do
3º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande,
de responder pelo expediente da 3º Vara Criminal da
mesma Unidade Judiciária, em virtude da assunção da
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2254/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir de
29.09.2009 a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito
do 2º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, de responder pelo expediente do 1º Juizado Especial Civil da mesma Unidade Judiciária, em virtude da
assunção do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 30 de setembro de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.255/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUZA DE PAI-
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
2
VA OLIVEIRA , Juiz de Direito do 6º Juizado Substituto
da Comarca de Campina Grande, para no período de
01 a 30.10.2009 responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6º Vara Cívil da mesma Unidade Judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de
Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 30 de setembro de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.256/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS
VIEIRA PIRES , Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para no período
de 01 a 30.10.2009 responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5º Vara Cívil da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
30 de setembro de 20. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.257/009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA , Juiz
de Direito do 5º Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, para no período de 01. a 30.10.2009
de responder, cumulativamente, pelo expediente da
1ª Vara de Família da mesma Unidade
Judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.258/009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dia
01.10.2009 responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma Unidade
Judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 30 de setembro de 2009.Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.259/009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS
VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para no período
de 01 a 15.10.2009 de responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamen-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
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Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
to justificado do titular que ingressará em gozo de
férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.260/009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA , Juiz de Direito
do 5º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para no período de 16. a 30.10.2009 de responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma Unidade Judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular que ingressará em
gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.281/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUZA DE PAIVA
OLIVEIRA , Juiz de Direito do 6º Juizado Substituto da
Comarca de Campina Grande, para no período de 01 a
15.10.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Espceial Cível da mesma Unidade
Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.282/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz
de Direito do 1º Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, para no período de 16 a 30.10.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º
Juizado Espceial Cível da mesma Unidade Judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30
de setembro de 2009 - Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2283/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve devolver, à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de
João Pessoa, onde é lotada, a servidora MARIA DO
CARMO PEREIRA BATISTA, que se encontrava à
disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
30 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.284/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 2009.1055-8, resolve designar os servidores GENTIL LUIZ MELO DE
MENEZES, mat. 470.057-1, OSANETE ARAÚJO VELOSO , mat. 468.735-3, MARIA DE FÁTIMA SOARES
DA COSTA, mat. 468.737-0, para funcionarem no
mutirão do 2º Tribunal do Juri da Comarca da Capital,
bem como MARIA LÚCIA RAFAEL, mat. 473.968-0,
EDILENE RODRIGUES DE MELO, mat. 469.408-2, e
AILZA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA MOREIRA, mat.
470.698-6, no mutirão do 1º Tribunal do Juri da mesma
Unidade Judiciária, no período de 01/10/2009 a 17/12/
2009. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de setembro de
2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 2.285/2009 -O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, resolve determinar o
retorno da servidora MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA, Matrícula 470.195-0, ao Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital,
com exercício junto à 13ª Vara Cível. PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2009. Des.
Luis Sílvio Ramalho Júnior – PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO
Nº 079/2006 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
202.068-8. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba x
Antônio Galiza de Andrade. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 03 ao Contrato nº Nº 079/2006. OBJETO:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 12 (doze) meses, 13/09/2009 a 12/09/2010.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária 05.101; Função –
02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso
– 00 e/ou Unidade Orçamentária; 05.901; Função – 02
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade
– 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 70.
João Pessoa, 15 de setembro de 2009. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261.276-3 - Vistos. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Consultoria Administrativa, e
com arrimo na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº
5.450/2005, Decreto Estadual nº 24.649/03, Resolução nº 21/2006 e Resolução TJPB nº 03/2007, HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2009, para registro
de preços, destinado à aquisição de 1000 (mil) caixas
de papel A4 e 400 (quatrocentas) caixas de papel
ofício, em favor das empresas FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR ME (lote 01) no valor de R$
89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) e R.
S. BRASIL COMERCIAL LTDA EPP (lote 02) no valor
de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Publique-se. À CONSAD para lavrar a Ata de Registro de
Preços. João Pessoa, 08 de setembro de 2009. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 177/2009 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve lotar
a servidora FLÁVIA RIBEIRO MAFRA, Auxiliar Judiciário,
na Coordenadoria de Recursos Humanos. GABINETE
DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2009. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 21/2009 - 1ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE
3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto no art. 114 da Lei
de Organização Judiciária do Estado - LOJE, torno
público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, que se encontra vaga a 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, de igual classificação. No
prazo de dez dias, a contar da publicação deste Edital,
os interessados em remoção, pelo critério de antigüidade, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Gabinete do SecretárioGeral do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em
quarta-feira, 30 de setembro de 2009. ROBSON DE
LIMA CANANÉA - Secretário-Geral
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 22/2009 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto nos
arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de Organização
Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de
Direito de 3ª Entrância, que se encontra vago o 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de igual classificação. No prazo de
dez dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do
Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do
Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em quarta-feira, 30 de setembro de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo-Interessado: 265.717-1 Ronaldo de Lima Nogueira; 266.160-8 Elizabeth Lusier
Oliveira Silva; 266.161-6 José Erinaldo de Sousa;
265.929-8 Antonio Vieira da Silva; 265.984-1 Tamyris
Emanuelle Morais Santos; 266.000-8 Lilian Torelli Vieira; 265.983-2 Elisabeth Cristina dos S. Guedes.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO
DIA 30/09/2009 266.173-0 Rosana Medeiros da Silva
T. de Melo.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.041007-4/018. CREDOR:
ANTÔNIO RÊNIO MEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA E OUTROS.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2005.074915-5/001. CREDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: YURI
OLIVEIRA ARAGÃO E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.041007-4/017. CREDOR:
ANTÔNIO SOARES DE PONTES. ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA E OUTROS.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARI”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 061.2003.001.218-3/001.CREDOR:
JEFFSON MENDES DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE MARI.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA MARI.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
DE 120 DIAS(CENTO E VINTE DIAS)”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2002.001155-0/
001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE GUARABI-
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
ATO DO GAGINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2009. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261.276-3 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e
FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR ME (Lote 01) e R. S. BRASIL COMERCIAL LTDA EPP (Lote 02) - INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº. 08/2009 no
Pregão Eletrônico nº. 006/2009. - PRAZO: um ano, a contar da data da sua assinatura. - OBJETO: aquisição de 1000 (mil) caixas de Papel A4 e 400 (quatrocentas) caixas
de Papel Ofício.
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
ITEM
EMPRESA
DESCRIÇÃO
MARCA
QUANT.
01
FRANCISCO
BARBOZA ROCHA
JUNIOR ME
papel A4, extra branco, medindo 210 x 297mm,
gramatura 75 G/M2, caixa com 10 (dez) resmas e
validade mínima de 02 anos.
DATAPRINT
1000 (mil)
caixas
02
R. S. BRASIL
COMERCIAL LTDA
EPP
Papel Ofício, extra branco, medindo 216 x 330mm,
gramatura 75 G/M2, caixa com 10 (dez) resmas e
validade mínima de 02 anos.
RS BRASIL
400
(quatrocentas)
caixas
VALOR
UNIT.
RS
VALOR
TOTAL
RS
R$ 89,50
R$ 89.500,00
(oitenta e nove
(oitenta e nove
reais e cinqüenta mil e quinhentos
centavos)
reais)
R$ 110,00
(cento e dez
reais)
R$ 44.000,00
(quarenta e
quatro mil reais)
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade Orçamentária: 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa,
09 de setembro de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. Presidente do Tribunal de Justiça.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
ATIVIDADE
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
265.994-8
Juiz de Direito
Boqueirão
18 a 18/09/09
Em substituição
Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
266.005-9
Juiz de Direito
Prata
23 a 24/09/09
Em substituição
André Ricardo de Carvalho Costa
265.996-4
Juiz de Direito
João Pessoa
28 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Ju________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
diciário Paraibano
Juliana Coutinho M. de Lacerda
266.172-1
Secretária de Recursos Humanos
Campina Grande
29 a 29/09/09
Participar de reunião com o Diretor do Fórum
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e a Chefe do Setor Médico e Social
Bernardo Antonio da Silva Lacerda
265.997-2
Juiz de Direito
João Pessoa
27 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Ju________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
diciário Paraibano
André Ricardo de Carvalho Costa
265.995-6
Juiz de Direito
Campina Grande
22 a 22/09/09
Atuar como Juiz Auxiliar junto a 6ª Vara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cível
Francilucy Rejane de Sousa Mota
265.981-6
Juíza de Direito
João Pessoa
28 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Ju________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
diciário Paraibano
Marcos Lúcio Alcantara Oliveira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
265.804-6
Auxiliar Judiciário-Área Administrativa
Cuité
23 a 24/09/09
Auxiliar o Coordenador do Cerimonial
Eronildo José Pereira
266.048-2
Juiz de Direito
João Pessoa
28 a 29/09/09
Participar da I Jornada Estratégica do Ju________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
diciário Paraibano
Judson Kildere Nascimento Faheina
266.159-4
Juiz de Direito
João Pessoa
24 a 25/09/09
Audiência com o Presidente do Tribunal de
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Justiça
Rivaldo Jesuíno da Silvaa de Melo
266.146-2
Motorista
Cuité
24.09.09 a 24.09.09
Conduzir o Desembargador Antonio de
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pádua Lima Montenegro
Washington Luiz Cabral de Amorim
266.153-5
Motorista
Catolé do Rocha, Itaporanga,
28.09.09 a 02.10.09
Conduzir servidores da STI
Juazeirinho, Patos,
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
São Bento, Soledade
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Danilo Galdino da Silva
266.140-3
Assistente de Administração
Cuité
25.09.09 a 26.09.09
Apoio administrativo a STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Wagner Cavalcanti
266.139-0
Assistente de Administração
Cuité
25.09.09 a 26.09.09
Apoio administrativo a STI
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
266.135-7
Téc. Judiciário – Execução de Mandados
Barra de Santa Rosa
28.09.09 a 02.10.09
Cumprir mandados conforme designação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
da Port. Gapre nº 1.799/08
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vilamar Batista da Nóbrega
266.141-1
Motorista
Cuité
25.09.09 a 26.09.09
Conduzir servidores da STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Danilo Galdino da Silva
266.142-0
Assistente de Administração
Araruna, Guarabira e Mamanguape
28.09.09 a 30.09.09
Apoio administrativo a STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Wagner Cavalcanti
266.143-8
Assistente de Administração
Araruna, Guarabira e Mamanguape
28.09.09 a 30.09.09
Apoio administrativo a STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Moura Bandeira
266.144-6
Técnico Judiciário
Guarabira
28.09.09 a 30.09.09
Apoio administrativo a STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vilamar Batista da Nóbrega
266.145-4
Motorista
Araruna, Guarabira e Mamanguape
28.09.09 a 30.09.09
Conduzir servidores da STI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Gutemberg Gomes Lacerda
264.388-0
Juiz de Direito
Brejo do Cruz
16.07.09 a 16.07.09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Gutemberg Gomes Lacerda
264.540-8
Juiz de Direito
São Bento
20.07.09 a 20.07.09
Em substituição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jefferson Antonio de Sousa Araújo
266.138-1
Operador de Sistemas
Cuité
25.09.09 a 26.09.09
Apoio administrativo a STI
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
265.986-7
Desembargador Corregedor
Piancó e outros
06/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
José Bezerra da Silva
265.986-7
Motorista
Piancó e outros
06/10 a 22/10/2009
Conduzir Desembargador Corregedor para
realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 CNJ
João Alves da Silva
265.986-7
Juiz Corregedor
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
José Giovanni Gomes da Silva
265.986-7
Motorista
Piancó e outros
05/10 a 22/10/09
Conduzir Juiz Corregedor para realizar inspeções especiais relacionadas ao cumprimento da Meta 2 CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lucrenilde Ramalho Nogueira Diniz
265.986-7
Analista Judiciário
Piancó e outros
05/10 a 08/10/09
Realizar inspeções especiais relacionadas
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miguel Antônio C. Barreto Mindêllo Filho
265.986-7
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Soledade e outros
13/10 a 16/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Vieira Beltrão de Albuquerque
265.986-7
Analista Judiciário
Pombal e outros
19/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Leandro de Alencar Cunha
265.986-7
Juiz Corregedor
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Monteiro de Vasconcelos
265.986-7
Motorista
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Conduzir Juiz Corregedor para realizar inspeções especiais relacionadas ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sheila Denouse Belmont M. De Souza
265.986-7
Técnico Judiciario – Àrea administrativa
Soledade e outros
13/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções relacionadas ao cum________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
primento da Meta 2 CNJ
Luciana Pires Montenegro Navarro
265.986-7
Técnico Judiciário
Piancó e outros
05/10 a 16/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Leandro dos Santos
265.986-7
Juiz Corregedor
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Josildo da Silva Quaresma
265.986-7
Motorista
Piancó e Outros
05/10 a 22/10/2009
Conduzir Juiz Corregedor para realizar inspeções especiais relacionadas ao cumpri________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
mento da Meta 2 do CNJ
Genival Monteiro Fontoura Filho
265.986-7
Técnico Judiciário
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Ney Robson Pereira de Medeiros
265.986-7
Técnico Judiciário – Exec. Mandados
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Antonieta Lúcia M. Arcoverde Nóbrega
265.986-7
Juíza Corregedora
Piancó e outros
05/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
José Ventura da Silva
265.986-7
Motorista
Piancó e putros
05/10 a 22/10/2009
Conduzir Juiz Corregedor para realizar inspeções especiais relacionadas ao cumpri________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
mento da Meta 2 do CNJ
Silvana da Nóbrega Tomaz Trombetta
265.986-7
Técnico Judiciário
Piancó e outros
05/10 a 16/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Ana Kalina Mendonça de S. Lemos
265.986-7
Técnico Judiciário
Soledade e outros
13/10 a 22/10/2009
Realizar inspeções especiais relacionadas
ao cumprimento da Meta 2 do CNJ
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Ricardo da Silva Brito
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
265.925-5
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
09/09 a 09/09/09
ATIVIDADE
Em Substituição
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS E OUTROS. INTERESSADA: IRENE VICTOR DA SILVA. ADVOGADO: PAULO COSTA
MAGALHÃES.
SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE
MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO E OUTROS.
NO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA.
REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO E
OUTRO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO
A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO
A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REPRESENTAÇÃO Nº 033.2003.001171-3/002. REPRESENTANTE: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA.
ADVOGADO: VALTER DE MELO. REPRESENTADO:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADOS: JOSÉ
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES E OUTROS.
REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.002.256-4/002. REPRESENTANTE: MARIA DAS NEVES SILVA DOS
REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.002240-8/002. REPRESENTANTE: MARINALVA FERNANDES BALBI-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. Processo – Interessado:
EXPEDIENTE DO DIA 28.09.2009 : 265.264-1 Iêda
Maria Dantas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo – Interessado:
EXPEDIENTE DO DIA 29.09.2009 263.046-0 Cláudia
Evangelina Chianca F. de França.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO
dos seguintes processos: Processo / Interessado /:
266.162-4 Vanessa Carmen Lisboa de Almeida Braga
/ 263.800-2 Rodrigo de Queiroz Leite
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
4
A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade – COFICO, dando cumprimento ao disposto no Ato da Presidência nº 60/2009, publicado no
Diário da Justiça de 26-09-2009, publica, a seguir, a relação dos Precatórios inseridos nos
orçamentos das Fazendas Públicas estadual e municipais, referentes aos exercícios de 2008 e
2009. João Pessoa, 29 de setembro de 2009.
PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2008 - ALIMENTARES
ORDEM
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
PRECATÓRIOS
200.2002.356738-7/001
200.2003.019248-4/001
200.2003.038458-6/001
200.2004.023202-3/002
200.2004.030906-0/002
200.2004.031238-7/002
200.2004.047188-6/002
200.2004.047502-8/002
999.2006.000359-0/001
200.1999.033851-5/001
200.2002.394846-2/001
200.2002.396258-8/001
200.2003.043672-5/002
200.2004.006707-2/001
200.2004.006711-4/001
888.2004.010719-1/001
200.2004.041895-2/002
200.2002.077228-7/001
200.1998.001262-3/001
200.2003.011763-0/001
200.2004.031096-9/002
001.1993.001331-1/001
200.2003.001967-9/001
200.1998.000410-1/001
200.1998.035351-6/001
200.2000.106754-1/001
200.2004.049301-3/002
200.2001.027454-2/001
200.2004.011857-8/001
200.2004.050222-7/002
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200.1998.001218-7/001
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200.2003.019218-7/001
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200.2004.007642-0/002
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200.2003.018667-6/001
200.2004.040661-9/002
999.2006.000742-7/001
999.2006.000549-6/001
999.2006.000735-1/001
999.2006.000781-5/001
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200.1998.013195-3/001
200.1999.034226-9/002
888.2002.012066-9/002
200.2002.371404-7/001
200.2002.393279-7/001
200.2003.002291-3/001
200.2003.018872-2/001
200.2003.019009-0/001
200.2003.019050-4/001
FAVORECIDOS
CELSO DA SILVA PEREIRA
ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO
MARCOS AURÉLIO JATOBÁ FILHO
LÚCIO MENDES CAVALCANTE
GEISA TAURINO DOS SANTOS
EMANOEL CLAUDINO NETO
JOÃO NICEIAS DA SILVA
MARIA JANDIRA UGULINO NETA
SANDRA MEDEIROS BARRETO
JACY BRITO DE MOURA GOMES
JOÃO TOMÉ CAMURÇA
FRANCISCO NERIS PEREIRA
DAMACI GALDINO PESSOA
SHIRLEYDE VICTOR ARAÚJO LANDIM
JOSEFA IVONEIDE DE S. ALBUQUERQUE COSTA
GERUZA VALERIA CAVALCANTI NEVES
DIANA KARLA CARNEIRO BELMIRO
JOÃO ALVES DA SILVA
ANTÔNIO INÁCIO NETO
RENATA CARVALHO DA LUZ LEMOS
LUIS CARLOS DE SOUZA
JUAREZ EUGENIO DA SILVA
PEDRO ALVES DA NÓBREGA
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
VANDA ROCHA THOMAZ DA SILVA
MILTON CAPPELLETTI
NAIR DELGADO GADELHA
TARCISIO BRUNO LUNA ANDRADE
HELENILDE FERNANDES DE SOUSA
MARIA SUZANA DE ARAÚJO COSTA
EMÍDIO LUCAS NETO
HERONIDES MONTGOMRY NEVES
MAGNA COELI MELO PEREIRA
SEVERINO DE ASSIS AVELINO
ISAMARK LEITE FONTES
AGUIONE DE MIRANDA ROCHA
ARLINDO DE ANDRADE SILVA
NEWTON SOARES DE OLIVEIRA
JOSILENE DOS SANTOS GOMES FERREIRA
ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA
ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
BENICIO DE ALMEIDA PAIVA
PEDRO PAULO SILVA RODRIGUES
JOSÉ BONIFÁCIO LIMA LOBO
JOÃO DE DEUS MELO
TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA
LUCIENE FERRAZ DE LIMA OLIVEIRA
PATRICIO LEAL DE MELO FILHO
VIOLETA DALVA DE CARVALHO CAVALCANTI
HILMA LOPES SILVA
ANDREA LUNA MANGABEIRA
ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA
MARIA CARMEM COELHO DA FRANCA
CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES
FRANCILENE ALVES PEREIRA E OUTROS
JAIR CUNHA CAVALCANTI FILHO
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
ALMIR PAES REIS
ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEÃO MAUL
YANNA RAQUEL DE ARAÚJO CARNEIRO
MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA
CLEOR FIGUEUREDO DE QUEIROZ
EDAILTON MEDEIROS SILVA
FERNANDO SIMÕES DE FARIAS
VICTOR FELIPE DOS SANTOS
SEVERINA DE OLIVEIRA MOTA
ODIR MILANEZ DA CUNHA
GLÁUCIA DA SILVA CAMPOS
FRANCISCO NERIS PEREIRA
ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
ANTONIO JOSÉ GERMOGLIO
RIDEUSA CAVALCANTI BARRETO
PEDRO MENDES DA SILVA
NEWTON DE ARAÚJO LEITE
MARIA COELI DE ALBUQUERQUE DOS ANJOS LEAL
ROMILTON DUTRA DINIZ
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA
MARIA DO CARMO SILVA
ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO
NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO
ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA
FRANCISCO DE LIMA SILVA
ELY JORGE TRINDADE
GIUSONE FERREIRA RODRIGUES
ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO
NILO DE SIQUEIRA COSTA
PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS E OUTROS
JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO
SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE
MARIA JOSÉ DE SOUZA
ALDEIDE FELIPE DE SOUZA
NEWTON DE ARAÚJO LEITE
ANTÔNIO VILAR FILHO
ZENILDA DINIZ PEQUENO
SAULO SANTIAGO F. DE CARVALHO
EVANGELINA BERENICE RIBEIRO COUTINHO MESQUITA
MARIA IRACEMA MOREIRA DE BARROS
JOSÉ ANTENOR ARISTOTELES
ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO
ALVARO CRISTINO P. GADELHA CAMPOS
ROMULO MEIRA LIMA PEREIRA
MARIA BETANIA BARBOSA LINS
IVONETE AUREA LINS GANÇALVES
TEREZINHA DE MELO ALMEIDA
INÁCIO MACHADO DE SOUZA
EDVAN RODRIGUES ALEXANDRE
JOSÉ BATISTA DE ANDRADE
ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA
ORDEM
PRECATÓRIOS
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
157º
158º
159º
160º
200.2003.022516-9/001
200.2004.006292-5/001
200.2004.011834-7/002
200.2004.017177-5/002
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161º
162º
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
188º
189º
190º
191º
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
201º
202º
203º
204º
205º
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207º
208º
209º
210º
211º
212º
213º
214º
215º
216º
217º
218º
219º
220º
221º
222º
223º
224º
225º
226º
227º
200.1999.047124-1/001
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037.1999.000623-3/001
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001.2001.006072-9/001
999.2007.000089-1/001
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200.2002.371036-7/001
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200.2004.003971-7/002
200.2004.006401-2/002
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200.1998.013222-5/001
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200.2002.077409-3/002
200.2003.002476-0/002
200.2003.011792-9/002
200.2003.037798-6/001
FAVORECIDOS
EDNA MARIA CARVALHO FARIAS E OUTROS
SEVERINO GOMES DA SILVEIRA
SÉRGIO BRITO LEAL E OUTRO
MARIA ELIETE NUNES DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA
FÁBIO DE SOUSA ANDRADE
JAQUELINE CAMPOS NOGUERA TRAVASSOS
SÉRGIO RICARDO PONCE DE LEON
EDMAR BARBOSA BONFIM
MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA CARLA XAVIER FONSECA LEITE
SILVONE SERRÃO DE SOUSA
JACINTA DA GLÓRIA LIMA TEIXEIRA
VANILDA TEIXEIRA BARBOSA
ANTÔNIO INÁCIO NETO
CASSIO CÍCERO RIBEIRO E OUTRO
DANIELLE TAVARES BELMONT GOMES
FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA
BRANCIO BARRETO SUASSUNA
WANDILSON LOPES DE LIMA
NILTON GOMES DE SOUZA
MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE E OUTROS
GILVANICE DIAS RODRIGUES
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS
MARIA DE FÁTIMA CANANEA DE MEDEIROS
JOÃO FONTES DE ANDRADE E OUTRO
MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE
WANDILSON LOPES DE LIMA
MARIA DO CARMO ARRUDA LIMA
MARIA LURDELIA DINIZ DE ALBUQUERQUE MELO
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
MARIA DE FÁTIMA MENDES GOMES BRAGA
JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO
MARIA FERREIRA LOPES ROSENO
MARLUCE FIALHO BRITO DA MOTA
IVANILDA BARREIROS LEMOS
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PAIVA
MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS VEIGA COSTA
MARIA DAS NEVES PRAZERES
ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN
INÊS CRISTINA SELBMANN
JANINE ROLIM MACHADO
AULINO FRANCISCO DE LIMA
RUY FORMIGA BARROS
ALCIDES LEITE AMORIM
ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGA
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA/PB
AMAURY RIBEIRO DE BARROS
ARLAN COSTA BARBOSA
MARIA ANTONIETA ALCOFORADO DE CARVALHO
AGNELLO JOSÉ DE AMORIM
LUIZ WILLIAM AIRES URQUISA
BENICIO DE ALMEIDA PAIVA
VIOLETA DALVA DE CARVALHO CAVALCANTI
JORGE ISMAEL DA COSTA
OTANILZA NUNES DE LUCENA
LINCOLN DA COSTA ELOY
ESDRAS FERREIRA GOMES
ROSANA RAMOS BEZERRA SOARES
JOSÉ FERNANDO ALVES DO AMARAL
ELISE DIAS NICACIO DA CRUZ
ROSÃNGELA DE FRANÇA TEÓFILO GUIMARÃES
IVONE VIEIRA LOPES SILVA
ROSENAE ANTAS MUNIZ
CRISTIANE DE ALMEIDA CORREIA
JULIO VANILDO DA CRUZ ROLIM
TATJANA MARIA NASCIMENTO LEMOS
RITA DANTAS DA NÓBREGA
LUIZ MARCIO DA SILVA
ANTÔNIO CÂNDIDO GONÇALVES E OUTROS
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA
ISABEL ALVES DO NASCIMENTO
HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ
JOÃO DE LEMOS DORNELAS
GLÓRIA BARROS DE JESUS MEDEIROS
ANA CRISTINA PESSOA DINIZ MELANÊS
DINALBA ARARUNA GONÇALVES
JOSÉ DI LORENZO SERPA
CORIOLANO DIAS DE SÁ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
ZILMA MAIA WAGNER
EDUARDO MONTEIRO DANTAS
FABIANO MOURA DE MOURA
BENEDITO MORAES DE SOUTO
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA
ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA
SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE
MÔNICA MARIA PALMEIRA DA NÓBREGA
LEOMAR CHAGAS DE SOUZA FILHO
VALDIR PEDRO DE SOUSA
ANA PAULA ROLIM DE S. DE ANDRADE
ALICE GONÇALVES DE ARAÚJO
MATILDE ADILAMAR SÁ TORRES
LIMA E FALCÃO ADVOGADOS S/C
PEDRO RAMOS
LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA
PAULO JOSÉ DE SOUTO
JOSÉ RAFAEL DE MENEZES
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANÇA
PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE
HERMES JACINTO DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA DA NÓBREGA ROCHA
NADJA ELEN NUNES LIRA BRAGA
MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA
RIVANI MEDEIROS MOTA
MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE
LUCIENE SOARES DA ROCHA
ALESSANDRA TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS
EUGÊNIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR
JOÃO MACHADO DE SOUZA
VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES
VALDEZ JUVAL DA SILVA
ALLEY BORGES ESCOREL
RICARDO ALEX ALMEIDA LIMA
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ORDEM
PRECATÓRIOS
228º
229º
230º
231º
232º
233º
234º
235º
236º
237º
238º
239º
240º
241º
242º
243º
244º
245º
246º
247º
248º
249º
250º
251º
252º
200.2004.005789-1/002
200.2004.006702-3/001
200.2004.006706-4/001
200.2004.006761-9/002
200.2004.011853-7/001
200.2004.030979-7/002
200.2004.039570-5/002
200.2004.039935-0/002
200.2004.040925-8/002
999.2006.000744-3/001
200.1995.008293-9/001
200.1997.122063-3/001
200.2001.140095-5/001
200.2003.018504-1/001
200.2004.007622-2/002
200.2004.031789-9/001
200.2004.041830-9/002
200.2004.050712-7/002
200.2004.520286-4/001
200.2005.052304-8/001
999.2007.000108-9/001
999.2007.000110-5/001
999.2007.000112-1/001
999.2007.000216-0/001
200.1997.074699-2/001
253º
254º
255º
256º
257º
258º
259º
260º
261º
262º
263º
264º
265º
266º
267º
268º
269º
270º
271º
272º
273º
274º
275º
276º
277º
278º
279º
280º
281º
282º
283º
284º
285º
286º
287º
288º
289º
290º
291º
292º
293º
294º
295º
296º
297º
298º
299º
300º
301º
302º
303º
304º
305º
306º
307º
308º
309º
310º
311º
312º
313º
314º
315º
316º
317º
318º
319º
320º
321º
322º
323º
324º
325º
326º
327º
328º
329º
330º
331º
332º
333º
334º
335º
336º
337º
338º
339º
340º
341º
342º
343º
344º
345º
200.1998.000823-5/001
200.1998.035777-2/001
200.2000.022375-6/001
200.2002.376843-1/001
200.2003.011463-7/001
200.2004.047529-1/002
200.1995.010756-1/001
200.1999.000461-2/001
200.1999.028000-6/001
200.2000.103259-4/001
200.2001.033639-0/001
200.2001.140075-7/002
200.2002.361247-2/001
200.2002.371434-4/001
200.2002.376843-1/004
200.2002.376843-1/007
200.2002.381823-6/001
200.2003.001678-2/002
200.2003.011544-4/002
200.2003.012026-1/002
200.2003.018042-2/001
200.2003.018093-5/002
200.2003.019475-3/002
200.2003.054207-6/002
200.1998.000271-7/001
200.1998.001416-7/001
200.1998.013611-9/001
200.1998.022386-7/001
200.1998.013729-9/001
200.2000.100923-8/001
200.2001.033311-6/002
200.2002.358633-8/002
200.2002.376602-1/001
200.2003.001954-7/001
200.2003.018516-5/002
200.2003.800228-9/002
200.2004.001204-5/002
200.2004.001806-7/001
200.2004.002880-1/001
200.2004.004522-7/001
200.2004.006233-9/001
200.2004.030326-1/001
200.2004.030819-5/002
200.2004.031095-1/002
200.2004.031384-9/002
200.2004.031691-7/002
200.2004.039562-2/002
200.2004.041789-7/002
200.2004.047567-1/002
200.2004.049483-9/002
200.2004.049569-5/002
200.2004.050048-6/002
200.2004.057408-5/002
200.2004.058993-5/002
200.2005.003479-8/001
200.2005.004982-0/002
200.2005.051630-7/001
200.1997.005429-8/001
200.1998.001189-0/001
200.1998.001382-1/001
200.1998.001397-9/001
200.1998.014170-5/001
200.1998.030827-0/001
200.1999.000197-2/001
200.2002.009889-9/001
200.2002.376843-1/002
200.2002.376843-1/003
200.2002.379948-5/001
200.2002.389018-5/001
200.2003.002186-5/002
200.2003.019001-7/001
200.2003.050463-9/001
200.2004.031205-6/002
200.2004.003528-5/001
200.2004.006439-2/001
200.2004.030044-0/002
200.2004.046850-2/002
200.2004.060758-8/002
200.2005.052257-8/001
200.2005.064432-3/001
200.2007.000200-4/001
999.2007.000327-5/001
200.2007.011162-6/001
200.2006.030143-5/001
200.1998.000432-5/001
200.1998.000919-1/001
200.1998.001172-6/001
200.1998.001395-3/001
200.1998.001401-9/001
200.1998.001466-2/001
200.2001.016996-5/001
200.2001.033367-4/001
200.2002.009757-8/001
5
FAVORECIDOS
ORDEM
NORMANDO MENDES DE CASTRO
SANDRA MARIA BARBOSA DE SOUTO
WALMIR FELICIANO DE LUCENA
SÔNIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES
MARTA CRISTINA HILÁRIO PEREIRA
ANATILDE CHAGAS DE LIMA LOPES
LAUDENICE BEZERRA BARBOSA
CLÁUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE
MÁRCIA ROXANA FERNANDES
JOSÉ NEURION GOMES
JOSÉ DE PAULA REGO E OUTROS
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO
JOSÉ EWERTON NÓBREGA ARAÚJO
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA
EDILENE SOUTO CAVALCANTI
MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA
WANIERE RUFINO DA SILVA
ROBERTO DURAND RAMALHO
MARCIA ELISSANDRA MARQUES LEMOS
JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
INGRID BIERMANN DE AZEVEDO COSTA
SÉRGIO PESSOA
IARA C DE MENEZES DE OLIVEIRA E OUTROS
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
CLÁUDIO ANTÔNIO CAVALCANTI
MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS
JOÃO ALVES DA SILVEIRA
MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA NEVES
VALTEMAR MARTINS DE OLIVEIRA
ASPOCEP -Associação dos Servidores da Polícia Cientifica/PB
MARIA LIANE G. FERNANDES E OUTROS
IRENE SOARES DE ANDRADE
RIDELSON DANTAS DE SANTANA
ROBERTO FEITOSA CABRAL
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA
WALDEMIR PAREDES DA PENHA
YARA MARQUES GONDIM
JOSÉ PAULINO SOBRINHO
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
JOSÉ PAULINO COSTA FILHO
ISAMARK LEITE FONTES
JOSIVALDO FÉLIX OLIVEIRA
SEVERINO COELHO VIANA
PAULINO GOUVEIA DE BARROS
TEREZINHA LOPES DE SOUSA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO MEDEIROS LEITE
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
FERNANDO ANTÔNIO F. DE ANDRADE
NOEL CRISOSTOMO DE OLIVEIRA
IORDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
ELIANE GUIMARÃES MACIEL
BELMIRO RAMALHO
CATARINA DA COSTA GOMES E OUTROS
JACY FRANCO DA COSTA CAVALCANTE
JOSÉ DI LORENZO SERPA
HÉLIO ALVES SOARES
JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO
JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO
LEOVEGILDO BARBOSA DA SILVA
LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO
FERNANDO MOREIRA DO NASCIMENTO
ARNALDO PAULO DA SILVA
FÁBIO RODRIGUES DE AQUINO VARANDAS
FÁTIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES
MARIA DAS GRAÇAS LINS SARMENTO
MARIA JOSÉ BARBOSA DE SÁ
ALVARO TADEU RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO DE LIRA MELO
MARTINS BATISTA DE ALBUQUERQUE
DANIELA DE MEDEIROS SOUTO
ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES SOUSA
ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA
SEBASTIANA PEREIRA LEITE LINS
JOSEFA DA SILVA
FLÁVIA DANTAS DA NÓBREGA
MARIA DAS GRAÇAS C. PEREIRA NÓBREGA
NERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOÃO TARGINO FILHO
JUCADI SOARES DINIZ
OTONI LIMA DE OLIVEIRA
ELIZABETH NASCIMENTO G. DA COSTA
CARMEM ALICE WANDERLEY BORBA
CHRYSTIAN CIRINO DE MEDEIROS
MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE MELO
JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA
JOSIMERS ORLANDO DA SILVA
GERALDO PAULINO DA COSTA
MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA
JOSÉ ROSENO NETO
LUIZ GONZAGA BRANDÃO
JOSÉ RALDECK DE OLIVEIRA
ROSÂNGELA HOLANDA DE ARAÚJO
DORIEL VELOSO GOUVEIA
MARIA IRACEMA MOREIRA DE BARROS
ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA
JOSÉ FAUSTINO DA COSTA
JANETE DE ARAÚJO BARBOSA
CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO
CARLOS HUMBERTO P. DA SILVA
MARIA JOSÉ LINS BELTRÃO
SSPC/PB Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba
ACACIO MORAIS LEITE
EDERSON ARAÚJO JÚNIOR
MARCOS VILAR SOUTO MAIOR
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
NEWTON DA SILVA
OTANIZA NUNES DE LUCENA
MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DA PAIXÃO
SÔNIA MARIA GUEDES ALCOFORADO
YARA MARQUES GONDIM
FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
DORIEL VELOSO GOUVEIA
346º
347º
348º
349º
350º
351º
352º
353º
354º
355º
356º
357º
358º
359º
360º
361º
362º
363º
364º
365º
366º
367º
368º
369º
370º
371º
372º
PRECATÓRIOS
200.2002.355533-3/001
200.2002.364115-8/002
200.2002.391623-8/001
200.2003.000503-3/002
200.2003.012048-5/001
200.2003.012151-7/001
200.2003.012151-7/002
200.2003.018640-3/001
200.2003.037698-8/002
200.203.0389452-9/001
200.2004.000919-9/002
200.2004.006718-9/001
200.2004.030926-8/002
200.2004.031140-5/001
200.2004.031651-1/002
200.2004.031801-2/002
200.2004.041464-7/001
200.2004.047226-4/002
200.2004.057922-5/002
200.2004.059978-5/002
200.2005.042592-1/001
200.2005.051593-7/001
200.2005.052170-3/002
200.2006.048017-1/001
999.2007.000379-6/001
200.2004.040529-8/002
200.1998.001060-3/001
FAVORECIDOS
FRANCISCO DEIJACI DE ARAÚJO
LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO
JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA
WALTER DE AGRA JÚNIOR
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
JOSÉ DE FARIAS TAVARES
TÂNIA CORREIA LIMA MACEDO
ANTÔNIO REGINALDO NUNES
VALERIO COSTA BRONZEADO
WANILUCE FIALHO MOTA MAIA
VERA LÚCIA PAULO DA SILVA
ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO
MARIA IOLANDA RIBEIRO PEQUENO LOPES
SÉRGIO RICARDO COELHO MILANES
LÚCIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEITE
ANA MARIA CORREIA BIONE DE ARAÚJO
CLEOR F. QUEIROZ
GERMANA SIQUEIRA D’AVILA LINS
OSVALDO LOPES BARBOSA
CARLOS ANTÔNIO GERMANO FIGUEIREDO
MARIA GORETTI BEZERRA
MARIA ARAÚJO DOS SANTOS
IVELINE LUCENA DA C. LAGE
MARCONIA FERREIRA DE LIMA
LILIAN FRANSSINETTI C. CANANEA MOREIRA
PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2008 - NÃO ALIMENTARES
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
200.2003.080857-9/002
200.1990.003164-8/001
200.2001.016740-7/001
200.1999.031003-5/001
001.2000.004654-8/002
200.2002.396546-6/002
200.1993.001320-2/001
200.2001.040919-7/002
200.2001.030240-0/001
200.2002.377053-6/002
200.1998.031234-8/001
200.1996.007946-1/001
200.2003.022006-1/002
200.2003.033838-4/002
013.2000.000613-3/001
001.2004.025033-2/001
200.2004.039623-2/002
200.2001.040339-8/001
200.2003.022214-1002
200.2002.001832-7/001
200.2002.396843-7/001
200.2002.375615-4/001
001.2002.009693-7/002
200.2002.370565-6/002
200.1993.005011-3/001
200.2005.003966-4/001
200.2002.350235-0/001
200.2002.396025-1/002
200.1992.006433-0/001
200.1999.032030-7/001
200.1999.032030-7/002
200.2001.040979-1/001
200.1999.034126-1/001
200.2001.040984-1/001
001.2006.000643-2/004
200.1994.001402-6/001
200.1997.009174-6/001
200.1999.041498-5/001
200.2005.017312-5/001
200.2001.019605-9/001
200.2006.030660-8/001
001.1999.017735-2/001
200.2004.031913-5/001
MARIA LÚCIA CAVALCANTI MARTINS
MARGARET DE ARAÚJO ASFORA
JAIME JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ EDNALDO CAROLINO
LINDALVA LAVOR DE LIMA
VERA LUCIA DA SILVA COSTA
MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
JOSÉ ANTÔNIO ADELINO DA SILVA
JOSÉ IRINALDO DOS SANTOS
FRANCISCA DE ARAÚJO BEZERRA
ARISTIDES ALVES DA SILVA E OUTRA
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
JOSÉ NOBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
JOSÉ DENIVAL VIEIRA ALVES
ODIMAR OLIVIO BOMFIM
SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
COM. CAMPINENSE DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
EDVALDO SIVESTRE DA SILVA E OUTRA
MARIA DAS DORES AMORIM
JORGE AUGUSTO GUEDES DA COSTA
ROBERTO CARLOS DA SILVA TORRES
JANE EYRE GONÇALVES DA SILVA
JOÃO TOMAZ DO NASCIMENTO
IRACI ROSA DE ANDRADE
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
GENIVAL TOMAZ DO NASCIMENTO
FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS
FRANCISCO CIRILO DE SOUZA
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAÚJO
RODRIGO NÓBREGA DO NASCIMENTO E OUTROS
MUNICIPIO DE JURIPIRANGA
ABSALÃO ALVES DE MORAES
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
RIQUE PALACE HOTEIS S/A
AMADEO ROSSI METALURGICA E MUNIÇÕES S/A
TELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE
MARIA BANANEIRAS FERNANDES
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
RAMILTON INOCENCIO DA SILVA
WENIA GLEIDE SANTANA DE SOUSA
ARLINDO BATISTA
TACIO CARVALHO DE LUCENA
A presente relação poderá sofrer alterações decorrentes do retorno de processos já incluídos nos
respectivos exercícios, mas que foram convertidos em diligências posteriores.
======================================================================================
PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2009 - ALIMENTARES
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
999.2007.000147-7/001
999.2007.000325-9/001
200.1999.049932-5/001
200.2004.040450-7/002
200.1998.000099-2/001
027.1998.000180-7/001
200.1999.041843-2/001
200.2000.105099-2/001
200.2002.376602-1/002
200.2002.376602-1/004
200.2002.376705-2/009
200.2003.002555-1/002
200.2004.030842-7/001
200.2004.030965-6/001
200.2004.039563-0/002
200.2004.040983-7/002
200.2004.041860-6/001
001.2006.000643-2/002
999.2007.000432-3/001
200.2002.376705-2/001
200.2002.376705-2/003
200.2002.376705-2/004
200.2002.376705-2/006
200.2002.376705-2/008
200.2004.039589-5/002
001.2006.000643-2/001
200.1998.000402-8/001
200.2002.376705-2/002
200.2003.018971-2/001
200.2003.019167-6/001
200.2004.039799-0/001
200.2004.040599-1/002
200.1999.027902-4/001
200.2002.376705-2/010
999.2007.000146-9/001
200.2002.077224-6/002
200.2004.002192-1/002
200.2002.376705-2/005
POSSIDONIO M. DE QUEIROGA
JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES
MARGARITA FARIAS DE LIMA
EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA
JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES
JOSÉ JORLANIO NUNES DE LIMA
MARIA AMÉRICA LIEBIG MAIA
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
ANA MARTA NORONHA MONTEIRO DE LIMA
DORQUIAL LEONI DIAS DE MORAIS
ESLU ELOY FILHO
FRANCISCO DEUSDEDIT LEITÃO E OUTRA
MARGARETH ALEXSANDRA M. DE VASCONCELOS
SILVANDO TORRES FERREIRA
CILENO GAMA CORREIA LIMA
MARIA CELESTE ANGELO DE VASCONCELOS
FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO
MARIA CONSTANCIO DE MELO FARIAS
DENISE DE OLIVEIRA BORGES
CLAUDETE GENUINO CLEMENTE
ANTONIO RIBEIRO LUCENA
ARMANDO CORREIA DE AMORIM NETO
ALOYSIO BARBOSA E SILVA
REGINA HELENA PONCIANO INÁCIO
LEIDSON FARIAS
JOSÉ LIBERALINO NÓBREGA
AIRTON BORGES DE FARIAS
ADEILSON NUNES DE MELO
LÚCIA PEREIRA MARSICANO
CRISTINA LÚCIA GUEDES MONTEIRO
PEDRO MADRUGA DE OLIVEIRA
JOÃO DE OLIVEIRA LIMA
CÉLIA RÉGIS GOMES CAVALCANTI
EDSON JÚLIO DE ANDRADE
RAIFF FERNANDNES CARVALHO JÚNIOR
OTACILIO MARCUS MACHADO CORDEIRO
ANA CRISTINA ALVES LOPES
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
6
ORDEM
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
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53º
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55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
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69º
70º
71º
72º
73º
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75º
76º
77º
78º
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80º
81º
82º
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87º
88º
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90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
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129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
157º
PRECATÓRIOS
200.2002.376719-3/002
200.2003.376843-1/010
200.2003.037947-9/001
200.1998.032794-0/001
200.2002.001491-2/002
200.2002.391500-8/001
200.2004.018518-9/001
200.2004.030562-1/001
200.2004.047182-9/002
200.2003.018867-2/001
200.2005.073107-0/001
200.1996.009058-3/001
200.2000.103466-5/001
200.2002.376843-1/005
200.2003.002232-7/001
200.2004.049996-0/002
200.2004.520284-9/002
888.2000.002190-3/001
200.1999.010685-4/001
200.2000.002131-7/001
200.2000.021440-9/001
200.2000.021440-9/002
200.2002.359124-7/001
200.2002.376602-1/003
200.2002.376843-1/006
200.2002.376705-2/007
200.2002.376843-1/008
200.2002.376843-1/009
200.2002.392578-3/001
200.2003.011322-5/001
200.2003.011322-5/002
200.2003.011918-0/001
200.2003.051165-9/002
200.2004.004903-9/001
200.2004.006324-6/002
200.2004.011828-9/002
200.2004.016631-2/002
200.2004.017156-9/001
200.2004.030751-0/002
200.2004.039589-5/003
200.2004.040032-3/002
200.2004.041685-7/001
200.2004.041790-5/002
200.2004.047287-6/002
200.2004.050653-3/002
200.2005.003708-0/002
200.2005.072640-1/001
200.2007.012147-6/001
200.2003.002392-9/001
200.2003.018191-7/002
200.2003.031136-5/002
200.2004.006599-3/002
200.2004.030020-0/002
001.2006.002755-2/001
999.2007.000436-4/001
888.2000.001710-8/001
200.1998.000901-9/001
200.1998.001064-5/001
200.1999.047581-2/001
200.2002.010374-9/002
200.2002.010611-4/001
200.2003.011508-9/001
200.2003.018876-3/001
200.2003.018881-3/001
200.2003.030945-0/002
200.2003.037909-9/002
200.2004.001082-5/002
200.2004.011823-0/001
200.2004.017154-4/001
200.2004.040902-7/002
200.2005.020254-4/002
200.2006.030084-1/001
001.2005.024873-9/002
200.1999.034386-1/001
200.2002.364460-8/002
200.2003.019236-9/001
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200.2005.050671-2/001
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200.2003.037930-5/002
200.2004.006392-3/001
200.2004.006698-3/001
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200.2004.041091-8/002
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200.2005.051591-1/001
200.2005.052130-7/002
200.2005.063760-8/001
200.2006.020302-9/001
999.2007.000508-0/001
999.2007.000702-9/001
200.1997.001957-2/001
200.1998.000151-1/001
200.1998.035349-0/003
200.1999.036666-4/001
200.2003.002668-2/001
200.2003.002708-6/001
200.2003.019099-1/001
200.2003.034003-4/002
200.2004.006358-4/001
200.2004.006717-1/002
200.2004.006736-1/001
200.2004.018931-4/002
200.2004.039873-3/002
200.2004.041880-4/001
FAVORECIDOS
ORDEM
MARIA DE JESUS ALENCAR LIMA E OUTROS
JACIARA COSMO DO NASCIMENTO
ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA
ANTÔNIO ANIZIO NETO
MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA
JOSELITO HUMBERTO NUNES RODRIGUES
JOSÉ PAULINO DA SILVA
JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES
GASTON MARCEL MOREIRA CORDEIRO
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA
ISOLDA GUEDES DA SILVA ANDRADE
ROSANGELA MARIA A. NASCIMENTO E OUTROS
FÁTIMA CRISTINA GUERRA AMORIM
IVONEIDE ALVES DOS S. NASCIMENTO
LUIZ GONZAGA BRANDÃO
FRANCISCO DE SALES LEITE DE CARVALHO
FRANCISCA VIEIRA LOPES
ALDINO LUCAS GAUDÊNCIO E OUTROS
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ HENRIQUES DA COSTA FILHO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO
DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
FRANCISCO NERIS PEREIRA E OUTRO
ANA CAROLINA CARNEIRO DA CUNHA AMORIM
JOSEANE DOS ANTOS LIMA
ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA
IVONETE PEREIRA DOS SANTOS
JACY FARIAS DOS SANTOS
IVANILDO ALVES DE SOUZA
VANDA ELIZABETH MARINHO BARBOSA
JOSÉ BEZERRA DINIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA
MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA
JOÃO GOUVEIA NETO
CARLOS ANTÔNIO MACEDO DE FARIAS
JOSÉ MAURICIO SANTOS
ANTÔNIO LADISLAU CAVALCANTI
FABIANA DE ARAÚJO SILVEIRA
THIAGO ANDRADE DE MACEDO
AFRA JERONIMO L. BARBOSA DE ALMEIDA
MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE
MARIA INÊS MACHADO
RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE
MARIA NILMA DA SILVA
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ALEXANDRE JOSÉ DO AMARAL NÓBREGA
ARNALDO OLIVA PROENÇA JÚNIOR
JOSEANE DA SILVA CORDEIRO
DORIEL VELOSO GOUVEIA
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA
LYNDON JOHNSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
LAILTON SOARES RODRIGUES
VALDEMIR FEREIRA DE LUCENA
SILVIO ALVES DE MOURA GUEDES
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BASTOS
FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE DE V. VENTURA E OUTROS
LUIS NICODEMOS DE FIGUEIREDO NETO
JOSÉ VIRGINO NOGUEIRA E OUTROS
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO
ROSEANE COSTA PINTO LOPES
ERNANY MESQUITA CAVALCANTI
ALEXANDRE MAGNO DE PAULA
ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA
SANDRA MEIRELES CAVALCANTE
GERMANO GONDIM RIBEIRO
ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO
ANTÔNIO BENTO NETO
MARIA DAS NEVES DO EGITO ARAUJO DUDA FERREIRA
EDILUCE ROCHA MORAES
TEREZINHA JESUS CABRAL
JOAO BOSCO C. DE SOUSA
JOAQUIM SERGIO MADRUGA
ALBERTO BARROS DA SILVA
JOSE MACHADO DA SILVA
GILBERTO DE SA SARMENTO
ADEMAR PEREIRA BRASILEIRO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS
MARIA DAS MERCES FERREIRA
SIZENANDO MACENA ALBUQUERQUE
CLÁUDIO ANTONIO CAVALCANTI
CARLOS ALBERTO P. DE LIMA E OUTRA
REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE IVANILDO LINS FIALHO
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAÚJO
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO
HERMÍLIO DE CARVALHO XIMENES
PAULO PEREIRA VIANA
FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA
JOSEILTON GUEDES DE ALMEIDA
ANAISA AZEVEDO DANTAS MOREIRA
SAULO GUERRA BARRETO
MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES
SEBASTIÃO ALVES LINS
NEO TRAJANO DA COSTA
FERNANDO MIRANDA SILVA
BOANERGES CHAVES MAIA
ADERALDO SOARES DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO COSTA Y PLA TREVAS
JOEDJO REIS DE MENEZES
GERUSA DE LOURDES COSTA
FELIZARDO T. LEITE FERREIRA NETO
SEBASTIANA MERCES VASCONCELOS
ANTÔNIO INÁCIO NETO
ANTÔNIO BATISTA DA SILVA NETO
ENY NÓBREGA DE MOURA FILHO
DIOGENES MORAIS MARTINS P. S. FILHO
FRANCISCA ALZIRA ARAÚJO
FLÁVIO DE SOUSA PEQUENO
ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS WANDERLEY
ALICE NUNES PESSOA
SELENE NICACIO FREIRE DA NÓBREGA REZENDE
ISABELLA NEUMAM LIRA XAVIER
158º
159º
160º
161º
162º
163º
164º
165º
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170º
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180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
188º
189º
190º
191º
192º
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194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
201º
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208º
209º
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211º
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229º
230º
231º
232º
233º
234º
235º
236º
237º
238º
239º
240º
241º
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243º
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245º
246º
247º
248º
249º
250º
251º
252º
253º
254º
255º
256º
257º
258º
259º
260º
261º
262º
263º
264º
265º
266º
267º
268º
269º
270º
271º
272º
273º
274º
275º
276º
PRECATÓRIOS
200.2004.049476-3/002
200.2004.050532-9/002
200.2004.064586-9/002
200.2005.020102-5/002
200.2006.001140-6/001
200.2006.022505-5/001
200.2006.035058-0/001
200.2006.052854-0/001
999.2007.000656-7/001
200.2007.025939-1/001
200.2003.013453-6/001
200.2002.376745-8/005
200.2003.054221-7/001
200.2004.031167-8/002
200.2004.039439-3/001
200.2004.039960-8/002
200.2004.049332-8/002
200.2005.670973-2/001
200.1999.002248-1/001
200.2000.000842-1/001
200.2003.013988-1/001
200.2003.019299-7/001
200.1998.000262-6/001
200.2001.027283-5/001
200.2002.361783-6/001
200.2002.394753-0/001
200.2003.015557-2/002
200.2003.038051-9/003
200.2003.038426-3/001
200.2003.050483-7/002
200.2004.006348-5/001
200.2004.017195-7/002
200.2004.030541-5/001
200.2004.040966-2/001
200.2004.040648-5/002
200.2004.041819-2/002
200.2005.064652-6/001
999.2008.000014-7/001
200.1998.021043-5/001
200.2002.376739-1/003
200.2002.379723-2/002
200.2003.001776-4/002
200.2004.047332-0/002
200.2004.050227-6/002
200.2005.019904-7/001
999.2007.000282-2/001
200.2007.002478-7/001
200.2007.743080-5/001
200.1998.013611-6/002
200.2003.002475-2/002
200.2003.012612-8/001
200.2003.037543-6/002
200.2004.011854-5/001
200.2004.041796-2/002
200.2005.055167-6/001
200.2005.047390-8/001
200.2004.520351-6/001
200.2005.020902-8/002
200.2003.519580-5/002
200.2004.031264-3/002
200.2004.040799-7/002
200.2004.050833-1/002
200.1997.051580-1/001
200.1998.013607-7/001
200.1998.013962-6/002
200.2001.410207-9/002
200.2002.392539-5/003
200.2003.018566-0/002
200.2003.019211-2/002
200.2004.006713-0/001
200.2004.031375-7/002
200.2004.041836-6/002
200.2006.031170-7/002
200.2007.759676-1/001
200.2007.769887-2/001
200.1998.000917-5/001
200.1998.001564-4/001
200.2000.011227-2/001
200.2002.377477-7/002
200.2002.377477-7/003
200.2002.377477-7/004
200.2002.377477-7/005
200.2002.377477-7/006
200.2003.011603-8/002
200.2003.053517-9/002
200.2004.002268-9/002
200.2004.030402-0/002
200.2004.031805-3/002
200.2004.046126-7/002
200.2004.049530-7/002
200.2004.049532-3/002
200.2005.003136-4/002
200.2007.740832-2/001
200.2004.002775-3/002
200.2005.003210-7/002
200.2006.027835-1/001
200.1999.027967-7/001
200.2003.018710-4/001
200.2006.001894-8/002
200.2003.038126-9/002
200.2004.040201-4/002
999.2008.000058-4/001
999.2007.000723-5/001
999.2007.000729-2/001
200.2000.011227-2/002
200.2003.002499-2/002
200.2003.018918-3/001
999.2007.000721-9/001
200.1996.002495-4/001
200.1998.000165-1/001
200.1999.047732-1/001
200.2003.019422-5/001
200.2003.019472-0/001
200.2004.031076-1/003
200.2004.049501-8/002
200.2004.058172-6/002
200.2005.052144-8/002
999.2007.000727-6/001
200.2002.355857-6/002
FAVORECIDOS
MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS
SAULO JOSÉ ALVES DO AMARAL
JOSÉ DI LORENZO SERPA
JANETE MARIA ISMAEL DA C. MACEDO
FRANCISCA FRANCY DE M MARTINS
MIRIAM PEREIRA DE VASCONCELOS
FRANCISCO NERIS PEREIRA
MÁRIO DA CUNHA MORENO
MARIA APARECIDA CARNEIRO PIRES
ALEXANDRE LEMOS DUTRA DE ANDRADE
ANTÔNIO INÁCIO NETO
ANA LÚCIA HENRIQUES DE OLIVEIRA
LILETE DE SOUZA BEZERRA
VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE
JOSÉ GOMES VARELA
MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SALES
MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL
OZANA DE ANDRADE SOARES
LIZETE DE MEDEIROS PASSOS
ANTÔNIO PINTO SOBRINHO
ANTÔNIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS
JOSÉ GERALDO PONTES
INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
TERESA CRISTINA X. DDE LYRA PEREIRA
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
MARINHO MENDES MACHADO
JOSÉ ALVES CAMPOS
NEO TRAJANO DA COSTA
RICARDO SILVA DE BRITO
ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA
TARCISIO CARNEIRO DE ARRUDA
MARIA JOSÉ NÓBREGA QUEIROZ
PAULO GLICÉRIO ALBUQUERQUE
JONAS BARBOSA DA SILVA
CHRISTIANE FABIA BANDEIRA
MARLI PEREIRA GERIZ
LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA
FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES
MÁRIO LÚCIO COSTA ARAÚJO
EDMUNDO MAURICIO DE S. BARBOSA E OUTROS
SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANEIA
ELBA MARIA DE MEDEIROS COSTA
MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SOUZA
ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES
JOSÉ DE MIRA NEVES
CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA
ERONILDO JOSÉ PEREIRA
MARCUS VILAR SOUTO MAIOR
ANTÔNIO INÁCIO NETO
PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE
JOSÉ NAZARENO DA SILVA SANTOS
ISRAELA CLAUDIA DA SILVA P. ASEVEDO
MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ
ANA LÚCIA ALMEIDA BARROS
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
TAIRONE JOSÉ SANTOS GOMES
PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA
INÁCIO PEREIRA DE ARAÚJO
EVERALDO BATISTA DIAS
JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA
MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE LUCENA
ASPOCEP
ANA RAQUEL BRITO LIRA BELTRÃO
ANTÔNIO INÁCIO NETO
ZILMA MAIA WAGNER
ANTÔNIO ANIZIO NETO
GLAUCIA D SILVA CAMPOS PORPINO
MARIA AUXILIADORA A. DA PAIXÃO
MÔNICA MARIA ANDRADE DA SILVA
JOSILDA TEIXEIRA REMÍGIO
JOSEFA BARBOSA DE SOUZA
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO
GILVAN PEREIRA FERNANDES
MARCOS OTAVIO ARAUJO DE NOVAIS
HERMILIO DE CARVALHO XIMENES
CORIOLANO RAMALHO NETO
JAIR ALVES DOS SANTOS
FRANCISCA LUCIA QUEIROGA
NEREIRDE ARAUJO DE LIMA
JADILSON ALVES DO NASCIMENTO
MARIA ELIZABETH SILVA DE ANDRADE
MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS
ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA
CARLOS ALBERTO LEÔNCIO DOS SANTOS
IOLANDA DORE MARQUES
ADILMA ABRANTES DA COSTA
EURIDES PONTES DA SILVA
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
ALESSANDRA DE CARVALHO PONTES
YVETTELLA NÓBREGA
MARIA NAZARETH MAGALHÃES GALVÃO
JOSÉ JORGE FERREIRA
NEWTON SOARES DE OLIVEIRA
ELIDO SOARES SANTANA
MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS RAMALHO
IRAN CHAVES DE LIMA FILHO
DARCY LEITE CIRAULO
MARCOS VILAR SOUTO MAIOR
RITA DE CÁSSIA MARTINS DE ANDRADE
MARIA GRACILDA MARINHO CAVALCANTI
GENESIO ALVES DE SOUZA NETO
MILTON ALVES DA SILVA
DEROSSE REINALDO RAMOS
TEREZA MARIA DE S. COUTINHO
JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO
OTACILIO CORDEIRO DA SILVA
CREMILDES DA COSTA AGRA MELLO
ALZIRA MARIA BARBOSA
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA
LUIS PEREIRA DE SOUSA
VANDERLITA DE VASCONCELOS NEVES
RUI GALDINO
MARIA AUGUSTA MELO PEREIRA PINHEIRO
JAIRO DOS SANTOS LIMA
MANOEL PEREIRA CAIANA JUNIOR
ARTUR GONÇALVES RIBEIRO
AUSTRICLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
GIZELA GEYZA FERNANDES DOS SANTOS
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ORDEM
277º
278º
279º
280º
281º
282º
283º
284º
285º
286º
287º
288º
289º
290º
291º
292º
293º
294º
295º
296º
297º
298º
299º
300º
301º
302º
303º
304º
305º
306º
307º
308º
309º
310º
311º
312º
313º
314º
315º
316º
317º
318º
319º
320º
321º
PRECATÓRIOS
200.2002.380494-7/002
200.2003.002522-1/001
200.2003.019396-1/002
200.2003.050630-3/002
200.2004.001013-0/002
200.2004.006684-3/001
200.2004.030413-7/002
200.2004.030847-6/002
200.2004.031599-2/002
200.2004.041844-0/001
200.2005.019873-4/002
200.1997.074498-9/001
200.2000.015561-0/001
200.2001.017400-7/001
200.2002.355558-0/001
200.2002.371528-3/001
200.2002.382546-2/001
200.2003.019099-1/001
200.2003.037811-7/001
200.2003.053188-9/002
200.2004.011871-9/002
200.2004.030429-3/002
200.2004.031799-8/002
200.2004.040086-9/003
200.2004.047157-1/002
200.2004.059946-2/002
200.2004.060739-8/001
200.2005.001504-5/003
200.2005.034218-3/001
200.2006.042369-2/001
200.2006.015346-3/001
200.2007.747078-5/001
200.1999.048103-4/001
200.2003.018709-6/002
200.2003.019438-1/001
200.2003.038062-6/002
200.2003.038401-6/001
200.2004.002733-2/002
200.2005.017262-2/002
200.2005.045037-4/002
999.2007.000725-0/001
200.2003.002247-5/002
200.2003.019074-4/002
200.2003.022251-3/001
200.2004.011841-2/001
FAVORECIDOS
ORDEM
ANA LÚCIA SOARES CARNEIRO
FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA
PEDRO FERREIRA DA ROCHA
CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO
MAGDA CLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA
ELIZABETH LUSIER OLIVEIRA SILVA
JOSÉ VENTURA FILHO
VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA
CLEOCINALDO SANTOS TOSCANO
MARIZETE GONZAGA DE LUCENA
JOSÉ BARBOSA DE LIMA
ANTÔNIO LEANDRO COSTA
CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO
TAKASHI ONO
NELSON ANTÔNIO CAVALCANTE LEMOS
ARLAN COSTA BARBOSA
ASTROGILDO KLEBER S DE ANDRADE
DIÓGENES MORAIS MARTINS P. S. FILHO
GETÚLIO CAMPELO SALVIANO
GILMAR GUEDES DOS SANTOS
VICENTE RIBEIRO DE QUEIROZ
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO NEGREIROS
JOSÉ CARLOS CARDOSO DA FONSECA
MARIA DAS DORES BRANDÃO ROCHA
RONALDO MACEDO BARBOSA
RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARRUDA
EDJACIR LUNA DA SILVA
JOSÉ SANTANA DA COSTA
MANOEL PORFIRIO NEVES E OUTROS
JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS
LENILDE GERALDO DE GUSMÃO
ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO
YORDAN MOREIRA DELGADO
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
NILO DE SIQUEIRA COSTA FILHO
MANOEL PAULINO DA LUZ
DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO
MÁRCIO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
GERALDO CANUTO
VALDILENE DA COSTA ANDRADE MORAIS
JEOVAH MEDEIROS
JUAREZ DO NASCIMENTO CEZAR DE CARVALHO
NEWTON DA SILVA CHAGAS
MARIA COELI NOBRE DA SILVA
RAWLINSON FARLEY DE CASTRO CARDOSO
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
PRECATÓRIOS ESTADUAIS 2009 - NÃO ALIMENTARES
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
200.1993.005011-3/003
200.2004.046077-2/002
001.2006.000643-2/003
001.2000.017936-4/001
200.2002.380044-0/001
200.2002.391301-1/002
001.2000.017936-4/002
IRACI ROSA DE ANDRADE
JOSE VALDEMIR DA SILVA
AMARO GONZAGA FILHO
VITAL BEZERRA LOPES
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
EDILVON DE CASSIO RAMOS VASCONCELOS E OUTRO
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AREIA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
ORDEM
1º
2º
PRECATÓRIOS
007.2002.001173-6/003
888.2004.010853-7/001
CREDOR
Vanuza Serafim Sales
Efigênio Marques da Silva e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AREIA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
888.2004.001412-5/001
007.2002.001017-4/002
017.2005.000261-1/001
017.2005.000240-5/001
017.2005.000522-6/001
Maria Sônia de Oliveira
Kátia Cilene da Nóbrega
Gérson Ramos da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
074.2001.000463-3/001
Ricardo Correia Lima e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
011.2005.000217-6/001
011.2003.000848-3/001
1º
2º
013.2002.002904-0/002
013.2005.002180-0/001
José Dionísio Sobrinho
Fazenda Pública do Estado da Paraíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
008.2004.000325-6/002
002.2003.000858-1/001
Severina Lucrécia dos Santos e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
888.2004.009802-7/001
José Osenaldo de Castro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
888.2004.005495-0/001
012.2002.000057-1/001
012.2003.002810-9/001
012.2003.003123-6/001
012.2003.002806-7/001
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Josefa Ricardo
Maria Natividade Gama de Souza
Eliete de Sena Pinheiro
Cícera Benjamim de Oliveira
Maria das Graças Ferreira dos Santos
001.1999.014385-9/001
200.2000.104310-4/001
037.2002.000353-1/002
200.2004.031538-0/002
200.2005.030948-9/002
200.1994.001242-6/001
200.1996.014707-8/001
200.1997.005211-0/001
200.1999.046907-0/002
200.2005.032976-8/002
001.2003.007214-2/001
008.2001.000624-8/001
200.2001.040987-4/001
200.2002.000820-3/002
200.2003.032969-8/003
200.1999.046907-0/001
200.2004.519710-6/002
200.2007.743765-1/001
001.2004.020839-7/002
200.2005.053027-4/002
200.2006.035809-6/001
200.2003.012704-3/002
200.2007.003570-0/001
200.2001.040999-9/001
001.2004.028412-5/002
200.2006.052648-6/001
001.2004.020712-6/002
200.2002.396827-0/002
200.2003.032205-7/001
200.2005.001573-0/001
200.1998.017354-2/001
200.2003.021328-0/001
200.2003.050689-9/001
200.2003.515477-8/002
200.2006.020558-6/001
200.2000.100266-2/001
001.2004.009884-8/002
200.1997.223925-1/001
200.1999.029221-7/002
200.2003.000047-1/001
001.2005.019748-0/001
001.2005.022285-8/002
200.1996.002115-8/001
001.1997.003370-8/001
200.2001.040769-6/002
200.2003.053322-4/001
200.2005.032980-0/003
001.2006.011942-5/001
200.2006.020026-4/001
200.2005.032980-0/002
200.2005.052975-5/001
FAVORECIDOS
BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA
NIVALDO BATISTA PAIXÃO
FRANCISCO OZORIO DE OLIVEIRA E OUTRA
CELIA MARIA DA CRUZ ASSIS
DAILDE MAIA DOS SANTOS
ITAPITANGA EMPRESA DE MINERAÇÃO S.A
ERIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA
ZELIA MARIA DA NÓBREGA ALVES
STR SISTEMAS TECNICOS RACIONAIS LTDA
MANOEL DJACI DA SILVA
MORGANA BATISTA TAVARES
FRANCISCO INÁCIO DA SILVA
MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA
LOURIVAL RODRIGUES DE LIMA
PAULO SOARES DA SILVA
STR SITEMAS TECNICOS RACIONAIS LTDA
AMARILIS REBUA DE MATTOS
CARLOS HENRIQUE DE LIMA
WEUDO CRISTIANO LIMA SILVA
RISELDA DE OLIVEIRA SILVA
JOÃO VICENTE DA LIMA
IVSON SUEVSTON DA SILVA BRITO
RITA CRISTIANO DA SILVA E OUTRO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
MARIA HELENA NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES FRANCISCO DO NASCIMENTO
RITA ANTÔNIA DOS SANTOS
NELY BARBOSA ALMEIDA
THALES AUGUSTUS COSTA DE SOUSA
DEUSOLENE DE LIMA BARROS ME
LUIS CARLOS FERREIRA ESPINOLA
ANASTACIA DE ASSIS E OUTRO
JOÃO BEZERRA FILHO
EDNALDO DANTAS DE ALMEIDA
ADEMIR PORTO DOS SANTOS
FLORISVALDO ALVES FERREIRA
ADJAMY ARAÚJO VILAR
ANTÔNIO JULIÃO MARTINS
JOZIVALDO GOMES DA SILVA
MARCUS AURÉLIO MEDEIROS MAGALHÃES
CARNEIRO DA CUNHA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
MARIA LÚCIA SOUSA OLIVEIRA
GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S.A
ANTÔNIA MARIA COSTA ARAÚJO
MUNICIPIO DE GUARABIRA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
JOÃO FLÁVIO BORGES MEDEIROS
ALEXANDRE SILVA DE FARIAS
ELINAIDE COUTINHO DOS SANTOS
GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA
JOÃO TRAJANO DE ARAÚJO
PRECATÓRIOS
012.2003.002946-1/001
012.2001.000263-7/001
012.2003.003145-9/002
012.2002.002447-2/001
012.2002.000159-5/001
012.2002.000058-0/001
012.2003.003095-6/001
2004.003206-9
012.2002.002451-4/001
CREDOR
Vilma Alves de Lima
Natanael Ferreira de Lima
Maria Lúcia Soares da Silva
Josefa Florêncio Tomaz
João Antero Pereira Neto
Francisco Antônio de Souza
Lúcia Maria Marques de Lira
Marlene Madalena Moura e oura
Lucinha Ferreira de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
012.2002.002033-0/001
Estado da Paraíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
013.2003.005757-7/001
Fernando Rolim de Albuquerque
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
076.2006.000085-8/001
076.2006.000007-2/001
076.2002.000150-9/002
076.2005.000354-0/001
SUDEMA
CONSBRASIL Construtora Brasil
Joselito Augusto de Oliveira
JCMED
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Maria Anunciada da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
ORDEM
Ivania Maria de Assis Silva
Gleibson Martins do Bonfim
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
PRECATÓRIOS
A presente relação poderá sofrer alterações decorrentes do retorno de processos já incluídos nos
respectivos exercícios, mas que foram convertidos em diligências posteriores.
Xerox do Brasil Ltda
Titânio 27 Estruturas Metálicas
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
7
001.2001.006068-7/001
001.2003.000654-6/001
001.2001.020981-3/001
001.2002.018027-7/001
001.2003.006484-2/001
001.2004.003930-5/001
2004.005979-0
001.2005.029014-5/001
Vera Lúcia da Costa
Lídio Meira de Melo
Elizabete Lima Medeiros
Orlando Leite de Albuquerque
Maria do Carmo Sousa
Antônio Coutinho de Sousa
Alba Diracineide Pereira e outro
Paulo Matias de Figueiredo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
001.2002.014503-1/001
001.1998.000794-1/001
001.2004.006281-0/001
Compaq do Brasil
Francisco de Assis Nascimento
Margarida Cordeiros Ferreira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DO CONDE
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
041.2004.004589-4/002
Mirian de Fátima Ribeiro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS
ORÇAMENTO DE 2008 - ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
056.2003.001297-7/001
056.2003.001299-3/001
056.2003.001464-3/001
056.2003.001558-2/001
Francisca de Sousa Oliveira
Marlene Pires Leandro
José Buriti Neto
Francisca Andrade de Souza
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
8
ORDEM
5º
6º
7º
PRECATÓRIOS
056.2003.001748-9/001
056.2003.001750-5/001
056.2002.000050-3/001
CREDOR
051.2002.000793-9/001
051.2003.001274-7/001
051.2002.000792-1/001
Wilma Maria Damião de Figueiredo
Maria Vieira Teófilo
Maria das Dores Flor Cavalcanti
1º
017.2005.000443-5/001
017.2005.000440-1/001
017.2003.001846-3/001
017.2003.002583-1/001
017.2005.000438-5/001
017.2004.000377-8/002
017.2004.000317-4/001
017.2004.000345-5/002
017.2003.001924-8/001
017.2003.002783-7/001
017.2004.000318-2/002
017.2003.002634-2/001
017.2003.002640-9/001
017.2003.002797-7/001
017.2004.000391-9/001
017.2004.000482-6/002
017.2003.002238-2/001
017.2004.000042-8/001
017.2004.000228-3/001
017.2005.000360-1/002
017.2003.002826-4/001
017.2003.002555-9/001
017.2003.002548-4/001
017.2003.002641-7/001
017.2004.001236-5/002
017.2003.002190-5/001
017.2003.002213-5/001
017.2004.000296-0/001
017.2003.002002-2/001
017.2003.002189-7/001
017.2004.000078-2/001
017.2003.002243-2/001
Paulo Inácio dos Santos
Maria das Dores Gomes da Silva
Glacy Alexandre da Silveira
Maria de Fátima Félix da Costa
Terezinha Roza de Araújo Santos
Evangelista Ferreira de Andrade
Maria das Graças Nery dos Santos
Maria de Lourdes Nery dos Santos
Iracy Maria Rodrigues de Oliveira
Maria Nazaré Diniz Medeiros
Maria da Silva Marinheiro
Edgar Batista da Silva
Carmelita Lourenço dos Santos
Joana Ivone Vicente Batista
Edilson Diniz
Maria das Neves Cabral Costa
José Pedro da Silva
Margarida Sales de Melo
Josefa Rita Carneiro Saturnino
Maria de Fátima Rodrigues Nogueira
Aretuza Nogueira Batista
Maria da Paz dos Santos
Maria de Fátima Lima dos Santos
Heloísa Helena Rodrigues da Cunha
Cosma da Silva Custódio
Maria do Socorro Ferreira
Cícero Monteiro Costa
Adélia Evaristo Laurindo
Cícera Gomes de Lima
Rita Lima dos Santos
José Miguel
Lusia Clementino Gonçalves
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO
ORÇAMENTO DE 2008 – NÃO ALIMENTAR
1º
888.2002.000999-7/001
1º
1º
2º
3º
038.2003.001074-8/001
038.2001.000076-8/001
038.1994.000092-0/001
Antônio Cosme de Figueiredo
Marivaldo Santino da Silva
Maria de Lourdes Almeida Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
200.2002.392641-9/002
200.1995.010754-6/003
200.2001.042289-3/001
200.1996.011198-3/003
Antônio Pádua Crispim
Euzélia Rocha Borges Serrano
Edilázio Ferreira de Araújo
Gildo Medeiros de Azevedo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
200.2000.008587-4/001
888.1999.000006-0/001
200.2000.010007-9/001
200.2002.371187-8/001
200.2000.001722-4/001
200.2002.000881-5/001
200.2004.001119-5/002
José Rubens Faustino de Andrade
Clinica Radiológica Dr. Azuir Lessa Ltda
Radioclin Radiologia Clinica Ltda
TP Construções Ltda
Garcia e Bastos Advogados e Consultoria Ltda
Maria de Lourdes Freitas
Antônio Ribeiro de Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
063.2001.003523-4/002
Clayton Nóbrega Pereira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
038.2004.000965-6/002
Edvaldo Pereira da Silva Júnior
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
001.1998.004698-9/005
888.2000.008033-1/001
001.1998.004698-9/002
001.1998.004698-9/003
001.1998.004698-9/007
001.1998.004698-9/001
Maria de Fátima Demétrio Cabral
Edvardo Herculano de Lima
Rosivânia Demétrio
Maria das Neves Ferreira Souza
Vilma Leitão Xavier
Sônia Maria do Nascimento Monteiro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
001.2002.008400-8/001
L F Informática Ltda
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
037.2000.025218-1/001
037.2005.002305-2/002
Francisco Erismar Alves de Oliveira e ouros
Disraeli Abrantes Moreira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LUCENA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
033.2003.004262-7/002
1º
053.2004.000399-7/001
1º
Rosalba Dantas Marques
Wandik Leitão de Souza
037.2005.001807-8/001
Maria Gomes César
001.2003.036399-6/001
Raniere Rodrigues de Farias
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
024.2002.001048-4/001
024.2003.001819-6/002
024.2003.001592-9/002
Jorge Luiz Camilo da Silva
Maria José Bezerra da Silva
Paulo Roberto da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
052.2003.002030-0/001
Francisco de Assis Pontes
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
037.2005.004010-6/001
037.2005.001946-4/002
037.2005.004179-9/001
037.2005.002636-0/001
037.2005.002646-9/002
037.2005.002728-5/002
037.2005.003989-2/001
037.2005.004002-3/001
037.2005.002730-1/002
037.2005.001962-1/002
037.2005.001963-9/002
037.2005.001977-9/001
037.2005.002760-8/002
037.2005.002870-5/002
037.2005.001967-0/002
037.2005.002640-2/002
037.2005.002767-3/002
037.2005.002729-3/002
Maria de Fátima Rodrigues Pinheiro
Maria Freire de Almeida Pedrosa
Maria de Lourdes Lopes Ferreira
Maria de Lourdes da Silva Rodrigues
Maria Vanda da Silva Monteiro
Francisco Pereira da Silva
Zenilde Bezerra dos Santos
Marilene Ribeiro Casimiro
Maria de Fátima Aquino Soares
Francisca Maria da Silva
Maria Braga Pedrosa
Sebastião Ananias Sousa
Sebastião Ribeiro Campos
Antônio Bento
Francisco Gabriel Braga
Maria Florêncio Barbosa
Maria Trajano de Almeida
Francisca Barbosa da Conceição
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
026.2003.010653-3/002
026.2003.011791-0/002
Francisco de Assis Remígio II
Vanderley Firmino da Silva Ferreira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
068.2004.000108-0/001
888.2004.011378-6/001
068.2004.000111-4/001
068.2004.000109-8/001
068.2004.000110-6/002
068.2004.000112-2/002
068.2004.000114-8/001
068.2004.000380-5/002
068.2004.000775-6/001
068.2004.000183-3/001
Maria Gorete de Freitas Simões
Rita Edileide Alcântara Bernardes
Maria do Socorro Menezes
Maria Sônia Rodrigues dos Santos
Maria Gorete de Freitas Simões
Antônia Ferreira do Nascimento
Antônia Ferreira do Nascimento
Maria Bernadete de Meneses
Conçoladora de Lúcia M. do Nascimento
Maria Bernadete de Menezes
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
Josué Freire da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MALTA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
023.1999.000574-2/001
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
J. F. Soares e Cia Ltda
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
Maria do Carmo Alecrim da Silva
Geraldo de Sousa Cabral
Maria das Dores da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
ORDEM
026.2001.000832-9/001
026.2001.001021-8/001
026.2001.001022-6/001
026.2001.001305-5/001
026.2001.001385-7/001
026.2001.0013/86-5/001
026.2001.001434-3/001
026.2003.010895-0/001
026.2001.001285-9/001
026.2003.010932-1/001
026.2001.001019-2/001
026.2001.000820-4/001
026.2001.000827-9/001
026.2001.000828-7/001
026.2002.000069-6/001
026.2002.000079-5/001
026.2003.010999-0/001
026.2001.000833-7/001
026.2002.000238-7/001
026.2001.001287-5/001
026.2001.001390-7/001
026.2002.000082-9/001
026.2001.000822-0/001
026.2001.000824-6/001
026.2001.001382-4/001
026.2001.001428-5/001
026.2001.001432-7/001
026.2001.000830-3/001
026.2002.000078-7/001
026.2001.000829-5/001
026.2001.000831-1/001
026.2001.001394-9/001
026.2001.001016-8/001
026.2001.001427-7/001
026.2003.011020-4/001
026.2003.010986-7/002
026.2001.001429-3/001
Sebastiana Augusto
Helena Marinheiro Rodrigues
Maria de Fátima de Souza Fábio
Francisca Gonçalves de Melo Silva
Cícero Evangelista Leite
Joselita Lopes
José Soares Neto
Izabel Neta da Silva
Maria Gomes da Silva
Francisca Vilacy Ventura
Rita Andrade de Souza Fábio
Maria Leite de Sousa Menino
Maria das Neves Monteiro
Sebastiana da Nóbrega da Silva
Antônia Inácio
Francisco Galdino
Natália Leite Ferreira Lacerda
Geralda Maria de Jesus Silva
Francisca Gomes de Oliveira Araújo
Laurentina Nunes Costa
Francisco Victor
Terezinha Félix da Silva
Francisca Dantas Monteiro
José Pereira de Sousa
Maria Neuza de Jesus Araújo
Josefa Soares Leite
Maria Eliana Lima Victor
Cícera Saturnino da Silva
Domingos Pereira Leite
Maria do Desterro de Souza
Manoel Fernando da Silva
José Chagas da Silva
Maria Suely Rodrigues
José Vicente da Silva
Maria de Lourdes Leite Gomes
Carlos Antônio da Silva
Miguel Bezerra
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
027.2001.001270-9/001
027.2001.001164-4/001
Maria das Neves dos Santos Lima e outras
Juraci Bento dos Santos e outros
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ORDEM
PRECATÓRIOS
CREDOR
9
ORDEM
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PILAR
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
028.2003.001498-0/002
028.2003.001764-5/002
028.2002.000593-1/002
028.2003.001457-6/001
028.2003.001495-6/001
028.2001.000375-5/001
028.2002.000587-3/002
028.2003.001461-8/001
Rosângela de Pontes Alcântara
Dircélia Marinho da Silva
José Justino da Silva
Heloísa Helena Costa de Araújo Cavalcanti
Maria do Carmo da Silva
Maria Santina de Mendonça
Nelson Francisco de Santana
Edna Fernandes do Nascimento
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PILÔEZINHOS
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
018.2002.005180-3/001
018.2003.001700-0/001
Valdeci Ferreira da Silva
Maria de Lourdes D. dos Santos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA
ORÇAMENTO DE 2008 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
051.2001.000301-3/001
051.2003.000448-8/001
051.2003.000445-4/001
051.2003.000447-0/001
051.2003.000446-2/001
051.2004.000013-8/001
Antônio Félix Filho e outros
José Carlos de Sousa
Verônica Pontes da Silva
Isabel Cristina Gomes Araújo
Ângela Maria Lira da Silva
Maria de Fátima Viegas Ferreira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
054.2003.001490-3/001
1º
2º
054.2004.000515-6/001
888.2004.001378-1/001
Marcos Antunes da Silva
Fazenda Pública do Estado da Paraíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
030.2003.000528-1/001
888.2004.004548-9/001
030.2002.001839-3/001
030.2003.001444-0/001
030.2003.000142-1/001
030.2003.000376-5/001
030.2003.000379-9/001
030.2003.002623-8/002
030.2003.001443-2/001
030.2003.002632-9/002
030.2001.000288-6/001
030.2004.000103-4/001
030.2004.000968-7/002
Maria Nereide de Sousa Fernandes
Maria das Graças Costa Almeida
Maria Noêmia Fernandes de Queiroga
Francisca Almeida da Silva Sousa
Sônia Maria Batista de Assis
Guiomar Rodrigues da Costa
José Andrade de Sousa
Francisca Garcia de Araújo
Maria Almeida de Melo
Geraldina Pereira do Amaral
Dinary Oliveira André
Francisca Ferreira da Silva
Maria do Socorro Pereira Garcia
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
031.2003.002579-0/001
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
055.2004.000468-5/001
055.2003.001568-3/001
055.2001.000343-6/001
055.2001.000989-6/001
055.2003.0001507-1/001
055.2003.001329-0/001
055.2003.001594-9/002
055.2003.001557-6/001
055.2003.001655-8/001
Valdilene Maria Meneses da Silva
Maria do Carmo Medeiros do Nascimento
Sebastiana Batista dos Santos
Júlia Maria da Conceição
Angelina Alves da Silva
Genilda Silva Santos
Maria Leonísia Firmino Pereira
Hélio Ferreira da Silva
Joseane Nascimento Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
038.2004.002205-5/001
Marta Regina Soares da Silveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
037.2003.012152-1/001
037.2005.003325-9/001
037.2005.004163-3/001
037.2004.010759-3/002
037.2005.004348-0/001
Francisca Lindalva Duarte
Maurício Ismael dos Santos
Allyson Fortunato de Abrantes
Sebastião da Silva Lopes
Ruth Maria da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
037.2004.003116-5/002
005.2001.000939-6/001
1º
200.1995.008163-4/002
José Maria da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
200.2004.006749-4/001
FAC Fundação de Ação Comunitária
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
037.2003.001618-4/001
037.2003.001601-0/001
037.2003.001629-1/001
037.2003.013945-7/001
1º
Josélia Pereira de Sousa
Maria Gorete Ribeiro Soares
Luciene Rodrigues de Sousa
Beatriz Francisca de Aquino
Severina Maria do Nascimento
Audaci Rodrigues de Pontes e outros
Pedro Ramos Cabral
João Figueiredo Coutinho
Maria dos Anjos Assis
Maria Solange Rodrigues
Elinaldo Almeida da Silva
Elinaldo Almeida da Silva
Romualdo Rodrigues de Almeida
Josinaldo Ricardo Coelho
035.2001.000012-9/002
Microinformática Empresa Prestadora Serviços
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
012.2000.000239-9/001
012.2003.002669-9/001
Kátia de Vasconcelos Arantes
Eneias Santana da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
200.1996.002272-7/001
Xerox do Brasil Ltda
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
037.2004.008804-1/001
037.2005.004830-7/001
037.2001.005748-9/001
037.2005.002748-3/001
037.2006.000576-8/001
037.2005.002632-9/001
037.2004.004568-6/002
037.2004.004486-1/001
037.2004.006376-2/002
037.2004.006822-5/002
037.2004.007423-1/002
037.2004.004533-0/002
Isaías Virgínio
Maria Neusa Alves Gomes
Creusa Lacerda Avelino
Helena Sarmento de Souza
César Augusto p. de Souza Junior
Evandro Elvídio de Sousa
Roseilda Mendes Dantas
Hosana Maria de Aragão
Jonélio Abrantes
Maria do Carmo Leite Simão
Jacira Leite de Oliveira
Maria das Graças Pereira Nascimento
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
037.2005.011112-1/001
037.2005.007322-2/001
037.2005.004443-9/001
CADFLEX
Manoel Antônio da Silva
José Honório de Queiroga
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
045.2004.000011-4/001
Comércio e Representações Marreiro Ltda
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
039.2000.000632-8/001
Jeová Feitosa Nunes
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
005.2005.000150-1/001
005.2005.000145-1/001
005.2005.000157-6/001
005.2005.000142-8/001
João Quaresma Dantas
Maria de Lourdes e Silva da Costa
Maria de Fátima Anacleto da Silva
Geralda Abrantes de Freitas
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
037.2004.010383-2/001
Cláudio Roberto Lopes Diniz
A presente relação poderá sofrer alterações decorrentes do retorno de processos já incluídos nos
respectivos exercícios, mas que foram convertidos em diligências posteriores.
====================================================================================================
PRECATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
055.2003.001524-6/001
Maria Ivaneide Lima Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
037.2005.004736-6/001
Ilda Lopes de Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
037.2005.001684-1/002
Raimundo Amancio Pires e outro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
Maria de Fátima D. Paranaíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
035.1998.001188-2/001
035.2000.001255-5/001
035.2002.001721-2/001
035.2003.000565-2/002
035.1998.001444-9/001
035.2001.000311-5/001
035.2003.001292-2/002
035.2003.001531-3/002
035.2003.000885-4/002
035.2003.001153-6/002
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
Francisco Vieira de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Belmiro Celestino de Sousa e outra
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
ORÇAMENTO DE 2008 – NATUREZA ALIMENTAR
Antônio José dos Santos e outro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS
ORÇAMETNO DE 2008 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
PRECATÓRIOS
1º
2º
3º
4º
036.2001.000196-8/001
095.2001.000137-8/001
095.2003.001781-8/001
095.2003.001761-0/001
Rita Ponciana da Silva
Aureliano Vinícius Salvino Leite
Sebastiana Ferreira da Silva
Josefa Monteiro da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
017.2005.000586-1/003
017.2005.000570-5/001
Roberto Barros Xavier
Maria Barros Xavier
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ORÇAMENTO 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
047.2005.000144-6/002
047.2005.000263-4/002
Antônio Ambrósio da Fonseca Filho
Maria de Lourdes dos Santos
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
10
ORDEM
PRECATÓRIOS
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
009.2005.000332-7/001
Diva Balduíno dos Santos e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
008.2002.000118-9/001
008.2002.000973-7/001
008.2004.000387-6/002
008.2003.003822-1/002
008.2004.000380-1/002
008.2004.000385-0/002
008.1996.000015-9/001
Josefa Bezerra de Azevedo
Maria dos Prazeres Barbosa Costa
Severina Silva de Moura
Elenilza da Nóbrega Gomes
Joana Almeida da Silva
Maria do Socorro de Almeida
Manoel Barbosa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
011.2004.000381-3/001
Maria Izabel dos Santos Sousa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
075.1999.000678-7/001
075.2004.001849-3/001
888.2004.003850-4/001
075.1999.000673-8/001
Maria Lúcia da Silva
Floriza Ramos Bezerra da Silva
Suely Farias da Silva Aureliano
Francisco de Assis Barbosa Lins
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
ORÇAMENTO 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
060.2002.000894-6/001
060.2001.000342-8/001
060.2001.000606-6/001
060.2003.001904-0/001
060.2002.000118-0/001
060.2001.000742-9/001
060.2004.000229-1/001
060.2001.000739-5/001
Maria Amável Emiliano Cardoso
José Augusto da Silva
Marlene Fernandes da Silva Santos
Claudilene Ferreira Marculino
Maria Leda Mendes de Souza
Layse Saraiva de Almeida Souza
Severino Fernandes da Cruz
Maria da Luz dos Santos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
060.2004.000601-1/002
014.2001.000423-3/001
074.2000.000343-9/002
074.2000.000343-9/001
074.2000.000343-9/003
Livaldo Albino de Araújo
José Herculano Marinho Irmão
Maria Lúcia Oliveira Brito
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
008.2005.000220-6/002
Severino Francisco Martins
1º
2º
073.2002.008908-9/001
073.2005.002656-3/002
073.2005.000228-3/002
073.2004.001362-2/001
073.2005.001288-6/002
Aluízio Samuel Hardman
Jonas Victor de Carvalho
Zenaide de Lima Ceabra
Maria Elizabeth Costa Viana
Givaldo de Almeida Figueiredo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
073.1996.100438-6/001
073.2005.000294-5/002
073.2004.003078-2/002
073.2005.000248-1/002
073.2006.002887-2/002
073.2003.000648-7/001
073.2005.002758-7/002
Ministério Público Estadual
Djalma Gomes da Silva
João Gabínio de Carvalho
Joselice Ferreira de Lima
Titânio 27 Estruturas Metálicas Ltda
Guilherme Monteiro Guedes
Sueli Gomes da Penha
1º
013.2006.000014-1/001
Vera Lúcia Moreira Meneses
1º
012.2003.003139-2/002
012.2003.002859-6/002
012.2003.003139-2/003
012.2003.002672-3/001
012.2002.000094-4/001
012.2004.000285-4/001
012.2002.000135-5/001
012.2003.002859-6/001
Eugênia Rodrigues da Silva
Maria Soares dos Santos
Lenira Varela Cassiano
Maria Régis da Silva
Maria Anália da Costa
Maria do Socorro Alves
José Alves dos Santos
Maria das Graças de Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
013.2005.005226-8/002
Maria de Fátima Leite Rolim
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
013.1975.000001-3/002
013.1999.002006-0/001
Espólio de José Marques Bezerra
Josefa Batista da Silva e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
001.2003.013561-8/002
001.2005.029014-5/001
001.2003.000650-4/001
001.2004.021736-4/002
001.2004.025097-7/002
Maria Anete Gomes Carneiro da Silva
Paulo Matias de Figueiredo
Antônio Inácio da Silva
Eliane Maria da Costa
Renato Antônio de Souza
Francisca Eurique
Gutemberg Ventura Farias
Lincoln da Silva Freitas
Marcos Antônio Alves Borges
Ramos e Macedo Cia Ltda-ME
Dionísio de Oliveira Aleixo
Marisa Lojas Varejistas Ltda
Jane Almeida
Gerusa Ramos da Silva
Reinaldo da Costa Leite
José Neto da Costa
006.2000.000403-3/001
006.2000.000403-3/002
Elizama Rocha Galdino
Juliana Farias Coelho Câmara
022.2007.000273-2/001
Francisco Bezerra
022.2001.001035-7/001
Francisco Batista de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
ORÇAMENTO DE 2009 - NÃO ALIMENTAR
1º
999.2008.000156-6/001
Sidney Alves Nunes
PRECATÓRIOS DO MUNCÍPIO DE CUBATI
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
019.1998.000092-1/001
Luiz Florentino de Souza Filho e outro
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
016.2000.000170-7/001
016.1998.000284-0/001
016.1998.000106-5/001
016.2003.001677-4/001
Cícero da Silva Lima
Maria das Graças Silva Santos
Maria das Dores Azevedo
Iria da Costa Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
023.2005.001287-3/002
Antônia Anita Correia
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
018.2004.004563-7/001
048.2006.000480-0/001
048.2002.000108-6/001
Luzinete Alves de Almeida
Wilma Saraiva de Sousa
Severina Gomes dos Santos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
001.2004.008495-4/002
001.2001.008919-9/002
001.2001.008919-9/001
001.2006.000428-8/001
001.2006.023287-1/002
001.2004.005563-2/002
001.2004.010273-1/002
001.2004.020712-6/003
001.2005.035648-2/001
001.2005.000378-7/002
001.2004.026210-5/002
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAHOEIRAS DOS ÍNDIOS
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
Lídio Meira de Melo
Rejane Maria Mello de Vasconcelos
Maricele Guimarães Torres
José Fernandes Firmino
Buarque Berque Fernandes Alves
Maria Eliane Gonçalves Santos e outro
Antônio Costa Cabral
Geni Fátima das Neves C. Colaço
Maria da Guia Andrade Farias
Francisco Lazaro Crisóstomo Fernandes
Francisco de Assis Gomes
José Ferreira de Melo
João Ferreira do Nascimento e outros
Irene dos Santos Silva
Ladimir Motta
Eliane Maria da Costa
Valter de Lima Carvalho
Aron Caldas de Oliveira
Lysandro Navarro de Lima
Alexandra P. dos Santos e outros
Antônio Inácio da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
001.2005.002194-6/002
001.2000.000242-6/001
001.2001.014916-7/001
001.2001.020516-7/001
001.2001.020516-7/002
001.2000.000242-6/002
001.2002.018025-1/002
001.2002.019117-5/001
001.1999.011814-1/001
001.2004.021444-5/002
001.2002.014504-9/001
001.2004.021370-2/002
001.2005.022726-1/002
001.2005.001036-0/002
001.2006.020247-8/002
001.2006.025345-5/001
001.2003.035175-1/003
001.2003.035175-1/004
001.2005.025599-9/002
001.2004.013825-5/002
001.2005.025460-4/002
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
Rondineli Alves de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
ENDOMED
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
ORDEM
078.2004.000017-2/001
Damião da Silva Costa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
051.2003.001153-3/001
Creuza Vicente da Costa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
051.1996.000032-4/001
CREA-PB
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
017.2003.002578-1/001
017.2004.000167-3/001
017.2005.000111-8/002
017.2003.002830-6/001
017.2004.000326-5/001
017.2005.000431-0/002
017.2003.002564-1/001
017.2003.002856-1/001
017.2003.002056-8/001
017.2003.002832-2/001
017.2003.002301-8/001
017.2003.002241-6/001
017.2003.002536-9/001
017.2004.000681-3/002
017.2005.000219-9/002
017.2003.002257-2/001
017.2003.002532-8/001
017.2003.002796-9/001
Maria José da Costa Ferreira
Maria de Lourdes da Conceição
João de Deus Cândido Ribeiro
Maria da Glória Basílio dos Santos
Maria de Fátima da Silva
Margarida Antônia de Oliveira
Maria do Socorro da Silva
Maria Betânia Basílio de Medeiros
Gertrudes Leite da Silva
Geraldo Magela Lima
Ana Maria Pereira Borges
Margarida Antônia de Oliveira
Valdeci Costa Matias
Rosa Maria de Oliveira
Ivonete Diniz Rocha
Maria do Carmo Andrade de Araújo
Josefa Alves Fernandes
Anelmo de Oliveira Silva
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ORDEM
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
PRECATÓRIOS
017.2004.001335-5/002
017.2003.002582-3/001
017.2004.000314-1/001
017.2003.002214-3/001
017.2003.002057-6/001
017.2003.002758-9/001
017.2004.000190-5/001
017.2005.000139-9/002
017.2005.000163-9/001
017.2005.000708-1/002
017.2004.000562-5/001
017.2005.001255-2/002
017.2003.002553-4/001
017.2003.001868-7/001
017.2003.002770-4/001
CREDOR
Eunice Virgolino Patrício
Josefa Maria da Conceição
Rosimar Diniz
José Vitorino Filho
Maria das Neves dos Santos Castro
Rivaldo Luiz dos Santos
Maria do Socorro Silva de Lima
José de Arimatéia Dias de Araújo
Eliane Costa Duarte Silva
Carmem Laureano da Silva
Damião Satino Diniz
José Cícero Vicente dos Santos
Maria das Dores da Silva Moreno
Maria do Carmo Félix da Silva
Eduvalcida de Fátima Araújo de Meneses
11
ORDEM
047.2005.000106-5/002
Antônio José da Silva
1º
2º
3º
4º
5º
6º
076.2002.000168-1/003
076.2004.000064-8/004
Maria José Ferreira
Severina Barbosa da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIARA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
015.2005.001470-1/001
Paulo César de Sousa
1º
038.2005.000039-7/001
038.2004.000264-4/002
038.2005.000440-7/002
Maria Soledade de Araújo
Maria Lúcia Souza da Silva
Altamiro Pereira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ORÇAMENTO DE 2009 – ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
200.2005.044238-9/001
200.2001.003823-6/002
200.2000.104088-6/001
200.1993.003634-4/001
200.1986.001655-5/001
Telma Maria Rodrigues de Matos
Osmando Paes de Carvalho Rocha e outros
João Eneas da Silva Segundo
Maria de Pontes Gomes
Maria de Lourde Lima
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
200.2002.358652-8/001
200.2004.045633-3/002
200.2000.030990-2/002
Daniel Nery da Fonseca Pinto
Jáder Carlos Coelho da Franca
Rositânea Pessoa dos Santos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
ORÇAMENTO 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
063.2002.000104-4/001
063.2004.000331-9/002
063.2005.000220-1/002
Maria Stella Barbosa Vieira de Mendonça
Zenildo Jorge da Silva
Aldair Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JURU
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
094.2004.000458-5/001
João Vanildo da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
107.2006.001367-2/001
Estado da Paraíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
001.1998.004698-9/004
001.2002.024984-1/001
001.2001.021690-9/001
001.2001.021690-9/006
001.2001.021690-9/007
001.2001.021690-9/009
001.2001.021690-9/010
001.2001.021690-9/003
001.2001.021690-9/004
001.2001.021690-9/005
001.2000.014203-2/002
001.2001.021690-9/011
001.2004.022107-7/001
001.2000.014203-2/001
001.2001.021690-9/002
001.2001.021690-9/008
001.2001.021690-9/012
001.2001.021690-9/013
001.2004.022107-7/002
001.2001.021690-9/014
001.2001.021690-9/015
001.2005.035950-2/001
001.2004.025460-7/001
001.2000.004717-3/001
Weligton Alves de Andrade
Moisés Pereira Ribeiro
José Armando da Costa
José Jonas da Costa
Sebastião Manoel de Oliveira
João Bento Neto
Antônio Ananias de Araújo
José Crispiano Alves
José Ernandes Correia
Severino Ramos Ribeiro Cavalcanti
Maria Bethânia de Andrade Araújo
Expedita da Costa Medeiros
Wellington Alves de Andrade
Wellington Alves de Andrade
Antônio Gomes Cabral
Ivanildo Nascimento Almeida
Paulo Ferreira de Oliveira
Pedro Jácome de Moura
Rosineide do Nascimento
Jordão José da Rocha
Djalma Silva Guimarães
Vicente Antônio Francisco
Maria das graças Gomes da Silva
Jardicélia Barros Nascimento
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
001.1991.001866-0/001
Maria Saly Araújo de Vasconcelos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
037.2006.000234-4/001
037.2005.002901-8/003
037.2000.003669-1/001
037.2004.002339-4/001
037.2000.001145-4/001
Nilza Maria de Abrantes e outros
Leila Carla Medeiros de Lima
Laudeci Trigueiro de Freitas Silva
Laudeci Trigueiro de Freitas Silva
Francisca Alexandre de Sousa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
009.2001.000098-3/001
009.2000.000265-0/001
009.2000.000454-0/001
Business Factoring
Câmara Municipal de Livramento
Mainar Araújo e Cia Ltda
Flávio Rosa de Aquino
Arnaldo de Oliveira Santos
José Rosas de Vasconcelos Neto
Geraldo Antônio Feitosa
Marcos Rodrigues dos Santos
Adelaide Lourenço Fernandes
061.2002.000103-0/002
José Castor Freire
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
037.2006.000185-8/002
Francisca Bivânia de Araújo Lins
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
001.2006.008860-4/002
Giselda Gomes Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
001.2003.037985-1/001
Mackleyn Industria Comércio e Representação
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
023.1997.000574-2/010
023.1997.000574-2/014
023.1997.000574-2/006
023.1997.000574-2/003
023.1997.000574-2/007
023.1997.000574-2/011
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MARI
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
PRECATÓRIOS
1º
042.2000.000328-7/001
João Pinheiro da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
024.2003.000713-2/002
024.2003.001655-4/001
024.2004.000442-6/001
024.2006.001409-9/002
024.2006.000818-2/002
024.2005.001697-1/002
024.2004.000648-8/002
024.2006.001302-6/002
024.2006.001307-5/002
José Araújo Rodrigues
Núbia Maria do Nascimento
Inácia Ferreira de Souza
Ivaneide Ferreira dos Santos
Lucicleide Inácio de Sousa
Maria Nadir Gonçalves Ramos
Josefa Mendes de Sousa
Jaidete Maria Alves de Sousa
Maria Jucélia Nunes da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
037.2004.003004-3/001
037.2005.001943-1/002
037.2005.001971-2/002
037.2005.001975-3/002
037.2005.002530-5/002
037.2004.006738-3/002
037.2005.002516-4/002
037.2005.004488-4/001
037.2005.002911-7/002
037.2005.001969-6/001
037.2005.001958-9/01
037.2004.003047-2/001
037.2005.004195-5/001
037.2005.001944-9/001
037.2004.003023-3/001
037.2004.003029-0/001
037.2005.001964-7/001
037.2005.001966-2/001
037.2005.001949-8/001
037.2005.001978-7/001
Francisco Antônio da Silva
José Ribeiro dos Santos
Francisca Maria da Silva
José Trajano da Silva
Maria Vale Mendes
Sebastiana Afonso Braga
José Enildo Pedrosa
Maria do Socorro Abrantes de Lima
Maria das Graças Lins Bento
Maria das Graças da Conceição
Francisco Gabriel Sobrinho
Maria Trajano de Almeida
Geraldo Macena da Silva
Francisca Alvino de S. Afonso
Francisco Pereira da Silva
Geraldo Macena da Silva
Maria de Lourdes da Silva
João Marcos Trajano da Silva
Maria do Socorro Luís Pedrosa
Edilma Tavares Pedrosa
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
037.1997.002238-2/001
Manoel Messias de Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
026.2003.010648-3/002
026.2003.011645-8/001
026.2003.011378-0/001
026.2003.011750-6/001
026.2003.011908-0/001
026.2003.011742-3/002
026.2002.000617-2/001
026.2003.011556-7/002
026.2003.011580-7/003
026.2002.000853-3/001
Francisco de Assis Remígio II
Sebastiana Araújo Pereira
Margarida Mamede de Jesus Leite
Terezinha Barbosa da Silva galdino
Lucicleide Rodrigues Leite Caldas
Geralda Joana da Conceição
Maria de Lourdes Mamede
Josefa Maximiano Costa
João Batista de Almeida
Ana Maria Pereira da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
068.2003.001426-9/001
068.2003.001979-5/001
068.2003.003998-3/002
068.2007.000107-2/002
068.2004.000185-8/002
068.2004.000113-0/002
068.2006.000114-3/001
068.2006.000187-9/001
068.2006.000186-1/001
068.2006.000112-7/001
068.2006.000200-0/001
068.2004.000106-4/002
068.2006.000191-1/001
068.2004.000777-2/001
068.2006.000071-5/001
068.2006.000216-6/001
068.2004.001490-1/001
068.2006.000108-5/001
068.2006.000224-0/001
068.2004.000401-9/002
068.2004.001488-5/001
068.2003.003905-8/001
Maria Alaíde de Farias Sousa Lima
Maria do Socorro Nunes Ribeiro
Maria de Lourdes Soares Macedo
Maria Sônia Rodrigues dos Santos
Odon Soares de Miranda
Severino Sebastião do Nascimento
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Maria do Socorro Meneses
Nadir Leopoldo Valengo
Maria José do Nascimento
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Marinalva Rodrigues de Farias
Nadir Leopoldo Valengo
Nadir Leopoldo Valengo
Bernadete Isidro Alves
Inácio Ivonaldo de Meneses
Marta Siqueira Silva
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
12
ORDEM
PRECATÓRIOS
CREDOR
ORDEM
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
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026.2003.010993-3/002
026.2003.011000-6/001
026.2003.011002-2/001
026.2001.001307-1/001
026.2001.001388-1/001
026.2002.000801-2/001
026.2002.010145-2/001
026.2002.010148-6/001
026.2003.011437-0/001
026.2002.000319-5/001
026.2001.001376-6/001
026.2001.001302-2/001
026.2003.010427-2/001
026.2002.000848-3/001
026.2002.009964-9/001
026.2001.001306-3/001
026.2002.000236-1/001
026.2002.000846-7/001
026.2001.001286-7/001
026.2001.001293-3/001
026.2002.000898-8/001
026.2003.010785-3/001
026.2002.000068-8/001
026.2002.000586-9/001
026.2003.011018-8/001
026.2003.011377-8/001
026.2001.001274-3/001
026.2001.001288-3/001
026.2001.001393-1/001
026.2002.010146-0/001
026.2002.010151-0/001
026.2003.010563-4/001
026.2003.010987-5/001
026.2003.010998-2/001
026.2001.001313-9/001
026.2001.001387-3/001
026.2001.001400-4/001
026.2002.000083-7/001
026.2002.000320-3/002
026.2002.000466-4/001
026.2002.000463-1/001
026.2003.010897-6/001
026.2003.010818-2/001
026.2003.011033-7/001
026.2001.001301-4/001
026.2002.009940-9/001
026.2002.000465-6/001
026.2001.001276-8/001
026.2003.011016-2/001
026.2003.011021-2/001
026.2001.001304-8/001
026.2002.000237-9/001
026.2001.001435-0/001
Josefa Inocêncio da Silva Souza
Ana Maria Francelino Leite
Marinalva Costa de Souza Félix
Geraldo Maria da Silva
Raimundo Martins
José Inocêncio da Silva
Marinalva Evangelista Leite e Silva
Célia Maria Azevedo Araújo
Maria Salete Ferreira dos Santos
Josinete Vieira da Silva Lacerda
Maria Gregório
Juvinete Antônio Carneiro
Maria José Galdino
Antônia Ferreira de Sousa Batista
Raimundo Gregório
Eronildo Abdon da Silva
Maria da Guia Benedito
Maria de Lourdes Pereira Firmino
Marinide Araújo de Lima Silva
Margarida Valdevino Gervásio Lima
José Ferreira Freitas
Necy Pereira de Alencar
Reginaldo João de Oliveira
Francisca Ramalho de Souza
José Ferreira Neto
Josefa Evangelista Leite
Maria Gorete Dantas Rodrigues
Francisca Dantas Soares
Almir Almeida de Araújo
João de Deus Mendonça
Florismar Maria de Jesus
Jucelina Evangelista Leite Silva
Ltíicio Laurentino de Souza
Maria Gorete Freitas de Souza
Maria da Conceição Pereira Ventura
Geralda Rosa da Conceição
Maria de Fátima
Francisco Braz de Macedo
Rosieldo Lacerda Silva
José Ferreira neto
Djalma Leite Ferreira
Maria da Conceição Leite Azevedo
Josefa Hosana Oliveira
Creuza Gomes de Oliveira Galdino
Josefa Xavier de Souza Silva
Terezinha Josefa de Jesus Pereira
Maria Lúcia Dantas Silva
Maria da Luz Rodrigues das Chagas
Francisco Pereira da Silva
Eugênio Bezerra Neto
Maria Antônia Carneiro Jerônimo
Terezinha Gonçalves da Silva Bastos
Antônia Rita da Conceição Medeiros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PILAR
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
028.2003.001448-5/003
028.2002.000064-3/001
Sebastião Pereira de Pontes
Maria Tereza da Costa Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PILÕES
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
048.2002.000563-2/001
Maria de Lourdes de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PILÔEZINHOS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
018.2004.004610-6/001
Estado da Paraíba
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
051.2004.000011-2/001
051.2003.000080-9/001
051.2003.000081-7/001
051.2003.000069-2/001
051.2006.000312-9/002
051.2002.000079-3/001
051.2002.000073-6/001
051.2003.000275-5/001
José Carlos Alves Tavares
Raimundo Ferreira da Silva
Severino Rodrigues Maciel Neto
José Carlos de Lima Filho
Rita de Cassia Andreza da Silva
Espólio de José Franco Filho
Antônia Vitorino da Silva
Vicente de Freitas
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
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30º
31º
054.2005.000939-5/001
054.2005.000927-0/001
054.2005.000932-0/001
054.2005.000992-4/001
054.2005.001256-3/001
054.2005.001306-6/001
054.2005.001291-0/001
054.2005.000862-9/001
054.2005.001268-8/001
054.2005.001274-6/001
054.2005.000912-2/001
054.2005.001233-2/001
054.2005.001251-4/001
054.2005.001278-7/001
054.2005.001283-7/001
054.2005.001287-8/001
054.2005.001292-8/001
054.2005.001296-9/001
054.2005.001300-9/001
054.2005.000900-7/001
054.2005.001000-5/001
054.2005.001248-0/001
054.2005.001284-5/001
054.2005.000864-5/001
054.2005.000997-3/001
054.2005.001272-0/001
054.2005.000929-6/001
054.2005.001246-4/001
054.2005.001280-3/001
054.2005.000931-2/001
054.2005.000907-2/001
Verônica Guimarães Cunha
Francisco de Assis Lins Nascimento
José Bonifácio Souto da Silva
Saladino Moura Santos
Joseane da Silva
Maria Vaneide Jorge de Oliveira
Maria das Graças Santos de Oliveira
Rosália Mendes de Melo Souto
Adriana Tavares Porto
Lindinalva Henriques Custódio Brito
Bernadete Pereira de Lima
Irene Barros de Castro Santos
Janailson José Diniz
Cleodomilson Chaves de Araújo
Rita Vitória de Souza
Maria das Dores Santos Araújo
Damião de França
Maria Augusta de Oliveira Brito
Maria do Carmo Santos
José Santos Hermínio
Ivonete de Souza Lima
Elza de Fátima Sales Araújo
Valdeci Zeferino da Silva Araújo
Marinaldo Dantas de Melo
Marile Jesuíno de Oliveira
Manoel Galdino dos Santos
Ricardo Alexandre Apolinário
Edvanete Souza de Oliveira
Ricardo Henriques de Albuquerque
Cleonice Gusmão de Sales Melo
Leida Félix de Oliveira
PRECATÓRIOS
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
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11º
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21º
22º
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26º
27º
28º
030.2002.001844-3/001
030.2003.002620-4/002
030.2003.002624-6/002
030.2005.000227-5/002
030.2005.000518-7/002
030.2003.000551-3/001
030.2003.002630-3/001
030.2005.000985-8/002
030.2003.001149-5/001
030.2004.000785-5/002
030.2002.001858-3/001
030.2004.000969-5/002
030.2004.001159-6/001
030.2004.000887-9/002
030.2005.001325-6/002
030.2006.000019-4/002
030.2005.002070-7/002
030.2004.000909-1/002
030.2006.000021-0/001
030.2006.000727-2/002
030.2004.000906-7/002
030.2006.000405-5/002
030.2006.000405-5/003
030.2006.000549-0/002
030.2002.001153-9/001
030.2004.000905-9/002
030.2006.000726-4/002
030.2002.001851-8/001
Maria das Graças Carneiro dos Santos
Lúcia Gomes da Nóbrega
Maria Rodrigues da Silva
Maria de Freires Paulino
Irene Queiroga de Assis
Teresinha Lima de Franca
Irante Batista Fernandes
Geralúcia Fernandes da Costa
Geralda Roberta Pessoa
Maria de Fátima Pereira da Silva
Antônia Formiga Cavalcante
Maria do Céu Pereira
Elizabete Pereira de Matos Almeida
Maria Eugenia de Almeida
Domiciano Queiroga de Sá
Valneide Almeida da Costa
Rosilene Maria Lima Araújo
Estela Mares Bispo de Sousa
Geranilma Fernandes da Costa
Maria da Guia Gomes Dantas
Josenoura Rodrigues Calixto de Sousa
Francisca Garcia de Araújo
Veraci Onias de Sousa Monteiro
Maria do Socorro Vieira
Maria do Socorro Leite Araújo
Jandilúcia Nóbrega A. Ferreira
Maria de Jesus Wanderley Formiga
Maria do Socorro Vieira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PRATA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
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9º
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18º
19º
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21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
068.2004.001486-9/002
068.2000.000196-3/001
068.1998.000003-5/001
888.2004.005494-1/001
068.2005.000110-3/002
068.2005.000112-9/002
068.2005.000149-1/002
068.2005.000190-5/002
068.2005.000215-0/002
068.2005.000217-6/002
068.2005.000219-2/002
068.2005.000222-6/002
068.2005.000236-6/002
068.2005.000249-9/002
068.2005.000250-7/002
068.2005.000252-3/002
068.2005.000254-9/002
068.2005.000272-1/002
068.2005.000274-7/002
068.2005.000240-8/002
068.2005.000247-3/002
068.2005.000264-8/002
068.2005.000243-2/002
068.2005.000260-6/002
068.2005.000262-2/002
068.2005.000255-6/002
068.2005.000226-7/002
068.2005.000151-7/002
Núbia Alves dos S. Gonçalves Leite
Maria de Lourdes Sousa
Djanira Ferreira César
Maria de Fátima de Sousa Teixeira
Cristiano Damião Italiano da Silva
Lázaro Antônio de Araújo
Elizabete Lins Izidro
Valdecira da Silva Galdino
Maria Aparecida de S. Costa Nóbrega
Terezinha Gonçalves Ribeiro
Ailton Batista Silva
Cristiane de Fátima Reinaldo de Freitas
Maria José Gonçalves
João Gonçalves de Silva
Carmem Lúcia de Freitas
João Batista Arruda de Andrade
Maria Madalena Arruda de Andrade
Aldenice Vieira de Lima
Ana Cristina Néri da Silva
Verônica de Assis Ferreira
Rita Maria Freitas de Almeida
Aderivaldo de Souza Barros
José Ivan Alves Bezerra
Marcos Rogério Siqueira
José Ermírio Freitas de Almeida
Paulo Fernando Rodrigues de Deus
Maria Luzinete da Silva Santos
Antônia Maria de Lima Prata
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
031.2002.000886-3/001
Gérson Patriota de Medeiros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
098.1997.000018-2/001
Amelinda de Souza Albuquerque
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
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30º
31º
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33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
055.2002.000434-1/001
055.2003.001596-4/001
055.2003.001775-4/001
055.2004.000922-1/002
055.2005.000016-9/002
055.2005.000064-9/002
055.2004.000920-5/002
055.2004.000083-2/001
055.2004.001010-4/001
055.2003.001664-0/002
055.2004.000001-4/002
055.2004.000003-0/002
055.2004.000011-3/002
055.2004.000383-6/002
055.2005.000472-4/001
055.2004.001020-3/001
055.2005.000373-4/001
055.2001.000272-7/001
055.2003.001555-0/001
055.2003.001619-4/001
055.2004.000023-8/001
055.2003.001657-4/002
055.2004.000863-7/002
055.2004.000933-8/002
055.2004.000942-9/003
055.2004.000087-3/001
055.2002.000356-6/002
055.2004.000086-5/001
055.2001.000090-3/001
055.2001.000194-3/001
055.2002.000198-2/001
055.2003.001146-8/001
055.2003.001677-2/002
055.2003.001767-1/002
055.2004.000029-5/001
055.2004.000231-7/002
055.2004.000428-9/001
055.2003.001590-7/002
055.2003.001626-9/001
055.2005.000212-4/002
055.2003.001777-0/002
055.2004.000027-9/002
Pedro Paulino
Maria das Neves Bernardo da Costa
Maria Marluce Lourenço da Silva
Célia Maria de Lima Vitorio
Maria Aubino Meira
Jeanine Maria Gonçalves Fernandes
Natália Rodrigues de Melo
Maria do Socorro Messias dos Santos
Maria Zildene de Assis Chaves
José Nascimento Silva
Geralda Maria Salvino
Maria Aparecida Santiago dos Prazeres
Cilene Ferreira da Costa
Durcineide de Souza Santos
Arilene Nicolau da Costa
Tânia Maria Gonçalves de Lima
Maria Miriam de Sousa Freire
Walquíria Targino Rodrigues
Elivânia Maria Rosimiro Santos
Helena Honorato de Souza
Lúcia Rosimere de Almeida
Genaria Maria dos Santos Lima
Antônio Bandeira dos Santos
Edleusa Dias de Andrade
Celene Ferreira da Costa e outros
Moana Lopes da Silva
Manoel Monteiro Neto
Erivaldo Victor dos Santos
Anselmo Barbosa da Silva
Irene Belarmino da Silva
Josefa Ferreira da Silva
Erivelton Victor dos Santos
Rosa de Lima Pereira
Maria de Jesus dos Santos souza
Maria Tânia Felício dos Santos
Maria da Conceição Batista Gomes
Roselma Vieira Soares
Maria Paulino de Melo
Dalva Pereira de Araújo
José Elizivaldo de Souza
Erenice de Oliveira Alexandre
Josineide Pereira de Souza
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ORDEM
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
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83º
PRECATÓRIOS
055.2003.001566-7/001
055.2003.001648-3/002
055.2004.000862-9/002
055.2004.000917-1/002
055.2005.000382-5/002
055.2005.000819-6/001
055.2003.001362-1/001
055.2004.000205-1/002
055.2005.000075-5/002
055.2005.000316-3/001
055.2004.000308-3/002
055.2004.001006-2/002
055.2006.000213-2/002
055.2005.000220-7/002
055.2004.000309-1/002
055.2003.001372-0/003
055.2005.000297-5/001
055.2005.000360-1/001
055.2003.001480-1/001
055.2004.000921-3/002
055.2004.000972-6/002
055.2007.000115-5/001
055.2005.000419-5/002
055.2005.000662-0/001
055.2005.000166-2/002
055.2005.000216-5/002
055.2005.000218-1/002
055.2005.000645-5/002
055.2005.000736-2/002
055.2006.000183-5/001
055.2006.000193-4/001
055.2006.000577-8/001
055.2005.000035-9/002
055.2005.000106-8/002
055.2006.000503-4/001
055.2006.000705-5/001
055.2004.000988-2/002
055.2005.000210-8/002
055.2005.000380-9/002
055.2005.000575-4/002
055.2006.000205-6/001
CREDOR
Eva Maria dos Santos
Nilza Braz Diniz
Dalka da Silva Santos
Maria de Fátima da Silva Carneiro
Maria Luciene Dias Fernandes da Costa
Geralda Maria Salvino
Marinalva Porto da Silva
Maria do Livramento M. Tavares
Valdirene Carneiro dos Santos
Gercina Jorge dos Santos
Décio Geovânio da Silva
Fernando Lira Cruz
João Batista de Lima
João Angelino dos Santos
Adriano José da Silva
Dilma Jane Tavares de Araújo
Maria Eleonora Batista
Erivelto Vitor dos Santos
France Cleide Vitorio Nóbrega Marques
Maria de Fátima Freire
Crizoneide Rodrigues de Lima
Crizoneide Rodrigues de Lima
Edmilson Fortunato da Silva
Rizolanea Freire Melo
Maria Josilene Oliveira Trajano dos Santos
Francisca Luciana Leal Vieira
Maria Lígia Alexandre Bezerra Marques
Cícera Rosilene Fortunato
Edleuza dos Santos Alves
Maria de Fátima da Silva Carneiro
José Luiz Filho
Maria das Dores de Oliveira Medeiros
Célia Maria Coelho da Silva
Joelma Feitosa da Costa
Maria Irami Soares de Araújo
Maria José Clementino de Aguiar
Maria José de Souza Correia
Eduardo dos Santos
Josefa Ramos de Souza Silva
Batolomeu Leandro Filho
Ana Cláudia Gonçalves Cândido
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
058.2001.000292-9/001
058.2005.000177-3/002
058.2005.000182-3/002
058.1994.000073-8/001
058.1994.000073-8/002
058.1994.000073-8/009
058.1994.000073-8/008
058.1994.000073-8/006
Eduardo Manoel Gonçalves
Gercina Maria da Silva
Luiz Carlito da Silva
Maria da Paz Silva de Souza
Inácio Henrique de Farias
Noêmia da Cruz Marques
Raimundo de Souza Ferraz
José João Filho
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
038.2004.000284-0/001
Auto Posto Misturão Ltda
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
037.2004.004456-4/002
037.2004.004357-4/002
037.2005.004362-1/001
037.2005.005436-2/001
2004.007239-7
037.2001.005589-7/001
037.2006.005421-2/001
037.2006.005552-4/001
037.2003.001843-8/001
037.2006.002594-9/001
037.2002.003151-6/001
037.2003.010633-2/001
037.2006.004919-6/001
037.2005.003950-4/001
Fabrício Abrantes de Oliveira
Fabrício Abrantes de Oliveira
Ana Moreira de Almeida
Joaquim Gomes de Oliveira
Raimunda Alves de Sousa Cipriano
Antônia Antonieta da Silva
João Bosco de Araújo Ferreira
Maria José Gomes de Oliveira
Raimunda dos Santos Roque
Maria do Carmo Neves Fernandes
José Jedianes da Silva
Maria do Socorro Andrade e Silva
Janaína Antunes Pereira
Marcelio Ferreira da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
037.2004.003847-5/001
037.2006.002306-8/001
Rejane Casimiro de O. Mendes
José Paulo Queiroga da Silva
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
005.2005.000821-7/002
005.2004.000619-8/002
005.2005.000825-8/002
005.2005.000829-0/002
Maria de Fátima de Sousa
Maria de Fátima Gonzaga Gomes
Maria das Graças Rodrigues
Rosália Correia Alves Estrela
13
ORDEM
032.2007.000012-3/001
Jorge de Altinho Assis Assunção
1º
200.2003.051756-5/001
033.2001.002179-9/001
033.2005.001455-5/001
033.1998.000369-4/001
José Maria da Silva
Sildo Alves de Morais
José Bernardino da Silva
Tereza Pereira de Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
116.2006.000382-3/001
1º
1º
2º
037.2001.005318-1/001
037.2001.002879-5/001
Espolio de Francisco Amilton de Sousa e outros
Maria do Carmo Saraiva Gomes
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
021.2001.001329-6/001
021.1997.000162-0/001
Lívio Sérgio Lopes Leandro
Antônio Alves Neto
Terezinha Campos Mendes
022.2005.000378-3/001
José Ferreira de Lima
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
ORÇAMENTO DE 2009 - NATUREZA ALIMENTAR
1º
032.2005.001028-2/001
Edjane Medeiros da Nóbrega
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
035.2000.001212-6/001
035.1998.001442-3/001
035.1998.001449-8/001
035.2001.001820-4/001
035.2003.001244-3/002
035.2001.002129-9/001
035.2001.001493-0/003
035.2004.001066-8/002
035.1999.000259-0/002
035.2000.000446-1/002
035.2001.001818-8/001
035.2001.001493-0/002
035.2004.001064-3/002
035.1998.000245-1/001
035.1998.001445-6/002
035.2000.000844-7/001
035.2000.001259-7/001
035.2001.001820-4/002
035.2000.000739-9/001
Linaldo Bezerra da Silva
Severina de Souza Silva
Maria do Carmo Souza de Oliveira
João Inácio da Silva e outros
Elinaldo Almeida da Silva
Darinalva Fernandes do Nascimento
João Dantas Batista
Claudete Tavares de Oliveira
Estelita Guedes Quirino
Mariana da Silva Araújo
Derval Moreira de Araújo
Sormani Roberto de Medeiros
Sebastião Alves da Silva
Severina Pedro da Silva e outros
Maria Guedes Quirino
Maria de Lourdes Virgino
Ivanilzo Ribeiro de Farias
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
Francisco de Almeida Bandeira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
035.2000.001444-5/002
035.2002.000252-9/001
035.2002.000254-5/001
035.2003.001187-4/001
ORLAMED - Comércio e Representações Ltda
Ronaldo de Souza Ribeiro ME
Ronaldo de Souza Ribeiro ME
João Figueiredo Coutinho
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
012.2002.002457-1/002
012.2003.002657-4/002
012.2004.000941-2/002
012.2003.003129-3/002
012.2004.000960-2/002
012.2004.000914-9/001
012.2004.000987-5/002
012.2004.000425-6/002
012.2004.000980-0/001
012.2005.001221-5/002
012.2004.000419-9/002
Francisca Célia da Silva
Creuza Pereira da Silva Cordeiro
Maria Salete Mariano da Cruz
José Heronides Roberto
Maria da Conceição Lima Santos
Maria Toscano Pequeno
José Humberto da Silva
José Pereira de Lima
Bernadete Alves da Rocha
José Jaelson Venâncio Freire
Geraldo Barbosa de Lima
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
021.1999.000646-8/001
Posto BR São José
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
036.2004.000455-2/002
036.2004.000463-6/002
036.2004.000469-3/002
036.2004.000896-7/002
036.2004.000473-5/002
036.2004.000434-7/002
036.2004.000458-6/002
200.2004.018947-0/001
036.2004.000459-4/002
036.2004.001319-9/002
036.2001.000373-4/001
036.2002.000334-3/001
036.2005.000097-9/002
036.2006.000322-9/002
036.2005.000109-2/002
036.2004.000843-9/002
036.2004.000465-1/002
036.2005.000406-2/002
036.2004.000450-3/002
Geralda Pereira de Araújo
Cícero Pereira de Lima Silva
Ana Sillas Alves de Melo
Maria do Carmo da Silva Félix
Lidiana Cândido da Silva Barbosa
Marinalva Monteiro Lira
Niedja Karina Fernandes de Lima
Newzon Emmanoel Quintella Lima
Edna Fernandes de França
Antônio José dos Santos
Josefa do Nascimento
Maria Neuda de Carvalho Araújo
Maria de Fátima Lira Monteiro
José Geraldo Pereira Lima
Edinalva Teixeira da Silva
Benedita Martins de Oliveira
Celina Bezerra Camilo
Francisco de Fátima Silva
Rosilene Lima de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA
ORÇAMENTO 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
046.2003.002545-9/001
Valdeci Romão da Silva e outros
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
019.2005.000807-7/001
Maria do Socorro Gouveia Araújo
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
019.2004.000957-3/001
CDRM
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
Caixa Econômica Federal
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
022.2002.001138-7/001
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
CREDOR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
PRECATÓRIOS
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
037.2005.007339-6/001
037.2004.000369-3/002
037.2004.007316-7/002
037.2005.001816-9/001
037.2005.006768-7/001
037.2004.010792-4/001
037.2000.003772-3/001
037.2002.003014-6/001
037.2004.003630-5/001
037.2005.004364-7/001
037.2005.002269-0/001
037.2005.003326-7/001
Roque Mamede Leite
José Ferreira
Francisca Maia de Paula Alves
Maria Lúcia Dantas de Abrantes
Carlos Estrela de Oliveira
Enyedja Kerlly Martins de Araújo
Lucília Paulino de Sousa
Rizélia Pereira de Oliveira
Luzia Maria de Sousa
Maria Gomes da Silva
Luzia Ferreira de Andrade
José Teodósio de Oliveira
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
14
ORDEM
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
PRECATÓRIOS
037.2002.000360-6/001
037.2003.010654-8/001
037.2002.009287-2/001
037.2004.005077-7/002
037.2005.001893-8/003
037.2006.001829-0/001
037.2004.006818-3/002
037.2001.005166-4/001
037.2002.003010-4/001
037.2000.025158-9/001
037.2001.005662-2/001
037.2001.005022-9/001
037.2001.005238-1/001
037.2002.003036-9/001
037.2004.005073-6/002
037.2001.005198-7/001
037.2004.003673-5/001
037.2004.005176-7/001
CREDOR
José Canuto Filho
Francisca Soares Gonçalves
Maria Alda Melo de Oliveira
Valdenora Alves Pedrosa
SINSPUMS
Marlene Machado de Araújo
Maria do Socorro Clementino
Antenor Lopes Casimiro
Luzia Rita de Abrantes
Rosineide Ferreira de Sousa e outros
Francisca Alvira de Jesus
Maria de Fátima Assis Estrela
Maria Antonieta de Sousa
Maria do Socorro Gonçalves Costa
José Paulo Nelo
Francisca Janete Alves Sabino
Maria Francisca Marcelino de Lima
Massunila Francisca de Oliveira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
037.2002.003816-4/001
037.1997.000647-6/001
037.1997.002197-0/001
038.2004.003673-5/002
037.2005.004145-0/001
Clenildo Bastista da Silva
Mosaico Construções Civil Ltda
Evilamar Araújo de Medeiros
PAPIROSSAUROS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
Ivanildo Barbosa da Silva
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU O PEDIDO do seguinte processo: Processo / Interessado /:
265.514-4 Virgínia Carla Queiroga Urtiga
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido dos seguintes processos: ProcessoInteressado: 266.073-3 Joselio Cesar de Oliveira/outros; 265.348-6 Pedro Alves Filgueira Filho; 264.7044 Marta Valeria Lisboa do Vale.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido
do seguinte processo: Processo / Interessado: 263.0885 Carlos Roberto Martins Pereira.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2008.033609-8/
002 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Comarca: Capital – Sétima Vara de
Família - Agravante: Fabiano Churchill Nepomuceno
César (adv. Carlos Pessoa de Aquino)- Agravada :
Yêdda Christina Ribeiro Coutinho Barbalho César, por
si e representando a menor Liliane Barbalho César (
advs. Márcio Henrique Carvalho Garcia e outros) DESPACHO: Por conseguinte, INDEFIRO O PEDIDO DE FF. 3.346/3.350.
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2009.017.811-0/
001. RELATOR: DES. JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: PEDRO ALVES DINIZ. ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SUBRINHO. AGRAVADO: BV FINANCEIRA LTDA. Vistos, etc. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de efeito suspensivo,
para que a empresa financeira se abstenha de manter
ou incluir o nome do autor nos cadastros restritivos de
crédito enquanto perdurar o julgamento do presente
recurso, bem como manter o veículo objeto do contrato na posse do agravante. Notifique-se o MM Juiz
de primeiro grau para que apresente informações no
prazo legal. Decorrido o prazo, parte agravada para,
querendo, ofertar contra-razões. Publique-se, Intimese. João Pessoa, 28 de setembro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 008.2009.001.009-4/
001. RELATOR: DES. JÚLIO PAULO NETO. AGRAVANTE: MARIA CLECIA ALVES DE FREITAS. ADVOGADO: WILMA SARAIVA DE SOUSA. 01.AGRAVADO:
MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB. 02. AGRAVADO:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BORBOREMA. Vistos, etc. Diante do exposto, INDEFIRO
A LIMINAR. Determino que seja dada ciência as partes
da decisão liminar. Requisite-se as informações ao
Juiz a quo. Após, intime-se para as contra-razões. Cumpra-se. João Pessoa, 28 de setembro de 2009.
AGRAVO DE INTERNO Nº. 200.2009.005.521-7/001.
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. AGRAVANTE: J.A.
Comércio de Gás LTDA (Adv. Benedito José da Nóbrega Vasconcelos). AGRAVADO: Nacional Gás Butano (Adv. Fábio Antério Fernandes). Vistos, etc. Diante do exposto, em atenção ao princípio da razoabilidade, recebo o presente agravo como pedido de
reconsideração, deferindo parcialmente o pedido de
efeito suspensivo, para determinar que a Gás Butano
continue a venda de Gás GLP apenas na condição
de venda sob o pagamento à vista e nos preços
praticados pelo mercado no corrente ano e nos
termos orientados pela ANP.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000252-1/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Adson Hugo Pimentel. ADVOGADos: Adail
Byron Pimentel. AGRAVADO: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba . DECISÃO: declino
da competência para processar e julgar o presente
feito, determinando a remessa dos autos ao Supremo
Tribunal Federal, pelos fundamentos acima expostos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.2005.002688-5/
002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Município de São José de Caiana. Advogado:
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. AgravadO: Agnaldo Guilhermino. AdvogadO: Jakeleudo Alves Barbosa e outro. DECISÃO: defiro o pedido de atribuição
de efeito suspensivo ativo ao agravo.
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.007990-2/
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques C. De Albuquerque, Ana Amélia Paiva e outros. AGRAVADO: Valmira de Lucena Morais.
ADVOGADO: Antônio Trajano de Carvalho. EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR. INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO DANDO CONTA DE QUE FOI DECLARADA A
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO. NULIDADE DO DECISUM AGRAVADO. PREJUDICIDADE DO
RECURSO. Deve ser negado seguimento ao Agravo
de Instrumento que perdeu seu objeto em virtude da
anulação do decisum agravado. VISTOS, ETC. Por tais
razões, considero prejudicado o recurso e nego-lhe seguimento, com fulcro no art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.736246-1/001 – capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: André Costa Fernandes de Oliveira, Max
F. Saeger Glavão Filho. APELADA: Ana Laura Pires
de Sá Espínola. ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra. EMENTA: Apelação Cível – Preliminar – Inépcia
da inicial – Ausência de documentos indispensáveis –
Inocorrência – Rejeição – AGRAVO RETIDO – PREJUDICIALIDADE - Mérito – Caderneta de Poupança –
Expurgos inflacionários – Planos Bresser – Concessão – Irresignação – Razões carentes de fundamentação – Princípio da Dialeticidade – Não conhecimento das questões meritórias - Aplicação do art. 557,
caput, do CPC. Carece de fundamentação a argüição
de inépcia da inicial, quando evidenciado o preenchimentos das exigências legais e ser a exordial devidamente instruída com documentos aptos para a comprovação do alegado.A teor do disposto no art. 514,
incisos I e II do CPC, a parte apelante deve verberar
seu inconformismo, expondo os fundamentos de fato
e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão.
Assim, na hipótese de ausência de razões recursais
ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão
recorrida, demonstra-se a ofensa ao princípio da dialeticidade. VISTOS, ETC. Por essas razões, com esteio no art. 557, caput, do Estatuto Processual Civil,
rejeito a preliminar. Referindo-se às questões de mérito, não conheço o recurso apelatório, diante da ofensa ao princípio da dialeticidade, o qual não foi observado pela parte insurreta, mantendo-se a sentença
prolatada em seus termos. Via de consequência, julgo
prejudicado o agravo retido.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.045418-0/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADA: Mércia Maria
de Lima. ADVOGADO: José Cephas da Silva Oliveira.
EMENTA: Apelação Cível – Preliminar – Ilegitimidade
passiva ad causam e para aplicação de correção dos
meses reclamados – Banco depositário responde pela
correção monetária de todos os depósitos das cadernetas de poupança em relação até março/90 – Rejeição – Mérito – Prejudicial – Prescrição Trienal – Rejeição – Precedentes do STJ – Administrativo – Caderneta de poupança – Correção monetária – Expurgos inflacionários – Planos Bresser – Reajustes devidos – Direito adquirido – Comprovação – Juros moratórios e
contratuais – Possibilidade - Correção monetária – Marco
inicial – Seguimento negado ao recurso – Aplicação do
art. 557, caput, do CPC. “Pertence ao banco depositário, exclusivamente, a legitimidade passiva ad causam
para as ações que objetivam a atualização das cadernetas de poupança pelo índice inflacionário expurgado
pelos Planos Bresser e Verão.” No que concerne à
prescrição, é entendimento pacificado no STJ, que a
prescrição relativa às ações que visam impugnar os
critérios de remuneração das cadernetas de poupança,
ORDEM
6º
7º
PRECATÓRIOS
038.2005.004453-8/001
037.2005.005231-3/002
CREDOR
Juraci Ferreira de Queiroga
Matheus Leite Pereira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
009.2003.000836-2/001
Djalma Pereira dos Santos
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA NÃO ALIMENTAR
1º
2º
009.2005.000104-0/001
009.2005.000254-3/001
Antônio Cruz de Lucena Sobrinho
Valmir de Farias Pereira
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
ORÇAMENTO DE 2009 – NATUREZA ALIMENTAR
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
005.2005.000160-0/001
005.2005.000144-4/001
005.2005.000152-7/001
005.2005.000154-3/001
005.2005.000158-4/001
005.2005.000156-8/001
005.2005.000147-7/001
005.2005.000149-3/001
005.2005.000159-2/001
Celeone Ribeiro Maciel
Ivanilda Alves Sobrinho
Francisca Maria de Sousa
Alzira Maria Lisboa
Maria de Fátima de Sousa
Tânia Maria Moura Formiga Claudino
Maria Iris Gualberto de Sá
Ednete Monteiro Nóbrega Saturnino
Marlene Lisboa
A presente relação poderá sofrer alterações decorrentes do retorno de processos já incluídos nos
respectivos exercícios, mas que foram convertidos em diligências posteriores.
incluindo-se aí juros e correção monetária, é vintenária, nos moldes do art. 177 do Código Civil de 1916, em
obediência ao artigo 2.028 do Código Civil de 2002.
Nas ações em que se pleiteia a cobrança das diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários operados
nas contas-poupança por força do Plano Bresser, a
atualização monetária das cadernetas de poupança deve
pautar-se pelos índices plenos de correção aplicados
às cadernetas de poupança. A correção monetária conta-se a partir do momento em que deveriam ser creditados os percentuais postulados. Majorado o índice de
reposição no saldo de conta de poupança devem os
juros contratuais, tal como estipulados, incidir sobre tal
diferença, como decorrência da execução do contrato,
configurando, pois, acessório a ser aplicado, mês a
mês, desde então e a cada vencimento subseqüente,
como projeção da alteração do principal. VISTOS, ETC.
Com estas considerações, aciono o dispositivo constante no art. 557, caput, do CPC, e nego seguimento à
apelação, por estar em confronto com a reiterada jurisprudência do STJ, fazendo prescindir de sua apreciação pelo órgão colegiado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.019415-2/
002 – Capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Multibank
S/A. ADVOGADO: Andrea Costa do Amaral e outros.
AGRAVADO: ASPAMBANK/PB Associação de Proprietário de Agencias Multibank do Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Eustácio Lins da Silva. VISTOS, ETC.
Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo, até julgamento final do recurso. Oficie-se ao juízo
“a quo”, para prestar as devidas informações. Intimese o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado
“juntar cópias das peças que entender convenientes”
(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,
há de ser ouvido o Ministério Público, também no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remeta-se
cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000732-2/
001 - RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Cleane Toscano Souto Bezerra. ADVOGADA: Alberto Jorge Souto Ferreira.
IMPETRADO: Secretário da Receita do Estado da Paraíba. VISTOS, ETC. Assim sendo, não configurado o
preenchimento de um dos requisitos para a concessão
da medida antecipatória, indefiro o pleito liminar.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS Nº 020.2008.000691-7/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: José Maviael Elder Fernandes de Sousa: PACIENTE: Givanildo José da Silva: DECISÃO: NEGO A
LIMINAR PLEITEADA.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.0024437-3/002 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Iveraldo Lopes de Farias: PACIENTE: Thiago da
Silva Bezerra: DECISÃO: MANTENHO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.008372-2/001 — 14ª
Vara da Comarca de João Pessoa - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: José
Alves de Araújo - ADVOGADOS: Guilherme Rangel
Ribeiro e outros - APELADO: Banco Santander Brasil S/
A – ADVOGADOS: Nayara Crystine do Nascimento
Nóbrega e outros – DECISÃO: Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM e, no mérito, DOU PROVIMENTO AO APELO, DE FORMA MONOCRÁTICA, para reformar a sentença vergastada, nos termos do disposto no caput do
art. 557, § 1°-A, do CPC, por se tratar de matéria em
confronto com jurisprudência dominante neste Tribunal
e no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, para condenar o banco réu ao pagamento dos valores referentes
aos expurgos de março (84,32%), abril (44,80%) e maio
(7,87%) de 1990, e fevereiro (21,87%) e março (11,79%),
incidentes sobre o saldo existente das cadernetas de
poupança inferiores a NCZ$ 50.000,00 (cinquenta mil
cruzados novos), a serem apurados em sede de liquidação. - Arcará a instituição financeira apelada com o
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% (vinte por cento)
sobre o valor da condenação, de acordo com o disposto no § 3° do art. 20 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO Nº
001.2008.017257-8/001 - Relator: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Sebastião Florentino
de Lucena - Apelado: Rogério Nunes Ribeiro - Defensor: Paulo Fernando Torreão - Remetente: 1ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande – DECISÃO:
Isto posto, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO CÍVEL, com fulcro no art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, haja vista a manifesta inadmissibilidade de ambos os recursos.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.030577-8/
001 - Relator: Desembargador. José Di Lorenzo Serpa
– Agravante: Muncipio de João Pessoa, representado
por seu Prefeito Constitucional – (Adv. Ricardo Figueiredo Moreira e outro). Agravado: Josefa Maria da
Silva – (Adv. Enio Silva Nascimento e Outros).Decisão:
Pelo exposto, com fundamento no art. 527, caput, do
CPC, nego seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.032152-0/
001 - Relator: Desembargador. José Di Lorenzo Serpa
– Agravante: Getúlio Mendes de Araújo – (Adv. Eduardo Clóssio do N. Barros). Agravado: Erislene da Silva
Pereira– (Adv. Marilia Figueiredo Burity). Decisão: Por
todo o exposto, com fundamento no art. 527, inciso I,
c/c o art 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.735954-1/001 — 3ª
Vara Cível da Capital - Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides - Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Mercia Carlos de Souza e outros - Apelado: Maria das Neves Viana Chianca - Advogado: Claudio Marques Piccoli e outros – Decisão: Ex positis,
NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Apelatório, com
fulcro no art. 557, caput do CPC, por estar em manifesto confronto com jurisprudência de tribunal superior, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 002.2005.001.278-6/001 — Vara
Única da Comarca de Caaporã - RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - APELANTE: Município de Caapora, representado por seu prefeito. ADVOGADO: Carlos Felipe Xavier Clerot. - APELADO: Ronaldo Ferreira do Nascimento. - ADVOGADO:
Solange Maria Cavalcante Pontes. - Decisão: Por tais
razões, com fundamento 267, IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2009.001222-1/
001- 4ª Vara de Santa Rita - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.- Agravante: Federal de
Seguros, Secessora da Companhia Sol de Seguros
S.A. - Advogado: Rosangela Dias Guerreiro e outra. Agravado: Maria das Neves Barbosa e outros. - Advogado: Carlos Roberto Scoz Jr e outra. - Decisão:
Ex positis, e sem mais delongas, INDEFIRO o pedido
de efeito suspensivo ao Agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2002.001058-6/001 — Comarca de Solânea - Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides - Apelante: Município de Solânea Advogado: Paulo Costa Magalhães - Apelado: Severino Borges de Araújo - Advogado: Kayser Nogueira
Pinto Rocha – Decisão: Assim, diante do exposto, com
arrimo na disposição do caput do art.557 do CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS Nº. 033.2009.000287-5/001 – SANTA RITA – 1ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante:Gustavo Lima Neto e Levi
Borges Lima Júnior - Paciente:Vanessa Martins dos
Santos – DESPACHO:Vistos, etc...”Portanto, não
enxergo, prima facie, os requisitos do fumus boni
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
juris e do periculum in mora.Assim, alinhado à exegese jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual
“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão
da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg no HC
nº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus
2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro.
J. 19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada....”Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se.
gem daquele prazo o da publicação do Edital apontado
como ato impugnado, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, revogo a liminar anteriormente
concedida, e por via de consequência, com fundamento no disposto no art. 23 da LEI Nº 12.016, DE 7
DE AGOSTO DE 2009, c/c o art. 295, IV, do Código de
Processo Civil, declaro, de ofício, a decadência, e
julgo extinto o processo sem apreciação do mérito.
Publique-se. Intime-se.
HABEAS CORPUS Nº. 083.2009.000627-7/001 – CACIMBA DE DENTRO - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante:João de Deus Monteiro Paciente:Francisco Júnior da Silva Bonifácio- DESPACHO: Vistos, etc...”Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual
“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão
da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg no HC
nº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus
nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004),
INDEFIRO a medida antecipatória postulada...” Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2003.052.531-1/
001. ORIGEM: PROCESSO 200.2003.052.531-1 da
17ª Vara Cível da Comarca de Capital. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Espólio de Hebe Fernandes Gondim Costa,
representado por seu inventariante Marcos Gondim
Costa. ADVOGADA: Ana Lúcia Pedrosa Gomes.
AGRAVADA: Justiça Pública. Feitas essas considerações, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, a fim de sobrestar o decisum vergastado, até
decisão final do presente agravo. Comunique-se o
teor desta decisão ao juiz a quo, após o que, volte-me
os autos conclusos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO:
001.2009.007.195-0/001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTES: Joaquim Gaudêncio Neto e Gilberto Firmino
Ferreira. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior, Deborah Sales Belchior e outros. AGRAVADO: Fiori Veículo
Ltda. ADVOGADOS: Catarina Montarroyos Guedes
Alcoforado, José Galdino da Silva Filho e outros. Assim, inocorrendo a relevância das argumentações expostas na inicial, não há que se falar em processamento do vertente agravo na modalidade de instrumento.
Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo
ativo e, constatando a ausência dos pressupostos legais para se admitir a interposição do presente agravo
por instrumento, com fundamento no disposto pelo art.
527, II, do CPC, converto-o em retido e remeto os
autos ao juiz da causa. Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO Nº
999.20096.000.215-8. IMPETRANTES: Flávio Alexander
Quirino Soares, Silvana Giannattasio, Renata Sabino
Gadelha Fontes, Claudineide Pereira da Silva, Manoel de
Souza Santos Neto, Ana Laura Augusto de Queiroz, Kyssia Augusto de Queiroz Lima, Daniel de Andrade Montenegro Fernandes e Marcos Antônio Bezerra Lacet Júnior.
ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva. 1º IMPETRADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, José Edísio Simões Souto. 2º IMPETRADO: Secretário Estadual da Segurança Pública e da
Defesa Social. 3ª IMPETRADO: CESPE – UNB – Fundação Universidade de Brasília. DECISÃO. EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL APONTADO COMO ATO ILEGAL. DECURSO DE
PRAZO SUPERIOR A CENTO E VINTE DIAS. DECADÊNCIA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INDEFERE-SE A INICIAL
DE MANDADO DE SEGURANÇA QUANDO A IMPETRAÇÃO OCORRE ALÉM DO PRAZO DE CENTO E
VINTE DIAS, LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE
2009, ART. 23. Posto isso, considerando que o presente
writ foi impetrado além do prazo de cento e vinte dias,
contando-se o termo inicial para contagem daquele prazo
o da publicação do Edital apontado como ato impugnado,
com fundamento no disposto no art. 23 da LEI Nº 12.016,
DE 7 DE AGOSTO DE 2009, c/c o art. 295, IV e art. 267,
I, do Código de Processo Civil, declaro, de ofício, a
decadência, e julgo extinto o processo sem apreciação do
mérito. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO Nº 999.2009.000.429-5/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. ADVOGADOS: ANTÔNIO GABÍNIO NETO. AGRAVADOS:
ADELITA ALVES DE SOUZA e ROBERTO ALVES DE
SANTANA. ADVOGADOS: JULIA DA NÓBREGA
MEDEIROS e KRISTIANNE JANAINNE CAMPELO
BARBOSA.DECISÃO.EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO APROVAÇÃO DE
CANDIDATO. NOMEAÇÃO. POSSE. NEGATIVA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO
EDITALÍCIO. WRIT FUNDAMENTADO EM ILEGALIDADE DO EDITAL. LIMINAR CONCEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA.
CONFIGURAÇÃO PRECEDENTES DO STJ, SEGUIDO POR ESTE TRIBUNAL. ACOLHIMENTO. PROVIMENTO DO AGRAVO. EXTINÇÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL. Conforme a jurisprudência da Corte Superior de Justiça, seguido por este Tribunal, o prazo decadencial para impetração de writ, objetivando questionamento de normas editalícias, tem como termo inicial a data da publicação do edital do concurso
público.Extingue-se a Ação Mandamental sem julgamento do mérito quando a impetração ocorre além do
prazo de 120 dias, LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO
DE 2009, ART. 23. Posto isso, considerando que o
remédio heróico foi impetrado além do prazo de cento
e vinte dias, contando-se o termo inicial para conta-
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL N.º
094.2006.000767-4/001 - COMARCA DE ÁGUA BRANCA. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. APELANTE: Município de Água
Branca, representado por seu Prefeito. ADVOGADA:
Avani Medeiros da Silva. APELADOS: Eliete de Sousa Martins Nicolau e outro. ADVOGADO: Luiz Nunes
Alves. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Água Branca. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA LOCALIDADE, SEM MOTIVAÇÃO. ALEGADA
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. ATO ADMINISTRATIVO
QUE DEVE ESTAR REVESTIDO DOS REQUISITOS
LEGAIS. NULIDADE DO ATO. DESPROVIMENTO DA
APELAÇÃO E DA REMESSA OFICIAL. - Embora os
servidores públicos não gozem da garantia da inamovibilidade, sendo a transferência ato discricionário, o
ato administrativo que a determina, deve revestir a
forma legal, devendo ser motivado, sob pena de nulidade. - Os atos administrativos, ainda que discricionários, quando afetam interesse individual do administrado, devem ser motivados, a fim de que se possa examinar sua legalidade, finalidade e moralidade
administrativa (Precedentes do TJ/PB). VISTOS. Diante do exposto, com fundamento na autorização dada
pelo art. 557 do CPC, nego provimento à remessa
oficial e ao recurso voluntário, confirmando integralmente a sentença de 1.º grau. Publique-se.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2008.020285-2/001 –
CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
de Direito Convocado. IMPETRANTE: Alexandre Augusto Ramalho Araruna. ADVOGADA: Simone Bezerra Pontes Araruna. IMPETRADO: Gerente Operacional de Posse da Secretaria de Estado da Administração. ADVOGADOS: Miguel de Farias Cascudo e outro. REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 1.ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO
PÚBLICO. MÉDICO. EDITAL. REQUISITOS. DIPLOMA DE MÉDICO E ESPECIALIDADE MÉDICA. PREENCHIMENTO. EXIGÊNCIA DE ESPECIALIDADE NA
ÁREA DE ATUAÇÃO. REQUISITO NÃO PREVISTO
NO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO
DA REMESSA. - Tendo o impetrante preenchido os
requisitos estabelecidos no edital para investidura no
cargo de médico, não pode o impetrado exigir a especialidade na área de atuação, se tal exigência não
consta do edital. VISTOS. Diante do exposto, com
fundamento na autorização dada pelo art. 557 do CPC,
nego seguimento à remessa oficial. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083.2004.001384-5/001 – COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado. APELANTE: O Município de Cacimba de Dentro, representado
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José
Dutra R. Filho. APELADA: Ivonete Soares Amorim.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães. ORDINÁRIA
DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM - REGIME JURÍDICO
ÚNICO - VERBAS SALARIAIS RETIDAS – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – ILEGALIDADE – ÔNUS DA
PROVA QUE INCUMBE À EDILIDADE MUNICIPAL –
DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Compete à Justiça Comum julgar as questões salariais dos servidores estatutários. - A retenção de vencimento de servidor público municipal configura ato ilegal, violador de
direito líquido e certo constitucionalmente assegurado. - É o Município o detentor do controle dos documentos públicos, sendo seu mister comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando que ao servidor público é impossível fazer
a prova negativa de tal fato. VISTOS. Por todo o
exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.009422-4/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado. APELANTE: Francisco Ferreira da
Fonseca. ADVOGADO: José Gomes da Silva. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Maria do Socorro Gomes do Amarante. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
PLANO BRESSER. PRESCRIÇÃO. PLANO VERÃO,
COLLOR I e II. DATA DE ANIVERSÁRIO FIXADA NA
SEGUNDA QUINZENA DO MÊS. IMPROCEDÊNCIA.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA SENTENÇA VERGASTADA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Pelo Princípio da Dialeticidade é necessário que os recursos ataquem os fundamentos das decisões contra as quais foram interpostos. - Os argumentos do apelante, não têm o condão de modificar o
julgado, pois em momento algum impugna nenhum dos
pontos ali decididos. VISTOS. Destarte, na forma do
caput do art. 557, do CPC, NÃO conheço do recurso.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.010855-4/
001 – da 3a Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande – PB. RELATOR: Exmo. Dr. Miguel Lyra Filho
– Juiz de Direito Convocado. AGRAVANTE:O Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. AGRAVADA: Maria da Guia Silva Lima.
DEFENSORA: Maria da Conceição Agra Cariri. AGRA-
15
VO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO
IMPUGNADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. DESPROVIMENTO. - A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios são partes legítimas para figurar no pólo
passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos e exames imprescindíveis à saúde de pessoa carente. - “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (art.
2º da Lei nº 8.080/90). - Não afronta a lei decisão de
antecipação de tutela contra a Fazenda Pública para o
fim de assegurar a efetivação de direito subjetivo constitucionalmente garantido. Precedentes jurisprudenciais. - O acesso à saúde é direito fundamental e as
políticas públicas que o implementam, embora vinculem o Estado e os cidadãos, devem gerar proteção
suficiente ao direito garantido, sendo assim, passíveis
de correção, sem que isso implique ofensa aos princípios da divisão de poderes, da reserva do possível ou
da isonomia e impessoalidade. VISTOS. Por estas razões, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA e NEGO
PROVIMENTO ao agravo de instrumento para manter
integramente os termos da decisão impugnada. Intimações necessárias. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.275-2/
001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra filho,
Juiz de Direito Convocado. IMPETRANTE: Edaguimar
Pessoa. ADVOGADO: Andrezza Gabriel Medeiros C.
Lima. IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. VISTOS. Diante do exposto, com fulcro no art. 10.º da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de
2009, por não haver a comprovação do direito líquido
e certo na forma exigida, indefiro liminarmente a inicial do presente mandado de segurança e, por esta
razão, nego-lhe seguimento. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 027.2008.000613-6/001 – Comarca de Picuí. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz Convocado. APELANTE: O Município de Pedra Lavrada, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima. APELADA: Elizineide de Oliveira Macedo. ADVOGADO: Wanderley
José Dantas. Vistos. Por essas razões, nos termos do
art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso. Intimações necessárias. Cumpra-se.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 120/2009 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas, da
servidora abaixo relacionada: Nº - MATRÍCULA – SERVIDOR - PERÍODO ANTERIOR - NOVO PERÍODO –
EXERC.: 1. 475.815-3, Maria de Fátima Pessoa Viana Silva, 27.10 a 15.11.09, 17.10 a 05.11.09, 2008.
Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
setembro de 2009. JOSÉ FALBO DE ABRANTES VIEIRA - Secretário Administrativo.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguinte processos: Processo - Interessado EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2009 266.085-7 José
Bernardino de Sousa / 266.087-3 Severino Carvalho
de Araújo / 266.084-9 Iran Lopes Lordão Neto / 265.9247 Luiz Fabiano Alves.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 037.2000.001904-4/001. Credor:
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA E SUELY DE AQUINO BRITO. Devedor: MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação à BelA. SUELY DE AQUINO BRITO, advogada do credor, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciarem-se acerca da petição de fls. 76/80, bem
como informem a respeito da celebração de acordo.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, 30 de setembro de 2009.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.004408-5/003. Credor:
HEITOR CABRAL DA SILVA E SÉRGIO ALVES DE
OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação
aos BeIS. HEITOR CABRAL DA SILVA E SÉRGIO
ALVES DE OLIVEIRA, advogados em causa própria, a
fim de, no prazo legal, manifestarem-se acerca do
pagamento na forma de seqüestro, em face da certidão de fls. 63. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, 30 de setembro de 2009.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.002392-2/001. Credor:
WILLIAM GUEDES BENEVIDES. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao BeL. ORLANDO GONÇALVES LIMA, advogado do credor, a fim de, no
prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fls.
231/236. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 30 de setembro de 2009.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 001.2006.0171111/001. Recorrente(s): Líder Comércio de Móveis Ltda.
Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação aos Be(is).
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, a fim de, na
qualidade de Procurador do Estado da Paraíba, ora
Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões do Recurso em referência.
RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO 999.2008.0008504/001. Recorrente(s): Mario Nicola Delgado Porto, Mar-
cos de Assis Holmes Madruga e outro. Intimação do
bel(is): Luciana Barbosa de Brito Pereira e outro, a fim de,
no prazo de 05 dias, suprir a insuficiência do preparo do
referido recurso, sob pena de deserção. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
(Republicado por incorreção).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.001296 - 3/001. Interessada: Iolanda Cecília Lucena Pereira. Requerido: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a)
interessado (a), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar se recebeu o crédito referente ao precatório
que deu ensejo ao presente pedido de intervenção,
sob pena de arquivamento dos autos. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.006459 - 9/001. Interessada: Antônia Bernardo de Sousa. Requerido: Município de Guarabira,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. João Camilo Pereira, patrono do (a) interessado (a), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do pagamento do crédito que
lhe é de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de setembro de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.002159 - 8/001. Interessado: Josevaldo
Xavier Ramos. Requerido: Município de Pirpirituba,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a)
interessado (a), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do pagamento do crédito que
lhe é de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de setembro de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.003735 - 4/001. Interessado: José Jenuino
dos Santos Filho. Requerido: Município de Guarabira,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a)
interessado (a), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do pagamento do crédito que
lhe é de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de setembro de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
999.2005.000422 - 8/001. Interessado: Ministério Publico do Trabalho. Requerido: Município de São José
do Sabugi, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar,
patrono do (a) requerido (a), a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, o ente devedor requeira o que lhe é de
direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
setembro de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.006902 - 7/001. Interessada: Josefa Solange da Silva Castro. Requerido: Município de Pirpirituba, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Edgar Francisco da Silva, patrono do
(a) interessado (a), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do pagamento do crédito que
lhe é de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de setembro de 2009.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2009.022933-3/001.
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Agravante: Unimed Norte/Nordeste – Confederação
das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
Agravado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Intimação ao Bel. CAIUS MARCELLUS LACERDA E OUTROS, advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Execução, de igual número. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 30 de setembro de 2009.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000169-5/
001. Desembargador Presidente: Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Boanerges de Souza Calado. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. José Edísio Simões Souto, na
condição de Procurador Geral do Estado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, fazer carga da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 023.1985.000005-2/004.
Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho;
Impetrantes: JOSÉ MADEIRO DA COSTA, ALICE MADEIRO DA COSTA e AGICAM – Agroindústria do Camaratuba S/A. Impetrado: Relator do Agravo de Instrumento nº 023.1985.000005-2/003. Intimação aos Beis. FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS e GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO, a fim de, na condição de patronos dos impetrantes acima nominados,
no prazo legal, dizerem, se ainda, persiste o interesse na
republicação da decisão de fls. 2.239/2.250, dos autos
do mandamus em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2009.000515-4/001.
Relator: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Agravante: ANA LAURA PIRES DE SÁ ESPÍNOLA. Agra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
16
vado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao bel. MAX
F. SAEGER GALVÃO FILHO, a fim de, no prazo legal,
em conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarazões recursais ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2000.000701-1/001.
Relator: Rodrigo Marques Silva Lima, juiz convocado
para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: CLEOBERTO AGRA PORTO. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos beis. ORLANDO LIMA DE ARAUJO E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões recursais ao agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2003.001.874-6/002 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Pedro Freire de Souza Filho (Adv. José de Arimatéia
Freire de Souza) – APELADO: Newton da Silva Chagas
(Adv. Newton Marcelo Paulino de Lima e outro) – PROCESSO CIVIL – Execução. Penhora no rosto dos autos em ação trabalhista. Descabimento. Natureza salarial ou indenizatória dos créditos. Irrelevância. Verbas
destinadas à subsistência do trabalhador. Impenhorabilidade. Exegese do art. 649, IV, do CPC. Recurso
conhecido e provido. Reforma da decisão proferida. “A
disposição expressa contida no inciso IV, do artigo 649
do Código de Processo Civil, torna absolutamente impenhorável todo o direito trabalhista, inclusive, aqueles
decorrentes de reclamatória trabalhista de cunho salarial ou indenizatório”. “Os direitos da executada provenientes de reclamação trabalhista são impenhoráveis
pois decorrem de remuneração, salários a qualquer
título”. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, à unanimidade,
rejeitar a preliminar levantada pelo Ministério Público e,
no mérito, prover o recurso interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2005.000.061-8/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Município de Cabedelo (Proc. Pedro Adolfo Moreno) –
APELADO: Elias Martins de Brito (Adv. Carlos José
Q. Marinho) – APELAÇÃO CÍVEL. Indenização. Servidor público. Empréstimo consignado. Efetivação de
desconto em folha de pagamento. Ausência de repasse pela edilidade. Sentença. Danos morais. Procedência. É flagrante a responsabilidade civil do Município que, após descontar em folha de pagamento do
servidor os valores referentes às prestações de empréstimo consignado, deixa de repassá-los ao banco
credor, permitindo, assim, que o mútuo não seja honrado, ensejando a negativação do nome do servidor
no cadastro de inadimplentes. A responsabilidade de
ex-gestores públicos deve ser investigada mediante
procedimento próprio. Não há ilegalidade na conduta
da instituição financeira que, deixando de receber os
valores alusivos ao indigitado empréstimo e após reiteradas notificações, encaminha o nome do devedor
para cadastro de inadimplentes. ACORDA a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em desprover o apelo, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.1999.001.650-4/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Neli Santiago Pereira (Adv. Augusto Sérgio S. de Brito
Pereira e Nadja de Oliveira Santiago) – APELADO:
Sebastião Manoel da Silva (Adv. Jerônimo Soares da
Silva) – CIVIL. Anulação de contrato e escritura de
contra e venda de bem imóvel. Viúva meeira. Casamento sob regime de comunhão total de bens. Negócio
jurídico firmado sem conhecimento de herdeiros. Procedência. Irresignação. Recurso que levanta apenas
questões preliminares. Ilegitimidade ativa e passiva ad
causam. Rejeições. Impossibilidade jurídica do pedido,
nulidade de citação da ré e dos demais herdeiros da
possuidora do terreno. Descabimento. Desprovimento
do recurso. Manutenção da sentença. Sendo a recorrente herdeira de quem detinha o terreno objeto da
avença, legitimada se encontra para responder a ação.
Impõe-se a anulação do negócio jurídico quando não
resta evidenciado nos autos que os sucessores do
detentor da casa construída em terreno foreiro foram
previamente notificados para exercer o direito de preferência na compra deste, ou mesmo tiveram ciência
da venda efetivada. ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar as preliminares e,
no mérito, desprover o recurso interposto.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2009.000.610-0/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – REQUERENTE: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George
Suetônio Ramalho Júnior – REQUERIDA: Câmara
Municipal de Campina Grande – AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. PEDIDO DE LIMINAR.
EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. FUMUS BONI JURIS.
EVIDÊNCIA DE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EM DEZESSETE EMENDAS. PERICULUM IN
MORA. EXISTÊNCIA. DEFERIMENTO PARCIAL. A
concessão de liminar requer a presença concomitante
do fumus boni juris e do periculum in mora. Presentes
ambos os requisitos acerca de algumas das emendas
à lei orçamentária anual do Município de Campina Grande, imperativo se torna o deferimento em parte da
liminar pleiteada. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, deferir parcialmente a medida liminar requerida.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.754.8622/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: VRG Linhas Aéreas S/A (Adv. Carlos
Gomes Filho e outra) – EMBARGADA: Maria Eduarda
Holmes Vaz de Figueiredo (Adv. Wilson Furtado Roberto) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame de
matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência
de omissão, obscuridade ou contradição. Prequestionamento. Inviabilidade. Rejeição dos Embargos. Multa
aplicada. A via aclaratória não se presta para rediscussão de matéria já foi apreciada por ocasião do julgamento do recurso principal. Rejeitam-se os embargos
de declaração, quando não se identificam os vícios da
contradição, obscuridade ou omissão apontados pela
embargante. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na
decisão. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, rejeitar os embargos com aplicação de multa de 1%
(um por cento), à unanimidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.017.187-3/
001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Fundação Sistel de Seguridade (Adv. Roberto
Trigueiro Fontes e outro) – AGRAVADA: Cícera Almeida Patrício (Adv. Ianco Cordeiro e outro) – AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Plano de saúde. Tutela antecipada.
Existência de verossimilhança da alegação. Agravo
desprovido. Existindo prova inequívoca capaz de evidenciar a verossimilhança da alegação, deve ser concedido o pedido de antecipação de tutela. Na hipótese
de plano de saúde, observa-se o primado básico do
direito à proteção, à saúde e, por conseguinte, à vida,
assegurado constitucionalmente, em detrimento de discussão acerca de cláusulas contratuais. ACORDA a
Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em desprover o recurso, unânime.
RECURSO DE AGRAVO Nº 033.2009.001222-1/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Federal de Seguros, sucessora da Companhia Sol
de Seguros S/A. Agravado: Maria das Neves Barbosa
e outros. Intimando os Béis. Carlos Roberto Scóz
Júnior, Gilmara Fernandes Machado Heil e outros, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação de Indenização de igual número.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
021.2005.002606-7/002 – (4ªC) – Exmo. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:
Município de São José de Caiana, representado por
seu prefeito. Agravado: Rosely Justina Dantas. Intimação ao bel JAKELEUDO ALVES BARBOSA, a fim
de, na condição de patrono da parte agravada, e querendo, oferecer as contra-razões, no decêndio legal.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 023.2003.0009239/001. Mamanguape. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Adriano Bustorff Feodrippe Quintão. ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodripe Quintão e outro. EMBARGADO:
A. S. L. representado por sua genitora Walderey Silva
Lima. DEFENSOR: Walterluzia Maria Emília B. Mendes. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO REALIZADO MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVO-CADOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC.
REJEIÇÃO. Tratando-se de Embargos Declaratórios
no âmbito Cível, não é nulo o julgamento realizado em
sessão de Câmara cuja composição majoritária se dá
por Juízes convocados. Inocorrentes as hipóteses de
omissão, contradição, obscuridade ou erro material,
não há como prosperar o inconformismo, cujo real
intento é a obtenção de efeitos infringentes. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
votação unânime, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da relatora.
REMESSA EX-OFFICIO Nº. 001.2008.016246-2/002
– Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Odoniel de Sousa Mangueira Júnior. ADVOGADOS: Luiz
Inácio de Araújo Filho e outro. IMPETRADO: Reitora
da Universidade Estadual da Paraíba e Coordenadora
do Curso de Odontologia da UEPB. ADVOGADO: José
de Araújo Lucena. REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE ATIVIDADE ACADÊMICA E COLAÇÃO
DE GRAU EFETIVADA. PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. Se a
providência judicial pretendida pelo Impetrante com o
ajuizamento do presente remédio heróico já foi totalmente alcançada, não mais subsiste a necessidade
do pronunciamento jurisdicional. Não obstante a perda do objeto da presente ação mandamental tenha
ocorrido posteriormente ao seu ajuizamento, é suficiente para esvaziar o interesse da parte no pronunciamento judicial. ACORDAM os membros da Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2003.0324970/004 – Capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Classic
Viagens e Turismo Ltda. - ME. ADVOGADOS: Martinho
Faustino Xavier Júnior e Deorge A. de Almeida. EMBARGADA: Cléa Penha Caldeira. ADVOGADOS: Irio
Dantas da Nóbrega e Nívea Dantas da Nóbrega. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECLINADA NAS RAZÕES
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUNCIAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARCIALMENTE, NO
EFEITO DECLARATÓRIO/INTEGRATIVO. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado, pois a sua
procedência pressupõe a ocorrência de uma das hipóteses do art. 535, CPC. Verificada a existência de
omissão sobre matéria ventilada no Agravo de Instrumento, impõe-se conferir efeito integrativo aos embargos, para suprir a lacuna, contudo, sem qualquer modificação na decisão recorrida. ACORDAM os membros
da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em
acolher parcialmente os embargos com efeitos integrativos, nos termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 001.2008.010714-5/001 - Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo
de Direito da 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO
DE POSSE – PERIGO DE DECISÕES CONFLITANTES – CONEXÃO – ART. 103 DO CPC – CONFLITO
CONHECIDO E DESPROVIDO PARA DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. Havendo
conexão entre as causas, tal como se dá entre a ação
de usucapião e a de reintegração de posse pendentes
sobre o mesmo imóvel, por força da conexão, e para
se evitarem decisões conflitantes, devem as mesmas serem processadas e julgadas pelo mesmo Juízo. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em declarar-se competente o Juízo suscitante, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2006.001455-4/001 - Guarabira. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Elza Batista de Moura de
Souza. ADVOGADO: Kátia Regina Farias. APELADA:
Marinez Batista de S. Pessoa. ADVOGADO: Igor Gadelha Arruda. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA. PEDIDO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM POUPANÇA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HABILITAÇÃO NOS AUTOS. TERCEIRO INTERESSADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO
DO ART. 1.105, CPC. NULIDADE DA SENTENÇA.
Nos moldes do art. 1.105 do CPC, “serão citados, sob
pena de nulidade, todos os interessados, bem como o
Ministério Público”. Tem legítimo interesse em intervir
no procedimento de jurisdição voluntária, na qualidade
de suposta herdeira do de cujus, e, consequentemente, deveria ser citada, em atendimento ao devido processo legal e ao contraditório. ACORDAM os membros
da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em
acolher a preliminar de nulidade para anular a sentença,
nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.003.958-5 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Franklin Max Trindade Silva. ADVOGADO: Maria Salete M. Cunha e outros. APELADO: Erick Amorim Trindade, representado por sua genitora, Wanessa Luiza Pessoa de Amorim. ADVOGADO: Fátima Lopes C. Lima. EMENTA:
APELAÇAO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. VALOR PERCENTUAL. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
PROVIDO PARCIALMENTE. Os alimentos devem ser
fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, sempre se
levando em consideração o bem estar e a estabilidade física e psíquica da criança. ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime,
em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto da relatora.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2008.002783-0/001. Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Associação do Portador de Deficiência Física e Familiares de Campina
Grande – APDEFIF- CG. ADVOGADO: Terezinha Gonçalves de Lima. RÉU: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. REMETENTE: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESERVA DE VAGAS EM
ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. SEDE RECÉM-CONSTRUÍDA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ARTS. 227,
§2º E 244 DA CF/88. EFICÁCIA CONFERIDA PELA
LEI Nº 10.098/00. ART. 7º. OBRIGATORIEDADE DE
RESERVA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE VAGAS
PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE
TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DIREITO À ACESSSIBILIDADE RECONHECIDO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONALMENTE. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. - A Lei nº 10.098/00 conferiu eficácia plena aos
arts. 227, §2º e 224 da CF/88, estabelecendo normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida. - Diante da previsão do
direito à acessibilidade, cujas medidas buscam garantir a inclusão social do portador de necessidades especiais e o gozo pleno de sua cidadania, não se concebe que o Poder Público edifique sede em patente
desrespeito às previsões legais protetivas desse direito, dentre elas a reserva de vagas para veículos
que transportem pessoas portadoras de deficiência.
ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por votação unânime, em conhecer e desprover a
remessa, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.021812-1/001. 4ª Vara
– Capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: PREVIBAN – Previdência Privada Paraiban. ADVOGADO: José de Souza
Campos e outros. APELADO: Roberto César Alves de
Sousa e outros. ADVOGADO: Severino Tavares da
Silva Filho. EMENTA: Apelação CÍVEL. Embargos à
execução. ALEGAÇAO DE EXCESSO. ACOLHIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL EQUIVOCADO. ANULAÇÃO DO DECISUM E RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE
ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA
PERICIAL. APELO DESPROVIDO. Apesar de o princípio da não-adstrição ao laudo pericial estar consagrado
em nosso ordenamento jurídico, nos termos dos arts.
436 e 437, do CPC, o julgador apenas poderá deixar de
basear sua decisão nas conclusões do perito, caso as
demais provas presentes nos autos indiquem, com
segurança, que os fatos não ocorreram conforme descritos pelo expert. Deve prevalecer as constatações
obtidas pelo expert, quando as alegações recursais
não elidem, com segurança, as conclusões do laudo
pericial. ACORDAM os membros da Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por votação unânime, em negar provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Dr. Rodrigo Marques Silva Lima
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2008.036825-7/002. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Apelante: Imperjet Impermeabilizações Ltda. - ME – Adv. Sérgio Brito Figueiredo e Outros. Apelado: Secretário da Receita Municipal de João
Pessoa e o Município de João Pessoa – Advs. Roberta Maria Bezerril Nunes e Outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. mandado de segurança. AUSÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA DE
PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE
DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O impetrante não se desincumbiu do seu ônus de provar o direito alegado, além do
mais, a prova pré-constituída é elemento imprescindível em sede de Mandado de Segurança, já que a
dilação probatória inexiste. - O próprio cerne principal
da questão, qual seja, a ilegalidade ou ilegitimidade do
Auto de Infração que imputou a obrigação pelo não
recolhimento do ISS, demonstra, por si só, a necessidade de dilação probatória, oriunda das inúmeras dúvidas que surgem em relação à matéria, afastando,
assim, completamente, a competência mandamental. Vistos relatados e discutidos os presentes autos
acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.1987.000155-5/001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fredy Bezerra Menezes.
Apelado: A Musical Com. E Rep. De Instrumentos
Musicais. EMENTA: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. Certidão de Dívida Ativa
ajuizada em 18/12/1986. Inércia da Fazenda Pública
Estadual. Transcurso de mais de 05 (cinco) anos.
Intimada regularmente. Falta de manifestação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Precedentes doutrinários e jurisprudenciais. Decretação de ofício. Desprovimento do recurso apelatório. “O artigo
40 da Lei nº 6.830/80 deve ser interpretado em harmonia com o disposto no artigo 174 do CTN. Após o
transcurso de 05 (cinco) anos sem manifestação da
exeqüente, deve ser decretada a prescrição. Recurso
improvido”. (REsp 255118 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2000/0036540-8. Ministro GARCIA VIEIRA. T1 PRIMEIRA TURMA. 20/06/2000. DJ 14.08.2000 p.
156). Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2008.035489-3/001. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Izolda de Marilaque Araújo de Medeiros – Adv(a). Vanessa Araújo de
Medeiros e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno
Sobral. EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. MÉRITO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REAJUSTE. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO
ART. 37, X, DA CF/88. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO
DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO. - O
reajuste do adicional por tempo de serviço só pode
ser feito através de lei de específica, consoante se
depreende do art. 37, X, da CF/88, impedindo a atuação do Poder Judiciário, pois restaria a atuação
como legislador positivo, violando a teoria de freios
e contrapesos e o princípio da separação de Poderes. Vistos relatados e discutidos os presentes autos
acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.019384-4/
001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba –
representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Agravado: Emanuelle Oliveira da Silva, representada por sua genitora Maria da Conceição Bezerra
da Silva – Defensora Pública Ângela Maria D. L. de
Abrantes. EMENTA: PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE
DEFESA. NEGATIVA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE
PROVA PERICIAL. EQUÍVOCO DO RECORRENTE.
INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”. REJEIÇÃO. - Entende o Estado da Paraíba que teria direito de
analisar o quadro clínico do agravado, através de médico perito do SUS, para avaliar se o tratamento prescrito
é o mais eficaz e se o serviço público de saúde dispõe
de tratamento equivalente, contudo não existe nos autos do processo originário pedido nesse sentido. - A
tutela de urgência foi concedida liminarmente “inaudita
altera pars”, ou seja, antes da própria citação, sem ouvir
o pronunciamento do Estado. - Logo, não se trata de
cerceamento de defesa, visto que não houve, como
aduzido pelo Estado, negativa de pedido a este respeito,
haja vista que não houvera nem requerimento neste
sentido ao Magistrado Singular. - Rejeição. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER O
TRATAMENTO. REJEIÇÃO. - Reza o art. 196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever
do Estado, estando obrigados solidariamente todos os
entes federativos a garantir a saúde da população carente. Ademais, ao instituir o Sistema Único de Saúde, o
art. 198 da C.F. instituiu uma forma de competência
concorrente das entidades políticas da Federação. Rejeita-se a preliminar. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. DOENÇA CRÔNICA.
TRATAMENTO. FORNECIMENTO GRATUITO. DEVER
DO ESTADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF/88.
DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
- A impossibilidade de antecipação de tutela contra os
Poderes Públicos não é uma regra absoluta, cedendo
espaço quando a natureza do objeto jurídico pretendido
puder perecer, se não houver a intervenção antecipada
do Judiciário. É o que ocorre nos autos, a situação do
agravado é de risco grave e iminente, possibilitando sim
a antecipação de tutela. - Compete ao Estado zelar pelo
respeito ao direito à vida e à saúde, direitos esses
constitucionalmente assegurados, cabendo-lhe, inclusive, e para o desempenho dessa tarefa, o fornecimento
gratuito de tratamento às pessoas carentes. Desprovimento recursal. Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, REJEITAR as preliminares. No mérito, por
igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2004.016526-4/
001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz Convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Djalvani Alves
da Fonseca – Advs. Gisele Camilo de Araújo e Amanda de Assis Saraiva. Agravado: Herbert Lins de Albuquerque – Adv. Gilmar Correia Costa. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRATO DE LOCAÇÃO
NÃO CUMPRIDO – DÍVIDA – PEDIDO DE PENHORA ON LINE – CONTA-SALÁRIO – COMPROVADA IMPENHORABILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART.
649, IV, DO CPC – ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL – RECURSO DESPROVIDO. - Os valores
a serem bloqueados são tratados como verba de caráter alimentar, assim, presumem-se indissociáveis
ao sustento do agravado, ocasionando a impenhorabilidade da conta bancária; - “É inadmissível a penhora dos valores recebidos a título de verba rescisória
de contrato de trabalho e depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial (conta salário), ainda que tais verbas estejam
aplicadas em fundos de investimentos, no próprio
banco, para melhor aproveitamento do depósito”.
(REsp 978689 / SP, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
Quarta Turma, Julgado em 06/08/2009). Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.1997.074661-2/
001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Baltazar Pequeno
– Adv. Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Agravado: Banco Bandeirantes S.A. – Adv. Odilon de Lima
Fernandes; Evandro José Barbosa e Outros. EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FORÇADA. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
TÍTULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL. SÚMULA Nº.
300 DO STJ. ART. 585, INC. II, DO CPC. DESPROVIMENTO. - O instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial, matéria, inclusive,
sumulada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em
seu verbete de nº. 300. Esse instrumento contratual
apresenta características do inc. II do art. 585 do Código de Processo Civil, caracterizando-se como título
executivo, por ser “documento particular assinado pelo
devedor e duas testemunhas”. Tornando-se irrelevante
saber se houve novação ou não. Desprovimento. Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima
identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.1989.000099-1/
001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravado: Comércio de Ferro Cruz das Armas Ltda. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA
DE BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO - PENHORA ON LINE - ART. 655, I DO CPC – POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JUIRSDICIONAL - PROVIMENTO DO AGRAVO. - Em razão das recentes alterações do CPC, no
que tange à fase de execução, a penhora “on line”
deve ser autorizada como a melhor forma de se implementar o princípio da efetividade da tutela jurisdicional. - Apesar de não mais ser um requisito essencial
para o pedido de penhora “on line”, o exeqüente esgotou todas as vias tendentes a buscar bens penhoráveis do executado, não tendo logrado êxito em razão
da inexistência de bens suscetíveis de penhora. Provimento do agravo de instrumento. Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.013071-3/
001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Izácio Cordeiro de Moura – Adv.
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO – Ação Ordinária de Obrigação de
Fazer - Antecipação de Tutela - Concessão - Insurgência
do réu – Denegação do efeito suspensivo ao recurso Ausência dos pressupostos – Preliminares – 1) Ilegitimidade passiva – Rejeição – 2) Possibilidade de substituição do medicamento por um genérico – Rejeição – 3)
Prova de ineficácia do medicamento genérico – Rejeição – 4) Cerceamento de defesa – Rejeição – Mérito Fornecimento de medicamento, pelo Estado, á pessoa
hipossuficiente economicamente, portadora de doença
grave – Obrigatoriedade - Afastamento das delimitações - Proteção a direitos fundamentais - Direito à vida
e a saúde – Dever Constitucional. arts 5º, caput, 6º, 196
e 227 da CF/1988, precedentes no STJ e no Colendo
STF - Manutenção da decisão de 1ª Instância – Desprovimento que se impõe. - Deve-se manter a decisão
interlocutória que deferiu, em face presença de pressupostos legais, a antecipação dos efeitos da tutela. - Os
arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente
público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com o fornecimento, se necessário, de medicamentos de forma gratuita para o tratamento, cuja medida, no caso dos autos, impõe-se de
modo imediato, em face da urgência e conseqüências
que possam acarretar a não-realização. Vistos relatados
e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR as preliminares. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2006.0357973/001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional – Adv. Yuri Oliveira Aragão, Sandro Targino de
Souza Chaves e Outros; Embargado: Fábio Ferreira da
Silva – Adv. Augusto Francisco do Nascimento. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de Modificação do julgado – Improcedente – Rediscussão da
Matéria – Impossibilidade - Fins dos Embargos de Declaração vinculados ao preceito contido no art. 535, do
CPC. Embargos rejeitados. “Os embargos de declaração não servem para obrigar o juiz a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, nem para reexaminar a matéria de mérito e nem se prestam para explicitar dispositivos legais, quando o magistrado já tenha
encontrado fundamento suficiente para embasar a sua
decisão, resolvendo a matéria controvertida.” (TJSC,
Embargos Declaratórios no Apelo Cível n.º 2001.0235927); Vistos relatados e discutidos os presentes autos
acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2008.0247386/002. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito – Adv.
Gilberto Carneiro da Gama, Roberta Maria Feitosa Bezerril, Yuri Aragão e Outros. Embargado: Clinica Dra.
Roseanne Dore Soares S/S Ltda – Adv.Wagner S. Brito
e Antônio Modesto Souza Neto. EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO
JULGADO – NÃO VERIFICADA – FUNDAMENTO
CONCLUSIVO – MOTIVOS DA DECISÃO - RAZÕES
E PENSAMENTOS QUE CONDUZEM À SOLUCÃO
EMPREGADA – POSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. “Os embargos de declaração não servem
para obrigar o juiz a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, nem para reexaminar a matéria de
mérito e nem se prestam para explicitar dispositivos
legais, quando o magistrado já tenha encontrado fundamento suficiente para embasar a sua decisão, resolvendo a matéria controvertida.” (TJSC, Embargos
Declaratórios no Apelo Cível nº. 2001.023592-7); Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima
identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
REJEITAR os presentes embargos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2005.030756-8/
002. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: J.A. Comércio de
Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.
Motos) – Adv. Valéria Machado de Mello Gomes. 1º
Agravado: Sindicato de Moto-Taxistas e Entregadores
de Encomendas em Motocicletas e Similares do Município de Campina Grande – PB – Advs.: Bruno Farias
Lima e Outros. 2ª Agravado: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Campina
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Grande – Adv. Maria Geane de Araújo Tito. 3º Agravado: Município de Campina Grande. EMENTA: AGRAVO
DE INTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE VIOLA A
COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. – Configurando-se que, entre as ações, as partes e a causas de pedir são distintas, não há o que se
falar em violação da coisa julgada. ARGÜIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. QUESTÃO
JÁ APRECIADA COMO RAZÃO DE DECIDIR NO STF.
DESNECESSIDADE DA RESERVA DE PLENÁRIO.
RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE.
– É sabido que a Constituição deve ser interpretada
como uma unidade de sentido (Princípio da Unidade da
Constituição). Assim, urge analisar sistematicamente
os dispositivos constitucionais acima transcritos, art.
21, inc. XX, 22, inc. XI, e 30, inc. V. Compreendem-se
por normas de trânsito as pertinentes à competência
de disciplinar o tráfego nas rodovias e estradas e os
veículos habilitados para transitá-las. Logo, o transporte público coletivo também é regido por essa disciplina,
não cabendo ao poder municipal, no exercício de suas
funções, extrapolar os limites da legislação de trânsito
nacional. MÉRITO RECURSAL. FALTA DE PERIGO
DA DEMORA. INSUBSISTÊNCIA DA LIMINAR. PROVIMENTO. – A continuidade da prestação do serviço
de transporte de passageiros pela empresa agravante
não traria ao sindicato recorrido um perigo de dano
imediato, visto que o serviço já vinha sendo prestado
pela recorrente a mais de uma década. – A prudência e
a equidade não recomendam que aqueles trabalhadores sejam impedidos de exercerem suas funções por
uma decisão interlocutória, que tem como característica a precariedade, o que descredencia o requisito do
perigo da demora. – Provimento recursal. Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR
a prejudicial de coisa julgada. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
200.2007.747399-5/001. Relator: Rodrigo Marques
Silva Lima - Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelantes: Felipe de Souza Morais, Lucas de Souza Morais,
Matheus de Souza Morais e Vanessa de Souza Morais,
representados por sua Genitora Maria da Penha Rodrigues de Souza – Adv. Breno Amaro F. Filho. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sheyla S. Amaral Galvão. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMENTA:
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
C/C COM PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA MAIS
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROCEDÊNCIA EM
PARTE. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL.
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA DE PRIMEIRA
GRAU. CONHECIMENTO DA REMESSA OFICIAL E
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. - É cabível a indenização por danos
morais e materiais à família de detento assassinado
em penitenciária estadual por culpa in vigilando do
Estado. - “O dever de ressarcir danos, inclusive morais, efetivamente causados por ato dos agentes estatais ou pela inadequação dos serviços públicos decorre diretamente do art. 37 § 6º da Constituição,
dispositivo auto-aplicável, não sujeito a intermediação legislativa ou administrativa para assegurar o
correspondente direito subjetivo à indenização”. (REsp
936.342/ES, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, Rel.
p/ Acórdão Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA,
julgado em 11/11/2008, DJe 20/05/2009). Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
REMESSA EX OFÍCIO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº. 073.2007.004319-2/001. Relator: Rodrigo
Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir
o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autor: Normatel Nordeste Materiais LTDA – Advs.:
Daniel Landim e Outros. Réu: O Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Olga de Fátima Franco. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL
CIVIL. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. NÃO INCIDÊNCIA. INCIDÊNCIA
DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTA QUANDO A CONSTRUTURA PRATICA ATO DE MERCANCIA. DESPROVIMENTO DA REMESSA. - As empresas de construção civil não são consumidoras finais, bem como não
são contribuintes do ICMS, tão só quando adquirirem
mercadorias em outros Estados e utilizarem-nas como
insumos em suas obras, sujeitando-se apenas à incidência do ISS, devendo ser excepcionada a hipótese
de essas empresas praticarem atos diferentes da sua
real atividade, como atos de mercancia, onde a cobrança do ICMS será devida. Unificação de Jurisprudência da 1º sessão do STJ. — O convênio ICMS 71/
89 sofre ilegalidade porque extrapola a autorização
contida no § 8º, do art. 34 do ADCT, já que este
apenas autorizava que convênio normatizasse os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação; jamais os atinentes à circulação de
mercadorias. — O DL 406/68, recepcionado na Constituição de l988, no art. 8º, caput reza que o imposto,
de competência dos municípios, sobre serviços de
qualquer natureza, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou
sem estabelecimento fixo, de serviço constante na
lista anexa, e, no §1º, dispõe que os serviços incluídos na lista de serviços ficam sujeitos apenas ao
imposto previsto neste artigo, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. — A LC
56/87 determinou a redação da lista de serviços a que
se refere o DL 406/68, e, no item 32, explicitou, entre
os serviços tributados pelo ISS, a execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de cons-
trução civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive
serviços auxiliares ou complementares, (exceto o
fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeita ao ICMS). Já ao art. 2º da Lei
complementar 87/96 ratifica os termos do DL 406/68.
Inaplicável, destarte, o instituído no art. 155, VIII, da
CF ( pagamento do diferencial da alíquota interna
com a interestadual, no estado destinatário). Vistos
relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2006.048259-9/
002. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Kátia Fernandes
Vilar. Adv: João Alberto da Cunha Filho. Agravada:
TNL PCS S.A (OI S.A). Adv. Carlos Gomes Filho,
Hermano Gadelha de Sá e outros. EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. TÍTULO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. TERMO INICIAL. ANTECIPAÇÃO DO CREDOR. EXECUÇÃO EXTEMPORÂNEA.
INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. CUMPRIMENTO.
OBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. MULTA E HONORÁRIOS INDEVIDOS DESPROVIMENTO. Embora devidos multa e
honorários advocatícios quando o devedor não cumpre a decisão espontaneamente, no prazo de quinze
dias, a execução da decisão antes do trânsito em
julgado desautoriza a cobrança desses valores por
ausência de comportamento do devedor resistindo o
cumprimento do julgado. - Se o devedor de título
judicial recebe intimação determinado o pagamento
em prazo estipulado pelo Magistrado e o cumpre integralmente, não é razoável impor posterior sucumbência com pagamento de multa e honorários, o que se
faz em respeito ao princípio da boa-fé processual.
Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.003115-8/001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Apelante: Lojas Riachuelo S/A – Advs.
Urbano Vitalino de Melo Neto e outros. Apelada: Kalina Lígia Brandão – Adv. Luzimario Gomes Leite e
outros. EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE
APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. Contrato de
cartão de crédito. Financiamento de compras da loja
emitente do cartão. Relação de consumo. Caracterização. Incidência do CDC. Juros remuneratórios.
Empresa que se intitula instituição financeira. Autorização do Banco Central do Brasil. Comprovação. Inexistência. Não configuração. Inexistência de previsão expressa no contrato. Previsão de juros moratórios. Percentual de 1% a.m. (um por cento ao mês).
Aplicação. Capitalização mensal de juros. Ausência
de previsão contratual. Impossibilidade. Precedentes
jurisprudenciais. Repetição de indébito. Contrato firmado. Débito existente. Inexistência de dolo. Repetição simples. Provimento parcial da apelação. - Juros
remuneratórios. A empresa que não comprova estar
autorizada a funcionar como instituição financeira pelo
Banco Central do Brasil, não pode intitular-se como
tal, notadamente quando por essa denominação faz
incidir juros remuneratórios em patamar superior ao
legal. Sob outra vertente, é preciso frisar que os juros
remuneratórios e o percentual em que deverão incidir
devem ser expressamente previstos no contrato. Capitalização de juros. É pacífica a jurisprudência
pátria no sentido de considerar possível a capitalização mensal de juros sobre o valor inadimplido nos
contratos bancários, a exemplo do de cartão de crédito. No entanto, a cobrança é condicionada a prévia
pactuação, sob pena de ilegalidade da exigência. Repetição de indébito. Após a compensação, e na
eventualidade de sobejar saldo em favor do devedor,
é admitida a repetição simples, afastada a previsão
contida no parágrafo único do art. 42 do CDC e do art.
940 do CC, quando evidente a inexistência de má-fé.
Vistos relatados e discutidos os presentes autos acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.009308-5/002. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocado
para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. Apelada: Marta Maria C. Vila Nova de Araújo. Adv.: Terezinha Alves Andrade de Moura. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA –
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CONCESSÃO – INSURGÊNCIA DO RÉU – PRELIMINARES –CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – INOBSERVÂNCIA DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL – REJEIÇÃO – MÉRITO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, PELO
ESTADO, À PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, PORTADORA DE DOENÇA GRAVE –
OBRIGATORIEDADE – AFASTAMENTO DAS DELIMITAÇÕES – PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – DEVER CONSTITUCIONAL. ARTS 5º, CAPUT, 6º, 196 E 227 DA
CF/1988, PRECEDENTES NO STJ E NO COLENDO
STF - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA – DESPROVIMENTO DO APELO. - Os arts. 196
e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público
(União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em
garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com o fornecimento, se necessário,
de medicamentos de forma gratuita para o tratamento. Vistos relatados e discutidos os presentes autos
acima identificado. Acorda a Segunda Câmara Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
18
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR a preliminar. No mérito, por igual
votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2008.039151-5/001-CAPITAL. RELATORA: Desª
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Leonardo
Ventura Maciel. APELADA: Giselle Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO: Sérgio Elyel Izidório. REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMPRESÁRIO IRREGULAR. APREENSÃO DE MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL. IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANDAMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ENUNCIADO DA
SÚMULA 323 DO STF. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. - Súmula n° 323 do STF: “É
inadmissível a apreensão de mercadorias como meio
coercitivo para pagamento de tributos.” - Cabe ao
fisco cobrar as obrigações de ordem tributária diretamente à apelada, sendo, contudo, vedada a apreensão das mercadorias com o intuito de forçar o contribuinte ao exercício da atividade empresária devidamente registrada. Se fosse admitido esse entendimento exposto pelo fisco, estender-se-ia à Administração Pública uma gama de poderes para exigir dos
contribuintes o pagamento de tributos, sob pena do
confisco de seus bens, o que é constitucionalmente
proibido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento à remessa
oficial e à apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.042985-1/001-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira. APELADA: Associação dos Produtores Rurais dos Quinturares Santa Ma e Pás do Município de Frei Martinho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONVÊNIO FIRMADO
ENTRE ESTADO DA PARAÍBA E ASSOCIAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC. EXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO NA QUAL SE EVIDENCIA A OBRIGAÇÃO
DE PRESTAR CONTAS. PROVIMENTO. - O interesse
de agir é uma das condições da ação verificada quando está presente o binômio necessidade-adequação.
A necessidade está relacionada ao fato de a parte ter
de submeter a questão litigiosa à análise do Poder
Judiciário para ter satisfeita sua pretensão, e a adequação se refere à utilização do meio processual eficaz à solução da lide. - O interesse processual de
prestar ou de exigir contas está ligado à obrigação de
estas serem exigidas ou prestadas, com a finalidade
de aclarar a situação dos débitos e créditos de quem
está na gestão de bens e interesses alheios. - Interposta ação de prestação de contas pelo Estado com
vistas a exigir a adequada apresentação das contas
por parte de Associação, presente está o interesse
processual, ante a existência de relação obrigacional
firmada entre as partes por meio de convênio, mediante o qual a Associação recebeu verba pública para
aplicá-la no interesse da coletividade, não havendo
que se falar em extinção do processo sem resolução
do mérito por carência de ação, nos termos do art.
267, VI, do CPC. - Sendo o caso de extinção do
processo sem resolução do mérito, e estando a causa
em condições de imediato julgamento, o Tribunal pode,
desde logo, julgar a lide em sede recursal, nos termos
do art. 515, § 3º, do CPC. - A prestação de contas
compete a quem tem o direito de exigi-la, como a
quem tem o dever de prestá-la, conforme o disposto
no art. 914 do CPC, de modo que todos aqueles que
administram bens alheios devem prestar contas. Cabe ao Estado ajuizar ação de prestação de contas,
para que determinada Associação as preste, em decorrência da execução de convênio no qual ficou consignado que a parte receberia do Poder Público verba
para atender a assistência social, aplicando tal dinheiro público para a melhoria habitacional dos mais carentes. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.002943-2/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
BOMPREÇO Supermercados do Nordeste LTDA. ADVOGADOS: Veruska Maciel e outros. APELADO: Herbert Costa do Rêgo. ADVOGADOS: Manoel Félix Neto
e outros. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação
de indenização por danos morais e materiais. Apelação Cível. Compensação de cheque pós-datado antes do prazo fixado na cártula. Nexo causal e conduta
evidenciadas. Configuração do dano moral e material. Obrigação de indenizar. Verba indenizatória material fixada de acordo com os gastos demonstrados.
Quantum moral proporcional ao dano sofrido. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. - Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos
da responsabilidade civil, ressoa como indispensável
a reparação, sendo a única forma de ressarcir os
danos sofridos pelo lesionado. - A indenização por
dano moral deve ser fixada com prudência, segundo
o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não se
converta em fonte de enriquecimento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a
unanimidade, pelo desprovimento da Apelação Cível,
nos termos do voto do Relator e da Certidão de Julgamento de fl. 172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2003.0506204/001 - Capital. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGante: Caminho do Sol Ltda.
Embargada: José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior e outros. EMBARGADO: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba , hoje denominada Energisa S/A. ADVOGADOS: Ana Amélia Paiva Samuel Marques. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração - Recorrente que não aponta
qualquer omissão, obscuridade e contradição – Pretensão de adequar o seu entendimento ao julgado – Impossibilidade - Rediscussão da matéria - Impossibilidade - Rejeição dos embargos. Não havendo qualquer
vício do art. 535 do CPC, tanto que sequer foram
mencionados pelos embargos, pretendendo a embargante apenas adequar o julgado ao seu entendimento,
a rejeição dos mesmos é medida que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 225.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2007.018694-3/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor
por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A).
ADVOGADOS: Nayara Chrystine Nóbrega e outros.
AGRAVADO: Eládio José de Góes Brennand. ADVOGADA: Melissa Gusmão Ramos. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Agravo Regimental. Apelação Cível.
Seguimento negado. Mera repetição dos argumentos
da inicial. Sentença não atacada. Transcrição que provoca o não conhecimento do recurso apelatório. Agravo conhecido. Desprovimento. - “PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RAZÕES. Preceitua o art. 514 do
CPC que a apelação, interposta por petição dirigida ao
Juiz, conterá, além dos nomes e a qualificação das
partes, os fundamentos de fato e de direito e o pedido
de nova decisão. Mera referência a contestação, à
guisa de fundamentos pelos quais se pretende a reforma do decisum de primeiro grau, traduz comodismo
inaceitável e que deve ser extirpado, à luz da sistemática processual”. (STJ - REsp. nº 23.115/MS – 2ª Turma
– Rel. Min. Américo Luz – J. Em 07.06.1993 – P. Em
09.08.1993). VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, a unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 267.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2003.0502591/001 – Capital. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGante: Caminho do Sol
Ltda. Embargada: José Marconi G. De Carvalho Júnior. EMBARGADO: Energisa S/A - Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Ana Amélia Paiva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração
- Recorrente que não aponta qualquer omissão, obscuridade e contradição – Pretensão de adequar o seu
entendimento ao julgado – Impossibilidade - Rediscussão da matéria - Impossibilidade - Rejeição dos
embargos. Não havendo qualquer vício do art. 535 do
CPC, tanto que sequer foram mencionados pelos
embargos, pretendendo a embargante apenas adequar o julgado ao seu entendimento, a rejeição dos
mesmos é medida que se impõe. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 333.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.519203-4/001. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: OPHBRAS – Companhia Brasileira de Produtos Oftálmicos.
ADVOGADO: Leônidas Lima Bezerra. APELADO: Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Paulo Wanderley
Câmara e outros. EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
– Apelação Cível – IPTU – Cálculo de liquidação –
Impugnação genérica e imprecisa – Excesso não configurado – Ausência de justificativa plausível para o acolhimento da pretensão - Improcedência dos embargos Manutenção da sentença – Desprovimento do recurso.
- A impugnação ao cálculo apresentado deve sempre
ser clara e objetiva, apontado com seus próprios números o erro, não se prestando a impugnação genérica para
inviabilizar o prosseguimento da ação. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em desprover a
Apelação Cível, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 56.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RECURSO. É COMO VOTO. DECISÃO: A Câmara
decidiu, à unanimidade, desprover o recurso. Presidiu
os trabalhos o ínclito Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram do julgamento,
além do Relator, Excelentíssimo Des. Júlio Paulo Neto,
o Exmo. Des. Antônio de Pádua de Lima Montenegro
e o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Presente o representante do Ministério Público, na
pessoa da Exma. Sra. Dra. Maria do Socorro Silva
Lacerda, Promotora de Justiça. Sala das Sessões da
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 04 de agosto de 2009. (data do julgamento).
João Pessoa, 09 de setembro de 2009.
APELAÇÃO CÍVEL N 019.2008.000.094-6/001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. APELANTE: Lenilda
Marinho Soares. (Adv. Orlando Virginio Penha). APELADO: Município de Soledade. APELAÇÃO CÍVEL –
SENTENÇA ILÍQUIDA – APURAÇÃO REMETIDA À
FASE DE CUMPRIMENTO – PARÂMETROS EXATOS
PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PARÂMETROS DO ART.
20, §4º, DO CPC - SENTENÇA CONFIRMADA –
DESPROVIMENTO. ACORDA, em Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, desproveu o recurso. VOTO: Ante o exposto, NEGO
PROVIMENTO AO APELO, mantendo a sentença em
sua integralidade. É COMO VOTO. DECISÃO: A Câmara decidiu, à unanimidade, desprover o recurso.
Presidiu os trabalhos o ínclito Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram do
julgamento, além do Relator, Excelentíssimo Des.
Júlio Paulo Neto, o Exmo. Des. Antônio de Pádua de
Lima Montenegro e o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Presente o representante do Ministério Público, na pessoa do Exmo. Sr. Dr. Berlino
Estrela de Oliveira, Promotor de Justiça convocado.
Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 13 de agosto de 2009.
(data do julgamento). João Pessoa, 10 de setembro
de 2009.(Republicado por incorreção)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2006.005.089-2/001 - RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. APELANTE: Wenia de
Lucena Candeia. (Adv. José Mattheson Nóbrega de
Sousa). APELADO: Município de Cacimba de Areia.
(Adv. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza). APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE ASTREINTES – POSSIBILIDADE APENAS DEPOIS DO TRÂNSITO EM
JULGADO – DESPROVIMENTO. ACORDA, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, desproveu o recurso. VOTO: Isso posto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. É como
voto. DECISÃO: A Câmara decidiu, à unanimidade,
desprover o recurso. Presidiu os trabalhos o ínclito
Desembargador Antônio de Pádua de Lima Montenegro. Participaram do julgamento, além do Relator,
Excelentíssimo Des. Júlio Paulo Neto, o Exmo. Des.
Antônio de Pádua de Lima Montenegro e o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presente
o representante do Ministério Público, na pessoa da
Exma. Sra. Dra. Maria do Socorro Silva Lacerda, Promotora de Justiça. Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 04
de agosto de 2009. (data do julgamento). João Pessoa, 09 de setembro de 2009.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO INFRACIONAL Nº. 091.2006.000355-4/
001 – Comarca de Serra Branca - Relator: Exmo.
Des. João Benedito da Silva - Apelante: Rielder Kendall Florencio Ferreira (Adv.: Jarbas Murilo de Lima
Rafael) - Apelado: Ministério Público - APELAÇÃO
INFRACIONAL. Prática de ato infracional equivalente ao crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9.503/1997). Materialidade comprovada. Autoria certa. Procedência da representação. Apelo. Preliminar. Prescrição retroativa da pretensão punitiva. Não cabimento. Desprovimento do
apelo. Não há que se falar em prescrição retroativa
da pretensão punitiva nos casos de imposição de
medida sócio-educativa. Restando comprovado nos
autos que o agente trafegava pelas ruas da cidade
conduzindo motocicleta sem que estivesse habilitado
para tanto, praticando ato infracional equivalente ao
crime previsto no artigo 309, do CTB, mantém-se a
sentença que impôs medida sócio-educativa. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a
preliminar e, no mérito, negar provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer oral complementar da
douta Procuradoria de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Júlio Paulo Neto
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2009
08:30 HORAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2009.002272-2/
001. RELATOR: Desembargador Júlio Paulo Neto.
AGRAVANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A. (Antonio
Braz da Silva e Outros). AGRAVADO: Eliseu Calisto
de Oliveira. (José Augusto de Oliveira Amorim). AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCLUSÃO DO CADASTRO DE INADIMPLENTES – DESBLOQUEIO DE
CARTÃO DE CRÉDITO – ILEGITIMIDADE DAS RESTRIÇÕES – DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO –
SÚMULA 39 DO TJPB - MULTA DIÁRIA – LIMITAÇÃO
– DESPROVIMENTO. ACORDA, em Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, desproveu o recurso. VOTO: Diante de tudo quanto ponderei, tenho por irretocável a decisão de primeiro grau e, por esta razão, NEGO PROVIMENTO AO
01-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2006.047.956-1/001. 8ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR:
EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA .
Apelante(s): STTRANS Superintendência de Transporte
e Trânsito de João Pessoa. Advogado(s): Lucas Fernandes F. de Torres. Apelado(s): Carlos Alberto de
Brito. Advogado(s): Carlos Augusto M. de Brito e outros. Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Sentença: Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares (fls. 51/55). Cota da Sessão do dia
29.09.2009: “Após o voto da Relatora que desprovia
os recursos, contra o voto do Exmo. Dr. Rodrigo
Marques Silva Lima que os provia, pediu vistas a
Exma. Dra. Desa. Maria das Neves do Egito. do E. de
A. D. Ferreira”.
02-) Agravo de Instrumento nº 200.2009.012.436-9/001
– 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. Agravante(s): Lúcia Maria Gomes de
Araújo e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz
Junior e outros. Agravada(s): Federal de Seguros S/A.
Decisão: Drª Adriana Barreto Lóssio de Souza (fl. 100).
Cota da Sessão do dia 29.09.2009: “Após o voto da
Relatora, desprovendo o recurso, pediu vista a Exma.
Dra. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
03-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2003.021.694-5/001. 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA
DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.
DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s):
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e outros.
Apelada(s): Zineide Barbosa da Silva. Advogado(s):
Vanildo Oliveira de Albuquerque. Recorrente(s):Zineide
Barbosa da Silva. Advogado(s): Vanildo Oliveira de
Albuquerque. Recorrida(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Sentença: Dr. Alexandre Targino G. Falcão (fls. 118/124). Cota da Sessão
do dia 29.09.2009: “Após o voto da Relatora, desprovendo a apelação e provendo o recurso adesivo, pediu vista o Exmo. Dr. Rodrigo Marques Silva Lima.”
Os demais aguardam. Fez sustentação oral o Dr.
Caius Marcellus de Lacerda.
04-) Agravo de Instrumento nº 001.2007.028.952-3/
001 – 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Agravante(s):
Vilma Lúcia Farias Lima de Almeida. Advogado(s):
Wilson Silveira Lima. Agravado(s): Flávio Guilherme
Paraense de Almeida. Advogado(s): Emília Maria de
Almeida Cunha e outro.
05-) Agravo de Instrumento nº 021.2008.001.801-9/
002 – 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. Agravante(s): Adelaide Barreiro Paulo
e outro. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira.
Agravado(s): Ministério Público Estadual.
06-) Agravo de Instrumento nº 200.2005.074.795-1/001
– 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. Agravante(s): Hsbc Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo. Advogado(s): Tiago Carneiro Lima e
outros. Agravado(s): Teodomiro Cândido de Souza.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais e outros.
07-) Agravo de Instrumento nº 073.2008.002.759-9/002 –
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Agravante(s): Nivaldo Freire Neiva. Advogado(s):
Luis Carlos Brito Pereira e outros. Agravada(s): Irriganor
Irrigação do Nordeste Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Walter de Agra Junior e outros.
08-) Agravo de Instrumento nº 200.2009.002.219-1/
001 – 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. Agravante(s): José Augusto
Dantas. Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho e
outros. Agravado(s): Robson Nunes dos Santos.
09-) Agravo de Instrumento nº 001.2004.006.574-8/002
– 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO
E. DE A. D. FERREIRA. Agravante(s): Bradesco Previdência e Seguro S/A. Advogado(s): Ricardo do N.
Correia de Carvalho e outros. Agravado(s): Inácio Damião da Silva. Advogado(s): Edval Leite de Macedo.
10-) Agravo de Instrumento nº 018.2006.000.022-3/
001 – 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DR . RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Agravante(s): Comercial de Ferragens Paulo Tomaz
Ltda. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva e
outros. Agravado(s): Francisco Monteiro da Silva.
Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa.
11-) Agravo de Instrumento nº 035.1998.001.321-9/001
– 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Agravante(s): Eurico Santiago de Souza Rangel.
Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves.
Agravada(s): Agropecuária Vale do Jacuípe Ltda.
Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto e outros.
12-) Agravo de Instrumento nº 200.2002.395.190-4/
002 – 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI. Agravante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto e outros.
Agravado(s): Fábio Leandro de Sá Ayres.
Advogado(s): Heitor Cabral da Silva. Decisão: Drª
Silmary Alves de Queiroga Vita (fls. 546/547).
13-) Agravo de Instrumento nº 001.2008.009.373-3/
002 – 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Daliana Waleska F. de
Pinho e outros. Agravado(s): José William de Souza
Guedes. Advogado(s): Arsênio Valter de A. Ramalho.
14-) Agravo de Instrumento nº 033.2005.003.677-2/
003 – 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Agravante(s): Eurico Santiago de Souza Rangel. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha e outro.
Agravado(s): Reginaldo Américo Tavares e outra.
Advogado(s): Renival Albuquerque de Sena e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
15-) Embargos de Declaração nº 038.2004.001.131-4/
001 – 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César V. Rocha e outros.
Embargada(s): Neuza Lira dos Santos. Advogado(s):
Francisco de Assis Maximo Silva.
16-) Embargos de Declaração nº 200.2005.068.376-8/
002 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Município de Bananeiras, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Embargada(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s):
Maria de Fátima M. de Vasconcelos e outros.
17-) Embargos de Declaração nº 001.2007.009.878-3/
001 – 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI. Embargante(s): Banco ABN AMRO
REAL S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e
outros. Embargada(s): Luana Roberta Nichols Aires.
Advogado(s): Ricardo José Buril de Macedo e outra.
18-) Embargos de Declaração nº 200.2006.035.777-5/
001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Embargado(s): José Inocêncio Lopes.
Advogado(s): João Batista Leonardo. Suspeição: Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti (fl. 272).
19-) Embargos de Declaração nº 200.2006.029.842-5/
001 – 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE
A. D. FERREIRA. Embargante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e outros.
Embargada(s): Pró-Diagnóstica Comércio e Serviços
Ltda. Advogado(s): Antonio Fábio Rocha Galdino.
20-) Embargos de Declaração nº 001.2006.020.780-8/
001 – 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA. Embargante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e
outros. Embargada(s): Maria Auciléa Evangelista da
Silva. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva.
21-) Embargos de Declaração nº 200.2007.797.792-0/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. DR . RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. Embargante(s): Bruno Tavares de Souza.
Advogado(s): Francisco de Paula Leite Sobrinho.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto. Advogado(s): Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Suspeição: Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti (fl. 184).
22-) Embargos de Declaração nº 073.2008.003.678-0/
001 – 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. DR . RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Embargante(s): Vitrium Indústria e Comércio de Vidros
Ltda. Advogado(s): Celina Lopes Pinto. Embargado(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Leandro Guerreiro C. Pinheiro e outros.
23-) Embargos de Declaração nº 200.2008.008.552-1/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DR . RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Embargante(s): Antonio Gomes Fernandes e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e
outros. 1º Embargado(s): DER – Departamento de
Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por sua Procuradora Eunice Pedro de Carvalho. 2ª Embargada(s):
PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Gomes Fernandes e outros. Suspeição: Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti (fl. 112).
24-) Apelação Cível nº 025.2006.002.991-2/001 - 1ª
Vara da Comarca de Patos. RELATORA: EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR . RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto e outros. Apelada(s): Sônia Maria
Cavalcante de Araújo. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. Sentença: Dr. Ramonilson
Alves Gomes (fls. 196/200)
25-) Apelação Cível nº 200.2007.010.787-1/001 - 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): Francimar Gomes Moura.
Advogado(s): Geraldo Guerra, Ianco Cordeiro e outros.
Apelada(s): Paraná Veículos Ltda-ME. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. Sentença:
Dr. João Benedito da Silva (fls. 344/347).
19
Sentença: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (fls. 115/
119). Impedimento: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima.
outros. Sentença: Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins
(fls. 130/134).
28-) Apelação Cível nº 001.2007.025.136-6/001 - 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Averiano Araújo da
Silva. Advogado(s): José Laecio Mendonça. Apelada(s):
Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
Samuel Marques C. de Albuquerque e outro. Sentença:
Dr. Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 91/93).
39-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.019.506-4/
001 – 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR . RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA Agravante(s): Felipe de Oliveira Freire.
Advogada(s): Anatilde Elenore Teixeira Travassos.
Agravado(s): Hermano José Batista Freire.
Advogado(s): Luiz de Araújo Silva.
29-) Apelação Cível nº 095.2008.000.779-2/001 - Comarca de Arara. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR:
EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s):
José Fernandes V. Neto e outro. Apelada(s): Tânia
Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença: Drª Kalina de Oliveira Lima
Marques (fls. 63/67).
30-) Apelação Cível nº 001.2007.029.894-6/001 – 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Fábio da Silva Santos.
Advogado(s): José Laecio Mendonça. Apelada(s): CDL
– Câmara de Dirigentes Logistas de Campina Grande.
Advogada(s): Andrezza Melo de Almeida. Sentença:
Dr. Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 83/85).
31-) Apelação Cível nº 200.2007.011.582-5/001 – 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): G.M. Engenharia Ltda. Advogado(s):
Cláudio Freire Madruga e outros. Apelado(s): Fernando José de Paula Cunha. Advogados(s): Francisco
das Chagas Batista Leite e outros. Sentença: Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho (fls. 57/67).
32-) Apelação Cível nº 046.2007.000.893-6/001 –
Comarca de Solânea. RELATORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR:
EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
Apelante(s): Luzineide Nunes dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva.
Apelado(s): Banco ABN AMRO REAL S/A. Sentença:
Dr. Osenival dos Santos Costa (fls. 18/19).
33-) Apelação Cível nº 001.2008.005.246-5/001 - 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s):
Audelândia Ferreira do Nascimento. Advogado(s): José
Laecio Mendonça. Apelada(s): CDL – Câmara de Dirigentes Logistas de Capina Grande. Advogada(s):
Andrezza Melo de Almeida e outro. Sentença: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 82/85 ).
34-) Apelação Cível nº 001.2007.021.322-6/001 - 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Marcelo Leite Coutinho
Soares e outros. Apelada(s): Maria Ines Cabral Chaves, rep. o espólio de Irineu Afonso F. Chaves.
Advogada(s): Lúcia de Fátima Correia Lima. Sentença: Dr. Valério Andrade Porto (fls. 75/76).
35-) Apelação Cível nº 200.2008.028.995-8/001 - 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Marilene Bernardo da Silva. Advogado(s): José Bezerra
Segundo. 1º Apelado(s):Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador José Edísio Simões Souto.
Advogado(s): Felipe Augusto dos Santos Nascimento. 2ª Apelada(s):PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Otaviano Henrique S. Barbosa e outros. Sentença: Dr. Carlos Antônio Sarmento (fls. 91/
99). Suspeição: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti (fl. 205)
36-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
024.2008.001.149-7/001 - 1ª Vara da Comarca de
Monteiro. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Município de Monteiro, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Carlos André Bezerra. Apelada(s): Maria Gilvânia Bezerra de Freitas. Advogados(s): Joelna Figueiredo P.
Oliveira e outro. Remetente: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. Sentença: Drª Vanessa
Andrade Dantas L. da Nóbrega (fls.42/50).
26-) Apelação Cível nº 200.2003.030.881-7/001 - 8ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Rosilene Lira
Amorim. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho e
outros. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Prefeito. Advogado(s): Roberto Nogueira
Gouveia e outros. Sentença: Drª Flávia da Costa Lins
Cavalcanti (fls. 69/71).
37-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
026.2007.000.076-0/001 - 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Município de Piancó, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira e outros. Apelada(s): Câmara
Municipal de Piancó. Advogados(s): José Marcílio
Batista. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Sentença: Dr. José Milton Barros
de Araújo (fls.572/574).
27-) Apelação Cível nº 200.2008.028.062-7/001 - 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.
Apelada(s): Marilene Braz Camargo do Nascimento.
Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de Lima.
38-) Apelação Cível nº 073.2002.008960-0/001 - 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
REVISOR: EXMO. DR . RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA. Apelante(s): C & A Modas Ltda. Advogado(s):
José Horácio Ramalho Leite e Francisco Pereira Ramalho Leite. Apelada(s): Maria do Socorro Monteiro
Serrano. Advogado(s): Janaina Rangel Monteiro e
40-) Agravo de Instrumento nº 200.2003.033.373-2/
001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR . RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto.
Agravado(s): Marilene Freire Andrade de Vasconcelos
e outros. Advogado(s): Pedro Pereira de Sousa.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
35ª. SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2009
HORÁRIO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 01) Apelação Cível nº. 022.2009.000018-7/
001 – Comarca de São José de Piranhas. Apelante:
Francisco Adriano Fernandes, Marcelo Alves de Sousa
e outros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana. Apelados: Prefeito do Município de São José de Piranhas.
Advogado(s): Maria Ferreira de Araújo. Na sessão do dia
15.09.2009 – COTA: “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 02) Apelação Cível nº. 200.2006.057798-4/001 – 8ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: Cíntia Cristina Amorim Santos. Advogado(s): Celina Lopes Pinto e outros. Na sessão do dia 22.09.2009
– COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 03) Apelação Cível nº. 027.2008.001162-3/001 – Comarca de
Picuí. Apelante: Santander Seguros S/A. Advogado(s):
José Fernandes Vieira Neto e outros. Apelado: Auriosvaldo da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas.
Na sessão do dia 22.09.2009 – COTA: “Adiado em
face do adiantado da hora”
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 04) Apelação Cível nº. 001.2006.024470-2/001 – 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unibanco
Aig Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: Alexandre
Silva Sousa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega e
outros. Na sessão do dia 22.09.2009 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 05) Apelação Cível nº. 001.2006.024746-5/001 – 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marcelo
Miranda Malvão. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes da Silva. Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 – COTA:
“Adiado em face do adiantado da hora”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 06) Apelação Cível
nº. 010.2008.000141-4/001 – Comarca de Brejo do Cruz.
Apelante: Hermes Oliveira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Apelado: Unibanco
Aig Seguros S/A. Na sessão do dia 22.09.2009 – COTA:
“Adiado em face do adiantado da hora”;
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 07) Apelação Cível
nº. 047.2008.000138-2/001 – Comarca de Aroeiras. 1º.
Apelante: Jarlan da Silva Souza. Advogado(s): Emerson
Charles de Albuquerque Alves e outros. 2º. Apelante:
Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros. Apelado: os mesmos.
Na sessão do dia 22.09.2009 – COTA: “Adiado em face
do adiantado da hora”.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 08) Agravo de Instrumento nº.
200.2009.022128-0/001 – 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Débora Fernandes Reis. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti e
outros. Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho e outros. Na sessão do dia 22.09.2009
– COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 09) Agravo de Instrumento
nº. 200.1997.051813-6/002 – 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais.
Agravado: Zacarias Fernandes de Carvalho Filho e
outros. Advogado(s): Adriano Ercy Souza Araújo, Marcus Ramon Araújo de Lima e outros. Agravado: Diomedes Teixeira de Carvalho e outros. Advogado(s):
Carlos Frederico Nóbrega de Farias e outros. Na
sessão do dia 22.09.2009 – COTA: “Adiado por falta
de quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 10) Agravo de Instrumento nº.
200.2004.049888-9/002 – 3ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: Maria Carmésia Targino Maranhão Leite e Geraldo Ferreira Leite. Advogado(s): Ednaldo de Lima e Eremilton D. Silva. Agravado: Ivan
Soares da Silva e Maria Beânia Leandro de Lucena.
Advogado(s): Adriano Paulo Almeida de Melo e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 11) Agravo de Instrumento nº.
200.2009.028343-9/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante: Francisco Bezerra
de Araújo Galvão Neto. Advogado(s): Arland de Souza
Lopes e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 12) Apelação Cível nº. 200.2008.036171-6/002 – 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Filipe Magalhães Cruz. Advogado(s): Luiz da Rosa
Garcia Filho e Túlio Miranda Barros. 1º Apelado: Presidente da Comissão do Concurso Público da Secretaria de Estado e Cidadania e Administração Penitenciária. 2º Apelado: Fundação Carlos Chagas.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
(PAUTA ORDINÁRIA)
DIA: 06 DE OUTUBRO DE 2009
HORÁRIO ÀS 08:30 HS.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelação Criminal nº. 017.2008.002133-4/001, da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: ERIVALDO DOS SANTOS, vulgo “Memeca” ou “Neguinho”.
(Advs.: Amanda do Nascimento Nóbrega e Sebastião
Araújo de Maria). Apelado: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 2º
Apelação Criminal nº.200.2007.791411-3/001 da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Capital. Apelante:LAURA
MARIA FARIAS BARBOSA GUALBERTO. (Advs.:
Valter Marques de Carvalho, Renan do Valle Melo
Marques e outros). Apelado: Luis Torres e Severino do
Ramo de Paiva. (Advs: Vanina C. C, Modesto , Walter Agra Junior e outros).
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 3º
Recurso
Criminal
em
Sentido
Estrito
nº.055.2006.000724-6/001, da Comarca de Remígio.
Recorrente: RENATO WAGNER DELGADO MEDEIROS. (Adv.: Karl Marx Valentin Santos). Recorrida: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
4º Apelação Criminal nº.017.2007.001772-2/001 da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FELINTO BEZERRA. (Adv.: Irenaldo
Amâncio). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
5º Apelação Criminal nº.054.1995.000012-2/002 da
Comarca de Pocinhos. Apelante: ANTONIO FARIAS
DOS SANTOS. (Adv.: Jaziel Magno Soares). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 6º
Recurso
Criminal
em
Sentido
Estrito
nº.091.2007.000034-3/004 da Comarca de Serra Branca. Recorrentes: WHILSON DA COSTA ANTONINO
E JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO. (Adv.: Thiago
Dantas Fialho). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
7º Apelação Criminal nº.017.2008.000007-2/001 da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: ADILSON
SILVA DE MELO. (Adv.: Félix Araújo Filho). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 8º
Apelação Criminal nº.014.2008.002618-1/001 da 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: JOSÉ
ANANIAS DE SOUZA JÚNIOR, vulgo “Júnior de Nazaré”. (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 9º
Apelação Criminal nº.017.2007.001874-6/001 da 2ª Vara
da Comarca de Esperança. Apelante: ALDENIR DA
SILVA ARAÚJO. (Advs.: Gildásio Alcântara Morais e
Gilvan Fernandes). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 10º
Apelação Criminal nº.001.2005.015377-2/001 da 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes: JOSÉ ADILSON DIAS BARBOSA. (Adva.:
Emanuella Clara Oliveira Felipe) e WAGNER WENDEL CARVALHO ( Adv.: Heracliton Gonçalves da
Silva). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de
Acusação: Clínica Santa Clara. ( Adva.: Alba Lúcia
Diniz de Oliveira).
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 11º
Apelação Criminal nº.001.2007.024537-6/001 da 7ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Representante do Ministério Público. Apelado: EMANUEL SANTOS SILVA. (Defensora Pública: Giselda
Gonzaga de Morais).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
20
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 12º
Apelação Criminal nº.200.2008.007499-6/003 da 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: GLEIDSON DOS SANTOS SOUZA. ( Adv.: Lucas Clemente
de Brito Pereira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 13º Apelação Criminal nº.034.2008.000195-0/001 da Comarca
de São João do Cariri. Apelante: JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO, vulgo “Paulinho do Gás”. ( Adv.: Josedeo
Saraiva de Souza). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 14º
Apelação Criminal nº.013.2005.001355-9/001 da 2ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Apelante: CÍCERO ROMENILDO FÉLIX BATISTA. ( Adv.: Rogério Bezerra
Rodrigues). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 15º
Apelação Criminal nº.200.2005.046968-9/002 da 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA DE MELO, vulgo “Beto”. ( Adv.:
Paulo Roberto de Lacerda Siqueira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 16º
Recurso
Criminal
em
Sentido
Estrito
nº.026.2004.000037-9/001 da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Recorrente: JOÃO ALVES FILHO, vulgo “Riacho Verde”. (Adv.: Odon Pereira Brasileiro). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 17º Apelação
Criminal nº.001.2000.022304-8/004 da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelante:
FERNANDO ALVES DE MELO, vulgo “Cabo Melo”.
(Advs.: Enriquimar Dutra Silva e Vital do Rêgo). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Cícera
Maria da Silva. ( Adv.: José Lamarques de Medeiros).
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 18º Apelação Criminal nº.200.2008.033373-1/002 da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: GUTEMBERG
ROBSON DOS SANTOS. (Adv.: Harley Hardemberg
Medeiros Cordeiro). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 19º Apelação Criminal nº.001.2007.020716-0/001 da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante:
ADALBERTO DE LIMA SILVA. (Advs.: Francisco Pedro da Silva e Patrícia Araújo Nunes). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 20º Apelação Criminal nº.033.2001.001352-3/001 da 1ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante: Representante do
Ministério Público. Apelado: ISAÍAS GOMES DA SILVA. (Defensora Pública: Neide Luíza Vinagre Nobre).
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 21º
Apelação Criminal nº.030.2003.000599-2/001 da 2ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelante: RICARDO JOSÉ
DOS SANTOS. (Adv.:José Weliton de Melo). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 22º
Recurso Criminal Ex-Officio nº.200.2008.006755-2/
001 da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Capital. Recorrente: Juízo de Direito do 2º Tribunal do
Júri da Capital. Recorrido: ANDERSON DOUGLAS
DOS SANTOS SILVA. (Adv. Evanes César Figueiredo
de Queiroz).
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 23º
Agravo em Execução nº.999.2009.000717-3/001 da
6ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante:
VALDEMIRO GONÇALVES DE LIMA. (Adv.: Gildásio
Alcântara Morais). Agravada: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária da
Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 22 (vinte e
dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e
nove (2009). Presidiu a Sessão a Exma. Sra. Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
Presentes a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti, o Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo
Serpa, para compor quorum, a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira e o Exmo. Dr.
Rodrigo Marques Silva Lima (Juiz de Direito convocado
para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Presentes ao julgamento, ainda, o Exmo. Sr. Dr.
Francisco Sagres Macedo Vieira, Procuradora de Justiça. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos: Leila Rosa Leite e Daniel Soares Monteiro. Aberta
a sessão às 08:30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Em
seguida, a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos
adiante discriminados: PAUTA ORDINÁRIA 01-) Apelação Cível nº 200.2008.017816-9/001. 2ª. Vara Cível da
Capital. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR .
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Apelante(s): Sérgio
Ricardo Alves Barbosa e outro. Advogado(s): Mônica
de Souza Rocha Barbosa. Apelado(s): República Vidros e Climatização. Advogado(s):Max F. Saeger Galvão Filho Sentença: Dr. Inácio Jario Queiroz de Albuquerque Cota da sessão do dia 08/09/2009: Adiado a
requerimento dos apelantes. Cota da sessão do dia 15/
09/2009: Adiado por indicação da Relatora. Cota da
sessão do dia 22/09/2009: Adiado a pedido do apelado.
02-) Embargos de Declaração nº 038.2004.001150-4/
001. 1ª. Vara Itabaiana. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha Embargada(s): Cidia Maria
Brito de França. Advogado(s): Francisco de Assis Máximo Silva. Decisão: Dr. Meales Medeiros de Melo.
Cota da sessão do dia 15/09/2009: Adiado por erro na
publicação Resultado: “Embargos rejeitados, unâmine”. 03-) Exceção de Suspeição Cível nº
200.2009.022860-8/001. RELATOR: O EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Excipiente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Advogado(s): Erick
Macedo e Fabio Antero. Excepto: Dr. Josivaldo Félix
de Oliveira (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da
Capital). Cota da sessão do dia 15/09/2009: Adiado por
falta de quorum em face da suspeição de suspeição da
Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Cota da
Sessão do dia 22/09/2009: “Retirado de pauta para
melhor tramitação. Conclusos ao Gabinete”. 04-) Remessa Oficial nº 0732.2007.004319-2/001. 4ª. Vara
Cabedelo. RELATOR: O EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Embargante(s): Normatel – Nordeste Materiais Ltda. Advogado(s): Daniel Ladim e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador José Edísio Simões Souto Procurador(s):.
Olga de Fátima Franco. Remetente: Juízo de Direito da
4ª. Vara Cabedelo. Sentença: Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso Suspeição: Desa. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti(fls.754). Cota da sessão do dia 15/
09/2009: Adiado por falta de quórum.Resultado: “Desprovida remessa oficial. Unânime”. 05-) Apelação Cível nº 200.2005.017622-7/001. 2ª. Vara da Fazenda da
Capital RELATOR: O EXMO. SR. DR. CONVOCADO
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. Apelante(s):Arlindo Fonseca Lins e Cia
Ltda. Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro.
Apelado(s): . Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. José Edísio Simões Souto Procurador(s):Mônica
Nóbrega Figueiredo. Sentença: Dr. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque Suspeição: Desa. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti(fls. 260) Retirada a suspeição (22/
09/2009). Cota da sessão do dia 15/09/2009: Adiado
por erro na publicação. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 06-) Apelação Cível nº 200.2007.002327-6/001.
13ª. Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Edgard Cunha Bueno Filho. Apelado(s): Carlos
Rieiro e Valéria de Fátima Gomes Rieiro. Advogado(s):
Ana Rita Ferreira Nóbrega Cabral. Sentença: Dr. João
Benedito da Silva Cota da sessão do dia 15/09/2009:
“Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, após
o voto da Relatora provendo parcialmente o primeiro
apelo e provendo o segundo apelo, pediu vista o Dr.
Rodrigo Marques Silva Lima. Cota da Sessão do dia
22/09/2009: Adiado para esgotar o prazo regimental por
Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, autor do pedido de
vista. 07-) Apelação Cível nº 200.2008.015581-1/001.
6ª. Vara da Fazenda da Capital. RELATOR: EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D.
FERREIRA. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador José Edísio Simões Souto.
Procurador(s):Sanny Japiassu. Apelado(s): Adriano
Soares de Araújo Moura. Advogado(s): Livieto Regis e
outro. Sentença: Dr. Aluízio Bezerra Filho Suspeição
Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti(fls. 49).
Cota da sessão do dia 15/09/2009:: Adiado a pedido do
apelante. Resultado: “Acolhida, de ofício, a prejudicial
de prescrição trienal, extinguindo o processo com resolução do mérito, unânime. Fez sustentação oral pelo
Estado da Paraíba, o Dr. Sólon Henriques de Sá e
Benevides. 08-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2006.000170-4/002. 13ª. Vara Cível da Capital.
RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Manoel Duarte Cardozo Filho. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e outro. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Maria Lucilia Gomes. Recorrente(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes.
Recorrido(s): Manoel Duarte Cardozo Filho.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e outro. Sentença: Dr. João Benedito da Silva Cota da sessão do
dia 15/09/2009: Adiado face o adiantado da hora. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, desprovido o recurso apelatório, unânime”. Não
conhecido o recurso adesivo, unânime. 09-) Apelação
Cível nº 001.2008.009389-9/001. 3ª. Vara da Fazenda
Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR:
EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Município de Campina Grande rep. por seu
Prefeito Constitucional. Procurador(s): Fábio Henrique
Thoma e Alessandro Farias Leite. Apelado(s): Gilda
Gouveia Farias Dantas Correia. Advogado(s): Daniel
Dalônio Vilar Filho e outros Sentença: Dr. Ruy Jander
Teixeira da Rocha Cota da sessão do dia 15/09/2009::
Adiado por indicação da Relatora. Resultado: “Afastada argüição de inconstitucionalidade, unânime. Desprovido ambos os recursos, unânime”. 10-) Apelação
Cível nº 001.2006.014622-0/002. 5ª. Vara Cível Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA
DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.
DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. 1º. Apelante(s):
Maria Joaneires Augusta Chaves ME. Advogado(s):
Martinho Faustino Xavier Júnior e outros. 2º. Apelante(s):
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Wilson Sales
Belchior. Apelado(s): os mesmos. Sentença: Dr. Valério Andrade Porto Cota da sessão do dia 15/09/2009:
Adiado por indicação da Relatora. Resultado: “Negado
seguimento ao recurso apelatório da autora, unânime.
Provida, parcialmente, a apelação do banco, unânime”.
11-) Apelação Cível nº 001.2007.030323-3/001. 4ª. Vara
Cível Campina Grande. RELATORA: A EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.
Apelante(s): Ministério Público. Promotor(s):Fernando
A. F. Andrade. Apelado(s): Jose Ailton Canejo da Silva
Advogado(s): Thélio Farias e outros. Apelado(s): Herdeiros ausentes do Espólio de Rolf Pfeffer.
Curadora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Sentença: Dr. Valério Andrade Porto Cota da sessão do dia 15/
09/2009: Adiado por indicação da Relatora. Suspeição
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira(fls.
278). Resultado: “Rejeitada a preliminar de ilegitimidade ministerial, unânime. Após o voto da Relatora, de
ofício, acolhendo preliminar de nulidade do processo, a
partir da primeira manifestação da Curadora do ausente pediu vista o Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, os
demais aguardam. 12-) Apelação Cível nº
001.2007.018591-1/001. 6ª. Vara Cível de Campina
Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): FIC Financeira Itaú CBD S.A.
Advogado(s): Douglas Anterio de Lucena. Apelado(s):
Josilene Soares da Silva. Advogado(s): Luiz Bruno V.
Lucena. Sentença: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho.
Cota da sessão do dia 15/09/2009: Adiado por indicação da Relatora. Resultado: “Provido, parcialmente,
unânime”. 13-) Apelação Cível nº 001.2007.031681-3/
001. 3ª. Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: A
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s):Banco
Cacique S/A. Advogado(s): Rômulo de Sousa Carneiro. Apelado(s): Alaíde Francisca da Conceição.
Advogado(s): José Laércio Mendonça. Sentença: Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo.Cota da sessão do dia
15/09/2009: Adiado por indicação da Relatora. Resultado: “Provido, parcialmente, unânime”. 14-) Apelação
Cível nº 073.2006.001046-6/001. 4ª. Vara Cabedelo.
RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto. Procurador(s): Felipe T.
Lima Silvino. Apelado(s): Concrepac Engenharia de
Concretos Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Moraes. Sentença: Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso.Cota da sessão do dia 15/09/2009: Adiado por
indicação da Relatora. Resultado: “Desprovido. Unânime”. 15-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.003.2848/001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E.
DE A. D. FERREIRA Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto
Advogado(s): Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s):
Armando Santos Nunes e outro. Resultado: “Desprovido, por maioria”. 16-) Agravo de Instrumento nº
200.2006.048.259-9/002 – 13ª Vara Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA Agravante(s): Kátia Fernandes Vilar.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho e outra.
Agravado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha Decisão: Dr. João Benedito da Silva (fl.
35) Resultado: “Desprovido, unânime”. 17-) Agravo de
Instrumento nº 200.2008.011.335-6/001 – 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio S. Souto Agravado(s): Ministério Público Estadual
Decisão: Drª Flávia da Costa Lins Cavalcanti (fls. 15/
16) Resultado: “Desprovido, unânime”. 18-) Agravo de
Instrumento nº 001.2005.023.859-9/003 – 6ª Vara Cível
de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha e outros. Agravada(s): Márcia Agra de
Souza Advogado(s):.Robérgia Farias A. Nóbrega e outro
Decisão: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho (fls. 325/
330) Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No
mérito, provido, parcialmente, unânime”. 19-) Agravo
de Instrumento nº 058.2007.000.055-7/001 – Comarca
de Rio Tinto. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA
DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Agravante(s): Manoel
Rodrigues dos Santos e outra. Advogado(s): José Augusto Rocha Marques e outro. Agravada(s): Construtora e Incorporadora Planalto Ltda. Advogadao(s):.Silvana
Bezerra de Lima Silva Decisão: Dr. Adeilton Nunes de
Melo (fls. 31/33) Resultado: “Desprovido. Unânime”.
20-) Embargos de Declaração nº 016.2005.002.078-9/
001. RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva e
outros. Embargado(s): Gemires Faustino Pereira.
Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo.
Resultado: “Rejeitados os embargos, unânime”. 21-)
Embargos de Declaração nº 001.2006.001.950-0 /002.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI. Embargante(s): João Rodrigues de
Lima e outra. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Embargado(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s):
José Fernandes Vieira Neto. Resultado: “Acolhidos os
embargos declaratórios com efeitos infringentes, a fim
de declarar a nulidade da decisão hostilizada para que
outra seja proferida, unânime”. 22-) Embargos de Declaração nº 001.2008.023.872-6/001. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
Embargante(s): Banco Santander Banespa S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e
outros. Embargada(s): Maria Gomes Batista de Lima.
Advogada(s): Gizelda Gonzaga de Moraes e outra.
Resultado: “Acolhidos, parcialmente, os embargos declaratórios, para reduzir a multa diária, unânime”. 23-)
Embargos de Declaração nº 200.2005.004.093-6/001.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI. Embargante(s): João Antonio de Sousa Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Filho
Embargado(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros
S/A Advogado(s): Luiz Fernandes Visconti e outros.
Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. 24-) Apelação Cível nº 035.2006.001.495-4/001. 1ª. Vara de
Sapé. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI REVISOR: EXMO. SR. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Apelante(s): . Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogada(s): Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro Apelado(s): . Ivanildo Barbosa da
Silva Advogado(s): Pedro Francisco Nascimento Sentença: Dr. Wlademir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
(fls. 135/140) Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, provido, parcialmente, unânime”. 25) Apelação Cível nº 001.2005.025.547-8 /001. 2ª. Vara
da Fazenda – Campina Grande. RELATORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI
REVISOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA Apelante(s): René Alves Navarro.
Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier e outro
Apelado(s): . Município de Campina Grande, rep. por
seu Prefeito Advogado(s): Ednaldo da Costa Agra Sentença: Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa (fls.
59/63) Cota da Sessão do dia 22/09/2009: Adiado por
indicação da Relatora. 26-) Apelação Cível nº
200.2006.048.470-2/001. 11ª. Vara da Cível – Capital.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI REVISOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Apelante(s): Itaú Seguros
S/A. Advogado(s): Samuel Marques C. de Albuquerque
e outros. Apelado(s): Antonio Guedes da Silva.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença: Drª
Silmary Alves de Queiroga Vita (fls. 96/98) Impedimento: Exmo. Dr. Rodrigues Marques Silva Lima (fls.
49/50) Resultado: “Ratificada a revisão pela Exma.
Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira. Rejeitada a preliminar de carência de ação, por ausência de
interesse processual, unânime. Rejeitada a preliminar
de inexistência de representação, unânime. No mérito,
desprovido, unânime. 27-) Apelação Cível nº
001.2007.001.937-5/001. 3ª. Vara Cível – Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): BCP
S/A Claro. Advogada(s): Emanuella Clara O. Felipe e
outra. Apelado(s): Antonio Pedro da Silva. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim e outros Sentença: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo (fls. 119/123) Resultado:
“Provido, parcialmente, unânime”. 28-) Apelação Cível
nº 015.2005.001.074-1/001. Conceição. RELATORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. Apelante(s): INSS – Inst. Nacional do
Seguro Social. Advogado(s): Carlos Antonio de Araújo
Bonfim. Apelada(s): Francisca Severino de Sousa.
Advogado(s): Cícero José da Silva Sentença: Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto (fls. 56/57). Resultado:
“Desprovido, unânime”. 29-) Apelação Cível nº
001.2007.026.572-1/001. 3ª. Cível – Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M.
B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Antonio de Oliveira Santos. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
Apelado(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): José
Ulisses de Lyra Júnior, José Fernandes Vieira Neto e
outros Sentença: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo
(fls. 110/113). Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. 30-) Apelação
Cível nº 200.2004.021.812-1/001. 4ª. Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. Apelante(s): Previban
– Previdência Privada Paraiban. Advogado(s): José de
Souza Campos. Apelado(s): Roberto César Alves de
Sousa e outros. Advogado(s): Severino Tavares da
Silva Filho Sentença: Dr. José Herbert Luna Lisboa
(fls. 347/349). Resultado: “Desprovido, unânime”. 31-)
Apelação Cível nº 200.2007.800.109-2/001. 11ª. Vara
Cível – Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISORA:
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA Apelante(s): Sandra Cabral de Azevedo
Marinho Advogada(s): Vanessa Araújo de Medeiros e
outro Apelada(s): Unimed – João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C.
Gomes Júnior, Caius Marcellus Lacerda e outros Sentença: Drª Silmary Alves de Queiroga Vita (fls. 76/78)
Impedimento: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima Resultado: “Após o voto da relatora que provia, parcialmente, o recurso, pediu vista dos autos o Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa”. Fez sustentação oral o Dr. Caius
Marcellus de Lacerda. 32-) Apelação Cível nº
001.2006.003.115-8/001 - 6ª Vara Cível de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA REVISORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA
Apelante(s): Lojas Riachuelo S/A Advogado(s): Urbano
Vitalino de Melo Neto e outros Apelada(s): Kalina Lígia
Brandão Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e outros
Sentença: Dr. Bartolomeu Correio Lima Filho (fls. 77/
83). Resultado: “Provido, parcialmente, unânime”. 33-)
Apelação Cível nº 200.2003.043.142-9/001 - 8ª Vara
Cível da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA REVISORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA Apelante(s): Metalúrgica Transcar Ltda.
Advogado(s): Almir Fernandes Apelado(s): Wanilson
José da Silva Advogado(s): José Valdemir da Silva e
outros Sentença: Drª Ana Flávia de Carvalho Dias
Vasconcellos (fls. 108/113). Resultado: “Desprovido,
unânime”. 34-) Apelação Cível nº 200.2009.009.308-5/
002 - 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
REVISORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Advogado(s): Camila Amblard Apelada(s): Marta Maria C. Vila Nova de
Araújo Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura Sentença: Dr. Carlos Antônio Sarmento (fls. 107/
113). Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No
mérito, desprovido, unânime”. 35-) Apelação Cível nº
001.2008.016.805-5/001 - 2ª Vara Cível de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI
Apelante(s): Joaquim Nobre de Carvalho Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana e outra Apelado(s):
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
Antônio Braz da Silva e outros Sentença: Dr. Cláudio
Antônio de Carvalho Xavier (fls. 71/74). Resultado:
“Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, unânime. No mérito, provido, parcialmente, unânime”. 36-)
Apelação Cível nº 046.2003.002400-7/001 - Solânea.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA REVISOR: EXMO. SR.
DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto.Procurador(s): Marcos de Assis Holmes Madruga. Apelado(s): Sandoval Alencar Mendes
Sentença: Drª Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
(fls. 87/90). Suspeição: Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti .( 81) Resultado: “Acolhida a preliminar, para cassar a sentença monocrática, retornandose os autos à Comarca de origem, para que outra seja
proferida, unânime. 37-) Apelação Cível nº
200.2006.030.350-6/001 - 6ª Vara de Família da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISORA: EXMA.
SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI
Apelante(s): Maria de Fátima Miguel Advogado(s): José
Eduardo da Silva e outros Apelado(s): Espólio de José
Macedo Silva Rique, rep. por seu filhos Advogado(s):
Eduardo Clóssio do Nascimento Barros, Elisabete Lopes Cavalcante e Gilson Fernandes Medeiros Sentença: Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho (fls. 218/220).
Resultado: “Desprovido. Unânime”. 38-) Apelação Cível nº 200.2006.020.539-6/001 - 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA Apelante(s): Manoel Pereira da Silva Advogado(s):
Luiz Sérgio de Oliveira e outros Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões
Souto Sentença: Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fls. 115/118). Impedimento: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Suspeição: Exma. Srª
Desª Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti Resultado: “Provido, parcialmente, unânime”. 39-) Apelação
Cível nº 200.2007.002.017-3/001. 7ª. Vara da Fazenda
da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI REVISOR: EXMO. SR.
DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. 1º Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. 2º Apelante(s):
Empresa Marcos da Silva Ltda. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto e outra. 1º Apelado(s): Geovanice de
Fátima Ferreira e Mauro Cidral de Siqueira. Advogada(s):
Helena Isabel P. A. M. Lucena e outra. 2º Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. 3º Apelado(s):
Empresa Marcos da Silva Ltda. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto e outra Sentença: Dr. João Batista
Vasconcelos Suspeição: Exma Desª Maria das Neves
do Egito. de A. D. Ferreira (fl. 301) Cota: retirado de
pauta para melhor tramitação e conclusos à Relatora.
40-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2008.019.602-1/002 - 7ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA REVISORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Prefeito Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros Apelado(s): Roberto Firmino de Lima Defensora(s):
Maria de Lourdes Araújo Melo Remetente: Juízo de
Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Sentença: Dr. João Batista de Vasconcelos (fls. 151/161)
Cota da Sessão do dia 22/09/2009: Adiado a pedido do
Relator. 41-) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº200.2008.008.489-6/001. 4ª. Vara Cível da Capital.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO E. DE A. D. FERREIRA REVISORA: EXMA. SRª.
DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI
Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho e outros. Apelado(s): Juan
Henrique de Medeiros Lima, assist. por sua genitora
Wilza de Fátima Medeiros. Advogado(s): Maria Oletriz
de Lima Filgueira e outros. Recorrente(s): Juan Henrique de Medeiros Lima, assist. por sua genitora Wilza de
Fátima Medeiros. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima
Filgueira e outros . Recorrido(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho e outros.
Decisão: Dr. José Herbert Luna Lisboa (fls. 91/93)
Resultado: “Desprovido o recurso apelatório, unânime.
Provido, parcialmente, o recurso adesivo, unânime”.
42-) Apelação Cível nº 200.2008.039151-5/001 - 6ª.
Vara da Fazenda da Capital. RELATORA: EXMA. SRª.
DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu
Procurador
José
Edísio
Simões
Souto.Procurador(s): Leonardo Ventura Maciel.
Apelado(s): Gisele Ribeiro de Oliveira Advogado(s):
correção Sentença: Dr. Aluzio Bezerra Filho. Suspeição: Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti (fls.
94). Resultado: “Desprovido o recurso apelatório e a
remessa oficial, unânime”. 43-) Apelação Cível nº
200.2008.042985-1/001 - 3ª. Vara da Fazenda da Capital. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISOR: EXMO.
SR. DR. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Edísio Simões Souto..Procurador(s): Augusto
Sérgio S. de Brito Pereira. Apelado(s): Associação dos
Produtores das Comunidades: Quintuares, Santa Maria
e Pás Sentença: Dr. Carlos Antônio Sarmento. Suspeição: Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti (fls.
188). Resultado: “Provido, unânime”. Fez sustentação
oral pelo Estado da Paraíba, o Dr. Sólon Henriques de
Sá e Benevides. Fez uso da palavra o Representante
do Parquet, o Exmo. Dr. Francisco Sagres Macedo
Vieira , reformulando o parecer de fls. 195/196. PAUTA
SUPLEMENTAR 01) Embargos de Declaração nº
200.2007.012.220-1/001. 10ª Vara Cível da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE A. D. FERREIRA. Embargado (s): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil
– APLUB. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda e
outros. Embargante (s): Juarez Antônio Dias Dornelas.
Advogado(s): Anne Mary Gadelha de Sá Fontes e ou-
tros. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”.Nada
mais ocorrendo, a Excelentíssima Desembargadora
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, Presidenta
da Colenda Segunda Câmara Cível, deu por encerrada
a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA
Presidenta da Segunda Câmara Cível LEILA ROSA
LEITE Assessora Técnica DANIEL SOARES MONTEIRO Assessor Técnico.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária da
Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, realizada aos 22 dias do mês
de setembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Sob a
Presidência do Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro, presentes o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o Exmo. Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz de Direito convocado para integrar a
1ª Câmara Cível e para compor o quorum desta Câmara, bem como a representante do “parquet” estadual, na pessoa da Exma. Sra. Dra. Maria do Socorro
Silva Lacerda, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira e José Airton
Ribeiro de Almeida. Às 09:00 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da
sessão anterior. Antes de iniciar a sessão o Presidente da Câmara o Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua
Lima Montenegro fez uso da palavra, para registrar o
voto de pesar pelo falecimento da Dra. Sônia Gaudêncio Novais. O pronunciamento está vazado nos
seguintes termos. (notas taquigráficas): O Senhor
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro: - Antes de iniciar os julgamentos, eu gostaria de
consignar em ata e fazer a comunicação, se aprovada, sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Sônia Gaudêncio Novais, esposa do Desembargador Marcos Otávio Novais. Em pouco tempo ela adoeceu, e, ontem, faleceu e foi sepultada. Há
um ano atrás, estávamos voltando de uma viagem à
Europa. Estivemos juntos, almoçamos no hotel, em
Paris, mas são as coisas da vida. Ela adoeceu, foi a
Natal fazer um tratamento, não obteve sucesso e,
anteontem, faleceu. Nós podemos imaginar o drama
que a família está vivendo, porque o Desembargador
Marcos, há um tempo atrás, foi vitimado por um AVC
e isso o compeliu à aposentadoria por invalidez, e,
agora, falecendo a sua esposa, que era o esteio, o
baluarte dessa situação em que vive atualmente.
Humanamente falando, podemos imaginar o drama,
mas Deus sabe o que faz. O povo do interior diz com
sabedoria: Deus dá o frio conforme a roupa. Então,
Deus sabe o que faz; a providência divina sabe o que
faz nos seus desígnios insondáveis. Certamente, não
vai abandonar o nosso querido colega Desembargador Marcos e a nossa colega Virgínia, que é filha
deles, Juíza de Direito da Infância e da Juventude,
parece-me que da 2ª Vara. Então, a minha proposta é
que consignemos em ata o nosso profundo pesar por
isso e comuniquemos a Virgínia e ao Marcos a nossa
manifestação. O Senhor Desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira: - De acordo. O Senhor Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz
Convocado): - Eu também concordo. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu à apreciação dos
demais pares, a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 01) Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida aos autos do Agravo de
Instrumento nº. 001.2007.027249-5/001 – 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil – PREVI. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo
Neto e Daniel Farias. Embargado: Gervásio Costa
Assis. Advogado(s): Heitor Cabral da Silva e outros.
Na sessão do dia 15.09.2009 – COTA: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos Rejeitados.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 02) Agravo de Instrumento nº. 046.2002.000056-1/001 – Comarca de Solânea. Agravante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. Agravado: Município de Solânea, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Henrique Souto Maior
Muniz de Albuquerque e Marcos Antônio Souto Maior
Filho. Na sessão do dia 15.09.2009 – COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do
dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. 03) Agravo de Instrumento
nº.010.2008.000811-2/001 – Comarca de Brejo do Cruz.
Agravante: Câmara Municipal de Belém do Brejo do
Cruz. Advogado(s): Sildilon Maia Thomaz do Nascimento. Agravado: Suzana Maria Rabelo Pereira Forte.
Advogado(s): José Ricardo Porto, Francisco Cavalcante Filho e outros. Na sessão do dia 15.09.2009 –
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.
DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
04) Apelação Cível nº. 019.2008.001309-7/001 – Comarca de Soledade. Apelante: Maria Justa Medeiros
de Franca. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de
Oliveira. Apelado: Justiça Pública. Na sessão do dia
15.09.2009 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Provido o recurso para anular a sentença e, nos termos
do art. 515, parágrafo 3º, do CPC, julgar procedente o
pedido, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 05) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida aos autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2000.103299-0/001 – 5ª Vara da Fa-
21
zenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
Grace Julinda Ribeiro Coutinho Marques. Advogado(s):
Leopoldo Viana Batista Júnior e Mauricio Lucena Brito.
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel. Na sessão do
dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos rejeitados.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 06) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida aos autos da
Apelação Cível nº. 200.2005.019154-9/001 – 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Bompreço – Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Ademar Teotônio Filho e outros. 1º. Embargado: Associação dos Lojstas do Shopping dos Automóveis.
Advogado(s): Kelly Sabryna de Carvalho Tokuo e
outros. 2º. Embargado: Rômulo Araújo do Vale - ME.
Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro e Carmen
Rachel Dantas Mayer. 3º. Embargado: Luciano de
Albuquerque Aragão Júnior. Advogado(s): Rosa Mônica Mendes e Francisco das Chagas Sarmento. Na
sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos
rejeitados. Unânime. Aplicação da multa prevista no
CPC”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 07) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida aos autos da Apelação Cível nº. 200.2005.032191-4/001 – 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Embargante: Miriam
Ferreira da Silva. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz e outro. Embargado: Isailma Abrantes da
Costa. Advogado(s): Lílian Catiane Correia de Freitas. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos rejeitados. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.08) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no
Agravo Interno nos autos da Apelação Cível nº.
200.2007.028600-6/001 – 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Antônio Rodrigues de Souza.
Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior e
outros.Embargado: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Lídia de Freitas S. de Albuquerque e outros. Na sessão
do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos rejeitados.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 09) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Apelação Cível nº. 016.2004.001589-9/001 –Comarca de Cuité. Embargante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho e Milena Neves Augusto. 1º Embargado: Iraci da
Silva Furtado Fialho e outros. Advogado(s): Edward
Johnson Gonçalves de Abrantes. 2º Embargado: IRBBrasil Resseguros S/A. Advogado (s): Sylvio Torres
Filho e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Embargos acolhidos. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO.10) Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2007.735502-8/001. Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Apelado:
Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. Advogado(s):
João Paulo de Justino e Figueiredo e outros. Remetente: Juízo de Direito da 7ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Na sessão do dia 22.09.2009
- DECISÃO: “Conhecidos e providos ambos os recursos. Unânime. Usou da palavra o Dr. Yuri Aragão,
pelo apelante e o Dr. João Paulo de Justino e Figueiredo”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 11) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2004.0026151/001. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão e
outros. Apelado: ESTESE – Escritório Assessoria
Contábil Fiscal. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia
e outros. Remetente: Juízo de Direito da 8ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão
do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 12) Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2008.020871-9/002. Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Apelado:
Sólon Benevides e Walter Agra Advogados.
Advogado(s): Walter de Agra Júnior e outros. Remetente: Juízo de Direito da 7ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Na sessão do dia 22.09.2009
- DECISÃO: “Conhecidos e desprovidos ambos os
recursos. Unânime. Usou da palavra pelo apelado, o
Dr. Walter Agra Júnior”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13)
Apelação Cível nº. 054.2007.000914-4/001 - Comarca de Pocinhos. Apelante: Maria Inês Silva Cardoso.
Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa. Apelado:
Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 14) Apelação Cível nº.
047.2007.000271-3/001 - Comarca de Aroeiras. Apelante: Antônio dos Santos. Advogado(s): Mário Félix
de Menezes. Apelado: Unibanco Aig Seguros.
Advogado(s): Nay Cordeiro e Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15)
Apelação Cível nº. 004.2007.000392-8/001 – Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Unibanco Aig Seguros
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros. Apelado: Emanoel Silva Amorim, representado
por seus pais Antônio Vieira Amorim e Maria José
Silva Amorim. Advogado(s): Sheila Taruza dos Santos
Vasconcelos. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitada a preliminar e, no mérito provimento
parcial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16) Apelação
Cível nº. 005.2008.001212-2/001 – 1ª. Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado:
Herisberto Alves de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva e outros. Na sessão do dia
22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitadas as preliminares
e, no mérito provimento parcial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17) Apelação Cível nº.
035.2007.002989-3/001 – 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
Apelado: Érica Lúcia Cassimiro da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Na sessão
do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitadas as preliminares e, no mérito provido. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 18) Apelação Cível nº. 054.2008.0004432/001 – Comarca de Pocinhos. Apelante: Valdemir
Anselmo de Souza e outros. Advogado(s): Luciano
Pires Lisboa e outros. Apelado: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitadas as preliminares e, no mérito desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 19) Apelação Cível nº.
121.2008.000624-4/001 – Comarca de Lucena. Apelante: Cia. Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s):
Clávio de Melo Valença Filho e outros. Apelado: Alesssandra Ferraz da Cruz, por si e representando a menor
impúbere Beatriz Ferraz da Cruz Silva. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva. Na sessão do dia
22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitada a preliminar e, no
mérito desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20)
Apelação Cível nº. 005.2008.002675-9/001 – 1ª Vara
da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
Francisco Heberardo Gonçalves Saturnino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21)
Apelação Cível nº. 005.2007.000498-0/001 – 1ª Vara
da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
Geraldo Brito da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e outros. Apelado: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.
Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22) Apelação
Cível nº. 019.2008.000041-7/001 – Comarca de Soledade. Apelante: Jailson Mendonça Bernardo.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales e outros. Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa e outros. Na sessão do dia
22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23) Apelação Cível nº.
051.2008.000591-4/001 – Comarca de Pirpirituba.
Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s):
Lisanka Alves de Sousa e outros. Apelado: José Avelino da Silva e Maria da Luz Medeiros da Silva, representados por sua filha Joselita Avelino Medeiros.
Advogado(s): Valentim da Silva Moura e Carlos Alberto Silva de Melo. Na sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24) Apelação Cível nº. 200.2008.018741-8/001 –
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro e outros. Apelado: Thiago da Silva
Ramalho. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes. Na
sessão do dia 22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitadas as
preliminares e, no mérito provimento parcial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação Cível nº.
004.2008.001947-6/001 - Comarca de Alagoa Nova.
Apelante: Cia. Excelsior de Seguros. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
Apelado: Daniel Francisco de Pinho. Advogado(s):
Antônio Rodrigues de Araújo. Na sessão do dia
22.09.2009 - DECISÃO: “Rejeitadas as preliminares
e, no mérito provimento parcial. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 26) Apelação Cível nº. 200.2006.057798-4/001 – 8ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: Cíntia Cristina Amorim Santos. Advogado(s):
Celina Lopes Pinto e outros. Na sessão do dia
22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 27) Apelação Cível nº. 037.2006.002697-0/001 – 1ª. Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Egnaldo de
Araújo. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado: Sul América Seguros S/A. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz e outros. Na sessão do dia 22.09.2009
- COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 28) Apelação Cível nº. 025.2008.003379-5/001 – 4ª. Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Osvaldo Gomes de Araújo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Unibanco Aig Seguros S.A. Na sessão do dia
22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 29) Apelação Cível nº. 027.2008.001162-3/001 – Comarca de
Picuí. Apelante: Santander Seguros S/A. Advogado(s):
José Fernandes Vieira Neto e outros. Apelado: Auriosvaldo da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas.
Na sessão do dia 22.09.2009 - COTA: “Adiado em
face do adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 30) Apelação Cível nº.
001.2006.024470-2/001 – 4ª Vara Cível da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
22
de Campina Grande. Apelante: Unibanco Aig Seguros
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: Alexandre Silva Sousa.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega e outros. Na
sessão do dia 22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do
adiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR:
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 31) Apelação Cível nº. 001.2006.024746-5/001
– 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Marcelo Miranda Malvão. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes da Silva. Apelado: Unibanco Aig
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Na sessão do dia
22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 32) Apelação Cível nº. 005.2007.000456-8/001 – 1ª Vara da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
Maria Zuleide Diniz Correia. Advogado(s): Wamberto
Balbino Sales e outros. Apelado: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da
Cruz e outros. Na sessão do dia 22.09.2009 - COTA:
“Adiado em face do adiantado da hora”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 33) Apelação Cível nº.
010.2008.000141-4/001 – Comarca de Brejo do Cruz.
Apelante: Hermes Oliveira da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Apelado:
Unibanco Aig Seguros S/A. Na sessão do dia
22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 34) Apelação Cível nº. 047.2008.000138-2/001 – Comarca de
Aroeiras. 1º. Apelante: Jarlan da Silva Souza.
Advogado(s): Emerson Charles de Albuquerque Alves e outros. 2º. Apelante: Unibanco Aig Seguros S/
A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e
outros. Apelado: os mesmos. Na sessão do dia
22.09.2009 - COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO.
DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
01s) Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2007.013648-2/001 – 4ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Roberta de Andrade Lima
e outros. Agravado: Edigelza Cavalcante Monteiro.
Advogado(s): Rogério Miranda de Campos e Willemberg de Andrade Souza. Na sessão do dia 22.09.2009
- COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente
ATA. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presidente. Procurador (a) de Justiça. Fernanda Turczinski
Gadelha de Oliveira. Assessora Técnica. José Airton
Ribeiro de Almeida. Assessor Técnico.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA da 69ª (sexagésima nona) sessão ordinária da
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 24 (vinte e dois)
dias do mês de setembro do ano dois mil e nove, em
suas novas instalações, situadas no primeiro andar do
anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Nilo
Luís Ramalho Vieira. Presentes os Desembargadores
Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva.
Representando o Ministério Público, Excelentíssima
Promotora de Justiça convocada, Dra. Afra Jerônimo
Leite Barbosa de Almeida. Secretariando os trabalhos,
funcionaram os Beis. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Carla Rossana Ramalho. Às (14:00) horas
foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Antes do início do
julgamento dos processos pautados o Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu e obteve a
palavra para que ficasse consignado na ata dos trabalhos votos de boas vindas ao Desembargador João
Benedito da Silva, bem como voto de aplauso pela
visita do Professor Emérito Dr. Roque de Brito Alves,
tudo devidamente registrado pelo setor taquigráfico,
conforme se observa: O Exmo. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho: - Vossa Excelência me permite
logo, fazer meu primeiro registro. Por que eu também
gostaria, não tive a oportunidade ontem, agora dar às
boas-vindas ao nosso Desembargador João Benedito.
Dizer a ele que eu tenho o prazer e a honra de estar
sentado ao seu lado aqui. Isso para mim é muito gratificante. Digo, Desembargador Nilo, que essa Câmara,
não desmerecendo os demais, mas cada dia tem melhorado, com as pessoas que tem entrado aqui, não
comigo, excluo-me dessa situação. Mas incluo Desembargador Arnóbio, Desembargador João Benedito,
que está chegando, sem falar dos outros que já passaram por aqui e que também têm uma estirpe maravilhosa. Eu estou convivendo diariamente com essas pessoas aqui e sei do valor de todos vocês, sem exceção,
inclusive os que já deixaram depois que cheguei, Desembargador Martinho Lisboa, Desembargador Antonio
Carlos Coelho da Franca. E dizer, Desembargador João
Benedito, que para mim é honra muito grande e mais
quando tomei conhecimento da sua história de vida
ontem, no seu discurso. Uma história brilhante que
todo homem deve se orgulhar. São poucas as pessoas
que conseguem fazer o que Vossa Excelência fez,
chegar com dignidade onde Vossa Excelência está. Eu
me sinto muito honrado de estar sentado ao seu lado.
Tenha certeza disso. Receba o meu abraço. Você sabe
a minha torcida, já era grande, inclusive, no dia, Desembargador Nilo começou a luta para que você já
viesse para essa Câmara antes mesmo de sair nomeado Desembargador, porque nós sabíamos que todos
os que estavam ali, estavam torcendo por Vossa Excelência, pelo seu merecimento. Isso para nós é muito
bom e para a Justiça Paraibana também. Então, receba o meu abraço de boas-vindas e saiba que o que
puder estarei ao seu dispor para ajudar nos meus modestos conhecimentos, que são poucos, mas sempre
a disposição dos amigos. Quero lhe dar às boas-vindas
e um abraço fraterno. O Exmo. Desembargador Nilo
Luís Ramalho Vieira Presidente em exercício da câmara Criminal: - Pois bem. Eu acho que o Desembargador
João tem voz nesse plenário, mas ainda não é a vez.
Vossa Excelência tem a palavra. Pela OAB, o Advogado Luciano Pires: - Muito obrigado. Eu que fico bastante envaidecido de ser antecedido por Vossa Excelência. Mas o registro inicial, são dois, era sem dúvida de
congratulações pela assunção ao cargo de Desembargador do Dr. João Benedito. Eu o conheci na judicatura,
no Juízo singular, no Juízo plural, no TRE, e agora sua
história o traz ao mais alto posto da Magistratura Estadual. O que sempre, corriqueiramente, pude perceber
em Dr. João Benedito, uma marca, uma etiqueta: a
simplicidade. Um homem simples, justamente porque
ele soube ultrapassar e, com duros momentos, as
adversidades que a vida apresentou na sua frente. E é
nessa modéstia, nessa simplicidade, que se fez Magistrado altivo, posso dizer, Dr. Benedito, que Vossa
Excelência se soma às reconhecidas capacidades dos
integrantes do nossoTribunal e (2MP) tal qual o cargo,
ou qualquer que fosse que viesse Vossa Excelência a
exercer, jamais, nunca, seria maior do que a sua história. Seja muito bem vindo. O segundo registro, e aí são
os paradoxos da vida, feita ela de dor e alegria, peço o
registro de pesar pelo falecimento do Advogado, Desembargador, Procurador-Geral do Estado, Geraldo
Ferreira Leite, a quem sucedi. Não éramos próximos,
mas, inarredavelmente, tem-se consciência do valor
do Dr. Geraldo Ferreira Leite, cuja trilha percorrida serve de marco balizador para os seus. Devo, portanto,
em homenagem a essa trajetória intocável, fazer, em
nome da Ordem, com a anuência de Vossas Excelências, o registro de pesar e o pedido de encaminhamento à família das lástimas neste instante assentadas. O
Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Antes
de passar à palavra a Dr. João Benedito, quero dizer
que tudo que o Desembargador Joás disse, não constitui nenhum elogio a pessoa de Dr. João Benedito. Dr.
João Benedito serve de exemplo, inclusive, para a
juventude. Como existe essa afinidade, não só na
carreira profissional, como também na carreira pedagógica, com o Dr. Harrison Targino, que é um emérito
professor e conhecedor da pedagogia e da administração escolar, especialista em educação, minha primeira
profissão foi justamente no campo da educação, no
curso de Pedagogia, um ano antes de ser bacharel em
Direito, eu lecionava nos colégios estaduais, é tanto
que quanto ingressei na Magistratura, era Diretor do
Colégio Estadual de Alagoa Grande. Então, sempre me
atraiu essa questão de vocação, vejo o exemplo aqui
do Tribunal de Justiça, que com raríssima exceções, o
discurso do Dr. João Benedito poderia ser emprestado
a muitos de nós e faríamos aquele mesmo discurso,
somente mudando de cenário. Ele tirava o sítio dele, lá
de Escada, e levava para Conceição, para as guaridas, e a nossa história seria parecida. Muitos de nós
temos a mesma origem, lutamos com muito sacrifício,
uns mais novos têm mais sorte, como o Desembargador Joás, que quem lutou foi o pai, quando ele chegou,
ele não tem culpa também, o pai já estava com méritos, já era um vencedor. E ele nasceu dentro de um lar,
já com vencedor. Mas nós outros que, principalmente
pela dificuldade do interior, (3MP) temos uma história
diferente de quem teve uma história da capital, de
Campina Grande, das cidades maiores, já tem um
histórico diferente. Então, o histórico de Dr. João Benedito, hoje o Desembargador João Benedito, serve
pedagogicamente como exemplo para essa juventude
brasileira, que tem os pais com condições econômicas, estrutura, colégio perto, toda a facilidade do estudo, e dá trabalho para estudar. Uma pessoa que estuda
com sacrifício, lembro que quando sai de Conceição
para estudar, o local mais perto de minha residência,
da minha cidade, era Cajazeiras. Sai com dez anos de
idade de Conceição para estudar em Cajazeiras, e sei
como sai de Conceição, os transportes, a estrada, não
precisa nem comentar, o sacrifício; hoje nós vemos
até mesmo a dificuldade dos nossos filhos para enfrentar o estudo, quando tem muito mais facilidade do
que nós. O Desembargador João Benedito, não só
como pessoa, como ser humano, estudioso, mas a
história de vida é uma lição também para os jovens.
Vossa Excelência, Desembargador João Benedito, aqui
nesta Câmara Criminal, vai mostrar a sua capacidade,
a sua perseverança, a sua dignidade acima de tudo, e
vai servir de exemplo, de força para nós outros. E o
bom da vida é isso, é a renovação. Vai saindo uns,
chegando outros, com capacidade, com intelectualidade, sempre levantando o nome dessa Câmara. Eu fico
muito satisfeito, Desembargador, e vai até constar a
primeira sessão de Vossa Excelência como Desembargador, eu estar presidindo, estar presente a este
ato. Então, Vossa Excelência, em nome desta Câmara, da Presidência desta Câmara, do Desembargador
Arnóbio Teodósio, Presidente, e dos membros que não
estão aqui, Vossa Excelência sabe porque, estão também em uma solenidade oficial do Tribunal, participando lá na Comarca de Cuité, inauguração do Fórum, por
isso não estão aqui, mas tenho certeza que a alegria de
todos eles é essa demonstração que o Desembargador Joás diz, é essa que o Dr. Luciano disse, e é o que
digo também. Vossa Excelência vai dignificar esta
Câmara e seja bem-vindo, nós o recebemos de braços
abertos. Agora Vossa Excelência tem a palavra. O
Advogado Dr. José Alves Cardoso: - Eu quero desejar
a sua Excelência, que está chegando nesta Corte, na
verdade, durante esses vinte e nove anos, quase trinta anos, todos os Desembargadores que aqui adentraram, ou também saíram, eu estava na tribuna. Saudei
entrando e também descendo a escada. As qualidades
de Vossa Excelência já foi aqui ressaltada, e eu conheci Vossa Excelência na sua primeira Comarca, São
José de Piranhas ou Jatobá. Esta Corte só tem a
ganhar com sua presença, principalmente pelo princípio maior dos grandes homens, a simplicidade e a
humildade. Vossa Excelência foi, durante toda a sua
trajetória, esses vinte e cinco anos de Magistratura, o
julgador atencioso, humilde, respeitoso e principalmente com a classe dos Advogados, sou testemunha disso. Então, não poderia deixar passar esse momento,
dizer que sou testemunha e Vossa Excelência está
integrando uma Corte, que denomino Corte Cidadã, e
aqui realmente o direito é mais latente do que aquele
direito privado, esse é o direito da liberdade. Vossa
Excelência vai julgar os feitos que envolvem a liberdade do ser humano, (4MP) mas pelo ordenamento jurídico do nosso País, de qualquer País, temos que ter Lei
e homens para julgar. Vossa Excelência vai integrar
esta Corte, vai trazer conhecimentos, subsídios, eu
particularmente desejo muito sucesso e sei que terá,
iluminando mais o seu julgamento e trazendo mais
humanidade, sem humanidade não há justiça. Muito
obrigado. O Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho: - Antes de passar a palavra ao Procurador,
somente para também me associar ao voto de pesar
proposto pelo Advogado Luciano Pires, que também
tive o prazer de conviver, não só na Procuradoria, com
o Dr. Geraldo Ferreira Leite, mas como aluno dele, era
amigo pessoal do meu pai. E eu também não poderia
deixar de me associar. Ontem, na sessão do Pleno, foi
feita essa proposta de pesar e aprovada, a unanimidade, como não poderia deixar de ser. O Desembargador
Geraldo Ferreira Leite, quem o conheceu sabe, era um
homem de um tratamento fino, pessoa muito educada,
lhana, pessoa que prezava para tentar resolver os
litígios da forma mais amena possível, foi um grande
homem. Hoje, eu tive essa oportunidade de dizer ao
filho dele, que estudei com ele, Mirabor, que é médico
lá em Campina Grande. Então, eu queria me associar
a esse voto de pesar e agradecer os elogios feitos por
Vossa Excelência ao meu saudoso pai. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Antes de passar a palavra à Procuradoria, peço desculpas ao Dr.
Luciano porque não submeti à apreciação da Corte a
proposição. Submeto a proposição do voto de pesar
com a comunicação à família. Então, aprovado a unanimidade, a proposição do voto de pesar dirigida à
família enlutada do falecido Desembargador Geraldo
Ferreira Leite. A Procuradoria com a palavra. Pelo Ministério Público, a Promotora de Justiça convocada,
Dra. Afra Jerônimo Leite Barbosa de Almeida: - Senhor
Presidente, eminentes Desembargadores, senhores
Advogados aqui presentes, senhores Serventuários da
Justiça, Desembargador João Benedito, Vossa Excelência acaba de realizar um sonho de todo Juiz da
Magistratura Estadual, ao ser alçado ao posto mais alto
da carreira. Na estrutura da dupla jurisdição, cabe agora a Vossa Excelência analisar o que já foi analisado
por outros, e julgar o que já foi julgado por outros. Se é
certo que a missão de julgar é uma missão nobre,
divina, com muito mais plenitude ela será agora para
Vossa Excelência, porque Vossa Excelência vai julgar
em uma instância superior. Tenho certeza que Vossa
Excelência será um grande magistrado na 2ª instância
e assim falo pela sua serenidade, pelo seu equilíbrio e
pelas lições benéficas e proveitosas que advém das
decisões de Vossa Excelência. Gostaria, Dr. João, de
deixar uma lição que nos foi deixada pelo grande jurista
Caio Túlio Cícero, quando disse: “A grandeza de um
povo não está nas suas leis, mas nos espíritos que as
vivificam.” (5MP) E quem são os espíritos vivificadores das leis? São os juízes. Então, Vossa Excelência é
o espírito que dá vida às leis. Com essas palavras,
quero me alinhar a todos os presentes, os Advogados,
os Desembargadores, para desejar muitas felicidades
a Vossa Excelência, prestando assim uma homenagem em meu nome pessoal e em nome do Ministério
Público, que eu aqui me encontro representando com
muito honra. Muito obrigado. O Exmo. Desembargador
João Benedito da Silva: - Senhor Presidente, serei
breve, eu quero de início agradecer a referência a
minha pessoa, feita pelo Desembargador Joás, por
Vossa Excelência, pelo Ministério Público, na pessoa
da Procuradora Afra e dos Advogados aqui da tribuna.
Quero dizer, de início, que eu penso que a simplicidade
nesta Corte não é só minha, acho que é de todos os
componentes desta Corte, por isso que logo no primeiro dia que cheguei me senti em casa, acolhido, apoiado, senti-me um aluno sentado na primeira banca, aquele aluno que quer aprender, não fica na última. Por isso,
desde então, decidi que esse seria o meu local de
trabalho, durante alguns anos. Naquela oportunidade,
entendi que deveria ficar nessa Câmara Criminal para
cuidar das liberdades das pessoas, como bem ensina
o Desembargador Nilo Luís Ramalho, diz que é mais
gratificante cuidar das liberdades. Mas, se de um lado
é gratificante, de outro a responsabilidade é muito grande, Desembargador Nilo. De qualquer sorte, é mais um
desafio na minha carreira, na minha história, eu dizia
ontem que desde os doze anos que tenho desafios na
frente e até hoje não retrocedi um passo. Dizia também
a amigos mais chegados que se eu tivesse medo de
desafio, não tinha saído nem sequer da Vila Caueiras,
quando, Desembargador Nilo, Vossa Excelência sabe
muito bem que àquela época, primeiro grau, quando se
terminava, fazia admissão ao Ginásio, quando terminou, é como Vossa Excelência foi a Cajazeiras. Eu não
podia mesmo ir à Timbauba para concluir o 2º grau,
porque nem em Caueira e nem Aliança havia 2º grau,
havia em Timbauba, mas era particular. Então, não
tinha a mínima condição. Dei um salto para Recife,
como quem queria demonstrar ao mundo, eu tenho
coragem, desde aquela época, e fui, não sozinho, ninguém faz nada nessa vida sozinho, fui ajudado por
amigos. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho
Vieira: - Na qualidade de Presidente, só faço uma
retificação, não mencione o caso da pensão. Vossa
Excelência tem a liberdade do microfone, mas não
faça referência, bastou uma vez. O Senhor Desembargador João Benedito da Silva: - Não farei. Principalmente aqui na Corte Criminal. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Da segunda hospedagem Vossa Excelência pode fazer, da primeira é que
não pode. O Exmo. Desembargador João Benedito da
Silva: - Não farei mais. Ficou registrado nos anais,
mas não vou fazer. Tinha que contar aquilo ali, o crime
prescreveu. O Exmo. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho: - Não houve crime, Vossa Excelência
retornou e pagou. O Exmo. Desembargador João Benedito da Silva: - Mas, no primeiro momento o crime se
tornou perfeito e acabado. Penso eu que tenho que
retornar mesmo a Vila Caueiras hoje, porque naquela
época eu tinha que vencer 6 km de ida e 6 km de volta,
para ir às aulas a pé. (6MP) Hoje a estudantada tem
transporte, ônibus exclusivo para levá-los a escola e
os trazer, no entanto eles ficam na praça, quando vão
a escola, é impressionante. Talvez eu tenha que voltar
lá para dá ou reforçar o meu exemplo de vida, apesar
dos professores, de vez enquanto, lembrarem aos alunos, naquela comunidade, mas me parece que é necessário que alguém volte lá, a pessoa que vivenciou
os fatos, chegue lá e diga. Quero dizer que, com relação a minha posse, lamento por não ter compartilhado
com todas as pessoas, os amigos, que poderia fazêlos se por ventura as circunstâncias fossem outras.
De qualquer sorte, assumi a vaga de Desembargador
e estou feliz por isso. Quanto aos elogios dos Advogados, Dr. Cardoso enfatizou, eu tenho, como todos têm,
acho que, pelo menos nesta Corte, todos recebem,
porque são eles, os Advogados, que nos fornecem os
elementos necessários para que julguemos bem e todos nós, que recebemos, temos bastante discernimento para fazer a diferença entre aquele que quer trazer
algum “plus” ao processo e aquele que quer abusar da
boa vontade. De forma que, recebo a todos e faço a
distinção depois. Eu acho que o comportamento de
todos da Câmara e desse Tribunal mesmo da Paraíba,
que eu tenho orgulho de fazer parte, é essa. O Advogado faz parte do tripé de órgãos essenciais ao funcionamento da justiça, previsto na Constituição, e nós temos obrigação de cumprir o que estar determinado na
Carta Magna. De fato, nós nos encontramos na primeira Comarca, São José de Piranhas, e, naquela oportunidade, travamos o primeiro conhecimento em uma
audiência, eu e o Dr. Cardoso. Quero dizer, sem querer
me contrapor a ninguém, mas estou aqui para aprender, para somar, porque para julgar em Colegiado é
necessário que, além da prudência, do equilíbrio, do
bom senso, tenha o Juiz àquele senso de que ele não é
só ele, mas o órgão. De forma que, se o órgão pensa
diferente, talvez até a população leiga não entenda,
quando dizemos, ressalvado o meu ponto de vista,
voto com Vossa Excelência, porque já tem sido julgado
nesta Câmara por diversas vezes, penso eu. Acho que
é consenso entre os Desembargadores desta Câmara,
ter esse tipo de comportamento. De forma que agradeço a todos pelas palavras, acho que os elogios são
pelas generosidades dos corações, aprendi muito com
o Desembargador Nilo no Eleitoral, quando ele dizia:
“João Benedito, o Juiz Eleitoral é diferente, tem que
falar com a imprensa, tem que dizer as coisas”. E eu,
com a minha timidez, sai dela para encarar a imprensa
e dava até entrevista coletiva, quando eu vi vários
microfones, disse: “Não acredito, o que é que vou
dizer? Vou pedir inspiração ao Desembargador Nilo —
que era o Presidente da Casa”. Enfrentei essas coisas,
foi mais um desafio na minha vida e eu não estou
arrependido disso. De forma que eu agradeço a todos,
prometo trabalhar, estudar com afinco, porque a minha
responsabilidade aumentou, a minha pretensão de promoção foi homologada por unanimidade deste Tribunal.
O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: Prosseguindo a sessão, quero informar aos presentes,
principalmente aos senhores Advogados, que a sessão de hoje, por problemas técnicos do Diário da Justiça, a pauta ordinária não foi publicada, por problemas
lá, não do Tribunal. A pauta foi remetida, mas houve
um problema de ordem técnica, (7MP) e não publicada.
Não tendo sido publicada a pauta ordinária, consequentemente e processual e regimentalmente falando, os
senhores Advogados sabem que, não publicada a pauta no momento ágil, há o cerceamento de defesa. Por
esse motivo, os processos da pauta ordinária estão
adiados para a próxima sessão. Os processos colocados em mesa, da pauta suplementar, vamos julgá-los.
Hoje será somente a pauta suplementar, por estas
razões. O Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho: - Antes de Vossa Excelência dá início à pauta,
gostaria de comunicar e o prazer de receber aqui o
Professor Roque de Brito Alves, que está fazendo uma
visita, acabou de chegar. Ele veio como palestrante de
um Congresso que vai haver de Direito Penal, na Paraíba. O Professor Roque de Brito Alves é conhecido
por demais de todos os Advogados aqui presentes, por
nós membros da Corte. É um Pernambucano de grande valor, é graduado e doutor em Ciências Jurídicas,
também graduado em Filosofia, tem inúmeros livros
publicado, inclusive me deu a honra de autografar alguns livros para mim, foi colega de turma de meu tio
Joacil de Brito Pereira. Quero dá as boas-vindas ao Dr.
Roque de Brito Alves e abraçá-lo daqui de onde estou.
Dr. Roque, é um prazer tê-lo conosco aqui. Ele fez
questão, Desembargador Nilo, de nos fazer uma visita
hoje, estar vindo aqui como cortesia para nos visitar e
é uma honra muito grande para nós aqui, da Câmara
Criminal, recebê-lo nesta tarde. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Eu peço permissão aos
Advogados presentes, mas não poderia deixar esse
momento passar em albis. Então, queria convidar o
Professor Emérito, para uma foto, para registrarmos a
presença de Vossa Excelência aqui entre nós. Registramos com o nosso serviço de comunicação do Tribunal. Pediria a Vossa Excelência para fazermos uma
foto aqui. Suspendo a sessão. O Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho: - Desembargador Nilo,
depois vou com ele ao Presidente. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Então, Vossa
Excelência já entrega esse livro ao Presidente. E esse
aqui é remetido para acervo da biblioteca. Então, hoje
foi um dia muito gratificante. O nome de Vossa Excelência sempre era lembrado nessa Câmara, o Desembargador Raphael, que hoje é aposentado, sempre lhe
fazia muitas referências. É um orgulho para nós do
Estado da Paraíba receber Vossa Excelência aqui, pelo
nome que Vossa Excelência tem, por estudioso. Pelos
bons serviços que Vossa Excelência tem prestado ao
Direito Brasileiro. Vossa Excelência é orgulho para qual-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
quer Tribunal, para qualquer Estado. E a Paraíba, perto
de Pernambuco, não pode se privar dessa satisfação,
desse orgulho. Vossa Excelência seja bem-vindo entre
nós. O Exmo. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho: - O Professor Roque de Brito Alves está pedindo
a palavra. O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho
Vieira: - Pois não. O Exmo. Professor Roque de Brito
Alves: - Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Excelentíssimo Desembargador Joás,
ele não gosta, mas eu estou no Tribunal, então, tenho
de chamá-lo assim. Eu acho que é uma mera ficção e
eu digo que não me sinto estranho na Paraíba, para
mim nós somos todos “nordestinados”. Chamarmos
assim Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, isso é
uma ficção um pouco assim geográfica, porque culturalmente, nas nossas paisagens (23Ro) e nos problemas sociais, nós somos idênticos, então, nós somos
todos “nordestinados”. Paraibano não é estranho em
Pernambuco; Pernambuco não é estranho na Paraíba
e no Rio Grande do Norte. A paisagem é a mesma; os
problemas sociais são os mesmos. Desde o império, o
Poder Executivo só se dirige a São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, às vezes, Bahia, e nós continuamos esquecidos. Há também uma discriminação
cultural e eu fiquei espantado o ano passado em São
Paulo, onde colegas nossos formados, pessoas de
universidade, às vezes pretendia ignorar um Gilberto
Freire, uma palavra de um Florestan Fernandes, um
Pinto Ferreira, as palavras do Miguel Reale, que não se
justifica. E, hoje, aqui realmente eu gostei de ver como
essa egrégia Câmara está em harmonia com as tendências predominantes mais recentes da jurisprudência criminal brasileira, sobretudo, na questão da prisão
preventiva e que de há muitos já se assentou que não
basta a gravidade do delito. O delito hediondo impacta
na opinião pública, conjecturas do Juiz, o que vale é
indicar os fatos concretos, como a medida excepcional. Então, eu notei realmente, tanto nas concessões,
quanto nas delegações que essa egrégia Câmara está
de acordo, na minha modesta opinião, com a tendência
mais correta, predominante dos nossos Tribunais. Sentimos mesmo uma tristeza e no Brasil, agora, nós
temos um verdadeiro dilúvio, um verdadeiro caos em
matéria de leis, feitas apressadamente só para satisfazer a mídia. Com o devido respeito do termo, eu
achei um verdadeiro “besteirol” jurídico penal o que se
fez agora em torno do estupro. Tudo agora no Brasil é
estupro, mulher estuprar mulher, homem estuprar homem, isso não existe. Violou-se primeiro a ciência,
quando esta fala em conjunção carnal. Agora, até um
beijo forçado é estupro? E pior ainda, se alguém beija
uma mulher a força é estupro e se alguém matar a
mulher vai sofrer a mesma pena mínima de seis anos.
Até um doente mental sabe que beijar e matar são
diferentes. Mas, isso nós temos agora no texto da lei.
Então, parece que hoje a vida não é o bem mais valioso, é o patrimônio. Nós temos a pena maior na extorsão mediante seqüestro, de vinte e quatro a trinta
anos, quando dá o resultado morte, mas é um crime
contra a liberdade, não é crime contra a vida. A primeira lei de crime hediondo esqueceu do homicídio qualificado como crime hediondo, só se colocou em 1994.
Não há delito marcado alguém matar por traição, por
veneno, por motivo fútil, motivo torpe. Em 1990, a
primeira lei de crime hediondo não contemplou o homicídio qualificado. Depois, deu um ‘estalo na cabeça’,
como ocorreu com o Padre Antônio Vieira e colocaram,
em 1994, o homicídio qualificado como delito hediondo. Então, é uma tristeza, como operadores do Direito,
Magistrados, Promotores, nós ficarmos nesse caos. A
nossa própria Constituição está com cinqüenta e oito
emendas, se não me falhe a memória. A Constituição
Americana de 1787 só tem cinco emendas, a da Inglaterra não tem nenhuma, mas, daqui a pouco a nossa
Constituição é matéria avulsa. Sem essa serenidade,
sem essa permanência no tempo que ajuda a incorporar uma tradição. Então, já se diz e repete e aqui muito
bem se colocou a questão do preso provisório, 40%
das penitenciarias brasileiras é de presos provisórios.
Agora, com o mutirão, nós soltamos. Em Pernambuco,
agora, quinhentos e setenta e sete. Tem presos já com
a pena cumprida, outros presos por coisa ridícula. (24Ma)
O Supremo Tribunal Federal concedeu dezoito habeas
corpus de preso porque furtou um objeto de R$20,00
(vinte reais), R$12,00 (doze reais), R$18,00 (dezoito
reais), e o Princípio da Insignificância? O Estado perder tempo, papel, Juiz, Promotor, Advogado, porque
uma pessoa furtou o ingresso no cinema? Quanto vai
gastar no processo e o tempo da justiça? Não se
consulta o Tribunal, não se consulta a universidade,
nada. Às vezes, com a ilusão de vamos combater o
crime através da lei penal. Eu combato o crime atuando nas causas do crime. O crime é o efeito. O médico
não combate a febre, é a causa da febre. É ilusão se
pensar que com pena de morte, prisão perpétua ou
quarenta anos, eu vou eliminar a criminalidade. Eu
tenho que ter uma política social do Estado nas causas
do delito. Na Suécia, a maior pena é de dez anos para
o crime de homicídio, e lá levou quatro anos sem um
crime de homicídio. Os Juízes vivem com esse furor,
com um verdadeiro dilúvio de leis. Às vezes, aplica-se
aqui uma lei e fica com medo se não há uma norma ou
texto novo que tenha revogado isso parcialmente ou
totalmente. Isso é terrível. Agora, cria uma ilusão na
sociedade. Pena de morte. Que história é essa? Infelizmente, nós temos a dificuldade de, em primeiro lugar, saber qual é a norma que vamos aplicar. Se a
norma é ainda do Código Penal, do Código de Processo
Penal ou é de legislação extravagante. Agora, um Juiz
condenar alguém que matou uma mulher a seis anos e
um que beijou a mulher por seis anos, não pode. Ele faz
isso porque tem que obedecer a lei, ele não é legislador. Às vezes, antes de violar o direito, viola a ciência.
É que todos nós termos dificuldades, geralmente vários filósofos: a paz é produto da justiça. Os encarregados de fazer a justiça ficam, assim, na contingência da
precariedade, tendo de enfrentar as incompreensões,
através da legislação enorme, na dificuldade de matérias, ainda tem Juízes no Brasil que não tem nem
máquina de escrever, pensar em computador é utopia.
O Desembargador Presidente do Tribunal do Pará me
disse que lá tem comarcas com 500km de distância de
uma para a outra. Não tinha dinheiro para fazer a intimação ou então ia de barco durante três ou quatro dias
para chegar lá. Fica a justiça morosa, mas é falta de
condição de materiais e pessoais. Justiça morosa,
retardada, às vezes não tem as condições. Por isso
nós não podemos ter juizado de instrução, como tem
na França, na Itália, o Juiz que preside preliminarmente
o inquérito. Nós pegamos um ideal de justiça entregue
a uma realidade terrível, a começar pela realidade social. Existem pessoas que não acreditam. Eu conheço
pessoas, no Recife, em alguns bairros que passam
fome durante o dia, morando debaixo de pontes; uma
menina com 11 anos está prostituída; um menino, com
10 anos, praticando furtos. (25Ma) Eu agradeço a oportunidade e as palavras caridosas que o Tribunal me
dirigiu hoje. Muito obrigado e, no Recife, eu estou inteiramente às ordens. O Exmo. Desembargador Nilo Luís
Ramalho Vieira: - Professor Brito, foi uma honra para
essa Câmara tê-lo aqui. Nós lamentamos, pois essa
Câmara é composta por cinco membros, mas dois
estão ausentes participando de uma solenidade do Tribunal, já previamente agendada, e houve um imprevisto aqui com nossa pauta, porque o órgão que publica o
Diário da Justiça teve uma pane e não publicou a pauta
e nós ficamos apenas com a pauta suplementar. Em
virtude disso, os colegas viajaram para essa solenidade. Eu tenho certeza que eles vão ficar com inveja,
porque nós é que tivemos a oportunidade e a felicidade
de vê-lo e ouvi-lo. O Exmo. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho: - Eu gostaria de dizer que a aula que
Vossa Excelência nos brindou agora, na oportunidade
dessa fala, vai estar registrada nas notas taquigráficas. Como o Desembargador Nilo disse, os nossos
colegas que não estão aqui hoje, por motivo justificado, vão ficar com inveja, efetivamente, dessa sua
brilhante participação e dessa honra de nós o termos
recebido aqui. O Exmo. Desembargador João Benedito
da Silva: - Senhor Presidente, eu só queria registrar. Eu
estava aqui vendo a oração do Professor Roque de
Brito Alves e sentindo saudades do tempo em que eu
assistia várias defesas de Vossa Excelência no Tribunal de Júri de Recife. Eu sou pernambucano e fiquei
imaginando que eu poderia ter sido seu aluno na Faculdade de Direito do Recife, não o fui. Eu estava tentando recordar quem foi o meu professor de Direito Penal,
que, aliás, era discípulo de Aníbal Bruno, pois o citava
muitas vezes e eu terminei gostando dos escritos de
Aníbal Bruno e eu não posso hoje me separar dele,
apesar dele já ter falecido há muitos anos. Eu quero
agradecer pela aula, pela saudade que eu senti nesse
momento e pela sua presença tão honrada. O Exmo.
Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: - Com essa
satisfação, com esse motivo de orgulho, hoje vai ficar
registrada nos nossos anais a presença de Vossa Excelência. Eu costumo dizer que esse país é ingrato
com os seus vultos, pois nós prestamos homenagens
às pessoas falecidas. A nossa memória é muito curta,
nós devemos prestar homenagens às pessoas em
vida, com todo o senso de saber da sua importância na
comunidade. Um jurista na qualidade de Vossa Excelência é orgulho. Eu me sinto, como paraibano e nordestino, orgulhoso em ser conterrâneo de Vossa Excelência. Esse momento que Vossa Excelência veio aqui
para nós é um motivo de muita honra e muita satisfação. Vossa Excelência engrandeceu o nosso trabalho.
Muito obrigado. Dando prosseguimento à sessão, o
Exmo. Des. Presidente submeteu à apreciação da
Câmara os Processos constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados: 1º Petição de Habeas
Corpus nº 018.2009.001520-9/001. Impetrante: Adva:
Ana Érika Magalhães Gomes. Paciente: MÁRCIO JÚNIOR DA SILVA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com
o parecer oral complementar. Unânime. 2º Petição de
Habeas Corpus nº038.2006.000672-3/001. Impetrantes: Advs.: Leopoldo Marques D’Assunção e Maudivan
Pereira Dantas. Paciente: JOELSON PEREIRA DA
SILVA GUERRA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o
parecer. Unânime. 3º Petição de Habeas Corpus nº
073.2009.002584-9/001. Impetrante: Adv: Lucas Marques Leite. Paciente: JADSON MONTEIRO DO NASCIMENTO. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.
JULGADO: Ordem concedida, em harmonia com o
parecer. Unânime. 4º Petição de Habeas Corpus nº
001.2006.008648-3/001. Impetrante: Adv: Givaldo Soares de Lima. Paciente: VINICIUS UCHOA SOUZA.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO:
Ordem concedida, em desarmonia com o parecer.
Unânime. 5º Petição de Habeas Corpus nº
023.2009.001529-0/001. Impetrante: Adva: Joilma de
Oliveira F. Araújo dos Santos. Paciente: LEANDRO
DAS NEVES SILVA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime. 6º Petição de Habeas Corpus nº
098.2009.001214-1/001. Impetrantes: Advs: Luciano
José Nóbrega Pires e outros. Paciente: FRANCISCO
DE ASSIS GOMES BATISTA. Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem concedida, em
harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Luciano José Nóbrega Pires. 7º Petição de
Habeas Corpus nº 200.2009.024572-7/001. Impetrante: Adv: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Paciente:
ANDRÉ LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem
denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. 8º
Petição de Habeas Corpus nº 107.2009.000218-2/001.
Impetrante: Adv: Carlos Lira da Silva. Paciente: SEVERINO JOSÉ DA SILVA. Relator: Des. Arnóbio Alves
Teodósio. Cota: Adiado, dada a justificada ausência do
Relator. 9º Petição de Habeas Corpus nº
032.2007.001193-0/001. Impetrante: Adv:Francisco de
Andrade Carneiro Neto. Paciente:MARCIO DE OLIVEIRA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer.
Unânime. 10º Petição de Habeas Corpus nº
200.2005.028622-4/001. Impetrante: Adva:Patrícia da
Silva Ferreira. Paciente: JOÃO GONÇALVES DE SOUSA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem concedida, em harmonia com o parecer.
23
Unânime. Sustentação oral pela Adva. Patrícia da Silva Ferreira. 11º Petição de Habeas Corpus nº
001.2008.015521-9/001. Impetrante: Adv: Moisés Tavares de Morais. Paciente: ALBERTO JORGE DA
COSTA SOARES. Relator: Des. João Benedito da Silva. Cota: Adiado, dada a justificada ausência do autor
do pedido de vista. 12º Apelação Criminal nº.
021.2004.002399-2/002, da 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, vulgo “NEGUINHO”. (Adv: Carlos Alberto Ferreira). Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor:
Des. Joás de Brito Pereira Filho. Cota: adiado, dada a
justificada ausência do autor do pedido de vista. 13º
Apelação Infracional nº. 075.2007.000533-7/001, da 2º
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: E. M. dos S.
(Adv: Dárcio Galvão de Andrade). Apelada: A Justiça
Pública. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Cota: Adiado,
dada a justificada ausência do Relator. Nada mais
ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada
à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/09/2009
Processo: 001.1998.010867-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Veneziano Guedes De Sousa, Advogado:
Fabio Jose De Souza Arruda, Apelados: Antonio Augusto Do Rego Costa, Advogado: Italo Charles Da
Rocha Sousa. Processo: 001.2003.012195-6/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravante: Porto Seguro Companhia De, Seguros S.A. Advogado: Samuel Marques
C. De Albuquerque E Outros, Agravado: Joao Augostinho Do Nascimento, Advogado: Francisco Pinto De
Oliveira Neto, Edson Freire Delgado. Processo: 001.
2005.015136-2/005, Incidente De Falsidade, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Arguente: Damiao Nunes Da Silva, Advogado: Erico De
Lima Nobrega, Arguido: Telemar Norte Leste S/A. Processo: 001.2005.030070-4/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante:
Ceded/Facisa-Centro De Ensino Superior, E Des. E
Fac. De Ciencias Sociais Aplicaveis, Advogado:
Wellington Marques Lima Filho, Gustavo Costa Vasconcelos E Outros, Apelados: Maria Do Socorro Campos Araujo, Advogado: Arabela De Cassia Silva. Processo: 001.2006.024855-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques Silva Limaimpetrante: Ivanildo Borborema Alves, Daniele Da Silva Alves, Advogado: Gilvan Fernandes,
Impetrado: Juizo De Direito Da 1a Vara Da Fazenda,
Publica De Campina Grande. Processo: 001. 2007.
026717-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Edvan
Mendes Da Silva, Maria Do Socorro Santos,
Vulgo”Socorro Beleza”, Advogado: Fabio Jose De
Souza Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2008.004807-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Maria De Araujo Freire, Advogado: Jose
Laecio Mendonca, Apelados: Serasa S/A, Advogado:
Odair Minari Junior. Processo: 001.2008.016272-8/
002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Renault Do Brasil S/
A, Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho, Luciana
Cavalcanti De Godoy E Outros, Agravado: Janio
Chaves Cordeiro, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues. Processo: 001.2008.025572-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Luis
Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Espolio De Orlando Enrique Da Silva, Advogado: Ramon Dantas
Cavalcante, Osmario Medeiros Ferreira. Processo:
005.2009.000013-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Itau Seguros S.A, Advogado: Samuel Marques E Outros, Apelados: Jose Alexandre F. Da Silva,
Advogado: Wamberto B. Sales. Processo:
011.2007.000427-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Marinalda Souza Ferraz Da Silva, Advogado:
Manoel Felix Neto, 01 Apelados: Municipio Barra De
Sao Miguel,, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Dhelio Ramos, Thelio Farias, 02 Apelados: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Adriana Bezerra De Oliveira. Processo: 011.2007.000433-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Maria Do Socorro Santos Silva, Advogado:
Manoel Felix Neto_E, Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa, 01 Apelados: Municipio De Barra De Sao Miguel,, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Thelio Farias E, Dhelio Ramos, 02 Apelados: Banco
Do Brasil S.A, Advogado: Glauber Alcantara E Outros. Processo: 011.2008.000048-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Renilda Pereira Da Silva,
Advogado: Manoel Felix Neto, 01 Apelados: Municipio
Barra De Sao Miguel, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Dhelio Ramos, Thelio Farias, 02 Apelados: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Luis Eduardo
De Lima Ramos. Processo: 013.1992.000108-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo
Marques Silva Limaapelante: Jose Marques Filho,
Advogado: Julio Marques Neto, Lucenildo Felipe Da
Silva, Apelados: Maria Lucia Do Nascimento Silva, E
Outros, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 013.2003.001985-8/002, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Apelante: Geralda Roseno_E, Advogado: Aniceto
Rodrigues Pereira, Apelado: Justica Publica. Proces-
so: 013.2009.000213-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De Cajazeiras, Representado, Por Seu Procurador Geral,, Pedro
Benardo Da Silva Neto, Apelado: Maria Suelania Q.
Da Silva, Advogado: Maria Suely Q. Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara Da, Comarca De
Cajazeiras. Processo: 014.2009.001947-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Agravante: Camara Municipal De Brejo
Dos Santos, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Agravado: Livaci De Melo, Advogado: Evaldo
Solano De Andrade Filho. Processo: 018. 2000.
001517-4/001, Agravo Em Execucao, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, 01 Agravante: Representante Do Ministerio Publico, 02 Agravante: Joao Luiz De Franca,Vulgo “Dao”, Defensor: Odonildo De S. Mangueira, Agravado: Justica Publica.
Processo: 018.2006.003266-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Luiz Goncalves De Paiva, Vulgo “Luiz
De Zulmirinha”, Defensor: Paulo Celso Do Valle Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 018.2006.0037365/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Jose Rogerio
Carlos Da Costa, Defensor: Carlos Celso Do Valle
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo:
018.2008.000238-1/002, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Recorrente: Aldair Gomes Dos
Santos, Advogado: Nelson Davi Xavier, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 019.2008.000404-7/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques
Silva Limaagravante: Elizete Geronimo Da Silva, Advogado: Celso Fernandes Junior E Outros, Agravado:
Joao Bosco Da Silva Junior, Advogado: Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos. Processo: 020.2006.0014048/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Serra
Redonda,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Flavio De Paiva Medeiros De Oliveira, Apelados:
Maria Rosilda Bernardo Da Silva, Advogado: Maria
Zuleide Sousa Dias. Processo: 021.2002.001492-0/
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Apelante: Municipio De Itaporanga, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa,
Jose Felismino, Apelado: Maria Edna De Oliveira Passos, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara Da Comarca, De
Itaporanga. Processo: 021.2005.002677-8/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Agravante: Municipio Sao Jose De
Caiana, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, Agravado: Damiao Gildo Mendes, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa E Outro. Processo: 021.2005.002694-3/003,
Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Municipio Sao Jose De
Caiana, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, Agravado: Ivomara Lopes Viana, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 022.2005.000065-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Municipio De Sao Jose De
Piranhas, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Gislaine Lins De Oliveira, Apelados: Geralda Janelma
Ferreira, Advogado: Maria Ferreira De Araujo. Processo: 022.2005.000086-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques Silva Limaapelante: Municipio De Sao Jose Piranhas, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Gislaine Lins De
Oliveira, Maria Ferreira De Araujo, Apelados: Maria Da
Conceicao Ferreira Pereira, Advogado: Francinalda
Ferreira De Andrade. Processo: 024.2007.000918-8/
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Alexandre De
Almeida E Silva, Paciente: Erinaldo Ferreira, Vulgo
Boquinha. Processo: 025.2006.002841-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Do Nordeste
Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Apelados: Francisco De Assis Camboim,
Advogado: Em Causa Propria. Processo: 026. 2003.
011737-3/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria De Fatima Avelino Leite Fernandes, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Devedor: Municipio De Olho Dagua, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Claudia Dia Timoteo,
Remetente: Juizo De Direito Da 2a.Vara De Pianco.
Processo: 027.2005.001396-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Maria Lenise Maciel, Divino
Ronaldo Gomes Medeiros, Advogado: Vital Bezerra
Lopes, Apelados: Ourocard Visa (Banco Do Brasil S.A.),
Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos E Outros.
Processo: 028.2004.000407-0/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Rosivera
Soares Evangelista, Advogado: Jacemy Mendonca
Beserra, Devedor: Municipio De Sao Miguel De Taipu,
Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De Pilar. Processo: 028. 2005.
001530-5/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jerlane De Lima Borges, Advogado:
Jacemy Mendonca Beserra, Devedor: Municipio De
Sao Miguel De Taipu Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Pilar. Processo: 030.2003.002906-7/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Severina Leite De
Azevedo, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino,
Devedor: Municipio De Pombal, Rep Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara De Pombal. Processo: 033.2008.004016-6/001, Remessa ExOfficio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Impetrante: Manoel Vieira
Da Silva E Outro, Advogado: Gracilene Morais Carneiro, Impetrado: Secretario De Educacao Do, Municipio De Santa Rita, Advogado: Maria Das Neves Da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
24
Cunha Figueiredo, Remetente: Juizo De Direito Da
Comarca De Santa Rita. Processo: 034.2004.0007097/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Posto Naihara-Naihara Maria, Oliveira Gurjao,
Advogado: Thelio Farias E Outros, Devedor: Municipio De Gurjao Pb, Rep Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca De, Sao Joao Do Cariri.
Processo: 035.2002.003134-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Nelson Severino Do Nascimento, Joao
Victor De Oliveira Neto, Manoel Paulo Francisco E
Outros, Advogado: Noaldo Belo De Meireles, Aldaris
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo:
036.2004.000882-7/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Gelma Cardoso Da Silva, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Devedor:
Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Serraria. Processo: 037.2006.005631-6/002, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Everaldo Jose Do Nascimento, Vulgo “Boba”, Advogado: Joao Marques Estrela E
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
037.2007.005293-3/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Adriana Lopes Diniz Sobreira, Advogado: Raimundo Antunes Batista E Outra, Devedor: Municipio De Santa Cruz, Representado
Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 5a
Vara De Sousa. Processo: 037.2007.005294-1/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Adriana Lopes Diniz Sobreira, Advogado: Raimundo Antunes Batista, Devedor: Municipio Santa
Cruz, Representado Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da 5a Vara De Sousa. Processo:
037.2008.001419-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Apelante: Fazenda Publica Municipal De Sousa,, Representada Por Seu Procurador, Apelados: Francisco
Da Costa Gadelha Neto. Processo: 037.2008.0016605/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Fazenda
Publica Municipal De Sousa, Representada Por Seu
Procurador, Joao Marcelino Mariz, Apelados: Raimundo Marques Da Silva. Processo: 037.2008.001671-2/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Fazenda Publica Municipal De Sousa, Representada Por Seu Procurador, Joao Marcelino Mariz, Apelados: Ind. E Com.
De Plasticos G. Ltda. Processo: 037.2008.001767-8/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Fazenda Publica Municipal De Sousa, Representado Por Seu Procurador, Joao Marcelino Mariz, Apelados: Jose Alves
Facundo. Processo: 038.2005.002335-7/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto, Amanda
Vieira De Carvalho E Outros, Apelados: Ivanize Cecilia Ferreira Da Silva, Advogado: Wagner Marsicano
De Melo Rodrigues. Processo: 040.2004.000742-5/
001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Jose Edvaldo De Araujo, Advogado: Marcio
Alexandre Diniz Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho,
Devedor: Municipio De Natuba,Representado, Por Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca
De Umbuzeiro. Processo: 040.2005.000603-6/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Marcos Tiburcio Da Silva, Advogado: Jose Dutra
Da R. Filho, Humberto De Sousa Felix, Devedor:
Municipio De Santa Cecilia,, Representado Por Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Fa Comarca,
De Umbuzeiro. Processo: 040.2005.000616-8/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Irineu De Lima, Advogado: Jose Dutra Da
R. Filho, Humberto De Sousa Felix, Devedor: Municipio De Santa Cecilia Pb, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Umbuzeiro. Processo: 040.2005.000619-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Wagner Lima Do Nascimento, Advogado: Jose Dutra
Da R. Filho, Humberto De Sousa Felix, Devedor:
Municipio De Santa Cecilia,, Representado Por Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca,
De Umbuzeiro. Processo: 040.2006.000356-9/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Hermano Lino Pimentel, Advogado: Jose Ribeiro
De Araujo Neto, Devedor: Municipio Umbuzeiro, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De Umbuzeiro. Processo:
040.2006.000992-1/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Severina Da Silva,
Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho, Devedor: Municipio De
Natuba,Representado, Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca, De Umbuzeiro. Processo: 040.2006.000992-1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Do Livramento Da Silva, Advogado: Marcio Alexandre Diniz
Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho, Devedor: Municipio De Natuba,Representado, Por Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Umbuzeiro. Processo: 040.2006.000998-8/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Severino
Ramos Ferreira, Advogado: Marcio Alexandre Diniz
Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho, Devedor: Municipio De Natuba,Representado, Por Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De, Umbuzeiro. Processo: 040.2006.000998-8/002, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Manoel
Francisco Da Silva, Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho, Devedor:
Municipio De Natuba,Representado, Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De,
Umbuzeiro. Processo: 040.2007.000291-6/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Jose Carlos Borba, Advogado: Marcio Alexandre Diniz
Cabral, Jose Cabral De Lira Sobrinho, Devedor: Municipio De Santa Cecilia, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Umbuzeiro. Processo: 046.2008.000116-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelante: Reginaldo Fidelis, Vulgo
“Reginho”, Defensor: Paulo Celso Do Valle Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 047. 2005. 0000695/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Paulo Alves De Santana, Advogado: Auda
Celi Cadena De Paula E Outro, Devedor: Municipio
De Aroeiras, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Aroeiras. Processo: 051.2004.000345-4/002, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Apelante: Jailson Jairo Ramalho Ribeiro, Advogado:
Marcia Cristina Francelino Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 051.2007.000179-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Pirpirituba, Rep
Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Apelados: Cedal Cooperativa De Energizacao, De Alagoinha, Advogado: Monica Cristina M.
R. Lucena, Jose Rocha Lucena. Processo: 055.
2004.000974-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Jose Clementino De
Aguiar, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Devedor: Municipio De Remigio, Representado, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias
De Medeiros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De, Remigio. Processo: 055. 2005. 000268-6/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Samara Syenne Goncalves Rodrigues, Advogado: Maria Do Carmo Henriques Meira, Devedor: Municipio Remigio,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca, De Remigio. Processo:
055.2005.000569-7/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Das Gracas Dias
Do Nascimento, Advogado: Dilma Jane Tavares De
Araujo, Devedor: Municipio Remigio, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De
Remigio. Processo: 055.2007.000156-9/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Marleide Sinezio Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Devedor: Municipio De Algodao De
Jandaira,, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca, De Remigio. Processo: 055.
2007.000758-2/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Severino Goncalo,Nome De
Fantasia,, Panificadora Nossa Senhora Da Penha,
Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Devedor:
Municipio De Remigio,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca, De Remigio. Processo: 055.2007.000761-6/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Paulo Guedes Da Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz, Devedor: Municipio De Remigio,, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca, De Remigio. Processo:
055.2007.000762-4/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Moacir Fidelis Da Silva,
Advogado: Edinaldo Jose Diniz, Devedor: Municipio
De Remigio,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De Remigio. Processo:
055.2008.000035-3/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Margarete Viana
De Souto, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Devedor: Municipio De Remigio,Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Remigio. Processo: 055.2008.000170-8/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria De
Jesus Dos Santos Souza, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Devedor: Municipio De
Remigio,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Lucelia Dias De Medeiros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Remigio. Processo: 055. 2008.
000193-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Jose Lima De Oliveira-Me,
Madereira Tres Irmaos, Advogado: Decio Geovanio
Da Silva, Devedor: Municipio De Remigio, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De
Medeiros, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca
De Remigio. Processo: 055.2009.000239-9/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Flavio Marques De Souza, Advogado:
Dilma Jane Tavares De Araujo, Impetrado: Prefeito
Municipal De Algodao De Jandaira, Advogado: Gutemberg Cabral, Remetente: Juizo De Direito Da Vara,
Unica De Remigio. Processo: 073.2002.008805-7/
001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Municipio De Cabedelo,Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Marcio Rogerio M. Das Neves, Apelado: Celia Maria Silva Brito, Advogado:
Wagner H. Silva Brito, Antonio Modesto De S. Neto E
Outro, Recorrente: Celia Maria Silva Brito, Advogado:
Wagner H. Silva Brito, Antonio Modesto De S. Neto E
Outro, Recorrido: Municipio De Cabedelo, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Marcio Rogerio M.
Das Neves. Processo: 073.2005.001179-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, 01 Apelante: Sergio Flavio
Cavalcanti Fagundes Junior, Advogado: Hervasio
Gabinio, 02 Apelante: Municipio De Cabedelo, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Pedro Adolfo
Moreno, Joao Gustavo Oliveira Da Silva, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 073.2008.003488-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba,Representado,
Por Sua Procuradora,, Daniele Cristina V. Cesario,
Apelados: Construtora Medeiros Ltda. Processo:
073.2008.003550-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Estado Da
Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Apelados: Aderbal De Souza Miranda. Processo: 098.
2008.000016-3/001, Recurso Criminal Em Sentido
Estrito, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recorrente: Luiz Carlos Muniz Barbosa, Vulgo
“Boca”, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui
Barbosa De Andrade, Recorrido: Justica Publica. Processo: 098.2008.000803-4/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelante: Luiz Carlos Muniz Barbosa, Vulgo “Boca”,
Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa
De Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo:
098.2009.000130-0/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Vanessa Rocha
Dos Santos, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues,
Impetrado: Prefeito Do Municipio De Queimadas, Advogado: Humberto Albino De Moraes E, Jose Fernandes Mariz, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unic
De Queimadas. Processo: 200.1997.123076-4/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Francisco De Assis Rodrigues Bezerra, Advogado: Tereza Cristina Sales Nobrega, Devedor: Estado
Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 200. 2002
.002291-5/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Ana Soraya Da Costa Agra, Didier Almeida Mendonca, Advogado: Joilma De Oliveira
F A Dos Santos, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep
Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto,
Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2003.018982-9/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Credicard
S.A, Advogado: Valdejane F. De Moraes, Apelados:
Harrison Holanda De Alcantara. Processo:
200.2004.006190-1/003, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Adail Byron Pimentel,
Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De
Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara, Da Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.016079-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria
Do Socorro De Macedo Cavalcante, Advogado: Antonio Inacio Neto, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara Da,
Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2004.022502-7/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Companhia Usina Sao Joao, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelados:
Banco Do Brasil S.A, Advogado: Leonidas Jose De
Farias Maribondo. Processo: 200.2004.023067-0/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho, Apelante: Creuza Beltrao Moreira, Advogado: Jose Luciano Gadelha, Francisco Pereira S. Gadelha, Apelados: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador,, Gilvandro De Almeida F. Guedes. Processo:
200.2004.031189-2/003, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Severino Ribeiro Da Rocha, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Devedor:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto, Remetente:
Juizo De Direito Da 5a Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.040430-9/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Arabia Saudita Goncalves Dos Santos, Advogado: Maria
De Lourdes Gomes Dos Santos, Devedor: Estado Da
Paraiba, Rep Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio
Simoes Souto, Remetente: Juizo De Direito Da 5a
Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2006.020767-3/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Cicero Dias De Araujo,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Devedor:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Remetente:
Juizo De Direito Da 13a.Vara, Civel Da Capital. Processo: 200.2006.030826-5/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Maria Torres
Da Silva, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto, Remetente: Juizo Da
6a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo:
200.2006.035943-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Agropecuaria Angelus S/A, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De Franca
Rodrigues, Apelados: Banco Do Nordeste Do Brasil
S/A, Advogado: Claudia De Albuquerque Silva. Processo: 200.2006.053489-4/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:
Deusdete Queiroga Filho, Rogaciano Da Cunha Souto
E, Atecel Assoc Tecnico Cientifica, Ernesto Luiz De
Oliveira Junior, Advogado: Vanina C C Modesto, Fabiola Marques Monteiro E Outros, Agravado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 200.2007.002467-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa,
Cleanto Gomes Pereira E Outros, Apelados: Guimarin
Toledo Sales, Advogado: Jurandir Pereira Da Silva,
Cicero Ricardo A. Alves Cordeiro. Processo:
200.2007.012821-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Marcos Antonio Alves De Andrade, Agravado:
Pauliservice Com E Representacoes Ltda, E Outros.
Processo: 200.2007.752651-1/002, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Inter Incorporadora De Imoveis
Ltda, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro,
Sebastiao Alves Carreiro, Apelados: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F. De Holanda Cavalcanti. Processo: 200.2007.781752-2/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Instituto De Previdencia Do, Municipio De
Joao Pessoa, Advogado: Cristiano Henrique Silva
Souto, Apelado: Jullyanna Nascimento Mota, Advogado: Manfrini Andrade De Araujo, Remetente: Juizo
De Direito Da 8a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2008.008551-3/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Maria Helena
Colaco Catao E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva, Valberto Alves De Azevedo Filho E
Outros, Apelado: Der Departamento E Estradas E
Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Eunice
Pedro De Carvalho E Outra, Remetente: Juizo De
Direito Da 4a Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2008.010792-9/002, Remessa De
Officio, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro, Autor: Gracielly Felix De Aquino,
Advogado: Luciano Honorio De Carvalho E Outros,
Reu: Municipio De Joao Pessoa,Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Paulo Wanderley Camara,
Remetente: Juizo De Direito Da 8 Vara Da Fazenda,
Publica Da Capital. Processo: 200.2008.017924-1/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, Agravante: Alfredo Heim
Filho, Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca, 01
Agravado: Serasa S/A, Advogado: Andre Ferraz De
Moura, Carlos Roberto De Queiroz Junior, 02 Agravado: Spc Brasil-Servico Nacional De Protecao, Ao Credito, Advogado: Daniela Delai Rufato E, Marilia Almeida Vieira E Outros. Processo: 200.2008.018629-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Cleanto Gomes Pereira E Outros, Apelados: Edivan Barros Brasileiro, Advogado: Jose Nicodemos
Diniz Neto. Processo: 200.2008.024454-0/002, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Autor: Gilvando Barbosa De Lucena, Advogado: Claudio Simao De Lucena Neto, Leidson Meira E Farias E Outros, Reu: Estado Da Paraiba,Representado Por Seu, ProcuradorGeral Jose Edisio S. Souto, Remetente: Juizo De
Direito Da 2v. Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2008.027036-2/005, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Jose Alves Cardoso, Paciente: Orlene
Maria Da Silva. Processo: 200.2008.031963-1/001,
Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques Silva Limaapelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Delosmar Domingos De
M. Junior, Apelados: Gilmar Correia Costa, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 200.2008.0347905/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Maria Elilia De Farias Cascudo, Advogado: Bruno De Farias Cascudo,
Miguel De Farias Cascudo, 01 Agravado: Ministerio
Publico Estadual, 02 Agravado: Vanessa Correia Lucena, Advogado: Walter De Agra Junior, 03 Agravado: Evandro De Almeida, 04 Agravado: Construtora
Santiago E Santiago Ltda. Processo: 200.2008.0351782/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Jeusamar Soares Martins, Defensor: Gildivan Lopes Da
Silva, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara, Da
Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2008.038058-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Jhonatas Wagner Barbosa Da C. Gouveia, Advogado: Marcus Freire, 01 Apelados: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador,, Bruno
Gomes B. Sobral, 02 Apelados: Comvest. Processo:
200.2009.010059-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Edeilton Marcio Pereira Gomes, Advogado: Franciclaudio
De F Rodrigues, Claudio Sergio R De Menezes, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. Processo:
200.2009.017429-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Severino Tranquilino Da Silva, Antonia Ribiero Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelados: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos. Processo: 999.2008.000603-7/
001, Relatorio, Red. Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Historico: Relatorio Da Auditagem Processual Realizada Pela, Corregedoria-Geral
Da Justica No Mes De Marco De, 2008, Nas Comarcas De Joao Pessoa(Varas Criminais, E 1. E 2. Tribunal Do Juri), Campina Grande( Varas, Criminais) Aracagi, Aroeiras, Brejo Do Cruz, Cabe-, Delo, Catole Do
Rocha, Cruz Do Espirito Santo,, Guarabira, Jacarau,
Lucena, Mari, Paulista, Pirpi-, Rituba, Santa Luzia,
Santa Rita, Sao Bento, Sape,, Taperoa, Umbuzeiro E
Uirauna, Integrantes Do 3. Grupo Daquele Orgao Fiscalizador. Processo: 999.2009.000272-9/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Agravante: Jose Simoes Da Silva,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Agravado: Justica Publica. Processo: 999.2009.0007777/001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Impetrante:
Jarony Nobrega Barreto, Advogado: Guilherme Fontes De Medeiros, Emerson Moreira De Oliveira, Impetrado: Presidente Da Pbprev-Paraiba, Previdencia.
Processo: 999.2009.000812-2/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Historico: Expediente Originado Do Oficio N.765/
2009,Subscri-, To Pelo Dr.Wolfran Da Cunha
Ramos,Juiz De Direito, Da 3a.V.Crim.Da Capital, O
Qual Envia Copia De Ter, Mo De Audiencia Extraida
Da Acao Penal N.200200902, 42500, A Fim De Que
Sejam Tomadas Providencias Re-, Lativas A Ausencia De Defensor Publico Em Exerci-, Cio Naquela
Vara. Processo: 999.2009.000814-8/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Historico: Expediente Originado Do Oficio N.763/
2009,Subscri-, To Pelo Dr.Wolfram Da Cunha
Ramos,Juiz De Direito, Da 3a.V.Crim.Da Capital,O
Qual Envia Copia De Tur-, No De Audiencia Extraida
Da Acao Penal N.200200803, 3205-5,A Fim De Que
Sejam Tomadas Providencias Re-, Lativas A Ausencia De Defensor Publico Em Exerci-, Cio Naquela
Vara. Processo: 999.2009.000816-3/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Historico: Expediente Originado Do Oficio N.496/
2009,Subscri-, To Pelo Dr.Fernando Brasilino Leite,Juiz
De Direi-, To Da V.Unica De Santa Luzia,Solicitando A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
Inter-, Cessao Perante O Governo Do Estado Da
Paraiba Para, O Aumento Do Contingente Policial Do
Municipio De, Santa Luzia. Processo:
999.2009.000818-9/001, Expediente, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Suplente: Des. Jose Di Lorenzo Serpahistorico: Expediente Originado Do Oficio N.769/2009,Subscri-, To
Pelo Dr.Wolfran Da Cunha Ramos,Juiz De Direito,
Da 3a.V.Crim.Da Capital A Qual Envia Copia De Ter, Mo De Audiencia Extraida Da Acao Penal
N.200200900, 6170-2,A Fim De Que Sejam Tomadas
Providencias Re-, Lativas A Ausencia De Defensor
Publico Em Exerci-, Cio Naquela Vara. Processo:
999.2009.000820-5/001, Expediente, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Historico:
Expediente Orig.Do Oficio N.518/2009,Subscrito P/,
Dr.Fernando Brasilino Leite,Juiz De Direito Da V. Unica De Santa Luzia,Solicitando A Intercessao Pe-,
Rante O Governo Do Estado Da Paraiba Para O
Aumen-, To Do Contingente Policial Do Municipio De
Santa, Luzia E Para Manutencao E Aumento Das
Dependencias, Fisicas Da Cadeia Publico Daquele
Municipio. Processo: 999.2009.000828-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Carmem
Lucia De Assis Madruga, Advogado: George Ottavio
Brasilino Olegario, 01 Impetrado: Governador Do
Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Secretario Da
Saude Do Estado Da Pb.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA
NF 065/09 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.) “Processo eletrônico 200.2009.929.812-3. AUTOR:
JOSÉ MARIO SOUTO BATISTA. RÉU: BANCO BRADESCO S/A. ADV(S) DR(S). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/RJ 126.358 e CANDICE
BUCKLEY BITTENCOURT SILVA, OAB/RJ 107.747.
Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de
fls. através de sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da
Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 15 de setembro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.933.124-7. AUTOR:
DANIEL FALCÃO FERNANDES. RÉU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADV(S) DR(S). ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450A. Despacho: Vistos etc... Por tudo que foi exposto e que dos
autos constam, declarando nula a clausulas alusivas as cobranças: abertura de crédito para financiamento de bens e/ou serviços, bem como,
emissão de boleto bancário por força do artigo
51, inc. IV, e § 1º do CDC, JULGO PROCEDENTE
em parte o pedido, para condenar o réu, Banco Santander, na obrigação de pagar R$ 1.228,00 ( um mil,
duzentos e vinte e oito reais), a título de repetição de
indébito referente a taxa paga pela abertura de crédito, corrigidos a partir da citação pelos índices do INPC
e juros de mora de 1% ( um por cento ) ao mês a partir
desta sentença, nos termos do art. 38 e seguintes
da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Outrossim, em caso de recurso, se não for necessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à
Egrégia Turma Recursal. P.R.I. João Pessoa, 17
de setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza”.
“Processo eletrônico 200.2009.930.328-7. AUTOR:
MARCOS FÉLIX DA SILVA JUNIOR. RÉU: BANCO
TOYAOTA DO BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). Maria
Lucília Gomes, OAB/PE nº 555-A. Despacho: Vistos etc... Por tudo que foi exposto e que dos autos
constam, declarando nula a clausulas alusivas as
cobranças: abertura de crédito para financiamento de bens e/ou serviços força do artigo 51, inc. IV,
e § 1º do CDC, JULGO PROCEDENTE em parte o
pedido, para condenar o réu, Banco Toyota do Brasil S/
A, na obrigação de pagar R$ 600,00 ( seiscentos reais),
a título de repetição de indébito referente a taxa paga
pela abertura de crédito, corrigidos a partir do pagamento ( 25/09/07) pelos índices do INPC e juros de
mora de 1% ( um por cento ) ao mês a partir desta
sentença, nos termos do art. 38 e seguintes da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 18 de setembro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.315-9. AUTOR:
MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE LIMA. RÉU:
ATIVOS S/A. ADV(S) DR(S). Urbano Vitalino de
Melo Neto, OAB/PB 17.700-A e Daniel Farias,
OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos, etc. Ao recorrido para oferecer resposta escrita ao recurso
interposto no prazo de 10 dias. P.I. João Pessoa, 20 de setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.930.082-0. AUTOR:
FABRICIA DE ALMEIDA MONTEIRO. RÉU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A. ADV(S) DR(S). ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB nº. 12.450A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da
Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 16 de setembro
de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.930094-5. AUTOR:
JAIRE ALVES DA SILVA. RÉU: ITAUCARD. ADV(S).
DR(S). CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A,
LUIS CARLOS LAURENÇO OAB/BA 16.780. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls.
através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da
Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 16 de setembro
de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.930.258-6 ARTUR LUIZ
DE LIMA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN. ADV(S).
DR(S). JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, OAB/PE
24.562. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão
prolatada através de sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 21 de setembro de 2009.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.542-8 AUTOR:
WALTER ALVES DE LIMA FILHO. RÉU: SERASA.
Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 16 de setembro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.936.042-8 AUTOR:
LUCIA DE FÁTIMA OURIQUES BRASILEIRO. RÉU:
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADV(S). DR(S).
Dra. Maria Lucilia Gomes, OAB/PB 84206-A. Despacho: Vistos etc... Por tudo que foi exposto e que
dos autos constam, JULGO PROCEDENTE em parte
o pedido, para condenar o réu na obrigação de pagar
R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de repetição de
indébito, corrigidos a partir da citação pelos índices do
INPC e juros de mora de 1% ( um por cento ) ao mês
a partir desta sentença, nos termos do art. 38 e seguintes da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários
conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa, 21 de setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.934.412-5. AUTOR:
MANUEL JOSÉ NUNES PADILHA. RÉU: BANCO FINASA S/A. ADV(S). DR(S). JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126.504. Despacho: Vistos etc... Declarando nula a clausula alusiva a
cobrança de taxa de abertura de crédito, bem como, a
taxa de emissão de cobrança por força do artigo 51,
inc. IV, e § 1º do CDC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu, BV Financeira, na obrigação
de pagar R$ 1468,00 ( um mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais ), a título de repetição de indébito referente
ao pagamento das taxas supras mencionadas, corrigidos a partir da citação pelos índices do INPC e juros de
mora de 1% ( um por cento ) ao mês a partir desta
sentença, nos termos do art. 38 e seguintes da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 15 de setembro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.542-8. AUTOR:
WALTER ALVES DE LIMA FILHO. RÉU: SERASA.
ADV(S). DR(S). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
OAB/SP 104.430. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO
a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art.
40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 16 de setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.542-8. AUTOR:
WALTER ALVES DE LIMA FILHO. RÉU: SERASA.
ADV(S). DR(S). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
OAB/SP 104.430. Despacho: Vistos etc. Ao recorrido
para oferecer resposta escrita ao recurso interposto
no prazo de 10 dias. João Pessoa, 21 de setembro de
2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.936.059-2. AUTOR: JOSÉ
BERNARDINO NETO. RÉU: DIBENSLEASING S/A.
ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES OAB/PE 555A. Despacho: Vistos etc... JULGO PROCEDENTE em
parte o pedido, para condenar o réu na obrigação de pagar
R$ 3.028,00 ( três mil e vinte e oito reais), a título de
repetição de indébito, corrigidos a partir da citação pelos
índices do INPC e juros de mora de 1% ( um por cento )
ao mês a partir desta sentença, nos termos do art. 38 e
seguintes da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 21 setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.909.470-4. AUTOR:
KARINA QUEIROGA URTIGA GUEDES. RÉU: CREDICARD BANCO S/A. ADV(S). DR(S). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO OAB/SP 126.504. Despacho: Vistos, etc... A contrariedade. João Pessoa,
23 setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz
de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.925.912-5. AUTOR:
SEVERINO DOS RAMOS SILVA. RÉU: SAELPA.
ADV(S) DR(S). MARCELO ZANETTI GODOI OAB/
PB 139.051A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a
decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art.
40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 26 de agosto
de 2009. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.925.912-5. AUTOR:
SEVERINO DOS RAMOS SILVA. RÉU: SAELPA.
ADV(S) DR(S). MARCELO ZANETTI GODOI OAB/PB
139.051A. Despacho: Ao recorrido para oferecer resposta escrita ao recurso interposto no prazo de 10
dias. João Pessoa, 03 de setembro de 2009. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.915.400-3. AUTOR:
EDILZA DE FRANÇA RÉU: SAMSUNG ELETRONICO DA AMAZONIA LTDA. ADV(S) DR(S). EDUARDO
LUIZ BROCK, OAB/SP 91.311. Despacho: Vistos
etc. Intime-se a parte executada para que querendo,
ofereça impugnação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de agosto de 2009. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.921.500-2 AUTOR:
EDMILSON DA SILVA SANTOS. RÉU: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA. ADV(S) DR(S). BRUNO BEZERRA DE SOUZA, OAB/PE 19.352. Despacho: Vistos
etc... A teor do Enunciado 151 , aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07
dezembro de 2004), intime-se a parte executada para
25
que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15
dias. João Pessoa, 03 de setembro de 2009. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.610-3. AUTOR:
JOSEFA VERISSIMO DA SILVA. RÉU: LOJAS MARISA. ADV(S) DR(S). Leonardo de Aguiar Bandeira, OAB/
PB nº 12.543, Claudia Cardoso, OAB/SP 52.106.
Despacho: Vistos, etc... A Contrariedade. João Pessoa, 16 de setembro de 2009. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.918.654-2. AUTOR:
JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA. RÉU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. ADV(S). DR(S). EDUARDO
LUIZ BROCK, OAB/SP 91.311. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa, 22 de julho de 2009. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046-Pb • 17, 487; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710-Pb • 688; Abraao Verissimo Junior 006361Pb • 586; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb •
486; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 56, 499,
789; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 159; Adiele
Ferreira Lopes 243823-Sp • 304; Adilson Leite Da
Silva 001138-Pb • 683; Adriana Correia De Oliveira
011463-Pb • 382; Adriana Coutinho Grego 011103Pb • 684; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506Pb • 16; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938Pb • 461; Adriano Leite De Macedo 012595-B • 571;
Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 720; Adriano
Tadeu Da Silva 011320-Pb • 818, 819, 821, 822; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 525, 728; Aelito Messias Formiga 005769-Pb • 851; Afro Rocha De Carvalho 013623-Pb • 111; Ailton Azevedo De Lacerda
012600-Pb • 539, 702, 709, 710, 720, 729; Alberto Da
Silva Rodrigues 013662-Pb • 846; Alberto De Sa E
Benevides 010469-Pb • 584; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-A • 67, 286, 288, 295; Alberto Lopes
De Brito 009796-Pb • 453, 454, 455; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803-Pb • 291; Alcir Barros Da
Silva 010289-Pb • 906; Aldaris Junior 010581-Pb •
50, 51, 193; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 370;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb •
698; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb
• 152; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 42; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 718; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071-Pb • 91, 482; Alexandre
Nunes Costa 010799-Pb • 659; Alexandre Servio De
C. Silveira 009491-Pb • 779; Alexandro Figueiredo
Rosas 013505-Pb • 330; Alexei Ramos De Amorim
009164-Pb • 261, 291; Alexsandro Wagner De Araujo Fernand 012922-Pb • 694; Aline Arroxelas Galvao
De Lima 020609-Pe • 152; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968-Pb • 333; Alisson Nunes Costa
013945-Pb • 669; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb
• 458; Allysson De Sousa Lacerda 011110-Pb • 536;
Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 109; Aluisio De
Carvalho Neto 008426-Pb • 74, 82, 340; Aluisio De
Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 674; Aluizia Maria
Do Carmo 006284-Pb • 722; Aluizio Hilario De Souza 004303-Pb • 691; Aluizio Nunes De Lucena 006365Pb • 792; Alvaro Alexis Loureiro Junior 074188-Mg
• 710; Amanda Assis Saraiva 012867-Pb • 43; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 4; Americo Gomes
De Almeida 008424-Pb • 75, 96, 492, 546; Ana Amelia
Ramos Paiva 012331-Pb • 550, 716; Ana Brigida
Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 261; Ana Caroline
Camara Bezerra 013585-Pb • 330; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 65; Ana Cristina Da
Rocha Monteiro 009908-Pa • 175; Ana Elizabeth
Mesquita Moreira 008113-Ce • 571; Ana Grazielle
Araujo Batista 010896-Pb • 285, 363; Ana Lucia De
Morais Araujo 010162-Pb • 438; Ana Maria C Nunes
De Sousa Freitas 011369-Pb • 593, 594; Ana Maria
Correa Nunes De Sousa 011369-B • 830; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144-B • 50, 51, 70, 71, 76;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 777,
793; Ana Raquel Azevedo Regis 013811-Pb • 499;
Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312-Pb
• 571; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 508,
509, 514; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 91;
Andre Luis Luna Leite 010222-Pb • 14, 15; Andrea
Costa Do Amaral 012780-Pb • 26; Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 311; Andrea Palmeira Lemos
De Medeiros 013297-Pb • 663; Andrezza Melo De
Almeida 013260-Pb • 766, 767, 768; Angela Maria
Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 166; Angelo Jose
De Souza Rangel 005446-Pb • 468; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571-Pb • 297; Aniel Aires Do
Nascimento 007772-Pb • 181; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 31; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 13; Anna Renata Lemos De Lima 012555-Pb • 404; Annelise Ribeiro
Angelo Queiroga 012145-Pb • 199; Antonio Anizio
Neto 008851-Pb • 498; Antonio Azevedo Brasilino
005597-Pb • 13; Antonio Balbino Da Silva 004108Pb • 192; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb
• 680, 690; Antonio Brito Dias Junior 008386-Pb •
81; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 374;
Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb • 146;
Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 233; Antonio
De Freitas Junior 009397-Pb • 448; Antonio De Padua Pereira Leite 007405-Pb • 697, 698; Antonio
Emidio Filho 007446-Pb • 733; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb • 779; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 565, 740; Antonio
Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 298; Antonio
Jose De Franca 003166-Pb • 820; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 328; Antonio Justino De
Araujo Neto 007906-Pb • 433, 829; Antonio Modesto
Soua Neto 012065-Pb • 38, 39; Antonio Navarro
Ribeiro 010172-Pb • 684, 796; Antonio Nery De Luna
Freire 005209-Pb • 35; Antonio Nobrega Dos Santos 007624-Pb • 88; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847-Pb • 464, 465; Antonio Pereira Dos
Anjos 006419-Pb • 516; Antonio Quirino De Moura
001052-Pb • 460; Antonio Ricardo De Oliveira Filho
003385-Pb • 253; Antonio Roberto De Farias 001686Pb • 305; Antonio Santiago Da Silva 009296-Pb •
587, 588; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb
• 409, 570; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 141;
Antonio Zanini Pereira 000179-Pe • 335; Arabela De
Cassia Silva 011835-Pb • 266, 273; Ariadna Garibaldi De Souza Ferreira 005087-Pb • 475; Ariano W. Da
N. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 122, 123, 126,
129, 130, 139, 143, 144, 145, 147; Ariel De Farias
Filho 003786-Pb • 37; Arlene Costa Barbosa 008364Pb • 149; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 471, 484;
Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 752; Arthur
Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 35; Artur Costa
Neri 010713-Pb • 485; Ary Santa Cruz 010114-Pe •
327; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 672, 674;
Augusto Teixeira De Carvalho Nunes 012642-Pb •
870; Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730-Pb •
178; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 689; Beatriz Sales 000604-Pb • 479; Breno Amaro Formiga
Filho 011088-Pb • 18, 108; Brunna Gizelli Bezerra
Ferreira 012041-Pb • 269; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 171; Bruno De Farias
Cascudo 013142-Pb • 56; Bruno Farias 013352-Pb •
471; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186-Ce •
201; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 446; Bruno
Souto Da Franca 009595-Pb • 23, 77; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-A • 88, 93; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095-Ce • 88, 342, 343, 344, 345, 346, 348,
349, 350, 355, 358, 359, 360; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 341; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 35, 36, 46, 230; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-Pb • 155; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 53, 154; Carlos Alberto
Correia Teixeira 002818-Pe • 38, 39; Carlos Alberto
Ferreira 005959-Pb • 595, 724; Carlos Alberto Silva
De Melo 012381-Pb • 572; Carlos Andre Bezerra
010551-Pb • 469; Carlos Antonio Costa Sobreira
013320-Pb • 120; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 61; Carlos Antonio Harten Filho
019357-Pe • 560, 604; Carlos Fabio Ismael Dos S
Lima 007776-Pb • 154; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-Pb • 14, 15, 134, 236, 362; Carlos
Gomes Filho 010302-Pb • 2; Carlos Ulysses Neto
012487-Pb • 158; Carolina Bezerra C Arcoverde
012335-Pb • 37; Caroline Perboire Rego Correia
Lima 023517-Pe • 720; Cassia Di Nardi Laguna
168991-Sp • 12; Catarina Barros Rangel 013503-Pb
• 902; Cecilie Oliveira Medeiros 012991-Pb • 148;
Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 261, 291; Celso
David Antunes 001141-Ba • 457; Charles Felix Layme 010073-Pb • 340, 359, 360; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 431; Christiane Marcia De Carvalho Maxim 010127-Pb • 334; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb • 318; Cicero Feitosa De
Moura 006745-Pb • 463; Cicero Guedes Rodrigues
009129-Pb • 268; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789-Pb • 319, 320, 321, 323; Cicero Nobre Castello 071140-Sp • 500; Claudecy Tavares Soares 006041Pb • 185; Claudia Rejane Lima 009626-Pb • 836, 839;
Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb •
791; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 579,
618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628,
629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639,
640, 641, 642, 643, 644, 645, 64; Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425-Pb • 152; Claudio Sergio R De
Menezes 011682-Pb • 170; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb • 87; Clavio De Melo V Filho
000665-Pb • 720; Clenildo Batista Da Silva 008532Pb • 521, 890, 892; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb
• 601; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 661; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285Pb • 779; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255Pb • 146; Clovis Anage Novais De Araujo Filho
013851-Pb • 909; Dalliana Waleska Fernandes De
Pinho 011224-Pb • 466; Dalva Ermira De Sousa
006107-Pb • 102; Damiao Guimaraes Leite 013293Pb • 660, 688; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb •
4, 63; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 293; Daniel
Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 183,
187; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 58;
Daniel Vieira Beltrao De Albuquerqu 010275-Pb •
408; Daniela Carla Lima Santos 010708-Pb • 550,
716; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 710; Daniele
Silva Belo 017207-Pe • 339; Daniella Ronconi 009684Pb • 115; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389Df • 112; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236Pb • 50, 51, 480; Danilo De Freitas Ferreira 010622Pb • 707; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 3;
Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb • 676; Darcio
Galvao De Andrade 003196-Pb • 232; David Farias
Diniz Sousa 005559-Pb • 263; Davy Jose Nunes De
Oliveira 023762-Pe • 44; Debora Bosak De Resende
040505-Rs • 259; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670Pb • 298; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535Pb • 532, 537, 538; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 190; Deoclecio Barbosa 009511-Pb •
150; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 42;
Dhelio Ramos 010624-Pb • 419, 420, 421, 422, 423,
424, 425, 426, 427; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358-Pb • 778; Dina Apostolakis Malfatti 096352Sp • 695; Dinacio De Sousa Fernandes 014003-Pb •
866; Diogo Flavio Lyra Batista 012589-Pb • 361;
Diogo Maia Da Silva Mariz 011328-B • 566, 567;
Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 405, 406; Djafer Pinto
Pereira 001244-Df • 137; Djafer Pinto Pereira 011244Df • 134, 138, 140; Djanio Antonio Oliveira Dias
008737-Pb • 758; Domingos Gustavo De Souza
026283-Sp • 48; Domingos Tenorio Camboim 003293Pe • 99; Donato Henrique Da Silva 010130-Pb • 46;
Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 5; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405-Pb • 199; Dulce Almeida
De Andrade 001414-Pb • 302; Edesus Barbosa Galdino 013330-Pb • 602; Edglay Domingues Bezerra
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
26
009999-Pb • 34, 237; Edilson Cesar Souza Loureiro
002707-Pb • 529, 531, 533, 534, 535; Edinando Jose
Diniz 008583-Pb • 163, 164, 165, 309; Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 103, 104; Edmilson
Tavares Ribeiro Filho 012644-Pb • 662; Edna Maria
Ventura Cavalcanti 006317-Pb • 332; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 615; Edson Aredo Siqueira 005684-Pb • 122; Edson Morete Dos Santos
012619-Pb • 411; Eduardo Fragoso Dos Santos
012447-Pb • 64, 88; Eduardo Henrique Farias Da
Costa 012190-Pb • 862; Eduardo Henrique J E Silva
012391-Pb • 838; Efraim Morais Filho 010903-Pb •
12; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 89;
Eliane De Sousa Claudino 007131-Pb • 238; Elias
Antonio Freire 012050-Pb • 284, 869; Elibia Afonso
De Sousa 012587-Pb • 774; Elisiane Da Costa Florencio 013336-Pb • 580; Elizangela Sfoggia Teixeira
000676-B • 373; Ellen Cristina Goncalves 131600Sp • 377; Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 399,
400; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 505,
506, 568, 569; Elza Filgueiras S Campos Cantalice
012173-Pb • 37, 197; Elza Zirpoli 012394-Pb • 152;
Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647-Pb • 296;
Emanuella Moreira Pires Xavier 018050-A • 52; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb • 194; Emilia
Maria De Almeida 008247-Pb • 308, 312, 582, 583;
Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 694; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 186; Eric Alves
Montenegro 010198-Pb • 44; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387-Pb • 1, 12; Erika Gomes Da
Nobrega 011687-Pb • 329; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-Pb • 775; Erilson Claudio
Rodrigues 009947-E • 578; Ermi Leal De Souza
005423-Pb • 778; Estevam Martins Da Costa Neto
013461-Pb • 666, 669; Euclides Dias De Sa Filho
006126-Pb • 150, 167; Euda De Araujo Cordeiro
008038-Pb • 306; Eudes Jorge Cabral Barbosa De
Brito 015907-Pb • 910; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 908; Eunesimo Cardoso
Monteiro 007500-Pb • 195; Euripedes Tavares De
Melo Filho 002872-Pe • 190; Euzelia Rocha Borges
Serrano 007928-Pb • 93; Evandro Nunes De Souza
005113-Pb • 129; Expedito Leite Da Silva Filho
012009-Pb • 453, 454; Fabiana De Fatima Medeiros
Agra 012804-Pb • 444, 731; Fabiano Mendes Lyra
008999-Pb • 105; Fabio Coutinho Pereira 012821Pb • 274; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 319,
320, 321, 323, 324, 326, 329, 330; Fabio Jose De
Souza Arruda 005883-Pb • 743; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-Pb • 432, 568, 569; Fabio
Montenegro 012806-Pb • 687; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 17, 487; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-Pb • 50, 51; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 368; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 504; Fabiola Azevedo De Oliveira
006059-Pb • 148; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384-Pb • 848, 859; Fabyolla Vaenssa Tavares
Serrano Ri 013279-Pb • 488; Felipe Rangel De Almeida 011675-Pb • 31; Felipe Ribeiro Coutinho
011689-Pb • 559; Fernanda Brambilla 201572-Sp •
411; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829Pb • 571, 823; Fernanda Patricia Lima De Oliveira
017848-Ce • 571; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 11; Fernando Eneas De Sousa
003446-Pb • 30, 107; Fernando Luz Pereira 147020A • 50, 51; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 69;
Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 524; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe • 656, 657; Flavio Alberto De F Torres 005186-Pb • 124; Flavio Augusto
Pereira 009272-Pb • 17; Flavio Aureliano Da Silva
Neto 012429-Pb • 184; Flavio Fernandes Oliveira
012200-Pb • 824; Flavio Henrique Monteiro Leal
011804-Pb • 582, 583; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 170; Francimar Barbosa Da Silva
014620-Pb • 326; Francisca Magnolia Ferreira Diniz
008994-Pb • 7, 16; Francisco Abrantes Moreira
011129-Pb • 841; Francisco Assis Do Nascimento
001695-Pb • 335; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053-Pb • 457, 613; Francisco Cavalcante Filho
004704-Pb • 467, 750; Francisco Das Chagas Nunes
004021-Pb • 29, 873; Francisco Das Chagas Sarmento 012442-Pb • 493; Francisco David Veras Rocha
019892-Ce • 338; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964-Pb • 16, 176, 227; Francisco De Assis
Almeida E Silva 009276-Pb • 171; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 699; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464-Pb • 715, 719, 728; Francisco De
Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 796; Francisco
De Assis Silva 010433-Pb • 386; Francisco De Assis
Vasconcelos 004726-Pb • 245; Francisco De Fatima
B Cavalcanti 010342-A • 80; Francisco De Paula
Leite Sobrinho 011688-Pb • 29; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 747; Francisco E G Neiva 011447Pb • 371; Francisco Fernandes De Lima Filho
009986-Pb • 593, 595; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb • 670, 673; Francisco Justino
De Oliveira 006384-Pb • 737; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 299; Francisco Pedro Da Silva
003898-Pb • 276, 320, 325, 362, 771; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 276, 695; Francisco Soares De Oliveira Neto 010513-Pb • 251;
Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 339,
351; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977Pb • 556, 561; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb
• 416; Francisco Xavier M Da Franca 004674-Pb •
157; Frankleiber De Lima Silva 014088-Pb • 235;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 280,
281; Gabriela Goncalves Bueno 023569-Pe • 604;
Galileu De Belli Neto 010556-Pb • 59; Gene Soares
Peixoto 004032-Pb • 202, 203, 204, 205, 207, 208,
221, 222, 223, 224, 225, 228, 229; Geogilvan De
Sousa Martins 003765-Pb • 318; George Da Silva
Ribeiro 005450-Pb • 136; George Falcao Coelho
Paiva 011400-Pb • 453; George Nobrega Coutinho
013333-Pb • 159; George Ottavio Brasilino Olegario 015013-Pb • 79; George Reis Araujo De Melo
006943-Rn • 845; Georgia Graziela Aragao 011461Pb • 834; Georgia Karenia R Martins M De Melo
013180-Pb • 306, 318; Geraldo Carlos Ferreira
003568-Pb • 671; Geraldo Vale Cavalcante 001236Pb • 58; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb •
58; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 696, 701,
703, 705, 721, 724, 725; Germana Nobrega 011402Pb • 326; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb •
523; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 581;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 220; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 3; Gilmar Nogueira
Silva 013821-Pe • 901, 903; Gilseppe De Oliveira
Sousa 008786-Pb • 373; Gilson De Brito Lira 007830Pb • 118; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb •
232; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb • 201; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 763, 764, 765;
Gilvandro Belmont De Araujo 011133-Pb • 34; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb • 131; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 762, 772; Giovanna
Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 771; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb • 83,
86; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457Pb • 354; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357-Pb •
277; Gisele Camilo De Araujo 013178-Pb • 43; Gislaine Lins De Oliveira 011135-Pb • 862; Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 384; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 57; Gregoria Benario Lins
E Silva 012577-Pb • 23; Grimaldi Goncalves Dantas
005384-Pb • 126; Guilherme Osvaldo G Tavares De
Melo 016295-Pe • 190; Guilherme Rangel Ribeiro
007361-Pb • 188; Gustavo Adolfo Maia Dantas Caldas 006226-Rn • 33; Gustavo De Oliveira Delfino
013492-Pb • 563; Gustavo Guimaraes Lima 012119Pb • 19, 29; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528Pe • 255; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb •
690; Gustavo Palmeira Santos 013530-Pb • 115;
Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 864;
Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 677,
678; Hamilton Costa 003186-Pb • 34; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468-Pb • 330; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-A • 52; Harrison
Alexandre Targino 005410-Pb • 149, 162; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 690; Helder Alves Costa
012957-Pb • 270; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb •
455; Helio Marques Braga 002021-Pb • 521; Helio
Veloso Da Cunha 010595-Pb • 161; Helmiton Pereira Da Costa 010311-Pb • 90; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 111; Herbley Petrucio Abrantes
Fernandes 014007-Pb • 852; Heriberto Timoteo
007376-Pb • 119; Hermann Lundgrenn C Regus
009046-Pb • 336; Hermano Jose Brandao Rocha
001595-Pb • 388; Heron Martins Fernandes 006878Pb • 727; Herycka Donato Menezes 022257-Pb • 720;
Homero Bellini Junior 024304-Rs • 259; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 2, 60, 88; Humberto Albino
De Moraes 003559-Pb • 290, 763, 765, 769; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 660, 664, 679;
Humberto Luiz Teixeira 118891-Rj • 519; Humberto
Luiz Teixeira 157875-A • 489; Humberto Luiz Texeira
157875-Pb • 519; Iara Maria Da Silva 001391-Pb •
730; Idalino Jose De Menezes 009606-Pb • 313; Idelfonso Ferreira Lima 011670-Pb • 604; Inaldo Cesar
Dantas Da Costa 010290-Pb • 54, 55; Inocencio Silva J Leite 014091-Pb • 19; Ione Stefanis Farias Lins
003069-Pb • 28; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb
• 130; Iranice Goncalves Muniz 049486-A • 193; Iranilton Trajano Da Silva 010989-Pb • 804, 805, 806,
807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 828; Irenaldo
Amancio 005724-Pb • 300, 562; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 170, 171, 200, 385; Israel Guedes
Pereira 008338-Pb • 237; Italo Charles Da Rocha
Sousa 009670-Pb • 246, 250; Italo Farias 013185-Pb
• 273, 371; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200Pb • 159, 160; Ivan Burity De Almeida 004677-Pb •
133; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb •
24, 38, 66, 78, 94, 252, 264, 287, 289, 477, 478, 547,
573, 610; Izaias Marques 006729-Pb • 150; Jaciara
De Medeiros Alves Lucena 009608-Pb • 1, 686; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 605; Jader Soares Pimentel 000770-Pb • 461; Jafer Pereira Da Silva
007122-Pb • 195; Jailson Araujo De Souza 010177Pb • 905; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 473,
474; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 28; Jair
Mendonca 006347-Pb • 791; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 595, 698; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 120; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr 011591-Pb • 14, 15, 236, 611; Jamerson
Neves De Siqueira 010026-Pb • 49; Janaina Rangel
Monteiro 010995-Pb • 66, 78, 94, 111, 264, 289, 477,
478, 547, 557, 558, 610; Jandui Barbosa De Andrade
009652-Pb • 760, 761, 776; Jandui Fernandes 000050Rn • 464; Janete Ferreira Maciel 018945-Pe • 259;
Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 449, 450, 455,
456; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 819; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 330; Jaques
Ramos Wanderley 011984-Pb • 751, 753, 801; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 883; Jean
Camara De Oliveira 011144-Pb • 53; Jeremias Mendes De Menezes 032427-Pb • 720; Jessica Domiciano Dantas De Sousa 012405-Pb • 391; Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 841; Joacil Freire Da Silva
005571-Pb • 249, 582, 583, 715; Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106-Pb • 614; Joao Alberto
Da Cunha Filho 010705-Pb • 62, 144; Joao Batista
De Vasconcelos 013969-Pb • 773; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 76; Joao Camilo Pereira 002834Pb • 84, 737; Joao De Deus Monteiro 006264-Pb •
247; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 507,
510, 511, 512, 513, 515; Joao De Queiroz Melo 005435Pb • 129; Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb •
502; Joao Ferreira Neto 005952-Pb • 594, 597, 604;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 860, 861;
Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 835, 838,
840, 844, 851; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334-Pb • 100, 101; Joao Pinto Barbosa Neto
008916-Pb • 893, 894, 895; Joao Souza Da Silva
005693-Pb • 731; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb •
526; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 103, 104, 149,
182; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb • 885; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 871, 872, 884; Joelson
Albino Bulhoes 008958-Pb • 741; Joilma De Oliveira
F A Dos Santos 006954-Pb • 235, 908; Jorge Amancio Ribeiro 013341-Pb • 404; Jorge Costa De Luna
Freire 042280-Pb • 869; Jorge Eduardo Da Silva
005233-Pb • 154; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-
Pb • 860, 861; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb •
140; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 410,
564, 831; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083Pb • 303; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb •
770; Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 22;
Jose Alves Formiga 005486-Pb • 837; Jose Anchieta
Dos Santos 008829-Pb • 568; Jose Assimario Pinto
002091-Pb • 681; Jose Barros De Farias 007129-Pb
• 606; Jose Belarmino De Souza 002738-Pb • 179;
Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 84; Jose
Bezerra De Souza 010934-Pb • 452; Jose Bezerra
Segundo 011868-Pb • 797; Jose Braulio De Souza
Junior 008151-Pb • 697, 698; Jose Camilo Macedo
Marinho 007703-Pb • 490; Jose Carlos Da Silva
011247-Pb • 414, 501; Jose Carlos Gomes Da Costa
012223-Pb • 868; Jose Carlos Lopes Fernandes
005557-Pb • 54, 55; Jose Carlos Soares De Sousa
006617-Pb • 586; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 67, 286, 288; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 434, 435, 436; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 163, 164,
165; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 279;
Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb • 314;
Jose De Paula Rego 002921-Pb • 469; Jose Dutra
Da R. Filho 005071-Rn • 407; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 280, 281; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830-Pb • 825; Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb • 755; Jose Ferreira
Neto 004486-Pb • 711, 714, 723; Jose Firmino De
Freitas Neto 005524-Pb • 117; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 297, 335, 339, 368; Jose
Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 825; Jose
Francois Paulino De Oliveira 010319-Pb • 397; Jose
Freire De Andrade 001654-Pb • 188; Jose Gomes De
Melo 009787-Pb • 802; Jose Guilherme Souza Da
Silva 009647-Pb • 19; Jose Helio De Oliveira Junior
006266-Pb • 748, 749; Jose Heraclito Das Neves
Pinto 003058-Pb • 437; Jose Horacio Ramalho Leite
006455-Pb • 276, 695; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692-Pb • 518; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb
• 271, 272; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb
• 527, 528; Jose Leite Dos Santos Neto 004522-Se •
331; Jose Leocardio Filho 003969-A • 188; Jose
Luciano Gadelha 001346-Pb • 148; Jose Luis De
Sales 009351-Pb • 239; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 396; Jose Lyndon Jonhson Braga
007835-Pb • 863; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 77;
Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 530, 596, 599, 697,
713, 723; Jose Marques Da Silva Mariz 011769-B •
566, 567; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb •
447; Jose Moraes De Souto Filho 002670-Pb • 151,
158; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 49; Jose
Moura Montenegro 006346-Pb • 408; Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 902; Jose Paulo De Oliveira
002095-Pb • 137; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 704,
706; Jose Ramos Da Silva 008109-Pb • 86; Jose
Rivaldo Machado Leite 008826-Pb • 569; Jose Robson Fausto 008434-Pb • 4; Jose Satana De Jesus
005815-Pb • 13; Jose Saturnino De Souza 004315Pb • 611; Jose Ulisses De Lyra 006286-Pb • 301;
Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 591, 598;
Jose Vieira Da Silva 013665-Pb • 839; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 607; Josenilton Carlos
Henriques 008252-Pb • 89; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 85; Josue Diniz De Araujo
Junior 013199-Pb • 526; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 19; Judith De Sousa Araujo 010996Pb • 836, 839; Juliana Cavalcanti Santiago 011826Pb • 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 355;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 737;
Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 603, 605;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 398, 401,
403; Jurandir Leao Ribeiro Neto 009989-A • 376;
Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 357, 365;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 251;
Juvaldo Figueiredo De Pinho Junior 006944-Pb •
581; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 21; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 586; Karime
Silva Silveira 063834-Pb • 64; Karina Karla De Andarade Menezes 011451-Pb • 158, 166; Karina Leite
De Almeida 012615-Pb • 21, 53; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 68; Karlisson Meira Silva
014173-Pb • 20; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb •
608, 609, 889; Katia Regina Freire Numeriano 010322Pb • 462; Katia Valeria De O. Sitonio Borges 011042Pb • 472; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb
• 501; Keila Cristina Brito Da Silva 010982-Pb • 53,
113; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-Pb •
278; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276Pb • 112; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 12;
Lazaro Oliveira Da Silva 012524-Pb • 830; Leandro
M Costa Trajano 009996-Pb • 17; Leia Maria Silva
Estevam Xavier 000835-Pe • 681, 682; Leidson F
Torres Matos 013040-Pb • 73, 337, 380; Leidson Meira
E Farias 000699-Pb • 280, 281; Leonardo Avelar Da
Fonte 021758-A • 162, 166; Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 746; Leonardo Coimbra Nunes
151056-Rj • 865; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543-Pb • 572; Leonardo Jose Videres Trajano
009382-Pb • 362; Leonardo Maia 019980-Pe • 327;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb •
310; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 200; Lia
Damo Dedecca 207407-Sp • 484; Lidia De Freitas S
De Albuquerque 010919-Pb • 85; Lidiane De Melo
Muniz 013042-Pb • 149, 182; Lilian Catiani Correia
De Freitas 011009-Pb • 32, 113, 162, 173; Lilian Sena
Cavalcanti 010779-Pb • 162, 175; Lindinalva Magalhaes Moura 004443-Pb • 103; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324-Pb • 662; Lirida Macedo 008995Pb • 16; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 292,
366; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075-Pe •
695; Livania Maria Da Silva 007851-Pb • 248; Livia
Claudia Rodrigues De Albuquer 014044-Pb • 114;
Lourenco Di Lorenzo Marsicano 002636-Pb • 244;
Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 363; Lucia
De Fatima Freire Lins 004657-Pb • 503; Lucianna
Romeika Guimaraes Terto 012134-Pb • 362; Luciano
Alvino Da Costa 011989-Pb • 180; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 540; Luciano Jose Nobrega Pires 006820-Pb • 156; Luciano Viana Da Silva
011848-Pb • 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881,
882; Lucio Jose Silva De Lima 009998-Pb • 779;
Lucio Marcos Da Silva 001079-Pb • 586; Lucrecia
Formiga Bandeira 007879-Pb • 93; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 167; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 457; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 270; Luis Eduardo De Lima Ramos
405200-Pb • 892; Luis Felipe De Souza Rebelo
017593-Pe • 896; Luis Fernando Benevides Ceriani
011988-Pb • 46; Luiz Antonio Almeida De Freitas
011008-Pb • 617; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb •
295, 574, 575, 576; Luiz Goncalo Da Silva Filho
005682-Pb • 445; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva
Filh 005822-Pb • 483; Luiz Guedes Pinheiro 013981Pb • 393; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb •
267; Lusinete Dos Santos 003280-Pb • 335; Luzimar
Dantas De Sousa 008018-Pb • 853; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 276, 320, 325, 362, 893; Lyra
Benjamim De Torres 001116-Pb • 49; Lyssandra
Braga Pereira Cartaxo 013353-Pb • 716; Magnaldo
Jose Nicolau Da Costa 008613-B • 168; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 891; Manoel Ferreira De Pontes 010555-Pe • 6; Manoel Martins De Araujo Filho
009056-Pb • 548; Manoel Nouzinho Da Silva 006080Pb • 154, 155; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580-Pb • 411, 451, 474; Manuel Dantas Vilar
010524-Pb • 887, 889, 892, 893, 897, 898, 904; Manuela Araujo Gouveia Santos 013647-Pb • 354; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 100; Manuella Fernandes Leite 014055-Pb • 21; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058-Pb • 271; Marcelino Xenofanes
Diniz 011015-Pb • 394; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-Pb • 35; Marcelo De Almeida Matias 008404Pb • 517; Marcelo Soares Luz Afonso 124504-Rj •
293; Marcelo Weick Pogliese 008598-E • 153; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 62; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051-Pb • 433, 829; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 402; Marcilio Evangelista
De Souza 011940-Pb • 110; Marcilio Juvencio P De
Almeida 005897-Pb • 481; Marcio Aurelio Siqueira
Ferreira 008666-Pb • 3; Marcio Barroca Silveira
074181-Mg • 710; Marcio Jose Alves 012844-Pb • 580;
Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 754, 756, 760,
761, 776; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013Pb • 20, 61; Marcio Piquet Da Cruz 006211-Pb • 696;
Marco Antonio Alcoforado 004540-Pb • 737; Marcos
Antonio De Araujo Henriques 014024-Pb • 596; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 7, 662, 739;
Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb • 142,
168, 188, 192; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994-Pb • 100, 157; Marcos Firmino De Queiroz
010044-Pb • 466; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-Pb • 789; Marcus Andre Medeiros Barreto
011535-Pb • 57; Marcus Paulo Freire 013693-Pb • 27;
Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 56;
Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 306; Maria
Aparecida Furlani 003690-Rn • 243; Maria Auxiliadora R B Cavalcanti 004891-Pb • 665; Maria Betania
Ribeiro 018633-Pe • 265; Maria Da Gloria Medeiros
002608-Pb • 782, 784, 787; Maria Da Gloria Oliveira
001769-Pb • 28; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb •
386; Maria Das Gracas De Sousa Pontes 007001-Pb
• 491; Maria Das Neves Silva De Souza 001395-Pb •
496; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-Pb •
301; Maria De Fatima Frazao Pacha 002333-Pb •
188; Maria De Jesus Silva 007860-Pb • 162; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 375, 387;
Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb •
263; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891Pb • 153, 253; Maria Do Socoro Zenaide Campos
003262-Pb • 167; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb • 152; Maria Do Socorro Flor 011161Pb • 826; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830Pb • 116; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720Pb • 899; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288Pb • 231; Maria Domitilia Ramalho 008712-Pb • 411;
Maria Dos Remedios Calado 006336-Pb • 842, 854,
855, 856, 858; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079Pb • 243; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582Pb • 602; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445Pb • 548; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 803,
804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814,
815, 816, 817; Maria Gabriela Machado De Paula
014220-Pb • 241; Maria Germana De O Lima Modesto 002345-Pb • 210, 211, 218, 219; Maria Goretti
Souto Batista 006046-Pb • 146; Maria Guedes De
Figueiredo 004219-Pb • 833; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928-Pb • 671; Maria Jose Rodrigues
Filha 011380-Pb • 274; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120-B • 117; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 315; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb
• 282, 283, 549; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp •
577; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 790;
Maria Rita M G De Aguiar 012581-Pb • 327; Maria
Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 57; Maria Socorro De Oliveira 006513-Pb • 521; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 154; Mariana Maria
B. Da Silva 282355-Sp • 279; Mariano Soares Da
Cruz 008328-Pb • 378, 383; Marieme Vasconcelos
Penigton 002968-Pb • 495; Mariene Vasconcelos
Wasa Rodig 030604-Pb • 495; Marilia Almeida Vieira
012343-Pb • 18, 484; Marilia Pereira C.Meira Lima
004512-Pb • 188; Marinaldo Roberto De Barros
005115-Pb • 25; Marinezia Ribeiro Ferreira 001927Pb • 198; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 274,
294, 389, 418; Mario Formiga Maciel Filho 005339Pb • 589; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 582,
583; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 64;
Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • 849;
Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb • 20, 601; Marlene Casado Mailho 012570-Pb • 249; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 44; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900-Pb • 42; Maudivan Pereira
Dantas 012461-Pb • 258; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 718; Mercia Carlos De Souza 005732Pb • 266; Michel Pereira Barreiro 011432-Pb • 40, 41,
543; Michele Trintade Medeiros 013470-Pb • 284;
Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 451;
Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 244; Miguel
Moura Lins Silva 013682-Pb • 111; Milena Neves
Augusto 012006-Pb • 604; Milton Gomes Soares
Junior 008262-Pb • 404; Miraides Guedes Rodri-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
gues 008577-Pb • 888; Miriam Peron Pereira Curiati
104430-Sp • 695; Mirlene Carvalho Lucena De Brito
011869-Pb • 169; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 254; Monica Nobrega Figueiredo
005420-Pb • 124, 136; Mucio Satiro Filho 010238-Pb
• 197; Murillo Padilha Camara Neto 010864-Pb • 22;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 13; Nadja De
Oliveira Santiago 009576-Pb • 191; Nadja Diogenes
Palitot 002316-Pb • 616; Nadja Oliveira Santiago
001575-Pb • 188; Natanael Gomes De Arruda 006903Pb • 736; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre
012657-Pb • 497; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245-Pb • 52, 571, 823; Nelson Davi Xavier 010611Pb • 432; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb •
909; Neudemir De Souza Rodrigues 002816-Pb •
381; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 341,
347, 428, 429, 430; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 848, 857; Niani Guimaraes Lima De
Medeiros 010224-Pb • 268, 896; Nicholas Franca De
Oliveira 013805-Pb • 27; Noaldo Belo De Meireles
009416-Pb • 50, 51, 193; Nubia Soares De Lima
008711-Pb • 900, 901; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672-Pb • 45; Odilon De Lima Fernandes 001268Pb • 1; Odilon Jose Lins Falcao 000791-Pb • 189;
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 22;
Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 700, 708, 711,
714, 726; Olavo Fernandes Maia Neto 003363-Rn •
33; Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 127; Olinda
Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 262; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 311; Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 715; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163-Pb • 780; Orlando De Aquino
Aguiar 006232-Pb • 364; Osmando Formiga Ney
011956-Pb • 837; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362-Pb • 292; Otaviano Henrique Silva Barbosa
010114-Pb • 167; Otoni Costa De Medeiros 011443Pb • 667, 693, 781; Ozael Da Costa Fernandes 005510Pb • 835, 841; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225Pb • 143; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573Pb • 195; Palloma Thalita Costa Lopes 013764-Pb •
172; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375Pb • 685; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 320,
771; Patricia Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 162;
Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 196;
Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 169; Paulo
Cesar Conserva 011874-Pb • 592, 600; Paulo Cesar
De Medeiros 011350-Pb • 663, 717; Paulo Cesar
Ribeiro 058503-A • 259, 260; Paulo Cesar Ribeiro
058503-Mg • 800; Paulo Cesar Ribeiro 058503-Pb •
800; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 27;
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb •
331; Paulo Eduardo Pinheiro Silva 106616-Mg • 97;
Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 311;
Paulo Goes 009939-Pb • 390, 869; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268-Pb • 540, 778; Paulo
Henique Carvalho Bispo 027425-Pe • 614; Paulo
Henrique Ferreira 000894-B • 585, 656, 657; Paulo
Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 340; Paulo
Leite Da Silva 005808-Pb • 125; Paulo Porto De
Carvalho Junior 013114-Pb • 742; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225-Pb • 554, 686; Paulo Sabino
De Santana 009231-Pb • 832; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261-Pb • 827; Paulo Sergio Garcia
De Araujo 003989-Pb • 587, 588, 590; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 505, 506; Pedro Goncalves
Dias Neto 006829-Pb • 259, 260, 745; Pericles De
Moraes Gomes 003663-Pb • 744; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 494; Petronio Dantas
Ribeiro 009658-Pb • 395; Pollyanna Guedes Oliveira 012801-Pb • 819; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 886; Rafaela Barbosa Paes Barreto
020422-Pe • 823; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb •
27; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 843;
Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 316; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb •
687, 692, 785, 786; Ramon Dantas Cavalcante 013416Pb • 310; Ramon Toscano Sebadelhe 009841-Pb •
98, 118; Reginaldo Pereira Da Costa 001124-Pb •
110; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb
• 367; Remulo Carvalho Correia Lima 013076-Pb •
118; Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 841,
847; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 226; Renato Cabral Souto 005098-Pb • 369; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 445; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773-Pb • 153; Ricardo Celso
Marinho De Carvalho 008522-Pe • 92; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 615; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 484; Ricardo De Novaes
Gomes 008632-Pb • 155; Ricardo Dias Barbosa
011353-Pb • 552; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418-Pb • 121, 122; Ricardo Servulo Fonseca Da
Costa 007647-Pb • 181; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 63, 307; Rilves Lima De Souza
011271-Pb • 146, 169; Rinaldo Barbosa De Melo
006564-Pb • 757; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589-Pb • 33, 58, 73, 153; Rivaldo Antonio
De Araujo Filho 008056-Pb • 26; Robergia Farias
Araujo 009844-Pb • 303, 315; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 412, 413; Roberlucio Fernandes
Da Costa 012610-Pb • 612; Roberto Costa De Luna
Freire 000723-Pb • 275, 865; Roberto Farias De Araujo 002708-Pb • 112; Roberto Jordao De Oliveira
013230-Pb • 371; Roberto Julio Da Silva 010649-Pb
• 521, 522; Roberto Leonardo Da Silva Ramos
013779-Pb • 476; Roberto Luiz De Oliveira 010218Pb • 402; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-Pb
• 98; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898Pb • 528, 540, 542, 543; Robevaldo Queiroga Da
Silva 007337-Pb • 907; Robson Fabio Brito Da Silva
012794-Pb • 750; Rochele Karina Costa De Moraes
013561-Pb • 64; Rodolfo Dantas Rocha Xavier
011538-Pb • 20, 95, 601; Rodrigo Araujo Celino
012139-Pb • 392; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao
009199-Pb • 189; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371Pb • 27; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 79,
134, 236, 362; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478-Pb • 732, 733, 734; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb • 542; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871-Pb • 160, 161; Rogis Bezerra Da Silva
003698-Pb • 867; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb •
325; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb •
470, 471, 543; Romulo Araujo Montenegro 008473Pb • 26; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 783;
Rosalva Da Costa Gurjao 001857-Pb • 798, 799;
Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 439, 440, 441,
442, 443, 730, 737; Rossana Bitencourt Dantas
012419-Pb • 384; Rostand Inacio Dos Santos 022718Pe • 256, 379, 560; Rubasmate Santos De Sousa
008729-Pb • 850; Sabino Ramalho Lopes 000661-Pb
• 151; Sabrina Rodrigues Santos 120713-Sp • 197;
Samuel Marques 020111-A • 258, 269, 418, 467, 555,
584; Samuel Marques 020111-Pe • 269; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 415, 467,
473, 474, 695, 735; Sandra De Sousa Dutra 011078Pb • 605; Sandra Regina Pires 000509-A • 340; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 2; Sandra Valeria
Marques Fernandes 012741-Pb • 8, 9, 10, 48, 113;
Sandro Targino De Souza Chaves 009847-Pb • 155;
Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 356; Saulo De
Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 887; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 551, 553; Sebastiao De
Souza Lima 006480-Pb • 234; Sebastiao Figueiredo
Da Silva 011454-Pb • 852; Sebastiao Florentino De
Lucena 005644-Pb • 128, 327, 331; Sergio Alves De
Oliveira 006782-Pb • 376; Sergio De Melo Dantas
Junior 014810-Pb • 176; Sergio Henrique Rojas
Rojas 006855-Pb • 417; Sergio Marcelino Nobrega
De Castro 004827-Pb • 240; Sergio Ricardo Motta
De Almeida 010366-Pb • 385; Servulo Nogueira Neto
007252-Rn • 748; Severino Do Ramo Pereira Da
Silva 004768-Pb • 615; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 141, 159; Silvana Heloisa Ribeiro
Araujo 004970-Pb • 278; Silvano Cesar Oliveira Da
Silva 027152-Pe • 658; Silvino Crisanto Monteiro
006097-Pb • 190; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb •
520; Simone Spinelli 014700-Pe • 265; Suenio Pompeu De Brito 014515-Pb • 893; Taciano Fontes De
Freitas 009366-Pb • 675; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 322, 419; Tasso Roberto
Cavalcante Maia 005973-Pb • 279; Tatiane Moura De
Melo 022723-Pe • 525; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 459; Tercius Gondim Maia 010764Pb • 581; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr
011645-Pb • 57; Teresa Rachel Brito Neves Pereira
011528-Pb • 896; Thais Maria De Melo 020884-Pe •
152; Thelio Farias 009162-Pb • 264, 273; Therza Michelle Lima Lopes De Mendo 013258-Pb • 56; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 28; Thiago Deiglis
De Lima Rufino 013430-Pb • 459; Thyago Cesar
Ribeiro Portela 009434-E • 35, 36; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 704, 706; Urbano Gomes De
Sousa Junior 012873-Pb • 788; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-A • 4; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 108; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477-Pb • 58, 153; Valcir Casado Mailho
010005-Pb • 715; Valdejane Ferreira De Moraes
019137-Pe • 265; Valdemir Neco De Souza 004809Pb • 598; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb •
722; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453Pb • 100, 101; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho
010735-Pb • 778; Valentim Da Silva Moura 010669Pb • 572; Valmir Lima De Souza 003750-Pb • 681,
682; Valter De Melo 007994-Pb • 106, 155, 795; Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 758, 759; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 169; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 7, 42,
274, 728, 729; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357Pb • 712; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182Pb • 132, 135, 176; Ventura Alonso Pires 132321-Sp
• 377; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 372,
891; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244-Pb • 32;
Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 65,
268; Veronica Maria Ataide Da Silva 005308-Pb •
556; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 271,
272; Victor Hugo Pereira Goncalves 185828-Sp •
197; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 21;
Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 70, 71; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 73; Viviane Moura Teixeira
009884-Pb • 603; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb • 10, 48; Vladislavv Ribeiro De Souza
011290-Pb • 794; Wagner Marsicano De Melo
011916-Pb • 318; Wagner S Brito 011963-Pb • 38, 39;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 398, 400, 403,
416; Wallanna Dantas Oliveira De Araujo 014464Pb • 500; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643Pb • 542; Walmirio Jose De Sousa 009850-E • 32,
113, 173; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 415;
Walter De Agra Junior 008682-Pb • 603, 605; Walter
Londres Da Nobrega 006113-Pb • 242; Walterluzia
Maria Emilia Mendes 004788-Pb • 578, 668; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 257, 258, 451, 544,
555; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 732, 734;
Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 541, 545;
Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 319; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 352, 353;
Wilson Belchior 017314-A • 37, 40, 41, 338; Wilson
Belchior 017314-Pb • 27; Wilson Furtado Roberto
012189-Pb • 72, 197; Wladimir Romaniuc Neto
012816-Pb • 134, 137, 138, 140, 163, 164, 165, 191,
194; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 86;
Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 152, 156; Zilma
De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 47
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001997000054-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA, ERIKA CHRISTINEMEDEIROS A. NOBREGA. REU: JORGE
LIEVORE JUNIOR Despacho: Intime-se Nao
houve bloqueio do valor indicado no petitorio de
fls.228..I. o exequente para requerer efetivamente o que entender necessario para o prosseguimento da execucao. Isto em 5 dias.
00002 Processo: 2001997122187-0-ORDINARIA AUTOR: VALTER DELGADO DE ALENCARREU:
27
BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: SANDRA SUELEN FRANCA,
CARLOS GOMES FILHO, HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se Termo de penhora lavrado. Com fulcro nbo art. 475-J, parag. 1o. do CPC proceda-se com a intmacao
da parte executada para efeito de oferecer,
querendo, impugnacao no prazo de 15 dias.
00003 Processo: 2001998028724-3-RESCISAO AUTOR: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: LILIANE DE
MORAIS CORREA ADV: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU
DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR Sentenca:
Sentenca homologatoria do acordo de fls. 634/
635, par aque surta seus juridicos efeitos. Custas. Transitada em julgado. Tendo sido cumprido o acordo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se, independentemente de nova conclusao.
00004 Processo: 2002001030411-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL
PREVI ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. REU: PEDRO RODRIGUES DE LIMA ADV: JOSE ROBSON
FAUSTO. Despacho: Audiencia designada 21/
10/2009, as 15: 30h, na sala de audiencias
desta Vara. I. (audiencia redesignada)
00005 Processo: 2002005051456-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUZAREU:
EURO ENGENHARIA LTDAREU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Despacho: Intime-se Nos moldes do
art. 475-J, do CPC, a parte executada para, em
15 dias, cumprir a sentenca, como requerido as
fls. 299-3-2, observado o valorde R$ 154.480,
65, sob pena de multa de 10% sobre o debito.
00006 Processo: 2002008020687-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: GLOBALTHERM PRODUTOS TERMICOS LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE
PONTES. REU: LORIMAR CATARINO JUNQUEIRA Despacho: Intime-se A sentenca q/
extinguiu o feito ja transitou em julgado, assim, nao resta outra coisa a fazer, senao,
determinar o arquivamento do presente feito,
tornando sem efeito os atos praticados a partir das fls. 56 a 73
00007 Processo: 2002008045353-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO OLIMPIO DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes (apelacao de fls. 80/82) apelado: promovido
00008 Processo: 2002009000169-0-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS
NETTO MOTTA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO CORREIA LIMA Despacho: Intimese a parte exequente para dizer sobre o petitorio de fls.14/18, em 5 dias
00009 Processo: 2002009037863-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS
NETTO MOTTA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO CORREIA LIMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 149/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 2002008021735-5-ORDINARIA AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO
CORREIA LIMA Despacho: Intime-se Recebo
os embargos. A parte contraria para no prazo
legal impugna-los
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 2002000001717-4-DESPEJO AUTOR: MAURO DI LASCIO DE BARROS ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: ROGERIO FLORENCIO DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00012 Processo: 2002001033683-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CASSIA DI NARDI LAGUNA, LARA FERNANDES C ROCHA,
ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A.NOBREGA.
REU: MARIA REGINA LACERDA DE SOUZA
ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00013 Processo: 2002001140927-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOVELINO DA SILVA ROSA ADV:
ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, JOSE SATANA DE JESUS, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: MARIA JANE MIRANDA ROSA
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00014 Processo: 2002003047910-5-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: BRASTEX S/A ADV: ANDRE LUIS
LUNA LEITE, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR. REU: DINVER COM DE ROLAMENTOS E PNEUS LTDA Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00015 Processo: 2002003050718-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE, JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR. REU: DINVER COM
DE ROLAMENTOS E PNEUS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias,
por seu advogado.
00016 Processo: 2002005020283-3-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, LIRIDA MACEDO. REU: MARILURDES DA ROCHA
SILVA ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Autos vista a parte exequente, prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00017 Processo: 2002005030444-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ROMEU LUCENA RANGEL
TRAVASSOS ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: CARTORIO TOSCANO DE BRITO ADV: LEANDRO M COSTA
TRAJANO. Despacho: Autos vista a parte
vencedora, 10 (dez) dias, por seu advogado.
00018 Processo: 2002006027428-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO HSBC S/A ADV: MARILIA ALMEIDA
VIEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00019 Processo: 2002006039738-3-RESCISAO AUTOR: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, INOCENCIO SILVA J LEITE, JUAN
EDUARDO JARRY VIVEROS. AUTOR: SMILE SAUDE ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA,
INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: FABIANA
PADILHA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00020 Processo: 2002006058175-4-RESSARCIMENTO AUTOR: ALDENORA PAIVA ROCHA ADV:
MARKYLLWER NICOLAU GOES, RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: KARLISSON MEIRA SILVA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR.
Despacho: Vista ao apelado prazo de legal.
00021 Processo: 2002007010634-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TAMAMI SAITO ADV: VINA LUCIA
CARVALHO RIBEIRO, KADMO WANDERLEY
NUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA
LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00022 Processo: 2002007733995-6-COMINATORIA
AUTOR: FRANCISCA DE MOURA VITORIA
ADV: MURILLO PADILHA CAMARA NETO,
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,
JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU:
ROSALVO LEOPODINO DE OLIVEIRAREU:
IONE ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Processo suspenso por 90 (noventa) dias.
00023 Processo: 2002007740632-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO ADV: GREGORIA BENARIO
LINS E SILVA. REU: BANCO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias, por seu
advogado.
00024 Processo: 2002007742890-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: SUERDE OLIVEIRA DE AQUINO Despacho: Autos
vista a parte vencedora, prazo de 10 (dez)
dias, por seu advogado.
00025 Processo: 2002007777924-3-RESCISAO AUTOR: ANTONIO FIRMINO COUTINHO ADV:
MARINALDO ROBERTO DE BARROS. AUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA COUTINHO ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. REU: EDVALDA PAULINO DA SILVA
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco)
dias, por seu advogado.
00026 Processo: 2002008001294-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERICK RICARDO SILVEIRA TARGINO ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REU: MULTIBANK S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Autos
vista a s partes sobre o despacho de fls. 327,
por seus advogados.
00027 Processo: 2002008001497-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANNE DUARTE ALVES
ADV: MARCUS PAULO FREIRE, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, NICHOLAS FRANCA
DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, RAFAELLA
CORREIA DINIZ, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Despacho: Vista as partes prazo de 05
(cinco) dias.
00028 Processo: 2002008008132-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CELESTE RODRIGUES
DA SILVA NOBREGA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, IONE STEFANIS FARIAS
LINS, JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Vista as partes prazo de
05 (cinco) dias.
00029 Processo: 2002008015203-2-INSOLVENCIA
CIVIL AUTOR: LUCILA DE FATIMA REGIS
GOMES ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO, GUSTAVO GUIMARAES LIMA,
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Autos vista a os advogados da CEF, Dr.
Francisco das Chagas Nunes e da Arte Ouro,
Dr Gustavo Guimaraes Lima, prazo de 10 (dez)
dias, para devida regularizacao da habilitacao
de credito mediante registro na distribuicao.
00030 Processo: 2002008022878-2-USUCAPIAO
AUTOR: ORIBES PEREIRA DE LIMA ADV:
FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
28
RIA DE LOURDES DE MIRANDA Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias, por seu
advogado.
00031 Processo: 2002008035532-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias, por seu
advogado.
00032 Processo: 2002008038716-6-ORDINARIA AUTOR: MARCONDES ANTONIO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS, WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 (dez) dias, por seu advogado.
00033 Processo: 2002008040613-1-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARIA MARLUCIA DANTAS DA ROCHA ADV: OLAVO FERNANDES
MAIA NETO, GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS
CALDAS. REU: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Autos vista a o excepto,
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00034 Processo: 2002009028424-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI DEMELO NETO ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, GILVANDRO BELMONT DE
ARAUJO. REU: PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Autos vista a parte impugnada, prazo
legal, por seu advogado.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 101/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 2002005051779-2-ORDINARIA AUTOR: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA
LUNA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.
Despacho: Intime-se a promovida para o pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00036 Processo: 2002007004178-1-MONITORIA AUTOR:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: ANDERSON WANDERLEY DA SILVA VIANA Despacho: Intime-se a
autora, por seu advogado, para dizer sobre os
termos da certidao defl.31v, em 05(cinco) dias.
00037 Processo: 2002007741316-5-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOLANO DE MACEDO ADV: ARIEL DE FARIAS
FILHO, CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, ELZA FILGUEIRAS S
CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se
considerando a sistematica processual disposta
no art.475-J, CPC, intime-se a parte executada para pagamento de quantia certa, no prazo
de15(quinze) dias.
00038 Processo: 2002007747420-9-REDIBITORIA
AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA MACHADO
ADV: ANTONIO MODESTO SOUA NETO, WAGNER S BRITO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADV: CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA. LITISCONSORTE: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Sentenca: Sentenca homologatoria homologo,
por sentenca, para que produza os devidos e
legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, autora/cia itauleasing, extinguindoo processo, nos termos do art.269, III, do CPC. P.R.I.
00039 Processo: 2002007747420-9-REDIBITORIA AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA MACHADO ADV:
ANTONIO MODESTO SOUA NETO, WAGNER
S BRITO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00040 Processo: 2002007749056-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PANIFICADORA PONTO
DUPAOLTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria com fulcro no art.269, III, do CPC.
00041 Processo: 2002007749076-7-ANULATORIA
AUTOR: PANIFICADORA PONTO DUPAO
LTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria com fulcro no art.269, III, do CPC.
00042 Processo: 2002007787161-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO
REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00043 Processo: 2002008017911-8-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE
ARAUJO ADV: GISELE CAMILO DE ARAUJO, AMANDA ASSIS SARAIVA. AUTOR: FRANCISCA CAMILO DE ARAUJO ADV: GISELE
CAMILO DE ARAUJO, AMANDA ASSIS SARAIVA. REU: POSTO 1 LAVA JATO CERVEJARIA
Despacho: Intime-se os autores, por seus
advogados, para dizerem sobre as certidoes
de fls 48v/49, em dez dias.
00044 Processo: 2002008020403-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: BANCO HSBC
S/A ADV: DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o interessado para executar o julgado, em 05(cinco) dias. P.I.
00045 Processo: 2002009017480-2-INVENTARIO AUTOR: MARIA ZILDA PEREIRA ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: JOSEFA
DE JESUS SARMENTO ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: CELIA FRANCISCA PEREIRA
Despacho: Intime-se a inventariante, por sua
advogada, para no prazo de 10(dez) dias indicar
o endereco dos herdeiros, suprindo a omissao
na inicial e primeiras declaracoes.
00046 Processo: 2002009025546-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDILSON FERNANDES VITORINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00047 Processo: 2002009027238-2-INVENTARIO
AUTOR: AVANYR PESSOA DE LUCENA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU:
NEWTON LELIS DE CARVALHO Despacho:
Inventariante nomeado nomeio a autora como
inventariante do espolio de newton l. de carvalho devendo prestar, em 05(cinco) dias, compromisso e apos, no prazo de 20(vinte) diasr,
prestar as primeiras declaracoes.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002003515964-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCY IN THE SKY LTDA
ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA, VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente sobre o documento de fls 285, no prazo de 10(dez)
dias, requerendo o que entender de direito.
00049 Processo: 2002004005333-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELO XAVIER FERNANDES DE LIMA ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. AUTOR: JOSENIR RODRIGUES
XAVIER ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE
TORRES, JOSE MOREIRA DE MENEZES.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00050 Processo: 2002006028106-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: JOSEILDO
JOAQUIM DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR,
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU RECONVINTE: JOSEILDO JOAQUIM DA SILVA
ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR RECONVINDO: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se autor do
termo de audiencia civel, as fls 158. devera o
banco autor arcar com as despesas dos honorarios do perito, ja que o reu alega que nao
celebrou qualquer contrato com o banco autor
p/ aquisicao de veiculo
00051 Processo: 2002006028106-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: JOSEILDO JOAQUIM DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR,
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU RECONVINTE: JOSEILDO JOAQUIM DA SILVA ADV:
ALDARIS JUNIOR. AUTOR RECONVINDO:
BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se ao banco
autor para depositar, em conta judicial, no prazo de 10(dez) dias, os honorarios do perito, no
valor de R$ 1.860, 00 reais, que ora aprovo.
00052 Processo: 2002006040274-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: B. B. N. B. S. ADV: EMANUELLA
MOREIRA PIRES XAVIER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de 10(dez) dias,
sobre os documentos de fls 103/188.
00053 Processo: 2002007013127-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CREUZA DE LIMA FRANCO ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: REKINTE MOVEIS ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV: KARINA
LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 15(quize)
dias, requerer o que entender de direito.
00054 Processo: 2002007024344-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: STEFANO CIANNELA ADV:
JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR: JOSE PASSOS CIANNELLA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. REU: CONDOMINIO MARY TOSCANO RESIDENCE
ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA.
Despacho: Intime-se o reu, por seu patrono,
para pagar a quantia de R$ 400, 00 reais,
referentes aos honorarios de sucumbencia,
no prazo de 15(quinze) dias, pena de acrescimo da multa de 10(dez por cento).
00055 Processo: 2002007735357-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: STEFANO CIANNELA
ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES.
AUTOR: CLAUDIA VALERIA DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU:
CONDOMINIO MARY TOSCANO RESIDENCE ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se ao exequente para,
no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas
processuais para realizacao da diligencia deferida as fls 97.
00056 Processo: 2002007739166-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADV: MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA, THERZA MICHELLE LIMA
LOPES DE MENDONCA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REPRESENTANTE LEGAL:
REGINA LUCIA MARANHAO DE MOURA ADV:
MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA, THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o executado para que efetue o pagamento da quantia
discriminada nos calculos de fls 141, no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de acrescimode
multa de 10(dez por cento).
00057 Processo: 2002007747100-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZABETE DE SOUSA FERREIRA ADV: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS, GIUSEPPE PETRUCCI, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a peticao
e os documentos de fls 111/117.
00058 Processo: 2002007747691-5-INDENIZACAO AUTOR: MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS
PINTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU:
COM E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se
manifestar sobre o deposito de fls 85.
00059 Processo: 2002007758929-5-USUCAPIAO AUTOR: JOAO ABILIO DE SANTANA ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Intime-se
as partes para que se pronunciem sobre os
documentos de fls 120/123, em 10(dez) dias.
00060 Processo: 2002008021670-4-ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA GOMES
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a requerente para se manifestar sobre as
fls 52/53, no prazo de 05(cinco) dias.
00061 Processo: 2002008021938-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCAS DE BRITO E SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso, apenas no
efeito devolutivo. intime-se a parte contraria
para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar
contra-razoes.
00062 Processo: 2002008022914-5-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARCOS SANTOS DE SENA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se recebo o
recurso, apenas, no efeito devolutivo. intimese a parte contraria para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contra-razoes.
00063 Processo: 2002008026087-6-INDENIZACAO
AUTOR: MILTON REGO PEREIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida, TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A, para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais,
calculadas as fls 221, no prazode 10(dez) dias.
00064 Processo: 2002008035233-5-ORDINARIA AUTOR: AGEU PAULINO DE SOUZA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVA SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADV:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os quesitos referentes
a prova pericial requestada.
00065 Processo: 2002008043203-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SILVIO DE MIRANDA GALVAO VELOSO ADV: VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se recebo o recurso,
em ambos os efeitos. intime-se a parte contraria para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contra-razoes.
00066 Processo: 2002009010508-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda intime-se da sentenca de fls 74/76.
00067 Processo: 2002009011118-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intime-se da sentenca
de fls 29/31.
00068 Processo: 2002009018636-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES CEZAR ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00069 Processo: 2002009019372-9-ANULATORIA
AUTOR: GIULIANA TRINDADE MOURA DIAS
ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-se autora. reservo-me o direito de
apreciar o pedido de tutela apos a resposta do
reu...defiro o pedido de justica gratuita.
00070 Processo: 2002009022361-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMEN-
TO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intime-se da sentenca de fls 30/31.
00071 Processo: 2002009022560-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidao de fls 29v.
00072 Processo: 2002009026095-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora,
no prazo de 10(dez) dias, sobre o documento de
fls 72, requerendo o que entender de direito.
00073 Processo: 2002009026252-4-EXECUC. QUANTIA
CERTA AUTOR: TIAGO BARRETO MENDES
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o
excepto, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls 11/22.
00074 Processo: 2002009027157-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RAIMUNDO MAURICIO DE
ABREU ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00075 Processo: 2002009027740-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GEOVANNY BATISTA OLIMPIO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de
10(dez) dias, sobre a certidao de fls 28.
00076 Processo: 2002009027877-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REINALDO FERNANDES DIAS SILVA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00077 Processo: 2002009027938-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUZIKENYO LOUIS
MONTEIROVELOSO ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00078 Processo: 2002009028867-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria extinguindo o processo sem resolucao do merito.
00079 Processo: 2002009032351-6-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: MARIA DO DESTERRO
GOMES ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se autor. traga aos autos,
no prazo de 10(dez) dias, declaracao de hipossuficiencia assinada de proprio punho, pelo
autor, a fim de que seja analisado o pedido de
assistencia judiciaria gratuita.
00080 Processo: 2002009032399-5-DESPEJO AUTOR: MARIA GORETTI DE MEDEIROS ADV:
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se autor. prejudicado o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, de
fls 18/19, por ter este juizo decidido sobre o
tema as fls 17. cumpra-se a parte final do
despacho de fls 17.
00081 Processo: 2002009032510-7-NOTIFICACAO
AUTOR: INSTITUTO APRENDER MAIS ADV:
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho:
Intime-se a empresa autora para que comprove por documentos, nos autos, a alegada hipossuficiencia, em 05 (cinco) dias, sob pena
de indeferimento.
00082 Processo: 2002009032515-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROGERIO ANDRADE
BARBOSA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se autor. traga aos
autos, no prazo de 10(dez) dias, declaracao de
hipossuficiencia, assinada de proprio punho,
pelo autor, a fim de que seja analisado o pedido de assistencia judiciaria gratuita.
00083 Processo: 2002009033646-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DE MORAIS ADV: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: JOAO
ALVES DE SANTANA ADV: GIOVANNA PAIVA
PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
Despacho: Intime-se a advogada que assinou
a peca exordial, GIOVANNA P P DE ALBUQUERQUE BESERRA, para juntar aos autos
habilitacao, no prazo de 15 (quinze) dias a fim
de regularizar a representacao processual.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 2002004058376-3-INDENIZACAO
AUTOR: G. G. S. N. ADV: JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES, JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: A. S. ADV: JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para se manifestar
sobre o Oficio n.3274 no prazo de dez dias.
00085 Processo: 2002005065305-0-COMINATORIA
REU: BANCO ITAU HOLDING FINANCEIRA
S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, em cinco dias,
comprovar que cumpriu a determinacao contida na sentenca de fls.71/74, publicada no Diario da Justica de 20/10/2007(fls.14), sob pena
de multa ali fixada. (NF REPUBLICADA POR
INCORRECAO).
00086 Processo: 2002009000568-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSMAR LOPES DE MENDONCA ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, JOSE RAMOS DA SILVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
AUTOR: GEVANNI THOMAZ DE OLIVEIRA
ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, JOSE RAMOS DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00087 Processo: 2002009028761-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 144/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 2002005670993-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GELZA VIEIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS,
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, HUGO RIBEIRO BRAGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00089 Processo: 2002008005186-1-ORDINARIA AUTOR: GLEVSON CLOVIS ROSENDO DE LACERDA ADV: JOSENILTON CARLOS HENRIQUES, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: LUCIA VALERIA ROSENDO
DE LACERDA ADV: JOSENILTON CARLOS
HENRIQUES, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JONATHAN ROSENDO
DA SILVA ADV: JOSENILTON CARLOS HENRIQUES, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARINALVA ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSENILTON CARLOS HENRIQUES, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora
para manifestar-se sobre a certidao supra em
CINCO DIAS
00090 Processo: 2002008013822-1-RESCISAO REU:
ZENEIDE MACHADO SILVEIRA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de Zeneide Machado Silveira para no prazo de CINCO DIAS informar
o endereco atualizado desta.
00091 Processo: 2002009013217-2-CANCELAMENTO AUTOR: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o patrono da parte
autora para que informe o endereco atualizado
de sua constituinte no prazo de CINCO DIAS.
17A VARA CIVEL NF 136/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00092 Processo: 2002004040677-5-INDENIZACAO
REU: RICARDO CELSO MARINHO DE CARVALHO ADV: RICARDO CELSO MARINHO
DE CARVALHO. LITISCONSORTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA ADV: RICARDO CELSO
MARINHO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte demandada para que diga sobre
o petitorio de fls. 183, em 10dias.
00093 Processo: 2002004058238-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIO GOMES DA SILVA
ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as
partes para q/requeiram, em 10 dias, o que for
a bem de seus direitos.Findo o prazo e nada
requerido, ao arquivo com baixa independentemente de outra determinacao.
00094 Processo: 2002008041229-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 43, que julgou procedente o
pedido...condeno o reu no pagamento das custas e despesas do processo, inclusive protesto, alem de honorarios de advogado que fixo
em 10% sobre o valor da causa...
00095 Processo: 2002009027294-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS AUGUSTO
HEIM MACEDO ADV: RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 42, cujo teor in verbis e: ...Assim determino: 1-Anote-se a gratuidade em
favor do espolio, 2-Cumpra-se com brevidade
o despacho inicial de fls. 26.
00096 Processo: 2002009037976-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA PENHA PAIVA DE SOUTO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.26, cujo teor in verbis e: ...Concedo a
gratuidade judicial.2-Concedo a liminar no sentido de que o banco ...Defiro a ainda q/seja
efetudado deposito judic.do valor q/a autora
entende devido..
00097 Processo: 2002009038547-3-ORDINARIA AUTOR: PLASTIMIL IND E COM DE PLASTICOS
LTDA ADV: PAULO EDUARDO PINHEIRO
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.170/171, cujo teor in verbis e: ..1-Determino q/a demandada energisa se abstenha de
recusar ligacoes aos usuarios...2-Naoconcedo o pedido no sentido de determ.a energisa q/
remeta oficios...
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 2001999040244-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DORACI AUGUSTO SILVA
DE PONTES ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. REU: EUCLIDES BATISTA DE PONTES ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 03/11/2009 as 09: 15 horas
00099 Processo: 2002001000812-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PENHA MARACAJA ALVES ADV: DOMINGOS TENORIO
CAMBOIM. Despacho: Intime-se a inventariante removida devera entregar imediatamen-
te os bens do espolio ao substituto, sob pena
de busca e apreensao para os moveis e imissao de posse para os imoveis
00100 Processo: 2002001004380-6-EMBARGOS AUTOR: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRA
ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: IVALDO MARIO CAVALCANTI
BRANDAO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANUELAZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se intimar a autora para
dizer sobre os termos da certidao de fls. 98vno
prazo de cinco dias
00101 Processo: 2002001021002-5-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: IVALDO MARIO CAVALCANTI
BRANDAO ADV: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. REU: JOSE SUELDOS
GOMES BEZERRA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intimar o autor, para se manifestar nos
autos do prazo de cinco dias
00102 Processo: 2002001026024-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: TEREZINHA CORREIA
ALVES ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU:
SEBASTIAO PAES BARRETO Despacho: Intime-se intimar o patrono para se manifestar-se
no prazo de 05 dias
00103 Processo: 2002002375160-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IARA ALVES DE SOUZA
ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. AUTOR: IVANI JOSE DOS SANTOS ADV: EDMILSON
PEDRO DOS SANTOS, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: IMOBILIARIA LUSO
BRASILEIRA LTDA ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA. REU: ERIVALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se intimar a parte re do peticao de fls. 113
00104 Processo: 2002003007920-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRA LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. REU:
VALDEMIR DE ARAUJO DELGADO Despacho: Intime-se da certidao de fls. 208 v, intime-se a parte autora bem como da pe-ticao de
fls. 215/216, no prazo de dez dias
00105 Processo: 2002004001229-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOSE LAERCIO MENDES
ADV: FABIANO MENDES LYRA. AUTOR: LUCIA MARIA DE CARVALHO MENDES ADV:
FABIANO MENDES LYRA. REU: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRO LTDA Despacho: Intime-se intimar o advogado do impugnado para
manifestar-se
00106 Processo: 2002004027407-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: SEVERINA RAMOS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: MERI MARIA DE BARROS Despacho: Intime-se intimar o patrono da autora para se manifestar
sobre a peticao de fls.33/36 e oficios 47/49
00107 Processo: 2002005014197-3-INVENTARIO
AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se intimar o autor para manifestar interesse no prazo de 05 dias
00108 Processo: 2002005014489-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
Despacho: Intime-se intimar o inventariante
para receber o formal de partilha
00109 Processo: 2002008027796-1-DEMARCAT/DIVISORIA AUTOR: ALZIRA MARIA DA SILVA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 106/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 2002009017516-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: E. G. P. ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: D. P. S.
ADV: REGINALDO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora via advogada para
em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito
00111 Processo: 2002009026932-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. C. A. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: V. T. S. ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA, AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao
dia 16/11/09 as 1415 horas no Forum local
00112 Processo: 2002009027632-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. R. F. A. ADV: ROBERTO FARIAS
DE ARAUJO. REU: E. F. M. O. A. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao
dia 16/11/09 as 1400 horas no Forum local
00113 Processo: 2002009031559-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. P. S. F. ADV: LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE DE
SOUSA. REU: P. P. S. N. ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho:
Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao dia 10/11/09 as 1330 horas no Forum local
00114 Processo: 2002009033161-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. L. S. R. ADV: LIVIA
CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa
de conciliacao dia 11/11/09 as 1400 horas no
Forum local
00115 Processo: 2002009033844-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: K. V. M. C. ADV: DANIELLA RONCONI. REU: J. A. S. ADV: GUSTAVO PALMEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se
Deixo de apreciar a tutela de urgencia requerida na inicial e ratificada nas fls 42 porque ja
houve a desocupacao do lar pelo conjuge homemrestando tal medida sem objetividade
29
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2002004010466-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. F. F. J. ADV: MARIA DO
SOCORRO LOPES BENEVIDES. REU: E. F.
F. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 14.12.09 as 14: 50 horas.
00117 Processo: 2002007008931-9-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. A. S. ADV: JOSE FIRMINO
DE FREITAS NETO. REU: M. L. S. ADV: MARIA
LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada 14.12.09 as 14: 20 hs
00118 Processo: 2002007792690-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. A. A. ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. REU: J. B. A. ADV: GILSON DE BRITO LIRA, REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo avaliacao do imovel em 10 dias, prazo comum.
00119 Processo: 2002008027970-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: HERIBERTO TIMOTEO. REU: C. R. S. Despacho:
Audiencia designada 16.12.09 as 14: 15 hs
00120 Processo: 2002009009644-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. S. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, CARLOS ANTONIO
COSTA SOBREIRA. REU: N. R. M. L.REU: S.
L. M. L.REU: D. M. L.REU: D. M. L. Despacho:
Audiencia designada 15.12.09 as 14: 15 hs
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
051/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 2001994000720-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. REU: LUCIA FERNANDES RAMALHO BATISTA Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado (a)
00122 Processo: 2001996000632-4-EMBARGOS AUTOR: ATACADO DE ESTIVAS COMERK LTDA
ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00123 Processo: 2002000108153-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: PADARIA E PASTELARIA INTERMARES LTDAREU: MARIER
MINERVINO DA SILVAREU: RAMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a)
executado(a)
00124 Processo: 2002000108188-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: LITORAL COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: RAIMUNDO DA
COSTA PEREIRAREU: MARIA DO SOCORRO C PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
custas processuais pelo(a) executado(a)
00125 Processo: 2002002001683-4-EXECUCAO FISCAL
REU: FRANCISCO BARBOSA ROCHA ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Pedido
deferido de vistas dos autos pelo prazo legal
00126 Processo: 2002003002155-0-EMBARGOS AUTOR: DANTAS E CIA LTDA ADV: GRIMALDI
GONCALVES DANTAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00127 Processo: 2002004057891-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: SILVANA CARVALHO DA COSTA
Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00128 Processo: 2002004060628-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SKY LINHA VIVA
LTDAREU: GENAIR RIBEIRO DA SILVAREU:
MARIA MADALENA DE ALMEIDA Sentenca:
Processo extinto. custas processuais pelo(a)
executado(a)
00129 Processo: 2002004064037-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO,
ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU:
JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDAREU: MARIA DA PENHA NICACIO ALVES ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS A JUNIOR Sentenca:
Excecao rejeitada pre-executividade
00130 Processo: 2002005000447-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ROGERIA MELO DE ALMEIDAGIGLIONI ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA
N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00131 Processo: 2002005002798-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: CARMEN LUCIA
COSTA LIRA Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00132 Processo: 2002006021055-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: METALURGICA
GUEDES LTDAREU: EDELSON JOSE GUEDES DA COSTAREU: JEANE VALERIA DE O
FARIAS Sentenca: Processo extinto. custas
processuais pelo(a) executado(a)
00133 Processo: 2002006031072-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: METALURGICA GUEDES LT-
DAREU: EDELSON JOSE GUEDES DA COSTAREU: JEANE VALERIA DE O FARIAS Sentenca: Processo extinto. custas processuais
pelo(a) executado(a)
00134 Processo: 2002007003933-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DJAFER PINTO PEREIRA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Excecao rejeitada pre-executividade
00135 Processo: 2002007013773-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se
manifeste-se sobre a excecao de pre-executividade no prazo de de 10 dias
00136 Processo: 2002007752608-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
GETULIO DE ALMEIDA JUNIOR ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a)
executado(a)
00137 Processo: 2002007764937-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
LOPES ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00138 Processo: 2002007764942-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: ROMUALDO GUILHERME DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00139 Processo: 2002008001541-1-EMBARGOS-DEVEDOR REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00140 Processo: 2002008008372-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: CATARINA ELIANE BARBOSA GONCALVES ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00141 Processo: 2002008014422-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY
AMARAL GALVAO. REU: WILSON SOUZA DE
CASTRO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Sentenca: Processo extinto. custas processuais pelo(a) executado(a)
00142 Processo: 2002008015379-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. REU: INFORTEL INFORMATICA TELECOMUNICACOES LTDAREU: LUIZA MARILAC PINTO DE MELOREU:
HAMILTON MADRUGA E GUEDES Sentenca:
Processo extinto. custas processuais pelo(a)
executado(a)
00143 Processo: 2002008032371-6-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA GOES
ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00144 Processo: 2002009000869-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA LIRA ADV: JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00145 Processo: 2002009018256-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
manifeste-se sobre o pedido de substituicao
da penhora pro carta de fianca
00146 Processo: 2002009021990-4-EMBARGOS AUTOR: ADELICE PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA, CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Embargos rejeitados
00147 Processo: 2002009028410-6-EMBARGOS-DEVEDOR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
052/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 2001998001272-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE LIMA
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, CECILIE
OLIVEIRA MEDEIROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o documento de fls.
281/295, no prazo de 05 (cinco) dias.
00149 Processo: 2001999003855-2-ORDINARIA AUTOR: GENILDA DOS SANTOS CAVALCANTI
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ARLENE COSTA BARBOSA, LIDIANE DE MELO MUNIZ.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00150 Processo: 2002000020793-2-ORDINARIA AUTOR: CLEUDES SILVA DE FARIAS ADV: IZAIAS MARQUES, DEOCLECIO BARBOSA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRO EXPEDICAO DE RPV PARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
30
PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E DETERMINO QUE SE REQUITE O
PRECATORIO
00151 Processo: 2002000029983-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SABINO RAMALHO LOPES, JOSE MORAES
DE SOUTO FILHO. REU: MARIA DE FATIMA
MELO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00152 Processo: 2002000105635-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, ALINE
ARROXELAS GALVAO DE LIMA, THAIS MARIA
DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE, ELZA
ZIRPOLI, YURI DE F.PORTO E TORRES.
REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DO SOCORRO
CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se A
FAZENDA PUBLICA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS 124
00153 Processo: 2002001029707-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ANA RODRIGUES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: LUIZ
RODRIGUES RAMOS ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE. AUTOR: MARLENE RAMOS DE LIMA ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: DJALMA
RODRIGUES RAMOS ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. AUTOR: LENILDA RODRIGUES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ODEMIA
RODRIGUES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE
DE MENEZES, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00154 Processo: 2002002010641-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL
NOUZINHO DA SILVA, JORGE EDUARDO DA
SILVA. REU: JOSE PEREIRA LEITE ADV:
CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,
MARIATELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarazoes no prazo legal
00155 Processo: 2002002361097-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUIS CESAR GABRIEL
MACEDO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES, SANDRO TARGINO DE
SOUZA CHAVES. LITISCONSORTE: STTRANS/PB SUPERINT DE TRANSP E TRANS
DA PREF MUN DE J PESSO ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. LITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00156 Processo: 2002003043495-1-USUCAPIAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, YURI DE
F.PORTO E TORRES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00157 Processo: 2002004520970-3-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00158 Processo: 2002005051071-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE MORAES DE SOUTO FILHO, KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES, CARLOS
ULYSSES NETO. REU: ANTONIO DE ANDRADE Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00159 Processo: 2002006000326-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANICEIA SUERDA DE
OLIVEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ADEMAR TEOTONIO FILHO, SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO, GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Despacho: Intime-se A PARTE
VENCEDORA PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00160 Processo: 2002006021168-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KATIA REGINA FREIRE
DE ALBUQUERQUE DORE MARQUES ADV:
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Despacho: Intimese o promovente sobre o indeferimento do
pedido de fls 92 e para requerer o que entender de direito.
00161 Processo: 2002006035133-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WASHINGTON ROCHA DE
AQUINO ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO
FEITOSA MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00162 Processo: 2002007004437-1-DECLARATORIA
AUTOR: ALEX ROBERIO DA COSTA ADV:
PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS, LILIAN SENA
CAVALCANTI. REU: SECRETARIA DA ADMI-
NISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DE JESUS SILVA, LEONARDO AVELAR DA FONTE.
Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA
PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00163 Processo: 2002007013516-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA
PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00164 Processo: 2002007013554-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DO
VALE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO
PRAZO DE 30 DIAS
00165 Processo: 2002007020705-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA VIDAL
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
VENCEDORA PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00166 Processo: 2002007754927-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALMIRA CAVALCANTI CARTAXO ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARILENE QUEIROGA CARTAXO DE SA ADV:
ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES, LEONARDO AVELAR DA FONTE. Despacho: Intime-se
A PARTE VENCEDORA PARA QUERENDO
PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA
NO PRAZO DE 30 DIAS
00167 Processo: 2002007800108-4-ORDINARIA AUTOR: PAULO VICTOR CASTELO BRANCO
LEITE ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA
PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DA SENTENCA NO PRAZO DE 30 DIAS
00168 Processo: 2002008000093-4-NULIDADE AUTOR: CATARINA RODRIGUES CAVALCANTE ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA. AUTOR: JOAO CARLOS RODRIGUES CAVALCANTE ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarazoes no prazo legal
00169 Processo: 2002008013294-3-ORDINARIA AUTOR: ASSUDE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDEMA ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCO
LEAL DE SANTANA ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA,
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarazoes no prazo legal
00170 Processo: 2002008043328-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DAVID DELFINO DA
SILVA LIMA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarazoes no prazo legal
00171 Processo: 2002009008026-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARINALDO DA SILVA SANTOS
ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: FUNAPE FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00172 Processo: 2002009009357-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE WILSON DO NASCIMENTO ADV: PALLOMA THALITA COSTA
LOPES. REU: DIRETOR DO CENTRO DE
ENSINO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA
Sentenca: Denego a Seguranca
00173 Processo: 2002009014259-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: HALLISSON VINICIUS DE
OLIVEIRA RUFINO ADV: LILIAN CATIANI
CORREIA DE FREITAS, WALMIRIO JOSE DE
SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00174 Processo: 2002009014853-3-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ITAMAR DA ROCHA CANDIDO Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre o expediente de fls 1162.
00175 Processo: 2002009017960-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00176 Processo: 2002009018771-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RISODETE GOMES DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00177 Processo: 2002009019625-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SALOMAO ALVES DE FREITASREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00178 Processo: 2002009026148-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAROLINA RAISSA
BENTO PEREIRA DA SILVA ADV: AURELIO
LEMOS VIDAL DE NEGREIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Sentenca: Denego a Seguranca
00179 Processo: 2002009030589-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DIMAS LOPES DA SILVA
ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: DIMAS LOPES DA SILVA
ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para emendar a incial
00180 Processo: 2002009034277-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMERSON FERNANDES
ALVINO PANTA ADV: LUCIANO ALVINO DA
COSTA. REU: COMISSAO CONCURSO SEC
ESTADO SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Despacho: Intime-se o promovente para emendar a inicial art. 284 do CPC
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
165/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 2002002000337-8-EMBARGOS REU:
ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilacao do prazo por mais de 10 (dez) dias.
00182 Processo: 2002007015616-7-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO
GRUPOTRIBUTACAO ARRECADACAO DO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE
MELO MUNIZ. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, EM 10(DEZ)DIAS, JUSTIFICAR
A NECESSIDADE DAS PROVAS PLEITEADAS AS FLS, 148 E 149 OU O QUE DESEJA
PROVAR POR MEIO DELAS.
00183 Processo: 2002009029145-7-ANULATORIA
AUTOR: THIAGO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. AUTOR: BRUNO
GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV:
DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. AUTOR: DANIEL GUSTAVO GUEDES
PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL
GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se PARA OFERECER IMPUGNACAO E RESPOSTA A IMPUGNACAO AO
VALOR DA CAUSA EMDEZ(10) DIAS, INTIMEM-SE OS AUTORES ATRAVES DO SEU
ADVOGADO.
00184 Processo: 2002009031887-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUZIMAR MEDEIROS
BRAGA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se nao detendo este
juizo competencia para conhecer pedidos focados em causa pretendi de indole trabalhista,
intime-se o autor para emendar a inicial em
dez (10) dias conforme desp. fls 98 dos autos.
00185 Processo: 2002009033437-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDMUNDO FERNANDES DE
SOUSA ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES.
Despacho: Intime-se reservamo-nos a apreciar
o pedido de liminar apos o decurso do prazo de
informacoes, pois, pelos documentos acostados aos autos, nao ha como se aferir com precisao se houve a notificacao do impetrante...
00186 Processo: 2002009037948-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TATIANE DO NASCIMENTO MEIRA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. Despacho: Intime-se DENEGO A
SEGURANCA EM LIMINAR. De-se conhecimento ao impetrante...
00187 Processo: 2002009038211-6-IMPUG VALOR CAUSA REU: THIAGO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: BRUNO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER.
REU: DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se o reu para oferecer resposta a impugnacao ao valor da causa, em dez (10) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
082/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 2001986001834-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA.
REU: MARIA JOSEFINA DA CONCEICAO
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, JOSE
LEOCARDIO FILHO, MARILIA PEREIRA
C.MEIRA LIMA. REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE FREIRE DE ANDRADE.
REU: JOAO TEOTONIO LINS ADV: JOSE
FREIRE DE ANDRADE, GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: MARIA VERONICA
BRANDAO MARLOW ADV: JOSE FREIRE DE
ANDRADE, MARILIA PEREIRA C.MEIRA LIMA,
JOSE LEOCARDIO FILHO. REU: AUGUSTO
TAVARES DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA
FRAZAO PACHA, NADJA OLIVEIRA SANTIAGO. REU: RAFAEL SEMIRO DE SOUZA ADV:
MARIA DE FATIMA FRAZAO PACHA. Despacho: Intime-se de ciencias as partes, da avaliacao retro.
00189 Processo: 2002003011940-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ONILDO VELOSO ADV:
ODILON JOSE LINS FALCAO, RODRIGO
JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho:
Intime-se para comparecer em Cartorio.
00190 Processo: 2002004059023-0-INDENIZACAO
AUTOR: GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
ADV: EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO,
GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE
MELO, SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00191 Processo: 2002006027310-5-ORDINARIA AUTOR: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE
LIMA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00192 Processo: 2002008011446-1-ORDINARIA AUTOR: ALARICO LOPES DA ROCHA ADV:
ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00193 Processo: 2002008019640-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO
DE MEIRELES, IRANICE GONCALVES MUNIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/11/2009 as 15:00 horas.
00194 Processo: 2002008020560-8-DESCONST. DE
ACORDAO AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00195 Processo: 2002008021947-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DEBORAH GREY DE
SOUZA COSTA ADV: JAFER PEREIRA DA
SILVA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADV: EUNESIMO CARDOSO
MONTEIRO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00196 Processo: 2002008035758-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA ROSINEIDE FERNANDES ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/10/2009, as 15:00 horas.
00197 Processo: 2002008037671-4-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ABUSAR ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
VICTOR HUGO PEREIRA GONCALVES, SABRINA RODRIGUES SANTOS. REU: BCP S/
A CLARO ADV: MUCIO SATIRO FILHO, ELZA
FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 11/11/2009 as 15:00 horas.
00198 Processo: 2002008042554-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELIZETE BARBOSA
GUEDES ADV: MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Sentenca: Denego a Seguranca
00199 Processo: 2002008043004-0-INDENIZACAO
AUTOR: DAYSE CAETANO RAMALHO ADV:
ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA,
DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 21/10/2009, as 15:00 horas.
00200 Processo: 2002009008409-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JORGE LUIZ LIMA CAVALCANTI ROSA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Sentenca: Denego a Seguranca
00201 Processo: 2002009018108-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADV: GILSON GADELHA
CORDEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
192/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 2002005034101-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00203 Processo: 2002005044545-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00204 Processo: 2002005050706-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00205 Processo: 2002005064831-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00206 Processo: 2002006901001-1-EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO R VELAZQUEZ
Sentenca: Processo extinto.
00207 Processo: 2002006901278-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00208 Processo: 2002006901608-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00209 Processo: 2002006901774-3-EXECUCAO FISCAL REU: EVANDRO DE ARAUJO SOUZA
Sentenca: Processo extinto.
00210 Processo: 2002006904923-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00211 Processo: 2002006905166-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00212 Processo: 2002006906672-4-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO AUGUSTO DO REGO
COSTA Sentenca: Processo extinto.
00213 Processo: 2002006907692-1-EXECUCAO FISCAL REU: LINDBERGH FREIRE GALVAO
Sentenca: Processo extinto.
00214 Processo: 2002006908165-7-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ALCARINA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00215 Processo: 2002006908826-4-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS PAIVA DE LIMA
Sentenca: Processo extinto.
00216 Processo: 2002006913141-1-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LUCIA GOMES DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00217 Processo: 2002006913172-6-EXECUCAO FISCAL REU: JOAO LUIZ PEREIRA NETO Sentenca: Processo extinto.
00218 Processo: 2002006915053-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00219 Processo: 2002006915291-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00220 Processo: 2002007028631-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00221 Processo: 2002007762478-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00222 Processo: 2002007764072-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00223 Processo: 2002007766248-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00224 Processo: 2002007774094-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00225 Processo: 2002007796575-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
193/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 2002009031925-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CLAUDIO GERMANO
CABRAL E SILVA ADV: RENATA PESSOA
DONATO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao Julgo improcedente a presente
demanda em face de ser nulo de pleno direito
o contrato firmado entre as partes.
00227 Processo: 2002009032492-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUCIANO DA SILVA ARIMATEA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Diante do exposto sem maiores delongas, ante a ausencia de prova pre constituida, ausencia de ato coator subsistente, julgo
extinto o processo, sem julgamento do merito.
Joao Batista Vasconcelos-Juiz Direito
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
126/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 2002003050663-4-EMBARGOS REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00229 Processo: 2002009010046-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SEMAM SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho:
Intime-se Aguarde-se a apresentacao da contestacao no prazo legal, em face do comparecimento espontaneo que supre a citacao. Publique-se e intime-se.
00230 Processo: 2002009032061-1-EMBARGOS REU:
CAIUS MARCELLUS LACERDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese o embargado para, querendo, no prazo legal,
apresentar impugnacao aosembargos a execucao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 2001997122618-4-INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO ALVES DOS SANTOS
ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 08/10/2009 as 08h30
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 2002005015758-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE EDSON HONORATO CAVALCANTE ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: GENILDO FABIO CRISPIM
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados
para comparecerem no proximo dia 21 de outubro de 2009 as 0900 para patrocinar a defesa
dos acusados perante oconselho de sentenca
em face da antecipacao do julgamento
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
420/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 2002004020117-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PE-
REIRA. Despacho: Intime-se SR ANTONIO
DE ARAUO PEREIRA-ADVOHADO-FICAIS
INTIMADO PRA AUDIENCIA DESORTEIO DE
CONSELHO ESP DE JUSTICA BM REFERENTE AO TC BM HORACIO JOSEDOS SANTOS FILHO DIA 07/10/2009.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
421/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 2002008006294-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JOSE EDNO DA SILVA ADV: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se SR SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA-ADVOGADO/6480-FICAIS INTIMADO
PARA AUDIENCIA DE SORTEIO DO CONSELHO ESP DE JUST BM REFERENTE AO
MAJ BM JOSE EDNODA SILVA DIA 08/09/
2009 AS 13H00MIN
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
422/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 2002009012599-4-LESAO CORPORAL
INDICIADO: FABIO DE LIMA AMANCIO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: GILDO PEREIRA DAS NEVES ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. INDICIADO: EVANDRO GUEDES MONTEIRO
ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se SR FRANKLEIBER DE LIMA
SILVA/JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA A DOS
SANTOS-14088-6954-FICAM INTIMADA DA
DECISAO DO JUIZ MILITAR-CONFLITO NEGATIVODE COMPETENCIA REUS PM EVANDRO GUEDES RIBEIRO E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 2001999010589-8-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: MATESA MALHARIA MONTE ALEGRE ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DESIGNADA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2009 PELASA 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA
DA 1A VARA CRIMINALNESTA CAPITAL
00237 Processo: 2002000111861-7-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: CICERO CEZARIO HERCULANOVITIMA: RUMAO ARGEMIRO DE SOUZAREU: ANA MARIA MACHADO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: JOSE ROBERTO FERREIRA MUNIZ ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se que
seja o acusado JOSE ROBERTO MUNIZ, por
sua defesa, intimado para se manifestar sobre as explicacoes do oficio de fls. 219, no
prazo de cinco dias.
00238 Processo: 2002008040086-0-LEI 11340/06-V
DOMES REU: JOSIVALDO DE LIMA ALVES
ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Audiencia designada audiencia designada
para o dia 21/10/2009 pelas 14: 10 horas na
salade audiencia 1a vara criminal nesta capital
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 2002003044978-5-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: AIRTON MARIANO DA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se da sentenca absolutoria.
00240 Processo: 2002003044978-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCA DE PAULA DIAS
ARNAUD ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
da sentenca absolutoria.
00241 Processo: 2002008026419-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VERIDIANO BERTO DA SILVA
ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. Despacho: Intime-se APRESENTAR RAZOES FINAIS
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 101/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 2002009004088-8-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. Z. Q. ADV: WALTER LONDRES DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 130/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 2002003100823-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. M. ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. REU: L. B. M. ADV: MARIA APARECIDA FURLANI. Sentenca: Intimese Pedido julgado parcialmente procedente.
00244 Processo: 2002008023399-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. M. ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. REU: J. C. P. ADV: LOURENCO
DI LORENZO MARSICANO. Despacho: Intime-se LOURENCO DI LORENZO MARSICANO e MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, OAB/
PB2636 e11532, para comparecer a audiencia
de conciliacao e ou instrucao e julgamento
designada dia 19/10/2009, pelas 14: 00hs, 2a
vara de Mangabeira.
00245 Processo: 2002008039489-9-INTERDICAO AUTOR: M. L. O. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS. REU: D. A. M. Despacho: Intime-se o advogado da autora sobre o exame
medico do interditando, no dia 14/10/09, as 15:
30 horas, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, pelo Dr. Antonio de Holanda Cavalcanti.
00246 Processo: 2002009016773-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ELIANA MARIA DA SILVA
ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
REU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE Des-
31
pacho: Intime-se o advogado que subscreveu
a inicial para falar sobre a certidao de fls12/v,
no prazo de dez dias, informando o atual endereco da autora.
00247 Processo: 2002009016776-4-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: J. B. A. L. ADV: JOAO DE
DEUS MONTEIRO. AUTOR: A. L. O. L. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 19/
10/2009, as 14: 10 horas.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 157/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 2002005067561-6-DECLARATORIA
AUTOR: Z. V. A. ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00249 Processo: 2002006025345-3-ORDINARIA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR ADV: MARLENE CASADO MAILHO,
JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intimese providencie o autor o pagamento das diligencias para citacao dos promovidos
00250 Processo: 2002008031408-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: F. A. F. S. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00251 Processo: 2002008039230-7-INTERDICAO
AUTOR: M. J. G. S. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA, FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00252 Processo: 2002009022931-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 157/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 2002007737007-6-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: WASLON TOMAZ DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se para apresentarem defesa previa no prazo de 03 dias
00254 Processo: 2002008031341-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALLAN FELIPE NEVES
ROCHA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se p/ apresentar
as alegacoes no prazo legal
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
155/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2002006052328-5-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se de-se vista a parte re,
pelo prazo de cinco dias. apoas, arquive-se.
00256 Processo: 2002007732166-5-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se vistos etc. bloqueio do
remanescente realizado. intime-se o executadopara, querendo, embargar.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
155/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002007006147-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro conforme requerido.
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 141/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0012006003251-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEONILDO MARQUES
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
julgada procedente.
00259 Processo: 0012006017573-2-INDENIZACAO
AUTOR: ELBA PIMENTEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: PEDRO GONCALVES DIAS
NETO, PAULO CESAR RIBEIRO. REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: HOMERO BELLINI JUNIOR, DEBORA BOSAK
DE RESENDE. REU: ASSEX ASSOCIACAO
DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO
EXERCITO ADV: JANETE FERREIRA MACIEL. Despacho: Intime-se as partes para informarem se tem interess em conciliar. caso
contrario especifiquem as provas a serem
produzidas, justificando as, no prazode
10(dez) dias, no silencio pretencao de julgamento antecipado.
00260 Processo: 0012006017573-2-INDENIZACAO
AUTOR: ELBA PIMENTEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,
PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intimese as partes para informarem se tem interess
em conciliar. caso contrario especifiquem as
provas a serem produzidas, justificando as,
no prazode 10(dez) dias, no silencio pretencao
de julgamento antecipado.
00261 Processo: 0012007005437-2-INDENIZACAO
AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES AMORIM
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o executado
para pagamento das custas processuais, antecipadas pelo autor, devidamente corrigidos.
00262 Processo: 0012007017656-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Despacho: Intime-se o autor para no
prazo de 48 horas dar andamento ao feito sob
pena de extincao.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 158/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0012000017527-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE
CARVALHO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES.
Despacho: Intime-se nomeio Vania Vilma Nunes teixeira como perita intime-se para assinar temo de estilo e novos calculos
00264 Processo: 0012005020960-8-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL MINA DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO BMG S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00265 Processo: 0012005028428-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV:
SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA
DE MORAES, MARIA BETANIA RIBEIRO. REU:
CLAUDIO VEGA DOURADO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no proceguimento do feito, em 48 horas,
sob pena de arquivamento.
00266 Processo: 0012006014174-2-INDENIZACAO
AUTOR: VILMA SUELI MEDEIROS ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte interessada para requerer a execucao do julgado em 10 dias
00267 Processo: 0012006026983-2-DECLARATORIA
AUTOR: EUSINETE DA SILVA COSTA ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se Determino a expedicao de mandado de desocupacao do imove, penho-se online pelo bacen-jud
00268 Processo: 0012007009515-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MICHEL FRANCOIS FOSSY ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES,
VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se os advogados para a
audiencia preliminar designada para o dia 21/
10/2009 as 13:00 horas sexta vara civel
00269 Processo: 0012007017464-2-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SAMUEL MARQUES, SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao de fls 78, de-se vista dos
autos por 05 dias
00270 Processo: 0012007021017-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ADV: HELDER ALVES COSTA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se
sobre documentos de fls 57/68 fale a parte
autora em 10 dias
00271 Processo: 0012007021606-2-INDENIZACAO
AUTOR: AMANDA BONAVIDES COSTA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se Recebo o apelo no efeito legal, vista a parte contraria para as contarazoes
00272 Processo: 0012007026294-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES FRAZAO RAMOS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se recebo o apelo no duplo efeito, vista a parte contraria para contra razoes
00273 Processo: 0012007031653-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE FARIAS CAVALCANTI ADV:
ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se recebo o apelo no duplo efeito vista a
parte contraria para as contrarazoes
00274 Processo: 0012007034696-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FAGNER GONZAGA SILVA ARAUJO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls.90-92, falem as
partes, prazo sucessivo de 10 dias
00275 Processo: 0012008001336-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EDMILSON DO ORIENTE Despacho: Intime-se a parte autora para dizer em
48horas, se tem interesse na acao, sobpena
de arquivamento.
00276 Processo: 0012008002623-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JANISETE VERAS DE PAULA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO
IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para pagar as
custas processuais.
00277 Processo: 0012008013936-1-ORDINARIA AUTOR: ROBERTA SOARES DA SILVA ADV:
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU:
BERNADETE MORAES M NORMANDIA ADV:
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se Intime-se os advogados para a
audiencia preliminar designada para o dia 21
de outubro de 2009 as 13: 20 horas
00278 Processo: 0012008022209-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: RANNIERY GOMES DE TRINDADE
ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES,
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
32
comprovar a anuencia do promovido em relacao ao acordo firmado as fla 17
00279 Processo: 0012008026151-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TARCIZIO INACIO AVELINO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,
TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU:
SERASA S/A ADV: MARIANA MARIA B. DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00280 Processo: 0012009000227-8-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: THELIO QUEIROZ FARIAS ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:
BANCO BANKPAR S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
rejeito a impugnacao de fls 498/504, condicionando a liberacao do valorpenhorado a prestacao do caucao ou a comprovacao do julgamento do recurso especial por parte do STJ.
00281 Processo: 0012009000227-8-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: THELIO QUEIROZ FARIAS ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:
BANCO BANKPAR S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
condeno a parte impugnante em honorarios
advocaticios que fixo em 20por cento.
00282 Processo: 0012009000996-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: PAULO ALBERTO
CAVALCANTE DE FREITAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00283 Processo: 0012009001000-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: RAQUEL NORONHA
ALVES Despacho: Intime-se sobre a certidao
de fl. 34v, fale a parte autora em 10 dias.
00284 Processo: 0012009003587-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: INEL COM DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL DE
BARROS FLORENTINO ADV: ELIAS ANTONIO
FREIRE. REU: BCP TELECOMUNICACOES
S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 0012009003792-8-DESPEJO AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADV: ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: SONIA
ITHAMAR SOUTO MAIOR Despacho: Intimese a impugnacao.
00286 Processo: 0012009004579-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
ANTONIO PAULINO DE SALES Despacho:
Intime-se as partes para recolhimento das
custas processuais.
00287 Processo: 0012009004624-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Defiro a medida liminar requerida
00288 Processo: 0012009004857-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI
DE RANGEL MOREIRA. REU: JOSE DA COSTA
SOUSA Despacho: Intime-se sobre a certidao de
fl.24v, fale a parte autora em dez dias.
00289 Processo: 0012009004961-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARCIO AURELIO
BULCAO GUIMARA Despacho: Intime-se sobre a certidao de fl. 52 fale a parte autora.
00290 Processo: 0012009007969-8-INDENIZACAO
AUTOR: MERCIA ALMEIDA MEDEIROS ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREU: UNIBANCO LEASING S/A
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00291 Processo: 0012009008916-8-PROC ADMIN
L6015/73 REU: CARTORIO DE NOTAS E DOCUMENTOS DE GALANTE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
quesitos e indicar assistentes no prazo legal.
00292 Processo: 0012009010738-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ARLINDO FRANCISCO SOARES ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00293 Processo: 0012009011117-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO, DANIEL GARGAGLIONE. REU: SEBASTIAO BATISTA
BRANDAO Despacho: Intime-se sobre a certidao de fl. 22, fale a parte autora em dez dias.
00294 Processo: 0012009013220-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NELSON DE AZEVEDO ABSALAO ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: BCS SEGUROS S/A Despacho: Intime-se intime-se as partes para
comparecerem a audiencia aprazada para o
dia07/10/2009 as 13: 50horas, na sala de audiencia da 6a vara civel.
00295 Processo: 0012009014724-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE, ALBERTO DE SOUZA
CAVALCANTI. REU: HERMES BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
aditar o valor da causa, complementando o
valordas custas, em dez dias.
00296 Processo: 0012009016940-8-DECLARATORIA
AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA ADV: EMA-
NUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se defiro o pedido de tutela antecipada.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 131/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0012005033686-4-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: M. M. V. P. O. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
AUTOR: M. A. P. M. ADV: ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00298 Processo: 0012006003049-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. A. S. C. ADV: DEJESUS OZORIO
DA ROCHA. AUTOR: A. S. C. ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. AUTOR: K. D. S.
C. ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA.
AUTOR: D. E. S. ADV: DEJESUS OZORIO
DA ROCHA. REU: G. A. C. ADV: ANTONIO
JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento redesignada para o dia 09/
12/2009, as 14: 20h, na 1 Vara de Familia da
Comarca de Campina Grande.
00299 Processo: 0012007001441-8-INTERDICAO AUTOR: J. D. B. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00300 Processo: 0012007019150-5-INTERDICAO
AUTOR: J. A. S. ADV: IRENALDO AMANCIO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00301 Processo: 0012008004938-8-INTERDICAO
AUTOR: JOSE FERNANDES DONATO ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA, MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00302 Processo: 0012008008027-6-INTERDICAO AUTOR: F. G. N. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00303 Processo: 0012008010320-1-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. M. M. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: E. U. K.
M. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00304 Processo: 0012008013588-0-EMBARGOS AUTOR: L. J. L. ADV: ADIELE FERREIRA LOPES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00305 Processo: 0012008016155-5-INTERDICAO AUTOR: G. B. F. ADV: ANTONIO ROBERTO DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00306 Processo: 0012008016853-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MATHEUS ROMUALDO
DOS SANTOS ADV: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: ELAINE
CRISTINA ROMUALDO DA SILVA SOUSA
ADV: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,
MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00307 Processo: 0012008017795-7-INTERDICAO
AUTOR: L. L. L. C. ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00308 Processo: 0012008023234-9-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: G. M. A. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00309 Processo: 0012008026254-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: E. A. M. S. ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00310 Processo: 0012009008185-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. D. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para falar sobre a justificativa de fls.
30/39 dos autos
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 130/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0012009005283-6-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: I. F. M. ADV: PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA
DA COSTA LIMA, ANDREA DE LACERDA
GOMES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
dia 27/10/2009, as 1530h.
00312 Processo: 0012009007456-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: N. A. M. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: I. C. B. C. ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente convertendo em divorcio a anterior separacao judicial.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 131/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0012009007186-9-SEPARACAO LITIGIOSA REU: P. F. A. M. ADV: IDALINO
JOSE DE MENEZES. Despacho: Intime-se
SOBRE DESPACHO DE FL. 141 DIGA A PARTE RE EM 05 DIAS
00314 Processo: 0012009016020-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. A. M. ADV: JOSE
DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho:
Intime-se SOBRE A NAO CITACAO DA PROMOVIDA DIGA EM 05 DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 132/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0012006026438-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. C. M. A. ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: A. C. M. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de
05 dias, requerer o que entender de direito.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 160/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0012007026287-6-DECL. UNIAO
CONJUGAL REPRESENTANTE LEGAL: ANA
PAULALOPES DA SILVA ADV: RAIMUNDO
LAZARO DOS ANJOS. REU: ANA PAULA
LOPES DA SILVA ADV: RAIMUNDO LAZARO
DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida o bel Raimundo Lazaro
dos Anjos, para apresentar as razoes finais no
prazo de cinco dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
121/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0012002013573-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO Despacho: Intime-se O Sr. Antonio Mendonca Coutinho Filho, para no prazo de
05 dias dizer se tem provas a produzir.
00318 Processo: 0012007009839-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADV: CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
138/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0012002009915-4-ORDINARIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: SERRALHARIA
ART FERRO LTDA ADV: WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se as partes
por seus patronos da sentenca de fls 118/119
que julgou extinta a acao nos termos do art
267, VI do CPC, acolhendo a preliminar deilegitimidade ad causam arguida pelo promovido.
00320 Processo: 0012003008675-3-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
REU: DANIEL BEZERRA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO
NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Intime-se as partes por seus patronos da
sentenca de fls 76/77 que julgou extinta a acao
nos termos do art 267, III, do CPC.
00321 Processo: 0012004005729-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se a promovente da sentenca de fls 132 que julgou extinta a acao nos
termos do art 267, IV, do CPC.
00322 Processo: 0012005022367-4-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: IANA ALBUQUERQUE
ANDRADE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA ADV: TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimese a promovente por seu patrono para no prazo
de 05 dias manifestar-se sobre o documento de
fls 121/122, requerendo o que de direito,
00323 Processo: 0012007005322-6-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se ao promovente
por seu patrono para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
00324 Processo: 0012007017733-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se ao promovido por seu procurador
geral bel fabio henrique thoma do despacho de
fls 316 que requisitou informacoes no prazo de
48 horas acercado cumprimento da sentenca de
fls 231/235 confirmada pelo Trib Justica
00325 Processo: 0012008022887-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
JUNIOR ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para
no prazo de 10 dias informarem as provas que
ainda pretendem produzir, especificando-as.
00326 Processo: 0012009000409-2-DECLARATORIA
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA, GERMANA NOBREGA,
FRANCIMAR BARBOSA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a promovida para no prazo de 05 dias
manifestar-se acerca da peticao edocumentos
de fls 179/211, requerendo o que de direito.
00327 Processo: 0012009001450-5-CARTA PRECATORIA AUTOR: DAISY FALLER ADV: ARY
SANTA CRUZ, LEONARDO MAIA. AUTOR:
REINHARD EUGEN JOHANNES FALLER
ADV: ARY SANTA CRUZ, LEONARDO MAIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, MARIA RITA
M G DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 20 de outubro
de 2009 pelas 14, 00 horas. (audiencia de inquiricao da testemunha luiz carlos de melo)
00328 Processo: 0012009002958-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA GLORIA AGOSTINHODE PONTES ADV: ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de 05 dias manifestarse acerca do oficio de fls 32/34, requerendo o
que de direito.
00329 Processo: 0012009010071-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de 05 dias
manifestar-se acerca da peticao edocumentos
de fls 75/88, requerendo o que de direito.
00330 Processo: 0012009011891-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
as partes por seus patronos para no prazo de
10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00331 Processo: 0012009013060-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: 3 NUCLEO DE SAUDE DO ESTADODA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, JOSE LEITE DOS
SANTOS NETO, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se ao promovido por seu patrono para no prazo de 10
dias informar as provas que ainda pretende
produzir, especificando-as.,
00332 Processo: 0012009017679-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ITALO MARCIO DE ALMEIDAPESSOA ADV: EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se ao impetrante por seu patrono da sentenca de fls
99/100 que julgou extinta a acao nos termos
do art 395, II, do CPC.
00333 Processo: 0012009019122-0-IMPUG VALOR
CAUSA REU: ROMERO ALVES DA SILVA ADV:
ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte impugnada por
seu patrono para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca da impugnacao ao valor da causa.
00334 Processo: 0012009019730-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JARDIEL LOUGINO DA
COSTA ADV: CHRISTIANE MARCIA DE CARVALHO MAXIM. Despacho: Intime-se ao impetrante por seu patrono do despacho de fls 90/
91 que indeferiu opedido de liminar, determinando ainda a notificacao da autoridade apontada coatora.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 135/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0011997014617-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS. REU: SPC SISTEMA DE PROTECAO AO CREDITO ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
REU: CONSORCIO NACIONAL PROSDOCIMO ADV: ANTONIO ZANINI PEREIRA. Despacho: Intime-se satisfeita a obrigacao pela parte
executada, determino o arquivamentoda lide.
00336 Processo: 0012003039044-5-DECLARATORIA
AUTOR: JAILTON BRITO ALBUQUERQUEREU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: HERMANN LUNDGRENN
C REGUS. Despacho: Intime-se diga a parte
promovida, em 05 dias, sob pena de extincao
00337 Processo: 0012004002287-1-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO VEGA DOURADOREU: TNL
PCS SA ADV: LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de quinze dias, impugnar a execucao.
00338 Processo: 0012004004115-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DOS SANTOSREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/AREU: TELECOM
S/A ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA,
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se vistas a promovida pelo prazo de 05 dias
00339 Processo: 0012004004378-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: TACIANA DUARTE DE
QUEIROZ ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: AEROVIAS TURISMO LTDA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: TAP ADV: DANIELE SILVA BELO.
Sentenca: Processo extinto.
00340 Processo: 0012004015362-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE ALMEIDA SOUTO ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: HIPER BOMPRECO ADV: SANDRA REGINA PIRES, PAULO HENRIQUE
MAGALHAES BARROS, ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca: Acordo homologado
00341 Processo: 0012004018092-7-INDENIZACAO
AUTOR: POLLYANA DE OLIVEIRA VERISSIMO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese as partes, para, em 05 dias, requerer o que
e de direito, sob pena dearquivamento
00342 Processo: 0012004018105-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA DA SILVAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da divida, sob pena de
multa de 10%, sob o valor da Obrigacao, nos
termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00343 Processo: 0012004018126-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FATIMA DE LOURDES ARAGAO
DE OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento do montante da divida,
sob pena de multa de 10%, sob o valor da Obrigacao, nos termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00344 Processo: 0012004018126-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FATIMA DE LOURDES ARAGAO DE OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de
15 dias, efetuar o pagamento do montante da
divida, sob pena de multa de 10%, sob o valor
da Obrigacao, nos termos do art. 475-J, par. 4.
do CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
00345 Processo: 0012004018128-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DAMASIO CAVALCANTIREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,
JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho:
Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento do montante da divida,
sob pena de multa de 10%, sob o valor da Obrigacao, nos termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00346 Processo: 0012004018148-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LENITE CARLOS DA ROCHAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o
devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do montante da divida, sob pena
de multa de 10%, sob o valor da Obrigacao,
nos termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00347 Processo: 0012004018191-7-INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO NUNES DE FIGUEIREDO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se diga a parte autora em 05 dias, sobre
a intempestividade do recurso defls. 507/509
00348 Processo: 0012004019023-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCINETE BEZERRA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o
devedor, para no prazo de 15 dias, providencie
o pagamento do montante da divida, sob pena
de multa de 10% sobre o valor da condenacao,
nos termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00349 Processo: 0012004019134-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: EVANILDA PEREIRA ALVESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da divida, sob pena de
multa de 10%, sob o valor da Obrigacao, nos
termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00350 Processo: 0012004019150-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA AUGUSTA DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da divida, sob pena de
multa de 10%, sob o valor da Obrigacao, nos
termos do art. 475-J, par. 4. do CPC
00351 Processo: 0012004019174-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE LACERDA ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: TRES COM DE PUBLICACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de 05
dias, sobre os documentos de fls. 187/188
00352 Processo: 0012004023675-2-INDENIZACAO
AUTOR: IRENE BEATRIZ PEREIRA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para, em 15 dias, se manifestar sobre
a impugnacao a execucao.
00353 Processo: 0012004023788-3-INDENIZACAO
AUTOR: TARCIZA CANDIDO SANTOS ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para, em 15 dias, se manifestar sobre
a impugnacao a execucao.
00354 Processo: 0012004023997-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR: HAISSA DE FARIAS VITORIANO PEREIRA ADV:
MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS. Despacho: Intime-se digam as partes em 05 dias
sobre a certidao retro
00355 Processo: 0012004024024-2-INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA MARIA NOBREGAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte executada,
para no prazo de 15 dias, impugnar a execucao
00356 Processo: 0012004025907-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTIREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias providenciar o
montante da divida, sob pena de multa, desde
logo imposta de 10% sobre o valor da obrigacao, caso o pagamento seja parcial a multa
incidira sobre o restante da divida 475j
00357 Processo: 0012004025911-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS HONORATOREU: MOTOROLA ADV:
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:
TYCOM Despacho: Intime-se para no prazo
de 15 dias impugnar a execucao
00358 Processo: 0012005003355-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEONIDAS PESSSOA DE
AZEVEDOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, impugnar a execucao.
00359 Processo: 0012005003359-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDJALMA BARBOSA VIEIRA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos de declaracao rejeitados, por nao vislumbrar erro, omissao ou contradicao a serem sanados por esta
via, isto com supedaneo no art. 535, do CPC.
00360 Processo: 0012005003361-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AUGUSTO ANIZIO DOS
ANJOS ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos de declaracao rejeitados, por nao vislumbrar erro, omissao ou contradicao a serem
sanados por esta via, isto com supedaneo no
art. 535, do CPC.
00361 Processo: 0012005003951-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENIVAL MARQUES MADUREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias providenciar o montante da divida, sob pena de
multa, desde logo imposta de 10% sobre o valor da obrigacao, caso o pagamento seja parcial
a multa incidira sobre o restante da divida 475j
00362 Processo: 0012005013255-2-DECLARATORIA
AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE FARIAS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA
ROMEIKA GUIMARAES TERTO, LUZIMARIO
GOMESLEITE. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Sentenca: Embargos de declaracao
rejeitados, por nao vislumbrar erro, omissao ou
contradicao a serem sanados por esta via, isto
com supedaneo no art. 535, do CPC.
00363 Processo: 0012006003665-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,
LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: UTIGAS
COM E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se
para, em 05 dias, dizer sobre a certidao de fl 79v.
00364 Processo: 0012006004722-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOLANGE DA SILVA ARRUDA ADV: ORLANDO DE AQUINO
AGUIAR. REU: CRISTOVAO BRANDAO COSTAREU: DELLANNE CHRISTINNE DE ARAUJO BRANDAO Despacho: Intime-se para, em
10 dias, informar ou requerer o que de direito.
00365 Processo: 0012006009983-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ADRIANA DA SILVA LAURINDOREU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
providenciar o montante da divida, sob pena de
multa, desde logo imposta de 10% sobre o valor
da obrigacao, caso o pagamento seja parcial a
multa incidira sobre o restante da divida 475j
00366 Processo: 0012006017819-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVAREU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. REU: LF INFORMATICA LTDA Despacho: Intime-se diga em 05 dias sobre a peticao de fls 149/151, efetuando para tanto o
depositorespectivo sob pena de penhora
00367 Processo: 0012006021362-4-DECLARATORIA
AUTOR: REGINALDO DE SOUSA LIMA ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
REU: EASY BUY Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00368 Processo: 0012006021702-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BENILDE MARIA NASCIMENTO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: TERESA CARLA FIGUEIREDO
CAVALCANTI ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para,
em 05 dias, se pronunciarem.
00369 Processo: 0012006022748-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO ALBERTO ALVES ADV: RENATO CABRAL SOUTO. REU:
MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SILVAREU:
CICERA MARIA FERNANDES Despacho: Intime-se para, em 05 dias, indicar bens passiveis de penhora, sob pena de extincao.
00370 Processo: 0012006022818-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE FARIAS GUEDESREU: CLINICA DE OLHOS
FRANCISCO PINTO ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para em 05 dias
efetuar o pagamento do valor de r$2.400, 01,
eis que devida nao so a multa prevista no art
475-j do cpc, pois o deposito de fl 114 foi feita
um mes depois da intimacao de fl 112
00371 Processo: 0012006022841-6-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA VERONICA SANTOS
FONSECAREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: ITALO FARIAS, FRANCISCO E G NEIVA, ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para pagar a diferenca de r$ 150, 55, sob pena de execucao
00372 Processo: 0012006023868-8-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA NUNES CABRAL ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: PAE EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDAREU: CASA
LOTERICA LIBERDADE DA SORTE LOTERIAS
LTDA Despacho: Intime-se para em 05 dias manifestar interesse sob pena de extincao
00373 Processo: 0012006028730-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUPRISIGN COM SERIGRAFICO LTDA ADV: ELIZANGELA SFOGGIA TEIXEIRA. REU: JUAREZ BARBOSA E
FILHOS LTDA ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art 53, paragrafo 4, da Lei 9099/95.
00374 Processo: 0012007003825-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se para requerer
a execucao do julgado, em 10 dias sob pena
de arquivamento
00375 Processo: 0012007009280-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: JULIANA BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, indicar bens do promovido, sob pena de extincao.
00376 Processo: 0012007009316-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN PIRES GONZAGA
ADV: JURANDIR LEAO RIBEIRO NETO. REU:
UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO
S/A ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para falar sobre o documento de fls. 69, em cinco dias.
33
00377 Processo: 0012007010742-8-RESTITUICAO
AUTOR: LANIA ROSIMERE PEREIRAREU:
SIEMENS BENQ ADV: VENTURA ALONSO
PIRES, ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se para, querendo, em 15 dias,
impugnar a execucao.
00378 Processo: 0012007010767-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAM WITEMBERG CORREIA
DE ALMEIDA ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. REU: FLAVIO TEIXEIRA CAVALCANTE
Sentenca: Acordo homologado nos termos do
art 22, paragrafo unico da Lei 9099/95.
00379 Processo: 0012007011918-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO FERREIRA LEALREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para em 05 dias regularizar sua representacao em juizo ja que no substabelecimento
de fls 99 nao contemplou podes para transigir
00380 Processo: 0012007012959-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANO LEITE DE MACEDOREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se para em 10 dias
efetuar o deposito do remanescenteobservando que o termo judicial de correcao e a data do
deposito de fl 164, sob pena de penhora
00381 Processo: 0012007014851-3-DECLARATORIA
AUTOR: CARLITO CARLOS LIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUZA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se vista pos 05 dias
00382 Processo: 0012007015775-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO AGRIPINO
MACEDO ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS JOSE DA ROCHA
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art 53, paragrafo 4, da Lei 9099/95.
00383 Processo: 0012007019611-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIA MIRANDA DE BRITO
SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.
REU: DIDIAN PRESENTES LTDA Sentenca:
Sentenca homologatoria da decisao que julgou
extinto o feito sem julgamento do merito, nos
termos do art 267, VIII, do CPC.
00384 Processo: 0012007019888-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BSE S/A CLARO ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se
diga as partes em 05 dias
00385 Processo: 0012008000601-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOACI MARQUES PEREIRAREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,
SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para, querendo, em 15
dias, impugnar a execucao.
00386 Processo: 0012008006949-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WILSON DA ROCHA FERNANDES ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: THIAGO
CALCADOS Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer a execucao do feito
00387 Processo: 0012008007685-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ROSENILDA GOMES DA
SILVA Despacho: Intime-se para, em 05 dias,
indicar novo endereco do promovido, sob pena
de extincao.
00388 Processo: 0012008007701-7-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO REGIS ADV: HERMANO
JOSE BRANDAO ROCHA. REU: FREDERICO CABRAL CHAVES Despacho: Intime-se
para, em 05 dias, indicar bens passiveis de
penhora, sob pena de extincao.
00389 Processo: 0012008007704-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVAN ENEDINO RAMOS
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se para, em 10 dias, requerer a
execucao do feito, sob pena de arquivamento.
00390 Processo: 0012008007779-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDVAN PEREIRA SOUZA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO UNIBANCO S/A
Despacho: Intime-se para, em 10 dias, apresentar contrarrazoes.
00391 Processo: 0012008010984-4-RESTITUICAO
AUTOR: JONAS PAIVA DE SOUZA ADV: JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA. REU:
ELETRO SHOPPING Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias indicar bens do promovido sob pena de extincao
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0012008015521-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALBERTO JORGE DA COSTA
SOARES ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de lei.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0012009010066-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MANUELLA RIBEIRO XIMENES ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. AUTOR: AMANDA CORINA TOSCANO DIAS
ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho:
Audiencia designada 16/11/2009, pelas 14:00
horas, de reconciliacao.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0942006000369-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: JAQUEANO FLORENCIO DE
AZEVEDO ADV: MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/10/2009, as 10: 30hs,
no Forum Local.
00395 Processo: 0942008000241-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. B. N. S. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia
designada de instrucao e julgamento, para o
dia 05/11/2009, as 10: 00hs no Forum Local.
Bem como devera especificar as provas que
pretenda ate 20 dias antes da audiencia.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 115/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0032004001087-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18/11/2009, as 08: 00h.
00397 Processo: 0032006000917-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: D. G. S. C. ADV: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.
00398 Processo: 0032009000677-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. A. R. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
02/12/2009, as 11: 00h.
00399 Processo: 0032009000726-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOAO HORACIO DA SILVA
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez (10)
dias, juntar aos autos copia da certidao denascimento do Promovente.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 115/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0032005000227-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE AMANCIO DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 24/11/2009, as 08: 00h.
00401 Processo: 0032005000343-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS AMARO DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/11/2009, as 10: 00h.
00402 Processo: 0032005000386-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO SANTANA DA SILVA
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: JOSUE FRANCA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 16/11/2009, as 08: 00h.
00403 Processo: 0032007001214-5-CRIME C/COSTUMES REU: MARCELO BARBOSA DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/11/2009, as 08: 00h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 103/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0032009000002-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA, JORGE AMANCIO RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 115/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0032009000710-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS FREITAS ADV: DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento
que foi expedida carta precatoria para citacao
dopromovido.
00406 Processo: 0032009000711-7-EXECUCAO-CV AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS
LINS FREITAS ADV: DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida carta precatoria para citacao dopromovido.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
146/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0042009000373-4-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: FRANCINALDO INACIO NOGUEIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a legitimidade processual, informando
o seu grau de parentesco com o interditando.
00408 Processo: 0042009001030-9-INTERDICAO
AUTOR: NADIR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO, DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06/
11/2009, pelas 11: 00h., de interrogatorio do
interditando.Tutela antecipada deferida, conforme despacho datado de 14/9/2009.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 097/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0522005000620-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: HERALDO LEOBINO DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se de-se vista ao advogado do reu, Heraldo Leobino da Silva, para, no
prazo de 5(cinco) dias apresentar Alegacoes
Finais em memoriais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
34
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 089/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 1202008000507-3-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE BERNARDINO FILHO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 136/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0952009000053-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA
LIMA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, EDSON MORETE DOS SANTOS, FERNANDA BRAMBILLA. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO
DPVAT S/A ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte re do bloqueio e
consequentemente penhora on line e a auotra
por seu representante legal tomar ciencia do
resultado da consulta bacenjud, e requerer oque
achar de conveniente, no prazo legal.
00412 Processo: 0952009000130-6-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: M. A. F. S. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: A. C. A. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento redesignada para o dia 24/02/2010, as
8: 00h, no Forum de Arara.
00413 Processo: 0952009000187-6-HABILITACAO
AUTOR: J. L. R. L. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: O. H. L. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: J. D. S. L.
Despacho: Intime-se Com a juntada do laudo,
sobre ele se manifeste a PARTE AUTORA, no
prazo de 10(dez) dias.
00414 Processo: 0952009000248-6-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se A impugnacao. Intime-se
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
136/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0952008000561-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GUEDES DA
SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte re do bloqueio e
consequentemente penhora on line e a autorapor seu representante legal, tomar ciencia do
resultado da consultabancenjud e requerer o
que achar conveniente, no prazo legal
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 114/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00416 Processo: 0072002000356-7-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FRANCISCO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada Vistos etc Decreto a extincao da punibilidade pela
prescricao em favor de Francisco Clementino
dos Santos Areia 24.09.2009. Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
2.CARTORIO DE AREIA NF 134/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00417 Processo: 0072009001269-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANAMELIA FERREIRA
MAIA WANDERLEY ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial, em sua fundamentacao (para nova Lei de Mandado de Seguranca)
no prazo de 10 dias e no prazo de 30 dias,
pagar as custas processuais e/ou requerer o
que de direito, sob pena cancelamento.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0472009000117-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESTEFANY FELIPE BARBOSA DA FONSECA ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: S A MBM SEGURADORA
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/10/2009 as
14: 40h no Forum local.
00419 Processo: 0472009000267-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE
ARAUJO MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia
22/10/2009 as 15: 40h no Forum local.
00420 Processo: 0472009000357-6-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00421 Processo: 0472009000359-2-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00422 Processo: 0472009000360-0-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00423 Processo: 0472009000361-8-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00424 Processo: 0472009000363-4-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00425 Processo: 0472009000364-2-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00426 Processo: 0472009000365-9-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00427 Processo: 0472009000368-3-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias.
00428 Processo: 0472009000447-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA
COSTA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 05/10/2009 as 14: 20h no Forum local.
00429 Processo: 0472009000448-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSMO PEDRO DE LIMA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/
10/2009 as 14: 10h no Forum local.
00430 Processo: 0472009000461-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON GAUDENCIO DOS SANTOS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
05/10/2009 as 14: 30h no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 122/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0472006000626-0-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SOLANGE
ALVES DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA
DINOA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA ALVES DA SILVA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 131/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0082005000332-9-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: JOSE TARGINO
DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de outubro de 2009,
as 10: 40 horas, no forum local, em face do
adiamento da mesma
00433 Processo: 0082008000552-6-USUCAPIAO
AUTOR: GERSON MOREIRA DE ARAUJO
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,
MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00434 Processo: 0082008000795-1-USUCAPIAO
AUTOR: PEDRO IRINEU SIMPLICIO ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00435 Processo: 0082008000799-3-USUCAPIAO
AUTOR: PAULO BRAZ DA SILVA ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00436 Processo: 0082009000140-8-USUCAPIAO
AUTOR: ORLANDO PEDRO SOARES DA
SILVA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00437 Processo: 0082009000424-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. REU:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB Despacho:
Intime-se a parte autora por seu advogado para
querendo impugnar a contestacaono prazo legal.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 131/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0082008000857-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GIVANILSON BEZERRA
DEOLIVEIRA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. VITIMA: MARIA JOSE FRANCA BARBOSA Despacho: Audiencia designada para o
dia 18 de novembro de 2009, as 09: 50 horas,
na sala de audiencia instalada em borborema
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0782007000301-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. L. S.REU: S. K. F. ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
M. F. F. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2009, as 14:00 horas.
00440 Processo: 0782007000732-9-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: L. M.REU: M. J. F. S. ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19/11/2009, as 14:00 horas.
00441 Processo: 0782009000114-6-ORDINARIA AUTOR: ROSILDA FERREIRA DE MEDEIROS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00442 Processo: 0782009000132-8-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANTONIO DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
CICERO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
LIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/11/2009, as 14: 15
horas.
00443 Processo: 0782009000156-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARTINS PEREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
123/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0782009000388-6-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: STERFFERSON PEREIRASOUTO DOS SANTOS ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Prisao
decretada preventivamente
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 097/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00445 Processo: 0752009000118-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RONALDO CARLOS
GOMES ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2009,
pelas 14 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 103/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00446 Processo: 0752004001745-3-MONITORIA REU:
BAYEENSE COM E REPRESENTACAO LTDA
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do petitorio de fls. 115
dos autos.
00447 Processo: 0752005002489-4-OPOSICAO AUTOR: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSIONARIA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Despacho: Intime-se para justificar a
sua ausencia a audiencia designada, como tambem, para no prazo de cinco dias, dizer aos
autos qual e a sua causa de pedido, ante a
confusao nos pedidos contra os promovidos.
00448 Processo: 0752005004671-5-MONITORIA AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para dizer se ainda
tem interesse no andamento do feito, no prazo
de 48h, sob pena de extincao.
00449 Processo: 0752005004743-2-ORDINARIA AUTOR: VALDEMIR AZEVEDO DO NASCIMENTO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos, certidao
de obito do promovente.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 106/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0752006001375-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se V.etc... Encontra-se a disposicao da parte autora alvara judicial.
00451 Processo: 0752006001814-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se V.etc... Face quitacao do debito julgo
por sentenca a extincao do feito.
00452 Processo: 0752007002057-5-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIVAN FIRMINO DA SILVA
ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU:
CREDICARD ITAU Despacho: Intime-se
V.etc... Intime-se o embargado para pronunciar-se nos autos.
00453 Processo: 0752008000294-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO ROCHA DELGADO
ADV: GEORGE FALCAO COELHO PAIVA,
EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. Sentenca: Intime-se V.etc... Julgo por sentenca pela improcedencia dos Embargos de declaracao, seguindo-se o processo de execucao seus ulteriores termos.
00454 Processo: 0752008000422-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU:
JOAO ROCHA DELGADO ADV: EXPEDITO
LEITE DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se
V.etc... Julgo por sentenca improcedencia,
seguindo-se processo de execucao os seus
ulteriores termos.
00455 Processo: 0752009002377-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMAR DA NOBREGA GAIAO ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO, JANIO LUIS DE FREITAS, HELENO LUIZ
DA SILVA. REU: MICHELE GOMES DE ASSIS
Despacho: Intime-se V.etc... Diga o exequente no prazo de 5 dias, sobre certidao de fls.13.
00456 Processo: 0752009002415-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IDELTONI RIBEIRO SOARES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA Sentenca: Intime-se V.etc... Julgo por sentenca a extincao
da acao, com condenacao em custas.
00457 Processo: 0752009002671-9-INDENIZACAO
AUTOR: MAGNO AUGUSTO JOB DE ANDRADE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS
ITAU S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se
V.etc... Homologo decisao prolatada na qual
julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido no valor de R$ 2.000, 00.
00458 Processo: 0752009002677-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMILIA LINO BERNARDO
DA SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON
CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se
V.etc... Intime-se para as contra razoes, no
prazo de 10 dias.
00459 Processo: 0752009004818-4-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS BATISTA DOS SANTOSREU:
ENERGISA S/A ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA
RUFINO, TAYSSAMAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Intime-se V.etc... Intime-se da
sentenca de extincao da axcao face pedido de
desistrencia formulado pela parte autora.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 147/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0602006000484-7-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: J. F. S. J. ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo procedente em parte a representacao para condenar o adolescenteao delito tipificado no art. 129, 1, do cp.
00461 Processo: 0602008000401-7-LEI 8069/90 ECA
ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. F. ADV: JADER SOARES PIMENTEL, ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 147/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0602008000814-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MANOEL ROMUALDO DE
OLIVEIRA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para reintegrar o promovente
na posse do imovel descrito na inicial.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 136/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0422008000406-4-ORDINARIA AUTOR: BOANEVE DIAS DE SOUSA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de novembro
de 2009, pelas 10:00 horas, no Forum Local.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 106/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0102003001897-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. REU: PARTIDO PROGRESSISTA
PP ADV: JANDUI FERNANDES. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. as fls. 155/156
00465 Processo: 0102003001897-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o
exequente para impulsionar o feito, em 10 dias,
pena de extincao.
00466 Processo: 0102004000719-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Pedido deferido concedo
ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias, tal
como solicitado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 106/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0102003001962-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. de 15
dias (art. 475-J, paragrafo 1 do CPC), uma
vez que foi penhoradoo montante cobrado de
R$ 22.620, 87 junto ao Banco do Brasil S/A,
eis que o restante este Juizo ja expediu a
ordem de desbloqueio.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 124/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0022008000001-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: NAUDIVANIO FERREIRA DA
SILVA ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Audiencia designada para o
dia 08/10/2009, as 09: 15 horas
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
080/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0112007000377-4-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECABACEIRAS ADV: JOSE DE PAULA
REGO. REU: ARNALDO JUNIOR FARIAS
DOSO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 21/10/2009, as 09.20, no forum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 141/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0732008003670-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NORMELIA LUNA RAMOS ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao
designada parao dia 29/10/2009 as 15 hs.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
00471 Processo: 0732008003670-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NORMELIA LUNA RAMOS ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BONSUCESSO ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. REU: BANCO PARANA S/A ADV: BRUNO FARIAS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada parao dia 29/
10/2009, as 15 hs.
2A. VARA DE CABEDELO NF 154/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0732004003036-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO
BORGES. AUTOR: RAIMUNDA DANTAS DA
SILVA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO
BORGES. INTERESSADO: MARIA AURELICE MOURA CORREIA ADV: KATIA VALERIA
DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Intimese as partes da sentenca que julgou prejudicada a presente acao a minguado objeto e por
conseguinte, de interesse processual, extinguindo-a sem resolucao do merito
2A. VARA DE CABEDELO NF 154/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0732005002879-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR:
RAIMUNDA DANTAS DA SILVA ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. REU: ICATU HARTFORD
SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS E CAPITALIZA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seua
dvogados da sentenca julgada procedente determinando a expedicao de alvaras em nome
do autor perante a Caixa Economica e Integral
Eng Ltda, a ser pago pela ICATU HARTFORD
SEGURADORA
00474 Processo: 0732007004366-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANEIDE GOMES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
SANTANDER SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Com fundamento no art 267
inciso VIII do CPC, declaro EXTINTO o pedidode Cobranca sem julgamento de merito. Isento custas e de honorariosadvocaticios por ser
o promovente beneficiario justica gratuita.
00475 Processo: 0732009000650-0-GUARDA PROVISORIA REU: JOSE EXPEDIDO TABOZA
JUNIOR ADV: ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para ciencia do doc. de fls. 31 (parecer social).
00476 Processo: 0732009001713-5-FALENCIA AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves do
seu advogado para falar sobre a certidao negativa do oficial de justica, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
00477 Processo: 0732009001840-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00478 Processo: 0732009002828-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese o advogado da promovente do despacho:
R.H. Vistos, etc. Decreto a revelia da promovida. intime-se a promovente para requerer o
que entenderde direito. Cumpra-se.
00479 Processo: 0732009003081-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. L. ADV: BEATRIZ SALES.
Despacho: Intime-se o advogado da autora do
despacho: R.H. Vistos, etc. Atenda-se o que
requer o M.P. Intime-se . Apos nova vista..
00480 Processo: 0732009003423-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA RODRIGUES VITAL ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para:
fornecer copias da inicial em numero suficiente para citacao dos reus, no prazo de
10(dez)dias.
00481 Processo: 0732009003426-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ROMAO NETO MEDEIROSDE LIMA ADV: MARCILIO JUVENCIO
P DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do autor que foi diferido o pedido de justica gratuita, porpreencher os requisitos da Lei
1060/50, no tocante aos pedidos limina-res,
deixo para aprecia-los apos a contestacao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 134/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0732006000025-1-ORDINARIA AUTOR: RUBENS REINALDO BARRETO FILHO
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se para, em cindo dias, dizer
se tem interesse no feito, sob pena de extincao.
00483 Processo: 0732008003569-1-ORDINARIA COBRANCA LITISCONSORTE: SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-se para, em dez dias, juntar a procuracao, a fim de a defesa acostada seja considerada valida, nos termos da lei.
00484 Processo: 0732008004010-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. REU: BANCO BGN S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: BANCO BMC
S/A ADV: LIA DAMO DEDECCA. Despacho:
Intime-se para, em cinco dias, pronunciar-se
sobre o pedido de desistencia.
00485 Processo: 0732009002270-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: L P ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PRODUTO DE INFORMATICA LTDA
ADV: ARTUR COSTA NERI. Despacho: Intimese de que defiro a medida cautelar incidental.
00486 Processo: 0732009002413-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA SILVA JUNIOR ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00487 Processo: 0732009002473-5-INDENIZACAO
AUTOR: KATIA SUZANA DE FIGUEIREDO
BEZERRA FERREIRA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00488 Processo: 0732009002578-1-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: LUCIO JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: FABYOLLA VAENSSA TAVARES SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar em juizo as copias da
peticao inicial, no prazo de dez dias, sob pena
de indeferimento da mesma.
00489 Processo: 0732009002837-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se
de que indefiro o pedido. Intime-se o autor para
indicar depositario residente neste Estado.
00490 Processo: 0732009003401-5-INDENIZACAO
AUTOR: ISNEIDO DE QUEIROZ ANDRADE
ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.
Despacho: Intime-se de que defiro a medida
de urgencia.
00491 Processo: 0732009003444-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSANGELA ALVES
CUNHA PAIVA ADV: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA PONTES. Despacho: Intime-se de que
indefiro a tutela antecipada.
4A. VARA DE CABEDELO NF 137/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0732009002835-5-BUSCA E APREENSAO REU: KARLA JONES ANTUNES
ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho que indeferiu o pedido de fls. 58.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 134/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0732006001872-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, II, do CPC.
00494 Processo: 0732006004754-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING DOS CONSTRUTORES ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00495 Processo: 0732009001328-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVAL DE ALMEIDA HONORIOREU: JOACHIN MARTIN SCHNEIDER ADV:
MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG,
MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. Despacho: Recurso interposto Recebo o recurso
em ambos os efeitos. Intime-se a parte contraria paraoferecer resposta escrita em 10 dias.
00496 Processo: 0732009001347-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANO NETO DA SILVA
ADV: MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se intime a advogada da
parte autora para tomar ciencia da audiencia
de conciliacao designada para dia 11/11/2009
as 08: 40 horas.
00497 Processo: 0732009001347-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO REAL ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se intime-se para cientificar-se da data da audiencia de conciliacao
designada para dia 11 de novembro de 2009
as 08: 40 horas neste juizado especial.
00498 Processo: 0732009001550-1-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA ERNESTINA RODRIGUES
ALVES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Extincao com fulcro no art. 51, I, da
LJE. Sem custas por parte do autor.
00499 Processo: 0732009002743-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: NOKIA DO BRASIL LTDA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUEL
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00500 Processo: 0732009002794-4-INDENIZACAO
AUTOR: EDVANISE DE ANDRADE MACEDO
ADV: WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CICERO NOBRE CASTELLO. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 059/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0832004000887-8-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA XAVIER DOS SANTOS ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo, de 30 (trinta) dias, requerer a execucao do julgado.
00502 Processo: 0832008000330-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOSEFA FREIRE DE AMORIM ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
Despacho: Intime-se Nos termos do art 9, II,
CPC, nomeio curador a re revel na pessoa do
DrJoao Ferreira Furtado Neto, que devera
receber vista dos autos paraapresentar contestacao.
35
00503 Processo: 0832008000430-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. V. A. R. ADV: LUCIA
DE FATIMA FREIRE LINS. Despacho: Intimese Intime-se a parte autora, na pessoa de seu
advogado, para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar-se sobre a certidao do oficial de
justicalancada as fls 25, requerendo no mesmo prazo, o que for do seu interess
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 059/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0831999000313-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: F. S. C. ADV: FABIO VENANCIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Apresentar alegacoes finais no prazo de 3(tres) dias.
CAICARA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 075/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0122009000338-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELIO ALVES AVELINO
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de Conciliacao,
designada parao dia 19/11/2009, as 14:00 horas na sala de audiencias do Forum local.
00506 Processo: 0122009000339-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELIO ALVES AVELINO
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de Conciliacao,
designada parao dia 19/11/2009, as 14: 20
horas na sala de audiencias do Forum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0132007000052-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE LEANDRO NETO ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo
de cinco dias.
00508 Processo: 0132007003033-6-ORDINARIA AUTOR: CICERO RAIMUNDO DE MATOS ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00509 Processo: 0132007003361-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUCIA DIAS DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00510 Processo: 0132007004019-4-ORDINARIA AUTOR: REGINALDO DANIEL DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.
00511 Processo: 0132008000865-2-ORDINARIA AUTOR: MATEUS GOMES DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR:
MARTA FELIPE GOMES ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico
e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.
00512 Processo: 0132008001431-2-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias
se manifestar sobre o laudo pericial, juntado
aos autos as fls. 86/88.
00513 Processo: 0132008001625-9-ORDINARIA AUTOR: JOSIVAN SIQUEIRA BENICIO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.
00514 Processo: 0132008001809-9-ORDINARIA AUTOR: IRANILDO TOME DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00515 Processo: 0132008001816-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE LIDIO DE SOUSA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo
de cinco dias.
00516 Processo: 0132008002434-5-ORDINARIA AUTOR: GERALDA DA SILVA DUARTE ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os documentos de fls.65 a 67, no prazo
de cinco dias.
00517 Processo: 0132009000254-7-ORDINARIA AUTOR: GERALDA NASCIMENTO DE LIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls. 36.
00518 Processo: 0132009000714-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DOS SANTOS TEMOTEO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 149/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0132009001024-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, HUMBERTO
LUIZ TEXEIRA. REU: EDNEIDE VIEIRA CAMPOS Despacho: Intime-se Indefiro os requerimentos; Intime-se e aguarde-se a iniciativa da
parte promovente pelo prazo de 30 (trinta) dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 149/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0132007003316-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ERNANDO JOSE DANTAS ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 159/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0141998001015-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: G A DE LIMA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA, MARIA SOCORRO
DE OLIVEIRA, ROBERTO JULIO DA SILVA.
REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 46/48 qu julgou extinto o processo sem resolucao de merito, haja vista a perda do objeto da acao.
00522 Processo: 0142009001909-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls. 15 que declarou a incompetencia
deste Juizo, determinando a remessa dos autos a 8a Vara Federal de Sousa-PB.
00523 Processo: 0142009002008-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CALIANE BARBOSA DA SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se a parte autora das sancoes previstas no art. 233 do Codigo de Processo Civil.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0152006002400-5-EXECUCAO FORCADA REU: EXPEDITO ALDECIR MANGUEIRA DINIZ ADV: FIDEL FERREIRA LEITE.
Sentenca: Processo extinto.
00525 Processo: 0152009000722-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TATIANE MOURA DE MELO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/01/
2010, as 8h05min, no forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0152009000351-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA, JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Intime-se aguarde-se os autos em cartorio
decisao do pedido de liminar nos autosdo desaforamento, em tramitacao no tj.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0562008000446-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente,
para que informe se existe processo de inventarioem curso, em caso posito, dizer se o montante ora guerreado foi incluido no processo.
00528 Processo: 0562008000573-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO MARTINS DE ANDRADE ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-se a parte promovente
para apresentar impugnacao a contestacao de
f.88/117, no prazo legal.
00529 Processo: 0562008000678-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. F. X. ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se
para impugnar a contestacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0561997000004-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: DAMIAO FAUSTINO DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: BENILDO
FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se do
arquivamento do feito em razao da remessa de
guia de execucao ao Juiz da Execucao Penal.
00531 Processo: 0561999000276-0-LESAO CORPORAL
REU: FRANCISCO RUFINO DA SILVA ADV:
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: JOSE HILTON DA SILVAVITIMA: RITA DE
CASSIA FERREIRA Despacho: Intime-se do
arquivamento do feito em razao de remesa da
guia de execucao ao Juiza da Execucao Penal.
00532 Processo: 0562002000698-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE DA SILVA FILHO ADV:
DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA.
VITIMA: GUARNICAO POLICIAL Despacho:
Intime-se do arquivamento do feito em razao
da remessa de guia de execucao ao Juiz da
Execucao Penal.
00533 Processo: 0562003001306-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL FABIANO VITORIO
ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.
VITIMA: JOSE LUIZ MARIANOVITIMA: ANTONIA LUZIA SOARES Despacho: Intime-se do
arquivamento do feito em razao da remessa de
guia de execucao ao Juiz da Execucao Penal.
00534 Processo: 0562003001481-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOCIVALDO MONTEIRO GONZAGA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: JOSE LEITE DOS SANTOSVITIMA: GENIVAL SOARES DE ARAUJO Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
36
pacho: Intime-se do arquivamento do feito em
razao de remesa da guia de execucao ao Juiza
da Execucao Penal.
00535 Processo: 0562003001625-9-CRIME C/COSTUMES REU: GERALDO JOSE DE LIMA ADV:
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU:
VALDEMIR GOMES POCIANO ADV: EDILSON
CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: KALINE
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se do
arquivamento do feito em razao de remesa da
guia de execucao ao Juiza da Execucao Penal.
00536 Processo: 0562004000959-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: RONAILDO ANDRELINO PIRES
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. VITIMA: ISABEL CRISTINA ANDRADE DE SA
Despacho: Intime-se do arquivamento do feito em razao da remessa de guia de execucao
ao Juiz da Execucao Penal.
00537 Processo: 0562005000042-3-LEI 6368/76 TOXICOS REU: CICERO RAIMUNDO DE ANDRADE ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se do arquivamento do feito em razao da remessa de guia
de execucao ao Juiz da Execucao Penal.
00538 Processo: 0562005000044-9-LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDIMILSON MARTINS DOS
SANTOS ADV: DELANO ALENCAR LUCAS
DE LACERDA. REU: CLAUDIANA NUNES
DA SILVA Despacho: Intime-se do arquivamento do feito em razao da remessa de guia
de execucao ao Juiz da Execucao Penal.
00539 Processo: 0562005000853-3-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE DA SILVA FILHO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA:
GUARNICAO POLICIAL MILITAR Despacho:
Intime-se do arquivamento do feito em razao
da remessa de guia de execucao ao Juiz da
Execucao Penal.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 114/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0562002000780-5-INDENIZACAO
AUTOR: MOIZES ANTONIO CUNHA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as
partes que nos autos fora efetuado desbloqueio.
00541 Processo: 0562003002867-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARMAZEM O CAIPIRA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU:
ANTONIO FRANKLIN DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte exequente para indicar bens
a penhora em nome do executado noprazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito.
00542 Processo: 0562004000880-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GRACAS ROBERTO SILVA ADV: WALLBER VIRGOLINO
DA SILVA FERREIRA, RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES, ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte
exequente para se pronunciar acerca da peticao de f.179/181, no prazo de 05 (cinco) dias.
00543 Processo: 0562005000196-7-PERDAS E DANOS AUTOR: ROSEMIRO NOBREGA NETO
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, MICHEL PEREIRA BARREIRO, ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU:
SHOPTIME COM TV SKY SHOP SA Despacho: Intime-se a parte exequente acerca da
certidao de f.155.
00544 Processo: 0562005000380-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JORGE ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar acerca do oficio e documentosde f.76/79, no prazo de 05 (cinco) dias.
00545 Processo: 0562008000214-2-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO ANDRADE DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o recorrido para eferecer resposta
escrita no prazo de dez dias.(art.42, paragrafo
segundo, da lei 9099/95).
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0292009000371-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE VALMIR DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se O autor nao apresentou
demonstracao contabil que justifique a modificacao da parcela avencada. Falta a prova
inequivoca que autoriza a antecipacao pretendida. Impossivel conceder liminar.
00547 Processo: 0292009000821-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese concedo a liminar de busca e apreensao do
bem alienado, o bem devera ser depositado
em juizo durante o prazo para a purgacao da
mora. Expeca-se mandado de busca e apreensao, cite-se intime-se.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0162003000777-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para informar o valor de credito remanescente para
fins da penhora bacenjud no prazo de dez dias
00549 Processo: 0162009000070-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se pedido deferido processo suspenso
pelo prazo de 40 (quarenta) dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 097/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0162005001903-9-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DANIELA CARLA LIMA SANTOS, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se pedido deferido vistas dos autos por dez dias
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 132/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0172006001077-8-INDENIZACAO
AUTOR: MANUEL FREIRE DA ROCHA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00552 Processo: 0172008000281-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: IBEX QUIMICOS E COMPOSITOS
LTDA ADV: RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-se Diga o exequente do constante as fls 185
00553 Processo: 0172008001837-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DE LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se a Impugnacao
00554 Processo: 0172009000111-0-MAND. SEGURANCA-CV REU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se concedo a devolucao do prazo para apelacao
00555 Processo: 0172009000145-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AFONSO LEITE DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR EM 05 DIAS
00556 Processo: 0172009000195-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA JOSE DA
COSTA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO
WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: JOSE
ELOI DE SOUTO ADV: VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00557 Processo: 0172009000809-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se Sobre a certidao acima diga o autor
00558 Processo: 0172009000847-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00559 Processo: 0172009000851-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se sOBRE AS FLS
26V diga o autor
00560 Processo: 0172009000907-1-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: ZACARIAS DOS SANTOS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: ITAU
SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Acordo homologado
00561 Processo: 0172009001708-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA LUCIA CAMARA
GALDINO ADV: FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
consignante para efetuar o deposito em 10 dias
em Conta Judicial comprovando se nos autos
1A. VARA DE ESPERANCA NF 132/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00562 Processo: 0172007001481-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEILSON DOS SANTOS FERNANDES ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se sobre a decisao que deixou
de receber a apelacao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 148/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0172007001790-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA EDUARDA ARAUJO ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA ARAUJO ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
ALEXSANDRO BUARQUE ALVES DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se vista dos
autos ao requerente, por dez dias.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 120/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0181994000073-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDILEUSA FERREIRA
CARDOSO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao e fim da demanda, entre herdeiros
e cessionarios, ja devendo apresentar ao Juizo a partilha amigavel, para o dia 26/10/2009,
as15: 50 horas, no Forum local.OBS.avisar
todos os herdeiros e cessionario
3A. VARA DE GUARABIRA NF 120/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00565 Processo: 0182007004453-4-CRIME C/COSTUMES REU: RICARDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento, para o dia
11/11/2009, as 09: 15 horas, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 148/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0181999000097-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILOEZINHOS ADV: JOSE MARQUES DA
SILVA MARIZ, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.
REU: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
Despacho: Intime-se habilitacao deferida.
Concedo vistas pelo prazo requerido.
00567 Processo: 0181999000199-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILOEZINHOS ADV: JOSE MARQUES DA
SILVA MARIZ, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.
AUTOR: HUMBERTO ALVES DE SOUZAREU:
MARIA ZELITA FERREIRA ALVESASSIST.
AUTOR: REINALDO RAMOS DOS SANTOS
FILHO Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Concedo vistas pelo prazo requerido.
00568 Processo: 0181999001049-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINOREU: MARIA DO SOCORRO DIAS
ROCHAASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intimese o EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias,
requerer o que for de direito.
00569 Processo: 0181999001066-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV:
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE, FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINOREU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVAASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intimese o EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias,
requerer o que for de direito.
00570 Processo: 0182006000382-1-EXECUC. QUANTIA
CERTA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DEARACAGI PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: FRANCISCO MONTEIRO DA
SILVA Despacho: Pedido deferido concedo o prazo de 30 dias, requerido pelo exequente.
00571 Processo: 0182007003900-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANTONIO JULIO DA SILVA ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE
DE MACEDO. REU: CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS/SPC BRASIL ADV: ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA, FERNANDA
PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BEZERRIL DA SILVA
Despacho: Audiencia designada para o dia 20/
10/2009, as 08h30. Audiencia preliminar.
00572 Processo: 0182009000864-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO RANIERY DE AQUINO
PAULINO ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: LUCELIO ALVES DE ARAUJO
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/10/2009, as
10h30. Audiencia Preliminar.
00573 Processo: 0182009002447-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE
AILTON DA SILVA FERNANDES Despacho:
Intime-se liminar deferida
00574 Processo: 0182009002452-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. REU: GEISE CAVALCANTE DE FREITAS Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
10 (dez) dias, retificando seu valor, o qual
devera corresponder ao valor das parcelas
vencidas e vicendas, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias complementar o valor
das custas, sob pena de indeferimento
00575 Processo: 0182009002454-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: MARCONE DE ARAUJO TRAVASSOS Despacho: Intime-se liminar deferida
00576 Processo: 0182009002455-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. REU: JOSE ALBERTO
NUNES DE ARAUJO Despacho: Ordenada
emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias, retificando seu valor, o
qual devera corresponder ao valor das parcelas vencidas e vicendas, bem como para, no
prazo de 30 (trinta) dias complementar o valor
das custas, sob pena de indeferimento
00577 Processo: 0182009002495-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: EMANUELA CRISTINA COURA DE ALCANTARA VICTOR Despacho: Intime-se liminar deferida
4A. VARA DE GUARABIRA NF 148/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0182009001563-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANIEL SILVA DOS SANTOS
ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES,
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 124/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0182002001793-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINEUDA RAMALHO FREIRE
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o credor para, em trinta dias,
juntar aos autos o numero do cgc do executado, sob pena de extincao.
00580 Processo: 0182008003808-8-ORDINARIA AUTOR: ALUISIO FRANCISCO ALVES ADV:
MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE DA COSTA
FLORENCIO. Despacho: Intime-se inexistindo valores a serem penhorados atraves do
sistema bacenjud, intime-se o credor para, em
trinta dias, indicar bens passiveis de penhora.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0762005000015-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: UNIAO ADV: TERCIUS GONDIM
MAIA, JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR. REU: ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS RAINHA DO NORTE LTDAREU: MARINALDO TORRES FEITOSA ADV: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. REU: ROSALIA TORRES FEITOSA ADV: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00582 Processo: 0762007000196-1-DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: JOSILDA DA
SILVA COSTA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
Justica Gratuita feita pela parte promovida.
00583 Processo: 0762007000196-1-DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: JOSILDA DA
SILVA COSTA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher o valor dos honorarios do perito, na forma
requerida as fls. 98, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da pericia.
00584 Processo: 0762008000737-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MONTEIRO DA SILVA FILHO
ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU:
PORTO SEGURO S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar contra-razoes no prazo legal.
00585 Processo: 0762009000007-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: JAILSON OLIVEIRA DE MELO Despacho: Intimese o autor para requerer o que de direito no
prazo de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 110/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0762009000297-3-CRIME CONTRA
HONRA REU: CLAUDIO JUNIOR DE ALMEIDA ARAUJO ADV: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
VITIMA: HUGO HELDER PORTO BARRETO
ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,
LUCIO MARCOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o acusado CLAUDIO JUNIOR DE ALMEIDA ARAUJO para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 096/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00587 Processo: 0201999000344-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INGA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA
SILVA, PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00588 Processo: 0202003001621-4-NUNCIACAO OBRA
NOVA AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO ADV:
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: ALEX
LUIZ LEAL PEREIRA ADV: PAULO SERGIO
GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo de vistoria tecnica.
00589 Processo: 0202008000792-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MICHELLE QUINTINO DE
OLIVEIRA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL
FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
procedencia do pedido.
00590 Processo: 0202009000649-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO FERREIRA DE
MORAIS LIMA ADV: PAULO SERGIO GARCIA
DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0212003005173-0-INVENTARIO
AUTOR: LEONOR BONERGES DE SOUZA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se acerca da avaliacao de fls.
98, nos referidos autos.
00592 Processo: 0212009000548-5-DECLARATORIA
AUTOR: RUI LOPES DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0212003002866-2-DANOS MORAIS
AUTOR: LUIZ ALBERTO TOLENTINO ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.
REU: ZEFERINO GOMES BARBALHO JUNIOR ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia preliminar designada para o dia 20 de
outubro de 2009, as 10h15min, neste Forum.
00594 Processo: 0212004000892-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADV:
JOAO FERREIRA NETO. REU: DONILDO
CORINGA DOS SANTOS ADV: ANA MARIA C
NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de outubro de
2009, as 10h30min, neste Forum.
00595 Processo: 0212004001330-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MANOEL CLEMENTINO ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA, CARLOS
ALBERTO FERREIRA, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Despacho: Intimese para participar da audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 14 de outubro
de 2009, as 10h30min, neste Forum.
00596 Processo: 0212005000502-0-DESPEJO AUTOR: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES.
REU: ALIRIO ANGELO DE ARAUJO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese para participar da audiencia preliminar designada para o dia 13 de outubro de 2009, as
10h45min, neste Forum.
00597 Processo: 0212005001893-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALBANEIDE BARROS ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 13 de
outubro de 2009, as 11h00min, neste Forum.
00598 Processo: 0212005002415-3-DESAPROPRIACAO REU: MARIA DE LOURDES DE LACERDA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,
VALDEMIR NECO DE SOUZA. REU: ANA
MARIA VITAL DE LACERDA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO
DE SOUZA. REU: FRANCISCA GOMES VITAL DE LACERDA ADV: JOSE VALERIANO
DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de
outubro de 2009, as 10h30min, neste Forum
00599 Processo: 0212005002513-5-BUSCA E APREENSAO REU: FABIO CAVALCANTE DE ARRUDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
designada para o dia 14 de outubro de 2009,
as 11h00min, neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 062/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0212007000176-9-MONITORIA AUTOR: JOSE ALBUINO ANTAS DE SOUSA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de
dez dias, emendar a peca vestibular, convertendo o feito em acao de cobranca, sob pena
de indeferimento da exordial.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 105/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 1072003000411-6-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: MARCOS ANTONIO MOTA
BARBOSA ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES, RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.
INDICIADO: ANTONIO MIGUEL BEZERRA
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. INDICIADO: EDILSON JORGE DA SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. INDICIADO: ANTONIO
PEDRO DA SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA
CAJU. INDICIADO: JIVAGO HIURE QUIRINO
HENRIQUE ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Despacho: Audiencia designada para o
dia 21/10/2009, as 11:00 h, no Forum Des. Jose
Martinho Lisboa, Jacarau-PB.
00602 Processo: 1072008001172-2-CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. M. P. ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO. REPRESENTADO:
A. C. S. ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. REPRESENTADO: J. A. O.
S.REPRESENTADO: L. V. S. ADV: EDESUS
BARBOSA GALDINO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 06/10/2009, as 11:00 h, no Forum Des.
Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
to do valor de R$65.796, 26 (sessenta e cinco
mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e
seis centavos) em dobro, conforme documento de fls.08, acrescido de juros...
00605 Processo: 0632006000838-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES
CARTAXO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
HERCULANO MARINHO IRMAOREU: AILTON PAULO DE SOUZA ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA, SANDRA DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00606 Processo: 0632008000738-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CICERO DA SILVA BENTO
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: FERRARI VEICULOS Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00607 Processo: 0632008001285-7-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos ao Cartorio no prazo de 24 horas, sob pena
de perder o direito a vista fora de Cartorio e
multa, nos termos do Art. 196 do CPC.
00608 Processo: 0632008001336-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCILENE NOBERTO
GOMES ADV: KATIA FERNANDA TAVARES.
REU: MUNICIPIO DE TENORIOREPRESENTANTE LEGAL: DENILTON GUEDES ALVES
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
informar se pretende produzir provas em audiencia, bem como especifica-las.
00609 Processo: 0632008001341-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NEVY DE ALMEIDA DOS
SANTOS ADV: KATIA FERNANDA TAVARES.
REU: MUNICIPIO DE TENORIOREPRESENTANTE LEGAL: DENILTON GUEDES ALVES
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
informar se pretende produzir provas em audiencia, bem como especifica-las.
00610 Processo: 0632009001216-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BEATRIZ
SOUZA E ALVES Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
certidao de fls. 36ve requerer o que de direito.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 138/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 1212009000163-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANALIA MONTE DA SILVA ADV: JOSE
SATURNINO DE SOUZA. REU: ENERGISA
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias
especificarem outras provas que queiram produzir nos precisos termos do art. 324 do CPC.
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 1212008000491-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. L. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/11/2009, pelas 10: 30,
no forum local, rol testemunhal no prazo de 10
(dez) diasantes da audiencia.
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00613 Processo: 1212009000247-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ROGERIO ALVES DE LIMA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia pra oferecimento
de proposta de suspensao processual designada para o dia 05 de novembro de 2009,
pelas 08: 30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 139/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 1212009000198-7-DANOS MORAIS
AUTOR: TATIANE MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV: PAULO HENIQUE CARVALHO
BISPO. REU: B S E S A CLARO ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE
FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas
que pretendemproduzir.
JUAZEIRINHO
MAMANGUAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
075/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0632005000111-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIZEUDA MARACAJA DE
CARVALHO ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA,
WALTER DE AGRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO Sentenca: Pedido julgado procedente
00604 Processo: 0632005000349-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRO VITOR DE SOUZA
QUERUBINO NEVES ADV: JOAO FERREIRA
NETO, IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA OLIVEIRA
DE SOUZAAUTOR: RENATA SOARES QUERUBINO NEVESAUTOR: HELENO FELIPE
SOARES QUERUBINO NEVESREPRESENTANTE LEGAL: ANDREA MARIA SILVAREU:
CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV:
GABRIELA GONCALVES BUENO, CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES
AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida ao pagamen-
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0232005001433-3-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO PIMENTEL E AYDA RAMOS
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 87.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 105/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0232009001347-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSINALDO RIBEIRO RODRIGUES ADV: NADJA DIOGENES PALITOT.
Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora do indeferimento do pedido de antecipacaode tutela formulado.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 009/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0232002001562-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALMEIDA
DE FREITAS ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA
37
DE FREITAS. Sentenca: Intime-se o autor da
acao p/ comparecer ao cartorio e receber o
alvara e a certidao de divida.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 115/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0612009000364-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CELESTE RODRIGUES DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00619 Processo: 0612009000366-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSELHA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00620 Processo: 0612009000369-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NILZETE PEREIRA DE
LIMA BARROS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00621 Processo: 0612009000370-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO ROBERTO
VIANA MENEZES ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00622 Processo: 0612009000372-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SALESIA ALVES CASSIANO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00623 Processo: 0612009000373-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA GOMES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00624 Processo: 0612009000374-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALCIDES
BATISTARIBEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00625 Processo: 0612009000375-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEONARDO CORREIA
GUIMARAES ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00626 Processo: 0612009000376-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00627 Processo: 0612009000377-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEILZA SALVINO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00628 Processo: 0612009000378-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00629 Processo: 0612009000382-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLAUCIA MARIA DIAS
ESTEVAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00630 Processo: 0612009000383-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEILSON ANTONIO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00631 Processo: 0612009000384-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIZELDA MARINHO BATISTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00632 Processo: 0612009000385-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LAURA EMILIA DA SILVA
RAMALHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00633 Processo: 0612009000386-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIZABETTE DA SILVA
CORREIA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00634 Processo: 0612009000387-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OSIDETE MANOEL DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00635 Processo: 0612009000388-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESTEFANEA SILVA DE
SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00636 Processo: 0612009000389-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
REIS GUEDES ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00637 Processo: 0612009000390-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DALVINA GONCALVES DE
FRANCA NASCIMENTO ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00638 Processo: 0612009000391-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JURANDIR IDALINO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00639 Processo: 0612009000392-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ ARCANJO FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00640 Processo: 0612009000393-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00641 Processo: 0612009000394-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRO BATISTA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00642 Processo: 0612009000395-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NILZA MARINHO DE LIMA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00643 Processo: 0612009000444-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANIEL MARCOS PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00644 Processo: 0612009000445-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RISALVA GONCALVES DE
FRANCA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00645 Processo: 0612009000446-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVANDRO FRANCISCO
BRAZ ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00646 Processo: 0612009000447-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLOVIS MARCULINO DA
CRUZ ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00647 Processo: 0612009000448-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00648 Processo: 0612009000449-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREIA DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00649 Processo: 0612009000450-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELIA SOARES DE SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00650 Processo: 0612009000451-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARILENE ALVES DA SILVA GONCALVES ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00651 Processo: 0612009000452-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIZABETE DOS SANTOS
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido
00652 Processo: 0612009000453-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OZILEIDE SALES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00653 Processo: 0612009000454-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIVANILDA PEREIRA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00654 Processo: 0612009000455-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALZICLEIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
00655 Processo: 0612009000456-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZINETE SILVA DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferido
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0242009000892-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: MARIA LEIDE
DE LIMA Despacho: Pedido deferido do pedido liminar
00657 Processo: 0242009000892-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: MARIA LEIDE
DE LIMA Despacho: Pedido indeferido O beneficio do artigo 172, paragrafo 2o em face da
inexistencia de motivos que justifiquem a excepcionalidade
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0242008001789-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CICERO DE LIMA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca:
Sentenca absolutoria
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 147/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 APENADO: JOSE DANILO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se DE TODO TEOR DA
SENTENCA QUE DEFERE A TRANSFERENCIA DO DOMICILIO PENAL
1A. VARA DE PATOS NF 147/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00660 Processo: 0252006002886-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA TAVARES DE LIMA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: DAMIAO MAMEDE LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimese as partes para dizerem da possibilidade
de conciliacao ou do interesse em produzir
provas em audiencias, especificando-as, em
10 dias.
00661 Processo: 0252007002532-2-ANULATORIA
AUTOR: LUZIA GALDINO DA SILVA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes ao apelo, querendo, em 15 dias.
00662 Processo: 0252007003041-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILSON PEREIRA BATISTA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO, LINDONGENIAQUEIROGA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para apresentacao do documento que
ateste a debilidade permanente, em10 dias.
00663 Processo: 0252008003265-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NIVANILDA NASCIMENTO
DE MORAIS ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, PAULO CESAR DE
MEDEIROS. AUTOR: PERFURACAO AGUA
VIVA ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se impugnar contestacao,
querendo, em 15 dias.
00664 Processo: 0252009002033-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRO DA SILVA
ALVES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Intime-se impugnar a contestacao, querendo, em 15 dias.
00665 Processo: 0252009002067-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA FORMIGA
GUEDES ADV: MARIA AUXILIADORA R B
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se impugnar
a contestacao, querendo, em 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
38
00666 Processo: 0252009002969-2-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se impugnar a contestacao, querendo, em 15 dias.
00667 Processo: 0252009004544-1-USUCAPIAO AUTOR: RILDIVANIA DE LUCENA SOARES ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: ERNALDO SOARES DA SILVA ADV: OTONI COSTA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial em 05 dias, qualificando e informando
os enderecos dos confinantes do imovel.
2A. VARA DE PATOS NF 113/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00668 Processo: 0252002015080-8-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: REGINA MATOS CAMACHO ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se prisao preventiva revogada.
3A. VARA DE PATOS NF 142/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00669 Processo: 0252008005379-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. L. G. ADV: ALISSON NUNES
COSTA, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Intime-se para no dia 28/01/2010 as
08: 20 horas, comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00670 Processo: 0252009000070-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. V. L. S. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR:
F. L. S. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no
dia 09/02/2010 as 08:00 horas, comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supramencionados.
00671 Processo: 0252009001571-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. S. S. ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. AUTOR: M. S. S. S. ADV:
GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para no dia 09/02/2010 as 08: 40 horas,
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a
fim de participar da audiencia designada nos
autos supramencionados.
00672 Processo: 0252009001700-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. T. A. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.
Despacho: Intime-se para no dia 27/01/2010 as
10: 40 horas, comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00673 Processo: 0252009001796-0-REV.ALIMENTOS
REU: M. C. L. S. ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. REU: V. M. C. C. L.
ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: M. G. C. L. ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para no dia 28/01/2010 as 10: 40
horas, comparecer a sala de audiencias da 3
Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00674 Processo: 0252009002442-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. S. G. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: Y. T. S. S. ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: H. S. ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intimese para no dia 11/02/2010 as 10: 40 horas,
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a
fim de participar da audiencia designada nos
autos supra mencionados.
00675 Processo: 0252009002615-1-REV.ALIMENTOS
REU: S. A. D. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-se para no dia
03/02/2010 as 08: 20 horas, comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra
mencionados.
00676 Processo: 0252009002685-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: E. O. S. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no
dia 04/02/2010 as 10:00 horas, comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra
mencionados.
00677 Processo: 0252009003140-9-ALIMENTOS AUTOR: J. L. Q. S. ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. AUTOR: L. M. Q. ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no dia 13/01/2010 as
09: 40 horas, comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00678 Processo: 0252009003457-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. A. T. M. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no dia 04/02/2010 as 10: 20 horas,
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a
fim de participar da audiencia designada nos
autos supra mencionados.
00679 Processo: 0252009003862-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. F. A. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese para no dia 03/02/2010 as 08:00 horas,
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a
fim de participar da audiencia designada nos
autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 134/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00680 Processo: 0251987000012-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE MESQUITA DE ANDRADE FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00681 Processo: 0251989000044-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,
VALMIR LIMA DE SOUZA, LEIA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. REU: JONAS BARBOSA
COELHOREU: ELZIR DE CARVALHO CAMARAREU: JOSE TIBURTINO LEITE Despacho:
Intime-se para no prazo de 48 horas dizer se
tem interesse no prosseguimento dofeito,
cumprindo a determinacao retro.
00682 Processo: 0251992000275-2-HABILIT DE CREDITO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VALMIR LIMA DE SOUZA,
LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, se
manifestando acerca da adjudicacao do bem.
00683 Processo: 0251999000719-4-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: ALUISO FRANCISCO DA SILVA ADV: ADILSON LEITE DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00684 Processo: 0252007001339-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GLEIDE VIEIRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00685 Processo: 0252008006117-6-PEDIDO ASSISTENCIA AUTOR: CINNTHYA KALINE DE
SOUSA MORAIS GAMA ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Sentenca:
Processo extinto.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0252006001027-6-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO, JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se se promovida para no prazo de 48 horas dizer se tem interesse ou nao no levantamento do valor, atraves de alvara.
00687 Processo: 0252006005963-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDILENE DOS SANTOS LIRA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
do despacho de f.98/99 que indeferiu o pedido
de execucao de multa, por entender que os
termos do acordo ja foram cumpridos
00688 Processo: 0252007000372-5-INDENIZACAO
AUTOR: FABRENIO DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Intime-se pedido indeferido. Intime-se para no
prazo de 48 horas dizer se tem interesse ou
nao na adjudicacao do bem.
00689 Processo: 0252007004709-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETIENE JOB DE OLIVEIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar o numero do cpf
da autora, no prazo de 48 horas.
00690 Processo: 0252008000434-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LAURINETE MONTEIRO
PATRICIO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, HEBER TIBURTINO LEITE.
REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:
Intime-se da atualizacao do debito digam as
partes em 48 horas
00691 Processo: 0252008001443-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA AUXILIADORA XAVIER ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes acerca da atualizacao de f.59 . prazo de 48 horas
00692 Processo: 0252008003524-6-INDENIZACAO
AUTOR: EDILENE DOS SANTOS LIRA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se da informacao diga
a parte autora em 48 horas.
00693 Processo: 0252008003563-4-INDENIZACAO
AUTOR: ROZICLER DANTAS MARQUES ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a autora para no prazo de 48 horas
se pronunciar sobre a informacao obtida por
meio da solicitacao de bloqueio on line
00694 Processo: 0252008004094-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JEDIAO MARIANO NOBREGA ADV: ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU: WANDENBURG DE
ASSIS M PARENTE ADV: EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre o
termo de penhora de f. 85. prazo legal
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 135/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0572008000673-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE JOAQUIM RODRIGUES FILHO ADV: LITIO TADEU COSTA R
DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS
SANTOS. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SERASA
S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI, MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/10/2009, as 11:00 horas, no forum local
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 135/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00696 Processo: 0262001001173-7-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARCIO PIQUET DA
CRUZ. REU: JOSE IZIDRO SOBRINHO ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MARIA
BELARMINO DA SILVAREU: RITA VALDIVINO
FERREIRAREU: JOSEFA JUSTINO GOMES
Despacho: Intime-se diga o advogado da parte, em 48 horas, sob pena de arquivamento.
00697 Processo: 0262003010895-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZABEL NETA DA SILVA
ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR,
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Pedido indeferido
00698 Processo: 0262003010932-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VILACY VENTURA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE,
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Pedido indeferido
00699 Processo: 0262003011240-8-INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCA LINDALVA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM.
REU: JOSE BORGES NETO Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10
dias, apresentar as primeiras declaracoes.
00700 Processo: 0262006000968-0-USUCAPIAO
AUTOR: LIVALDO SALUSTIANO MANOEL
FERNANDES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o autor para, em
10 dias, acostar sua certidao de nascimento e
indicar os nomes dos conjuges dos confinantes com requerimento de citacao.
00701 Processo: 0262006001123-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIANA GOMES FIGUEIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Calculo homologado de fls. 129.
00702 Processo: 0262007000419-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUSSICLEIDE SOUZA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Calculo homologado de fls. 93.
00703 Processo: 0262007000779-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO CHAVES DE
SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido de substituicao de testemunha, as fls. 104.
Sobre a diligencia do oficial de justica e o
oficio da prefeitura, dagam as partes.
00704 Processo: 0262007001097-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EUGENIO PEDRO DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO
TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00705 Processo: 0262008000985-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO LOPES NETO ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se diga a parte autora,
em 10 dias.
00706 Processo: 0262008001123-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DOLORES EVANGELISTA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se diga a parte autora, em 10 dias.
00707 Processo: 0262008001350-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CADMO WANDERLEY PEREGRINO DE ARAUJO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se
revelia decretada, fica a parte autora intimada, para especificar as provas que ainda pretende produzir, em 10 dias.
00708 Processo: 0262008001376-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls. 39,
diga o autor em 10 dias.
00709 Processo: 0262008002014-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MILTON JOSE DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre o laudo, digam
as partes, em 10 dias.
00710 Processo: 0262009000202-8-ORDINARIA AUTOR:
JOSE LUIZ LIMA ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: BANCO BOM SUCESSO ADV:
ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR, MARCIO
BARROCA SILVEIRA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para hablitacao de todos os herdeiros, em 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 135/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00711 Processo: 0262001000245-4-ESTELIONATO
REU: ALEIXO MARINHEIRO NETO ADV: JOSE
FERREIRA NETO, ODON PEREIRA BRASILEIRO. VITIMA: PEDRO INOCENCIO DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de razoes finais.
00712 Processo: 0262004001616-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: BRUNO TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. VITIMA: MANOEL LEITE SOARESVITIMA: FLAVIO SOARES DAVID Despacho: Intime-se a
defesa para apresentacao de razoes finais.
00713 Processo: 0262007001300-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE RODRIGUES FILHO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a defesa para aprasentacao de razoes finais, em 05 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 139/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00714 Processo: 0262009001083-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE IGARACY ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ADELICIO ARAUJO LACERDA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls. 12, digam as partes, em 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 152/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00715 Processo: 0262001000311-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: VALCIR CASADO MAILHO, ONILDO VELOSO JUNIOR,
JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: MARIA DAS
DORES RUFINO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA VILANIR GUEDES MEDEIROS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00716 Processo: 0262004000680-6-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANA
AMELIA RAMOS PAIVA, LYSSANDRA BRAGA
PEREIRA CARTAXO, DANIELA CARLA LIMASANTOS. Despacho: Intime-se os advogados
da promovida, para no prazo legal, apresentar
contrarrazoes a aoelacao de fls.128/131, dos
autos, no prazo legal.
00717 Processo: 0262005000063-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA MENDES SANTOS
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00718 Processo: 0262005000090-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARISPUB MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00719 Processo: 0262005000425-3-EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Embargos rejeitados
00720 Processo: 0262007000021-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA ANA DA CONCEICAO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS ADV: HERYCKA
DONATO MENEZES, CLAVIO DE MELO V
FILHO. REU: INTER LOCACOES LTDA ADV:
CAROLINE PERBOIRE REGO CORREIA
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2009, as
09h00min, no Forum local.
00721 Processo: 0262008002209-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IZABEL IZIDRO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado da promovente para apresentar contrarrazoes a apelacao, noprazo legal.
00722 Processo: 0262009000021-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. S. F. ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: J. M. S. S. ADV: ALUIZIA MARIA DO CARMO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
20/10/2009, as 08h50min, no Forum local.
00723 Processo: 0262009000212-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. N. ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: M. H. C. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
20/10/2009, as 08h30min, no Forum local.
00724 Processo: 0262009000629-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RONALDO MARIZ
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/10/2009, as
08h50min, no Forum local.
00725 Processo: 0262009001020-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA FILHA DE LIMA
CALDAS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00726 Processo: 0262009001275-3-ASSENT.NASC.
E OBITO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVENTE, PARA JUNTAR AOS AUTOS O TITULO ELEITORAL DOFALECIDO.
2A. VARA DE PIANCO NF 152/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00727 Processo: 0262007000927-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES
DOS SANTOS ADV: HERON MARTINS FERNANDES. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 135/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0262006000237-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA CIRIACO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte executada
para tomar conhecimento da penhora on-line,
bem como para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnacao.
00729 Processo: 0262007001469-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS LEITE FERREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se sobre o laudo
de fls. 79, digam as partes, em 10 dias.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 108/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
00730 Processo: 0272006001778-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA CLEONICE DE ARAUJO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA, IARA MARIA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/11/2009,
as 09: 40 horas no Forum local.
00731 Processo: 0272007001593-1-INDENIZACAO
AUTOR: IRANMIL GUEDES DA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
ROSSINI MACEDO ADV: JOAO SOUZA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 09/10/2009, as 10: 30
horas no Forum local.
00732 Processo: 0272008000614-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para apresentacao das alegacoes ultimas, no prazo de lei, como
se infere as fls.38, o que foi inobservado pelas
partes, razao de renovar-se a intimacao para
atendimento no prazo sucessivo de 10 dias.
00733 Processo: 0272008000720-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SOUTO DA SILVA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: YASMIM
AMORIM DA SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. AUTOR: CAMILA LUCIANA DA LUZ
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FABIA LUCIANA DA LUZ MEDEIROS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. AUTOR: FABIA LUCIANA DA LUZ MEDEIROS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de dez (10) dias, de forma sucessiva, apresentem alegacoes ultimas, e ou eventual insurgencia quanto aos documentosamealhados
ao presente. (...)
00734 Processo: 0272008000722-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JANETE LUCENA
PINTO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
apresentacao das alegacoes ultimas, no prazo
de lei, como se infere as fls.38, o que foi
inobservado pelas partes, razao de renovarse a intimacao para atendimento no prazo sucessivo de 10 dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 144/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00735 Processo: 0282005000326-9-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o executado para oferecer impugnacao, querendo,
no prazo legal de 15quinze dias
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 145/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0282009000354-3-CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: INACIO JOSE DO
NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar, designada para o dia 29/10/2009, pelas 09: 30 h, no forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 120/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0482005000140-2-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO FERNANDO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO, ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: ALMICA DE MENEZES LEITE
ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO, FRANCISCO JUSTINO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para ofertarem alegacoes
finais, no prazo de 10 (dez) dias, visto que foi
produzido laudo de avaliacao.
00738 Processo: 0482009000512-4-EMBARGOS REU:
MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se o Embargado para impugnar, no prazo de 10(dez) dias a teor do art.740do CPC.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0512006000301-2-REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE GABRIEL DIAS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00740 Processo: 0512007000780-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Sentenca: Embargos rejeitados
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 110/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0512009000325-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: CERAMICA VALE DO GUARABIRA
ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: ROBERTO SEBASTIAO DA
SILVA Sentenca: Processo extinto. por sentenca meramente terminativa, fazendo-o ao
abrigo do art. 267, IV, do CPC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 130/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0542007000948-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: B. B. B. N. ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU:
J. E. F. Despacho: Intime-se do deferimento
do prazo de 10 dias para a juntada do documento citado
00743 Processo: 0542009000332-5-ALIMENTOS AUTOR: J. C. A. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: J. N. A. Despacho: Intime-se
para no prazo de 5 dias pronunciar-se sobre a
aceitacao ou nao da proposta do promovido.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 130/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0542007001429-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: APARECIDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado
para apresentacao alegacoes finais em memoriais, no prazo legal.
00745 Processo: 0542009000567-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO DOS SANTOS MENEZES ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
Despacho: Intime-se O Advogado do reu para
tomar ciencia do despacho de fls.79v. INDEFIROO PEDIDO DE REVOGACAO PRISAO
PREVENTIVA DECRETADA em desfavor de
FABIO DOS SANTOS MENEZES.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 121/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00746 Processo: 0302009000879-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para tomar
conhecimento nos autos da certi-dao do meirinho, que narra que o promovido efetuou a
entrega do veicullo amigavelmente, conforme
termo nos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 170/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00747 Processo: 0302009001757-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para comparecer a audienciad e instrucao e julgamento , designada para o dia 24/02/2010, as
08 horas e 45 minutos, na sala de audiencias da
2 Vara, no Forum da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 170/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00748 Processo: 0302006001086-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO VIEIRA DE LIMA ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SERVULO NOGUEIRA NETO. Despacho: Intimese os advogados dos acusados, para comparecerem a audiencia de instrucaoe julgamento, designada para o dia 20/10/2009, as 14
horas, na sala de audiencias da 2 Vara, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 142/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0302008000767-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINEZ DANTASREU:
GERALDO MENDES PIRES ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00750 Processo: 0302009001574-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ERONILDO DE ALMEIDA
RODRIGUES ADV: ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 12/11/2009 as 08: 30hs no forum local.
00751 Processo: 0302009001592-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO PEREIRA DE
MELO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o promovente do deferimento do requerido. prazo de 10 (dez) dias.
00752 Processo: 0302009001658-2-INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE ISMAEL DA SILVA FILHO
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovente para pagar o
valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de incricao do valor da divida ativa, bem
como condicionado a proposicao de nova acao
a sua solvencia.
00753 Processo: 0302009002314-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0982006000089-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZABEL CRISTINA MIRANDA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS Despacho: Intime-se O exequente, no prazo de dez dias,
para informar se o valor foi depositado.
00755 Processo: 0982006000797-2-NEGAT.DE PATERNIDADE ASSISTENTE DO MP: DAIANA DA
SILVA SANTANA ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: EUDA MARIA DA
SILVA SANTANA ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. REU: JOSE PAULO AMARO DE SANTANA Despacho: Intime-se As
partes, o causidico Marcio Maciel Bandeira foi
nomeado curador especial, devendo apresentar defesa dno prazo legal.
39
00756 Processo: 0982006000935-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUIS JULIMAR BEZERRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO EST DE
TRANSITO/PB CIRETRANREU: SUPERITENDENTE DA STTP DE CAMPINA GRANDE/PB
Despacho: Intime-se o impetrante, por seu
advogado, para que impulsione o feito no prazo de dez dias, requerendo o que de direito.
00757 Processo: 0982007000980-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A autora, por seu
advogado, para em dez dias, especificar as
provas que pretende produzir.
00758 Processo: 0982008000523-8-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: JOSEFA MOURA RODRIGUES ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
REU: MANOEL BUARQUE DE GUSMAO ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU:
MARIA JOSE BORBA DE GUSMAO Despacho: Intime-se A re, por seu advogado, para
em dez dias, especificar provas.
00759 Processo: 0982008000676-4-ALIMENTOS AUTOR:
MARLLON DOUGLAS SILVA LIMA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA
PAES. REU: MANOEL MESSIAS DA CUNHA
LIMA Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advoagdosm, do teor da sentenca de folha 64,
ondefoi extinto o feito sem julgamento de merito.
00760 Processo: 0982008000815-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUELY PERES HONORIO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se A autora, por seu advogado,
para em dez dias, dizer sobre o oficio denum
069/2009 de folha 41 dos autos.
00761 Processo: 0982008000820-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EDILSON CRISPINIANO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para em dez dias, especificarem
provasque ainda pretendem produzir.
00762 Processo: 0982008001458-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO PAULO ALVES DA
SILVA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO DE
MELO Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para especificarem provas no prazo de dez dias.
00763 Processo: 0982009000128-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELIETE ALVES DE SOUSA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se As partes, por seus advogados, da decisao de folha 150, onde foi indeferido o petitorio em questao.
00764 Processo: 0982009000129-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EVANI LEANDRO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO Despacho: Intime-se
As partes, por seus advogados, da decisao de
folha 149, onde foi indeferida o petitorio.
00765 Processo: 0982009000132-6-MAND. SEGURANCA-CV REU: DILMA SILVA DAMIAO ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: JOSE
CARLOS DE SOUZA REGO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intimese As partes, por seus advogados, da decisao
de folha 152, onde foi indeferido o petitorio.
00766 Processo: 0982009000595-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NADJA SELMA DE OLIVEIRA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, para impugnacao no prazo legal.
00767 Processo: 0982009000604-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LIDIA SUZANA DE MEDEIROS SOUTO ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS
DE SOUZA REGO Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, para especificacao de provas em dez dias.
00768 Processo: 0982009000700-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INES GOMES DA SILVA
ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se a autora, por seua dvogado, para
em dez dias, oferecer impugnacao.
00769 Processo: 0982009000788-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. L. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: A. F. S. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, do teor da sentenca de folha 20, on foi
extinto o feito sem resolucao de merito.
00770 Processo: 0982009000823-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA ANGELINA DA SILVA ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese Impugnacao a contestacao.
00771 Processo: 0982009000838-8-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DUARTE DA COSTA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o autor, por seu advogado, para impugnacao no prazo legal.
00772 Processo: 0982009000843-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO LACERDA MACIEL ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se a promovente, por seu advogado,
para em dez dias, emendar a inicial.
00773 Processo: 0982009000856-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DORACI BELO RAIMUNDO ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado,
para oferecer impugnacao em dez dias.
00774 Processo: 0982009000861-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LENILDA CORDEIRO DE
MACEDO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: EUDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LINDARAY PEREIRA SOARES ALVES
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
SEVERINA DO RAMO SILVA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: RIDETE GOMES HENRIQUE SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LENIRA DA SILVA
BARROS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: VANEIDE DE ALBUQUERQUE MARQUES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado,
para em dez dias, oferecer impugnacao.
00775 Processo: 0982009000877-6-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE CRUZ HERCULANO ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAREU:
MARIA DA PAZ PAULINO FRANCISCOREU:
VALDEMI CLAUDINO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para em dez
dias, dizer sobre teor da certidao de fls. 37-v.
00776 Processo: 0982009000944-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: IVONETE TAVEIRA ARAUJO DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: JOAO DA MATA SOBRINHO ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se As
partes da sentenca de folhas 16/17, onde foi
deferido o pedido da promovente.
00777 Processo: 0982009001972-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
WELLINGTON SANTOS BATISTA Sentenca:
Intime-se as partes, por seus advoagdos, da
sentenca de folha 61/62, onde foi fulgado procedente o pedido.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
134/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0552004000089-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ARAUJO MARQUES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE SOUZA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 165/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0582002000415-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: GEORGE DORNELAS
CAMARA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA,
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se intime-se o nobre causidico dps
Exequentes para em 10 (dez) dias, corrigir a
peticao inicial, adequando-a ao disposto no art.
614 e seus incisos do Codigo de Processo Civil
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 132/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0322009000555-7-USUCAPIAO
AUTOR: ADELINA COELHO DA NOBREGA
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia dia
10/11/2009, as 9:00 horas, no forum local, nos
autos emepigrafe.
00781 Processo: 0322009002081-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. E. M. M. ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
Audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento dia 10/11/2009, as 8: 30
horas, no forum local, nos autos em epigrafe.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 134/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0322009001432-8-ADOCAO AUTOR:
ELZIO BULCAO DE SOUZA ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. AUTOR: MARIA CECILIA
GOMES ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
00783 Processo: 0322009001567-1-ADOCAO PLENA
AUTOR: JOAO ATANASIO MENDES ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intimese pedido julgado procedente.
00784 Processo: 0322009002123-2-DECLARATORIA
AUTOR: E. B. T. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia
de tentativa de conciliacao ou ratificacao designada para o dia 10 de novembro de 2009,
as 10: 30 horas, no Forum local.
00785 Processo: 0322009002143-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TADEU BRAZ DAMASCENO SEGUNDO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: GEREMIAS DE SOUZA SILVA ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se liminar indeferida.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
40
00786 Processo: 0322009002144-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SUENI ALVES DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se liminar
indeferida.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 134/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0322008001479-1-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE GILMAR DA SILVA
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se declarada extinta a punibilidade do sentenciado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
134/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0322009001429-4-DECLAR. INEXISTENCIA REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV:
URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento correspondente a condenacao, ficando cienteque o cumprimento da obrigacao antes de decorrido o prazo
de 15 dias contados do transito em julgado eximira da multa do art. 475-J do CPC.
00789 Processo: 0322009001520-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: NOKIA MOBILE PHONES ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para em cinco dias efetuar o pagamento de
R$ 1665, 28, sob pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema bacenjud.
00790 Processo: 0322009002001-0-INDENIZACAO
AUTOR: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia cancelada, devendo no prazo de cinco dias, pena de
extincao e arquivamento do feito, indicar o
novo endereco da parte promovida.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 125/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00791 Processo: 0331993000315-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE DIONISIO ALEXANDRINO ADV:
JAIR MENDONCA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para se pronunciarem nos termos do art.422, docpp, no prazo legal.
00792 Processo: 0332009004178-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: CRISTIANO DE LIMA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho:
Liberdade provisoria deferida
2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0332009003045-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LUCIA LEITE DE
SOUZAREU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para juntar procuracao aos autos com poderes
para transigir, outorgadapela emporesa promovida, ratificando o acordo de fls. 49/50
3A. VARA DE SANTA RITA NF 074/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0332009004117-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. R. C. ADV: VLADISLAVV
RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: R. M. R. N.
ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: R. E. R. N. ADV: VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o subscritor
da inicial para emnedar a inicial no prazo legal
adequando o pedido ao ao rito do art. 732 ou
733 do C.P.C, conforme despacho de fls. 14.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 075/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0332009000934-2-ALIMENTOS AUTOR:
N. B. N. L. ADV: VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/10/2009, pelas 09: 30 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 139/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0332009003469-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
REU: MARIA LETICIA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que
entender de direito, em 10(dez) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 096/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 1162005000016-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO MARCOS DA SILVA
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. VITIMA:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINHARINHA
DE AZEVEDO Despacho: Intime-se a defesa
para informar o endereco do reu em Brasilia.
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 108/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0342009000230-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIA DILMA DE FARIAS
NUNES ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/11/2009, as 08h30 a realizar-
se no forum local, onde devera comparecer
comantecedencia de vinte minutos.
00799 Processo: 0342009000354-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA DE FARIAS RAMOS
ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos doa rt. 267, VIII do CPC.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 108/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0342009000269-1-HOMICIDIO CULPOSO REU: JOAO DE CASTRO SOUSA ADV:
PAULO CESAR RIBEIRO, PAULO CESAR
RIBEIRO. VITIMA: FABIO RAMSO DE MORAIS Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 10/11/2009, as 09h30, oportunidadeem que sera formalizada a proposta
de suspensao condicional do processo.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 137/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0052005000388-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORISMAR DA SILVA CARDOSO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO Despacho: Pedido indeferido
fls. 169/172. intime-se as partes, reabrindolhes o prazo comum de dez dias, no qual poderao aditar as alegacoes finais oportunizadas.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 122/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0052004000250-2-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FRANCISCO QUARESMA DE MENDONCA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: RODRIGUES JOSE DE SOUZA ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 055/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0222009000565-7-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ARAO COSTA MIGUEL ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para em 10 dias, impugnar a contestacao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF
055/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0222004000389-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE TOMAZ FILHO
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00805 Processo: 0222004000395-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: EUSENIDES DANTAS
ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA, MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00806 Processo: 0222004000399-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ESCOLA DE EDUCACAO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FERREIRA DE ASSIS
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intimese para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00807 Processo: 0222004000401-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DORACI ALVES DE ARAUJO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00808 Processo: 0222004000402-4-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ROSA VIEIRA DE SOUSA BERNARDO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, tendo em vista, o decurso do prazo
desobrestamento.
00809 Processo: 0222004000404-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA SOCORRO PEREIRA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo
em vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00810 Processo: 0222004000406-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA HERCULANO DA
SILVAOLIVEIRA ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, tendo em vista, o decurso do prazo
desobrestamento.
00811 Processo: 0222004000407-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ADONIAS VIDAL DE MEDEIROS ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo
em vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00812 Processo: 0222004000408-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DELZA DA CONCEICAO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo
em vista, o decurso do prazo desobrestamento.
00813 Processo: 0222004000410-7-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
00814
00815
00816
00817
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo
em vista, o decurso do prazo desobrestamento.
Processo: 0222004000411-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE WILTON GOMES
DE ARAUJO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, tendo em vista, o decurso do prazo
desobrestamento.
Processo: 0222004000412-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA ASSIS DE ARAUJO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
Processo: 0222004000414-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA ARAUJO DE FRANCA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, tendo em
vista, o decurso do prazo desobrestamento.
Processo: 0222004000418-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MANUEL GONCALVES
NETO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO,
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo
em vista, o decurso do prazo desobrestamento.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0502009000048-5-ALIMENTOS AUTOR: D. A. N. S. ADV: ADRIANO TADEU DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. A.
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: W. B.
V. S. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
em 30 dias, colacionar aos autos o atual endereco do demandado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
071/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0502005000337-0-ESTELIONATO REU:
JOSE IRINALDO FERREIRA DA SILVA ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA, JANUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FERREIRA MARTINS
Despacho: Audiencia admonitoria designada para
o dia 02/12/09, as 08h30, no forum local.
00820 Processo: 0502007000053-9-CRIME C/FE
PUBLICA REU: MAURICIO BATISTA MARTINS ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 02/
12/09, as 09h, no forum local, audiencia de
proposta de substituicao da pena privativa de
liberdade por uma restritiva de direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF
071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0502009000231-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE HILTON AVELINO DE
ANDRADE ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: INSTITUTO PADRE REUS IPR Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 04/11/09, as
9h30, no forum local.
00822 Processo: 0502009000335-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA MADALENA BATISTA
DEANDRADE ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 04/11/09, as 10h, no forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 152/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00823 Processo: 0352003000247-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: PINA SAFT PARAIBA INDUSTRIAL S/A DE FRUTAS TROPICAISREU: UPA
UMBUZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAOREPRESENTANTE LEGAL: CLEMENTINO DE SOUZA COELHO Despacho: Intimese o exequente para providenciar a publicacao
do edital em jornal de ampla circulacao.
2A. VARA DE SAPE NF 152/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0352006000058-1-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENEIDE VIEGAS
ADV: FLAVIO FERNANDES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 06.10.2009, pelas 11h30.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 133/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0912007000070-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA BELO THEMOTEO ADV: JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA BRANCA PB ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ JOSE MAMEDE
DE LIMA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 08/10/2009, as 14 horas,
com a advertencia de que, caso nao compareca sera nomeado defensor dativo.
00826 Processo: 0912007000868-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. A. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR: W. S. A. ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. AUTOR: W. S. A. ADV: MA-
RIA DO SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE
LEGAL: A. C. E. A.REU: J. D. S. A. Despacho:
Intime-se a exequente para em 24 horas informar
se confirmou os depositos alegados, vez que os
depositos constam de datas e anos diversos.
Advirta-se que o seu silencio importara em presuncao de quitacao do debito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA
NF 133/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0912009000534-8-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TARCISIO TRAJANO
RODRIGUES ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 16/10/2009 as 09h30, no Forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 140/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0362000000149-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.
49/51 e para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00829 Processo: 0362008000416-5-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO CRUZ DOS SANTOS ADV:
MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA,
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 155 que
recebeu a apelacao no seu duplo efeito emandou abrir vista ao apelado para apresentar as
contra-razoes da apelacao no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 142/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0362006000246-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOAO NUNES DOS SANTOS ADV: LAZARO OLIVEIRA
DA SILVA. REU: LINDALVA GOMES DOS SANTOS ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para dizer sobrer o laudo de
fls.103 a 110 no prazo de 10(dez) dias.
00831 Processo: 0362009000159-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SANTANA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
JULIA PATRICIA ALVES DE MELO ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29 deoutubro de
2009, as 09: 30 horas, no forum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0372004002270-1-EXECUCAO FORCADA REU: LASCIO ABRANTES DE SENA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o requerimento de fls 77/79 em 10 dias.
00833 Processo: 0372005002850-7-USUCAPIAO
AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DE MARIZOPOLIS PB ADV: MARIA
GUEDES DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO CORNELIO DA SILVA ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 29.10.09, as 10:00
horas no forum local.
00834 Processo: 0372007006086-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA LOPES VIEIRA ADV: GEORGIA GRAZIELA ARAGAO. AUTOR: FRANCISCO LINS VIEIRA ADV: GEORGIA GRAZIELA
ARAGAO. Despacho: Intime-se para querendo
impugnar a contestacao em 10 dias.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00835 Processo: 0372007005861-7-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE WASHINGTON DANTAS
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU:
FRANCINALDO SATURNINO DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/10/2009, as 09:00 horas, no forum local.
00836 Processo: 0372008004185-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO HUGO DA SILVA
ADV: CLAUDIA REJANE LIMA, JUDITH DE
SOUSA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
10/2009, as 11:00 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0371990000177-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE MENDES PEDROSA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO
FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designada 14/10/2009, as 12 horas, no Forum local.
00838 Processo: 0371996000021-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
14/10/2009, as 10 horas, no Forum local.
00839 Processo: 0372006005143-2-TUTELA AUTOR:
MARIA APARECIDA FERNANDES ADV: CLAUDIA REJANE LIMA, JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REU: SEBASTIAO ARAUJO PEREIRA ADV:
JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
15/10/2009, as 09 horas, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00840 Processo: 0372006000611-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEANE MARIA TEIXEIRA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/10/2009, as 10 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0372003012927-6-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: W. A. S. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA, FRANCISCO ABRANTES MOREIRA. AUTOR: S. M. S. ADV: FRANCISCO ABRANTES MOREIRA, JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: P. D. P. ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: K. D. P. G. ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: K. D.
P. R. ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: P. D. P. ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: K. D. P. ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: V. P. D. P. ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00842 Processo: 0372005001347-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. H. L. L. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. REPRESENTANTE LEGAL: D. L. L. ADV: MARIA DOS REMEDIOS
CALADO. Despacho: Intime-se o pedido de
fls. retro encontra-se prejudicado, uma vez
que, a averbacao ja foi realizada, conforme
informacoes constantes no oficio de fls72.
00843 Processo: 0372007002580-6-ALIMENTOS AUTOR:
M. V. S. M. ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. S. ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereco do promovido no prazo de 20 dias.
00844 Processo: 0372007004860-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: C. A. F. A. S. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o promovido informar a sua naturalidade, com a finalidade de completr os dados
necessarios para a averbacao no registro de
nascimento de seu filho no prazo de 05 dias.
00845 Processo: 0372008000995-6-ANULATORIA
AUTOR: F. M. V. ADV: GEORGE REIS ARAUJO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar alegacoes finais no
prazo de 15 dias.
00846 Processo: 0372008001409-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. B. S. L. ADV: ALBERTO
DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte autora para informar e qualificar os herdeiros deixados pelopromovido no prazo de 20 dias.
00847 Processo: 0372008001770-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. M. S. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar impugnacao no prazo
de 10 dias.
00848 Processo: 0372008002010-2-ALIMENTOS AUTOR: N. R. L. ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. REU: J. L. A. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento do oficio de fls. retro, atravesde seu
procurador, no prazo de 05 dias.
00849 Processo: 0372008003533-2-ALIMENTOS AUTOR: M. T. E. S. ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. REPRESENTANTE LEGAL:
M. S. E. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00850 Processo: 0372009000707-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. F. ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para informar o atual endereco
da promovida Samara Cristina Fernandes no
prazo de 10 dias.
00851 Processo: 0372009001294-1-ALIMENTOS AUTOR: B. V. O. ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: B. A. O. ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00852 Processo: 0372009001421-0-ALIMENTOS AUTOR: L. T. E. A. ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. AUTOR: M. L. E. F. ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES.
Sentenca: Desistencia homologada
00853 Processo: 0372009001937-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. R. S. ADV: LUZIMAR DANTAS DE
SOUSA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00854 Processo: 0372009002033-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. F. A. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: A. K. F. A. ADV: MARIA
DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual
endereco do promovido no prazo de 20 dias.
00855 Processo: 0372009002050-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. V. J. S. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: G. V. S. ADV: MARIA
DOS REMEDIOS CALADO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00856 Processo: 0372009002052-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. W. C. P. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se face ao
exposto, por nao preencher os requisitos legais, indefiro o pedido de liminar.
00857 Processo: 0372009002253-6-REV.ALIMENTOS
REU: M. C. S. ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se a promovida por sua procuradora para juntar aos
autos copias das certidoes de nascimento dos
requeridos e havendo algum maior de idade
instrumento procuratorio no prazo de 10 dias.
00858 Processo: 0372009002429-2-ALIMENTOS AUTOR: A. V. S. ADV: MARIA DOS REMEDIOS
CALADO. AUTOR: R. B. N. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. AUTOR: R. B. N. ADV:
MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR:
R. B. A. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: V. L. B. S. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se o
autor por seu advogado para em 10 dias emendar a inicial fazendo constar investigacao de
paternidade c/c alimentos devendo dar entrada em processo autonomo para pleitear pensao para outros filhos pena indefe
00859 Processo: 0372009002455-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. L. C. S. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar alegacoes
finais no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00860 Processo: 0372008004545-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: REGINILDO JANUARIO
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimese o reu, por seu advogado, para os fins do
art. 500 do CPP
00861 Processo: 0372008004545-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: REGINILDO JANUARIO
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimese o reu, por seu advogado, para os fins do
art. 500 do CPP.
5A. VARA SOUSA/PB NF 023/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00862 Processo: 0372007000918-0-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: GRAAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADV:
EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA,
GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para em 10 dias se manifestar sobre a certidao de fls. 55v
5A. VARA SOUSA/PB NF 123/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00863 Processo: 0372007003520-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o
que entender de direito no prazo de 05 dias.
00864 Processo: 0372008003679-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA ADV:
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para em 10 dias dizer da possibilidade de conciliacao ou do interesseem produzir provas em audiencia especificando-as
00865 Processo: 0372009001160-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDOCOIMBRA NUNES. Despacho:
Intime-se para em 10 dias falar sobre a certidao de fls.25v dos autos
00866 Processo: 0372009002587-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: SEBASTIAO TRAJANO DA
SILVA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo d
e10 dias se manifestar sobre o pedido de impugnacao agratuidade judiciaria
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 108/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0372006001383-8-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: ELISANGELA SOARES DE
LIMA BESERRA ADV: ROGIS BEZERRA DA
SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNA TANIA LOURENCO DA COSTA Despacho: Intime-se ELISANGELA SOARES DE LIMA BESERRA para, no prazo de dez dias, oferecersuas contrarrazoes.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
140/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0452008000053-7-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: FERNANDO MARCEL DA
SILVAMELO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Despacho: Intime-se para regularizar
a procuracao de fl. 31, nos moldes do art. 44
do CPP, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
141/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0452008000838-1-ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSEFA LUCIA DE BRITO
ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JORGE COSTA DE LUNA
FREIRE, PAULO GOES. Despacho: Intimese para audiencia redesignada a fl. 121 para o
dia 08/10/2009 pelas 09: 00horas.
00870 Processo: 0452009000374-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADV: AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias se manifestar sobre apeca de f. 62 e 63 e documentos que acompanham.
00871 Processo: 0452009000473-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUSICLEIDE DA SILVA
GAMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da concessao de dez dias para
cumprir a determinacao judicial de f 17.
00872 Processo: 0452009000474-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIA SIMOES ALVES
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da concessao de trinta dias para cumpriri a determinacao judicial de f 16 em que determina a regularizacao do atestado de pobreza.
41
00873 Processo: 0452009000477-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias se manifestar sobre os documentos de fl. 21/23 e pedido de f 34 e 35.
00874 Processo: 0452009000478-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para a parte autora para no prazo de
cinco dias, acostar o original daprocuracao de
f. 05 ou autentica-la.
00875 Processo: 0452009000479-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no pazo de cinco
dias acostar o original da procuracao de f. 05
ou autentica-la.
00876 Processo: 0452009000480-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para a parte autora para no prazo de
cinco dias, acostar o original daprocuracao de
f. 05 ou autentica-la.
00877 Processo: 0452009000481-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco
dias, acostar o original da procuracao de f 05
ou autentica-la.
00878 Processo: 0452009000482-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para a parte autora para no prazo de
cinco dias, acostar o original daprocuracao de
f. 05 ou autentica-la.
00879 Processo: 0452009000482-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para a parte autora para no prazo de
cinco dias, acostar o original daprocuracao de
f. 05 ou autentica-la.
00880 Processo: 0452009000483-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias acostar o
original da procuracao de f. 05ou autentica-la.
00881 Processo: 0452009000484-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias acostar o
original da procuracao de f. 05ou autentica-la.
00882 Processo: 0452009000485-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente via advogado para
acostar o original da procuracao de f. 05 ou
autentica-la no prazo de cinco dias.
00883 Processo: 0452009000610-2-INVENTARIO
AUTOR: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para dizer se deseja
utilizar a nova lei 11.441/2007 ou continuar
coma presentedemanda.no prazo de 05 dias.
00884 Processo: 0452009000617-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE TELMO MACIEL ADV:
JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para regularizar o atestado de pobreza nos
moldes do art. 4 da lei n1.06050 e corrigir a
procuracao de fl. 11 no prazo de 05 dias.
00885 Processo: 0452009001148-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
do deferimento da liminar em que determinou a
expedicao do mandado debusca e apreensao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 141/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0452009000157-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ACIDALIA LUCIA ALVES
DE OLIVEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para
indicar bens da executada passiveis de penhora no prazo de quinze dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 144/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0092004000325-4-MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA
LTDA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI.
REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MAIA DE
OLIVEIRA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPEROA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a exequente para apresentar
calculos, em adicao, a condenacao em honorarios dos embargos, no prazo de 10(dez) dias.
00888 Processo: 0092006001400-9-MONITORIA AUTOR: JOSELITO RAMALHO COSTA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: MARIA ELIENE CAVALCANTE DE QUEIROZREU:
DJALMA VILAR Despacho: Intime-se o exequente para que indique bens do devedor passiveis de penhora, noprazo de 10(dez) dias.
00889 Processo: 0092007000115-2-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: EURIDES JULIA ANIZIO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 132v, que indeferiu o pedido de envio
dos autos aocontador. Dessarte, intime-se
para adequar o pedido aos ditames do art 614
e incisos do CPC, prazo de 10(dez) dias.
00890 Processo: 0092007000413-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVA UNIAO COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: GEORGE CIRO
MONTEIRO DE FARIAS ADV: CLENILDO
BATISTA DA SILVA. REU: PAULO HENRIQUE
DE GOUVEIA Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens do devedor passiveis de
penhora, no prazo de 10(dez) dias.
00891 Processo: 0092008000451-9-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADV: MANOEL FELIX NETO, VERA LUCE DA
SILVA VIANA. REU: ESPOLIO DE JOAO INACIO MACIEL Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, pronunciarem-se sobre o auto
de avaliacao de fls. 30, no prazo de 10(dez) dias.
00892 Processo: 0092008000691-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARCONE BASILIO ADV:
CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR:
VERA LUCIA NOBREGA BASILIO ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MANUEL DANTAS
VILAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a demandada para, querendo,
indicar as provas que pretendo produzir, no
prazo de 05(cinco) dias.
00893 Processo: 0092008001372-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MUNICIPIO
DE TAPEROA ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
REU: DEOCLECIO MOURA FILHO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: SEBASTIAO
ANTONIO DE ARAUJO ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 deoutubro de 2009, as
08H30, no Forum local.
00894 Processo: 0092009000976-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. R. S. L. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: J. C. R. A.
L. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, acostando aos autos procuracao do conjuge varao,
no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 144/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0092007001382-7-CRIME C/COSTUMES VITIMA: A. A.REU: S. C. A. ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se para a audiencia de instrucao designada para o dia 27 de outubro de 2009, as
10H00, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 144/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0092008000273-7-DECLARATORIA
AUTOR: LATICINIO GRUPIARA LTDA MICROEMPRESAREU: FIORI VEICULOS LTDA ADV:
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte embargada para apresentar
contrarrazoes ao recurso de embargode declaracao apresentado, no prazo de 05(cinco) dias.
00897 Processo: 0092009000853-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para
a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada parao dia 08 de outubro de
2009, as 08H30, no Forum local.
00898 Processo: 0092009000854-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA PAULA PORFIRIO SANTOS
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para
a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada parao dia 08 de outubro de
2009, as 09H00, no Forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 152/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0392007001840-1-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se a parte contraria para
no prazo de 10 (dez) dias, menifestar-se, sobreo
petitorio acostado aos autos as fls. 67/75.
00900 Processo: 0392008000991-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. Q. S. C. B. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: E. B. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
06/10/2009, as 09: 20 horas, no forum local.
00901 Processo: 0392009000142-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. C. G. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: J. J. G. M. F. ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: J. C. G.
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. J. G.
M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto. (art. 269, VIII, CPC)
00902 Processo: 0392009001172-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. S. L. ADV: CATARINA
BARROS RANGEL, JOSE NETO FREIRE
RANGEL. AUTOR: Z. T. L. ADV: CATARINA
BARROS RANGEL, JOSE NETO FREIRE
RANGEL. REU: A. L. S.REU: G. L. S.REU: P.
F. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/10/2009, as 10: 30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 152/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0392007001572-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE EDMILSON FERREIRAREU: GENILDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA:
JOAO AILTON DE SOUZA FILHO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/10/2009, as 08: 45 horas, no
Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
42
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 152/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0392008000597-6-ORDINARIA AUTOR: ROSINEIDE TAVARES DA SILVA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese o recorrido para querendo apresentar contra razoes ao recurso, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 152/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0392008000907-7-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAONI VIDAL DE PAIVA PINHEIRO ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
07/10/2009, as 10:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 135/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0492008000602-3-ALIMENTOS AUTOR: B. F. S. ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/10/2009, as 16.20 horas,
no forum local.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 135/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00907 Processo: 0492006000147-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DO NASCIMENTO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado do reu para cumprir o que preceitua o art.422 da lei n.11689/2008, no prazo
de 05(cinco) dias.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 116/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0402009000126-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15
de outubro, pelas 08: 30 hs, sito o predio do
forum, podendo as partes fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes
para transigir.
00909 Processo: 0402009000222-7-INTERDICAO AUTOR: SUZANA FIRMINO DA SILVA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 02 de dezembro, pelas 08:00 hs, sito o predio
da Camara Municipal da cidade de natuba.
00910 Processo: 0402009000499-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: SEVERINO DE LIMA ADV:
EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro,
pelas 09:00 hs, sito o predio do C.R.A.S, na
cidade de Santa Cecilia, termo desta Comarca.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020040102796
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em que figura
como promovente a Sra. EDVANIA BORGES GONCALVES. O resente e para intimar todos os COFINANTES para, querendo, contestar a presente acao,
no prazo de 15 (quinze) dias, pena revelia e confissao. Dado e passado nesta Vara, Comarca da Capital, aos28/09/2009. Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050147566 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que se processa a acao
em epigrafe, em que figura como promovente a Sra.
ROSIGLEY SATIRO ALVES em face do Sr. EDMILSON CARNEIRO DA SILVA. O presente e para CITAR OS REUS incertos e desconhecidos, bem como
os terceiros interesados para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090052750 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que tramita neste juizo, os autos da acao
acima, movida por JOAO VICTORSOUSA DA ROCHA, representado por sua genitora LADY DAYANA
DE SOUSA FERREIRA, que move contra JOAO
HENRIQUE PINTO DA ROCHA, conforme despacho
oMM.Juiz determinou que a autora fosse devidamente intimada por edital, para no prazo de 48:00 horas
manifestar interesse no feito sob pena de
extincao.Dado e passado nesta cidade aos
28.09.2009.Eu Francisca Josileide de O.Lima, Tecnica Judiciaria. Sivanildo Torres Ferreira-Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090329497 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que se processa perante este juizo os
autos da acao acima, movida por SEVERINO DOS
RAMOS CAVALCANTE, contra MARIA DE FATIMA
ALMEIDA CAVALCANTEbrasileira, casada, residente
em lugar incerto e nao sabido, e para que no no futuro
nao venha alegar ignorandia, mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, para que fique devidamente CITADA, nos termos do Art.285 e319 do CPC, para
querendo contestar a acao, ficando advertida que se
naofor contestada, se presumirao os fatos narrados
na inicial pelo autor.Dado e passao nesta cidade aos
28.09.2009.Eu, Francisca Josileide de O.Lima, Tecnica Judiciaria.Sivanildo Torres Ferreira-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060429855 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida por SEBASTIANA GOMES DE FARIAS EM FACE A IRENE
ALVES DA SILVA cuja sentenca teve final seguinteVistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 3/9/2009 Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes
com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040100352 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa
uma Acao de Investigacao de Paternidade movida
por GABRIELA ALENCAR DOS SANTOS EM FACE A
ANDRE JEAN ZEFERINO DA NOBREGA pelo presente fica GABRIELA ALENCAR DOS SANTOS que
se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADA
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 28/
9/2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
Marcia Ramalho Marinho Tecnicajudiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090257300 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao
de Alimentos movida por CAROLINA LIMA GASPAR
DEOLIVEIRA EM FACE A GILBERTO GONCALVES
DE MELO Pelo presente fica CAROLINA LIMA GASPAR DE OLIVEIRA que se encontra em local incerto e
nao sabido INTIMADA para em 48 horas manifestar
interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao Joao Pessoa 28/9/2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho
Tecnica judiciaria odigitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990323285 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento
tiverem que nesta Vara de Fazen-da se processa uma
acao de Execucao Fiscal movida pela Fazenda PublicaMunicipal de Joao Pessoa em Face a BEBIDAS
SANHAUA S/A pelo presentefica a executada que se
encontra em local incerto e nao sabido INTIMADA por
seu representante legal da penhora realizada sobre o
imovel localizado a Rua da Republica n.125, centro
nesta cidade, e para querendoopor embargos no prazo
de 30 dias.Joao Pessoa, 28/09/2009 Dr.Joao Batista
Vasconcelos juiz de Direito. Fabrici Mesquita de C Sa
tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990437432 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento
tiverem que nesta Vara de Fazen-da se processa uma
acao de Execucao Fiscal movida pela Fazenda PublicaMunicipal de Joao Pessoa em Face a JORGE DJANE FILHO, pelo presente fica o executado e seu
conjuge se casado for que se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADOS da penhora realizada
sobre o imovel localizado a Rua Mons.Odilon Coutinho n.160, esquina com a R Tabeliao JoseRamalho
Leite - Tambau nesta cidade, para querendo opor embargos no prazo de 30 dias.Joao Pessoa 28/09/2009
Joao Batista Vasconcelos Juizde Direito. Fabrici M de
carvalho Sa o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020030125377 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da acao penal em
epigrafe pela Justica Publica contra Elizeu Delfino da
Costa, brasileiro, so-leito, filho de Manoel Delfino da
Costa e de Albaniza Gomes da Costa, residente na
rua Luiz Jacinto, 45, Bairro Alto do Mateus, ora em
lugarincerto e nao sabido, a fim do mesmo comparecer perante este Juizo para tomar ciente da sentenca
condenatoria.Dado e passado nesta Cidade deJoao
Pessoa, aos 28 de setembro de 2009. Dr. Wolfram da
Cunha Ramos , Juiz de Direito. Eu, Josefa Barbosa,
Tecnica Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080066794 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da Acao Penal em
epigrafe pela Justica Publica contra Juarez soares
mendonca, brasileiro, casado marceneiro, natural de
Quebra Angulo/AL, filho de Moacir Soares deMendonca e de Maria de Lourdes da Silva, a fim do mesmo
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10
dias, poderar arguir preliminares ealegar tuso o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas arrolar testemunhas,
qualificando-as, requerendo necessario art. 396-A sob
pena de nomeacao de defensor para fazer a defesa.
Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
28 desetembro de 2009. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu Josefa Barbosa, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080297498 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da acao penal em
epigrafe pela justica publica contra Washigton Pocidonio Borges, filho de Luiz Pocidonio Borges e Maria
das Neves Borges, residente na Quadra 103, lote 17Fundos, Mangabeira, estando em lugar incerto e nao
sabido, pa-ra apresentar defesa escrita, artigo 396-A
do CPP, no prazo de 10 diasDado e passado nesta
cidade, aos, 28 de setembro de 2009. Dr. Wolframda
Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu, Josefa Barbosa,
Tecnica Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080331255 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presen te edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da Acao Penal em
epigrafe pela justica publica contra Marineuza Viegas
Dantas, brasileira, solteira, natural de Joao Pessoa,
filha de Severino Viegas Dantas, residente na rua
Gervasio Maia 66 Colinas do Sul, ora em lugar incerto
e naosabido, para responder a acusacao por escrito,
no prazo de 10 dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas e indicar testeunhas, naoapresentada a resposta no prazo legal o
juiz nomeara defensor. Dado ee passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 28 de setembro de 2009.
Dr.Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu,
Josefa Barbosa, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020090057783 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da acao penal em
epigrafe pela justica publica contra Francileide de
Sousa, brasileira, filhaTerezinha de Souza, residente
na rua Oceania, 06, Bairro Praia Jacare -Cabedelo,
PB, estando em lugar incerto e nao sabido, para que a
mesmaapresente defesa previa no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 396, paragrafo unico do CPP. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos28 de
setembro de 2009. Dr. Wolfram da Cunha Ramos,
Juiz de Direito.EuJosefa Barbosa de Souza, tecnica
judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040139285 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, tramita uma
acao de Interdicao e de Curatela, sob no.
200.2004.013.928—5, ajuizada por MARIA DAS GRACAS DE FREITAS em favor de BENTO DE FREITAS,
e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia,
nem a propriaa parte curadora, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital de Intimacao, para
que a parte curadora: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS, que atualmente encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, fique devidamente INTIMADA para dizer
se tem interesse na continuidade do presente feito,
no prazo de 48:00 horas, sob pena de extincao do
processo, sem o julgamento do seu merito. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Joao Pessoa, aos 28 dias do mes de Setembro do
ano de 2009, Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico
Judiciario, o digitei e assino.
CAMPINA GRANDE
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 06
DE OUTUBRO DE 2009, PELAS 08:00 h–SALA DE
REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do
Edf. Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Inominado – Proc. 001.2004.018.160-2-Juizado Especial
Cível – Recorrente: Telemar Norte Leste S.A - Advogado: Caio César Vieira Rocha – Recorrido: Edima
Teixeira de Paiva Maia – Advogado: Patrícia Araújo
Nunes - Relator: Giovanni Magalhães Porto; 02)
Recurso Inominado – Proc. 003.2008.001.178-0Juizado Especial Cível – Recorrente: Energisa – Paraíba – Distribuidora de Energia S.A – Advogado: Plínio Nunes de Sousa/Thélio Farias – Recorrido:Júlio
César Rodrigues Souto – Advogado:Júlio César de O.
Muniz/Walcides Muniz - Relator: Giovanni Magalhães
Porto; 03) Recurso Inominado – Proc.
001.2007.008.889-1- Juizado Especial Cível –
Recorrente:CELB- Companhia Energética da Borborema - Advogado: Bruno Menezes Leite – Recorrido:
Luciano de Melo Silva – Advogado: Francisco Marcelino Neto – Relator: Giovanni Magalhães Porto;
04)Recurso Inominado – Proc.001.2007.013.191-5
- Juizado Especial Cível – Recorrente:Telemar Norte
Leste S.A – Advogado: Caio César Vieira Rocha –
Recorrido: Camilo Paulino da Silva – Advogado: Ana
Grazielle A. B. De Oliveira - Relator: Giovanni Magalhães Porto; 05) Recurso Inominado- Proc.
001.2007.012.340-9 - Juizado Especial CívelRecorrente:Multibank S.A – Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior – Recorrido: Jonathas Santos
Carneiro - Advogado: Bruno César Cade - Relator:
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto; 06) Recurso Inominado – Proc. 001.2006.010.680-2-Juizado
Especial Cível-Recorrente:Telemar Norte Leste S.A –
Advogado:Caio César Vieira Rocha - Recorrido : Alexandre Almeida de Couto – Advogado : Mauri Ramos
Nunes - Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira
Neto; 07) Recurso Inominado – Proc.
001.2007.011.201-4- Juizado Especial Cível - Recorrente: Maria Betânia Silveira Medeiros- Advogado:
Valdir Cacimiro de Oliveira – Recorrido: Cagepa- Companhia de Aguas e Esgotos da Paraíba - Advogado:
Rodrigo Motta de Almeida - Relator: Adhemar de Paula
Leite Ferreira Neto; 08) Recurso Inominado – Proc.
003.2007.000.767-3 - Juizado Especial Cível - Recorrente: Maria das Dores Brito dos Santos –
Advogado:Walcides Muniz/Júlio César de Oliveira
Muniz - Recorrido: Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S.A - Advogado: Isabella Alencar Maroja
Ribeiro – Relator: Fábio José de Oliveira Araújo;
09) Recurso Inominado – Proc. 003.2008.000.6426 - Juizado Especial Cível – Recorrente: Maria Betânia Fabrício da Rocha –Advogado: Márcia Moreira da
Silva – Recorrido: Energisa- Paraíba- Distribuidora
Energia S.A - Advogado: Thélio Farias/Isabella Alencar Maroja Ribeiro – Relator: Fábio José de Oliveira
Araújo; 10) Recurso Inominado Proc.
001.2007.013.173-3– Juizado Especial Cível- Recorrente: Banco Paulista S.A - Advogado : Frederico
Oliveira Alcântara – Recorrido: Maria de Fátima Santos Silva - Advogado: Elíbia Afonso de Sousa – Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto. Stenia Henrique Braga - Secretária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090174929 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou tomar
conhecimento que por todo o teor deste Juizo e Cartorio se processam nos autos da acao de Usucapiao,
tendo como parte autora Josenilda Bezerra Cabral,
brasileira, separada judicialmentye, agricultora, residente na rua Maria Hosana Lelis, 09, Jardim Verdejante, nestas cidade, Um imovel residencial situadana
Rua Maria Hozana Lelis, 09, Jardim Verdejante, nesta
cidade, por compra a Jose Carlos Cassimiro Ferreira,
brasileiro, solteiro, residente no sitio Estreito, s/n, nesta
cidade, em terreno que mede 8, 60 de frente e fundos, por 20, 00 de ambos os lados, confrontando se
do lado direito com a residencia n 05, pertencente a
Lucines da Silva Mauricio esua esposa, Maria do Socorro Augusto da Silva Mauricio, lado esquerdo, com
a residencia n 15, apertencente a Maria Luiza S Porto,
e aos fundos com a residencia s/n na Rua Gilvasio de
Menezes, pertencente a Maria Quiteria Vilar de Carvalhoe o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e nao sabidos, bem como os
confinantesacima qualificados que nao aforem localizados, pelo oficial de justicapara querendo no aprazo
de 15 dias, , apos o atermino do prazo do presente
edital, contestacao, advertindo se que se nao afor
contestada a acao no prazo supra, presunirse ao aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelos autos. Tudo conforme previsao do CPC, art. 231 II c/
c232, I e 285 e demais cominacoes legais pertinentes
a materia. e paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
publicado e fixado na forma da lei. aos 28 de setembro de2009. Eu, rosana Ramos Bezerra Soares, Tec.
Jud. o digitei e fiz imprimir. Alex Muniz o afiz imprimir.
Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090174929 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou tomar
conhecimento que por todo o teor deste Juiz e Cartorio se processam nos autos da acao de Usucapiao,
tando como parte autora Josenilda Bezerra Cabral,
brasileira, separada judicialmente, agriculgtora, residente na Rua Maria Hozana Lelis, 09, Jardim Verdejante, nesta cidade, Um Imovel residencial situadana
Rua Maria Hozana Lelis, n 09, Jardim Verdejante,
nesta cidade, porcompra a Jose Carlos Cassimiro
Ferreira, brasileiro, solteiro, residente no sitio Estreito, s/n, nesta cidade, em terreno que mede 8, 60 de
frente e fundos, por 20, 00 de ambos os lados, confrontando se do lado ddireito com a residencia n 05,
pertencente a Lucines da Silva Mauricio e sua esposa, Maria do socorro augusto da Silva Mauricio, leda
esquerdo com a residencia n 15, pertencente a Maria
Luiza S Porto e aos fundos com a residencia s/n na
rua Gilvasio de Menexes, apertencentes a Maria quiteria Vilar de Carvalho e o presente edital para citar
eventuais interessados ausentes, incertos e nao sabiso, bem como os confinantes acima qualificados
que nao forem localizados pelo Oficial de Justica para
querendo no prazo de 15 dias, apos o termino do prazo
do apresente edital, contestacao, advertindo que se
nao for contestada a acao no prazo supra, presumirse-ao aceitos, como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores. Tudo conforme previsao do CVPC ,
art. 231, II C/C 232, I 285 e demais conminacos
legais pertinentes a materia .e, paraque ninguem alegue ignorancia mendou o MM Juiz de Direito cexpedir
o presente edital que sera publicada e fixado na forma
da lei. aos 28 desetembro de 2009. Eu, Rosana Ramos Bezerra Soares, aTec. Jud. o digitei ae imprimi.Dr.
Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120080206434 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele noticia tiverem que tramita nesta vara
a acao em epigrafe tendo como parte autora PEDRO
FELIX DOS SANTOS em desfavor de DIONE RODRIGUES DOS SANTOS. E, a presentepara CITACAO da promovida DIONE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, casada, residente em lugar incerto e
nao sabido, para, querendo, contestaro feito no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao da
materia alegada. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz deDireito, publicar a presente no atrio do Forum local, bem ainda no Diario da
Justica.Dado e passado, nesta cidade de Campina
Grande, aos 28/09/2009. Eu, Waldilea Oliveira de
Farias- Tecnica Judiciaria, o digi-tei. Antonio Reginaldo Nunes- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120090025519 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER quem interessar possa e quem, deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por MARIA DO SOCORRO SILVA BERNARDO, brasileira, casada, do lar,
residente na Travessa JoaquimA. de Carcalho, 31C, Santa Rosa, Campina Grande - PB, a INTERDICAO DE WILSON VIEIRA BARBOSA, brasileiro, residente no mesmo endereco da autora, declarado
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente,
os atosda vida civil, nomeand-lhe CURADORA aj
promovente MARIA DO SOCORRO SILVA BERNARDO. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM.Juiz Dr. Antonio Reginaldo Nunes expedir este edital que sera publicado por tes vezes no
Diario da Justica, com intervalo de 10 dias entre
uma e outra publicacao, e afixado no atrio deste
Forum afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos vinte e oito dias do
mes de setembro de 2009. Eu, Walmir Feliciano de
Lucena, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090177989 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e aquem,
deste, conhecimento tiver, em especial a MURILO
CESAR BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, balconista, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supra
citada promovida por ANA CLAUDIA GONCALVES
DE ARAUJO, brasileira, casada, comerciaria, com
endereco a rua Horacio de Sousa Cavalcante, 293,
Monte Castelo, Campina Grande. Pelo presente ficaMURILO CESAR BEZERRA DA SILVA citado para,
querendo, no prazo de 15 dias, CONTESTAR aj presente acao, sob pena de revelia e de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial.E, para que ninguempossa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz Dr. Antonio Reginaldo Nunesexpedir este edital que sera publicado no Diario da
Justica deste Estado e afixado no atrio deste Forum afonso Campos. Dado e passado nestaComarca de Campina Grande, em vinte e oito de setembro de 2009. Eu, Walmir Feliciano de Lucena, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090181858 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, em especial a JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista,
atualmenteem lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizo e Cartoiro tramita a acao supra citada
promovida por FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, residente na rua Silvio romero, 39, jardim Continental, Campina Grande
- PB. Pelo presente fica JOSE ALVES DOS SANTOS
Citado para, querendo, no prazo de 15 dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena de revelia e de
serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandouo MM. Juiz Dr. Antonio Reginaldo
Nunes expedir este edital que sera publicado no diario da Justica deste Estado e afixado no atrio deste
Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, em vinte e oito de setembro de 2009. Eu, Walmir Feliciano de Lucena,
Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090190479 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial a GILVANDO
ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, desenhista, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizo e Cartorio tramita a acao supra citada promovida por JOELMA MARTINS FERREIRA ALVES, brasileira, casada, gari, residnete na Travessa Prefeito
Francisco Camilo, 17, Catole, Campina Grande - PB.
Pelo presente fica Vossa Senhoria CITADO, para,
querendo, no prazo de 15 dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena de revelia e de serem presumidosvomo verdadeiros os fatos alegados na inicial. E,
para que ningeum possa alegar ignorancia, mandouou
o MM. Juiz Dr. Antonio Reginaldo Nunes expedir este
edital que sera publicado no diario da Justica deste
Estado e afixado no atrio desteForum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina
Grade, emvinte e oito dias do mes de setembro de
2009. Eu, Walmir Feliciano deLucena, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090193689 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem,
deste, conhecimento tiver, em especial a ANTONIO
JOAO TEIXEIRA LEITE, portugues, empresario, atualmente emlugar incerto e nao sabido que por este Juizo
e Cartorio tramita a acao supra citada promovida por
Tereza Cristina da Silva Holmes, brasileira, casada,
assistente administrativo, residente na Granja Santa
Helena, s/n, Lagoa Seca-PB. Pelo presente fica ANTONIO JOAO TEIXEIRA LEITEcitado para, querendo,
no prazo de quinze dias, CONTESTAR a presente acao,
sob pena de revelia e de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
Dr. Antonio Reginaldo Nunes expedir este edital quesera publicado no Diario da Justica deste Estado e
afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e
passado nesta Comarca de Campina Grande, em vinte e oito de setembro de 20009. Eu, Walmir Feliciano
de Lucena, tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090133750
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e
noticiativerem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba,
tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2009.013.375-0, em que e autor(a) o(a) sr(a). JOSENEIDE CABRAL DE LIMA SILVA, brasileira, solteira,
do lar, portadora da RG 1.410.824 SSP-PB e do CPF
714.655.294-20, residente e domiciliada no Sitio Ligeiro
- Queimadas - PB, em face de seu filho, DAYVID
CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em
30.04.1991, portador da RG 3.384.460 SSP-PBe do
CPF 009.096.864-87, residente no mesmo endereco
da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao
deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a
qual teve como causa: Retardo Mental Severo - CID
10 F 72 e Autismo - CID 10 F.84, tendo sido nomeado(a)
seu(ua) curador(a) o(a) Autor(a), que o(a) representara
em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber
rendas, pensoes e quantia a ele devidas, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistencia, bem como as de administracao,
conservacao e melhoramento de bens, alienar os bens
destinados a venda, pagar as dividas, aceitarheranca,
legados ou doacoes, ainda que com encargos, desde
que nao sejam prejudiciais a(o) interdidando(a), transigir, propor em Juizo as acoes e defende-lo(a) nos
pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a)
for em Juizo para prestacao de contas devera faze-lo
sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Codigo
Civil. E, para que chegue aoconhecimento de todos,
manda expedir o presente edital, que segue, para
publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, aos 28 de Setembro
de 2009. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista
Judiciario, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA
NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119960031886 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra LUCENA IND. DE CALCADOS
LTDA pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Diante do exposto e tudo o mais que dos autos
consta, declaro a extincao do presente processo,
em virtude da prescricao int ercorrente, o que faco
combaldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario
Nacional e 269 do CodigoProcesso Civil. Deixo de
remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao,
em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo
Tribunal Federal eno artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual recurso in
albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem
custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119960032256 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GENI ALVES DE OLIVEIRA pelo que
CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu
representante legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da
prescricao int ercorrente, o que faco com baldrame
nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269
do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta
sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do
exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito.
Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiza expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
43
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00119980105835 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CLEMENTINO COM. TEXTILLTDA e seus co-responsaveis: JOSIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA e LUCIA NOBREGA
DE ALMEIDA, valor do debito R$ 1.722, 22 (um mil,
setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro
do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990012682 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
PAULO CESAR HENRIQUE SILVA pelo que CHAMA E
INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante
legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que
dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da prescricao int ercorrente, o que
faco com baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do Codigo deProcesso Civil. Deixo
de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao,
em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal eno artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de
Rito. Decorrido o prazo de eventual recurso in albis,
arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990055111 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
M. NASCIMENTO E CIA.LTDA, pelo que CHAMA E
INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cujaconclusao e a seguinte: Isto posto e
tudo o mais que dos autos consta, e principios de
direito aplicaveis a especie, decreto a extincao da presente execucao fiscal, e faco com base no art. 794, I,
do Codigo deProcesso Civil. Levante-se a penhora, se
houver. Condeno o executado (a) ao pagamento das
custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegueignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990055632 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra VIA AEREA DE CONFECCOES
LTDA e seus co-responsaveis: LEON BAHBOUT e
MARIA DE FATIMA CUNHA, pelo CHAMA E INTIMA,
os mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, para que, tome (m) ciencia da penhora
on-line (bloqeuio) e no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargo a execucao. Campina Grande,
28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990056978 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOSE VITORINO DOS SANTOS pelo
que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome
(m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, e
faco com base no art. 1 do Decreto 22.742/2002 c/c
art. 26 da Lei 6.830/80 Sem custas. Levante-se a
penhora, se houver. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao e demais cautelas de
eslo. P.R.I.. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz aexpedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990116699 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GERALDO COSTA OLIVEIRA pelo
que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de
seu representante legal, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro
a extincao do presente processo, em virtude da prescricao int ercorrente, o que faco com baldrame nos
artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do
Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no
artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiza
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990119628 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra DOM VITAL ULTRA RAPIDO IND. E
COM. S/A pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a),
na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que tome
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que dos autos
consta, declaro a extincao do presente processo, em
virtude da prescricao int ercorrente, o que faco com
baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em
razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal
Federal e no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito.
Decorrido oprazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120000237543 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra GEMOPI COM. DE CONFECCOES LTDA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos
autos consta, e principios de direito aplicaveis a especie, decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a) ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010032215 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MERCEDIESEL DISTRIBUIDORA DE
PECAS E ROLAMENTOS LTDA e seus co-responsaveis: MATHUSALEM DE O. B. DA SILVA e FABIO
LEIRE DA SILVA pelo que CHAMA E INTIMA o (s)
mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, para que tome (m) conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, e faco com base no
art. 1 do Decreto22.742/2002 c/c art. 26 da Lei
6.830/80 Sem custas. Levante-se a penhora, se
houver. Apos o transito em julgado, arquive-se com
baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo.
P.R.I.. E, para que nao alegueignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010083713 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JEAN CORDEIRO DE VASCONCELOS pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da prescricao int ercorrente, o que faco combaldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e
269 do Codigode Processo Civil. Deixo de remeter
esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao
do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito.
Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arqui-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
44
ve-se, dando-se baixa na distribuicao.Sem custas.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM.Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010083721 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra MARIA DO SOCORRO ROCHA CABRAL pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para quetome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante doexposto e tudo o mais que dos autos consta,
declaro a extincao do presente processo, em virtude
da prescricao int ercorrente, o que faco com baldrame
nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do
Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no
artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010084919 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GRAFICA PHOENIX E EDITORA LTDA
pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa
de seu representante legal, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro
a extincao do presente processo, em virtude da prescricao int ercorrente, o que faco com baldrame nos
artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do
Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau dejurisdicao, em razao do exposto
na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no
artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010085247 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra BATISTA E SANTANA LTDA pelo que
CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu
representante legal, por se encontrar em lugar incerto
e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e
tudo o mais que dos autos consta, declaro a extincao
do presente processo, em virtude da prescricao int
ercorrente, o que faco com baldrame nos artigos 174
do Codigo Tributario Nacional e 269 do Codigo de
Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao
duplo grau de jurisdicao, em razao do exposto na
Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no artigo
475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E,
para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiza expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120020008510 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARIA DO CARMO MOURA NOBREGA pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO,
declaro extinto o processo, e faco com base no art.
1 do Decreto 22.742/2002 c/c art. 26 da Lei 6.830/
80 Sem custas. Levante-se a penhora, se houver.
Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa
na distribuicao e demais cautelas dede estilo. P.R.I..
E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM.Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120020030662 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ES-
TADUAL contra MONICA SUELY SILVA COSTA pelo
que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome
(m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, e
faco com base no art. 1 do Decreto 22.742/2002 c/c
art. 26 da Lei 6.830/80 Sem custas. Levante-se a
penhora, se houver. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao e demais cautelas de
estilo. P.R.I.. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiza expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120040141358 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
MAGE LAR UTILIDADE DOMESTICA LTDA e seus coresponsaveis: GERALDA COLACO DE LIMA e GERALDO MAGELA LIMA, pelo CHAMA E INTIMA, os
mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, para que, tome (m) ciencia da penhora online (bloqeuio) e no prazo de 30 (trinta) dias, querendo,
opor embargo a execucao. Campina Grande, 28/9/09.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120060156146 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra JOSEMILTON PEREIRA DA SILVA, pelo CHAMA E INTIMA, os mesmo (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que, tome (m) ciencia da penhora on-line(bloqeuio) e
no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargo a
execucao. Campina Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070040157 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra J. C. SILVEIRA E CIA. LTDA,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar (em)em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do
Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da
presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos eencaminhe-se mediante oficio com
AR, ao Procurador Geral do Estado daParaiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070301476 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra MARIA LIZETE DE SOUZA, pelo que
CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m)
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls.,
transformando-os em Divida Ativa do Estado, para
que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da presente
sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao
Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E,
para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80.C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090101781 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra CLAUDIA GAMA DE MEDEIROS, valor do debito
R$ 1.798, 04 (um mil, setecentos e noventa e oito
reais e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090103688 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra FILISMINA IVONE DE CARVALHO ALMEIDA, valor
do debito R$ 1.798, 04 (um mil, setecentos e noventa
e oito reais e quatro centavos) pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090105147 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ado (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia,
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu, Eduardo Aires, o digitei. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do
mes de Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de
Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090109651 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
contra GLAUCIA MARIA DE SOUZA, valor do debito
R$ 1.798, 04 (um mil, setecentos e noventa e oito
reais e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de
Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090109784 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra EDSON NOBREGA DE LUCENA
FILHO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s),
por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para
que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao
e a seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincaoda presente execucao fiscal, e faco
com base no art. 794, I, do Codigo de Processo Civil.
Levante-se a penhora, se houver. Condeno o executado (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia, determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/9/09. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090118637 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO, valor do debito R$ 1.798, 04 (um mil, setecentos e noventa e oito
reais e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090119189 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
contra SUELENA FRAZAO ALVES, valor do debito
R$ 1.798, 04 (um mil, setecentos e noventa e oito
reais e quatro centavos) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de
Setembro do ano 2009. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050230117 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem e deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que por este juizo se
processam os autos da acao supra citadamovida pela
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE contra SITEL SERVICO LTDA, para cobranca
da quantia no valor de R$ 3.400, 00 (tres mil e quatrocentos reais), proveniente de MULTAS-PROCON, conforme CDA362, 378, 379 E 383, datadas de 02/06/2005,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro
do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050291739 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra MANOEL GOMES BARBOSA SUPER PRECO BOM, para cobranca da quantia no valor de R$ 300, 00 (trezentos reais), proveniente de MULTA-PROCON, conforme CDA No. 316/
2005, datada de 02/06/2005, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060005905 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra JOAO AGRA SOBRINHO,
para cobranca da quantia no valor de R$ 7.395, 19
(sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), proveniente de IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO (IPTU), conforme CDA no.
011/2005, datada de 30/10/2005, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060274436 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra M RV REPRESENTACOES LTDA, para cobranca da quantia no valor de R$
1.012, 81, (hum mil, doze reais e oitenta e um centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO
(ISS), conforme CDA No 256/06, datada de 11/09/
2006, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de
Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070029838 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE contra MARCOS ANTONIO
DE SOUZA BRANDAO, para cobranca da quantia no
valor de R$ 3.952, 43 (tres mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e tres centavos), conforme CDAs Nos. 01701120271-2. 03104191012-5,
01701120270-4, 03104191011-7, 01701120269-0,
03104191010-9, 01701120268-2, 03104191009-5,
01701120265-8, 03104191006-0, 01701120267-4,
03104191008-7, 01701120266-6, 03104191007-9 e
03104191013-3, provenientes de IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO (IPTU), pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070046097 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra MARIA DE FATIMA BARBOSA REGIS, para cobranca da quantia no valor de
R$ 1.001, 75 (hum mil e um reais e setenta e cinco
centavos), proveniente deIMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), conforme CDA No.
03803825903-0, datada de 22/11/2009, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do
mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de
Sousa Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080104076 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e
deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que por este juizo se processam os autos da acao
supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra CYNTIA
CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA. E o presente para intima-la da penhora on-line realizada as
fls. 23/25 dos mencionados autos, para querendo opor
embargos no prazo de 30 dias. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado e afixado em local de
costume. Dado e Passado nesta cidade e Comarca
de Campina Grande, aos 28 dias do mes de setembro
de 2009. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de
Direito. Maria Madalena de S. Coutinho, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080125246 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por
este juizo se processam os autos da acao supra
citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra PAULO ALVES DE SOUZA, para cobranca da quantia no valor
de R$ 2.794, 05, (dois mil, setecentos e noventa e
quatro reais e cinco centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDAs
Nos. 00101800442-1, 00107001734-2, 001131032575, datadas de 30/03/2006, 27/12/2007 e 001131032575, respectivamente, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de
Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080134859 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por
este juizo se processam os autos da acao supra
citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra GRAND TOUR
TURISMO LTDA, para cobranca da quantia no valor
de R$ 2.232, 12, (dois mil, duzentos e trinta e dois
reais e doze centavos), proveniente de IMPOSTO
PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), conforme CDAs Nos. 00409912451-6, 01611817929-9 e
04315853947-1, datadas de 14/12/2005, 03/01/2006
e 06/12/2007, respectivamente, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano
2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080149295 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra MARIA LUCIA PAULINO
JACOME, para cobranca da quantia no valor de R$
604, 76, proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO
(ISS), conforme CDAs Nos.00106801700-4 e
00113003226-1, datadas de 27/12/2007 e 25/02/2008,
respectivamente, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090103795 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra FABIO MOURA DE MOURA, para cobranca da quantia no valor de R$ 1.798,
04, (hum mil, setecentos e noventa e oito reais e
quatro centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE
SERVICO, (ISS), conforme CDAs Nos. 001036008824, 00108802194-5, 00114803699-4, 00200905224-7,
datadas de 30/03/2006, 27/12/2007, 26/02/2008 e 31/
12/2008, respectivamente, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
45
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090109206 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra GERTRUDES MARIA DE
MEDEIROS NOBREGA, para cobranca da quantia no
valor deR$ 1.798, 04 (hum mil, setecentos e noventa
e oito reais e quatro centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDA S.
Nos. 00104801180-9, 00110102523-6, 00116003989-2
e 00202305554-1, datadasde 30/03/2006, 27/12/2007,
26/02/2008 e 31/12/2008, respectivamente, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do
mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de
Sousa Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090109446 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra EURIDEA CAMPELO
PEREIRA, para cobranca da quantia no valor de R$
1.032, 75(hum mil, trinta e dois reais e setenta e cinco
centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDAs Nos. 00114903715-3,
00108902211-2 e 00201005243-3, datadas de 26/02/
2008, 27/12/2007 e 31/12/2008, respectivamente, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28
dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria
Madalena de Sousa Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090109818 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra GISELE CALDAS DE
ARAUJO CUNHA, para cobranca da quantia no valor
de R$ 1.122, 97, (hum mil, cento e vinte e dois reais
e noventa e sete centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDAs Nos.
00109602395-1, 00115503868-9 e 00201705423-7,
datadas de 00109602395-1, 00115503868-9 e
00201705423-7, respectivamente, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090114685 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra EDMA LUCIA ARAUJO
BRAZ ANDRADE, para cobranca da quantia no valor
de R$ 645, 87 (seiscentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e sete centavos), proveniente de IMPOSTO
SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDAs Nos.
00115103754-8 e 00201205295-3, datadas de 26/02/
2008 e 31/12/2008, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090115658 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra MINERVINA SIMOES
A.JACOME, para cobranca da quantia no valor de R$
645, 87(seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e sete centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE
SERVICO (ISS), conforme CDAs Nos. 001116028767 e 00117304319-2, datadas de 22/02/2008 e 31/12/
2008, respectivamente, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090119239 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE contra SERGIO CATAO CARTAXO LOUREIRO, para cobranca da quantia no valor de
R$ 1.005, 54, proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVIcO (ISS), conforme CDAs Nos 001094023431,
001153038258 e 002015053730, datadas de 27/12/
2007, 26 /02/2008 e 31/12/2008, respectivamente,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28
dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria
Madalena de Sousa Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090123306 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPUINA GRANDE contra IEDA XAVIER GUEDES,
para cobranca da quantia no valor de R$ 1.798, 04,
(hum mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro
centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), conforme CDAs. Nos. 001082020033-5,
0010300727-3, 00114203543-0 e 00200305052-8, datadas de 27/12/2007, 30/03/2006, 26/02/2008 e 31/
12/2008, respectivamente, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa Silva,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090131648 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por
este juizo se processam os autos da acao supra
citadamovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra FERNANDO
HAMAD, para cobranca da quantia no valor de R$
2.490, 69, (dois mil, quatrocentos e noventa reais e
sessenta e nove centavos), proveniente de IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), conforme CDAs Nos. 05409007230-7, 06414758651-4,
05409007228-5, 05917934473-0, 05409007227-7,
05815628897-6, datadas de 30/01/2008, 31/12/2008,
30/01/2008, 31/12/2008, 30/01/2008, 31/12/2008,
respectivamente, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
46
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de
Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de Sousa
Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090135029 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quantos virem e deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que por este
juizo se processam os autos da acao supra citada
movida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE contra MICHAEL GALVAO
DANTAS, para cobranca da quantia no valor de R$
748, 02 (setecentos e quarenta e oito reais e dois
centavos), proveniente de IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), conforme CDAs Nos.
00113303319-6, 00102000499-9, datadas de 25/02/
2008 e 30/03/2006, respectivamente, pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do
mes de Setembro do ano 2009. Eu, Maria Madalena de
Sousa Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090122845 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr.JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO SILVA, pais do menor Lucas Silva de Oliveira, dados por estarem em lugar incerto
e nao sabido, que perante este Juizo tramita a acao
de ADOCAO, Requerente ADEILTON E SILVA e
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, brasileiros, casados, ele motorista, ela comerciante, residente na Rua Luiz Malheiros, n. 118, Bairro de
Bodocongo, nesta Cidade, com relacao os menores
supracitados. Ficando V.Sa(s) citado(s) para
contestar(em) a presente acao no prazo de dez(10)
dias, art. 158 do ECA, a contar com termino do
prazo deste edital, sob pena de revelia, art. 322 do
CPC. Dado e passado nesta cidade, aos 28/09/
2009. EU, Luiz Carlos Bezerra dos Santos, Analista
Judiciario, digitei e assino. DR.GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090181486 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao Senhor Cicero Manuel Barbosa, pai
dos menores Willy Marlan Barbosada Silva e Pricila
Silva Barbosa, dado por estar em lugar incerto e nao
sabido, que perante este juizo tramita a acao de guarda, requerenteALANE SILVA BARBOSA, brasileira,
solteira, diarista, residente na ruaJose Quirino Ribeiro, 251, Jardim Continental, com relacao aos menoressupracitados. Ficando V.Sa. citada para contestar
a presente acao no prazo de 10 dias, art. 158 do ECA,
a contar com o termino do prazo deste edital, sob
pena de revelia, art. 322 do CPC.Dado e passado
nesta cidade aos 28/09/2009.Eu, Luiz Carlos Bezerra
dos Santos, Analista Judiciario, digitei e assino. Dr.
Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120090083351 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que tramita
por este juizo o processo supra, contra o acusado
JOSEILTON DANTA DASILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, RG 24.813-8 SSP/RJ, CPF 132.150.887-54,
nascido em 27/03/1981, filho de Jose Dantas da Silva
e Rita de Fati-ma da Silva, residente na Construtora
ADSON (Centro de Madeira), locali-zada na Rua Jose
Goncalves de Lucena, 880, Novo Cruzeiro, desta Cidadeatualmente em lugar incerto e nao sabido, em
virtude da sentenca datadade 06/08/2009, cujo teor e
o seguinte: Diante do exposto, com fundamentono
art.61 do CPP e no paragrafo unico do art.104 do CP
c/c o art. 107, V, tambem do CP, DECLARO extinta a
punibilidade de JOSEILTON DANTAS DASILVA, ja qualificado, em razao da renuncia tacita ao direito de
queixada ofendida pelo crime contra a honra descrito
neste autos.Outrossim , determino o arquivamento
do inquerito policial em relacao aos crimes de ameaca
e de lesao corporal leve, de acao pena publica
condicionada , em face da manifestacao da vitima
no sentido de nao querer representarcontra o indiciado, faltando condicao de procedibilidade da acao
penal.Apos o transito em julgado, em relacao a
declaracao da extincao da punibilidade, de-se baixa na distribuicao, fazendo-se as anotacoes de
praxe.Sem custas.P.R.I.Campina Grande, 06 de
agosto de 2009.Vandemberg de Freitas Rocha Juiz de Direito.E para que ninguem alegue ignorancia, man-dou o MM.Juiz de Direito Titular, expedir o
presente EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
de extincao da punibilidade.Campina Grande, 28/
09/2009.Eu Genezio Fernandes Figueredo - Tecnico Judiciario, que o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090065358 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao denunciado DANILE SANTANA
LOPES DA SILVA, brasileiro, filho Santan daSilva e
Selma de Lourdes Lopes da Silva, residente na Ruada Republica, 59, bairro Centenario, nesta cidade,
ora em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da
referida acao penal, o mesmo foi denunciado nos
termos do art.306 da Lei-9.503/97, ficando de logo
citado para atraves de advo-gado apresentar defesa preliminar, no prazo de dez dias, bem como acompanhar o feito ate final sentenca, sob pena de
revelia.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos vinte e oito dias do mes de Setembro
do ano de dois mil e nove.Dra.Conceicao de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro.Juiza de
Direito.Nada mais eu.Katia Lucia, o digitei.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09420010004797 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma acao de Divorcio Litigioso, dist.
sob o n 094.2001.000.479-7, que temcomo autor Jose
Pereira da Silva e re Iraneide Ireno da Silva e outros,
pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR, JOSE
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
para em 48 (quarenta e oito) horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao,
tendo em vista o referido autor encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera
publicadoe afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Agua Branca aos 28
dias do mes de setembro de 2009. Eu, Marinesia de
Oliveira Pires, Tecnico Judiciario Substituta, o digitei.
Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em Substituicao Cumulativa.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09519900000183 Acao: ANULATORIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este juizo e
cartorio tramita os autos de Anulacao movido porMARIA DE LOURDES SALVINO REIS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA. Pelo presente fica
intimada a autora MARIA DE LOURDES SALVINO
REIS, brasileira, solteira que atualmente esta em lugar incerto e nao sabidoe para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou o mm juiz expedir o
presente edital que sera publicado no D.O.J para intimacao da sentenca que julgou extinto o processo
sem resolucao do merito com fulcro no art. 267, III e
267, paragafo 1 do CPC. Arara, 28 de setembro de
2009. Elisabeth Cristina dos Santos Guedes - Tecnica
judicaria que o digitei. Dr. Antonio Gomes de Oliveira
- Juiz de Direito emsubstituicao.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00620060014013 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio
se processam os termos da ACAO PENAL em epigrafe, que move a Justica Publica em face de LEONILTON MARIA FARIAS, conhecidopor Mimo, brasileiro,
casado, motorista, filho de Aderaldo Moreira deFarias
e Maria de Lourdes Maia de Farias, residente em lugar
incerto e nao sabido, por ter, no dia 24 de maio de
2006, em hora e local de Solanea/PB nao informados,
adquirido, em proveito proprio para revenda, uma
motocicleta HONDA CG, 125 KS, vermelha, placa
MYY 3819 - Nova Cruz/RN, pertencente a Gilberto da
Costa Oliveira, que sabia ser produto de crime, roubo.
E, por ter sido denunciado como incurso nas sancoes
doart. 180, 1 e 2, do Codigo Penal, mandou o MM. Juiz
expedir o presr nte, para CITAR o reu LEONILTON
MARIA FARIAS para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e especificar as provas que pretende
produzir e arrolar testemunhas, ate o maximo de 08
(oito), qualificando-as. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Araruna/PB, aos 28 dias do mes de
setembro de 2009. Eu, Millena Pereira de Araujo Fonseca, analista judiciaria, o digitei. (ASS) Ricardo da
Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00620090000834
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio se processam os
termos da ACAO PENAL em epigrafe, que move a
Justica Publica em face de SERGIO DE ARAUJO
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Evanilson Oliveira Domingos e Francinete de Araujo de
Oliveira, residente em lugar incerto e nao sabido, por
ter, no dia 27 de janeiro de 2009, por volta das 09:
00h, recebida e ocultada, em proveito proprio, uma
bomba dagua, que sabia ser objeto do crime. E, por
ter sido denunciado como incurso nas sancoes do art.
180 c/c o art 69, ambos do Codigo Penal, mandou o
MM. Juiz expediro MM. Juiz expedir o presente, para
CITAR o reu SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar as provas que pretende produzir earrolar
testemunhas, ate o maximo de 08 (oito), qualificandoas. Dadoe passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 28 dias do mes desetembro de 2009. Eu,
Millena Pereira de Araujo Fonseca, analista judiciaria,
o digitei. (ASS) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
CAAPORÃ
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00220050003058 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a MARIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este juizo e cartorio se processam os termos da
presente acao. E mandou a MM. Juiza expedir o presente edital de citacao, com prazo de 15 dias, para
CITA-LA, para, querendo contestar o feito no prazo de
15 dias, sob pena de revelia e confissao quantos aos
direitos disponiveis. E para que, mais tarde, nao se
alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza Dra. Daniere Ferreira de Souza, que se expedisse opresente
EDITAL, o qual devera ser publicado uma vez no
Diario da Justica e afixado copia do mesmo no local
de costume. Dado e passado nestacidade de Caapora-PB, aos 28 de setembro de 2009. Eu (Jairo Alcebiades Vieira de Araujo) Aux. Administrativo, o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
07319900019933 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que se procedendo por
este Cartorio da 1 Vara os termos de uma Acao Penal
movida pela Justica Publica contra JOSE ALBERTO
DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, natural de Ceara Mirim - RN, filho de Alfredo Honoriodo Nascimento e de Aneli Afra do Nascimento, e achando-se o reu
em lugar incerto e nao sabido, pelo presente editadl
dica o mesmo INTIMADO para no prazo de dez dias
constituir novo advogado e nao o fazendo, ser a sua
defesa patrocinada pela defensoria publica e para que
ninguemalegue ignorancia mandou expedir o presente
edital que sera afixado no local de costume. Dado e
passado da cidade de Cabedelo aos 28 diasde setembro de 2009. Eu Allian Pereira Carreiro de Sousa,
Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Salvador de
Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07320090025815 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimentotiverem e interessar possa, que se processa aos termos de uma acao deAdocao sob n 07320090025815 movida por EDJANIRA
DE OLIVEIRA ROCHA contra FRANCINALVA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA em favor do menor GUTHIERRYZ NASCIMENTO ROCHA, e estando a promovida em lugar incerto e nao sabidodeterminou
fosse expedido o presente edital, a fim de citar a
mesma, para contestar querendo, a lide, no prazo
de 15 dias, advertindo lhe o art 285 do CPC, que
nao contestada a acao, se presumirao aceitos pelapromovida todos os fatos articulados pela autora. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir
este que sera publicado no orgao oficial e anexado
no local publico de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cabedelo, aos 28 dias do mes
de setembro de 2009. AssEdira Trigueiro, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Ass Joao Pe reira
Gomes Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320080028399 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam aos
termos da acao acima mencionada requerida por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO a favor
de FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, portador de
doenca mental CID 10 F 79 - OUTROS RETARDOS
MENTAIS - SUR DEZ-MUDEZ, que o torna incapaz
para gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo
sido decretada a sua interdicao por sentenca, cujo
final eo seguinte: Diante do Exposto, comsupedaneo
nos arts 446 e segs. do Codigo Civil c/c arts 1.177 e
segs. do Codigo de Processo Civil, e em harmonia
com o parecer ministerial, julgo PROCEDENTE o
pedido inicial, para DECRETAR A INTERDICAO, nomeando MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO, curador na pessoa do seu irmao FERNANDO
PEREIRA DE ARAUJO, devendo prestar o compromisso de estilo. Expeca-se o competente Mandado
para a inscricao da intericao no Registro de Pessoas
Naturais onde se acha lavrado o assento de nascimento do interditando bem como no livro proprio do
Cartorio desta Comarca. Comunique-se a Justica
Eleitoral, para os fins de direito. Publiquem-se os
editais. Isento de custas. Apos o transito em julgado
desta decisao, arquive-sem os autos, com baixa na
distribuicao e no registro. P.R.I. Cumpra-se. Cabedelo-PB, 06 de maio de 2009. ass) Joao Machado de
Souza Junior - Juiz de Direito. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica por
tres vezes com intervalo de 10 ( dez ) dias e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 03/setembro/2009. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica
judiciaria, digitei e assina o Dr. JoaoMachado de Souza
Junior - Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 01320040055553 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da
Acao Penal que a JusticaPublica move contra MESSIAS DE SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, ajudante, filho de Antonio Cassimiro Pereira e de
Francisca de Sousa Pereira, residente na Rua Vila
Nova II, Cajazeiras - PB. Sendo o presente para
intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado
no endereco indicado, da sentenca em que o MM.
Juiz declarou extinta suapunibilidade, em relacao
a infracao constantes destes autos, com fundamento no Paragrafo Unico do art. 84 da Lei n
9.099/95. E para queninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz que fosse expedido editale
afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 28/09/09. Eu, Lucia de Fatima Araujo Andrade, Tec. Judiciaria, o
digitei. Dr.Judson Kildere Nascimento Faheina,
Juiz de Direito.
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 01419900000051 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo encontra-se em tramitacao uma
Acao Penal de numero 0141990000005-1, movida
pelo Ministerio Publico desta Comarca contra oreu
BENEDITO ALVES DE SOUSA, filho de Severino
Alves de ousa e de IlzaMaria da Conceicao, incurso
nas penas do art. 121, paragrafo segundo , inciso II
do nosso Codigo Penal Brasileiro, a fim de que o reu
seja intimado da sentenca de pronuncia, bem como,
para, se for o caso, querendo, constituir advogado,
em 10 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor
dativo. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza
de Direito. em 28de Setembro de 2009. Eu, Lucia
Vieira de Vasconcelos, o digitei.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 01420070032967 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos este
Edital virem e dele conhecimento tiverem, que poreste Juizo e Cartorio encontra-se em tramitacao
uma Acao Penal de numero 0142007003296-7, movida pelo o Ministerio Publico desta Comarca contra o
reu JURACI DE PAIVA ALVES, filho de Benedito
Alves Sobrinho e de Silvanira Clementino de Paiva
Alves, incurso nas penas do artigo 302, paragrafo
unico, inciso I, da Lei 9.503/97, por crime ocorrido no
dia 20 de abril de 2007, onde matou culposamente
Edmilson Adonias da Silva . E como o reu nao foi
encontrado pelo meirinho encarregado das diligencias, mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital
com o prazode 90 dias, a fim de que o reu seja
intimado da sentenca condenatoriaE para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do
reu mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital.
Em 28 de Setembro de 2009.Andrea Carla Mendes
Nunes Galdino, Juiza de Direito. Eu, Lucia Vieira de
Vasconcelos o digitei.
CUITÉ
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620090003019 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Segunda Vara se processam os termos da Acao suprarequerida por JOSE
FRANCISCO FILHO, brasileiro, casado, domiciliado e residente na rua Pedro Gondim, 687, Nova
Floresta-PB., contra JOSE FLAVIO BEZERRA DE
SOUZA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo
endereco do requerente, que por sentenca da MM.
Juiza desta Vara e Comarca foi decretada a interdicao do promovido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, nomeando-lhe curador o promovente.E para
que mais tarde nao venha alegar ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica com intervalo de 10
dias entre cada publicacao e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite,
aos vinte e oito dias do mes de setembro do ano de
dois mil e nove. Eu, Marleide de F.Fonseca Florentino Costa, Tecnica Juduciaria, que o digitei. Gianne
de Carvalho Teotonio-Juiza de Direito
ESPERANÇA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720080009248 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver, que por
sentenca foi decretada a interdicao de JOaO BATISTA DE MELO, brasileiro, solteiro, residente e
domiciliada na rua Santo Antonio n. 716, nesta Cidade de Esperanca PB, o presente edital devera ser
publicado por 03, tres , vezes, com intervalos de
dez em dez dias, conforme sentenca deste Juizo
datada de 03 de junho de 2009. CUMPRA SE. Dado
e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da
Paraiba, aos 03 dias do mes de setembro de 2009.
Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Lua Yamaoka
Mariz Maia, Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820030015509 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio
tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra
MARIA DAS GRACAS P LIMAVICTOS e CENIRA
MARIA DE OLIVEIRA VICTOR, fundamentada na
certidao dedivida ativa n 001802200100109, para cobranca do valor equivalente a R$ 7.082, 37( sete mil
oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), acrescido das demais cominacoes legais, tendo o MM. Juiz
de Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28
dias do mes de Setembro do ano 2009. Eu, Vera Lucia
Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820090005739 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio
tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra
IZAMOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA e seus coresponsaveis CLAUDIA IZABELLE DE L COSTA e
VALDEMAR COSTA FILHO, fundamentada na certidao de divida ativa n180000420090273, para cobranca do valor equivalente a R$ 61.215, 85 ( sessenta e
ummil duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), acrescido das demais cominacoes legais, tendo
o MM. Juiz de Direito determinar a expedicao deste
EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 28 dias do mes de Setembro do ano 2009.
Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc.
autorizado(a) o digitei.
GURINHÉM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 07620050000264
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Finalidade:
Realizacao de primeiro leilao, nos autos da acao de
execucao fiscal supra especificada, interposta pelo
ministerio publico da paraiba, em desfavor de antonio
carlos cavalcante dias, objetivando a arerrematacao
de ben, quais sejam, 01 (um) boi da raca nelore,
pesando aproximadamente 250 kg, avaliados em 02/
09/2009, em 1.800 reais (um mil e oitocentos reais) e
01 (um) boi da raca nelore, pesando aproximadamente 130 kg, avaliados em 02/09/2009, em 800 reais
(oitocentos reais), todos atualmente, em poder do
executado, residente na rua jose alipio de santana,
caldas brandao, com designacao para 22 de outubro
de 2009as 09h45min, no atrio do forum des. rivando
bezerra cavalcanti, localizado na rua 13 de maio, s/n,
centro, nesta comarca, de forma que, acaso os bens
nao alcancem lanco superior a avaliacao, desde logo,
fica marcada a quarta hasta publica, a ser efetuada,
em 02 de novembro de 2009, na mesma hora e local
anteriormente mencionados, a quer oferecer maior
lanco nao inferior a avalicao, conforme dispor o parag. 3, do art. 686, do codigo de processo civil. adcvertencias: 1. sera o leiloeiro oficial de justica que
estiver de plantao. 2. inexiste onus, recurso ou causa
pendente sobre o objeto daexecucao. 3. o arrematante devera pagar o preco a vista, apos a realizacao do
leilao. 4. o leiloeiro cobrara do arrematante, a comussao de 5por cento do valor da arrematacao, de acordo
com a legislacao de regencia em vigor. o presente
edital sera publicado, em lugar de costume, na sede
deste juizo, e no diario da justica deste estado, ficando desde ja, o executado, credor e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. dadoe passado nesta cidade de gurinhem, aos
24 de setembro de 2009. eu, fernanda de araujo paz,
analista judiciario, digitei-o. mm. juiza shirley abrantes
moreira regis.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 07619900000027 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
ou possa interessar, que por este Juizo, se processa
a acao penal n 076.1999.000.002-7, movida pelo MINISTERIO PUBLICO, em desfavor de JOAOFIRMINO MARINHO, conhecido como -Joao Baixinho-, brasileiro, casado, agricultor, filho de Antonio Firmino
Marinho e Josefa Joana da Conceicao, atualmente
residente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. E,
para que mais tarde nao seja alegado ignorancia,
mandou a MM. Juiza publicar o presente edital, com
prazo de 90 (noventa) dias, intimando o reu da sentenca prolatada as fls. 399/400, em sua parte dispositiva assim escrito: -... DIANTE DO EXPOSTO,
com esteio no art. 107, IV, do Codigo Penal, declaro
EXTINTA a pretensao executoria estatal em relacao
a JOAO FIRMINO MARINHO, ja qualificado... . Prazo para recurso: 10 (dez) dias. Dado e passado
nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de setembro
de 2009. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica
Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 07619950000463 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juizo, se
processa aos termos da acao penal n
076.1995.000.046-3, movida pelo MINISTERIO
PUBLICO, em desfavor de ROZILDO AVELINO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho de Joao Avelino da Silva e Maurina Felina da
Silva, atualmente estando residente em LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, e, para que mais tarde
nao seja alegado ignorancia, mandou a MM. Juiza
publicar o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, intimando o reu da sentenca prolatada as fls. 678/679, em sua parte dispositiva assim transcrito: -... DIANTE DO EXPOSTO, julgo
PROCEDENTE A DENUNCIA, para, em consequencia, condenar o reu ROZILDO AVELINO DA
SILVA nas sancoes do art. 121, caput, do CP .... Prazo para apelacao: 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de
setembro de 2009. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito.
INGÁ
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020050012234 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este juizo tramitam os autos da acao supracitada,
movida por MARIA ROZELIA DE OLIVEIRA em face
de LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, tendo a MM. Juiza
em substituicao nesta 2a Vara decretado a INTERDICAO, por sentenca, de LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no
Sitio Serra Rajada, Riachao do Bacamarte/PB, portador de doenca mental que o torna incapaz de dirigir
sua pessoa e de gerir seus negocios nos atos da
vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o
de prover, por si so, a sua subsistencia, nomeandolhe curadora a autora MARIA ROZELIA DE OLIVEIRA. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado na imprensa oficial por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Inga, aos 16 de setembro
de 2009. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira - Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020060011986 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este juizo tramitam os autos da acao supracitada,
movida por MARIA DO AMARAL DE OLIVEIRA em
face de JOSE DE ARIMATEIA AMARAL DE OLIVEIRA , tendo a MM. Juiza em substituicao nesta 2a Vara
decretado a INTERDICAO, por sentenca, de JOSE
DE ARIMATEIA AMARAL DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sitio
Serra Rajada, Riachao do Bacamarte/PB, portador de
doenca mental que o torna incapaz de dirigir sua
pessoa e de gerir seus negocios nos atos da vida
civil e, como consequencia, impossibilitando-o de
prover, por si so, a sua subsistencia, nomeando-lhe
curadora a autora MARIA DO AMARAL DE OLIVEIRA. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado na imprensa oficial por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Inga, aos 16 de setembro
de 2009. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira - Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020070001761 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este juizo tramitam os autos da acao supracitada,
movida por MARINALVA MUNIZ DA SILVA em face
de OZIEL MUNIZ DA SILVA, tendo a MM. Juiza em
substituicao nesta 2a Vara decretado a INTERDICAO,
por sentenca, de OZIEL MUNIZ DA SILVA, brasileiro,
solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sitio
Jurema, Itatuba/PB, portador de deficiencia mental
que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir
seus negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover, por si so, a sua
subsistencia, nomeando-lhe curadora a autora MARINALVA MUNIZ DA SILVA. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado na imprensa oficial
por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e
afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
47
passado nesta cidade e comarca de Inga, aos 16 de
setembro de 2009. Eu, Enelyram Roberta de Lima
Ferreira, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira - Juiz de Direito em substituicao.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820080015746 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma Acao de interdicao, requerida por MARIA FATIMA GONCALVES DA SILVA, contraseu pai FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, tendo sido proferida a Sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 30/
07/2009, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, nomeando-lhe curador, MARIA FATIMA GONCALVES DA SILVA, sendo a causada interdicao,
Demencia de Alzheimer e Mal de Parkison, CID 10 F
00, e os limites da interdicao (incapacidade de reger
sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, o MMJuiz
mandou expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez)
em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. cumpra-se.
Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos
28/09/2009. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec. Judiciario o digitei e assino. dr. Meales Medeiros de Melo,
MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. JZ CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
03820080020316 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a vitima que nao compareceu a audiencia preliminar realizada em 04/09/2009, pelas 09:00
horas, neste Forum, posto que nao foi encontrada no
endereco constante do TCO, como tambem nao externou, ate o momento, se tinha interesse no prosseguimento do feito. Dessa Forma, determino que os presentes autos, aguardem no Cartorio deste Juizado a
iniciativa da vitima ate o decurso integral do prazo
decadencial de 06(seis) meses, desde a data do fato.
E, para que nao alegue ignorancia, mandou oMM Juiz
de Direito, Dr. Meales Medeiros de Melo, que expedisse
o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Itabaiana-PB, aos 28/09/2009. Eu, Avany Galdino da
Silva, Tec. Judiciario o digitei e assino. Dr. Meales
Medeiros de Melo, MM Juiz de Direito Titular.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05320060000865
Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de
15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio, aos termos de uma ACAO PENAL que a
JUSTICA PUBLICA move contra VAGNER OLIMPIO
SERAFIM, vulgo NIL, brasileiro, solteir o, desocupado, natural de Sao Jose dos Campos/SP, nascido aos
14/02/2009, filho de Geraldo Serafim e de Maria Aparecida Olimpio Serafim, residente em lugar incerto e
nao sabido. E o presente para cita-lo para, no prazo
de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, apresentar defesa por escrito(atraves de advogado), podendo aguir preliminares e alegar tudo
que interesse a sua defesa, bem como oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimacao quando necessario. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir
este que sera publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Malta/PB, aos 28
de setembrode 2009. EU, Paulo Sergio Alves Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Antonio Maroja
Limeira Filho - Juiz de Direito em substituicao.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02519960007042 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, pelo presente, fica
INTIMADO o acusado VANOILTON BARBOSA DE
ARAUJO, brasileiro, vendedor ambulante, filho de Jose
Leite de Araujo e de OdaciMaria da Conceicao, atualmente em endereco incerto e nao sabido, paratomar
conhecimento da parte dispositiva da sentenca ...
julgo admissivel a acusacao e pronuncio VANOILTON
BARBOSA DE ARAUJO, submetendo o ajulgamento
pelo tribunal do juri. E, para que no futuro nao se
alegueignorancia, e passado o presente edital. Eu,
Antonio Renio Meira da Nobrega, Analista Judiciario.
Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520080030437
Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que se processando, por
este Juizo e Cartorio do Primeiro Oficio, nos termos
de uma ACAO PENAL, n 025.2008.003.043-7, movida pela Justica Publica contra DAMIAO ANTONIO DE
ARAUJO, brasileiro, casado, natural de Sao Mamede/
PB, com 59 anos de idade, filho de Antonio Francisco
de Araujo e Olimpia Josefa da Conceicao, CITA-LO,
nos termos do art. 396 do CPC, para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)dias, podendo alegar tudo que for de interesse a sua defesa
(art. 396A, do CPP, na resposta o acusado pode arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defe-
sa, oferecer documentos e justificar, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. E, para
que nao se alegue ignorancia, e expedir o presente
edital que sera afixadono local de costume na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba. Aos 28 de setembro de 2009. Eu,
Terezinha Vitade S. Queiroz, Tecnina Judiciaria, o digitei, RAMONILSON ALVES GOMES juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520090038529 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a ACAODE DIVORCIO LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por LUCINEIDE GOMESMONTENEGRO contra PEDRO GOMES AMERICO e, como
consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar
incerto e nao sabido e, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para que fique CITADO o promovido PEDRO
GOMES AMERICO, brasileiro, casado, agricultor, natural de Sao Jose do Bonfim(PB), nascido aos03/03/1974,
filho de Pedro Gomes Montenegro e de Anelita Maria da
Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para, querendo, contestar a presente acao, bem como
INTIMADO para no DIA 19 DE JANEIRO DE 2010 AS
09: 40 HORAS, comparecer a sala de audiencias da 3
Vara Civel, no Forum Miguel Satyro, Patos(PB), a fim de
participar da audiencia detentativa de conciliacao, designada nos autos supra mencionados. Ficando ciente
de que, o prazo para contestar de 15(quinze) dias, fluira
apartir da data da audiencia(art. 297 do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 28 de setembro de 2009. Eu, Luiz
Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520090043149
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo
Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAODE DIVORCIO
LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por PEDRO
OLIVEIRA CARNEIRO em face de MARIA GEUDA
TORRES CARNEIRO e, como cosnta nos autos que
a parte promovida encontra-se em lugar incerto e nao
sabido e, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para
que fique CITADA a promovida MARIA GEUDA TORRES CARNEIRO, brasileira, casada, do lar, natural
de Malta(PB), nascida aos 12/05/1936, filha de Miguelo Torres e de Mraia Linhares da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para, querendo, contestar
a presente acao, bem como INTIMA-LA para no DIA
19 DE JANEIRO DE 2010 as 08:00 HORAS, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara Civel, no Forum
Miguel Satyro, Patos(PB), a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra mencionados. Ficando ciente de que, o
prazo para contestar de 15(quinze) dias, fluira a partir
da data da audiencia(art. 297 do CPC). CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraiba, aos 28 de setembro de 2009. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei.
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520090043628
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo
Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAODE DIVORCIO
LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por DORACI MENDES FERREIRA em face de JOAO ARA JO
FERREIRA e, como consta nos autos que opromovido encontra-se em lugar incerto e nao sabido e,
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para que
fique CITADO o promovido JOAO ARAUJO FERREIRA, brasileiro, casado, agricultor, natural de
Patos(PB), filho de Jose Ferreira Coutinho e de Josefa RODRIGUES DOS santos, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, contestar a
presente acao, bem como INTI-MA-LO para comparecer no DIA 20 DE JANEIRO DE 2010 as 08:00
HORAS a sala de audiencias da 3 Vara Civel, no
Forum Miguel Satyro, Patos(PB), a fim de participar
da audiencia de tentativa de conciliacao designadanos autos supra mwencionados. Ficando ciente de
que, o prazo para contestar de 15(quinze) dias, fluira
a partir da data da audiencia(art. 297 do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado daParaiba, aos 28 de setembro de 2009. Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
PIANCÓ
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620090007431 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, que GERCINA VALDEVINO PADRE, requereu a interdicao de
JOSE PADRE SOBRINHO, residente no mesmo endereco da autor, na qual foi proferida sentenca que
decretou a interdicao de JOSE PADRE SOBRINHO,
por isso incapaz de reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando lhe curadora, GERCINA VALDEVINO PADRE, mediante compromisso. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou o MM. Juizo expedir o presente
Edital que devera ser publicado por 03 tres vezes,
com intervalos de 10 dez dias, na Imprensa oficial.
PiancO-Pb, 167/09/2009. Eu, JosE Marcos Neto Bernardo-Tecnico Judiciario. (as) Jose Milton Barros de
Araujo, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009
48
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620090013389
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA com o prazo de 15
(quinze) dias, os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para todos os termos da Acao de
Usucapiao promovida por ALMIR REMIGIO CHAVES
E SUA MULHER TEREZINHA OLIVEIRA REMIGIO,
de uma(1) parte de terra denominada Sitio Cambraia,
com area de 53, 00 hectares, em terrenos de baixios
e carrascos, no municipiode Catingueira, com os seguintes limites: NORTE- com a Serra da Catingueira;
SUL- com Luiz de Souza Camboim; LESTE - com Rita
dos Santos Assis e OESTE - com Luiz de Souza Camboim. Ficam advertidos os citados dede que se nao
for apresentado contestacao no prazo de quinze(15)
dias, a contar desta citacao, presumir-se-ao aceitos,
como verdadeiros todosos fatos articulados pelos
autores, prosseguindo a acao em todos os termos ate
final julgamento. Cumpra-se. Pianco-Pb, 28/09/2009.
(as) JoseMarcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario.
(as) Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02620050018311 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital, virem, ou
dele conhecimento tiverem, especialmente, ao menor
infrator JOSe WILLAME BENEDITO GOMES, que estao
se processando, por este Juizo e Cartorio do 2o. Oficio - Comarcade Pianco, os autos do Procedimento
Especial que a Justica Publica desta Comarca move
contra JOSe Willame Benedito Gomes.E, achando-se
em lugar incerto e nao sabido, vai o presente edital
com o prazo de sessenta(60) dias, INTIMANDO O
MENOR INFRATOR por todo conteudo da sentencaque lhe aplicou a medida socio-educativa da liberdade
assistida, nos termos do art. 118, 1o e 2o, todos do
ECA, por prazo minino de seis(06)meses, junto ao
CREAS, desta cidade e Comarca, bem como prestacao de servico a comunidade no mesmo orgao pelo
periodo de quatro meses. com jornada semanal de
oito(08) horas. E, para que no futuro nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera
afixado no atrio do Forum. Pianco-Pb, 28/09/2009.(as)
Jose Marcos Neto Bernardo, TecnicoJudiciario. (as)
Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820070010278 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este
edital virem ou ele tomarem conhecimento que por
sentenca deste Juizo foi decretada a interdicao de
MARINALVA TERTO DA SILVA, filha de Joao Severino da Silva e Maria Jose da Conceicao, nomeando-lhe
curador o Sr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA, que
respondera por todos os atos da vida civil da interditada. O presente edital devera ser publicado por tres
vezes no DJ, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado
epassado nesta Comarca de Pilar/PB. Dr. Ananias
Nilton Xavier de Lira, MM. Juiz de Direito. Eu, tecnica
Judiciaria, o digitei
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03020070028458 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem que por este juizo e Escrivania do
unico oficio se processam os termos de alimentosregistro supra ajuizada por ANDERSON DEANGELYS
SOUSA ARAUJO em face de ALDEMIR BEZERRA
ARAUJO intimando O PROMOVIDO ALDEMIR BEZERRA DE ARAUJO brasileiro solteiro residente e
domiciliado na rua Raimundo de Castro Pereiros Pombal Pombal PB para no prazo de dez dias dizer se
concorda com o pedido de desistencia formulado as
fls 30 ressaltando quesilencio importara em concordancia Dado e passado nesta cidade de Pombal PB
aos 28 de setembro de 2009 Eu Manoel Gregorio de
AndradeTecnico Judiciario Digitei e assino Dra Daniela Falcao Azevedo MM juiza de Direito da 2 Vara da
Comarca de pombal PB
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03020080020578 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem que por este juizo e Escrivania do unico oficio
se processam os termos de alimentosregistro supra
ajuizada por ALIANY ELLEY MOURA COSTA E OUTROS em facede ALYSSON DA SILVA COSTA intimando as partes autora atraves de sua genitora ELIETE ANDRE MOURA, brasileira solteira do lar residente
e domiciliada na rua temistocles bezerra de Sousa pereiros Pombal PB paraem 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao
nos termos do art 267 do CPC Dado e passado nesta
cidade de Pombal PB aos 28 de setembro de 2009 Eu
Manoel Gregorio de AndradeTecnico judiciario digitei e
assino Dr Daniela Falcao Azevedo Juiza de direito da 2
vara da comarca de Pombal PB
PRINCESA ISABEL
PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120050000210 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste
Juizo a acao de INTERDICAO acima referenciada,
promovida por MARIA APARECIDA ARANTES, requerendo a Interdicao de JOSE ARANTES, seu irmao, cujo processo fora sentenciado, sendo julgado
PROCEDENTE o pedido, em data de 17.dez.2008,
decretando a interdicao de JOSE ARANTES, bem
assim declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art 3, incisos II e III , CC, e de acordo com o art
1.183, paragrafo unico, CPC, nomeando-lhe
curador(a), na pessoa de MARIA APARECIDA ARANTES (CPF 028.635.744-50), eassim, para que tal
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a expedicao
do presente Edital, o qual sera publicado por tres
vezes, com intervalos de dez dias entrecada publicacao, no Diario da Justica deste Estado e afixado
no saguaodo Forum desta Comarca, como de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de
Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos tres dias do
mes deSetembro do ano de 2009 (dois mil e nove).
Eu, Valquiria Aparecida deSousa, tecnica judiciario,
digitei-o, por determinacao deste Juizo da2 Vara, que
tem como titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120050013379
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo a acao de
INTERDICAO acima referenciada, promovida por
ANTONIA DOS SANTOs LIMA, requerendo a Interdicao de MARIA BENEDITA DE SOUSA, sua mae,
cujo processo fora sentenciado, sendo julgado PROCEDENTE o pedido, em 08.10.008, decretando a
interdicao de MARIABENEDITA DE SOUSA, bem como
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art 3,
inc II, IIICC, e de acordo com o art 1.183, paragrafo
unico, CPC, nomeando-lhe curador(a), na pessoa de
ANTONIA DOS SANTOS LIMA (RG 1.300.234-PB),
eassim, para que tal noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a expedicao do presente Edital, o qual sera
publicado por tres vezes, com intervalos de dez dias
entrecada publicacao, no Diario da Justica deste
Estado e afixado no saguaodo Forum desta Comarca, como de costume. Dado e passado nesta cidade
eComarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba,
aos tres dias do mes deSetembro do ano de 2009
(dois mil e nove). Eu, Valquiria Aparecida deSousa,
tecnica judiciario, digitei-o, por determinacao deste
Juizo da2 Vara, que tem como titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120050013551
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo a acao de INTERDICAO acima referenciada, promovida por IOLANDA
MARIA DELFINO DA SILVA, requerendo a Interdicao
de JOSINEIDE CARNEIRO DA SILVA, cujo processo
fora sentenciado, sendo julgado PROCEDENTE o
pedido, em 06.11.008, decretando a interdicao de
JOSINEIDE CARNEIRO DA SILVA e declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do art 3, inc II, IIICC, e de
acordo com o art 1.183, paragrafo unico, CPC, nomeando-lhecu rador(a), na pessoa de IOLANDA MARIA
DELFINO DA SILVA (RG 2288137), eassim, para que
tal noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a expedicao do presente Edital, o qual sera publicado por
tres vezes, com intervalos de dez dias entre cada
publicacao, no Diario da Justica deste Estado e afixado no saguaodo Forum desta Comarca, como de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de
PrincesaIsabel, Estado da Paraiba, aos tres dias do
mes de Setembro do ano de 2009 (dois mil e nove).
Eu, Valquiria Aparecida deSousa, tecnica judiciario,
digitei-o, por determinacao deste Juizo da2 Vara, que
tem como titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03220090006852 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que em virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que
nos autos da acao de interdicao requerida por Simone Augusta da Silva em face de Roque Augusto da
silva foi decretada a interdicao cujo final e doteor
seguinte Pelo exposto julgo procedente o pedido
para decretar a interdicao de Roque Augusto da
Silva por ser portador de anmalia psiquica permanente nao tendo a minima condicao de gerir sua
vida seus negocios e administrar seus bens nomeando lhe curadora Simone Augusta da Silva que
devera ser intimada para prestar o compromisso de
como oferecer especializacao de hipoteca legal e
prestar conta da curatela se for o caso o faco com
esteio no artigo 1767 e seguintes do codigo civil
Publique se esta decisao por tres vezes com intervalo de dez dias no diario da justica afixando se
copia no local de costume mencionando se noedital
o nome da interditando seu curador bem assim as
razoes da interdicao Proceda se tambem a inscricao
desta sentenca no cartorio de pessoas naturais Com
o transito em julgado cumpridas as cautelas de etiloarquivem se os autos Comunique se a justica
eleitoral para fins do artigo 15 inciso II da constituicao federal Sem custas PRI Santa Luzia, 11de setembro de 2009 ass Fernando Brasilino Leite juiz de
direito Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia
aos 16 dias do mes de setembro do no de 2009 Eu
Ana Maria dos Santos tecnica judiciaria digitei ass
Gernando Brasilino Leite Juiz de direito
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320040010945 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao
acima especificada que tem como exequente A UNIAO (FAZENDA NACIONAL)e executado J M COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 019266966/0001-17,
tendo como co-responsavel SR. MARCONI BEZERRA DA SILVA, CPF 030.379.154-39, devedor da quantia de R$ 308.808, 90 (trezentos e oito mil oitocentos
e oito reais e noventa centavos), conforme CDA
42403000016-85 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do
mes de Setembro do ano 2009. Eu, Arabela Pereira de A.
Ribeiro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320040019128 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem ou quem possa interessar
que por este Juizo e Cartorio tramita a acao acima
especificada que tem como exequente FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e executada MARIA
DE LOURDES DA SILVA ROCHA, CNPJ 04.577.056/
001-64. Por se encontra a executado em lugar incerto e
nao sabido e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
para que a mesma seja intimada da sentenca: HOMOLOGOPOR SENTENCA OS CALCULOS DE FLS.44,
TRANFORMANDO-OS EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro.
Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070012753 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar
que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima
especificada que tem como autor GENIVAL DOMICIANO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, carpinteiro,
filho de Domiciano Jose do Nascimento e Leomizia
Maria da Conceicao. Por se encontrar o requerente em
lugar incerto e nao sabido e para que no futuro ninguem
alegue ignorancia, mandou a Mm. Juiza expedir o presente edital para que o mesmo informe no prazo de
48(quarenta e oito) horas, se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Eu.
Arabela P. de Andradde Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
SAPÉ
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03520080003672 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento vierem, que por este cartorio da 1a.vara
tramitam os termos da acao BUSCA E APREENSAO,
acima identificada, movida por AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S A contra CACILDA DE FRANCA FRANCISCO, por se encontrarem
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o
presente EDITAL PARA INTIMAR Cacilda de Franca
Francisco da Sentenca Prolatada, cujo teor da parte
final e o seguinte: Nessas condicoes, com apoio nosart.
267, III e paragrafo 1 do CPC, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Sem custas processuais e honorarios advocaticios em face dos beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Como transito em julgdo, arquive-se o presente
feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sape, 02
de julho de 2009(a) Wladimir Alcibiades Marinho Falcao
Cunha, Juiz de Direito. (a) Edilene Souto Cavalcanti,
Tecnica Judiciaria que digitei e assino.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03620080001690 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada
a interdicao de CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme fls.29/30, nos autos acima, sendo
nomeada sua curadora JOSEFA DO NASCIMENTO,
para responder pela vida civil da interditanda sob as
penas da lei, prometendo zelar e administrar seus
bens, devendo o edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias, Eu, Jefferson Pedrosa de
Farias, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi.(ass)
Jose Jackson Guimaraes, Juiz de direito.
SOLÂNEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
04620070000545 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio se processam aos termos da Acao de
Interdicao acima referida, requerida por Edicleide Nazario do Nascimento em favor de Maria do Ceu Nazario do Nascimento, a qual foi julgada PROCEDENTE,
conforme sentenca prolatada em data de
09.06.2009cujo teor final segue transcrito: ...ISTO
POSTO, com base no art. 1.177 e seguintes do CPC
e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a presente acao, para decretar, como decreto, a INTERDICAO de Maria do Ceu Nazario do Nascimento, identificada na inicial. Nomeio a curadora
para a mesma na pessoa de sua irma Edicleide Nazario do Nascimento, ora requerente, que doravante a
representara em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar compromisso de estilo. Publique-se
por tres vezes no Diario da Justica a presente decisao, conforme determina o art. 1184 do CPC. Transitada em julgado a presente decisao, oficie-se ao
cartorio de nascimento da interditanda para as devidas anotacoes...Apos formalidades de estilo, de-se
baixa na distribuicao e arquive-se . P.R.I.Solanea/
PB. 09.06/2009. Bel. Osenival dos Santos Costa
Juiz de Direito. E para que nao se alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Solanea/PB,
aos 03 dias do mes de agosto de 2009. Eu, Geysa
Santos dos Anjos, tecnica Judiciaria autorizada, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dos
santos Costa, Juiz de Direito.
TAPEROÁ
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
00920040000094 Acao: RESCISAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que perante este juizo e
cartorio, tramitam os autos da acao de Rescisao proposta por ADINOR FREIRE DE CARVALHO em face
de PRISCILA LUANA SOUZA MOREIRA, a qual mandou o MM Juiz publicar o presente Edital para INTIMACAO da parte promovida, PRISCILA LUANA SOUZA
MOREIRA, atualmente em local incerto e nao sabido,
para efetuar o pagamento das custas e despesas
judiciais, pela prova pericial requerida, bem assim,
por todo conteudo do despacho de fls. 129. Dado e
passado nesta cidade, Taperoa, 28/09/2009. Eu, Fernanda Medeiros Wanderley, analista judiciaria, o digitei. Iano Miranda dos Anjos - Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920050001484 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os interessados, especialmente, ao(a)
interdito(a), ANTONIO OSMAN R. DA COSTA, que
este Juizo decretou a sua interdicao, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer por si so os atos da
vida civil, e nomeando-lhe curador(a), o(a) Sr(a) MARIA SILVANA R. DOS SANTOS, que orepresentara
em todos os atos civis. Publique-se o Edital por tres
ve-zes, no Diario da Justica, com intervalos de 10
dias. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza
- Juiza de Direito. Eu, Pedro ErnandeA. Diniz, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920080012675 Acao:
REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os interessados, especialmente, ao(a)
interdito(a), INACIA UMBELINA GUIMARAES, que
este Juizo decretou a sua interdicao, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer por si so os atos da
vida civil, e nomeando-lhe curador(a), o(a) Sr(a) ADEMIR ALVES PEREIRA, que a representara em todos
os atos civis. Publique-se o Edital por tres ve-zes, no
Diario da Justica, com intervalos de 10 dias. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de
Direito. Eu, Pedro ErnandeA. Diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03920020004519 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os interessados, especialmente, a parte autora INEDA FELIX DELIMA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que este Juizo
de- terminou a sua intimacao, via Edital, para, em 48
horas, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de ex-tincao sem o
julgamento do merito. Publique-se o Edital. Txe., 28/
09/2009. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de
Souza - Juiza de Direito. eu, Pedro Ernande Alves
Diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03920080003377 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, que por esteJuizo e Escrivania
do Unico Oficio se processam os termos da acao
acima referida, ajuizada por Banco ABN AMRO Real
S/A em face de WanderleyAnizio da Silva, cujo autor
encontra-se em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
mandei expedir o presente Edital, a fim de que o
promovente assaz referido, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, possa dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. E para que
chegue ao conhecimento de todos, mandei passar o
presente Edital, que sera publicado e afixado no local
de costume, ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAOLOPES ANDRADE DE SOUZA, Juiza de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 28 dias do
mes de setembro do ano de 2009. Eu, Severino B. de
Lima Neto, Tecnico Judiciarioo digitei e subscrevi.