Ministério da Ciência e
Tecnologia
Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento
Geração de Dados e Acesso à Informação
sobre Biodiversidade: Políticas Públicas,
Iniciativas e o Papel do MCT
Coordenação de Políticas e Programas de
Pesquisa em Biodiversidade
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
PREMISSAS
1. O conhecimento sobre os recursos naturais é estratégico para a
formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento nacional em
bases sustentáveis
2.. A base de informação e de conhecimento associado aos recursos
naturais é desagregada e parcialmente inacessível
3. O resgate de informações residentes em acervos internacionais
(repatriação) e nacionais deve ser precedido pela implantação de
sistemas de informação que gerencie e sistematize as bases de dados
receptoras
4. A organização e ampliação da base de conhecimento depende do
emprego de tecnologias de informação
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
PREMISSAS
5. O processo de resgate e organização de informação deve ser
iniciado por grupos taxonômicos que se encontrem em condições
privilegiadas no País; i.e. onde haja relativa capacitação de recursos
humanos e coleções biológicas minimamente sistematizadas, e onde
exista indicação de potencialidade para usos econômicos e sociais e/ou
relevância para a conservação
6. A inversão do sentido do fluxo de informações e conhecimentos
depende do fortalecimento da cooperação internacional.
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL
1. Inverter o sentido do fluxo de informação e conhecimento relativo à
biodiversidade brasileira;
2. Ampliar a base de conhecimento sobre a diversidade biológica,
tornando a informação acessível a um público mais amplo de usuários;
3. Articular diferentes atores, no estabelecimento de prioridades e ações
voltadas à ampliação da base de conhecimento em biodiversidade através
de uma agenda unificadora;
4. Acompanhar o avanço tecnológico na área de desenvolvimento de
sistemas de informação na área de biodiversidade de forma institucional e
de acordo com prioridades nacionais;
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL
5. Priorizar o tema na agenda nacional;
6. Ampliar e coordenar as fontes nacionais e regionais para financiar as
iniciativas existentes;
7. Captar recursos financeiros junto a organismos internacionais por meio
de uma negociação de posições conjuntas através de blocos regionais;
8. Fortalecer os mecanismos de cooperação técnico-científica regional
e sub-regional;
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL
9. Adequar a PNB e criar/integrar Políticas públicas para
- orientar estrategicamente os inventários
- contratar pessoal
- promover livre acesso aos dados e informações
- estruturar um mecanismo de gestão de dados
- preservar dados primários;.
10. Inserir a temática de acesso à informações sobre o meio ambiente
nos acordos binacionais ou sub-regionais de cooperação e livre comércio
(ALCA, MERCOSUL).
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
AÇÕES PRIORITÁRIAS (16)
1. Relacionadas com a inversão do fluxo de informação
1.1 Fortalecer e organizar as bases de dados nacionais para abrigar
grande quantidade de informação com alto grau de complexidade
1.2. Criar redes de informação em biodiversidade ancoradas em
instituições sólidas
 1.3. Estabelecer os termos de referência para a negociação de
acordos internacionais na área de biodiversidade
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
2. Relacionadas com a ampliação da base de conhecimento
2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções
e acervos
2.2. Adequar e disponibilizar bases cartográficas e imagens para
subsidiar pesquisas em biodiversidade
2.3. Realizar inventários e estudos para preencher lacunas de
conhecimento sobre a diversidade biológica do País
2.4. Criar programas induzidos de formação de na área de sistemática e
informática para a biodiversidade
2.5. Produzir o Catálogo da Vida – Brasil
2.6. Desenvolver bases de dados temáticas de interesse nacional
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
3. Implementação e fortalecimento de cooperação técnico-científica
3.1. Avaliar os pontos fortes e fragilidades dos atuais programas e
projetos de cooperação internacionais
3.2. Estabelecer premissas básicas para projetos de cooperação
internacional (recursos humanos de contrapartida em número e qualidade
adequados à natureza da cooperação, recursos financeiros assegurados,
interesses mútuos e objetivos mensuráveis
3.3. Estabelecer mecanismos de avaliação periódica dos resultados
alcançados pelos programas de cooperação
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
4. Avanços tecnológicos na área de sistemas de informação
4.1. Consolidar experiências brasileiras tais como a BINBr e o
Instituto Virtual de Biodiversidade – BIOTA
 4.2. Participar de esforços internacionais no armazenamento e
transferência de dados em biodiversidade (GBIF, Species 2000, Species
Analyst, IABIN)
 4.3. Intensificar capacitação nacional no uso de sistemas abertos e
na pesquisa em tecnologias de armazenamento de dados, computação
paralela e transferência de dados
CONSTRUÇÃO E ACESSO À
BASE DO CONHECIMENTO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
4. Avanços tecnológicos na área de sistemas de informação
4.4. Integrar a informação de diferentes áreas do conhecimento
utilizando padrões de transferência de dados e modelos de
interoperabilidade de sistemas
CENÁRIO RECENTE
 Programa Flora (CNPq 80’)
 Programa Nacional de Zoologia (CNPq 80’)
 Programa Setorial de Coleções de Cultura (PSCC) (Finep 80’)
 Ação de apoio à coleções microbiológicas no PPA 1999 - 2003 (SiCol)
Coordenação da câmara técnica de coleções da CONABIO
 Editais de apoio às coleções (CNPq/CT-BIOTEC/2005)
Investimentos diretos pela CGBD beneficiando 23 coleções
Definição do Ponto focal do GTI no Brasil (SEPED/CGBD)
 Aprovação de ações voltadas para coleções e para sistemas de
informação no PANBIO (Plano Nacional de Ações da PNB)
Inclusão do MCT no comitê gestor do SINIMA
INICIATIVAS DO MCT
Seminário Sobre Coleções Biológicas (CGEE, 2005)
OBJETIVO:
Definir diretrizes e estratégias (política) para gestão, fomento e
consolidação das coleções biológicas com vistas à formação de um
sistema de informações sobre biodiversidade associado à coleções
biológicas
ESTRATÉGIA:
Preparação de documentos técnicos de subsídio;
Promoção de reunião com especialistas para discutir teor dos
documentos;
INICIATIVAS DO MCT
Seminário Sobre Coleções Biológicas (CGEE, 2005)
Culminou na elaboração e lançamento do “Plano de Diretrizes e
Estratégias para Modernização de Coleções e Consolidação de
Sistemas Integrados de Informação sobre Biodiversidade”
contendo recomendações de diretrizes e ações para um horizonte
de 10 anos contemplando as seguintes questões:
Quais são os problemas centrais;
Onde queremos chegar (definição de metas );
Como / que passos devem ser dados ( estratégia para metas);
Quais são os custos envolvidos em diferentes períodos.
INICIATIVAS DO MCT
Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)
Em atendimento às metas:
1.1. Fortalecer e organizar as bases de dados nacionais
1.2. Criar redes de informação em biodiversidade
2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções e
acervos
2.2. Adequar e disponibilizar bases cartográficas e imagens para
subsidiar pesquisas em biodiversidade
2.5. Produzir o Catálogo da Vida – Brasil
2.6. Desenvolver bases de dados temáticas de interesse nacional
4.1. Consolidar experiências brasileiras tais como a BINBr e o Instituto
Virtual de Biodiversidade – BIOTA
4.4. Integrar a informação de diferentes áreas do conhecimento
INICIATIVAS DO MCT
Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)
OBJETIVO:
Estruturar uma rede de informação distribuída de dados contidos nas
coleções biológicas, que irá disponibilizar on-line de forma livre e aberta,
os dados primários e informações sobre espécies e espécimes,
integrando essas informações à dados sobre áreas protegidas,
ecossistemas e dados ambientais, contribuindo para o conhecimento da
biodiversidade nacional
ESTRATÉGIA:
Fortalecimento da capacidade taxonômica
Integração das coleções
Promoção de sinergias para gestão e uso da informação
INICIATIVAS DO MCT
Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA:
Evita a duplicidade de esforços, identificando, articulando e integrando
com as iniciativas existentes e evitando a redundância no
desenvolvimento de estruturas de bancos de dados.
Adota a interoperabilidade entre protocolos e padrões já existentes.
Rede integrada com outros sistemas e redes de informação.
Mantêm uma arquitetura de rede de dados distribuídos de acesso
aberto e armazena os dados a longo prazo.
Provedores dos dados mantêm controle sobre seus dados (permitindo
a proteção dos direitos de propriedade intelectual)
INICIATIVAS DO MCT/CNPq
Criação do Programa de Taxonomia
Em atendimento às metas:
2.4. Criar programas induzidos de formação de na área de sistemática e
informática para a biodiversidade
INICIATIVAS DO MCT
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio
Em atendimento às metas:
1.2. Criar redes de informação em biodiversidade ancoradas em
instituições sólidas
2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções e
acervos
2.3. Realizar inventários e estudos para preencher lacunas de
conhecimento sobre a diversidade biológica do País
INICIATIVAS DO MCT
Motivações do PPBio
Articular as iniciativas do MCT com as de outros setores governamentais e
não governamentais (PPG7; Biotas; Cyted; PROBEM; SIPAM; Institutos
MCT; PELD; Milênio Amazônia; Fundo Amazônia; Fundo Infra-Estrutura)
Organizar dados biológicos produzidos por atividades de inventário e por
pesquisas em biodiversidade
 sobreposição de atividades de pesquisa
 lacunas de pesquisa em áreas relevantes
 falta de sistematização de armazenagem de dados primários
 incapacidade na gestão de dados e conhecimentos biológicos
 desperdício de recursos
INICIATIVAS DO MCT
Motivações do PPBio
Contribuir para a inversão do fluxo de informações sobre biodiversidade no
País, que atualmente privilegia o sentido nacional para o internacional.
(Projeto de repatriação em Biodiversidade)
Atender às demandas de C&T expressas pelas:
- Política Nacional de Biodiversidade (Decreto n 4.339 de 2002)
- Conferências Nacionais de CT& I
- PAN-BIO (Plano Nacional de Ação para a PNB)
OBJETIVOS
Objetivo Superior
(Missão Institucional)
 Fomentar
a Ampliação da Base de Conhecimento sobre a
Biodiversidade Amazônica
Objetivo do Programa
(Situação Futura Desejada)
 Pesquisadores de Diferentes Especialidades e de Diferentes Instituições
Nacionais de Trabalhando de Forma Planejada e Articulada
 Informação sobre os Componentes da Biodiversidade da Amazônia
Disseminado para Diferentes Segmentos
INICIATIVAS DO MCT
PPBio
biodiversidade
Conhecimento e
conservação
Uso sustentável
Projetos
temáticos
Universidades
Centros de C,T & I
CBA
Incubadoras de empresas
Micro e pequenas empresas
Ações
estratégicas
Ministérios setoriais
Sociedades científicas
CGEE
Agências de fomento à C&T
Secretarias de C&T
inventário
coleções
Universidades
Centros de Pesquisa
INPA, MPEG
Instituições regionais
INICIATIVAS DO MCT
Ações do PPBio no PPA 2004 - 2007
 Apoio à implantação e manutenção de redes de inventários da
biota (Ação 1122 0756)
 Apoio à manutenção, ampliação e informatização de
acervos
biológicos (Ação 1122 0754)
 Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da
biodiversidade (Ação 1122 0909)
 Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade (Ação
1122 7682)
NOVAS INCIATIVAS
Perspectivas para o Bioma Mata Atlântica
 Apoio financeiro para mobilização de instituições de pesquisa ao
longo do bioma em projetos de redes de pesquisa para o período 20062010.
 Formar um comitê interdisciplinar e interinstitucional para elaborar
um projeto de rede regional de pesquisa em conservação e uso da
biodiversidade para o bioma.
Execução do projeto PPBio no Espírito Santo (1 convênio em
assinatura e um Plano de trabalho com atividades em: Diagnóstico e
melhoria das coleções, Digitalização dos dados e Implantação do
sistema de Gestão das Informações).
DESAFIOS PARA O MCT
 Decidir sobre a conveniência de o Brasil ingressar no GBIF como
membro associado  informar estratégia de repatriação de informação
em biodiversidade (em atendimento à ação 4.2. Participar de esforços
internacionais no armazenamento e transferência de dados em
biodiversidade (GBIF, Species 2000, Species Analyst, IABIN)
 Dar continuidade à discussão de criação de um fundo setorial para
biodiversidade com MMA, para captar recursos que venham apoiar:
 Inventário e caracterização da biodiversidade
 Sistema de informação em biodiversidade
 Comunidades locais (tradicionais e indígenas)
 P&D em biodiversidade
DESAFIOS PARA O MCT
 Ampliar e Fortalecer a cooperação técnico científica internacional,
através da:
•
•
•
Identificação dos pontos fortes e fragilidades dos atuais programas e projetos de
cooperação internacionais (em atendimento à ação 3.1.)
Estabelecimento de premissas para projetos de cooperação internacional (em
atendimento à ação 3.2.), de mecanismos de avaliação periódica dos resultados
alcançados pelos programas de cooperação (em atendimento à ação 3.3.) e de
termos de referência para a negociação de acordos internacionais na área de
biodiversidade (em atendimento à ação 1.3.)
Construção de agendas afins, com temas integradores que impulsionem a geração de
dados e o compartilhamento de informações
 Integrar o esforço do Biota África, no âmbito da Cooperação Brasil
Alemanha, cuja 2ª fase começa a partir de 2006
Carta da reunião de cooperação sul-americana em
Biodiversidade Rio-2003
Declaram,
1. A necessidade de fortalecer os processos de
integração e cooperação na região
2. Solicitam que o Brasil, em coordenação com
a UICN –Sur promova a elaboração da
Estratégia Regional de Biodiversidade para a
América do Sul
3. Solicitam a otimização de esforços para o
desenvolvimento da Rede de Intercâmbio de
Informação Biológica para a América do Sul
Os Programas Quadro de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico da União Européia
Possibilidades de Cooperação Internacional com a CCE
Programas
Bilaterais:
Por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC.
Via MRE e MCT (Em ratificação)
Programas
Regionais (AL e ALCUE) – por editais.
Programas
Sub-Regionais (Mercosul) – por convênios.
Programas
Quadro de P&D – por editais.
Programas
Descentralizados – editais (ONGs)
Outros mecanismos
– PPG 7 (Florestas Tropicais)
VII Programa Quadro da EU (2007-2013)
Prioridades Temáticas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Saúde
Alimentos, Agricultura e Biotecnologia;
Tecnologias de Informação e Comunicação
Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção;
Energia;
Ambiente (incluindo mudanças climáticas)
Transportes (incluindo Aeronáutica)
Ciências Sócio Econômicas e Humanidades
Espaço e Segurança
Instrumentos disponíveis
Redes de excelência
Projetos Integrados
Projetos de Pesquisa de Objetivos Específicos
Ações de Coordenação
Ações de Suporte Específico
VII Programa Quadro da UE
Escritório Brasileiro para Ampliação da Cooperação
Internacional em CT&I com a União Européia
• B-BICE
Estabelecido em 2001 para funcionar no período 2002 a 2004 com o
objetivo de:
Identificar a cooperação em ciência e tecnologia (multilateral e bilateral)
entre a Europa e a Australia; e

Incrementar esta cooperação, particularmente a multilateral, mediante a
identificação de prioridades e a melhoria da qualidade, quantidade e
visibilidade das ações futuras

B-BICE
OBJETIVOS
ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o
Brasil e a União Européia. O Bureau irá atuar como um mecanismo para
incrementar a participação do Brasil no VII Programa Quadro, mediante a
identificação e disseminação de informações relacionadas com: prioridades
de pesquisa, mecanismos financeiros e a identificação de parceiros
Europeus e Brasileiros para a proposição de projetos de pesquisa.

auxiliar as instituições de pesquisa brasileiras no processo de
preparação e negociação de projetos de pesquisa.

manter
um permanente contato e fluxo de informações com os
outros três países Latino Americanos que mantêm acordos de
cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a
estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países,
quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de
pesquisa em resposta aos editais do VII Programa Quadro
B-BICE
Como avançamos?
Preparação de um Plano de Ação que identifique: a) As prioridades
temáticas a curto e médio prazo; b) As modalidades financeiras
implicadas dos dois lados,e, c) A Identificação e implementação destas
ações de promoção
Estabelecimento de mecanismos formais e operacionais para
diálogo bilateral em C&T, através de: a) Comitê Diretor Conjunto; b)
Pontos focais temáticos No Brasil; e, c) Diálogo C&T direto em temas
prioritários, no Brasil e na UE, apoiado inter alia pela Comissão Europeia
e Governo Brasileiro
Divulgação maciça das oportunidades de Cooperação C&T através
de sessões de informação e da interconexão de sistemas informativos de
C&T, capital humano, inovação e outros
CASA (Comunidade Sul-Americana
de Nações)
 Identificar temas prioritários e programas existentes para
fortalecer e ampliar a cooperação sul-americana
 Estabelecer etapas para desenvolvimento de um plano de ação
de Cooperação em Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, em
atendimento ao parágrafo 29 do Programa de Ação, aprovado pelos
Chefes de Estado da CASA em setembro de 2005, que pode contar
com aportes do PROSUL.
 O Plano de Cooperação visa entre outros aspectos, garantir o
aporte de recursos pela comunidade européia para a Rede CLARA,
através da ALICE.
Próxima convocatória para solicitação de apoio à Redes Temáticas,
Ações de Coordenação de projetos de Pesquisa e Projetos de Pesquisa
consorciados aberta de 1 de abril a 30 de junho de 2006
Redes Temáticas
• Cooperação técnica estável e continuada
• Intercâmbio de conhecimento científico e de Recursos
• Humanos
• Capacitação científica e metodológica
• Ações de difusão e transferência de tecnologia
Ministério da Ciência e
Tecnologia
Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento
Coordenação de Políticas e Programas de
Pesquisa em Biodiversidade
MUITO OBRIGADA!