Luz Franquias S.A.
Demonstrações Financeiras
Referentes ao Exercício Findo em
31 de Dezembro de 2014 e
Relatório dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
Luz Franquias S.A.
Barueri - SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Luz Franquias S.A. (“Companhia”), que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa referentes ao
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião com ressalva.
LUZ FRANQUIAS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Contas a receber
Fundo nacional de propaganda
Outros créditos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
Outros créditos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Nota
explicativa
2014
2013
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4
4
5
6
1.360
201
20.160
12.745
2.379
36.845
4.101
202
31.106
6.490
3.060
44.959
CIRCULANTE
Fornecedores
Partes relacionadas
Empréstimos e financiamentos
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Obrigações tributárias
Dividendos a pagar
Juros sobre o capital próprio a pagar
14
267
3.250
9.425
4.475
7.185
10.061
2.080
20.564
5.572
7.658
24.602
45.935
15
7
8
Parcelamentos fiscais
Outras obrigações
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Parcelamentos fiscais
Empréstimos e financiamentos
Provisão para riscos
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO ATIVO
61.447
90.894
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa
2014
2013
2.355
3.626
8.377
2.786
7.733
849
813
182
26.721
2.427
1.671
3.488
2.013
2.983
684
2.255
240
15.761
13
9
16
668
8.082
192
8.942
9.705
220
9.925
17
30.247
2.649
(7.112)
25.784
30.247
34.961
65.208
61.447
90.894
10
14
9
11
12
13
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
LUZ FRANQUIAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores em milhares de reais - R$, exceto o lucro (prejuízo) por ação)
Nota
explicativa
RECEITA LÍQUIDA DE "ROYALTIES"
Custo dos serviços
18
19
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
Comerciais
Outras despesas operacionais, líquidas
19
19
19
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
Despesas financeiras
Receitas financeiras
20
20
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
15
15
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO - BÁSICO E DILUÍDO - R$
QUANTIDADE DE AÇÕES
2014
2013
49.424
(17.712)
62.797
(15.199)
31.712
47.598
(9.066)
(4.035)
(10.462)
(6.697)
(4.483)
(7.287)
8.149
29.131
(2.741)
985
(2.081)
358
6.393
27.408
(5.891)
(11.139)
(4.361)
(2.997)
(10.637)
20.050
(10,64)
20,05
1.000.000
1.000.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
LUZ FRANQUIAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores em milhares de reais - R$)
2014
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
Outros resultados abrangentes
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO
2013
(10.637)
(10.637)
20.050
20.050
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
LUZ FRANQUIAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores em milhares de reais - R$)
Reservas de capital
Nota
explicativa
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Lucro líquido do exercício
Distribuição de dividendos
Juros sobre o capital próprio
Retenção de lucros e reserva legal
17
17
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Prejuízo do exercício
Distribuição de dividendos
Antecipação de dividendos
Absorção de prejuízos
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
17
Capital
social
Reserva
legal
Reserva de
lucros
Prejuízos
acumulados
Patrimônio
líquido
30.247
1.646
18.513
-
50.406
-
1.003
(2.728)
(2.520)
19.047
30.247
2.649
32.312
-
-
30.247
2.649
(28.621)
(166)
(3.525)
-
20.050
(20.050)
-
20.050
(2.728)
(2.520)
65.208
(10.637)
3.525
(10.637)
(28.621)
(166)
-
(7.112)
25.784
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
LUZ FRANQUIAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Ajustes por itens que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
Baixa de imobilizado e intangível
Parcelamentos fiscais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para riscos
Ajuste a valor presente
2014
2013
(10.637)
20.050
2.024
466
850
11.139
2.003
966
164
6.975
1.013
466
2.997
729
1.187
292
26.734
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Contas a receber
Depósitos judiciais
Fundo nacional de propaganda
Outros créditos
8.779
(994)
(6.255)
(490)
(6.234)
(1.185)
(4.320)
153
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Obrigações tributárias
Outras obrigações
Caixa gerado pelas atividades operacionais
Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
(72)
773
4.750
(240)
13.226
(385)
12.841
(510)
534
(1.127)
240
14.285
(1.204)
13.081
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Títulos e valores mobiliários
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos captados, líquidos
Partes relacionadas
Juros sobre o capital próprio pagos
Dividendos pagos
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
19
7e8
13
15
19
19
19
7
8
17
(324) (4.796)
(596) (7.724)
(2)
1
(919) (12.522)
3.651
11.749
(1.442)
(28.621)
(14.663)
9.994
(5.472)
(265)
(2.218)
2.039
(2.741)
2.598
4.101
1.360
1.503
4.101
(2.741)
2.598
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
LUZ FRANQUIAS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais - R$, exceto se de outra forma mencionado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Luz Franquias S.A. (“Companhia”), com sede em Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda
Amazonas, 594, faz parte do Grupo Chilli Beans (“Grupo”) e foi fundada em janeiro de 2009. A
Companhia é detentora dos direitos de exploração da marca “Chilli Beans” e opera
principalmente com a concessão de franquias da marca, gerindo e implementando o plano
estratégico de expansão, bem como a coordenação e definição de regras administrativas
operacionais e mercadológicas, o licenciamento de marcas de todas as empresas que vierem a
utilizar a marca “Chilli Beans” e, principalmente, a divulgação da marca e seus produtos por
meio de campanhas de marketing nas diversas mídias, shows e eventos que se identificam com
o público consumidor.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária
brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC.
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por
determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito
nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das
contraprestações pagas em troca de ativos.
As principais práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações financeiras estão
descritas a seguir:
a) Conversão de moeda estrangeira
(i) Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando
a moeda do principal ambiente econômico no qual ela atua (“moeda funcional”). As
demonstrações financeiras estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e
de apresentação.
8
Luz Franquias S.A.
(ii) Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional
utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual
os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação
dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio nas datas de encerramento dos
exercícios, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são
reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando diferidos no patrimônio
como operações qualificadas como “hedge” de fluxo de caixa e “hedge” de investimento
líquido.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Incluem os montantes de caixa, fundos disponíveis em contas bancárias de livre
movimentação e aplicações financeiras, que são representadas por investimentos temporários
de liquidez imediata (até 90 dias), registrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até as datas de encerramento dos exercícios, com riscos insignificantes de mudança em seu
valor de mercado ou de realização.
c) Contas a receber de clientes
Registradas pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos e ajustadas a valor
presente se esse ajuste for relevante.
d) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída com base em análise individual e em montante considerado suficiente pela
Administração da Companhia para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos a
receber.
e) Imobilizado
Apresentado pelo custo de aquisição, líquido da depreciação acumulada calculada pelo
método linear e deduzido de provisão para realização dos bens cuja geração futura de caixa
se mostra menor que o valor residual contábil do ativo.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um
ativo separado, conforme apropriado, somente quando é provável que fluam benefícios
econômicos futuros associados ao item e o custo do item possa ser mensurado com segurança.
Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do
exercício, quando incorridos.
A depreciação, conforme as taxas mencionadas na nota explicativa nº 7, é reconhecida com
base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo
menos seu valor residual após sua vida útil seja integralmente amortizado. A vida útil
estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados nas datas de
encerramento dos exercícios, e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é
contabilizado prospectivamente.
9
Luz Franquias S.A.
f) Intangível
Os ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu
reconhecimento inicial. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de
negócios corresponde ao valor justo na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os
ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas
acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis gerados internamente, excluindo custos
de desenvolvimento capitalizados, não são capitalizados, e o gasto é refletido na
demonstração do resultado no exercício em que for incorrido.
Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil-econômica e
avaliados sempre que houver indicação de perda de valor recuperável. O período e o método
de amortização para um ativo intangível com vida definida são revisados, no mínimo, nas
datas de encerramento dos exercícios. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo
esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas devido a
mudanças no período ou método de amortização, sendo tratadas como mudanças nas
estimativas contábeis.
A amortização de ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na demonstração do
resultado na categoria de despesa consistente com o uso dos ativos intangíveis. Ativos
intangíveis basicamente compreendem software, marcas e patentes e direitos sobre franquias.
g) Redução ao valor recuperável (“impairment”) de ativos não financeiros
A Administração da Companhia revisa anualmente o valor de seus ativos tangíveis e
intangíveis, para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda
por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é
estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver, conforme critérios
definidos no pronunciamento técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de
Ativos. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.
h) Passivos circulante e não circulante
Demonstrados por valores conhecidos ou estimáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações cambiais e monetárias incorridos até as datas de
encerramento dos exercícios.
i) Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia optou pelo critério do lucro
presumido para apuração do imposto de renda e da contribuição social. Dessa forma, a base
de cálculo desses impostos foi composta da seguinte forma:

Imposto de renda - percentual de 32% para a base de receitas de serviços e 100% das
receitas financeiras. Sobre essa base de cálculo, o imposto de renda foi calculado à
alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% para a base anual excedente a R$240.

Contribuição social - percentual de 32% para a base de receitas de serviços e 100% das
receitas financeiras. Sobre essa base de cálculo, a contribuição social foi calculada à
alíquota de 9%.
10
Luz Franquias S.A.
Em virtude do regime de tributação adotado (lucro presumido), não existem diferenças
temporárias ativas e/ou passivas em 31 de dezembro de 2014.
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia optou pelo critério do lucro
real tributável para apuração do imposto de renda e da contribuição social. As alíquotas
aplicadas sobre a base de cálculo tributável são de 15%, acrescida do adicional de 10% para
os lucros que excederam R$240 no período de 12 meses para imposto de renda, e de 9%
sobre a base de cálculo para contribuição social. A despesa com imposto de renda e
contribuição social compreende os impostos correntes reconhecidos no resultado.
Pela adoção do lucro real tributável nesse exercício, as despesas de imposto de renda e
contribuição social do exercício compreendem os impostos correntes e diferidos. Esses
impostos foram reconhecidos na demonstração do resultado. A provisão para imposto de
renda e contribuição social foi calculada com base no lucro tributável, de acordo com as
alíquotas vigentes nas datas de encerramento dos exercícios.
Pela mudança de regime tributário em 2014, lucro real tributável para lucro presumido,
impostos diferidos ativos anteriormente registrados, reconhecidos sobre diferenças
temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores
contábeis das demonstrações financeiras até 31 de dezembro de 2013, foram realizados em
2014 quando da correspondente mudança.
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre a base de cálculo
tributável do exercício, as taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na
data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar
com relação aos exercícios anteriores.
j) Provisão para riscos
Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos
passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja
provável.
Os valores reconhecidos como provisões são a melhor estimativa das considerações
requeridas para liquidar as obrigações nas datas de encerramento dos exercícios,
considerando os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando as provisões são
mensuradas com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar as obrigações, seus valores
contábeis correspondem ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor
temporal do dinheiro é relevante).
Quando se espera que alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação
de uma provisão sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se,
o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável.
k) Apuração do resultado
O resultado das operações (receitas, custo e despesas) é apurado em conformidade com o
regime contábil de competência dos exercícios.
A receita compreende os valores cobrados a título de “royalties” e taxas de franquias no curso
normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos e dos
abatimentos, quando aplicável.
11
Luz Franquias S.A.
“Royalties”
As receitas de “royalties” são reconhecidas quando da venda dos produtos, feita pela parte
relacionada no Brasil Fortuna Comércio S.A.
Taxas de franquia
As receitas com taxas de franquia são reconhecidas mensalmente em conformidade com o
prazo do contrato assinado com o franqueado.
l) Estimativas contábeis
Na aplicação das práticas contábeis descritas anteriormente, a Administração da Companhia
deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e
passivos que não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas
premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados
relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes
das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no exercício em que as
estimativas são revisadas, se a revisão afetar apenas esse exercício, ou também em exercícios
posteriores, se a revisão afetar tanto o exercício presente como exercícios futuros.
Os principais itens sujeitos a julgamentos na aplicação das práticas contábeis são
determinação da vida útil dos bens do imobilizado e do intangível para fins de depreciação e
amortização, provisão para créditos de liquidação duvidosa, projeções para avaliação da
realização do saldo de impostos diferidos e provisões necessárias para riscos, entre outras.
m) Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando a Companhia é parte das
disposições contratuais do instrumento. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente
mensurados pelo valor justo. Os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição ou
emissão de ativos e passivos financeiros (exceto nos casos aplicáveis por ativos e passivos
financeiros reconhecidos ao valor justo no resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor
justo dos ativos ou passivos financeiros, quando aplicável, após o reconhecimento inicial. Os
custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao
valor justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado.
Ativos financeiros
São classificados nas seguintes categorias: (i) ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado; (ii) ativos financeiros mantidos até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis;
e (iv) ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende da natureza e do
propósito dos ativos financeiros e é determinada no reconhecimento inicial.
12
Luz Franquias S.A.
(i) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
São ativos financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim,
principalmente no curto prazo. Os instrumentos financeiros derivativos também são
classificados nessa categoria, a menos que tenham sido designados como instrumentos
de “hedge” (proteção). Os ativos dessa categoria geralmente são classificados no ativo
circulante. Os saldos referentes aos ganhos ou às perdas decorrentes das operações não
liquidadas são classificados no ativo ou no passivo, sendo as variações no valor justo
registradas nas rubricas “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”
respectivamente.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 compreendem aplicações financeiras e títulos e
valores mobiliários.
(ii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Compreendem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no
momento inicial da contratação, para serem levados até a data de vencimento, os quais
são mensurados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo
com os prazos e as condições contratuais, deduzido de provisão para perdas ao valor
recuperável (“impairment”).
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não possuía instrumentos
financeiros registrados nas demonstrações financeiras classificados nessa categoria.
(iii) Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros que têm pagamentos fixos ou determináveis e não são cotados em
um mercado ativo, sendo mensurados pelo custo amortizado utilizando-se do método da
taxa efetiva de juros, deduzido de provisão para perdas ao valor recuperável
(“impairment”). A receita com juros é reconhecida pelo método da taxa efetiva de juros,
exceto para os recebíveis de curto prazo, quando o reconhecimento dos juros for
imaterial.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 compreendem, substancialmente, as contas a
receber de clientes e de partes relacionadas, os valores a receber dos franqueados
referentes ao fundo nacional de propaganda e os depósitos judiciais.
(iv) Ativos financeiros disponíveis para venda
Quando aplicável, são incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos,
que sejam designados como disponíveis para venda ou não sejam classificados como
empréstimos e recebíveis, ativos financeiros mantidos até o vencimento ou ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não possuía instrumentos
financeiros registrados nas demonstrações financeiras classificados nessa categoria.
Passivos financeiros
São classificados nas seguintes categorias: (i) passivos financeiros ao valor justo por meio
do resultado; e (ii) outros passivos financeiros. A classificação depende da natureza e do
propósito dos ativos financeiros e é determinada no reconhecimento inicial.
13
Luz Franquias S.A.
(i) Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Quando aplicável, compreendem os passivos mantidos para negociação mensurados ao
valor justo, cujos ganhos ou perdas são reconhecidos diretamente no resultado.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia não possuía instrumentos
financeiros registrados nas demonstrações financeiras classificados nessa categoria.
(ii) Outros passivos financeiros
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, compreendem saldos a pagar a fornecedores,
empréstimos e financiamentos e contas a pagar a partes relacionadas, incluindo
obrigações com acionistas. Esses instrumentos financeiros são mensurados pelo método
do custo amortizado com alocação dos juros efetivos incorridos pelo respectivo período
do contrato.
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço
patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos
e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
Mensuração do valor justo
Instrumentos financeiros que são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de
contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo nas datas de encerramento
dos exercícios e agrupados nos Níveis 1, 2 e 3, com base no grau observável do valor justo:
 Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em
mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
 Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos
preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo
diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços).
 Mensurações de valor justo de Nível 3 são obtidas por meio de técnicas de avaliação que
incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados
observáveis de mercado (dados não observáveis).
Método da taxa efetiva de juros
Esse método é utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento da dívida e
alocar sua receita de juros ao longo do período correspondente. A taxa efetiva de juros é
aquela que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados (incluindo todos os
honorários pagos ou recebidos que sejam parte integrante da taxa efetiva de juros, os custos
da transação e outros prêmios ou deduções) durante a vida estimada do instrumento da dívida
ou, quando apropriado, durante um período menor, para o valor contábil líquido na data do
reconhecimento inicial.
14
Luz Franquias S.A.
3.
NOVOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS
No exercício corrente, o CPC emitiu diversas emendas e novas interpretações, que entram
obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014, as quais
não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Companhia. A seguir, um sumário das
principais alterações de pronunciamentos e interpretações:
Pronunciamento ou interpretação
Descrição
Alterações ao CPC 39 Instrumentos Financeiros:
Apresentação (equivalente à
IAS 32)
Esclarecem os requerimentos relacionados à compensação
de ativos e passivos financeiros. Especificamente, essas
alterações esclarecem o significado de “atualmente possui
o direito legal de compensar” e “realização e liquidação
simultâneas”.
Alterações ao CPC 01 (R1) “Impairment” de Ativos
(equivalente à IAS 36)
Adicionam orientações sobre a divulgação de valores
recuperáveis de ativos não financeiros.
Alterações ao CPC 38 Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração
(equivalente à IAS 39)
Adicionam orientações esclarecendo que não há
necessidade de descontinuar “hedge accounting” se o
instrumento derivativo for renovado, desde que certos
critérios sejam atingidos.
Alterações ao CPC 36 (R3),
CPC 45 e CPC 35 (R2) Entidades de Investimento
(equivalentes à IFRS 10,
IFRS 12 e IAS 27,
respectivamente)
As alterações ao CPC 36 (R3) definem entidade de
investimento e exigem que a entidade que reporta e se
enquadra na definição de entidade de investimento não
consolide suas controladas, mas, em vez disso, mensure
suas controladas pelo valor justo por meio do resultado em
suas demonstrações financeiras consolidadas e separadas.
Para caracterizar-se como entidade de investimento, uma
entidade que reporta deve:
 Obter recursos de um ou mais investidores com o
objetivo de prestar-lhes serviços profissionais de gestão
de investimentos;
 Comprometer-se com seu(s) investidor(es) de que seu
objeto social é o investimento de recursos somente para
obter retornos sobre a valorização do capital e a receita
de investimento, ou os dois.
 Mensurar e avaliar o desempenho de substancialmente
todos os seus investimentos com base no valor justo.
Foram feitas alterações em decorrência do CPC 45 e
CPC 35 (R2), a fim de introduzir novas exigências de
divulgação para entidades de investimento.
15
Luz Franquias S.A.
Como parte do compromisso de o CPC adotar no Brasil todas as alterações introduzidas pelo
“International Accounting Standards Board - IASB” nas normas internacionais de relatório
financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRSs”), certas alterações em
determinados pronunciamentos contábeis já foram divulgadas pelo IASB, mas ainda não foram
editadas pelo CPC. Os principais pronunciamentos e interpretações que sofreram modificações
estão descritos a seguir:
Pronunciamento ou interpretação
Descrição
Alterações à IFRS 9 Instrumentos Financeiros (em
vigor para exercícios iniciados
em ou após 1º de janeiro de
2018)
A IFRS 9 é a primeira norma emitida como parte de um
processo mais amplo para substituir a IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
A IFRS 9 mantém, mas simplifica, o modelo de mensuração
combinada e estabelece duas principais categorias de
mensuração para ativos financeiros: custo amortizado e
valor justo. A base de classificação depende do modelo de
negócio da entidade e das características do fluxo de caixa
contratual do ativo financeiro. A orientação da IAS 39 sobre
redução ao valor recuperável de ativos financeiros e
contabilidade de “hedge” continua aplicável.
IFRS 15 - Receitas de Contratos
com Clientes (em vigor para
exercícios iniciados em ou após
1º de janeiro de 2017)
A IFRS 15 substituiu a IAS 18, IFRIC 13 e SIC 31
(CPC 30 (R1)) e IAS 11 (CPC 17 (R1)), IFRIC 15
(ICPC 02) e IFRIC 18 (ICPC 11). A IFRS 15 especifica
como e quando uma entidade irá reconhecer a receita
aferida de contratos e relacionamento com clientes, bem
como requer a tal entidade prover divulgações mais
detalhadas e relevantes aos usuários das demonstrações
financeiras. Referida norma provê, em um único
documento, princípios para o reconhecimento aplicáveis a
todos os tipos de receitas aferidos por contratos e/ou
relacionamento com clientes.
Alterações à IFRS 11/
CPC 19 (R2) - Acordo
Contratual Conjunto (em vigor
para exercícios iniciados em ou
após 1º de janeiro de 2016)
Fornecem instruções de como contabilizar a aquisição de
um negócio em conjunto que constitua um “negócio”,
conforme a definição dada pela IFRS 3/CPC 15 (R1) Combinação de Negócios. Um negócio em conjunto
também requer que sejam divulgadas as informações
relevantes requeridas pela IFRS 3/CPC 15 (R1) e por
outras normas de combinação de negócios.
Alterações à IAS 16/CPC 27 e à
IAS 38/CPC 04 (R1) Esclarecimento dos Métodos de
Depreciação e Amortização
Aceitáveis (em vigor para
exercícios iniciados em ou após
1º de janeiro de 2016)
As alterações à IAS 16/CPC 27 proíbem as empresas de
usarem o método de depreciação com base na receita para
itens do imobilizado. As alterações à IAS 38/CPC 04 (R1)
introduzem a premissa refutável de que a receita não é
uma base apropriada para determinar a amortização de um
ativo intangível.
16
Luz Franquias S.A.
4.
Pronunciamento ou interpretação
Descrição
Alterações à IAS 16/CPC 27 e à
IAS 41/CPC 29 - Agricultura:
Plantas Produtivas (em vigor
para exercícios iniciados em ou
após 1º de janeiro de 2016)
Trazem a definição de plantas produtivas que atendem à
definição de plantas produtivas passíveis de contabilização
como imobilizado, de acordo com a IAS 16/CPC 27, em
vez da IAS 41/CPC 29. O bem em crescimento na planta
produtiva continua a ser contabilizado de acordo com a
IAS 41/CPC 29.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
2014
Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Total
Títulos e valores mobiliáriosTítulos de capitalização
Total
2013
648 3.850
251
712
1.360 4.101
201
201
202
202
As aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 correspondem a investimentos
indexados à variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. As taxas pactuadas
remuneram esses investimentos entre 60% e 100% da variação do CDI, com possibilidade de
resgate a qualquer momento, sem risco de mudança significativa em seu valor contábil.
Os títulos e valores imobiliários correspondem a títulos de capitalização do Banco Bradesco S.A.
com vencimentos em abril de 2015.
5.
CONTAS A RECEBER
2014
Clientes nacionais
“Vendor”
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor presente das contas a receber
Total
17
2013
22.570 31.860
792
281
23.362 32.141
(2.746)
(743)
(456)
(292)
20.160 31.106
Luz Franquias S.A.
A composição do saldo de contas a receber de clientes por vencimento é a seguinte:
A vencer
Vencidos:
De 1 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 120 dias
De 121 a 150 dias
De 151 a 359 dias
Acima de 360 dias
Total
2014
2013
19.760
27.730
303
64
62
96
43
1.120
1.914
23.362
901
413
429
377
415
1.317
559
32.141
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é apresentada conforme
segue:
Saldos no início do exercício
Adições, líquidas
Saldos no fim do exercício
6.
2014
2013
743
2.003
2.746
14
729
743
FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA A RECEBER
O montante refere-se a valores a receber de repasse de gastos com propaganda e marketing, que
são incorridos pela Companhia e repassados aos franqueados (cobrados via Associação de
Lojistas Chilli Beans em 2013, considerada parte relacionada pela influência significativa em
suas operações pelo franqueador, e diretamente pela Companhia em 2014). Esses gastos são
limitados a um percentual do faturamento dos franqueados, previamente acordados entre as
partes, sendo devidos mensalmente à Companhia.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 não existiam saldos vencidos ou a vencer sem
perspectivas de realização.
7.
IMOBILIZADO
2013
2014
Taxa anual de
Depreciação
Depreciação
depreciação - % Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido
Móveis, utensílios e
instalações
Equipamentos de
computação
Máquinas e
equipamentos
Benfeitorias em imóveis
de terceiros
Imobilizado em
andamento
Total
10
1.753
(290)
1.463 1.941
(158)
1.783
20
404
(176)
228
376
(98)
278
10
365
(65)
300
355
(28)
327
20
3.212
(728)
2.484 3.212
(79)
3.133
-
5.734
(1.259)
51
4.475 5.935
(363)
51
5.572
18
Luz Franquias S.A.
A movimentação do ativo imobilizado durante os exercícios de 2014 e de 2013 está demonstrada
a seguir:
2012 Adições Baixas
2013
Adições Baixas
Custo:
Móveis, utensílios e instalações
Equipamentos de computação
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Imobilizado em andamento
Total
935
190
80
38
230
1.473
1.061
221
289
3.174
51
4.796
(55) 1.941
(35)
376
(14)
355
- 3.212
(230)
51
(334) 5.935
268
30
10
16
324
Depreciação:
Móveis, utensílios e instalações
Equipamentos de computação
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Total
Valor líquido
(53)
(49)
(19)
(121)
1.352
(113)
(56)
(11)
(79)
(259)
4.537
8
(158)
7
(98)
2
(28)
(79)
17
(363)
(317) 5.572
(176)
(79)
(37)
(649)
(941)
(617)
(456)
(2)
(67)
(525)
2014
1.753
404
365
3.212
5.734
44
(290)
1
(176)
(65)
(728)
45 (1.259)
(480) 4.475
Informações adicionais sobre o ativo imobilizado
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a capitalização de juros sobre
empréstimos e financiamentos captados para a aquisição de imobilizado foi imaterial.
A Administração da Companhia efetuou internamente análise do prazo de vida útil-econômica
remanescente dos bens do ativo imobilizado, em que não foram identificadas diferenças
significativas na vida útil-econômica dos bens que integram o ativo imobilizado da Companhia.
8.
INTANGÍVEL
Taxa anual de
amortização - %
Custo:
Software
Fundo de comércio
Marcas e patentes
Total
Amortização:
Software
Fundo de comércio
Total
Valor líquido
19
20
10
-
20
10
2012 Adições Baixas 2013 Adições Baixas
2014
487
525
1.012
(12)
(12)
3.188
5.010
968
9.166
26
26
14
(1.106)
(875)
(1.981)
7.185
(175)
(175)
837
2.454
5.140
130
7.724
(24) 2.917
(130) 5.010
655
(154) 8.582
(387)
(367)
(754)
6.970
5
5
(149)
(557)
(367)
(924)
7.658
283
313
596
(575)
(508)
(1.083)
(487)
Luz Franquias S.A.
9.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Os empréstimos e financiamentos contratados com terceiros durante os exercícios de 2014 e de
2013 estão detalhados a seguir:
Empréstimo
Capital de giro (a)
Conta garantida (b)
Total
Moeda
Modalidade
Encargos
financeiros - %
Garantias
Vencimento
Real
Real
Investimento
Investimento
(a)
(b)
Direitos creditórios
Direitos creditórios
(a)
(b)
Circulante
Não circulante
Total
2014
2013
13.791 10.406
2.668 2.787
16.459 13.193
8.377 3.488
8.082 9.705
16.459 13.193
(a) Contratados com o Banco Bradesco S.A., com taxa de juros de 14,48% ao ano, com vencimentos mensais e
prazo final de pagamento em julho de 2016.
(b) Contratados com os Bancos Bradesco, HSBC e Itaú, com taxas que variam entre 2,3% e 7,44% ao mês. O
empréstimo com o Banco HSBC é pago mensalmente (juros e principal), com vencimento final em dezembro
de 2016. Os empréstimos com os bancos Bradesco e Itaú têm os juros pagos mensalmente, sendo o principal
com o Banco Bradesco pago ao término do contrato, enquanto o principal com o Banco Itaú não tem prazo
fixo de quitação.
Os contratos de empréstimos não apresentam cláusulas restritivas nem “covenants” contratuais.
A Companhia avaliou a aplicação do pronunciamento técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
e julgou que potenciais efeitos decorrentes da aplicação deste não são relevantes para as
demonstrações financeiras tomadas em conjunto, dadas a natureza dos empréstimos contratados
e as condições comerciais acordadas.
10. FORNECEDORES
2014
Fornecedores nacionais
2013
2.355 2.427
11. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
2014
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Provisão para férias e encargos
Outras provisões trabalhistas
Total
2013
219
403
65
131
2.470 1.442
32
37
2.786 2.013
20
Luz Franquias S.A.
12. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2014
Programa de Integração Social - PIS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Outros impostos
Total
2013
272
253
1.256 1.166
4.474
746
1.511
299
211
510
9
9
7.733 2.983
13. PARCELAMENTOS FISCAIS
2014 2013
Parcelamento fiscal - INSS
850
-
Circulante
Não circulante
Total
182
668
850
-
Os saldos referentes aos parcelamentos fiscais referem-se ao parcelamento de débitos de INSS
apurados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a serem pagos em 60 meses, a
partir de agosto de 2014, sendo o montante corrigido mensalmente pela taxa Selic.
14. PARTES RELACIONADAS
2014
Antonio Caio Gomes Pereira Filho
(sócio) (c)
Fortuna Comércio S.A. (b)
Super 25 Comércio Eletrônico de
Óculos e Assessórios S.A. (b)
Total
21
Transações
Despesas/
Custos
Receitas
Ativo
circulante
Saldos
Ativo não
circulante
Passivo
circulante
-
-
3.372
82
12.003
70
-
267
267
172
3.626
624
12.627
11
81
Luz Franquias S.A.
2013
Associação de Lojistas Chilli Beans (a)
Fortuna Comércio S.A. (b)
Super 25 Comércio Eletrônico de
Óculos e Assessórios S.A. (b)
Total
Transações
Despesas/
Custos
Receitas
Ativo
circulante
Saldos
Ativo não
circulante
Passivo
circulante
6.490
-
10.061
-
6.557
10.891
22
6.490
10.061
1.671
1.671
671
7.228
276
11.189
(a) Refere-se a valores a receber de repasse de gastos com propaganda e marketing, que são controlados
pela Associação de Lojistas Chilli Beans.
(b) Refere-se principalmente a transações para aportes financeiros entre as empresas. Essas transações
foram efetuadas com base em condições negociadas entre a Companhia e as respectivas partes
relacionadas.
(c) Refere-se principalmente a transações para aportes financeiros entre a Companhia e o sócio Antonio
Caio Gomes Pereira Filho. Essas transações foram efetuadas com base em condições negociadas
entre a Companhia e o respectivo sócio.
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Conciliação do imposto de renda e da contribuição social no resultado do exercício
Com base no lucro presumido
2014
Receita de serviços (base de cálculo presumida para apuração)
Imposto de renda e contribuição social à alíquota de 32%
Receita financeira
Base para cálculo ajustada
Imposto de renda sobre o lucro tributável (15%)
Imposto de renda sobre o lucro tributável - adicional (10%)
Contribuição social sobre o lucro tributável (9%)
Outros
Total do imposto de renda e da contribuição social correntes
Baixa de créditos de impostos diferidos (nota explicativa nº 15.b))
Despesa de imposto de renda e contribuição social
51.295
16.414
985
17.399
2.610
1.740
566
(25)
5.891
(11.139)
(17.130)
22
Luz Franquias S.A.
Com base no lucro real tributável
2013
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota vigente combinada
Expectativa da despesa do imposto de renda e da contribuição social, de acordo
com a alíquota vigente combinada
Efeito tributário - exclusões (adições) sobre diferenças permanentes:
Juros sobre o capital próprio
Despesas com brindes e doações
Constituição do imposto de renda e da contribuição social diferidos de
exercícios anteriores
Outros efeitos, líquidos
Despesa de imposto de renda e contribuição social
27.408
34%
(9.319)
857
(74)
964
214
(7.358)
b) Diferido
2014
Benefício fiscal do ágio gerado em combinação de negócios (i)
Diferenças temporariamente indedutíveis: (ii)
Ajuste a valor presente das contas a receber
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para riscos
Total do imposto de renda e da contribuição social diferidos
2013
9.425 18.849
99
253
- 1.363
9.425 20.564
(i) Refere-se ao reconhecimento do benefício fiscal sobre o ágio apurado em 2012, no
montante de R$23.561, quando do aporte de capital do Fundo GIF IV - Fundo de
Investimentos em Participações (novo investidor). O referido benefício fiscal foi
registrado nos termos da interpretação técnica ICPC 09, devido à incorporação pela
Companhia da empresa utilizada para o aporte de capital. Os créditos tributários foram
registrados para aproveitamento em cinco anos pelo regime de apuração do lucro real
tributável, de forma ininterrupta. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia amortizou
esses créditos tributários na proporção de 1/5 avos, e, em 31 de dezembro de 2014, com
a mudança pela Companhia do regime de tributação para o lucro presumido, regime este
que será mantido para o exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2015, a Companhia
procedeu à baixa de 2/5 avos dos correspondentes créditos fiscais, no montante de
R$9.425, tendo em vista que a mudança de regime tributário impossibilita o
aproveitamento dos créditos tributários nos correspondentes exercícios. A manutenção
dos créditos tributários remanescentes (2/5 avos) está amparada no retorno da
Companhia ao regime de apuração do lucro real tributável a partir do exercício a findarse em 31 de dezembro de 2016, conforme plano de negócios aprovado pelos acionistas.
(ii) Em 31 de dezembro de 2014, os impostos diferidos ativos anteriormente registrados
sobre diferenças temporariamente indedutíveis foram realizados em decorrência da
mudança do regime tributário de lucro real tributável para lucro presumido.
23
Luz Franquias S.A.
16. PROVISÃO PARA RISCOS
A Companhia questiona judicialmente a incidência do Imposto Sobre Serviços - ISS sobre as
receitas com “royalties”. Os valores estão suportados por depósitos judiciais no montante de
R$4.782 (R$3.788 em 2013) e estão sendo provisionados como provisão para riscos tributários.
Provisão para riscos tributários - ISS
Depósitos judiciais
Total
2014
2013
4.974
(4.782)
192
4.008
(3.788)
220
A movimentação da provisão para riscos é apresentada conforme segue:
2014
Saldos no início do exercício
Provisões constituídas e juros sobre riscos provisionados
Saldos no fim do exercício
2013
4.008 2.821
966 1.187
4.974 4.008
As declarações de rendimentos dos últimos cinco exercícios sociais e os impostos e as
contribuições com períodos variáveis de prescrição estão sujeitos à revisão pelas autoridades
competentes. Eventuais mudanças na expectativa de risco desses processos podem demandar
constituição adicional de provisão para riscos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais.
Processos possíveis
Em 31 de dezembro de 2014 não existiam processos avaliados com risco de perda possível de
natureza trabalhista, tributária e cível pelos assessores jurídicos e pela Administração da
Companhia.
17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
O capital social é representado por 1.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, na proporção a seguir:
Participação - %
2014
2013
Antônio Caio Gomes Pereira Filho
Fundo GIF IV - Fundo de Investimentos em Participações
Total
70,18 70,18
29,82 29,82
100,00 100,00
b) Política de distribuição de dividendos
O Estatuto Social da Companhia prevê um dividendo mínimo de 25%.
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Luz Franquias S.A.
Em 23 de dezembro de 2013, os acionistas deliberaram a distribuição de dividendos no
montante de R$2.728. Na mesma data, foi aprovado na Reunião do Conselho de
Administração o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante de R$2.520.
Em 31 de dezembro de 2014, os acionistas deliberaram a distribuição de dividendos no
montante de R$28.621, referente a lucros apurados em exercícios anteriores.
18. RECEITA LÍQUIDA DE “ROYALTIES”
A seguir a reconciliação da receita líquida de serviços prestados para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2014 e de 2013:
2014
Receita de “royalties”
Impostos incidentes sobre os serviços
Total
2013
51.295 69.198
(1.871) (6.401)
49.424 62.797
19. RESULTADO POR NATUREZA
2014
Gastos com pessoal
Propaganda e marketing
Indenizações (*)
Serviços profissionais (*)
Despesas com viagens
Provisão para riscos tributários
Perda em cobrança de crédito
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Ajuste a valor presente das contas a receber
Manutenção e reparos
Aluguéis e condomínios
Despesas tributárias
Outros
Total
(17.128) (13.718)
(4.035) (4.483)
(3.864) (3.953)
(3.048) (2.802)
(2.400) (2.525)
(966) (1.187)
(100) (1.038)
(2.024) (1.013)
(2.003)
(729)
(164)
(292)
(282)
(192)
(271)
(150)
(70)
(131)
(4.920) (1.453)
(41.275) (33.666)
Classificadas como:
Custo dos serviços
Despesas gerais e administrativas
Despesas comerciais
Outras despesas operacionais, líquidas
Total
(17.712) (15.199)
(9.066) (6.697)
(4.035) (4.483)
(10.462) (7.287)
(41.275) (33.666)
(*) Classificados na rubrica “Outras despesas operacionais, líquidas”.
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2013
Luz Franquias S.A.
20. RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
2014
Despesas financeiras:
Juros passivos
Multas de mora
Despesas bancárias
Descontos concedidos
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Outras despesas financeiras
Total
Receitas financeiras:
Receita com aplicações financeiras
Juros e outras receitas financeiras
Total
Resultado financeiro, líquido
2013
(1.307) (1.252)
(520)
(395)
(355)
(391)
(403)
(128)
(10)
(61)
(2.741) (2.081)
9
976
985
77
281
358
(1.756) (1.723)
21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Companhia realiza operações envolvendo instrumentos financeiros que se destinam a captar e
aplicar seus recursos, bem como a reduzir sua exposição a riscos de moeda e de taxas de juros.
A administração desses riscos é efetuada por meio de políticas de controle, estabelecimento de
estratégias de operações, determinação de limites e outras técnicas de acompanhamento das
posições, desempenhadas por membros de sua Diretoria Financeira.
Os valores apresentados dos principais ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por
categoria:
2014
Ativos financeiros:
Caixa e bancos
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado:
Aplicações financeiras
Títulos e valores imobiliários
Recebíveis mensurados pelo custo amortizado:
Contas a receber
Partes relacionadas
Fundo nacional de propaganda
Depósitos judiciais
Passivos financeirosPassivos financeiros ao custo amortizado:
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Partes relacionadas
2013
648
3.850
712
201
251
202
20.160
267
12.745
4.782
31.106
10.061
6.490
3.788
(16.459) (13.193)
(2.355) (2.427)
(3.626) (1.671)
26
Luz Franquias S.A.
Valorização dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia, bem como os critérios
para cálculo do valor justo, estão descritos a seguir:
a) Caixa e equivalentes de caixa (caixa e bancos e aplicações financeiras)
Os recursos excedentes são investidos em aplicações de liquidez imediata e de baixo risco.
Nas datas de encerramento dos exercícios, as aplicações financeiras foram mantidas em
títulos indexados à variação do CDI. Os valores contábeis relativos a esses instrumentos
financeiros possuem vencimentos de curto prazo e, quando comparados com valores que
poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com o
valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros ajustados com base na taxa vigente de juros
no mercado, aproximam-se de seus correspondentes valores de mercado.
b) Partes relacionadas e valores a receber da Associação de Lojistas Chilli Beans
As transações com partes relacionadas são efetuadas a preços, taxas e condições acordados
entre as partes.
c) Contas e receber
Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de mercado nas datas de encerramento
dos exercícios, considerando-se sua natureza e seus prazos de vencimento.
d) Fornecedores
Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de mercado nas datas de encerramento
dos exercícios, considerando-se sua natureza e seus prazos de vencimento.
e) Empréstimos e financiamentos
Sujeitos a juros com taxas que se aproximam das de mercado nas datas de encerramento dos
exercícios, conforme descrito na nota explicativa nº 9.
Gerenciamento de riscos e considerações gerais
A Companhia possui uma política para o gerenciamento de riscos, com a qual define
periodicamente a estratégia de cobertura para cada tipo de risco ao qual esteja exposta.
a) Riscos de mercado
A Companhia está exposta a riscos de mercado decorrentes das atividades de seus negócios,
substancialmente receitas de “royalties”. Esses riscos de mercado envolvem principalmente
a possibilidade de flutuações das vendas da parte relacionada Fortuna Comércio S.A., que
faz a distribuição dos produtos Chilli Beans aos franqueados.
b) Riscos de crédito
Esses riscos são administrados e minimizados por meio de uma política específica de
concessão de crédito visando à seletividade de clientes, e, para eventuais inadimplências, são
constituídas provisões conforme demonstrado na nota explicativa nº 5.
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Luz Franquias S.A.
c) Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de assegurar suas atividades
normais, além de manter uma estrutura de capital adequada para maximizar o retorno a todas
as partes interessadas.
22. COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade.
23. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A conclusão das presentes demonstrações financeiras foi aprovada pela Diretoria em 30 de junho
de 2015.
2013-2468
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