SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3347
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 005590/04-3
Interessados: Sucessores da ex-pensionista Zoé
Rodrigues Dias (mat.61336), falecida em 08/03/2004.
Assunto: Valores devidos aos sucessores da expensionista Zoé Rodrigues Dias (mat.61336), falecida em
08/03/2004, relativos ao pagamento das importâncias não
recebidas em vida pela referida pensionista.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento aos sucessores da ex-pensionista ZOÉ
RODRIGUES DIAS, falecida em 08/03/2004, mediante a
apresentação de alvará judicial, dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo instituidor da pensão, GETÚLIO
PEREIRA DIAS, referentes ao resíduo da Lei nº 8.880/94URV e ao Adicional de PL dos exercícios de 1998 a 2001,
compensados as importâncias pagas indevidamente á expensionista em março e abril de 2004, de acordo com os
cálculos homologados na Informação nº 520/2005SAUSRH-SCINT, em parcelas mensais de R$ 15.000,00,
até completar-se o valor total, obedecida à limitação global
de valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha
de pagamentos do Senado.
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
Processo: 017129/04-4
Interessada: Lucia Helena Chiarini (matrícula nº 5261).
Assunto: Valores devidos à servidora Lucia Helena Chiarini
(matrícula nº 5261), referentes à atualização da sua parcela
de quintos/décimos incorporados - tempos externo, com
base na Declaração fornecida pela Câmara dos Deputados.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento dos valores devidos à servidora Lucia Helena
Chiarini (matrícula nº 5261), relativos à atualização de sua
parcela de quintos/décimos incorporados, a vista de
declaração fornecida pela Câmara dos Deputados, de
acordo com cálculos homologados na informação nº
580/2005-SSAURH-SCINT, em parcelas mensais de R$
15.000,00, até completar-se o valor total, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse
título a 1% da folha de pagamentos do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
Quarta-feira, 26 de outubro de 2005
Processo: 018430/04-0.
Interessada: Beatriz Mendes Lacerda Machinena
(mat.4663).
Assunto: Valores devidos referentes ao pagamento da
parcela do Adicional de PL, não recebidos em virtude de
estar em Licença para tratar de Assuntos Particulares
desde julho/2003.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora BEATRIZ MENDES LACERDA
MACHINENA, em licença para tratar de assuntos
particulares desde 2003, dos valores referentes ao adicional
de PL, exercício de 1998, em parcela única, conforme
cálculos homologados na Informação nº 612/2005SSAURH-SCINT, compensando-se os valores devidos pela
servidora ao Senado, a título de PSSS, conforme
informação da Subsecretaria de Pagamento de Pessoal, a
fls.26/27, obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado, e compensados os valores recebidos a maior pela
servidora, indicados a fls.13;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
PROCESSO ARQUIVADO
Processo: 008300/04-6
Interessado:Aldévio Batista Barbosa, matrícula 33517
Assunto: Irregularidades detectadas pela CPVACP-SF
referentes ao exercício de gerência.
Resultado: Arquivamento, considerando a Decisão
proferida pelo Excelentíssimo Senhor Primeiro Secretario.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3616, DE 2005 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 014838/05-2, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE
ALMEIDA BARCELLOS para exercer o cargo, em
(*)
Republicado por haver saído com incorreções no BAP-3327, de 27-092005.
Nº 3347
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Wellington Salgado.
-2-
Quarta-feira, 26 de outubro de 2005
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Senado Federal, 26 de setembro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3625, DE 2005 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 014566/05-2, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º Lei nº
8.112, de 1990, MARIA JOSÉ OLIVEIRA GURGEL COSTA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
José Agripino.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3818, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JOÃO JOSÉ
CÂNDIDA NETTO, matrícula nº 49776 e LUCIANO
FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 32454, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 006121/05-5 e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 26 de setembro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
DESIGNAÇÃO/LOTAÇÃO (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3816, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das Disposições Finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE designar o
servidor SEVERINO GOMES DE SOUZA, matrícula 16503,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Técnico Legislativo,
Símbolo FC-6, da Diretoria-Geral,. com lotação e exercício
no Serviço de Acabamento, da Subsecretaria Industrial, da
SEEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de
2005.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3817, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores CARLOS
ROBERTO STUCKERT, matrícula nº 33628 e LUCIANO
ANTÔNIO GUIDIN DOS SANTO, matrícula nº 14336, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 016515/05-6 e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
(*)
Republicado por haver saído com incorreções no BAP-3327, de 27/092005.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3819, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016367/05-7, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, FABIANA DE SOUZA VIEIRA, matrícula
nº 183020, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Gabinete da Liderança do PSB.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3820, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016350/05-7, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA
SILVA, matrícula nº 183456, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-4, do Gabinete do Senador
Paulo Octávio, a partir de 21 de outubro de 2005.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3821, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016462/05-0, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALEX CAVALCANTE ALVES, matrícula
Nº 3347
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Quarta-feira, 26 de outubro de 2005
nº 181514, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-4, do Gabinete da Primeira-Secretaria.
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
I - Reconduzir a Comissão Especial, instituída pela
Portaria nº 66, de 2005, do Diretor-Geral do Senado
Federal, incumbida de implementar os trabalhos de
conferência e correção dos dados atualmente existentes no
banco de dados do histórico funcional e pagamento da
Secretaria Especial de Editoração e Publicações, com prazo
até 31 de dezembro de 2005, para a conclusão dos
trabalhos.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3822, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016350/05-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA CAROLINA ANDRADE
QUARIGUASY para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Paulo Octávio.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 015761/05-3
Interessada: Walesca Borges da Cunha e Cruz, matrícula
55211.
Assunto: Solicita dispensa do ponto no período de 25 a 28
de outubro de 2005, para participar do “XII CONCEP Compresso Nacional do Cerimonial Público”, na cidade de
Natal - RN.
Resultado: Autorizada apenas à dispensa de ponto.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3823, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016367/05-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARCOS VINICIUS VIEIRA FONTES
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança
do PSB.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 017196/04-3
Interessada: Regina Pelosi Silva (matrícula nº 0598).
Assunto: Solicita conversão em pecúnia dos períodos de
licença-prêmio adquiridos e não usufruídos na atividade.
Resultado: Indeferido, considerando a manifestação do
Serviço de Aposentadoria de Servidores, considerando o
posicionamento da Advocacia do Senado Federal, em
casos idênticos.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS -SERH
PROCESSO INDEFERIDO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 3824, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 016541/05-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ BENI MONTEIRO OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristovam.
Senado Federal, 25 de outubro de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
RECONDUÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 154, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
Processo: 012379/05-0
Interessada: Edina da Silva Barros, na condição de
pensionista do ex-servidor desta casa, HERVAL VIEIRA
BARROS, matrícula nº 19759.
Assunto: Solicita o pagamento de importância devida e não
recebida em vida a que o ex-servidor teria direito.
Resultado: Indeferido.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Afastamentos por motivo de convocação da Justiça
Eleitoral
Processo: 16578/05-8
Requerente: MIGUEL ARAÚJO DE MATOS
Período: 11, 14, 16, 17, 18 e 21 de novembro de 2005 (06
dias)
Nº 3347
Motivo: Por ter sido convocado pela Justiça Eleitoral, nos
dias 02/10/2005, 22/10/2005 e 23/10/2005, para atuar no
Referendo de 2005.
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Quarta-feira, 26 de outubro de 2005
Brasília - (DF), 26 de outubro de 2005.
Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 15524/05-1
Requerente: ANTÔNIO PEREIRA NETO
Período: 05-10-2005 A 12-10-2005 (08 dias)
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Processo: 16592/05-0
Requerente: SHIRLEY DA SILVA VIEIRA
Período: 24-10-2005 a 02-11-2005 (10 dias)
Qüinqüênio: 1990/1995
Processo: 16547/05-5
Requerente: JORGE LUIZ FONTOURA NOGUEIRA
Período: 24-10-2005 a 25-10-2005 (02 dias)
Qüinqüênio: 1985/1990
Data: 1º de novembro de 2005
Local: Senado Federal - Estacionamento da SEEP
Horário: 8:00 às 11:00 Hs
Veja o Vídeo da Campanha: Portal da Secretaria de
Recursos Humanos
Mais Informações: Telefones-3311-4267/4269-SEQVR
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.