DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 13.687
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO N.º 15, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.
Denomina o Edifício, o Auditório, a Sala do Ministério
Público, a Sala dos Advogados, a Sala da Defensoria
Pública e a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum
Regional da Capital. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º O edifício do Fórum Regional da Comarca da Capital fica denominado de “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”. Art. 2º O auditório
e as salas do Ministério Público, dos Advogados, da
Defensoria Pública e dos Oficiais de Justiça, que
integram a estrutura administrativa do Fórum Regional da Comarca da Capital, passam a denominar-se,
respectivamente: I – o Auditório de “Desembargador
João Machado de Souza”; II – a Sala do Ministério
Público de “Promotor de Justiça Antônio Carlos Ramalho Leite”; III – a Sala dos Advogados de “Dr. Joás
de Brito Pereira”; IV – a Sala da Defensoria Pública de
“Dra. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima”; V – a
Sala dos Oficiais de Justiça de “José Cezário de Farias” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições
em contrário. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de outubro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.103/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SIMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito do 4º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, nos dias 07 e 08.10.2010,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude
do afastamento justificado da magistrada substituta.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06
de outubro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.104/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de
Direito do 10º Juizado Substituto da Comarca da Capital,
para, no dia 07.10.2010, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 06 de outubro de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.105/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ IRLANDO SOBREI-
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, quinta-feira, 07 de outubro de 2010
RA MACHADO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conceição, para, nos dias 06 e 07.10.2010,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de outubro
de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.107/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 283.883-4, resolve
designar MARIA BETÂNIA FREIRE COSTA para, em
caráter precário e até a realização do concurso público
e o respectivo provimento, responder pela Titularidade da Serventia Extrajudicial do Distrito de São José
da Mata, na Comarca de Campina Grande, na vaga
decorrente do falecimento do seu titular José Raimundo da Costa Neves. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
06 de outubro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.110/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
285.364-7, resolve designar a servidora POLYANA
GONÇALVES LUCENA, Técnica Judiciária, matrícula
nº 471.427-0, lotada no Banco de Recursos Humanos
do Foro Judicial da Comarca da Capital, para prestar
serviços junto à 2ª Vara Distrital de Mangabeira da
referida Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de outubro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.111/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
285.364-7, resolve designar o servidor ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, matrícula nº
471.033-9, lotado no Banco de Recursos Humanos do
Foro Judicial da Comarca da Capital, para prestar
serviços junto à 8ª Vara Criminal da referida Unidade
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de outubro de
2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR – PRESIDENTE
trezentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção –
122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 –
Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte de Recurso – 00. João Pessoa, 01 de outubro
de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278.395-9 PARTES: Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba X Antônio Galiza de Andrade. OBJETO: Prestação dos serviços de encadernação de
pautas, atas, sentenças e acórdãos, baseado na
quantidade efetivamente executada, no regime de
empreitada por preço unitário. INSTRUMENTO: Contrato nº 59/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. VALOR: 17.088,00 (dezessete
mil e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Natureza da
Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção
– 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 –
Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza
da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Natureza da Despesa – 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 06 de setembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
O Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de seus atribuições legais, resolve: Tornar
sem efeito, com base na Portaria GAPRE nº 2.050/
2010, a publicação de gozo de férias do servidor Romildo Pires da Silva, processo administrativo 285.0176, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 06 DE
OUTUBRO DE 2010.
Preço R$ 2,00
PRECATÓRIO Nº 888.2004.003382-1/001. CREDOR:
JOSÉ SERAFIM. ADVOGADO: JOSÉ MATTHESON
NÓBREGA DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
MALTA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE MALTA.
PRECATÓRIO Nº 888.2004.003379-1/001. CREDORA: EDNALVA BIBIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
ADVOGADO: JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE
SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MALTA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALTA.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.000977-6/001. CREDOR:
VALDECY FONSECA DE MACEDO. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADOS: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS E OUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE CUITÉ.
PRECATÓRIO Nº 055.2004.000383-6/002. CREDORA: DURCINEIDE DE SOUZA SANTOS. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 028.2003.001462-6/002. CREDORA: MARIA DA PENHA DE ANDRADE. ADVOGADA: JACEMY MENDONÇA BESERRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PILAR, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. ADVOGADO: RODRIGO LIMA
MAIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILAR.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000662-5/001. CREDOR:
ORLANDO GONÇALVES LIMA. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL. REMETENTE: RELATOR DOS EMBARGOS
À EXECUÇÃO Nº 999.2005.000475-6//001.
PRECATÓRIO Nº 200.2001.004443-2/001. CREDOR:
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: ANDRÉ ARAÚJO PIRES E OUTROS.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2010: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280.498-1 PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba x José Henrique
Filho OBJETO: Locação do imóvel situado na Av.
Almeida Barreto, nº 450, Centro, com matrícula no
Registro de Imóveis da Zona Sul sob o nº de ordem
AV.11-12.060, com área de 307,15 metros quadrados, para funcionar como Hemeroteca do Tribunal de
Justiça da Paraíba. INSTRUMENTO: Contrato nº 056/
2010.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da
assinatura do contrato. VALOR MENSAL DO CONTRATO: O aluguel será de R$ 3.300,00 (três mil e
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE
ORIGEM , POR SER O JUÍZO COMPETENTE NOS
TERMOS DO ART. 13 DA LEI Nº 12.153/2009”, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO Nº 200.1997.001180-1/001. CREDOR:
MAGNALDO NICOLAU DA COSTA. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 001.2004.022643-1/001. CREDORA: MARIA LÚCIA DE SOUZA NUNES. ADVOGADOS: MARIA DA GUIA PEREIRA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADO: JOSÉ
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
2
WASHINGTON MACHADO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE.
PRECATÓRIO Nº 888.1998.004093-2/001. CREDOR:
MAURÍCIO DE VASCONCELOS MEDEIROS. ADVOGADAO: REJANE MARIA M. DE VASCONCELOS.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PRECATÓRIO Nº 200.2001.004408-5/003. CREDORES: HEITOR CABRAL DA SILVA E OUTRO.
ADVOGADOS: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2006.018990-5/001. CREDORA: MARLENE AZEVEDO DAS CHAGAS. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO. DEVEDOR: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 055.2004.000236-6/001. CREDORA: VALDIRENE DA COSTA. ADVOGADO: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADA: LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 015.2003.000988-8/001. CREDOR: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. ADVOGADO: FIDEL FERREIRA
LEITE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
PRECATÓRIO Nº 107.2006.000383-0/001. CREDOR:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
LAGOA DE DENTRO, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE JACARAÚ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “A) DEFIRO EM PARTE O PEDIDO PARA
DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA
ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO
ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE NA DATA DE
PROMULGAÇÃO DA EC 62/2009, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA E AS FORÇAS DO REPASSE PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. B) INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO IMEDIATO,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
TUDO COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO, QUER EM RELAÇÃO A SUA PARTE ALIMENTAR PREFERENCIAL, QUER EM RELAÇAO A
SUA PARTE ALIMENTAR NÃO PREFERENCIAL, PERMANEÇA NA COFICO, AGUARDANDO A SUA QUITAÇÃO, EM ESTRITA ABEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA E NA FORMA DETERMINADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 31.131. DE 09 DE MARÇO DE 2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, EM ESPECIAL, O
QUE DISPÕE O ART, 32 DESTA RESOLUÇÃO”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.006080-1/001. CREDOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ JOSÉ DE ALBUQUERQUE MELO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO A EXTINÇÃO
DO PRESENTE FEITO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 024.2001.006001-0/001. CREDORA: MARIA JACINTA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA”, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 026.2006.001743-6/001. CREDORA: MARIA DO SOCORRO P. LIMA ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 035.2001.002396-4/002. CREDOR:
CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA. ADVOGADA: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 037.2002.001966-9/002. CREDORA: FRANCISCA DO CÉU DE S. FERREIRA. ADVOGADA: MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE APARECIDA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE SOUSA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 052.2005.000702-1/001. CREDOR:
MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA MARCULINO. ADVOGADO: EGINALDO ANDRADE FILHO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, REPRESENTADO
POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
PRECATÓRIO Nº 052.2005.000552-0/001. CREDOR:
JOÃO BATISTA TOMAZ. ADVOGADO: EGINALDO
ANDRADE FILHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE ALAGOINHA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 052.2005.000365-7/002. CREDORA: JANECLEIDE GOMES PEREIRA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA. DEVEDOR: MU-
NICÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2000.000848-8/001. CREDOR: OSENIVAL DOS SANTOS COSTA. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 032.2009.001654-7/001.
RECORRENTE: José Paulo do Nascimento. ADVOGADOS: Alexandre da Silva Oliveira e outro. RECORRIDO: Município de Santa Luzia, representado
por seu Prefeito. ADVOGADOS: Ronaldo Paulo da
Silva e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 015.1997.000211-7/001.
RECORRENTE: Município de Ibiara. ADVOGADO:
Fidel Ferreira Leite. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2007.7355028/001. RECORRENTE: LIMPFORT Engenharia Ambiental Ltda. ADVOGADO: João Paulo de Justino e
Figueiredo. RECORRIDO: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Yuri Aragão.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITIR O PRESENTE RECURSO”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 038.2003.0013395/001. RECORRENTE: Aristóteles Euflausino Ferreira. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDO:
Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O PRESENTE RECURSO”,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 031.2006.001240-3/001.
RECORRENTE: Sebastião de Oliveira Ramos. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. RECORRIDA: Atlas
Ind. De Eletrodomésticos LTDA. Advogados: Moacir
Tavares dos Santos e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 032.2007.000785-4/001.
RECORRENTE: José Rossandro F. Da Silva. ADVOGADO: Waldemir Fernandes de Azevedo. RECORRIDO: Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.001043-3/001. RECORRENTE:
José Adamastor M. De Queiroz Melo. ADVOGADOS:
Dirceu Abimael de Souza Lima. RECORRIDO: Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2005.029200-0/002. AGRAVANTE: VANDA DE
LIMA. ADVOGADOS: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
E OUTROS. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.035622-3/002. AGRAVANTE: FELINA DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.671196-9/002. AGRAVANTE: ODETE
MANGUEIRA DE FARIAS E OUTROS. ADVOGADOS: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO
E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
034.2008.000092-9/003. AGRAVANTE: JOÃO SOARES
DE ALBUQUERQUE FILHO. ADVOGADO: VITAL
BEZERRA LOPES. AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2004.003387-8/002. AGRAVANTE: SAULO FREIRE DE ARAÚJO. ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AGRAVADO: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADOS: MARIA RODRIGUES SAMPAIO
E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
012.2006.000413-7/002. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: TAMARA F. DE HOLANDA E OUTROS. AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ JAYME M. DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA
DO ROSÁRIO CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO M. NEVES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.055662-4/002. AGRAVANTE: UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS.
AGRAVADA: GISELE ALVES BARROS SOUZA.
ADVOGADOS: JOSÉ TARCÍSIO FERNANDES E
OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.015720-5/002. AGRAVANTE: SEVERINO
FRANCISCO CAVALCANTE ALVES. ADVOGADO:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA. AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: NAYARA
CHRISTYNE NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.037879-3/002. AGRAVANTE: MANOEL RAMALHO ALENCAR. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSEART DE SILANS E OUTROS. AGRAVADA: JÚLIA RAMALHO LUSTOSA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA RAMALHO LUSTOSA. ADVOGADOS: BENJAMIN DE SOUSA F. SOBRINHO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.029842-5/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. AGRAVADO: PRO DIAGNÓSTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
041.2009.000285-2/003. AGRAVANTE: FICAMP INDÚSTRIA TÊXTIL S/A. ADVOGADOS: EVELINE KARINE GUEDES E OUTROS. AGRAVADO: RCA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADOS: CLEODON FONSECA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.020737-6/004. AGRAVANTE: CAIXA DE
ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - CASSI. ADVOGADO: MAX FREDERICO
SAEGER G. FILHO. AGRAVADA: CLEIDE BARBOSA
C. LIMA. ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.740735-7/002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. AGRAVADA:
QUITÉRIA FÁTIMA P. DA COSTA FERNANDES.
ADVOGADO: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.028695-4/003. AGRAVANTE: FRANKLIN
BRANDÃO DANTAS. ADVOGADO: WALMIR ONOFRE HONÓRIO. AGRAVADA: WALQUÍRIA REGINA
RIBEIRO DANTAS. ADVOGADA: JEANE FLÁVIA O.
BARROS INTÚRIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA –
UEPB, A FIM DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO Á DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAGRANDE, A QUAL ANTECIPOU OS EFEITOS DA
TUTELA, NO CORPO DA SENTENÇA, IMITINDO
NA POSSE DEFINITIVA A REQUERIDA, ATÉ A
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE VIER A APRECIAR O RECURSO DE APELAÇÃO QUE CORRE
NESTE TRIBUNAL”, NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 001.2007.006620-2/001. REQUERENTE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – UEPB,
REPRESENTADA POR SUA REITORA. ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E
OUTRO. REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: H M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: GEORGE VENTURA
MORAIS E OUTROS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do seguinte
processo: Processo-Interessado: 284.671-3 Eduardo
da Mota Pessoa.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jessé Derly Galdino da Silva
284.756-6
Assist. Administração
Guarabira
24/09 a 25/09/10
Apoio administrativo ao Gab Des. Márcio
Murilo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas P M de O Lima
285.063-0
Juíza de Direito
João Pessoa
24/08 a 26/08/10
Participar de curso de aperfeiçoamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Ricardo Barbosa
285.047-8
Técnico Judiciário – Exec Mandados
João Pessoa
30/09 a 30/09/10
Participar de reunião sobre força-tarefa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robson
de Lima Cananéa
285.338-8
Secretário Geral
Itabaiana
07/10 a 07/10/10
Visita à comarca de Itabaiana
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
285.334-5
Motorista
Itabaiana
07/10 a 07/10/10
Conduzir Secretário Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vilamar
Batista da Nóbrega
285.215-2
Motorista
Areia
04/10 a 08/10/10
Conduzir servidores da STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Melo
285.214-4
Motorista
Guarabira
04/10 a 08/10/10
Conduzir servidores do SISCOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Alves Fernandes
285.033-8
Técnico Judiciário – Exec Mandados
Alagoinha
16,17, 23,24 e 31/08; 01,08,09,13 e 14/09/10 Exercer atividades inerentes ao seu cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival
Augusto Guilherme
285.030-3
Técnico Judiciário – Exec Mandados
Alagoinha
16,17, 23,24 e 31/08; 01,08,09,13 e 14/09/10 Exercer atividades inerentes ao seu cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra
Varandas P M de O Lima
285.065-6
Juíza de Direito
Monteiro
1,2,5,6,19,20,21,22,27,28,29 e 30/07/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Torquato Silva
285.036-2
Juíza de Direito
Monteiro
16/09 e 21/09/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
da Silva Brito
285.029-0
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
13,15 e 17/09/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Ricardo Costa da Silva
285.139-3
Assist. Administração
Cajazeiras
21/01 a 22/01/10
Apoio administrativo ao Juiz da Vara Agrária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
285.138-5
Motorista
Cajazeiras
13/09 a 13/09/10
Transporte dos computadores da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra
285.043-6
Juiz de Direito
Alagoinha
01/10 a 01/10/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Leobaldo Monteiro de Melo
285.066-4
Juiz de Direito
Aroeiras
14/09 a 14/09/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Gutemberg Gomes Lacerda
285.056-7
Juiz de Direito
São Bento
16/09/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascione
Alencar Linhares
285.021-4
Juíza de Direito
Paulista
30/09/2010/; 01/10/2010
Em substituição
Alessandra Varandas P. M. De Oliveira Lima284.689-6
Juíza de Direito
Monteiro e Prata
23, 30, 31/08/2010; 01, 02, 08, 09,
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14, 16, 17 e 21/09/2010
Eraldo Ribeiro do Nascimento
285.044-3
Motorista
João Pessoa
20/09/10
Receber material de expediente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo Luis
Ramalho Vieira, Decano no exercício da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA LUTO do seguinte processo: Processo-Interessado: 284.943-7 Cipriano Pires de Menezes Filho.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
MANDADO DE SEGURANÇA: 999.2010.000727-0/001.
Relator: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz Convocado
em substituição ao Desembargador Manoel Soares
Monteiro). Impetrante: João Pereira da Silva. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Vistos, etc. […] Portanto, ausente documentos que permitam visualizar, de plano, sem necessidade de dilação probatória, o direito reclamado, evidencia-se imprópria a adoção da via mandamental.
Feitas estas considerações, INDEFIRO A INICIAL,
nos termos do art. 10º da Lei nº 12.016/2009 e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, I,
do Código de Processo Civil. Publique-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
073.1999.000232-8/001 — 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Dra. Silvana Simões de
Lima e Silva - EMBARGADO: Argamix Indústria e
Comércio Argamassa Nordeste Ltda. e outros - ADVOGADO: Márcio Rogério Macedo das Neves - DECISÃO: Diante do exposto, a) acolho os Embargos de
Declaração opostos, dando-lhes efeitos modificativos, para o fim de se conhecer o Agravo Interno,
face a tempestividade deste; b) reconsidero a decisão monocrática de fls. 210/212, que desproveu monocraticamente o Agravo de Instrumento; c) provejo,
nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, o Agravo de
Instrumento, reformando a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, mantendo o agravado Sandro
Alex Dutra de Lima no polo passivo da execução
fiscal em testilha, bem como determinando o bloqueio
do automóvel já localizado junto ao DETRAN.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.021391-5/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Solon Henriques
de Sá e Benevides - APELADO: Severino Soares da
Silva - DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura - DECISÃO: Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO
APELO com fulcro no art. 557, caput, do CPC. Ato
contínuo, DOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, com amparo no art. 557, § 1º-A, do CPC, para
permitir a substituição do medicamento “Spiriva” por
outro genérico, se houver, desde que este esteja devidamente autorizado pelos órgãos de fiscalização
competentes, que detenha o mesmo princípio ativo e
produza os mesmos efeitos do remédio originariamente postulado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 107.2009.001223-1/
001 — Vara Única da Comarca de Jacaraú - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Elias Anésio da Silva - ADVOGADOS: Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - AGRAVADO: Banco Finasa S.A.- ADVOGADO: Humberto Luiz Teixeira DECISÃO: Ante o exposto, presentes os requisitos
necessários, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, para sobrestar a eficácia da decisão agravada, dando-se prosseguimento ao feito, com a abertura de prazo para
impugnação à contestação.
REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº. 053.2008.000399-8/001 — Vara única de Malta - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Condado, representado por seu prefeito constitucional -
ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino - APELADO: José Ailton de Almeida - ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira - RECORRENTE: José Ailton
de Almeida - ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira - RECORRIDO: Município de Condado, representado por seu prefeito constitucional - ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino - DECISÃO: Ante o
exposto, CONHEÇO, DE OFÍCIO, A REMESSA
OFICIAL, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, DESPROVEJO A APELAÇÃO CÍVEL E DOU PROVIMENTO
AO RECURSO ADESIVO, com o escopo de determinar à municipalidade o pagamento dos terços de
férias devidos ao promovente.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 052.2009.000231-3/001 —
Comarca de Alagoinha - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Mulungu, representado por seu prefeito - ADVOGADOS:
Henrique Souto Maior e Marcos Souto Maior Filho APELADO: Cláudio Galdino da Cunha - DECISÃO:
Por todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do
CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação cível.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
026.2008.002408-1/002 — 2ª Vara da Comarca de
Piancó - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - APELANTE: Município de Olho D’Água. ADVOGADO: Francisco Leite Minervino - APELADO:
SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região - ADVOGADO: Alexandre
da Silva Oliveira - REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó - DECISÃO: Isto posto, valendo-me do disposto no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU
PROVIMENTO MONOCRÁTICO A AMBOS OS RECURSOS: PARCIAL À REMESSA OFICIAL E INTEGRAL AO APELO para excluir, da sentença de mérito, a condenação ao pagamento de créditos salariais
devidos no mês de novembro de 2008, bem como
para reformar o julgado no tocante ao bloqueio das
verbas do Fundo de Participação dos Municípios,
posto que os créditos salariais deverão ser satisfeitos de acordo com as regras do art. 100, caput e
parágrafos, da CF/1988.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.0503464/001 — 4ª Vara da Fazenda Pública - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, representado por sua procurador, Sérgio Roberto F. Lima - AGRAVADOS: Comercial Três Rios Ltda e outros - DECISÃO: Ante o
exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, DE
FORMA MONOCRÁTICA, nos termos do disposto
no caput do art. 557, § 1°-A, do CPC, A FIM DE
DETERMINAR AO JUÍZO A QUO QUE SOLICITE
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA E
DOS CORRESPONSÁVEIS, COM O CONSEQUENTE BLOQUEIO DE VALORES, NOS LIMITES DO
CRÉDITO ATUALIZADO DO RECORRENTE, TUDO
NOS MOLDES DO ART. 655-A DO CPC.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2008.038102-9/003 – 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Solon Henriques de
Sá e Benevides - APELADA: Idalina Alves Ferreira DEFENSOR: Terezinha Alves de Moura - DECISÃO:
Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO APELO E,
CONHECENDO DE OFÍCIO A REMESSA OFICIAL,
NEGO-LHE PROVIMENTO nos termos do “caput”, do
art. 557, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1998.0080853/001 — 4ª Vara da Fazenda Pública - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira AGRAVADOS: Severino Quirino Rodrigues “Construção” e outro - DECISÃO: Ante o exposto, DOU
PROVIMENTO AO RECURSO, DE FORMA MONOCRÁTICA, nos termos do disposto no caput do art.
557, § 1°-A, do CPC, A FIM DE DETERMINAR AO
JUÍZO A QUO QUE SOLICITE INFORMAÇÕES
ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA E DO CORRESPONSÁVEL, COM O CONSEQUENTE BLOQUEIO
DE VALORES, NOS LIMITES DO CRÉDITO ATUALIZADO DO RECORRENTE, TUDO NOS MOLDES
DO ART. 655-A DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2010.000219-1/
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- AGRAVANTE: Município de Damião, representado
por seu prefeito - ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira AGRAVADO: Rafael Sousa Ferreira de Lima - ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa - DECISÃO: Ante o
exposto, nos termos do caput do art. 557, § 1°-A, do
CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0338470/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Camila Amblard - AGRAVADO: José
Ronaldo de Souza - ADVOGADO: Júlio César da
Silva Batista - DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO
PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO a este agravo de instrumento, para restringir a vedação da incidência da contribuição previdenciária às parcelas relativas ao terço
de férias e horas extras.
DECISÃO MONOCRÁTICA - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.026295-3/001 — 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu procurador Solon
Henrique de Sá Benevides. - APELADO: José Mananceis Amaral da Silva - ADVOGADO: Francisco de
Andrade C. Neto - REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO:
Por todo o exposto, CONHEÇO, DE OFÍCIO, A REMESSA OFICIAL E NEGO PROVIMENTO A AMBOS
OS RECURSOS, na forma que me faculta o art. 557,
caput, do CPC, razão por que mantenho a sentença
recorrida em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.018009-0/
001 — 6ª Vara Cível de Campina Grande - relator:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Agravante:
Domingos Dantas Neto - AdvogadoS: Cícero Guedes
Rodrigues e outros - AgravadO: PREVI – Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - AdvogadoS: Carlos Roberto Siqueira Castro e outros – DECISÃO: Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo a
este agravo, para evitar à remessa da ação respectiva a Justiça do Trabalho, enquanto não advir o julgamento meritório deste recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.047581-1/001 –
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos;
- APELANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Solon Henriques de Sá Benevides;
APELADO: Manoel Borges de Araújo; - DEFENSORA : Terezinha Alves Andrade de Moura. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação cível e à remessa oficial, na forma que me
faculta o art. 557, caput, do CPC, para o fim de
manter incólume o decisum a quo, em todos os
seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.016462-5/001 —
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - APELANTE: José Boneles Alves
Costa - ADVOGADO: Bruno Farias Lima - APELADA: Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos – STTP/CG - ADVOGADA: Divanna Santos Lima Carvalho – DECISÃO: Por tais razões,
NEGO PROVIMENTO AO APELO DE FORMA MONOCRÁTICA, nos termos do art. 557, caput, do
CPC, mantendo a sentença de mérito em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.768894-9/001 — 3ª
Vara Distrital de Mangabeira - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Valdeleide Gonçalves Lopes - ADVOGADO: José Marconi Gonçalves de C. Júnior - APELADO: Urbano Corretor de
Imóveis - ADVOGADA: Roberta de Lima Viegas –
DECISÃO: Por tais razões, NEGO PROVIMENTO AO
APELO DE FORMA MONOCRÁTICA, nos termos do
art. 557, caput, do CPC, para manter a sentença em
todos os seus termos.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 002.2009.0008141/001 – Vara Única de Caaporã. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. AGRAVANTE:
Ana Luiza Mendonça de Oliveira e Silva. ADVOGADO: Halysson Lima Mendes e outros. AGRAVADO:
João Henrique Caminha de Souza. — ADVOGADO:
Antônio Dias de Souza e outros. Decisão: Por tais
razões, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2009.003457-7/001 — 4ª
Vara de Cabedelo — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: F. Torres
Filho e Cia Ltda, representada por Francisco de Araújo Torres Filho — ADVOGADO(A): Manoel Sales Sobrinho e Wilma dos Santos Sales — APELADO(A): Município de Cabedelo — ADVOGADO(A): Carlos Eduardo
dos Santos Farias e Leandro Guerreiro C. Pinheiro.
Decisão: Por tais razões, não conheço do recurso,
diante da inovação recursal evidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2005.002557-8/001 — 4ª
Vara de Sousa — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Apelante: Gadelha Neto & Araújo
Ltda — Advogado: Luiz Carlos Brito Pereira e Bruno
Bastos de Oliveira — Apelado: Banco do Nordeste
do Brasil S/A — Advogado: Gutemberg Sarmento da
Silveira — Decisão: Dessa forma, indefiro o pedido
de justiça gratuita.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.004677-9/001 - Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Apelante: Município de Cabedelo, representado
por seu Procurador, João Gustavo Oliveira de Silva Apelada: Osmilda Pereira Xavier – Adv.: José Cláudio
Pereira Xavier – DECISÃO: “...Ante do exposto, com
fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo
Civil, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença no que concerne a decretação da prescrição, e determinar o prosseguimento da execução”.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 018.2010.000374-0/002. Relator: O Excelentíssimo Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: João Alves Júnior.
PACIENTES: Josélia Marques Pereira e Joel Carlos
da Silva Leandro. Vistos etc. Ao analisar as peças
que instruem a impetração, não vislumbrei, pelo
menos neste momento, os motivos ensejadores
para a concessão da medida liminar, ou seja, o
fumus boni juris e o periculum in mora, portanto a
indefiro. Solicitem-se as informações de estilo à
autoridade apontada como coatora. Prestadas, à
Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
HABEAS CORPUS Nº 107.2007.000958-7/001 – Comarca de Jacaraú/PB Relator: O Excelentíssimo Desembargador Arnóbio Alves Teodósio Impetrante: Paulo Gomes de Lima Paciente: Ronaldo Francisco de
Paula Vistos, etc. O advogado Paulo Gomes de Lima
ajuizou este habeas corpus com a inicial de fls. 02/
05, em favor de Ronaldo Francisco de Paula, onde
pugna, liminarmente, pela progressão de regime prisional, decorrente de cumprimento de pena que lhe
foi imposta pelo Juízo da Comarca de Jacaraú, pela
prática do crime de roubo qualificado pelo emprego
de arma de fogo. Sentenciado, foragiu deste ergástulo público, sendo em seguida recapturado e transferido para o Presídio Sílvio Porto, nesta Urbe, onde
se encontra encarcerado. Aduz o impetrante que, o
paciente está sofrendo constrangimento ilegal por
ato da Juíza da referida Comarca, autoridade acoimada coatora, posto que esta determinou sua custódia distante dos familiares, além de não ter prontuário nem dossiê formulado. Deixei para analisar o
pedido liminar após serem prestadas as informações
de estilo, juntadas às fls. 18/23, nas quais a Magistrada a quo invoca a impossibilidade de apreciar o
supramencionado pedido, em face da fuga empreendida, que per si, demonstra a vulnerabilidade da
cadeia local. Ainda assim, admite o cumprimento, na
Comarca de Jacaraú, da retromencionada pena, em
regime semi-aberto, desde que concedida ao réu,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
4
pelo Juízo das Execuções Penais de João Pessoa, a
progressão de regime pleiteada. Ao confrontar os
argumentos da inicial com o teor das informações
prestadas pela MM. Juíza de Direito da Comarca de
Jacaraú/PB, Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, acoimada autoridade coatora, não vislumbrei,
no caso em disceptação, a priori, a presença do
fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos
ensejadores para o deferimento do pedido. Por tais
motivos, indefiro a liminar pretendida. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência
e Tecnologia - SEMARH 02 IMPETRADO: Secretário
de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos
e da Ciência e Tecnologia – SEMARH […] Isto posto,
considerando presentes o perigo na demora e a fumaça do bom direito, defiro parcialmente a liminar
para determinar a suspensão da Concorrência nº 02/
2010, apenas quanto ao lote nº 03, até posterior
determinação.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048.2010.000333-3/
001 – PILÕES. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão (Procuradora).
AGRAVADO: André Luis de Oliveira Machado. ADVPGADO: Miguel Farias Cascudo. DECISÃO: NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200. 2010.009717-5/001.
ORIGEM: 1.ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA.
RELATOR: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. AGRAVANTE: ROSICLEIDE ALVES GOMES. ADVOGADO: ANNELISE RIBEIRO ANGELO e
outro. AGRAVADO: BANCO FINASA S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA. Acolho o requerimento de f.85/
87, para, reconhecendo o equívoco, conceder os benefícios da gratuidade da justiça à Agravante, nos
termos do art. 4º da Lei nº 1060/50, revocando a
Decisão de f.81. Considerando que não se vislumbra
o periculum in mora, nego efeito suspensivo ao Agravo. Vista ao Agravado para as contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 001.2009.008454-0/020 – 1ª
Vara Criminal de Campina Grande - Relator: Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva - Impetrante: Lucivânio Rodrigues de Souza Paciente: o mesmo - Vistos etc. Dessa forma, não
vislumbro, ao menos nesse instante processual, a
existência dos requisitos autorizadores para a concessão da liminar, em especial, a fumaça do bom
direito. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de
liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 034.2009.000322-8/001 – Comarca São João do Cariri - Relator: Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrantes:
Félix Araújo Filho e Fernando Albuquerque Douettes
Araújo - Pacientes: José Divanildo Albuquerque de
Brito, vulgo “Galego das Velas”, José Fernandes Albuquerque de Brito, vulgo “Olho Torto”, e José Valdeir
Albuquerque de Brito, vulgo “Menino Novo” - Vistos
etc. Não há, pois, que se falar em constrangimento
ilegal, daí porque, não vislumbro a presença do fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos indispensáveis para a concessão da medida liminar requestada, visto que, na espécie, como já asseverado
anteriormente, a segregação cautelar encontra-se fundada, principalmente, na conveniência da instrução
criminal, como também na garantia da aplicação da lei
penal e manutenção da ordem pública. Diante de tais
razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 020.2010.000754-9/001 – 1ª
Vara de Ingá - Relator: Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
José Luis M. De Queiroz - Paciente: Josilane Damião
Bezerra - Vistos etc. Não há, pois, que se falar em
constrangimento ilegal, daí porque, não vislumbro a
presença do fumus boni juris e do periculum in mora,
requisitos indispensáveis para a concessão da medida liminar requestada. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº. 045.2010.000432-9/001 —
Comarca de Sumé/PB - Relator: Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o
Desembargador João Benedito da Silva - Impetrante: João Vaz de Aguiar Neto - Paciente: Aquiles de
Sousa Vasconcelos (A. S. V) - Vistos etc. Não preenchido o primeiro pressuposto das medidas liminares
(fumus boni juris), despicienda incursão no outro elemento (periculum in mora). forte em tais razões, não
vislumbro, neste momento, a presença dos pressupostos ensejadores para a concessão das medidas
de urgência, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de
liminar formulado na inicial - À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº. 055.2010.000593-7/001– Comarca de Remígio - Relator:Exmo. Juiz de Direito
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. João Benedito
da Silva - Impetrante: Gilson Fernandes Medeiros Paciente: Elias Magalhães Fonseca - Vistos etc Nesse contexto, entendo que está ausente a fumaça do bom direito, sendo despicienda a incursão no
outro fundamento ensejador das medidas liminares.
Feitas essas considerações, INDEFIRO o pedido de
liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 076.2007.000040-1/001 –
Comarca de Gurinhém - Apelante: João Batista de
Oliveira (Adv. Paulo Sérgio Lyra) - Apelado:Justiça
Pública - Vistos etc. No caso em questão, compulsando-se os autos, observa-se que tal pleito não foi
formulado em qualquer instante processual, motivo
pelo qual não há qualquer irregularidade a ensejar nova
publicação. Ademais, o fato de, em outros momentos, a publicação ter sido veiculada em nome de ambos os procuradores, não implica a necessidade de
adoção reiterada de tal conduta. INDEFIRO, pois, o
pedido de fls. 300/301. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2010.000638-9/
001 - RELATOR: Des. João Alves da Silva IMPETRANTE: Construcap – CCPS – Engenharia e Comércio S. A. e outros. (Adv. João Alberto da Cunha
Filho) 01 IMPETRADO: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034048-4/
001 – CAPITAL. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Maria Lilian Moreira do
Nascimento. ADVOGADO: Bruno Torres de Almeida
Donato e outros. AGRAVADO: Estado da Paraíba.
DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034051-8/
001 – CAPITAL. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Jacqueline Maria Rodrigues Maciel. ADVOGADO: Bruno Torres de Almeida
Donato. AGRAVADO: Estado da Paraíba. DECISÃO:
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1999.034638-5/
009 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: Companhia de Bebidas das Américas –
AMBEV. ADVOGADOS: Walter Giuseppe A. Manzi,
Maria Eduarda A. C. Simões e outros. AGRAVADO:
Distribuidora de Bebidas Espinharas Ltda, Distribuidora Paulista de Bebidas Ltda e Importadora e Exportadora Fonseca Ltda. ADVOGADOS: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro, Cláudio de Azevedo Monteiro e
Fernando Mendes de Freitas Filho. DECISÃO: Com
base no caput do art. 527, I, combinado com o art.
557, ambos da lei Adjetiva Civil, nego seguimento à
presente irresignação.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2005.018705-9/002. Recorrente: MUNICIPIO DE
JOÃO PESSOA. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL
S.A. Intimação ao(s) Bel(eis): Leonidas José de Farias Maribondo e outro, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões do(s) recurso(s), em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2004.011902-2/001. Recorrente: MUNICIPIO DE
JOÃO PESSOA. Recorrido(s): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. Intimação ao(s) Bel(eis): ANASTACIA D.D.A DE VASCONCELOS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
073.2008.001878-8/001. Recorrente: BANDEIRANTES
PROPAGANDA PARAIBANA LTDA. Recorrido(s):
MUNICIPIO DE CABEDELO. Intimação ao(s) Procurador: LIGIA O. DO NASCIMENTO NÓBREGA, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s),
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 083.2004.000614-6/001. Recorrente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Recorrido(s):
MARIA DE LOURDES C. DA CRUZ. Intimação ao(s)
Bel(éis): MARCIA CRISTINA F.DA SILVA, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.015270-5/002. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A). Recorrido(01): JOSÉ DE ARIMATEIA TEIXEIRA E
OUTRO.Recorrido(02): EDILSON MARIA SANTOS.
Recorrido(03): SAPÉ – VEÍCULOS – ME. Intimação
ao(s) Bel(éis): ANDREU DORNELES CARVALHO E
OUTRO, patrono do primeiro recorrido, WALTER HIGINO DE LIMA, patrono do terceiro recorrido, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s),
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.022394-4/003. Recorrente: ALLERGAN
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA(ALLERGAN)
e INAMED DO BRASIL LTDA. Recorrido(01): PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO. Recorrido(02):
IMPORMEDICA – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
SERVIÇOS DE MANUTENCÃO DE EQUIPAMENTOS.
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao(s)
Bel(éis): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES E OUTRO,
patrono do primeiro recorrido, MAURO JUNIOR RIOS
e OUTRO, patrono do segundo recorrido, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.044716-8/001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Apelante:
Banco do Brasil S/A. Apelado: Maria de Fátima Silva
de Araujo. Intimação aos Beis. MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA E ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
na condição de patronos do Apelante e do Apelado
acima mencionados, a fim de tomarem ciência do
Sobrestamento deste feito, em virtude da determinação e a respectiva suspensão de todos os processos
com trâmite no país, que estejam em grau de recurso,
cujo objetivo da lide seja referente aos expurgos inflacionários ocasionados pelos planos Collo I, Bresser e
Verão, respectivamente, até o julgamento final da
controvérsia pelo STF, nos Recursos Extraordinários
nº 591.797/SP e 626.307/SP.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2009.001242-2/002. Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: Jailton Araujo da Costa. Apelado: Banco Finasa S/A. Intimação
aos Beis. JANIO LUIS DE FREITAS E MARIA LUCILIA GOMES, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias na
condição de patronos dos ora apelante e apelado,
respectivamente, apresentarem o acordo firmado, sob
pena de prosseguimento do feito, com o julgamento
do apelo ajuizado as fls. 116/123.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.033762-5/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: TC TECNOLOGIA EM LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA. e OUTROS. Agravado: 5 À SEC DO
BRASIL FRANCHISING LTDA. e OUTROS. Intimando os Béis. EVANDRO ALVES DIAS e OUTRA, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juiz de Direito da 14ª Vara Cível desta
Comarca da Capital, lançado nos autos da Exceção
de Incompetência de igual número. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.034178-9/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: DANIELA DE
MEDEIROS SOUTO LEITÃO BATISTA. Intimando os
Béis. EDUARDO MONTEIRO DANTAS e OUTRO, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública desta Comarca da Capital, lançado
nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Previdenciária de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 002.2009.000814-1/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ANA LUIZA MENDONÇA DE OLIVEIRA E SILVA.
Agravado: JOÃO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA.
Intimando o Bel. ANTÔNIO DIAS DE SOUZA, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da Comarca de Caaporã, lançado nos autos da Ação Cautelar de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2009.000959-1/001. Relator: O
Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de A.D.Ferreira. Embargante: Jozimar Alves
de Oliveira. Embargado: Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Victor Targino,
na condição de patrono do Embargado, para, no prazo
legal, querendo, oferecer resposta ao recurso, nos
autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
CIAÇÃO DE OBRA NOVA — PEDIDO AUTORAL
PROCEDENTE –– APELAÇÃO CÍVEL — ILEGITIMIDADE ATIVA “AD CAUSAM” — REJEIÇÃO — INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL — AÇÃO INADEQUADA PARA SOLUCIONAR O CASO EM TELA — ALEGAÇÃO DESCABIDA — INSTRUMENTO HÁBIL —
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA — NÃO OCORRÊNCIA — PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO
DIREITO DO AUTOR — DESPROVIMENTO. O Município tem legitimidade para ajuizar ação de nunciação de obra nova na hipótese de infração à lei municipal. Observa-se o estado fático do imóvel no momento do ingresso da ação de nunciação de obra
nova, para tanto, basta que a obra não esteja terminada. Ademais, caso a obra seja concluída durante o
trâmite da demanda, tal instrumento continua sendo
pertinente, sendo possível a prolação da sentença
de procedência. Não há que se falar em inversão do
ônus da prova nestes autos, pois, além do autor ter
provado o fato constitutivo de seu direito, não ocorreu determinação judicial nesse sentido. - Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos, acima
identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
075.2010.000155-3/001 – 2ª Vara de Bayeux - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Banco Itaú S/A - ADVOGADOS: Lídia
Freitas S. Albuquerque e outros - EMBARGADO:
Edson Melo de Oliveira - ADVOGADO: Thiago C.
Pessoa da Costa e outro - DECISÃO: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
E OBSCURIDADE — VÍCIOS NÃO ALEGADOS —
PREQUESTIONAMENTO — IMPOSSIBILIDADE —
REJEIÇÃO. O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando
no julgado exista omissão, contradição ou obscuridade a respeito de tese debatida no decorrer do
processo. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos de Embargos de Declaração
acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2009.043849-6/001 – 15ª Vara Cível da Capital
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
EMBARGANTE: Manoel Macedo Sobrinho - ADVOGADA: Luciana Pereira de Almeida Diniz - EMBARGADO: Banco Itaucard S/A - DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – REJEIÇÃO. Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado, a ausência de qualquer desses vícios implica na rejeição do recurso. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
200.2005.029826-0/005 - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Telemar
Norte Leste S/A. - ADVOGADOS: Caio César Vieira
Rocha e outros - EMBARGADO: Ronaldo Pereira de
Souza - ADVOGADA: Ilza Cilma de Lima - DECISÃO: PROCESSUAL CIVIL — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO —
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA
DECISÃO — IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade incidentes sobre o julgado, impõe-se rejeitar os embargos declaratórios, posto não sê-los recurso hábil à
rediscussão do mérito do julgado. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2010.000.690-0/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REQUERENTE:
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – SOJEP. Advogado: Marx Igor Ferreira de Figueiredo. Requerido: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral José Edísio Simões Souto. VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, em que figuram como partes, de um
lado SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA-Requerente, e do outro o Estado da Paraíba. Acordam os Membros do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, conforme a Súmula de julgamento constante
dos autos, f. 128, por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento do mérito. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE
PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FALTA
DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.002.303-7/001 – 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Samuel Marques e Yuri Porto. APELADO:
Elenilson Cavalcanti de França. ADVOGADO: em
causa própria. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO
CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO
PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO
MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE
OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. DÉBITO A
TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA TÉCNICA. NÃO ATENDIMENTO AO REQUISITO DO ART. 72, INCISO II DA RESOLUÇÃO N.º
456/2000 DA ANEEL. DOCUMENTO UNILATERAL.
COBRANÇA ILEGÍTIMA. CANCELAMENTO. DANO
MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO
E DESPROVIDO. Há, na hipótese, nítida relação
consumerista, enquadrando-se o Autor como consumidor e a concessionária, como prestadora de serviços, nos termos do artigo 2º e 3º, da lei 8.078/90. O
Termo de Ocorrência de Irregularidade, por ser produzido unilateralmente pela concessionária prestadora
do serviço, não é suficiente para comprovar as irregularidades no medidor, visto que nem o termo, nem
seu emissor possuem fé pública. Assim, não restam
dúvidas de que a cobrança de valores não apurados
é indevida. Inexistência de prova nos autos dando
conta de que a empresa ré adotou os procedimentos
previstos na Resolução nº 456/2000 da ANEEL, no
que concerne à necessidade de comunicar à autoridade policial a existência de suposta irregularidade
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.023079-4/001 – 3ª
Vara da Fazenda de Campina Grande - RELATOR:
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: João Camilo da Silva - DEFENSOR: José
de Paula Rego - APELADO: Município de Campina
Grande, representado por seu procurador Cícero Gutemberg Rodembusch – DECISÃO: AÇÃO DE NUN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
no medidor de consumo e de remeter o equipamento
para realização de exame pericial junto ao órgão vinculado à segurança pública e/ou órgão metrológico
oficial. A indenização por dano moral não possui apenas o caráter de reparação pelos prejuízos causados, mas também o caráter pedagógico, funcionando como sanção imposta àquele que cometeu o ato
ilícito, com o intuito de desestimular a reincidência.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
n.º 200.2007.002.303-7/001, relativo ao Recurso de
Apelação Cível interposto contra a Decisão proferida pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos autos da Ação Declaratória de
Inexistência de Débito cumulada com Reparação por
Danos Morais, ajuizada por Elenilson Cavalcanti de
França em face de Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO 200.2008.024.804-6/001. ORIGEM: Processo n° 200.2008.024.804-6 da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza e outro. APELADO: Joel Bernado de Moura e outros. ADVOGADO: Thaisa Cristina Cantoni Manhas PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SALDO DA
CADERNETA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. GARANTIA DA EFICÁCIA DA DECISÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONSUBSTANCIAÇÃO. O
julgamento do processo, desprezando a produção de
provas necessárias para garantir a exequibilidade da
sentença e o prestígio dos comandos judiciais na
sociedade, caracteriza o cerceamento de defesa,
impondo a anulação do processo, a partir da Sentença, de forma a determinar que se proceda à instrução probatória, para posterior julgamento. Examinado, relatado e discutido o Processo 200.2008.024.8046 referente à Apelação pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital, nos autos da Ação de Cobrança ajuizada por
Joel Bernado de Moura e outros em face do Banco do
Brasil S/A, acordam os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, acompanhando o voto do relator, anular o processo a partir da Sentença.
APELAÇÃO N.º 018.2008.003588-6/001. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Willame Teixeira da Costa. ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira. APELADO: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra F. Aragão. EMENTA:
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCACIONAL. CEPES.
REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. IRREDUTIBILIDADE
DE VENCIMENTOS. PROVIMENTO NEGADO. É firme a jurisprudência neste Tribunal e nos Superiores,
no sentido de que a garantia do direito adquirido não
impede a modificação, para o futuro, do regime de
vencimentos do servidor público. Não havendo diminuição no quantum percebido pelo servidor, é possível a modificação no critério de cálculo de sua remuneração. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n° 018.2008.0035886/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira, nos autos da Ação de
Restabelecimento de Gratificação c/c Ação de Cobrança c/c Tutela Antecipada ajuizada por Willame
Teixeira da Costa em face do Estado da Paraíba.
ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer
do recurso e NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO N.º 018.2008.003688-4/001. ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Maria Félix dos Santos. ADVOGADO: Ana Cristina
de Oliveira. APELADO: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra F. Aragão.
EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCACIONAL. CEPES. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PROVIMENTO NEGADO. É firme a jurisprudência neste Tribunal e nos Superiores, no sentido de que a garantia
do direito adquirido não impede a modificação, para
o futuro, do regime de vencimentos do servidor
público. Não havendo diminuição no quantum percebido pelo servidor, é possível a modificação no
critério de cálculo de sua remuneração. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n° 018.2008.003688-4/001 pertinente
à Sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, nos autos da Ação de Restabelecimento de Gratificação c/c Ação de Cobrança
c/c Tutela Antecipada ajuizada por Maria Félix dos
Santos em face do Estado da Paraíba. ACORDAM
os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO N.º 200.2004.026.875-3/001. ORIGEM:
18ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Cássio do Nascimento Souza e Ivoneide Maria da Conceição. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconcelos. APELADO: Reboque São José.
ADVOGADO: Josenice de Andrade Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA. CONDUTOR SEM HABILITAÇÃO. COLISÃO COM CAMINHÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA
CONCORRENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. FALTA
DE ATENÇÃO. FATOR DETERMINANTE. CULPA
EXCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. Age com culpa exclusiva o
condutor de motocicleta que, sem habilitação e com
excesso de velocidade, conduzia a motocicleta sem
olhar diligentemente para a sua frente, porque estava brigando com a companheira conduzida no baga-
geiro e sem sem capacete, portanto sem observância dos cuidados necessários, razão porque não
percebeu o caminhão parado na via, sinalizando a
conversão à esquerda enquanto aguardava o fluxo
de veículos na contra-mão, e que em razão da falta
de atenção causou a colisão na lateral. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente
à Apelação n.º 200.2004.026.875-3/001, em que figuram como partes Cássio do Nascimento Souza e
Ivoneide Maria da Conceição em face do Reboque
São José. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando Relator, conhecer o Recurso e negar provimento.
APELAÇÃO N.º 018.2008.003590-2/001. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Miriam Solange da Costa Freire. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira. APELADO: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra F. Aragão. EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCACIONAL. CEPES. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PROVIMENTO NEGADO. É firme a jurisprudência neste Tribunal
e nos Superiores, no sentido de que a garantia do
direito adquirido não impede a modificação, para o
futuro, do regime de vencimentos do servidor público. Não havendo diminuição no quantum percebido
pelo servidor, é possível a modificação no critério
de cálculo de sua remuneração. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente à Apelação n° 018.2008.003590-2/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira, nos autos da Ação de Restabelecimento
de Gratificação c/c Ação de Cobrança c/c Tutela
Antecipada ajuizada por Miriam Solange da Costa
Freire em face do Estado da Paraíba. ACORDAM os
Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.044554-3/001 - 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalPB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Antônio Justiniano Filho e
Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva, Valberto Alves de Azevedo Filho. APELADO:
DER-PB – Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Maria Lúcia
Franco de Andrade e Eunice Pedro de Carvalho.
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança. Servidores
Públicos Estaduais. Quinquênios. Congelamento.
Inexistência de diminuição salarial. Ausência de direito adquirido à forma de composição da remuneração. Cálculo dos quinquênios. Percentuais. Norma
Constitucional Estadual. Cautelar em sede de ADIN
que suspende os seus efeitos. Impossibilidade de
aplicação. Pedidos Improcedentes. Manutenção da
sentença. Desprovimento do recurso. A jurisprudência dos tribunais superiores é avessa à tese do
direito adquirido à forma como é calculada parcela
remuneratória, ainda que ela tenha sido incorporada. Há que se negar vigência a norma inserta em
Constituição Estadual que, além de estar com os
seus efeitos suspensos pelo STF, mostra-se manifestamente desarrazoada. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação
Cível n.º 200.2008.044554-3, na Ação Ordinária em
que figuram como partes Antônio Justiniano Filho e
Outros e DER-PB – Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
REMESSA OFICIAL N.º 001.2009.026200-5/001 – 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: H. M. Produtos Farmacêuticos Ltda. ADVOGADO: Nívea Maria Santos Souto
Maior. IMPETRADO: Diretor da Agevisa-PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. REMESSA EX
0FÍCIO. Mandado de Segurança. Legislação Estadual. Fixação de distância mínima para instalação de
novas farmácias. Inconstitucionalidade. Precedentes
do Supremo Tribunal Federal. Súmula 646. Remessa
conhecida e desprovida. Ofende o princípio da livre
concorrência lei municipal que impede a instalação de
estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em
determinada área, STF, Súmula n.º 646. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Remessa Oficial n.º 001.2009.026200-5/001, no Mandado de Segurança Repressivo com Pedido de Liminar em que figuram como partes H.M. Produtos Farmacêuticos Ltda. e o Diretor da Agevisa-PB. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
relator, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA, para
manter a sentença a quo.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.016542-4/001 - 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria de Lourdes Freire
Santos. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADO: Município de Campina Grande representado
por sua procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho. Apelação Cível. Embargos à Execução.
Rejeição. Irresignação. Pedido de majoração dos honorários advocatícios fixados. Cabimento. Valor majorado. Provimento do recurso. Os honorários advocatícios serão fixados consoante à livre apreciação
eqüitativa do juiz, observados os requisitos do art. 20,
§§ 3º e 4º do CPC. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
001.2008.016542-4/001, nos Embargos à ExEcução
em que figuram como partes Maria de Lourdes Freire
Santos e o Município de Campina Grande. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egré-
5
gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
relator, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, para majorar os honorários advocatícios, fixando-os no valor
de R$ 300,00 (trezentos reais), mantendo a sentença
nos demais termos.
APELAÇÃO – 001.2008.014.025-2/001 ORIGEM: Processo n° 001.2008.014.025-2 da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Rossandro Farias Agra. ADVOGADO: Rossandro Farias Agra. 1° APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Celso David Antunes e outro. 2° APELADO:
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior e outrosCONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA EM CONCEDER CRÉDITOS
AO INTERESSADO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO.
REGISTROS SECRETOS MANTIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO EM OBTER CRÉDITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CONDUTA LÍCITA. PROVIMENTO NEGADO. O fato de
a instituição financeira se negar a conceder crédito
ao seu cliente não é conduta contraria ao ordenamento jurídico, pois o consumidor deverá se enquadrar ao perfil traçado pela empresa que trabalha
com a concessão de créditos.
APELAÇÃO N.º 008.2009.000.420-4/001 – 1º Ofício
da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: O Município de Bananeiras PB. ADVOGADO: Cláudio G. Cunha. APELADO: Alzira Freire dos Santos. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães. EMENTA. EMBARGOS
À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO
EM HONORÁRIOS. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE
CONTENCIOSIDADE. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INOVAÇÃO. IMPOSSBILIDADE. ATO NULO.
PROVIMENTO DO RECURSO. Julgados improcedentes os Embargos à Execução, descabe a condenação
da devedora em honorários advocatícios por ausência de contenciosidade. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação n.º
008.2009.000.420-4/001, em que figuram como partes Alzira Freire dos Santos em face do Município de
Bananeiras PB. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, declarar nula a sentença de
f. 24/25 e dar provimento ao Recurso.
APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.º
003.2009.000.270-4/001 1º Ofício da Comarca de
Alagoa Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Alagoa
Grande. ADVOGADO: Wilma dos Santos Sales. APELADO: Avani Carolina Isidro. ADVOGADO : Márcia
Moreira da Silva. EMENTA. APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE
COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CARGO COMISSIONADO. EXONERAÇÃO. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. PAGAMENTO COM ACRÉSCIMO. DIREITO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. PRESCRIÇÃO. PARCELA INCLUÍDA. RECONHECIMENTO. PROVIMENTO DA REMESSA. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. “O não pagamento
do terço constitucional àquele que não usufruiu o
direito de férias é penalizá-lo duas vezes: primeiro
por não ter se valido de seu direito ao descanso, cuja
finalidade é preservar a saúde física e psíquica do
trabalhador; segundo por vedar-lhe o direito ao acréscimo financeiro que teria recebido se tivesse usufruído das férias no momento correto”. Verificada a
ocorrência de lapso temporal superior a cinco anos
antes da propositura da demanda, não observado na
sentença, afasta-se a incidência da condenação por
ser medida de justiça. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação e Remessa Necessária n.º 003.2009.000.270-4/001, em
que figuram como partes Avania Carolina Isidro em
face do Município de Alagoa Grande. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, negar provimento ao Recurso Apelatório e dar
provimento à Remessa Oficial para afastar as parcelas atingidas pela prescrição.
APELAÇÃO N.º 073.2009.000.753-2/001. ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Ademar Alves dos Santos Filho. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. APELADO: Célia Medeiros Marques dos Santos. ADVOGADO: Maria Cecília Marques. VISTO, relatado e discutido o presente Processo 073.2009.000.753-2/001, referente à
Apelação interposta contra a Sentença proferida pelo
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, nos autos
de Ação de Prestação de Contas ajuizada por Célia
Medeiros Marques dos Santos em face de Ademar
Alves dos Santos Filho. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao Recurso.
EMENTA: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DEVER DE PRESTAR CONTAS. RECONHECIMENTO NA SENTENÇA. RECURSO. PRELIMINAR. DESERÇÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. MÉRITO. CASAMENTO. SOCIEDADE EMPRESARIAL. PROVIMENTO NEGADO
AO RECURSO. O simples fato de existir bens que
se aufere rendas não afasta a presunção de necessidade da Assistência Judiciária, deferível com simples declaração no processo. O administrador de
sociedade empresarial tem o dever de prestar contas aos sócios, ainda que esta seja composta por
integrantes de sociedade conjugal.
REMESSA OFICIAL N.º 020.2009.000.040-5/001 1ª
Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: Jerri
Adriano Moura e outros. ADVOGADO: Antônio de Pá-
dua Fernandes. IMPETRADO: Prefeito de Município
de Itatuba. REMETENTE: Dra. Francilene Lucena Melo,
Juíza de Direito. EMENTA. REMESSA OFICIAL. MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. DIREITO À FÉRIAS. LICENÇA MATERNIDADE. PARTERNIDADE.
DÉCIMO TERCEIRO. LEI MUNICIPAL. PREVISÃO.
GARANTIA LEGAL. ORDEM CONCEDIDA. PROVIMENTO NEGADO. Os membros dos Conselhos Tutelares têm direito ao gozo férias, licença maternidade e
paternidade e décimo terceiro salário, além de outras
vantagens, se previstas em lei municipal. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Oficial n.º 020.2009.000.040-5/001, em
que figuram como partes Jerri Adriano Moura de Outros em face do Prefeito do Município de Itatuba.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
Relator, negar provimento.
APELAÇÃO N.º 027.2006.000.866-4/001. ORIGEM:
Juízo do 2º Ofício da Comarca de Picuí. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Rakelyne
Maroja. APELADO: João Evangelista Dantas. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. EMENTA: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COBRANÇA DO
SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRELIMINARES.
INDEFERIMENTO. INVALIDEZ PERMANENTE. NÃO
COMPROVAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. De acordo com o disposto no artigo 3º, caput, da Lei 6.194/74, o seguro
obrigatório (DPVAT) só é devido nos casos de acidentes automobilísticos de que resultarem morte ou
invalidez permanente. Se não restou comprovada a
superveniência da invalidez permanente decorrente
de acidente automobilístico, a improcedência do pedido é medida que se impõe. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º 027.2006.000.8664/001, referente à Apelação interposta contra a Sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Picuí, nos
autos de Ação de Cobrança de DPVAT c/c Reparação de Danos Materiais, ajuizada por João Evangelista Dantas em face da Itaú Seguros S.A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do recurso, indeferir as preliminares e,
no mérito, dar provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 015.2008.000263-5/001 - 1ª
Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Município de Santana de Mangueira, representado por
seu Prefeito. ADVOGADO: José Marcilio Batista.
APELADO: Antonio da Silva Pereira. ADVOGADO:
Joaquim Lopes Vieira. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
COBRANÇA C/C PLEITO LIMINAR DE SEQUESTRO/
BLOQUEIO DE FPM. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PRÉVIO EMPENHO E FALTA DE PROVAS. DESACOLHIMENTO. SÚPLICA ALTERNATIVA PARA QUE SEJA
DESCONTADO DO MONTANTE CONDENATÓRIO A
PARCELA REFERENTE AOS DESCONTOS FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIOS. IRRELEVÂNCIA, DESCONTOS DE ORDEM OBRIGATÓRIA POR PARTE DO
EMPREGADOR. SÚMULA 368 DO TST. DESPROVIMENTO. Cabe ao Município demonstrar que houve o
efetivo pagamento de seus funcionários ou, então,
fazer prova de que não houve a prestação do serviço,
porquanto, tal ônus lhe pertence, não se podendo
exigir que o servidor faça prova negativa do pagamento pela municipalidade. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. VISTO, relatado
e discutido o presente procedimento referente ao Apelação Cível n.º 015.2008.00263-5/001, em que figuram como partes Antonio da Silva Pereira e Município
de Santana de Mangueira. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2009.024580-2/001 - 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
APELADO: Jocelia Maria Santos Nobrega. ADVOGADO: Paulo Fernando Torreao. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA. DIABETES TIPO 1. NECESSIDADE DE USO DOS MEDICAMENTOS LANTUS, NOVORAPID, GLICOSÍMETRO E TIRAS DE
REAGENTE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESACOLHIMENTO. CHOQUE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES DO
STJ E DESTE TRIBUNAL. DESPROVIMENTO. A
saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis
ao seu pleno exercício, e o dever do Estado de
garantir a saúde consiste na formulação e execução
de políticas econômicas e sociais que visem a redução de risco de doenças e de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário as ações e aos serviços
para sua promoção, proteção e recuperação. Lei nº
8.080/90, art. 2º, caput e § 1º. A assistência a saúde
é integral, entendendo-se como tal um conjunto articulado e continuo de ações e serviços preventivos e
curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada
caso em todos os níveis de complexidade do sistema, Lei nº 8.080/90, art. 7º, II. Constituindo-se o
Sistema Único de Saúde - SUS, o conjunto de ações
e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, não havendo norma expressa que regule a prestação a assistência individual
excepcional, é notória a legitimidade do Estado Membro para figurar no pólo passivo de ação que enseje
provimento judicial para determinar a realização do
procedimento médico indispensável à manutenção
da vida do cidadão beneficiário, apesar da responsa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
6
bilidade legal do Município em planejar, organizar,
controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde
e gerir e executar os serviços públicos de saúde, Lei
nº 8.080/90, art. 18º, I, uma vez que cabe à Direção
Estadual do SUS prestar apoio técnico e financeiro
aos Municípios e executar supletivamente ações e
serviços de saúde, Lei nº 8.080/90, art. 17º, III. É
direito líquido e certo de qualquer cidadão brasileiro
obter do poder público, federal, estadual ou municipal a integralidade da assistência à saúde, de forma
a atender seu caso específico, em todos os níveis
de complexidade do sistema. Lei n.º 8.080/90, art.
7º, II. Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do
STJ. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Apelação Cível n.º
001.2009.024580-2/001, em que figuram como partes Jocelia Maria Santos Nobrega e Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, rejeitada a preliminar, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
200.2008.004.527-7/001 - 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. APELANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva. APELADO: Marlon
Queiroga Ferreira. ADVOGADO: Sosthenes Marinho
Costa e Daniel Alves de Souza. RECURSO OFICIAL. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM ATRASO. LEI
8.213/1991 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. JUROS
MORATÓRIOS. A CONTAR DA CITAÇÃO. ARTIGO
219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SÚMULA
204 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO
DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A PROLAÇÃO
DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 111, DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO PARCIAL. “Os juros de mora nas ações relativas
a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida”. (Súmula 204 do Superior Tribunal de
Justiça). “Os honorários advocatícios, nas ações
previdenciárias, não incidem sobre as prestações
vencidas após a sentença”. (Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ORDINÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CARTEIRO. SEGURADO PORTADOR SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO DIREITO. NEXO CAUSAL ADMITIDO. OCORRÊNCIA DE REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE. DATA DA CESSAÇÃO
DO AUXÍLIO-DOENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. O
benefício previdenciário de auxílio-acidente deve ser
concedido quando se verificar ou admitida a redução
de capacidade laboral do segurado, não estando este
apto ao exercício do trabalho (artigo 86 da Lei 8.213/
1991). O termo inicial para o pagamento do benefício
de auxílio-acidente é a data de cessação do auxíliodoença, quando este vinha sendo pago ao segurado.
A entrega da atividade jurisdicional não pode ser
condicional; observa circunstâncias atuais e não
futuras. Visto, relatado e discutido o presente procedimento n.º 200.2008.004.527-7/001, relativo ao Recurso de Apelação interposto contra a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital, nos autos da Ação de AuxílioAcidente proposta por Marlon Queiroga Ferreira em
face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, CONHECER E DAR PROVIMENTO
PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS.
APELAÇÃO N.º 001.2007.005.072-7/002 - 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Leonídio Pedro do Nascimento. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: Thais E. L. Tavares. EMENTA, APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA.
PROCEDÊNCIA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA DE TELEFONIA. PULSOS EXCEDENTES. DETALHAMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO NÃO REGULAMENTADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REGULAMENTAÇÃO
POR DECRETO RESOLUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. A obrigação de especificar detalhadamente os pulsos excedentes ou pulsos além da franquia, pelas operadoras de telefonia,
referentes às ligações locais, passou a ser exigido
somente a partir de 1º de agosto de 2007. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 001.2007.005.072-7/002, em
que figuram como partes Leonídio Pedro do Nascimento em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
Relator, negar provimento ao Recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS-CORPUS Nº 033.2010.002110-5/001 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Carlos M. Guimaraes Ramires - PACIENTE:
Normando Dantas da Costa - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA
DENÚNCIA, BEM COMO PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERDADE. ATOS PRATICADOS. PEDIDOS PREJUDICADOS. Tendo em vista que a
peça acusatória já foi ofertada e o pedido de liberdade provisória foi analisado, julgo prejudicadas as
alegações de excesso prazo quanto à prática de
tais atos. PRISÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DOS REQUISITOS
AUTORIZADORES DA MEDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM
DENEGADA. As condições pessoais do agente (pri-
mariedade, ocupação lícita, residência fixa, etc.)
não conferem ao acusado direito a responder processo em liberdade quando o conjunto probatório
faz concluir a presença dos requisitos legais para a
prisão. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de habeas corpus, acima identificados: Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por
votação unânime, julgar prejudicados os dois primeiros fundamentos e denegar a ordem quanto ao
terceiro argumento.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.024712-9/001 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – Impetrante:
Josenildo Herminio barbosa – Paciente: Josenildo
Herminio Barbosa – Processual Penal. Habeas Corpus. Excesso de prazo na formação da culpa. Princípio da razoabilidade. Súmula 64. Inexistência de
constrangimento ilegal. Análise de provas. Inviabilidade. Ordem denegada. Não constitui constrangimento
ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado
pela defesa. Encontra-se assente na doutrina e na
jurisprudência que o habeas corpus não é meio idôneo
para análise probatória. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus, acima identificados:
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, denegar a ordem, em harmonia com o parecer da Procuradoria.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
RECURSO
CRIMINAL
EX-OFFICIO
N°
058.2010.000345-6/001 – Comarca de Rio Tinto/PB RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara.- RECORRENTE: Juízo de Direito da Vara Única
da Comarca de Rio Tinto/PB - RECORRIDO: Rafael
Feliciano de Araújo - ADVOGADO: José Francisco
de Lira (OAB/PB 4.234) - REMESSA NECESSÁRIA.
IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PERANTE A
INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. IRRESIGNAÇÃO COM
BASE NA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E EXESSO
DE PRAZO. ILEGALIDADE DO ATO PRISIONAL.
PACIENTE PRESO POR FORÇA DE FLAGRANTE.
DECISÃO CONCEDENDO A ORDEM. FUNDAMENTO APONTANDO A NULIDADE DO FLAGRANTE
DELITO. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. SUBIDA DOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 574, I,
DO CPP. ACERTO DO DECRETO LIBERATÓRIO.
PATENTE ILEGALIDADE DO ATO CONSTRITIVO.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO
DO RECURSO. “Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao
juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. Em caso de violência doméstica, o juiz
poderá determinar, como medida de cautela, seu
afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima”. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso exofficio, em harmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça.
RECURSO
CRIMINAL
EX-OFFICIO
N°
058.2010.000344-9/001 – Comarca de Rio Tinto/PB
- RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara.- RECORRENTE: Juízo de Direito da Vara
Única da Comarca de Rio Tinto/PB - RECORRIDO:
José Gomes da Silva- ADVOGADO: José Francisco de Lira (OAB/PB 4.234) - REMESSA NECESSÁRIA. “RECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO”. ART.
574, I, DO CPP. IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PERANTE A INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. IRRESIGNAÇÃO COM BASE NA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ILEGALIDADE DO ATO PRISIONAL.
CONCESSÃO DA ORDEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. REMESSA NECESSÁRIA À INSTÂNCIA SUPERIOR. INSUBSISTÊNCIA DO RECURSO. CORRETA A ANULAÇÃO DO AUTO DE
PRISÃO EM FLAGRANTE. HIPÓTESE QUE COMPORTA TERMO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA
DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO INCRIMINADOR. ACERTO
DO DECRETO LIBERATÓRIO. PATENTE ILEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Vindo o juiz a se deparar com a segregação ilegal do
paciente, correta a decisão que lhe concedeu a liberdade pleiteada, por atender aos comandos do
parágrafo único do art. 310 do CPP e dos incisos
LXI, LXV e LXVI do art. 5°, LXI, da Carta Magna,
devendo, por conseguinte, ser negado provimento
à remessa ex-officio (art. 574, I, do CPP). 2. Não
restando configurado o crime de transporte ilícito
de entorpecente, porque a droga era de pequena
quantidade, além de ter sido encontrada com o outro indiciado, que a trazia para uso próprio, consoante demonstrado em outro habeas corpus impetrado
em favor deste, e remanescendo, apenas, o delito
disposto no art. 309 da Lei n° 9.503/1997, cuja pena
máxima em abstrato é de 1 (um) ano de detenção,
invertendo a competência judicante para Juizado
Especial, acertado o decisório que concedeu a ordem libertária ao recorrido, por considerar ilegal sua
prisão cautelar, ante a ausência de justa causa. 3.
Remessa necessária a que se nega provimento.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso ex-officio (remessa
necessária), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 025.2010.000281-2/008 –
2ª Vara da Comarca de Patos/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Djalma Queiroga de Assis Filho (OAB/
PB 12.620) - PACIENTE: Maria Odete dos Santos
- HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PACIENTE DENUNCIADA PELA PRÁTICA, EM TESE,
DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 33 E 35
DA LEI Nº 11.343/06. ALEGADO EXCESSO DE
PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE DITA COATORA. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. INSUBSISTÊNCIA DO ARGUMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO. INCIDÊNCIA DA SÚ-
MULA 52 DO STJ. PRESENÇA DE CONDIÇÕES
P E S S O A I S FAV O R Á V E I S . I R R E L E V Â N C I A .
CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não se
acolhe alegação de constrangimento ilegal por
excesso de prazo na formação da culpa se os
autos demonstram o encerramento da instrução
criminal. 2. A assertiva de ser a paciente primária, ter bons antecedentes, domicílio certo e profissão definida, não configura pressuposto suficiente para afastar a segregação cautelar. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem mandamental, em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 025.2010.000281-2/006 –
2ª Vara da Comarca de Patos/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Djalma Queiroga de Assis Filho (OAB/
PB 12.620) - PACIENTE: Francisca da Silva Oliveira - HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR.
PACIENTE DENUNCIADA PELA PRÁTICA, EM
TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS.
33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. ALEGADo EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE DITA COATORA.
INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. INSUBSISTÊNCIA DO ARGUMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO. INCIDÊNCIA DA
SÚM 52 DO STJ. PRESENÇA DE CONDIÇÕES
P E S S O A I S FAV O R Á V E I S . I R R E L E V Â N C I A .
CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não se
acolhe alegação de constrangimento ilegal por
excesso de prazo na formação da culpa se os
autos demonstram o encerramento da instrução
criminal. 2. A assertiva de ser a paciente primária, ter bons antecedentes, domicílio certo e profissão definida, não configura pressuposto suficiente para afastar a segregação cautelar. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem mandamental, em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 025.2010.000281-2/007 – 2ª
Vara da Comarca de Patos/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE:
Djalma Queiroga de Assis Filho (OAB/PB 12.620) PACIENTE: Mirian Araújo da Silva - HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PACIENTE DENUNCIADA PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS
TIPIFICADOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/
06. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE DITA COATORA. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. INSUBSISTÊNCIA DO ARGUMENTO.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. PRESENÇA DE
CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não
se acolhe alegação de constrangimento ilegal por
excesso de prazo na formação da culpa se os autos
demonstram o encerramento da instrução criminal.
2. A assertiva de ser a paciente primária, ter bons
antecedentes, domicílio certo e profissão definida,
não configura pressuposto suficiente para afastar
a segregação cautelar. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL n° 001.2009.005598-7/002 –
2ª Vara Criminal de Campina Grande/PB - RELATO:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Lourival Joaquim de Paula - ADVOGADO: Antônio
Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916) - APELADA: Justiça Pública Estadual - APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE
ILEGAL DE ARMA. ART. 14 DA LEI N° 10.826/2003.
CONDENAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO. FLUÊNCIA APÓS A ÚLTIMA INTIMAÇÃO. PATROCÍNIO POR ADVOGADO. INOBSERVÂNCIA DO LAPSO RECURSAL DE CINCO DIAS. NÃO
CONHECIMENTO. 1. Impõe-se o não conhecimento
do apelo diante do seu oferecimento, por advogado
constituído, depois de transcorrido o quinquídio legal,
que flui após a última intimação, e, não, da data em
que foi juntado aos autos o mandado devidamente
cumprido. 2. Recurso não conhecido, por ser intempestivo. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer do recurso, em face de sua
intempestividade, em harmonia com o parecer oral da
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 200.2010.005730-2/001 – 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB
3.741) - PACIENTE: Eduardo Henrique Cunha de Melo
- HABEAS CORPUS. Alegado constrangimento ilegal. Informações do magistrado singular. liberdade
deferida. Objeto do writ ultrapassado. Pleito prejudicado. O excesso de prazo na formação da culpa,
quando ultrapassado o horizonte da razoabilidade,
caracteriza manifesto constrangimento ilegal ao direito de locomoção do paciente, superável pela via
do habeas corpus. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer oral complementar da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2009.023852-4/001 6ª Vara da Criminal da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE:
Adeildo José da Silva - ADVOGADO: José Felipe
Alves Freire (OAB/PB 8.907) - APELADA: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. emprego de arma.
Apelação defensiva. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÁXIMO. IMPERIOSA REDUÇÃO. AUMENTO APLICADO além Da metade. MODIFICAÇÃO DO REGIME
DE CUMPRIMENTO DE PENA. Provimento parcial.
1. Necessário o decote no aumento das majorantes
de concurso de pessoas e de emprego de arma de
fogo, uma vez que aplicados acima do patamar máximo de metade, descrito no art. 157, § 2º, do CP. 2.
Restando a pena final abaixo de 8 (oito) anos de
reclusão e não sendo o réu reincidente, abranda-se o
regime de cumprimento de pena para o inicial semiaberto. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, em harmonia, em parte, com o parecer da Procuradoria-Geral
de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 030.2009.002997-3/002 – 1ª
Vara da Comarca de Pombal/PB. RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. IMPETRANTE: Jailson Araújo de Souza (OAB/PB 10.177) - PACIENTE: Livaci Muniz da Silva - HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA
O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSUBSISTÊNCIA DO PEDIDO. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. ATRASO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA DECORRENTE DO NÚMERO DE
CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS FORA
DA COMARCA DE ORIGEM. CAUSA COMPLEXA.
DEMORA JUSTIFICADA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. O argumento de excesso prazal para o término da instrução
criminal, estando o acusado preso, provisoriamente, não merece guarida, uma vez que o demorado
período de encarceramento não deve ser visto de
forma absoluta, de tal modo que o seu elastério
implique, necessariamente, a liberação automática
do paciente, razão por que hão de ser consideradas,
em observância ao princípio da razoabilidade, as
peculiaridades de cada caso, ainda, mais, se o
mencionado retardo é decorrente da quantidade de
cartas precatórias expedidas para oitivas de testemunhas e realização de diligências. 2. “Pela aplicação do princípio da razoabilidade, tem-se como justificada eventual dilação do prazo para a conclusão
da instrução processual, quando a demora decorre
da complexidade da causa.” 3. “Não basta a simples ultrapassagem dos prazos legais para assegurar ao réu o direito à liberdade. Para tanto, a demora
na instrução há de ser injustificada. Se o atraso é
justificado, não se pode falar em constrangimento
ilegal. Ordem denegada.” ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.030503-2/001 – 8ª
Vara Criminal da Capital - Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto – Juiz Convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Fabrício Alves Borba - Paciente: José
Marcos Ferreira da Silva - HABEAS CORPUS. Crimes, em tese. Tráfico de drogas e Receptação.
Prisão em flagrante. Relaxamento da prisão. Soltura do paciente. Pedido prejudicado. Irregularidade. Ausência do laudo de constatação. Nulidade.
Inocorrência. Mera irregularidade. Trancamento da
ação penal. Impossibilidade. Necessidade de um
exame aprofundado e valorativo das provas contidas nos autos. Via eleita que se afigura por inadequada. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Denegação da ordem. Resta prejudicado o pedido
quando o paciente houver sido posto em liberdade,
diante do relaxamento da prisão em flagrante. Existindo outros elementos de convicção indicativos
da existência do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, o laudo de constatação preliminar, por ser
mera peça informativa, torna-se dispensável, não
havendo que se falar em nulidade do ato flagrancial sob esse aspecto. Em sede de habeas corpus,
conforme pacífico entendimento jurisprudencial,
somente se admite o trancamento de ação penal,
por falta de justa causa, quando desponta, induvidosamente, sem a necessidade de avaliação aprofundada de fatos, indícios e provas, a inocência
do indiciado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade, circunstâncias não demonstradas na hipótese em apreço. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer da
douta Procuradoria da Justiça, julgar prejudicada a
ordem com relação ao primeiro fundamento e denegar a ordem com relação aos demais fundamentos. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 037.2008.002815-4/001
– 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB - Relator: Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado
para substituir o Desembargador João Benedito
da Silva - Apelante: Flávio Fernandes da Silva
(Adv. João Hélio Lopes da Silva) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio
simples. Tentativa. Fase de pronúncia. Desclassificação. Lesão corporal grave. Condenação. Irresignação. Apelo defensivo prejudicado. Contrarrazões ministeriais. Matéria de ordem pública.
Impossibilidade de desclassificação e condenação em um só ato. Ausência de abertura de vista
às partes para se manifestarem. Cerceamento de
defesa. Nulidade parcial da decisão vergastada a
ser declarada de ofício. A sentença que desclassifica o crime de homicídio simples, na forma
tentada, para o crime de lesão corporal, em um
mesmo ato e em preterimento da oportunidade de
defesa do réu, contém vício conducente a sua
nulidade, ante a inequívoca afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, anular parcialmente a decisão
na parte da condenação, nos termos do voto do
relator. Unânime.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
PAUTA DE JULGAMENTODA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010
08:30 HORAS
1º) Apelação Cível e Recurso Oficial (em Mandado
de Segurança) nº 200.2007.011380-4/001. 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) REVISOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Apelado(s):
Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outros. Remetente:
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos (fls.441/456). Cota
da sessão do dia 31.08.2010: “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Rejeitada a preliminar de inadequação
da via eleita. Unânime. Após o voto do relator, rejeitando a preliminar de ausência de prova pré-constituída, pediu vista dos autos o Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa. O Des. Arnóbio Alves Teodósio aguarda. Fez sustentação oral, em favor da Fazenda Estadual, Dr. Solón Henriques de Sá e Benevides, Procurador do Estado. Suspeição averbada em mesa
pela Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti”.
Cota da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Rejeitada a preliminar de inadequação da via eleita. Unânime. Após o voto do relator e
do revisor rejeitando a preliminar de ausência de
prova pré-constituída, pediu vista dos autos o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.”.
2º) Apelação Cível nº 055.1998.000183-2/001. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Roberto César Meira Rocha. Advogado(s): em causa própria. Apelada(s): Cícera Carlos dos Santos.
Advogado(s): Joseilson Luis Alves. Sentença: Exmo.
Juiz Ana Carmem Pereira Jordão (fls. 117/120). Cota
da Sessão do dia 29.06.2010: “Adiado por indicação
do relator”. Cota da Sessão do dia 06.07.2010: “Adiado por ausência justificada do Relator e da Revisora”. Cota da Sessão do dia 15.07.2010: “Adiado
em razão do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 02.08.2010: “Adiado por indicação do Relator”.
Cota da Sessão do dia 10.08.2010: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 16.08.2010:
“Adiado por falta de quórum”. Cota da Sessão do
dia 23.08.2010: “Adiado face a ausência justificada
do relator”. Cota da Sessão do dia 30.08.2010: “Adiado face a ausência justificada do relator”. Cota da
sessão do dia 09.09.2010: “Adiado por indicação do
relator”. Cota da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado
face a ausência justificada do relator e da revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por
falta de quórum, face a ausência justificada do
relator e da revisora”.
3º) Apelação Cível nº 200.2008.037681-3/001. 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira). Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Cleanto Gomes Pereira. Apelado(s): Thiago Andrade Macedo.
Advogado(s): Anderson Ferreira Marques. Sentença:
Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho (fls. 38/43). Suspeição: Exma. Juíza Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti (fls. 57). Cota da Sessão do dia
03.08.2010: “Adiado por falta de quórum”. Cota da
Sessão do dia 10.08.2010: “Adiado face a ausência
justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
16.08.2010: “Adiado por falta de quórum”. Cota da
Sessão do dia 23.08.2010: “Adiado face a ausência
justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
30.08.2010: “Adiado em face da ausência justificada
do revisor”. Cota da sessão do dia 09.09.2010: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”.
Cota da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada do relator e do revisor”. Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada do revisor”.
4º) Apelação Cível nº 073.2008.003168-2/001. 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueiredo e outros. Apelado(s): Verônica de Figueiredo Moura. Advogado(s): Flamínio Jefferson dos Santos.
Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina Lyra Pereira
Veloso (fls.106/113). Cota da sessão do dia
31.08.2010: “Adiado face a ausência justificada do
relator e da revisora”. Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Adiado por indicação do relator”. Cota da
Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
5º) Apelação Cível nº 200.2008.038216-7/001. 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
de Direito convocado para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Aníbal Oliveira. Advogado(s): Yuri Paulino.
Apelado(s): Banco FINASA S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belquior e outros. Sentença: Exmo. Juiz
Rodrigo Marques Silva Lima (fls.109/112). Cota da
sessão do dia 31.08.2010: “Adiado face a ausência
justificada do relator e da revisora”. Cota da sessão
do dia 09.09.2010: “Adiado por indicação do relator”.
Cota da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão
do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face
a ausência justificada da revisora”.
6º) Apelação Cível e Recurso Oficial nº
001.2008.014742-2/001. 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
de Direito convocado para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Dayann Fernandes Barbosa Velozo e Joselita Alves Ribeiro. Advogado(s): Douglas
Antério de Lucena e outros. Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander
Teixeira da Rocha (fls.85/88). Cota da sessão do dia
31.08.2010: “Adiado face a ausência justificada do
relator e da revisora”. Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Adiado por indicação do relator”. Cota
da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
7º) Apelação Cível nº 200.2009.028006-2/001. 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.
Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de
João Pessoa - IPM. Advogado(s): Maria Germana
Guedes Pereira Rangel e outro. Apelado(s): Ednalva
Gomes da Costa. Advogado(s): José de Arimatéia
Pereira de Albuquerque. Sentença: Exmo. Juiz João
Batista Vasconcelos (fls. 91/95). Cota da sessão do
dia 31.08.2010: “Adiado face a ausência justificada
do relator e da revisora”. Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Adiado por indicação do relator”. Cota da
Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
8º) Apelação Cível nº 200.2005.021066-1/001. 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
de Direito convocado para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.
Apelante(s): Maria Salete Trigueiro de Araújo.
Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti
Brito. Apelado(s): APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e outros
Sentença: Exma. Juíza Higina Josita S. de Almeida
Bezerra (fls.190/193). Cota da sessão do dia
31.08.2010: “Adiado face a ausência justificada do
relator e da revisora”. Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Adiado a pedido dos Advogados de
ambas as partes”. Cota da Sessão do dia
21.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
9º) Embargos de Declaração nº 021.2009.000633-5/
001. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Município de São
José de Caiana, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo.
Embargado(s): Marijanha Leite de A Lopes e outro.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Cota da sessão do dia 09.09.2010: “Adiado por indicação da relatora”. Cota da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado
face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum,
face a ausência justificada da relatora”.
10º) Apelação Cível nº 073.2003.012911-5/001. 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): I.A.T.
– Companhia de Comércio Exterior. Advogado(s):
Lucas L Feitosa Batista. Apelado(s): Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador João
Gustavo O. Silva. Sentença: Exmo. Juiz José Célio
de Lacerda Sá (fls.108/112). Cota da sessão do dia
09.09.2010: “Adiado por indicação da relatora”. Cota
da Sessão do dia 21.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
11º) Remessa Oficial e Apelação Cível (em Mandado
de Segurança) nº 073.2008.001917-4/002. 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
Advogado(s): Rives Rodrigues de Lima Souza e outros. Apelado(s): Auto Posto Intermares LTDA.
Advogado(s): André Gomes Bronzeado e Alexandre
Gomes Bronzeado. Remetente: Exmo. Juízo de Direi-
7
to da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Sentença:
Exmo. Juiz José Célio de Lacerda Sá (fls. 141/143).
Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da revisora”.
12º) Apelação Cível (em Mandado de Segurança) nº
200.2007.016403-9/001. 8ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Ministério Público Estadual. 1ª Apelada(s): Redepharma LTDA.
Advogado(s): Severino Ramo Pinheiro Brasil e outros. 2º Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Roberto
Nogueira Gouveia. Sentença: Exmo. Juiz Eduardo
José de Carvalho Soares (fls. 198/202). Cota da
Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
13º) Embargos de Declaração nº 001.2002.024641-7/
003. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e
outros. Embargado(s): Maria do Socorro Alves Porto.
Advogado(s): Isabel Ximenes Carneiro da Cunha. Cota
da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
14º) Embargos de Declaração nº 200.2009.041585-8/
001. 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s):
Dental Gold Assistência Odontológica LTDA.
Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral. Cota da Sessão do dia 16.09.2010:
“Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota
da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de
quórum, face a ausência justificada da relatora”.
15º) Embargos de Declaração nº 200.2009.009440-6/
001. 8ªVara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belquior e outros.
Embargado(s): Rivanildo de Lima Aragão.
Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues. Cota da
Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
16º) Agravo de Instrumento nº 200.2001.024154-1/
002. 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Francisco
de Assis Almeida e Silva. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega e outros. Agravado(s):
Carlos Pessoa Neto e outros. Advogado(s): José
Valdemir da Silva. Decisão: Exma. Juíza Maria das
Graças Fernandes Duarte (fls.15). Cota da Sessão
do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
17º) Agravo de Instrumento nº 200.2008.037759-7/
001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Bruno Gomes B Sobral. Agravado(s):
Josivaldo Figueiredo da Silva. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo. Decisão: Exma. Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho (fls.202). Cota
da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
18º) Agravo de Instrumento nº 200.2008.025230-3/
001. 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): NORPEX – Indústria, Comércio de Importação e Exportação LTDA.
Advogado(s): Tupinambá de Paiva Carvalho e outros.
Agravado(s): POLIPAC – Industrial de Plásticos LTDA.
Advogado(s): Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire. Decisão: Exmo. Juiz Antônio Eimar de Lima (fls.16).
Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
19º) Agravo de Instrumento nº 056.2009.000416-1/
001. Comarca de Coremas. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Município de Coremas, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Joaquim
de Souza Rolim Júnior e outros. Agravado(s): Ministério Público Estadual. Decisão: Exma. Juíza Luciana Rodrigues Lima (fls. 47/52). Cota da Sessão do
dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada
da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
20º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.040640-2/
001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Kleber Wellington Carlos Rocha. Advogado(s): Doriel Filho.
Agravado(s): Banco GMAC. Advogado(s): Milton Gomes Soares e outros. Decisão: Exma. Juíza Renata
da Câmara Pires Belmont (fls. 24). Cota da Sessão
do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
21º) Agravo de Instrumento nº 023.2009.002470-6/
001. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Josélio Antônio
Jales. Defensora(s): Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes. Agravado(s): Tatiana Matias Jales.
Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva. Decisão:
Exmo. Juiz Max Nunes de França (fls.37). Cota da
Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
22º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.043480-0/
001. 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Rênio César Vieira de Medeiros. Defensor(s): Manfred Rosenstock. Agravado(s): Adriana de Kadja de Melo
Silva. Advogado(s): Aluízio Nunes de Lucena e
outros. Decisão: Exma. Juíza Maria das Graças
Fernandes Duarte (fls.26/29). Cota da Sessão do
dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
23º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.002095-3/
001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Agravante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Agravado(s): Banco Bandeirantes
S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes e
outros. Decisão: Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca Neto (fls.119/120). Cota da Sessão do dia
16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
24º) Remessa Oficial nº 032.2009.001160-5/001. Comarca de Santa Luzia. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Autora(s): Maria de Fátima Dias Araújo.
Advogado(s): Otoni Costa de Medeiros. Réu(s): Município de São José do Sabugi, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Vitória Maria Costa de
Medeiros. Remetente: Exmo. Juízo de Direito da
Comarca de Santa Luzia. Sentença: Exmo. Juiz
Fernando Brasilino Leite (fls. 191/199). Cota da
Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
25º) Apelação Cível nº 200.2004.049956-4/001. 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Santos Seguradora S/A (em liquidação extrajudicial). Advogado(s):
Rubiana Aparecida Barbiere e outros. Apelada(s):
ADPVAT – Associação de Defesa das Vítimas Acidentes de Trânsito no Brasil. Advogado(s): Marcos
Maurício Ferreira Lacet. Sentença: Exma. Juíza Higyna Josita S. de Almeida Bezerra (fls. 171/174). Cota
da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
26º) Apelação Cível nº 038.2005.000681-6/001. 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Francisco Manoel do Nascimento.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença:
Exmo. Juiz Algacyr Rodrigues Negromonte (fls. 134/
137). Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face
a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão
do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face
a ausência justificada da revisora”.
27º) Apelação Cível nº 039.2004.001095-9/002. Comarca de Teixeira. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria das Dores Simões
Meira. Advogado(s): Manoel Felix Neto. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de
Souza e outros. Sentença: Exma. Juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (fls.120/
128). Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face
a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
28º) Apelação Cível nº 052.2007.000051-9/001. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Edinaldo Felipe da Silva.
Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho
e Israel Guedes Ferreira. Sentença: Exma. Juíza
Inês Cristina Selmann (fls. 71/77). Cota da Sessão
do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da revisora”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
8
29º) Apelação Cível nº 037.2007.001956-9/001. 1ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite
de Macedo. Apelado(s): Cristiano Pereira Xavier.
Advogado(s): Raimundo Antunes Batista. Sentença:
Exmo. Juiz José Normando Fernandes (fls.71). Cota
da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
30º) Apelação Cível nº 063.2007.001053-1/001. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Denilton Alves Guedes. Advogado(s): Jonhson Gonçalves de Abrantes
e Paulo Ítalo de O. Vilar. Apelado(s): Ministério Público Estadual. Sentença: Exma. Juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls. 226/234). Cota da Sessão do
dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada
da revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
31º) Apelação Cível nº 200.2008.040810-3/002. 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):
NORD - Administradora de Hotéis e Flats LTDA.
Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee. Apelado(s):
TACOM - Comércio e Representação LTDA.
Advogado(s): Gustavo Matias Dantas e Fausto de
Araújo Neto. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Eduardo
Leite Lisboa (fls. 142/145). Impedimento: Exmo. Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa (fl. 129). Cota da Sessão
do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
32º) Apelação Cível nº 073.2009.000353-1/001. 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Carlos Eduardo dos Santos Farias. Apelado(s): Rozélia Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Lícia Cláudia R
de Albuquerque. Sentença: Exma. Juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso (fls.76/80). Cota da Sessão
do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
33º) Apelação Cível nº 052.2009.000875-7/001. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes e outro. Apelada(s): Maria
da Penha Luiz dos Santos. Advogado(s): Eginaldes
de Andrade Filho. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann (fls. 20/25). Cota da Sessão do dia
16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada
da revisora”.
34º) Apelação Cível nº 075.2009.000780-0/001. 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Ramonilson Sarinho Soares. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto V Rabello Filho e outros. Sentença: Exmo.
Juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima (fls.93/99).
Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
35º) Apelação Cível nº 073.2009.002150-9/001. 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
de Direito convocado para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Maria da Conceição da Silva Maia e Beatriz Maia Soares. Advogada(s): Crismélia Acioli Soares.
Apelada(s): Arriete Alcântara da Silva, representada por Joel Antônio do Rego. Advogado(s): Hamilton Costa. Sentença: Exmo. Juiz João Machado de
Souza Júnior (fls. 64/65). Cota da Sessão do dia
16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da revisora”.
36º) Apelação Cível nº 011.2009.000150-1/001. Comarca de Cabaceiras. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Girminiano Pereira de Castro e outros. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo. Apelado(s): Município de São Domingos do Cariri, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Leonaldo Macedo. Sentença: Exmo.
Juiz André Ricardo de Carvalho Costa (fls.92/94).
Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do
dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a
ausência justificada da relatora”.
37º) Apelação Cível nº 200.2009.012221-5/001. 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
de Direito convocado para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira).
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Severino
Cesarino da Nóbrega Neto. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega. Apelado(s): Bradesco Administradora
de Cartões de Crédito Ltda. Advogado(s): Ademar
Teotônio Filho. Sentença: Exma. Juíza Flávia da Costa
Lins Cavalcanti (fls. 40/42). Cota da Sessão do dia
16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada
da revisora”.
Adriana Katrim de S Toledo e outros. Decisão: Exma.
Juíza Renata da Câmara Pires Belmot (fls. 164/166).
Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a
ausência justificada da relatora”.
38º) Apelação Cível nº 200.2007.739220-3/001. 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1º Apelante(s): Eugênia da Silva Freitas. Advogado(s): Alexander Thiago G. N. de Castro. 2º Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho.
Apelado(s): os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara (fls.57/60). Cota da
Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia
05.10.2010: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da relatora”.
47º) Agravo de Instrumento nº 023.2007.0018827/002. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Nilson Nogueira Lundgren. Advogado(s): José Rodolfo Revorêdo. Agravado: Franklin N. Dantas e Maria
Lucila Brandão Dantas. Advogado(s): Walmir Onofre Honório. Decisão: Exma. Juíza Francilucy
Rejane de Sousa Mota (fls. 82/83). Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”.
39º) Apelação Cível nº 200.2009.025416-6/001. 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do E. de
A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.
Apelante(s): Edneide Santos Viana. Advogado(s):
Roberto Costa de Luna Freire. Apelado(s): IMEQ/
PB – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial
da Paraíba, representado por seu Superintendente.
Advogado(s): Virgulino de Medeiros Neto. Sentença: Exmo. Juiz Aluísio Bezerra Filho (fls. 83/85).
Cota da Sessão do dia 16.09.2010: “Adiado face a
ausência justificada da revisora”. Cota da Sessão
do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”.
40º) Apelação Cível nº 200.2002.373159-5/001. 18ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de
Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. 1º Apelante(s): Aldo Cleto Veloso Alves e outros. Advogado(s): Valter de Melo e
outros. 2º Apelante(s): AMBEV – Companhia de Bebidas das Américas (filial Paraíba). Advogado(s): Carlos Antônio Hartem Filho e outros. Apelados: os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Silse Maria da Nóbrega
Torres (fls. 343/351). Cota da Sessão do dia 16.09.2010:
“Adiado face a ausência justificada da revisora”. Cota
da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”.
41º) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
001.2008.004834-9/001. 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do E. de A. D. Ferreira). REVISORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Sul América Seguros
de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Clávio de
Melo Valença Filho e outros. Apelado(s): José Francisco Herculano. Advogado(s): Luzimário Gomes
Leite e Francisco Pedro da Silva. Recorrente(s): José
Francisco Herculano. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e Francisco Pedro da Silva. Recorrida(s):
Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho e outros.
Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho
Xavier (fls. 106/109). Cota da Sessão do dia
16.09.2010: “Adiado face a ausência justificada da
revisora”. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da revisora”.
42º) Mandado de Segurança nº 999.2009.000290-1/
001. Comarca de Alagoinha. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Município de Mulungu, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Marcos Antônio Souto
Maior Filho e outros. Impetrado: Juíza de Direito da
Comarca de Alagoinha. Litisconsorte Passivo Necessário: Cláudio Galdino da Cunha e outros. Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”.
43º) Embargos de Declaração nº 200.2008.018155-1/
001. 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Embargante: Hélio Monteiro Chacon Filho. Advogado(s): Luciene Araújo de Albuquerque e outros. Embargado: Hélio Monteiro Chacon. Advogado(s): Ayrton Lacet C Porto e outros.
Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a
ausência justificada da relatora”.
44º) Embargos de Declaração nº 200.2007.0247651/002. 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz
d a S i l v a . E m b a r g a d o : O s i r i s de Abiahy.
Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy. Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”.
45º) Agravo de Instrumento nº 200.1995.006900-1/
002. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Eduardo Lucena
da Cunha Lima. Advogado(s): em causa própria. Agravado: Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogado(s):
46º) Agravo de Instrumento nº 200.2000.011880-8/
002. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Mário Formiga
Maciel Filho. Advogado(s): em causa própria. Agravado: Tereza Oliva Formiga de Queiroz, substituída por
Terezinha Maciel Formiga de Queiroz e outra.
Defensora(s): Marizete Batista Martins. Decisão: Exmo.
Juiz José Herbert Luna Lisboa (fls. 588). Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”.
48º) Agravo de Instrumento nº 003.2010.000621-6/
001. Comarca de Alagoa Grande. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Gerson Alves Barbosa.
Advogado(s): José Fernandes Mariz. Agravado: José
Rosendo dos Santos e Luiz de Araújo Pereira.
Advogado(s): José Luís de Sales e outros. Decisão:
Exma. Juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues (fls.
48). Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face
a ausência justificada da relatora”.
49º) Embargos de Declaração nº 001.2006.000743-0/
001. 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Adilson de Queiroz
Coutinho Filho. Embargado(s): Alexandre Nogueira
Bonfim. Advogado(s): Dinart Freire e outros. Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”.
50º) Embargos de Declaração nº 013.2006.002435-6/
001. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Carlos Alberto Leite Rolim. Advogado(s): Sancha Maria F C R Alencar.
Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Adriano Leite de Macedo e outros. Cota
da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”.
51º) Embargos de Declaração nº 001.2007.021826-6/
001. 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Daisy Cristina Aquino da Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Embargado(s): Bradesco Vida e Previdência
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Almeida. Cota da Sessão do dia 05.10.2010:
“Adiado face a ausência justificada da relatora”.
52º) Embargos de Declaração nº 200.2008.041090-1/
001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s):
Rental Projecta Serviços e Locação LTDA.
Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto. Embargado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Advogado(s): Tércio Catão M Rego. Cota da
Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência
justificada da relatora”.
53º) Embargos de Declaração nº 001.2009.009255-0/
001. 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva. Embargado(s): José Anselmo Barbosa.
Advogado(s): Luzimário Gomes Leite e outros. Cota
da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”.
54º) Agravo Interno nº 001.2008.009562-1/001. 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Lojas Insinuante LTDA. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e
outros. Agravado: Luiza Vélez de Meireles e outra.
Advogado(s): Leidson Farias e outros. Cota da Sessão do dia 05.10.2010: “Adiado face a ausência justificada da relatora”.
55º) Mandado de Segurança nº 200.1989.000014-0/
001. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante(s): Meta Incorporações LTDA.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais.
Impetrado(s): Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Litisconsorte Passivo
Necessário: Francisco Wanderley Cirne. Advogado(s):
George Ventura Morais.
56º) Remessa Oficial (em Mandado de Segurança)
nº 001.2010.002333-0/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Impetrante(s): Layana Alyne
Ferreira de Melo. Advogado(s): Alexandre Barbosa
de Lucena Leal e outros. Impetrada(s): Coordenadora do Curso de Serviço Social da Universidade
Estadual da Paraíba. Advogado(s): José de Araújo
Lucena. Remetente: Exmo. Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixeira
da Rocha (fls. 113/118).
57º) Agravo Interno nº 200.2010.033574-0/001. 8ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Cecília Gabriela Godoi Cordeiro e outros. Agravado(s): João
Batista Lacerda Lisboa. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura. Decisão: Exmo. Juiz Eduardo José
de Carvalho Soares (fls. 47/50).
58º) Agravo de Instrumento nº 200.1992.001839-3/
002. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Izac Oliveira de
Menezes Junior. Agravada(s): Mercapel Mercantil Auto
Peças e outros. Decisão: Exmo. Juiz João Batista
Vasconcelos (fls. 148/149).
59º) Agravo de Instrumento nº 200.2009.029380-0/
001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro, Victor F.
Gondim e outros. Agravado(s): Rejane Maria Oliveira
Dias Santana de Vasconcelos e outros. Advogado (s):
Carlos Alberto Scoz Junior e outros. Decisão: Exma.
Juíza Renata da Câmara Pires Belmont (fls.220/221).
60º) Agravo de Instrumento nº 200.2010.000119-3/
001. Vara Única da Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Agravante(s): Jaques Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Carlos Magno Guimarães Ramires e Luiz de Marillac Toscano. Agravado(s): Elcias de Azevedo Silva e outros. Advogado(s): Rodrigo Augusto de Oliveira e outro. Decisão: Exma.
Juíza Daniere Ferreira de Souza (fls. 173/176). Suspeição: Exma Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 304).
61º) Apelação Cível nº 120.2003.001248-4/001. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Sebastiana
Ferreira da Silva e Maria José Agustinho Filha.
Advogado(s): Joseilson Luis Alves. Apelado(s):
Município de Araçagi, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva e Carlos Augusto de Souza. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Eimar de Lima (fls. 93/95).
62º) Apelação Cível nº 075.2003.004566-2/001. 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). Apelante(s): Bonfim Empresa Senhor
do Bonfim Ltda. Advogado(s): Krizia Regina de O.
Batista e José dos Santos Vieira dos Anjos.
Apelada(s): Jeane Alves Freire. Advogado(s): Jânio
Luis de Freitas. Sentença: Exma. Juíza Magnogledes
Ribeiro Cardoso (fls. 126/131).
63º) Apelação Cível nº 052.2006.000554-4/001. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
Apelada(s): Maria do Socorro Viana de Melo.
Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho e
outro. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann (fls. 105/111).
64º) Apelação Cível nº 073.2006.000723-1/002. 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Prefeito. Advogada(s):
Fabíola Marques Monteiro. Apelada(s): Sel Serviços
Elétricos Ltda. Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida. Sentença: Exmo. Juiz José Célio de
Lacerda Sá (fls. 659/663).
65º) Apelação Cível nº 200.2008.025875-5/001. 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Vamberto Moreira dos Santos. Advogado(s): José Alves Cardoso e outros. Apelada(s): Josiene Morais de Albuquerque. Advogada(s): Euzélia Rocha Borges Serrano e outra. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa (fls. 67/72).
66º) Apelação Cível nº 200.2009.040676-6/001. 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito
convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Apelado(s):
José Luna de Araújo. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto. Sentença: Exmo. Juiz João
Batista Vasconcelos (fls.41/45).
67º) Apelação Cível nº 001.2007.009619-1/002. 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Eliane
Barbosa Ribeiro Dantas. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa. Apelado(s): UNICARD – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher e
outros. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (fls.147/149).
68º) Apelação Cível nº 001.2006.009384-4/001. 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos. Apelado(s): Jô-Kelia Cássia da Silva.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença:
Exmo. Juiz Cláudio Pinto Lopes (fls.122/125).
69º) Apelação Cível nº 200.2007.763715-1/002. 3ª Vara
de Família da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira). Apelante(s): B. M. do
R. e J. H. do R. T., menores representados por sua
genitora Adriana Falcão do Rego. Advogado(s): Leandro Costa Trajano e José Neto Barreto Júnior.
Apelado(s): Humberto Trocolli Júnior. Advogado(s):
em causa própria. Sentença: Exma. Juíza Túlia Gomes de Souza Neves (fls.244/246).
70º) Recurso Oficial na Execução Fiscal nº
001.2000.014310-5/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Exeqüente(s): Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
Executado(s): Cerealista Feijão Barato LTDA. Defensor Público(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Sentença:
Exmo. Juiz Francisco Antunes Batista (fls.62/65).
71º) Recurso Oficial nº 200.2009.014034-0/001. 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz de Direito convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). Autor(s): Hallison Vinícius
de Oliveira Rufino. Advogado(s): Lílian Catiani C
de Freitas e outros. Réu(s): PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Francisco Jackson Ferreira. Remetente: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Sentença: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil
Lisboa (fls.76/78).
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CIMINAL
DIA: 14 DE OUTUBRO DE 2010
HORÁRIO ÀS 14:00 HS.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
01) Apelação Criminal nº. 001.2008.014991-5/001,
da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes: 1 – ANDRÉ LUIS BATISTA DA SILVA, Vulgo “André Ninja” (Adv.: Gustavo de Britto
Lyra), 2 - Representante do Ministério Público, 3 ALEX MELO DE OLIVEIRA (Adv.: Severino Eilson
Ramos), 4 - RICARDO SILVA SANTOS, Vulgo “Moco”
(Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais).
Apelados: 1 - A Justiça Pública, 2 – DANILO OLIVEIRA DE SOUZA, Vulgo “Suvaco”. (Adv.: Severino Eilson Ramos), 3 – AIRTON PEREIRA CHINA,
Vulgo “Ito”. (Adv.: Gustavo de Britto Lyra), 4 –
WANDERSON ALVES DA SILVA, Vulgo “Parafuso”.
(Adv.: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros), 5 –
FABIANO JESUINO DE ALMEIDA. (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais).
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 02)
Apelação Criminal nº. 015.2009.001054-5/001, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Conceição. Apelante:
Representante do Ministério Público. Apelado : MARCELO DE OLIVEIRA LIMA (Defensor Público: João
Nildo Leite).
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
03) Apelação Criminal nº. 033.2009.002609-8/001,
da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
Apelantes: 1 – IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRA
e EDSON DOMINGOS DE SOUZA, Vulgo “Adelson”. (Adv.: Marcos Antônio Camelo), 2 – KATIA
CONCEIÇÃO DE MOURA. (Advs.: Djanio Antonio
de O. Dias e Maria Gleide de Lima Fernandes).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 04
Apelação Criminal nº. 068.2008.000235-2/001, da
Comarca de Prata. Apelante: ROBSON DÁRIO BATISTA GALDINO. (Adv.: Paulo de Farias Leite). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 05)
Apelação Criminal nº. 001.2007.020292-2/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: SANDRI FERREIRA DE SANTANA. (Adv.:
Rossandro Agra). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 06)
Apelação Criminal nº. 063.2008.001133-9/001, da Co-
marca de Juazeirinho. Apelante: SUENIA DE MEDEIROS ALCANTARA. (Adv.: José Barros de Farias).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
07) Apelação Criminal nº. 018.2009.000151-4/002,
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira. Apelante: MARCELO JOÃO DA SILVA, Vulgo “Carequinha”. (Adv.: Maudivan Pereira Dantas). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 08)
Apelação Criminal nº. 023.2004.000398-2/001, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Mamanguape. Apelante:
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO. (Adva.: Ciane Feliciano). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
09) Apelação Criminal nº. 001.2006.031751-6/001,
da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: EDESON MARTINS DA SILVA. (Adv.:
Francisco Sylas Machado Costa). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
10) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
018.2006.005081-4/001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira. Recorrente: Representante
do Ministério Público. Recorrido: JOELITON FRANÇA DA SILVA. (Defensor Público: Odonildo de S.
Mangueira).
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 11) Apelação Criminal nº. 200.2009.005916-9/
001, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelante: SUELY LIMA DE ARAÚJO. (Defensor
Público: Pedro Muniz de Brito Neto). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 12) Apelação Criminal nº. 033.2001.001364-8/
001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: EDVALDO DA CONCEIÇÃO. (Adv.: Alcides
Rodrigues de Sena).
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
13) Apelação Criminal nº. 025.2007.005.069-2/001, da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: LUCICLEIDE DOS SANTOS. (Adv.: Antonio Carlos de Lira Campos). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 14)
Apelação Criminal nº. 001.2007.021697-1/001, da 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: LUIS SILVA DE FARIAS. (Advs.: Maria do Socorro Raia e João Pereira de Vasconcelos). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
15) Apelação Criminal nº. 052.2007.001114-4/001,
da Comarca de Alagoinha. Apelante: GRACILIANO
DOMINGOS DE OLIVEIRA, Vulgo “Graco”. (Defensor Público: João Batista de Souza). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
16) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
007.2006.000130-7/001, da Comarca de Areia. Recorrente: JOSÉ GILDO DE SOUZA ANDRADE.
(Adv.: Arthur da Gama França). Recorrida:A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 17)
Apelação Criminal nº. 030.2007.000088-7/001, da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: MARCELINO
FRANCISCO DOS SANTOS. (Adv.: Antonio Cezar
Lopes Ugulino). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 18)
Apelação Criminal nº. 073.2002.000470-8/003, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Cabedelo. Apelantes: 1
– INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS. (Defensora Pública:
Maria Valerino de oliveira Marques), 2 – CARLOS
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA. (Defensora Pública:
Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
19) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
001.1992.001337-0/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. Recorrente: ROMULO DA SILVA GUEDES. (Advs.: Gildasio Alcântara de Morais e Sônia Maria da Silva Guedes). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
20) Desaforamento nº. 116.2005.000204-1/001, da
Comarca de Santana dos Garrotes. Requerentes:
TEMISTOCLES MEDEIROS DE OLIVEIRA e Assistente de acusação. (Adv.: Francisco Ubaldo Lobo B.
de Queiroz). Requerido: IDELFONSO LUCAS RODRIGUES FILHO.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
21) Apelação Criminal nº. 001.2009.023307-1/001, da
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. Apelante: FABIANO DOS SANTOS SOUZA.
(Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 22)
Apelação Criminal nº. 034.2008.000169-5/002, da
Comarca de São João do Cariri. Apelante: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA. (Adv.: José Tadeu de Melo).
Apelada : A Justiça Pública.
9
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA COLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, REALIZADA AOS 28 DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).
Sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presentes o Exmo. Des.
João Alves da Silva, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e o Exmo. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro,
integrante da 1ª. Câmara Cível e para compor o
quorum desta Câmara, bem como a representante
do “parquet” estadual, na pessoa da Exma. Sra. Dra.
Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora
de Justiça. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira e José Airton Ribeiro de Almeida. Às 09:00 horas
foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada,sem restrições a ATA da Sessão anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu à apreciação dos
demais pares, a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 01 – Apelação Cível nº.
200.2008.045990-8/001. – 12ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Carmen Leda Nóbrega
de Luna Freire. Advogado: Rodrigo Otávio Nóbrega
de Luna Freire. 2º. Apelante: Banco Bankpar S/A.
(American Express S/A). Advogados: Wilson Sales
Belchior e outros. Apelados: os mesmos. Na sessão
do dia 21.09.2010. COTA: “Retirado de pauta para
melhor tramitação, a fim de republicação, incluindo o
1º e 2º apelante”. Na sessão do dia 28.09.2010. –
COTA: “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 Apelação Cível nº. 018.2008.003686-8/001. - 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria da Conceição Querino Guedes Cunha. Advogados: Ana Cristina de Oliveira e outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Na sessão do dia 21.09.2010. COTA:
“Adiado a pedido do apelado”. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recursos conhecidos e
desprovidos, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a
Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - Apelação
Cível nº. 073.2003.000727-9/001. - 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe T. Lima Silvino. Apelado: Pesca Transoceânica Ltda. Advogado:
José Carlos Scortecci Hilst. Na sessão do dia
21.09.2010. COTA: “Adiado a pedido do apelante”.
Na sessão do dia 28.09.2010. – COTA: “Adiado
por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - Apelação Cível nº.
091.2007.000429-5/001. - Comarca de Serra Branca.
Apelante: Wagner José Teixeira de Queiroz. Advogado: José Campos da Silva Filho. Apelado: Carliana
Nascimento de Pinho, por si e assistindo seu filho
Everton Lucas Nascimento de Souza, menor impúbere. Advogado: Antônio de Freitas Júnior. Na sessão do dia 21.09.2010. COTA: “Adiado por indicação
do relator”. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 05 – Apelação Cível nº.
200.2008.035804-3/001. – 6ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Apelante: Lucila de Oliveira Chacon. Advogado: Max Frederico Saeger Galvão Filho.
2º. Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogados: Caius Marcellus
Lacerda e outros. Apelados: os mesmos. Na sessão
do dia 21.09.2010. COTA: “Adiado a pedido do apelante”. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO:
“Recursos conhecidos e providos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime. Usou
da apalavra pelo 2º apelante o Bel. Caius Marcellus Lacerda”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06 – Apelação
Cível nº. 200.2005.055222-9/001. – 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Eliane Nascimento dos Santos. Advogado: Wilson José
da Costa. 1º Apelado: Gadi Empresa de Vigilância
Ltda. Advogado: Nadir Leopoldo Valengo. 2º Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito. Advogado: Maria Oletriz de Lima Filgueira.
Na sessão do dia 21.09.2010. COTA: “Adiado a pedido do 1º. apelado”. Na sessão do dia 28.09.2010. –
COTA: “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 07 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 200.2007.749032-0/001. Apelante: SINDIFISCO - Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba. Advogados: Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros. Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Otaviano Henrique Silva Barbosa. Remetente: Juízo da 2ª. Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão
do dia 21.09.2010. COTA: “Retirado de pauta para
melhor tramitação, a fim de republicação, incluindo a
Remessa Oficial”. Na sessão do dia 28.09.2010. –
COTA: “Retirado de pauta para melhor tramitação, a fim de fazer conclusão dos autos ao Exmo.
Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª. Câmara Cível, na condição de revisor”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 08 – Apelação Cível nº. 018.2008.0036884/001. – 4ª. Vara da Comarca de Guarabira. Apelan-
te: Maria Félix dos Santos. Advogados: Ana Cristina
de Oliveira e outros. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão do dia 21.09.2010. COTA:
“Adiado a pedido do apelado”. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a
Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 09 – Apelação Cível nº. 018.2008.0035902/001. – 4ª. Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Mirian Solange da Costa Freire. Advogados: Ana
Cristina de Oliveira e outros. Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão do dia 21.09.2010.
COTA: “Adiado a pedido do apelado”. Na sessão do
dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido
e desprovido, nos termos do voto do relator,
unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 10 – Apelação Cível nº.
018.2008.003588-6/001. – 4ª. Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Willame Teixeira da Costa. Advogados: Ana Cristina de Oliveira e outros. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão do dia
21.09.2010. COTA: “Adiado a pedido do apelado”. Na
sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado
da Paraíba a Procuradora Mônica Figueiredo”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 11 – Remessa Ex- Officio no
Mandado de Segurança nº. 020.2009.000040-5/001.
Impetrante: Jerri Adriano Moura e outros. Defensor:
Antônio de Pádua Fernandes. Impetrado: Município
de Itatuba, representado por seu Prefeito. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Remessa conhecida e desprovida, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer Ministerial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 –
Remessa Ex-Officio no Mandado de Segurança nº.
200.2009.008742-6/001. Impetrante: Antônio de Sales dos Santos. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Impetrado: Diretor do Centro de Ensino
da Policia Militar da Paraíba. Remetente: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO:
“Remessa conhecida e desprovida, em harmonia parcial com o parecer Ministerial, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 13 – Remessa Ex-Officio no Mandado de
Segurança nº. 001.2009.026200-5/001. Impetrante:
HM Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogados: Nívea Maria Santos Souto Maior e outros. Impetrado:
Diretor da AGEVISA-PB. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer Ministerial, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14 – Remessa Ex- Officio na Ação
Ordinária de Cobrança nº. 200.2008.019802-7/001.
Autor: Auricé Augusto de Araújo. Advogados: Gustavo Lima Neto e outros. Réu: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Renovato Ferreira
de Souza Júnior. Remetente: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na
sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Rejeitada
a preliminar de prescrição no mérito, negou-se
provimento a remessa, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
15 - Agravo de Instrumento nº. 001.2007.021341-6/
001. – 5ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Banorte S.A., em liquidação
extrajudicial. Advogado: Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes. Agravado: Anne Caroline Braga de Araújo. Advogados: Gilberto César Coelho e Douglas
Antério de Lucena. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16 - Agravo de Instrumento nº.
045.2009.000926-2/002. – Comarca de Sumé. Agravante: Gilmar de Souza Oliveira. Advogado: José
Fernandes Mariz. Agravados: Romualdo Antônio
Quirino de Souza, José Juvanci Ferreira de Morais e
outros. Advogado: Carlos André Bezerra. Na sessão
do dia 28.09.2010. – COTA: “Adiado a pedido do
agravante”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17 - Agravo
de Instrumento nº. 200.2010.019863-5/001. – 4ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Flávia de Lourdes Marques dos Prazeres.
Advogado: Liliane Eliza Lira Dobrões. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO:
“Recurso conhecido e provido, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 18 - Agravo de Instrumento nº.
200.2010.026948-5/001. – 17ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Patrícia da Cruz Araruna e
outros. Advogado: Maria do Carmo Costa Gondim.
Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 - Agravo de Instrumento nº.
001.2009.020272-0/001. – 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Imobiliária L S Ltda. Advogado: David Farias Diniz
Sousa. Agravado: Ivete Vasconcelos Lopes Ferreira. Advogados: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes
e outros. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
10
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: JOÃO ALVES DA SILVA . 20 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
003.2009.000270-4/001. Apelante: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito. Advogados: Manoel Sales Sobrinho, Wilma dos Santos Sales e outros. Apelado: Avani Carolina Isidro. Advogados: Márcia Moreira da Silva e Roberto Luiz de
Oliveira. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de
Alagoa Grande. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Remessa oficial conhecida e provida
para afastar da condenação as parcelas atingidas pela prescrição e recurso apelatório desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: JOÃO ALVES
DA SILVA. 21 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº. 200.2008.004527-7/001. Apelante: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, representado por
seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva. Apelado: Marlon Queiroga Ferreira. Advogados: Sósthenes Marinho Costa e Daniel Alves de Sousa. Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 22 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 035.2005.001024-4/001. Apelante: Postos Liberdade de Combustíveis Ltda. Advogados: Edglay Domingues Bezerra e outros. Apelado: Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogados: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outros. Remetente: Juízo de Direito da 2ª. Vara
da Comarca de Sapé. Na sessão do dia 28.09.2010.
– DECISÃO: “Remessa oficial e recurso apelatório conhecidos e desprovidos, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23
- Apelação Cível nº. 073.2009.000753-2/001. – 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ademar
Alves dos Santos Filho. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Apelado: Célia Medeiros Marques dos Santos. Advogados: Maria Cecília Marques
e João Lopes da Costa. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido
para, rejeitada a preliminar de deserção, no mérito negar-se provimento, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 24 - Apelação Cível nº.
018.2008.003587-8/001. - 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Luiz Gomes Beserra. Advogados: Ana Cristina de Oliveira e outros. Apelados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a
Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 25 - Apelação Cível nº. 200.2008.0062009/001. – Auditoria da Justiça Militar. Apelante: Reginaldo de Souza Duarte. Advogado: Aniceto Rodrigues Pereira. Apelado: Comandante do 6º Batalhão
da Polícia Militar - Cajazeiras/PB. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido para
de ofício reconhecer a ilegitimidade apontada
como coatora em consequência denegar a segurança, nos termos do art. 267,VI, do CPC, cominado com o art. 6º, § 5º, da Lei nº. 12.016/2009,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 26 - Apelação Cível nº.
200.2004.002328-1/001. – 14ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Roberto Sobrinho e
Sinal Motos Ltda. Advogado: Fabrício Montenegro de
Morais. Apelado: Nordeste Brasil Representações
Ltda. Advogados: Fábio Brito Ferreira e outros. Na
sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime. Usou da palavra pelo apelante
o Bel. Fabrício Montenegro de Morais e pelo
apelado o Bel. Thiago Ferreira Leite”. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - Apelação
Cível nº. 055.2008.001112-9/003. - Comarca de Remígio. Apelante: Hipercard – Banco Múltiplo S/A.
Advogados: Wilson Sales Belchior e outros. Apelados: Marileide Balbino da Silva. Advogada: Dilma
Jane Tavares de Araújo. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
provido parcialmente, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 28 - Apelação
Cível nº. 046.2008.000621-9/001. – Comarca de
Solânea. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: José
Fernandes Vieira Neto. Apelado: Rinaldo Lourenço
dos Santos. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Na
sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso
conhecido para, rejeitadas as preliminares, no
mérito dar-lhe provimento parcial, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 29 - Apelação Cível nº. 200.2004.026794-6/
001. – 18ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Editora Jornal da Paraíba Ltda. Advogados:
Thélio Farias, Cláudio Simão de Lucena Neto e outros. Apelado: Angélica Veloso Cavalcante. Advogados: Sebastião Alves Carreiro e outros. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - Apelação Cível nº.
018.2008.003687-6/001. - 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Maria de Lourdes Souza. Advo-
gados: Ana Cristina de Oliveira e outros. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a
Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 31 - Apelação Cível nº. 200.2004.0268753/001. – 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Cássio do Nascimento Souza e Ivoneide Maria
da Conceição. Advogados: Lusardo Alves de Vasconcelos e Zilma de Vasconcelos Barros. Apelado:
José Irineu da Costa Lima (Reboque São José). Advogado: Josenise de Andrade Oliveira. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 32 Apelação Cível nº. 200.2004.041487-8/001. – 10º.
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Joseval da Costa Souza. Advogado: Antônio Anízio Neto.
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
representado por seu Procurador Federal Flodoaldo
Carneiro da Silva. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 Apelação Cível nº. 001.2009.003554-2/001. - 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores
Públicos Municipais do Agreste da Borborema. Advogados: Antônio José Ramos Xavier e outros. 1º. Apelado: Prefeito do Município de Lagoa Seca. 2º. Apelado: Secretária de Administração do Município de Lagoa Seca. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 34 - Apelação Cível nº. 200.2008.0445543/001. – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelantes: Antônio Justiniano Filho e outros. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
e Valberto Alves de Azevedo Filho. Apelado: DER/
PB - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado da Paraíba. Advogados: Maria Lúcia Franco
de Andrade e Eunice Pedro de Carvalho. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 35 Apelação Cível nº. 001.2009.022187-8/001. – 1ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mariza de Souza Costa Cardoso. Advogados: Fabio Ramos Trindade e outros. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Lúcio Landim B. da Costa. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo Estado da Paraíba a
Procuradora Mônica Figueiredo”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 36 - Apelação Cível nº. 200.2003.0250274/001. – 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Marinaldo Alves Gomes. Advogado: Geraldo Vale Cavalcante Filho. 2º Apelante: Viação São
Jorge Ltda. Advogados: Marcos Antônio Chaves Neto,
Bruno Muniz de Andrade Menezes e outros. 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado: Liberty Seguros S/A.
Advogados: Kelly Christiane L. de S. Fernandes,
Fernando César Silva e outros. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recursos conhecidos e
providos, nos termos do voto do relator, unânime. Usou da palavra pelo 1º. Apelante o Bel.
Geraldo Vale Cavalcante Filho”. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 37 - Apelação Cível nº. 001.2007.000399-9/
001. – 7ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Luiz Pereira – Micro Empresa.
Advogados: Osmar Tavares dos Santos Júnior e
outros. Apelado: SERASA S/A. Advogados: Arnaldo
Rossi Filho, Selma Lírio Severi e outros. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 38 - Apelação Cível nº.
027.2006.000866-4/001. – Comarca de Picuí. Apelante: Itaú Seguros S.A. Advogados: Samuel Marques Custódio de Almeida e outros. Apelado: João
Evangelista Dantas. Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO:
“Recurso conhecido, para rejeitadas as preliminares, no mérito dar-se-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 39 - Apelação Cível nº. 001.2008.016542-4/001.
– 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria de Lourdes Freire Santos. Advogados: Érico de Lima Nóbrega. Apelado:
Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO:
“Recurso conhecido e provido, para majorar os
honorários de 15% sobre o valor da causa para
a quantia fixa de R$ 300.00, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 40
- Apelação Cível nº. 001.2009.024580-2/001. – 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado:
Jocélia Maria Santos Nóbrega. Defensor: Paulo Fer-
nando Torreão. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido para, rejeitada a
preliminar, no mérito negar-se provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 41 - Apelação Cível nº. 001.2007.0050727/002. – 4ª. Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Leonídio Pedro do Nascimento.
Advogados: Érico de Lima Nóbrega e outros. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha e outros. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 42 - Apelação Cível
nº. 200.2007.002303-7/001. – 14ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado:
Elenilson Cavalcanti de França. Advogado: em causa própria. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 43 - Apelação Cível nº. 200.2007.0140252/001. – 6ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/
A. Advogados: Wilson Sales Belchior e outros. Apelado: Maria José Rego. Advogados: Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza e outros. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido
para, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, no mérito negar-se provimento,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 44 - Apelação Cível nº.
200.2006.015019-6/001. – 9ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado:
Sebastião Martiniano da Costa. Advogado: José Ivanildo Soares da Silva. Na sessão do dia 28.09.2010.
– DECISÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 45 - Apelação Cível nº.
008.2009.000420-4/001. – Comarca de Bananeiras.
Apelante: Município de Bananeiras, representado por
seu Prefeito. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha.
Apelado: Alzira Freire dos Santos. Advogado: Paulo
Costa Magalhães. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido para anular a sentença de folhas 24/25, de ofício, e provido para
afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 46 - Apelação Cível nº.
015.2008.000263-5/001. – 1ª. Vara da Comarca de
Conceição. Apelante: Município de Santana de Mangueira, representado por seu Prefeito. Advogado:
José Marcilio Batista. Apelado: Antônio da Silva Pereira. Defensor: Joaquim Lopes Vieira. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 47 Agravo Interno nos autos da Apelação Cível nº.
073.2004.000373-0/001 – 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado: Márcio de Brito Farias. Advogados: João Henrique Carneiro Campos e outros. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº.
001.2007.010105-8/002 – 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante: VINACC – Visão
Nacional para a Consciência Cristã. Advogados: Valter Vandilson Custódio de Brito e outros. Embargado:
Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo
com HIV/AIDS. Advogados: Robson Antão de Medeiros e outros. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Embargos conhecidos e rejeitados,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Embargos de Declaração
opostos nos autos da Apelação Cível nº.
025.2007.003978-6/001 – 2ª Vara da Comarca de
Patos. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogados: Carlos Frederico Nóbrega Farias, Jaldemiro Rodrigues de Araíde Junior e
outros. Embargado: Fides Araújo de Lima. Advogados: João Gonçalves de Aguiar e outros. Na sessão
do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 03) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº.
200.2009.022128-0/002 – 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante: Débora Fernandes Reis. Advogados: George Suetônio Ramalho
Júnior e André Araújo Cavalcanti. Embargado: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogados: Jocielha de Almeida Alves e outros.
Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos conhecidos e acolhidos parcialmente
para efeitos integrativos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
04) Embargos de Declaração opostos nos autos da
Apelação Cível nº. 060.1984.000003-2/001 – Comarca de Belém. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. Embargado: José Nildo Lira Maia. Advogados: ítalo Ricardo Amorim Nunes e outros. Na sessão do dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos
conhecidos e rejeitados, com aplicação de multa de 1%, sobre o valor da causa, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 05) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível nº.
200.2008.038313-2/001 – 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior e outros. Embargado:
Antônio Barcellos de Souza. Advogados: Hervásio
Gabinio e outros. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Embargos conhecidos e rejeitados,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 06) Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento nº.
200.2010.013977-9/001 – 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Emília Rodat R. Camelo
Dandrea. Advogados: José Dias Neto e outros.
Embargado: Banco Itauleasing S/A. Na sessão do
dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 07) Embargos de Declaração opostos nos
autos da Apelação Cível nº. 200.2005.055999-2/001
– 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogados: Carlos Frederico Nóbrega Farias, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior e outros. Embargado: Maria Anunciada Menezes da Silva. Advogados:
Paulo Antônio Maia e Silva e outros. Na sessão do
dia 28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08) Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação
Cível nº. 200.2006.055561-8/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: José
de Oliveira Costa. Advogados: José Tarcizio Fernandes e Myrna Tavares Fernandes T. de Oliveira. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Na sessão do
dia 28.09.2010. – COTA: “Adiado a pedido do embargante”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 09) Embargos de Declaração opostos nos
autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2009.0284429/002 – 10ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Maria José de Souza Bezerra Leiros. Advogado: Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. Embargado: Unidade Engenharia Ltda. Advogados: Renata
Siqueira Alcântara e outros. Na sessão do dia
28.09.2010. – DECISÃO: “Embargos conhecidos
e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 10) Agravo Interno nos autos da Apelação
Cível nº. 200.2007.792415-3/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Leonora Cristina Freire da Silva. Advogados: Sylvio
Torres Filho e outros. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva. Na sessão do dia 28.09.2010. –
DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime”. Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente
ATA. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presidente da 4ª Câmara Cível. Procurador (a) de Justiça. Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira. Assessora Técnica. José Airton Ribeiro de Almeida. Assessor Técnico.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 21 (vinte e um) dia do mês de setembro do
ano de dois mil e dez, no primeiro andar do anexo
administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Presidência do Excelentíssimo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Presentes os desembargadores
Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio e o Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des.João Benedito da Silva. Representando o Ministério Público, a Dra. Renata Carvalho da Luz, Promotora de Justiça convocada. Presente ainda, na sessão, o defensor público Coriolano Dias de Sá Filho.
Secretariando os trabalhos, funcionaram os Beis.
Gabriela Albuquerque de Freitas e Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque. Às oito e trinta horas foi aberta a
sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA
da sessão anterior. Dando prosseguimento à sessão,
o Exmo. Des. Presidente submeteu à apreciação da
Câmara os processos constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados: Pauta Suplementar:
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
01) Habeas Corpus: nº. 001.2006.014413-4/001 Impetrante: Adv.: Gildásio Alcântara Morais. Paciente:
JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUSA. Julgado:
Ordem denegada, em harmonia com o parecer, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio Teixeira Câmara em face do afastamento do Presidente da Câmara, em gozo de férias
e o primeiro decano ora respondendo pela presidência
do Tribunal de Justiça. RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 02) Habeas Corpus: nº.
037.2010.001074-5/001. Impetrante: Adv.: Cláudio
Roberto Lopes Diniz. Paciente: BENEDITO VIRIATO
NETO. Julgado: Não se conheceu da impetração, em
harmonia com o parecer oral, nos termos do voto do
relator. Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio
Teixeira Câmara em face do afastamento do Presidente da Câmara, em gozo de férias e o primeiro
decano ora respondendo pela presidência do Tribunal
de Justiça. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODOSIO. 03) Habeas Corpus: nº. 200.2010.016567-5/
001. Impetrante: Adv.: Roberto Nóbrega de Carvalho.
Paciente: HUGO BEZERRA ESPÍNOLA. Julgado: Não
se conheceu da impetração, em harmonia com o parecer oral, nos termos do voto do relator. Unânime.
Presidiu a sessão o des. Leôncio Teixeira Câmara em
face do afastamento do Presidente da Câmara, em
gozo de férias e o primeiro decano ora respondendo
pela presidência do Tribunal de Justiça. RELATOR:
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 04) Conflito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
Negativo de Competência Criminal: nº.
001.2009.015388-1/001. Suscitante: Juízo de Direito
da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. Suscitado:
Juízo de Direito do Juizado Especial da Comarca de
Campina Grande. Autor: Justiça Pública. Réu: Glaryston Martins Rocha. Julgado:Julgou-se procedente
para declarar competente o juízo sucitado, em harmonia com o parecer, nos termos do voto
relator.Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio
Teixeira Câmara em face do afastamento do Presidente da Câmara, em gozo de férias e o primeiro
decano ora respondendo pela presidência do Tribunal
de Justiça. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 05) Habeas Corpus: nº.
019.2010.000142-9/003. Impetrante: Adv.: José Antonio Cordeiro de Oliveira. Paciente: MARIA JOSÉ
ARAÚJO SALES. Julgado: Ordem prejudicada, em
harmonia com o parecer oral, nos termos do voto do
relator. Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio
Teixeira Câmara em face do afastamento do Presidente da Câmara, em gozo de férias e o primeiro
decano ora respondendo pela presidência do Tribunal
de Justiça. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 06) Habeas Corpus: nº.
200.2010.030059-5/001. Impetrante: Adv.: Venâncio
Viana de Medeiros Neto. Paciente: OSMAR ALVES
FEITOSA. Julgado: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer oral, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio Teixeira
Câmara em face do afastamento do Presidente da
Câmara, em gozo de férias e o primeiro decano ora
respondendo pela presidência do Tribunal de Justiça.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
07) Habeas Corpus: nº. 014.2008.002858-3/001. Impetrante: Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA. Julgado:
Ordem denegada, em harmonia com o parecer, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio Teixeira Câmara em face do afastamento do Presidente da Câmara, em gozo de férias
e o primeiro decano ora respondendo pela presidência
do Tribunal de Justiça. RELATOR: DES. NILO LUÍS
RAMALHO VIEIRA. 08) Habeas Corpus: nº.
024.2005.001781-3/002. Impetrante: Adv.: Ivan Moreira dos Santos. Paciente: LAÉRCIO ALVES MONTEIRO. Cota: Em sessão do dia 21.09.10, adiado em
face a ausência justificada do relator. RELATOR: DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 09) Habeas
Corpus: nº. 001.2010.021588-6/001. Impetrante: Adv.:
André Gustavo Figueiredo. Pacientes: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA E CÍCERO PEREIRA DE OLIVEIRA. Cota: Em sessão do dia 21.09.10, adiado em
razão da convocação do relator para compor a câmara civil nesta hora e nesta data. RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. 10) Habeas Corpus:
nº. 200.2010.016533-7/001. Impetrante: Adv.: José
Virgulino de Sousa. Paciente: JOSINALDO LIMA DO
NASCIMENTO. Cota: Em sessão do dia 21.09.10,
adiado em razão da convocação do relator para compor a câmara civil nesta hora e nesta data. RELATOR:
DES. ARNÓBIO ALVES TEODOSIO. 11) Habeas Corpus: nº. 031.2004.000097-3/002. Impetrante: Adv.:
Vital B. Lopes. Paciente: VALBERTO MARQUES DE
SOUSA. Julgado: Ordem denegada,, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do relator. Unânime. Presidiu a sessão o des. Leôncio Teixeira Câmara
em face do afastamento do Presidente da Câmara,
em gozo de férias e o primeiro decano ora respondendo pela presidência do Tribunal de Justiça. Pauta Ordinária: RELATOR: DES. LEÕNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 01) Apelação Criminal nº. 013.2007.000939-7/
003, da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante:
Representante do Ministério Público. Apelado: ANTONIO FÉLIX FIGUEIREDO. (Adv.: Luis Humberto da
Silva). Cota: Em sessão do dia 14.09, após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, mas de
ofício, como HC, anulava a sentença e do revisor
que negava provimento ao apelo, pediu vista o Des.
Arnóbio Alves Teodósio. Em sessão do dia 16.09, o
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
Em sessão do dia 21.09, o autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 02) Apelação Criminal nº.
030.2007.001027-4/001, da 2ª Vara da Comarca de
Pombal. Apelante: DIJANIERISON MENDONÇA DE
LUNA, vulgo “Janinho” (Adv.: Henrique Sérgio Alves
da Cunha). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em
sessão do dia 31.08, adiado em face do adiantado da
hora. Em sessão do dia 02.09, adiado por indicação
do relator. Em sessão do dia 14.09, adiado em face
da justificada ausência do revisor. Em sessão do dia
16.09, adiado em face da ausência justificada do
revisor, atualmente em gozo de férias. Em sessão do
dia 21.09, adiado em face da justificada ausência do
revisor. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
03) Apelação Criminal nº. 029.2007.000852-8/001, da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: SANDRO HERMÍNIO e JOSÉ HERMÍNIO, vulgo “Cano
Curto” (Advs.: Aécio Farias Filho). Apelada: A Justiça
Pública. Cota: Em sessão do dia 02.09, adiado por
indicação do relator. Em sessão do dia 09.09, adiado
em face da ausência justificada do revisor. Em sessão do dia 14.09, adiado em face da justificada ausência do relator. Em sessão do dia 16.09, adiado em
face da ausência justificada do relator, atualmente
em gozo de férias. Em sessão do dia 21.09, adiado
em face da justificada ausência do relator. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 04) Apelação
Criminal nº. 200.2005.046454-0/001, da 4º Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: 1 - Representante do Ministério Público, 2 - JOSIVAL VENÂNCIO
DA SILVA, LUIZ ANTONIO MORAES E OUTROS
(Adv.: Erick Alves Montenegro). Apelados:1 - JOSIVAL VENÂNCIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO MORAES
E OUTROS. (Adv. Eric Alves Montenegro) e 2 - A
Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia 09.09, adiado em face da ausência justificada do revisor. Em
sessão do dia 14.09, adiado em face da justificada
ausência do relator. Em sessão do dia 16.09, adiado
em face da ausência justificada do relator, atualmente em gozo de férias. Em sessão do dia 21.09, adiado
em face da justificada ausência do relator. RELA-
TOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. 05) Apelação
Criminal nº. 039.2008.000482-1/001, da Comarca de
Teixeira. Apelante: RAIMUNDO ALEXANDRE FILHO
(Adva.: Núbia Soares de Lima Góes). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia 09.09, adiado
em face da ausência justificada do revisor. Em sessão do dia 14.09, adiado em face da justificada ausência do relator. Em sessão do dia 16.09, adiado em
face da ausência justificada do relator, atualmente
em gozo de férias. Em sessão do dia 21.09, adiado
em face da justificada ausência do relator. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 06) Apelação Criminal nº. 018.2006.003266-3/001, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: LUIZ GONÇALVES DE
PAIVA, vulgo “Luiz de Zulmirinha” (Defensores Públicos.: Paulo Celso do Valle Filho e Coriolano Dias de
Sá Filho). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia 09.09, adiado em face da impossibilidade
de comunicação do relator, em virtude do seu estado
de saúde. Em sessão do dia 14.09, adiado em face da
justificada ausência do revisor. Em sessão do dia
16.09, adiado em face da ausência justificada do
revisor, atualmente em gozo de férias. Em sessão do
dia 21.09, adiado em face da justificada ausência do
revisor. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
07) Apelação Criminal nº. 029.2007.000730-6/001, da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: EWERTON
ROMANELLY DA SILVA. (Adv.: Lionaldo Santos Silva). Cota: Adiado em face da impossibilidade de comunicação do relator, em virtude do seu estado de
saúde. Em sessão do dia 14.09, adiado em face da
justificada ausência do revisor. Em sessão do dia
16.09, adiado em face da ausência justificada do
revisor, atualmente em gozo de férias. Em sessão do
dia 21.09, adiado em face da justificada ausência do
revisor. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. 08) Apelação Criminal nº. 073.2009.002444-6/
001, da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
Representante do Ministério Público. Apelado: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO, vulgo “Patoca”. (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira). Cota: Em sessão do
dia 21.09, adiado por indicação do relator. RELATOR:
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. 09) Apelação
Criminal nº. 038.2004.002023-2/001, da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante: SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTO, vulgo “Severino de Diu”. (Adv.:
Givaldo Soares de Lima). Apelada: A Justiça Pública.
Julgado: Não se conheceu do recurso por intempestivo, nos termos do voto do relator, em desarmonia
com o parecer. Unânime. RELATOR: DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO. 10) Apelação Criminal nº.
026.2003.010461-1/001, da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: CÍCERO GALDINO DE LACERDA.
(Adv.: Ailton Azevedo de Lacerda). Apelada: A Justiça
Pública. Julgado: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. 11) Recurso Criminal
em Sentido Estrito nº. 049.1993.100044-9/001, da
Comarca de Uiraúna. Recorrente: FRANCISCO DE
ASSIS CALIXTO. (Advs.: José Augusto Meirelles e
outro). Recorrida: A Justiça Pública. Julgado: Negouse provimento ao recurso, em desarmonia com o
parecer, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
12) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
060.1991.000008-6/002, da Comarca de Belém. Recorrente: CLÓVIS FÉLIX DE LIMA. (Advs.: Paulo Luciano Beserra e Ananias Lucena de Araújo Neto).
Recorrida: A Justiça Pública. Julgado: Homologada a
desistência, em harmonia com o parecer oral complementar, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. 13) Apelação Criminal nº. 073.2002.000604-2/001, 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelantes: 1 – ELESSANDRO
DA SILVA SOUTO MAIOR. (Adv.: Carlos José de
Queiroz Marinho) e 2 – GILBERTO CASTRO DOS
SANTOS. (Adv.: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira).
Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia
21.09, adiado em face da justificada ausência do
relator. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
14) Apelação Criminal nº. 076.2004.000245-3/002, da
Comarca de Gurinhém. Apelante: CÂNDIDO DA SILVA NÓBREGA. (Adv.: Émerson Davis Leônidas Gomes). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em sessão
do dia 21.09, adiado em face da justificada ausência
do relator. Nada mais ocorrendo, o Exmo. des. presidente deu por encerrada a sessão, da qual foi lavrada
a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/10/2010
Processo: 001.2004.003966-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
agravante: Flavio Guilherme Paranaense De Almeida,
Advogado: Mario Maciel Da Cunha E Outra, Agravado: Joao Ronaldo Da Silva, Advogado: Alexei Ramos
Amorim E Outros. Processo: 001.2004.003966-9/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, agravante: Flavio Guilherme Paranaense
De Almeida, Advogado: Mario Maciel Da Cunha, Agravado: Joao Ronaldo Da Silva, Advogado: Alexei Ramos De Amorim E Outros. Processo: 001. 2007.
006620-2/001, Pedido De Suspensao Da Execucao
Da Tutela, Ao Presidente, Relator: Presidente, requerente: Universidade Estadual Da Paraiba- Uepb,
Prepresentada Por Sua Reitora, Advogado: George
Suetonio R. Junior E Outro, Requerido: Juizo Da 2a
11
Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Interessado: H. M. Construcoes E Incorporacoes Ltda,
Advogado: George Ventura Morais E Outros. Processo: 001.2007.009552-4/002, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, agravante:
Municipio Boqueirao, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Paulo Italo De O. Vilar, Agravado: Marconi Leal
Eulalio, Advogado: Francisco Pedro Da Silva E Outros. Processo: 001.2007.031567-4/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, apelante: Valeria Stefane A.Santiagorep.P/,
Alessandra De Sousa Amorim E, Alexandrte Oliveira
Santiago, Advogado: Bruno Farias Lima, Apelado:
Joselita Leoncio De Souza, Advogado: Elibia Afonso
De Sousa, Antonio Jose Ramos Xavier. Processo:
001.2008.000393-0/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01
apelante: Manoel Florencio De Lima, Advogado:
Gildasio Alcantara Morais, 02 apelante: Manoel
Vitoriano De Freitas Neto, Advogado: Paulo De Tarso
L G De Medeiros, 03 apelante: Francisco Rodrigues
De Sousa, Advogado: Joao Da Mata Medeiros Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2008.0025214/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: UnimedCampina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico
Ltda, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Maria
Rodrigues Sampaio, Apelados: Marinalva Barbosa De
Queiroz, Advogado: Francisco Assis Do Nascimento.
Processo: 001.2008.011306-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
agravante: Previ Caixa Previdenciaria Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil S.A. Advogado: Juan
Eduardo Jarry E Outro, Agravado: Paulo Calixto
Gondim, Advogado: Heitor Cabral Da Silva. Processo: 001.2008.011306-9/003, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, agravante:
Previ Caixa Prev. Dos Func. Do, Banco Do Brasil,
Advogado: Juan Eduardo Jarry E Outro, Agravado:
Paulo Calixto Gondim, Advogado: Heitor Cabral Da
Silva. Processo: 001.2008.018976-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa apelante: Sabor Da Serra Refeicoes Ltda, Advogado: Maria Lucia Maranhao Moreira, Apelados:
Serasa S.A. Advogado: Marcus Fabio Da Silva Pires.
Processo: 001.2009.008018-3/002, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, agravante: Carlos Alberto Nunes Machado E Outros, Advogado: Heitor Cabral E Outro, Agravado: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do
Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Carlos Roberto S.De
Castro E Outros. Processo: 001.2009.013735-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, agravante: Espolio De Leonardo Guimaraes
Da, Costa, Rep.Por Seu Inventariante, Almerio
Guimaraes Da Costa, Advogado: Pericles De Moraes
Gomes, Agravado: Ana Claudia Lira Da Costa, Advogado: Maiara Pereira De Lacerda E Outros. Processo: 006.1999.000024-9/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sebastiao Marinho Da
Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Devedor:
Municipio De Campo De Santana, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Charles Cruz Barbosa, Remetente:
Juizo De Direito Da Com. De Araruna. Processo:
006.1999.000024-9/004, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Luzia Ribeiro, Advogado:
Vital Da Costa Araujo, Devedor: Municipio De Campo
De Santana, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Charles
Cruz Barbosa, Remetente: Juizo De Direito Da Com.
De Araruna. Processo: 013.2008.003295-9/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira, apelante: Representante Do Ministerio
Publico, Apelado: Damiao Pereira Da Silva E, Luiz
Carlos Pereira Da Silva, Defensor: Luis Humberto Da
Silva. Processo: 014.2010.000297-2/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto apelante: Arlan Fonseca Dantas, Advogado:
Marcelo Suassuna Laureano, Apelado: Justica Publica. Processo: 015.2006.002150-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, apelante: Jose Ramos Fernandes,
Advogado: Fidel Ferreira Leite, Apelados: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Maria Correa
N. De S. Freitas. Processo: 016.2009.000609-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho
agravante: Lenilma Medeiros Da Silva, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Agravado: Municipio De Nova
Floresta, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo. Processo: 017. 2007.
000407-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose
Guedes Cavalcanti Neto apelante: Helder De Jesus
Silva, Advogado: Dirceu Galdino Barbosa Duarte,
Apelado: Justica Publica. Processo: 017.2009.0001276/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes
Cavalcanti Neto apelante: Wagner Da Silva, Advogado: Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 017.2009.000333-0/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira, apelante: Fabricio Frutuoso, Advogado:
Sebastiao Araujo De Maria, Apelado: Justica Publica.
Processo: 017.2009.001589-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
apelante: Carlos Rogerio Da Silva Santos, Advogado:
Sebastiao Araujo De Maria, Apelado: Justica Publica.
Processo: 020.2002.000964-1/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sandra
Rodrigues Da Silva, Devedor: Municipio De Riachao
Do Bacamarte, , Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo
De Direito Da 1a Vara De Inga. Processo: 022. 2010.
000592-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, agravante:
Municipio De Sao Jose De Piranhas, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Bezerra Montenegro
Pires, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 024.2007.002645-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, apelante: Itau Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques, Apelados: Joseane Batista Dos
Santos, Advogado: Sheila Taruza Dos S Vasconcelos.
Processo: 024.2010.000921-6/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Impetrante: Reginaldo Antonio De Oliveira, Paciente:
Francisco De Assis M. Magalhaes Junior. Processo:
025.2005.000847-0/003, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Municipio De Cacimba
De Areia, Advogado: Clodoaldo P.Vicente De Souza,
Apelado: Wenia De Lucena Candeia, Advogado: Jose
Mattheson Nobrega De Sousa, Remetente: Juizo De
Direito Da 4ª Vara, Da Comarca De Patos. Processo:
025.2005.002580-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, apelante: Caixa
Seguradora S/A, Advogado: Milena Neves Augusto,
Apelados: Roberto Hilario Alves Ribeiro, Defensor:
Antonio Osman Xavier Da Rocha. Processo: 026.
2009.001648-1/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, apelante: Instituto Sertanejo Proeducar,
Advogado: Diego N. M. Ferreira Ramos, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da, Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Comarca De
Pianco. Processo: 028.2008.000088-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento
apelante: Municipio De Pilar Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Rodrigo Lima Maia, Apelados: Joao
Jeronimo De Melo, Advogado: Maria Lucia Sarmento
Formiga. Processo: 030.2010.001001-3/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Recorrente: Representante Do Mininisterio Publico, Recorrido: Gildean Da
Costa Silva, Defensor: Arnaldo Marques De Sousa.
Processo: 037.2004.006678-1/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, 01 apelante: Cicero Sabino Gomes, Advogado: Eduardo Henrique J.E Silva, Joao Marques Estrela E Silva, 02 apelante: Francisco Leonardo Sobreira,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Eduardo
Henrique Jacome E Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 039.2010.000939-6/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Danilo De Freitas Ferreira, Paciente:
Luciene Matias Da Silva. Processo: 052.2005.0000901/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Marcos Jose Da Silva, Advogado: Eginaldes
Andrade Filho, Devedor: Municipio De Alagoinha,
Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da
Comarca De Alagoinha. Processo: 052.2005.0001453/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Ana Maria Genuino Da Silva, Advogado:
Eginaldes Andrade Filho, Devedor: Municipio De
Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca De Alagoinha. Processo: 052.
2005.000179-2/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Gilson Souza Da Silva, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho, Devedor: Municipio
De Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca De Alagoinha. Processo: 052.2005.000284-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Leni Ferreira Alves,
Advogado: Eginaldes De Andrade Filho, Devedor:
Municipio De Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Com. De Alagoinha.
Processo: 052.2005.000400-2/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Eginaldes De
Andrade Filho, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep.P/Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Deireito Da Comarca, De
Alagoinha. Processo: 052.2005.000546-2/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ivanilza Barbosa Da Silva, Advogado: Eginaldes
Andrade Filho, Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep.
Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da
Comarca De Alagoinha. Processo: 052.2005.0005520/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Joao Batista Tomaz, Advogado: Eginaldes
Andrade Filho, Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep.
P/ Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Com.
De Alagoinha. Processo: 052.2005.000555-3/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Da Conceicao Celestino Dos Santos, Advogado: Eginaldes Andrade Filho, Devedor: Municipio
De Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca De Alagoinha. Processo: 052.2005.000796-3/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Eginaldes Andrade
Filho, Advogado: Em Causa Propria, Devedor:
Municipio De Alagoinha, Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Alagoinha.
Processo: 052.2005.000873-0/001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Alcicleide De
Souza Lima, Advogado: Eginaldes Andrade Filho,
Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Alagoinha. Processo: 052.2005.000971-2/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ariosvaldo Lima Carneiro, Advogado: Eginaldes
Andrade Filho, Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep.
Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da,
Comarca De Alagoinha. Processo: 052.2006.0002400/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Maria Aparecida Dos Santos Brito, Advogado:
Eginaldes Andrade Filho, Devedor: Municipio De
Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca De Alagoinha. Processo: 052.
2006.000834-0/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Eginaldes Andrade Filho, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Municipio De
Alagoinha, P.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De Alagoinha. Processo: 052.
2006.000990-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Antonio Rodrigues Da Silva, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho, Devedor:
Municipio De Alagoinha, Rep.Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Alagoinha.
Processo: 052.2007.000712-6/001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Joao Duarte
Dos Santos, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho,
Devedor: Municipio De Alagoinha, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Alagoinha. Processo: 068.2005.000168-1/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ana Claudia Silva Brito, Advogado: Gilberto De
Souza Costa, Devedor: Municipio De Ouro Velho,
Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da
Comarca De Prata. Processo: 068.2006.000004-6/
004, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
12
Relator: Presidente, agravante: Jose Dias Ramalho,
Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, Agravado: Jose Nunes De Farias, Advogado: Ricardo
Petronio Nunes Bezerra. Processo: 073.2007.0044281/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Christian Biondi
Bernardi, Paciente: Gervasio Antonio De Farias Barros. Processo: 073.2009.002221-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, apelante: Banco Finasa Bmc S.A.
Advogado: Frederico Oliveira De Alcantara, Apelados: Roberto De Sena Viana, Advogado: Murillo Padilha
Camara Neto, Valeria C.Mariz Maia. Processo: 073.
2009.002367-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filho apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador Sergio Roberto F.
De Lima, Apelados: Delia De Carvalho Ximenes. Processo: 073.2010.001018-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelados: Lucia De Fatima Dantas. Processo:
075.2005.002362-3/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
apelante: Reprsentante Do Ministerio Publico, 01 Apelado: Carlos De Lima P.Souza Duarte, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelado:
Edcleson Jacinto Da Silva, Advogado: Janio Luis De
Freitas. Processo: 088.2008.001082-5/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, apelante: Elias Dias Da Silva, Defensor:
Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 098.2008.001132-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, apelante: Rep.Do Ministerio Publico, Apelado: Jose Serafim Dos Santos Irmao, Advogado:
Humberto Albino De Moraes, Assist.Acusacao: Jose
Valdir Marques Da Silva, Advogado: Francisco Pedro
Da Silva, Ana Paula Campos Rodrigues. Processo:
098.2009.000838-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, apelante: Banco
Do Brasil S.A. Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Severino Duarte Da Costa-Me, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Giovanna Brandao,
Patricia Araujo Nunes. Processo: 107.2009.0006795/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Abigail Serafim Da Silva,
Advogado: Noaldo Belo De Meireles, Impetrado:
Municipio De Jacarau, Rep.P/Sua Prefeita, Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino, Remetente: Juizo
Da Vara Unica Da, Comarca De Jacarau. Processo:
121.2009.000251-4/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Declaratoria, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Promovente: Maria Das Neves
Alexandre, Advogado: Tiago Felipe Azevedo Isidro,
Promovido: Municipio De Lucena Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva,
Remetente: Juizo Da Vara Unica Da Com. De Lucena.
Processo: 200.2004.020165-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto
apelante: Florinaldo Mota Dos Santos, Advogado:
Miguel De Farias Cascudo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 200.2006.911950-7/001, Agravo, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
agravante: Napel Nazareno Auto Pecas, Advogado:
Claudecy Tavares Soares, Agravado: Municipio De
Joao Pessoa, Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado:
Giulianna Mariz Maia V.Batista E Outros. Processo:
200.2007.008958-2/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto apelante: Joefferson Lima Gomes, Advogado: Anesio Alves
De Miranda Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.735781-8/002, Agravo, Red Prevencao,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado:
Antonio Braz Da Silva E Outras, Agravado: Jordano
Nobrega Crispim, Advogado: Nemesio Almeida
S.Junior E Outro. Processo: 200.2007.757164-0/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, agravante: Epitacio Vitorino Dos Santos
Sobrinho, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao,
Agravado: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.
Advogado: Tamara Fernandes Cavalcanti E Outros.
Processo: 200.2008.027789-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
apelante: Rep.Do Ministerio Publico, Apelado: Antonio
Da Silva, Advogado: David Xavier Sitonio Lucena.
Processo: 200.2009.017500-7/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento agravante: Banco Santander (Brasil)S.A. Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado: Josivaldo Da Nobrega
Gaiao, Advogado: Danilo Caze Braga. Processo: 200.
2009.030608-1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Hamanda
Rafaela Leite Ferreira, Apelado: Nilma Marinho Da
Silva, Advogado: Jeremias Mendes De Menezes,
Adriano Manzatti Mendes, Remetente: Juizo De Direito Da 3ª Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2009.035835-5/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
apelante: Alysson David Sales De Freitas, Advogado: Carlos Magno Guimaraes Ramires, Apelado:
Justica Publica. Processo: 200.2010.003033-3/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, agravante: Dinarte Paulino De Araujo Segundo, Advogado: Em Causa Propria, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Hamanda
Rafaela Leite Ferreira. Processo: 200.2010.0045984/002, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes
Cavalcanti Netoimpetrante: Josenise De Andrade Oliveira, Paciente: Ivanilson Jose Gomes Da Silva. Processo: 200.2010.007514-8/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Netoimpetrante: Cardineuza De Oliveira Xavier E Outro, Paciente: Marcos Santos De Souza. Processo:
200.2010.014068-6/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, apelante: Energisa Paraiba Dist. De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Isaac Ferreira Costa E Outros,
Apelados: Maria Do Ceu Costa De Lima, Advogado:
Valter De Melo. Processo: 200.2010.015903-3/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, agravante: Tnl Pcs S.A. Advogado: Wilson Belchior E Outros, Agravado: Ariosvaldo
Pereira De Oliveira, Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor. Processo: 200.2010.020628-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
agravante: Aurelisa Pires Nobrega, Representada, Por
Ana Gloria Pires Nobrega, Advogado: Sandra Suelen
Franca De Oliveira, 01 Agravado: Banco Mercantil
S.A. 02 Agravado: Banco Cruzeiro Do Sul, 03 Agravado: Banco Semear. Processo: 200.2010.021213-9/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, agravante: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Advogado: Jose M.Maia
De Freitas, Agravado: Romildo Da Silva Soares, Advogado: David Sarmento Camara E Outros. Processo: 200.2010.021376-4/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, agravante: Maria Dalva Moura De Almeida Lima, Advogado: Ana
Flavia Almeida De Nogueira Souto, Agravado: Banco
Finasa Bmc S.A. Advogado: Humberto Luiz Teixeira E
Outros. Processo: 200.2010.029344-4/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho agravante: Severina De Lima Bertoldo, Advogado: Bruno Torres De Almeida Donato, Agravado: Estado Da Paraiba.
Processo: 200.2010.034048-4/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, agravante: Maria Lilian Moreira Do Nascimento, Advogado: Bruno Torres De Almeida Donato E Outros, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador
Geral. Processo: 200.2010.034051-8/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, agravante: Jacqueline Maria Rodrigues Maciel, Advogado:
Bruno Torres De Almeida Donato, Agravado: Estado
Da Paraiba. Processo: 200.2010.035135-8/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Impetrante: Lionaldo Santos Silva,
Paciente: Letarcio Bento Dos Santos. Processo: 200.
2010.035646-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, agravante: Maria
Leonice Bessani, Advogado: Tuane Danuta Da Silva
E Outros, Agravado: Banco Finasa S.A. Processo:
200.2010.035680-3/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Antonio Sarmento agravante: Maria Jose
Bernardo, Advogado: Bruno Torres De Almeida Donato,
Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 200. 2010.
035719-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, agravante: Jaci De Souza Maracaja,
Advogado: Bruno Torres De Almeida Donato, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu, Procurador Geral.
Processo: 200.2010.035903-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, agravante: Maria Pereira De Sa, Advogado:
Bruno Torres De Almeida Donato, Agravado: Estado
Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador Geral. Processo: 200.2010.036912-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
agravante: Alfredo Gomes Neto, Advogado: Ruth Lopes
Gomes De Siqueira E Outros, Agravado: Banco
Santander Brasil S/A. Processo: 999.2010.000518-3/
001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho
requerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido:
Municipio De Alcantil. Processo: 999.2010.000520-9/
001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, requerente: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De
Boqueirao. Processo: 999.2010.000530-8/001, Acao
Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red.
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Queimadas. Processo: 999.
2010.000538-1/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa requerente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Sao
Jose De Caiana. Processo: 999.2010.000553-0/001,
Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red.
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho requerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido: Municipio
De Varzea. Processo: 999.2010.000554-8/001, Acao
Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
requerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido:
Municipio De Barauna. Processo: 999.2010.0005761/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa requerente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Requerido: Municipio De Gurjao, Rep.P/Seu
Prefeito. Processo: 999.2010.000585-2/001, Acao
Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
requerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido:
Municipio De Esperanca. Processo: 999.2010.0005928/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho
requerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido:
Municipio De Aparecida Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 999.2010.000615-7/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
requerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido:
Municipio De Marizopolis Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 999.2010.000702-3/001, Recurso
Inominado, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Recorrente: Antonio Carlos Santiago
Morais, Oficial De Justica Lotado Na Central De,
Mandados Do Forum Civel Da Capital, Advogado:
Noaldo Belo De Meireles, Recorrido: CorregedoriaGeral Da Justica. Processo: 999.2010.000704-9/
001, Recurso Inominado, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recorrente:
Antonio Carlos Santiago Morais, Oficial De Justica
Lotado Na Central De, Mandados Do Forum Civel
Da Capital, Advogado: Noaldo Meireles, Recorrido: Corregedoria-Geral Da Justica. Processo:
999.2010.000706-4/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jeaniny Katia
Sousa De Oliveira, Claudio Teixeira De Oliveira
Filho, Advogado: Cleide Maria Ramalho De Farias,
Devedor: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador Geral, Remetente: Desembargador Relator
Do Mandado, De Seguranca N.8881997002711-1/
001. Processo: 999.2010.000708-0/001, Mandado
De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Gilmar
Roque De Sousa, Advogado: Edimilson Cantalice
N Da Trindade, 01 Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas, Do Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Da
Pb, 03 Impetrado: Presidente Da Federacao Das
Associacoes, Dos Municipios Da Paraiba.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTA DE FORO
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA
NF 033/10 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.)
“Processo eletrônico 200.2010.903.053-2. AUTOR:
ANA MARIA DE ALMEIDA DE ARAÚJO NÓBREGA.
RÉU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADV(S).
DR(S). ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, OAB/
SP nº. 89.774. Despacho: Vistos etc... Intime-se a
parte promovida para pagar a quantia devida, sob
pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze)
dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista
no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III,
da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais
penalidades legais. João Pessoa, 29 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.944.762-1. AUTOR:
EDCHARLITON CAVALCANTI VIANA. RÉU:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADV(S). DR(S).
NAYARA
CHRYSTINE NOBREGA, OAB/PB nº. 12.657. Despacho: Vistos etc... Intime-se a parte promovida
para pagar a quantia devida, sob pena de, em não o
fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa
de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J,
caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/
95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades
legais. João Pessoa, 01 de outubro de 2010. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.924.394-5. AUTOR:
ANA PAULA CAVALCANTE BORGES DOS SANTOS.
RÉU: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADV(S) DR(S). Maria Lucília Gomes,
OAB/SP 84.206. Dr. Anderson Martins Ribeiro OAB/
PB nº 195.299-A . Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,30 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito ”.
“Processo eletrônico: 200.2010.926.572-4. AUTOR: JOSÉ CHAVES ALVES. RÉU: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ADV(S)
DR(S). MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS
SANTOS, OAB/PE n.º 29.559. Despacho: HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.927.230-0. AUTOR:
ANTONIO FIRINO DE PIA. RÉU: KASINSKI –
FABRICADORA DE VEÍCULOS LTDA. ADV(S) DR(S)
Maria de Fátima Moreira, OAB;SP 108273. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a executada para, no
prazo de cinco dias, pagar o saldo remanescente
da execução, no valor de R$ 6.294,09, ou indicar
a(s) instituição(ões) bancária(s) e o(s) número(s)
da(s) conta(s) onde se encontram depositados os seus
ativos financeiros que devem sob pena de penhora
via bacen-jud. João Pessoa, 25 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.931.534-7. AUTOR:
CLÁUDIA BARBOSA DE ARAÚJO ALEXANDRE.
RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S).
TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE
983-A. DESPACHO: Vistos, etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40
da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,16 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.921.289-0. AUTOR:
SANDRA DE LOURDES BEZERRA PATRICIO.
RÉU:HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S).
TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE
983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão
prolatada através de sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 20 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.922.592-6. AUTOR: RAILSON
MAX GONÇALVES MENDONÇA. RÉU: SEMP
TOSHIBA S/A. ADV(S). DR(S). Marcelo Rayes, OAB/
SP nº. 141.541. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a
parte promovida para pagar a quantia devida, sob
pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze)
dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista
no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III,
da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais
penalidades legais. João Pessoa, 29 de setembro de
2010, Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.917.613-7. AUTOR: ADIEL DA
SILVA NASCIMENTO. RÉU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADV(S). DR(S). MIRELLA FIGEIROA
RODRIGUES DOS SANTOS OOAB/PE 29.559 Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar
a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de multa de 10 % prevista no art. 475 J do CPC. Em
caso de não pagamento, remetam ?se os autos a
contadoria do juízo para apurar o valor a ser executado, inclusive com a incidência da multa de 10% (dez
por cento). Isto feito, ao bloqueio on line. João Pessoa, 28 de agosto de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.928.978-1. AUTOR: ADRIANO
DO NASCIMENTO PEREIRA. RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ADV(S). DR(S).
MIRELLA
FIGUEIROA
RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PE nº29.559.
Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte promovida
para pagar a quantia devida, sob pena de, em não o
fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa
de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J,
caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/
95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João Pessoa, 01 de outubro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.918.452-9. AUTOR: MAGDA
SIMONACE RIBEIRO. RÉU: SERESA S/A. ADV(S).
DR(S). Nelson Bruno Valença , OAB/CE, 15.783.
Despacho: SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei
9.099/95. Passo a Decidir. Utilizando-se do presente embargo declaratório o embargante almeja que
seja suprido a omissão presente na sentença.
Compulsando os autos, verifica-se que a razão pende para o embargante, tendo em vista que este juízo
deixou de anlisar o pedido de exclusão do nome do
embargante do rol dos maus pagadores. Assim, passo a verificar: o argumento do embargante deve
seracolhido, logo determino que a escrivania expeça
ofícios aos órgãos de proteção ao crédito com o fito
de excluir o nome da embargante do rol dos maus
pagadores. Destarte, CONHEÇO E ACOLHO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face aos motivos
expostos, suprindo os vícios apontados na sentença, assim acrescentado ao fundamento da decisão o
parágrafo acima. Mantenho os demais termos da
sentença que decidiu o mérito. P.R.I. João Pessoa, PB, 6 de outubro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.906.918-3. AUROR: DANIEL
BATISTA FREITAS. RÉU: CREFISA S/A. ADV(S).
DR(S). LEILA MEDJDALANI PEREIRA, OAB/SP
128.457. Despacho: Vistos, etc. Intime-se as partes dos oficios recebidos. João Pessoa, PB, 17 de
setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz
de Direito”.”
Processo: 200.2010.922.143-8. AUTOR: FLÁVIO
ARAUJO DE SOUZA. RÉU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). Maria Lucília Gomes, OAB/PB nº 84206-A. Despacho:
HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa, 24 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”
Processo: 200.2010.918.553-4. AUTOR: MARIA
CASSIA PEREIRA BATISTA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos, etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa, 24 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2009.930.413-7. AUTOR: CARLOS
ANTONIO DIAS DE ARAUJO. RÉU: INTEL
SEMICONDUTORES OFFICE. ADV(S). DR(S).
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e
GUSTAVO GONÇALVES GOMES, inscritos na OAB/
SP sob os nos 169.709-A, 266.894-A. Despacho:
Vistos etc... Vistos etc. Intime-se as partes para
requererem o que entenderem de direito. Prazo:
10 dias. Em caso de não manifestação, arquive-se
independente de novo despacho. João Pessoa,
28 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.916.205-3. AUTOR: FRANCISCO JARDEL DE OLIVEIRA. RÉU: BFBLEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADV(S). DR(S).
ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls.
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa,17 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.921.688-3. AUTOR: JOSE
GUTEMBERG FAUSTINO DE SOUZA. RÉU: HSBC
BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls.
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa,14 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.923.596-6. AUTOR: SILVANA
DE SOUZA FARIAS. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/
A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/
PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Vistos. HOMOLOGO a
decisão prolatada através de sentença para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos
do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 29
de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz
de Direito.”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
13
Processo: 200.2010.917.697-0. AUTOR: LIGIA DA
PAZ FERREIRA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A.
ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE
10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 30 de agosto de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
Processo:
200.2010.921.303-9.
AUTOR:
NORMANDO SALOMAO LEITÃO. RÉU: BANCO
HSBC FINANCIAMENTOS S.A. ADV(S). DR(S).
TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE
983-A. Despacho: Vistos etc.HOMOLOGO a decisão
de fls. através de sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa,17 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
“Processo: 200.2010.922.531-4. AUTOR: JOSE
MENDONÇA NETO. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/
A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/
PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc.
HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa, 16 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo:200.2010.915.878-8. AUTOR: EVALDO DE
MENDONÇA ROCHA. RÉU: MERIDIANO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MULTISEGMENTOS . ADV(S). DR(S). Dr. LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA, OAB/PB 12.543, Dra. CLAUDIA CARDOSO, OAB/SP 52.106. Despacho: Vistos
etc. Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para pagar
a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo no
prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa de 10% (dez por
cento) prevista no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o
art. 52, III, da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda,
às demais penalidades legais.”. 18 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.909.296-1. AUTOR: ANTONIO
ROCHA DE OLIVEIRA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/
A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE
10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. Intimese o executado para pagar o valor da condenação no
prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475 J do CPC. João Pessoa, 29 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.907.424-1. AUTOR: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. RÉU: ALBMAR COMERCIAL
LTDA. ADV(S). DR(S). VANESSA DE ANDRADE
(OAB/SP 253.141. Despacho: Vistos, etc.Tendo em
vista a certidão inserida no evento 33, deixo de
receber o recurso em face de sua deserção. Intime-se. João Pessoa,28 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.921.651-1. AUTOR: ALEXANDRE
COSTA DO VALLE. RÉU: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADV(S). DR(S). GIULIO
ALVARENGA REALE e ALBERT DO CARMO AMORIM
OAB/MG, 65.628 e 72.847. Despacho: Vistos, etc. A
impugnação no prazo legal. João Pessoa, 21 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
INDICE POR ADVOGADOS
Processo: 200.2010.920.138-0. AUTOR: LÚCIA
REJANE DE MACEDO MONTEIRO. RÉU: HSBC
BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa, 13 de setembro de 2010. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.923.307-8. AUTOR: MARIA DA
CONCEIÇÃO VIEIRA. RÉU: HSBC BANK BRASIL
S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/
PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc.
HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa, 21 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2009.942.461-2. AUTOR: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. RÉU: BANCO CARREFOUR
S/A. ADV(S). DR(S). URBANO VITALINO DE MELO
NETO, OAB/PB 17.700-A, DANIEL FARIAS, OAB/PB
10.961. Despacho: Relatório dispensado na forma do
art. 38 da Lei 9.099/95.Passo a decidir: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
diante da necessidade de realização de perícia
técnica, o que é vedado nesta sede, nos termos do
art. 3º, caput c/c art. 38 da Lei 9.099/95. Sem custas e
sem honorários. P.R.I. João Pessoa, 14 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.921.373-2. AUTOR: ELIAS
AMARO DE SOUSA CRUZ . RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A . ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa, 20 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.920.651-2. AUTOR: JOÃO
POSSIDONIO MADRUGA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa, 20 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo:
200.2010.917.391-0.
AUTOR:
JOSEANDERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA.
RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S).
TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE
983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão
prolatada através de sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei
9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 20 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.924.761-5. AUTOR: JOSE DA
SILVA ARAUJO. RÉU: ATIVOS S.A. ADV(S). DR(S).
URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB
17.700-A e do Bel. DANIEL FARIAS, OAB/PB 10.961.
Despacho: Vistos, etc. Ao recorrido para ofereça resposta escrita ao recurso interposto no prazo de 10
dias. João Pessoa, 01 de outubro de 2010. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito.
Processo: 200.2010.919.418-9. AUTOR: NIVALDO
ANTÔNIO DOS SANTOS. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa,29 de setembro de 2010. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.910.897-3. AUTOR: MARIA DAS
GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA. RÉU:
DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/
SP 84.206 e OAB/PB 84.206-A. Despacho: Vistos
etc. Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para
pagar a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa de 10%
(dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do
CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João
Pessoa, 30 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.900.861-1. AUTOR: SHEYLA
SURUAGY AMARAL GALVÃO. RÉU: PSA FINANCE
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S).
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, OAB/SP nº.
89.774. Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista o
bloqueio, no valor parcial da execução, bem ainda a
teor do Enunciado 15, aprovado no II Encontro dos
Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de
2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 31 de agosto de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.906.208-9. AUTOR: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA. RÉU: DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S).
Maria Lucília Gomes, OAB/SP 84.206, Anderson
Martins Ribeiro, inscrito na OAB/PB nº 195.299-A .
Despacho: Vistos etc. Vistos, etc. Intime-se a parte
promovida para pagar a quantia devida, sob pena de,
em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir
a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei
9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João Pessoa, 28 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.917.613-7. AUTOR: ADIEL DA
SILVA NASCIMENTO. RÉU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADV(S). DR(S). MIRELLA FIGUEIROA
RODRIGUES DOS SANTOS OAB/PB 29.559. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para
pagar a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a multa de 10%
(dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do
CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João
Pessoa, 28 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo: 200.2010.914.965-4. AUTOR: SANDRA
SIMONE FREITAS RODRIGUES E OUTROS. REU:
ACE SEGURADORA SA. ADV(S). DR(S). MINA
ENTLER CIMINI, OAB/SP n.º 194.569. Despacho:
Vistos, etc. Intime-se o promovido para informar a
este juízo em caráter de urgência, qual o endereço
que os autores deverão enviar a documentação solicitada. João Pessoa, 23 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
Processo:200.2009.951.694-6. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA. RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
A. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP
84.206 e OAB/PA 9803-A. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor devido no prazo
de 15 dias. João Pessoa, 13 de setembro de 2010.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo 200.2010.911.439-3. AUTOR: SANDRA
DUARTE DE SOUZA. RÉU: BRASTEMP. ADV(S).
DR(S). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/
RJ N° 79.391. Despacho: Vistos, etc. Intime-se o promovido para pagar a quantia devida, sob pena de, em
não o fazendo no prazo de 15 dias, incidir a multa de
10%(dez por cento) prevista no art. 475J, caput do CPC,
c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sujeitando-se, ainda,
as demais penalidades legais. João Pessoa, 28 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito.”
“Processo: 200.2010.917.302-7. AUTOR: VON BRAUN
GOMES DE ANDRADE. RÉU: BANCO UNIBANCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADV(S) DR(S). DRA. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e OAB/PB
84.206-A. Despacho: Vistos, etc. Intime-se o promovido para pagar a quantia devida, sob pena de, em não
o fazendo no prazo de 15 dias, incidir a multa de 10%(dez
por cento) prevista no art. 475J, caput do CPC, c/c o
art. 52, III, da Lei 9.099/95, sujeitando-se, ainda, as
demais penalidades legais. João Pessoa, 28 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito.”
“Processo: 200.2010.917.395-1. AUTOR: MARIA DE
FATIMA ALMEIDA E SILVA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho:
Intime-se o promovido para pagar a quantia devida,
sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15 dias,
incidir a multa de 10%(dez por cento) prevista no art.
475J, caput do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95,
sujeitando-se, ainda, as demais penalidades legais.
João Pessoa, 28 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito.”
“Processo: 200.2010.917.065-0. AUTOR: LUCIANO
WAGNER ARAÚJO DE OLIVEIRA. RÉU: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADV(S). DR(S). Maria Lucília Gomes, OAB/PB nº
84206-A. Despacho: Intime-se o promovido para pagar a quantia devida, sob pena de, em não o fazendo
no prazo de 15 dias, incidir a multa de 10%(dez por
cento) prevista no art. 475J, caput do CPC, c/c o art.
52, III, da Lei 9.099/95, sujeitando-se, ainda, as demais penalidades legais. João Pessoa, 28 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito.”
“Processo: 200.2009.941.295-5. AUTOR:
VALDELÚCIA DOS SANTOS FRAZÃO. RÉU: SAUDE
EXCELSIOR ADV(S). DR(S). OAB/PE 27528. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o
valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência da multa prevista no art. 475 J do CPC.
João Pessoa, 28 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.919.555-8. AUTOR: JOSE
ROBERTO DOS SANTOS SILVA. RÉU: VERA CRUZ
SEGURADORA.
ADV(S). DR(S).MIRELLA
FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PE
- 29.559. Despacho: Vistos, etc. Intime-se o promovido para pagar a quantia devida, sob pena de, em
não o fazendo no prazo de 15 dias, incidir a multa de
10%(dez por cento) prevista no art. 475J, caput do
CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sujeitandose, ainda, as demais penalidades legais. João Pessoa, 14 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito.”
“Processo: 200.2010.919.407-2. AUTOR: IRENILCE
GONZAGA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A . ADV(S).
DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,
OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a
decisão prolatada através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40
da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 29 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.903.193-6. AUTOR: JEFERSON
PEREIRA DA COSTA. RÉU: TOYOTA FINANCIAMENTOS S.A. ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES,
OAB/SP 84.206 e OAB/PB 84.206-A. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor devido
no prazo de 15 dias. João Pessoa, 16 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.924.127-9. AUTOR: MARIA DA
PENHA CAMPOS DE SOUSA. RÉU:HSBC BANK
BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO
LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa,28 de setembro de 2010. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.921.049-8. AUTOR: SONIA MARIA DE OLIVEIRA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A.
ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE
10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada através de sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa, 22 de setembro de 2010. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.923.942-2. AUTOR: MARIA DAS
NEVES LIMA DIONIZIO. RÉU: HSBC BANK BRASIL
S/A. BANCO MULTIPLO. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão prolatada
através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da
Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 28 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.911.920-2. AUTOR: ISAURA
MARINHO DA SILVA. RÉU: BRASTEMP. ADV(S).
DR(S). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/
RJ N° 79.391. Despacho: Vistos etc... Indeferido o
pedido de dilação de prazo posto que trata-se de
prazo peremptório. Caso decorra o prazo sem o
depósito do quantum devido, remetam ?se os autos a contadoria do juízo para apurar o valor a ser
executado, inclusive com a incidência da multa
prevista no art. 475 J do CPC . Isto feito, ao bloqueio on line. João Pessoa, 22 de setembro de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2010.920.563-9. AUTOR: IGILDSON
SOARES MELO. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A.
ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE
10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc.
HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 21 de setembro de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo: 200.2009.949.089-4. AUTOR: LUCIANA
NEVES GONÇALVES DE MEDEIROS. RÉU:
CARREFOUR COMERCIO E INSDUSTRIA LTDA E
BANCO CARREFOUR S/A. ADV(S). DR(S). URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB 17.700-A e do
Bel. DANIEL FARIAS, OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos etc. Intime-se o executado para pagar o valor devido no prazo de 15 dias. João Pessoa, 16 de setembro
de 2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do
Rego Costa Junior 008871-Pb • 447; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904-Pb • 871; Abraao
Verissimo Junior 006361-Pb • 60; Acilon Soares
De Sousa 005766-Pb • 249; Adailton Coelho Costa
Neto 012903-Pb • 24, 209; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612-Pb • 904; Adair Borges Coutinho
Neto 012441-Pb • 722; Adalberto Jose Fernandes
Alves 007814-Pb • 884; Adeilson Carlos De Barros
Gomes 008539-Pb • 884; Adelmar Azevedo Regis
010237-Pb • 517, 723, 724; Aderaldo Correia De
Araujo 002716-Pb • 808; Adilson De Castro Junior
018435-Pr • 300; Adisson Taveira Rocha Leal
014131-Pb • 790; Admildo Alves Da Silva 009135-Pb
• 381; Admilson Leite De Almeida Junior 011211Pb • 932, 935; Adriana Bezerra De Oliveira 009587Pb • 456; Adriana Correia Lima Cariry Cesar 009908Pb • 183; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506Pb • 512; Adriana Marques Da Costa Nogueira
010938-Pb • 646; Adriana Mendes De Lima 011104Pb • 846; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb •
245; Adriano Henrique Targino 013916-Pb • 249;
Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 763, 1009;
Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 397; Adriano
Muniz Rebello 024730-Pr • 119; Aecio De Souza
Melo Filho 021004-Pe • 950; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 589; Agildo Cezario De Farias
005136-Pb • 14; Aglailton C De R Terto 010303-E •
32; Agnes Pauli 010273-Pb • 426; Alan Rossi Do
Nascimento Maia 015153-Pb • 87; Alanna Alves
Barros Calado 011831-Pb • 519, 520, 633; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188-Pb • 589; Alba Valeria
Ribeiro 016572-Pe • 634; Albergio Gomes De
Medeiros 007912-Pb • 143; Alberto Assis Bandeira
012350-Pb • 899; Alberto Batista De Lima 005316Pb • 854, 855; Alberto Campos Catao 011833-Pb •
495, 953; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb •
126, 465; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb •
288; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537Pb • 678; Alberto Roberto Da Costa Flores 012531Pe • 691, 692; Alcides Barreto Brito Neto 013267Pb • 268, 270, 271, 278, 279, 280, 337, 342, 343, 345,
346, 347, 348, 362, 363, 364, 423; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 544; Aldenira Gomes
Diniz 005647-Al • 978; Aldenira Gomes Diniz 009259Pe • 96, 496, 978; Aldivan Rodrigues De Anadrade
Junio 009905-E • 197; Aletsandra Cabral Linhares
Pordeus 014388-Pb • 486; Aleuda Mariz Melo Tavares
006253-Pb • 396; Alexander De Sales Bernardo
009798-Pb • 243; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 31, 47; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276-Pb • 4, 244; Alexandre Campos
Ruiz 013726-Pb • 518; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 969; Alexandre De Oliveira Arruda
011359-Pb • 604; Alexandre Souza De Mendonca
Furtado 007326-Pb • 97; Alexei Ramos De Amorim
009164-Pb • 441, 483, 544; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804-Pb • 446; Allisson Carlos Vitalino
011215-Pb • 145; Allyson Henrique Fotuna De Souza 010242-E • 114; Allysson De Sousa Lacerda
011110-Pb • 931; Almir Pereira Dornelo 014927-Pb
• 601, 602; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935-E
• 519, 520; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678Pb • 254; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb
• 892; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 9, 10,
388; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370Pb • 503; Amancio Faustino Neto 005916-Pb • 683,
781; Amanda Assis Saraiva 012867-Pb • 916; Amanda
Costa Souza Villarim 013314-Pb • 569; Amanda
Luna Torres 009992-E • 7; Amauri De Lima Costa
003594-Pb • 42, 58, 710; Americo Gomes De Almeida
008424-Pb • 25, 26, 27, 29, 83, 86, 123, 130, 136,
137, 147, 208, 234, 402, 466, 472, 505, 810, 977; Ana
Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 17; Ana Carolina
Barbosa Botelho 011569-Pb • 507; Ana Carolina
Cananea Medeiros De Lu 015160-Pb • 388; Ana
Carolina De A Pereira 014643-Pb • 51, 52; Ana Carolina Martins De Araujo 012574-Pb • 917; Ana Clara Varandas Cyrillo 014800-Pb • 94; Ana Claudia
Cabral Sparapani 011837-Pb • 599, 737; Ana Cristina
M De Sousa E Silva 010046-E • 297; Ana Cristina
Medeiros F. Vaz 010684-Pb • 252; Ana Erica
Magalhaes Gomes 013727-Pb • 381; Ana Isabel Silva De Paiva 014185-Pb • 736; Ana Luiza Gomes
Freire De Alencar 014186-Pb • 265; Ana Maria Correa
Nunes De Sousa 011369-B • 1010; Ana Maria Monte
A De Morais 009665-Pb • 256; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-B • 44, 85, 124, 194, 393, 394,
736; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb •
190, 198, 1016; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral
006917-Pb • 63; Ana Tereza Simao Da Silva 006366Pb • 867; Ana Veruschka A. De Sousa Filgueira
002498-Rn • 14; Anabela Vicente Alexandre 004052Pb • 1028; Anabelle Wanderley Rodrigues 011786Pb • 245; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592Pb • 563; Anastacio Marinho 008502-A • 2; Anderson
Luiz Da Silva Clemente 014106-Pb • 249; Anderson
Martins Ribeiro 001087-Pe • 954; Andre Araujo
Cavalcanti 012975-Pb • 359; Andre Costa Barros
Neto 003718-Pb • 988; Andre Do Egpyto 010395-Pb
• 1051; Andre Farias Mendonca 012001-Pb • 592;
Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 17; Andre Fonseca Leme 172666-Sp • 620; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 205; Andre Gustavo Soares Do
Egypto 010398-Pb • 408; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195-Pb • 575, 723; Andre Motta De
Almeida 010497-Pb • 502, 697; Andre Ricardo De
Carvalho Costa 009305-Pb • 436; Andre Sette Carneiro De Morais 011298-Pb • 63; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 109; Andrea De Lacerda
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
14
Gomes 010898-Pb • 597; Andrea Henrique De Souza E S 009667-E • 297; Andrea Maria De Andrade
Souza 008492-Pb • 890; Andrea Nogueira Pereira
012306-Pb • 805; Andrea Nunes Melo 011771-Pb •
587; Andrea Palmeira Lemos De Medeiros 013297Pb • 365; Andressa Barros Figueiredo De Paiva
108935-Rj • 437; Andrezza Melo De Almeida 013260Pb • 573, 958, 963; Angelica Gurgel Bello Butrus
013301-Pb • 163; Aniel Aires Do Nascimento 007772Pb • 238; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719Pb • 644; Anne Fernandes De Carvalho Saeger
012720-Pb • 740; Annibal Peixoto Filho 000811-Pb
• 6; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 5, 6; Antonio
Alberto De Araujo 001683-Pb • 350; Antonio Alves
De Sousa 003494-Pb • 933; Antonio Alves De Sousa
007479-Pb • 351; Antonio Anizio Neto 008851-Pb •
112, 200, 318; Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb
• 185; Antonio Barroso Pontes Filho 004197-Pb •
227; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 460; Antonio
Brito Dias Junior 008386-Pb • 1035; Antonio Bruno Costa Saback 013261-Pb • 1030; Antonio Carlos
Chaves Ventura 002005-Pb • 994, 995; Antonio
Carlos Dos Santos 006916-Pb • 429; Antonio Elias
Da Silva 008248-Pb • 881; Antonio Emidio Filho
007446-Pb • 693, 708; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007-Pb • 101; Antonio Jefferson Targino
De Sousa 010045-Pb • 650; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911-Pb • 540; Antonio Marcos D Tavares
010816-Pb • 823; Antonio Modesto Soua Neto
012065-Pb • 675; Antonio Navarro Ribeiro 010172Pb • 595; Antonio Pereira De Almeida Neto 013627Pb • 296; Antonio Pereira Dos Anjos 006419-Pb •
754, 755, 756; Antonio Quirino De Moura 001052Pb • 681; Antonio Rafael De Almeida 004076-Pb •
378; Antonio Remigio Da Silva Junior 007514-Pb •
811, 907; Antonio Roque De Albuquerque Junior
022463-Ce • 220; Arabela De Cassia Silva 011835Pb • 437; Aretusa Freitas Noleto 015165-Pb • 23;
Ariel De Farias Filho 003786-Pb • 537; Ariosvaldo
Adelino De Melo Filho 013626-Pb • 429; Aristoteles
Jefferson M Cabral 009688-Pb • 1049; Arlan Martins
Do Nascimento 007751-Pb • 765, 766; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 91; Arnaldo Rossi Filho 042385Sp • 142; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119-Pb • 515, 517; Artur Araujo Filho 010942-Pb
• 895; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 150, 578;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb •
324, 329, 680; Auri Alves Cavalcanti 007251-B • 251;
Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847-Pb • 879;
Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 506, 598;
Bethoven Chaves Rodrigues 012817-Pb • 877; Bivar
Rufino De Lucena 003713-Pb • 691, 692; Boris
Trindade 002032-Pe • 726; Breno Amaro Formiga
Filho 011088-Pb • 69; Bruna Maria Meireles Da
Fonseca 014410-Pb • 122; Brunna Gizelli Bezerra
Ferreira 012041-Pb • 589, 609; Bruno Antonio De
Oliveira Raulino 009594-Pb • 543, 850; Bruno Barsi
De Souza Lemos 011974-Pb • 103, 739; Bruno Bezerra De Souza 019352-Pe • 516; Bruno Cesar Maciel
Braga 022521-Pb • 35; Bruno Chianca Braga
011430-Pb • 109; Bruno Farias Lima 012334-Pb •
594; Bruno Faro Eloy Dunda 010235-Pb • 1003;
Bruno Rodrigues Lima De Souza Silva 026869-Ba
• 357; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338-Pe
• 1000; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 102;
Bruno Torres De Almeida Donato 014953-Pb • 275,
283, 284, 295; Bruno Veras De Queiroz 012982-Pb
• 89; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb
• 499; Caio Campelo 014932-Pb • 696; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-A • 66, 69, 70, 447, 891; Caius
Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 20, 156, 428,
675; Camila Amblard 024833-Pb • 308, 313, 328;
Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 210,
211, 250, 606, 975, 1049, 1050, 1054, 1055, 1056,
1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063; Carina De
Lima Soares 013715-Pb • 599; Carla Albuquerque
Barbosa 009168-Pb • 633; Carlisson Djanylo Da
Fonseca Figuei 012828-Pb • 741, 744; Carlos
Alberto Ferreira 005959-Pb • 813, 814, 816, 827;
Carlos Alberto Ferreira De Alencar 011074-Ce •
727; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 878; Carlos
Antonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 625;
Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 876, 877;
Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772-B •
742; Carlos Frederico 012985-Pb • 452; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 676, 723,
724, 948; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 498,
622; Carlos Henrique B N Loureiro 013321-Pb •
562; Carlos Humberto Rodrigues Da Silva 064187Sp • 629; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 845;
Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb •
32, 226; Carlos Magno Vieira Vaz 010017-E • 226;
Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 82; Carlos
Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 760; Carlos
Roberto Scoz Jr 023456-A • 115, 152; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283-Pb • 62; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 680; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 450; Caroline
Cavalcante Espinola 009729-E • 82; Cecilie Oliveira Medeiros 012991-Pb • 392; Celia Macedo Colares 014665-Ce • 826; Celina Lopes Pinto 007032Pb • 65; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 441,
544; Celso David Antunes 001141-Ba • 30, 91; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 360;
Charles Felix Layme 010073-Pb • 465; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 694; Christianne Gomes
Da Rocha 020335-Pe • 621; Cicero Gutemberg
Rodenbush 002789-Pb • 581, 587, 600, 1011; Cicero
Jose Da Silva 005919-Pb • 779; Cicero Ricardo
Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 53; Clara Lucia
Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 66; Claudecy
Tavares Soares 006041-Pb • 230; Claudia Danielle
Lira Candido 015440-Pb • 236; Claudia De
Albuquerque Silva 011100-Pb • 917; Claudia
Izabelle De Lucena Costa 012384-Pb • 640; Claudia Regina Borba Souto 021689-A • 33; Claudia
Souto 021689-Pe • 33; Claudia V.N.Montenegro
012039-Pb • 298; Claudio De Sousa Silva 009597Pb • 637; Claudio Francisco De Araujo Xavier
012984-Pb • 907; Claudio Freire Madruga 007737Pb • 537; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb
• 228, 313; Claudio Silveira De Souza 009582-Pb •
1049; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •
125; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 385; Clavio De Melo V Filho 000665-Pb • 28;
Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 265, 268, 270,
271, 272, 273, 274, 276, 278, 279, 280, 282, 318;
Cleudo Gomes De Souza 005910-Pb • 37; Cleyton
Santos Vieira 113344-Sp • 613; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503-Pb • 294, 883; Clodonaldo
Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 251; Clotario
Gadelha Segundo Neto 010956-Pb • 980; Clovis
Fernandes 009627-Pb • 1027; Clovis Pereira Da
Costa 005467-Pb • 704, 722; Cristiane Travassos
Lima De Medeiro 013512-Pb • 49; Cristiano Pereira
Carvalho 146693-Sp • 18; Cynthia Denise Silva C.
De Lucena 008431-Pb • 375; Cynthia Maria Santos
Maciel 010462-Pb • 111; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044-Pb • 661; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 011224-Pb • 721; Damiao
Guimaraes Leite 013293-Pb • 608; Damiao Vieira
Da Silva 001752-Pb • 902, 905; Daniel Arruda De
Farias 010961-Pb • 131, 449, 521; Daniel Dalonio
Vilar Filho 010822-Pb • 585; Daniel De Oliveira
Rocha 013156-Pb • 8; Daniel Sampaio De Azevedo
013500-Pb • 7, 367; Daniela Delai Rufato 010774Pb • 615; Daniella Leticia Broering 030694-Pr •
300; Daniella Ronconi 009684-Pb • 237; Danilo B.
Herculano Dias 014551-Pb • 1015; Danilo Caze
Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 190, 194, 1016;
Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 168, 377; Danilo
Duarte Queiroz 010588-Pb • 1002; Danuzia Ferreira
Ramos 008884-Pb • 884; Davi Tavares Viana 014644Pb • 370; David Barbosa De Menezes E Oliveira
003828-Pb • 470, 497; David Sarmento Camara
011227-Pb • 157, 431; Davy Jose Nunes De Oliveira
023762-Pe • 104; Debora Karenine Lacerda Arnaud
012271-Pb • 214; Debora Oliveira Barcelos 043524Rs • 115, 117, 152; Deborah Sales 009687-A • 2;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 863,
886; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb
• 285, 305, 317, 320; Demetrio Almeida Neto 014637Pb • 972; Denise Jussara Santiago Santos 011943Pb • 745; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb •
170; Dhelio Ramos 010624-Pb • 605, 714, 715, 718;
Dicla Correia De Melo Colaco 015580-Pb • 236;
Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992-Pb
• 1, 79; Diego Paican Stein Meira 014546-Pb • 777;
Dijalma Soares Germano 008756-Pb • 764; Diogo
Maia Da Silva Mariz 011328-B • 85; Diogo Maia
Mariz 011328-Pb • 50; Diogo Zilli 026671-Sc • 115;
Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663-Pb • 515;
Divanna Santos Lima Carvalho 013277-Pb • 589;
Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb • 786; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620-Pb • 865; Djan
Henrique Mendonca Do Nasciment 005219-A • 219;
Domingos Laurindo Pereira 005053-Pb • 38;
Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 16, 243; Douglas
Anterio De Lucena 010505-Pb • 437, 471, 560; Dr
Flavio Roberto De Franca Santos 019912-Pe • 1000;
Dr. Manoel Alcantara Brandao 003283-Al • 947;
Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 555; Edgar
Smith Neto 008223-A • 105; Edgard Jurema De
Medeiros 013166-Pb • 299; Edglay Domingues
Bezerra 009999-Pb • 788, 797; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707-Pb • 783; Edinando Jose Diniz
008583-Pb • 655; Edivaldo Clemente Da Costa
007811-Pb • 19; Edna Aparecida Fidelis Paulino
011945-Pb • 349; Edna De Souza Monteiro 014421Pb • 564; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 380;
Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 374; Edson
Correia 013976-Pb • 468, 473; Edson Morete Dos
Santos 012619-Pb • 61, 843, 844; Eduardo Bruno
De Almeida Donato 014944-Pb • 506; Eduardo
Dantas 009759-Pb • 326, 332; Eduardo Jorge Azevedo 015614-Pb • 506; Eduardo Marques Da Trindade 016427-Pe • 726; Eduardo Sergio Cabral De
Lima 009049-Pb • 285; Edval Leite De Macedo
002563-Pb • 440; Edvaldo Luna Ramos 012228-Pb
• 886; Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 664;
Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827Pb • 688; Elaine Isabel Lopes De Pontes 013105Pb • 177; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 113,
119, 215; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb
• 36; Elias Jose Rodrigues Silva 021052-Pe • 678;
Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 572, 584; Eliete
De Santana Matos 010423-Ce • 453; Eliomar Pinheiro De Sousa 014876-Pb • 758; Elisangela Cunha Barreto 010962-Pb • 740; Elisia Helena De
Melo Martini 001853-Rn • 133; Eliza Noca De
Medeiros 013985-Pb • 651; Ellen Maciel Jeronimo
013636-Pb • 628; Elmano Cunha Ribeiro 006150Pb • 237; Elme Karem Baido 039516-Pr • 107; Elton
Luis Lemo Da Silva 022144-Pb • 686, 767, 769,
1019; Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952-A •
535; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 792,
793, 794, 795, 796; Elza Da Costa Bandeira 008263Pb • 246; Elza Filgueiras S Campos Cantalice
012173-Pb • 128; Emerson Almeida Fernandes
012529-Pb • 51, 52; Emmanuel Rego Alves Vilanova
021237-Df • 149; Eriberto Da Costa Neves 012010Pb • 162; Erick Macedo 010033-Pb • 29, 46, 257;
Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 448, 516; Erico
Lins De Azevedo Filho 021707-Pe • 186; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb • 590; Erivaldo Leite
Carneiro 010545-Pb • 709; Erivan Alves Goncalves
008344-Pb • 577; Euclides Dias De Sa Filho 006126Pb • 323; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito
015907-Pe • 1048; Eustacio Lins Da Silva 008845Pb • 262; Evaldo Maciel Da Silva 006443-Pb • 110,
135; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn •
775; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 64, 99,
411; Eveline Maria De Barros F. Da Costa 002586Rn • 14; Everaldo Gomes De Azevedo 005355-Pb •
430; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191-Pb •
256; Fabiana De Salles Leandro 013758-Pb • 120;
Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 640; Fabiano Coimbra Barbosa 117806-Rj • 129; Fabio
Anterio Fernandes 010202-Pb • 107; Fabio De Morais Villar 009730-Pb • 125; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 55, 67; Fabio Henriques Thoma
008334-Pb • 590, 591, 592, 599, 600; Fabio Jose De
Souza Arruda 005883-Pb • 464; Fabio Meireles
Fernandes Da Costa 009273-Pb • 792, 793, 794,
795, 796; Fabio Periandro De Almeida Hirsch
017455-Ba • 357; Fabio Romero De Souza Rangel
004405-Pb • 999; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 500, 733; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 785; Fabiola Magalhaes Valente
Dos Santo 000862-B • 622; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384-Pb • 1021; Fabricio Montenegro
De Moraes 010050-Pb • 34; Felicio Martinho
Nobrega Filho 012822-Pb • 119; Felipe Augusto
De Melo E Torres 012037-Pb • 496; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037-Pb • 723, 724; Felipe
Figueiredo Silva 013990-Pb • 20; Felipe Lucas
Carvalho 014087-Pb • 534; Felipe Maciel Maia
013998-Pb • 11; Felipe Martins Mendes 010609-E •
392; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 575;
Felipe Tadeu Lima Silvino 014616-Pb • 322;
Fernanda Da Costa Camara Couto Casa 015461Pb • 154, 389, 982; Fernanda Florencio Lins 008495Pb • 875; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829-Pb • 918; Fernanda Silva Da Silveira 021449Sc • 76; Fernando Antonio E Silva Machado 003214Pb • 252; Fernando Duarte Lira 002725-Pb • 239,
396, 784; Fernando Gondim 009190-Pb • 440; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe • 706, 979; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432-Pb • 690;
Flaviano Jorge De Sousa 005263-Pb • 237; Flaviano
Rodrigues Carlos 013997-Pb • 784; Flavio Cesar
Santiago Chaves 008552-Pb • 121; Flavio Gomes
Pereira 006060-Pb • 409; Flavio Goncalves Coutinho
012825-Pb • 413; Floriano Camelo De Souza Neto
009784-Pb • 885; Franciclaudio De F Rodrigues
012118-Pb • 313; Francinaide Fernandes Belmont
008100-Pb • 38; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656-Pb • 74, 323, 341; Francisca Francinete De
Alexandria 005401-Pb • 242; Francisca Mendes
Goncalves 005922-Pb • 246; Francisco Arcelino
Filomeno Calado 016075-Ce • 900; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 504, 635; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 291, 862;
Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 894, 897;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb • 893,
895, 897, 899; Francisco David Veras Rocha 019892Ce • 666; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964-Pb • 277, 281, 302, 304, 308, 310, 314, 327,
339, 356; Francisco De Assis F De Araujo 007756Pb • 896; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb •
319; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 1008;
Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 255;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb
• 751, 771; Francisco Gomes Frade Junior 012638Pb • 14; Francisco Jackson Ferreira 009032-Pb •
326, 329, 332; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052-Pb • 815, 817, 818, 819, 824, 832, 834, 839;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 536; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 458, 469, 508,
509, 510, 511, 557, 586, 599, 610, 705, 949, 951, 956,
962; Francisco Pereira Da Costa 007113-Pb • 976;
Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 428,
607; Francisco Vieira De Figueiredo 005667-Pb •
670; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb •
719; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 888;
Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 390,
405, 746, 985, 1015; Gabriel Pontes Vital 013694Pb • 317, 328; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues
Do 013669-Pb • 467, 615; Gabrielle Barros De Farias 014556-Pb • 229; Gene Soares Peixoto 004032Pb • 372; Geogilvan De Sousa Martins 003765-Pb •
501; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871Pb • 498; George Ottavio Brasilino Olegario 015013Pb • 58; George S. Ramalho Junior 011576-Pb •
359; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 109;
Geraldo Ferreira Filho 010514-Pb • 901; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749-A • 687; Gerivaldo Dantas
Da Silva 001749-Pb • 906, 908; Getulio Vicente De
Paula C Junior 020182-Pe • 4; Gibran Motta 011810Pb • 293; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb •
432, 637; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb •
355; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 164,
435; Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 614;
Gilvan Viana Rodrigues 006494-Pb • 37; Gilvania
Maciel Silva 009328-Pb • 553; Giordano Loureiro
011134-Pb • 16; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 469, 599; Giovanne Arruda
Goncalves 006941-Pb • 546, 611; Gisele Alencar
Jeronimo 012204-Pb • 134; Gisele Camilo De Araujo 013178-Pb • 916; Gislaine Lins De Oliveira
011135-Pb • 990; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861-Pb • 593, 946, 967; Gizelda Gonzaga
De Moraes 003565-Pb • 493, 518; Glauber Alcantara
010777-Pb • 442, 494; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-Pb • 676; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 644; Glauco Jose Da Silva Soares 004305-Pb • 195, 196; Gleick Meira Oliveira
013181-Pb • 480; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382-Pb • 677; Gregoria Benario Lins E
Silva 012577-Pb • 90; Guilherme Borba Palmeira
018064-Pe • 113; Guilherme De Oliveira Sa 010186E • 485; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 426,
516; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 864,
891; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb •
1021; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596Pb • 315, 502, 507, 672, 697; Hamilton Alexandre
Freire Pinto 010745-Pb • 418, 421, 422, 424; Haruana
Cachoroski Cardoso 012827-Pb • 412, 874; Heber
Tiburtino Leite 013675-Pb • 863; Helder Alves Costa 012957-Pb • 573; Heleno Luiz Da Silva 007882Pb • 671; Helionora De Araujo Abiahy 006009-Pb •
301; Hellen Karolyne Soares Dos Santos 015687Pb • 270, 271; Helyade Shalon Costa Botelho
014159-Pb • 247; Henrique Dougllas Juca Pereirea
013616-Pb • 492; Henrique Souto Maior Muniz De
Albuq 013017-Pb • 206; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 76, 77; Henriqueta Ylia Alencar
Ferreira Ca 027806-Pe • 106; Heracliton Goncalves
Da Silva 007564-Pb • 446; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140-Pb • 211, 606, 1049, 1054; Herlaine
Roberta Nogueira Dantas 010410-Pb • 764;
Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-Pb •
269; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 191, 498;
Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 593;
Herycka Donato Menezes 014346-Pb • 574;
Hildebrando Diniz Araujo 004593-Pb • 776;
Hildebrando Evangelista De Brito 002655-Pb • 78;
Hildemar Batista Andrade 008353-Pb • 192;
Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 419;
Hildemar Guedes Maciel 003035-Pb • 380; Hildemar
Guedes Maciel 003135-Pb • 380; Hilton Souto Maior Neto 013533-B • 5, 120, 151; Hilton Souto Maior
Neto 013533-Pb • 5, 6; Hiran Leao Duarte 010422Ce • 453; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 248;
Hugo Moreira Feitosa 008742-Pb • 669; Humberto
Albino De Moraes 003559-Pb • 631, 950, 955, 956,
957, 967; Humberto Lucio Rodrigues Veloso
005125-Pb • 869; Humberto Luiz Teixeira 157875-A
• 13; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 181,
386; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 259; Idelfonso
Ferreira Lima 011670-Pb • 830; Ieda Cristina Paiva
Belarmino 011549-Pb • 878; Ienio Gomes Da Veiga
Pessoa Junior 014712-Pb • 1008; Ilan Saldanha De
Sa 014008-Pb • 774; Illo Henrique De Lima Lopes
015109-Pb • 30; Iracema Pinto De Medeiros 013118Pb • 265; Iraci Siqueira Pequeno 001992-Pb • 554;
Iranildo P Da Silva 002776-Pb • 669; Iraponil
Siqueira Sousa 005059-Pb • 128; Irina Cabral De
Paulo 012554-Pb • 400; Irio Dantas Da Nobrega
010025-Pb • 12, 138; Isaac Roberto Da Silva 005144Pb • 811; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155A • 490; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 1004;
Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb •
612; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291-Pb • 79;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 401;
Italo Queiroz De Mello Padilha 012181-Pb • 412,
870, 872, 873; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200-Pb • 241, 292, 311; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241-Pb • 19, 22, 36, 54, 108, 154, 201,
484, 748, 804, 807, 912, 980; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271-Pb • 39; Jacemy Mendonca
Beserra 005453-Pb • 909, 910, 911, 915; Jaciara
Medeiros Alves Lucena 012943-Pb • 886; Jack Garcia
De Medeiros Neto 015309-Pb • 638; Jackeline Alves
Cartaxo 012206-Pb • 922; Jailson Araujo De Souza
010177-Pb • 898, 1047; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 1032; Jailton Chaves Da Silva
011474-Pb • 667; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 549, 591; Jaime De Oliveira Pinheiro
003426-Pb • 116, 145; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-Pb • 261, 307; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr 011591-Pb • 139, 257, 724, 1006; Janaina
Rangel Monteiro 010995-Pb • 19, 22, 36, 54, 108,
154, 173, 201, 389, 402, 404, 434, 491, 530, 533, 685,
748, 804, 807, 912, 980; Janio Luis De Freitas 010547Pb • 358, 673; Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 928, 932; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377Pb • 991, 993; Jassiara Sandra Ribeiro De Morais
010326-E • 159; Jeremias Mendes De Menezes
032427-Pb • 397; Jeronimo Soares Da Silva 002578Pb • 1006; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 386,
420; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb •
118, 133, 175; Joao Batista De Lima 011375-Pb •
913, 914; Joao Batista Gomes De Lima Junior
013365-Pb • 103, 197; Joao Batista Leonardo
012275-Pb • 820; Joao Bosco Mangueira 003248Pb • 538; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 768;
Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 753; Joao
Evangelista Vital 006464-Pb • 15; Joao Gomes De
Borba Maranhao 007520-Ce • 727; Joao Henrique
De Souza 003471-Pb • 288; Joao Marcelo Furtado
009843-E • 101; Joao Marcelo Pereira Cavalcanti
Nev 024554-Pe • 138; Joao Marques Estrela E Silva
002203-Pb • 1013, 1026; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334-Pb • 8; Joao Paulo Soares
Nobrega 012782-Pb • 187; Joao Pereira De Lacerda
003653-Pb • 675; Joao Pereira De Vasconcelos
002401-Pb • 550, 551; Joao Pinto Barbosa Neto
008916-Pb • 1035, 1037; Joao Ricardo Coelho
045123-A • 112; Joao Ricardo Moreira Monteiro Da
Fr 013878-Pb • 299; Joao Soares Adelino De Lima
006187-Pb • 430; Joao Soares De Almeida 007807Pb • 104; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 332;
Joao Victor Ribeiro Coutinho Goncal 014479-Pb •
243; Joaquim Cavalcante De Alencar 001759-Pb •
765, 766; Joaquim Daniel 007048-Pb • 777; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026-Pb • 1029;
Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 222; Joeudes
Martins De Paiva 002661-Pb • 331; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 378, 582; Jolbeer
Cristhian Borba Amorim 013971-Pb • 429; Jonas
Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 654, 656;
Jones Marciano De Souza Junior 138667-Sp • 495;
Jorge Luis A Da Silva 011585-Pb • 674; Jose
Adamastor Morais De Q Melo 002677-Pb • 37; Jose
Airton G Abrantes 009898-Pb • 511, 987; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248-Pb • 646; Jose Aldifas De
Almeida 005965-Pb • 433; Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 442, 636; Jose Alexandre Ferreira
Guedes 005546-Pb • 672; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643-Pb • 489, 554, 556, 562; Jose Alves
Cardoso 003562-Pb • 14; Jose Alves Cassiano
Junior 012785-Pb • 22, 207; Jose Alves Formiga
005486-Pb • 1022; Jose Americo Dos Santos 017439Pe • 678; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb •
792, 793, 794, 795, 796; Jose Antonio De Meireles
002152-Pb • 287; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568-Pb • 372; Jose Augusto Meirelles Neto
009427-Pb • 247; Jose Aureliano De Farias Irmao
014691-Pb • 890; Jose Barros De Farias 007129-Pb
• 907; Jose Bernardino Junior 012788-Pb • 413;
Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 983; Jose
Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 908; Jose
Carlos Da Silva 011247-Pb • 647; Jose Carlos De
Lima 007475-Pb • 30; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371-Pb • 494, 521, 528; Jose Carlos Soares De
Sousa 006617-Pb • 681; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188-Pb • 135; Jose Claudemy Tavares
Soares 006593-Pb • 297, 321; Jose Clodoaldo
Maximino Rodrigues 006992-Pb • 285, 652; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 986; Jose
Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 216,
451, 968; Jose Cruz Herculano 001972-Pb • 501;
Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 523; Jose
De Araujo Lucena 002884-Pb • 596; Jose De Paula
Rego 002921-Pb • 587; Jose Dinart Freire De Lima
007541-Pb • 373; Jose Dutra Da R. Filho 005071Rn • 653, 680, 747, 749; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504-Sp • 24; Jose Edisio Simoes
Souto 005405-Pb • 142, 265, 266, 267, 268, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282,
283, 284, 285, 286, 289, 312, 316, 332, 359, 361, 366,
369; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb •
588, 591, 720; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto
011249-Pb • 1, 2; Jose Evanildo Pereira De Lima
009456-Pb • 548; Jose Felismino 006192-Pb • 828,
835, 842; Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 631,
950, 963; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb •
616, 713; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 478; Jose Francisco Nunes Antonino 008917Pb • 994; Jose Gervazio Junior 023556-Df • 831,
833; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb •
610; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •
73; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 407; Jose Gui-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
lherme Souza Da Silva 009647-Pb • 731; Jose Helio De Lucena 002161-Pb • 217; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 934; Jose Hervasio G
De Carvalho 002988-Pb • 742; Jose Hilton Silveira
De Lucena 008223-Pb • 217; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623-Pb • 593; Jose Humberto
Cassiano 011093-Pb • 99; Jose Humberto Simplicio
De Sousa 010179-Pb • 970; Jose Itamar De Lima
Carvalho 021528-Pe • 4; Jose Ivandro Araujo De
Sa 008544-Pb • 359; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692-Pb • 763; Jose Leite De Melo 013493-Pb •
812, 836; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 316,
379; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 158, 221, 232;
Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 907; Jose Marques Da Silva Mariz 011769-B • 85; Jose Maviael
Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 459, 537;
Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 66; Jose
Moraes De Souto Filho 002670-Pb • 286; Jose Neto
Barreto Junior 010030-Pb • 312; Jose Neto Freire
Rangel 006145-Pb • 984, 1033, 1034; Jose Nildo
Pedro De Oliveira 009121-Pb • 880; Jose Orisvaldo
Brito Da Silva 057069-Rj • 233; Jose Patrico Nunes
Junior 009915-E • 197; Jose Paulo De Oliveira
002095-Pb • 695, 696; Jose Paulo Filho 007476-Pb
• 831, 833; Jose Plekanov Alencar F. Lima 008590Pe • 54; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 1005; Jose
Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 806; Jose
Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 944; Jose Roberto
Da Silva 010054-E • 259; Jose Rocha Lucena 003288Pb • 1006; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb •
920; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314B • 92; Jose Tiburtino De Oliveira 004113-Pb • 329;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 476, 481,
555; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315-Pb •
529, 541; Jose Washington Machado 002179-Pb •
593; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 35,
919; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 849,
937, 941, 942; Josefa Amelia Queiroz Da Silva
010415-Pb • 1052, 1053; Joseilson Luis Alves
008933-Pb • 1036; Joselisses Abel Ferreira 013820Pb • 450; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe
• 477, 1014; Josemilia Guerra 010561-Pb • 140, 141;
Josenise De Andrade Oliveira 008231-Pb • 248;
Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 688, 691, 692,
695, 699, 700; Josivaldo Noberto De Lira 014480Pb • 722; Josue Diniz De Araujo Junior 013199-Pb
• 896; Jubevan Caldas De Sousa 010916-Pb • 536;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 70,
144; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 501,
567; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb •
643; Julio Cezar Da Silva Batista 014716-Pb • 272,
273, 274, 276, 282, 333, 334, 335, 336, 338, 344, 368;
Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 4; Julio Pereira
De Sousa 005153-Pb • 682; Jullyanna Karla V Albino
014577-Pb • 78; Juraci Felix Cavalcanti 003296-Pb
• 946; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680-Pb •
65, 301; Jurandir Leao Ribeiro Neto 009989-A •
611; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 53, 1004;
Justino De Sales Pereira 006098-Pb • 443; Kadmo
Wanderley Nunes 011045-Pb • 21; Kalida Jeica
Fernandes De Araujo 011938-Pb • 838; Kaline De
Melo Duarte 014042-Pb • 102; Kaline Gomes Barreto
006269-Pb • 224; Kalinka Nazare Monard Paiva
011016-Pa • 88, 218, 406, 474, 770; Karime Silveira
063834-A • 117; Karina De Almeida Batistuci 178033A • 31, 47, 135; Karina De Almeida Batistuci 178033Sp • 40; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb
• 788; Katia Costa Regis 014353-Pb • 459; Katia
Fernanda Tavares 009874-Pb • 848, 851, 853, 1033;
Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-Pb • 456;
Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 16; Kyara
Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 300, 574;
Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb • 258;
Laura Berquo 011151-Pb • 111; Lauro Montenegro
Sarmento De Sa 013376-Pb • 8; Lea Maria Silva
Estevam Xavier 000835-B • 856, 857, 858, 859, 860,
861; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 312;
Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 243; Leidson
Meira E Farias 000699-Pb • 527; Lenaura Feitosa
Aragao Menezes 003248-Se • 539; Lenilma Cristina
Sena De Figueiredo 009467-Pb • 247; Leonardo
Antonio Correia Lima De Ca 014209-Pb • 376; Leonardo Camello De Barros 020445-Pe • 138; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 93; Leonardo
De Oliveira Almeida 014010-Pb • 891, 1042; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 948; Leonardo Rodrigues Da Costa 014570-Pb • 28; Leonardo Santana Da Silva Coelho 017266-Pe • 138;
Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 21; Leonidas
Jose De Farias Maribondo 006063-Pb • 15; Leonidas
Lima Bezerra 005309-Pb • 146; Leonildo Apolinario
De Macedo 002638-Pb • 689, 698, 701, 702, 703,
711; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb •
1050, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062,
1063; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb •
723; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863Pb • 764, 846; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb •
417; Lidyane Pereira Silva 013381-Pb • 132, 161;
Lilian Santos Vital 009380-Pb • 167; Lilian Tatiana
Bandeira Crispim 011846-Pb • 751; Lincoln Antonio Gomes Duarte 020774-Pb • 937; Lionaldo Dos
Santos Silva 006910-Pb • 384; Lisanka Alves De
Sousa 010662-Pb • 122, 148, 743, 745; Litio Tadeu
Costa R Dos Santos 018075-Pe • 900; Livia Campos Lucas 013980-Pb • 615; Livieto Regis Filho
007799-Pb • 387, 642; Luana Lima De Almeida
015498-Pb • 90; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818-Pb • 1031; Lucas Barbosa De Carvalho
Goncalves 014846-Pb • 79; Lucas Marques Leite
013546-Pb • 125; Lucelia Dias De Medeiros 011845Pb • 648; Luciana Erika Targino Ferreira 015282Pb • 332; Luciana Maria Moreira Souto 009372-Pb
• 437; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb •
35; Lucianna Romeika Guimaraes Terto 012134-Pb
• 509; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 463;
Luciano Coelho Leda Junior 012887-Pb • 609;
Luciano Jose Nobrega Pires 006820-Pb • 285;
Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 998; Luciene A
De Albuquerque Chacon 002355-Pb • 71, 72, 73;
Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba • 579, 586;
Luis Agripino Ramos 002452-Pb • 787; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 825; Luis Artur
Sabino De Oliveira 012729-Pb • 696; Luis Carlos
Laurenco 016780-Ba • 30, 91; Luis Eduardo De
Lima Ramos 004052-A • 613, 691, 692, 952; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 675; Luis
Fernando Pires Braga 007656-Pb • 3; Luis Paulino
Neto 005222-Pb • 782; Luis Sobreira Soares 009078Df • 149; Luiz Armando Camisao 002498-Sc • 152;
Luiz Carlos Duarte Sobreira Saraiva 011866-Ce •
727; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb • 204,
211; Luiz Claudio Valini 012572-Pb • 80; Luiz De
Sousa Leite 009466-Pb • 48; Luiz Fernando Visconti
000892-A • 440; Luiz Florentino De Souza Filho
005037-Pb • 1012; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005Pb • 3; Luiz Gustavo Dos Santos Silva 012277-Pb
• 23; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 68;
Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 113; Luzimario
Gomes Leite 012414-Pb • 557, 586, 599, 610, 705;
Lygia Vasconcelos Batista 001867-Pb • 286; Mailson
Lima Maciel 010732-Pb • 118, 380; Manoel Antonio
Bruno Neto 004104-Sc • 152; Manoel Felix Neto
009823-Pb • 547, 593; Manoel Gomes Da Silva
002057-Pb • 526; Manoel J Pereira Dos Santos
028797-Sp • 157; Manolys Marcelino Passerat De
Silan 011536-Pb • 903; Manuel Dantas Vilar 010524Pb • 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046;
Manuel Soares De Carvalho Neto 002525-Pb • 371;
Marcel De Moura M.Rabello. 012895-Pb • 910;
Marcel Vitor Cavalcanti Monteiro 014763-Pb • 204;
Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 641; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 410; Marcelo De
Almeida Matias 008404-Pb • 752, 757, 759, 761; Marcelo Martins 167475-Sp • 628; Marcelo Zanetti Godoi
139051-Pb • 197; Marcial Duarte Sa Filho 010444Pb • 485, 612, 735; Marcio Bizerra Wanderley
009774-Pb • 865; Marcio Henrique Carvalho Garcia
010200-Pb • 178; Marcio Louzada Carpena 046582Rs • 877; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 959,
960, 961, 965, 966; Marcio Meira De C Gomes Junior
012013-Pb • 20, 114, 156; Marcio Roberto
Montenegro B Junior 014765-Pb • 115; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 162; Marco Aurelio Gomes Costa 003597-Pb • 109; Marco Aurelio
Henrique Leite 008864-Pb • 687; Marconi Leal
Eulalio 003689-Pb • 503, 588, 961; Marcos Antonio
Chaves Neto 005729-Pb • 181, 386; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573-Pb • 617; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007-Pb • 177, 266, 444, 668, 679,
882, 887; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 728,
729, 734; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690Pb • 1023, 1024, 1025; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-Pb • 517, 723; Marcos Reis Gandin 026415Sc • 115, 152; Marcos Souto Maior Filho 013338-B
• 151; Marcos Souto Maior Filho 013338-Pb • 5;
Marcus Jose Maia Padilha 007653-Pb • 981; Marcus
Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 245; Maria
Aires Cavalcante De Lira 011347-Pb • 619; Maria
Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188-Pb • 927;
Maria Aparecida Sarmento Gadelha 009413-Pb •
999; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291Pb • 59; Maria Carolina Sales Rodrigues 008099-Al
• 56; Maria Celeste Leite Veloso 014116-Pb • 249;
Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 549, 1036; Maria
Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb • 643;
Maria Das Gracas Alencar De Sousa 008189-Pb •
930; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-Pb •
930; Maria De Fatima Gomes Frade 006777-Pb • 14;
Maria De Fatima Oliveira Cavalheiro 007947-Pb •
236; Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva 005886Pb • 976; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes
001411-Pb • 445; Maria Do Carmo Costa De Almeida
Gon 013678-Pb • 126; Maria Do Carmo Elida Dantas
Pereira 012076-Pb • 932, 935; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 82; Maria Do Rosario
Arruda De Oliveira 011473-Pb • 670; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 623, 624;
Maria Do Socorro Barbosa Duarte Gal 004114-Pb
• 1020; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568Pb • 290; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 991,
992; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702Pb • 39; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb • 551;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 568,
632; Maria Ferreira De Sa 008655-Pb • 318; Maria
Geane Araujo 013127-Pb • 589; Maria Ivonete De
Figueiredo 004973-Pb • 821, 829, 841; Maria Jose
Barbosa De Barros 006969-Pb • 545, 550, 551; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612-Pb • 661;
Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 510;
Maria Lucilia Gomes 084206-A • 132, 189; Maria
Lucilia Gomes 084206-Pb • 174, 189, 202, 936, 954;
Maria Luiza De Franco Agudo 026972-Sp • 627,
630; Maria Morna De Almeida 004301-Pb • 41; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 686; Maria
Noraide De Medeiros 008722-Pb • 971; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 866; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb • 732; Marianne
Florencio De Barros 027120-Pe • 621; Mariano
Soares Da Cruz 008328-Pb • 561, 852; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604-A • 80, 81; Marilia
Albernaz Pinheiro De Carval 014976-Pb • 324; Marilia
Almeida Vieira 012343-Pb • 180; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 000983-A • 25, 26, 42; Marina
Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 187; Mario Felix
De Menezes 010416-Pb • 457, 713, 964; Mario Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 678; Mario Marcondes
Nascimento 007701-Sc • 77, 117, 127; Marise
Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 518; Marizete
Batista Martins 001722-Pb • 253; Martinho Cunha
Melo Filho 011086-Pb • 179, 369; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900-Pb • 170, 171, 172; Marxsuell
Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 535, 952;
Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 791; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 723, 724; Mauricio
Marques De Lucena 008348-Pb • 40; Max F Saeger
Galvao Filho 010569-Pb • 436; Mayra De Andrade
Rocha 013395-Pb • 132; Mercia De Fatima Araujo
Goncalves L 010107-Pb • 352, 353, 468; Michel Pereira Barreiro 011432-Pb • 110, 359; Michele Trintade
Medeiros 013470-Pb • 628; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664-Pb • 323; Micheliny Da Silva
Sousa 013649-Pb • 944; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn • 105; Miguel De Farias Cascudo
011532-Pb • 253; Miguel Moura Lins Silva 013682Pb • 76, 77; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 106,
145, 322, 677, 843, 844; Milton Gomes Soares Junior
008262-Pb • 398; Miraides Guedes Rodrigues
008577-Pb • 502, 697; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 728; Monica Cristina M. R. Lucena
012377-Pb • 1006; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 168; Nadja De Oliveira Santiago
009576-Pb • 680; Napoleao Fernandes B. De
15
Andrade 011757-Pb • 1028; Narryma Kezia Da Silva
Jatoba 025651-Ba • 235; Natassia Pessoa Ferreira
Rodrigues 014089-Pb • 28; Nay Cordeiro E. De
Souza 014229-Pb • 324; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245-Pb • 917, 918, 920, 1001; Nelson
Azevedo Torres 011488-Pb • 882; Nelson Davi Xavier
010611-Pb • 921; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 140, 141; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815-Pb • 566; Neuri Rodrigues De
Sousa 009009-Pb • 847; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 372; Newton Marcelo Paulino
De Lima 009403-Pb • 156, 260; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204-Pb • 926; Nicholas Franca De
Oliveira 013805-Pb • 766; Nicildo Rodrigues Da
Silva 004236-Pb • 1003; Nildete Chaves De Lima
005795-Pb • 169; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696-Pb • 487, 889; Nivea Dantas Da
Nobrega 011023-Pb • 138; Nivea Maria Santos Freire
012582-Pb • 452; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672-Pb • 70, 144, 287; Odilon De Lima Fernandes
001268-Pb • 72, 111; Odilon De Lima Fernandes
Filho 012636-Pb • 411; Odinaldo Espinola 005314Pb • 637; Odivio Nobrega De Queiroz 002308-Pb •
992, 994; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
005481-Pb • 207; Olinda Vanessa S Nogueira
014148-Pb • 542; Olindina Iona Da Costa Lima
011436-Pb • 583, 597, 623; Onildo Veloso Junior
005116-Pb • 329; Oreste Nestor De Souza Laspro
098628-Sp • 627, 630; Oscar Stephano Goncalves
Coutinho 013552-Pb • 80; Osmando Formiga Ney
011956-Pb • 1022; Osmar Tavares Dos Santos
Junior 009362-Pb • 482, 522; Otacilio Batista De
Sousa Neto 010866-Pb • 113; Otaviano Henrique
Silva Barbosa 010114-Pb • 349; Otavio Cassiano
De Souza Silva 013499-Pb • 103; Oto De Oliveira
Caju 011634-Pb • 599; Oton Manuel Fernandes
Dantas 010868-Pb • 997; Pascoal Trigueiro De
Albuquerque 010271-Pb • 398; Patricia Araujo Nunes
011523-Pb • 469, 503, 509, 510, 705, 949, 956; Patricia Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 49; Patricia
Guedes Gomide N Gomes 123638-Sp • 431; Paulo
Americo Maia Peixoto 010539-Pb • 5, 6; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 784; Paulo
Araujo Barbosa 002616-Pb • 666; Paulo Barbosa
De A. Filho 011450-Pb • 314; Paulo Barbosa De
Almeida Filho 008940-Pb • 298; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 837; Paulo Cristovao Alves Freire
003006-Pb • 765, 766; Paulo De Andrade Cavalcanti
Ribeiro 007970-Pb • 436; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572-Pb • 500; Paulo De Farias Leite
006276-Pb • 938, 939, 942; Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno 002472-Pb • 586; Paulo De Tarso L G
De Medeiros 008801-Pb • 543, 554, 603, 638; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 583; Paulo
Goes 009939-Pb • 479, 531, 633; Paulo Gustavo De
Mello Silva Soares 011268-Pb • 888; Paulo Henrique
Ferreira 000894-B • 45, 706; Paulo Henrique
Ferreira 000894-Pe • 979; Paulo Italo De Oliveira
Vilar 014233-Pb • 926; Paulo Roberto De Aquino
Nepomuceno 002240-Pb • 559; Paulo Roberto De
Lacerda Siqueira 011880-Pb • 382; Paulo Roberto
V. Rebello Filho 012225-Pb • 100, 676; Paulo Sabino
De Santana 009231-Pb • 726, 751; Paulo Sergio
Cunha De Azevedo 007261-Pb • 565, 923, 924, 925;
Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 303; Pedro
Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 912, 974; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-Pb • 684, 778, 780;
Pedro Henriques De Lima 005955-Pb • 246; Pedro
Ivan Couto Duarte 005457-Ce • 727; Pedro Marcos
Priori Campello 011061-Pe • 43; Pedro Oliveira De
Lucena 002821-Pb • 449; Pedro Pires 011879-Pb •
439; Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 21;
Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 150, 231;
Pericles Magno De Medeiros 011431-Pb • 675;
Periguari Rodrigues De Lucena 010477-Pb • 922;
Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 248;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb • 1007;
Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb • 869;
Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 498, 714,
715, 716, 717, 718; Priscila Soares Figueiredo
Trigueir 013554-Pb • 101; Priscila Souza Da Silva
013768-Pb • 265; Rafael Lucena Evangelista De
Brito 014416-Pb • 78; Rafael Pontes Vital 015534Pb • 317, 328; Rafelucio Gomers De Assis 003483Pb • 693; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb •
506; Raimundo Manuel P Martins Neto 004225-Pb
• 65; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-Pb • 884; Rakelyne Christina Da Silva
Maroja 014111-Pb • 514, 660, 847; Ramon Dantas
Cavalcante 013416-Pb • 764; Ramon Pessoa De
Morais 013771-Pb • 2; Raquel Vasconcelos Souto
Maior 013700-Pb • 151; Raulino Maracaja Coutinho
007440-Pb • 299; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742-Pb • 738; Reginaldo Marcio Alecrim
Motinho 009789-E • 17; Remulo Carvalho Correia
Lima 013076-Pb • 98; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 303, 326, 327; Renan Do Valle
Melo Marques 013965-Pb • 730; Renata Franco
Feitosa Mayer 015074-Pb • 283; Renata Pessoa
Donato 008941-Pb • 66; Renata Porpino De L Lima
013077-Pb • 354; Renato Cesar Guedes Grilo
015596-Pb • 370; Renato Degani Lau 022108-Rs •
877; Rene Moesia 009461-Pb • 762; Renival
Albuquerque De Sena 005877-Pb • 465; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 989; Rhafaelly
Araujo Palmeira 012484-Pb • 452; Ricardo Agra
Villarim 013417-Pb • 712, 922; Ricardo Brajterman
094570-Rj • 142; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb
• 78, 123; Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb • 61;
Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609-Pb • 612;
Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178-Pe •
357; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb •
399; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 289,
712; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589Pb • 7, 68; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb •
53; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 267,
330; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 508, 509,
510, 511; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 996;
Roberta Albino Da Costa 015292-Pb • 967; Roberta
De Lima Viegas 011412-Pb • 266; Roberto Costa
De Luna Freire 000723-Pb • 95, 108; Roberto Jordao
De Oliveira 013230-Pb • 700; Roberto Nobrega De
Carvalho 004490-Pb • 9, 10; Roberto Nogueira
Gouveia 010367-Pb • 436; Roberto Pessoa Peixoto
De Vasconcel 012378-Pb • 120; Robevaldo
Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1022; Robson De
Souza Nobrega 014018-Pb • 542; Robson Espinola
Feitosa 014612-Pb • 56; Robson Fabio Brito Da
Silva 012794-Pb • 933; Robson Silva Carvalho
008372-Pb • 501, 543, 576; Robson Souza De Oliveira 002310-Ro • 391; Rochele Karina Costa De
Moraes 013561-Pb • 76, 77, 127; Rodolfo Bezerra
De Melo 013780-Pb • 874; Rodolfo Rodrigues
Menezes 013655-Pb • 713; Rodrigo Lima Maia
014610-Pb • 911; Rodrigo Magno Nunes Moraes
014798-Pb • 263, 264; Rodrigo Menezes Dantas
012372-Pb • 103, 739; Rodrigo Motta De Almeida
010535-Pb • 557; Rodrigo Nobrega Farias 010220Pb • 27, 100, 1006; Rodrigo Oliveira Dos Santos
Lima 010478-Pb • 746; Rodrigo Rodolfo Rodrigues
012506-Pb • 110; Rogerio Anefalos Pereira 161253Sp • 18, 626; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb •
765, 766; Roldolpho Cavalcanti Dias 011659-Pb •
678; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb
• 114; Ronald Neves Pereira 013079-Pb • 501;
Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589-Pb •
445, 454; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 989;
Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 182;
Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb •
237; Rosa Lucia Leite 004978-Pb • 461; Rosalva Da
Costa Gurjao 001857-Pb • 986; Rosangela Dias
Guerreiro 048812-Rj • 115, 117, 152; Rose Aline
Carvalho De Miranda 011887-Pb • 112; Roseneide
Araujo Pinheiro 007701-Pb • 43, 107; Roseno De
Lima Sousa 005266-Pb • 657, 658, 659, 662, 663,
809; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 628;
Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 571; Rostand
Inacio Dos Santos 022718-Pe • 879; Rougger Xavier
Guerra Junior 151635-Rj • 42, 58; Salomao Ferreira
Da Silva 013081-Pb • 929; Samuel Lima Silva 013084Pb • 577; Samuel Marques 020111-A • 74, 416, 459,
514, 660, 708, 847; Samuel Marques 020111-Pe •
513; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111-Pb • 948; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020873-Ce • 772, 773; Sandra De Oliveira
Nogueira 054920-Sp • 976; Sandra Suelen Franca
012853-Pb • 193; Sanny Ribeiro Japiassu 003023Pb • 307, 321; Sara Raquel Otte 008778-Sc • 60;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb •
523, 620; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 447,
614; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657-Pb •
515; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 176, 617;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 789, 946;
Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 579;
Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb •
109; Selma Lirio Severi 116356-Sp • 142; Sergio De
Melo Dantas Junior 014810-Pb • 784; Sergio Guedes
Carvalho 013895-Pb • 969; Severino Augusto Dos
Santos 007102-Pb • 704; Severino Celestino Da
Silva Filho 007100-Pb • 20; Severino Do Ramo
Pinheiro Brasil 002482-Pb • 524; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301-Pb • 15; Severino
Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 822, 840;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 879,
940; Sidney Cirilo Feitosa 013809-Pb • 737; Silvana
Heloisa Ribeiro Araujo 003970-Pb • 456; Silvano
Fonseca Clementino 014384-Pb • 57; Silvia Pereira Dantas 014671-Pb • 580; Silvino Crisanto
Monteiro 006097-Pb • 240, 674; Simone De Almeida
Urtiga 015310-Pb • 120; Simonne Maux Dias
008650-Pb • 645; Solange Pereira 130873-Sp • 958;
Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-Pb •
304, 323; Sonia Caldas Cavalcante De Araujo
000789-A • 14; Stanley Figueiredo De Lima
Holdrado 023408-Pe • 4; Stepheson A V Marreiro
010577-Pb • 145; Sueli Terezinha Stein Meira 013091Pb • 309; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160Pb • 427; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801Pb • 532, 533, 612; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613-Pb • 49, 80, 81; Sylvio Marcus F De Miranda
010882-Pb • 412, 874; Taciano Fontes De Freitas
009366-Pb • 867, 1047; Tadeu Almeida Guerra
000402-Se • 594; Tania Vainsencher 020124-Pe •
118; Tatiane Moura De Melo 022723-Pe • 1014; Taua
Domiciano 014287-Pb • 626; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528-Pb • 443, 943; Terezinha Alves
Andrade De Moura 002414-Pb • 340; Tertuliano
Avellar 012080-Pb • 500; Thais E Lopes Tavares
015255-Pb • 599; Thelio Farias 009162-Pb • 125,
463, 495, 714, 715, 716, 717, 718; Theodorico Gomes Portela Neto 008832-Pb • 143; Thiago Camara
Cabral 026357-Df • 784; Thiago Chacon Delgado
015510-Pb • 325; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb
• 984; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254-Pb •
903; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb •
114, 156; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 25, 26,
42, 199; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb •
425; Ticiano Da Silva Ferreira 014017-Pb • 383;
Tobias Gustavo Borgmann 010146-E • 140, 141;
Ulisses Pessoa De Oliveira 002765-Pb • 440; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 131, 155, 449,
521, 953; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb
• 35, 845; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102Pb • 195, 196; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477-Pb • 68, 367; Valdir Cacimiro De Oliveira
006565-Pb • 525, 945; Valentim Da Silva Moura
010669-Pb • 649; Valeria Cornelio Da Silva 009645Pb • 124; Valter De Melo 007994-Pb • 46, 153, 166,
184, 203, 210, 211, 213, 320, 475, 606, 798, 799, 800,
801, 802, 803, 973, 975, 1049, 1050, 1051, 1054,
1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063;
Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 231; Valter
Marques De Carvalho 005511-Pb • 465; Vanderly
Pinto Santana 012207-Pb • 825; Vanessa Almeida
Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 101, 1017, 1018;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb •
79, 159, 177, 518, 608, 964; Vanja Alves Sobral
008728-Pb • 987; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 267, 301, 302, 306, 309, 315; Venice
De Cristo Leal 015223-Pe • 678; Vera Luce Da Silva
Viana 009967-Pb • 618, 1038; Vera Lucia Ferreira
002263-Pb • 176, 188, 617; Verniauld Ferreira Leite
001500-Pb • 451; Veronica Mod Anne Oliveira Dos
Sant 014530-Pb • 223, 231; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 454; Vicente Ferreira Gadelha
Neto 012470-Pb • 878; Victor Assis De Oliveira
Targino 013477-Pb • 326; Victor Figueiredo Gondim
013959-Pb • 127; Victor Hugo De Sousa Nobrega
014892-Pb • 750; Victor Maximadschy Koitla
015479-Pb • 228; Vilson Lacerda Brasileiro 004201Pb • 639, 725, 868; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb
• 75, 84, 198, 393, 394, 395, 399, 403, 488, 707, 1017,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
16
1018; Vinicius De Negreiros Calado 019454-Pe •
64; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564-Pb •
289; Virgolino Antonio De Andrade Dutra 007251Pb • 288; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 438, 567;
Vital Borba A Junior 011783-Pb • 68; Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 653; Wagner Martins Pereira
011472-Pb • 225; Wagner S Brito 011963-Pb • 675;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 643; Waldir
Siqueira 062767-Sp • 107; Wallber Virgolino Da
Silva Ferreira 011643-Pb • 110; Walmir Onofre
Honorio 002016-Pb • 131; Walter De Agra Junior
008682-Pb • 922; Walter Luiz Granjeiro Da Silva
007222-Pb • 558; Walter Serrano Ribeiro 010481Pb • 80; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 415,
449, 455, 462, 660, 719, 1032; Wanderley Jose Dantas
009622-Pb • 657, 658, 659, 664; Washington Luis
Soares Ramalho 006589-Pb • 165; Watteau Ferreira
Rodrigues 009365-Pb • 51, 52; Webster Lamartine
Dos Santos 008368-Pb • 589; Weliton Cardoso
Oliveira 006659-Pb • 783; Wellington Dantas Da
Silva 010988-Pb • 427; Wellington Marques Lima
005673-Pb • 352, 353, 468; Wellington Marques
Lima Filho 012257-Pb • 352, 353; Wilians Antunes
Belmont 178116-Sp • 559; William Jack Silva Batista 012187-Pb • 414; Wilmar Uchoa De Araujo
010888-Pb • 113; Wilson Belchior 017314-A • 63,
83, 440, 448, 623, 624, 740; Wilson Belchior 017314Pb • 32; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 56,
157, 212, 431, 741, 744; Wilson Sales Belchior
001731-Ce • 666; Winston Lucena Ramalho 007435Pb • 258; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716Pb • 35; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673Pb • 160; Zelia Ferreira Do Nascimento 002498-Pb
• 152; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 111;
Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160-Pb • 243; Zelia
Silva Santos 163110-Sp • 553
NOTAS DE FORO
00009 Processo: 2002009011126-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ALUIZIO NUNES LUCENA ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. AUTOR: EDSON CARDOSO DOS SANTOS ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO,
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: PRESIDENTE DO CONSELHO DO RESIDENCIAL
MARIO MOACYR PORTOREU: JOSELIS R L
ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.
00010 Processo: 2002009011257-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALUIZIO NUNES LUCENA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA,
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. AUTOR: EDSON CARDOSO DOS SANTOS ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO. REU: JOSELIS
ROSEANE LUCENA ALMEIDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00011 Processo: 2002009038181-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIO CESAR CASTRO BERNARDES ADV: FELIPE MACIEL
MAIA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar em 10 dias, bem como contra-arrazoar o agravo em 10 dias, tudo conforme despacho de fls.167
00012 Processo: 2002010018837-0-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA
LTDAREU: LEONARDO ABREU GUERRA
DOMINONI ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte impugnada para
em 05 dias se manifestar sobre a impugnacao
aovalor da causa.
00013 Processo: 2002010021742-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU:
CARLOS ROBERTO MEIRA FIGUEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fls.33...
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002006002528-1-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: JOSE DE MIRA NEVES ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. AUTOR: MARCIO RAMOS NEVES ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS. Sentenca: Acordo homologado
00002 Processo: 2002006016138-3-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOSE DE MIRA NEVES ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIO RAMOS NEVESREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,
ANASTACIO MARINHO, DEBORAH SALES.
Sentenca: Acordo homologado
00003 Processo: 2002006021433-1-ORDINARIA AUTOR: JOAO BOSCO CARVALHO DE ALMEIDA
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias pagar a
quantia objeto da pretensao executoria, sob
pena de aplicacao de multa fixada em 10%
(dez por cento).p.ijosivaldo felix de oliveirajuiz de direito.
00004 Processo: 2002006040734-9-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CONE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, JULIO DA CRUZ
PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
PEREIRA LAGO ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO.
REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO
ELIAS CHAVES ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO.
REU: COMED ENGENHARIA LTDA ADV:
GETULIO VICENTE DE PAULA C JUNIOR.
REU: RCA FACTORING CONS FIN E FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: JOSE ITAMAR
DE LIMA CARVALHO, STANLEY FIGUEIREDO
DE LIMA HOLDRADO. Despacho: Intime-se
a parte executada, COMED ENGENHARIA
LTDA, para em 15 dias pagar a quantia objeto
da pretensao, pena de aplicacao de multa fixada em 10%.
00005 Processo: 2002008020269-6-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA MASHIA LTDA ADV:
ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO. REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca: Acordo
homologado
00006 Processo: 2002008022460-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HILTON SOUTO MAIOR
NETO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: CONSTRUTORA MASHIA LTDA ADV:
ANNIBAL PEIXOTO FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
HUGO DA CUNHA XIMENES Sentenca: Acordo homologado
00007 Processo: 2002008025187-5-ORDINARIA AUTOR: RH ASSESSORIA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. REU:
SINDICATO DO COM DE VENDEDORES
AMBULANTES DE JOAO PESSOA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00008 Processo: 2002009000675-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AILZA BARBOSA
LEITE ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, LAURO MONTENEGRO SARMENTO
DE SA, JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se A parte autora
para em 05 dias se manifestar, conforme
despacho de fls131..
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2001995003117-5-INDENIZACAO
AUTOR: IVONETE CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE,
AGILDO CEZARIO DE FARIAS, FRANCISCO
GOMES FRADE JUNIOR. REU: JUDITE PEREIRA DE FARIAS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: ANDRE GUSTAVO OTHON DE
OLIVEIRA ADV: ANA VERUSCHKA A. DE
SOUSA FILGUEIRA, EVELINE MARIA DE
BARROS F. DA COSTA, JOSE ALVES CARDOSO. REU: SONIA CALDAS CAVALCANTE
DE ARAUJO ADV: SONIA CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA PRODUZIR EFEITOS JURIDICOS, O ACORDO
CELEBRADO AS FLS.324/325, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO
AS PARTESCONSTANTE DO ACORDO, DEVENDO A DEMANDA PROSSEGUIR EM
RELACAO A RE ...
00015 Processo: 2001999048042-4-ORDINARIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS
JOSE DE FARIAS MARIBONDO, SEVERINO
DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: JAVAN
NUNES DE CASTRO ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE
DEZDIAS.
00016 Processo: 2002005002787-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IRINALDO SOARES
SALES ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA, GIORDANO LOUREIRO. REU: JOSE
AFONSO GAYOSO DE SOUZA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: VICENTE
AUGUSTO LOUREIRO GAYOSO DE SOUSA
Despacho: Intime-se AS CONTRARRAZOES,
NO PRAZO LEGAL.
00017 Processo: 2002006060135-4-DECLARATORIA
AUTOR: DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. AUTOR: DOMINGOS SAVIO
RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA,
REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO.
Despacho: Intime-se DEFIRO A JUNTADA DO
SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO. DE-SE
VISTA POR CINCODIAS.
00018 Processo: 2002008001238-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/
A ADV: CRISTIANO PEREIRA CARVALHO,
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. REU: SILVIO
FLORENCIO NUNES Sentenca: Intime-se DECLARO POR SENTENCA, A EXTINCAO DO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MERITOCOM APOIO NO ART. 267, III DO CPC.
00019 Processo: 2002008009597-5-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA
DAS DORES SOARES DA ROCHA ADV:
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se SOBRE O PEDIDO DE
DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR
AS F. 27, DIGA O REUEM DEZ DIAS.
00020 Processo: 2002008022486-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SEVERINA MARIA DE
LIMA DE MEDEIROS ADV: SEVERINO
CELESTINO DA SILVA FILHO, FELIPE
FIGUEIREDO SILVA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PEDIDO RETRO. DE-SE VISTA EM DEZ DIAS.
00021 Processo: 2002009000478-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIZ COSTA LIMA ADV:
PEDRO REGINALDO GOMES, LEONARDO
SILVA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O PROMOVENTE
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO
PRAZO DE DEZDIAS.
00022 Processo: 2002009031445-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PRISCILA MAYER PINHEIRO LIMA ADV: JOSE ALVES CASSIANO
JUNIOR. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO.
00023 Processo: 2002009036793-5-INVENTARIO
AUTOR: LAEDNA MACIEL DOS SANTOS
BOTELHO ADV: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. REU: MARCOS HENRIQUE LIMA
BOTELHO ADV: ARETUSA FREITAS NOLETO.
Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO
DO OFICIAL DE JUSTICA, DIGA O
INVENTARIANTE EM DEZ DIAS.
00024 Processo: 2002009039876-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE VITORINO PEREIRA ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. REU: BANCO CITIBANK S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho:
Intime-se
REDESIGNO
AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/
11/2010, AS 09: 30 HORAS, INTIMANDO-SE
AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES SE DISPUSEREMDE PODERES
ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00025 Processo: 2002009040519-8-INDENIZACAO
AUTOR: JANAINA MICHELLE SILVA DO
CARMO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO
LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
DEMANDANTE PARA, EM DEZ DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00026 Processo: 2002009040847-3-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JANAINA MICHELLE
SILVA DO CARMO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese INTIME-SE A DEMANDANTE PARA, EM
DEZ DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00027 Processo: 2002009043246-5-ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
DESIGNO NOVA DATA PARA A AUDIENCIA
PRELIMINAR, PARA O DIA 17/11/2010, AS
14:00 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES
E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ES-TES
SE DISPUSEREM DE PODERES ESPECIAIS
PARA TRANSIGIR.
00028 Processo: 2002010000114-4-INDENIZACAO
AUTOR: MONICA MARIA SANTOS LIMA ADV:
NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES,
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU:
TAP PORTUGAL ADV: CLAVIO DE MELO V
FILHO. Despacho: Intime-se DESIGNO
AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA O DIA 03/
11/2010, AS 16:00 HORAS, INTIMANDO-SE
AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES SE DISPUSEREMDE PODERES
ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00029 Processo: 2002010002981-4-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO
PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR...
00030 Processo: 2002010003179-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUCIANO MAIA SOUTO
ADV: JOSE CARLOS DE LIMA, ILLO
HENRIQUE DE LIMA LOPES. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA
INFORMAREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PRO -VAS E, EM CASO POSITIVO,
ESPECIFICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO, NOPRAZO COMUM DE DEZ DIAS.
00031 Processo: 2002010014328-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE AZEVEDO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PRO -VAS E, EM CASO POSITIVO,
ESPECIFICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.
00032 Processo: 2002010015337-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EDGELMO PEREIRA
LOPES ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 2002002389498-9-EMBARGOS AUTOR: AFRAFEP ASSOC DOS FISCAIS DE
RENDA E AGENTES FISCAIS DA PB ADV:
CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO, CLAUDIA SOUTO. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PEDIDO RETRO. DE-SE VISTA POR 5 DIAS.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 2002002010271-7-EXECUCAO AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: WORLD
PRODUCOES E EVENTOS Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de
direito no prazo de dez dias.
00035 Processo: 2002005029639-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OMAR RODRIGUES DE CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NE-
VES, YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. REU: BSE S/A CLARO ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intimese o devedor por seu advogado para cumprir
espontaneamente a obrigacao efetuando o pagamento do credito executado no prazo de 15
dias, sob penade aplicacao da multa de 10%.
00036 Processo: 2002008020198-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SAFIRA BANDEIRA DA SILVA PEREIRA ADV:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
mantida a liminar. condeno o reu no pagamento de custas, taxa judiciaria e honorarios no
percentual de 10% sobre ovalor da causa.
00037 Processo: 2002008034483-7-VEND JUD COISA COMUM AUTOR: JEOVA NUNES DO
REGO ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,
GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: CARLOS
RAIMUNDO NUNES REGO ADV: JOSE
ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. Despacho: Intime-se resolvo o merito da causa nos
termos do art. 269, II do cpc.
00038 Processo: 2002008042230-2-RESSARCIMENTO AUTOR: DELMA DE FATIMA ARAUJO
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU:
ADRIANO PAREDES ADV: FRANCINAIDE
FERNANDES BELMONT. Despacho: Intimese sobre os embargos de declaracao de fls.
85/89 diga o embargado no prazo legal.
00039 Processo: 2002009000203-7-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALAIDE FELIPE
RODRIGUES ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO
AMARANTE. Sentenca: Intime-se declaro por
sentenca a extincao do processo sem julgamento do merito em vista o manifesto desinteresse
do autor. condeno o promovente no pagamento
de custas e honorarios que fixo em 10%.
00040 Processo: 2002009000939-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA MARIA SIQUEIRA
DE MORAIS ADV: MAURICIO MARQUES DE
LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se as partes para informarem se ainda
pretendem produzir provas e em casopositivo
especifica-las no prazo comum de dez dias.
00041 Processo: 2002009022403-7-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA DA GUIA
ELIAS DE ASSIS ADV: MARIA MORNA DE
ALMEIDA. REU: BANCO BV S/A Sentenca:
Intime-se ante o exposto com fundamento no
art. 284 c/c 267, I do CPC, indefiroa peticao
inicial e declaro extinto o processo, sem
apreciacao de merito.
00042 Processo: 2002009027274-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELO AUGUSTO
MITOSO BELOTA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA, ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese designo audiencia preliminar, para o dia 24/
11/2010, as 15:00 hs, intimando-se as partes
e seus advogados.
00043 Processo: 2002009029452-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EMBRATEC EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRACAO DE ADV: PEDRO MARCOS
PRIORI CAMPELLO, ROSENEIDE ARAUJO
PINHEIRO. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no
prazo de cinco dias.
00044 Processo: 2002010012248-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
FRANCISCO DAS C A DE ASSIS Sentenca:
Intime-se homologo por sentenca para produzir efeitos juridicos o pedido de desistencia
declaro extinto o processo.
00045 Processo: 2002010012851-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: HELLEN ALVES
DA COSTA Sentenca: Intime-se homologo o
pedido de desistencia e julgo extinto o processo sem resolucao do merito.
00046 Processo: 2002010014290-6-RESTITUICAO
AUTOR: SIMIAO MEDEIROS JUNIOR ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal.
00047 Processo: 2002010014299-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE AZEVEDO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se as partes para informar se ainda
pretendem produzir provas e em caso positivo
especifica-las de modo circunstanciado no
prazo comum de dez dias.
00048 Processo: 2002010018504-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIZ DE
SOUSA LEITE. REU: ANA VERNAIDE
NOBREGA PEGADO Sentenca: Intime-se indefiro a peticao inicial e declaro por sentenca a
extincao do processo sem apreciacao do merito.
00049 Processo: 2002010036530-9-MONITORIA AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS,
PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU:
PHETRONIO PAULO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 30 dias
juntar aos autos documentos capazes de demonstrar a necessidade do deferimento da
gratuidade requerida.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
00050 Processo: 2002010037333-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MAYARA CORREIA FONTES ADV: DIOGO MAIA MARIZ. REU: TAM
LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-se o
causidico indicado na exordial para subscrever a referida peca no prazo de cinco dias,
pena de indeferimento.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 2002004045755-4-DEMOLITORIA
AUTOR: VALMONT TOSCANO VARANDAS
ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES,
EMERSON ALMEIDA FERNANDES. AUTOR:
EDVALDO ALVES SILVA ADV: WATTEAU
FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: ROBERTO
RODRIGUES
DE
ARAUJOAUTOR:
HUMBERTO BANDEIRAREU: WALDEMAR
COSTA ARANHA ADV: ANA CAROLINA DE A
PEREIRA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
SANTA LUZIAREPRESENTANTE LEGAL:
ELITA MONTEIRO REZENDE Despacho: Intime-se mantenho todos os termos da decisao
de fls. 370 e, portanto indefiroo pedido de
ouvida da trstemunha Jose Neto da SIlva,
diante da preclusao mencionada na decisao
supracitada...(continua abaixo
00052 Processo: 2002004045755-4-DEMOLITORIA
AUTOR: VALMONT TOSCANO VARANDAS
ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES,
EMERSON ALMEIDA FERNANDES. AUTOR:
EDVALDO ALVES SILVAAUTOR: ROBERTO
RODRIGUES DE ARAUJO ADV: WATTEAU
FERREIRA
RODRIGUES.
AUTOR:
HUMBERTO BANDEIRA ADV: WATTEAU
FERREIRA RODRIGUES. REU: WALDEMAR
COSTA ARANHA ADV: ANA CAROLINA DE A
PEREIRA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
SANTA LUZIAREPRESENTANTE LEGAL:
ELITA MONTEIRO REZENDE Despacho: Intime-se Tenho a instrucao processual como
encerrada. I. as partes para no prazo comum
de 10 dias promoverem a apresentacao das
razoes finais.
00053 Processo: 2002007736363-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA GERUSA DE
ALBUQUERQUE FURTADO ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer
em 5 dias sobre a certidao de fls. 176.
00054 Processo: 2002008013849-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: RICARDO
LINCOLN ALENCAR FERREIRA DE LIMA ADV:
JOSE PLEKANOV ALENCAR F. LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes (apelacao de
fls.119/123) apelado: promovido
00055 Processo: 2002009018657-4-INVENTARIO AUTOR: GENILDA DE CARVALHO LIMA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: LUZINALDO
MARCELINO DE LIMA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito em 5
dias, sob pena de arquivamento.
00056 Processo: 2002009033158-4-OBRIGACAO DE
FAZER
AUTOR:
MIGUEL
DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA.
REU: FONTE NOTICIASREU: SOFTWAN COM
E SERVICOS LTDA ADV: MARIA CAROLINA
SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as
partes para com base no parag. 3o. do art. 331
do CPC, especificarem as provas que desejam
produzir, no prazo de 10 dias.
00057 Processo: 2002009037406-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLAUCO BOTTO DE
ALMEIDA ADV: SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00058 Processo: 2002009040970-3-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR,
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ANTONIO
VICENTINO NERI DA SILVA ADV: GEORGE
OTTAVIO
BRASILINO
OLEGARIO.
LITISCONSORTE: PISADINHA DOS 600 ADV:
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se as partes para com base
no art. 331 do CPC, especifiquem as provas
que desejam produzir, no prazo de 10 dias.
00059 Processo: 2002010002617-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ADACI LOURENCO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA AUXILIADORA DE
BRITO V PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 071/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 2001998000526-4-EXECUCAO AUTOR: PH COM E SERVICOS LTDA ADV: SARA
RAQUEL OTTE. REU: CATALAGOS COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: ALDO ALVES DE
OLIVEIRAREU: LUZIMAR SARMENTO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se os reus para
se manifestar, no prazo legal, diante da inercia
da parte autora.
00061 Processo: 2002000021254-4-EXECUCAO AUTOR: GRANDE MOINHO CEARENSE S/A
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU:
IND DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDA
ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho:
Intime-se a re para se manifestar, no prazo
legal, diante da inercia da parte autora.
00062 Processo: 2002001030455-4-EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.
REU: AILTON RAMALHO DA SILVAREU: MARIA NELITO RAMALHO DA SILVA Despacho:
Intime-se Defiro a habilitacao. Anote-se. Intime-se da certidao de fls. 265.
00063 Processo: 2002003018235-2-ORDINARIA AUTOR: EDIVALDO ALVES DA SILVA ADV:
ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS, ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: MARIA DO CARMO FARIAS SILVA ADV:
ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS. REU:
BANCO BRADESCO S/A CREDITO
IMOBILIARIO ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, no prazo legal, dos calculos.
00064 Processo: 2002003038159-0-EXECUCAO AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA
E EMPRESTIMO ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. REU: FRANCINALDO DE SOUZA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU:
ROSILDA LIMA DE SOUZA ADV: EVANDRO
JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar sobre peticao e
documentos juntados, em dez dias.
00065 Processo: 2002004000358-0-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA,
RAIMUNDO MANUEL P MARTINS NETO. REU:
MARCELO MELQUIADES DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que entender de direito, no prazo legal.
00066 Processo: 2002004059393-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES FREIRE
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, no prazo
legal, da certidao da Coordenadoria Judiciaria
doTribunal de Justica da Paraiba, fls. 735.
00067 Processo: 2002004520875-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
GOMES ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: EDMILSON ALBUQUERQUE GOMES
Despacho: Intime-se os demais herdeiros, do
despacho de fls. 89, no prazo legal.
00068 Processo: 2002005017634-2-REVISAO
CLAUSULA AUTOR: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A
JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se a demandante,
no prazo legal, da peticao de fls. 309.
00069 Processo: 2002006013242-6-DECLARATORIA
AUTOR: CORIOLANO DE SOUZA RAMALHO
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese as partes, no prazo legal, da certidao da
Coordenadoria Judiciaria doTribunal de Justica
da Paraiba, fls. 379.
00070 Processo: 2002006057967-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO MARINHO DE
OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, no prazo legal, da certidao
da Coordenadoria Judiciaria doTribunal de
Justica da Paraiba, fl. 521.
00071 Processo: 2002007752137-1-ATENTADO AUTOR: ROBERT CHARLES MELENA ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON.
REU: CLAUDIA VIEIRA COSTA MELENA
Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora para se manifestar a respeito da
substituicao processual.
00072 Processo: 2002007757903-1-EXCEC.
INCOMPET-CIVEL AUTOR: ROBERT
CHARLES MELENA ADV: LUCIENE A DE
ALBUQUERQUE CHACON. REU: CLAUDIA
VIEIRA COSTA MELENA ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a
advogada da parte autora para se manifestar
sobre a substituicao processual.
00073 Processo: 2002007763811-8-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: ROBERT CHARLES
MELENA
ADV:
LUCIENE
A
DE
ALBUQUERQUE CHACON. REU: CLAUDIA
VIEIRA COSTA MELENA ADV: JOSE GOMES
DA V PESSOA NETO. REU: CLAUDIA VIEIRA
COSTA MELENA Despacho: Intime-se Fiquem
os autos sobrestados, conforme determina o
art. 265, I, do CPC, aguardando a abertura de
inventario e indicacao do inventariante.
00074 Processo: 2002008015003-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: REGIS RODRIGUES
DA COSTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. AUTOR: MARIA VALDETE COSTA RODRIGUES ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. AUTOR: REGINALDO
RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes,
no prazo legal, da devolucao da carta precatoria,
fls. 109/139.
00075 Processo: 2002009011889-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
JORDANY LIRA DE SOUZA Despacho: Processo suspenso por noventa dias.
00076 Processo: 2002009030753-5-ORDINARIA AUTOR: ERNANDE VIEIRA DE LIRA ADV:
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: HENRIQUE
TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA
LINS SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
no prazo legal, da decisao de fls. 506/509.
00077 Processo: 2002009032427-4-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA GENEZIA DA CONCEICAO
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU:
FEDERAL DE SEGUROS ADV: HENRIQUE
TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, no prazo legal, da decisao de fls. 295/298.
17
00078 Processo: 2002009037539-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE RAMALHO LEITE
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO, HILDEBRANDO EVANGELISTA DE
BRITO. REU: FINANCEIRA ALFA S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o reu
para se manifestar, no prazo legal, do pedido
de julgamento antecipado, fls. 133.
00079 Processo: 2002009039893-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA SALETE DE FARIAS ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO, DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS, LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar, no
prazo legal, sobre o pedido de julgamento antecipado da lide pelo promovente.
00080 Processo: 2002009047076-2-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: VADIM BORZETSOVSKIY
ADV: MARIENE VASCONCELOS WASA
RODIG. REU: SERGIO ASSABBI ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO, LUIZ CLAUDIO
VALINI, WALTER SERRANO RIBEIRO. REU:
GONDIM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLOVIS GONDIM ADV:
OSCAR
STEPHANO
GONCALVES
COUTINHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 01 de dezembro de 2010, as 17h. Intimem-se.
00081 Processo: 2002010004193-4-EMBARGOS AUTOR: LUCIANO MARENGO ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO. AUTOR: SABRINA
FILIPPINA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO. REU: VADIM BORZETSOVSKIY ADV:
MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de dezembro de 2010, as
16h45. Intimem-se.
00082 Processo: 2002010005311-1-MONITORIA AUTOR: DANIELE CAVALCANTE MONTEIRO
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,
CAROLINE CAVALCANTE ESPINOLA. REU:
ALUIZIO ANTUNES DE FRANCA Despacho:
Intime-se a autora para se manifestar, dos
embargos de fls. 25/28.
00083 Processo: 2002010014582-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERONICA DE FATIMA
GRIGORIO RIBEIRO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 19 de abril
de 2011, as 15h30. Intimacoes necessarias.
00084 Processo: 2002010018696-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: FRANCISCO MEDEIROS
DE LUCENA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito para que
produza os seus juridicos e legais efeitos, a teor
do disposto no art. 267, VIII, do CPC. P.R.I.
00085 Processo: 2002010029443-4-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NATALIA MARIA SEIXAS
DE QUEIROGA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA
MARIZ, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ.
REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para se manifestar no prazo
de dez dias, se deseja produzir outras provas.
00086 Processo: 2002010029487-1-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOAO BOSCO ALVES VIEIRA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00087 Processo: 2002010029609-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FAGNER DE OLIVEIRA LIMA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar, no prazo legal, da certidao de fls. 31v.
00088 Processo: 2002010032539-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOAO
RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar, no prazo
legal, de certidao de fls. 21v.
00089 Processo: 2002010033138-4-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO DE
QUEIROZ GONCALVES ADV: BRUNO VERAS
DE QUEIROZ. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos de fls. 19/288, no
prazo de quinze dias.
00090 Processo: 2002010033540-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ISAC GONCALVES DE
ALMEIDA ADV: GREGORIA BENARIO LINS
E SILVA, LUANA LIMA DE ALMEIDA. REU:
NATIVA COMUNICACOES LTDA Despacho:
Intime-se o promovente, no prazo legal, diante
da certidao de fls. 18.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2001998014236-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. REU:
RICARDO PAULO OLIVEIRA DA SILVAREU:
TEREZA CRISTINA BERNARDO OLIVEIRA
Despacho: Intime-se Pedido deferido. De-se
vista pelo prazo de dez dias.
00092 Processo: 2002006039044-6-EXECUCAO REU:
ALDAMIR PINTO E CIA LTDAREU: ALDAMIR
PINTO DE MEDEIROS ADV: JOSE
ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. REU: SEVERINA PETRONILA DA
CONCEICAO Despacho: Intime-se aguardese por 30 dias manifestacao parte re.
00093 Processo: 2002007015651-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU:
DARCIO KLEBER LOPES BEZERRA Despacho: Intime-se Processo paralisado por mais
de 30 dias. Intime-se a parte autora, por seu
causidico para em 48 horas, providenciar o
impulsionamento do feito, sob pena de extincao.
00094 Processo: 2002008005363-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A
ADV: ANA CLARA VARANDAS CYRILLO. REU:
SEVERINO LACERDA DE MELO Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00095 Processo: 2002008020369-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EDIVAN DA
SILVA ALMEIDA Despacho: Intime-se o
promovente, por seu causidico para no prazo
de 48 horas impulsionar o presente feito, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00096 Processo: 2002008040923-4-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. REU: IVANILDO DE CARVALHO
SANTANA Despacho: Intime-se a parte
promovente, por seu causidico para em 48
horas impulsionar ofeito, sob pena de extincao
sem resolucao do merito.
00097 Processo: 2002009018520-4-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO JOSE SABINO XAVIER
BEZERRA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. REU: LUCIA
FILGUEIRAS SARMENTOREU: MANAIRA
SHOPPING Despacho: Intime-se o autor para,
em dez dias, requerer o que entender de direito. Pedido indeferido.
00098 Processo: 2002009019322-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO CARLOS
GALDINO DE OLIVEIRA ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: JULIA
GALDINO DE OLIVEIRA Despacho: Intimese o inventariante para, em dez dias, manifestar-se acerca do certificado a fl. 30v.
00099 Processo: 2002009044508-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLA GEOVANE
MEDEIROS JARDIM ADV: EVANDRO JOSE
BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO.
Despacho: Intime-se autora para impugnar
prazo de 10 dias.
00100 Processo: 2002010012485-4-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: CAIO SOARES
HONORATO ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES
HONORATO ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR: CAROLINA SOARES
HONORATO DE MACEDO ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. REU: CRISTIANO DE
DEUS E SILVAREU: JOSE IZIDRO DE
MORAES
NETOREU:
DIMENSAO
CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDAREU: CARTORIO CELEIDA Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito em 10 dias. Pedido indeferido.
00101 Processo: 2002010019206-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO. REU:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO ADV:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO,
PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-se determino
feito seja redistribuido para 1.Vara Civel.
00102 Processo: 2002010020272-6-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se promovido para em 10 dias juntar autos copia contrato firmado entre aspartes pena punicao...
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 144/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2002007748597-3-INDENIZACAO
AUTOR: VIRGINIA ANAIDE GOMES DE LIMA
ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. AUTOR: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA
ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA QUE SE PRONUNCIEM SOBRE OS DOCUMENTOS DE
F.265/599 NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00104 Processo: 2002009031428-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GIZEUDA PINTO DA SILVA
ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se AS PARTES SOBRE OS CALCULOS
APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, NOPRAZO DE QUINZE DIAS.
00105 Processo: 2002010001562-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA
BARBOSA ADV: EDGAR SMITH NETO,
MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Pedido indeferido a concessao dos efeitos da
antecipacao da tutela pretendida, razao pelaqual
indefiro o pedido nesse sentido.
00106 Processo: 2002010032858-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVELISE SOLANO DE PAIVA
ADV: HENRIQUETA YLIA ALENCAR FERREIRA
CAVALCANTI. AUTOR: SOLANGE PAIVA GOES
DA SILVA ADV: HENRIQUETA YLIA ALENCAR
FERREIRA CAVALCANTI. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
18
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 2002003001867-1-EXECUCAO AUTOR: SADIA S/A ADV: ELME KAREM BAIDO,
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, WALDIR
SIQUEIRA. REU: DISTRIBUIDORA CABO
BRANCO LTDA ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias
00108 Processo: 2002004001705-1-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: VALDIR
LEANDRO BISPO Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 DIAS
00109 Processo: 2002005019807-2-REIVINDICATORIA
AUTOR: CONSPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SELDA
CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, MARCO AURELIO GOMES COSTA, BRUNO
CHIANCA BRAGA. AUTOR: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SELDA
CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: SAVIO
LUIS DANTAS DA COSTA ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, BRUNO CHIANCA BRAGA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.248v; A
decisao acerca do resgate do valor recolhido
com custas e alheio a competencia deste
juizo.Destarte, mantenho a decisao anterior.
00110 Processo: 2002006021386-1-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: GERMANO AUGUSTO
DE CARVALHO BEZERRA ADV: MICHEL
PEREIRA
BARREIRO,
RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES, WALLBER
VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA. REU:
CONSTRUTORA GAVOA LTDA ADV:
EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o Sr.Severino Bernardo dos santos,
para receber os embargos de terceiros em
cartorio, no prazo de 05 dias, atraves do seu
advogado Dr. EVALDOMACIEL DA SILVA,
OAB/PB 6443
00111 Processo: 2002007743322-1-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ISNARD BARROSO BASTOS
FILHO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
LAURA BERQUO, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. REU: CORENPRO COM REPR ENG
E PROJETOS LTDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Despacho: Aguarde-se os autos por prazo do art 475-J do CPC
00112 Processo: 2002008007944-1-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MELCIADES JOSE DE
BRITO ADV: ROSE ALINE CARVALHO DE
MIRANDA, ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
o que entender de direito no prazo de05 dias
00113 Processo: 2002008013394-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELAINE
MARIA GONCALVES, GUILHERME BORBA
PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA. REU:
EDVALDO TRINDADE ADV: WILMAR UCHOA
DE ARAUJO, OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. Despacho: Pedido deferido suspendo
o presente feito pelo prazo de 30 dias
00114 Processo: 2002008037494-1-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR, ALLYSON
HENRIQUE FOTUNA DE SOUZA. REU: JOAO
ROBERTO DE CASTRO CRUZ ADV:
ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de calculo atualizada no
prazo de 05 dias, bem como na oportunidade
requerer o que entender de direito
00115 Processo: 2002009010662-2-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: MARIO FERREIRA
RODRIGUES ADV: MARCOS REIS GANDIN,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO
ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Pedido deferido aguarde-se 30 dias
00116 Processo: 2002009019178-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LIANA TARGINO DE
MORAES CESAR ADV: JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO. REU: EVANDRO VIEIRA CESAR
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00117 Processo: 2002009030760-0-ORDINARIA AUTOR: EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.469/470:
Nao ha razao para que a CEF integre o polo
passivo, tendo em vista que a discussao nos
autos refere-se a contrato deseguro adjeto a
contrato mutuo.
00118 Processo: 2002009031293-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA FREIRE ADV: MAILSON
LIMA MACIEL. REU: EDITORA ABRIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes para em cinco dias passar a especificacao
de provas que pretendem produzir em sede de
instrucao processual
00119 Processo: 2002009032075-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADRIANO FREIRE GOMES DA SILVA ADV: FELICIO MARTINHO
NOBREGA FILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES,
ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.74: Mantenho a decisao
de fl.57, pelos seus proprios fundamentos.
00120 Processo: 2002009033872-0-EXECUCAO AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: PATRICIA ALBUQUERQUE DA
NOBREGA ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO, SIMONE DE ALMEIDA URTIGA.
Sentenca: Acordo homologado
00121 Processo: 2002009038614-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO TAMBAU
FLAT SERVICE ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: JTF ENEGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente condeno ainda o promovido
aos onus sucumbenciais das custas processuais e honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da condenacao.
00122 Processo: 2002009040339-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CRISTIANO FRANCISCO DE SOUSA ADV: BRUNA MARIA
MEIRELES DA FONSECA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00123 Processo: 2002009040971-1-INDENIZACAO
AUTOR: MAX MARCGYVER DA COSTA LEMOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante
para contra razoes.
00124 Processo: 2002010000182-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCO SANTANA SOBRINHO ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BANCO ITAU ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Aguarde-se os autos por prazo do art 475-J do CPC
00125 Processo: 2002010000493-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MIGUEL ESTANISLAU FILHO ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR,
LUCAS MARQUES LEITE. REU: JORNAL DA
PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO, THELIO FARIAS. REU: MARCOS
ALFREDO ADV: CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente condeno ainda os reus pagamento
das custas e honorarios, 20% sobre o valor da
condenacao.Transitado em julgado e decorrido seis meses sem que seja requerida
execucao, arquivem-se
00126 Processo: 2002010003731-2-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ELIANE CRISTINA
FERREIRA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
GONDIM. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00127 Processo: 2002010005000-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA NUNES ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho:
Intime-se as partes para em cinco dias passar
a especificacao das provas que pretendem
produzir em sede de instrucao processual.
00128 Processo: 2002010018007-0-ORDINARIA AUTOR: RIAUTO COMISSARIA COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. REU: CLARO S/A ADV:
ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 2002010018899-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: FABIANO MARTINS DA SILVA Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00130 Processo: 2002010019826-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE PESSOA SILVA
JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A
Sentenca: Peticao inicial indeferida
00131 Processo: 2002010021250-1-INDENIZACAO
AUTOR: FELIX ONOFRE GUERRA ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO. REU:
CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00132 Processo: 2002010021373-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TERSIO DOUGLAS
FERNANDES DE ASSIS ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, MAYRA DE ANDRADE ROCHA.
REU: UNIBANCO S/A DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00133 Processo: 2002010025743-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO GUIMARAES DA SILVA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
as partes para em 05 dias passarem a
especificacao de provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual
00134 Processo: 2002010025984-1-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARILENE ALVES
DE ARRUDA ADV: GISELE ALENCAR
JERONIMO. AUTOR: JOSE TADEU
FERNANDES PIRES ADV: GISELE ALENCAR
JERONIMO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca do contido a fl.27/v, no
prazo legal
00135 Processo: 2002010026738-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA ANGELICA BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: EVALDO
MACIEL DA SILVA, JOSE CEPHAS DA SILVA
OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
Sentenca: Pedido julgado procedente condeno
demandado nas custas e honorarios fixados
R$800, 00.Transitadoem julgado e decorrido
seis meses, arquivem-se
00136 Processo: 2002010027426-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARILENE BEZERRA DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BMC Despacho:
Peticao inicial indeferida
00137 Processo: 2002010029482-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: WAIDY FERNANDA
OLIVEIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 2002007012895-0-INDENIZACAO AUTOR: HUGO PEREIRA DO REGO BARROS ADV:
NIVEA DANTAS DA NOBREGA, IRIO DANTAS
DA NOBREGA. REU: ATLAS SCHINDLER ADV:
LEONARDO SANTANADA SILVACOELHO, LEONARDO CAMELLO DE BARROS. REU: GM
ENGENHARIA LTDA ADV: JOAO MARCELO
PEREIRA CAVALCANTI NEVES. Despacho: Intime-se o devedor para pagar espontaneamente o
debito, no prazo de 15 dias, sobpena de multa de
10% do valor do debito.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 2002006027939-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO JOSE MOREIRA
DE AVELAR ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se o autor a
requerer o que entender de direito, em 10 dias,
ante o retorno dos autos do TJPB.
00140 Processo: 2002009033426-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUZENIRA LINHARES
ALVES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TOBIAS GUSTAVO
BORGMANN. Despacho: Intime-se Com base no
parag. 3 do Art. 331 do CPC, especifiquem as partes
as provas que desejam produzir, em dez dias.
00141 Processo: 2002009033427-3-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUZENIRA LINHARES
ALVES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TOBIAS GUSTAVO
BORGMANN. Despacho: Intime-se Com base no
parag. 3 do Art. 331 do CPC, especifiquem as partes
as provas que desejam produzir, em dez dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 2002002364339-4-REPAR. DANOS
MORAIS REU: IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, RICARDO BRAJTERMAN.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO
ROSSI FILHO, SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475Jdo CPC, no
prazo de 10 dias.
00143 Processo: 2002002390817-7-EMBARGOS AUTOR: SOCIEDADE POTIGUAR TABAJARA DE
ENSINO LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS, THEODORICO GOMES PORTELA
NETO. AUTOR: JOSE FERREIRA DE GOIS
ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
THEODORICO GOMES PORTELA NETO. AUTOR: FERNANDO ANDRE DE PAULA CANUTO
ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
THEODORICO GOMES PORTELA NETO. AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV:
ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
THEODORICO GOMES PORTELA NETO. AUTOR: DORIEDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
THEODORICO GOMES PORTELA NETO. AUTOR: ALCIDENIO SOARES PESSOA ADV:
ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
THEODORICO GOMES PORTELA NETO. Despacho: Intime-se o credor para dar prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
00144 Processo: 2002004050137-7-ORDINARIA AUTOR: GIVALDO MUNIZ DA SILVA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que achar de
direito, em 05 dias.
00145 Processo: 2002005041831-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRE BATISTA
RESENDE ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO,
ALLISSON CARLOS VITALINO. AUTOR:
MARCIA CRISTINA DA SILVA RESENDE
ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,
STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON
CARLOS VITALINO. AUTOR: ALEXANDRE
JOSE DE BRITO SILVA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V
MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO.
AUTOR: ANA LUCIA RIBEIRO GOMES ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,
STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON
CARLOS VITALINO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se Rejeito os Embargos de
Declaracao ante a inexistencia de omissao
da decisao impugnada as f. 486/487.
00146 Processo: 2002006047530-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PAULO FRASSINETE
FERREIRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se a requerente por seu
ilustre causidico ali subscrito para sanar o vicio, referente as f. 530, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento
00147 Processo: 2002007002410-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SALOMAO ESTEVAO DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a promovente
para dizer em 05 dias se ainda deseja producao
de provas. Decorrido o prazo sem resposta,
voltem-me conclusos para sentenca.
00148 Processo: 2002007003425-7-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. AUTOR: RODRIGO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
AUTOR: LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca:
Intime-se Determino a extincao do presente
alvara, sem julgamento do merito.
00149 Processo: 2002007753087-7-CAUTELAR
INOMINADA REU: POSTALIS INST DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS ADV: LUIS SOBREIRA SOARES, EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA.
Despacho: Intime-se Em atendimento ao disposto no art. 267, VIII c/c do CPC, intime-se a
parte promovida para se manifestar sobre a
desistencia de f. 100.
00150 Processo: 2002008014156-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: CONSTRUTORA HEZA
LTDA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO,
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a executada para pagamento
dos honorarios advocaticios determinado
nasentenca de f. 42, no prazo legal, conforme
requerido as f. 47, sob pena de aplicacao da
multa do art. 475J do cpc.
00151 Processo: 2002008043519-7-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO PIRES
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE
MOREIRA SOARES ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS
SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: TEREZINHA ANDRADE DE
BARROS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: MAX GLEUSON DE BARROS GOMES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR,
HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de habilitacao realizado as f. 504.
00152 Processo: 2002009012258-7-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MARCILIO
DA COSTA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO
NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO, MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: RILVA LUCIO DO
NASCIMENTO ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, ZELIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
JOSE SEBASTIAO DA COSTA ADV: MANOEL
ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO
CAMISAO, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
REGINA LUCIA FERNANDES PESSOA ADV:
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ
ARMANDO CAMISAO, MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para dizer sobre a peca de f.
582, bem como, indicar, se quiser, assistentes tecnicos, no prazo de 05 dias.
00153 Processo: 2002010002965-7-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIA DO NASCIMENTO MARINHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 150/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 2002008001459-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intimese o patrono da parte autora para subscrever a
peticao de fl.77/78, no prazo de 5 dias.
00155 Processo: 2002009009938-9-EXCEC.
INCOMPET-CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se a parte adversa
para manifestar-se sobre os embargos de
declaracao noprazo legal.
00156 Processo: 2002009040657-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAURIANA DE OLIVEIRA
LIMA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 16/02/2011, as 14: 45horas, na 16a vara
civel, no 5 andar do forum civel.
00157 Processo: 2002010014252-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: KLAS VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MANOEL J PEREIRA DOS
SANTOS, DAVID SARMENTO CAMARA.
Sentenca: Processo extinto. com base no art.
269, III, do CPC.
00158 Processo: 2002010020494-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GUSTAVO SVENDSEN
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00159 Processo: 2002010023039-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a peticao inicial juntando copia originaldo
titulo executivo, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento dapeticao inicial.
00160 Processo: 2002010026288-6-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: AURILEIDE SANTOS CHAGAS ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: LUCAS SANTOS CHAGAS ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00161 Processo: 2002010034641-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA.
Despacho: Intime-se restando afastados os
requisitos legais previstos no art. 273, do CPC,
indefiro o pedido formulado a titulo de
antecipacao de tutela.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
17A VARA CIVEL NF 158/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00162 Processo: 2002009043236-6-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: JOSE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ERIBERTO DA
COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS
NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora
de todo teor do despacho de fls. 67, que concedeu a liminar requerida.
00163 Processo: 2002010033565-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ARAUJO ADV: ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se intimar as
partes para audiencia de conciliacao dia 14/10/
2010, as 14: 30hs, anteriormente publicada, equivocadamente, para o dia 05/10/2010, as 14: 45hs.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002001410402-6-EXECUCAO AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU:
WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALE
Despacho: Intime-se intime-se o autor para informar se tem interesse no feito no prazo de10
dias, sob pena de extincao do processo.
00165 Processo: 2002003012514-6-USUCAPIAO
AUTOR: JACO DA SILVA GALDINO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se fica designado o dia 03/11/
210, pelas 16 horas, para ter lugar a audiencia
de instrucao e julgamento, que deixou de ser
realizada em virtude da impossibilidade fisica
da juiza substituta.
00166 Processo: 2002003025013-4-ORDINARIA AUTOR: CARMESILDA SILVA ARAUJO ADV:
VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se vistos, etc. ao
apelado para as contra razoes, no prazo de 15
dias. intime-se.
00167 Processo: 2002004010289-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DE DEUS DUARTE
GALVAO ADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU:
RIVALDO DUARTE DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se digam as partes, no prazo comum
de 5 dias, sobre o esboco de partilha.
00168 Processo: 2002004020631-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AFONSO SANTANA
DOS SANTOS ADV: MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. REU: EMPRESA CIGA
DE CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido formulado na exordial, extinguindo o processo com julgamento do merito nos termos
do art 269, inciso i, do codigo de processo
civil. P.R.I. defiro o pedido de fls 98.
00169 Processo: 2002004027394-4-INDENIZACAO
AUTOR: MAVIEL LUIS OLIVEIRA DA SILVA ADV:
NILDETE CHAVES DE LIMA. REU: EMPRESA
DE VIACAO SAO JORGE LTDA Despacho: Intime-se vistos, etc. ao apelado para as contra
razoes, no prazo de 15 dias. intime-se.
00170 Processo: 2002005017161-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se indefiro
os embargos e mantenho a sentenca embargada
in totum, condenando o embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa. P.I.
00171 Processo: 2002005020545-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se sobre o requerimento de fls 50/51,
diga a parte autora, no prazo de 10 dias.
00172 Processo: 2002005020649-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se indefiro os embargos e mantenho a
sentenca embargada in totum, condenando o
embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa. P.I.
00173 Processo: 2002006008043-5-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE
TERTO DE MOURA Despacho: Intime-se intime-se o promovido para se manifestar acerca
do pedido de desistencia, no prazo de cinco dias.
00174 Processo: 2002006060168-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU:
TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA
Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo
sem resolucao do merito nos termos do afrt
267, vi do CPC. P.R.I.
00175 Processo: 2002006063816-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WALTER CHACON DE
FIGUEIREDO Despacho: Intime-se intime-se
o requerente atraves de seu advogado, para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando memoria discriminada do debito, com
demonstracao de todas as verbas cobradas...
sob pena de indeferiment
00176 Processo: 2002007008150-6-NULIDADE AUTOR: MARIZA RIBEIRO EUGENIO ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se rejeito os embargos e
mantenho a sentenca embargada in totum,
condenando o embargante ao pagamento de
1% sobre o valor da causa ao embargadopor
serem os embargos manifestamente
protelatorios...P.I
00177 Processo: 2002007008273-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. Despacho: Intime-se vistos, etc. do laudo de fls
109/112, manifestem-se as partes, no prazo
de 10 dias. intimem-se
00178 Processo: 2002007008301-5-DANOS MORAIS
AUTOR: ANA PAULA FELIPE ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR:
SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE
FRANCAREU: GRADIENTE ELETRONICA S/
A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00179 Processo: 2002007015453-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIA E NOITE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: VICTOR
EMANUEL MOREIRA DA COSTA Sentenca:
Intime-se julgo extinto o processo, com fundamento no art 267, viii do referidodiploma. p.r.i.
00180 Processo: 2002007016763-6-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
REU: ANTONIO TARCISIO DE SOUZA
Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo,
com julgamento do merito, na forma do art
269, III, do codigo de processo civil. P.R.I.
00181 Processo: 2002007742691-0-INDENIZACAO
AUTOR: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU:
IRANDIR SOARES DA CUNHA Despacho:
Intime-se fica designado o dia 03/11/2010, pelas
15 horas, para ter lugar a audiencia que deixou
de se realizar, nesta data-05/10/2010, por
motivos de forca maior.
00182 Processo: 2002007748392-9-ORDINARIA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV:
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU:
RADIO COMUNITARIA DE CRUZ DAS ARMAS FM Sentenca: Intime-se homologo para
que produza seus juridicos e legais efeitos, a
transacao de fls 317/320 acostada aos autos.
julgo extinto o processo, com julgamento do
merito, na forma do art 269, iii do CPC. P.R.I.
00183 Processo: 2002007748569-2-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ATACADAO DOS
ELETRODOMETICOS DO NORDESTE LTDA
ADV: ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY
CESAR. REU: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A Despacho: Intime-se extingo o processo sem julgamento do merito. p.r.i.
00184 Processo: 2002007751687-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOARES ADV:
VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se indefiro os
embargos e mantenho a sentenca embargada
in totum. P.I.
00185 Processo: 2002007752106-6-JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA DO CEU MARTINS ADV:
ANTONIO BALBINO DA SILVA. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolucao do
merito, nos termos do art 267, VI, do CPC, em
razao da inadequacao da via eleita, ante a
falta de interesse de agir. defiro o pedido de
justica gratuita
00186 Processo: 2002008001416-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV:
ERICO LINS DE AZEVEDO FILHO. REU:
JORGE LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se DEFIRO O REQUERIDO DE FLS 20, COM VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE CINCODIAS.
00187 Processo: 2002008002294-6-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ISAIAS MACHADO
GOMES LINS ADV: JOAO PAULO SOARES
NOBREGA, MARINA CALZAVARA DA
NOBREGA. REU: VIVO S/A Despacho: Intime-se desentranhe-se dos autos a contestacao
de fls 26/54, entregando-se asmesmas ao promovido. certificando nos autos. renunere-se.
a impugnacao no prazo legal. intime-se.
00188 Processo: 2002008004902-2-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: G. P. P. ADV: VERA
LUCIA FERREIRA. Sentenca: Intime-se defiro por sentenca o alvara pretendido em nome
de rauenia gabrielly torres de paiva, referente
a valores de fgts retidos na caixa economica
federal... p.r.i.
00189 Processo: 2002008005245-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.
REU: CLAUDIA BRAZ FARIAS Despacho: Intime-se indefiro a liminar pleiteada... intime-se.
00190 Processo: 2002008009650-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PANAME
RICANO S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: ALYNE MEDEIROS DA
COSTA CHAVES Despacho: Intime-se extingo o processo sem resolucao de merito, nos
moldes do art 267, viii do cpc. p.r.i.
00191 Processo: 2002008013707-4-DECLARATORIA
AUTOR: ATACADAO DOS ELETRO
DOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal.
00192 Processo: 2002008024844-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/
A ADV: HILDEMAR BATISTA ANDRADE. REU:
DEDAN PATRIOTA DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se intime-se o exequente para recolhimento das diligencias, no prazo de dez dias.
00193 Processo: 2002008027212-9-USUCAPIAO AUTOR: JOSIMARIO FELIX DE OLIVEIRA ADV:
SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR:
ELISABETH VENANCIO DE LUNA FELIX ADV:
SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls 26 dos autos pronuncie-se o promovente, no prazo de 10 dias. regularizando sua situacao junto a receita federal.
00194 Processo: 2002008027607-0-ANULATORIA
AUTOR: JOAO DUARTE DA SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
BANCO ITAU LEASING S/A ADV: ANA OLIVIA
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BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese FICA designado o dia 03/11/2010, pelas
1430 horas, para a realizacao da audiencia
preliminar, que nao se realizou por motivos de
impossibilidade do juiz substituto.
00195 Processo: 2002008027617-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GEMMA BOLZAN
ZAMPIERI ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a contestacao foi apresentada as fls 17/
28 portanto, desprovida de validade juridica a
certidao de fls 54. a impugnacao, no prazo legal.
00196 Processo: 2002008027619-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GEMMA BOLZAN
ZAMPIERI ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00197 Processo: 2002008038700-0-INDENIZACAO
AUTOR: EVALDA MARIE JUBERT DE
MEDEIROS ADV: JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR, ALDIVAN RODRIGUES DE
ANADRADE JUNIOR, JOSE PATRICO NUNES
JUNIOR. REU: ENERGISA ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se fica
resdesignada a audiencia a audiencia preliminar, nao realizida nesta data, para o dia 03/11/
2010, pelas 14:00 horas.
00198 Processo: 2002008040837-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSEMIR DE
FREITAS PEREIRA Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolucao de merito,
nos moldes do art, 267, viii, do cpc.P.R.I.
00199 Processo: 2002009004777-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV:
TIAGO CARNEIRO LIMA. REU: JOSE RUYTAL
GONCALVES NETO Despacho: Intime-se vistos, etc. sobre a certidao de fls retro, diga o
autor, no prazo de10 dias.
00200 Processo: 2002009008894-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: J. I. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: U. A. S. S. Despacho:
Intime-se sobre o documento juntado, diga a
parte re, no prazo de cinco dias.
00201 Processo: 2002009011440-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
JOSE EMANUEL SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se a parte para juntar
aos autos documentos comprobatorios de
procuracao feita com o banco promovente, no
prazo de 10 dias.
00202 Processo: 2002009011607-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: MARIA CECI
VIRGINIO PEREIRA Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls 39. decorrido o lapso
temporal, independentemente conclusao, intime-se o promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00203 Processo: 2002009031587-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANINE LOUISE DE
OLIVEIRA MELO ADV: VALTER DE MELO.
REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho:
Intime-se vistos etc. do pedido de desistencia
formulado as fls 54, manifeste-se a parte promovida, no prazo de cinco dias. intime-se.
00204 Processo: 2002009032619-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FATIMA DE LOURDES
MARANHAO ADV: LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO, MARCEL VITOR CAVALCANTI
MONTEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A Sentenca: Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS
MOLDES DO ART 267, VIII, DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. P.R.I.
00205 Processo: 2002009040153-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA MARTA LUCIA
MOREIRA DOS SANTOS ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se sobre a contestacao, diga o
autor no prazo de 10 dias.
00206 Processo: 2002009042798-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HELLEN CANDIDO DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A Despacho: Intime-se defiro parcialmente a
tutela pleiteada somente no tocante a
apresentacao do extrato analitico detalhado
da evolucao do valor das parcelas eda divida,
informando, igualmente, os juros... a
impugnacao. P.I.
00207 Processo: 2002009043177-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA FILHO ADV: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A
Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo,
com julgamento do merito, na forma do art
269, iii do codigo de processo civil p.r.i.
00208 Processo: 2002009043843-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ENEAS DA SILVA DIAS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se intime-se o advogado subscritor para
assinar a inicial, no prazo de cinco dias, o nao
cumprimento no prazo estabelecido implicara
na extincao do processo.
00209 Processo: 2002010002202-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANE BAHIA DA ROCHA ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A Despacho: Intime-se intime-se a requerente para recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00210 Processo: 2002010004125-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERLANIA PEREIRA
JERONIMO ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
BANCO A F HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se VISTOS
ETC. MANTENHO A DECISAO DE FLS 25/
26. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DO
DETERMINADO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
00211 Processo: 2002010008138-5-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: IBA IND DE BEBIDAS
ANTARCTICA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 102. intime-se.
00212 Processo: 2002010014271-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TIX VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA Sentenca: Intime-se
julgo extinto o processo, com julgamento do
merito, na forma do art 269, iii do codigo de
processo civil p.r.i.
00213 Processo: 2002010015785-4-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo legal.
00214 Processo: 2002010019042-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV:
DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD.
REU: ADAILTON DE ARAUJO TORRES Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REALIZAR A NOTIFICACAO EXTRA JUDICIAL ATRAVES DE OFICIAL DE
REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
DO DOMICILIO DO PROMOVIDO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N07/2007
CORREGEDORIA PRAZO 10 DIAS
00215 Processo: 2002010019212-5-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA
GONCALVES. REU: DAVYDSON PACHELLY
MOREIRA TAVARES Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo legal.
00216 Processo: 2002010019325-5-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MIRTZI LIMA RIBEIRO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se defiro por
sentenca o pedido, autorizando a venda do
imovel para finsde compra do outro imovel
mencionado na inicial, com o registro do imovel
adquirido...P.R.I.
00217 Processo: 2002010023285-5-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARCIA MONICA
VIERA DE MORAIS ADV: JOSE HELIO DE
LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se a
requerente para proceder a habilitacao dos
demais herdeiros, no prazo de 10 dias.
00218 Processo: 2002010025568-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se sobre o
teor de certidao de fls 26, manifeste-se a
promovente, no prazo de 10 dias. intime-se.
00219 Processo: 2002010026146-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DJAN HENRIQUE
MENDONCA DO NASCIMENTO ADV: DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
REU: LUCICLEIDE DA SILVA BERNARDO Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, emendar a inicial, acostando aos autos os cheques originais, bem como a
prova da existencia minima de documentos
comprobatorios ... sob pena de indeferimento
00220 Processo: 2002010027818-9-EXECUCAO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO
FINANCAIMENTO E INVESTIMENTOS ADV:
ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE
JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA Despacho: Intime-se vistos, etc. arbitro
os honorarios advocaticios em 10%, salvo
embargos, nos termos do art 652 -A do cpc.
00221 Processo: 2002010029222-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. AUTOR:
OCTALICE COUTINHO NETO ADV: JOSE
MARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se intime-se a promovente para,
no prazo de cinco dias, informar o valora ser
depositado em juizo.
00222 Processo: 2002010029890-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
GARCIA ALVES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: ANTONIO FRANCISCO ALVES Despacho: Intime-se nomeio como inventariante a requerente, que devera ser intimada para prestar
o compromisso de estilo e habilitar os demais
herdeiros, no prazo de cinco dias...
00223 Processo: 2002010032652-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CADIOLOGICO LTDA ADV:
VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO
JOSE LIANZA DIAS ADV: VERONICA MOD
ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: ANTONIO QUEIROGA LOPESREU: DORIVAN
CAVALCANTI DE SAREU: JOAO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEREU: CARLOS DA
CUNHA LIMA Despacho: Intime-se intime-se
a promovente para, no prazo de cinco dias,
juntar aos autoso competente estatuto. outrossim, suspendo o processo, por igual
periodo, nos termos do art. 13, do cpc.
00224 Processo: 2002010033114-5-USUCAPIAO AUTOR: FABIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho:
Intime-se da certidao retro, diga a parte autora
no prazo de 10 dias.
00225 Processo: 2002010033217-6-RESCISAO AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA BARROS ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
20
WAGNER MARTINS PEREIRA. REU: CIA ITAU
LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO
DE JUSTICA GRATUITA. RESERVO-ME PARA
A PRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APOS A CONTESTACAO.
00226 Processo: 2002010033260-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROOSEVELT TARGINO
DA SILVA ADV: CARLOS MACHADO LOPES
DE MENDONCA, CARLOS MAGNO VIEIRA
VAZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho:
Intime-se indefiro o beneficio requerido, intime-se para pagamento, prazo de 10dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
00227 Processo: 2002010033341-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AJM ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA ADV: ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: ADEMAR JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO BARROSO PONTES
FILHO. REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETAREPRESENTANTE LEGAL: ERIC
JOSEPH GASSMANN Despacho: Intime-se
indefiro o beneficio requerido. intime-se para
pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00228 Processo: 2002010034170-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HEVELANE ELOI ALVES
RODRIGUES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA.
AUTOR: HAVESKILL FRANCOIS ALVES
RODRIGUESREU: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES Despacho: Intime-se NOMEIO
INVENTARIANTE A REQUERENTE, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO EM CINCO DIAS. APOS NO PRAZO DE 20 DIAS,
PRESTE AS PRIMEIRAS DECLARACOES..
00229 Processo: 2002010034217-5-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: TANIA MARIA
NOBREGA QUEIROZ ADV: GABRIELLE BARROS DE FARIAS. AUTOR: VANESSA
NOBREGA QUEIROZ BARRETO ADV:
GABRIELLE BARROS DE FARIAS. AUTOR:
ILENA NOBREGA QUEIROZ ADV: GABRIELLE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se a requerente para, no prazo de dez dias,
providenciar instrumento procuratorio em nome
das demais herdeiras, bem como para juntaraos
autos as devidas documentacoes que comprovem idade e filiacao...
00230 Processo: 2002010034798-4-ANULATORIA AUTOR: DAVYDSON PACHELLY MOREIRA
TAVARES ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES.
REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se indefiro a tutela antecipada pleiteada. defiro o pedido de justica gratuita. p.i.
00231 Processo: 2002010035537-5-MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DO EMPREGADOS EM EMP
ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU:
ROBERTA
GONCALVES
TAVARES
DALBUQUERQUE Despacho: Intime-se indefiro o beneficio requerido. intime-se para pagamento, prazo de 10dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00232 Processo: 2002010036293-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: YURI SOARES SUASSUNA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intimese intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, informar o valora ser consignado.
00233 Processo: 2002010036636-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SANTANA DA SILVA
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.
REU: VIACAO SAO JORGE LTDA Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para, no
prazo de dez dias, atribuir o valorcorreto da
causa, sob pena de indeferimento da inicial.
00234 Processo: 2002010036915-2-INDENIZACAO
AUTOR: WALLACE DA ROCHA GOMES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MARIA MAGNOLIA RAMALHO Despacho: Intimese vistos etc. reservo-me a apreciar o pedido
de tutela antecipada apos a contestacao. defiro o pedido de justica gratuita.
00235 Processo: 2002010037087-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA ANTONIETTA PROPATO
SANDOVAL ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA
JATOBA. Despacho: Intime-se defiro parcialmente a tutela pleiteada, no que se refere a
exibicao do contrato pactuado entre
promovente, bem como...defiro o pedido de
justica gratuita. p.i.
00236 Processo: 2002010037145-5-REVISAO DE
CONTRATO
AUTOR:
CLEIDILENE
FERREIRA DE LACERDA ADV: DICLA CORREIA DE MELO COLACO, CLAUDIA
DANIELLE LIRA CANDIDO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAVALHEIRO. REU: ABN AMRO
REAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Despacho: Intime-se
intime-se a promovente para, no prazo de dez
dias, atribuir corretamente o valor da causa,
sob pena de indeferimento da inicial.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 029/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 2002009044158-1-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: R. B. C. ADV: FLAVIANO
JORGE DE SOUSA, ELMANO CUNHA RIBEIRO, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: R. M. C. J. ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia designada para
o dia 14/10/10, as 15: 30 horas.
00238 Processo: 2002010019340-4-CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: H. A. D. ADV: ANIEL
AIRES DO NASCIMENTO. AUTOR: I. S. R.
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU:
I. S. S. Despacho: Intime-se as aprtes para
audiencia a se realizar no dia 20 de outubro de
2010, as 1400 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 089/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002006020973-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. I. R. G. ADV:
FERNANDO DUARTE LIRA. AUTOR: E. M.
R. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos ao
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao.
00240 Processo: 2002010014977-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. R. L. A. C. ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. REU: F. O. A. C. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos ao cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
00241 Processo: 2002010020608-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. C. ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: M. S. D. F. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos ao cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
00242 Processo: 2002010025932-0-INTERDICAO
AUTOR: L. C. A. ADV: FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: B. C.
A. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos ao
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 2001992006201-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. E. E. A. ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, LEIDSON F
TORRES MATOS, JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO GONCALVES DA SILVA. AUTOR:
V. M. L. A. ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, ALEXANDER DE SALES BERNARDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00244 Processo: 2002001019912-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. C. A. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: S. R.
A. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. AUTOR: J. A. M. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: M. A.
M. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
REU: C. A. S. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para que se manifeste, quanto ao
teor da certidao do meirinho, de fls.216v.
00245 Processo: 2002007797556-9-ORDINARIA AUTOR: G. P. N. ADV: ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO, ANABELLE WANDERLEY
RODRIGUES, MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA. REU: A. P. S. Despacho: Intime-se a
parte autora, via advogado, para no prazo de
05 dias, falar sobre ooficio de fls.62/65.
00246 Processo: 2002008042615-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. M. ADV: FRANCISCA
MENDES GONCALVES, ELZA DA COSTA
BANDEIRA. AUTOR: J. W. R. S. F. ADV:
PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA
COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente, para que proceda a juntada
da memoria descriminadado calculo, em relacao
ao debito em questao.
00247 Processo: 2002009037374-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. O. S. A. ADV: LENILMA CRISTINA
SENA DE FIGUEIREDO, JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. REU: L. I. S. A. ADV:
HELYADE SHALON COSTA BOTELHO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em todos os efeitos. Intime-se o apelado, via advogado, para no prazo de 15 dias contra razoar o
apelo, querendo.
00248 Processo: 2002010004598-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. A. G. S. ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA, HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: M. C. G. S. ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA,
HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: A. C. A.
G. S. ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA, HOMERO DA SILVA SATIRO. REU:
I. J. G. S. ADV: JOSENISE DE ANDRADE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, para no prazo de 05
dias, falar sobre a certidao de fls.183.
00249 Processo: 2002010014786-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: Y. C. Q. S. ADV: ADRIANO HENRIQUE
TARGINO, MARIA CELESTE LEITE VELOSO.
AUTOR: I. C. Q. S. ADV: ADRIANO HENRIQUE
TARGINO, MARIA CELESTE LEITE VELOSO.
AUTOR: T. L. C. C. ADV: ADRIANO HENRIQUE
TARGINO, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE. REU: D. Q. S. ADV: ACILON SOARES DE SOUSA. REU: J. C. S. ADV: ACILON
SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes, para querendo oferecam
Razoes Finais.
00250 Processo: 2002010026114-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. A. ADV: CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: M. E. S. A.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 05 dias, cumprir o
despacho de fls.02.
00251 Processo: 2002010027559-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. F. S. F. ADV: AURI ALVES
CAVALCANTI. REU: M. G. B. S. ADV:
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00252 Processo: 2002010030000-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. C. ADV: ANA
CRISTINA MEDEIROS F. VAZ. REU: E. O. C.
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00253 Processo: 2002010034661-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. R. M. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: A. P. N. M. ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00254 Processo: 2002010036523-4-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. J. R. S. J. ADV:
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
REU: D. A. P. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00255 Processo: 2002010036825-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. F. L. ADV: FRANCISCO
DE FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR: V. F. S.
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI.
REU: J. R. L. B. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, para no prazo de 05
dias, falar sobre a justificativa de fls.12/13.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 2002000028238-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. A. S. ADV: ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS, EZILDO JOSE CESAR
GADELHA FILHO. REU: L. C. O. S. Despacho:
Intime-se a autora do teor do oficio de fls 189/
190, cumprindo as meias necessarias, no tocante areceber o alvara munidos de documentos de identificacao e o contrato de compra e
venda do imovel a ser adquirido
00257 Processo: 2002008036888-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: W. P. V. B. P. L. ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
REU: A. F. V. B. P. L. ADV: ERICK MACEDO.
REU: M. L. V. B. P. L. N. F. ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: A. C. V.
B. P. G. B. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTO AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS (ART. 398 DO
CPC) SOB PENA DE PRECLUSAO.
00258 Processo: 2002009031195-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. A. F. ADV: LANDSBERG
F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: G. A. A.REU:
F. A. A. ADV: WINSTON LUCENA RAMALHO.
Despacho: Intime-se o executado para em 05
dias, falar sobre a memoria atualizada da divida de fls 128, importe de 10.601, 64, dizendo
em igual prazo se ainda mantem a proposta de
parcelamento do debito em 10vezes
00259 Processo: 2002009041135-2-INTERDICAO AUTOR:
A. L. M. M. ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA,
IANCO CORDEIRO. REU: M. J. M. F. Sentenca:
Pedido julgado procedente curador nomeado
00260 Processo: 2002009043443-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. M. M. ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
REU: F. G. S. J. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00261 Processo: 2002010015072-7-RESTAUR. SOC.
CONJUGAL AUTOR: D. S. D. B. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR:
N. B. S. ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. Despacho: Intime-se os autores
para falarem sobre a certidao fls. 14, em cinco
dias, dandoconta denao ter sido juntado a
certidao de casamento para a devida averbacao
00262 Processo: 2002010015518-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. S. ADV: EUSTACIO LINS
DA SILVA. REU: M. M. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor peticao de
fls. 23/24, manifestando-se em cinco dias,
pena preclusao
00263 Processo: 2002010036000-3-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: M. D. A. R.REU: E. A. J.
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES.
Despacho: Intime-se a parte impugnada para vir
oferecer resposta ao incidente, prazo 10 dias
00264 Processo: 2002010036306-4-EXCEC.
INCOMPET-CIVEL AUTOR: M. D. A. R.REU:
E. A. J. ADV: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES. Despacho: Intime-se o excepto para,
prazo 10 dias, manifestar-se sobre a excecao
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 2002008034814-3-ORDINARIA AUTOR: MARCONI LEMOS DE BARROS
MOREIRA ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA,
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, ANA LUIZA
GOMES FREIRE DE ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se com a juntada
das fichas financeiras intimem-se para
execucao do julgado.
00266 Processo: 2002009018388-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES FIRMINO DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS, JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se especifiquem-se as partes
as provas que pretedem pruduzir em audiencia,
no prazo de 05 dias.
00267 Processo: 2002009019374-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARLETE DE ALMEIDA
NUNES CANANEIA ADV: RIZALVA AMORIM
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para determinar ao estado da
paraiba por sua secretaria de saude que realize o tratamento prescrito pelo medico
00268 Processo: 2002010023782-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NAZARENO RAIMUNDO
ALVES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a aprete autora
para emendar a inicial no prazo de 10 dias
informandosobre quais verbas indenizatorias
pretende que sejam cessados os descontos
previdenciarios
00269 Processo: 2002010034238-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA LAUDELINA
DE LIMA ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REPRESENTANTE LEGAL:
IVAN DANTAS DE SOUSA ADV: HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar documentacao que comprove se
os medicamentos descritos se encontram devidamente regisgtrados na anvisa
00270 Processo: 2002010034255-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELENA MARIA DE JESUS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,
HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para mendar a incial no prazo de 10 dias informando sobre quais verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos
previdenciarios
00271 Processo: 2002010034712-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: UIAPURAN GONCALVES
DE FRANCA ADV: HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS, ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. REU: PBPREV ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a inicial no prazo de 10 dias
informando sobre quais verbas indenizatorias
pretende que sejam cessados os descontos
previdenciarios
00272 Processo: 2002010034789-3-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: WELLINGTON DA COSTA DANTAS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a incial,
no prazo de 10 dias informando sobre quais
verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios
00273 Processo: 2002010034910-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GENILDO MELO DOS
SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU:
PBPREV
PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a incial,
no prazo de 10 dias, informandosobre quais
verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios
00274 Processo: 2002010034953-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JEWSON FREITAS DE
LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a incial no prazo de 10 dias,
informando sobre quais verbas indenizatorias
pretende que sejam cessados os descontos
previdenciarios
00275 Processo: 2002010035916-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDILSON TOMAZ DE
SOUSA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de antecipacao de
tetela nos presentes autos
00276 Processo: 2002010036199-3-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO FREITAS
DE SOUZA SEGUNDO ADV: JULIO CEZAR
DA SILVA BATISTA. AUTOR: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese a parte autora para emendar a inicial no
prazo de 10 dias infrmando sobre quais verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios
00277 Processo: 2002010036382-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se denego o pedido de
antecipacao da tutela
00278 Processo: 2002010036396-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERIVAN LOPES TOME
JUNIOR ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a incial no
prazo de 10 ias, informando sobre quais verbas inenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios
00279 Processo: 2002010036420-3-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DJAVAN MARQUES DOS
SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a incial no prazo de 10 dias
informando sobre quais verbas indenizatorias
pretende que sejam cessados os descontos
previdenciarios
00280 Processo: 2002010036534-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERASMO ALVES DE
BRITO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO.
REU:
PBPREV
PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial
no prazo de 10 dias iformando sobre quais
verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos previdenciarios
00281 Processo: 2002010036570-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Intime-se denego o pedido de antecipacao de tutela.
00282 Processo: 2002010036591-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LAERCIO ROSENDO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de
10 dias informandosobre quais verbas
indenizatorias pretende que sejam cessados
os descontos previdenciarios
00283 Processo: 2002010037699-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO ENGELS
GUIMARAES COELHO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
antecipacao de teutela nos presentes autos
00284 Processo: 2002010037703-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ALBANIR GOMES DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
antecipacao de tutela nos presentes autos
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
152/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 2001989000320-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA, JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES, DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se determino a baixa na distribuicao
e arquivamento dos presentes autos
00286 Processo: 2001993000439-1-DESA PROPRIACAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
MORAES DE SOUTO FILHO, JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REU: FUNDACAO HOSPITAL ELIZIO DE SOUZA ADV: LYGIA VASCONCELOS BATISTA. Despacho: Intime-se oficiese ao banco do brasil, apos cumpra-se o despacho de fls. 129 eda sentenca de fls. 63
quanto ao registro imobiliario no cartoriao cumpra-se com a determinacao da sentenca
00287 Processo: 2001996005363-1-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO MOTA DA SILVA ADV:
JOSE ANTONIO DE MEIRELES, NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intimese o autor por seu advogado para providenciar
o cumprimento do despacho de fls. 257
00288 Processo: 2002003013605-1-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DEFESA
DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADV: VIRGOLINO ANTONIO DE
ANDRADE DUTRA, ALBERTO DE SA E
BENEVIDES, JOAO HENRIQUE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a embargada para impugnar no prazo legal.
00289 Processo: 2002004011846-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA IVONE NEVES
DE SOUSA ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO, VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se falem as partes sobre a certidao de
fls. 143, no prazo de 05 dias
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
170/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 2002009028807-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE FERREIRA ROCHA ADV: MARIA
DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se a parte vencedora para executar o julgado, no prazo de 20 (vinte) dias
00291 Processo: 2002009037185-3-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: NELITA MARIA DOS SANTOS ROCHA BARROS ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre os documentos recebidos por ultimo (folhas 81/87), manifestem-se as partes
no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
00292 Processo: 2002009043528-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO ARRUDA
LIMA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
executar o julgado, no prazo de 20 (vinte) dias
00293 Processo: 2002010028598-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDAMIR MARIA DE CARVALHO BORBOREMA HENRIQUES ADV:
GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se sobre
a certidao supra, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 10 (dez) dias.
00294 Processo: 2002010037480-6-EMBARGOS REU:
LUCIENE PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
o embargado para impugna-los no prazo legal.
00295 Processo: 2002010039513-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO DA
SILVA RUFINO ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA...Dese conhecimento a interessada...
00296 Processo: 2002010039792-2-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: DANIEL SILVA
GUERREIRO BRITTO ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se declino de nossa competencia para
conhecer desta acao, em favor do nosso Tribunal de Justica...De-se conhecimento ao
impetrante.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
171/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 2002004000694-8-ORDINARIA AUTOR: SSPC SIND DOS SERVS DA POLICIA
CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES, ANDREA
HENRIQUE DE SOUZA E S, ANA CRISTINA
M DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para que execute o julgado no
prazo de 30 (trinta) dias.
00298 Processo: 2002005018260-5-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO SOARES MANICOBA
ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se
sobre a excecao de pre-executividade, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias.
00299 Processo: 2002007013872-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TRANSVIVA SERVICOS
DE VIGILANCIA PATRIMONIAL E OSTENSIVA LTD ADV: RAULINO MARACAJA
COUTINHO, JOAO RICARDO MOREIRA
MONTEIRO DA FRANCA JUNIOR, EDGARD
JUREMA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese a parte autora, para que execute o julgado
no prazo de 30 (trinta) dias.
00300 Processo: 2002007735596-0-EMBARGOS AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV:
ADILSON DE CASTRO JUNIOR, DANIELLA
LETICIA BROERING, KYARA AMORIM MAIA
MENDES. Despacho: Intime-se a parte vencedora a executar o julgado, no prazo de 30
(trinta) dias.
00301 Processo: 2002009000633-5-INDENIZACAO
AUTOR: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA, HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para executar o julgado,
no prazo de 30 (trinta) dias.
00302 Processo: 2002009025471-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEONARDO WALLACE BARROS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
executar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias.
00303 Processo: 2002009026908-1-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. REU: TEODOMIRO
GUILHERMINO BARBOSA ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se
o apelado para apresentar as contrarrazoes,
no prazo legal.
00304 Processo: 2002009034440-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS PATRICIO ALVES
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para executar o julgado, no prazo de 30
(trinta) dias.
00305 Processo: 2002009037357-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
Despacho: Intime-se o Estado da Paraiba para
executar o valor devido a titulo de honorarios
advocaticios, no prazo de 30 (trinta) dias.
00306 Processo: 2002009037471-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para
executar o julgado no prazo de 30(trinta) dias.
00307 Processo: 2002009037704-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS/
PB ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR BONFIM
GALDINO DE ARAUJO ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, especificarem as provas que
preetendem produzir em sede de instrucao,
juntificando sua necessidade, ou seja, o que
deseja provaer por meio delas.
00308 Processo: 2002009043253-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIA CALIXTO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA
AMBLARD. Despacho: Intime-se o apelado para
apressntar contrarrazoes, no prazo legal.
00309 Processo: 2002009044177-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DANILO WANDERLEY
MATOS DE ABREU ADV: SUELI TEREZINHA
STEIN MEIRA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE
VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca das fichas financeiras juntadaspor
ultimo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
00310 Processo: 2002010000089-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDINALDO RAMOS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor para
informar, no prazo de 05 (cinco) dias, em qual
orgao penitenciario esta lotado, ja que o oficio de
fl. 57 atestou que o mesmonao exerce suas
funcoes na Penitenciaria de Campina Grande.
00311 Processo: 2002010000475-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
vencedor para executar o julgado no prazo de
20(vinte) dias.
00312 Processo: 2002010001613-4-ORDINARIA AUTOR: ROMAO ANTONIO DA SILVA ADV: JOSE
NETO BARRETO JUNIOR, LEANDRO M
COSTA TRAJANO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as
contrarrazoes, no prazo legal.
00313 Processo: 2002010001617-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CARLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: CAMILA AMBLARD. Despacho: Intimese da sentenca julgada procedente.
00314 Processo: 2002010002198-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BETANIA DANTAS
21
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE A. FILHO. Despacho:
Intime-se acerca do documento juntado por
ultimo, manifeste-se o estado da paraiba, pelo
prazo de 10(dez) dias.
00315 Processo: 2002010003536-5-ORDINARIA AUTOR: JOSE JAIME DO NASCIMENTO ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se as partes, em 10 dias especificarem as
provas que pretendem produzir, justificando o
que deseja provar por meio delas. a ausencia de
manifestacao acarreta desinteresse e
consequente julgamento antecipado.
00316 Processo: 2002010004496-1-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: JOSE
LUCIANO GADELHA ADV: JOSE LUCIANO
GADELHA. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 dias especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando o que deseja
prozuzir por meio delas. a ausencia
demanifestacao acarrete falta de interesse e
jungamento antecipado.
00317 Processo: 2002010004748-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA ELISABETE
BERNARDO DA SILVA ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o que desejam provar por meio delas. o
silencio einterpretado como falta de interesse,
admitindo julgamento antecipado.
00318 Processo: 2002010004766-7-ORDINARIA AUTOR: ABINOHAN CLOTILDES DA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE
SA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para em 10(dez) dias
passar a especificacao de provas que pretendem produzir.
00319 Processo: 2002010005445-7-ORDINARIA AUTOR:
GARBER JOSE DE ARAUJO LUNA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo de 10(dez) dias.
00320 Processo: 2002010014583-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. Despacho: Intime-se asp artes
para, em 10 dias especificarem as provas que
pretendem pproduzir, justificando o que deseja provar por meio delas. ausencia de
manifesracao e interpretado como
desenteresse.
00321 Processo: 2002010014880-4-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO TARGINO DA COSTA NETO
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00322 Processo: 2002010016015-5-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS NINE S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00323 Processo: 2002010020533-1-RESTITUICAO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE SA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,
MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando o que deseja
provar. a ausencia de manifestacao sera interpretada como falta de interesse.
00324 Processo: 2002010021106-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO JUDIMAR
DUARTE MELO ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao
no prazo legal.
00325 Processo: 2002010022222-9-ORDINARIA AUTOR: ANNA MARIA TAIGI DE MEDEIROS E
QUEIROZ MELO ADV: THIAGO CHACON
DELGADO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela determinando quea autora continue exercendo a
jornada de 4(quatro) horas diarias no tribunal
de justica da paraiba.
00326 Processo: 2002010026048-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEUDO PEREIRA
ALVES ADV: EDUARDO DANTAS. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de
10 (dez) dias.
00327 Processo: 2002010026613-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MOISES RODRIGUES
DE ALENCAR ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 10
(dez) dias, ocasiao na qual devera se manifestar acerca dos documentos juntados pelo
estado da paraiba, as fls. 39/47.
00328 Processo: 2002010026714-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ISA MARIA FARIAS
CAMILO ADV: GABRIEL PONTES VITAL,
RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 10
(dez) dias.
00329 Processo: 2002010027458-4-RESTITUICAO
AUTOR: MARCIA CESAR SOARES ADV:
JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
JACKSON FERREIRA, ONILDO VELOSO
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo
de 10 (dez) dias.
00330 Processo: 2002010028233-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA
DA SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo de 10 (dez) dias.
00331 Processo: 2002010029964-9-INDENIZACAO
INTERESSADO: MARIA VERONICA PEREIRA SALES COUTINHO ADV: JOEUDES
MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao requerida por ultimo.
00332 Processo: 2002010034155-7-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
NOBREGA FONSECA DE ARAUJO ADV:
EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO JACKSON FERREIRA,
LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se julgo
improcedentes os embargos.
00333 Processo: 2002010034705-9-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: A. A. M. ADV: JULIO
CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intimese reservo-me para apreciar o pedido de
antecipacao de tutela apos o decurso do prazo
de defesa. defiro os beneficios da assistencia
judiciariagratuita.
00334 Processo: 2002010034899-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADILSON ROMAO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que reservou se para apreciar o pedido de
antecipacao detutela apos decurso do prazo
de defesa.
00335 Processo: 2002010034955-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE AMANCIO LIMA DA
CUNHA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se do despacho que
reservou se para apreciar o pedido de
antecipacao detutela apos decurso do prazo
de defesa.
00336 Processo: 2002010035545-8-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ABNER MOREIRA SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-se do despacho que reservou se para apreciar o pedido de antecipacao
detutela apos decurso do prazo de defesa.
00337 Processo: 2002010036138-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
ARAUJO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de antecipacao de tutela.
00338 Processo: 2002010036202-5-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HAMILTON JOSE DE
FARIAS OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
tutela antecipada.
00339 Processo: 2002010036332-0-DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ CARLOS DE FARIAS ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de antecipacao dos efeitos
da tutela.
00340 Processo: 2002010036337-9-JUSTIFICACAO
AUTOR: SOLANGE DE ALMEIDA MENESES
ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE
MOURA. Despacho: Intime-se defiro a
gratuidade nos termos da lei.
00341 Processo: 2002010036416-1-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE JORGE FERREIRA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de tutela antecipada.
00342 Processo: 2002010036426-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES
DURE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-se do despacho que
reservou se para apreciar o pedido de
antecipacao detutela apos decurso do prazo
de defesa.
00343 Processo: 2002010036440-1-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE RENILDO PEREIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de tutela antecipada.
00344 Processo: 2002010036657-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-se do despacho que reservou se para apreciar o pedido de antecipacao
detutela apos decurso do prazo de defesa.
00345 Processo: 2002010036734-7-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADMILSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: Intime-se reservome para apreciar o pedido de antecipacao de
tutela apos o decurso do prazo de defesa.
defiro os beneficios da assistencia
judiciariagratuita.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
22
00346 Processo: 2002010036785-9-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUNA ALVES ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: Intime-se reservome para apreciar o pedido de antecipacao de
tutela apos o decurso do prazo de defesa.
defiro os beneficios da assistencia
judiciariagratuita.
00347 Processo: 2002010036795-8-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EVANIA MARIA SOUZA
DOS SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: Intime-se do despacho que reservou se para apreciar o pedido
de antecipacao detutela apos decurso do prazo de defesa.
00348 Processo: 2002010036808-9-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOS
SALES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-se reservo-me para
apreciar o pedido de antecipacao de tutela apos
o decurso do prazo de defesa. defiro os
beneficios da assistencia judiciariagratuita.
00349 Processo: 2002010036844-4-ORDINARIA AUTOR: ROSANGELA BERNARDINO DE
FIGUEIREDO ADV: EDNA APARECIDA
FIDELIS PAULINO, OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a autora
para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o
processo administrativo 9140/2009 culminou
na negativa da sua aposentadoria.
00350 Processo: 2002010037609-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: CARLOS JOSE GOMES DA
SILVA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ao embargado para
impugnalos no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 2002004031584-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
ROCHA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para cumprir o V acordao.
00352 Processo: 2002007002564-4-CAUTELARCIVEL AUTOR: DELMIRO ANTONIO
NOBREGA JUNIOR ADV: WELLINGTON
MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L. Despacho: Intime-se para
cumprir o V acordao.
00353 Processo: 2002007011920-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DELMIRO ANTONIO
NOBREGA JUNIOR ADV: WELLINGTON
MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L. Despacho: Intime-se para
cumprir o V acordao.
00354 Processo: 2002008011468-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FLORIPES JOSE DE
OLIVEIRA COUTINHO ADV: RENATA
PORPINO DE L LIMA. Despacho: Intime-se
para cumprir o V acordao.
00355 Processo: 2002009018108-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADV: GILSON GADELHA
CORDEIRO. Despacho: Intime-se para cumprir o V acordao.
00356 Processo: 2002010002953-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IZAQUIERBES BATISTA
FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para
cumprir o V acordao.
00357 Processo: 2002010023405-9-ORDINARIA AUTOR: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A ADV: FABIO PERIANDRO DE
ALMEIDA HIRSCH, BRUNO RODRIGUES
LIMA DE SOUZA SILVA, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
061/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 2002008019415-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: INACIA BARBOSA DE
MENEZES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOREU: REAL SEGUROS Despacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. 168v, ouca-se o
advogado da autora no prazo de cinco dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
127/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 2002007011594-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE
SA, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI. REU: JOSE IVANDRO
ARAUJO DE SA ADV: MICHEL PEREIRA
BARREIRO. REU: IVANDRO SA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV: MICHEL PEREIRA
BARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00360 Processo: 2002009044031-0-ORDINARIA REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para suas contrarazoes
00361 Processo: 2002010001530-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal
00362 Processo: 2002010023607-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA SALES ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida
00363 Processo: 2002010023631-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO DE FARIAS
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
indefiro a liminar requerida
00364 Processo: 2002010023768-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO BOSCO DA PAZ
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida
00365 Processo: 2002010023863-9-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEMBERG PAIVA BARBOSA ADV: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida
00366 Processo: 2002010029096-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se o embargado para que, no prazo legal, ofereca impugnacao
00367 Processo: 2002010029100-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: RONALD FERREIRA DE
ARAUJO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o embargado para
que, no prazo legal, ofereca impugnacao
00368 Processo: 2002010036605-9-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DJALMA MIGUEL DE
SOUZA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida
00369 Processo: 2002010039651-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IJALME FEITOSA
RODRIGUES ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: DEBORAH MONALYSA GOMES PEREIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de antecipacao de tutela requerida
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
514/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 2002010023386-1-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: SINDICATO DOS
ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
SAUDE DO ESTAD ADV: DAVI TAVARES VIANA,
RENATO CESAR GUEDES GRILO. Despacho: Intime-se as partes da decisao liminar
indefiro o pedido
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
515/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 2002010033216-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MANUEL SOARES DE
CARVALHO NETO ADV: MANUEL SOARES
DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fls. 18 e 19 indefiro o
pedido de liminar
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
132/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 2002009017328-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO GUEDES SANTIAGO ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO, GENE SOARES PEIXOTO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,
GENE SOARES PEIXOTO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia REPUBLICADA
TENDO EM VISTA A ALTERACAO DA
HORAREDESIGNADA PARA O DIA 04 DE
NOVEMBRO AS 1000 HORAS NESTA VARA
00373 Processo: 2002009041566-8-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: LAMARTINE ALVES
PEREIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
Antecipacao de Tutela
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 2002009025171-7-HOMICIDIO
DOLOSO REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 DE OUTUBRO DE
2010, 15.30 HORAS na sala de audiencias
deste juizo, no quinto andar do forum criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 2002000100147-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE CARLOS SOARES DOS
SANTOS ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C.
DE LUCENA. Despacho: Intime-se intimado
para tomar ciencia do despacho de fls. 135,
bem como para audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 16 de novembro
de 2010, as 15 horas
00376 Processo: 2002010007497-6-HOMICIDIO
DOLOSO REU: M. M. S. ADV: LEONARDO
ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se intimado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 24 de novembro do corrente
ano as 14 horas
00377 Processo: 2002010016785-3-HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: FRANCISCA ELIZETE
AQUINO DE CASTRO ADV: DANILO DE
SOUSA MOTA. VITIMA: MILENA AQUINO MAIA
DE CASTRO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
VITIMA: DEBORA AQUINO MAIA DE CASTRO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. VITIMA: MELISSA KAROLINA NASCIMENTO
CATAO MAIA DE CASTRO ADV: DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia d deferimento do pedido de
habilitacao nos autos , bem como, o pedido de
assistencia do ministerio publico. intimado
aindatomar ciencia da juntada de carta
precatoria e laudos.................
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
129/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 2002007014779-4-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAO DE ARIMATEA SILVA
ADV: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se SRA JOILMA DE OLIVEIRA
FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS-OAB
6954-FICAIS INTIMADA A APRESENTAR AS
RAZOES ESCRITAS REFERENTE AO ACUSADO CB JOAO DE ARIMATEIA SILVA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 2002007745202-3-CRIME C/ADM.
JUSTICA VITIMA: MARIA DE FATIMA LUCIA
RAMALHO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA.
Despacho: Intime-se o Bel Jose luciano
Gadelha para apresentar as razoes finais, no
prazolegal.
00380 Processo: 2002009006574-5-LEI 11340/06-V
DOMES REU: FLAVIO VELOSO MAURICIO
FILHO ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL,
MAILSON LIMA MACIEL, HILDEMAR
GUEDES MACIEL. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA VELOSO ADV:
EDNALDO DE LIMA. Sentenca: Sentenca
condenatoria . Concessao do sursis da pena.
00381 Processo: 2002009015408-5-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ISRAEL FILGUEIRA
RODRIGUES FILHO ADV: ADMILDO ALVES
DA SILVA. VITIMA: RODRIGO GERALDO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. Sentenca: Sentenca
condenatoria . desclassificacao para lesoes
corporais seguidas de furto.
00382 Processo: 2002010005722-9-CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: SAMUEL DAVID DE ARAUJO VIANA ADV: PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. REU: THIAGO DE
ARAUJO VIANA ADV: PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. REU: NICLECIO
HORTENCIO DOS SANTOS ADV: PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/10/2010, pelas 16horas
00383 Processo: 2002010007147-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PABLO HENRIQUE GERALDO
ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU:
JOSE JANAILSON PEREIRA ALVES ADV:
TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho:
Pedido indeferido , tendo em vista que a
sentenca nao transitou em julgado.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 2002010035199-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LETARCIO BENTO DOS SANTOS ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se liberdade provisoria indeferida
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 2002010038299-9-PREC.
INTIMACAO-CRIME REU: JOSE JUVINO DO
NASCIMENTO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se
para audiencia com proposta de suspensao
processual dia 25.10.2010, as13: 30h, na sala
de audiencia desta 9a.Vara Criminal, referente
a CartaPrecatoria oriunda da Comarca de
Gurinhem/pb.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 108/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 2002008023495-4-DANOS MORAIS
AUTOR: PATRICIA MATIAS DA CRUZ ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: CASA PIO
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento: 04/11/2010, as 16: 30 horas.
00387 Processo: 2002010024764-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. G. ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: U. C. L. Despacho: Intime-se Audiencia
de conciliacao: 18/10/2010, as 13: 50 horas.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 108/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 2001995010703-3-HOMICIDIO
CULPOSO REU: RUDIMAR DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA.
VITIMA: VALDEIR DO NASCIMENTO
Sentenca: Intime-se Precricao. Configuracao.
Extincao da punibilidade declarada.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 141/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 2002007024483-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expecase baixa e arquivo
00390 Processo: 2002008033598-3-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00391 Processo: 2002008045648-2-EMBARGOS AUTOR: JOSE HELDER SOUZA DE OLIVEIRA
ADV: ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-se do desp de fls 68..portanto a apelacao
flagrantemente untepestiva, motivo pelo qual
deixo de receber o recurso.
00392 Processo: 2002008045775-3-CAUTELARCIVEL AUTOR: JOSEFA SOARES DA CUNHA ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS.
AUTOR: KELMA LUCIA DE ALMEIDA CUNHA
ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, FELIPE
MARTINS MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00393 Processo: 2002009002469-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00394 Processo: 2002009002619-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00395 Processo: 2002009010785-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00396 Processo: 2002009020047-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. W. S. ADV: ALEUDA
MARIZ MELO TAVARES. REU: M. O. S. ADV:
FERNANDO DUARTE LIRA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou improcedente a acao.
00397 Processo: 2002009020477-3-RESCISAO AUTOR:
O ESPOLIO DE TEREZINHA ALVES DOS SANTOS ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. AUTOR: ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU:
FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS
ALCANTARA ADV: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00398 Processo: 2002009028530-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS ADV:
PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00399 Processo: 2002009028661-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: LUIZA HELENA NUNES
DE MEDEIROS ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00400 Processo: 2002009029646-4-CAUTELARCIVEL AUTOR: NATACHE NUNES CABRAL
DE PAULO ADV: IRINA CABRAL DE PAULO.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou o
pedido improcedente
00401 Processo: 2002009034493-4-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA ADV: ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que indeferiu o pedido.
00402 Processo: 2002009039575-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: JANNILSON DE SOUSA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00403 Processo: 2002010008017-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00404 Processo: 2002010008036-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem
resolucao do merito
00405 Processo: 2002010012972-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se da sentenca
de extncao proferida
00406 Processo: 2002010022843-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se do deferimento da liminar
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
145/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 2002003023134-0-LEI 6368/76
TOXICOS REU: SAYONARA GOMES DA SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho:
Intime-se para informar se ainda tem conhecimento do paradeiro da acusada.
00408 Processo: 2002010016333-2-LEI 11343/06TOXICOS REU: ADRIANA GOMES SALVADOR ALVES ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM CINCO DIAS
00409 Processo: 2002010016465-2-LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: JOSINALDO SANTOS
DO NASCIMENTO ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, em 05 dias.
00410 Processo: 2002010031116-2-LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: WELLISON DOMINGOS DE ALMEIDA ADV: MARCELO DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita, em dez dias.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
028/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 2002006003474-7-DANOS MORAIS
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES FILHO, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se o promovido sobre a peticao de folhas 136 dos autos no prazo
de 10 dias.
00412 Processo: 2002006028178-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO BACAMARTE ADV: SYLVIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
MARCUS F DE MIRANDA, ITALO QUEIROZ
DE
MELLO
PADILHA, HARUANA
CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Intimese o autor para no prazo de 48 horas informar
se tem interesse no prosseguimento do feito.
00413 Processo: 2002006034012-8-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA
LEAL ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR,
FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho:
Intime-se o autor para dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito em 48horas.
00414 Processo: 2002006034234-8-COBRANCA RES
DOMINIO
AUTOR:
CONDOMINIO
RESIDENCIAL ANTOLIA ADV: WILLIAM JACK
SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se o
promovente para requerer em dez dias o que
entender de direito.
00415 Processo: 2002006034829-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
ARAUJO DA SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor sobre a peticao de folhas 148/149 para se
pronunciar no prazo de 10 dias.
00416 Processo: 2002007006080-7-ACAO DE
COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar embargos no prazo legal.
00417 Processo: 2002007006292-8-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE LUIS FELIX ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se O
AUTOR PARA ATUALIZACAO DOS
CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00418 Processo: 2002007006348-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ARTUR SERAFIM DE
SOUZA FILHO ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. AUTOR: MIRIAM DE BRITO
FERREIRA SOUZA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se O
AUTOR
PARA
APRESENTAR
AS
CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00419 Processo: 2002007006400-7-REPARACAO DE
DANOS REU: SANSUNG ADV: HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. REU: SAMSUNG
SERVICE CENTER ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido sobre a peticao de folhas 65/66 no
prazo de 10 dias.
00420 Processo: 2002007006452-8-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
JOSINALDO
FERREIRA MACHADO ADV: JOACIL FREIRE
DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor sobre
a certidao de folhas 27v no prazo de 10 dias.
00421 Processo: 2002007024989-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARCIO GREIK FELIX
DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se o autor
para se pronunciar sobre a peticao de folhas
146/149 no prazo de 10 dias.
00422 Processo: 2002007731839-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA MARTINS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intimese o autor sobre a peticao de folhas 124/125
no prazo de 10 dias.
00423 Processo: 2002007732400-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DALIANE CARDOSO
DA ROCHA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-se o autor sobre o
resultado do bloqueio em 10 dias.
00424 Processo: 2002007732424-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ROSILDA CAETANO DE
LIMA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. Despacho: Intime-se o autor sobre o
pedido de folhas 85/86 no prazo de 10 dias.
00425 Processo: 2002007732617-7-DANOS MATERIAIS REU: ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS
S/A ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.
Despacho: Intime-se o executado para realizar
o pagamento do valor da condenacao atualizado conforme folhas 117/120 no prazo legal.
00426 Processo: 2002007756435-5-INDENIZACAO
AUTOR: CREUZA SOAERES CORTEZ ADV:
AGNES PAULI, GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
AUTOR: CATIANA OLIVEIRA LIMA ADV:
AGNES PAULI, GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-se o autor sobre o despacho de folhas 99/101 no prazo de dez dias.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo:00 12005001757-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RAQUEL CRISTINA DE
ARRUDA CAMARA MELOREU: VARIG S/A
ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA,
WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte executada para querendo
opor impugnacao no prazo de 15 dias
00428 Processo:00 12007004047-0-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO CASSIANO DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Sentenca: Julgo procedente a presente
impugnacao para excluir o valor em excesso
em conformidade com o calculo apresen-tado
pela parte executada ao tempo que julgo extinta a execucao pelopagamento
00429 Processo:00 12008010354-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA MARIA FONSECA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:
ADAILTONREU:
REAL
CAR
ADV:
ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO,
JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM.
Despacho: Intime-se para audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia
11/01/2011 pelas 15:00 horas
00430 Processo:00 12009015792-4-INDENIZACAO
AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
REU: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO Despacho: Pedido indeferido Facam-me
os autos conclusos para sentenca
00431 Processo:00 12010006557-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORRORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GUIAMONDI VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: DAVID
SARMENTO CAMARA, PATRICIA GUEDES
GOMIDE N GOMES. REU: CARLA DA ROCHA CARVALHO COSTA ADV: DAVID
SARMENTO CAMARA, PATRICIA GUEDES
GOMIDE N GOMES. Sentenca: Acordo homologado para que produza os seus juridicos e
legais efeitos. Por consequenciajulgo extinto
o processo com resolucao do merito
00432 Processo:00 12010007183-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ADALBERTO CLEMENTINO
DE MELO SEGUNDO ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. REU: NORDESTE
TRANSPORTE DE VALORES LTDA Sentenca:
Processo extinto. sem resolucao do merito. Com
o transito em julgado, arquivem-se os autos
00433 Processo:00 12010009053-7-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ALUISIO ALVES DE
LIMA ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente determinando que se expeca alvara judicial em nome
de Aluisio Alves de Lima autorizando a levantar os valores existentes em nome de Julia
Maria de Lima. Apos o trasito em julgado arquivem-se os autos.
00434 Processo:00 12010025688-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
SCYLA RODHA BARBOSA Despacho: Intime-se Medida liminar deferida, determinando
a expedicao de mandado de reintegracao de
posse em favor da autora
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo:00 12003007244-9-ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para Audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 26.10.2010, pelas15: 30 horas.
00436 Processo:00 12004007846-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAQUIM GERSON DE
OLIVEIRA ADV: PAULO DE ANDRADE
CAVALCANTI RIBEIRO. REU: CASSI ADMINISTRADORA DO PLANO DE SAUDE FAMILIA
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE
RICARDO DE CARVALHO COSTA, ROBERTO
NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho: Intime-se
para em 10 dias requerer o que de direito em
face do retorno dos autos do TJPB.
00437 Processo:00 12005013624-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO BATISTA BARBOSA ADV:
LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO, ARABELA
DE CASSIA SILVA. REU: EDITORA PEIXES
LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 239.
00438 Processo:00 12005030586-9-INVENTARIO
AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
da decisao de fls.138.
00439 Processo:00 12006002714-9-INDENIZACAO
REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO
PIRES. Despacho: Intime-se para em 05 dias
pagar custas processuais sob pena de inscricao
em divida ativa.
00440 Processo:00 12006026946-9-DANOS MORAIS
AUTOR: OZENILDO ALMEIDA ADV: EDVAL
LEITE DE MACEDO, ULISSES PESSOA DE
OLIVEIRA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: FERNANDO GONDIM,
LUIZ FERNANDO VISCONTI, WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca
procedente.
00441 Processo:00 12007006605-3-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILSON DA COSTA
FERREIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais em 10(dez)
dias, sob pena de inscricao em divida ativa
do estado.
00442 Processo:00 12007021132-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RAFAELA CAMPOS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se
da sentenca julgada parcialmente procedente.
00443 Processo:00 12007021410-9-RESSARCIMENTO AUTOR: STEFFANY DONATO QUEIROZ
ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
00444 Processo:00 12007021472-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 05
dias se manifestar quanto as fls.82/83.
00445 Processo:00 12007021599-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: HILDA MACEDO
FERNANDES ADV: RONALDO LEITE
FERREIRA DE ANDRADE. REU: BANCO
BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intimese para em 30 dias cumprir despacho de fls.
74, sob pena de multa diariade R$500, 00 ate
limite de R$ 10.000, 00.
00446 Processo:00 12007021710-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE MAURICIO BARBOSA
ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00447 Processo:00 12007027412-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE PAULA DE
OLIVEIRA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
23
00448 Processo:00 12007030028-8-INDENIZACAO
AUTOR: VANESSA CARLA DE MORAIS
DANTAS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca
procedente.
00449 Processo:00 12007032428-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARROS ADV: PEDRO OLIVEIRA DE
LUCENA, WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
CAPEMI PREVIDENCIA E SEGUROS ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou improcedente o pedido.
00450 Processo:00 12008013508-8-ANULATORIA
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL
FERREIRA. Despacho: Intime-se para em 05
dias pagar as custas sob pena de inscricao
em divida ativa.
00451 Processo:00 12008021374-5-ORDINARIA AUTOR: GENILURDES MORAIS MENDES ADV:
VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU:
GENILDA MORAIS MENDES ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
extinto o processo, com resolucao do merito
por acolhimento da prescricao.
00452 Processo:00 12008021419-8-INDENIZACAO
AUTOR: MAGALHAES COM DE TECIDOS
LTDA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
NILZA MARIA GOMES MAGALHAES ADV:
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, CARLOS
FREDERICO, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: GLOBAL EDICAO VIRTUAL LTDA
Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
00453 Processo:00 12008023168-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO PAULISTA ADV:
ELIETE DE SANTANA MATOS, HIRAN LEAO
DUARTE. Despacho: Intime-se para em 05
dias cumprir despacho de fls.104.
00454 Processo:00 12008023767-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO DE
MEDEIROS ADV: RONALDO LEITE
FERREIRA DE ANDRADE. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.
00455 Processo:00 12008024463-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FABIANO VALDEVINO
RODRIGUES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVAT S/A
Despacho: Intime-se o advogado indicado nas
contrarrazoes para, no prazo de 10(dez) dias,
regulariza-la, apondo sua assinatura, uma vez
que a mesma se encontraapocrita.
00456 Processo:00 12008026695-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
FERREIRA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO, KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00457 Processo:00 12009009122-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINO MIGUEL
DOS SANTOS ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E
SEGUROS SA Sentenca: Intime-se sentenca
julgada improcedente.
00458 Processo:00 12009011884-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARLON ANTONIO BARBOSA PINTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora do indeferimento de fls. 49 e aguarde-se a realizacao da audiencia ja designada.
00459 Processo:00 12009016426-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ROBERTO DE SOUSA
NUNES ADV: JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. REU: CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, KATIA COSTA REGIS. Despacho:
Intime-se da data para pericia designada para
09.11.2010, 9:00 hs, no Pronto Socorro de Fraturas, Rua Pedro II, 112, nesta cidade.
00460 Processo:00 12009018128-8-REVISAO
CLAUSULA REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 dias dizer se tem
provas a produzir ou se deseja julgamento
antecipado.
00461 Processo:00 12009018982-8-ALVARA
AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL:
FLAVIO DA SILVA AGRA ADV: ROSA LUCIA
LEITE. AUTOR: ESPOLIO DE EDSON DA
COSTA AGRA ADV: ROSA LUCIA LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca procedente.
00462 Processo:00 12009024508-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ERISVAN NASCIMENTO SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor para comparecer em
cartorio e receber oficio de encaminhamento
ao numol.
00463 Processo:00 12010000679-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMULO ALVES DE
SOUTO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para
em 10 dias impugnar a contestacao.
00464 Processo:00 12010002871-9-DANOS MORAIS
AUTOR: MILENA FERREIRA MAIA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se da
sentenca procedente.
00465 Processo:00 12010003003-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO VENACIO
RODRIGUES ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: CLOTILDE RODRIGUES
ALVES ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU:
CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho:
Intime-se da sentenca que julgou improcedente os embargos.
00466 Processo:00 12010003443-6-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: EMERSON JOSE DE FARIAS
MEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para em 48:00 hs comparecer em cartorio para assinar peticao inicial.
00467 Processo:00 12010004270-2-INDENIZACAO AUTOR: MALHARIA KWR LTDA ADV: GABRIELE
CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO LIMA
COSTA ADV: GABRIELE CARINY XAVIER
RODRIGUES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO
G SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o
promovente para efetuar o pagamento das custas processuais no prazode 05(cinco) dias sob
pena de inscricao na divida ativa.
00468 Processo:00 12010007374-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CAMILLA FERNANDES FERREIRA
ADV: EDSON CORREIA. REU: FACULDADE
DE CIENCIAS MEDICAS DO CESED ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE
FATIMA ARAUJO GONCALVES L. AUTOR:
AMANDA COELI CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE SILVA ADV: EDSON CORREIA. Despacho: Intime-se para no prazo comum de 10 dias especificar provas ou se deseja julgamento antecipado da lide.
00469 Processo:00 12010008485-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: WALIANNE SOUZA
FERNANDES ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI
LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: WALTER SOUZA
FERNANDES ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI
LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: VALTER FERNANDES DO
NASCIMENTO Sentenca: Intime-se pedido de
desistencia homologado.
00470 Processo:00 12010009668-2-INDENIZACAO
AUTOR: DARIO QUEIROZ BARBOSA ADV:
DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: HIPERCARD Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00471 Processo:00 12010010435-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
BANCO CITICARD S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00472 Processo:00 12010010579-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AUREO RODRIGO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para em 10 dias impugnar a contestacao.
00473 Processo:00 12010010890-9-INDENIZACAO
AUTOR: CAMILLA FERNANDES FERREIRA
ADV: EDSON CORREIA. AUTOR: AMANDA
COELI CAVALCANTI DE A SILVA ADV: EDSON CORREIA. Despacho: Intime-se para em
05 dias provar ser merecedor da assistencia
judiciaria.
00474 Processo:00 12010012743-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se para em
05 dias se manifestar quanto as fls.44/45.
00475 Processo:00 12010020314-8-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RONALDO DA SILVA MAIA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese para em 05 dias comprovar por documento
habil ser merecedor da assistencia judiciaria.
00476 Processo:00 12010020738-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MICHELE AZEVEDO
BARBOSA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 05
dias cumprir despacho de fls. 16.
00477 Processo:00 12010021064-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se
para em 10 dias emendar a exordial, sob pena
de indeferimento.
00478 Processo:00 12010021873-2-INDENIZACAO
AUTOR: ALZIRA LUCENA DE FARIAS ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00479 Processo:00 12010023864-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ROCHA SILVA
ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se da
decisao que se reserva para apreciar a tutela
somente apos a contestacao.
00480 Processo:00 12010024005-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARLENE ROCHA BARBOSA ADV: GLEICK MEIRA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 05 dias provar ser
merecedor da assistencia judiciaria.
00481 Processo:00 12010024098-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS SANTOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho:
Intime-se a parte autora para que, em 05(cinco)
dias comprove, atraves de documentos, que e
merecedor dos beneficios da justica gratuita,
sob pena deindeferimento da inicial.
00482 Processo:00 12010024340-9-RESTITUICAO
AUTOR: REGINALDO RIBEIRO ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se da decisao que somente apos a
contestacao sera apreciada a tutela requerida.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 105/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo:00 12007005372-1-MONITORIA AUTOR: ABRAAO JOAQUIM DE ARAUJO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: WALTER
REGIS DA SILVA Despacho: Intime-se o autor
para falar sobre os documentos acostados,
no prazo de trinta dias.
00484 Processo:00 12009014578-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ERMINIA LITIAN DINIZ Despacho: Intime-se O AUTOR PARA RECEBER
CERTIDAO ACOSTADA NA CONTRA CAPA.
00485 Processo:00 12010009361-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLAUDEMIR SANTOS
PEREIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
24
GUILHERME DE OLIVEIRA SA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o
autor para efetuar o pagamento atraves do
oficio que se encontra emcartorio.
00486 Processo:00 12010009391-1-ORDINARIA AUTOR: LOISE FERREIRA ADV: ALETSANDRA
CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O AUTOR DA
DECISAO DE FLS.
00487 Processo:00 12010012642-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: CARLOS ANDRE SALVADOR DA SILVA Despacho: Intime-se o autor
da decisao de fls.
00488 Processo:00 12010012722-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE S/A ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: MANOEL MARTINS DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se O AUTOR da
decisao de fls.
00489 Processo:00 12010020190-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PAULA MORGANA MENDES
MELO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FERNANDO MEDEIROS FILHO ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A Despacho: Intime-se o autor para efetuar a
abertura de conta judicial para fins de depositos
das importancias a serem consignadas.
00490 Processo:00 12010020968-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: WLADIMIR ARAUJO COSTA Despacho:
Intime-se O AUTOR DA DECISAO DE FLS.
00491 Processo:00 12010021114-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: ZINALDO FERREIRA DE
FREITAS Despacho: Intime-se o autor da
decisao de fls.
00492 Processo:00 12010021335-2-ORDINARIA AUTOR: MIGUEL NOBERTO DOS SANTOS ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor
da decisao de fls.
00493 Processo:00 12010022307-0-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO FELIPE DE GUSMAO ADV:
GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se O AUTOR DA DECISAO DE FLS.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo:00 12004028051-1-INDENIZACAO
AUTOR: GERVASIO COSTA ASSIS ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA.
Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls
177 digam as partes
00495 Processo:00 12007025301-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANDERLAN PEDRO ADV: THELIO
FARIAS. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se o executado para o pagamento
do debito remanescente, no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10% (dez por cento).
00496 Processo:00 12008018173-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RILDO CAVALCANTI
FERNANDES JUNIOR ADV: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00497 Processo:00 12009021042-6-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: DAVID BARBOSA
MENEZES DE OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: ANA
PAULA PEREIRA FELIX Despacho: Intime-se
o autor para, em 05 dias, falar sobre a certidao
de fls. 20v.
00498 Processo:00 12010000637-6-INDENIZACAO
AUTOR: RICHARD DOS ANJOS PEQUENO
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOS ANJOS
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU:
CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERALREU: JOSE MOURA
GOMESREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,
CARLOS GOMES FILHO, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 129 que
decretou a revelia da CLIPSI Hospital Geral e
de Jose de Moura Gomes. Fica intimado o autor para apresentar impugnacao, em 10 dias, a
contestacao de fls. 71/126.
00499 Processo:00 12010021611-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ISABEL CRISTINA
FEITOSA DE OLIVEIRA ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, atribuindo corretamente o valor a causa, nos moldes do art.
260, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo:00 12004012427-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ, TERTULIANO AVELLAR. REU: NAGIB
JANIO PEREIRA SILVA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00501 Processo:00 12006017716-7-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE BARBOSA REGIS ADV: JOSE
CRUZ HERCULANO, ROBSON SILVA CAR-
VALHO.
INTERESSADO:
MANOEL
CASSIANO DE AMORIM PEREIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. INTERESSADO: HAULA ARISTIDES HAMAD INTERESSADO: FAZENDA VELAME LTDA ADV:
GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, RONALD
NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00502 Processo:00 12007026570-5-INVENTARIO AUTOR: GERUZA BENTO QUIRINO HERCULANO ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES,
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR:
THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO ADV:
MIRAIDES
GUEDES
RODRIGUES,
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR:
THUANY BENTO HERCULANO ADV: MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. AUTOR: LUANA BENTO HERCULANO ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES,
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO,
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO
DE LENILTON MONTEIRO HERCULANO Despacho: Intime-se o autor para cumprir integralmente o despacho de fl. 44v, sob pena deextincao
e arquivamento.
00503 Processo:00 12008015085-5-ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: MARCONI LEAL
EULALIO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR:
FABRICIA BATISTA NEVES ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. REU: ZILDA FREIRE DA
SILVA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21.10.2010, as
15: 30 hs.
00504 Processo:00 12009009047-1-DANOS MORAIS
AUTOR: ADEILDO DO NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU:
MOVEIS MAGAZINE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00505 Processo:00 12010000756-4-INDENIZACAO
AUTOR: JEFFERSON LUIZ DE MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: MASTER CARD S/A
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00506 Processo:00 12010003159-8-DANOS MORAIS
AUTOR: JERUSA PEREIRA MARTINS ADV:
EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO,
EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU:
JOSIVALDO PEREIRA DE LIMA ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 21.10.2010, as 17: 30 hs.
00507 Processo:00 12010005234-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSUE PAULINO DE
LIMA ADV: ANA CAROLINA BARBOSA
BOTELHO. AUTOR: KATIA MAGALI PEOSSA
DE LIMA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO
S/A Sentenca: Processo extinto.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo:00 12005030722-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANA RITA DA SILVA LACERDA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE ANDRADE ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DE
ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00509 Processo:00 12005031165-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO, PATRICIA ARAUJO
NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
ANTONIO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. REU: ANA RITA DA SILVA LACERDA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00510 Processo:00 12006000914-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ANA RITA DA SILVA
LACERDA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA.
REU: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE
ANDRADE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00511 Processo:00 12006001052-5-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ANA RITA DA SILVA
LACERDA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DE
ANDRADE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 17 e 18
00512 Processo:00 12007022532-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de dez dias, se manifestar sobre os
documentos de fls. 86/87
00513 Processo:00 12007027346-9-INDENIZACAO
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher as
custas processuais (R$188, 33), sobpena de
inscricao na divida ativa do Estado.
00514 Processo:00 12008000459-9-ACAO DE
COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o laudo de fl. 162 em cinco dias
00515 Processo:00 12008009015-0-DESPEJO AUTOR: YEDA PEREIRA BARBOSA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: VANDA
DA SILVA FRANCAREU: ANTONIO DE FRANCA LOPES ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00516 Processo:00 12008015479-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CREDI 21
LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA,
BRUNO BEZERRA DE SOUZA. Sentenca:
Embargos rejeitados
00517 Processo:00 12008016078-9-INDENIZACAO
AUTOR: GIVALDO TORQUATO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU:
SONY ERICSSON MOBILE COM DO BRASIL
LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO
JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00518 Processo:00 12008020320-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARLUCE SATIRO DE OLIVEIRA
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO,
GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00519 Processo:00 12008025954-0-ORDINARIA AUTOR: NIVALDO SALVADOR DA SILVA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para,
no prazo de dez dias, querendo, apresentar
impugnacaocao a contestacao.
00520 Processo:00 12009002638-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: NIVALDO SALVADOR DA
SILVA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO,
ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho:
Intime-se o patrono do autor para, em cinco
dias, juntar aos autos a referidaprocuracao em
sua forma original, sob pena de indeferimento
da exordial, no prazo de dez dias
00521 Processo:00 12009005743-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE MARIO BATISTA
CUNHA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. AUTOR: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE LIMA ADV: JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. REU: PREVI ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes
para, em dez dias, dizerem se existe interesse
numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00522 Processo:00 12009013318-0-CAUTELAR
INOMINADA
AUTOR:
FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em dez dias, querendo,
apresentar impugnacao a contestacao.
00523 Processo:00 12009015030-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SEVERINO MILSON SANTOS JUNIOR ADV: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES. REU: RECOVERY DO BRASIL
ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de dez dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se haalguma prova a ser
produzida, fundamentando o pedido.
00524 Processo:00 12009022083-9-COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se a
promovente para, no prazo de quinze dias, informar o endereco dos reus nao encontrados.
Defiro o pedido formulado a fl. 492
00525 Processo:00 12009024807-9-ORDINARIA AUTOR: JULIETA MACENA PEREIRA ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, em
dez dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00526 Processo:00 12009025974-6-EXCEC.I
NCOMPET-CIVEL REU: CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: MANOEL
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
excepto para, dentro em dez dias, apresentar
a resposta que tiver.
00527 Processo:00 12010000838-0-ANULACAO CONTRATO REPRESENTANTE LEGAL: JEAN
CARLOS DUARTE MUNIZ ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida Jean Carlos Muniz, por intermedio
de seu advogado, para, no prazo de dez dias,
se pronunciar acerca da peticao de fls. 243/
245, como preceitua o artigo 392 do CPC
00528 Processo:00 12010002507-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OTONIEL DE SOUZA
FAGUNDES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. AUTOR: EUNICE MARIA DA COSTA
FRANCA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. AUTOR: FLAVIA MARIA VENANCIO
DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao
em dez dias,
00529 Processo:00 12010005600-9-DESPEJO AUTOR: CYLENE VITORINO BATISTA SILVA ADV:
JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MACIEL VITORINO BATISTA ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, dentro em dez dias, manifestar-se, nos termos
doart. 327 do CPC, facultada a producao de
prova documental
00530 Processo:00 12010016293-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, querendo, apresentar impugnacao a
contestacao de fls. 37-49
00531 Processo:00 12010019664-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DARLINGTON DE SOUZA LUCENA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO GMAC S/A BRADESCO Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00532 Processo:00 12010020422-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARLENE ELIANE DA
COSTA SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. REU: BANCO UNIBANCO
DIBENS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00533 Processo:00 12010020993-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
MADALENA CARRILHO DE M MELO ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 46
00534 Processo:00 12010023509-0-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTO BRUNO
PEREIRA DE ARAUJO ADV: FELIPE LUCAS
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 18/11/2010, as 15: 30
horas, nesta Vara
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 128/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo:00 12005023626-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. G. C. ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: J. E. C. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00536 Processo:00 12008003173-3-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. M. S. ADV: JUBEVAN
CALDAS DE SOUSA. REU: J. E. R. N. ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00537 Processo:00 12009008138-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. H. A. N. ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS
FILHO. REU: A. F. S. A. ADV: JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00538 Processo:00 12010002434-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. D. S. ADV: JOAO
BOSCO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora da audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada para o dia
02/12/2010 as 15: 20 horas, a ser realizada na
salade audiencias desta 1a vara de familia.
00539 Processo:00 12010002434-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. S. ADV: LENAURA
FEITOSA ARAGAO MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, a ser realizada no dia 02/12/2010. as 15: 20 horas, na sala
de audien-cias desta primeira vara de familia.
00540 Processo:00 12010003583-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. M. J. D. ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se Intime-se para apresentacao das
alegacoes finais, prazo de 10 dias sucessivos.
00541 Processo:00 12010020142-3-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: P. A. S. ADV: JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. Sentenca: Divorcio decretado
00542 Processo:00 12010020177-9-ALIMENTOS AUTOR: M. E. S. C. ADV: ROBSON DE SOUZA
NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. AUTOR: P. S. A. ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada 01/12/
2010 as 14: 10 hs
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 113/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo:00 12006001463-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. G. S. ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS, BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: J. H. B.
L. C. ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11.01.2011, as 14h30, no Forum local.
00544 Processo:00 12007026376-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. O. C. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM.
Despacho: Intime-se para, em 05 (cinco) dias,
se pronunciar, a parte autora, sobre o petitorio
de fl. 349-350.
00545 Processo:00 12009018700-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. S. ADV: MARIA JOSE
BARBOSA DE BARROS. AUTOR: F. S. S.
ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia dia 16/11/
2010, as 1535h.
00546 Processo:00 12009026532-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: C. F. P. O. ADV: GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 08/11/2010, as 1430h.
00547 Processo:00 12010000856-2-INTERDICAO
AUTOR: S. M. F. ADV: MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Audiencia designada dia 26/10/
2010, as 14h.
00548 Processo:00 12010003157-2-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: G. A. P. ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: F. F.
P. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia dia 17/11/
2010, as 1535h.
00549 Processo:00 12010004345-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. R. M. ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. REU: J. O. B. M. ADV: JAIME
CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia dia 19/10/2010, as 1540h.
00550 Processo:00 12010006264-3-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: C. A. F. L. ADV: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS. REU: F. S. S.
ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia dia 16/11/
2010, as 1540h.
00551 Processo:00 12010006265-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. A. F. L. ADV: JOAO PEREIRA DE
VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO RAIA.
REU: F. S. S. ADV: MARIA JOSE BARBOSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
DE BARROS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia dia 16/11/2010, as 1545h
00552 Processo:00 12010017129-5-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: L. R. M. Despacho: Intime-se PAGAMENTO DE DILIGENCIA
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 114/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo:00 12006020679-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. M. B. ADV: ZELIA SILVA
SANTOS, GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho:
Intime-se para alegacoes finais em 10 dias
00554 Processo:00 12007032440-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. R. L. S. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO, IRACI
SIQUEIRA PEQUENO. AUTOR: R. L. S. ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: A.
B. M. ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para querendo acompanhar seus constituintes no dia
26/10/2010 as 10h15no Laboratorio Maurilio de
Almeida sito no parque Solon de Lucena, 81,
centro, Joao Pessoa/Pb, para exame de DNA
00555 Processo:00 12008016727-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. B. L. ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: L. M. L.
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU:
P. S. A. ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para querendo
acompanhar seus contituintes no dia 26/10/
2010 as 09h30, no laboratorio Maurilio de
Almeida, 81, centro, Joao Pessoa/Pb, proximo
ao UNIBANCo da Lagoa, para exame de DNA
00556 Processo:00 12009005531-8-ALIMENTOS AUTOR: T. F. A. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. Despacho: Intime-se Para no prazo
de 10 dias, falar sobre oficio 682 de fls 79/80.
00557 Processo:00 12009007306-3-ALIMENTOS AUTOR: M. S. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: A.
S. ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/05/
2011 as 15h00
00558 Processo:00 12009015350-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. M. B. S. ADV: WALTER
LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. AUTOR: M. C.
B. S. ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para querendo
acompanhar seus contituintes no dia 26/10/2010
as 10h00, no laboratorio maurilio de Almeida,
sito no parque Solon de Lucena, 81, JJoao Pessoa/Pb, proximo ao Unibanco da lagoa
00559 Processo:00 12010004142-3-ALIMENTOS AUTOR: A. S. S. ADV: PAULO ROBERTO DE
AQUINO NEPOMUCENO. AUTOR: M. F. N.
S. ADV: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO. REU: P. P. S. ADV: WILIANS
ANTUNES BELMONT. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/05/2011 as 14h45
00560 Processo:00 12010005575-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. D. S. T. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: E. C. S. T.
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para querendo acompanhar
seus constituintes no dia 26/10/2010 as 10h30,
no laboratorio Maurilio de Almeida, sito no parque Solon de Lucena, 81, centro, Jaoo Passoa/
Pb, para exame de DNA
00561 Processo:00 12010008914-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. A. S. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: A. K. S. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/03/2011 as 15h00
00562 Processo:00 12010020162-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, CARLOS HENRIQUE B N
LOUREIRO. AUTOR: T. W. E. S. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO, CARLOS
HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 24/05/2011 as 14h00
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 103/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo:00 12009019330-9-ALIMENTOS AUTOR:
F. I. T. C. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A AUTORA PARA
INFORMAR E QUALIFICAR OS SUCESSORES
DO FALECIDO, NO PRAZO LEGAL.
00564 Processo:00 12009019694-8-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: R. S. L. ADV: EDNA DE
SOUZA MONTEIRO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 11/11/2010, AS 1600H.
00565 Processo:00 12009020989-9-INTERDICAO
AUTOR: C. N. A. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 17/11/2010, AS 1440H.
00566 Processo:00 12010005158-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. C. O. C. ADV: NEUDEMIR DE
SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE
2010, AS 1400H.
00567 Processo:00 12010005667-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: GABRIEL ALVES FRANCA
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU:
YURI JIVAGO GOMES BARBOSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DIA
21/10/2010, AS 1610H.
00568 Processo:00 12010008062-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. P. N. A. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Processo extinto.
00569 Processo:00 12010008222-9-ALIMENTOS REU: R.
R. ADV: AMANDA COSTASOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 35.
00570 Processo:00 12010017429-9-CARTA
PRECATORIA REU: U. A. M. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO,
NO DIA 11/11/2010, AS 1500H.
00571 Processo:00 12010017429-9-CARTA
PRECATORIA REU: U. A. M. ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Inti-
me-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO,
NO DIA 11/11/2010, AS 1500H.
00572 Processo:00 12010018872-9-ALIMENTOS AUTOR:
A. M. P. M. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
NO DIA 16/11/2010, AS 1540H.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 151/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo:00 12010002560-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. M. ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA, HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-se vistos, etc. acolho o requerido
pelo advogado da parte exequente as fls62.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
079/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo:00 12005029261-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
REU: SULAMERICA CAPTALIZACAO SUPER
FACIL ADV: HERYCKA DONATO MENEZES,
KYARA AMORIM MAIA MENDES. Despacho:
Intime-se a executada para, no prazo de 05
dias, comprovar o bloqueio na contada devedora no Banco ABN AMRO, a fim de ser feito
o desbloqueio, uma vez que na requisicao do
Bacen nao consta tal bloqueio.
00575 Processo:00 12006001319-8-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE TADEU
VIEIRA DE SOUSA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. AUTOR: SAULO GONCALVES
COELHO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO
MUNICIPIO DE C GRANDE PB Despacho:
Intime-se os impetrantes para apresentarem o
pedido de execucao nos moldes decididos no
Acordao de fls.299 a 302. Prazo 10(dez) dias.
00576 Processo:00 12006007927-2-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO LUCIO
BARBOZA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fls.2204/2205: a nao substituicao da
testemunha Robson Aguiar pelo demandado
Pedro Lucio Barbosa, no prazo legal, implica
na desistencia da sua oitiva.
00577 Processo:00 12008002445-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ERIVAN ALVES GONCALVES. REU:
YOLE GERONIMO RAMOS DA COSTA ADV:
SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se
para ciencia da sentenca de fls.267/268 que
decretou a extincao da presente execucao com
base no art.794, I, do CPC.
00578 Processo:00 12008012825-7-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: PAULO BERNARDO
DA SILVAREU: REAL SEGUROS S/A ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intimese a Real Seguros S/A para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o bloqueio, uma vez que,
pelo documento de fls.105 a 110, todas as
contas da executada foram desbloqueadas.
00579 Processo:00 12008020030-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ESTADO DA PRAIBA ADV:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA,
LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: IND E
COM DE CALCADOS MONTENEGRO LTDA
Despacho: Intime-se o promovente para
ciencia do deposito de fls.31 e, no prazo de
10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00580 Processo:00 12009013661-3-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ANTONIO CARLOS DE
LUCENA LIRA ADV: SILVIA PEREIRA
DANTAS. Despacho: Intime-se a demandada
para ciencia da decisao de fls.208/209 que
indeferiu o pedido constante do item 5, alinea
a da contestacao de fls.113 a 123.
00581 Processo:00 12009013661-3-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: JCL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Despacho:
Intime-se o promovente para se pronunciar
sobre a contestacao e documento(s) de fls.113
a 207, no prazo de 10(dez) dias.
00582 Processo:00 12009025823-5-INDENIZACAO
AUTOR: ABDORAL RODRIGUES DE
MORAES ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: HOSPITAL REGIONAL
DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, informar o local onde o
autor cumprepena atualmente, a fim de ser
expedida a carta precatoria para sua oitiva.
00583 Processo:00 12010020200-9-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: RENAN GERMANO COSTA
ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
promovente para ciencia da decisao de fls.29/
30 que denegou o pedido de tutela antecipada.
00584 Processo:00 12010024493-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL DE LIMA SILVA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar o instrumento procuratoriosob
pena de indeferimento da inicial.
00585 Processo:00 12010024836-6-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: FRANCISCO DA
SILVA AMORIM NETO ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-se Liminar
indeferida. Defiro a gratuidade processual.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
111/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo:00 12007009895-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO, LUCIO LANDIM B. DA COS-
25
TA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
04 de novembro de 2010, as 14:00 horas
(04.11.2010, as 14:00 horas).
00587 Processo:00 12009006015-1-DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ANDREA NUNES MELO, CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. REU: ROSA
SILVA ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 04 de novembro de 2010, as 15:00 horas (04.11.2010,
as 15:00 horas).
00588 Processo:00 12010003388-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SELMA GOMES DOS SANTOS MACIEL ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 04 de novembro de 2010, as 14: 30 horas (audiencia
dia 04.11.2010, as 14: 30 horas).
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo:00 12003034166-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLODOALDO DE OLIVEIRA
MELO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
DE ARAUJO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. AUTOR: DARCI BATISTA DOS ANJOS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: EDGLEY QUEIROGA ARAUJO ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR:
EDMAR COUTO DA ROCHA ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS LIMA
CARVALHO, WEBSTER LAMARTINE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls 147 que determinou a
expedicao de oficioao Presidente do Egregio
Tribunal de Justica da Paraiba requerendo
expedicao de ordem de pagamento da
importancia devida.
00590 Processo:00 12006009593-0-ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a executada para no prazo
de 10 dias falar sobre o pedido de
sequestroformulado pelo exequente.
00591 Processo:00 12006013797-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, JAIME
CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 132, que
determinou o sequestro da quantia cobrada.
00592 Processo:00 12006026894-1-ANULATORIA
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA, ANDRE FARIAS
MENDONCA. Despacho: Intime-se ao promovido por seu patrono para no prazo legal, querendo, executar os honorarios advocaticios.
00593 Processo:00 12007020933-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE
RODRIGUES ADV: MANOEL FELIX NETO,
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: HERMANO
JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO
MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON
MACHADO. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls 91 que determinou o sequestro
da quantiacobrada pela exequente.
00594 Processo:00 12009011945-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FELIPE MENDONCA DE
FARIAS ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUERRA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls 20 que determinou a expedicao
de oficio ao Presidente do Egregio Tribunal de
Justica da Paraiba requerendo expedicao de
ordem de pagamento da importancia devida.
00595 Processo:00 12009015096-0-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a exequente por
seu patrono para no prazo de 10 dias indicar
bens da parte executada passiveis de penhora.
00596 Processo:00 12010000743-2-MAND.
SEGURANCA-CV REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
00597 Processo:00 12010000842-2-INDENIZACAO
AUTOR: EVALDO DE LIRA AZEVEDO ADV:
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, ANDREA
DE LACERDA GOMES. Despacho: Intime-se
ao promovente por seu patrono para no prazo
de 10 dias informar o correto endereco do
Detran PB, a fim de viabilizar a citacao do
referido orgao.
00598 Processo:00 12010004878-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EDNALDO DO MONTE
SANTOS FILHO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ao promovente por
seu patrono para no prazo de 10 dias trazer
aos autos portaria de nomeacao que comprove a sua efetivacao no cargo de agente de
combate a endemias.
00599 Processo:00 12010007397-0-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ANA LUCIA
FIRMINO RIBEIRO ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE
OLIVEIRA CAJU. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: THAIS E LOPES TAVARES, ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, CARINA DE
LIMA SOARES. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
informarem as provas que ainda pretendem
produzir, especificando-as.
00600 Processo:00 12010021359-2-DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH,
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se ao promovente por seu patrono para no
prazo de 10 dias emendar a inicial, trazendo
documentos que demonstrem de forma pormenorizada as alegadas ofensas as normas
locais sobre o disciplinamento de obras.
00601 Processo:00 12010023905-0-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JOSE CASSIANO FERREIRA ADV:
ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-se ao promovente do despacho de fls 08
que declinou da competencia destejuizo estadual, determinando a remessa dos autos ao
Juiz Federal da secao judiciaria local.
00602 Processo:00 12010023906-8-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE CASSIANO FERREIRA ADV:
ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-se ao promovente do despacho de fls 102
que determinou a remessa dos autos ao Juiz
Federal da secao judiciaria local, face decisao
proferida nos autos da acao Cautelar
00120100239056.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
058/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo:00 12010005543-1-TENTATIVA
HOMICIDIO REU: LISMAR JOSE DA SILVA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
REU: LUCIANO GRANJEIRO DA SILVA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 03/11/2010, pelas 14:00 horas.
00604 Processo:00 12010008740-0-HOMICIDIO SIMPLES
REU: CESAR VINICIO DE SOUSA SANTOS
ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 08/11/2010, pelas 14:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 039/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo:00 12008011532-0-ADOCAO AUTOR:
B. A. B. ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: M. P.
S. ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intimese por seu advogado da audiencia designada
para o dia 19/10/10 as 16:00 he para que o
promovente mantenha contato com a promovida para o seu comparecimento na audiencia.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo:00 12003036867-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALVES
ALENCAR ADV: VALTER DE MELO,
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
05 dias, juntar memoria atualizada e discriminada do debito.
00607 Processo:00 12006005992-8-INDENIZACAO
REU: V OTICA EXPRESS LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para, em quinze dias, querendo, oferecer
impugnacao a penhora realizada.
00608 Processo:00 12006018223-3-ACAO DE
COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
em 05 dias, juntar procuracao e
substabelecimento atualizado, j que o prazo constante no instrumento de fl.17 ja se exauriu.
00609 Processo:00 12006018247-2-DECLAR.
INEXISTENCIA REU: CAMPINA PLASTICOS
ADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR,
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se a parte re para, em 15
dias, efetuar o pagamento, sob pena de multa
de 10 porcento sobre o valor do debito, a teor
do art.475-J do CPC.
00610 Processo:00 12007008983-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS
WANDERLEY MOREIRA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: SILVANIA SILVANA DOS SANTOS
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.
AUTOR: FERNANDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca:
Processo extinto. em face da inexistencia de
bens passiveis de penhora.
00611 Processo:00 12007013903-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JANEIDE OLIVEIRA
COSTA ADV: JURANDIR LEAO RIBEIRO
NETO. REU: ANA VIRGINIA MOTA OLIVEIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.
Sentenca: Processo extinto. em face da
inexistencia de bens passiveis de penhora.
00612 Processo:00 12007020509-9-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARIA CICERA
VENANCIO DOS SANTOS ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. REU: GOL LINHAS
AEREAS ADV: RICARDO JOSE VENTURA DE
OLIVEIRA. REU: HIPERCARD ADV:
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
Sentenca: Processo extinto. pelo cumprimento da sentenca, arts. 794, I e 795 CPC.
00613 Processo:00 12007020651-9-DECLARATORIA
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, CLEYTON
SANTOS VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para, em
quinze dias, querendo, oferecer impugnacao a
penhora realizada.
00614 Processo:00 12007024176-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: REJANE DE ANDRADE
RAFAEL ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES,
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. AUTOR: PAU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
26
LO ROBERTO BRASILEIRO RAFAEL ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se do
despacho que segue transcrito-nao conheco o
pedido de fl.97, face oalvara contido a
fl.92.arquive-se.
00615 Processo:00 12007032911-3-RESTITUICAO
AUTOR: DANIELE DANTAS DOS SANTOS
ADV: LIVIA CAMPOS LUCAS. REU: NOKIA
ADV: DANIELA DELAI RUFATO, LIVIA CAMPOS LUCAS, GABRIELE CARINY XAVIER
RODRIGUES DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto. com fulcro nos arts.794, I, e
795, ambos do CPC.
00616 Processo:00 12008000497-9-ACAO DE
COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por
seu advogado, para, em quinze dias, querendo, oferecer impugnacao a penhora realizada.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 103/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo:00 12005003886-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
TAVARES VIANA BARRETOREU: EXTRA SUPERMERCADOS ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES
CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU:
HYPERDATA Sentenca: Intime-se rejeito os
embargos de declaracao, po nao vislumbrar
erro, omissao oucontradicao a serem sanadas
nesta sede de recurso, tudo com supedaneono
art. 535 do cpc
00618 Processo:00 12006023868-8-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA NUNES CABRAL ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDAREU: CASA LOTERICA LIBERDADE DA
SORTE LOTERIAS LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas), requerero que entender de direito,
sob pena de extincao do feito nos termos doart.
267, III e paragrafo primeiro do CPC
00619 Processo:00 12007005910-8-RESTITUICAO
AUTOR: INACIA GOMES VALADARES ADV:
MARIA AIRES CAVALCANTE DE LIRA. REU:
PANTECH Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art 267, III e pagarafro 1 do CPC
00620 Processo:00 12007013981-9-RESTITUICAO
AUTOR: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA
BARBOSAREU: SIEMENS BENQ ADV: SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES, ANDRE
FONSECA LEME. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inciso I do CPC
00621 Processo:00 12007032912-1-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: AURICLEIDE ARAUJO TAVARESREU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES
S/A
ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
MARIANNE FLORENCIO DE BARROS.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00622 Processo:00 12008000518-2-INDENIZACAO
AUTOR: JAILTON MESSIAS GOMESREU: OI
TELECOMUNICACOES ADV: CARLOS GOMES FILHO, FABIOLA MAGALHAES VALENTE DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00623 Processo:00 12008000550-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CRISTINA BRITO DOS
SANTOSREU: OPERADORA OI ADV: WILSON BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU: NEW CELL LTDA
ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00624 Processo:00 12008003547-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. AUTOR: MANUEL MISSIAS
PIRES DE ALMEIDA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00625 Processo:00 12008003551-0-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA AZEVEDO
FILHOREU: GRADIENTEREU: LOJAS AMERICANAS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO
FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art 794, inciso I do CPC
00626 Processo:00 12008003818-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIANA FABLICIO DE
MELOREU: SUZUKI HIGH TECHNOLOGY
ADV: TAUA DOMICIANO, ROGERIO
ANEFALOS PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00627 Processo:00 12008003891-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERALDO LUCAS DA
SILVAREU: VOCE PODE ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO, MARIA LUIZA
DE FRANCO AGUDO. Sentenca: Processo
extinto. nos termos dos art 8 c/c o art. 51, IV
da lei 9099/95
00628 Processo:00 12008006850-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA APARECIDA CABRALREU:
PHILCOREU: ELETRONICA MARCONIREU:
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS
LTDA ADV: ELLEN MACIEL JERONIMO,
ROSSANA BITENCOURT DANTAS, MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. REU: GRADIENTE
ELETRONICA S/A ADV: MARCELO MARTINS.
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art 794, I e 795, todos do CPC
00629 Processo:00 12008006897-4-RESTITUICAO
AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZAREU: GRADIENTE ADV: CARLOS HUMBERTO
RODRIGUES DA SILVA. REU: ELETRONICA
PACHECOREU: ELETRO SHOPPING
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art. 53 paragrafo 4 da lei 90995/95
00630 Processo:00 12008007839-5-RESTITUICAO
AUTOR: ADALICE ALEXANDRE SOARES
REU: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, MARIA LUIZA DE FRANCO AGUDO. Sentenca:
Processo extinto. nos termos dos art. 8 c/c o
art 51, IV da Lei 9099/95
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo:00 12007030144-3-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO PORTOREU:
HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, JOSE
FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se
da sentenca que declarou extinta a
punibilidade pela perempcao, com base no
art. 60, II, do Codigo de Processo Penal cc
art 107, IV do Codigo Penal.
00632 Processo:00 12010005738-7-CRIME C/
PATRIMONIO REU: MAILTON DOS SANTOS
SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. VITIMA: VALTER FELINTO DE AMORIM
Despacho: Intime-se intime-se a defensora para
apresentar o reu na audiencia designada para o
dia 09.11.2010, as 14:00 h, coforme requerido
para proposta de suspensao processual.
00633 Processo:00 12010005949-0-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JEFERSON LIMA SILVA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA, PAULO
GOES. VITIMA: MARIA DO SOCORRO BRUNA MACIEL HONORATO Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14 de outubro de 2010,
pelas 15:00 horas.
00634 Processo:00 12010005949-0-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JEFERSON LIMA SILVA
ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO BRUNA MACIEL
HONORATO Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
14 de outubro de 2010 as 15:00 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo:00 12009009754-2-CRIME C/
PATRIMONIO REU: EDIRSON ALVES DE
QUEIROZ NETO ADV: FRANCISCO ASSIS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria.
00636 Processo:00 12009015124-0-LESAO CORPORAL REU: JOELITON BARBOSA DE SOUTO
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, deduzir o
petitorio de forma impressa, ou, , em sendo
ocaso, apresentar desde ja as razoes finais
em memoriais.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 085/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo:00 12009000924-0-CARTA
PRECATORIA CR REU: GLEIDSON SILVA
POLICARPO ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU:
NILDO PEREIRA DE SOUZA ADV: ODINALDO
ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 18/10/2010, as 14h.Primeira Vara
Criminal.Forum Afonso Campos
00638 Processo:00 12010015955-5-CARTA
PRECATORIA CR REU: ALESSANDRO
NUNES DINIZ ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para O dia 14/10/2010, as 13: 50h.Primeira
Vara Criminal.Forum Afonso Campos
00644 Processo: 1202010000263-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
FALHEIRO DA SILVA ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. AUTOR: JOSE
CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA ADV:
GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
14/10/2010 as 08:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 100/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 1202010000183-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. V. R. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA A FIM DE EMENDAR A EXORDIAL,
REQUERENDO A DESTITUICAODO PATRIO
PODER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00646 Processo: 1202010000424-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JUARES SOARES BATISTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 123/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0952010000178-3-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIANA DE OLIVEIRA CEZARIO
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR:
CLAUDILENE DE OLIVEIRA CEZARIO ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se AUDIENCIA de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia16/
12/2010, as 10: 30h, no Forum de Arara-PB.
00648 Processo: 0952010000197-3-DECLARATORIA
AUTOR: RICARDO LIMA PEREIRA ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S/AREU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
para apresenta-la em relacao as contestacoes
dos 02 (dois) reus.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 128/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo:00 62009001127-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. D. R. ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada 19.10.2010, as 11: 15h, no Forum de
Araruna (preliminar)
00650 Processo:00 62010000769-6-ALIMENTOS AUTOR: G. S. C. ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. R. S. S. ADV: ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26.10.2010, as
09: 15h, no forum de Araruna.
00651 Processo:00 62010001098-9-INTERDICAO
AUTOR: GILENO FABRICIO DA SILVA ADV:
ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia designada 19.10.2010, as 10: 45h,
no Forum de Araruna(interrogatorio). Curatela
provisoria indeferida.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0942000002549-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE IMACULADA ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REU: RAIMUNDO
DOIA DE LIMA Despacho: Processo extinto
Art 267 CPC coisa julgada. ocorrencia. custas
pelo reu por nao ter alegado a preliminar oportunamente.
00640 Processo: 0942010000270-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JURU ADV: CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: MARIA DE LOURDES
DO NASCIMENTO VASCONCELOS REU:
CICERA FERREIRA LEITE BARBOSAREU:
INES PIRES SIMAO Despacho: Embargos opostos cite-se a parte embargada para apresentar
resposta no prazo de 15 dias
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0942007000856-3-LEI 8212/91
SEGURID AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao
de rol de testemunhas.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 110/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo:00 32009000838-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. S. ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia
14/10/2010 pelas 08: 30 horas-diante da greve
dos oficiaisde justica, solicito ao patrono se fazer
presente acompanhado de seu constituinte
00643 Processo:00 32009000998-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. V. S. ADV: MARIA DAS DORES
EVANGELISTA BARRETO. REU: A. Y. R. S.
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 28/10/2010
PELAS 09: 30 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 128/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo:00 62007000278-4-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ROBERIO LUIS DO NASCIMENTO CUNHA ADV: JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 20.10.2010, pelas 08: 45h, na
sala de audiencia instalada em Dona Ines-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 128/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo:00 62010000385-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA DA
ROCHA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REU:
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
18.10.2010, as 14:00 h, no Forum de Araruna.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 117/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00654 Processo:00 72009000615-1-ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: JOSE RICARDO DE
OLIVEIRA SOARES ADV: JONAS CAMELO
DE SOUZA FILHO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00655 Processo:00 72010000812-2-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: CICERO CAVALCANTE BORGES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS CAVALCANTE BORGES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/2010, AS 08H45MIN, NO
FORUM LOCAL.
2.CARTORIO DE AREIA NF 126/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00656 Processo:00 72010000300-8-EXECUCAO ALIMENTOS REU: MOISES BARROS SILVA ADV:
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte re, para
que fale sobre o pedido de fls 37/38 dosautos,
no prazo de 05 dias.
ARACAGI
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 099/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
137/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0782007000684-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30 de novembro de
2010, as 09:00 horas, no Forum local.
00658 Processo: 0782008000244-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE ORLANDO DE SOUZA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de novembro de 2010, as 08:
20 horas, no Forum local.
00659 Processo: 0782008000833-3-INDENIZACAO
AUTOR: UBIRATA FRAZAO OLIVEIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de novembro de 2010, as 08:
40 horas, no Forum local.
00660 Processo: 0782009000154-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ALTEMIR JORGE DE
SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS SA ADV: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de novembro
de 2010, as 08:00 horas, no Forum local.
00661 Processo: 0782009000459-5-ORDINARIA AUTOR: MARINA MARTINS DE QUEIROZ ADV:
DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido de tutela antecipada, determinando o restabelecimento do beneficio de aposentadoria.
00662 Processo: 0782009000578-2-ORDINARIA AUTOR: JOSILENE RIBEIRO DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de novembro de 2010, as 08:
20 horas, no forum local.
00663 Processo: 0782009000583-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA FERNANDES DE LIMA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de novembro de 2010, as
10:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 137/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0782009000695-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA IRANI LIMA DE SOUZA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: UNIBANCO UNIAO
DOS BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
30 de novembro de 2010, as 09: 40 horas, no
Forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 001/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00665 Processo: 0751997001879-4-EXECUCAO FISCAL REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A
Despacho: Arquive-se CHAMO O FEITO A
ORDEM para tornar sem efeito todos os atos
processuais a partir das fls. 39v., devendo todos os documentos serem desentranhados e
entregues ao exequente. Retornem os autos
ao arquivo.
4A VARA DE BAYEUX NF 106/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00666 Processo: 0752007003226-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CLAUDIA SILVA DE
SOUZA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.
AUTOR: GLAUBER SILVA SOUZA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: BRADESCO
S/A ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o
pedido de desistencia e, em conseguencia,
declarou extinto o processo com fulcro no
inciso VIII do art. 267 do CPC.
00667 Processo: 0752008003790-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
CONCEICAO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA JUNTAR AOS AUTOS TERMO
DECOMPROMISSO OU SENTENCA QUE A
NOMEOU CURADORA DE JOSELITO BATISTA DA SILVA.
00668 Processo: 0752010000102-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIZABETE RODRIGUES
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao
da impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 107/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00669 Processo: 0751998002099-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNALDO PEREIRA
BRAZ ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV:
IRANILDO P DA SILVA. Despacho: Intime-se
do despacho que determinou o arquivamento
dos presentes autos.
00670 Processo: 0752002000255-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS TEIXEIRA ADV: FRANCISCO VIEIRA DE
FIGUEIREDO, MARIA DO ROSARIO ARRUDA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao pretendida.
4A VARA DE BAYEUX NF 107/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
00671 Processo: 0752004000409-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: VALDIR COELHO DO NASCIMENTO ADV: HELENO LUIZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca que condenou valdir coelho a pena de dois anos e seis
meses de reclusao e 30 dias-multa.
00672 Processo: 0752005002189-0-CRIME C/
PATRIMONIO REU: GILBERTO RAMOS DE
ARRUDA ADV: JOSE ALEXANDRE
FERREIRA GUEDES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intimese da sentenca que declarou extinta a
punibilidade do acusado, por havercumprido
os termos da suspensao processual.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 112/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0752000001718-8-INDENIZACAO
AUTOR: RENATO CARVALHO MORAIS ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: DIOCLECIO
RAMALHO DA FONSECAREU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se Intime-se a parte requerente
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 dias.
00674 Processo: 0752005000120-7-INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL BERNARDINO DOS SANTOS ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
REU: MARCOS ANTONIO DE O ESTRELA ADV:
JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MONICA FELIX
DE MELO ESTRELA ADV: JORGE LUIS A DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Intime-se da
sentenca de extincao da acao face ausencia
de manifestacao no prazo concedido.
00675 Processo: 0752009006168-2-INDENIZACAO
AUTOR: AUTOMIRES RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: PERICLES MAGNO DE
MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS
ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
JOAO PEREIRA DE LACERDA. REU: CLINICA
DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE
JOAO PESSOA ADV: WAGNER S BRITO,
ANTONIO MODESTO SOUA NETO. Sentenca:
Intime-se Homologo decisao na qual julga improcedente com relacao a Unimed e parcialmente procedente em relacao a Clinica
Ortopedica, condenando-a novalor de R$ 5.000,
00 de danos morais.
00676 Processo: 0752010005782-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEVERINO MACENA DA
SILVA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. REU: LG ELETRONICS
BRASILREU: ATACADAO DOS ELETROS
LTDAREU: R J SOARES DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 03 de novembro de 2010 as 10:00 horas
00677 Processo: 0752010006450-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MILENA SAMPAIO
MACIEL ADV: GLEYDSON SILVANIO
PEDROSA BATISTA. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 04 de novembro de 2010 as 09: 30 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0602003001704-4-INVENTARIO
AUTOR: ROSSANA BARBOSA DE SALES
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, JOSE
AMERICO DOS SANTOS. AUTOR: ROBERTA
CARLA BARBOSA DE SALES ADV: MARIO
FORMIGA MACIEL FILHO. INTERESSADO:
ELVIMAR CRUZ SALES ADV: JOSE AMERICO
DOS SANTOS, VENICE DE CRISTO LEAL.
INTERESSADO: DORACI AUGUSTO DE
SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS,
VENICE DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO
DOS S. LOUREIRO LOPES. INTERESSADO:
MARIA DELIODORA AUGUSTO DE SALES
ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS,
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,
ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS. INTERESSADO: ANA GLAUCIA AUGUSTO DE SALES
ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS, VENICE
DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. INTERESSADO: FIDEL
MOACIR AUGUSTO DE SALES ADV: JOSE
AMERICO DOS SANTOS, VENICE DE CRISTO LEAL, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. AUTOR: CARLOS QUEIROZ
CRUZ SALES ADV: ELIAS JOSE RODRIGUES
SILVA.
Despacho:
Intime-se
A
INVENTARIANTE PARA PROCEDER AO DEPOSITO JUDICIALDOS VALORES DO DIVIDENDOS RERENTES AO ANO DE 2009, BEM
COMO DOS VALORES QUE FORAM
RETIDOSNA CONTA LUCRO ACUMULADOS,
PRAZO DE 48 HORAS.
00679 Processo: 0602009000507-9-INTERDICAO
AUTOR: M. S. S. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado particular para informar qualificacao e endereco completos de seu
irmao ou outro parente que possa ingressar no
polo ativo, juntando copia de documentos pessoais, prazo 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 135/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0602005002142-1-HOMICIDIO
QUALIFICAD VITIMA: MARIO ROBERIO
MATIAS DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: SEVERINO MANOEL
VICENTE FILHO ADV: AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se 15/12/2010 PELAS 08:00 HS
NO FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO O JULGAMENTO DO REU SEVERINO
MANOEL VICENTE FILHO PELO TRIBUNAL
DO JURI POPULAR
00681 Processo: 0602007001103-0-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADRIANO JOSE
GOUVEIA AZEVEDO ADV: ANTONIO
QUIRINO DE MOURA, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 186
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0422003000458-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADV: JULIO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 dias, requerer o que de direito,
sob penasda lei.
00683 Processo: 0422006000890-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. L. S. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
E. M. G. L. S. ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora para, em 10 dias, manifetar-se acerca
da peticao de fls.77/80, penas da lei.
00684 Processo: 0422009000505-1-EMBARGOS REU:
DORALICE SOARES DOS SANTOS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
00685 Processo: 0422009001110-9-BUSCAEAPREENSAO
AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF
135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0422008000081-5-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: IUZANETE PEREIRA DIAS TIMOTEO ADV: MARIA NEMIZIA
CALDEIRA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ELTON LUIS LEMO
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0742009000365-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: KELLI DALIANY LEAL
HIGINO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 10 de marco de 2011, as 09:00 horas, no
forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0742001000067-2-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO FERNANDES DA
SILVA
ADV:
EDWARD
JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito acolhendo a excecao de pre
executividade.
00689 Processo: 0742006002359-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. A. S. F. ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o autor para que se pronuncie
sobre a contestacao de fls. 12/13, em 10dias.
00690 Processo: 0742007000778-1-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADV: FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIR. REPRESENTANTE
LEGAL:
MANOEL
ALMEIDA
DE
ANDRADEREU: OSCAR FERREIRA DE
MELO SOBRINHO Despacho: Intime-se a
exequente para recolher as diligencias, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
00691 Processo: 0742007000990-2-RESSARCIMENTO AUTOR: ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS,
ALBERTO ROBERTO DA COSTA FLORES.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
e extingo o processo com julgamento do merito,
nos termos do art. 269, I do CPC.
00692 Processo: 0742007000994-4-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA TEREZA DE MACEDO
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS,
ALBERTO ROBERTO DA COSTA FLORES.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
e extingo o processo sem julgamento do merito,
nos termos do art.269, I do CPC.
00693 Processo: 0742008000664-1-MONITORIA AUTOR: LUIZ GONZAGA DE FARIAS ADV:
RAFELUCIO GOMERS DE ASSIS, ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO
LIMA TAVARES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte re do deferimento
do pedido de fls 33/34 (habilitacao deferida).
abrindo-se vista dos autos por 10 dias.
00694 Processo: 0742008001092-4-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: SINTABO SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE BO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE
MACIEL DE OLIVEIRAREU: AMARILDO
ADAUTO RAMOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
com fundamento no art. 267, VI, do CPC. cada
uma das partes deve arcar com os honorarios
de seus patronos, bem como as despesas do
processo devem ser distribuidas pro rata.
00695 Processo: 0742009000920-5-MAND.
SEGURANCA-CV
AUTOR:
IRINEU
FERREIRA DA SILVA ADV: JOSIVAL PEREI-
27
RA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTO ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
determinando a imediata nomeacao e posse do
impetrante Irineu Ferreira da Silva, para o cargo a que foi aprovado e classificado.
00696
Processo:
0742009001100-3-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: ADRIANA BOLCAO
AGRA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, CAIO CAMPELO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00697 Processo: 0742009001199-5-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: WALTER LUCIO
DE BRITO ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO, MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO Sentenca: Mandado de seguranca concedido determinando a
imediata nomeacao e posse do impetrantes
Walter luciode Brito para o cargo a que foi
aprovado e classificado.
00698 Processo: 0742010000011-1-USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO DUARTE DA COSTA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre as
certidoes de fls. 29 e 31, em 10 dias.
00699 Processo: 0742010000117-6-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: LAMARTINE SILVA ARAUJO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTO
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
determinando a imediata nomeacao e posse
do impetrante lamartine silva araujo, para o
cargo a que aprovado e classificado.
00700 Processo: 0742010000118-4-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO CARMO
FERREIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTO
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00701 Processo: 0742010000120-0-ATENTADO AUTOR:
MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a certidao de fls. 22 v, requerendo
oque entender de direito, no prazo de 10 dias.
00702 Processo: 0742010000133-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. S. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: S. R. S.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
17 de marco de 2011, as 08: 30 horas, no
forum local.
00703 Processo: 0742010000228-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. S. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: T. B. S.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
ofereca impugnacao, no prazo legal.
00704 Processo: 0742010000605-0-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO
CARMO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV:
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intimese a impetrante para que se pronuncie sobre
as informacoes prestadas, em10 (dez) dias.
00705 Processo: 0742010000657-1-DECLARATORIA
AUTOR: E. A. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO
GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a
promovente para juntar a declaracao de pobreza.
00706 Processo: 0742010001223-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: FABIO
FRANCISCO DE MACEDO Sentenca: Intimese as partes da sentenca que declarou a
extincao do processo sem a resolucao do
merito, com baldrame no artigo 267, VIII, do
codigo de processo civil.
00707 Processo: 0742010001232-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
ADEMAR ANTONIO DE FARIAS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0742006002660-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BENAIR SILVA NASCIMENTO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU:
BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese a parte interessada para requerer o levantamento da quantia depositada em seu favor,
em dez dias, expedindo-se o necessario alvara.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 110/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0102009000186-7-ADOCAO AUTOR:
JANDUI DA SILVA FILHO ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. AUTOR: FRANCISCA MARIA
DA SILVA HONORIO ADV: ERIVALDO LEITE
CARNEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03 de novembro
de 2010, as 08: 30 horas, no Forum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 128/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo:00 22009000236-7-INTERD.
PROIBITORIO
AUTOR:
VALDILEIA
LOURENCO GOMES ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04/11/2010, as 09:00 horas, no forum da
comarca de caapora-pb, bem como da decisao
de fls. 114/115.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
079/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0112006000356-0-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
ESPOLIO MARIA ANTONIA DA CONCEICAO
Despacho: Intime-se pedido deferido, processo suspenso por 45 dias.
00712 Processo: 0112009000117-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SAO DOMINGOS
DO CARIRI ADV: RICARDO AGRA VILLARIM.
REU: ESPOLIO DE JOSE MARTINS DOS
SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00713 Processo: 0112009000229-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO AMARO
DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO, RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
Despacho: Intime-se vistas as partes para se
manifestarem sobre o laudo pericial em dez dias.
00714 Processo: 0112010000167-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARISA GONCALVES
DE SOUSA ADV: PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00715 Processo: 0112010000168-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIZ PEDRO DA COSTA ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00716 Processo: 0112010000169-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARGARIDA IZABEL
DA SILVA PEREIRA ADV: PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV:
THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00717 Processo: 0112010000170-7-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
LEOSVALDO
GONCALVES DE SOUZA ADV: PIERSON
HARLAN DANTAS FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL
PB ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00718 Processo: 0112010000172-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUZINECTT TEIXEIRA
LOPES ADV: PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0112010000205-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistas as partes para se manifestarem
sobre o laudo pericial em dez dias.
00720 Processo: 0112010000333-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VINICIUS AGUIAR DE
LUCENA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO BARRA DE
SAO MIGUEL PB Despacho: Intime-se o autor
para em dez dias, emendar a inicial, adequando-a o procedimento comum ordinario, sob pena
de indeferimento.
00721 Processo: 0112010000593-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. REU: GILBERTO SILVIO MOURA
DE SOUZA Despacho: Intime-se pedido deferido, processo suspenso por 60 dias.
JUIZADO ESPECIAL-COMARCA DE CABACEIRAS NF
079/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0112010000258-0-REPETICAO
INDEBITO
AUTOR:
VERA
LUCIA
ALBUQUERQUE SILVA ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: FINANCEIRA
LOSANGO ADV: JOSIVALDO NOBERTO DE
LIRA. REU: FIDC NP MULTISEGMENTOS
CREDITSTORE ADV: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0732004001032-1-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ATACADAO SB COM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO
VIANA
BATISTA
JUNIOR.
REU:
GRANFINANCIAL SERV FIN LTDA ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
CBM CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se Aguarde-se o recolhimento da diferenca
das custas ordenadas no incidente de
impugnacao ao valor da causa, processo
07320040032036, em apenso
00724 Processo: 0732004001091-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ATACADAO SB COM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ADV: CARLOS
FREDERICO
NOBREGA
FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
MAURICIO LUCENA BRITO. REU:
GRANFINANCIAL SERV FIN LTDA ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA.
REU: CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se Aguarde-se a audiencia de
conciliacao agendada no processo em apenso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
28
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00725 Processo: 0732010003175-3-CARTA
PRECATORIA CR VITIMA: AILA MARIA
LACERDA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio Jose Paulo Wamberto Ramalho
designado para o dia 23 de novembro de 2010,
as 15 30 horas, na sala de audiencias da 1
vara de Cabedelo PB.
00726 Processo: 0732010003175-3-CARTA
PRECATORIA CR REU: JOSE PAULO
WAMBERTO RAMALHO ADV: BORIS TRINDADE, EDUARDO MARQUES DA TRINDADE, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do acusado Jose Paulo Wamberto Ramalho designado para o dia 23 de novembro de 2010, as
15 30 horas, na sala de audiencas da 1 vara
de Cabedelo PB.
00727 Processo: 0732010003937-6-CARTA
PRECATORIA CR REU: RICARDO MACEDO
DE BISCUCCIA ADV: JOAO GOMES DE
BORBA MARANHAO. REU: JOSE ROMMEL
TAVARES BEZERRA DE MENEZES ADV:
JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO. REU:
FRANCISCO DE SOUSA BRASIL JUNIOR
ADV: JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO.
REU: OTAVIO DE MACEDO TELLES ADV:
LUIZ CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA. REU: ANDRE GIOVANINO LACERDA DE
VASCONCELOS ADV: LUIZ CARLOS DUARTE
SOBREIRA SARAIVA. REU: FERNANDO LEITE DE LACERDA ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DE ALENCAR. REU: MARCIANO
TELES DUARTE ADV: PEDRO IVAN COUTO
DUARTE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 23 de novembro de 2010, as 15 00
horas, na sala de audiencias da 1 vara de
Cabedelo, para oitiva da testemunha Saulo
Tavora Cavaco.
2A. VARA DE CABEDELO NF 165/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0732010004846-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BISMARK NOBREGA DE
AZEVEDO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: CONDOMINIO VICTORY FLAT
SERVICE ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 25/10/2010,
as 17:00 horas, no Forum Local.
2A. VARA DE CABEDELO NF 165/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00729 Processo: 0732009004311-5-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: KATIUSCIA SOCORRO
CAMARGO KOLESKI ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
3A. VARA DE CABEDELO NF 139/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0732005001684-6-EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ EDUARDO GOUVEIA MARQUE ADV: RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Despacho: Intime-se Preliminar arguida
pela exequente e prejudicial de prescricao
arguidapelo executado rejeitados.Excecao de
pre executividade indeferida.
00731 Processo: 0732008003159-1-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE GOMES GUIMARAES ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
Expeca-se novo alvara com o valor correspondente ao quinhao pertencente a requerente
e indicado as fls. 26-27. Intime-se, consignando o prazo de 10 (dez) dias.
00732 Processo: 0732009000795-3-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADV: MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas que deseja
produzir, no prazo legal.
00733 Processo: 0732010003171-2-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: VALDEMIR AZEVEDO GOMES ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte autora para informar a natureza da
acao, isso considerando o requerimento final
pela procedencia da acao (alvara judicial) ou
(adjudicacao compulsoria), no prazo de 10
(dez) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 139/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0732009002624-3-CRIME C/
PATRIMONIO REU: DILERMANO NAZARIO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Despacho: Intime-se Devolvam-se os bens
ao condenado.
4A. VARA DE CABEDELO NF 144/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0732007004464-6-CONSIG EM PAGAMENTO REU: GOLDEN CROSS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intimese para o pagamento das custas, em 10 dias,
sob pena de conversao da divida ativa.
00736 Processo: 0732009003033-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANESSA KELLY DE
SOUZA ROLIM ADV: ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Calculo homologado
00737 Processo: 0732010002221-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TARCIO DE FRANCA
GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRILO
FEITOSA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Sentenca: Calculo homologado
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 148/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0732003013579-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ACACIO MARQUES
MOREIRAREU: REGINALDO PEREIRA SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte contraria
(embargado) para, querendo, impugnar os
embargos, no prazo legal.
00739 Processo: 0732008001270-8-EXECUCAO AUTOR: LEONARDO TORRES GUEDES ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA
GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-se o autor para prosseguir com a execucao.
00740 Processo: 0732009003278-7-INDENIZACAO ASSISTENTE DO MP: ANDRE CARLO TORRES
PONTESREU: TNL PCS S/A ADV: ELISANGELA
CUNHA BARRETO, WILSON BELCHIOR,
ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
AUTOR: ANDRE CARLO TORRES PONTES
Despacho: Intime-se o promovido para, em 05
(cinco) dias, proceder com o cumprimento da
obrigacao de fazer. CUMPRA-SE.
00741 Processo: 0732010000218-4-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GUIBSON VIANA DE
MEDEIROS ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI, WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentenca, em 48 horas. Ausentea
manifestacao do autor proceda com o arquivamento provisorio do feito Decorridos 06
meses, sem manifestacao, arquivem-se definitivamente.
00742 Processo: 0732010000321-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA SANTANA DA
SILVA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO TOSCANO L
FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
cumprimento da sentenca, em 48 horas.
Ausentea manifestacao do autor proceda com
o arquivamento provisorio do feito Decorridos
06 meses, sem manifestacao, arquivem-se
definitivamente.
00743 Processo: 0732010000608-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HERACLITO RIBEIRO
FILHOREU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagar
o valor da condenacao, no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicacao da multa de 10 por
cento, prevista no art.475-J, caput, do CPC,
C/C o art. 52, III, LJE (enunciados 97 do
FONAJE).
00744 Processo: 0732010000731-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JUELY DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI, WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se o autor para
requerer o cumprimento da sentenca, em 48
horas. Ausentea manifestacao do autor proceda com o arquivamento provisorio do feito
Decorridos 06 meses, sem manifestacao, arquivem-se definitivamente.
00745 Processo: 0732010003447-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARINEZ DA SILVAREU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA, DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para pagar o valor da condenacao,
no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da
multa de 10 por cento, prevista no art.475-J,
caput, do CPC, C/C o art. 52, III, LJE (enunciados 97 do FONAJE).
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 092/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0832006001525-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADV:
FREDERICO
OLIVEIRA
DE
ALCANTARA. REU: CLIDENOR JOSE DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00747 Processo: 0832007000393-0-ALIMENTOS AUTOR: K. P. A. ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00748 Processo: 0832008000501-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00749 Processo: 0832009000875-2-REGULAMENT.DE
VISITA REU: J. M. T. M. ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13.10.2010,
pelas 09: 45 horas, no Forum local.
00750 Processo: 0832010001056-6-SUBSTIT.
CURATELA AUTOR: A. C. F. A. ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Sentenca:
Peticao inicial indeferida Indefiro a inicial e
julgo extinto o processo, sem resolucao de
merito, o que faco com fulcro no art. 284,
paragrafo unico, do CPC c/c art.267, I, do
mesmo diploma legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0132006001644-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JUVINO DE SOUSA SILVA
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ADENILTO JOSE DE
SOUSA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM, PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
JOSE ISAIAS FELIX ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: FRANCISCO ANTONIO
FERREIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM, PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO
DE SOUSA ROLIM ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM, PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10 de novembro de 2010,
as 08: 20 horas, no forum local
00752 Processo: 0132008003051-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCIELDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Despacho: Intime-se o patrono da acao da
sentenca que julgou procedente
00753 Processo: 0132010000237-0-ORDINARIA AUTOR: CICERO MONTEIRO NETO ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo,
apresentar impugnacao a contestatacao, no
prazo de dez dias
00754 Processo: 0132010000336-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PESSOA DE ABREU ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se a impugnacao
00755 Processo: 0132010000338-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a impugnacao
00756 Processo: 0132010000339-4-ORDINARIA AUTOR: GERALDA DOS SANTOS LIMA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se a impugnacao
00757 Processo: 0132010000405-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a impugnacao
00758 Processo: 0132010000659-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: HELLEN MARQUES GALVAO
ADV: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA.
ASSIST.AUTOR: CLEIDE GONCALVES
RAMALHO ADV: ELIOMAR PINHEIRO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente o pedido para determinar a
Retificacao da Certidao de Nascimento de
Hellen Marques Galvao para que passe a constar de seus documentos...
00759 Processo: 0132010000729-6-ORDINARIA AUTOR: ELIAS DANTAS LOPES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese o patrono da acao de todo teor de decisao
de fls 16/18
00760 Processo: 0132010001718-8-ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCO RIBEIRO ADV: CARLOS
ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da acao da decisao de fls 41/42
00761 Processo: 0132010001905-1-ORDINARIA AUTOR: MARCILIO ALENCAR DE SOUSA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se o patrono da decisao de fls 23/24
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Processo: 0132007004413-9-LEI 10741/03-IDOSO REU: MARIA COSME ALVES ADV: RENE
MOESIA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03 de novembro de 2010,
as 08:00 horas, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0132005002606-4-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
JOSE JORCELAN AUGUSTO MACIEL ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00764 Processo: 0132006004649-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO
DANTAS ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS
CAVALCANTE. REU: ANTONIO ROBERTO
DANTAS ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, DIJALMA SOARES
GERMANO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 24/11/2010, as 09: 30 horas
(audiencia preliminar).
00765 Processo: 0132007002461-0-ORDINARIA
COBRANCAAUTOR: HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
VITURIANO DE ABREU ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA SOUSA DE
ABREU ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. REU: JOSE ALEXANDRE MOREIRA
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, ROGERIO SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00766 Processo: 0132008002193-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR,
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU:
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, NICHOLAS
FRANCA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO VITURIANO DE ABREU ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,
NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA SOUSA
DE ABREU ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE, NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00767 Processo: 0132010001443-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, regularizar a procuracao e os substabelecimentos
e o valor da causa, complementando o reco-
lhimento das custas processuais, sob pena de
indeferimento da inicial.
00768 Processo: 0132010001636-2-ALIMENTOS AUTOR:
JOSE JEFERSON DO NASCIMENTO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO. ASSIST.AUTOR:
ANTONIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho: Intimese designo o dia 08/02/2011 as 09: 30 horas para
audiencia de conciliacaoou instrucao e julgamento a realizar -se no forum local.ficando intimado
de todo o teor do desp fls.10.
00769 Processo: 0132010001714-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, regularizar a procuracao e os substabelecimentos
e corrigir o valor da causa, complementando o
recolhimento das custas processuais, sob
pena de indeferimento da inicial.
00770 Processo: 0132010002827-6-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese a parte promovente para no prazo de 10 dias
demonstrar que o promovido encontra-se em
mora, sob pena de indeferimento da inicial.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00771 Processo: 0132006000959-7-LEI 10826/03 PT ARMA
REU: MARTA ROCHA GONCALVES ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia designada Instrucao e julgamento dia 04/11/2010, pelas 10: 30 horas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0142007001354-6-ACAO DE
COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
procedente condenando a demandada ao pagamento de idenizacao no valor de 40 salarios
minimos, em razao do falecimento do genitor
dos autores, acrescido de juros de mora de 1%
a partir da citacao e correcao monetaria, a pa
00773 Processo: 0142007001354-6-ACAO DE
COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
procedente do ajuizamento da demanda, alem
das custas processuais e dos honorarios
advocaticios na base de 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0142010000179-2-ORDINARIA AUTOR: CARMELITA LIRA DE SA ADV: ILAN
SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se por
todo teor da decisao de fls.79/80 que rejeitou
a preliminar de coisa julgada.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0142007003115-9-MONITORIA REU:
IRANETE CAMPOS DE LIMA ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se Intime-se o devedor para o cumprimento integral da decisao, efetuandoo pagamento voluntario da quantia devida, no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicacao imediata da
multa de 10% sobre o valor da condenacao.
00776 Processo: 0142009000129-9-INDENIZACAO
AUTOR: RITA MARIA DE SOUSA ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho:
Intime-se O endereco informado e o mesmo a
qual nao fora encontrado a empresa promovida. Intime-se a parte autora, para no prazo de
05 (cinco) dias, informar o endereco atualizado do promovido, sob pena de extincao.
00777 Processo: 0142009000350-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUVENAL DE SOUSA
VERAS ADV: JOAQUIM DANIEL. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: DIEGO
PAICAN STEIN MEIRA. Sentenca: Intime-se
Nos termo do art. 794 do CPC, declaro extinta
a presente execucao.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 155/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0152009000225-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: O. N. P. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 10 de novembro de 2010,
as 10h30m, forum local. intime-se arequerente
e seu advogado, cientificando-lhes que devera trazer as suas testemunhas independentemente de intimacao.
00779 Processo: 0152009000365-6-ADOCAO AUTOR:
J. A. N. ADV: CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: L. C. A. ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10
de novembro de 2010, as 09h30m, forum local. audiencia de instrucao e julgamento.
00780 Processo: 0152010000025-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
SOUSA TADEU ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para se manifestar sobre o
relatorio defls. 53, no prazo de 10 (dez) dias.
00781 Processo: 0152010000073-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: PAULA FRANCINETE RIBEIRO ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10
de novembro de 2010, as 10h00m, forum local. audiencia de instrucao e julgamento.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEICAO NF
155/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
00782 Processo: 0152007001487-1-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE PEREIRA VALDIVINO ADV: LUIS PAULINO NETO.
Sentenca: Intime-se o advogado do autor do
fato da sentenca que extinguiu a sua punibilidade
pela prescricao da pretensao punitiva.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 130/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0562009001436-8-ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE
COREMAS/PB ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. AUTOR: KARLA BATTINY ALVES
DE SOUZA ADV: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo legal apresentarem razoes finais.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF
092/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0292010000131-1-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: CELINA CRUZ DE MEIRELES
OLIVEIRA ADV: THIAGO CAMARA CABRAL,
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES,
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: VLADEMIR BRITO CUNHA
ADV: FERNANDO DUARTE LIRA, FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se
as partes atraves de seu advogado acerca da
audiencia preliminar designada para o dia 20/
10/2010, pelas 09:00 h
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0162010000406-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. S. ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. REU: S. S. S.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 135/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0162010000498-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE ROBEERTO DOS SANTOS PIMENTA ADV: DJACI SILVA DE
MEDEIROS. REU: MARCIO LOPES TAVARES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/11/2010, as 10: 30 horas
00787 Processo: 0162010000498-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE ROBEERTO DOS SANTOS PIMENTAREU: MARCIO LOPES
TAVARES ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS.
Despacho: Intime-se para informar o atual
endereco do denunciado Marcio Lopes Tavares
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 128/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0172008000355-5-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA. REU: MARIA
MAGNOLIA MARTINS DE ANDRADE ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU:
AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU:
FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a 1
praca agendada nestes autos para o dia 03 de
novembro de 2010 pelas 0900 horas caso nao
haja ficando agendada 2 praca para o dia 17
de novembro de 2010 pelas 10 00 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 098/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0172009001761-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. G. ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: C. H.
S. G. Despacho: Audiencia designada 10 DE
NOVEMBRO DE 2010, PELAS 11: 30 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 098/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0172008000551-9-LESAO CORPORAL VITIMA: ADELSON GONCALVES
BENJAMIM ADV: ADISSON TAVEIRA ROCHA
LEAL. Despacho: Intime-se ACERCA DO
PEDIDO RETRO DIGA A PARTE CONTRARIA EM CINCO.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 085/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00791 Processo: 0182010000997-8-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: A. M. G. R. ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. VITIMA: E. P. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 14/10/2010, as
09:00 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 134/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0181999001027-6-EXECUCAO AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA,
ELYENE DE CARVALHO COSTA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINOREU:
JOAO FELIX GUIMARAES Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 10
(dez) dias, atualizar o valor de todas as
execucoes reunidas.
00793 Processo: 0181999001055-7-EXECUCAO AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO
PAULINOREU: JOSE CASSIANO DE
OLIVEIRAASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intimese o EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que for de direito.
00794 Processo: 0181999001063-1-EXECUCAO AUTOR:
A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA, JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA AQUINO PAULINOREU: POLIBIO
BATISTA ARAUJOAUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intime-se a
EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o debito de todas as execucoes reunidas.
00795 Processo: 0181999001066-4-EXECUCAO AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA, ELYENE
DE CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO
PAULINOREU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVAASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA Despacho: Intimese o EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 101.
00796 Processo: 0181999001588-7-EXECUCAO AUTOR: EDILIDADE DE GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIORASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES Despacho: Intime-se o Procurador do Municipio (Fabio Meireles Fernandes
da Costa), para que o mesmo junte procuracao
que o habilite no presente feito.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 099/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0382009000170-2-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: F C DA SILVA
COM VAREJISTA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00798 Processo: 0382010000226-0-RESTITUICAO AUTOR: LUZIA GALDINO ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00799 Processo: 0382010000235-1-RESTITUICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00800 Processo: 0382010000693-1-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIRA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00801 Processo: 0382010000725-1-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DAS DORES CAVALCANTE
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00802 Processo: 0382010000858-0-RESTITUICAO
AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00803 Processo: 0382010000914-1-RESTITUICAO AUTOR: EVA MARIA DE SOUZA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 095/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0382002000518-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL SA ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: ADONES GOMES
DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00805 Processo: 0382007000044-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA. REU: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE Despacho: Intime-se
Acolho os embargos declaratorio, para suprir a
omissao apontada, ao tempo em que condeno
o Municipio de Itabaiana, ao ressarcimentos
das despesas processuais eventualmente
antecipada pela parte contraria.
00806 Processo: 0382008002506-7-ALVARA
AUTORIZACAO
AUTOR:
MARIA
FERNANDES DE SOUZA ADV: JOSE
RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00807 Processo: 0382009001011-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: LUIZ FERNANDO
DE FREITAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00808 Processo: 0382009002477-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: ELAINE CRISTINA DA
SILVA GONCALVESREU: SANDRO ROBERTO
DE ARAUJO ADV: ADERALDO CORREIA DE
ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00809 Processo: 0382010000152-8-ORDINARIA AUTOR: CRISTIANE LIMA DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Sem prejuizo de eventual julgamento
antecipado da lide, indiquem as partes se pretendem produzir outroas provas em audiencia,
justificando-as no prazo de 10 dias.
00810 Processo: 0382010001722-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 120/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
29
00811 Processo: 0211995000052-7-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SILVINO SOBRINHO ADV:
ISAAC ROBERTO DA SILVA, ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se DO PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO
TENDO EM VISTAO DEBITO DO EXECUTADO TER SIDO BENEFICIADO PELA
REMISSAO INSTITUIDA PELA MP 449/08
CONVERTIDA NA LEI 11941/2009 CONFORME PETICAO DE FLS. 69/70.
00812 Processo: 0212009001061-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE FELIX DE OLIVEIRA ADV: JOSE
LEITE DE MELO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/
11/2010, as 11h00min, no Forum local, ficando
o autor intimado atraves de seu advogado nos
termos do art.236 e seguintes do CPC.
00813 Processo: 0212009001325-7-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO DEODATO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2010, as 09h00min, no
Forum local, ficano o autor intimado atraves
de seu advogado nos termos do art. 236 e
seguintes do CPC.
00814 Processo: 0212009001470-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA VILANI ALVES PEREIRA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2010, as 08h00min, no
Forum local, ficando a autora intimada atraves
de seu advogado nos termos do art. 236 e
seguintes do CPC.
00815 Processo: 0212010000129-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2010, as
09h30min, no Forum local, ficando a autora
intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC.
00816 Processo: 0212010000139-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA NILDA FREITAS FRADE ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2010, as 08h30min, no
Forum local, ficando a autora intimada atraves
de seu advogado nos termos do art. 236 e
seguintes do CPC.
00817 Processo: 0212010000207-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/11/2010, as 11h30min,
no Forum local, ficando a autora intimada
atraves de seu advogado nos termos do art.
236 e seguintes do CPC.
00818 Processo: 0212010000207-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/11/2010, as11h30min,
no Forum local, ficando a autora intimada
atraves de seu advogado nos termos do art.
236 e seguintes do CPC.
00819 Processo: 0212010000210-0-ORDINARIA AUTOR: CLEIA PEREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2010, as 10h00min,
no Forum local, ficando a autora intimada
atraves de seu advogado nos termos do art.
236 e seguintes do CPC.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 120/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00820 Processo: 0212006001010-1-CRIME C/
PATRIMONIO REU: FABIO ALVES DE SOUSA
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de
innstrucao e julgamento designada parao dia
28/10/2010 as 09:00 horas, neste juizo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0212005002013-6-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
REPRESENTANTE LEGAL: COSMA XAVIER
DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00822 Processo: 0212006001252-9-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: VALDOMIRO CLARO ADV:
SEVERINO
DOS
RAMOS
ALVES
RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00823 Processo: 0212006001761-9-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA CORDEIRO DIAS ADV:
ANTONIO MARCOS D TAVARES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00824 Processo: 0212006001997-9-ORDINARIA AUTOR: EVA PEREIRA LEITE ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00825 Processo: 0212007001345-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00826 Processo: 0212008000175-9-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: CELIA MACEDO COLARES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00827 Processo: 0212008000651-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA RODRIGUES ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais,
no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
00828 Processo: 0212008001288-9-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DE PADUA ANGELO ADV:
JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo sucessivo de 10(dez) dias.
00829 Processo: 0212008001389-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: JOSEFA CLEIDE BENTO
DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 09 de novembro de 2010 as 10:00 hs na sala de audiencias
da 2 Vara doForum local.
00830 Processo: 0212008001569-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. B. F. ADV: IDELFONSO
FERREIRA LIMA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00831 Processo: 0212008001735-9-ORDINARIA AUTOR: GERALDA NAZARIO DA SILVA ADV:
JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO
JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00832 Processo: 0212009000191-4-ORDINARIA AUTOR: JULIO CESAR ALVES DE CARVALHO
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
REPRESENTANTE
LEGAL:
RITA
CLEMENTINO DE CARVALHO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 30
de novembro de 2010, as 10h15min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
00833 Processo: 0212009000527-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEUZALINA PEREIRA
BIZERRA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR,
JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo
sucessivo de 10 (dez) dias.
00834 Processo: 0212009000592-3- SUBSTIT.
CURATELA
AUTOR:
TEREZINHA
CAVALCANTI GAMBARRA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
09 de novembro de 2010 as 09: 45 hs na sala
de audiencias da 2 vara doForum local.
00835 Processo: 0212009001016-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: L. C. S. ADV: JOSE
FELISMINO. AUTOR: N. S. S. ADV: JOSE
FELISMINO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00836 Processo: 0212009001439-6-ORDINARIA AUTOR: LENICE ALVES DA SILVA ADV: JOSE
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00837 Processo: 0212010000310-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CRISTIANE LEONOR
PAULINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de novembro de 17 de novembro de 2010 as 10: 45 hs na sala de
audiencias da 2 Vara do Forum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00838 Processo: 0212010000486-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA
ADV: KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00839 Processo: 0212010000649-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. B. S. ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de
conciliacao designada para o dia 30 de novembro de 2010, as 08h00min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
00840 Processo: 0212010000676-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA SIRLENE BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias.
00841 Processo: 0212010000863-6-EMBARGOS REU:
CACILDA DE FREITAS BARBOSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00842 Processo: 0212008001753-2-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MARCIEL BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOSE FELISMINO. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 30 de novembro de 2010, as 10h30min, neste Forum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 142/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 1072010000348-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GEOVANE COUTINHO
DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no forum
local dia 01/02/2011, as 09: 20 hs
00844 Processo: 1072010000353-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DO
NASCIMENTO ADV: EDSON MORETE DOS
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no forum
local dia 22/02/2011, as 10:00 hs
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 1072009000660-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINEIDE GOMES DO NASCIMENTO BARBALHO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
no forum local dia 25/01/2011, as 09:00 hs
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
043/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0632006000162-3-MONITORIA AUTOR: JOAO JOSE LINO ADV: LEOPOLDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
30
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, ADRIANA
MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento da acao, promovendo os atos de
execucao, sob pena de extincao.
00847 Processo: 0632008000398-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOICE ALMEIDA DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do laudo de fls. 123/124 dos autos.
00848 Processo: 0632008001337-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIANE ALVES BATISTA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, juntar aos autos aplanilha de calculos.
00849 Processo: 0632009000352-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00850 Processo: 0632009000427-4-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: BRUNO ANTONIO
DE OLIVEIRA RAULINO ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial no tocante ao valor da causa, sob pena de indeferimento. Intime-se, ainda, para no prazode 05 (cinc) dias efetuar o
recolhimento das custas e despesas.
00851 Processo: 0632009000640-2-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: R. D. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar o endereco atual da promovida.
00852 Processo: 0632009000837-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELZA JULIA MATIAS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00853 Processo: 0632010000146-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. T. R. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. R. L. ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Intime-se o exequente em
10 (dez) dias acerca da certidao de fls. 22-v.
00854 Processo: 0632010000694-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. T. S. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o
subscritor da inicial para assina-la no prazo de
05 (cinco) dias.
00855 Processo: 0632010000695-4-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: T. M. C. ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. no tocante ao polo passivo.
00856 Processo: 0632010001148-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que de direito no prazo de 10 (dez)dias.
00857 Processo: 0632010001151-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da
certidao de fls. 30-v e documento de fls. 31 e
requerer o que de direito
00858 Processo: 0632010001152-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 47-c e documento de fls. 48 e requerer o que de direito.
00859 Processo: 0632010001154-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 26-v e documento de
fls. 27 e requerer o que dedireito.
00860 Processo: 0632010001157-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
certidao de fls. 35-v e requerer o que de direito.
00861 Processo: 0632010001164-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
certidao de fls. 26-v e requerer o que de direito.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 121/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 1212008000196-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PAULO MARCELINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para se pronunciar sobre a certidao
de fls. 103 noprazo de 05 (cinco) dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 060/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0531996000002-3-INVENTARIO
REU:
ANTONIO
MACHADO
DE
OLIVEIRAAUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Pedido deferido de habilitacao do patrono.
Processo suspenso pelo prazo de trinta dias
00864 Processo: 0532002000050-0-INTERDICAO
AUTOR: ERIVALDO BEZERRA DE FARIAS
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU:
DAMIANA MARIA DE JESUS ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Pedido indeferido uma vez que a substituicao de curatela
dar-se-a atraves de procedimento proprio, nao
podendo ser apreciado nos autos da interdicao.
00865 Processo: 0532007000379-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. M. L. ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY, DJALMA QUEIROGA
DE ASSIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
L. M. L. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY, DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: S. R. S. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de quarenta e
oito horas, demonstrar interesse no prosseguimento do processo, cumprindo com a
determinacao inserta no ultimo despacho
lancado nos autos, sob pena de extincao.
00866 Processo: 0532007001065-6-CUMPRIMENTO SENTENCA REPRESENTANTE LEGAL:
A. A. F. ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. AUTOR: L. F. M. ADV: MARIA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H.
L. M. Q. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciencia da certidao retro e, no
prazo de trinta dias, requerer o que entender
de direito.
00867 Processo: 0532009000151-1-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
ANTONIO
FERNANDES DE LIMA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: PEDRO DA SILVA
GOUVEIA ADV: ANA TEREZA SIMAO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO GOMES ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
LUCIO BEZERRA CAETANO ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA
APARECIDA WANDERLEY MONTEIRO CAETANO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00868 Processo: 0532010000162-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO DE VISTA
SERRANA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MONACI MARQUES DANTAS
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0231998000967-6-INDENIZACAO
AUTOR: ADILSON MARCO FRANCISCO FILHO ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES
VELOSO,
PETRONIO
RODRIGUES
VELOSO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para, querendo,
manifestar-se noprazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos de declaracao com efeito
mo-dificativo interpostos, despacho de fls.385.
00870 Processo: 0232010001024-0-INTERDICAO
AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio do(a) promovido(a) designada
para o dia 09/11/2010 as 09:00 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
00871 Processo: 0232010001025-7-INTERDICAO
AUTOR: ANA LUCIA MARTINS GOMES ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio do(a) promovido(a) designada
para o dia 09/11/2010 as 09: 50 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
00872 Processo: 0232010001162-8-INTERDICAO
AUTOR: OSVALDO ANDRADE DA SILVA ADV:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio do(a) promovido(a) designada
para o dia 16/11/2010 as 12:00 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
00873 Processo: 0232010001163-6-INTERDICAO
AUTOR: JOAO LEANDRO DA SILVA ADV:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio do(a) promovido(a) designada
para o dia 16/11/2010 as 09:00 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
00874 Processo: 0232010001383-0-INTERDICAO AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
FILHA ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA,
HARUANA CACHOROSKI CARDOSO,
RODOLFO BEZERRA DE MELO. Despacho:
Intime-se para audiencia de interrogatorio do(a)
promovido(a) designada para o dia 16/11/2010
as 11: 30 horas a ser realizada na sala de
audiencias desta 2a vara da comarca de
Mamanguape, nos termos do art. 1.181 do CPC.
00875 Processo: 0232010001451-5-INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA EGIDIO
ADV: FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de
interrogatorio do(a) promovido(a) designada
para o dia 16/11/2010 as 10: 20 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 123/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0612009000701-6-USUCAPIAO AUTOR: MARIA AURINEIDE GOMES FELIX ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte promovente, por meio de seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial, qualificando o promovido e
pugnando por sua citacao e de seu conjuge.
00877 Processo: 0612010000020-9-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
LOJAS COLOMBO S/A ADV: RENATO DEGANI
LAU, BETHOVEN CHAVES RODRIGUES.
REU: SPRINGER CLIMAZON INDUSTRIAL
LTDA ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA.
Despacho: Intime-se o executado para cumprir a determinacao constante na sentenca, no
prazo de 15 (quinze) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0242004000490-5-INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE VENTURA CAVALCANTE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,
VICENTE FERREIRA GADELHA NETO, IEDA
CRISTINA PAIVA BELARMINO. REU: VITAL
SIQUEIRA CAVALCANTEAUTOR: VLADIMIR
MAGNO VENTURA CAVALCANTE ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: VALERIA MAGNA VENTURA CAVALCANTE ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao inventariante prazo de 10 ( dez) dias
formular o pedido de quinhao, tendo em vista
a HOMOLOGACAO do calculo do imposto, nos
termos do art. 1.013 do CPC, bem como juntar aos autos certidao negativa de debito para
com as fazendas
00879 Processo: 0242009001827-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE FLOR DA SILVA
FILHO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.
Despacho: Vista ao reu prazo de 10 ( dez) dias
apresentar alegacoes finais
2A. VARA DE MONTEIRO NF 115/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0242009001106-5-ADOCAO AUTOR:
P. F. N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: D. C. N. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
Os autores de que foi concedida a guarda
provisoria de Danielly Thalluany de Oliveira
Mendes ao casal Marcos Pereira Barraqui e
Simoni de Oliveira Barraqui.
00881 Processo: 0242009002429-0-HABILITACAO
AUTOR: J. B. O. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. AUTOR: M. C. O. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores de que foi concedida a guarda provisoria
de Danielly Thalluany de Oliveira Mendes ao
casal marcos Pereira Barraqui e Simoni de
Oliveira Barraqui.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 053/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0242008000862-6-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO BATISTA DE ESPINOLA
ADV: NELSON AZEVEDO TORRES, MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para ciencia da peticao e documentos de fls. 113/116 e requero que de direito
em dez dias.
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 130/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO:
ALLAN DELLON DA SILVA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se PARA JUNTAR ANTECEDENTES E
CERTIDAO DE TODOS OS PROCESSOS.
2A. VARA DE PATOS NF 164/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00884 Processo: 0252006006327-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: DIRACI GOMES
GOUVEIA SOUTO ADV: ADEILSON
CARLOS DE BARROS GOMES, DANUZIA
FERREIRA RAMOS. REU: MARCONE
BRANDAO PEREIRA DA SILVA ADV:
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES,
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOSE ANSELMO SOARES DOS
SANTOS ADV: ADALBERTO JOSE
FERNANDES
ALVES,
RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para
odia 27/10/2010, as 08h40min, na 2a. vara,
forum miguel satyro, patos, pb.
3A. VARA DE PATOS NF 119/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00885 Processo: 0252003006829-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. T. L. ADV: FLORIANO
CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se para em cinco dias manifestar sobre os
embargos declaratorios apresentado como
infrigente modificativo do julgado
4A. VARA DE PATOS NF 149/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00886 Processo: 0252009002332-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO ADV: DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO, EDVALDO LUNA RAMOS,
JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intimem-se os interessados para no
prazo de 48 horas, manifestarem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00887 Processo: 0252009005070-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE COSME BRITO OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para informar se pretende produzir outras provas eespecifica-las em caso positivo, no prazo de 10 dias
00888 Processo: 0252010004022-6-USUCAPIAO
AUTOR: FELIZARDO FELIX NETO ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS DINIZ FELIX
ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 10 dias, emendar a peca
vestibularcorrigindo o valor atribuido a causa,
sob pena de indeferimento da peticao inicial
00889 Processo: 0252010005657-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca:
Processo extinto.
5A. VARA DE PATOS NF 077/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00890 Processo: 0252009000081-8-CRIME C/
PATRIMONIO REU: KAYO EWERTON
DANTAS DE ALBUQUERQUE ADV: ANDREA
MARIA DE ANDRADE SOUZA, JOSE
AURELIANO DE FARIAS IRMAO. Despacho:
Intime-se o Advogado do acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 04 de
novembro as 09h e 30min na sala de audiencias
da 5 Vara da comarca de Patos-PB
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 048/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0252006002130-7-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, GUSTAVO NUNES DE
AQUINO, LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para comparecer em catorio
e receber o alvara que esta a disposicao.
00892 Processo: 0252008001475-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PEDRO PEREIRA DE
LACERDA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartorio para receber o documento defls.12, mediante recibo,
ficando copia nos autos, devendo a mesma
arcar com as despesas. PRAZO LEGAL.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 076/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 1172008000168-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSA DANTAS DE FRANCA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao, marcada para o dia 20/
10/2010, as08h30min.
00894 Processo: 1172008000405-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. S. S. ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO MARCADA
PARA ODIA 20/10/2010 AS 10H30MIN.
00895 Processo: 1172009000073-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL LUCIANO FILHO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao,
marcada para o dia 20/10/2010, as08:00 h.
00896 Processo: 1172009000358-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. A. D. S. ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: W. A. D.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
de instrucao, marcada para o dia 20/10/2010,
as09h00min.
00897 Processo: 1172009000384-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. F. M. ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: F. L. M. ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia designada para o dia 20/10/2010 as 09: 30 horasno
forum local.
00898 Processo: 1172010000185-0-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: LUZIVANIA ESTEVAO
FERNANDES ADV: JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia designada para o dia 20/10/2010 as
11:00 horasno forum local.
00899 Processo: 1172010000242-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. A. A. ADV: ALBERTO
ASSIS BANDEIRA. REU: D. G. F. V. ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se DESIGNO O DIA 20/10/2010,
AS 10H, PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 115/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0572008000675-2-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARIA BELA DA
CONCEICAO ADV: LITIO TADEU COSTA R
DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS
SANTOS. REU: BANCO SCHAHIM S/A ADV:
FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO. Despacho: Extincao da excecao de pre
executividade sem julgamento do merito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 115/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0572007000456-9-CRIME C/
PATRIMONIO REU: MARCOS CABRAL DA
ROCHA ADV: GERALDO FERREIRA FILHO.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
18/11/2010, as 09:00 horas, no forum local.
00902 Processo: 0572007000695-2-CRIME C/
PATRIMONIO REU: EMANUEL FELIX CARDOSO ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 18/
11/2010, as 08: 30 horas, no forum local.
00903 Processo: 0572009000555-4-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADV: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. REU: MISAEL
TRANQUILINO DA SILVA ADV: THIAGO PAES
FONSECA DANTAS. Despacho: Reprogramo
a audiencia para o dia 16/11/2010, as 11:00
horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
00904
Processo: 0572010000433-2-CARTA
PRECATORIA CR REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 16/11/2010, as 10:00
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 115/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0572010000041-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
MONTEIRO CEZARIO ADV: DAMIAO VIEIRA DA
SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 11/11/2010, as 10: 15 horas, no forum local.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 118/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00906 Processo: 0262009000071-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA VALDEVINO
FERREIRA BADU ADV: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA NO PRAZO
DE CINCO(05) DIAS, REQUERER OQUE
ENTENDER DE DIREITO.
2A. VARA DE PIANCO NF 119/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00907 Processo: 0262010000471-7-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA MILITAO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER,
JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER, JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, JOSE
BARROS DE FARIAS. AUTOR: JOSE BRAULIO
DE SOUSA JUNIOR ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE
BRASILINO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca:
Mandado de seguranca concedido
00908 Processo: 0262010000637-3-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: IVANEZA MARIA ALVINO
DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2010, as
08h20min, no Forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 147/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00909 Processo: 0282003001520-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. Despacho: Pedido deferido
00910 Processo: 0282005000768-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL SEVERINO
PINTO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
REU: MUNICIPIO DE PILAR PB ADV: MARCEL
DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem saobre os
calculos, no prazo de 1010 (dez) dias.
00911 Processo: 0282006000029-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAO LINS VIEIRA
NETO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
REU: MUNICIPIO DE PILAR PB ADV:
RODRIGO LIMA MAIA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00912 Processo: 0282007000010-5-DECLARAT
INCIDENTAL AUTOR: ANTONIO ANDRE DIAS
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre o contido
no Laudo Pericial.
00913 Processo: 0282008000716-5-REIVINDI
CATORIA AUTOR: ANTONIO BENTO BATISTA NETO ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre o contido na certidao
de fl. 72 e requerer o que entender de direito.
00914 Processo: 0282008000896-5-ANULAT ATO
JURIDICO REU: ANTONIO BENTO BATISTA
NETO ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
se pronunciar sobre o petitorio de fls. 184.
00915 Processo: 0282009000269-3-EMBARGOS REU:
MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se
Recebo o Recurso em ambos os efeitos. Intimese para ofertar contrariedade, no prazo da lei.
00916 Processo: 0282010000218-8-EXCEC.
INCOMPET-CIVEL REU: JOSELIA BRAZ DE
LIMA ADV: AMANDA ASSIS SARAIVA, GISELE
CAMILO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o conteudo da excessao de preexecutividade apresentada.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0512002000138-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU:
METALOM MOVEIS LTDA Despacho: Intimese a parte autora requeira o que for de direito,
no prazo de dez dias.
00918 Processo: 0512006001017-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. REU: SEVERINO TARGINO DE
LUNA Despacho: Intime-se para pagamento
de diligencia.
00919 Processo: 0512007000390-3-EMBARGOS AUTOR: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
AUTOR: EDVALDO LIRA MARQUES ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00920 Processo: 0512010000689-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: LUCIANO LUCENA LIRA ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. REU: FLORIANA
LUCENA LIRA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se indefiro
liminarmente os presentes embargos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0512010000428-5-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOAB EMANOEL BORGES
FEITOSA ADV: NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: JANDEILSON LINDOLFO DA SILVA Despacho: Intime-se Vista para alegacoes finais.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 115/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0542005000299-4-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. REU:
APOLIANA BATISTA DA SILVA ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA,
RICARDO AGRA VILLARIM. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias efetuarem o pagamento das custas processuais.
00923 Processo: 0542009000496-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ARAUJO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se O Advogado da autora para tomar
ciencia da Sentenca de fls.121 dos autos.
00924 Processo: 0542010000412-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES PORTO SANTANA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se O Advogado da autora para comparecer a audiencia
de Instrucao e julgamento designada para o
dia 19/04/2011 as 09:00 horas no Forum local.
00925 Processo: 0542010000526-0-ORDINARIA AUTOR: AURILENE ALEXANDRE FERREIRA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado da autora para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/04/2010, as 10:00 horas, no
Forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 133/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00926 Processo: 0302005000936-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se A parte promovida, por seus
advogados, para dizerem no prazo de cincodias
as provas que pretendem produzir nos autos
2A. VARA DE POMBAL NF 147/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00927 Processo: 0302008001045-4-USUCAPIAO
AUTOR: LUCIA DINIZ SEVERO ADV: MARIA
APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de sua advogada, para comparecer a
audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 30/11/2010, as 09:00 horas,
neste Forum Local.
00928 Processo: 0302009000032-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA
VIEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora, para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento, designada para o dia
11/01/2011, as 08:00 horas, neste Forum Local. Devendo apresentar rol de testemunhas
no prazolegal.
00929 Processo: 0302009000346-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARKILIANE DA SILVA PEREIRA ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento, designada para o dia14.12.2.010,
as 11 e 15 m. nesta 2a vara de Pombal, devendo apresentaro rol testemunhal ate 10 dias antes da audiencia. Art. 407 do CPC.
00930 Processo: 0302009002800-9-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOSE ROSSI IVAN DINIZ ADV:
MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO, MARIA
DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, bem como sua
advogada, para comparecerem a Audiencia
designada para o dia 14/12/2010, as 09:00
horas, neste Forum Local. Devendo trazer as
testemuhas independe de intimacao.
00931 Processo: 0302010000697-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUSA
ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU:
LUCIENE DA COSTA BARBOSA Despacho:
Intime-se a parte autora, bem como seu advogado, para comparecer a audiencia
deconciliacao, designada para o dia 30/11/2010,
as 08: 30 horas, neste Forum Local.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 136/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
31
00932 Processo: 0302007002170-1-EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: PEDRO AMANCIO DE
SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS
PEREIRA.
REU:
JOAO
RODRIGUES DE SOUSA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se
as partes para comparecer ao LEILAO/praca
UNICO, designado para o dia11/11/2010 as
09:00 hs no forum local.
00933 Processo: 0302009000012-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIS EDI DA SILVA
ARAUJO ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. REU: EDMILSON DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da sentenca de fls.60.
00934 Processo: 0302010000556-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PAULO EVANGELISTA
VIEIRA FORMIGA ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 07/12/2010
as 10:00 h, no Forum local.
00935 Processo: 0302010000894-2-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
ANTONIO
FERNANDES ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da
sentenca de fls.23
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 126/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0682008000334-3-DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSE
WELLINGTON SILVA BEZERRA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00937 Processo: 0682009000195-6-CAUTELARCIVEL AUTOR: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS ADV: LINCOLN ANTONIO
GOMES DUARTE. REU: CAMARA MUNICIPAL DE PRATA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Sentenca: Processo extinto. sem julgamento de merito, diante da falta de condicao
da acao por ilegitimidade de parte.
00938 Processo: 0682010000100-4-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: JOAO BOSCO
NERI DE SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE PRATAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE JOSAFA CLAUDINO Despacho:
Intime-se a parte recorrida, ou seja, o impetrante,
para ofertar contra-razoes, no prazo legal.
00939 Processo: 0682010000101-2-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIO ELIAS
DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRATAREPRESENTANTE LEGAL:
JOSE JOSAFA CLAUDINO Despacho: Intime-se a parte recorrida, ou seja, o impetrante,
para no prazo legal ofertarcontra-razoes.
00940 Processo: 0682010000299-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIMA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: SEGURADORA UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 126/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0682010000276-2-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: ADERALDO COSMO
GUIMARAES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: JOAO BOSCO NERI DE
SOUSA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 04/11/
2010, as 08h45.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 126/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0682008002048-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JUCI BEZERRA ALMEIDA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
FELIZARDO MOURA NUNES ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o patrono do reu para que este informe, em cinco dias, qual o significado do documento de fls 26.
00943 Processo: 0682009000380-4-ORDINARIA AUTOR: ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA
BRITOREU: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se a re para se manifestar sobre os documentos de fls 68/71, bem como para que
cumpra e comprove, na integra, o acordo realizado, fl 39, sob pena de fixacao de multa diaria
e demais consequencias legais, em 5 dias.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 119/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0312010000216-6-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: DOMINGOS SAVIO
MAXIMIANO ROBERTO ADV: MICHELINY DA
SILVA SOUSA, JOSE RIVALDO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Jose
Rivaldo Rodrigues, para requerer a execucao
do julgado, no prazo legal.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF
112/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC
PENAL APENADO: ANTONIO GALDINO DA
SILVA ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se O APENADO POR SEU
ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 06V DO
PROCEDIMENTO DETRAN FERENCIA DOMI-
CILIAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
RECONSIDERACAO DE FLS. 02/03.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0981999000211-9-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: RUBENS BARBOSA
DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES ADV: JURACI FELIX
CAVALCANTI. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
00947 Processo: 0982001000110-9-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES GOMES
MARQUES ADV: DR. MANOEL ALCANTARA
BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte executada para se pronunciar acerca da peticao
de fls. 108/109, requerendo o que entender de
direito em 10(dez) dias.
00948 Processo: 0982002000996-9-INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00949 Processo: 0982009000300-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSINETE SABINO DO
NASCIMENTO ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 75v
que recebeu o recurso de apelacao em ambos
osefeitos, bem como a parte adversa para
contrarrazoar no prazo legal.
00950 Processo: 0982009001111-9-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
REU: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES
ADV: AECIO DE SOUZA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as parte para que digam sobre a peticao de fls. 197 e documentos no
prazo de 10(dez) dias.
00951 Processo: 0982009001244-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANISIO CALIXTO DE
SOUZA BARROS ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 76v que recebeu o recurso de apelacao
em ambos osefeitos, bem como a parte adversa para contrarrazoar no prazo legal.
00952 Processo: 0982009001371-9-DECLAR.
INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00953 Processo: 0982009001390-9-DECLAR.
INEXISTENCIA REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDESREU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 135v que recebeu
o recurso de apelacao em ambos os efeitos,
bem como a parte adversa para contrarrazoar
no prazo legal.
00954 Processo: 0982009001998-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para que diga sobre as certidoes de fls. 63 e
65, requerendo o que enteder de direito em
10(dez) dias.
00955 Processo: 0982010000323-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
diga sobre a peticao de fls. 20/21 e documentos
que seguem, no prazo de 10(dez) dias.
00956 Processo: 0982010000866-7-DANOS MORAIS
AUTOR: EDILEUZA FELIX DE ARAUJO SOUZA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SOLON BATISTA LOPES ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre o pedido de
desistencia defls 27 requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias
00957 Processo: 0982010001087-9-INDENIZACAO
AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA CARDOSO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
00958 Processo: 0982010001263-6-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: DIEGO ANDRADE
MAIA CENTERPHARMA ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO ANDRADE MAIA ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: GUIA
NACIONAL DE EMPRESAS ADV: SOLANGE
PEREIRA. Despacho: Pedido deferido tutela
antecipada deferida. intime-se as partes para
audiencia preliminar dia 11/012011 pelas
09hs00min na sala de audiencias da primeira
vara deste Forum
00959 Processo: 0982010001676-9-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: KARLA GOMES FARIAS
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada para se pronunciar acerca dos embargos opostos no prazo de 10(dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0982010001441-8-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE MARQUES DA SILVA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: In-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
32
time-se o advogado do reu para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 152/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0982008000487-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CACILDA MARIA DE
MORAIS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO DE MELO
Despacho: Intime-se da sentenca de fls.96, a
qual homologou, por sentenca, a transacao
realizada pelas partes.
00962 Processo: 0982010000448-4-DEST.PODER
FAMILIAR REU: J. A. O. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: V. S. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia para oitiva dos pais, das
testemunhas indicadas e dos menores designada para o dia 18 de outubro de 2010 as
09hs00min.
00963 Processo: 0982010000753-7-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: SAMANTHA
ANDRADE MAIA ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
MARCIA MARIA AGRA ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 880/887, a qual julgou procedente o pedido.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 112/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0982008000491-8-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA VIRGEM DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 60/63
que julgou procedente o pedido.
00965 Processo: 0982010000149-8-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que diga se
ainda ha interesse nesta execucao, no prazo
de 10(dez) dias.
00966 Processo: 0982010000511-9-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DA GUIA DIAS
FREIRES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para apresentar memoria de calculo, em 10(dez) dias.
00967 Processo: 0982010000545-7-ANULATORIA
AUTOR: LUIZ LUNA BEZERRA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: IMPORT EXPRESS COM E IMPORTADORA LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
126/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0552008000999-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO HAROLDO
BARRETO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se Exame
designado para o dia 15/10/2010 as 07:00 h, no
CAESE/HUAC, Campina Grande-PB.
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 112/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0322010000801-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS CLEMENTINO ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00974 Processo: 0332010002835-7-INTERDICAO AUTOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS ADV:
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-se intime-se a autora, por seu
advogado, para no prazo de 5 dias, juntaraos
autos, copia de certidao de nascimento ou casamento, tanto sua como do interditando, para
comprovar o grau de parentesco alegado.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 113/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0332004003285-7-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ESTER DOS
SANTOS SILVA ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para
requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
00976 Processo: 0332008001805-5-EXECUCAO FISCAL REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito .
00977 Processo: 0332010000455-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAQUIM FIDELIS DO
NASCIMENTO FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro os pedidos liminares constantes da inicial a titulo de tutela antecipada.
00978 Processo: 0332010004694-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Concedo a liminar pleiteada.
00979 Processo: 0332010004716-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho:
Intime-se Concedo a liminar pleiteada.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 126/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0332006004312-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: ALEXANDRE DA
ROCHA SILVA ADV: CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente para tornar definitiva a medida
liminar e consolidar em favor da parte autora a
posse plena e exclusiva sobre o veiculo descrito arrendado.
00981 Processo: 0332007753666-3-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: EDJANE ANGELA ALVES DA
SILVAREU: NANCI ALVES RODRIGUES ADV:
MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: ELISON
ALVES RODRIGUES ADV: MARCUS JOSE MAIA
PADILHA. REU: EVALDO FELIX RODRIGUES
ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se para apresentacao dos memoriais
no prazo de 10 dias.
00982 Processo: 0332010004751-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU: MARIA PEREIRA DE MEDEIROS
Sentenca: Desistencia homologada
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 073/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 1162010000000-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARLUCE LEITE ADV: JOSE
BEZERRA SEGUNDO. REU: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecerem ao Forum
Local, no dia 10.11.2010, as 10h00min, para
audiencia de instrucao e julgamento.
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 112/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0322010000843-5-CARTA
PRECATORIA CR REU: LUCIANO ARRUDA
FAUSTINO ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/10/2010 as 08: 30
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
094/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0322010001223-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARLINDA TAVARES DE MEDEIROS
ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia audiencia de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 10.11.2010 as 8:00 horas no
Forum local.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 090/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0332009003892-9-SEPARACAO LITIGIOSA REU: T. S. S. ADV: DEMETRIO
ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia do deferimento do
pedido de vista fora do cartorio por um prazo
de 05(cinco) dias. Intime-se tambem da
audiencia designada para o dia 27/10/10, pelas 15: 15 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 095/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0332009002338-4-INTERDICAO
AUTOR: S. C. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Cumpra-se intime-se o advogado da
autora a esclarecer o parentesco de sua constituinte com o interditando, haja vista que a
inicial informa ser a mesma mae do interditando e o documento de fls 57.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0342007000704-1-INVENTARIO
AUTOR: MARIZETE GONZAGA DE LUCENA
ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. AUTOR:
MARIZA GOMES DA SILVA ADV: THIAGO
DANTAS FIALHO. AUTOR: JOSE GONZAGA
DA SILVA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
AUTOR: VANILDA GONZAGA ADV: THIAGO
DANTAS FIALHO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de novembro de 2010, pelas
09 horas. Trazer as testemunhas ou depositar
rol para intimacao.
00985 Processo: 0342009000970-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE
ALCANTARA. REU: PAULO CEZAR MARTINS
DE FARIAS Despacho: Intime-se sobre os
documentos de fls. 42 a 44, diga o promovente
em dez dias.
00986 Processo: 0342010000345-7-REMOCAO
INVENTARIANT AUTOR: JOSE CASTRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. REU: JANE DE OLIVEIRA LIMA
GODIM ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.
Despacho: Intime-se a especificacao das provas, em cinco dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 130/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo:00 52007001073-0-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ARISTOTELES DANTAS GAUDENCIOVITIMA:
FRANCISCO
WAGNER
QUIRINO
FERREIRA ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
VITIMA:
OTACIO
PEREIRA
DE
FIGUEIREDOREU: UBIRATAN ESTRELA
ROCHA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em no prazo de cinco dias,
nos termos do art. 403, paragrafo 3, do CPP.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 137/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0912009000373-1-CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: JOEL JOSE
SATURNINO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: CARLOS ERNANDE
GALDINO ALVES Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 20.10.2010 as
10:00 horas.
00994 Processo: 0912010000210-3-CRIME C/
PATRIMONIO REU: DAMIAO CLAUDIO
GONCALO DE ARAUJO ADV: ANTONIO
CARLOS CHAVES VENTURA. REU: JOSE
ALESSANDRO BERNARDO DE LIMA ADV:
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU:
JOSENILDO MARQUES GOMES ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA:
SHEILA ALBUQUERQUE DE BRITO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 20.10.2010 as 11:00 horas.
00995 Processo: 0912010000416-6-TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOSENILTON DE MACEDO
DOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. VITIMA: RONALDO DE SOUZA MELO Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20.10.2010 as 13:00 horas.
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se deferimento de fls. 113,
concedo vista dos autos no prazo de 05 dias.
01002 Processo: 0462005001660-2-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias informar o atual endereco da
parte executada
01003 Processo: 0462006000527-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV: BRUNO FARO ELOY DUNDA, NICILDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
01004 Processo: 0462006002381-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias apresentar valores que
desa ver penhorados, devidamente atualizados.
01005 Processo: 0462007000158-4-MONITORIA AUTOR: MADEIRAL MADEIRA SANTO ANTONIO LTDA ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para
no prazo de 10 dias, apresentar os valoresque
deseja ser penhorados, estes devidamente
atualizados.
01006 Processo: 0462007000950-4-DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL VICENTE SERAFIM ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR.
REU:
COOPERATIVA
DE
ELETRIFICACAO RURAL DE BANANEIRAS
PB ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,
JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da r. decisao de f.
195/197, a qual julgou PROCEDENTE o presente feito.
01007 Processo: 0462009000253-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. V. R. F. ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. R. ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se em face da certidoa de f.
28v, intime-se o advogado da exequente
parano prazo de 10 dias informar o atual
endereco da mesma ou requerer oque entender de direito.
01008 Processo: 0462009000804-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOANETE IMPERIANO
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a embargante
para no prazo de 10 ias informar o atual
endereco da parte embargada
01009 Processo: 0462009001137-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da r. decisao de f. 35/36, a qual homologou
opedido de desistencia do presente feito.
01010 Processo: 0462009001147-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de
20 dias recolher diligencias do Oficial de Justica.
01011 Processo: 0462009001595-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: COMERCIAL GERDAU
LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. Despacho: Intime-se para impugnar os embargos no prazo legal.
SERRARIA
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 086/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0362010000100-1-ADOCAO AUTOR:
E. A. S. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
AUTOR: A. C. A. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. INTERESSADO: J. N. ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho:
Intime-se da designacao de audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 07 deoutubro
de 2010, as 11:00 horas, no forum local.
00997 Processo: 0362010000100-1-ADOCAO REU:
M. G. N. ADV: OTON MANUEL FERNANDES
DANTAS. Despacho: Intime-se da sua
nomeacao como defensor adhoc da genitora
ausente, e da designacao de audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 07 de outubro de2010, as 11:00 horas, no forum local.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 069/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0192010000310-2-INTERDICAO AUTOR: GISELIA MARIA DE LIMA ADV: LUIZ
FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: GILVAN
DE SOUSA LIMA ADV: LUIZ FLORENTINO
DE SOUZA FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 03/11/2010, pelas 10: 30H, neste
Forum da Comarca de Soledade.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo:00 52010000059-4-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANDRE COSTA BARROS NETO ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00989 Processo:00 52010000200-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. F. M. A. ADV: RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: F. A.
F. ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 059/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0222010000667-9-RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: GERALDO FURTADO DE
ALBUQUERQUE ADV: GISLAINE LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o requerente
em 05 (cinco) dias para a prova.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 137/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0912009000053-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. Q. R. ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: C. C. Q.REU: J. F. R. B. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Processo extinto. com suporte nos arts. 794, I, e
795, do Codigo de Processo Civil.
00992 Processo: 0912010000134-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. L. S. P. ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S.REU: G. A. S. P. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Processo extinto. com suporte nos arts. 794, I, e
795, do Codigo de Processo Civil.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 152/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0461995000101-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: VALTER PEREIRA DE
ALMEIDA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: Intime-se deferimento do requerimento de fls. 104, concedo vista dos autos
nos termos ali requeridos no prazo de 05 dias.
00999 Processo: 0461997000160-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL,
MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
se pronunciar sobre o resultado de penhora
online de fls. 97. e em igual prazo requerer o
que entender de direito.
01000 Processo: 0462000000604-2-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO, DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito. advertindo que decorreido
o prazo do art. 267, inc. III do cpc ofeito sera
extinto sem resolucao de merito
01001 Processo: 0462001000934-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
SOUSA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOUSA NF 108/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01013 APENADO: DAMIAO PETRONILO DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA NO
PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER A GUIA
DE EXECUCAO DO APENADO, DAMIAO
PETRONILO DA SILVA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0372008001521-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: TATIANE MOURA DE MELO,
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU:
VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
Sentenca: Deferida a conversao da busca e
apreensao em deposito
01015 Processo: 0372008002207-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, DANILO B. HERCULANO DIAS. REU: ANDERSON CLEYTON DE
HOLANDA SALES Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC inciso VIII-desistencia da acao.
01016 Processo: 0372008002505-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC inciso VIIIdesistencia da acao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
01017 Processo: 0372009002870-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
KELVIA GAANE MOREIRA NEVES Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC inciso VIIIdesistencia da acao.
01018 Processo: 0372009002933-3-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA
ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU:
MARCELO FRANCISCO DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente mantendo a liminar
concedida, consolidando a propriedade e posse plenae exclusiva dos bens alienados
fiduciariamente.
01019 Processo: 0372009003621-3-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. REU: EZINESIO
AFONSO DE CARVALHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito em virtude do acordo entre as partes.
01020 Processo: 0372010001923-3-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: MARTINHO MATIAS
DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: RAIMUNDO DA
OFICINA MECANICA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0372003003226-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EXPEDITO LOPES FILHO
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
JOSE FERREIRA LOPES ADV: GUTEMBERG
SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito em observancia ao conteudo do art 269,
III, do CPC(acordo entre as partes)
5A. VARA SOUSA/PB NF 130/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01022 Processo: 0372009002537-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LEA MARIA DANTAS
PEDROSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY,
JOSE ALVES FORMIGA. REU: FRANCISCA
GOMES DE BRITO PEDROSA ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 68/69 e para,
em dez dias, dizerem do interesse emproduzir
provas em audiencia, especificando-as.
01023 Processo: 0372009003863-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONARDO ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA
DASILVA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 56/57, que
extinguiu o processo sem resolucao do merito.
01024 Processo: 0372010003239-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANILO FERNANDES VIEIRA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intimese a parte autora, por meio de seu representante
legal, para em dez dias, emendar a exordial,
juntando aos autos copia do contrato de financiamento celebrado com o promovido.
01025 Processo: 0372010003239-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANILO FERNANDES VIEIRA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intimese intime-se a parte autora, para em dez dias,
esclarecer quais as clausulas abusivas do contrato, a abusividade dos juros das parcelas em
atraso, qual o valor a ser depositado, objeto do
pedido de tutela antecipada
5A. VARA SOUSA/PB NF 130/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01026 Processo: 0372009001875-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO BATISTA GADELHA BEZERRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se o adv. do reu do
teor da sentenca ABSOLUTORIA.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 058/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0372003001084-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: REJANE CASIMIRO DE
OLIVEIRA MENDES ADV: CLOVIS
FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer no Juizado especial Misto de Cajazeiras
a fim de receber a carta de adjudicacao dos
bens penhorados.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0452009000402-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA DE SOUZA
ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE
ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
SUME ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se da decisao que
acolheu a preliminar levantada pela UFCG
e reconheceu a incompetencia absoluta
desta juizo.
01029
Processo:
0452010000512-8-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ANA BEZERRA
RODRIGUES ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
136/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0452008000389-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 24.11.2010, pelas 10:00 horas no
forum local.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 148/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo:00 92005000092-7-EXECUCAO AUTOR: AMADEUS HILARIO GOUVEIA ADV:
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente por todo
conteudo do oficio de fls. 50, quanto a
inclusaodo precatorio no TJ-PB.
01032 Processo:00 92006000036-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FABIANO NUNES DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o promovente para falar
da peticao de fls. 81 no prazo de 10 dias.
01033 Processo:00 92006000659-1-ACAO DE
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE
ASSUNCAO ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. AUTOR: MARIZELIA OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADV: KATIA FERNANDA TAVARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para,
querendo, manifestar-se acerca a certidao de
fls. 86, no prazo de 05 (cinco) dias.
01034 Processo:00 92010000234-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
ANTONIO MARTINIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 10 dias falar sobre a certidao de fls. 12
verso e documentos seguintes.
01035 Processo:00 92010000371-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EFIGENIO GOMES
CORREIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia20/
10/2010 as 11:00 da manha.
01036 Processo:00 92010000374-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ALZENETE GOMES
SOUZA NUNES ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao no prazo de 10 dias
01037 Processo:00 92010000843-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
VILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Despacho:
Intime-se a parte promovente para, querendo,
apresentar impugnacao, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 148/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo:00 92010000014-1-CRIME C/
LIB.INDIVID.
AUTOR:
JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 21/10/2010 as
12h00, Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 148/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo:00 92010000066-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARETE OLIVEIRA DINIZ
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS
S/A OI CELULAR Despacho: Intime-se a parte promovente para contrarrazoar o recurso
inominado no prazo de10 dias.
01040 Processo:00 92010000068-7-INDENIZACAO
AUTOR: NABOR AMAURY DA SILVA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A
OI CELULAR Despacho: Intime-se a parte
autora para contrarrazoar o recurso inominado
no prazo legal.
01041 Processo:00 92010000069-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROSILEIDE MIGUEL DE SOUZA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS
S/A OI CELULAR Despacho: Intime-se a parte promovente para contrarrazoar o recurso
inominado no prazo de10 dias.
01042 Processo:00 92010000071-1-INDENIZACAO
AUTOR: VERONICA NEVES ALCANTARA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL
PCS S/A OI CELULAR ADV: LEONARDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte embargada para apresentar contra razoes ao recurso de embargos de
declaracao, no prazo de 05 dias fixados pela
lei processual.
01043 Processo:00 92010000088-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO TRAJANO DE MARIA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A
OI CELULAR Despacho: Intime-se a parte
promovente para contrarrazoar o recurso
inominado no prazo de10 dias.
01044 Processo:00 92010000089-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE MARCULINO DAS NEVES ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU:
TNL PCS S/A OI CELULAR Despacho: Intime-se a parte promovente para contrarrazoar
o recurso inominado no prazo de10 dias.
01045 Processo:00 92010000090-1-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON TAVARES DA ROCHA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovente para contrarrazoar
o recurso inominado no prazo de10 dias.
01046 Processo:00 92010000315-2-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: INACIO BARROS DA
SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da
senteca que julgou parcialmente procedente o
pedido nos embargos a execucao propostos.
TEIXEIRA
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 164/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0392008000907-7-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAONI VIDAL
DE PAIVA PINHEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS, JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 26/10/2010, as 13:00 hs,
na sala de audiencia, no Forum local
33
UMBUZEIRO
EDITAIS
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 144/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0402005000088-0-ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE
CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho:
Intime-se para informar no prazo de 10 dias,
quanto ao cumprimento do paragrafo4 do art
100 da emenda constitucional n 62 de 09/12/
2009, publicada nodou 10/12/2009.
01049 Processo: 0402007000196-7-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL,
CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. AUTOR:
MANOEL CABRAL DE SOUZA ADV: VALTER
DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
que informe, no prazo de 05 dias, se renuncia
ao credito excedente, neste caso optando pelo
pagamento na forma de RPV
01050 Processo: 0402010000333-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE
ANDRADE ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiencia 28/10/2010, pelas
11: 40 horas, em natuba
01051 Processo: 0402010000499-9-EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE DO
EGPYTO. REU: SEVERINA ABILIA FERREIRA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se O
exequente para impugnacao aos embargos interpostos, no prazo do art.740, do CPC.
01052 Processo: 0402010000519-4-ALIMENTOS AUTOR: A. M. S. S. ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: A. P. M. S. ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia 27/10/10, pelas 08:
30 horas em natuba
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 144/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0402009000018-9-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de oitiva de testemunhas juarez dias
dos santos e franciscomanoel da silva, designada para o dia 28/10/2010, pelas 09:00 horas,
na sala de audiencias, forum de bom jardim/pe
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 102/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0402010000368-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIETE GERVAZIO NUNES
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. 10 dias.
01055 Processo: 0402010000372-8-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS JENUINO DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
01056 Processo: 0402010000373-6-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: EDITE JOANA DA
CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
10 dias.
01057 Processo: 0402010000384-3-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: CLAUDIA TELES DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
01058 Processo: 0402010000385-0-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: CICERO VALDECI
ANDRADE DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01059 Processo: 0402010000385-0-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: CICERO VALDECI
ANDRADE DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
01060 Processo: 0402010000389-2-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA
NOBREGA DE SOUZA ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
01061 Processo: 0402010000393-4-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ANTONIO FERREIRA
D A S I LVA ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
10 dias.
01062 Processo: 0402010000396-7-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: RISOILDA MARQUES
D A S I LVA ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
10 dias.
01063 Processo: 0402010000400-7-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ANA CRISTINA LEITE
DE BARROS ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
10 dias.
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 14
de outubro de 2010, a partir das 08h:30, na sala de
sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)FISICO-Recurso
Inominado: 075.2010.006.569-9/001 – Juizado Especial de Bayeux – Recorrente – Hospital Antônio
Targino- Advogado(a/s): Dr(a) Plinio Nunes de Souza
e outros – Recorrido – Coceição de Lourdes M. de
Brito Cordeiro - Advogado(a/s): Dr(a) Durval de Oliveira Filho e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto. 02) FISICO - Recurso Inominado:
076.2009.001.386-3/001– Juizado Especial de Gurinhem – Recorrente – Maria Rita Joventino da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a)Abraão Verissimo Júnior e outros – Recorrido – Cagepa Cia de Agua e Esgoto da
PB- Advogado(a/s): Dr(a) José Marcos Oliveira dos
Santos e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto. 03) FISICO - Recurso Inominado:
200.2009.019.823-1/001–2º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Baco ABN AMRO Real SA Advogado(a/s): Dr(a)vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros – Recorrido – Iapona Fernandes CortezAdvogado(a/s): Dr(a) - Erika Fernandes Coelho de
Souza e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 04) FISICO - Recurso Inominado:
041.2010.000.296-7/001 – Juizado Especial de Alhandra – Recorrente - Ariel Carneiro da Silva Neto Advogado(a/s): Dr(a). Ryveka Campos Martins Bronzeado e outros – Recorrido- Francisco Ferreira da
Fonseca - Advogado(a/s): Dr(a) José Gomes da Silva
e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto. 05) Recurso Inominado: 200.2010.924.6591 – 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente - Ivete
Leonia Soares de Oliveira Arruda - Advogado(a/s):
Dr(a). Ienio Gomes da Veiga Pessoa Júnior e outros –
Recorrido-Banco Santander LTDA - Advogado(a/s):
Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini e outros - Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 06) Recurso
Inominado: 200.2009.952.466-8 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente/Recorrido - Edilson Firmino
de Lima - Advogado(a/s): Dr(a). Rafael Lucena Evangelista de Brito e outros – Recorrido/Recorrente - ABN
AMRO Real SA - Advogado(a/s): Dr(a) Nayara Chrystine Nobrega e outros - Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. 07) Recurso Inominado:
200.2009.943.522-0 – 3º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Bradesco Companhia de SegurosAdvogado(a/s): Dr(a)Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido – Ivo Araújo de Farias - Advogado(a/
s): Dr(a) Fábio carneiro Cunha Lima e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. 08) Recurso Inominado: 200.2009.903.083-1 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente – Bradesco Companhia
de Seguros - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro
Lacet Porto e outros – Recorrido – Lindalva Tenório de
Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Micheline Aparecida
M. Barreto e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza Neves. 09) Recurso Inominado:
200.2009.949.903-6 – 4º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Gol Trânsportes Aéreos SA- Advogado(a/
s): Dr(a). Adilson de Queiroz Coutinho Filho e outros –
Recorrido – Eduardo Lianza Teixeira de Carvalho Advogado(a/s): Dr(a) José Augusto da Silva Nobre
Neto e outros — Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza
Neves.
10)
Recurso
Inominado:200.2009.953.834-6– 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto
e outros – Recorrido – Sérgio Roberto Menezes da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e
outros — Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves. 11) Recurso Inominado: 200.2010.915.1205 – 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente –
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Advogado(a/
s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros –
Recorrido–José Carlos Gomes da Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) José Alberto de Sá e outros - Relator: Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves. 12) Recurso Inominado: 200.2009.936.860-3 – 1º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – Maria Celeste da Costa Advogado(a/s): Dr(a). Allisson Carlos Vitalino e outros – Recorrido – HS Móveis Ltda - Advogado(a/s):
Dr(a) Marcos Túlio N. de Carvalho e outros — Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. 13) Recurso Inominado: 200.2010.905411-0– 4º Juizado
Especial da Capital – Recorrente – Banco BMG Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e Sousa e
outros – Recorrido – Maria Lúcia de Medeiros Advogado(a/s): Dr(a)Martinha Sarmento Braga e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.
14) Recurso Inominado: 200.2008.930.778-5– Juizado Especial do Geisel – Recorrente – Vera Cruz
Seguradora SA - Advogado(a/s): Dr(a).Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido – Anderson Ales
de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes
de Souza Neves. 15) Recurso Inominado:
200.2009.918.118-8 – 2º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Mariana Vieira Sobral Castello BrancoAdvogado(a/s): Dr(a).Gustavo Leite Castello Branco
e outros – Recorrido – Abílio Oliveira de Pontes Advogado(a/s): Dr(a)Emerson Moreira de Oliveira e
outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) Recurso Inominado: 200.2009.921.733-9 –
4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Dnilson
de Souza Chaves - Advogado(a/s): Dr(a). Edna Maria
Ramalho de Farias e outros – Recorrido – Sony Ericsson Mobille Communications do Brasil - Advogado(a/
s): Dr(a) Ana Raquel Régis e outros - Relator:Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves. 17) Recurso Inominado: 200.2009.936.849-6 – 2º Juizado Especial da
Capital – Recorrente – ABN AMRO Aymore Financiamentos - Advogado(a/s): Dr(a). Nayara Chrystine Nobrega e outros – Recorrido – Alice Dias Pereira Ribeiro
- Advogado(a/s): Dr(a) Alessandra Scarano Guerra e
outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Ne-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
34
ves. 18) Recurso Inominado: 200.2009.946.052-5 –
1º Juizado Especial da Capital – Recorrente – EMBRATEL - Advogado(a/s): Dr(a). Luís Fernando Benevides Ceriani e outros – Recorrido – Maria Claudete
Carlos de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) James Renato Monteiro Ferreira e outros - Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves. 19) Recurso Inominado:
200.2009.950.434-8 – 1º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – BV Financeira SA - Advogado(a/s): Dr(a).
Ricardo da Costa e Sousa e outros – Recorrido –
Rosiane Maria da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Alessandra Scarano Guerra e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. 20) Recurso Inominado: 200.2010.904.680-1 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – HSBC Bank Brasil SA - Advogado(a/
s): Dr(a). Fábio Ricardo Carneiro Montenegro e outros
– Recorrido – Cícero Alexandro Diniz Rodrigues Advogado(a/s): Dr(a)Flávio Gonçalves Coutinho e
outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. 21) Recurso Inominado: 200.2010.901.400-7 –
1º Juizado Especial da Capital – Recorrente – BV
Financeira SA - Advogado(a/s): Dr(a). Ricardo da Costa
e Sousa e outros – Recorrido – Maria Renilda Lopes
Silvano - Advogado(a/s): Dr(a) Alessandra Scarano
Guerra e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza Neves. 22) Recurso Inominado:
200.2008.919.276-5 – 3º Juizado Especial da Capital –
Recorrente – Banco Finasa / Sunsown / Brasil e Movimento - Advogado(a/s): Dr(a). Rafaella Correia Diniz
e outros – Recorrido – Ranniele Gonçalo Coutinho Advogado(a/s): Dr(a) Venâncio Viana de Medeiros Neto
e outros - Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves. 23) Recurso Inominado: 200.2009.942.5395 – 3ºJuizado Especial da Capital – Recorrente – banco do Brasil SA/ Itáucard SA - Advogado(a/s): Dr(a).
Max Frederico S. G Filho e outros – Recorrido – Ianna
Paula Arruda Palitot Ramalho - Advogado(a/s): Dr(a)
Glaucia Fernanda N. Martins e outros - Relator:
Juiz José Herbert Luna Lisboa. 24) Recurso Inominado: 200.2008.924.440-0 – 4º Juizado Especial
da Capital – Recorrente – Sportcard - Advogado(a/
s): Dr(a). Daniel Arruda de Farias e outros – Recorrido – Severino Vicente Firmino - Advogado(a/s):
Dr(a) Martinha Sarmento Braga e outros — Relator:
Juiz José Herbert Luna Lisboa. 25) Recurso Inominado:200.2009.902.574-0 – Juizado Especial do
Geisel – Recorrente – Bradesco Companhia de Seguros - Advogado(a/s): Dr(a). Vanessa Cristina de
M. Ribeiro e outros – Recorrido – Antônio Pereira
Dias - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales Cunha
Medeiros e outros — Relator: Juiz José Herbert
Luna Lisboa. 26) Recurso Inominado:
200.2008.904.135-0 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Nobre Seguradora do Brasil Advogado(a/s): Dr(a). Tomaz Domingues de O. E.
Alcoforado e outros – Recorrido – Pablo Riul Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Paulo Rolim e Silva e
outros — Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 27) Recurso Inominado: 200.2008.929.043–
7 Juizado Especial do Geisel – Recorrente – Vera
Cruz Seguradora SA - Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane
Carneiro Lacet Porto e outros –Recorrido – Carlos
Alberto Costa de Souza - Advogado(a/s): Dr(a)
Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros — Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 28) Recurso Inominado:200.2008.924.277-6 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente – Cagepa Cia Agua e
Esgotos da Paraiba - Advogado(a/s): Dr(a). Allisson
Carlos Vitalino e outros – Recorrido – Francisco
Severiano Sobrinho - Advogado(a/s): Dr(a) Cicero
de Lima e Souza e outros — Relator: Juiz José
Herbert Luna Lisboa. 29) Recurso Inominado:
200.2009.909.032-2 – 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Alexandre da Silva de Souza Advogado(a/s): Dr(a). Angelica Gurgel B. Brutus e
outros – Recorrido – Vera Cruz Seguradora Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques C. De Albuquerque e outros — Relator: Juiz José Herbert
Luna Lisboa. 30) Recurso Inominado:
200.2009.910.970-0– 3º Juizado Especial da Capital
– Recorrente – VRG Linhas Aéreas SA - GOL Advogado(a/s): Dr(a). David Xavier Siltonio Lucena
e outros – Recorrido – Renato Martins Bueloni Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Furtado Roberto e outros — Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.
31) Recurso Inominado: 200.2008.919.601-4 – 3º
Juizado Especial da Capital – Recorrente – Banco
Santander SA - Advogado(a/s): Dr(a). Fabio Ricardo C. Montenegro e outros – Recorrido – Josefa
Batista de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) Martinha
Sarmento Braga e outros. Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 32) Recurso Inominado:
200.2008.903.458-7 – 4º Juizado Especial da Capital – Recorrente – Vanderleia dos Santos Araújo Advogado(a/s): Dr(a). José Alberto de Sá e outros –
Recorrido – Bradesco Seguros SA - Advogado(a/s):
Dr(a) Samuel Marques C. de Albuquerque e outros
—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. João
Pessoa, 21 de setembro de 2010 - Giovanny Franco Felipe - Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100330345 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da
comarca da Capital se processam os autos da Acao
deAlimentos entre JOELMA FELIX DA SILVA face
IRENE DANTAS DE MORAIS Pelo presente fica INTIMADA JOELMA FELIX DA SILVA que se encon tra em
local incerto e nao sabido INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito
sob pena de extincao Joao Pessoa 5/10/2010Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020050589759 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
tramitam os autos da acao supra, e, considerando
que a acusada MARIA DO CARMO MATIAS FER-
NANDES, brasileira, filha de Maria Luzia Fernandes
e Manoel Matias Fernandes, RG 934.392 SSP/PB,
CPF 395.376.684-87, residente na Travessa Damiao
Paredes, 71, Bayeux/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica desde ja CITADA para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias
- art 396, do CPP, cientificando-lhe ainda que sera
nomeado Defensor Publico para tal mister, em caso
de inercia, relativo aoa autos da acao acima mencionada, naqual a mesma foi denunciada como incursa nas sancoes do art.147, do CP.Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, o digitei. Joao Pessoa, 05 de
outubro de 2010. Dra. Michelini de Oliveira Dantas
Jatoba. Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060250418 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER LUCAS BALBINO
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, Graniteiro, com
26 anos, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Joao
Rodrigues Balbino dos Santos e de Sandra Balbino dos Santos, residente na Rua do Rio, s/n, Sao
Jose, nesta Capital, atualente em lugar incerto e
nao sabido, fica desde ja INTIMADO para efetuar
o pagamento das custas processuais devidas, no
valor de r$ 235, 44(Duzentos e trinta e cinco e
quarenta e quatro centavos), no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de, nao o fazendo ser efetivada a
cobranca atraves da divida ativa do Estado.Eu,
Maria do Carmo Gama de Gusmao, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 05 de outubro de
2010. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba.
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 20020090241361 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER JARLINSON PAZ
DA SILVA, brasileiro, solteiro, Operador de Motoserra, nascido em 01.11.1980, natural de Joao Pessoa/
PB, filho de Joao MarquesPaz da Silva e Maria Elenilda Paz da Silva, com endereco na Rua da Alegria,
918, Bairro dos Noais, nesta Capital, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, o qual fica, desde ja,
INTIMADO DA SENTENCA, cujo o teor e o seguinte: JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, para condenar, como
de fato condeno JARLINSON PAZ DA SILVA, ja
qualificado nos autos como incurso nas penas do
art 157, caput, e art 329 ambos do CPB, ao passo
que, com fulcro no art 386, inc VII, do CPP, oABSOLVO com relacao a acusacao pelo crime do art
263, paragrafo unico, inc. III, do Codigo Penal Penal, a pena de 04(quatro) anos de reclusao e 10(dez)
dias multa, em regime semi aberto. Joao Pessoa,
05 de outubro de 2010. Eu, Maria do carmo Gama
de Gusmao, Tecnica Judiciaria, odigitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050491832 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem , ou dele tomaremconhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em
18.12.2009, foi decretada a interdicao de RAYANE
CIBELLE SIQUEIRA DE NOVAES COSTA, portador
(a) (es) de doenca de natureza irreversivel, nomeando lhe (s) curador (a) WILANILDA SIQUEIRA DE
NOVAES, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para oexercicio de todos os atos da vida
civil do interditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito, publicar o
presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em
10 dias na forma da da lei. CUMPRA-SE. a) Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de Direito.
JPA, 05.10.2010. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva,
TecnicoJudiciario o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070226143 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento e a quem
possa interessar, que por este juizo e cartorio tramita
uma Acao de Alimentos de nr 2002007022614-3, movida por VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA contra
REGINALDO DE SOUSA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital de INTMACAO. Ficando desde ja, a parte promovente INTIMADA para dizer se
tem interessena continuidade do presente feito, no
prazo de 48: 00hs, sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do merito. Ciente o Ministerio PubCiente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr.Silvio
Jose da Silva-Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 05
de outubro de 2010. Eu, Jeane F.A.F.de Queiroz,
Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100070842 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER AO DENUNCIADO ICARO EMANUEL SOUSA BRAGA, BRASILEIRO, 21 ANOS,
NASCID EM28/03/1988, FILHO DE JOSE ROBSON
CLAUDINO BRAGA E CENILDA SOUSA BRAGA,
ATUALMENTE EM LUGAR DESCONHECIDO, QUE
POR ESTE JUIZO SE PROCESSAM OS TERMOS
DA ACAO PENAL 20020100070842, ONDE ESTA DENUNCIADO PELA PRATICADO ART. 306 DO CTB,
EMBRIAGUEZ, RAZAO PELA QUAL CITA-O PARA
RESPONDERA ACUSACAO, EM 10 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 396, DO CPP, OCASIAO EM
QUEPODERA OFERECER DOCUMENTOS, ARROLAR TESTEMUNHAS, CIENTIFICANDO-O DE QUE
O SILENCIO IMPORTARA EM NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. CUMPRA-SE. JUIZA MARIA
DAS GRACAS MORAIS GUEDES. EU, SADRIONARA SOARES, O DIGITEI.
CAMPINA GRANDE
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES
AS PARTES) – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO: 01) EMBARGOS DECLARATÓRIOS 001.2005.003.902-1 –
EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A Advogado:
Caio Cesar Vieira Rocha/ Juliana Santiago. EMBARGADO: Edvaldo Terto Costa. Advogado: Neuri Rodrigues
de Sousa. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Questionamento desconexo á matéria tratada nos autos-Falta de
pertinência temática- Não conhecimento.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES AS PARTES)-PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS 001.2005.005.879-9/
001-EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha/Juliana Santiago. EMBARGADA: Luciene Aparecida Silva Nogueira. ADVOGADO: Wellington Barbosa de Lucena. RELATOR: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Questionamento desconexo á matéria tratada nos autos-Falta de pertinência
temática-Não conhecimento. MOVIMENTAÇÃO DOS
AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES AS PARTES)-PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO: EMBARGOS
DECLARATÓRIOS 001.2004.025.624-8/001-EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha/ Juliana Santiago. EMBARGADO: Valdenor de Abreu Cavalcanti. ADVOGADO: Wellington Barbosa de Lucena RELATOR: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. EMBARGOS DECLARATÓRIOS-Questionamento desconexo á matéria tratada nos autos-Falta de pertinência temáticaNão conhecimento.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120090102953 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a
acao de Interdicao em epigrafe, requerida por ROSA
LUCIA ARAUJO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada
em data de 02/09/2010, na qual decretou, com fulcro
no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a
interdicao de LINDOMAR FELIX ARAUJO, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/09/2010. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090197870
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, dec retou por sentenca, nos autos da
acao de interdicao no processo n. 00 12009019787-0,
promovida por MARIA GORETH FREITAS DE ASSIS
em face de DENISSON CLEYTON FREITAS DE ASSIS, a interdicao de aluisia ferreira dos reis, tendo
como causa doenca mental CID F 73 e F07.0, nomeando-l he curador d MARIA GORETH FREITAS DE
ASSIS que a representara em todo s os atos de sua
vida civil. cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura M. M
alheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 veze s com intervalo de 10 dias para cada
publicacao. aos 04/09/2010. Eu, Gevania Carlos de
Brito, Tec. Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100010832
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, dec retou por sentenca, nos autos da
acao de interdicao no processo n. 00 12010001083-2,
promovida por JOSIVALDO FERREIRA BERTO em
face de JOSE LITA APARECIDA DOS SANTOS BERTO, a interdicao de Joselita Aparecida d os Santos
Berto, tendo como causa doenca mental CID F 20.5,
nomeando- lhe curador Josivaldo Fereira Berto que a
representara em todos os at os de sua vida civil.
cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura M. Malheiro .
Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3
vezes com i ntervalo de 10 dias para cada publicacao.
aos 23/09/2010. Eu, Gevania Carlos de Brito, Tec.
Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100075371
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Faz saber
a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que, por este
oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE INTERDICAO, processo n 001.2010.007.537-1, em que
e autor(a) o(a) sr(a). TEREZA MARIA DA SILVA, brasileiro (a), solteira, dor lar, portadora do RG841.446
SSP-PB e do CPF 048.281.814-07, residente e domiciliado (a), na Rua Adauto Pedro de Carvalho 104,
Catole, nesta, em face de seu irmao, o Sr. JOSE
JOVINO DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador do
daRG 07160449-0 SSP-PB e do CPF 717.340.317.00,
residente no mesmo enderco da autora, em cujos
autos foi decretada INTERDICAO deste(a) ultimo(a)
para todos os atos da vida civil, a qual teve como
causa: Sequelas motoras e cognitivas de Traumatismo Cranio-Encefalico, tendo sido nomeado seu curador o(a) autor(a) em referencia, que o(a) representara
em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber
rendas, pensoes e quantia a ele devidas, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as des-
pesas de subsistencia, bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens, alienar
os bens destinados a venda, pagar as dividas, aceitar
heranca, legados ou doacoes, ainda que comencargos, desde que nao sejam prejudiciais a(o)
interdidando(a), transigir, propor em Juizo as acoes e
defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E, para que chegue
aochegue ao conhecimento de todos, manda expedir
o presente edital, quesegue, para publicacao por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 5 de Outubro de 2010. Eu, Tania
Maria da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
ANTONIO REGINALDO NUNES.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100187259 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSELITO BENEDITO
DA SILVA, com 28 anos de idade, brasileirosolteiro,
auxiliar de servicos gerais, filho de Moises Benedito
da Silva e de Francisca da Silva, ora em lugar incerto
e nao sabido, denunciado nas penas do art. 147 e 129,
paragrafo 9 ambos do Codigo Penal Brasileiro, com
incidencia na Lei 11340.2006, por haver ameacado de
mortea vitima Lucilene Flor Gomes com um facao,
que fica o mesmo, atraves do presente edital, devidamente CITADO para apresentar defesa escrita, no
prazo de dez dias, devendo constituir advogado ou
procurar a defensoria publica, se necessario, informando-se que caso nao seja apresentada a defesa,
em dez dias, sera nomeado defensor para tal fim. E,
paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito Dr. Ely Jorge Trindade, expedir o presente
edital que lido e achado conforme seguepara publicacao. Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o
digitei.Campina Grande, 05 de dezembro de 2010.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320090006499
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO E AINDA A QUE INTERESSAR POSSA QUE POR ESTE JUIZO TRAMITARAM OS AUTOS DAACAO DE INTERDICAO ACIMA
REFERIDA IMPETRADA POR RONALDO FERREIRA DE FRANCA, onde foi decretada por sentenca a
interdicao de ERLI FERREIRA DEFRANCA, brasileira, solteira, filha de Manoel Ferreira de Franca e de
Maria da Penha de Souza RG No 3.247.998 - SSP-PB,
declarando-a incapaz para os atos da vida civil. E
atendendo o disposto no artigo 1.184 doCPC, determinou a MM Juiza a publicacao do presente edital no
diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de dez
dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca,
aos 23/09/2010. Ivonaldo Farias Montenegro - tecnico
judiciario o digitei. Dra Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320090009089
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO E AINDA A QUE INTERESSAR POSSA QUE POR ESTE JUIZO TRAMITARAM OS AUTOS DAACAO DE INTERDICAO ACIMA
REFERIDA IMPETRADA POR MARLENE TRAJANO
DA SILVA, onde foi decretada por sentenca a interdicao
de JOSINETE TRAJANO DA SILVA, brasileira, solteira,
filha de Josinete Trajano da Silva e deMaria Trajano da
Silva, RG No 1.246.335 - SSP-PB, declarando-a incapaz para os atos da vida civil. E atendendo o disposto
no artigo 1.184 doCPC, determinou a MM Juiza a publicacao do presente edital no diario da Justica, por tres
vezes, com intervalo de dez dias. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Comarca, aos 23/09/2010. Ivonaldo
Farias Montenegro tecnico judiciario o digitei. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00620060014013
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que,
por este Juizo e cartorio se processam os termos da
ACAO PENAL em epigrafe que move a Justica Publica
em face de JEANDERSON CARLOS FREIRE DA SILVA, conhecido por Pretinho, brasileiro, solteiro, profissao nao definida, alfabetizado, natural de Natal/RN,
filho de Jose Carlos Pereira da Silva e de Eliane Rejane
Freire da Silva, com endereco na Rua Manoel Andrade,
146, Quintas, Natal/RN e nao tendo sido encontrado no
endereco existente nos autos, pelo que foi tido como
estando em lugar incerto e nao sabido, por essa razao
fora expedido o presente para CITAR o (a) demandado(a),
a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, alem de oferecer
documentos, especificar provas e arrolar testemunhas,
apos exarado o prazo do presente edital. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que
sera afixado nos locais de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 05 dias do
mes de outubro de 2010. Eu, Danielle Ponce Leon Medeiroas Bessa, Tecnica judiciaria, o digitei. Ricardo da
Silva Brito, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720100001630 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por esta Serventia se processam os termos da
acao acima mencionada, promovida por Maria de
Lourdes da Silva Costa em favor de sua mae ANTONIA DA SILVA COSTA, tendo sido decretada por sen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
tenca datada de 17/09/10, a interdicao de ANTONIA
DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente no
Sitio Flores, deste Municipio, nascida aos 12 de maio
de 1933, nomeando-lhe Curadora para todos os atos
da vida civil, a requerente Maria de Lourdes da Silva
Costa, a qual prestara compromisso de estilo, bem
como respondera por todos os atos da vida civil da
interditanda. Ficam suspensos os direitos politicos
da interditada. E para que, ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica,
com intervalo de 10 dias, entre cada publicacao e
afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta
cidade de Areia/PB, aos 23 de setembro de 2010.
Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, que este fiz e imprimi. Dr. Edailton Medeiros
Silva. Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520060025444
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem dele conhecimento e
noticias tiverem ou interessar possa que por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao supra mencionada requerida por ANTONIO RIBEIRO e LUIZA RIBEIRO DA COSTA, brasileiros, casados, ele aposentado, ela do lar, residentes na rua flavio maroja filho 554,
sesi, nesta cidade contra IVANILDO ALVES, brasileiro,
solteiro, atualmente em lugar ignorado, alegouos autores que adquiriram uma area de terra localizada na rua
flavio maroja medindo 245 metros quadrados onde foi
edificada a casa em que reside os promoventes, e
como os mesmos possuem pacificamente o imoveldesde o ano de 1968, requereram a usucapiao de dita
area e para que mais tarde o promovido IVANILDO
ALVES nao venha alegar ignorancia o m.m.juiz determinou que fosse expedido o presente edital pelo qual
chama ecita o promovido IVANILDO ALVES para que
tome conhecimento da presenteacao e que de logo
fique o mesmo citado e advertido de que tera o prazo
de 15 dias contados a partir do termino do edital para
querendo contestar a acao e de que nao contestando a
acao serao presumidos aceitoscomo verdadeiros os
fatos alegados na inicial pelos autores cumpra-sedado
e passado nesta cidade de bayeux, aos cinco dias do
mes de outubro do ano de dois mil e dez .eu maria de
lourdes gabriel. tecnica judiciario digitei. euler paulo de
moura jansen. juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520090039407 Acao: CURATELA/INTERDICAO.
O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, quefoi
por este Juizo decretada a interdicao de AGAMENON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, brasileiro,
portador do CID 10 F 1/4 (estado de Abstinencia
com Delirium), nomeando-lhe como curadora a sua
irma, IVA ALBUQUERQUE DA SILVA. E para que
ninguem possa alegar ignorancia o MM Juiz de Direito da vara supra expedir o presente EDITAL que
sera afixado no local de costume e publicado, por
tres vezes, no Diario da Justica. Bayeux, 05/10/
2010. Elido S. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler
Paulo de Moura Jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
07520060028828 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que a acusada JOSILENE ALVES
DOS SANTOS, conhecida por lena, brasileira, solteira, do lar, filha de Jose Maia dos Santos e Eva Maria
Jose Alves de Lima, se encontra em lugar incerto e
nao sabido, e, em razao disto, mandou a MM. Juiza de
Direito expedir o presente edital para intimar a acusada JOSILENE ALVES DOS SANTOS para audiencia
de instrucao ejulgamento designada para o dia 21/10/
2010, pelas 15: 30 horas, na Salade Audiencias da 4a
Vara de Bayeux. Dado e passado nesta cidade de
Bayeux/PB, aos 05/10/2010. Eu, Janete de Araujo
Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
07520060028828 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que a acusada JOSINEIDE SEVERINA INACIO, conhecida por PRETA, brasileira, solteira, do lar, filha de Antonio Manoel Inacio e Lindalva
da Conceicao, se encontra em lugar incerto e nao
sabido, e, em razao disto, mandou a MM. Juiza de
Direito expedir o presente edital para INTIMAR aacusada JOSILENE ALVES DOS SANTOS para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 21/10/
2010, pelas 15: 30 horas, na Salade Audiencias da 4a
Vara de Bayeux. Dado e passado nesta cidde de
Bayeux/PBaos 05/10/2010. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
que serao publicados e afixados na forma da Lei.
Brejo do Cruz/PB, 05 de outubro de2010. Eu, Maria
Zelia Rodrigues Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria,
odigitei e assino. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de
Direito em substituicao.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01019970000229 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, INTIMA o reu FRANCISCO BEZERRA FILHO, vulgo -Nego-, brasileiro, pescador, filho de Francisco Bezerra e de Benedita Costa, residente e domiciliado a Rua Antonio dos Santos, s/n, Belem do Brejo do
Cruz/PB, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer apresenca deste Juizo, na sala de
audiencias, no forum local, no dia 24/11/2010, as 10:
00 horas, para audiencia de antecipacao de provas
designada nos autos do processo n. 010.1997.000.0229, que tem como autora a Justica Publica desta Comarca. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia,
expedi o presente e outros iguais que serao publicados
e afixados na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 05 de
outubro de 2010. Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino Anyfrancis
Araujo da Silva Juiz de Direito em substituicao.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030024621 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado PAULO FERNANDO DAVINO COUTINHO, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de
fls.76, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias inerentes a
cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu,
Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de
direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070017261 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado SENHOR NIVALDO SOBRAL DA SILVA, foi homologado por sentenca para que produza
seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.49,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da
4A Vara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070028227 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado SENHOR JOSE SALUSTIANO DA
SILVA, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.38,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da
4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090033835 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado COENCO CONSTRUCAO E ENG E COMERCIO foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de
fls.20, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias inerentes a
cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu,
Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito
da 4A Vara de Cabedelo
35
nhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado senhor VINICIUS UCHOA SOUZA, de
que foi declarada extinta a presente acao, em face do
que dispoe o art. 267, IV, do CPC, sem resolucao do
merito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o
executada encontrar-se em local incerto e nao sabido.
Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria e digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira,
juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. JZ ESP CRIM. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01519990002774 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Raimundo Pereira Dantas, alcunha Eduardo Pereira, brasileiro, casa do, vendedor,
natural de Serra Talhada-PE, filho de Manoel Jorge de
Sousa e de Maria Pereira Dantas, atualmente residente em local incerto e nao sabido, que pelo MM Juiz de
Direito do Juizado Especial Criminalda Comarca de
Conceicao, foi prolatada sentenca de extincao da sua
punibilidade pelo decurso do prazo prescricional.
COMARCA DE CONCEICAO. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 01519990002774 Acao: LEI 9437/97 PT.
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a Jose Eudo Nunes
de Lima, alcunha Galego, brasileiro, casado, pedreiro, natural de Conceicao-PB, filho de Sebastiao Nunes de Lima e de Maria Jose de Lima, atualmente
residente em local incerto e nao sabido, que pelo
MM Juiz de Direito, responsavel pelo Juizado Especial Criminalda Comarca de Conceicao-PB, foi prolatada sentenca de extincao em decorrencia da prescricao da pretensao punitiva.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07620100000355 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de execucao fiscal, proc n 076.2010.000.035-0, movida pela
UNIAO, em desfavor do RESTAURANTE PORTO
MADERO LTDA (CNPJ 04.700.848/0001-84), em virtude de seu representante legal se encontrar EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, fica pelo presente
CITADA, nos termos do art. 8 da Lei n 6.830/80, para
pagar a divida fiscal constante da certidao(oes) da
divida ativa, regularmente inscrita(s), no valor de R$
40.581, 12 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e um
reais e doze centavos), devidamente corrigida, no
prazo de 05 (cinco) dias, ou garantir a execucao, sob
pena de nao o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para pagamento da
divida. E, para que mais tarde nao seja alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
que vai fixado na Sede deste Juizo, no local de costume e publicado uma vez noDiario da Justica deste
Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem/
PB, aos 04 de outubro de 2010. Eu, Lissandra de
Souza Almeida, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
10720100006496 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo
e Comarca de Jacarau (PB), Vara Unica situado na
rua Presidente Joao Pessoa, 481, Centro - Jacarau
(PB), tramita os autos da Acao de Divorcio Litigioso
n. 1072010000649-6, ajuizada por MARIA DAS GRAcAS SILVA em face de LUIZ ISAIAS DA SILVA, constando dos autos que o promovido supramencionado
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, razao
pela qual fica citado pelo presente Edital para, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestacao. Decorrido o prazo do edital, que tem inicio
na data de sua publicacao, bem como o prazo para
oferecimento de contestacao, e nao sendo contestada a presente acao, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados peloautor na inicial,
sendo-lhe decretada a revelia. E para que chegasse
ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juiza que
fosse expedido o presente edital, afixando-se copia
em local de costume e publicando-se no Diario da
Justica, pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 05
de outubro de 2010. Eu, Rene Silva de Souza Lopes,
Analista Judiciario o digitei. (ass) Audrey KramyAraruna Goncalves - Juiza de Direito.
PATOS
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01019970000229 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, INTIMA o reu JOSE LUCENA GOMES,
vulgo -Dede de Tiao, brasileiro, filho de Sebastiao
Rufino Gomes e de Minarluce de Lucena Gomes,
residente e domiciliado a Rua Manoel Antonio dos
Santos, s/n, Bairrodos Galpoes, Belem do Brejo do
Cruz/PB, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a presenca deste Juizo, na sala
de audiencias, no forum local, no dia 24/11/2010, as
10: 00 horas, para audiencia de antecipacao de provas designada nos autos do processo n.
010.1997.000.022-9, que tem como autor a Justica
Publica desta Comarca. Epara que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro
alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090042927 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado o SENHOR SERGIO FERNANDO ALONSO que foi julgada extinta execucao nos termos do
art. 794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do
valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos
interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide
Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, juiza de direito
da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090044857 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520100035325
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que epranteeste juizo se processa a acao civel
supra referenciada, requerido porFENELON COSTA
NETO E SILVA e sua esposa ELIZANGELA COSTA
SILVA, para aquisicao de 01(um) TERRENO urbano,
com frente para o sul, sito a rua Justiniano Guedes,
esquina com a rua Analtide Lucena, no bairro do
Jatoba, nesta cidade de Patos/PB, medindo regularmente 23mts00 de largura, de frente e fundos,
por 36mts00 de extensao de ambos os lados, com
area total de 828, 00 metros quadrados, confrontando-se ao NORTE co a travessa Analtilde Lucena; ao SUL(frente) com a rua Justiniano Guedes;
aoao LESTE, com terreno baldio, e ao OESTE; com
a rua Analtide Lucena. Pelo que, CHAMA e CITA os
reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para, querendo, no prazo de
15(quinze) dias, contestar a acao, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou oMM Juiz expedir o presente edital. Dr.
Luzivando Pessoa Pinto - Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120100000186 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele noticia tiverem, que por este Juizo tramita uma
Acao de Usucapiao n 03120100000186, movida por
Onofre de Souza Ferraz Junior, que pleiteiam usucapir
a posse de UM BEM IMOVEL de natureza urbana,
como sendo um residencia localizada na Rua Cel.
Marcolino, 209, Centro, Princesa Isabel-PB, medindo
5, 25m de frente e por 34, 53m de comprimento,
tendo como confinantes ao Leste com o Sr. Antonio
Antas Diniz, no Oeste com o Sr. Dinalvo Carlos Diniz,
ao Sul com a Sra. Teresinha Francisca dos Santos e
ao Norte com a Rua Cel. Marcolino, conforme noticia
a inicial e nao constando indicacao de proprietario do
referido imovel, CHAMO-O E CITO-O, se houver,
atraves do presente edital, bem como os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, para querendo, contestarem a acao supra, no prazo de 15 (quinze)
dias, (art.285 do Codigo de Processo Civil) advertindo-lhes que nao sendo contestada, presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
inicial, valendo a presente citacao para todos os atos
ate final julgamento da acao. E para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguemalegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente para que surtam os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado na cidade e Comarca de Princesa Isabel-PB, aos
05 de outubro de 2010. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito em Substituicao.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120100005516 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele noticia tiverem, que por este Juizo tramita
uma Acao de Guarda de Menor n 03120100005516,
movida por Maria de Fatima da Silva em face do
menor Miguel Bezerra da Silva, nascido em data de 01
de outubro de 2007, filho de Joao Paulo Calixto da
Silva e Rejane Bezerra da Silva, sendo que a genitora
do menor desde o nascimento ignora a crianca como
seu filho, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de CITAR e
CHAMAR a Senhora Rejane Bezerra da Silva, para
todos os termos e atos processuais, ate final julgamento, sob pena de serem tidos como verdadeiros e
aceitos os fatos alegados na inicial. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Princesa Isabel-PB, aos
05 de outubro de 2010. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito em Substituicao.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120100007074 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele noticia tiverem, que por este Juizo tramita uma
Acao de usucapiao n 03120100007074, movida por
Auzenir Bezerra Pereira em face de Maria das Neves
Salvador Ferreira, que pleiteia usucapir a posse de
UM BEM IMOVEL de natureza urbana, localizada na
Rua Professor Rosas, s/n, Centro, Princesa IsabelPB, medindo 10m de frente por 24, 5m de comprimento, com os seguintes limites ao lado direito com
a Secretaria Municipal de Saude, ao lado esquerdo
com o imovel de propriedade de Manoel Braz e a
frente com a Rua Professor Rosas e nao constando
indicacao de proprietario do referido imovel, CHAMO-O e CITO-O, se houver, atraves do presente
edital, bem como aos interessados, ausentes, incertos e nao sabido, para querendo, contestarem a acao
supra, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 285 do Codigode Processo Civil), advertindo-lhes que nao sendo contestada, presumir-se-ao como verdadeiros os
fatos articulados pela autora na inicial, valendo a
presente citacao para todos os atos ate final julgamento da acao. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para que surtam
os seus juridicos e legais efeitos. Dado a passado
nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel-PB, aos
05 de outubro de 2010. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz
de Direito em Substituicao.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120100007884 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele noticia tiverem, que por este Juizo tramita
uma Acao de Divorcio Litigioso n 03120100007884,
movida pela Natividade Evaristo Oliveira Rodrigues
em face de Claudino Rodrigues Clementino, mando o
MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR Claudino Rodrigues Clementino, para querendo, contestar
no prazo de 15 (quinze) dias. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou oMM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica do
Estado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel-PB,
aos 05 de outubro de 2010. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito em Substituicao.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09820100001977 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010
36
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
interessar possa e conhecimento tiverem que por
este Juizo tramita a acao asupra citada, que a justica opublica desta comarca move contra o acusado ADRIANO ALBINO CARNEIRO, brasileiro, divorciado, autonomo, filho de Pedro Albino carneiro
e deMaria do Socorro Albino, residente na Travessa
Dom Masco n 10 Santa Rosa na cidade de Campina
Grandem, atualmente em lugar incerto e nao sabibido. E o presente para CITAR como citado fica o
acusado para responder a acusacao por escrito no
prazo de 10 (dez) dias oportunidade em que podera
arguir e elegar tudo que interessar a sua defesa
oferecer documentos e especificar provas, bem
assim indicar testemunhas nao apresentada as provas no prazo legal o Juiz nomeara Defensor para
oferecela em 10 (dez) dias concedendo-lhe vistas
nos autos. E para que nao sealegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente que sera publicado e afixado no atrio do Forum local. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas,
aos 05 dias do mes de outubro de 200. Eu Analiado
Socorro Maia Farias Paz, o digitei. Dra. FLAVIA DE
SOUZA BAPTISTA RROCHA- Juiza de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320070035036 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
nesta Vara Tramita a Acao Procedimental que a Justica
Publica Moves em desfavor do adolescente J C DAS
J, nascido aos 31/07/1990, natural de Santa Rita PB,
filho de Joaquim Candido da Silva e de Ivonete Maria
da Silva, residente a Rua Bela Vista, 455, Bairro Popular, Santa Rita PB, atualmente em lugar incertoe nao
sabido, sendo o presente edital de intimacao do referido menor bem como seus genitores e ou responsaveis
legais, para tomarem cienciade todo teor da sentenca
extinguiu a medida socio educativa atribuidaao mesmo, em razao da prescricao da pretensao executoria.
E, para queninhuem alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expewdir e publicar o presente edital na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos
05 de outubro de 2010. Eu, Liriane Wanderley de Sousa
Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei. Andrea Goncalves
Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320080015036 Acao: PRISAO EM FLAGRANTE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto possam interessar
que nesta Vara tramita a Acao Procedimental que a
Justica Publica move em desfavor do adolescente A V
DE S, brasileiro, solteiro, nascido aos 09/07/1992, filho
de Andrea Vieira de Souza, residente na Rua Francisco
Tito, 524, Bairro Popular, Santa Rita PB, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, sendo o presente edital
de intimacao do mencionado menor bem como seus
genitores e ou responsaveis legais, para tomarem ciencia de todo teor da sentenca que jugou procedente a
representacao, para aplicar a medida prevista no art.112,
VI, do ECA, em razao de ter cometido ato infracional
equiparado ao delito previsto no art. 157, paragrafo
segundo, II, do CP. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a M M Juiza expedi e publicar o presente edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Santa Rita, aos 05 de outro de 2010. Eu, Liriane
Wanderley de Sousa Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320090009847 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa interessar, que nesta vara
tramita a acao procedimental em que a Justica Publica move em desfavor do adolescente J B DA S,
nascido aos 08/06/1991, natural de Joao Pessoa, filho de Fernando Marquesda Silva e de Maria de Lourdes Pinheiro Barbosa, residente a Rua LuizGonzaga
de Barros, sn, Bairro dos Ipes, Joao Pessoa PB, atualmente emlugar incerto e nao sabido, sendo o presente edital para intima-lo bem como seu como seus
responsaveis legais de todo teor da sentenca que
reconheceu a litispendencia proposta pelo parecer
Ministerial, decretando seu arquivamento. E para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MMJuiza de Direito expedir e publicar o presente edital no atrio do
Forum, assim como o sera no Diaria da Justica do
Estado. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita,
aos 05 de outubro de 2010, eu, Liriane Wanderley de
Sousa Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090033367 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por Maria Aparecida Feitosa de
Lima em face de Jucier Feitosa de Lima, tendo sido
proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou
procedente a acao, decretando a interdicao de JUCIER FEITOSA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente
na rua Mae Sula, 146, Heitel Santiago, nesta Cidade,
portador de deficiencia - CID 10 F 09, declarando-o
absolutamente incapaz para desenvolver os atos da
vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida,
decreto a sua incapacidade civil absoluta para as
atividadessupramencionadas, nos termos do art. 1767,
I, do Codigo Civil e de acordo com o art. 1.183,
paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a requerente MARIA APARECIDA FEITOSA DE LIMA, ja
qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela
Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos
treze dias do mes de setembro de 2010. Eu, Deusdete
Rufino de Carvalho, Tecnico judiciario, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
20 DIAS Processo: 11620080006285 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado,
ADAO SILVESTRE DA SILVA, brasileiro, natural de
Nova Olinda, agricultor, filho de Moacir Silvestre da
Silva e Rosalina Pereira da Silva, residente atualmente em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da
acao supracitada foi designado o dia 11.11.2010, as
08h50min, para audiencia de isntrucao e julgamento.
E como consta dos autos que o reu acima esta em
lugar incerto, mandou o MM. Juiz que fosse expedido
o presente edital, pelo qual INTIMA para comparecer
ao Forum Local no dia e horario designado, edital que
sera afixado no Atrio do Forum Local e publicado no
Diario da Justica. Dadeo e passado nesta cidadede
Santana dos Garrotes, aos 05.10.2010. DR. JOSE
MARCIO ROCHA GALDINO - Juiz de Direito. Eu,
Maria Lenilda de Souza Bezerra, solicitei.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15
DIAS Processo: 03420070007041 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa que, perante este Juizo e Cartorio da
1. Serventia Judicial da Comarca de Sao Joao do
Cariri, tramita a Acao de Inventario, processo n.
034.2007.000.704-1, dos bens deixados por falecimento de ALZIRA GOMES DE LUCENA e declaracao
de ausencia do seu esposo JOVINIANO GONZAGA
DA SILVA, na qual e inventariante MARIZETE GONZAGA DELUCENA e para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado copia no atrio do Forum, com o fito de intimar
os herdeiros residentes em outras comarcas, constando seus nomes nas primeiras declaracoes, quais
sejam: MARIZA GOMES DA SILVA; WALTER FLORENCIO DA SILVA, WANILSON FLORENCIO DA
SILVA, VANEIDE FLORENCIO DA SILVA, VANDO
FLORENCIO DA SILVA, WALQUIRIA DA SILVA ARAUJO, VANILDO FLORENCIO DA SILVA e WAGNO
GONZAGA - filhos da falecida VANILDA GONZAGA;
em virtude disto e para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, ficam INTIMADOS, por meio deste Edital,
para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23 de novembro de 2010,
pelas 09 horas. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sao Joao do Cariri - PB, aos 05 de outubro
de 2010. Eu, Yerbe Jeronimo Sousa Costa, Tecnico
Judiciario o digitei; Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior
- MM. Juiz de Direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.
VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520090000703 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
deste conhecimento tiverem que por este Cartorio da
Segunda Vara tramitam os autos da acao acima identificados, promovida por ANGELICA DANTAS ESTRELA em face de sua irma MARLY DANTAS ESTRELA,
brasileira, solteira, filha de Joaquim Estrela Abrantes
e Creuza Soares Dantas, em cujos autos foi prolatada
sentenca decretando a Interdicao de MARLY DANTAS
ESTRELA, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer os atos da vida civil, na forma do art.5, inc.II
do CC e nomeando-lhe curadora a requerente ANGELICA DANTAS ESTRELA. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem ppossa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que devera ser publicado no Diario da
Justica por tres vezes, com intervalo de dez dias.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca
deSao Joao do Rio do Peixe - PB, aos cinco dias do
mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Suzana
F. Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Rossini
Amorim Bastos, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620020005941 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente, EDITAL virem ou
noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania do
Unico Oficio da Comarca de Solanea, Estado da Paraiba, se processando neste uma Acao de Execucao
n 04620020005941, requerida por Luiz Carlos de Oliveira move contra Trok Pecas Com. DeAuto Pecas
Solanea, sendo ai atraves deste INTIMO o requerente
para no prazo de 10 (dez) dias manifestar interesse no
prosseguimento do feito. Advertindo-o que decorrido
o prazo do art. 267, inc. III do CPC, sem resposta o
feito sera extinto sem analise de merito. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Solanea, aos 05
dias do mes de outubro do ano dois mil e dez. Eu
Carlos Antonio Rocha Botelho Junior, tecnico Judiciario que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
04620080003349 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do unico Oficio se processam aos
termos daacao de Busca e Apreensao acima referida,
requerida por AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A contra EDVALDO FIDELIS. E
sendo ai, INTIMO EDVALDO FIDELIS com endereco
incerto, para tomar conhecimento da r. sentenca de f.
50/51, cujo teor final segue transcrito: ...ISTOPOSTO, com base no art. 267, inciso III do CPC, HOMOLOGO por sentencapara que se produza seus juridi-
cos e legais efeitos o pedido de desis-tencia do presente processo. Transitado em julgado esta decisao,
aposformalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Cus-tas ja satisfeitas pelo promovente. P.R.I. Solanea/PB, 23 de abril de2010. Bel
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. E para
que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado epassado nesta cidade e
Comarca de Solanea, aos 05.10.2010. CUMPRASE.Eu, Geysa Santos dos Anjos, tec. Judiciaria autorizada, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050039033 Acao: DESTITUICAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao de Curatela proposta por FRANCISCO RAIMUNDO em face de MARIA GABRIEL DA SILVA,
tendo como interditado ERIVAN RAIMUNDO DA SILVA, conforme sentenca que declarclarou a substituicao da curatela, a qual destituiu a senhora MARIA
GABRIEL DA SILVA da funcao de curador(a), transferindo o encargo para o senhor FRANCISCO RAIMUNODO , que por sua vez nao podera alienar ou onerar
bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser
aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto
pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo
de especializar a hipoteca legal em virtude de nao
constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor de
bens, bem como, em face da idoneidade do(a)
curador(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 23/09/2010. Eu, Jose Rildo de
Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo
Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090003031 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao
de Curatela proposta por GILSON GOMES DO NASCIMENTO em face de RAIMUNDA MARTINS LEITE,
tendo como interditado WELLINGTON GOMES DO
NASCIMENTO, conforme sentenca que determinou a
substituicao da curatela, a qual destituiu a Sra. Raimunda Martins Leite, da funcao de curadora, transferindo o encargo para o Sr. GILSON GOMES DO NASCIMENTO, que por sua vez nao podera alienar bens
pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados
exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.
919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos
autos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem
como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 23/09/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090004138 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao
de Curatela proposta por VANILDO DOS SANTOS
SOUSA em face de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, tendo como interditado MANOEL DOS SANTOS
SOUSA, conforme sentenca que determinou a substituicao da curatela, a qual destituiu o Sr. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS da funcao de curador , transferindo o encargo para o Sr. VANILDO DOS SANTOS
SOUSA, que por sua vez nao podera alienar ou onerar
bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser
aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto
pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo
de especializar a hipoteca legal em virtude de nao
constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor de
bens, bem como, em face da idoneidade do(a)
curador(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 23/09/2010. Eu, Jose Rildo de
Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo
Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090022619 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Substituicao
de Curatela proposta por JAQUELINE AVELINO DA
SILVA em face de ANTONIO AVELINO DA SILVA,
tendo como interditado DAMIAO AVELINO DA SILVA,
conforme sentenca que determinou a substituicao da
curatela, a qual destituiu o Sr. ANTONIO AVELINO
DA SILVA da funcao de curador , transferindo o encargo para a Sra. JAQUELINE AVELINO SILVA, que por
sua vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os
valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto pelo Art.
919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos
autos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem
como, em face da idoneidade do(a) curador(a). E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 23/09/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090027683 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao
de Substituicao de Curatela proposta por DAMIANA
LOA DA SILVA CLARO em face de FRANCISCO
VICENTE DA SILVA, tendo como interditado JOSE
LOA DA SILVA, conforme sentenca que declarou a
substituicao da curatela, a qual destituiu o sr. Francisco Vicente da Silva da funcao de curador(a), transferindo o encargo para DAMIANA LOA DA SILVA
CLARO , que por sua vez nao podera alienar ou
onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem
autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e
bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se ao caso o
disposto pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude
de nao constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem como, em face da idoneidade
do(a) curador(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa, aos 23/09/2010. Eu, Jose
Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as)
Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00920090013195 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este juizo e
cartorio tramita os autos da acao em epigrafe proposta por Carlos Roberto de Oliveira e outros em face da
menor CarlaRoberta, no qual mandou o M.M juiz de
Direito publicar o presente EDITAL DE CITACAO para
citar os pais biologicos da menor Carla Roberta para
apresentar contestacao nos termos do art. 285 do
CPC, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta
comarca de Taperoa/PB. Eu, Thiago CavalcanteMoreira, Tecnico Judiciario, o Digitei. Dr. Iano Miranda
dos Anjos, juizde Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920060007596 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os interessados, especialmente, ao(a)
interdito(a), JOSE MARIADA COSTA, que este Juizo
decretou a sua interdicao, declarando-a absolutamente incapaz de exercer por si so os atos da vida civil, e
nomeando-lhe curador(a), o(a) Sr(a) SOLANGE TELES GUEDES MORAIS que a representara em todos
os atos civis. Publique-se o Edital por tres ve-zes, no
Diario da Justica, com intervalos de 10 dias. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de
Direito. Eu, Pedro ErnandeA. Diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920060003991 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital virem ou quem interessar possa
que por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico
Oficio se processam os termos da Acao de Curatela/
Interdicao, reg. supra, ajuizada por MARIA DO SOCORRO LEITE CAVLACANTE, na qual foi proferida
sentenca, julgando procedente o pedido, para decretar a interdicao de MARTINHA DE FARIAS, filha de
Jose Inacio de Farias e de Antonia Maria das Dores,
nascida em 05/05/1940, declarando a incapacidade
absoluta da interditanda para exercer pessoalmente
todos os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a
Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTE,
que doravante a representara em todos os atos da
vida civil, mediante compromisso. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital,
que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de
Teixeira-PB, aos 13 dias do mes de setembro do ano
2010. Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica
Judiciaria, digitei-o. Dra. Isabella Joseanne Assuncao
Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020090005360 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n.
04020090005360, requerida por JOSEFA ROSILENE
DE OLIVEIRA, em favor de seu cunhado JOSE ANANIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente no
Sitio Cecilia de Cima, Municipio de Santa Cecilia/PB,
termo Judiciario desta Comarca, tendo sido proferida
a sentenca pelo MM Juiz de Direito, na qual julgou
procedente a Acao de Interdicao que interditou JOSE
ANANIAS DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curador(a)
JOSEFA ROSILENE DE OLIVEIRA, para reger a sua
pessoa e administrar os seus bens, sendo a causa
CID 10 F 71, Retardo mental. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias pela Justica Gratuita.
Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 05 dias do mes de
outubro do ano de 2010. (aa) Eu, Joao Julio Barreto
Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo
Monteiro de Melo - Juiz de Direito.