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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Presidência
Distribuição
Ata n. 7813 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de dezembro de 2014.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SINDICÂNCIA Nº 454 - DF (2014/0337585-3)
REQUERENTE : C J DE G J
REQUERIDO
: A M DA S F
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Rp 467 (2013/0394223-2) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
INQUÉRITO Nº 605 - MT (2008/0174397-6)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Atribuição em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
INQUÉRITO Nº 897 - DF (2013/0071084-2)
REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Atribuição em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(4)
INQUÉRITO Nº 906 - DF (2013/0074508-5)
REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
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Atribuição em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(5)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1968 - BA (2014/0338684-7)
REQUERENTE : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 0016533-34.2014.8.05.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: JULIANA ALVES PRATES CAMINHA DE CASTRO
ADVOGADO
: EMANUEL FARO BARRETO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2765 - MT (2014/0339319-2)
REQUERENTE : ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : NELSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARCAS
INTERES.
: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
INTERES.
: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
INTERES.
: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO NORTE DO ARAGUAIA AMNA
ADVOGADO
: FLÁVIO BOTELHO MALDONADO E OUTRO(S)
INTERES.
: PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO
GROSSO - AGER
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2805 - SC (2014/0338432-2)
REQUERENTE : MAICO ANDRÉ SILVEIRA DE ABREU (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(8)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2806 - SP (2014/0338619-0)
REQUERENTE : CLAUDIO MARIANO RODRIGUES (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(9)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2807 - MS (2014/0338626-5)
REQUERENTE : A DE S S (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(10)
PETIÇÃO Nº 10742 - SP (2014/0303295-1)
REQUERENTE : FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO
CONSUMIDOR - ANADEC
ADVOGADO
: RONNI FRATTI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo AR 4684 (2011/0100967-6) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(11)
PETIÇÃO Nº 10768 - DF (2014/0337413-5)
REQUERENTE : OI S/A
ADVOGADO
: BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FRANCISCO NELSON QUEIROGA DA NOBREGA - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
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SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12041 - CN (2014/0133197-5)
REQUERENTE : NINGXIA XINGPING FINE CHEMICAL STOCK CO LTDA
ADVOGADO
: MARILENE NOVELLI SIRAGNA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: AMIK DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS : LUÍS ANTÔNIO DE CAMARGO
ADLER SCISCI DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13028 - US (2014/0328567-6)
REQUERENTE : C G Q
REQUERENTE : R A Q
ADVOGADO
: JÚLIO CLÁUDIO DAYRELL LOPES
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13080 - US (2014/0338488-8)
REQUERENTE : GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MEMBRANE FILTRATION SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13081 - PT (2014/0338521-8)
REQUERENTE : H R S G
ADVOGADO
: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ETBG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13082 - US (2014/0338527-9)
REQUERENTE : E B DE M
ADVOGADO
: LIZ DAIANA SCAFF
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REQUERIDO
: T G DE M
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13083 - MZ (2014/0338617-6)
REQUERENTE : R C G
REQUERENTE : D G E Q C G
ADVOGADO
: LUCIANA NOTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21426 - DF (2014/0321173-6)
IMPETRANTE
: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO
: RENATO DE ANDRADE GOMES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
IMPETRADO
: SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
IMPETRADO
: PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
IMPETRADO
: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(19)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21431 - DF (2014/0323740-1)
IMPETRANTE
: KLEBER FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO JOSÉ MELO SANTOS
IMPETRADO
: COMANDANTE DA AERONÁUTICA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21466 - DF (2014/0337553-7)
IMPETRANTE
: RUBENS CARLOS VIEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMMAROSANO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21467 - DF (2014/0338448-4)
IMPETRANTE
: PAULO GONCALVES DUCHINI
ADVOGADO
: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
ABASTECIMENTO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(22)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21468 - SP (2014/0339026-3)
IMPETRANTE
: REGIANE APARECIDA PADILHA
ADVOGADO
: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 22694 - DF (2014/0331836-1)
RECLAMANTE : ROGÉRIO DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE PAULA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 18A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo CC 136083 (2014/0243473-2) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 22714 - RJ (2014/0332137-3)
RECLAMANTE : BEATRIZ MACHADO RAPOSO SOARES
ADVOGADO
: ROSAURA TAVARES DE SOUZA
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: JANDIRA DO NASCIMENTO VIEIRA
INTERES.
: TELMA FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS
pág. 7
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: ANDREIA YORIO CAMARGO CHARLES
INTERES.
: ANGELICA GESTEIRA DE AZEVEDO
INTERES.
: ANDREIA MOREIRA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 22737 - ES (2014/0333778-5)
RECLAMANTE : JOELSON CONCEICAO DE JESUS
ADVOGADO
: ELIZABETE SCHIMAINSKI
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GUSTAVO GROSSI DE ASSIS E OUTRO(S)
INTERES.
: ARGEU JOSE KROHLING
INTERES.
: SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO MILL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 22798 - SP (2014/0337475-4)
RECLAMANTE : JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA
RECLAMANTE : IRENE CABRAL AROUCA
ADVOGADO
: OSVALDO DE JESUS PACHECO
RECLAMADO
: SEXTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 22799 - DF (2014/0337478-0)
RECLAMANTE : JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES
ADVOGADO
: RONALDO NUNES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 8
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 22800 - MG (2014/0337481-8)
RECLAMANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADVOGADO
: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 22801 - PE (2014/0337493-2)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: GILBERTO SANTOS PERES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 22802 - MS (2014/0337508-1)
RECLAMANTE : MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ RICHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
RECLAMAÇÃO Nº 22803 - SC (2014/0337511-0)
RECLAMANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DE RECURSOS DE CRICIÚMA - SC
INTERES.
: MAICON DELFINO SARTOR
pág. 9
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: EMERSON BAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
RECLAMAÇÃO Nº 22804 - MG (2014/0337518-2)
RECLAMANTE : COSME GONCALVES DE BRITO
ADVOGADO
: ANDRÉ MANSUR BRANDÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: OITAVA TURMA RECURSAL DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(33)
RECLAMAÇÃO Nº 22805 - MA (2014/0337522-2)
RECLAMANTE : RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO
: JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: CELMA CRISTINA ALVES B BALANO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
RECLAMAÇÃO Nº 22806 - DF (2014/0337519-4)
RECLAMANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDENIR ANTONIO FELIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
RECLAMAÇÃO Nº 22807 - SC (2014/0337521-0)
pág. 10
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECLAMANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DE RECURSOS DE CRICIÚMA - SC
INTERES.
: DIEGO SANTANA FLORENCIO
ADVOGADO
: THIAGO DE ASSIS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
RECLAMAÇÃO Nº 22808 - SC (2014/0337524-6)
RECLAMANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DE CRICÍUMA - SC
INDICIADO
: HELIO MARTINS FILHO
ADVOGADO
: EMERSON BAGGIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(37)
RECLAMAÇÃO Nº 22809 - SP (2014/0337543-6)
RECLAMANTE : JANAINA BAPTISTA TENTE
ADVOGADO
: JANAINA BAPTISTA TENTE (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
RECLAMAÇÃO Nº 22810 - DF (2014/0337547-3)
RECLAMANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MAYARA JULIANNA AFONSO
ADVOGADO
: LAURA BEATRIZ DEZINGRINI FONTOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
RECLAMAÇÃO Nº 22811 - DF (2014/0337577-6)
pág. 11
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MARCIA ELAINE DOTTA BAPTISTA
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 22738 (2014/0333805-1) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(40)
RECLAMAÇÃO Nº 22812 - SC (2014/0337587-7)
RECLAMANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: ESTELA PAMPLONA CUNHA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEXTA TURMA DE RECURSOS DE LAGES - SC
INTERES.
: SIMONE APARECIDA TORQUATO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
RECLAMAÇÃO Nº 22813 - DF (2014/0337600-5)
RECLAMANTE : CONBRAL S/A CONSTRUTORA BRASÍLIA
RECLAMANTE : PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: BARTOLOMEU ALECRIM DE CARVALHO
ADVOGADO
: THALITA FERREIRA SOARES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
RECLAMAÇÃO Nº 22814 - PE (2014/0337640-9)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: MARCIA HELENA MOURA DA SILVA
ADVOGADO
: FILIPE RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(43)
RECLAMAÇÃO Nº 22815 - SP (2014/0337681-4)
RECLAMANTE : RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: WELLINGTON ALVES SOARES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: OITAVA TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL CENTRAL DA
CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MARFORI SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
RECLAMAÇÃO Nº 22816 - BA (2014/0338499-0)
RECLAMANTE : A E G CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: PAULO DANTAS DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
RECLAMAÇÃO Nº 22817 - ES (2014/0338664-5)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRICIA FREYER E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: FELIPE GOMES MACHADO
ADVOGADO
: THIAGO HENRIQUE TRANCOSO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 22818 - PR (2014/0338692-4)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: EDSON RIBEIRO
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: CRISTIAN VALASKI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
RECLAMAÇÃO Nº 22820 - RJ (2014/0338777-0)
RECLAMANTE : IVAN SENE DO CARMO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: FABIO RIVELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
RECLAMAÇÃO Nº 22822 - MG (2014/0338799-5)
RECLAMANTE : BRUNA AMORIM DIAS
ADVOGADO
: GENARIO DE ARANTES CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: NONA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
RECLAMAÇÃO Nº 22823 - AL (2014/0338839-8)
RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA 2A REGIÃO DE ARAPIRACA - AL
INTERES.
: MARCIA GAMA FREIRE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 22824 - RN (2014/0338966-3)
RECLAMANTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(S)
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: GEORGE BATISTA DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 22825 - RJ (2014/0339019-8)
RECLAMANTE : OSMARINA ALVES LINHARES
ADVOGADO
: AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: OI S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO DIZ ZVEITER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
RECLAMAÇÃO Nº 22826 - MT (2014/0339079-3)
RECLAMANTE : ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO
: ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: FORTESUL - ALARMES E SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ VIEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23719 - PB (2014/0333740-8)
REQUERENTE : AROLDO FELINTO DE ARAUJO
ADVOGADO
: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23741 - RJ (2014/0337572-7)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
REQUERIDO
: MICHEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23742 - RJ (2014/0337576-4)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: PAULO HENRIQUE ARAUJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23743 - RJ (2014/0337581-6)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: CARLOS AILTON CAETANO SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23744 - SP (2014/0337618-0)
REQUERENTE : RAPHAEL ZANCHI
ADVOGADO
: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DOUGLAS CUNHA BUENO CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23745 - RJ (2014/0337620-7)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: J G M (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(59)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23748 - RS (2014/0338982-8)
REQUERENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - SINDIFISCO NACIONAL
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23749 - PB (2014/0339053-0)
REQUERENTE : SM PUBLISHING (BRASIL) EDICOES MUSICAIS LTDA
ADVOGADA
: ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA IRMÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1457234 (2012/0173805-9) em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23750 - GO (2014/0339187-9)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PARAÚNA
ADVOGADO
: FERNANDA GONÇALVES FERREIRA FERRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: AMARILDO MACEDO DAS NEVES
REQUERIDO
: ANA LIVIA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: ARIADENE ALVES DE LIMA
REQUERIDO
: CELIA FRANCISCA SILVA
REQUERIDO
: CINEID RODRIGUES DA COSTA LOURENÇO
REQUERIDO
: CRISTIANE MARIA DE ANDRADE
REQUERIDO
: ELIANA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: ELOIDES DIAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: ELIENE TOMAS DA SILVA
REQUERIDO
: EVA MARIA DE JESUS
REQUERIDO
: FRANKLIN UCHOA PIMENTEL DE MIRANDA
REQUERIDO
: FREDERICO FERNANDES DA COSTA
REQUERIDO
: FREDERICO FERRO DE MOURA
REQUERIDO
: JAQUELINE DAIANE DE JESUS
REQUERIDO
: JULIANA QUEIROZ CARNEIRO
REQUERIDO
: LINDAMARCIA CASTRO RIBEIRO
REQUERIDO
: LIVIANE ALINE SOARES DE OLIVEIRA UCHOA
REQUERIDO
: LUA CORDEIRO BRANDAO
REQUERIDO
: LUCELI RODRIGUES DE AGUIAR
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
REQUERIDO
: MARIA HELENA TELES DE MORAES
REQUERIDO
: MARILUCIA VENANCIO PEREIRA
REQUERIDO
: MARTA FRANCISCA SILVA MOURA
REQUERIDO
: MONICA DIVINA ROSA DAS NEVES
REQUERIDO
: NALVA ROSA DE PADUA FARIA
REQUERIDO
: NURIA LUZIA LOPES NEVES
REQUERIDO
: OLINDA ALVES LEITE
REQUERIDO
: ORDALIA ALVES DA SOUSA
REQUERIDO
: PATRICIA FERREIRA ALVES NEVES
REQUERIDO
: RITA BETANIA LEMES MORATO
REQUERIDO
: RODRIGO ADRIANO DA SILVEIRA
REQUERIDO
: ROSEMARY GUIMARAES BARCELLOS MORAIS
REQUERIDO
: SANDRA MARIA MACEDO SANTOS
REQUERIDO
: SIMONE GONÇALVES DA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: SUSANA TEODORO CUNHA
REQUERIDO
: VAGNA ROSA DE MEDRADE
REQUERIDO
: VALDECINA LOPES DE JESUS
REQUERIDO
: VANESSA ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: VANIA MESSIAS MATOS SILVA
REQUERIDO
: VENERANDA SOARES DE CARVALHO
REQUERIDO
: VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES
REQUERIDO
: WELINTON RODRIGUES DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 622422 (2014/0309130-2) em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47151 - SP (2014/0331227-3)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO BORTOLETO DE CAMPOS
RECORRENTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO GALDINO FRAGA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(63)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47152 - SP (2014/0320130-0)
RECORRENTE : SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(64)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47153 - SP (2014/0325174-7)
RECORRENTE : BRUNA DE TOMMASO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo RMS 47094 (2014/0325078-6) em 16/12/2014 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(65)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47154 - PR (2014/0327302-8)
RECORRENTE : VALFREDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(66)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47175 - SP (2014/0338196-0)
RECORRENTE : LUIZ CLÁUDIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(67)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47177 - SP (2014/0329708-6)
RECORRENTE : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA GONÇALO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(68)
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54755 - SP (2014/0336473-3)
RECORRENTE : DENIS HENRIQUE BETINI (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ GALLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54756 - SP (2014/0336019-6)
RECORRENTE : FELIPE ALVES PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54775 - MS (2014/0336076-6)
RECORRENTE : ALAN ANTÔNIO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(71)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54776 - MS (2014/0336077-8)
RECORRENTE : ALEXANDRE PERIERA DIAS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(72)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54778 - SP (2014/0336502-3)
RECORRENTE : MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54780 - SP (2014/0336512-4)
RECORRENTE : EDERLEI APARECIDO FALCÃO (PRESO)
ADVOGADO
: MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(74)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54785 - SP (2014/0336062-8)
RECORRENTE : TALES COUTO DE OLIVEIRA MIGOTO (PRESO)
ADVOGADO
: RODRIGO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54788 - SP (2014/0336631-2)
RECORRENTE : DAVID JONATHAN DA CONCEIÇÃO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54795 - SP (2014/0336042-6)
RECORRENTE : DIEGO PARADIZZO FERREIRA (PRESO)
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
ERIC DE SÁ TROTTE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 310810 (2014/0320210-6) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54798 - SP (2014/0336638-5)
RECORRENTE : ERICO SILVA DE SOUSA (PRESO)
RECORRENTE : THALLYSSON SERRATE MATOS MIRANDA (PRESO)
ADVOGADO
: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(78)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54801 - SP (2014/0336046-3)
RECORRENTE : SIDNEY SANCLAIR CARVALHO DE ARAUJO (PRESO)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 310810 (2014/0320210-6) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54806 - MG (2014/0337657-2)
RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ATHOS TEMOTIO DA SILVA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(80)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54808 - SP (2014/0329039-3)
RECORRENTE : MIGUEL GARCIA FERREIRA (PRESO)
ADVOGADOS : PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
ADRIANO SALLES VANNI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301033 (2014/0196705-2) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54809 - PA (2014/0328306-2)
RECORRENTE : PAULO BARROS DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54810 - SP (2014/0336476-9)
RECORRENTE : GISELE DE ALMEIDA GODOY
ADVOGADO
: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54812 - SP (2014/0336069-0)
RECORRENTE : PABLO ROGÉRIO BARBOSA DAS NEVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54818 - SP (2014/0336474-5)
RECORRENTE : RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADOS : CRISTIANO MATOS DE ANDRADE
STEFANO SCHIRMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54822 - SC (2014/0329093-8)
RECORRENTE : JOAO HENRIQUE SOUZA BEZERRA DE MELLO (PRESO)
ADVOGADO
: GUILHERME FELIPE MIGUEL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(86)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54824 - SP (2014/0336022-4)
RECORRENTE : FABIO JUNIO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: MARIANA JORGE TODARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54831 - SP (2014/0336050-3)
RECORRENTE : ANTONIO DA SILVA BRITO (PRESO)
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(88)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54837 - SP (2014/0336055-2)
RECORRENTE : JOÃO PAULO PAIS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(89)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54842 - SP (2014/0338202-3)
RECORRENTE : MAXUEL CORREIA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 308313 (2014/0284688-1) em 16/12/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54851 - SP (2014/0329688-5)
RECORRENTE : THIAGO DOMINGOS DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: EDSON TEIXEIRA
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54853 - SP (2014/0329724-0)
RECORRENTE : LEANDRO APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54855 - SP (2014/0330326-2)
RECORRENTE : FELIPE ALVES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301702 (2014/0205411-2) em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54856 - RJ (2014/0330390-8)
RECORRENTE : IGOR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO VITOR CONFORTI BRUM
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54858 - MG (2014/0331802-1)
RECORRENTE : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO
: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(95)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54859 - RJ (2014/0333273-5)
RECORRENTE : PRISCILA GOMES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54860 - MG (2014/0334757-9)
RECORRENTE : ANDRÉ RAIMUNDO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54861 - MG (2014/0331807-0)
RECORRENTE : ROGÉRIO WANDERLEY GUASTI (PRESO)
ADVOGADO
: OBREGON GONÇALVES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 69281 - MG (2006/0193954-4)
AUTOR
: AILTON DA PENHA FELIX
ADVOGADO
: VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA E OUTRO
RÉU
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
RÉU
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE NOVA ERA - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(99)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 71848 - RJ (2006/0211051-5)
AUTOR
: CÉLIA DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KEILA DE MEDEIROS DUARTE E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 47A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 88740 - RJ (2007/0187684-9)
AUTOR
: LAUDIMAR SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: MURILO CÉZAR REIS BAPTISTA E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MARQUES
RÉU
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TRÊS RIOS - SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS - RJ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137636 - RN (2014/0335372-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: RAYSSA FERNANDA DE MEDEIROS APOLINARIO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(102)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137637 - RN (2014/0337054-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PARELHAS - RN
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(103)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137640 - RN (2014/0335487-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREA/RN
ADVOGADO
: MARIA CLARA CUNHA TORQUATO
INTERES.
: MINERAÇÃO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA E CIA MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137641 - RN (2014/0337073-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: CLEUDON OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137643 - RN (2014/0336950-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
INTERES.
: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(106)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137644 - RN (2014/0335129-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: ANTONIO PASCOAL DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137645 - RN (2014/0337044-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: CERAMICA BEIRA RIO LTDA - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(108)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137647 - RN (2014/0335147-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: J. S. MINERAÇÃO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137648 - RN (2014/0335498-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: ADJANE DA SILVA PEREIRA - MICROEMPRESA
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(110)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137650 - RN (2014/0335543-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: AUTO POSTO HIGINO & DANTAS LTDA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(111)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137651 - RN (2014/0335150-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: DARIO SOARES CERÂMICOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(112)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137652 - PE (2014/0335560-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE TACAIMBÓ - PE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIÃO
INTERES.
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO
: POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
ADVOGADO
: JOSÉ HAMILTON FERRO DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(113)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137653 - RN (2014/0335158-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JANILSON MENDONÇA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137654 - RN (2014/0335432-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: PARELHAS GAS LTDA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(115)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137655 - RN (2014/0335530-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: DAVID GERALDO VENTURA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137656 - RN (2014/0335475-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: DELMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(117)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137657 - SP (2014/0335010-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP
INTERES.
: ERNESTO LOPES FILHO
ADVOGADO
: QUEZIA DE OLIVEIRA FREIRIA SIMÕES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : GILMAR VIEIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137659 - RN (2014/0335187-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: RANIERI ADDARIO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137660 - RN (2014/0335466-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: PARAZUL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(120)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137661 - RN (2014/0335140-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: HERBERT GERALDO BEZERRA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137663 - RN (2014/0335407-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREA/RN
ADVOGADO
: RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO
INTERES.
: JOSÉ SINÉSIO DANTAS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(122)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137664 - MG (2014/0335555-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E VEC DE PONTE
NOVA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DE PONTE NOVA - SJ/ MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MARCIO LUCIO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(123)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137665 - RN (2014/0335548-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137667 - RN (2014/0335411-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: ERONICIA VENANCIO DA SILVA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(125)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137669 - RN (2014/0335334-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: ANCELMO ROGÉRIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137672 - RN (2014/0335500-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: J. ANDERSON & CIA LTDA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(127)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137673 - RS (2014/0337369-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VACARIA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS
INTERES.
: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
ADVOGADO
: LAURA SOMMER DA SILVA
INTERES.
: VALDIR DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(128)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137674 - RN (2014/0335503-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES OLEIROS DO JOAZEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137676 - RN (2014/0335517-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: RDL MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137677 - RN (2014/0336871-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS RN
INTERES.
: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(131)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137678 - RN (2014/0335168-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137680 - SP (2014/0335015-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
INTERES.
: NAYANA MOTTA SALLES
ADVOGADO
: MARCELO BAYEH E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE OSASCO
PROCURADOR : CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137682 - RN (2014/0335463-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: LENI DE AZEVEDO - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137683 - RN (2014/0335392-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGRENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: MARIA CLARA CUNHA TORQUATO
INTERES.
: ATANASIO DA ANUNCIAÇÃO DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137684 - RN (2014/0335541-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
RELATORA
:
:
:
:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
JOÃO MARTINS DE SOUZA NETO
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(136)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137686 - RN (2014/0335469-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: EDINALDO ARAÚJO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137687 - RN (2014/0335153-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: FABIANO DA SILVA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137688 - RN (2014/0335473-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KÁTIA CAMPANELLI DE NÓBREGA E OUTRO(S)
INTERES.
: CLÓVIS DE SOUZA LIMA FILHO - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(139)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137689 - RN (2014/0335175-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: VALTÉRCIO DE SOUZA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(140)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137691 - RN (2014/0336968-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: VIRGÍLIO LIBARDI NETO - MICROEMPRESA
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137693 - RS (2014/0337446-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO
INTERES.
: GUACIRA LIOMARA DA SILVA GARIGAN
ADVOGADO
: LEONIDAS COLLA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137698 - RN (2014/0335160-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JOSÉ ERNESTO FILHO - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137699 - RN (2014/0335136-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: RANIERI ADDARIO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137700 - RN (2014/0335143-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: MARIA DJALMIRA DOS SANTOS
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE - COREN/RN
PROCURADOR : JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(145)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137701 - RN (2014/0335137-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PARELHAS - RN
SUSCITANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: GERALDO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137702 - RN (2014/0335381-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: MORGAS COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137703 - RN (2014/0335344-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JULIO CESAR DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137704 - RN (2014/0335164-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: SANDRA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(149)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137705 - RN (2014/0335126-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JULIO CESAR DE VASCONCELOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(150)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137706 - RN (2014/0335332-2)
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITANTE
SUSCITADO
INTERES.
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: PARELHAS GÁS LTDA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(151)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137708 - RN (2014/0335465-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PARELHAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137709 - RN (2014/0335476-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: JOSÉ ARICLENE DOS SANTOS SILVA
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137710 - RN (2014/0335479-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(154)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137711 - PR (2014/0337525-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CASTRO - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO - PR
INTERES.
: TILBERTO HENRIQUE HUSCH
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO
INTERES.
: JORGE LUIZ RIBEIRO ROGESKI
ADVOGADO
: SUELEN FRANCINE RIGONI
INTERES.
: JOSE OSMAR DIAS
INTERES.
: HERBERT DRAHEIM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137712 - RN (2014/0335435-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: GILBERTO JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137713 - RN (2014/0335179-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JOSENILDO AURELIANO DINIZ
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(157)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137714 - RN (2014/0335149-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: JOSÉ CAETANO FERREIRA SOBRINHO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(158)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137715 - RN (2014/0335152-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
TECNOLOGIA - INMETRO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: SANDRA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(159)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137716 - RN (2014/0335154-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAICÓ - SJ/RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PARELHAS - RN
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137717 - ES (2014/0337533-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
INTERES.
: MAGDA MARIA BARRETO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO
SANTO
ADVOGADO
: GUILHERME BORGES DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137719 - SP (2014/0338308-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE LARANJAL PAULISTA
- SP
SUSCITADO
: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: YEDA ANIS SALOMÃO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137720 - GO (2014/0338344-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: JOSE CUSTODIO AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO
: CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137721 - SP (2014/0338393-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
INDAIATUBA - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ROQUE SEBASTIÃO DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(164)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137722 - RJ (2014/0338492-8)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: PEDRO CÂMARA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137723 - RJ (2014/0338553-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 32A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: EUFRASINA MARTINS DE PINHO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA
INTERES.
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137724 - MG (2014/0338642-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
INTERES.
: HOSPITAL SOCOR S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AMORIM GALDINO
INTERES.
: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(167)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137726 - RJ (2014/0338700-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE NOVO HAMBURGO - SJ/RS
INTERES.
: EDITH MARIA SALUSTIANO VILLAS BÔAS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA
INTERES.
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(168)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137731 - PB (2014/0338463-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: RAIMUNDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(169)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137734 - PR (2014/0338781-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU SJ/PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: WILLIAM DE PAULA BRIXNER
ADVOGADO
: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(170)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137739 - MG (2014/0338785-7)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: MARLUCE DE LOURDES FERREIRA ALVES
ADVOGADO
: JOSE NILSON DA SILVA TEIXEIRA
INTERES.
: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ALOÍSIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(171)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137746 - MG (2014/0338821-2)
SUSCITANTE
: ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
SUSCITADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO
ADVOGADO
: EDEVALDO DE BARROS QUITETE (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 120895 (2012/0015864-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137748 - MG (2014/0338825-0)
SUSCITANTE
: ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO
HORIZONTE - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
SUSCITADO
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: PRISCILA JUNQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: LÍLIA ALVARENGA NEVES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 120895 (2012/0015864-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137756 - PE (2014/0338856-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
RECIFE - PE
INTERES.
: MARLI MARIA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
: MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(174)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137782 - SP (2014/0338924-6)
SUSCITANTE
: TEXTIL CORTI LESTER LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ANA PAULA HAIPEK E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE COTIA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DE COTIA - SP
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JORGE ALBERTO PUPIN
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 196838 - SP (2012/0134539-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CRISTAL AGRICULTURA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHIQUETO PICOLO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
HABEAS CORPUS Nº 274848 - SP (2013/0250408-6)
IMPETRANTE
: ESJ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ESJ
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 85983 (2007/0150897-1) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(177)
HABEAS CORPUS Nº 290707 - SP (2014/0059007-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA
PACIENTE
: SANTIAGO AUGUSTO DA SILVA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
HABEAS CORPUS Nº 298384 - SP (2014/0162563-0)
IMPETRANTE
: JOSE CHIACHIRI NETO
ADVOGADO
: JOSÉ CHIACHIRI NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO SANTOS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 270158 (2013/0142387-6) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
HABEAS CORPUS Nº 300983 - DF (2014/0195593-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: THALLYSSON BRUNO TEIXEIRA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
HABEAS CORPUS Nº 301303 - RJ (2014/0199508-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GENILSON DA SILVA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(181)
HABEAS CORPUS Nº 301350 - SP (2014/0199838-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO SATELLI BOSCARDIM
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
HABEAS CORPUS Nº 301565 - SP (2014/0202837-6)
IMPETRANTE
: JARBAS MACARINI
ADVOGADO
: JARBAS MACARINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RIBERTO AMAURI FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
HABEAS CORPUS Nº 310914 - SP (2014/0321483-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KLEYTON HENRIQUE COSTA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro FELIX FISCHER em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
HABEAS CORPUS Nº 311599 - SP (2014/0329092-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAM SANTOS RIVAROLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição por prevenção do Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) em 16/12/2014 às 12:30
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
HABEAS CORPUS Nº 312046 - AP (2014/0334897-0)
IMPETRANTE
: MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
: EIDER PENA PESTANA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
HABEAS CORPUS Nº 312280 - DF (2014/0337287-2)
IMPETRANTE
: WILSOMAR SOUSA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: BRUNO SOARES LEITE
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
HABEAS CORPUS Nº 312293 - DF (2014/0337362-0)
IMPETRANTE
: CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUCAS ROCHA DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
HABEAS CORPUS Nº 312294 - SP (2014/0337372-0)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1283856 (2011/0233132-5) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(189)
HABEAS CORPUS Nº 312295 - SP (2014/0337377-0)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUI APARECIDO DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 241318 (2012/0090398-7) em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
HABEAS CORPUS Nº 312297 - SP (2014/0337379-3)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO JOSE ARAUJO FREIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
HABEAS CORPUS Nº 312298 - MG (2014/0337382-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSE CARLUCIO MENDES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
HABEAS CORPUS Nº 312299 - MG (2014/0337385-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JAILTON DE JESUS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 49205 (2014/0153500-0) em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(193)
HABEAS CORPUS Nº 312300 - DF (2014/0337386-9)
IMPETRANTE
: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
IMPETRANTE
: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282351 (2013/0378296-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
HABEAS CORPUS Nº 312301 - MG (2014/0337389-4)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NICODEMOS MARQUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
HABEAS CORPUS Nº 312302 - SP (2014/0337393-4)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO SERGIO PINHEIRO GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO DIAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
HABEAS CORPUS Nº 312304 - RS (2014/0337400-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TIAGO ROBERTO ANTONIO FRANCISCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(197)
HABEAS CORPUS Nº 312305 - RS (2014/0337405-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOBER FILIPE CASTANHA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1113600 (2009/0074095-6) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
HABEAS CORPUS Nº 312306 - RS (2014/0337407-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VALDIR TRUMM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 300895 (2014/0195227-0) em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
HABEAS CORPUS Nº 312308 - RS (2014/0337432-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
HABEAS CORPUS Nº 312310 - MG (2014/0337436-2)
IMPETRANTE
: HERALDO FRANCO CORREA
IMPETRANTE
: THIAGO GONZAGA CORREA
IMPETRANTE
: LUCAS GONZAGA CORREA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO VICTOR FREITAS ALVES (PRESO)
PACIENTE
: DANIEL PEREIRA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
HABEAS CORPUS Nº 312313 - SC (2014/0337442-6)
IMPETRANTE
: GIANCARLO CASTELAN E OUTRO
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: GIANCARLO CASTELAN E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: A C S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312016 (2014/0333957-8) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
HABEAS CORPUS Nº 312315 - SP (2014/0337451-5)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO SERGIO PINHEIRO GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRIO GOMES DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312302 (2014/0337393-4) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
HABEAS CORPUS Nº 312316 - SP (2014/0337454-0)
IMPETRANTE
: ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE VILLEGAS ZUAZO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284805 (2013/0409902-0) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
HABEAS CORPUS Nº 312318 - RS (2014/0337455-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALISSON LUCAS CARDOSO
PACIENTE
: ROBERTO DUARTE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
HABEAS CORPUS Nº 312319 - MG (2014/0337457-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO GOMES SOARES (PRESO)
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(206)
HABEAS CORPUS Nº 312320 - RS (2014/0337458-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
HABEAS CORPUS Nº 312321 - MG (2014/0337463-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JULIANO MARTINS DE FIGUEIREDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
HABEAS CORPUS Nº 312322 - SC (2014/0337467-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS CABRAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JOSE CARLOS CABRAL (PRESO)
PACIENTE
: SHIRLEI DOS PASSOS CABRAL (PRESO)
PACIENTE
: EDSON LUIZ CABRAL (PRESO)
PACIENTE
: ARNALDO DOS SANTOS NETO (PRESO)
PACIENTE
: SERGIO RANGEL BREIS (PRESO)
PACIENTE
: NELSON BERTOLDO BREIS (PRESO)
PACIENTE
: MARCOS KOGLER (PRESO)
PACIENTE
: JACQUES LAURENCE DO NASCIMENTO SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1315717 (2010/0100816-8) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(209)
HABEAS CORPUS Nº 312323 - RS (2014/0337469-0)
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RENATO ANTONIO DE VARGAS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
HABEAS CORPUS Nº 312325 - MG (2014/0337472-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUIZ GUSTAVO PULQUERIO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
HABEAS CORPUS Nº 312329 - MG (2014/0337489-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FRANCISCO LUCAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
HABEAS CORPUS Nº 312332 - MG (2014/0337492-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBERT MAIKON GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
HABEAS CORPUS Nº 312333 - MG (2014/0337499-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCIO FELIPE BRUNO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
HABEAS CORPUS Nº 312335 - SP (2014/0337500-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO JOSÉ NUNES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
HABEAS CORPUS Nº 312336 - SP (2014/0337501-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXSANDRO STEFANE NUNES DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
HABEAS CORPUS Nº 312337 - SP (2014/0337505-6)
IMPETRANTE
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
ADVOGADO
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
HABEAS CORPUS Nº 312338 - MS (2014/0337512-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: J A H F (PRESO)
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(218)
HABEAS CORPUS Nº 312339 - MG (2014/0337514-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO AMARAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
HABEAS CORPUS Nº 312340 - SP (2014/0337515-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HEBER MARTINELLI DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
HABEAS CORPUS Nº 312341 - MG (2014/0337517-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBERT ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(221)
HABEAS CORPUS Nº 312342 - RS (2014/0337523-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVERTON LUIS CARDOSO MACHIDONSCHI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
HABEAS CORPUS Nº 312343 - RS (2014/0337526-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIZ RICARDO MULLER
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
HABEAS CORPUS Nº 312344 - RS (2014/0337528-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVANDRO SAMUEL PRETTO MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
HABEAS CORPUS Nº 312345 - RS (2014/0337531-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RONALDO MULLER LEAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
HABEAS CORPUS Nº 312346 - MG (2014/0337532-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO JULIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(226)
HABEAS CORPUS Nº 312347 - MG (2014/0337534-7)
IMPETRANTE
: PEDRO ALVES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEONARDO BICALHO LOBATO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312310 (2014/0337436-2) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
HABEAS CORPUS Nº 312348 - RS (2014/0337535-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUCIANO DA CONCEICAO MARCOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
HABEAS CORPUS Nº 312349 - RO (2014/0337541-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ GIRÃO MACHADO NETO
ADVOGADO
: JOSÉ GIRÃO MACHADO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: MARCIANO COMES SEMBARSKI DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
HABEAS CORPUS Nº 312350 - PE (2014/0337545-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: M D P DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
HABEAS CORPUS Nº 312351 - PA (2014/0337548-5)
IMPETRANTE
: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM
pág. 61
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
MICHELE ANDREA TAVARES BELEM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
RAIMUNDO EDVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA (PRESO)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
HABEAS CORPUS Nº 312352 - RS (2014/0337550-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EMERSON QUEVEDO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1468784 (2014/0180781-2) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
HABEAS CORPUS Nº 312353 - SP (2014/0337551-3)
IMPETRANTE
: DANILO RODRIGUES CAMARGO
ADVOGADO
: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DOS SANTOS COSME
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
HABEAS CORPUS Nº 312354 - RS (2014/0337554-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: AMAURI MIRANDA DE LARA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
HABEAS CORPUS Nº 312355 - SP (2014/0337557-4)
IMPETRANTE
: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 62
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: ROBSON CARLOS DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226489 (2011/0285115-5) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(235)
HABEAS CORPUS Nº 312356 - RS (2014/0337558-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: AIRTON DOS SANTOS
PACIENTE
: ANDERSON ADILSON BACKER
PACIENTE
: ANDRÉ ELIEZER DE OLIVEIRA BUENO
PACIENTE
: CLAUDIOMIRO DA SILVA
PACIENTE
: CRISTIAN FISCHER SAUTHIER
PACIENTE
: CRISTIANO KAEMPFER
PACIENTE
: CRISTIANO SCHERER BUENO
PACIENTE
: DEIVID MARTINS AMARAL
PACIENTE
: DIANA ALVES DA LUZ
PACIENTE
: FERNANDO LUIZ SESTARI
PACIENTE
: GELSON OLIVEIRA DA SILVA
PACIENTE
: JOÃO ANTONIO DE BARROS
PACIENTE
: JONATA SANTOS DE ASSIS
PACIENTE
: JULIANO CAVALLI
PACIENTE
: LINDOMAR APARECIDO DOS SANTOS
PACIENTE
: LUCIANO RODRIGUES
PACIENTE
: LUIS ALEX MACHADO
PACIENTE
: MANOEL HIPOLICO SIMAO
PACIENTE
: MARLON DA SILVA
PACIENTE
: MATEUS MARIANO SOARES
PACIENTE
: NICOLAU JOAO ARESI
PACIENTE
: PATRICK GIOVANE DE QUADROS
PACIENTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
PACIENTE
: RAFAEL AUGUSTO HARTVIG
PACIENTE
: TIAGO DA SILVA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
HABEAS CORPUS Nº 312357 - DF (2014/0337560-2)
IMPETRANTE
: ALISSON CANTANHEDE DE ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO
: ALISSON CANTANHEDE DE ARAUJO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
E
DOS
pág. 63
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: RAIMUNDO WILSON VIEIRA NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
HABEAS CORPUS Nº 312358 - SC (2014/0337568-7)
IMPETRANTE
: MARLON CHARLES BERTOL
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: EDSON DE LIMAS
PACIENTE
: EVERTON GERVASIO
PACIENTE
: DEODATO ZAMBON
PACIENTE
: JONAS OLIVEIRA DE SOUZA BORGES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
HABEAS CORPUS Nº 312359 - SP (2014/0337570-3)
IMPETRANTE
: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
HABEAS CORPUS Nº 312360 - MG (2014/0337574-0)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO CALDO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
BELO HORIZONTE - MG
PACIENTE
: CLÁUDIA SORAIA PARISE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
HABEAS CORPUS Nº 312361 - ES (2014/0337571-5)
IMPETRANTE
: JOSIMAR LOPES VIEIRA
ADVOGADO
: JOSIMAR LOPES VIEIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE ARACRUZ - ES
pág. 64
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PACIENTE
: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
HABEAS CORPUS Nº 312362 - SP (2014/0337578-8)
IMPETRANTE
: ANDRE RICARDO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE RICARDO DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
HABEAS CORPUS Nº 312363 - PB (2014/0337583-0)
IMPETRANTE
: ELUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: KELNER SMITH MOREIRA DE CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
HABEAS CORPUS Nº 312364 - PR (2014/0337584-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JULIANO FONGARO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 300423 (2014/0189723-6) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
HABEAS CORPUS Nº 312365 - MS (2014/0337591-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RONALDO MACHADO
pág. 65
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(245)
HABEAS CORPUS Nº 312366 - SP (2014/0337599-1)
IMPETRANTE
: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA
ADVOGADO
: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(246)
HABEAS CORPUS Nº 312367 - ES (2014/0337602-9)
IMPETRANTE
: ANNIELLY RIBEIRO NUNES E OUTRO
ADVOGADO
: ANNIELLY RIBEIRO NUNES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: GUILHERME TULIO ALVES MORAIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
HABEAS CORPUS Nº 312368 - PR (2014/0337610-6)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: RICARDO RIBEIRO PESSOA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298870 (2014/0169318-9) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
HABEAS CORPUS Nº 312369 - SP (2014/0337624-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ISABELA VELOSO MONREAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA CAMBUI
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
HABEAS CORPUS Nº 312370 - RN (2014/0337633-3)
IMPETRANTE
: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO
: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: JAIRO MANOEL CARVALHO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
HABEAS CORPUS Nº 312371 - MG (2014/0337636-9)
IMPETRANTE
: JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO
: SÉRGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELSON DE JESUS ANTUNES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 181790 (2010/0146861-2) em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(251)
HABEAS CORPUS Nº 312372 - SP (2014/0337638-2)
IMPETRANTE
: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VAGNER COSTA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
HABEAS CORPUS Nº 312373 - RS (2014/0337642-2)
IMPETRANTE
: CARLOS AFONSO BECKER
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO BECKER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VALDIR DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(253)
HABEAS CORPUS Nº 312374 - SP (2014/0337650-0)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALDER FARIA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 307830 (2014/0278596-3) em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
HABEAS CORPUS Nº 312375 - SP (2014/0337653-5)
IMPETRANTE
: AILTON CARLOS DE CAMPOS
ADVOGADO
: AILTON CARLOS DE CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ENRIQUE ABADES PEREIRA (PRESO)
PACIENTE
: ALESSANDRO BATISTA PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
HABEAS CORPUS Nº 312376 - SP (2014/0337658-4)
IMPETRANTE
: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON PAES PAULINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
HABEAS CORPUS Nº 312377 - SP (2014/0337663-6)
IMPETRANTE
: IVAN INACIO BOTEGA
ADVOGADO
: IVAN INÁCIO BOTEGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDERSON DE JESUS BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(257)
HABEAS CORPUS Nº 312378 - BA (2014/0337668-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME MARTIS MALUF
ADVOGADO
: GUILHERME MARTIS MALUF
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: NILSON CARVALHO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 300629 (2014/0191732-3) em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
HABEAS CORPUS Nº 312379 - RJ (2014/0337674-9)
IMPETRANTE
: RANIERI MAZZILLI NETO E OUTRO
ADVOGADO
: RANIERI MAZZILLI NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NILDA DE SOUZA PONTES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 309260 (2014/0300003-1) em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
HABEAS CORPUS Nº 312380 - SP (2014/0338351-4)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
HABEAS CORPUS Nº 312381 - AC (2014/0338365-2)
IMPETRANTE
: PAULO HENRIQUE MAZZALI
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MAZZALI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: LUCAS BRYAN KADOR TAVARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311675 (2014/0330657-1) em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(261)
HABEAS CORPUS Nº 312382 - SP (2014/0338377-7)
IMPETRANTE
: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO RAMOS EUZEBIO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
HABEAS CORPUS Nº 312383 - SP (2014/0338386-6)
PACIENTE
: RODNEI MOISES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RODNEI MOISES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(263)
HABEAS CORPUS Nº 312384 - PR (2014/0338389-1)
IMPETRANTE
: ANDRÉ EDUARDO HEINIG
ADVOGADO
: ANDRE EDUARDO HEINIG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JACKSON GOUDARD (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311391 (2014/0326611-4) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
HABEAS CORPUS Nº 312385 - SP (2014/0338390-6)
IMPETRANTE
: MAURO DA SILVA RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURO DA SILVA RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
HABEAS CORPUS Nº 312386 - BA (2014/0338391-8)
IMPETRANTE
: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO E OUTROS
ADVOGADO
: VENICIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
RELATOR
: ELIOMAR FAUSTINO DA SILVA (PRESO)
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
HABEAS CORPUS Nº 312387 - SP (2014/0338400-6)
IMPETRANTE
: ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADILSON DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
HABEAS CORPUS Nº 312388 - RJ (2014/0338397-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO FREDERICO FERREIRA ALVES REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
HABEAS CORPUS Nº 312389 - SP (2014/0338409-2)
IMPETRANTE
: MAICON ALEXANDRE DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAICON ALEXANDRE DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186466 (2010/0179843-5) em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
HABEAS CORPUS Nº 312390 - SP (2014/0338408-0)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR NEVES MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CESAR NEVES MAIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON SANTOS SIQUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312270 (2014/0337238-0) em 16/12/2014 às 13:30
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
HABEAS CORPUS Nº 312391 - SP (2014/0338414-4)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIFFANY PORTALES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 300263 (2014/0186703-2) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
HABEAS CORPUS Nº 312392 - SP (2014/0338419-3)
IMPETRANTE
: VALTEIR MARCOLINO
ADVOGADO
: VALTEIR MARCOLINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUBENS CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
HABEAS CORPUS Nº 312393 - SP (2014/0338421-0)
IMPETRANTE
: ISAIAS BENTO DE MELO RODRIGUES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ISAIAS BENTO DE MELO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(273)
HABEAS CORPUS Nº 312394 - PR (2014/0338423-3)
IMPETRANTE
: MARCOS SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS SILVA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: D F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(274)
HABEAS CORPUS Nº 312395 - SP (2014/0338433-4)
IMPETRANTE
: CELSO MARTINS GODOY
ADVOGADO
: CELSO MARTINS DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 305804 (2014/0253584-0) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
HABEAS CORPUS Nº 312396 - SP (2014/0338442-3)
IMPETRANTE
: ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES
ADVOGADO
: ADIMILSON CANDIDO MARCONDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANA CALADO DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
HABEAS CORPUS Nº 312397 - MA (2014/0338447-2)
IMPETRANTE
: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
HABEAS CORPUS Nº 312398 - SP (2014/0338456-1)
IMPETRANTE
: ROBSON RODRIGUES FERNANDES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: ROBSON RODRIGUES FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(278)
HABEAS CORPUS Nº 312399 - SP (2014/0338451-2)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: ERICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO
ADVOGADO
: ÉRICK V MICHELETTI FELICIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO MACEDO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
HABEAS CORPUS Nº 312400 - SP (2014/0338458-5)
IMPETRANTE
: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ
ADVOGADO
: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: INGRID PAOLA POTE MORA (PRESO)
PACIENTE
: JUAN SEBASTIAN CRUZ FORERO (PRESO)
PACIENTE
: SANDRA VIVIANA URBANO PATARROYO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
HABEAS CORPUS Nº 312401 - RS (2014/0338469-8)
IMPETRANTE
: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER
ADVOGADO
: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
HABEAS CORPUS Nº 312402 - RJ (2014/0338464-9)
IMPETRANTE
: AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE
ADVOGADO
: AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 308373 (2014/0287088-4) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
HABEAS CORPUS Nº 312403 - SP (2014/0338481-5)
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: SOLANGE SUELI PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: SOLANGE SUELI PINHEIRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE RONCATI DOMINGOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
HABEAS CORPUS Nº 312404 - SP (2014/0338482-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G B R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
HABEAS CORPUS Nº 312405 - SP (2014/0338490-4)
IMPETRANTE
: JACKSON FERRAZ COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: JACKSON FERRAZ COSTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO - SP
PACIENTE
: JOSEILSON MARQUES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
HABEAS CORPUS Nº 312406 - SP (2014/0338493-0)
IMPETRANTE
: JACKSON FERRAZ COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: JACKSON FERRAZ COSTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO - SP
PACIENTE
: ALEXSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
HABEAS CORPUS Nº 312408 - PE (2014/0338600-2)
IMPETRANTE
: CAIO CESAR FERNANDES FARIAS E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO CESAR FERNANDES FARIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSE SILVAN DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
HABEAS CORPUS Nº 312409 - SP (2014/0338608-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA CARVALHO NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E V G M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
HABEAS CORPUS Nº 312410 - RS (2014/0338613-9)
IMPETRANTE
: CARLOS AUGUSTO CHAVES PLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GIDEAO ADONIAS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311026 (2014/0324188-8) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
HABEAS CORPUS Nº 312411 - SP (2014/0338634-2)
IMPETRANTE
: SIDNEI MAZZALI GONCALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEI MAZZALI GONCALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 603818 (2014/0270688-6) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
HABEAS CORPUS Nº 312412 - SP (2014/0338641-8)
IMPETRANTE
: CÉLIO BATISTA CHAVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: CÉLIO BATISTA CHAVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
HABEAS CORPUS Nº 312414 - SP (2014/0338659-3)
IMPETRANTE
: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY SANTOS ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 308280 (2014/0284125-0) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
HABEAS CORPUS Nº 312415 - SP (2014/0338662-1)
IMPETRANTE
: JHONATAN CARLOS DOS SANTOS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JHONATAN CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(293)
HABEAS CORPUS Nº 312416 - BA (2014/0338677-1)
IMPETRANTE
: JOSE ROSEVALDO DE JESUS PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSE ROSEVALDO DE JESUS PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 289528 (2014/0044220-2) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
HABEAS CORPUS Nº 312417 - BA (2014/0338680-0)
IMPETRANTE
: ADELMO JOSE DE JESUS PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ADELMO JOSE DE JESUS PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 289528 (2014/0044220-2) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(295)
HABEAS CORPUS Nº 312418 - SP (2014/0338687-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PEDRO ANTÔNIO DE AVELLAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: B R X DOS S S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
HABEAS CORPUS Nº 312419 - SP (2014/0338695-0)
IMPETRANTE
: RODRIGO VITAL E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO VITAL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
HABEAS CORPUS Nº 312420 - SP (2014/0338697-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA CARVALHO NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E R DE O C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
HABEAS CORPUS Nº 312421 - SP (2014/0338699-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA CARVALHO NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I H DA S D (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
HABEAS CORPUS Nº 312422 - SP (2014/0338703-6)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO SERGIO FERREIRA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
HABEAS CORPUS Nº 312423 - SP (2014/0338708-5)
IMPETRANTE
: MARCELO HEMMIG
ADVOGADO
: MARCELO HEMMIG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J R V (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
HABEAS CORPUS Nº 312424 - SP (2014/0338713-7)
IMPETRANTE
: RODOLPHO PETTENA FILHO
ADVOGADO
: RODOLPHO PETTENA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALLAN CUNHA ALIANDRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 45697 (2014/0045486-2) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
HABEAS CORPUS Nº 312425 - GO (2014/0338720-2)
IMPETRANTE
: CLAUDECI APOLINARIO BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDECI APOLINÁRIO BORGES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: WESLLEY INACIO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
HABEAS CORPUS Nº 312426 - SP (2014/0338727-5)
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: LUCIENE TELLES
ADVOGADO
: LUCIENE TELLES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICK FERNANDES ALVES SANTOS
PACIENTE
: PABLO LUIS SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
HABEAS CORPUS Nº 312427 - SP (2014/0338760-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATAS COSTA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
HABEAS CORPUS Nº 312428 - SP (2014/0338767-9)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
HABEAS CORPUS Nº 312429 - SP (2014/0338770-7)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAM CARLOS LUCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301955 (2014/0209177-3) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
HABEAS CORPUS Nº 312430 - RS (2014/0338784-5)
IMPETRANTE
: LUIS LEINER JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: LUIS RODRIGO ABREU SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
HABEAS CORPUS Nº 312431 - SP (2014/0338790-9)
IMPETRANTE
: ELIDA SATSUKO MURAKAMI E OUTRO
ADVOGADO
: ELIDA SATSUKO MURAKAMI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E E R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
HABEAS CORPUS Nº 312432 - SP (2014/0338802-2)
IMPETRANTE
: HELIO DA SILVA SANCHES
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELTON AMARAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
HABEAS CORPUS Nº 312433 - SP (2014/0338797-1)
IMPETRANTE
: JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES TORRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI DE ASSUMPCAO BERTANI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 411445 (2013/0341128-0) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(311)
HABEAS CORPUS Nº 312434 - SP (2014/0338807-1)
IMPETRANTE
: ANA CLAUDIA CARASSA MORIS E OUTRO
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA CARASSA MORIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção do processo AREsp 302461 (2013/0066814-1) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
HABEAS CORPUS Nº 312435 - RJ (2014/0338813-5)
IMPETRANTE
: JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR
ADVOGADO
: JOSE CURSINO AGUIAR GOMES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FABIO CARDOSO DE AGUIAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 306471 (2014/0261001-8) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
HABEAS CORPUS Nº 312436 - SP (2014/0338815-9)
IMPETRANTE
: NATALINO POLATO
ADVOGADO
: NATALINO POLATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRESA ROBERTA FELIX (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(314)
HABEAS CORPUS Nº 312437 - MS (2014/0338819-6)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR MARTINS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WAGNER NASCIMENTO MÁXIMO ANTÔNIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 309299 (2014/0300744-4) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
HABEAS CORPUS Nº 312438 - SP (2014/0338823-6)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
HABEAS CORPUS Nº 312439 - PE (2014/0338824-8)
IMPETRANTE
: ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR
ADVOGADO
: ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: HEBSON THIAGO SILVA SAMPAIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311633 (2014/0330529-4) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
HABEAS CORPUS Nº 312440 - AL (2014/0338837-4)
IMPETRANTE
: HORLAN REAL MOTA
ADVOGADO
: HORLAN REAL MOTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: JOVENILDO DO NASCIMENTO RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 305636 (2014/0252020-9) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
HABEAS CORPUS Nº 312441 - SP (2014/0338841-4)
IMPETRANTE
: ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ GASQUES RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAO CARLOS FRAGA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(319)
HABEAS CORPUS Nº 312442 - SP (2014/0338859-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BENEDITO ROBINSON ASSUNÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
HABEAS CORPUS Nº 312443 - MS (2014/0338866-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALEXANDRE DIAS CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285793 (2013/0421400-0) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
HABEAS CORPUS Nº 312444 - SP (2014/0338874-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: THIAGO MONTEIRO PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DE A I (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
HABEAS CORPUS Nº 312445 - SP (2014/0338876-6)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENAN BARBOSA DO CARMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
HABEAS CORPUS Nº 312446 - SC (2014/0338908-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: VILSON GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(324)
HABEAS CORPUS Nº 312447 - SP (2014/0338932-3)
IMPETRANTE
: ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA
ADVOGADO
: ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MIGUEL ARROTHEA ANEQUINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
HABEAS CORPUS Nº 312448 - SP (2014/0338939-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: EDGAR PIERINI NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I W M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
HABEAS CORPUS Nº 312450 - SP (2014/0338943-6)
IMPETRANTE
: JOSE LUIS STEPHANI
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS STEPHANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301029 (2014/0196647-1) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
HABEAS CORPUS Nº 312451 - SP (2014/0338959-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOBSON FARIAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
HABEAS CORPUS Nº 312452 - SP (2014/0338967-5)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE DA SILVA BARROS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
HABEAS CORPUS Nº 312453 - SC (2014/0338971-5)
IMPETRANTE
: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: AUGUSTO BLEIL MARAFON (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 48913 (2014/0144029-8) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(330)
HABEAS CORPUS Nº 312454 - SP (2014/0338974-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: MILENA JACKELINE REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE VINICIUS FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
HABEAS CORPUS Nº 312455 - MS (2014/0338981-6)
IMPETRANTE
: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROGERIO PAULO THOMAZONI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
HABEAS CORPUS Nº 312457 - SP (2014/0338992-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
RELATOR
: WILSON ANTONIO BARRETO (PRESO)
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(333)
HABEAS CORPUS Nº 312458 - SP (2014/0338994-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: INGRISON DOS SANTOS BORGES SIQUEIRA (PRESO)
PACIENTE
: GILVAN OLIVEIRA LUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
HABEAS CORPUS Nº 312459 - PR (2014/0338998-0)
IMPETRANTE
: GUILHERME RAYMUNDO REINERT
ADVOGADO
: GUILHERME RAYMUNDO REINERT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: IROS ROBERTO MIRANDA JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(335)
HABEAS CORPUS Nº 312460 - SP (2014/0339007-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NORBERTO SANTA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
HABEAS CORPUS Nº 312461 - PR (2014/0339006-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO BOBERG
ADVOGADO
: FERNANDO BOBERG
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ROMULO AUGUSTO CUSTODIO SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
HABEAS CORPUS Nº 312462 - SP (2014/0339012-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUARES CARLOS ASSUNCAO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280342 (2013/0353843-0) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
HABEAS CORPUS Nº 312463 - SP (2014/0339011-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEU FELIX DE ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
HABEAS CORPUS Nº 312464 - SP (2014/0339015-0)
IMPETRANTE
: HELIO DA SILVA SANCHES
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON RAFAEL ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 307627 (2014/0276207-8) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
HABEAS CORPUS Nº 312465 - AL (2014/0339020-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
RELATOR
: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA (PRESO)
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
HABEAS CORPUS Nº 312466 - SP (2014/0339024-0)
IMPETRANTE
: DANIEL ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: DANIEL ROBERTO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCUS VINICIUS AMANCIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 308563 (2014/0292274-2) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
HABEAS CORPUS Nº 312467 - MG (2014/0339038-8)
IMPETRANTE
: REINALDO ANDRE MONTEIRO MONTENEGRO E OUTRO
ADVOGADO
: REINALDO
ANDRÉ
M.
MONTENEGRO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SÉRGIO LUIZ LOPES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1234535 (2011/0013423-7) em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
HABEAS CORPUS Nº 312468 - SP (2014/0339042-8)
IMPETRANTE
: RENAN GONCALVES ANTUNES
ADVOGADO
: RENAN GONCALVES ANTUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE PAULO DE MIRANDA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
HABEAS CORPUS Nº 312471 - SP (2014/0339054-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAS DAVID DA ROCHA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
HABEAS CORPUS Nº 312473 - MS (2014/0339059-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSILENE APARECIDA SANTOS ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
HABEAS CORPUS Nº 312479 - SP (2014/0339065-5)
IMPETRANTE
: MARIANA JORGE TODARO
ADVOGADO
: MARIANA JORGE TODARO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO DE JESUS GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
HABEAS CORPUS Nº 312480 - SP (2014/0339063-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ BRUN JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ BRUN JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUNIOR LOUZANO COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 303338 (2014/0223783-5) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
HABEAS CORPUS Nº 312482 - SP (2014/0339072-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON CARLOS LOMBA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(349)
HABEAS CORPUS Nº 312485 - SP (2014/0339076-8)
IMPETRANTE
: PAULA TATHIANA PINHEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: PAULA TATHIANA PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 184441 (2010/0166542-0) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(350)
HABEAS CORPUS Nº 312487 - SP (2014/0339080-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE LUIZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
HABEAS CORPUS Nº 312491 - MS (2014/0339088-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ DOS SANTOS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
HABEAS CORPUS Nº 312495 - SP (2014/0339093-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ISABELA VELOSO MONREAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL PAULO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(353)
HABEAS CORPUS Nº 312503 - MS (2014/0339107-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: APARECIDO RIBEIRO DIAS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
HABEAS CORPUS Nº 312505 - MA (2014/0339113-5)
IMPETRANTE
: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: FABIANO DE CARVALHO BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
HABEAS CORPUS Nº 312511 - SP (2014/0339127-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO CÉSAR DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: L G B (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
HABEAS CORPUS Nº 312514 - SP (2014/0339139-8)
IMPETRANTE
: SERGIO RONALD RISTHER
ADVOGADO
: SERGIO RONALD RISTHER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDEMIR RODRIGUES DA CRUZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(357)
HABEAS CORPUS Nº 312517 - MS (2014/0339181-8)
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUCAS FILHO DA SILVA PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
HABEAS CORPUS Nº 312519 - SP (2014/0339190-7)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MUNHOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOYCE LIMA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
HABEAS CORPUS Nº 312521 - MS (2014/0339197-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JEFERSON SANTANA XIMENES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
HABEAS CORPUS Nº 312524 - PR (2014/0339200-7)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO DORIGON
ADVOGADO
: ALESSANDRO DORIGON
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE CEREZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
HABEAS CORPUS Nº 312527 - SP (2014/0339220-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO CESAR DA SILVA
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A R DA S (INTERNADO)
B T S L (INTERNADO)
J P A DE O (INTERNADO)
H DAS N B (INTERNADO)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
HABEAS CORPUS Nº 312534 - SP (2014/0339256-2)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR NEVES MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CESAR NEVES MAIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAERTE ANTONIO BIGGI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
HABEAS CORPUS Nº 312536 - MG (2014/0339272-7)
IMPETRANTE
: GIAN MILLER BRANDÃO
ADVOGADO
: GIAN MILLER BRANDÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSE LUIZ DE FARIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
HABEAS CORPUS Nº 312538 - PR (2014/0339277-6)
IMPETRANTE
: ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: E R DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
HABEAS CORPUS Nº 312539 - RJ (2014/0339286-5)
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA
HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HUDSON JOSE DE OLIVEIRA VARGAS (PRESO)
MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
HABEAS CORPUS Nº 312540 - SP (2014/0339288-9)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ PLACCO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PLACCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO CLAUDIO LEONEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
HABEAS CORPUS Nº 312541 - SP (2014/0339297-8)
IMPETRANTE
: FERNANDA GONCALVES DE ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO SANTOS MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
HABEAS CORPUS Nº 312542 - SP (2014/0339308-0)
IMPETRANTE
: CLEBER RIBEIRO GRATON E OUTRO
ADVOGADO
: CLEBER RIBEIRO GRATON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMANUEL PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
HABEAS CORPUS Nº 312543 - SP (2014/0339323-2)
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS EDUARDO BUENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 310910 (2014/0321385-7) em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
HABEAS CORPUS Nº 312544 - SP (2014/0339355-9)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ GOMES DE MELO
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ GOMES DE MELO GRASIANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO SANTOS MENDES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 310118 (2014/0311803-0) em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
HABEAS CORPUS Nº 312545 - ES (2014/0339361-2)
IMPETRANTE
: DAVID METEKER DIAS SOARES
ADVOGADO
: DAVID METZKER DIAS SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
HABEAS CORPUS Nº 312546 - MG (2014/0339383-8)
IMPETRANTE
: JULIANA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JULIANA ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RAQUEL JERONIMO DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
HABEAS CORPUS Nº 312548 - SP (2014/0339405-2)
IMPETRANTE
: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BARUERI - SP
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
RELATOR
: EDICO DE ALMEIDA SILVA (PRESO)
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 546113 - DF (2014/0170175-3)
AGRAVANTE
: DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA
GIOVANI MENICUCCI
ADVOGADA
: FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Redistribuição por prevenção do processo MC 23640 (2014/0317000-3) em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 591801 - SP (2014/0257940-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599074 - MG (2014/0267128-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
AMANDA CAMPOS
LUIZ HENRIQUE BONA TURRA
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
AGRAVADO
: LUIZ MARCOS DA COSTA
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA GONÇALVES DA COSTA
ADVOGADO
: JURACYLENE APARECIDA VENÂNCIO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620080 - SC (2014/0317631-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
LUCIANO RASSOLIN
AGRAVADO
: ALICE APARECIDA FARIA
AGRAVADO
: MARIA INES BERNSTORFF
AGRAVADO
: DIVONSIR MACHADO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MANOEL FIRMINO
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DA ROSA
AGRAVADO
: DILERMANO FRANÇA
ADVOGADO
: MARION SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620205 - PR (2014/0317364-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE BARROS
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
SANDRO RAFAEL BONATTO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
GLAUCO IWERSEN
MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES E OUTRO(S)
INTERES.
: ARLINDO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620791 - RS (2014/0306570-7)
AGRAVANTE
: NATAL VERONESE
ADVOGADO
: MARCELO ROZAS MUNHOZ
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620835 - RJ (2014/0302881-5)
AGRAVANTE
: LÚZIO PINHEIRO DE MIRANDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANDRÉA PELLON DE MIRANDA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : FRANCISCO CLEMENTINO DE SANTIAGO DANTAS QUENTAL
JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA
LUCAS MARGEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYLVIA TRINDADE DE CASTRO SALDANHA
ADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
RENATO NORDI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620837 - RS (2014/0303009-4)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LÍSIA MORA RÊGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADEIREIRA GIACOMET S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI E OUTRO(S)
MELZI DOTTI
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621012 - SP (2014/0306978-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍZ CARLOS DINIZ
ADVOGADOS : OSNY BUENO DE CAMARGO
THIAGO RODRIGUES LARA
ANNA CONSUELO LEITE MEREGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621059 - SC (2014/0318869-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LODI DAHLKE GONÇALVES
AGRAVADO
: BARONESI MORSCH
ADVOGADO
: OSMANI PARES PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621261 - PR (2014/0319429-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANA
VANESSA SMAIL DE MORAES
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
AGRAVADO
: ALCEBIADES CEREDA
AGRAVADO
: ANTONIO FRANCISCO MOMM
AGRAVADO
: ANTONIO NASU
AGRAVADO
: ANTONIO POZZOBOM
AGRAVADO
: AYAKO KAWABATA OKUBO
AGRAVADO
: CÂNDIDO PEREIRA TANGERINO
AGRAVADO
: CARLOS FREDERICO STAIN
AGRAVADO
: CLAUDIONOR VECCHIA
AGRAVADO
: EMIZA TAKAHASHI
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE GARDEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621274 - SC (2014/0308531-0)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
FABIANA MARCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOVANE BATISTA MARTINS
ADVOGADO
: VALMIR MEURER IZIDORIO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621299 - DF (2014/0279706-9)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES AVELINO DE MORAIS
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO TENORIO DO PRADO
AGRAVANTE
: MARIA DOS ANJOS SANTOS E SILVA
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA SOARES CARDONA
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 361155 (2013/0191380-8) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621311 - DF (2014/0288759-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSINA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO
: UBIRATAN BRASILIENSE CUNHA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621341 - RO (2014/0307277-2)
AGRAVANTE
: CONSORCIO FIDENS MENDES JUNIOR
ADVOGADO
: WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE GUEDES ULKOWSKI
AGRAVADO
: SILVIO LUIZ ULKOWSKI
ADVOGADOS : SILVIO LUIZ ULKOWSKI (EM CAUSA PRÓPRIA)
SIMONE GUEDES ULKOWSKI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621368 - PR (2014/0319451-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
KARINA DE LIMA PROHMANN
AGRAVADO
: DALTRO LUIZ SPILLER
AGRAVADO
: JOSÉ COLTRO FILHO
AGRAVADO
: IVO PERETTO
AGRAVADO
: ORLANDO JUSTINO DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: RALF NOBERTO WITTE
AGRAVADO
: VALDIR TOSCAN
AGRAVADO
: ILDA ANTREIS
ADVOGADO
: ROSEMAR ANGELO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621383 - RJ (2014/0307378-2)
AGRAVANTE
: TF ALUGUEL DE ROUPAS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ MARCOS GOMES
RODRIGUO DIAS DE PINTO GOMES
ADVOGADA
: GIOVANNA MARIA SGARIA DE MORAIS MOULIN
AGRAVADO
: EVELLYN LOPES DE LIMA
AGRAVADO
: MICHELE RODRIGUES DA COSTA
AGRAVADO
: ANA PAULA DE LEMOS SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDA DA CUNHA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621394 - PR (2014/0319513-5)
AGRAVANTE
: GELSON FERREIRA PERES
AGRAVANTE
: JOÃO AUGUSTO DA SILVA
AGRAVANTE
: JOSÉ SILVIO PEREIRA MESQUITA
AGRAVANTE
: JUAREZ TADEU DA COSTA
AGRAVANTE
: LORENÇA DA SILVA FERREIRA
AGRAVANTE
: MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
: MARCOS EDUARDO MICHELIN
AGRAVANTE
: SENIL APARECIDA GERALDO
AGRAVANTE
: SERGIO APARECIDO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUGO FRANCISCO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: EDUARDA NEVES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621429 - DF (2014/0305807-0)
AGRAVANTE
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA
ADVOGADA
: CAROLINA LOUZADA PETRARCA
ADVOGADOS : CARLA LOUZADA MARQUES
DANIEL LOUZADA PETRARCA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - ANABB
ADVOGADOS : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621489 - PR (2014/0319692-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
ADRIANE HAKIM PACHECO
AGRAVADO
: ARMANDO KENJI CINAGAVA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
CRUZMALTINA
AGRAVADO
: CELESTE REIS DE SOUZA
AGRAVADO
: IONE ESTHER YASBICK
AGRAVADO
: JACIR CORTES PIRES
AGRAVADO
: JAIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MIGUEL VIGAR CASTELLON
AGRAVADO
: OSVALDECIR APARECIDO BALESTRI
AGRAVADO
: SILVANO GONDIM
ADVOGADA
: GIOVANNA PRICE DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621504 - PR (2014/0319761-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIULA MULLER E OUTRO(S)
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
THIAGO LUBASINSKI FERNANDES
AGRAVADO
: LAURO SILVIO GUMIERO
AGRAVADO
: FRANCISCO FREDERICE
ADVOGADA
: GIOVANNA PRICE DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621535 - SC (2014/0315702-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA LOCKS
ADVOGADO
: ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1287922 (2011/0247427-3) em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621560 - DF (2014/0278998-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES E OUTRO(S)
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES
AGRAVADO
: MOISÉS DE OLIVEIRA BIONDI
ADVOGADO
: LUCAS MESQUITA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621567 - PR (2014/0279665-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO
: CIDADELA S/A
AGRAVADO
: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO
AGRAVADO
: CLAUDIONOR CARVALHO
AGRAVADO
: ALFREDO SADI PRESTES
AGRAVADO
: GUNTER ALGAYER
AGRAVADO
: URSULA DORIS MULLER ALGAYER
AGRAVADO
: ADALBERTO SERTA
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: RUTH GONCALVES DE OLIVEIRA SERTA
ADVOGADO
: ANGELA BEATRIZ TOZO SIQUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621617 - SP (2014/0278753-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ BAPTISTA DA CRUZ
ADVOGADO
: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621877 - SC (2014/0308679-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CELESC ABECELESC
ADVOGADO
: FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES
AGRAVADO
: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS
INTERES.
: REFEICHEQUE ADMINISTRAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621926 - RJ (2014/0308151-9)
AGRAVANTE
: ANGELO GIUSEPPE ALMÁSIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO WANIS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GENARO DI MARINO
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO
ANA CAROLINA MONTEIRO
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO
DANIEL MACHADO ARAÚJO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição por prevenção do processo MC 22967 (2014/0168590-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622083 - RS (2014/0308541-0)
AGRAVANTE
: A. RECH DE MOURA & CIA LTDA
ADVOGADOS : LIVIO ANTÔNIO SABATTI E OUTRO(S)
ELLARA VALENTINI WITTCKIND
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUARAÍ
ADVOGADO
: PEDRO ALÉCIO WOUTERS PROVERZI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622095 - SP (2014/0308564-8)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA COCCARO LTDA
ADVOGADOS : VALÉRIA HADLICH LIMA
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S)
JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO
THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : VANICE CATARINA GONÇALVES PEREIRA
FRANCIANE GAMBERO E OUTRO(S)
JOSÉ CÂNDIDO MEDINA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622171 - MG (2014/0308688-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: GLADYS SOUZA DE REQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA MARIA FORMAGGINI FARIA
ADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622174 - MG (2014/0308692-5)
AGRAVANTE
: DANIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE BERNARDES E OUTRO(S)
LINDOURO ALFREDO DORNELAS
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE IGUATAMA
ADVOGADO
: REMACLO DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622200 - RR (2014/0308730-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : JOÃO ROBERTO ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: RODOLPHO MORAIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622233 - RJ (2014/0308784-6)
AGRAVANTE
: BRF S/A
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
PATRÍCIA DOTTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO MACCARI TELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622241 - RN (2014/0318096-0)
AGRAVANTE
: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ADLINA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUEZIA MENDES DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA IRAILDE DA SILVA
AGRAVADO
: ARLETE SABINO DA SILVA
AGRAVADO
: EDIVAN COSTA DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: LUCIA MARIA MENDES HONORIO
AGRAVADO
: FRANCISCO GENIVAL DIAS DE LIMA
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: WALLACE PEREIRA DE VASCONCELOS
AGRAVADO
: MARCONDES ALVES DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: RUTILENNE ALVES CAFE
AGRAVADO
: JOAO ABELARDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA
AGRAVADO
: NALVA NOGUEIRA BESERRA
AGRAVADO
: MARILENE TAVARES DE MOURA
AGRAVADO
: IVANILDA BEZERRA DE MELO
AGRAVADO
: CLEONICE GOMES DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA GORETTE BARBOSA
AGRAVADO
: ROCILDA FRANCO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FERNANDO GALDINO CHACON
AGRAVADO
: MARLEIDE DOS SANTOS AGUIAR
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA DA SILVA MACEDO
AGRAVADO
: MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
AGRAVADO
: FRANCISCO MARCELO DE MIRANDA PEREIRA
AGRAVADO
: JARLENE DOS SANTOS PESSOA
AGRAVADO
: MANOEL ALVES PESSOA
AGRAVADO
: FERNANDO DE ARAUJO PONTES
AGRAVADO
: JOAO URBANO DA SILVA
AGRAVADO
: LUIZ ANTERO PEREIRA
ADVOGADO
: JUAN DIEGO DE LEON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622295 - RJ (2014/0308854-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES
AGRAVADO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH
LUIZ FELIPE DA SILVA FRANÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622303 - SC (2014/0308869-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AMANDA KARINA TORRES
AGRAVADO
: JOÃO BRONGIEL
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: RUBIANA FÁTIMA TYSZKA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 517082 (2014/0115517-2) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622326 - SE (2014/0308933-6)
AGRAVANTE
: SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
ADVOGADO
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS
CÉLIA BERNARDETE ROCHA DE ANDRADE
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622335 - CE (2014/0308953-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ROCHETEC TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622349 - SP (2014/0308987-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : JANE MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUVAN COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 622347 (2014/0308980-5) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622358 - TO (2014/0309017-5)
AGRAVANTE
: P. H. PALOMBO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622366 - DF (2014/0309042-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSIVAN BARBOSA GONZAGA
AGRAVADO
: JOSE WELLINGTON SOUSA FERREIRA
AGRAVADO
: CARLOS OLYMPIO DE MENDONCA UCHOA
AGRAVADO
: HELINTON VIEGAS ALVES
AGRAVADO
: RENATO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO
: ARNULFO ALVES PEREIRA
AGRAVADO
: ANDRIA SANTOS ASSIS QUEIROZ
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO XAVIER
AGRAVADO
: IVAN MARCOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: NILSON SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : OSVALDO DA SILVA
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622367 - BA (2014/0309049-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RICARDO JOSÉ GOMES BARROS PEREIRA
ADVOGADO
: LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622373 - AM (2014/0309059-2)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
SUFRAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
MANAUS
-
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: IMPORTAÇÕES AMERICANAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622410 - RS (2014/0309173-1)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER E OUTRO(S)
MIRIAM WINTER
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622439 - SC (2014/0309259-9)
AGRAVANTE
: GRUPO MUSICAL OS FILHOS DO RIO GRANDE LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO ONOFRIO DE BARROS NETO
ADVOGADO
: RAFAEL MAINES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622441 - SC (2014/0309261-5)
AGRAVANTE
: VALDIR ANTONIO IEISBICK
ADVOGADO
: VALDIR ANTÔNIO IEISBICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KUSTER MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
INTERES.
: SALETE MACIEL DA SILVA
INTERES.
: EDIMARA PEREIRA DA SILVA
INTERES.
: SEARA ALIMENTOS S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 274235 (2012/0265341-8) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622447 - DF (2014/0309307-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ISMAEL GONÇALVES SOUSA FERREIRA
AGRAVADO
: KAREN SOFIA DE PAULA WARMLING
AGRAVADO
: FERNANDA PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: FABIO DA COSTA CAL MONTEIRO
AGRAVADO
: SAUL MENDES DE ARRUDA
AGRAVADO
: ANDREA TEIXEIRA FARIAS
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA FERREIRA
AGRAVADO
: EDUARDO DIAS LEITE JUNIOR
AGRAVADO
: GILVANIA CALDAS OLIVEIRA LOPES
AGRAVADO
: MAYDA DE CASTRO SILVA
ADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS
HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622449 - PE (2014/0309292-0)
AGRAVANTE
: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622504 - RS (2014/0309229-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RICARDO POLESELLO
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
AGRAVADO
: JOEL JOSÉ OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622640 - DF (2014/0310144-1)
AGRAVANTE
: S/A CORREIO BRAZILIENSE
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA
ADEMIR COELHO ARAÚJO
MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERNATIONAL
SCHOOLS
ENSINO
DE
IDIOMAS
COMPUTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : ELVIS DEL BARCO CAMARGO
JESSICA SUELLEN ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622767 - PR (2014/0310267-7)
AGRAVANTE
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LUIZ ANDRETTO ALIMENTOS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: FARES JAMIL FERES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622797 - SC (2014/0310311-0)
AGRAVANTE
: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
EDCARLOS WOLFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622811 - MG (2014/0310331-1)
AGRAVANTE
: MATERMED LTDA
ADVOGADOS : MARCELO BRAGA RIOS
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622838 - RJ (2014/0310421-9)
AGRAVANTE
: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WERNER BANNWART LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622842 - MG (2014/0310423-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ALIANÇA DE ATACADOS E SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADOS : TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA E OUTRO(S)
MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS
ALICE DE ABREU LIMA JORGE
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622871 - PE (2014/0310465-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARTUR MACIEL NUNES FILHO
ADVOGADO
: TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 390578 (2013/0306318-6) em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622874 - RJ (2014/0310418-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (IPMDC)
ADVOGADOS : SÉRGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE
DENISE DAS CHAGAS SILVA E OUTRO(S)
WAGNER DE JESUS SOARES
AGRAVADO
: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL IEPIS
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622887 - DF (2014/0310488-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANA PAULA COSTA ROCHA
AGRAVADO
: MÁRCIO TAIA
AGRAVADO
: MARCUS VINICIUS CRUZ
AGRAVADO
: TÚLIO CÉSAR COSTA CRIZOSTIMO
AGRAVADO
: MAILINE ALVARENGA
AGRAVADO
: MÁRCIA DOMINGOS
ADVOGADO
: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622917 - PI (2014/0310541-9)
AGRAVANTE
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622922 - SE (2014/0310552-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS : MAURÍCIO PEREIRA FARO
RODRIGO MOURA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622925 - PB (2014/0310556-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADOS : BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS
VALERIO LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622968 - BA (2014/0310589-7)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INEMA
ADVOGADO
: LEONARDO MELO SEPULVEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623157 - SP (2014/0302897-7)
AGRAVANTE
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)
CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO
: ALEXANDRE GOMES BARRIENTO
ADVOGADO
: WILK APARECIDO DE SANTA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623185 - RS (2014/0309201-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVANIR DE LOURDES MARQUES GARCEZ
ADVOGADOS : CLÁUDIO CALDEIRA ANTUNES E OUTRO(S)
VANESSA PEDROSO COELHO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623194 - RS (2014/0310645-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AIDA RODRIGUES GONCALVES
AGRAVADO
: ALINE BALDISSERA LEAL
AGRAVADO
: DORILDA FANTINEL WOLTMANN
AGRAVADO
: IARA ANDREIA BURG
AGRAVADO
: KARLA LUCIANE KELLER STREPPEL
AGRAVADO
: LENITA LUCCA
AGRAVADO
: LESLIE MARA MARQUES CAVALHEIRO
AGRAVADO
: LUCIANI BOECK STRECK
AGRAVADO
: RAMIRO VEIGA DA SILVA
AGRAVADO
: SILVANA COSTA LAZZAROTTO
ADVOGADOS : DÉBORA DE SOUZA BENDER E OUTRO(S)
LUCIANA INES RAMBO
JOSE LUIS WAGNER
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 232861 (2012/0194211-3) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623213 - RS (2014/0310728-6)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO PAULO MOURA PACHECO
AGRAVADO
: JOECI TÂNIA SZECKIR SIMIONI
AGRAVADO
: JOSÉ HERMINIO BRAGATTI
AGRAVADO
: OSWALDO DA CUNHA
AGRAVADO
: ZAIDA REGINA CENTENO ROSA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1208209 (2010/0149993-9) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623225 - DF (2014/0309282-9)
AGRAVANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
ADVOGADA
: VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623244 - RS (2014/0310840-1)
AGRAVANTE
: MILI S/A
ADVOGADOS : JULIO ASSIS GEHLEN
VALMIR SCHREINER MARAN E OUTRO(S)
JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA
AGRAVADO
: DIEGO LUIS CAMPIOL
ADVOGADOS : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
ARIEL ROCHA ZVOZIAK
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623270 - PA (2014/0316673-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : DIOGO AZEVEDO TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIVOTRADING COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE NORONHA DE MELO FILOMENO KITAMURA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623272 - RJ (2014/0316115-4)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL VIEIRA
ADVOGADO
: ITACOLOMI LIMA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623281 - SP (2014/0317715-0)
AGRAVANTE
: RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN
AGRAVADO
: PARODI E PARODI LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ISAC JOAQUIM MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623294 - SP (2014/0318194-4)
AGRAVANTE
: THIAGO DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE
: CAMILA DOS SANTOS
ADVOGADOS : JOÃO PAULO CONSTANTINO E OUTRO(S)
LIAMARA DE BRITTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623297 - SP (2014/0318525-2)
AGRAVANTE
: ADRIANO VIEIRA VENTURA
ADVOGADOS : PAULO MARZOLA NETO
RODRIGO VITAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 99876 (2008/0025475-9) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623377 - PI (2014/0278690-0)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO
ADVOGADO
: MARTIM FEITOSA CAMELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623397 - MA (2014/0284144-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR : JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALQUIRIA SANTOS DE SOUSA LIMA
ADVOGADO
: VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623459 - RS (2014/0310904-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS FLORES
AGRAVADO
: DIANE SALETE PEREIRA
AGRAVADO
: EMIR SOUZA E SILVA
AGRAVADO
: FRANCISCO MAXIMILIANO PANCICH GALLARRETA
AGRAVADO
: GILMOR DA ROCHA TEIXEIRA
AGRAVADO
: JANE MARIZI SEVERO MARQUES
AGRAVADO
: JOAO LUIZ SOARES DE LIMA
AGRAVADO
: MARGARETH CAETANO FREO
AGRAVADO
: MARLI CARDOSO
AGRAVADO
: MIGUEL ROEHRS
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 232861 (2012/0194211-3) em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623467 - MG (2014/0311134-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GESSE DINIZ ASSUNCAO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:45
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623468 - DF (2014/0310993-0)
AGRAVANTE
: GROCHEVSKI E MARTINS LTDA
ADVOGADA
: URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO BLOCO C DA SQS 116
ADVOGADO
: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623478 - RJ (2014/0311263-7)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA ALICE VIDAL DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE GOLDBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 165467 (2012/0074028-2) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623482 - RJ (2014/0311224-5)
AGRAVANTE
: SANDRA MARIA MULLER DE CAMPOS
ADVOGADOS : GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO E OUTRO(S)
ORLANDO DE ANDRADE VILLAR
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623485 - RS (2014/0311264-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISLEI MARIA SEVERINO DE PAULA
AGRAVADO
: CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES
AGRAVADO
: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623487 - RS (2014/0311276-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ TADEU CHIES
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623489 - RS (2014/0311274-0)
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÍRIAM REGINA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623505 - RS (2014/0322973-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENITA SANTOS MIRANDA
AGRAVADO
: COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS : MICHELLE MEOTTI TENTARDINI
REINALDO COSER E OUTRO(S)
CAROLINE WERMEIER RIPPEL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623506 - RS (2014/0323084-5)
AGRAVANTE
: DECIO SCARAVAGLIONI
AGRAVANTE
: ANDRIZE LEITE CALDEIRA
AGRAVANTE
: PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
: ANDRIZE CALDEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARCELO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623510 - RS (2014/0322575-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO SONES FERREIRA
ADVOGADOS : NEIMAR SILVA DA ROSA
MICHELLE SPONCHIADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623584 - RS (2014/0311406-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RICARDO POLESELLO
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
AGRAVADO
: LUIZ ADEMAR MARTINS
ADVOGADOS : FERNANDO BRUM SCHOPPAN
DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623606 - RS (2014/0311439-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA VARGAS DE LIMA
AGRAVADO
: BARBIERI ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS : FREDI RASCH
FRANCIS DREON CALZA E OUTRO(S)
ANDRÉ MIRANDA IRACE
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623612 - SP (2014/0310861-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MÁRCIA JANUÁRIO BENGUELA
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI
INTERES.
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623623 - RS (2014/0311463-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
ANDIARA BARBOSA SILVEIRA
AGRAVANTE
: ROBERTO TESSELE DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : ROBERTO TESSELE DA SILVA
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623627 - PR (2014/0311467-0)
AGRAVANTE
: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADOS : RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
CHRISTIAN STROEHER
RAFAEL CAJAL REICHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZUCCARI WEINERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623629 - PR (2014/0323099-5)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANA RAMONA BUENO
CÉLIA FÁTIMA DE ANDRADE RIBEIRO
CLAUDETE INÊS ENGEL DAHMER
CLEONICE DA SILVA
DENIS PIANA CORREIA
DORALICE GUEDES DA SILVA
GUIOMAR ROSA DA SILVA
IRACY GRAFFUNDER
IRANI PEREIRA DA SILVA
LEONI RAMALHO
LUCINÉIA GAMA DA SILVA
LUZIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
MARIA MADALENA FEVAGO TEIXEIRA
MARIA SELMA BISPO
MARLENE DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
ROSANA APARECIDA LEITÃO DA SILVA
ROSANGELA LEITÃO DA SILVA
RUTI NASCIMENTO PEREIRA
VALDENÍSIA DA SILVA CAVALHEIRO
ZILDA PEREIRA MARTINS
SORAYA SOTOMAIOR JUSTIS E OUTRO(S)
CONRADO SOTOMAIOR JUSTUS DE SOUZA MACHADO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
ADVOGADOS : CLÁUDIA CANZI E OUTRO(S)
ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623637 - AP (2014/0311482-3)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
AGRAVANTE
: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623691 - MT (2014/0279414-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA MARIA FERREIRA LEITE E OUTRO(S)
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
GUSTAVO AMATO PISSINI
AGRAVADO
: VALTER HOTE DO AMARAL
ADVOGADOS : SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623707 - RS (2014/0311503-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JEFFERSON BEATRICE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARJA CESAR MENDONCA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623708 - RS (2014/0279760-3)
AGRAVANTE
: SPAZZINI TURISMO LTDA
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
MARIANA PORTO KOCH
DANIELLE BERTAGNOLLI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623844 - MG (2014/0311507-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : HELENA RETES PIMENTA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA DE OLIVEIRA ANDRADE MIRANDA
ADVOGADO
: UTHAN MENDES ORNELAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623901 - RS (2014/0311569-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PATRICIA BUENO SILVA
ADVOGADO
: ADEMIR EUZEBIO E OUTRO(S)
REPR. POR
: JORGE ALBERTO BUENO PEREIRA DA SILVA - CURADOR
ADVOGADOS : ÊNIO DA SILVA FARIAS E OUTRO(S)
ADEMIR EUZEBIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623917 - PB (2014/0311667-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CIRO LEITE MENDES
ADVOGADO
: FERNNANDO FERNANDES MANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623920 - RS (2014/0311670-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTELITA ROVINSKI
AGRAVADO
: EURIDICE BOMFIM MONTEIRO
AGRAVADO
: FATIMA SALETE DE DAVID
AGRAVADO
: FERNANDO ANTONIO FREITAG
AGRAVADO
: FERNANDO ARTUR MAZZUCHINI
AGRAVADO
: FLAVIO ALMEIDA MIGOWSKI
AGRAVADO
: FLÁVIO RAMOS PEREIRA
ADVOGADOS : DANILO KNIJNIK
SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 623906 (2014/0311646-3) em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623965 - RJ (2014/0311846-0)
AGRAVANTE
: JONATHAS DE FARIAS GOMES
AGRAVANTE
: IVIE FARIAS GOMES
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: JOE MALAQUIAS DE FARIAS GOMES
AGRAVANTE
: LIVIA FARIAS GOMES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624003 - SC (2014/0312592-0)
AGRAVANTE
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADOS : PLÍNIO R MORAES FILHO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
MARCIA APARECIDA DE SOUZA
AGRAVADO
: ITAOX COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: GABRIELA MUNIZ ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 324898 (2013/0091553-1) em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624017 - RJ (2014/0312604-3)
AGRAVANTE
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADOS : EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
MARIANA VASCONCELOS FERREIRA
AGRAVADO
: NEW GERALDINHO CARGA E DESCARGA LTDA
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
AGRAVADO
: EULA NEVES DA COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GLAUCIO FRANCO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624022 - RS (2014/0312627-0)
AGRAVANTE
: MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ESPEDITO TELMO MILANEZ DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO ENGLERT BARBOSA
ADVOGADO
: RICARDO WERUTSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624038 - RS (2014/0312670-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: EDILEUSA ROSA DOS SANTOS
AGRAVADO
: FRANCIELE PONCIO DE MORAES
AGRAVADO
: GELCI FIGUEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: IRENE ZULEICA SILVEIRA
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DINIZ BARRADAS
AGRAVADO
: LORECI MARIA CAUDURO
AGRAVADO
: LUCIEN PINTO PAINES
AGRAVADO
: MARION SILVA DA SILVA
AGRAVADO
: REGINA MEDIANEIRA VALCANOVER
AGRAVADO
: VERA LUCIA DIAS FELTRIN
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 232861 (2012/0194211-3) em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624043 - RS (2014/0312674-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA ANGELICA SOARES NETO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA RENGEL XAVIER
AGRAVADO
: MARIA BENTA PEREIRA TEIXEIRA
AGRAVADO
: MARIA BERNADETE ROSSI DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA CELIA RODRIGUES
AGRAVADO
: MARIA CIRINA DOS SANTOS MACHADO
AGRAVADO
: MARIA CLARA DA SILVA VALADÃO
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA BARIN
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 232861 (2012/0194211-3) em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624070 - CE (2014/0312730-7)
AGRAVANTE
: MATILDE PONTES REGO
AGRAVANTE
: JOSÉ REMIS PONTES REGO
AGRAVANTE
: GILVAN PONTES REGO
AGRAVANTE
: NÍCIA CLÁUDIA REGO MOREIRA ALVES
AGRAVANTE
: LUCIANO JOSÉ MOREIRA ALVES
AGRAVANTE
: JOÃO REGIS PONTES REGO
AGRAVANTE
: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES LOPES
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JOÃO REGIS PONTES REGO E OUTRO(S)
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RERIUTABA
ADVOGADO
: ALDERI FURTADO LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624077 - RS (2014/0312733-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSANA CRISTINA WESP CASTRO
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624104 - RS (2014/0312751-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGÉLICA BRAUN PAZ
GRETA VON BOROWSKY
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA TERESINHA XAVIER VIEIRA
ADVOGADOS : RENATO DA SILVA FRAGA E OUTRO(S)
EDUARDO DE QUADROS BUENO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624110 - RJ (2014/0312754-6)
AGRAVANTE
: ONE BOY SUPPLY PRESTADORA E TERCEIRIZADORA DE
SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE RADIO TAXI MISTA DE TRANSPORTES
CONSUMO E HABITAÇÃO DOIS MIL LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO
TAMARA DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624134 - RS (2014/0312793-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA MARTA MARTINS
AGRAVADO
: MARISA TEREZINHA ANGELI
AGRAVADO
: MARLENE RIZZARDO
AGRAVADO
: NORMA NATALIA WURZEL
AGRAVADO
: PAULO CESAR GOMES MARTINS
AGRAVADO
: PAULO RECENA GRASSI
AGRAVADO
: PEDRO EVANGELISTA LORENO
AGRAVADO
: RENATO ANTONIO SATTES
AGRAVADO
: SANTA ERENI DE LIMA
AGRAVADO
: SIDNEI NEVES DOS SANTOS
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
MARCELO LIPERT
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1239639 (2011/0041828-3) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624153 - DF (2014/0280658-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA LINO
ADVOGADOS : CIRO CECCATTO
CAROLINA FERNANDES DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624183 - SP (2014/0281868-4)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)
CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO
: VANESSA ADRIANA GOUVEIA
ADVOGADO
: FERNANDO LUIZ GOUVEIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624217 - RS (2014/0312851-9)
AGRAVANTE
: UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUSANA CARDOSO MARQUES AZI
AGRAVADO
: CLAITON DE SOUZA AZI
ADVOGADO
: RONEI SCHERER
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624235 - RJ (2014/0312883-5)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADOS : URSULA COELHO TAGLIABUI E OUTRO(S)
KARLA LIMA MARQUES
AGRAVADO
: PETROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624248 - SP (2014/0318653-0)
AGRAVANTE
: FÁBIO ROGÉRIO RIBEIRO (PRESO)
ADVOGADOS : THIAGO ALVES PEREZ
EMELY ALVES PEREZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624252 - SP (2014/0318377-4)
AGRAVANTE
: WEVERTON DA SILVA ROBLEZ
ADVOGADO
: RODRIGO PESENTE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624281 - SP (2014/0286863-1)
AGRAVANTE
: MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : RENATO DE LUIZI JÚNIOR
LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624287 - SP (2014/0309246-2)
AGRAVANTE
: CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI
ADVOGADOS : CECÍLIA HELENA CARVALHO FRANCHINI (EM CAUSA PRÓPRIA)
MIRELLA FRANCHINI
AGRAVADO
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624366 - PB (2014/0313076-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS : FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
SAULLO VERAS MEIRELLES E OUTRO(S)
MARIA GABRIELA ROCHA AZEVEDO
LUIZ AURELIANO DE S S JUNIOR
CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO
AGRAVADO
: SIMPLES SISTEMAS MÉTODOS E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO
LTDA
ADVOGADOS : WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTRO(S)
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO
THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO
VANDERLY PINTO SANTANA
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624516 - RS (2014/0320836-8)
AGRAVANTE
: LUIZ FRANCISCO FERNANDES MACEDO
ADVOGADO
: FELIPE MAGALHÃES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
KASSIANE MORAES DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624537 - DF (2014/0279271-5)
AGRAVANTE
: BICHARA ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS E
OUTRO(S)
FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624648 - SP (2014/0282272-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
ADVOGADO
: ÁLVARO PELEGRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR FÁBIO MOSQUERA LUCAS
ADVOGADO
: VÍTOR FÁBIO M LUCAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624650 - RS (2014/0282177-3)
AGRAVANTE
: LOJAS RADAN LTDA
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: RENATO LAURI BREUNIG
JÔNATAS DIAS SOARES E OUTRO(S)
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624680 - SP (2014/0292321-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
EVANDRO COLOMBO BUSSOLI
AGRAVADO
: EVALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
JULIANA NICOLAU DA SILVA
INTERES.
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624794 - SP (2014/0313402-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA
ADVOGADO
: JUAREZ MARTI SGUASSABIA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CARLOS COELHO NETO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624835 - SP (2014/0312123-2)
AGRAVANTE
: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SHEILA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON RODRIGUES CHAVEIROS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PATRICIA GALANTE BRAVO HERNANDEZ E OUTRO(S)
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624874 - CE (2014/0312693-0)
AGRAVANTE
: ARAGÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS E OUTRO(S)
ALINE ROCHA SÁ
AGRAVADO
: FARMÁCIA E DROGARIA D E LIMA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ISAC SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624901 - SC (2014/0313803-5)
AGRAVANTE
: TATIANA BOZZANO
ADVOGADO
: TATIANA BOZZANO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: NOÉ LINHARES
ADVOGADO
: JORGE LUIZ BORGES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624921 - GO (2014/0313828-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : GLAUCO HENRIQUE DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERARDO CORDEIRO GUIMARÃES
ADVOGADOS : ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
ANA FLÁVIA FARIAS MEDANHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624939 - MA (2014/0284071-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
: CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RADAMÉS SOUSA TEIXEIRA
AGRAVADO
: SELMA MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: JOSÉ WILAME FERREIRA SILVA
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: RAQUELMA CARLA SANTOS MARTINS
AGRAVADO
: ELAINE REJANE SANTOS MARTINS
AGRAVADO
: GLÁUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO
: SEBASTIANA MEDEIROS SAMPAIO
ADVOGADO
: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624960 - RS (2014/0312609-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIA DA CUNHA MEDEIROS
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO GOMES DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624990 - RS (2014/0313880-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DUARTE FERNANDES
ADVOGADO
: MARCELO DUARTE FERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: VANDEDITE SOUZA DOS SANTOS
INTERES.
: LUAN SOUZA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624993 - RS (2014/0313871-8)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 218420 (2012/0171570-7) em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624998 - SE (2014/0313900-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AUGUSTA LEITE CAMPOS
ADVOGADOS : THIAGO D'ÁVILA FERNANDES
GABRIELLE LOBO SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625001 - RN (2014/0313901-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : LIANA MAIA DE OLIVEIRA
EPFANIO LOIOLA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625029 - RS (2014/0313955-1)
AGRAVANTE
: ADILSON LUIS CERUTTI
ADVOGADO
: ADILSON LUIS CERUTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARIA LUIZA ARANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625065 - RN (2014/0314012-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: RAISSA NÓBREGA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625112 - RJ (2014/0314054-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA CRISTINA CARVALHO LEME
AGRAVADO
: ELZA DA SILVA CARVALHO LEME
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625134 - DF (2014/0325388-1)
AGRAVANTE
: LEANDRO OLIVEIRA BARBOSA (PRESO)
ADVOGADO
: LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625139 - DF (2014/0325473-0)
AGRAVANTE
: WASHINGTON PENA RAMALHO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625164 - RJ (2014/0325435-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625165 - RJ (2014/0325437-3)
AGRAVANTE
: LUCAS GARCIA ROCHA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625218 - SP (2014/0320558-9)
AGRAVANTE
: SIDNEI ALVES FERRACIOLI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625221 - SP (2014/0320610-9)
AGRAVANTE
: MARIA ANÍZIO FERREIRA
AGRAVANTE
: ANDERSON LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALDERICO JOSÉ DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625222 - SP (2014/0320559-0)
AGRAVANTE
: JAMES RODRIGUES COSTA NORTHUP
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625223 - SP (2014/0320566-6)
AGRAVANTE
: ALMELINDO MASCHIETTO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625226 - SP (2014/0320569-1)
AGRAVANTE
: MURILO DE PAULA CARVALHO
ADVOGADO
: FLAVIO VELOSO MACIEL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625233 - SP (2014/0320592-1)
AGRAVANTE
: GABRIEL ADÃO DE ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625242 - SP (2014/0320571-8)
AGRAVANTE
: APARECIDO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO PIRES SOBRINHO - DEFENSOR DATIVO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625247 - SP (2014/0320636-1)
AGRAVANTE
: UARLEI MARTINS SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625250 - RJ (2014/0320849-4)
AGRAVANTE
: IVAN PEREIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625252 - MG (2014/0320605-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: LEONARDO CELSO DUTRA TAVARES
ADVOGADO
: TIAGO RODRIGUES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625260 - RS (2014/0320646-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MENDEIROS DA ROZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625297 - DF (2014/0280670-7)
AGRAVANTE
: AYLZA LAGES BITTENCOURT COSTA
AGRAVANTE
: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: ÊNIO PINTO JUNQUEIRA
AGRAVANTE
: FERNANDO CARRILHO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625311 - SP (2014/0281553-0)
AGRAVANTE
: A L A DUARTE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉA SUTANA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIAN APARECIDOD VENDRAMETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625323 - MA (2014/0284903-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESEQUIAS SOUTO MARTINS
AGRAVADO
: ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR
AGRAVADO
: ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS
AGRAVADO
: RENATO ARAUJO JUNIOR
AGRAVADO
: RENNYE DE CASSIE FERREIRA BORGES
AGRAVADO
: EDIANE GONÇALVES BASTOS
AGRAVADO
: LUDGARDES RIBEIRO PEIXOTO CHAGAS
AGRAVADO
: JOSIAS BENTO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO
: ALICE MICHELINE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625350 - DF (2014/0288781-6)
AGRAVANTE
: POLIGRESS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : GIOVANNI BROGNI E OUTRO(S)
EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR
AGRAVADO
: JULIANA CAMILA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADOS : RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTRO(S)
JOICE FERNANDA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625362 - DF (2014/0292611-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO
: ANITA DE SOUZA BERNARDES
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA
AGRAVADO
: ANTONIO BATISTA DE MELO
AGRAVADO
: ANTONIO GABRIEL BORGES
AGRAVADO
: ANTONIO LUIS GONZAGA MARTINS
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO CARVALHO BRAGA
AGRAVADO
: CARMELITA RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO
: CEZARIO JOSE DE SOUZA
AGRAVADO
: DAMIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ORDENATO CÂNDIDO BORBA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA VITORINO BORBA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625431 - SP (2014/0313224-0)
AGRAVANTE
: TIAGO LUIS MARTINS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO PAZETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO ROBERTO GASPAR
ADVOGADO
: ALDIMAR DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625440 - SP (2014/0313281-0)
AGRAVANTE
: ELAINE SILVA
ADVOGADO
: EMÍLIO CÉSAR PUIME SILVA
AGRAVADO
: A PODEROSA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625454 - SP (2014/0314390-4)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADOS : RICARDO AZEVEDO SETTE
GABRIEL ABDALLA ARTIGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIACEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APRELHOS DE TELEFONIA
MÓVEL LTDA
ADVOGADO
: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625469 - RS (2014/0314082-2)
AGRAVANTE
: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
ADVOGADOS : MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
LUCAS DE A VEARICK
RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO
AGRAVADO
: ELDER CABREIRA
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO
ELDER CABREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625484 - SP (2014/0314429-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
ADVOGADOS : CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ANDRÉ SILVEIRA BOAVA
ADVOGADOS : HUGO MARTINS ABUD
LUIZ GUSTAVO S HONORATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625487 - SP (2014/0312213-0)
AGRAVANTE
: JBS S/A
ADVOGADOS : AQUILES TADEU GUATEMOZIM
TAIS STERCHELE ALCEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREIA DA SILVA TRANSPORTES - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PACHECO
ELISA CARLA BARATELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625516 - SC (2014/0314116-1)
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: TECNOTELAS COMERCIO DE MATRIZES SERIGRAFICAS LTDA ME
ADVOGADOS : LUCIANO LEMOS SPADER E OUTRO(S)
VALÉRIA GUTJAHR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625517 - DF (2014/0314121-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDDER SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625522 - SP (2014/0288534-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
ARNOR SERAFIM JUNIOR
RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA FURLANETO QUINTANILHA
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625531 - SC (2014/0314122-5)
AGRAVANTE
: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS : ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
BÁRBARA FOSCHI
AGRAVADO
: JESUS JOEL DA ROCHA CARNEIRO
ADVOGADO
: EDUARDO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625599 - ES (2014/0314227-2)
AGRAVANTE
: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA DAHER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICS INDÚSTRIA MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625604 - ES (2014/0314237-3)
AGRAVANTE
: MARCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA DAHER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICS INDÚSTRIA MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 625599 (2014/0314227-2) em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625648 - SP (2014/0312394-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADO
: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERTEGUI AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADO
: BARBARA PALOMA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625707 - SP (2014/0314307-9)
AGRAVANTE
: EMBREL EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
ADVOGADO
: MILTON GALDINO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625712 - PB (2014/0314314-4)
AGRAVANTE
: VALÉRIA GERMANO MALAQUIAS DA SILVA CAMPOS
ADVOGADOS : ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625728 - PR (2014/0314340-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO VIDAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625729 - SP (2014/0314345-9)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA GOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA MARA SÃO JOÃO BARBOSA
ADVOGADO
: LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625774 - SP (2014/0297610-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: VIVIANE APARECIDA DO ROSÁRIO SILVA
ADVOGADO
: DANIEL GIMENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625793 - SP (2014/0312192-7)
AGRAVANTE
: HYPERMARCAS S/A
ADVOGADOS : MAURÍCIO MARTINS FONSECA REIS E OUTRO(S)
ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL
AGRAVADO
: ANEQUINI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO NILTON CORASSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625852 - AP (2014/0314421-8)
AGRAVANTE
: MACAPÁ PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: RUANE BARRETO DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625859 - RS (2014/0314442-1)
AGRAVANTE
: SUL FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS : RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)
ANGELIZE SEVERO FREIRE
AGRAVADO
: CRISTIANO GONÇALVES CARVALHAES
ADVOGADOS : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
PAULO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625896 - RS (2014/0288441-8)
AGRAVANTE
: PLANALTO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS : RENATO ROMEU RENCK JUNIOR E OUTRO(S)
SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626023 - RS (2014/0330631-9)
AGRAVANTE
: IDELVIRO DE SOUZA
ADVOGADOS : FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADOS : MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO E OUTRO(S)
FERNANDO SMITH FABRIS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626041 - SC (2014/0314556-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ PROLICO
ADVOGADOS : EDISON PINTO FILHO
LARISSA BRUGGEMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626045 - SC (2014/0314561-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: BENONI SILVESTRI RINALDI
ADVOGADOS : EDISON PINTO FILHO
LARISSA BRUGGEMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626055 - SC (2014/0314577-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: JAMIL MATTAR VALENTE
ADVOGADO
: LARISSA BRUGGEMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626068 - SP (2014/0296108-4)
AGRAVANTE
: ANDERSON FRANCISCO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626111 - MS (2014/0314608-5)
AGRAVANTE
: V A N DE O
AGRAVADO
: O R DE M
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626117 - SC (2014/0314625-1)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626164 - PB (2014/0314681-0)
AGRAVANTE
: UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 151
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626207 - RS (2014/0314664-3)
AGRAVANTE
: GUARDIAN SAT -GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADOS : OTÁVIO AUGUSTO XAVIER
TARSO FERNANDO XAVIER E OUTRO(S)
PATRÍCIA DAROS XAVIER
AGRAVADO
: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
ADVOGADOS : VICENTE DO PRADO TOLEZANO
ANELISE DOUMID DAMASCENO E OUTRO(S)
LUCIANA MARIA SCORSATTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626212 - SC (2014/0314647-7)
AGRAVANTE
: GPA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO JOSÉ HAESBAERT RIBEIRO
AGRAVANTE
: MADEIREIRA CIRENAICA LTDA
ADVOGADO
: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUAVI LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626241 - RS (2014/0314730-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: VOLCIR BISSANI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626274 - PR (2014/0297613-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 152
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADOR : FERNANDO BORGES MÂNICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELIN PATRICIA DA ROSA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626276 - PR (2014/0297636-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO RENAN PUPO
ADVOGADO
: ADAUTO PINTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626278 - SC (2014/0297792-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
PROCURADOR : DANIEL CESAR DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELI FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: KELY CRISTINA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 617941 (2014/0306409-9) em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626303 - SP (2014/0314768-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRENDA BEATRIZ ANDRIOLI SUAREZ DE LESCH
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1337744 (2012/0166235-8) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626319 - MA (2014/0314803-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS E OUTRO(S)
pág. 153
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: ODAIR JOSÉ SILVA TAVARES
ADVOGADO
: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626345 - MA (2014/0314819-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATAILDES SILVA DA ROCHA
ADVOGADOS : ISAQUE RAMOS DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626358 - PR (2014/0314887-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADEMAIR TEREZINHA CHEMIM
AGRAVADO
: ANNA PAULA CHEMIM
AGRAVADO
: DELANEY GILBERTO CHEMIM JUNIOR
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626363 - DF (2014/0319637-2)
AGRAVANTE
: NELSON SANCHEZ VENTURA
ADVOGADOS : GERALDO MARCONE PEREIRA
FLÁVIA NAVES SANTOS PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626368 - RS (2014/0314888-9)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CARLOS GILBERTO WOLFF
AGRAVADO
: DANILO VASCONCELOS BELLO
AGRAVADO
: GILSON NORDIN GARCIA
AGRAVADO
: ODETE LUIZA DENARDIN
AGRAVADO
: PAULO DINIZ D'AVILA
AGRAVADO
: PEDRO ALVES PFEIFER
AGRAVADO
: RUDIMAR NUNES FRAGA
AGRAVADO
: VERA LUCIA MANCILHA MENEZES
ADVOGADO
: RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1452028 (2014/0102728-3) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626375 - RS (2014/0329733-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REMI BERTHOLDI
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA PESSI SCHOLLES
AGRAVADO
: ZULMIRO MOSCHEN
ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626381 - RS (2014/0314891-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLA PORTELA VARGAS
AGRAVADO
: ROSE MARI DA SILVEIRA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626397 - PA (2014/0319723-2)
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA
ADVOGADO
: LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS VINICIUS COSTA SOLINO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS COSTA SOLINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626414 - MS (2014/0320379-6)
AGRAVANTE
: DÍLSON AQUINO SEIZER
AGRAVANTE
: ANTONIO SILVESTRE AQUINO SEIZER
AGRAVANTE
: APARECIDA AQUINO SEIZER SOARES
AGRAVANTE
: COSME AQUINO SEIZER
AGRAVANTE
: ZENIL AQUINO SEIZER
ADVOGADO
: ANA PAULA DYSZY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN LÍGIA BAROS TOLEDO GIURIZATTO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANNA CRISTINA DE BARROS TOLEDO GIURIZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626434 - DF (2014/0320391-3)
AGRAVANTE
: GISELE CAVALCANTI BRITO
ADVOGADOS : GERALDO MARCONE PEREIRA E OUTRO(S)
FLÁVIA NAVES SANTOS PENA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626438 - CE (2014/0318974-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES
ADVOGADO
: CLÓVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626472 - RS (2014/0329326-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÉLIA FERREIRA SARAIVA
ADVOGADOS : ELOÍSA GOMES PAZINI
ANA MARIA PORCIUNCULA SARAIVA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626476 - RS (2014/0314928-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LILIANE BASSO BARICHELLO
AGRAVADO
: JEFFERSON CARDIA SIMOES
AGRAVADO
: LUIS ARMANDO GANDIN
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1338323 (2012/0169168-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626479 - MG (2014/0315672-8)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS
AGRAVANTE
: BETÂNIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: EDILSON SOARES DA SILVA
ADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
EDILSON SOARES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
BETÂNIA CRISTINA NASCIMENTOS DOS SANTOS (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: JOSE NETO DA SILVA
ADVOGADOS : JOSE JUNIOR ALVES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
NECIVALDO CARLOS MORABITO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626485 - MG (2014/0316319-8)
AGRAVANTE
: ANTONILDES TEIXEIRA MENDES FILHO
ADVOGADO
: VÍTOR DONIZETI ANGELICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NIVALDO LEMES - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO
: VERA LÚCIA PEDREIRA - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADO
: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L P L (MENOR)
AGRAVADO
: T P L (MENOR)
AGRAVADO
: W P L (MENOR)
AGRAVADO
: E P L (MENOR)
AGRAVADO
: NATANY PEDREIRA LEMES (MENOR)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626493 - MG (2014/0316324-0)
AGRAVANTE
: CENTRAL DE RESÍDUOS LTDA
AGRAVANTE
: RICHARDSON FONTELLA
AGRAVANTE
: LAERCIO PEREIRA DE SIQUEIRA
AGRAVANTE
: HAROLDO CUNHA
ADVOGADO
: EDUARDO MUNIZ MEDEIROS
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
PROCURADOR : MARIO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626506 - RS (2014/0330092-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA
AGRAVADO
: NESTOR SANTO MORONI
AGRAVADO
: SÉRGIO ANTONIO BERTI
AGRAVADO
: CÉSAR MAXIMILIANO BIESEK
AGRAVADO
: LOURDES DA SILVA DIAS
ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626515 - RS (2014/0330153-3)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S)
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
GABRIELA TASCA APPELT
SILVIA MACHADO DA SILVA
RODRIGO DE FREITAS WINTER
AGRAVADO
: ALFREDO PEREIRA MONTE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ADAIR PEREIRA MONTE
ADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
FERNANDA HAILLIOT HABCKOST
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626523 - MG (2014/0331083-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVA MARTINS MAIA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOANA CRISTINA MOURA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626531 - SP (2014/0318029-9)
AGRAVANTE
: HENRIQUE TIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626533 - SP (2014/0320581-9)
AGRAVANTE
: CRISTINA APARECIDA DA SILVA (PRESA)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626543 - SP (2014/0324368-2)
AGRAVANTE
: EGG
ADVOGADO
: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA E
OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EBC
AGRAVANTE
: DIB
ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY E OUTRO(S)
DANIELA MARINHO SCABBIA CURY
AGRAVANTE
: GTF
ADVOGADO
: ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN
AGRAVANTE
: G A DA S
AGRAVANTE
: NCSR
ADVOGADO
: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção do processo HC 270324 (2013/0145042-0) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626563 - GO (2014/0318912-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: LENINE ALVES
ADVOGADO
: RODRIGO NEIVA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA ALVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 501368 (2014/0084149-8) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626661 - RJ (2014/0331584-8)
AGRAVANTE
: NAUN MOYSES AJHAENBLAT
ADVOGADOS : LUANDA MAIA NUNES DE OLIVEIRA
DANIEL PORTUGAL F. NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JAYME SOARES DA ROCHA
CARLA BRUNO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626707 - SP (2014/0312325-2)
AGRAVANTE
: MR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO CENCI MARINES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MOURA RIBEIRO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
GESTÃO
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626718 - SC (2014/0314921-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ASMIR LUIZ BOSO
ADVOGADO
: LARISSA BRUGGEMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626723 - RS (2014/0314912-0)
AGRAVANTE
: FERRAMENTAS GRAND LTDA
ADVOGADO
: CARLOS SOUTO JUNIOR
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: TEREZINHA F DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626745 - AL (2014/0315024-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO
: ANA LUISA BERARD DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626750 - RS (2014/0315036-2)
AGRAVANTE
: ROGERIO SCHMITZ
ADVOGADO
: MÁRCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RAFAEL RAMA E SILVA
MARIANA HAESBAERT DIPP E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626769 - RJ (2014/0315058-8)
AGRAVANTE
: LIGHT WAY COMÉRCIO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO E OUTRO(S)
FELIPE VIEIRA TURÍBIO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: DÉBORA FERROGLIO CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626797 - RJ (2014/0315069-0)
AGRAVANTE
: GENELSON RAOSO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA MESQUITA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: OCTÁVIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
AGRAVANTE
: DEJANIRA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
: JOSÉ COSME MADEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: GILSON LACK
INTERES.
: RICARDO ALEXANDRE GOMES
INTERES.
: ELISIMAR ALVES DA SILVA
INTERES.
: MARIA HELENA ROSA VIEIRA
INTERES.
: DEMERVAL DA CUNHA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: VERA CÂNDIDA DA CUNHA
INTERES.
: LUIZ GONZAGA RANGEL DE ARAÚJO
INTERES.
: MARIA CARMEM WENDEROSCK DE ARAÚJO
INTERES.
: MARINALVA MARIA DA SILVA ANDRADE
INTERES.
: VITOR LUIZ LENGRUBER KROPF
INTERES.
: MAURÍLIA FERREIRA KROPF
INTERES.
: ADEMIR GONÇALVES JARDIM
INTERES.
: JANICE DE ALMEIDA CORDEIRO
INTERES.
: JUVENAL DA SILVA RODRIGUES
INTERES.
: JOSÉ OCTÁVIO DA SILVA RODRIGUES
INTERES.
: KÁTIA APARECIDA DIMAS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626803 - RS (2014/0315085-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE - SIMPA
ADVOGADO
: HÉLEN GOULART VEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAD COMUNICAÇÃO INTEGRADA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO SANTOS DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626810 - SP (2014/0327333-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: EPAMINONDAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626838 - RS (2014/0315095-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
MARTHA IBANEZ LEAL
AGRAVADO
: VALTER LEMOS GONÇALVES
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626839 - RS (2014/0315096-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS
ADVOGADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626841 - RS (2014/0315093-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MARTINI
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARTINI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626845 - RS (2014/0315092-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERTALA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397788 (2011/0046598-1) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626846 - RS (2014/0315103-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: ENIO BROCCA CONSTANTE
ADVOGADO
: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626866 - RJ (2014/0315120-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA MINEIRA DE ESTRADAS E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: LUCIANA LOUREIRO TERRINHA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : LUIZA FERREIRA SAMPAIO DE LACERDA
ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626872 - RJ (2014/0315126-0)
AGRAVANTE
: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
ADVOGADOS : LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO
ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTENIR DA SILVA ANDRADE
ADVOGADOS : ERICA ENTRAGO CHICA E OUTRO(S)
CHARLES DAVID DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626879 - RS (2014/0315133-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: MARIA LUIZA PINHEIRO MEDEIROS
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: MAURICIO MARONNA BARRADAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1131895 (2009/0060623-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626881 - RS (2014/0331658-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ LANER
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES GRANETO
AGRAVADO
: JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DE QUADROS
AGRAVADO
: JOSUÉ ALEXANDRE PY CARDOSO
AGRAVADO
: NILCEO DE JESUS ABREU
ADVOGADOS : VILSON ONZI E OUTRO(S)
VITOR TONETTA ONZI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1131541 (2009/0059557-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626904 - RJ (2014/0315183-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER
LEONARDO MORAES DE MIRANDA E OUTRO(S)
CAIO CÉSAR F OLIVEIRA
LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO
AGRAVADO
: FABIANO DE JESUS ARRUDA
ADVOGADOS : RAUL LORETTI WERNECK NETO E OUTRO(S)
JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO
HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626906 - RS (2014/0331688-3)
AGRAVANTE
: FLÁVIO FERLINI DE ARAÚJO
AGRAVANTE
: LEDA HECKER PEREIRA LIMA
AGRAVANTE
: VALKIRIA FÁTIMA KOBOLDT SOARES
AGRAVANTE
: IMOBILIARIA KRUGER LTDA
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES E OUTRO(S)
INTERES.
: PEDRO SANTOS AZEVEDO
INTERES.
: CLAIR MARIA BUENO
INTERES.
: PEDRO SANTOS AZEVEDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626908 - RS (2014/0315180-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
LAÍS CRIVELLARO DA SILVA
AGRAVADO
: AUGUSTO MICHEL - SUCESSÃO
AGRAVADO
: VANDA MICHEL SCALABRIN
AGRAVADO
: DECIO MICHEL
ADVOGADOS : ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA
ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626923 - RS (2014/0331931-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENIR PIRES DA ROSA
ADVOGADO
: SANDRA ERNESTINA RUBENICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626936 - PR (2014/0329499-1)
AGRAVANTE
: MOUHAMMED SOUMAILLE
ADVOGADOS : LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
MAURO ALEXANDRE ARAÚJO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI E OUTRO(S)
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626937 - PR (2014/0297372-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
PATRICIA TRAMONTINI
AGRAVADO
: DEMETRIO TENEZINA
AGRAVADO
: JOÃO PARANA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: OLAVO ARELIN EKERT
AGRAVADO
: IVANOR DEZINGRINI
AGRAVADO
: ORLETE BAGATINI
AGRAVADO
: DILMA CASSOL
AGRAVADO
: LUZMARINA BAVARESCO
AGRAVADO
: REYNALDO SARTOR
AGRAVADO
: VALDIR FRANCESCHINI
AGRAVADO
: VALMIR SUZIN
ADVOGADO
: VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626948 - SC (2014/0303392-4)
AGRAVANTE
: CRISTIANO LEHMKUHL MACHADO
ADVOGADO
: FÁBIO LUIS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626965 - SP (2014/0293588-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE
PRISCILA DE LIMA ALEGRETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIA PAULINA DE SOUZA
ADVOGADO
: AMIDRÍCIA VASCONCELOS FULINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626974 - SP (2014/0283484-0)
AGRAVANTE
: EDER APARECIDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626980 - PR (2014/0329570-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DUTRA
ADVOGADOS : GUILHERME REGIO PEGORARO
MARUSKA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627006 - PR (2014/0298158-3)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA
ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO
ANA LÚCIA FRANÇA
SANDRA PALERMA CORDEIRO
AGRAVADO
: MARCIO CASTILHO DOS SANTOS AGOSTINHO
ADVOGADOS : FRANCESCO AMORESE
LUÍS GUSTAVO MARCONDES AMORESE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627030 - MG (2014/0320021-2)
AGRAVANTE
: PAULO FERNANDES RODRIGUES
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: GETÚLIO GUILHERME SILVA E OUTRO(S)
: APEC VEICULOS S/A
: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627034 - MG (2014/0320023-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESUS LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATA VIEIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627045 - RS (2014/0320137-2)
AGRAVANTE
: NILTON LUIZ BOZZETTI
ADVOGADOS : OLAVO DE VILLA JUNIOR E OUTRO(S)
JOÃO SEVERINO DE VILLA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : HÉLIO DANIELI
ALTEMIR ANTÔNIO SANCIGOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627056 - AL (2014/0320428-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: USINA CAETÉ S/A
ADVOGADO
: ANA LUISA BERARD DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627059 - AL (2014/0320631-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA
ADVOGADO
: PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1247830 (2009/0145463-6) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627060 - SP (2014/0302219-4)
AGRAVANTE
: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIAN FERREIRA DOS REIS
ADVOGADOS : JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA
ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627063 - MG (2014/0320989-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS TOTAL LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO COSME DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627135 - RS (2014/0315207-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM OI S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIO CLEMES ESTEVÃO
ADVOGADOS : FÁBIO FERREIRA
GLAUCIA ELIS LOUZADA CLAUSSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1286294 (2011/0237075-5) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627190 - SP (2014/0302783-0)
AGRAVANTE
: DIOGO BARBOSA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627202 - SP (2014/0328328-8)
AGRAVANTE
: HUGO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627206 - PR (2014/0319310-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CLAUDIA PICOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERGÍNIA DE ASSIS
ADVOGADOS : EMMANOEL A DAVID
JOSÉ DOROTI BORGES
ANDRÉIA STALL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627217 - SP (2014/0320580-7)
AGRAVANTE
: GLAUKSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627222 - PR (2014/0319313-9)
AGRAVANTE
: JEG
ADVOGADO
: IARA CRISTINA MARQUES
AGRAVADO
: M G (MENOR)
REPR. POR
: MHN
ADVOGADO
: GLÁUCIO ADRIANO HECKE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627289 - PR (2014/0288057-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MANUELA DÓREA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : FELIPE LÜCKMAN FABRO
ROMERITO GRESCHUK MOSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
ADVOGADOS : MAURO JUNIOR SERAPHIM E OUTRO(S)
SOIANE MONTANHEIRO DOS REIS TORRES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627330 - SP (2014/0303243-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANDRE NOGUEIRA MIRANDA
ADVOGADO
: MARCELO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627367 - SP (2014/0301127-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS
INTERES.
: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: VANESSA MARIANO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627398 - SP (2014/0301347-4)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : ELLEN CRISTINA GONÇALVES
VENTURA ALONSO PIRES
LAIS SANTOS COELHO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIS MESQUITA DE CASTRO
ADVOGADO
: ESTEFÂNIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627422 - SP (2014/0301255-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA REGINA A BORBA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627433 - ES (2014/0308185-9)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: GILBERTO VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADOS : EUSTACHIO DOMÍCIO LUCCHESI RAMACCIOTTI E OUTRO(S)
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627435 - SP (2014/0300876-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: CARLOS RIBEIRO
ADVOGADOS : JOSÉ PIVI JÚNIOR
KLEBER H DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627443 - SP (2014/0303256-0)
AGRAVANTE
: RICARDO JORGE LATKANI
ADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA
JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
LUCIANO OSCAR DE CARVALHO
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
AGRAVADO
: CLARO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627474 - RJ (2014/0308252-9)
AGRAVANTE
: EDUARDO SOARES DI SABATINO GUIMARÃES
ADVOGADOS : ERICK DE OLIVEIRA AECK E OUTRO(S)
JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GÓMEZ
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 604859 (2014/0279831-0) em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627487 - RS (2014/0315218-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILCAR CARFI
ADVOGADOS : DIETER CHARLES POTTER
FABIANA VERISSIMO FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1333901 (2012/0144241-4) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627509 - RS (2014/0315247-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIR MARAFON
ADVOGADO
: ELTON SCARIOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627544 - PR (2014/0299726-3)
AGRAVANTE
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADOS : MARISE LAO
FABÍOLA MARTINI SIBUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627582 - SP (2014/0302236-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORISVALDO CARNEIRO BASTOS
ADVOGADO
: CELSO ANTONIO PASCHOALATO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627598 - RS (2014/0315278-6)
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA DE MARI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627606 - RJ (2014/0315291-5)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
MARCELO CURY ATHERINO
ISABELA RAMPINI ESTEVES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627622 - RJ (2014/0315317-7)
AGRAVANTE
: GLOBEX UTILIDADES S/A
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: LUCIANO MASSI MAYWORM
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627646 - RS (2014/0315398-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM OI S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SALETE BOTH
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 626863 (2014/0315118-2) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627649 - RS (2014/0315379-6)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURI MACHADO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ADALBERTO FELIX DA ROSA
ADVOGADOS : MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN E OUTRO(S)
JULIANO STÉLLO MARQUES
INTERES.
: IVETE TERESINHA MARSANGO
INTERES.
: MICHELI PIRES SOARES
INTERES.
: MARGO GROSS DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627658 - RS (2014/0315385-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO
ADVOGADO
: NATÁLIA BRAMBILA FRANCISCO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627664 - RJ (2014/0315421-5)
AGRAVANTE
: NEUMARKT TRADE AND FINANCIAL CENTER S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA
RICARDO LORETTI
MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
BANERJ - PREVI-BANERJ
ADVOGADO
: JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 627660 (2014/0315406-2) em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627677 - RS (2014/0315440-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
CARLOS GERMANO REICHERT
TATIANA PAES AMORIM
AGRAVADO
: CLAUBER PEREIRA ADÃO
ADVOGADO
: BIANCA DA SILVA UEQUED
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627679 - RS (2014/0315443-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: JAIME LUIZ DA ROSA
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1174758 (2010/0000183-6) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627702 - RJ (2014/0315465-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
MÁRCIO MARQUES DA SILVA
AGRAVADO
: ALEX DA SILVA MACARIO
ADVOGADO
: EDUARDO M VALLADARES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627703 - RJ (2014/0315463-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA
BEATRIZ DE LIMA DUARTE MOURA E OUTRO(S)
REINICE CLÁUDIA VIANA MACHADO
AGRAVADO
: ROBSON DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRO SANTOS PINTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 420365 (2013/0362004-2) em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627721 - RJ (2014/0315477-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627766 - RS (2014/0315629-6)
AGRAVANTE
: PAULO RICARDO DOS SANTOS ONÓFRIO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELISABETH TOLEDO ONOFRIO - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
HENRIQUE GAMA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627771 - RS (2014/0315409-8)
AGRAVANTE
: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
ROBERTO VALLE ZAQUIA
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
JAQUELINE FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ALBERTO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: LISANDRO GULARTE MORAES
INTERES.
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627778 - RJ (2014/0281607-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATORA
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
POSTO CRUZADO LTDA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627799 - SP (2014/0303300-2)
AGRAVANTE
: NAZÁRIO ANÍBAL AGUIRRE
ADVOGADOS : HEROI JOÃO PAULO VICENTE
ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO S/A
ADVOGADOS : RICARDO DE AGUIAR FERONE
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
APARECIDA MALACRIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627804 - SC (2014/0315707-9)
AGRAVANTE
: RENI TEREZINHA DOS SANTOS BAUMER
ADVOGADOS : PEDRO ROBERTO DONEL E OUTRO(S)
HELAYNE CAPOZZOLI DINIZ
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627912 - RJ (2014/0288304-1)
AGRAVANTE
: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S)
ANDREZZA ARANTES MACHADO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627960 - SP (2014/0302748-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERCIVAL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON HERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627973 - SP (2014/0303015-8)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)
CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA
ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI
SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN
AGRAVADO
: ELAINE GONÇALVES CLEMENTE
ADVOGADO
: NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627983 - RJ (2014/0334064-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO MARTINS MACHADO
ADVOGADO
: NILSON CARLOS VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628005 - MG (2014/0315806-5)
AGRAVANTE
: HERCULES SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628010 - GO (2014/0315838-1)
AGRAVANTE
: SERGIO LUIS ALVES BARBOSA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
ADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES MACIEL E OUTRO(S)
DARIO FLORINDO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628014 - SP (2014/0315843-3)
AGRAVANTE
: MOACIR TADEU GONDIM
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE GOUVÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628022 - RJ (2014/0315841-0)
AGRAVANTE
: PÃO DO ATLETA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI
ADVOGADO
: ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628030 - MG (2014/0315897-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉRICO MARTINS DA SILVA
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: ANDREA FONSECA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628034 - RJ (2014/0315928-9)
AGRAVANTE
: MARCOS ALBANO ARAÚJO
ADVOGADO
: MATEUS PEIXOTO TERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTETEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ANNA LUIZA DE PÁDUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA
TENÓRIO E OUTRO(S)
JAQUELINE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628035 - MG (2014/0315903-8)
AGRAVANTE
: M G T DA C
ADVOGADOS : MARIA IGNÊS DA CUNHA PEREIRA FRANÇA MAGALHÃES
EVANDRO FRANCA MAGALHAES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: M G T DA C
ADVOGADO
: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1408252 (2011/0075689-2) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628060 - MS (2014/0315993-6)
AGRAVANTE
: ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
ADVOGADOS : RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S)
FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO
AGRAVADO
: FIBRIA CELULOSE S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES
STHEVEN OURIVEIS RAZUK
GABRIEL DI BIASI E OUTRO(S)
FELIPE BARROS OQUENDO
ERIÇA TOMIMARU
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1459673 (2014/0139032-6) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628081 - MS (2014/0316012-0)
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO
AGRAVANTE
: MELKE E PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADOS : JOAO PEDRO PALHANO MELKE
FERNANDA ARAKAKI AYRES
AGRAVADO
: CIAVENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS IMPORTADOS LTDA
ADVOGADOS : VINÍCIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO
MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA
LEANDRO LOVATTO CARMINATTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628082 - SP (2014/0332332-0)
AGRAVANTE
: CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628088 - RJ (2014/0316036-0)
AGRAVANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628098 - PE (2014/0316056-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSENEIA DA SILVA FREIRE
AGRAVADO
: JOAO PEDRO DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOAO ABILIO DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOANA GOMES EUSTAQUIO
AGRAVADO
: IVONE NOVAES E SILVA
AGRAVADO
: IRAJANE ARCANJO DOS SANTOS
AGRAVADO
: IRACEMA LINS DA SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO E OUTRO(S)
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628102 - MG (2014/0316081-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
ADVOGADOS : SÔNIA MARA FERREIRA GOMES GIACOMIN
NATALIA THABATA DE CARVALHO LEONEL E OUTRO(S)
REPR. POR
: C DE A M - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO
: J V DE A A
AGRAVADO
: J W DE A
ADVOGADOS : EDENILDA D OLIVEIRA E OUTRO(S)
VALÉRIA CRISTIANE NAVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628104 - SP (2014/0328620-8)
AGRAVANTE
: NORBERTO ANTÔNIO DE MELLO BIASOLI
ADVOGADO
: AUGUSTO ANTÔNIO DE MELLO RAVANELLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628108 - RJ (2014/0316069-8)
AGRAVANTE
: E R (MENOR)
REPR. POR
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURADOR ESPECIAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628113 - MS (2014/0316108-9)
AGRAVANTE
: JAIDA QUEIROZ LATTA
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA
FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM MS SICREDI FEDERAL/MS
ADVOGADOS : GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO
ANDRÉ STUART SANTOS
ANDRÉ ASSIS ROSA E OUTRO(S)
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628117 - RS (2014/0316123-1)
AGRAVANTE
: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: KARINE BARCELOS CORRALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVION EDGAR EBERHARDT JACOBY
ADVOGADO
: DIEGO QUEDI STEFANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628122 - RS (2014/0316125-5)
AGRAVANTE
: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: DANIELA FERNANDES GUERREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA JUSSARA DE ELEUTHERIO AMARAL
ADVOGADOS : EDUARDO ACAUAN PIZZATO E OUTRO(S)
JAIRO LUIS CUTINSKI
INTERES.
: ALEX NORONHA GOULART
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628126 - RS (2014/0316126-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCEL HIKARI KIMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628132 - PI (2014/0316162-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDNA NOGUEIRA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADOS : FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO
RICARDO LIMA PINHEIRO
HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR
MARCOS BENEDITO FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628133 - RO (2014/0316136-8)
AGRAVANTE
: LOC-MAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA
ADVOGADOS : RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO E OUTRO(S)
VANESSA MICHELE ESBER SERRATE
AGRAVADO
: ELDER NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: AGNALDO ARAÚJO NEPOMUCENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628137 - RS (2014/0316170-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
AGRAVADO
: TISSOT E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : DIRCEU HUGO DA ROS
DANIELA DA ROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628148 - SP (2014/0332289-0)
AGRAVANTE
: WILSON LUIS GIACOIA
AGRAVANTE
: FABIO RICARDO CORREIA BRITO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628158 - SP (2014/0303254-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL
ADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI E OUTRO(S)
DIEGO MARTINS ALVES
FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO
AGRAVADO
: ELIANA APARECIDA GONÇALVES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SÓSTHENES HALTER MENEZES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628176 - SC (2014/0316179-7)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO
: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LEOPOLDO COSTA
AGRAVADO
: MARIA ISABEL COSTA
ADVOGADO
: LUIZ MURILO DELUCA
AGRAVADO
: WALMIR SIMAO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA TORREZANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628179 - SP (2014/0330906-0)
AGRAVANTE
: FABIANO MOREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: THIAGO FERREIRA DE A E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628202 - RS (2014/0332403-8)
AGRAVANTE
: GERSON NILO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADOS : ANDRÉA FERRARI E OUTRO(S)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PATRÍCIA CASTRO DUTRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628208 - SP (2014/0304393-3)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADO
: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628212 - DF (2014/0304762-1)
AGRAVANTE
: MARIA EUNICE DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROBSON CAETANO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628227 - SC (2014/0316210-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCELIO MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628234 - SC (2014/0316209-9)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: CLÍNICA DE OLHOS VALSECHI LTDA
AGRAVADO
: ROGERIO LAUDELINO RAUPP
AGRAVADO
: MÁRCIO RICARDO COSTA
AGRAVADO
: CELIO MACHADO
AGRAVADO
: JOELSON SANTOS ALVES
AGRAVADO
: LUCIO VOLNEI GALVANI
AGRAVADO
: IRMA HELLMANN
ADVOGADO
: DENISSANDRO PERERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628237 - SC (2014/0316217-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO TOMAZZI
ADVOGADO
: DIEGO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628251 - SC (2014/0316225-3)
AGRAVANTE
: URBANO ECKEL
AGRAVANTE
: LIANE NAGEL ECKEL
AGRAVANTE
: GUIA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES STOEBERL PSCHEIDT - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAIR ZALESKI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628253 - ES (2014/0316267-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER
ADVOGADO
: FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CASAGRANDE LARGURA
ADVOGADO
: DAYVSON FACCIN AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628254 - SC (2014/0316218-8)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: COLORINDA OLIVO BEE
AGRAVADO
: JAIR ANTONIO BOGONI
AGRAVADO
: CELSO TURMINA
ADVOGADOS : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI E OUTRO(S)
EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628259 - ES (2014/0316269-4)
AGRAVANTE
: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO CRISTELO DE MORAES
AGRAVADO
: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES
ADVOGADOS : CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA E OUTRO(S)
FELIPE GONCALVES CIPRIANO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628261 - SC (2014/0316216-4)
AGRAVANTE
: TRACTEBEL ENERGIA S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
PRISCILA LEITE ALVES PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERLIMCOL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO PANTALEÃO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628262 - PB (2014/0316332-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AGRAVADO
: MAGDA TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL
ADVOGADO
: FERNNANDO FERNANDES MANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628274 - SC (2014/0316345-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: ROSSO ZANETTE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628275 - SC (2014/0316348-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: IDA GUTZ
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1408915 (2011/0057150-4) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628276 - SC (2014/0316342-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
VICTOR LEDUC MACHADO
AGRAVADO
: IVO MEURER
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628279 - SC (2014/0316349-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: PEDRO VENÂNCIO LEAL
pág. 193
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ADVOGADOS
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628282 - RS (2014/0316350-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ADRIANO KIELING - SUCESSÃO
AGRAVANTE
: JOSÉ ADRIANO KIELING E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL VIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VONPAR REFRESCOS S/A
ADVOGADO
: BERNARDO CAPELLI BORELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628286 - RJ (2014/0316300-0)
AGRAVANTE
: ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
AGRAVANTE
: TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA
AGRAVANTE
: TELIO DE OLIVEIRA E PAULA
ADVOGADOS : LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO E OUTRO(S)
JOSÉ MURTA RIBEIRO NETO
AGRAVADO
: GIBOSUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : BERNARDO SAFADY KAIUCA
PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO E OUTRO(S)
RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 22310 (2014/0028953-4) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628294 - CE (2014/0316398-3)
AGRAVANTE
: EDNALDO GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURO JÚNIOR RIOS
AGRAVADO
: FRANCISCO PINHEIRO LANDIM
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PINHEIRO LANDIM
ADVOGADO
: JOÃO REGIS PONTES REGO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
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(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628302 - CE (2014/0316410-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: GERSON SAMPAIO GRADVOHL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASAS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PAULO MARCELO COSTA PONTES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628312 - ES (2014/0316378-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MIILTON CHEQUER - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALEXANDRE RIBEIRO CHEQUER - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
MARINA CRISPI CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SIDNY RIVA
AGRAVADO
: MIRIAM BATISTA RIVA
ADVOGADOS : RAPHAEL MADEIRA ABAD
JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628313 - SP (2014/0316418-4)
AGRAVANTE
: COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO OVIEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA
AGRAVADO
: OHL - TERCEX INTERNATIONAL S/A
ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO(S)
MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628315 - RJ (2014/0316420-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : LEONARDO FERREIRA LÖFFLER
HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628322 - RJ (2014/0316407-1)
AGRAVANTE
: SILIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
ADVOGADOS : MARCIO MARÇAL E OUTRO(S)
CAMILA AGUILEIRA COELHO
AGRAVADO
: DEL MENEZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO DE ALMEIDA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628326 - PE (2014/0335155-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS : ERIK LIMONGI SIAL
FILIPE FERREIRA SOARES LOBATO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO LUIZ BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628334 - RS (2014/0316442-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: ARTUR CLAUDIO ROBINSON
AGRAVADO
: ADÃO SALVADOR DOS PASSOS
AGRAVADO
: ENIO LUIZ LEMANSKI BROCHADO
AGRAVADO
: JOAQUIM JOSE XAVIER
AGRAVADO
: PAULO ANTONIO MORELO DAL BOSCO
ADVOGADOS : RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628339 - SP (2014/0316460-4)
AGRAVANTE
: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA
ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI
AGRAVADO
: DEUTSCHE BANK S/A - BANCO ALEMÃO
ADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE
GISELLE NERI DANTE
KAREN DA SILVA REGES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628345 - RJ (2014/0316456-4)
AGRAVANTE
: DINORAH DOS SANTOS PADILHA
REPR. POR
: SÉRGIO FALCÃO PADILHA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MICHAEL JÚLIO KIRSTEIN
AGRAVADO
: ANA MARIA LOUREIRO BONFIM NADAL
ADVOGADO
: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628346 - SP (2014/0316463-0)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA MEXAS MOASSAB
ADVOGADO
: FABIANO NUNES SALLES
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ RAPHAEL DE ABREU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 13680 (2011/0068904-6) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628347 - RJ (2014/0316441-4)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DA COSTA
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE MADURO MELLOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADOS : RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE E OUTRO(S)
RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628357 - RS (2014/0316483-1)
AGRAVANTE
: SURF BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE
: LL STANDART PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA
AGRAVANTE
: GUSTAVO ORLANDI SCHIFINO
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARIBEL PACE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1264441 (2009/0247557-0) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628358 - RS (2014/0316485-5)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO QUINTO
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR
AGRAVADO
: PONTIAC MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628360 - RJ (2014/0316490-7)
AGRAVANTE
: LUIZ AFFONSO CARDOZO DE MELLO DE ALVARES OTERO
JUNIOR
ADVOGADO
: IVAN NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS
AGRAVADO
: LUIZ PHILIPPE MARTINS NEIVA
ADVOGADOS : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT
LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO
MICHEL GRUMACH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628364 - SP (2014/0316488-0)
AGRAVANTE
: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADOS : EDA MARIA BRAGA DE MELO
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RAFAEL BARIONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628367 - RS (2014/0316498-1)
AGRAVANTE
: FELIPE ESTEVES GRANDO
ADVOGADO
: KONRADO KRINDGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WS NETWORK AGENCIAMENTO DE VIAGENS ESTUDANTIS
LTDA
AGRAVADO
: WORLD
STUDY
BRAZIL
NETWORK
E
EDUCAÇÃO
INTERCULTURAL LTDA
ADVOGADOS : DANIEL RADICI JUNG
JOSEANE DE SOUZA HEINECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628368 - RJ (2014/0316494-4)
AGRAVANTE
: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE MARIA GUTERRES SANTANA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 135723 (2012/0012809-5) em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628371 - RS (2014/0316499-3)
AGRAVANTE
: ABRELINO LUIZ GALLINA - ESPÓLIO
REPR. POR
: FELIPE GALLINA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : OSCAR JOSÉ ALVERES JÚNIOR
MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE CANOAS
PROCURADOR : ROBSON CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628372 - RS (2014/0316505-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADOS : CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RUDNEI DA SILVA MACIEL
AGRAVADO
: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS : CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
LENNON ETCHEGARAY SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628378 - RJ (2014/0316504-4)
AGRAVANTE
: JRF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON CORDEIRO LEAL
ADVOGADO
: GILSON CORDEIRO LEAL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628382 - RS (2014/0316523-4)
AGRAVANTE
: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILZA DE CARLI
AGRAVADO
: LORENA DE CARLI
ADVOGADO
: RAFAEL CORTE MELLO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628384 - RJ (2014/0316512-1)
AGRAVANTE
: F H L (MENOR)
AGRAVANTE
: W C L (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURADOR ESPECIAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628389 - RS (2014/0316540-0)
AGRAVANTE
: BIMEX
TRANSPORTES
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOTECNICA - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA
ADVOGADOS : ULYSSES VICENTE TOMASINI
NATALIA DANTAS MASSINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628392 - RJ (2014/0316536-0)
AGRAVANTE
: RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ ESQUENAZI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON NOEL JUSTEN
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KNOW HOW CONSTRUÇÃO SECA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FELIPE SIQUEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628394 - RJ (2014/0316550-1)
AGRAVANTE
: TAIPA SECURITIZADORA S/A
ADVOGADO
: JACSON ROBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H M MADEIRAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA
RAFAEL BARBOSA VAZ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628397 - RJ (2014/0316553-7)
AGRAVANTE
: SYLVIA DUARTE AZEVEDO
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: ADRIANA LOMANTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARCO DO TRIUNFO
ADVOGADO
: GERSON DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628399 - RJ (2014/0316561-4)
AGRAVANTE
: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A
ADVOGADOS : PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO E
OUTRO(S)
FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS
AGRAVANTE
: JOHN DEERE BRASIL LTDA
ADVOGADOS : JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS
MARCELO AVANCINI NETO
ADVOGADOS : BRIGIDA MELO E CRUZ
RENATA BENJAMIN GONÇALVES
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628400 - RJ (2014/0316555-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELLE ESTEVES BRANDANI
AGRAVADO
: WAGNER THADEU BRANDANI
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628401 - RS (2014/0316546-1)
AGRAVANTE
: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA
ADVOGADO
: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628403 - RJ (2014/0316569-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628406 - RJ (2014/0316562-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LEÃO VILLELA
AGRAVADO
: FRANCISCO AZARIAS LEAO VILLELA
ADVOGADO
: PEDRO MORAND MAGNO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628408 - MG (2014/0316605-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ENCONAR MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADOS : RUBENS DE ANDRADE NETO
DANIEL JANNOTTI LILI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628411 - RJ (2014/0316584-1)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA
ADVOGADOS : RONALDO CRAMER E OUTRO(S)
VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADA
: BRUNA KAMAROV BENISTI
AGRAVADO
: ARNALDO SELVANI - ESPÓLIO
REPR. POR
: DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628416 - MG (2014/0316614-3)
AGRAVANTE
: PAULO SOARES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: IRANY ANTÔNIA NATIVIDADE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628418 - MG (2014/0316619-2)
AGRAVANTE
: PAULO ALBERTO RISSO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628439 - RS (2014/0316662-4)
AGRAVANTE
: ELECTRO TEKNO DIESEL DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE
: ADEMAR GAZOLA
ADVOGADOS : MILTON CÉZAR LUCCA E OUTRO(S)
MARCELO NARDI VALLE
AGRAVADO
: MOSAR MARTINS MAURER
ADVOGADO
: LAURO TISCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628440 - RJ (2014/0316678-6)
AGRAVANTE
: VALDECIR MACHADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO SOARES SERRA
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628441 - MG (2014/0316660-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO
MARIA CECÍLIA BRETAS MARTINS ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO S/A
ADVOGADOS : JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO E OUTRO(S)
LEONARDO FARINHA GOULART
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628442 - SP (2014/0316680-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA FUNERÁRIA ANJOS DA PREVIDÊNCIA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTS FIRE ATR DO BRASIL
ADVOGADO
: MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628443 - RJ (2014/0316667-3)
AGRAVANTE
: RACHELE MARINA SANTORO
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI
TÂNIA DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS
ADVOGADOS : JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RICARDO DEZZANI COUTINHO
AGRAVADO
: MÁRIO DE BARROS FILHO
ADVOGADOS : ANTÔNIO FERREIRA COUTO FILHO E OUTRO(S)
ALEX PEREIRA SOUZA
JANAÍNA PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
EDUARDO CHALFIN
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SARI FRANCO
AGRAVADO
: HOSPITAL DE CLÍNICAS RIO MAR BARRA LTDA
ADVOGADOS : MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA
ROBERTA MAURO MEDINA MAIA
LENIR MENESES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628446 - RS (2014/0316552-5)
AGRAVANTE
: NADIA REGINA SCHMITT PORTO
ADVOGADOS : HIGINO MORAES MACAGNANI E OUTRO(S)
PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628456 - RJ (2014/0316677-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO D0 RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628458 - RJ (2014/0316702-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 486049 (2014/0054036-4) em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628465 - SP (2014/0304584-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO UNESP
PROCURADOR : PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXIMILIANO NILTON DE JESUS
AGRAVADO
: MARIA LOPES SILVA DE JESUS
ADVOGADO
: JOYCE DA SILVA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628469 - SP (2014/0303121-0)
AGRAVANTE
: CLÓVIS RUSSO
ADVOGADO
: EDUARDO PAULO CSORDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RAFAEL BARIONI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628477 - SP (2014/0316712-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS ELÍSEOS
ADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
DENISE DE CASSIA ZILIO
AGRAVADO
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628478 - MG (2014/0316704-0)
AGRAVANTE
: GLOBAL EXPRESS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
ADVOGADOS : GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS
KASSIM SCHNEIDER RASLAN
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
VINÍCIUS DE OLIVEIRA RAMOS
AGRAVADO
: ANA PAULA FERRAZ SANTOS
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
LISSANDRO MARQUES FERRAZ
INTERES.
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA E OUTRO(S)
INTERES.
: LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628483 - RJ (2014/0316709-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
HUGO FILARDI PEREIRA
FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR
AGRAVADO
: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA E SILVA
AGRAVADO
: NILO SÉRGIO BARBOSA FLORÊNCIO
ADVOGADO
: LIVIA PINTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628493 - ES (2014/0330870-7)
AGRAVANTE
: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 770851 (2005/0117626-5) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628501 - SP (2014/0327132-4)
AGRAVANTE
: ACÁCIO SILVA NOVAIS
AGRAVANTE
: ÁLVARO ROBERTO DE AQUINO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS CAMPANINI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628504 - SP (2014/0332344-5)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS
ADVOGADOS : JOSÉ RENATO BOTELHO
PATRICIA DA C. VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628507 - SP (2014/0313478-8)
AGRAVANTE
: WILLIAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO CORRÊA GODOY
AGRAVANTE
: FLÁVIO ROBERTO BARBATTI
ADVOGADO
: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 296925 (2014/0143669-3) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628513 - SC (2014/0334827-4)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO
: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON JOSÉ KUSTER
ADVOGADO
: ANÉSIO KNOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628518 - SP (2014/0304533-4)
AGRAVANTE
: CRISTIANA APARECIDA AFFONSO
ADVOGADOS : ARLINDO BASILIO
CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628524 - MT (2014/0317015-3)
AGRAVANTE
: VICENTE FRANÇA DA SILVA
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628525 - SP (2014/0318245-0)
AGRAVANTE
: RENATO JORGE NOBRE BOTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628529 - SP (2014/0318403-9)
AGRAVANTE
: DANILO DE OLIVEIRA BERNARDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE
: JESSICA MARGAROTI DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: FABIANI MARGAROTI MIQUILIM
AGRAVANTE
: MARIA LETÍCIA BELLONI ROSSI
ADVOGADO
: TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628530 - MT (2014/0332415-2)
AGRAVANTE
: GILMAR PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628533 - SP (2014/0320567-8)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628535 - MS (2014/0334576-2)
AGRAVANTE
: HELENO LUIZ ALVES
ADVOGADO
: REGINA LUCIA DINIZ GOUVEIA BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628537 - DF (2014/0334578-6)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO PEREIRA LEDA JUNIOR (PRESO)
ADVOGADOS : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RAFAELLA RITONDALE DANTAS
AGRAVANTE
: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE
: RAUL ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628539 - DF (2014/0334579-8)
AGRAVANTE
: VALMIR DE ALMEIDA BRITO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628541 - MG (2014/0334580-2)
AGRAVANTE
: ZHOU ZHAOLAN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628542 - RJ (2014/0316573-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R DE O R - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
_
: RICARDO MONTEIRO RIBEIRO
ADVOGADO
: ROSEMERI F CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628544 - RJ (2014/0334583-8)
AGRAVANTE
: IARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA SOUZA
ADVOGADO
: DIANA RODRIGUES MUNIZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628546 - PE (2014/0333488-1)
AGRAVANTE
: LUIZ SANDOVAL FILHO
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS MEDEIROS E OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR
DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628550 - MG (2014/0334600-3)
AGRAVANTE
: EDMAR LÚCIO FERREIRA
ADVOGADO
: ATILA ANERES DA SILVA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628553 - SC (2014/0334638-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIO OSMAR TEODÓSIO
AGRAVANTE
: MARCELO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628562 - SP (2014/0300759-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO PAISANI - ESPÓLIO
AGRAVANTE
: CONCILIA BERNARDO PAISANI - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAERTE PAISANI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ODAIR GEA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628574 - SP (2014/0301078-4)
AGRAVANTE
: MARIA IZAURA TAMBELLI RIBEIRO ROSA
ADVOGADOS : CELI KOZERA
MARCOS ROBERTO RABECCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
LUCAS GIORDANO
FERNANDA GARCIA LUIZ TRAJANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
SÃO
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628584 - SC (2014/0301314-6)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MILTON BACCIN E OUTRO(S)
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA SCHUCH
RENATA STEINBACH
AGRAVADO
: MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
AGRAVADO
: OCTÁVIO NASPOLINI
AGRAVADO
: MARISTELA NASPOLINI MARAGNO
ADVOGADO
: CARLOS EUGENIO BENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628620 - SP (2014/0304456-3)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO
JOSE LUIS BESSELER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR EURICO RODRIGUES
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA GIACON
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628626 - RJ (2014/0316728-0)
AGRAVANTE
: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO E OUTRO(S)
MILENA DONATO OLIVA
AGRAVADO
: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADO
: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO DAL MORO
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 253035 (2012/0234929-3) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628661 - SC (2014/0318382-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURI ANTONIO ROMAO
ADVOGADO
: HERCÍLIO SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628685 - GO (2014/0316855-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FREDERICO COSTA TORMIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASSIA BRAGA CRISPIM DE DEUS
AGRAVADO
: ALLAN CRISPIM DE DEUS
AGRAVADO
: SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS
AGRAVADO
: MARTA IRENE SOUSA DE DEUS
ADVOGADOS : EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E OUTRO(S)
ANA PAULA DIAS UTO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628692 - GO (2014/0316874-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES GARCIA MARQUES
ADVOGADO
: ZAURILDA ALVES GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628695 - GO (2014/0316876-9)
AGRAVANTE
: PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : EDYEN VALENTE CALEPIS
RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIMILSO GONÇALVES AFONSO
ADVOGADO
: WANDER BATISTA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628703 - MG (2014/0316891-1)
AGRAVANTE
: BIG BASE LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628706 - RS (2014/0316861-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ADVOGADOS : VERÔNICA MARZULLO AGUIAR
FABRÍZIO COSTA RIZZON E OUTRO(S)
TIAGO DE MORAES MACHADO
RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS
AGRAVADO
: POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ADVOGADOS : DANIELLE ROSA E SOUZA
OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
SANDRO GONÇALVES FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628709 - SP (2014/0316884-6)
AGRAVANTE
: HÉLCIO SILVESTRI
ADVOGADO
: MARIA ESTELA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: JENIFFER GOMES BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628711 - BA (2014/0318410-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADORE : FERNANDA DE SANTANA VILLA
S
ANA CELESTE BRITO DO LAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALEMAR SANCHES DOS REIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628720 - BA (2014/0318416-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : EDUARDO FERRAZ PEREZ
ANDRÉ MEYER PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGEILSON OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: MIGUEL DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628721 - RJ (2014/0336520-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEANNE SAMPAIO GONÇALVES
REPR. POR
: SANDRA GONÇALVES DE ARAUJO
ADVOGADO
: CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628725 - SP (2014/0330842-8)
AGRAVANTE
: ROBERT RAFAEL CAMARGO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(799)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628728 - MG (2014/0318422-9)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A INCORPORADOR DO
_
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA
CRISTIANE MARCIAL MARTINS
ALEXSANDRO SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMINA DURÃES FONSECA NETA
ADVOGADOS : PAULO LUIS MARTINS
POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628753 - RJ (2014/0316937-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BEATRIZ DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628760 - RS (2014/0316975-5)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: JUAREZ KLAGEMBERG
ADVOGADO
: JEFFERSON PICOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628762 - SP (2014/0316979-2)
AGRAVANTE
: KENNY RESENDE NETO
ADVOGADOS : LUCAS NAIF CALURI
AFONSO JOSÉ SIMÕES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
ADVOGADO
: MÔNICA NICOLAU SEABRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628763 - SP (2014/0316950-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
JOEL L GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: WILLIAM MALUF
ADVOGADO
: JULIANA ORLANDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628773 - SP (2014/0316991-0)
AGRAVANTE
: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA
ADVOGADOS : AIRES VIGO E OUTRO(S)
WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA
AGRAVADO
: TEBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO ASPRINO
JOSÉ HENRIQUE LERRO ASPRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628782 - SP (2014/0317041-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO ESCOLA NOVA ALIANÇA S/S LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA MATHEUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628786 - SP (2014/0317042-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VALDEREZ DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628787 - SP (2014/0317048-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERALDO GATTI
AGRAVADO
: GATTICAR VEÍCULOS LTDA
AGRAVADO
: VANECI ALEGRE CHIC GATTI
ADVOGADOS : JONAIR NOGUEIRA MARTINS
EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628792 - RS (2014/0317087-3)
AGRAVANTE
: SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
MARIANA PORTO KOCH
DANIELLE BERTAGNOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628808 - SP (2014/0317126-4)
AGRAVANTE
: DEMACTAN DEPÓSITO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO VERNASCHI
AGRAVADO
: 2 IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: NEWTON CARLOS ARAÚJO KAMUCHENA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628810 - MG (2014/0317140-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADOR : LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA
ADVOGADO
: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
INTERES.
: ADÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628812 - MG (2014/0317158-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : GUILHERME BESSA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA PROENÇA DA SILVA
REPR. POR
: NEUSA PROENÇA DA SILVA - CURADOR
ADVOGADOS : FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628818 - MS (2014/0317164-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
SÍLVIO DE JESUS GARCIA
FÁBIO ALVES DE MELO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADOS : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628823 - RJ (2014/0317184-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DANIEL BUCAR CERVASIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ JALLAD
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE LARA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL PEDRO AOUDE
ADVOGADO
: WALTER AUGUSTO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628826 - MG (2014/0317191-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERABA
PROCURADORE : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA E OUTRO(S)
S
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES
JULIELE BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628827 - GO (2014/0317154-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
AGRAVADO
: LENINE ALVES
ADVOGADO
: RODRIGO NEIVA PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 501368 (2014/0084149-8) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628828 - RO (2014/0317181-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
AGRAVADO
: ETELVINA BENTES RIOS
AGRAVADO
: JOSÉ MILTON DE ANDRADE RIOS
ADVOGADOS : ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA
NEY LUIZ DE FREITAS LEAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 595378 (2014/0258437-9) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628829 - SP (2014/0317200-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES RURAIS E
EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP - COCRED
ADVOGADO
: LEONARDO FRANCO VANZELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO PERÃO
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 509025 (2014/0085405-9) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628832 - PR (2014/0318450-8)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ PIFANO LOPES DE SOUZA
ADVOGADOS : GILBERTO JÚLIO SARMENTO
JULIANO FRANCISCO SARMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NEFI CORDEIRO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628839 - MS (2014/0317201-1)
AGRAVANTE
: REYNALDO FÉLIX DE SOUZA
AGRAVANTE
: LUCIANE MANTOVANI SOUZA
AGRAVANTE
: NATHALIA FERNANDA DE SOUZA
ADVOGADO
: PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
ÉZIO PEDRO FURLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628843 - MT (2014/0318453-3)
AGRAVANTE
: ELEINE TEREZINHA RASADOR - ESPÓLIO
REPR. POR
: EDEMILSON AZEVEDO GONCALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ÁLVARO LUÍS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(821)
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628844 - MS (2014/0317206-0)
AGRAVANTE
: ANGÉLICA ODY
ADVOGADO
: GUSTAVO LANGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: BIOMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
INTERES.
: REGINALDO ROSSI
INTERES.
: MULTIMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
INTERES.
: MARISTELA TRES FELIPETTO
INTERES.
: DALCI FELIPETTO
INTERES.
: SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
INTERES.
: CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS
INTERES.
: MAGNO INÁCIO RODRIGUES
INTERES.
: DIVINO SANTOS DE ALMEIDA SILVA
INTERES.
: ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628852 - SP (2014/0317235-1)
AGRAVANTE
: DEVALDO GONÇALVES
ADVOGADO
: GILBERTO MARTIN ANDREO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 20760 (2011/0082265-5) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628854 - MG (2014/0318454-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUELLA PIMENTEL AOUILA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628859 - MS (2014/0317226-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
SÍLVIO DE JESUS GARCIA
FÁBIO ALVES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO CESAR FERREIRA CORRÊA
AGRAVADO
: MIRIAN COMPARIN CORREA
ADVOGADO
: MIGUEL ANTUNES DE MIRANDA SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628861 - SP (2014/0317280-7)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RENATA GOMES M DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JÔNATAS DINIZ PINTO
ADVOGADO
: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: EDNALDO JOSÉ FERRARI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628872 - RJ (2014/0317303-3)
AGRAVANTE
: MARIO LAMOSA FILHO
AGRAVANTE
: ANTONIO ORESTES DE SALVO CASTRO
AGRAVANTE
: CELINA DE ALMEIDA PINTO
AGRAVANTE
: EDUARDO ALESSANDRO MOLINARI
AGRAVANTE
: FERNANDO RAMOS DE MENEZES
AGRAVANTE
: PEDRO JUN MIYAZAKI
AGRAVANTE
: SERGIO BALTHAR PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: SYLVIA TERESA BARBOSA DE OLIVEIRA CAMBRA
ADVOGADA
: CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : LÚCIA PORTO NORONHA E OUTRO(S)
DIEGO PINTO FORTUNATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628876 - SP (2014/0317323-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PAULA RODRIGUES DA SILVA
JULIA MORTARI RENDA E OUTRO(S)
MILENA CARLA TANACA
AGRAVADO
: MARIA REJIANE QUERINO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARTINS PERPÉTUO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628877 - CE (2014/0317321-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA ARISTINEA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : MARTONIO MONT ALVERNE B LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628878 - SP (2014/0317306-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDIPAULISTA
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARCELO ANTÔNIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628879 - PE (2014/0317324-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: SINTUFEPE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 247594 (2012/0224706-3) em 16/12/2014 às 09:00
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628890 - CE (2014/0317339-7)
AGRAVANTE
: MONDELEZ BRASIL LTDA INCORPORADOR DO
_
: KRAFT FOODS BRASIL S/A
ADVOGADOS : PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
ANTÔNIO EUGÊNIO GADELHA VIEIRA FILHO
JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628895 - RS (2014/0302662-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
WAGNER JUNG ROCHA
AGRAVADO
: GUILHERME WEIDLICH FILHO
ADVOGADO
: RONALDO TRAPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628897 - RS (2014/0302745-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO APROJUS
ADVOGADOS : EDUARDO PIMENTEL PEREIRA
DIEGO VEDOVATTO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628898 - RS (2014/0303032-4)
AGRAVANTE
: SEMENTES LOTÁRIO LTDA.
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628907 - RS (2014/0303466-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPECUARIA GIRUÁ LTDA
ADVOGADO
: ELVIO JAIR WARPECHOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628911 - SC (2014/0318486-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: VALDECIR CARDOSO
ADVOGADOS : FRANCISCO JOSÉ DIAS
KÁTIA LUCIANE DOS SANTOS E OUTRO(S)
VALDEMIR BORTOLATO GERMANO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628912 - SP (2014/0302609-6)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE MARTINEZ
ADVOGADO
: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628916 - RS (2014/0318492-5)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRAUZINA ROMAN FISCHER
ADVOGADOS : IGOR LOSS DA SILVA
FAUSTO SANTOS DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628919 - PR (2014/0317359-9)
AGRAVANTE
: NADIR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628923 - RS (2014/0318493-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ILDA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628926 - RJ (2014/0317361-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMARKA
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
-
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628927 - MS (2014/0317370-4)
AGRAVANTE
: ROBERTO FAUSTINO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO CALÁBRIA RONDON E OUTRO(S)
SILVIO FERREIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628930 - RS (2014/0317368-8)
AGRAVANTE
: LUCIA IONE LEAO ALVES
AGRAVANTE
: LUCIANA DE MELLO ARBO
AGRAVANTE
: MARAGLAI FONSECA BENITES
AGRAVANTE
: MARCIA ZAFFALON SILVEIRA
AGRAVANTE
: MARLI SANTOS DA SILVA
AGRAVANTE
: SÉRGIO ITAMAR NUNES DE ARAÚJO
AGRAVANTE
: VIVIENE GONÇALVES SOUZA CEZIMBRA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
MARCELO LIPERT
FABIANA FERREIRA DA SILVA
MANOELA MATTE WINGE
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1232755 (2011/0017931-4) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628931 - PR (2014/0317371-6)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIAS ELEUTERIO ALVES
ADVOGADO
: FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628933 - PR (2014/0317383-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS GUIDELLI
ADVOGADO
: SOELI INGRACIO SIMÕES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628935 - SC (2014/0317511-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS HENRIQUE WEGNER
ADVOGADOS : MAGDA WEGNER SILVA E OUTRO(S)
ANA LEONY MACCAGNAN PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628936 - RO (2014/0317385-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CELSO MARCON E OUTRO(S)
GABRIEL DA COSTA ALEXANDRE
AGRAVADO
: SATIRO DUTRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628941 - SP (2014/0317380-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO PAULISTA CONTABILIDADE SÃO JAOQUIM DA
BARRA LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: ROSE MARY RACHID
AGRAVADO
: JORGE CARLOS OTÁVIO
ADVOGADO
: JÚLIO C G BRÁULIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628944 - PR (2014/0317412-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: HAMILTON JORGE DE FREITAS
ADVOGADO
: FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628950 - MA (2014/0317404-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARMÁCIA SANTA ELISA LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ
PAULA R N LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628951 - RS (2014/0317350-2)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: PAESE FERREIRA KLIEMANN E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1208209 (2010/0149993-9) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628955 - SP (2014/0327732-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADOS : MARCEL BRASIL DE SOUZA
DENYS GRASSO POTGMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARGARIDA BISOGNI
AGRAVADO
: NELSON DOMINGOS BISOGNI
ADVOGADOS : ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA
ARMANDO MESQUITA CHAR
MARINALVA PEREIRA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628957 - SP (2014/0304449-8)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)
CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA
SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN
AGRAVADO
: JOÃO CLAUDIO DE MELO
ADVOGADO
: EDLAINE HÉRCULES AUGUSTO FAZZANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628959 - MA (2014/0317414-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO
: VALDEVINO CABRAL FILHO
ADVOGADO
: DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628961 - SP (2014/0304225-2)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS MURCIA
ADVOGADO
: JOAO SOLER HARO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628969 - RS (2014/0317417-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: LUIZ VALTEMAR RODRIGUES
ADVOGADO
: ELIANA R DE A HORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628971 - BA (2014/0317419-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LETICIA LUPATINI FOIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELMO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
: CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628973 - RS (2014/0318510-2)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PAULO JAIR CORRÊA DA SILVA
ADVOGADO
: JULIA MARLI CARNEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628974 - MG (2014/0317421-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBÁ
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628981 - PR (2014/0318512-6)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MIGUEL MACIEL DA SILVA
ADVOGADO
: SOELI INGRACIO SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628987 - PR (2014/0318516-3)
pág. 234
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AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RICARDO MATIAS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628993 - PR (2014/0317447-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628994 - RS (2014/0317446-0)
AGRAVANTE
: BARBARA VON ORTENBERG HAUSCHILD
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
RAQUEL PAESE
RENATO KLIEMANN PAESE
ELISA TORELLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1330731 (2010/0133272-8) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628995 - BA (2014/0317435-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADOS : LEON SOUZA VENAS E OUTRO(S)
TUANE DANUTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628997 - PR (2014/0317449-6)
pág. 235
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: VANILDA ITERO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628999 - SP (2014/0317438-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
NEI CALDERON
LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: ALTAMIR NICOLAU - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA APARECIDA FERRIANI NICOLAU - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629001 - PR (2014/0317454-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
AGRAVADO
: DIOMAR KEIL
AGRAVADO
: EDISA ANTUNES
AGRAVADO
: JOSÉ CICERO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ SERGIO DE LIMA
AGRAVADO
: LEO GALDINO PONTES
AGRAVADO
: LUIZ JOSÉ DE MACEDO
AGRAVADO
: MANOEL GONCALVES
AGRAVADO
: NELSON AMARO DE MOURA
AGRAVADO
: NICODEMOS DA SILVA
AGRAVADO
: PAULO STAREPRAVO
AGRAVADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
AGRAVADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1432173 (2014/0017875-8) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629009 - SP (2014/0317471-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
MICHEL CHEDID ROSSI
AGRAVADO
: MILENA MARUM DE CAMPOS
AGRAVADO
: HILTON PIRES DE CAMARGO
ADVOGADO
: FÁBIO M CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629011 - SP (2014/0336691-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL GODOY FILHO
PROCURADOR : GILMAR VIEIRA DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629012 - PR (2014/0317445-9)
AGRAVANTE
: ERASTO DE MELO JULIANO
AGRAVANTE
: EUVIDIA ROZA DE MORAIS
AGRAVANTE
: IDALINA FILETO LIMA
AGRAVANTE
: JOSE ANTONIO GUERRA HEISS
AGRAVANTE
: LEONI ANGELINA MENEGUETTI
AGRAVANTE
: MAFALDA ESCOMACAO DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE
: MAGDA DE JESUS PAIS
AGRAVANTE
: MANOEL OLIMPIO ARRUDA D AQUINO
AGRAVANTE
: MARGARETH CLAY REZENDE TAMIOZZO
AGRAVANTE
: MARIA EMILIA MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1205928 (2010/0148393-2) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629013 - SC (2014/0317516-6)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
: FABIANO CASTILHOS DE MATTOS
EDENILSON ANTONIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEMIR ALVES CORREA
ADVOGADO
: ESTELLA MARIA KRAUSSER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629015 - SP (2014/0302362-4)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: JESUS APARECIDO RUZA
ADVOGADO
: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629020 - DF (2014/0329137-8)
AGRAVANTE
: NILDEU GUEDES DA MATA E SILVA
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629022 - RJ (2014/0330937-4)
AGRAVANTE
: RONALD JORGE FERREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ GOMES PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629031 - SP (2014/0304147-0)
AGRAVANTE
: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI E OUTRO(S)
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: JOSE EDISON PARREIRA
ADVOGADO
: CRISTINA DE GUADALUPE DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629046 - SC (2014/0303142-3)
AGRAVANTE
: NILVA PAULA ZANELLA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
ALEXANDRE NORILER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
DARWIN LOURENÇO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629048 - RS (2014/0317478-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629050 - RS (2014/0317483-9)
AGRAVANTE
: JAK COMERCIAL AUTOMOTIVA E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADOS : OLAVO DE VILLA JUNIOR
JOÃO SEVERINO DE VILLA
AGRAVADO
: JOSE ALEX SANDRO DA SILVA VELHO
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629053 - RS (2014/0317484-0)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: SÉRGIO PERSIGO
: LUCIANA HOFFMANN SCHERER E OUTRO(S)
PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO
AGRAVADO
: RAFAEL TORRES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ROMULO DA SILVA MENEZES
AUGUSTO CÉSAR PRESTES MOTTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629054 - RS (2014/0317485-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: DANIEL MASSULO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSE CLAUDIO GOMES SALAZAR
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO MASSULO
ADVOGADO
: LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629055 - SP (2014/0313603-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629058 - RN (2014/0336829-2)
AGRAVANTE
: SALES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629059 - RS (2014/0317488-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI
MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO(S)
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
AGRAVADO
: SOCIEDADE RECREATIVA GUAIRA S/C
ADVOGADOS : GÉRSON LUÍS B DANIEL
DOUGLAS WAZLAWICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629060 - RS (2014/0317490-4)
AGRAVANTE
: DANIEL ROMANINI ELEOTÉRIO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : CLÁUDIO FLECK BAETHGEN
CHARLES MENDES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629061 - RS (2014/0317491-6)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ INÁCIO MALMANN
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629062 - RS (2014/0317493-0)
AGRAVANTE
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
KARINE BARCELOS CORRALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALURGICA FUHRMEISTER LTDA
ADVOGADOS : ERLI TEREZINHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CAROLINA DUTRA DE DEUS
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629065 - RS (2014/0317482-7)
AGRAVANTE
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAGA E BITTENCOURT LTDA ME - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: SILVIO AUGUSTO BRAGA MEDEIROS
AGRAVADO
: DIRCEU LOPES BITTENCURT
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629066 - RS (2014/0317495-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADOS : LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
MARCO ANTÔNIO FERNANDES DUTRA VILA
AGRAVADO
: PASQUALE FERRARO
ADVOGADO
: FÁTIMA ZIYADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629067 - RS (2014/0317499-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
AGRAVADO
: SILVIO MURATT RODRIGUES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO VILANOVA AUDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629069 - RS (2014/0317487-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ BURGES
ADVOGADOS : ROGERIO CALAFATI MOYSES
KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629071 - RS (2014/0317496-5)
AGRAVANTE
: NERY RONEY CORREA ARISMENDI
ADVOGADOS : LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA
ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
ALESSANDRA DE PAULA PEREIRA
AGRAVADO
: MTM COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO
EDUARDO TOREZZAN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629072 - RS (2014/0318528-8)
AGRAVANTE
: SNITRAM BR INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: LIANE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo AREsp 599103 (2014/0267214-4) em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629074 - RS (2014/0317501-6)
AGRAVANTE
: MADARCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVANTE
: CLODOVEO VICTORIO CORSO
AGRAVANTE
: CLODOVEU CORSO
AGRAVANTE
: SUELY MARIA ALBE CORSO
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO CORSO
AGRAVANTE
: IONE TERESINHA BACHI CORSO
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: LETICIA MARIA ROSSAROLA CORSO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629080 - SP (2014/0317241-5)
AGRAVANTE
: PAULO MARRANO FEIJÓ
AGRAVANTE
: MARCIA DE MORAES SANTANA FEIJO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS
SHOPPING CENTER
ADVOGADO
: OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629088 - SC (2014/0317531-9)
AGRAVANTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GIACOMET BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENÍCIO FRASSON
ADVOGADOS : ZELEI CRISPIM DA ROSA
JULIANA BECKER SILVEIRA
ANDRESSA PEREIRA VENZON HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629093 - SC (2014/0317528-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUENI SANTIAGO FLOR
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629096 - SC (2014/0317543-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: AGLAIR MENDONÇA PEREIRA
ADVOGADO
: JHEYSONN MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629097 - SC (2014/0317523-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MÍRIAM PINTO SCHELP
DANIEL PINTO SCHELP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO FELIPE CARDOSO
ADVOGADOS : RODRIGO MACHADO CORRÊA E OUTRO(S)
RICARDO VIANA BALSINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629107 - RS (2014/0317479-9)
AGRAVANTE
: SÍLVIA LAZZARETTI
ADVOGADOS : PEDRO ALBERTO LAZZARETTI
JUAREZ DAMBROS
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
ADVOGADOS : BERNARDO FRANKE DAHINTEN
GUILHERME WURTH SIMON
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629112 - SC (2014/0318536-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
AGRAVADO
: RODRIGO CEZARIO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO JANUARIO DELUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629115 - RS (2014/0317568-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO
JOSUÉ HOFF DA COSTA
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDA NUNES GARCIA
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629118 - SC (2014/0317544-5)
AGRAVANTE
: VOLTRONICA MECÂNICA ELÉTRICA LTDA
AGRAVANTE
: KARINA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVANTE
: HERCILIO PEDRO DA SILVA
AGRAVADO
: BARIGÜI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
AGRAVADO
: BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA
ADVOGADO
: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629124 - SP (2014/0317593-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: PEDRO LUIS ROSSI
ADVOGADO
: MARIA ELISA ROSSI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629126 - RS (2014/0317592-6)
AGRAVANTE
: VINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
LTDA
AGRAVANTE
: ALMIRA FURTADO HARTMANN
AGRAVANTE
: TANARA CRISTINA HARTMANN
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: VINICIUS BARRABAS BUTTENBENDER
ADVOGADO
: LORENZO ALBERTO PAULO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629128 - RS (2014/0317601-4)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LEANDRO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIS WUTTKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629130 - RN (2014/0318541-7)
AGRAVANTE
: ELIAN DE LIMA COSME
ADVOGADO
: LUCIANO CALDAS COSME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : MARIANO JOSE BEZERRA FILHO
JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629131 - SP (2014/0317589-8)
AGRAVANTE
: AMBIENTAL RIBEIRÃO PRETO SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE
: OSWALDO PINTO DE CARVALHO
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO NOGUEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRE ARCHETTI MAGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629138 - SC (2014/0317611-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DEYSI CRISTINA DA ROLT
AGRAVADO
: JOSE CARLOS COSTA LOCH
AGRAVADO
: ROSA ROHENKOHL
ADVOGADO
: DANYELE GRACE DA'ROLT
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629140 - RJ (2014/0317608-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
CARLA MEROLA PERRI SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
: BRUNO SÉRGIO FERNANDES RUIZ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629147 - RJ (2014/0308181-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: D S DA R
REPR. POR
: A DA R
ADVOGADO
: VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629149 - RO (2014/0335914-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
CELSO MARCON
AGRAVADO
: BENICIO DIOGO MAGALHÃES
ADVOGADA
: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629153 - BA (2014/0318547-8)
AGRAVANTE
: NGS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629160 - SC (2014/0317630-5)
AGRAVANTE
: UNIMED
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ANDRÉ LEITE KOWALSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAROLINA MADELLA
ADVOGADO
: CLÁUDIA BOEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629167 - SP (2014/0317639-1)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO RICARDO MORETI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629170 - SP (2014/0317649-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
MILENA CARLA TANACA
AGRAVADO
: ROMUALDO DO AMARAL VIEIRA
ADVOGADO
: JAQUELINE FREITAS LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629175 - SP (2014/0317677-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VICTOR DE BARROS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TACIANA LOPES DE ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NAIM BUDAIBES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629186 - PI (2014/0318591-1)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PEDRO DE ALCANTARA ALVES DA COSTA CAMPOS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629187 - RS (2014/0317689-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: ZIRELMA SOMAVILLA BONAZZA FARIAS
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
INTERES.
: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO LETTNIN HAERTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629190 - RS (2014/0317667-0)
AGRAVANTE
: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
ADVOGADOS : MARTA ISABEL MAURER FRANZOI
MARIANA MICHELON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENA MIELKE PILATI
ADVOGADO
: PATRÍCIA ROSA LOSS
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629197 - RS (2014/0317730-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: OSVALDO GUERRA ZOLET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS VALERIO
ADVOGADOS : FERNANDO PORTELLA QUARTIERO
DIORGES INSAURALDE MOLINA
RILDO NUNES HOFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629203 - RS (2014/0317741-6)
AGRAVANTE
: CLEMENSÔ JORGE PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629206 - SP (2014/0336191-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS
LIEMI BIGALIA KOMATSU
AGRAVADO
: CARLOS FREDERICO PIRES GABRIELLI
ADVOGADO
: WENDEL APARECIDO INÁCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629211 - SP (2014/0317750-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : GUSTAVO BARBOSA VINHAS
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ELAINE CRISTINA CORDIOLI VIEIRA
AGRAVADO
: ADRIANA PAULA TURATTI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629215 - ES (2014/0308215-0)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A
AGRAVANTE
: AGÊNCIA MARÍTIMA PLATAFORMA CONTINENTAL LTDA
AGRAVANTE
: BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA
AGRAVANTE
: CORY IRMÃOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A
AGRAVANTE
: MARBELLA AGENCIA MARITIMA LTDA
AGRAVANTE
: NEPTUNIA S/A
AGRAVANTE
: PAN-MARITIME
AGÊNCIA
DE
NAVEGAÇÃO
LTDA
MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: PHOENIX-MARITIMA LTDA
AGRAVANTE
: PRADO AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
AGRAVANTE
: PORT SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: POSEIDON MARÍTIMA LTDA
AGRAVANTE
: SEA WOLD NAVEGAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: SEA WORK AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
AGRAVANTE
: SERVSHIP SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
AGRAVANTE
: SHIPNAVE ROMAN MARÍTIMA S/A
AGRAVANTE
: START NAVEGACÃO LTDA
AGRAVANTE
: TRANSCAR VITÓRIA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
AGRAVANTE
: TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS
LTDA
AGRAVANTE
: UNIPORT AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
AGRAVANTE
: VITÓRIA ADUANEIRA LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E OUTRO(S)
DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS
AGRAVADO
: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA
ADVOGADOS : SERGIUS DE CARVALHO FURTADO E OUTRO(S)
SIMONE VALADÃO VIANA
BRUNA CANAL GAGNO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(925)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629222 - SP (2014/0317755-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ANÉSIO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VANÇO NETO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PENARIOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629223 - SP (2014/0317756-6)
AGRAVANTE
: JANILSON MOISÉS DA SILVA
ADVOGADOS : FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES
ANA CRISTINA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : JANAÍNA ANDREAZI E OUTRO(S)
EDUARDO CHALFIN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629224 - RJ (2014/0336156-2)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE ALONSO FERRACO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS
PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA F FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629225 - SP (2014/0317759-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI CRISTINA ZACARELI
ADVOGADO
: LUCIANA MACHADO BERTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629226 - MG (2014/0318599-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NUBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629227 - SP (2014/0317758-0)
AGRAVANTE
: ROSITA FRANCISCA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: F DE O S (MENOR)
AGRAVANTE
: V DE O S (MENOR)
REPR. POR
: VANESA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: ORNELLA LANCIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629229 - MG (2014/0318601-1)
AGRAVANTE
: MARCOS SILVEIRA BATISTA
ADVOGADOS : CRISTIANA AZZE REIS
PATRÍCIA BREGALDA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629231 - SP (2014/0336253-5)
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
HEITOR SILVA DE FARIA
AGRAVADO
: JOSÉ YLSON SANITÁ
ADVOGADO
: JOSÉ YLSON SANITÁ (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629235 - SE (2014/0318607-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AGRAVADO
: MARCLÉIA ELIAS MOURA
ADVOGADO
: LUCAS MENDONÇA RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 532937 (2014/0143958-5) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629242 - RS (2014/0317768-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARA CLEBIA MORAIS RECKTENWALD
AGRAVADO
: EURICO STAHL
AGRAVADO
: HILDA GRIESANG
AGRAVADO
: MARIA MARGARIDA SIQUEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: ERICA TERESINHA SIMIONI
ADVOGADO
: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629244 - CE (2014/0335575-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NEDIR MOURA CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629246 - CE (2014/0317772-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)
CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURÇA
AGRAVADO
: GLAYDSON NASCIMENTO PEIXOTO
ADVOGADOS : GABRIELA NASCIMENTO LIMA
ALEXANDRE FRANÇA MAGALHÃES
ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629248 - RS (2014/0318663-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOCIR JOSÉ BERTÉ
ADVOGADOS : VITOR UGO OLTRAMARI E OUTRO(S)
HENRIQUE OLTRAMARI
WAGNER SEGALA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NEFI CORDEIRO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629249 - SC (2014/0318666-6)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TRUKAM IMPLEMENTOS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ DE MARCO
THIAGO CALZA BOIANI E OUTRO(S)
TIAGO DE MARCO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629254 - PE (2014/0337325-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : CLÊNIO NOGUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: ALBANY MAFRA
ADVOGADO
: ANA PAULA TENÓRIO FREIRE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629257 - RN (2014/0335631-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ ALMIR AMARAL DO RÊGO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ADRIANA TORQUATO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629259 - RS (2014/0317697-3)
AGRAVANTE
: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR E OUTRO(S)
ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA
RAYZA RODRIGUES VAZ
AGRAVADO
: LURDES TERESINHA LEONHARDT
ADVOGADO
: ALVARINO DO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOIVA SALETE LEONHARDT
AGRAVADO
: EDSON LEONHARDT
AGRAVADO
: H L - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO
: A L (MENOR)
ADVOGADO
: ALVARINO DO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629266 - PR (2014/0319321-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERVAL APARECIDO BERTASSO
ADVOGADO
: INÊS ESTANISLAVA PUCCI E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629267 - RS (2014/0308871-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SÉRGIO CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629270 - RJ (2014/0308878-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MAURICIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON LOPES DE SÁ
ADVOGADO
: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629276 - CE (2014/0317776-8)
AGRAVANTE
: GRANJA PALESTINA LTDA
AGRAVANTE
: ANACELE AGUIAR COELHO
AGRAVANTE
: JOSE VIRGILIO MATOS COELHO
ADVOGADOS : ENÍSIO CORDEIRO GURGEL
TIAGO BATISTA REBOUÇAS
DAVID DE QUEIROZ CHAVES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629282 - RS (2014/0309067-0)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: VALQUÍRIA CORRÊA DA SILVA
ADVOGADO
: LISANDRO GULARTE MORAES
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629283 - SP (2014/0309161-7)
AGRAVANTE
: IVAN MICHEL SAAD
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO AVENIA NERI
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629284 - RS (2014/0323526-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES RUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO GIONGO
AGRAVADO
: ARMELINDO ATÍLIO GIONGO
AGRAVADO
: JANDIRA PICCININI GIONGO
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS GIONGO
AGRAVADO
: DARCI PICCININI
AGRAVADO
: LAIR MARIO GIONGO
AGRAVADO
: CELITO LUIZ GIONGO
AGRAVADO
: DELMIRA SIGNORELLI GIONGO
AGRAVADO
: MIRNA KOCHENBORGER GIONGO
AGRAVADO
: TERESINHA MARIA PICCININI
ADVOGADO
: JOÃO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629286 - RS (2014/0310117-4)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : RICARDO A FELINTO DE OLIVEIRA
GRAZIELE MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: EDGARD CARLOS SIELER FILHO
AGRAVADO
: SYLVIA REGINA SIEGMANN CAUDURO
ADVOGADO
: DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629288 - SC (2014/0335812-1)
AGRAVANTE
: SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: LUIZ ADERICO CALGAROTTO
ADVOGADOS : ADEMIR CRISTOFOLINI
DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIKE MANSKE VOLLES
AGRAVADO
: WALDEMAR LEU
AGRAVADO
: MAILI MANSKE
ADVOGADO
: JANAÍNA FLOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629289 - RS (2014/0335827-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ALESSANDRA FLORES WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANI PINTO DA SILVA
AGRAVADO
: ELOAH MALTA SILVA
ADVOGADO
: ELOAH MALTA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629291 - PR (2014/0319324-1)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
JANAINA MOSCATTO ORSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MACIEL DE MELO
ADVOGADO
: DAVID CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629294 - MG (2014/0310337-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILLAGIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : ROGÉRIO MACHADO FLORES PEREIRA
CRISTOVÃO DIONÍSIO DE BARROS JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629299 - SP (2014/0283737-6)
AGRAVANTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA B MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISABEL TEIXEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: AURINEIDE DE ALENCAR NICHI XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629303 - RS (2014/0310601-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM OI S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
VALDEMIR ESCOBAR
AGRAVADO
: LUCIANO CIRINO
ADVOGADOS : AVELINO BELTRAME
DIRCEU VENDRAMIN LOVISON
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629304 - MS (2014/0310704-7)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA CEREALI
ADVOGADO
: ROGÉRIO R DE FREITAS
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629306 - SP (2014/0301084-8)
AGRAVANTE
: JOSE BASILIO
ADVOGADO
: THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629307 - PR (2014/0319329-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO POLEZE
ADVOGADOS : JULIANE PIOVESAN FERRARI E OUTRO(S)
BALDUINO PETRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629308 - CE (2014/0310955-0)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MOISÉS NETO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EBER DOMINGOS PINTO
AGRAVADO
: MARCOS DAVID DE AGUIAR
AGRAVADO
: REPRESENTAÇÃO DE CEREAIS IPAMERINA LTDA
ADVOGADO
: JORGE MARTINS DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(960)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629310 - RJ (2014/0311234-6)
AGRAVANTE
: GIZÉLIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: GERCY MARIA DE SOUZA
AGRAVADO
: DALVA VASCONCELOS DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629311 - MG (2014/0311335-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MILA OLIVEIRA GROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADOS : TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA E OUTRO(S)
GERARDO FIGUEIREDO JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629312 - MG (2014/0311394-0)
AGRAVANTE
: COBRA TECNOLOGIA S/A
ADVOGADOS : CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
PRISCILA CRISTOVAM GONÇALVES
CATHARINA GABARA TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RENATO LOPES FERNANDES
ADVOGADOS : MARCOS CHAVES VIANA
JOÃO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO
GABRIELA ARRUDA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: FRANCISCO PEDALINO COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629313 - PR (2014/0319330-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR FRANQUINI
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: SILVIA ALVES DA CRUZ FRANQUINI
: GELSI FRANCISCO ACADROLLI
DELIRES M ACADROLLI
STEVÃO ALEXANDRE ACCADROLLI
KEITY ANGELLINE ACCADROLLI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629314 - PR (2014/0335896-6)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
ADVOGADOS : CLAYTON FERNANDES DE CARVALHO
HEITOR UBER BERLEZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO TREVISAN
ADVOGADO
: FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO
ADVOGADA
: ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629317 - PR (2014/0335917-9)
AGRAVANTE
: ESTELA DUBOVSKI MOISA
ADVOGADOS : CLÁUDIA MARIA LIMA SCHEIDWEILER
LUDIMAR RAFANHIM
GISELE HAUER ARGENTON
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA - IPMC
PROCURADOR : JERVIS PUPPI WANDERLEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629320 - SP (2014/0283368-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)
RAFAEL BARIONI
AGRAVADO
: MORO E MORO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DANIEL MASTRANGELO
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629321 - SP (2014/0283606-3)
AGRAVANTE
: AGROVEMA AGROPECUARIA LTDA - MICROEMPRESA
OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO HUMBERTO FURLAN
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS
CREDICITRUS
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
DANIEL DE SOUZA
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
-
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629322 - PR (2014/0335856-2)
AGRAVANTE
: DORIVAL FURLAN
ADVOGADO
: GUILHERME REGIO PEGORARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - CAAPSML
PROCURADOR : ANDRÉIA FERRAZ MARTIN ROBLES MARTELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629323 - SP (2014/0283765-5)
AGRAVANTE
: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
ADVOGADOS : DJACI ALVES FALCÃO NETO
MARCOS FALCÃO DE MORAES
LÍVIA MAGRO CÂMARA GUSAN
AGRAVADO
: BENEDITO PEREIRA
AGRAVADO
: JOSÉ LOPES NETTO
AGRAVADO
: SUZANA SALVADOR DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BENEDITA FONSECA
AGRAVADO
: BENEDITO DONIZETI PEREIRA
AGRAVADO
: NORIVAL PEREIRA
AGRAVADO
: JESUEL PEREIRA
AGRAVADO
: MARIA NEUSA LOPES
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
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AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
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AGRAVADO
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AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
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:
JOSE MARCIO LOPES
JOSE ADEMIR LOPES
VIVIANE GEORGINA LOPES
IZILDA DE OLIVEIRA FLAUSINO
IVONE DE OLIVEIRA CARVALHO
HELENA BENEDITA DE OLIVEIRA SANCHETTI
MARIA M MAUZATO
EDMILSON DA SILVA
ANTONIO GONÇALVES DO CARMO
VALDECI DA SILVA
BENEDITO ALVES FAGUNDES
SILVANA FAGUNDES
MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS
SERGIO DOS SANTOS
APARECIDO DOS SANTOS
MARIA Z DOS SANTOS MESSIAS
JANIR DOS SANTOS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
BENEDITO MACHADO
BENEDITO H MACHADO
MERCEDES MACHADO UVINHA
ALCIDES MACHADO
PAULO SERGIO MACHADO
ROBERTO MACHADO
ANGELINA GAMARCO
MARIA MAION CESAR
IDA MARION DE OLIVEIRA
HENRIQUE HEICI SAKAI
HELIO SARRO SAKAI
EDILBERTO ACÁCIO DA SILVA
CONCEIÇÃO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629324 - SP (2014/0335990-3)
AGRAVANTE
: AGNALDO SELIS
AGRAVANTE
: JOAO CELSO REZENDE
AGRAVANTE
: RANGEL RICARDO MINGUINI
AGRAVANTE
: VALDIR FERNANDES DE MACEDO
ADVOGADO
: ODEISMAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629325 - SP (2014/0284464-6)
AGRAVANTE
: RICARDO JOSÉ BERNARDO DE FREITAS
ADVOGADO
: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO RITONDARO
ADVOGADO
: THAIS SALES BASBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629327 - SP (2014/0284951-0)
AGRAVANTE
: ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE DO PARAÍBA LTDA
ADVOGADOS : IVANY MARQUES REZENDE TAVARES
DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA
AGRAVADO
: MARIA ARLETE DA CRUZ
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629329 - RS (2014/0312591-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AGRAVADO
: EMERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FERNANDA FRANCESCHI DE FREITAS
AGRAVADO
: GERALDO ANTONIO DE DAVID
AGRAVADO
: IVANIR RUBENICH SCHIMITES
AGRAVADO
: JARBAS ALBERTO FONTOURA WIETHAN
AGRAVADO
: JOAO ALBERTO LARANGEIRA
AGRAVADO
: JOCELAINE CARDOSO GRACIOLI
AGRAVADO
: JORGE DERLY LAUDA FILHO
AGRAVADO
: JOSE ARTUR OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: JULIANE DE BORBA MULLER
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 232861 (2012/0194211-3) em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629331 - PR (2014/0335928-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
HÉRICA PAULA FERNANDES
AGRAVADO
: NILSON DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIS CARLOS DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629332 - RJ (2014/0312809-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA
ADVOGADOS : ARISTEU GARCIA E OUTRO(S)
VALERIA IVAN JERONYMO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629338 - GO (2014/0313054-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
AGRAVADO
: ALDENICE DE LUCENA VAZ
ADVOGADO
: ANTÔNIO ELY MACHADO DO CARMO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629340 - SE (2014/0313066-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FÁBIO RODRIGUES CORREIA
MILLA CERQUEIRA MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE
ADVOGADO
: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629343 - MG (2014/0313119-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CELSO MARCON
MICHELL WILTON SANTOS VIEIRA
AGRAVADO
: EDER ESTEVÃO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADOS : ANTÔNIO MARIOSA MARTINS
MEIRE LÚCIA DE PADUA PEREIRA
JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629344 - RS (2014/0336113-3)
AGRAVANTE
: EE
ADVOGADO
: PRISCÍLA VELHO CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GFS
AGRAVADO
: H D S - ESPÓLIO
AGRAVADO
: DES
AGRAVADO
: SLSR
AGRAVADO
: SAS
ADVOGADO
: REGINA MARIA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629347 - MG (2014/0314094-7)
AGRAVANTE
: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA
CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES
AGRAVADO
: LUIZ GUILHERME DE MORAIS SILVA
ADVOGADOS : FLÁVIO MARCOS DE MORAIS SILVA
RONALDO ZILCIO LADEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629348 - MG (2014/0314098-4)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
AGRAVADO
: DARCY GRIJO
ADVOGADOS : ELCIO ROCHA GOMES
ÁTILA GOMES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629349 - RS (2014/0336269-7)
AGRAVANTE
: EMELINA MARIA BIACCHI MORGENTAL
AGRAVANTE
: MARIA CECILIA MORGENTAL
AGRAVANTE
: CLAUDIO ROBERTO MORGENTAL
ADVOGADO
: RODRIGO MACHADO BIACCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILÍDIO ANTÔNIO BIACCHI
AGRAVADO
: CLAUDIO EMANUELLI
AGRAVADO
: PAMPEIRO S/A COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
AGRAVADO
: PAMPEIRO CONSÓRCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ERY CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 289811 (2013/0022068-3) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629350 - SP (2014/0314327-0)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADOS : FABIOLA B MESQUITA
LUANA MACHADO COSTA
AGRAVADO
: ÁLVARO DENARDI
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA
EVANDRO MARDULA
EDGAR FADIGA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629351 - SP (2014/0314615-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: NEUSA MENDES DE SOUZA
ADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629352 - RJ (2014/0337371-9)
AGRAVANTE
: ALMINDA DIAS MACIEL
ADVOGADO
: SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629353 - SP (2014/0280894-2)
AGRAVANTE
: MAURICIO MICHAAN
ADVOGADO
: MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO
: MARCIA HERINGER BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ABENILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR ATÍLLIO JÚNIOR
SHEILA CRISTINA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629354 - SP (2014/0337597-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA
ADVOGADOS : ABRAHÃO ISSA NETO
JOSÉ MARIA DA COSTA E OUTRO(S)
LUCAS GONÇALVES MESQUITA
AGRAVADO
: CAROLINA GROSSI VINCHE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MARTINI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629356 - SP (2014/0326156-6)
AGRAVANTE
: MARLON LIMA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA
PLÍNIO VINÍCIUS RAMACCIOTTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 241065 (2012/0088669-2) em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629357 - GO (2014/0328876-0)
AGRAVANTE
: JAMES DEAN MATOS SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LOPES DA LUZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629359 - MT (2014/0332388-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA E OUTRO(S)
FÁBIO MOREIRA PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629361 - SP (2014/0333790-2)
AGRAVANTE
: D A DOS S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629365 - DF (2014/0304715-2)
AGRAVANTE
: PAULO CEZAR LACERDA ARAÚJO
ADVOGADO
: RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: SÉRGIO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629368 - DF (2014/0304737-8)
AGRAVANTE
: INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA
ADVOGADOS : ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE E OUTRO(S)
RODOLFO RAMOS CAIADO
NAIANE SANTANA MATIAS
AGRAVADO
: WILLIAN JONATHAN MINEIRO CARDOSO
ADVOGADO
: JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629370 - DF (2014/0304751-9)
AGRAVANTE
: CÁSSIO JOSÉ ROCHA
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATAVENTO VIAGENS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA
FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629375 - DF (2014/0304758-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
VANESSA MARTINS GOMES
KAREN RAMOS DE LUNA
AGRAVADO
: FRANCISCA DE LIMA MACÊDO
ADVOGADO
: BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629380 - DF (2014/0304806-1)
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: ELIAS JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : FERNANDO CUNHA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629382 - SP (2014/0336010-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS MARQUES
ADVOGADOS : TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629383 - DF (2014/0304836-4)
AGRAVANTE
: DOZE FACTORING CARDOSO LTDA
ADVOGADOS : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RAYAK DE JESUS NONATO
PERON DE RESENDE MEIRELES
MAYARA TELES LOPES
AGRAVADO
: WYLLIAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629385 - DF (2014/0304840-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR
AGRAVADO
: LUANILTON BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA E OUTRO(S)
MARCUS DA COSTA GUIMARAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 274
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(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629387 - DF (2014/0304851-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
ANDRÉ DA ROCHA SOUZA
AGRAVADO
: JOEL NILSON PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629392 - SC (2014/0324673-9)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
FABIANA MARCANTE
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO
: DENNYSON FERLIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629395 - MG (2014/0336929-0)
AGRAVANTE
: VALDIR RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO
: RICARDO SILVA ELEUTÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629397 - DF (2014/0337484-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
ADVOGADOS : BERNARDO MENICUCCI GROSSI E OUTRO(S)
JOSÉ MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 275
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(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629399 - MS (2014/0288015-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
THIAGO NORONHA BENITO
ISABELA LEMES FERREIRA
AGRAVADO
: ALBERLINDA GARCEZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIANA DI GIORGIO MARZABAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629404 - RJ (2014/0336653-8)
AGRAVANTE
: JOÃO VICTOR ALMEIDA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629405 - MS (2014/0288178-9)
AGRAVANTE
: JULIO CÉSAR CASTILHO GUIMARÃES
ADVOGADOS : GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
TALITA FERNANDES
AGRAVADO
: AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI
AGRAVADO
: FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN
AGRAVADO
: JULIANA BIBERG SERAFINI GUIMARÃES
AGRAVADO
: LIBERATO ANTÔNIO SERAFINI FILHO
AGRAVADO
: MARIA BEATRIZ BIBERG SERAFINI
ADVOGADOS : CLÁUDIA REGINA DIAS ARAKAKI ISHIKAWA
LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA
FÁBIO ROCHA
REGINA PAULA HAENDCHEN ROCHA
PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA PAULA TAVARES SIMÕES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 276
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(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629407 - MS (2014/0289096-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO GONÇALVES HOFFMETER
ADVOGADO
: PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629408 - MS (2014/0289571-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DALL´ONDER
KALBIO DOS SANTOS
PATRÍCIA TEREZINHA FERREIRA CORRÊA
ALEXANDRE ROMANI PATUSSI
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
JANAÍNA CALDERAN DE MATOS
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: ROBERTO JORGE FERREIRA
ADVOGADO
: ROBERTO SOLIGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629409 - SC (2014/0324992-3)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
THAIS CAROLINA DA SILVA
AGRAVADO
: NOTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SC LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629411 - MS (2014/0298586-5)
AGRAVANTE
: IRENE RODRIGUES DA SILVA
pág. 277
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ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : HENRIQUE A BRANDÃO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629414 - RS (2014/0299866-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU JOSÉ DE BORTOLI
ADVOGADO
: JOSEMIR MERLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629416 - PR (2014/0299604-0)
AGRAVANTE
: MUNDI MERCANTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
ADVOGADO
: NILDO VALENTIN DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXCENTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
AGRAVADO
: USINA MIRASSOL BORRACHA E LATEX LTDA
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ BARBAR CURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629417 - SP (2014/0301182-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS BASANA
AGRAVANTE
: SILVANA APARECIDA PIRES BATISTA
ADVOGADO
: WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR
AGRAVADO
: CARLOS LACERDA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS MARTINS
BRUNO PENEDA VALÊNCIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
pág. 278
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629418 - SP (2014/0301346-2)
AGRAVANTE
: SOLANGE APARECIDA GUEDES
ADVOGADO
: FRANCISCO CALUZA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMANTHA VICTORIA GUEDES DE OLIVEIRA BRANCO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S ANDRADE
AGRAVADO
: JÚLIO HENRIQUE ANDREONE DE OLIVEIRA BRANCO
ADVOGADA
: MARISA APARECIDA MIGLI
INTERES.
: ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA BRANCO - ESPÓLIO
INTERES.
: MARISA APARECIDA ANDREONE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629419 - SP (2014/0299888-0)
AGRAVANTE
: MAPPIN SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC
ADVOGADOS : JOÃO PAULO MARCONDES E OUTRO(S)
OTTO STEINER JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629421 - SP (2014/0302950-9)
AGRAVANTE
: EDNALDO EDILEI FRANCO
ADVOGADO
: TAGINO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629422 - SP (2014/0302768-8)
AGRAVANTE
: VALDENEIDE MARTINS
ADVOGADO
: GERALDO FRANCISCO DE PAULA
AGRAVADO
: JOSÉ TALES DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: ROSA ANGELA MEDRANO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 279
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Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629423 - MS (2014/0303940-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MONTEIRO FONTOURA
ADVOGADOS : MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
RAFAELA LOPES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629424 - SP (2014/0303004-5)
AGRAVANTE
: UNIMED CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO EBRAM VILELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITALSPEED AUTOMOTIVE LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ FERRAZ FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629425 - SP (2014/0304080-2)
AGRAVANTE
: GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE S/A
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINE SENA COSTA ASSIS DE AMARO
ADVOGADO
: ALEXANDRE FARDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629427 - SP (2014/0302945-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
PATRÍCIA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS
MILENA PIRÁGINE
AGRAVADO
: NEXTREDE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
pág. 280
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA
PAULO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA E OUTRO(S)
ANA CLÁUDIA AGUIAR MARQUES
INTERES.
: QUEIRÓZ E LOPES COMERCIAL LTDA - CURADOR ESPECIAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629428 - SP (2014/0304023-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADOS : LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENA
EDUARDA GOMES DE VILHENA
AGRAVADO
: LAZARO MORANDINI RABELO
ADVOGADO
: GILSON BENEDITO RAIMUNDO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629429 - SP (2014/0304155-7)
AGRAVANTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO LUIZ DE CAMILO
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629430 - SP (2014/0304517-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON THOMAZ
AGRAVADO
: MARLENE DA CONCEICAO BATISTA TOMAZ
ADVOGADO
: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629431 - DF (2014/0304878-1)
AGRAVANTE
: MARIA DAS DORES CARDOSO SANTOS
AGRAVADO
: RONILDO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629434 - DF (2014/0305013-9)
AGRAVANTE
: JOÃO PAULO DE LA VEGA ARAÚJO
ADVOGADOS : ANDRE AZEVEDO MARQUES E OUTRO(S)
HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SARAH GUIMARÃES DE MATOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629435 - SP (2014/0304683-7)
AGRAVANTE
: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
BENEFICÊNCIA
ADVOGADO
: ROBERTO SOARES ARMELIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CHECHI
ADVOGADO
: CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ
INTERES.
: CARLOS VANDERLEI MEDEIROS HOLANDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629436 - SP (2014/0304509-2)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: KALIL ROCHA ABDALLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO RIBEIRO FERNANDES
AGRAVADO
: PLÍNIO RIBEIRO FERNANDES
AGRAVADO
: LETÍCIA INÊS RIBEIRO MARIA
AGRAVADO
: SUELEN RIBEIRO MARIA
AGRAVADO
: ROBERT JOSÉ RIBEIRO MARIA
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: JOSÉ MACIEL DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629437 - MS (2014/0329110-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS FERMINO
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629439 - SP (2014/0304670-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO RONALDO TARGINO
ADVOGADO
: REGINALDO LUIZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO SOUZA MATOS
ADVOGADO
: RÔMER MOREIRA SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO
PAULO
ADVOGADOS : LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI E OUTRO(S)
ALÍPIO APARECIDO RAIMUNDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629442 - MS (2014/0329151-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
GILBERTO BORGES DA SILVA
AGRAVADO
: LUCIA FATIMA QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXSANDER NIEDACK ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629443 - RS (2014/0317783-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIO ROSA FREIRE
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629444 - SP (2014/0304739-1)
AGRAVANTE
: GUARU LIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: ANGELA MARIA RAMOS
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
GARULHOS
AGRAVADO
: RICARDO KOITI TAKEMURA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA CIORBARIELLO
AGRAVADO
: ANA LUCIA FACCINA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO FERREIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629445 - MS (2014/0329161-0)
AGRAVANTE
: NEIDE APARECIDA MARTINS ALVES
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629447 - RS (2014/0317787-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: LEANDRO GOULART DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 284
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629448 - RS (2014/0317781-0)
AGRAVANTE
: MARCIA BARNASQUE BRUM
ADVOGADO
: TAÍS BRUM TEIXEIRA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629450 - RS (2014/0317785-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FERNANDA SECCHI CERQUEIRA E OUTRO(S)
MARCELO VIEIRA PAPALEO
AGRAVADO
: FRANCISCO BUENO DE ARAUJO
ADVOGADOS : RAFAEL CRESCENTE RAYA E OUTRO(S)
CHRISTIAN CERVI CORSETTI
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA PROVÍNCIA
DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629458 - RS (2014/0317788-2)
AGRAVANTE
: LUCIMAR DE FÁTIMA GROSS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
FILIPE TROUILLER THOME
CARLA TAÍS HAAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S/A
ADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
ANELISE DE ANGELI VAZ
DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629459 - SP (2014/0317797-1)
AGRAVANTE
: FABIANE ABRÃO GORGONE TOZZI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NYCE MACHADO NOBREGA PINTO
ADVOGADO
: SIMONE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629462 - DF (2014/0305000-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO IVAN ARAÚJO MAGALHÃES
ADVOGADOS : BRUNO ULÍSSES DA SILVA CARNEIRO
DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629465 - SP (2014/0317795-8)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)
JOSE LUIS BESSELER
THIAGO MARQUES DOMINGUES
AGRAVADO
: HILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
INTERES.
: REGIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL PIVI COLLUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629468 - RS (2014/0317798-3)
AGRAVANTE
: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO
AGRAVANTE
: VASCO PEDRO SCUSSIATTO
ADVOGADOS : VANDERLEI LUIS WILDNER E OUTRO(S)
ALBERTO DE MARCO DICK
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
KAREN CENTENARO JACOBI
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DE CARLOS BARBOSA SICREDI SERRANA
ADVOGADOS : JAIME ROQUE BERTOL E OUTRO(S)
FLAVIANE BALDASSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 590714 (2014/0250626-4) em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629469 - MS (2014/0329736-5)
AGRAVANTE
: LAIZA REZENDE BENITES DE CASTRO
ADVOGADO
: ELTON LEAL LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STILO SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: LILIAN RIBEIRO GOMES
AGRAVADO
: REPROFORM EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SANTOS VIANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629472 - MS (2014/0329742-9)
AGRAVANTE
: HAMILTON PEREIRA DAS NEVES
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629473 - SP (2014/0302363-6)
AGRAVANTE
: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA JUDAICA
ADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 287
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(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629475 - SP (2014/0303148-4)
AGRAVANTE
: ANGELO SHUMAN DA CUNHA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA
AGRAVADO
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629476 - SP (2014/0302984-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : HÉLIO VIEIRA JUNIOR
CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ADEMIL BORGES
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA VIERA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629477 - MS (2014/0329761-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO FERRONATO
ADVOGADO
: GERSON MIRANDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629478 - SP (2014/0303321-6)
AGRAVANTE
: CÍCERO INÁCIO DA SILVA
AGRAVANTE
: MARIA SOLIDADE JERONIMO DA SILVA
ADVOGADOS : BENIVALDO SOARES ROCHA E OUTRO(S)
OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA
AGRAVADO
: ANIBAL MEZHER
pág. 288
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: MARIA CÁSSIA SAES MEZHER
AGRAVADO
: SALUA MEZHER DA SILVA
AGRAVADO
: CARLOS DA SILVA
AGRAVADO
: CAMAL MEZHER
AGRAVADO
: MAGUE ACHOA MEZHER
ADVOGADO
: MICHEL FARINA MOGRABI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629479 - RS (2014/0318686-8)
AGRAVANTE
: ELIZABETE RAMOS SEVERO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CRÉDITICIOS NÃO
PADRONIZADOS MULTISEGMENTOS CREDITSTORE
ADVOGADOS : ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR E OUTRO(S)
EDUARDO HAERTEL LEAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629482 - SP (2014/0303308-7)
AGRAVANTE
: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARLO RUSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL MACHADO MELO
ADVOGADO
: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629483 - SP (2014/0303458-0)
AGRAVANTE
: REFRIGERANTES MARAJÁ S/A
ADVOGADOS : MANOEL LACERDA LIMA E OUTRO(S)
SANDRERLI FERREIRA NERY
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA CARLOS ANTÔNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629486 - SP (2014/0303008-2)
AGRAVANTE
: SARA GUSMAN
ADVOGADOS : HIROSHI MAURO FUKUOKA
SHIRLEY ROSA
AGRAVADO
: PENTEADO FARIA E FOGAÇA EMPREENDIEMENTO IMOBILIÁRIO
SPE LTDA
AGRAVADO
: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A
ADVOGADOS : PATRÍCIA M MAROCHI
OTÁVIO JORGE ASSEF
LIVIA CAROLINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629487 - SP (2014/0335986-3)
AGRAVANTE
: VALDECIR SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: WAGNER DOMINGOS CAMILO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629489 - SP (2014/0317806-0)
AGRAVANTE
: OCTÁVIO ROMANINI
ADVOGADO
: OCTÁVIO ROMANINI (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: HÉLIO RUBENS PIFFER
ADVOGADO
: JOSÉ SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629490 - RS (2014/0318690-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : DÉRCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR
GILDA RUSSOMANO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO VIEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDO BENITES PAIXÃO
ADVOGADO
: CARLO ROSITO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629492 - PR (2014/0302427-8)
AGRAVANTE
: ALCIDES ELIAS FERNANDES
ADVOGADO
: WADSON NICANOR PERES GUALDA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GERALDO CHAMON JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629493 - RS (2014/0318691-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO ANTÔNIO KAPELINSKI
ADVOGADOS : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON E OUTRO(S)
ANDREIA CZICHOCKI
AGRAVADO
: GRAVA MOTOS LTDA
ADVOGADOS : CRISTIANE CAMPOS SARTORI
JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI
DÉBORA GATTIBONI LOPES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629494 - SP (2014/0317807-1)
AGRAVANTE
: C E S VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA CRISTINA VIESTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WASHINGTON LUIZ LUNA DA SILVA
ADVOGADOS : CARLA REGINA NASCIMENTO E OUTRO(S)
LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629495 - RS (2014/0317805-8)
AGRAVANTE
: BREP DHZ I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RENATO SCHENKEL DA CRUZ
AGRAVADO
: LUIS GUSTAVO SCHAUENBERG
AGRAVADO
: SABRINA GROHMANN SFOGGIA SCHAUENBERG
ADVOGADOS : ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA E OUTRO(S)
PAULA FABIANE MORAES PEREIRA
CARLOS M GUTIERREZ
FERNANDA CARBONI BASEGGIO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629498 - RS (2014/0317809-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GONÇALVES
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCLIDES CARRARO
ADVOGADO
: ISRAEL VANNINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629500 - SP (2014/0335992-7)
AGRAVANTE
: EVARISTO PADILHA GAMES
ADVOGADOS : ALESSANDER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
WAGNER ALVES DA COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629501 - SP (2014/0304229-0)
AGRAVANTE
: EURIDES BUENO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSÉ MARQUES
EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629502 - RS (2014/0318694-5)
AGRAVANTE
: CHRISTINA ELISABETH DIEMER ZINN
ADVOGADO
: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
VERA MARIA AURVALLE ALVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629504 - RS (2014/0317811-1)
AGRAVANTE
: PAULA EDITH BITTENCOURT COPATTI FAGUNDES
ADVOGADO
: LISANDRO GULARTE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ELIAS KOAKOSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629505 - SP (2014/0336337-9)
AGRAVANTE
: EDGARD RUIZ
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA LOPES DE AZEVEDO RUIZ
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO E OUTRO(S)
LUÍS ALBERTO BENATTI CARMONA
PAULO AUGUSTO RAMOS
AGRAVADO
: ANTONIO SACRAMENTO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ANTONIA MARIA DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO
: GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO ALEXANDRE
AGRAVADO
: ROSA MARIA NOBRE ALEXANDRE
ADVOGADO
: ZILDO EURICO SANTOS SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629506 - SP (2014/0336007-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERLINO CAMILO (PRESO)
ADVOGADO
: PEDRO ABE MIYAHIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629510 - SC (2014/0318699-4)
AGRAVANTE
: IDENILSON ADRIANO THIELE
ADVOGADO
: JAIRO ANTONIO KOHL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OESTE BEER LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GERMANO RICARDO EBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629512 - SP (2014/0317816-0)
AGRAVANTE
: MARCOS ALVES PINTAR
ADVOGADOS : MARCOS ALVES PINTAR (EM CAUSA PRÓPRIA)
DILIENE FERREIRA COELHO DE SÁ
AGRAVADO
: NAIR MALTAROLI DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629515 - MS (2014/0338163-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA
MARCELO DE CAMPOS HAENDCHEN
AGRAVADO
: INOCENCIA MEZA
ADVOGADO
: WELLINGTON COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629517 - SP (2014/0335998-8)
AGRAVANTE
: MÁRCIO FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO
: CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629518 - MS (2014/0338121-5)
AGRAVANTE
: ENERSUL EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
CLÁUDIO GONZAGA ALVES
THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA
AGRAVADO
: RUBENS LESCANO
ADVOGADO
: WELLINGTON COELHO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629520 - SP (2014/0317825-0)
AGRAVANTE
: ANA LÚCIA BATTAGINI ALVES DA NÓBREGA
ADVOGADO
: ANA LÚCIA BATTAGINI ALVES DA NÓBREGA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MAURICIO MARINO CALABRESE
ADVOGADO
: LEONARDO SOBRAL NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629522 - SP (2014/0317823-6)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO CORRÊA DE MELLO
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: NEULER BARBOSA
AGRAVADO
: MARIA ANGELA FANCHINI ALBERTONI BARBOSA
AGRAVADO
: BRUNA ALBERTONI BARBOSA
AGRAVADO
: RENATO CESAR BARBOSA
AGRAVADO
: MARCELO BARBOSA MONTEL
ADVOGADO
: IVAN BEDANI E OUTRO(S)
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629524 - SP (2014/0317832-5)
AGRAVANTE
: CONFECÇÕES FUJIBRÁS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ KOSHIRO SAITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO MOSCOVICH
ADVOGADO
: RICARDO MOSCOVICH (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629528 - SP (2014/0317828-5)
AGRAVANTE
: QUINTINO FACCI - ESPÓLIO
REPR. POR
: QUINTINO JOSÉ FACCI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MINISTÉRIO RHEMA DO BRASIL
ADVOGADOS : MARISA PAULA DE OLIVEIRA
ALFREDO NAZARENO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629531 - SP (2014/0317837-4)
AGRAVANTE
: SECID SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C
LTDA
ADVOGADOS : GABRIELLA FREGNI
MARIANA NADEO LOPES DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILCIA ALVES DE JESUS
ADVOGADO
: DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629533 - MG (2014/0336928-9)
AGRAVANTE
: LUIS CARLOS SOARES
ADVOGADO
: DANIEL PACHECO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 296
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629535 - RS (2014/0317830-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ PICCINI NUNES
ADVOGADO
: RAQUEL MAGALI PRETTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DE VARGAS PEDROSO
ADVOGADO
: ÁURIO J S OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629538 - SP (2014/0304507-9)
AGRAVANTE
: DEDINI S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS : JOSÉ MARCELO JARDIM DE CAMARGO
MÁRCIO JOSÉ MARQUES GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N G PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629539 - SP (2014/0317841-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON
MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDYR SCARDOVELLI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629541 - SP (2014/0317846-3)
AGRAVANTE
: IVAN CARLOS GONÇALVES
pág. 297
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: MILTON ROSE
ADRIANA GIACOMASSI PITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFICINA UNIÃO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AMBROSIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA THOMAZ CARDOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629543 - RJ (2014/0317850-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO - IMDC
ADVOGADOS : JORGE MOISÉS JUNIOR E OUTRO(S)
LINA ASSIS MOISÉS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE VALENÇA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1084)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629544 - RS (2014/0317847-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIRA GONÇALVES CARDOSO
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO P AZAMBUJA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629545 - SC (2014/0318701-0)
AGRAVANTE
: L S DE B T (MENOR)
REPR. POR
: A S DE B
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI E OUTRO(S)
REPR. POR
: ARIANE SAUER DE BARROS
AGRAVADO
: AGT
ADVOGADO
: FELIPE PREIMA COELHO - CURADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629546 - SP (2014/0317843-8)
AGRAVANTE
: VALDIR SISTO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARCIA TEIXEIRA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADOS : ROBERTO CÉZAR DE SOUZA
DENIS FALCIONI
AGRAVADO
: AVANCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADOS : ADRIANA MEIRELLES VILLELA DO NASCIMENTO
DIEGO PEREIRA TRISTÃO
INTERES.
: GOLD OREGON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629547 - RJ (2014/0317854-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ARMANDO DE MEDEIROS
ADVOGADOS : HILÁRIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA
FRANCISCO CAMELO DE SOUZA
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : JORGE LUIZ MACHADO
DANIELLE DE MEDEIROS SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : ILAN GOLDBERG
EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629548 - RS (2014/0317849-9)
AGRAVANTE
: GOLDZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: GABRIELA F F STRINGHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME SOUZA BARBOSA
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629549 - SP (2014/0317863-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: WESTERN BARRETOS MODAS LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: JOÃO RICARDO ABRÃO
AGRAVADO
: ROSANE APARECIDA POLISELLI ABRÃO
ADVOGADO
: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629556 - RJ (2014/0317862-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANGELA CARDOSO PINGITORE
AGRAVANTE
: MARCIA MARIA FRAGA DE MEDEIROS
AGRAVANTE
: GABRIELA COPELLO VALADÃO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE
: SELMA REGINA VIEIRA FERREIRA
AGRAVANTE
: NAURA DOS SANTOS AMERICANO
AGRAVANTE
: MÔNICA PINTO DE AZEREDO COUTINHO
AGRAVANTE
: SÔNIA ROOKE LAS CASAS
AGRAVANTE
: CLEUZA ABREU CASTRO RODRIGUEZ
AGRAVANTE
: ANAYRA BITTENCOURT RICART
ADVOGADOS : ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629557 - RS (2014/0317865-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA E OUTRO(S)
JOSIANE KLIBANOWITCH WAGNER
EDUARDO LUIS KRONBAUER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629559 - SP (2014/0317871-7)
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE AMÂNCIO AFFONSO VIEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO ZAFIRO FILHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629562 - SP (2014/0317870-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE ALENCAR MOREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: MILÇA FAGUNDES DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629564 - SP (2014/0317878-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
YEDA CAIZAVARI PAES DA SILVA
AGRAVADO
: TÂNIA CRISTINA PICELLI
ADVOGADOS : JOÃO MINEIRO VIANA
ALEX SANDRO CHEIDDI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629565 - RJ (2014/0338272-0)
AGRAVANTE
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IBIAPINA FERREIRA COSTA
ADVOGADO
: MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629566 - SP (2014/0317886-7)
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ANA LÚCIA PIOTO
: RAFAEL SILVA BORGES
BRUNO CENTENO SUZANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629567 - RS (2014/0317881-8)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ANTÔNIO KNOB
AGRAVANTE
: JOSÉ ALBERTO KNOB
AGRAVANTE
: JOÃO RUBEM KNOB
AGRAVANTE
: INEQUIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADOS : CICERO DE QUADROS PERETTI E OUTRO(S)
VOLMAR ARCARI FERREIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
INTERES.
: INEQUIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629569 - RS (2014/0317887-9)
AGRAVANTE
: FLÁVIA ROSANE DOS SANTOS
ADVOGADOS : JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES E OUTRO(S)
JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR
AGRAVADO
: RBS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: KONRADO KRINDGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629570 - MG (2014/0337592-9)
AGRAVANTE
: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL BNDES
ADVOGADOS : RENATO GOLDSTEIN E OUTRO(S)
TIAGO LEZAN SANT'ANNA
AGRAVADO
: IRONBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS : ROGÉRIO ANTÔNIO RIBEIRO COUTO E OUTRO(S)
ROSELI DE OLIVEIRA DA SILVA
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: CIMENTAL SIDERURGIA S/A
INTERES.
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629574 - RJ (2014/0338354-0)
AGRAVANTE
: MARINA COHEN NISSAN
ADVOGADO
: JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ELAINE DE LACERDA
RENATA BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629575 - SP (2014/0317890-7)
AGRAVANTE
: MIRELA CANTINELLI BARREIRA
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
FABRÍCIO ASSAD
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629578 - MS (2014/0307436-3)
AGRAVANTE
: PERKONS S/A
ADVOGADO
: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629579 - RJ (2014/0337775-9)
AGRAVANTE
: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO FREITAS PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: SEBASTIÃO FERNANDES LAMEGO
ADVOGADO
: GILBERTO TAVARES VIDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629581 - RJ (2014/0338300-8)
AGRAVANTE
: TÚLIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES
ADVOGADO
: TÚLIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALTIVO ARBO PRATES
ADVOGADO
: PAULO ALTIVO ARBO PRATES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 549659 (2014/0175420-0) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629584 - SP (2014/0317894-4)
AGRAVANTE
: MARILENE GALDINO DA SILVA
ADVOGADOS : RODRIGO TAMBARÁ MARQUES
HUDSON CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
RUBENS ZAMPIERI FILARDI
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RAFAEL BARIONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629585 - RJ (2014/0317906-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESMERILUCIO FURTADO BEZERRA
AGRAVADO
: SONIA MARIA DE ABREU BEZERRA
ADVOGADO
: GERIVANIA FERNANDES DE LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629588 - SP (2014/0317908-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
AGRAVADO
: WALMIR ROSA GUIMARÃES
AGRAVADO
: MARISA DE LOURDES MARTINS LUIZ GUIMARAES
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO LAVIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629589 - SP (2014/0317912-1)
AGRAVANTE
: MARIA MARLENE DA CRUZ ALVES
ADVOGADO
: JOSÉ BRUN JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629590 - SP (2014/0317911-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RENATA PINHEIRO GAMITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSELAINE MACHADO TEÓFILO MARQUES
PROCURADOR : MARIANA LALIER DE PAIVA AGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629591 - RJ (2014/0317882-0)
AGRAVANTE
: JANAINA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MANÇANO MARQUES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: KARLA DE CARVALHO GOUVEA E OUTRO(S)
: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
: CÂNDIDO DE OLIVEIRA BISNETO
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629592 - MG (2014/0317914-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)
JOSÉ EDUARDO SESCHI
AGRAVADO
: JARBAS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: DARLI DOMINGOS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629593 - SP (2014/0317901-9)
AGRAVANTE
: T C R P C (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: V LP
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ CIPRIANO
AGRAVADO
: CETEC CENTRO DE ENSINO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA DE TINOIS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629594 - SP (2014/0317919-4)
AGRAVANTE
: LINCOLN DOMINGOS DA COSTA
ADVOGADO
: LINCOLN DOMINGOS DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: LORAINE DE ABREU
ADVOGADO
: GABRIELA RINALDI FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ADVOCACIA WALTER DE CARVALHO S/C
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629596 - GO (2014/0338503-0)
AGRAVANTE
: GERACAO CIII S/A
AGRAVANTE
: ENERGETICA CORUMBA III S.A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS JOSÉ CUNHA ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MILCE MAGALDI MARTINS ALMEIDA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ORLANDO DINIZ PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629599 - SP (2014/0317930-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: A B P DE S (MENOR)
AGRAVADO
: W V P DE S (MENOR)
REPR. POR
: ATP
ADVOGADOS : SONIA REJANE DE CAMPOS
MARIZA SALGUEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629600 - MG (2014/0317931-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE PAULA VITOR CORRÊA - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAULA RACHEL RABELO CORRÊA BASÍLIO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CÍNTIA CARNEIRO BATISTA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE PAULA DONIZETTI BRITO
ADVOGADOS : GUILHERME NAVES BARBOSA E OUTRO(S)
JULIANO NAVES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629601 - MG (2014/0317934-7)
AGRAVANTE
: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU
ADVOGADO
: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: S O S MEDICINA E CIRURGIA DE URGENCIA LTDA
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: HELENA MARIA JANOT PACHECO LOPES
AGRAVADO
: EDUARDO JANOT PACHECO LOPES
AGRAVADO
: SPE EDIFICIO VANCOUVER BUSINESS CENTER LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629602 - MG (2014/0317937-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)
JOSÉ EDUARDO SESCHI
AGRAVADO
: AMARO MATIAS
ADVOGADO
: RENATO APARECIDO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629604 - MG (2014/0317940-0)
AGRAVANTE
: CIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS "COHAB-MG"
ADVOGADOS : RONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS E OUTRO(S)
MARCOS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO
AGRAVADO
: MARIA INES TRINDADE
AGRAVADO
: NEIR TRINDADE
ADVOGADOS : MARIA DAS GRACAS DE AQUINO SILVA E OUTRO(S)
JORGE MAURO SILVA DE SA MENEZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629605 - RS (2014/0318715-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SIDNEI STIFELMAN
LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESA DA SILVA FERRUGEM
ADVOGADO
: RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL E OUTRO(S)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629606 - MG (2014/0317943-6)
AGRAVANTE
: CACHOEIRA VELONORTE SA
AGRAVANTE
: JOSÉ AUGUSTO BAHIA FIGUEIREDO
AGRAVANTE
: ARNALDO MELLO FIGUEIREDO JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO TOFANI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629609 - MG (2014/0317928-3)
AGRAVANTE
: W DA S C (MENOR)
AGRAVANTE
: W DA S C (MENOR)
REPR. POR
: J DA S P
ADVOGADO
: EDSON BRAGA DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S DO P S E
ADVOGADO
: ANTONIO GERALDO LARA E OUTRO(S)
INTERES.
: C H E DE J
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629610 - SP (2014/0317959-8)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: CRISTIANE MINZON
ADVOGADO
: DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629617 - MG (2014/0317968-7)
AGRAVANTE
: AGIP DISTRIBUIDORA S.A
pág. 309
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPÓSITO CENTENÁRIO LTDA
ADVOGADO
: HERON ALVARENGA BAHIA E OUTRO(S)
INTERES.
: ASTOR FERREIRA PINTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629622 - RJ (2014/0317939-6)
AGRAVANTE
: C F DA S
ADVOGADO
: CARINE FERREIRA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: RMB
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO DE GÓES DOS SANTOS MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629625 - MG (2014/0317972-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ COSTA JÚNIOR
ADVOGADO
: AURELIO PAJUABA NEHME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629630 - SP (2014/0317978-8)
AGRAVANTE
: BERNADETE MARIA FRANCISCHINELLI
ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
REGINA MARIA BUENO DE GODOY CAMACHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSIST. AC
: JOÃO ALBERTO ALVES GRILLO
ADVOGADOS : ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA E OUTRO(S)
RAUL DE LIMA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629633 - MG (2014/0317982-8)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVANTE
REPR. POR
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF/MG
MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE E OUTRO(S)
GERALDA NEVES FORTES - ESPÓLIO
RONE FORTES - INVENTARIANTE
LENICE VELLOSO E OUTRO(S)
ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629635 - MG (2014/0317988-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO
ISABELLA MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
AGRAVADO
: MARIA MAGNA SABINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629636 - RJ (2014/0337820-3)
AGRAVANTE
: WALTER XAVIER DE ASSIS
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES
PAULO EDUARDO BORGES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629640 - RS (2014/0317993-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO CARDOSO FERREIRA
AGRAVANTE
: LILIAN DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: CARINA TEIXEIRA JOHANSSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSVAL S/A
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629641 - DF (2014/0337837-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO COMARÚ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
NIRALDO FARIA BALDINI
AGRAVANTE
: PAULO SERGIO LEME
AGRAVANTE
: JOSÉ MAURÍCIO MICHELONE
AGRAVANTE
: JOSEFA PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: EUNICE BORGES
AGRAVANTE
: MARCIA SHIZUE NAGAGATA LYRIO
AGRAVANTE
: LÚCIA ALBUQUERQUE DO MONTE
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO GUERRA
AGRAVANTE
: JUREMA MARIA DE PAULA PINHEIRO
AGRAVANTE
: SIRIA SCHEEFFER
AGRAVANTE
: MARILIA MOTA SILVA
AGRAVANTE
: SÉRGIO RODRIGUES PRATES
AGRAVANTE
: RUY MARTINS GOMES
AGRAVANTE
: ZIEMI GADELHA DANTAS DIZEU
AGRAVANTE
: VILMA AUXILIADORA DE ARAUJO BENEDETTI
AGRAVANTE
: IDA SOBRAL MARTINS E ROCHA
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO CABRAL CORREIA
AGRAVANTE
: ELISABETH DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MARIA DE NAZARE VIEIRA SOARES
AGRAVANTE
: MARIA SELMA VASCONCELOS DE BARROS
AGRAVANTE
: AMARO DINIZ DA SILVA
AGRAVANTE
: MARIA REGINA RIBEIRO
AGRAVANTE
: SERGIO CARVALHO DE CARLOS
AGRAVANTE
: JOSE GILBERTO LINS DA CAMARA
AGRAVANTE
: ERNESTO JOAQUIM NOVELLINO
AGRAVANTE
: DJALMA RAMOS TRINDADE
AGRAVANTE
: GILSON DE SOUZA LEITE
AGRAVANTE
: DOUGLAS ALVES VILELA
AGRAVANTE
: ETSUKO ABIRU
AGRAVANTE
: FANY NADLER LAREDO
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO DIAS DE CARVALHO
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MAZA DE ANDRADE
AGRAVANTE
: ELIZABETE LEICO FUJIHARA
AGRAVANTE
: NAIR MIKIE HARAGUCHI
AGRAVANTE
: DAVID EMANOEL ALBERNAZ
AGRAVANTE
: HELIO GABRENHA
AGRAVANTE
: GILBERTO LOSCILHA
AGRAVANTE
: NELSON CARVALHEIRO
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: NEY KIKUO MIYAMOTO
: OSVALDO PLANTIER CUNHA
: JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S)
OTÁVIO PAPAIZ GATTI
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629643 - RJ (2014/0338275-5)
AGRAVANTE
: NELSON LEITE MAIA
AGRAVANTE
: TÂNIA ROCHA LIMA MAIA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA MARIA QUINTO ALMEIDA RABELLO
ADVOGADO
: RONALDO FENERICH RUSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629645 - SP (2014/0318011-3)
AGRAVANTE
: MARIA SILVIA SAMPAIO GALANTE
ADVOGADOS : NILTON SERSON
CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOHANN EUGEN KUNZLE
ADVOGADO
: CAROLINA BORCEZZI KUNZLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629650 - RS (2014/0308525-6)
AGRAVANTE
: MARGARIDA VARGAS GOMES - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZ ALFREDO VARGAS GOMES - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI
DAISSON SILVA PORTANOVA
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629651 - SP (2014/0302965-9)
AGRAVANTE
: PAULO ROGERIO PEREIRA
ADVOGADOS : GILSON RODRIGUES DE LIMA
WANDO DIOMEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA ROCHA VAZ
ADVOGADO
: JORGE LUIS SALOMÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629652 - RJ (2014/0338637-8)
AGRAVANTE
: LENY MONTEIRO PAULINO FERNANDES
ADVOGADO
: MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORSINA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: EDISON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TANNOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629653 - RS (2014/0308766-8)
AGRAVANTE
: ODAIR JOSÉ DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: THIAGO MARCARINI LINDHOLZ
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629655 - SP (2014/0304637-0)
AGRAVANTE
: ZILDA MARIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO BERGAMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHADE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : JORGE DE MELLO RODRIGUES E OUTRO(S)
OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629657 - SP (2014/0302921-8)
AGRAVANTE
: CONELIGHT COMERCIO E ILUMINACAO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HISTEC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629660 - SP (2014/0303315-2)
AGRAVANTE
: RUBENS MOTTA DA SILVA ONÇA JUNIOR
ADVOGADO
: PRISCILLA GUSMÃO NOGUEIRA RATH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITHAMAR JOSÉ PALMA SIMÕES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: RAFAEL MAURO NETO
AGRAVADO
: SIMONE PACÍFICO HILDEBRANDI
ADVOGADO
: ROMUALDO NAKVASAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629661 - SP (2014/0304208-6)
AGRAVANTE
: TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
AGRAVANTE
: TERRARA BEIJA-FLOR SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE E OUTRO(S)
FABIO LACAZ VIEIRA
LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS : BEATRIZ SANTOS MELHEM
CAROLINE COSTA DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629662 - SP (2014/0303147-2)
AGRAVANTE
: RICARDO KOTOWICZ DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ROBERTA GOUVEIA MARTINS DE OLIVEIRA
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
: JOSE EURICO GOMES E OUTRO(S)
: CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO CAMARGO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629663 - SP (2014/0309032-8)
AGRAVANTE
: JERONIMO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629665 - SP (2014/0309060-7)
AGRAVANTE
: LUIZ BERNARDES DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROBSON VIANA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629667 - RO (2014/0309134-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
RONDÔNIA - SINDERON
ADVOGADO
: FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629669 - SP (2014/0304224-0)
AGRAVANTE
: ADALBERTO DE SOUZA PARRA
ADVOGADOS : PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA E OUTRO(S)
CARLOS GUAITA GARNICA
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: JOSÉ VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629670 - MG (2014/0309192-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS : ISABELLA MONTEIRO GOMES
LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ ROCHA FAJARDO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629675 - MG (2014/0318019-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO SECUNDINO - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MÁRCIA GOMES NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629680 - MG (2014/0318037-6)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS-SINDSEP/MG
ADVOGADOS : MARCELO AROEIRA BRAGA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM E OUTRO(S)
ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629684 - SP (2014/0318035-2)
AGRAVANTE
: MÁRIO CAMPOS DE FREITAS
ADVOGADO
: FLÁVIO CORRÊA ROCHAO
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROSEMAR
ADVOGADO
: RUBENS JOSÉ REIS MOSCATELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629686 - MG (2014/0318047-7)
AGRAVANTE
: CARLA MARA GOMES ALVINHAO
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARTINS
ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629687 - RS (2014/0318058-0)
AGRAVANTE
: PEDRO HEITOR BORGHETTI
ADVOGADO
: PEDRO HEITOR BORGHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES RUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629688 - DF (2014/0304801-2)
AGRAVANTE
: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE
: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVANTE
: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO
FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRANI DUTRA SIQUEIRA
AGRAVADO
: SUELY FRANÇA DE MOURA SIQUEIRA
ADVOGADOS : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCÃO
GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629691 - SP (2014/0318061-8)
AGRAVANTE
: VILMA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: ARLINDO M OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO AUGUSTO MACHINI
ADVOGADO
: RICHARD SEKERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629695 - DF (2014/0288809-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO E OUTRO(S)
LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA
AGRAVADO
: JOSINA MODESTO BARBOSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ MUDESTO BARBOSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FILLIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629696 - DF (2014/0292358-6)
AGRAVANTE
: ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : ERIKA DUTRA XAVIER E OUTRO(S)
ELAINE COELHO CHAVANTE
AGRAVADO
: ELISABETH LEITE RIBEIRO
ADVOGADO
: IRENI BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629698 - RJ (2014/0318065-5)
AGRAVANTE
: MARIA IZABEL SOUZA MATTOS
ADVOGADO
: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
AGRAVADO
: BANCO BRJ S/A
ADVOGADO
: ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629699 - MG (2014/0318055-4)
AGRAVANTE
: IRANI VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
AGRAVADO
: DJALMA BASTOS DE MORAIS
AGRAVADO
: FLAVIO DECAT DE MOURA
AGRAVADO
: ELMAR DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO
: MANOEL BERNARDINO SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICIPIO DE ANTÔNIO DIAS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629700 - RJ (2014/0318048-9)
AGRAVANTE
: LEVINGSTON TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: BANCO AYMORE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629703 - MG (2014/0318074-4)
AGRAVANTE
: MARIA NÚBIA DE SOUZA MIRANDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO CAPANEMA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629704 - RJ (2014/0318081-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S)
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: PAULO JEFFERSON GONÇALVES SALVINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629713 - SP (2014/0332321-8)
AGRAVANTE
: ANA IVETTE PUIM MACHADO
ADVOGADO
: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629715 - RJ (2014/0338671-0)
AGRAVANTE
: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS
JOSÉ RENATO SOARES BITENCOURT
BARBARA BOUGLEUX GIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENRIQUE RAUL RENTERIA GUERRERO
AGRAVADO
: MONIQUE LOUISE RENTERIA (RECURSO ADESIVO)
ADVOGADOS : ANDRE VASCONCELOS ROQUE
CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629717 - RS (2014/0317621-6)
AGRAVANTE
: GLEIDES CANTEIRO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: GEORGETA ALBERTINA SCHMITT PINTO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S/A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629719 - MG (2014/0318091-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ SEBASTIÃO RINALDI MOURÃO
ADVOGADO
: LEONARDO ÁLVARES BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629726 - SP (2014/0318133-7)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: CLECIO BREGOLA
ADVOGADO
: SILVIO JUNIOR DALAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629729 - RS (2014/0318108-3)
AGRAVANTE
: CALCADOS LUBELA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
DANIELA LEMKE BARCELLOS
ADVOGADA
: LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629733 - SP (2014/0318138-6)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ FIGUEIREDO
ADVOGADO
: RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629735 - SP (2014/0318095-8)
AGRAVANTE
: ALAN FRANCISCO BATISTA NUNES
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
:
:
:
:
ÍTALO ARIEL MORBIDELLI
EDUARDO KRAUSS FERREIRA DA SILVA
MARCELO CAVALCANTI SPREGA E OUTRO(S)
BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629738 - RO (2014/0318275-2)
AGRAVANTE
: COMÉRCIAL DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS NOVA VILHENA LTDA
- MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIANDRIA APARECIDA FANTUCI ARAUJO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : SEITI ROBERTO MORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DAL TOÉ
ADVOGADO
: CAMILA XAVIER ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629740 - GO (2014/0318296-6)
AGRAVANTE
: TECMON MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
KLAUS E RODRIGUES MARQUES
WESLEY MIRANDA DO CANTO
AGRAVADO
: WORLDTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
: MARCÍLIO CASTRO VILELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629746 - SE (2014/0318310-6)
AGRAVANTE
: SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ DANTAS DE SANTANA
RAUL DE FARO ROLEMBERG NETO
AGRAVADO
: RUI ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629751 - MG (2014/0318348-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)
JOSÉ EDUARDO SESCHI
AGRAVADO
: ADNALDO RODRIGUES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: EDGAR LACERDA QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629752 - MG (2014/0318387-5)
AGRAVANTE
: ADENI ROGÉRIO DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629755 - MG (2014/0318353-5)
AGRAVANTE
: EDVALDO CAETANO GONCALVES
ADVOGADO
: ADERVAL BRITO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ACSP
ADVOGADO
: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629758 - RJ (2014/0318595-9)
AGRAVANTE
: GENILSON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADOS : OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ELOISA CRISTINA RODRIGUES
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: IVO PEGORETTI ROSA E OUTRO(S)
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629759 - MG (2014/0318430-6)
AGRAVANTE
: HOMERO GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA
ARTHUR COSTA DE SOUSA E OUTRO(S)
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629760 - BA (2014/0318574-5)
AGRAVANTE
: SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE
: SANTA lUIZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
: DANIELA MACHADO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MRM CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO
: MRM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO TOMMAZI COSTA CARIBÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629762 - MS (2014/0318586-0)
AGRAVANTE
: NEIDE AROMA
ADVOGADOS : NEIDE AROMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
ELAINE BENDILATTI
AGRAVADO
: EUNICE AROMA FERNANDES
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: RUTH AROMA MARTINS
INTERES.
: TEOTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS
INTERES.
: MANOEL FONTES FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629763 - RS (2014/0318693-3)
AGRAVANTE
: PEDRO RAMOS MACIEL
ADVOGADO
: ADEMIR VALENTIM
AGRAVADO
: MARINA REJANE MACIEL DE AZEVEDO
ADVOGADO
: LUCAS BATISTA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629764 - MG (2014/0318602-3)
AGRAVANTE
: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA
AGRAVANTE
: ANDERSON FERREIRA PAULINO
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ FERREIRA RESENDE E OUTRO(S)
LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE BHTRANS
ADVOGADOS : MAGNA MARIA VIEIRA
IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629765 - SC (2014/0318697-0)
AGRAVANTE
: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ODAIR CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA CRISTINA HEBERLE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉIA CRISTINA HEBERLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629766 - RS (2014/0318687-0)
AGRAVANTE
: ADENIR ABREU GOMES - ESPÓLIO
REPR. POR
: JURANDIR ABREU GOMES - INVENTARIANTE
AGRAVANTE
: ADENIR ABREU GOMES
ADVOGADOS : JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER
ANIBAL PADÃO PALMEIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADOR : BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629768 - RS (2014/0318717-1)
AGRAVANTE
: AP
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(S)
JEFERSON MARIN
AGRAVADO
: LP
ADVOGADOS : FLÁVIA CASAGRANDE E OUTRO(S)
LÚCIA LORENZONI HENTZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629770 - SC (2014/0318702-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO
FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR E OUTRO(S)
GIULIANO DA SILVA MELLO
AGRAVADO
: MARGARIDA HOSTIN
ADVOGADOS : CÉZAR JOÃO CIM E OUTRO(S)
ILSA MARIA LINK
DALTO EDUARDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629771 - SP (2014/0318707-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON GONÇALVES SOUZA
ADVOGADOS : EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA
VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629774 - SP (2014/0318712-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
YEDA CAIZAVARI PAES DA SILVA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO HERNANDES
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO GOUVEIA E OUTRO(S)
MAIKON SIQUEIRA ZACHETTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629776 - SP (2014/0318711-0)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARIANA ORSI S M RAMALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHEDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629779 - SE (2014/0318746-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629784 - MG (2014/0318600-0)
AGRAVANTE
: M A DOS R
AGRAVANTE
: R L DOS R
AGRAVANTE
: A J DOS R
ADVOGADO
: ELICIO SOARES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SN LC
ADVOGADO
: FLAVIO COUTO E SILVA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629785 - RS (2014/0318775-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA SERRA BREHM
ADVOGADO
: ERALDO VIEIRA BREHM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629787 - RS (2014/0318776-5)
AGRAVANTE
: LEONARDO CZERNECK
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : RODRIGO SCOPEL
MARINA BUARQUE RIBEIRO
SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629789 - RS (2014/0318778-9)
AGRAVANTE
: JARDEL HOLZSCHUH
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS
ADVOGADO
: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629795 - SC (2014/0318786-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
E
pág. 329
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: MURILO ANDRE KRETZER
: BIANCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629798 - SC (2014/0318790-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
AGRAVADO
: ORLANDO DOS SANTOS VIEIRA
AGRAVADO
: ROGERIO CARVALHO
AGRAVADO
: VERA LÚCIA BREDUN
AGRAVADO
: VALDEMIRO BREDUN
AGRAVADO
: DINÍZIA APARECIDA PIRES
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO KWIECIEN
AGRAVADO
: DORINHA DE FATIMA ANDRADE
AGRAVADO
: WILSON PEREIRA
AGRAVADO
: JACI ALVES ELIAS
ADVOGADO
: AMARILDO PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629799 - SC (2014/0318788-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
RODRIGO DOS SANTOS CESAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERONI AMARAL
ADVOGADO
: ROBERTO ISER JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629810 - SC (2014/0318827-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
E
pág. 330
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO VALDERI FONSECA
ADVOGADO
: THIALA CAVALLARI CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629813 - RS (2014/0318825-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
MARINA BUARQUE RIBEIRO
SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILON BUENO OLIVEIRA
ADVOGADOS : ALEXANDRE D V SPESSATTO
PATRÍCIA SAIENE MENEZES ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629814 - RS (2014/0318826-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
AGRAVADO
: VERLAINE RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629818 - SP (2014/0332389-8)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: ELISA ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ OMIR VENEZIANI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629819 - CE (2014/0318241-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LIMA DE ANDRADE
AGRAVADO
: LÚCIA MARIA RICARDO MONTEIRO CHAVES
AGRAVADO
: MANOEL HAGAMENON ARAGÃO
ADVOGADO
: MINERVINO DE CASTRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629820 - RJ (2014/0318823-3)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ CABRAL DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629822 - MS (2014/0318838-3)
AGRAVANTE
: A LC
ADVOGADO
: FLAMMARION CORRÊA JÚNIOR
AGRAVADO
: FCN
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629824 - SC (2014/0318832-2)
AGRAVANTE
: ANIVALDO DE SOUZA PRESTES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629826 - MG (2014/0318841-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁURIO CÁSSIO NEVES PIMENTA
ADVOGADOS : RENATA CHACARA E OUTRO(S)
CECÍLIA LÚCIO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629830 - SP (2014/0318008-5)
AGRAVANTE
: CÉLIA APARECIDA AMÂNCIO MATIAS
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA AMÂNCIO BELDERRAMO
AGRAVANTE
: FRANCISCO DONIZETE AMANCIO
AGRAVANTE
: ROSALI AMANCIO
AGRAVANTE
: CLAUDENICE VALENTIM DA SILVA AMANCIO
AGRAVANTE
: DIEGO VALENTIM AMANCIO
AGRAVANTE
: THIAGO VALENTIM AMANCIO
AGRAVANTE
: ADRIANA AMANCIO
AGRAVANTE
: EDUARDO NESPECHI
AGRAVANTE
: VERISSIMO VESPEQUE
AGRAVANTE
: SILVIA NESPECHI BALESTRI
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA NESPECHI FELIPE
AGRAVANTE
: LUCRECIA NESPECHI GIGLIOTTI
AGRAVANTE
: RENEDIOS VILARRUBIA PIVATO
AGRAVANTE
: MUNA RAZUK RACHED
AGRAVANTE
: ROZALINA RAZUK BAGARELLI
AGRAVANTE
: ADALBERTO DE CONTI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCÃO
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629831 - ES (2014/0338766-7)
AGRAVANTE
: NARCI SANTO SEZINI
ADVOGADO
: ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
AGRAVADO
: BANESTES SEGUROS S/A
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629832 - MT (2014/0332397-5)
AGRAVANTE
: EZELL HIGINO PEREIRA
ADVOGADO
: ERNANI ARLEY DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629833 - GO (2014/0318839-5)
AGRAVANTE
: CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
AGRAVANTE
: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
AGRAVANTE
: CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE
: CONTAL SEGURANCA LTDA
AGRAVANTE
: CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629836 - SP (2014/0304016-7)
AGRAVANTE
: RINALDO MARCELO PERINI
ADVOGADO
: RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO INFANTOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629837 - PE (2014/0338747-7)
AGRAVANTE
: NILZA JOSEFA DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCISCO SERPA COSSART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE GOIANA
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: RENATO BARBOSA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629838 - ES (2014/0336251-1)
AGRAVANTE
: JOSE DUTRA CURTINHAS
ADVOGADOS : ROSE MARY GRAHL
FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629846 - SC (2014/0302444-4)
AGRAVANTE
: JUVENAL DE SOUZA
ADVOGADO
: ARIANA SCARDUELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVARINO LUNELLI
ADVOGADO
: INÁCIO PAVANELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LUNELLI
ADVOGADO
: REGINA HOWE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629852 - MT (2014/0328841-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANANY FEFELOV
ADVOGADO
: ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629853 - MA (2014/0332113-4)
AGRAVANTE
: JEFFERSON ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JADSON CLEON S DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629855 - PR (2014/0299429-4)
AGRAVANTE
: PINUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
MICROEMPRESA
ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
AGRAVADO
: DIRCEU ANTONIO BARON
AGRAVADO
: ADALTON LUIZ DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA BUSATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629856 - MT (2014/0333813-9)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA
ADVOGADO
: ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629857 - PR (2014/0296721-2)
AGRAVANTE
: CEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE
: JOAQUIM AGNER MACHADO
AGRAVANTE
: LUIZ CLÁUDIO MEHL
AGRAVANTE
: TANIA LACERDA ROCHA MEHL
ADVOGADO
: AMAURY CHAGAS COUTINHO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL BNDES
ADVOGADO
: AMARO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629859 - SP (2014/0302334-5)
AGRAVANTE
: LATFRIOS DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: OSVALDO LUÍS ZAGO
AGRAVADO
: DANONE LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629862 - SP (2014/0318077-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: EM ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JULIANA ASTA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629865 - RS (2014/0303131-0)
AGRAVANTE
: CLAUDIO JOÃO BECKER
ADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES
ANA CAROLINA ALVES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LAJEADO
ADVOGADO
: GABRIEL MONTEIRO BRENTANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629869 - SP (2014/0304032-1)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GENIVALDO DIAS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629870 - SP (2014/0304186-1)
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: MÁRCIA RENATA LATROVA
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA PICON SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE APARECIDA SUGAWARA
ADVOGADO
: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629872 - RJ (2014/0338261-7)
AGRAVANTE
: LUIZ RODRIGUES FERREIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: IÊDA JULIATTI DE CARVALHO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629875 - SP (2014/0304459-9)
AGRAVANTE
: ELIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO TADEU ARAUJO
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
: LUIZENE DE ARAÚJO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629880 - SP (2014/0304234-1)
AGRAVANTE
: G D G (MENOR)
REPR. POR
: TD
ADVOGADO
: ANAMARIA BRUNELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMICO SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : MARIA CAROLINA SULETRONI
JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINDY DE OLIVEIRA BARIANI
ADVOGADOS : ROSMARI A ELIAS CAMARGO E OUTRO(S)
ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS
INTERES.
: HOSPITAL SANTO AMARO S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629882 - DF (2014/0304746-7)
AGRAVANTE
: ANDRÉ REZENDE CUNHA
ADVOGADOS : BRUNO ULÍSSES DA SILVA CARNEIRO E OUTRO(S)
DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RAPHAEL NEVES COSTA E OUTRO(S)
RICARDO NEVES COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629891 - SP (2014/0318850-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
DIEGO MARTINS ALVES
AGRAVADO
: SONIA MARIA ROSA
ADVOGADO
: LENISE APARECIDA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629894 - PR (2014/0303166-2)
AGRAVANTE
: ALCIBÍADES FERNANDES DE MOURA
AGRAVANTE
: DEZINHA RODRIGUES
AGRAVANTE
: ERONDINA MACHADO DE SOUZA
AGRAVANTE
: LAURINDA MALLER DA ROSA
AGRAVANTE
: LOURDES DE FATIMA HOFFMANN
AGRAVANTE
: LORECI APARECIDA GARCIAS DA SILVA
AGRAVANTE
: MARISA HELENA ZIMMERMANN
AGRAVANTE
: OSIAS ALEXANDRINO ROSA
AGRAVANTE
: REGINALDO IZIDORO SAMPAIO
AGRAVANTE
: TEREZA DE FATIMA ALVES DA LUZ
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: CLÁUDIA LORENA CARRARO E OUTRO(S)
INTERES.
: FEDERAL DE SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629897 - SP (2014/0305389-0)
AGRAVANTE
: LORIVAL APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629901 - AP (2014/0318870-2)
AGRAVANTE
: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADOS : KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CPA COMPANHIA DE PRODUTOS DO AMAPÁ LTDA
ADVOGADO
: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629902 - RS (2014/0318851-2)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO ALMEIDA PINHEIRO
ADVOGADOS : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
VIVIANE VAZ DE MENEZES
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI
DANIEL KRIEGER NETO
LEANDRO LUÍS LOTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629912 - MS (2014/0318890-4)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA RAQUEL FARIA
ADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: ELIANE MEIRELES NESPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 340
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629914 - MS (2014/0318888-8)
AGRAVANTE
: ANA PAULA DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629917 - MS (2014/0318894-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONE QUINAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629918 - MS (2014/0318893-0)
AGRAVANTE
: ADILSON PEREIRA DE MOURA
ADVOGADOS : IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
MARCELO FERREIRA LOPES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
CAIO FLORES DAS NEVES DUARTE SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629920 - MS (2014/0318889-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO HENRIQUE CAIRES DA SILVA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BANCO FINASA S/A
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629921 - MS (2014/0318891-6)
AGRAVANTE
: IRIS MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629924 - MS (2014/0318898-9)
AGRAVANTE
: ZONTA E SANTOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629927 - PA (2014/0318907-7)
AGRAVANTE
: GILDA MARIA COSTA VALENTE
AGRAVANTE
: MADALENA DA COSTA MONTEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629930 - MS (2014/0318902-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ PANIAGO DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO CALÁBRIA RONDON
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SILVIO FERREIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629931 - RJ (2014/0318919-1)
AGRAVANTE
: SARA DE FÁTIMA BORGES
ADVOGADOS : LUCIENE DE MELLO OMATSU E OUTRO(S)
ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO
AGRAVADO
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS : RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
DÉBORA FERROGLIO CALDAS
INTERES.
: TURB TRANSPORTE URBANO S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629934 - RO (2014/0318908-9)
AGRAVANTE
: ROQUE CARDOSO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MARLETE FERNANDEZ
AGRAVANTE
: ADÃO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629935 - RJ (2014/0318923-1)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROCURADOR : MARCOS NASSEH TABET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
ADVOGADOS : GILBERTO WANDERLEY PRISCO
FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629938 - SP (2014/0304277-0)
AGRAVANTE
: I O DE S
ADVOGADO
: BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: R B DE S (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR
ESPECIAL
AGRAVADO
: C B F (MENOR)
REPR. POR
: JAN
ADVOGADO
: PAULO SÉGIO ASSUNÇÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629939 - RJ (2014/0318924-3)
AGRAVANTE
: STM NETWORKS INC.
ADVOGADOS : MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MARIA AZEVEDO SALGADO
AGRAVADO
: STM WIRELESS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : JOÃO FELIPE RIBEIRO
GUILHERME DE CASTRO GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629941 - MS (2014/0318900-4)
AGRAVANTE
: NPF
ADVOGADO
: PATRÍCIA SOUZA DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S V D P (MENOR)
REPR. POR
: RAD
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629943 - RJ (2014/0318926-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ARIADNE NARDO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANAYNA DO VALLE FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629957 - RS (2014/0338514-2)
AGRAVANTE
: ZOLEIDE TEREZINHA DA SILVA AQUILES
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629958 - SP (2014/0318941-0)
AGRAVANTE
: JOSE PORCEL NETTO
ADVOGADO
: YDIONE DIAS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: IVAN RUI ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
: PAULA OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO
: TRINDADE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO VALDIR ARAÚJO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARIANE
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA COUTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629961 - RS (2014/0338001-5)
AGRAVANTE
: ADENIR FERREIRA CAMBOIN
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629965 - MG (2014/0318952-2)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRUNO HENRIQUE DE BARROS NAVES
: CRISTIANA AZZE REIS E OUTRO(S)
PATRÍCIA BREGALDA LIMA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
ANDRÉ CHEREM RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FINANCIAMENTO
E
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629967 - SP (2014/0318960-0)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA MAGDALENO
ADVOGADO
: EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEAUTY SYSTEM
ADVOGADO
: MARCELO IZZO CORIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629970 - AL (2014/0318972-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CORREIA MARANHÃO
AGRAVANTE
: MARIA LETÍCIA CORREIA MARANHÃO
ADVOGADOS : LEONARDO MAFRA COSTA
ANDRÉA LYRA MARANHÃO
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629971 - SP (2014/0288325-5)
AGRAVANTE
: MIGUEL SAMUEL DE ARAUJO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MOTA
AGRAVADO
: EDSON MOURA
ADVOGADOS : EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO
HANNY LIEGGIO DURO BALDUCCI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629972 - RS (2014/0338838-6)
AGRAVANTE
: LOURDES MENIN BISATO
ADVOGADO
: SANDRA MARIA MORO
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629978 - PR (2014/0338044-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ALANA MARTINS BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTIDES ELEUTÉRIO FREIRE
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629979 - AL (2014/0318985-0)
AGRAVANTE
: EVERALDO QUEIROZ DE CAMPOS
AGRAVANTE
: ELZA DE MELLO SARMENTO
AGRAVANTE
: MARIA JOSE CAVALCANTI DE CASTRO
AGRAVANTE
: JENEUSA MATOS BASTOS
AGRAVANTE
: JANDIRA CAVALCANTE DO CARMO
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO E OUTRO(S)
RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629980 - RJ (2014/0318986-2)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO MARCELO PETRY BIJALBA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA
LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
DANIELA LOUBACK PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629985 - RS (2014/0338840-2)
AGRAVANTE
: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADO
: EZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR LUIZ CONTÓ
AGRAVADO
: RITA GIOTTI CONTO
ADVOGADO
: NEIVA SMIDERLE GELAIN E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629986 - PE (2014/0318992-6)
AGRAVANTE
: GESSO FORTE LTDA
ADVOGADO
: DIEGO LEITE SPENCER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629987 - SP (2014/0318983-7)
AGRAVANTE
: MARIA CAETANA APARECIDO
ADVOGADO
: ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RODRIGO DE MORAES CANELAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629989 - SP (2014/0318995-1)
AGRAVANTE
: EVANDRO ÁVILA
ADVOGADO
: EVANDRO ÁVILA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: PAULO LUIZ CAVAZIN - ESPÓLIO
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
REPR. POR
: LUCIANA NICHELATTI DO PRADO VICENTE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCIO APARECIDO VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629993 - PE (2014/0319005-7)
AGRAVANTE
: PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO
: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629994 - RS (2014/0309562-1)
AGRAVANTE
: VOLMIR PASINI
ADVOGADOS : FELIPE BERGAMASCHI
RICARDO PACINI BAGATINI
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630003 - SP (2014/0319030-0)
AGRAVANTE
: ELIAS DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO
KARINA SILVA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EQUIFAX DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : VASCO VIVARELLI
ULYSSES ECCLISSATO NETO E OUTRO(S)
MÁRIO ROBERTO MORAES
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADOS : GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO
DANIEL ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANALI PENTEADO BURATIN
RICARDO PEREIRA GIACON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
pág. 349
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630005 - MG (2014/0319043-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIA LUIZA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESMERALDINO ALVES DE SOUSA
AGRAVADO
: ZILDA PEREIRA GUIMARÃES DE SOUSA
ADVOGADOS : JOAMAR ZANOLINI NAZARETH
TACIANO BARBOSA ZAMOLINI NAZARETH
AGRAVADO
: ERIVAL JOSÉ ALVES
ADVOGADO
: GILNEY LUIZ FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630006 - RS (2014/0311932-0)
AGRAVANTE
: SÔNIA BARTZ DE SÁ
ADVOGADOS : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS
PÂMELA FERNANDES MARTINI
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
MÔNICA DA SILVA HENTGES
MARCELA VOLFF STEFFENS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630009 - MG (2014/0319048-6)
AGRAVANTE
: MAURÍLIO RIBEIRO DA GLÓRIA
ADVOGADOS : SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
MARCO ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VITOR DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
pág. 350
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630014 - PR (2014/0338040-7)
AGRAVANTE
: APARECIDO BUENO DO AMARAL
AGRAVANTE
: DIRCE APARECIDA PAZ
AGRAVANTE
: JOSE FERRAZ DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: JOSE GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: DIVINO ROSSI
AGRAVANTE
: MARIA DAS DORES
AGRAVANTE
: NENO CADAVAL
AGRAVANTE
: SERGIO CREPALDI
AGRAVANTE
: VALDINEY FARAO DOS SANTOS
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
RICARDO CORRÊA DOS SANTOS E OUTRO(S)
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630015 - RS (2014/0312618-1)
AGRAVANTE
: JÉSSICA SCHIVINSCKI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE
ANGÉLICA BRAUN PAZ
GRETA VON BOROWSKY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630033 - MS (2014/0338269-1)
AGRAVANTE
: NILSON PINTO MARTINEZ
ADVOGADO
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630035 - SP (2014/0319086-6)
pág. 351
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AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADOS : DANIELE FERRAIOLI
JULIANA RAMIRO BACHEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONINO ROCCELLA
ADVOGADO
: HEBERT CURVELO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
(1275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630042 - RJ (2014/0338210-0)
AGRAVANTE
: CEZAR MACHADO DE JESUS
ADVOGADOS : GABRIEL SANT'ANA QUINTANILHA
FILIPE MOUTINHO LOPES E OUTRO(S)
JULIANA PEREIRA BARBOSA
BRUNO PINTO E SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630046 - RS (2014/0338000-3)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S)
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
AGRAVADO
: RENITA DE COL
ADVOGADOS : EZEQUIEL MILICICH SEIBEL
MÁRCIA CRISTINA GROTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630062 - SP (2014/0304400-8)
AGRAVANTE
: ROSENEIDE LOPES PEDROSO
ADVOGADOS : DANILO ROBERTO FLORIANO E OUTRO(S)
RONALDO DE ROSSI FERNANDES
AGRAVADO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:30
pág. 352
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630064 - SP (2014/0304718-8)
AGRAVANTE
: MANUEL CARLOS PINOTTI AFFONSO
ADVOGADOS : JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA
LUIZ CARLOS BONINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA CARDOZO DE SOUZA
ADVOGADO
: DALTON JOSÉ BURANELLO
INTERES.
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PENÁPOLIS
ADVOGADOS : ANTONIO SÉRGIO FERREIRA BARROSO DE CASTRO E OUTRO(S)
KARLA GABRIELY DUARTE OBERG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630069 - SP (2014/0332275-1)
AGRAVANTE
: RENAM FARIAS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NET SÃO PAULO LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
ELIANA ELER DA SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630079 - SP (2014/0313344-0)
AGRAVANTE
: CONSUELO SILVA MANGUEIRA - ESPÓLIO
AGRAVANTE
: JOSÉ CARDOZO MANGUEIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: DELEVAL SILVA MANGUEIRA - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: CARMEM APARECIDA MARTINEZ MARTINEZ
AGRAVADO
: REGINALDO SILVA MANGUEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO GOMES DE MELLO GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630088 - SP (2014/0277984-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 353
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ADVOGADO
: SANDRA LARA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO BARBOM
ADVOGADO
: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
AGRAVADO
: CHR CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
AGRAVADO
: PORTFÓLIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630102 - SP (2014/0300006-7)
AGRAVANTE
: ADILSON JORGE DUCCI SAGGIORO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO COSTA
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630103 - SP (2014/0303312-7)
AGRAVANTE
: ERONICE RODRIGUES MARQUES
ADVOGADO
: MILENA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORIANO PAULO DE ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: UBAJARA DE SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CÉLIO DE MELO ALMADA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630107 - SP (2014/0304095-2)
AGRAVANTE
: VICTOR IGNACIO PINTO
AGRAVANTE
: SIRLEI TEREZA DE MOURA PINTO
ADVOGADO
: JOÃO JORGE ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630109 - MG (2014/0336102-0)
AGRAVANTE
: LEONARDO SILVA ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO SOUZA GATO E OUTRO(S)
EDILSON TEODORO AMARAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630119 - SP (2014/0304110-4)
AGRAVANTE
: NMSM
ADVOGADOS : RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR E OUTRO(S)
JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS
AGRAVADO
: MAM
ADVOGADO
: GALÍBAR BARBOSA FILHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630120 - SP (2014/0304288-3)
AGRAVANTE
: ELIZABETE DE FÁTIMA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCELO TADEU NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA ELISANDRA MARTINS
ADVOGADO
: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630121 - SP (2014/0304694-0)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO TRIUNFO
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA MARIA MOTA E SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRINO TORRES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630122 - DF (2014/0304944-0)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630123 - SP (2014/0304479-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ EPAMINONDAS FURQUIM DE CAMPOS
ADVOGADOS : JORGE SHIGUEMITSU FUJITA
GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE VALIENGO FURQUIM DE CAMPOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630130 - SP (2014/0304513-2)
AGRAVANTE
: SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO
: RICARDO DE SÁ DUARTE
AGRAVADO
: MANOEL MANTEIGAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EVELYSE DE NOBREGA E OUTRO(S)
INTERES.
: DARIO PIMENTEL FALLEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630134 - RJ (2014/0319093-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
HERMES LEGAL DE ALMEIDA
AGRAVADO
: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GENIVALDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630136 - SP (2014/0319101-8)
AGRAVANTE
: CLAUDIO ALVES NUNES
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO FRANCISCO BUCH
ADVOGADO
: MARCOS RICARDO GERMANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630147 - SP (2014/0305151-7)
AGRAVANTE
: LEDA ROSSO DE GODOY
AGRAVANTE
: CELSO JORGE DE GODOY JUNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: PAULA IGLIORI ROSSO
AGRAVADO
: CLAUDIO IGLIORI ROSSO
AGRAVADO
: ROSALINA IGLIORI ROSSO
ADVOGADOS : MARISTELA KANECADAN
ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO DI GIANNI
ADVOGADO
: PAULO CESAR PETINATTI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630150 - RJ (2014/0319140-0)
AGRAVANTE
: USINA TERMELEÉRICA NORTE FLUMINENSE S/A
ADVOGADOS : MÁRIO GRAZIANI PRADA E OUTRO(S)
RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630151 - RJ (2014/0319141-1)
AGRAVANTE
: EMBALAGENS CAPELETTI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630158 - SP (2014/0319148-4)
AGRAVANTE
: ERNANE DANIEL RAMOS
ADVOGADO
: JANDER CARLOS RAMOS
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: JÚLIO PIRES BARBOSA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630164 - SP (2014/0319152-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI E OUTRO(S)
FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO
AGRAVADO
: PANIFICADORA PADRÃO REAL III LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA FADUL FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630170 - RJ (2014/0319134-6)
AGRAVANTE
: IZADORA INÁCIO DA SILVA
ADVOGADOS : PATRÍCIA VAIRAO CARELLI VIEIRA E OUTRO(S)
THIAGO MEIRA BITTENCOURT S.RAMIREZ DOS SANTOS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630174 - SP (2014/0319133-4)
AGRAVANTE
: JUVENAL FERNANDES MEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO DE PAULA
ADVOGADO
: LUIZ GALVÃO IDELBRANDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630179 - RS (2014/0319169-8)
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: LADISLAU MASUI DA SILVA
: JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI
CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630183 - SP (2014/0319174-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
FLÁVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO
: FERNANDA TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630197 - RN (2014/0283577-3)
AGRAVANTE
: SERRINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: KALLYANE DE OLIVEIRA PESSOA GALVÃO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630204 - SP (2014/0319166-2)
AGRAVANTE
: SANTA APARECIDA BRASILINA TOSCHI DA SILVA
AGRAVANTE
: MAURICIO ELEANDRO DA SILVA
AGRAVANTE
: MARCELO FABIANO DA SILVA
AGRAVANTE
: PATRÍCIA FABIANA DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE RICARDO LEMOS NETTO
AGRAVADO
: JOSÉ AMARILDO TORRICCELI
ADVOGADO
: ELCY MARQUES TIMÓTEO
AGRAVADO
: EMERSON EVANDRO RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CAMPANATI
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JOSÉ FERNANDO ABU JAMRA
CARLOS AMÉRICO TIBÉRIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
RECURSO ESPECIAL Nº 978419 - SP (2007/0188926-9)
RECORRENTE : GILBERTO DE MORAES DOMINGUES
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: MAURO PADOVAN JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1022419 - SP (2008/0009856-8)
RECORRENTE : JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : SERGIO PIRES TRANCOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1057413 - DF (2008/0103036-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ BERALDO E OUTROS
ADVOGADOS : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1176877 - SP (2010/0013421-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BANCO LLOYDS S/A
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1194864 - MG (2010/0086788-9)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAIR PIRES DA ROCHA
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1199475 - DF (2010/0116695-7)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: CARLOS ODON LOPES DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZA WINTER VALENTIM
ADVOGADO
: FÁBIO DE SOUZA LEME E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222604 - PR (2010/0215142-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DENISE PRADO
ADVOGADO
: EUCLIDES GONÇALVES DE MORAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274999 - SP (2010/0015429-9)
AGRAVANTE
: ADONIAS SÁ PINHEIRO
ADVOGADO
: NAIRA DE MORAES TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
pág. 361
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1305275 - SP (2010/0079018-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MACHADO LEITE
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1305336 - SP (2010/0077151-5)
AGRAVANTE
: GALDINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1322927 - DF (2012/0097290-5)
RECORRENTE : WISLENE FÁTIMA ESTEVES GUIMARÃES
ADVOGADA
: VALDILENE ANGELA DE CARVALHO
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : OSDYMAR MONTENEGRO MATOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1346324 - SP (2011/0285110-6)
RECORRENTE : T DA C F E OUTRO
ADVOGADOS : CÉLIO DE MELO ALMADA NETO E OUTRO(S)
PAULO ROSENTHAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: FABIANE SILVA ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J L DA C F - ESPÓLIO
REPR. POR
: M A O DA C F - INVENTARIANTE
pág. 362
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: ROBERTO VIEGAS CALVO E OUTRO(S)
MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
CÉSAR CIAMPOLINI NETO E OUTRO(S)
ALEXANDRE LINARES NOLASCO E OUTRO(S)
INTERES.
: C DA C F E OUTROS
ADVOGADOS : ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO E OUTRO(S)
CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA E OUTRO(S)
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E OUTRO(S)
MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA E OUTRO(S)
JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
MONIQUE SCHMIDT MOLTERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 16/12/2014 às
19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433177 - SP (2014/0337579-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ WAQUIM SALOMÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1471591 - SP (2014/0188765-6)
RECORRENTE : NAILSON PEREIRA COSTA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1475902 - RS (2014/0211137-8)
RECORRENTE : TALVANE ENGROFF
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OI S/A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
FELIPE BANDEL NUNES PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1487670 - PR (2014/0263595-9)
RECORRENTE : INTERSEPT LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
LEANDRO TAKAKI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1492004 - SP (2014/0276268-5)
RECORRENTE : ROBERTO COSTA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: FERNANDO NEVES DA SILVA
ADVOGADA
: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADOS : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1493932 - SP (2014/0296669-2)
RECORRENTE : SANTA CRUZ S.A. ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO
: ELIAS EDUARDO ROSA GEORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEFHER ELOY DE ANDRADE ORÁSIO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1498433 - ES (2014/0307038-4)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
ADVOGADOS : RICARDO BARROS BRUM
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
JOANA BARROS VALENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO PAULO VOLPINI
ADVOGADO
: PEDRO PAULO VOLPINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1498893 - AL (2014/0307347-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROCURADOR : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO SÉRGIO CAMPELO MATA
RECORRIDO
: ROSILEIA LIMA CAMPELO MATA
ADVOGADOS : LINCOLN FERNANDES OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1498902 - PR (2014/0302572-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDO JORGE AZOIA
ADVOGADO
: SONIA MARIA ALONSO STAVARENGO COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1498996 - PE (2014/0307273-5)
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA PENHA FABIAO DE ARAUJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499130 - DF (2014/0279096-0)
RECORRENTE : ADÃO DA SILVA BARCELOS
ADVOGADO
: JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499349 - PB (2014/0309195-7)
RECORRENTE : VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : RENATA PATRÍCIA DE LIMA CRUZ
MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
EDUARDO ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499350 - SE (2014/0309206-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
ADVOGADOS : MARCUS AURÉLIO DE A. BARROS E OUTRO(S)
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
ADVOGADO
: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499488 - RS (2014/0308563-6)
RECORRENTE : SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: THIAGO SEILER BITTENCOURT E OUTRO(S)
ELVIS DE MARI BATISTA
RICARDO BARONI SUSIN
SAMUEL RADAELLI
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499524 - SC (2014/0308665-8)
RECORRENTE : FRANCISCO LINDNER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : RENI DONATTI
CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES E OUTRO(S)
JOÃO DE BONA FILHO
LÍSIA MORA RÊGO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499527 - PR (2014/0308663-4)
RECORRENTE : ELETRO MARINGÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADOS : VALÉRIA DOS SANTOS TONDATO
EMERSON AUGUSTO DONANSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499541 - PB (2014/0310419-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARCELO WEICK POGLIESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499553 - CE (2014/0308708-6)
RECORRENTE : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ - SINDUSCON
ADVOGADOS : ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RAFAEL FREIRE DE ARRUDA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499569 - RS (2014/0308751-8)
RECORRENTE : JHOVINI MÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA
VANESSA MARINI CECCONELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499570 - SC (2014/0308742-9)
RECORRENTE : FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499575 - PR (2014/0308762-0)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES SEÇÃO DO
PARANÁ - ANOREG/PR
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO
GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499577 - RS (2014/0308767-0)
RECORRENTE : PAEMA EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499609 - SC (2014/0308868-0)
RECORRENTE : MARCATTO INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADOS : JACKSON DA COSTA BASTOS
ISRAEL BERNS E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499610 - SC (2014/0308872-0)
RECORRENTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
EDCARLOS WOLFF
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499613 - RS (2014/0308891-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUIZ EWERTON FEIJÓ CAPPELLARI
ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(S)
RODRIGO FRITSCH
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499634 - RS (2014/0308956-3)
RECORRENTE : SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA
ADVOGADOS : CRISTIANO DIEHL XAVIER E OUTRO(S)
FERNANDA CÂNDIDO SIEGMANN
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499642 - SC (2014/0308972-8)
RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS BRUSQUE LTDA
ADVOGADOS : RAUL COSTI SIMÕES
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499646 - RS (2014/0308989-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 370
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: MEINCOL DISTRIBUIDORA DE AÇOS S/A
: JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO E OUTRO(S)
CAMILA CASTOLDI
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499665 - SC (2014/0309070-8)
RECORRENTE : VIP MOTORS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
ADVOGADOS : ADOLFO MANOEL DA SILVA
HUMBERTO EURICO FELDMANN
GUSTAVO RONCHI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499690 - PR (2014/0309184-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EMILIO B GOMES E FILHOS S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
ADVOGADOS : EROS SANTOS CARRILHO
JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
SILLVANE BOSCHINI LOPES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499692 - RS (2014/0309194-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LIEGE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 371
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499699 - RS (2014/0309007-4)
RECORRENTE : ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
ADVOGADO
: JULIANO BRITO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499700 - PR (2014/0309290-6)
RECORRENTE : IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499722 - RS (2014/0309655-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : CLÓVIS KONFLANZ
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANA MELLO DA SILVA
ADVOGADO
: WALDYR FRANCISCO BARRILI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499724 - PR (2014/0309651-7)
pág. 372
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RECORRENTE
ADVOGADOS
: ARCIDÍNEO FÉLIX GULIN
: ARNALDO DAVID BARACAT
FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499773 - RS (2014/0310035-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA HELENA RIBEIRO BALADÃO
RECORRIDO
: MARILIA BARCELOS COUTINHO
RECORRIDO
: MARILIA LISBOA SUSLIK
RECORRIDO
: MATILDE PUNTEL LAUTERT
RECORRIDO
: MAURO WALDEMAR KEISERMAN
RECORRIDO
: MILTON LUIZ PORTANOVA
RECORRIDO
: MIRIAN JOVITA DA SILVA FREITAS
RECORRIDO
: MOACIR EMILIO FERREIRA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499800 - MG (2014/0310177-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA JOÃO FALCO LTDA
ADVOGADO
: DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499828 - PE (2014/0310471-3)
RECORRENTE : COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LACERDA LTDA
RECORRENTE : MERCADO DO FEIJÃO LTDA - MICROEMPRESA
RECORRENTE : CASA DE CARNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
pág. 373
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRENTE
: NORECE
NORDESTE
ESTIVAS
E
CEREAIS
LTDA
MICROEMPRESA
RECORRENTE : CENTRO COMERCIAL RURAL LTDA
RECORRENTE : COMERCIAL VITA NORTE LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499856 - PE (2014/0310600-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADVOGADO
: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499858 - RS (2014/0310524-2)
RECORRENTE : LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO ZIR BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499862 - RS (2014/0310610-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : GLÓRIA REGINA DOS SANTOS LEITZKE
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499865 - PE (2014/0310598-6)
RECORRENTE : SINTUFEPE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALAÇA
JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 815665 (2006/0012173-5) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499991 - AL (2014/0310775-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADOS : SÉRGIO LUDMER
MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL E OUTRO(S)
GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1499997 - RS (2014/0310785-6)
RECORRENTE : LUIZ GONZAGA MAGOGA
RECORRENTE : LUIZA ANGELA BASSAN PETRY
RECORRENTE : MARIA LOURDES ARRUDA DA SILVEIRA
RECORRENTE : SAULO ROTH DALCIN
RECORRENTE : SIRLEI BITENCOURT PACHECO
RECORRENTE : VALTER ANTONIO NOAL
ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER
LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER
LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 375
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500000 - PR (2014/0310532-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANA RITA LEONCIO
RECORRIDO
: ANGELINA BASSO LENA
RECORRIDO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRIDO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MARIA CLAIR MOREIRA MENDES
RECORRIDO
: MARIA DO BELEM SCHIER
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA CARNEIRO
RECORRIDO
: MARIA DO ROCIO MOCELIN BOMFIM
RECORRIDO
: MARIA ELENA MIOLA
RECORRIDO
: MARIA ELISA SYPNIEWSKI
RECORRIDO
: MARIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1334895 (2012/0149963-3) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500031 - PR (2014/0310339-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: NICE GILLIET COUTINHO
RECORRIDO
: MARIA TEREZINHA DE JESUS GODOI
RECORRIDO
: MAURO KEIJI MINO
RECORRIDO
: ROTIL PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO
: SERGIO PFEIFFER
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206687 (2010/0149593-6) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500045 - PR (2014/0282183-7)
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA SILVA
RECORRENTE : MARIA PEREIRA DE SOUZA SILVA
RECORRENTE : MARILDEGARDIS BRISKI YOUNG
RECORRENTE : MARILIA RIBEIRO MENEGHEL
RECORRENTE : MAURICIO FAIGUENBLUM
pág. 376
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
MILTON JOÃO BETENHEUSER
NAIRA EIZABETH ALVES BARBOSA
VERA MARIA DE OLIVEIRA RIBAS
VERA TEREZINHA DOS SANTOS MACHADO
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210592 (2010/0153761-9) em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500057 - RS (2014/0310889-1)
RECORRENTE : ABEL CARLOS AVANCINI
RECORRENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA E ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1275928 (2011/0211702-4) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500091 - MT (2014/0307870-9)
RECORRENTE : CEZAR GALVAN
RECORRENTE : ANA MARIA MORELATTO GALVAN
ADVOGADOS : DIOGO GALVAN E OUTRO(S)
RICARDO NIGRO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
CAROLINA PEREIRA TOMÉ WICHOSKI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500097 - RS (2014/0310799-4)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S)
pág. 377
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRIDO
: LAURY ERNESTO KOCH
ADVOGADO
: LAURY ERNESTO KOCH (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: CIALAR DISTRIBUIDORA LTDA
INTERES.
: ALCEU ANTONIO NERVIS
INTERES.
: MARIA DE LOURDES BENDER CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1347417 (2012/0208227-2) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500160 - RN (2014/0311461-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS CHAGAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÉLIA AGRÍCIA DE LIMA
RECORRIDO
: ALZIRA AZEVEDO SILVA
RECORRIDO
: ARLETE SANTOS
RECORRIDO
: ELIENE RODRIGUES DE ARAUJO
RECORRIDO
: LINDALVA SABINA DOS SANTOS ROCHA
RECORRIDO
: LUIZ DE FRANCA SOUZA
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES DA COSTA DANTAS
RECORRIDO
: MARIA NUBIA DA SILVA
RECORRIDO
: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS
RECORRIDO
: MARIA DO SOCORRO LIMA
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAAS LIMA
RECORRIDO
: MARIA JANEIDE DE OLIVEIRA TRINDADE
RECORRIDO
: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO
: NAZARETH ARAÚJO DE SOUSA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500323 - PE (2014/0313783-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BERNADETE DA COSTA NASCIMENTO
RECORRIDO
: LINDINALVA DOS SANTOS CORREIA
RECORRIDO
: ALZIRA ANDRADE MACIEL CAMPELO
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO
ADONIAS DOS SANTOS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479631 (2014/0227844-0) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500390 - SC (2014/0311141-3)
RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HENN LTDA
RECORRENTE : FINESTRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA
RECORRENTE : MÓVEIS PRINCESA OESTE LTDA
ADVOGADO
: RENI DONATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500391 - PE (2014/0313842-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA RITA DE MOURA
RECORRIDO
: NOÊMIA ABREU DA SILVA
RECORRIDO
: IRACI FERREIRA MARTINS DA SILVA
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO E OUTRO(S)
ADONIAS DOS SANTOS COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479631 (2014/0227844-0) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500400 - RS (2014/0311609-5)
RECORRENTE : ANA PAULA BATHELT MOLZ
RECORRENTE : MARTA ROSA MUSSOI
ADVOGADOS : SANDRA LUIZA FELTRIN
LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500412 - MG (2014/0312884-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GELSON MARIO BRAGA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO OLIVEIRA SCHETTINO
ADVOGADOS : JULIANA MARA PORFÍRIO GOMES
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CARLA ROSSI CRUZ
VANIA REGINA DE ARAUJO GONDIM
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500426 - SP (2014/0325126-6)
RECORRENTE : JOEL AMOROSO
RECORRENTE : JOSÉ GERALDO PINTO DOMINGOS
RECORRENTE : NERCI LOURDES CARBOL
RECORRENTE : VERA HELENA PASCOTI ZUZZI
ADVOGADO
: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500458 - DF (2014/0312938-8)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF
PROCURADOR : MOACIR RODRIGUES XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500463 - BA (2014/0312994-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1376)
pág. 380
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1500473 - MT (2014/0312981-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRASIL CENTRAL ENERGIA S/A
ADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRO(S)
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500562 - PR (2014/0313527-0)
RECORRENTE : CLAUDIO ELOY BRUGINSKI
RECORRENTE : CLAUDIO HENRIQUE RAMALHO
RECORRENTE : GILBERTO CZLUSNIACKI
RECORRENTE : HAMILTON BRUZAMOLIM
RECORRENTE : EDITHE REVAY CHAVES
RECORRENTE : LAURO LÚCIO FERNANDES
RECORRENTE : LUÍS CARLOS COLAÇO
RECORRENTE : MARIO CONRADO DE SOUZA FILHO
RECORRENTE : SAINT CLAIR RAMOS DE ANDRADE
RECORRENTE : SIDNEI NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1498755 (2014/0306534-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500648 - MG (2014/0311043-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA CAMPOS DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLÓRIA MARIA DOS SANTOS AVELAR
RECORRIDO
: TEREZINHA LOPES DA SILVA MOTA
ADVOGADOS : GERALDINO EMILIO JORGELINO
WELLINGTON JOSÉ DA CRUZ SILVA
RITA DE CÁSSIA MIRANDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 133596 (2012/0042005-1) em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500721 - RS (2014/0288727-1)
pág. 381
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RECORRENTE
REPR. POR
ADVOGADOS
: JOSÉ JURANDIR FLORES DE MATTOS - SUCESSÃO
: MARIA TERESINHA DE MATTOS - INVENTARIANTE E OUTROS
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
ADRIANE KUSLER
MAURO BORGES LOCH
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1226372 (2010/0224545-1) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500731 - PR (2014/0296564-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CECILIA STUELP
RECORRIDO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1334895 (2012/0149963-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500758 - MG (2014/0312648-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO E OUTRO(S)
S
DIÓGENES BALEEIRO NETO
RECORRIDO
: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DIEGO FRANCO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500779 - DF (2014/0289048-5)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 382
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(1383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500802 - RS (2014/0312723-1)
RECORRENTE : MAGLIA CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. MICROEMPRESA
ADVOGADOS : CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA
FERNANDO BARRETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500815 - RS (2014/0313733-0)
RECORRENTE : LUIS CLEBER DA ROSA NOGUEIRA
ADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MORAES
JULIANA GULARTE MORAES
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
GUILHERME BARRETO CIBILS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500823 - SC (2014/0313742-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARCOS ZANOTTI
RECORRIDO
: Z E M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ADVOGADO
: IVO MARCIO UHLIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500830 - RS (2014/0313994-3)
RECORRENTE : TIELI ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
CARLA TAÍS HAAG
RECORRIDO
: NATURA COSMÉTICOS S/A
pág. 383
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ADVOGADO
: SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500835 - RS (2014/0313808-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ECIR DA SILVA FIGUEIREDO
RECORRIDO
: PAULO RICARDO BARBOSA DA TRINDADE
RECORRIDO
: ROSA MARIA BANCOLINI
ADVOGADOS : ROSA MARIA FACCIONI BANCOLINI
PAULO RICARDO B DA TRINDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500837 - RN (2014/0314010-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MOSSORÓ LEITE E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
: TUPINAMBÁ DE PAIVA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500869 - RS (2014/0312641-1)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
SUL - COREN/RS
ADVOGADOS : GILBERT DA SILVA MUNHOZ E OUTRO(S)
LETÍCIA LEMOS DA SILVA
FLORA VOLCATO DA COSTA
RECORRIDO
: ÂNGELA FERREIRA LAIPELT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500905 - SP (2014/0325433-6)
RECORRENTE : EDSON CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500915 - AL (2014/0314801-9)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
SÉRGIO LUDMER
RAFAEL OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500917 - AL (2014/0314821-0)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
DANIEL CONDE BARROS E OUTRO(S)
SÉRGIO LUDMER
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500918 - AL (2014/0314834-7)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
SÉRGIO LUDMER
MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
pág. 385
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500948 - RS (2014/0285065-2)
RECORRENTE : IRMÃOS THONNIGS LTDA
ADVOGADOS : ICARO SILVA PEDROSO E OUTRO(S)
VICENTE ZÁCHIA PALUDO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500951 - SP (2014/0320785-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MARCOS ROBERTO PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500957 - SP (2014/0320540-3)
RECORRENTE : CELSO DE OLIVEIRA ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 297868 (2014/0156570-8) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500962 - MG (2014/0320937-8)
RECORRENTE : ROGÉRIO GONÇALVES BAIA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500963 - SP (2014/0320578-0)
RECORRENTE : K DA S S (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500972 - CE (2014/0320637-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
TALITA LIMA AMARO
FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500973 - RS (2014/0320642-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500974 - RS (2014/0320643-7)
RECORRENTE : LUIS UBIRAJARA HERT
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1500976 - MG (2014/0320606-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: BRÁULIO CARLOS DE MORAIS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1500978 - MG (2014/0320940-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: FLAVIANE DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANA PASSOS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501016 - PE (2014/0314580-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: USINA MARAVILHAS S/A
ADVOGADOS : MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE
FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR
GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1467690 (2014/0170216-8) em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501019 - CE (2014/0314589-6)
RECORRENTE : MANOEL PIRES FILHO
RECORRENTE : LÚCIA MARIA AUGUSTO PIRES
RECORRENTE : FRANCISCA NEUMA DO CARMO
ADVOGADO
: MARCOS MACHADO FIUZA
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 500995 (2014/0083415-5) em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501055 - SC (2014/0314425-5)
RECORRENTE : MÁRCIA REGINA REIS
ADVOGADOS : DAVID ALEXANDRE BARBOSA LAMIN E OUTRO(S)
ÉVERTON DA SILVA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE UNIVILLE
ADVOGADOS : CLAUDIO MELQUIADES MEDEIROS
MABLI FABIANE SILVA
GILSON SÊMER GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501072 - SC (2014/0314598-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
RECORRIDO
: ROGÉRIO LÍDIO COLZANI
ADVOGADOS : MARIUZE BUDKEVICZ
CLAUDIANA IUNICE SOARES BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501073 - RS (2014/0292756-5)
RECORRENTE : ACELIA OLIVEIRA SCHERER
RECORRENTE : ANA LÚCIA SCHERER
RECORRENTE : MARIA BEATRIZ SCHERER
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MARAFIGA
RECORRENTE : MARIA VERGILINA DA COSTA MARAFIGA
RECORRENTE : TÂNIA VIRGINIA DA COSTA MARAFIGA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
ADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA
FELIPE CARLOS SCKWINGEL
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : REBECA SANTOS MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501110 - RJ (2014/0315181-6)
RECORRENTE : TREVÃO AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR COUTO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVÃO AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR COUTO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501114 - RJ (2014/0328651-2)
RECORRENTE : JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO
EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : ALEXANDRE GHAZI E OUTRO(S)
RONALDO REDENSCHI
GUILHERME BARBOSA VINHAS
ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501141 - MG (2014/0315502-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES E LOURENÇO LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO PIERI LEONARDO
ELISÂNGELA INÊS DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ FRANCISCO LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501152 - PE (2014/0314699-5)
RECORRENTE : CLÍNICA MATERNO INFANTIL SANTA LÚCIA LTDA
ADVOGADOS : PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA E OUTRO(S)
MARIANA DE MOURA APOLINÁRIO ALVES MACHADO
SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501159 - RS (2014/0314152-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BIOTECHY
DO
BRASIL
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PEDRO GILBERTO BRAND
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501168 - MG (2014/0316270-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ODÉCIO FERNANDES JUNIOR
ADVOGADOS : RODRIGO FREITAS DE NATALE
PATRÍCIA MADRID BALDASSARE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501212 - SC (2014/0292481-4)
RECORRENTE : METALURGICA TRAPP LTDA
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
PRISCILA DALCOMUNI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501235 - PR (2014/0314412-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARDEALL COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA MASSA FALIDA
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES - ADMINISTRADOR
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
REGINA TÂNIA BORTOLI E OUTRO(S)
ANDREIA MARINA LATREILLE
EMANUELLE CAROLINA BAGGIO
ANA CRISTINA HOOGEVOONINK XAVIER
RENATA MARIA BORBA
RAQUEL GONÇALVES DE MELO RIBEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501245 - RN (2014/0284044-1)
RECORRENTE : DAMIÃO FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501256 - RS (2014/0314426-7)
RECORRENTE : SÉRGIO CIRNE LIMA
ADVOGADO
: MARCO MONTEIRO DE QUADROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501268 - PI (2014/0324548-7)
RECORRENTE : ANA ELISA CALDAS CASTELO BRANCO
ADVOGADO
: ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CELSO BARROS COELHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501281 - MA (2014/0284960-0)
RECORRENTE : GRAN LINE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA SOEIRO
ADVOGADOS : LUÍS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
LUCY SALGADO GUTERRES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501368 - MG (2014/0314525-3)
RECORRENTE : NILO BARROSO
ADVOGADOS : ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILDO BARROSO
AGRAVANTE
: NILDO BARROSO
ADVOGADO
: SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILO BARROSO
ADVOGADO
: ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501491 - RS (2014/0314868-7)
RECORRENTE : OSMAR TAVARES UTINGUASSU
RECORRENTE : TAIS UTINGUASSU LUSO DE CARVALHO
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Processo registrado em 16/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501518 - RS (2014/0328144-6)
RECORRENTE : LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADOS : GIOVANI QUADROS ANDRIGHI E OUTRO(S)
JARBAS QUADROS ANDRIGHI
RECORRIDO
: MARIA LUIZA DO PRADO
ADVOGADOS : ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI
ANÍBAL D DE PAULA MARCHETTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501522 - SC (2014/0329404-4)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: VALENTIM NARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501525 - AL (2014/0315959-3)
RECORRENTE : USINA CAETÉ S/A
ADVOGADOS : MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA
RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1501529 - RN (2014/0315969-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL
ADVOGADO
: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501532 - AC (2014/0303790-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
: FÁBIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: SANGELO ROSSANO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501537 - CE (2014/0315991-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS TELES GOMES
ADVOGADOS : ANTÔNIO MESQUITA CAVALCANTE
PAULO ROBERTO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501555 - AL (2014/0316015-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JURISCRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DE ÓRGÃOS JURÍDICOS EM ALAGOAS
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
DAVID ARAÚJO PADILHA E OUTRO(S)
DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501561 - RN (2014/0316026-9)
RECORRENTE : AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE
ADVOGADOS : TATIANA MENDES CUNHA
ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501573 - RJ (2014/0315731-0)
RECORRENTE : QUALITAIR E SEA INTERNATIONAL
ADVOGADOS : PAOLA KARINA ALDEIRA E OUTRO(S)
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
RECORRIDO
: HELÍVIA AERO TÁXI LTDA
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE
PEDRO BIRMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501580 - PE (2014/0316841-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VITORIA DA SILVA CABRAL
RECORRIDO
: IVONETE AMÉLIA DE SOUZA
RECORRIDO
: MARILENE MARIA SILVA PAIVA
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO E OUTRO(S)
ADONIAS DOS SANTOS COSTA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1479631 (2014/0227844-0) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501583 - CE (2014/0316844-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS : FELIPE BARREIRA UCHOA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
TALITA LIMA AMARO
FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501585 - PE (2014/0316853-1)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS : VALDER RUBENS DE LUCENA PATRIOTA
CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAÚJO E OUTRO(S)
RAUL CALDAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501612 - RS (2014/0331357-4)
RECORRENTE : EUNICE POLONIA E OUTROS
RECORRENTE : JOÃO RICARDO MASUERO
RECORRENTE : JAIR WESCHENFELDER
RECORRENTE : PAULO FRANCISCO SLOMP
ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
MAURO BORGES LOCH
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1338323 (2012/0169168-0) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501619 - PE (2014/0317115-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MAGDA ELIZIANE NASCIMENTO DUCLERC
ADVOGADOS : RUDOLF DE LIMA GULDE
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
FRANCISCO PINTO FILHO E OUTRO(S)
MARCELO SANTOIANNI LYRA PINTO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501626 - GO (2014/0331939-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA
GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELY TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501631 - RJ (2014/0315800-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: DANIEL SILVA QUEIROZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501651 - RS (2014/0299596-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: FERNANDO BERGER FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501662 - PB (2014/0315914-0)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO
ADVOGADOS : CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MARCELO MARTINS DE SANT'ANA E OUTRO(S)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO FILHO
INTERES.
: MUNICIPIO DE SANTA RITA
INTERES.
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501695 - RS (2014/0316071-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO
DOS
SERVIDORES
DO
MINISTÉRIO
AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS
ADRIANO HAGEMANN E OUTRO(S)
MAURO BORGES LOCH
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(1442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501722 - MG (2014/0316272-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NET SERVICE S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO COUTO BERNARDES
LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501775 - ES (2014/0323461-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO IPAJM
PROCURADORE : ALBERTO CÂMARA PINTO E OUTRO(S)
S
MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCA
RECORRIDO
: ANA MARIA DE SOUSA MARBACH
ADVOGADOS : JADER FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
GILMAR LOZER PIMENTEL
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1357712 (2012/0260358-5) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501782 - MG (2014/0323662-9)
RECORRENTE : PETROVILA QUÍMICA LTDA
ADVOGADOS : VINICIOS LEÔNCIO E OUTRO(S)
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
LEONARDO SOARES TITO
RECORRIDO
: GPENA INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS : HUGO CARLOS BORGES PINTO E OUTRO(S)
JOYCE FERREIRA DE FREITAS
WILLIAN PIRES DA SILVA
TIAGO ORDONES RÊGO BICALHO
RECORRIDO
: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501784 - MG (2014/0323672-0)
RECORRENTE : EPIFÂNIO JOSÉ VIEIRA
ADVOGADO
: LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501852 - RS (2014/0329652-1)
RECORRENTE : CELIO BORGES DA COSTA
ADVOGADOS : RICARDO MUNARSKI JOBIM
ELISEU KLEIN
CARLOS ALBERTO DAY STOEVER
JONAS ESPIG STECCA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1154541 (2009/0179762-7) em 16/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501870 - PE (2014/0317680-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501878 - RN (2014/0316261-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : MARCO ANTONO DO NASCIMENTO GURGEL
HEMETERIO FERNANDES GURGEL E OUTRO(S)
DANIELA SILVEIRA MEDEIROS
RECORRIDO
: MARIA SANTOS DE AZEVEDO
RECORRIDO
: MARIA MARLENE DE FREITAS
RECORRIDO
: MARIA MEDEIROS SOARES
RECORRIDO
: MARIA SANTANA DE AQUINO
RECORRIDO
: MARLENE OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO
: MIRIAM DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO
: MOIZANIEL CARVALHO FILHO
RECORRIDO
: NADJA NAIRE RIBEIRO FAGUNDES
RECORRIDO
: MARIA RODRIGUES FREIRE
RECORRIDO
: MARISE LIMA DE FREITAS
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO LOPES DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501885 - ES (2014/0316266-9)
RECORRENTE : BHS HOTÉIS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALINE SIMONELLI MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADOS : RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501894 - AM (2014/0316284-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501904 - RJ (2014/0316303-6)
RECORRENTE : DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDA M P CORRÊA
JULIANA HOPPNER BUMACHAR
BRUNO PEREIRA PRIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAST INFORMÁTICA S/A
RECORRIDO
: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501930 - RN (2014/0316436-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PARAÚ
ADVOGADOS : PAULO LOPO SARAIVA
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501932 - PE (2014/0316438-6)
RECORRENTE : RÁDIO TAMANDARÉ LTDA
ADVOGADOS : JEFFERSON JOSÉ NASCIMENTO GUEDES
ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
MARCÍLIO DA SILVA FERREIRA FILHO
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501942 - SE (2014/0318843-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIRIRI
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ
WILLIAN ARIEL ARCANJO LINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501952 - PB (2014/0318953-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ASMAPA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA NA PARAÍBA
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO
HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1417833 (2011/0096647-5) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501962 - RS (2014/0316474-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
DANIELA LEMKE BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELÉSSIO ANTONIO FONTANA
RECORRIDO
: DECIO AFFONSO SCHMIDT
RECORRIDO
: CÉLIA STAPAZON DE AMORIM
RECORRIDO
: EDEMAR VIDAL DE SIQUEIRA
RECORRIDO
: DIVANIR VALENTIN TRES
RECORRIDO
: ORESTES RUBIN
RECORRIDO
: VENDELINO PUHL
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501982 - RS (2014/0316493-2)
RECORRENTE : DAVID LEONARDI E COMPANHIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RODRIGO TONIAL
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
JAQUELINE PEREIRA DE SILVA FONTANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1501992 - RJ (2014/0316510-8)
RECORRENTE : T O R S
ADVOGADO
: ELIANE DURAO CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARS
ADVOGADO
: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502020 - RS (2014/0332755-0)
RECORRENTE : JURACI BARRETO DA SILVA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502033 - MG (2014/0316626-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED
PROCURADOR : WAGNER MENDONÇA BOSQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
: ANDRÉ GREGÓRIO SILVA E OUTRO(S)
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502037 - MG (2014/0316651-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ARRIMO CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502040 - PE (2014/0168078-2)
RECORRENTE : GUSTAVO JARDIM PEDROSA DA SILVEIRA BARROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE MEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502044 - MG (2014/0316693-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRENTE : NATUREZA PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA
RECORRIDO
: DC SET PROMOÇÕES
ADVOGADO
: FERNANDA D'OLIVEIRA BATAIOLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PONTO
SHOW
SERVIÇOS
DE
REPRESENTAÇÕES
E
ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRA SILVA MALTA E OUTRO(S)
INTERES.
: GILSON ANTÔNIO SOIER PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS MICROEMPRESA
INTERES.
: ART/BHZ PRODUTORA DE ESPETÁCULOS LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502048 - ES (2014/0287938-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
RECORRIDO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: ALDO SOARES DE OLIVEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - MASSA FALIDA E OUTRO
ADVOGADOS : GUIDO PINHEIRO CÔRTES E OUTRO(S)
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA JÚNIOR - ADMINISTRADOR JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502049 - MG (2014/0316706-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DPL REPRESENTAÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DE LIMA E OUTRO(S)
LUIZ FILIPE SANTOS LIMA
INTERES.
: XODÓ MODA INFANTIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502062 - SP (2014/0302968-4)
RECORRENTE : CONSTRUTORA SEGA LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO E OUTRO(S)
FÁBIO MAIA GARRIDO TEBET
RECORRIDO
: M DE S KITAMURA TELHAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO IRINEU GASPARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502068 - SP (2014/0324793-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: WASHINGTON DA CUNHA MENEZES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502074 - RJ (2014/0288162-7)
RECORRENTE : SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME STUSSI NEVES
HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA
GUILHERME BARBOSA DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502245 - SC (2014/0319832-0)
RECORRENTE : EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES LTDA
ADVOGADOS : OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
MICHEL BATTISTON
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502249 - SP (2014/0300671-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : GIOVANA APARECIDA SCARANI E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: TACACHI KIMURA
ADVOGADO
: FERNANDO DIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1167811 (2009/0052674-4) em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502279 - SC (2014/0317428-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTONIO CARLOS CONTESINI
ADVOGADO
: HOST WIRTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502292 - RS (2014/0322586-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELVIRA MACHADO DE JESUS
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502310 - SC (2014/0328982-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: CARLOS AUGUSTO MACEDO MOTA
ADVOGADOS : IVO CARMINATI
JULIANA BORSATTO NUERNBERG
BRUNO CARMINATI CIMOLIN
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502324 - DF (2014/0334577-4)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE PÁDUA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502332 - RS (2014/0334643-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ADEMAR SEIBEL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502340 - AL (2014/0320151-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS
AGRAVANTE
: COMPANHIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS
ADVOGADOS : ANTÔNIO FERNANDO COSTA E OUTRO(S)
RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1369778 (2013/0050748-3) em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502357 - SE (2014/0321346-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOÃO PAULO CHAIM DA SILVA
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES
INTERES.
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502361 - PB (2014/0321357-8)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: JOSEILSON LUÍS ALVES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502372 - PB (2014/0321420-0)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAILMA DE PONTES CÂNDIDO NASCIMENTO
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: GENIVANDO DA COSTA ALVES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502388 - MG (2014/0318388-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : TUSKA DO VAL FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS
ADVOGADO
: ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502412 - MG (2014/0318435-5)
RECORRENTE : B A P V (MENOR)
REPR. POR
: CPB
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502422 - CE (2014/0322450-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EURENI ALVES DE ARAUJO LIMA
ADVOGADOS : NILA DE QUEIROZ
LARISSA MARIA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502423 - RS (2014/0302359-6)
RECORRENTE : SÉRGIO MARINO FROES GUIMARAES
ADVOGADO
: ALEXANDRE RAVANELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502428 - RS (2014/0303052-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA
RECORRIDO
: SÉRGIO LUIZ SIMIONATO
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502449 - SC (2014/0318502-5)
RECORRENTE : MARGRIFF CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADOS : BENTO ADEMIR VOGEL
IANDERSON ANACLETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502454 - PR (2014/0317429-4)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
ADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA
RODRIGO BIEZUS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JACI DE PAIVA STEIMACHER
ADVOGADOS : RODRINEI CRISTIAN BRAUN
EWERTON LINEU BARRETO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502467 - SP (2014/0303280-1)
RECORRENTE : EXECUTIVE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRE ARCHETTI MAGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GILBERTO BITAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502473 - RN (2014/0318539-0)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADOS : MILTON GOMES SOARES JÚNIOR
MILTON GOMES SOARES
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR DE HOLANDA NEGREIROS NETO
ADVOGADO
: ANTONIO CLÓVIS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502479 - PR (2014/0318652-8)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ROCHELLE MILANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDIMAR FAUSTINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502480 - RS (2014/0317763-1)
RECORRENTE : JANIO LUIS ROESCH - SUCESSÃO
REPR. POR
: GISLAINE CARMO ROESCH
ADVOGADO
: SANDRO ROBERTO BATISTA CARMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LIMITADA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ALINE TIERLING E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LIMITADA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: JANIO LUIS ROESCH - SUCESSÃO
REPR. POR
: GISLAINE CARMO ROESCH
ADVOGADO
: SANDRO ROBERTO BATISTA CARMO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502481 - RO (2014/0337318-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AROLDO MARTINS JUNIOR
RECORRIDO
: EDILCE MACHADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502482 - SP (2014/0304037-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
DANIELA CORRÊA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO RAVANELLI LOPES
ADVOGADO
: ALESSANDRO ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502494 - SE (2014/0337350-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO
ADVOGADO
: FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
PAULA GIRON MARGALHO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502495 - PB (2014/0337351-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TENÓRIO
ADVOGADO
: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502496 - AL (2014/0337357-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
RECORRIDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAO DE ACUCAR
ADVOGADOS : DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES
BRUNO JOSÉ BRAGA MOTA GOMES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502497 - CE (2014/0337360-6)
RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PACAJUS CE
ADVOGADO
: ERICA LEANDRO DE ALENCAR
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502500 - PE (2014/0337366-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CASINHAS
ADVOGADO
: ERNANDE FRANCISCO DA SILVA FILHO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502501 - SC (2014/0333968-0)
RECORRENTE : EDSON BUSCH MACHADO
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: KATHERINE SCHREINER
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502502 - CE (2014/0337361-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE IBARETAMA
ADVOGADOS : FLÁVIO JACINTO DA SILVA
GEORGE PONTE PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502503 - CE (2014/0337363-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CROATÁ
ADVOGADO
: CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502505 - RN (2014/0337358-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MONTANHAS
ADVOGADO
: PRISCILA MABEL ARAUJO BRAZ
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171337 (2009/0243846-3) em 16/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502515 - RS (2014/0337391-0)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
: EDIR DA SILVA
ADVOGADO
: VILMAR LOURENÇO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502517 - PB (2014/0321566-3)
RECORRENTE : N R DA C (MENOR)
REPR. POR
: F M DO N DA C
ADVOGADO
: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502521 - SP (2014/0336586-8)
RECORRENTE : RUTE NUNES ARAÚJO
RECORRENTE : MARILZA ARAUJO VIGNANDO
RECORRENTE : MARIA RITA NUNES ARAUJO
RECORRENTE : MAGALY LIDIA NUNES ARAUJO
RECORRENTE : CICERO JOSE NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO
: WANDERLEI CUSTÓDIO DE LIMA
RECORRIDO
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADOS : VAGNER AUGUSTO DEZUANI
RENATA MATIELLO DE GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502522 - CE (2014/0322443-5)
RECORRENTE : JOÃO JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LEONARDO DA COSTA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502531 - RS (2014/0334621-7)
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: SUEDER MONTEIRO LEMOS
RECORRIDO
: LUÍS FERNANDO PINTO RIBEIRO
RECORRIDO
: MAESER LUIZ RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO
: MAICON SIQUEIRA MOREIRA
RECORRIDO
: DIEGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LEANDRO DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO
: UBIRAJARA ROSSI RODRIGUES
RECORRIDO
: JEISON DOS SANTOS PACHECO
ADVOGADO
: RODRIGO GRECELLE VARES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1445779 (2014/0076286-2) em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502535 - PE (2014/0323698-2)
RECORRENTE : CLAUDENICE DE FARIAS ANDRADE TENÓRIO
ADVOGADOS : ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA
CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502541 - CE (2014/0323770-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
RECORRIDO
: ASTÂNIA MARIA MOREIRA LEITE
RECORRIDO
: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
RECORRIDO
: ANA LIMA CHAVES
RECORRIDO
: JOSÉ STÉLIO ROCHA MAIA
ADVOGADOS : ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE E OUTRO(S)
GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA
LIVIA DIAS ARRUDA LINO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502544 - SP (2014/0336028-5)
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ARMANDO PEREIRA FILHO
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Distribuição por prevenção do processo RHC 49614 (2014/0171982-1) em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502567 - SP (2014/0302983-7)
RECORRENTE : JOSÉLIA MARIA DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
: CINTIA MARIA TRAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502573 - SP (2014/0302412-8)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTÔNIO BARBOSA DE MENEZES
AGRAVANTE
: ANTÔNIO BARBOSA DE MENEZES
ADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)
KARINA SILVA BRITO
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502578 - SP (2014/0317869-0)
RECORRENTE : ERIVALDO NOVAES SILVA
RECORRENTE : APARECIDA SIMÃO DA SILVA
ADVOGADOS : RICARDO GUIMARÃES AMARAL
ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ADRIANO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502582 - RJ (2014/0317925-8)
RECORRENTE : JANAÍNA DE CÁSSIA DA MOTA FERREIRA
ADVOGADOS : JOSÉ MAURÍCIO TOSTES CALDAS
WILSON TOSTES MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO CORAÇÃO DE JESUS
ADVOGADOS : EDSON AVELAR
WANDERLEY CARDOSO ANELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502588 - MG (2014/0317991-7)
RECORRENTE : ELAINE DE CÁSSIA BARNABÉ
ADVOGADO
: JOSE RENATO DE MORAIS COSTA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
ADVOGADO
: FERNANDA NERI SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502591 - SP (2014/0333720-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502592 - MG (2014/0338562-3)
RECORRENTE : LUPERCIO FREDERICO CINELLI
ADVOGADO
: ELIENAI RODRIGO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA UNIDA MANSUR E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO DE CASTRO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ERNANI SAMMARCO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:00
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502594 - SP (2014/0303387-2)
RECORRENTE : DOMINGOS DEBUSSULO
ADVOGADO
: EDISON DEBUSSULO
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: LUCAS GIORDANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502597 - CE (2014/0324197-7)
RECORRENTE : ANTONIA ALZENIR TIMBO OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502600 - SP (2014/0305658-0)
RECORRENTE : L C DE M
ADVOGADOS : MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA
MIRIAM ORTEGA BONASSI STUCKUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: G S DE M (MENOR)
REPR. POR
: J S DE B
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA TOGNOCCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502601 - PB (2014/0337753-3)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
: EDGARD PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBÉRIO MARQUES DUARTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502604 - MG (2014/0318052-9)
RECORRENTE : BERENICE REGNIER MENEGALE
ADVOGADOS : RAFHAEL FRATTARI E OUTRO(S)
LEONARDO MARTINS WYKROTA
GABRIELLE A DE MELO ALELUIA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : VANESSA LOPES BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502605 - DF (2014/0292402-9)
RECORRENTE : HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADOS : CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA
GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ E OUTRO(S)
CAMILA ARAUJO MARTINS E OUTRO(S)
MARIANA TEIXEIRA MARQUES
CLEBER EMANUEL NEVES
RECORRIDO
: ACADEMIA DE TÊNIS RESORT LTDA
ADVOGADO
: BRUNO CESAR JAIME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 20762 (2013/0079395-8) em 16/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502606 - RS (2014/0320807-7)
RECORRENTE : JACINTA MARIA ROEHE
ADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS
RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
GISELA VIEIRA LORENZONI
MARCO AURÉLIO SOARES DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502608 - RS (2014/0320828-0)
RECORRENTE : JOSÉ LUIZ CENTENO DIAS
pág. 421
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: YURI DELLANI COELHO
JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
KATIANE KOHUT
RECORRIDO
: BOA VISTA SERVIÇOS S/A
ADVOGADOS : CARLOS DAHLEM DA ROSA
GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S)
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL
LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI
FERNANDA DAL PONT GIORA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502610 - SP (2014/0303263-5)
RECORRENTE : MARC ANTOINE BOADAS
ADVOGADOS : FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO E OUTRO(S)
MÁRIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
RECORRIDO
: BUSCAPE COMPANY INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: VANESSA VILARINO LOUZADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502612 - SP (2014/0332277-5)
RECORRENTE : MARIA ALVES BONFIM AZEVEDO
ADVOGADO
: RHOBSON LUIZ ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502613 - MG (2014/0318092-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : TUSKA DO VAL FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIELLE SAUD MIGUEL MOREIRA
ADVOGADO
: ELMO ANTONIO FORTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 422
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502617 - SP (2014/0318150-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502622 - RN (2014/0318321-9)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
FELIPE ARAUJO DE MACEDO
RECORRIDO
: EMANUEL FERNANDES DA COSTA
ADVOGADOS : PAULO CÉSARIO LUCENA TARGINO
MÁRIO SÉRGIO DE MEDEIROS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502625 - RN (2014/0318325-6)
RECORRENTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: MARILIA BANDEIRA DO AMARAL LYRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NIVALDO BERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR
EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502633 - SC (2014/0337778-4)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
: VITORINO ESTACIO DA SILVA
ADVOGADOS : HORST WIRTH
MERI SOLANGE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502635 - PI (2014/0318589-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MARIA DO ESPÍRITO SANTO BRINGEL COELHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ
ADVOGADO
: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502642 - RJ (2014/0338817-2)
REQUERENTE : ALTAMIRO DA SILVA LOURENÇO
ADVOGADO
: FÁTIMA BOCANGNIEDME DA SILVA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEBORA MAY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502646 - SP (2014/0327293-0)
RECORRENTE : CAROLINA REAL
PROCURADORE : JOSÉ LUÍS POLEZI
S
VLADIMIR COELHO BANHARA
CAROLINA DA SILVA PINTO
CLAIRE MARIZA CARARETO
GILCELIO DIAS DE FARIA
RECORRIDO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502648 - RJ (2014/0320589-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: ELAINE FRANCISCA RAMOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 424
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 23544 (2014/0296535-4) em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502649 - RS (2014/0320641-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CRISTIAN PATRICK FERNANDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502655 - SC (2014/0329658-2)
RECORRENTE : CLAUDIO ROBERTO KORBER
ADVOGADOS : PEDRO ROBERTO DONEL
GUILHERME LUCIANO VIEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502658 - SP (2014/0302930-7)
RECORRENTE : SONIA MARIA REAL - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
MÁRCIA G BEATO BASTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502663 - SC (2014/0327481-1)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALINE CRISTINA DE MELLO
RECORRIDO
: NILZA LIVONI DE MELLO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SANTIM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 425
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502665 - PR (2014/0330819-8)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
: TEREZINHA PEREIRA
ADVOGADOS : JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER
DÉBORA CORRÊA JANCKURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NEFI CORDEIRO
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502666 - PI (2014/0329206-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RECORRIDO
: ALEX DANNYS VERAS BORGES
ADVOGADO
: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502667 - SC (2014/0335036-5)
RECORRENTE : MAICON DAMÁSIO
ADVOGADO
: LEANDRO GORNICKI NUNES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502670 - SC (2014/0335240-1)
RECORRENTE : CALIXTO JOSÉ ALVES
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: C E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 13:30
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502673 - PR (2014/0303067-6)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SEBASTIÃO FELIPE ANTÔNIO
RECORRIDO
: INEZ APARECIDA FELIPE ANTÔNIO
RECORRIDO
: IRENE APARECIDA FELIPE
RECORRIDO
: IRINEU BENEDITO SANTOS ANTÔNIO
ADVOGADO
: MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502674 - SP (2014/0322162-0)
RECORRENTE : BRASILINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO RAMOS BENEDETTI
LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502676 - AM (2014/0335974-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO
: OLGACI OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: EPITÁCIO DA SILVA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502677 - SC (2014/0302917-8)
RECORRENTE : ALOIS AUGUSTO KOPP
ADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE COSTA
OLIR MARINO SAVARIS
SILVANO MENDES
RECORRIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 427
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502680 - PR (2014/0304184-8)
RECORRENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JÚLIO ARIOZO
RECORRIDO
: MAGDALENA MORELLI PESSONI
RECORRIDO
: MARIA PEREIRA CHICALHONI
ADVOGADO
: ALESSANDRA DORTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502681 - SC (2014/0304559-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
PROCURADOR : ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTINA PRATES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502685 - SE (2014/0318884-0)
RECORRENTE : JOSÉ AELCIO BRAZ
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: VALMIR MACEDO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502686 - MS (2014/0318896-5)
RECORRENTE : EVA KONIG
ADVOGADOS : WALTER FERREIRA E OUTRO(S)
GUILHERME BACHIM MIGLIORINI
LUÍS ÂNGELO SCUARCIALUPI
RECORRIDO
: JEAN CARLOS MIRANDA
ADVOGADO
: MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: EDILTON XIMENES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502687 - SP (2014/0322259-0)
RECORRENTE : SOUL GROUP INTERNACIONAL LOGÍSTICS LTDA
ADVOGADOS : DONIZETE DOS SANTOS PRATA
SUE ELLEN SANTOS PRATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WHCL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS : JORGE CARDOSO CARUNCHO
RIVALDO SIMÕES PIMENTA
ALEXANDER CHOI CARUNCHO
INTERES.
: KLEBER GONCALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502700 - SP (2014/0322279-2)
RECORRENTE : ALEXANDRE LUIS PESSOA
ADVOGADOS : MARCELO GOMES FAIM
JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ
ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI
RECORRIDO
: CREDICARD BANCO S/A
ADVOGADOS : CLEUZA ANNA COBEIN
VITOR HUGO MAUTONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502707 - MS (2014/0336081-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: CARMO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502711 - PR (2014/0338243-9)
pág. 429
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
BENEDITO ACÁCIO MARQUES DA SILVA
HELI AUGUSTO MACHADO CORREIA
JUSCELINO DO NASCIMENTO
MAX ROGERIO DO AMARAL FIGUEIREDO
PEDRO TAVARES NETO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502718 - SP (2014/0305139-0)
RECORRENTE : LÚCIA GATTI IERVOLINO
RECORRENTE : HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA
ADVOGADO
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA
RECORRIDO
: HEBER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: LIDELAINE CRISTINA GIARETTA
RECORRIDO
: JSB S/A
ADVOGADO
: AQUILES TADEU GUATEMOZIM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502720 - RJ (2014/0319100-6)
RECORRENTE : SABRINA DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA LEITE
ADVOGADOS : JAYME MOREIRA DE LUNA NETO
FELIPE BELMONT CIGAGNA
RECORRIDO
: INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502723 - RS (2014/0339244-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SERGIO NUNES DIAS
ADVOGADOS : SIDNEY TICIANI
SADI JOÃO GUARESCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2014 às 18:15
pág. 430
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1502727 - SP (2014/0322429-4)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
RECORRIDO
: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO
CAMILLE GOEBEL DA SILVA
ANA CRISTINA ROBERTO CANESCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Total
346
346
33
32
1
43
41
2
34
33
1
32
31
1
48
48
39
39
35
35
50
44
2
4
40
40
43
43
42
41
1
42
41
1
41
41
44
44
42
40
pág. 432
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Redistribuídos
Atribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
Atribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
NEFI CORDEIRO
Distribuídos
GURGEL DE FARIA
Distribuídos
Redistribuídos
NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SC)
Distribuídos
Atribuídos
MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF
4ª REGIÃO)
Distribuídos
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP)
Distribuídos
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
1
1
46
43
3
35
32
2
1
37
37
47
47
43
40
3
34
34
42
42
52
52
27
27
37
37
30
29
1
40
36
4
39
39
33
33
40
32
3
5
pág. 433
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
Total
23
23
1559
Antônio Algusto Gentil dos Santos de Souza
Secretário Judiciário
Brasília, 16 de dezembro de 2014.
Ata n. 7815 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de dezembro de 2014.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1560)
SINDICÂNCIA Nº 455 - PR (2014/0342298-5)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2810 - RJ (2014/0341563-0)
REQUERENTE : ANDRÉ SILVA DOS SANTOS (PRESO)
REQUERENTE : VALDINEI MILTON GOMES DE ARAÚJO (PRESO)
REQUERENTE : MARCOS ALAN SOUZA DE MORAIS MOURA (PRESO)
REQUERENTE : JUAREZ GOMES DA SILVA (PRESO)
REQUERENTE : CLAVERTON COELHO DE REZENDE (PRESO)
REQUERENTE : JOSÉ VICENTE FERREIRA (PRESO)
REQUERENTE : SAMUEL DA ROCHA VIEIRA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 434
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Processo registrado em 18/12/2014 às 13:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1562)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2811 - SP (2014/0341656-3)
REQUERENTE : EDVAR GIMENES JUNIOR (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:30
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1563)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2812 - SP (2014/0341681-7)
REQUERENTE : VALDECIR DOS SANTOS ROSA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1564)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9729 - IT (2014/0340577-1)
JUSROGANTE : TRIBUNAL ORIDINÁRIO DE LECCE
INTERES.
: ICM
PARTE
: S C S DE L
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1565)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9730 - US (2014/0340684-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO 17º DISTRITO JUDICIAL DE BROWARD
- FLORIDA
INTERES.
: ANTÔNIO R NETO
PARTE
: ASSOCIAÇÃO FEDERAL NATIONAL DE HIPOTECAS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1566)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9731 - AR (2014/0340685-7)
pág. 435
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JUSROGANTE
: JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA EN LO CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO FEDERAL
INTERES.
: DINAMICA IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
PARTE
: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1567)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9732 - AR (2014/0340688-2)
JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE 1A INSTÂNCIA NO CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO FEDERAL NR 8
INTERES.
: FARINOR
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA
MICROEMPRESA
PARTE
: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A E OUTROS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1568)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9733 - IT (2014/0340690-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE BELLUNO
INTERES.
: TGB
PARTE
: BB
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1569)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9734 - PL (2014/0340693-4)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DISTRITAL DE WLOCLAWEK
INTERES.
: RBC
PARTE
: ABC
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1570)
pág. 436
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CARTA ROGATÓRIA Nº 9735 - AR (2014/0340696-0)
JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO CIVIL NR 12
DE BUENOS AIRES
INTERES.
: J G DA S
PARTE
: MR
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1571)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9736 - AR (2014/0340698-3)
JUSROGANTE : JUIZADO DE PRIMEIRA INSTANCIA EM MATÉRIA CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO FEDERAL NR 8 DE BUENOS AIRES
INTERES.
: FARISUR LTDA
PARTE
: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1572)
CARTA ROGATÓRIA Nº 9737 - US (2014/0340700-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO 17º DISTRITO JUDICIAL DE BROWARD
- FLORIDA
INTERES.
: SELMA R. NETO
PARTE
: ASSOCIAÇÃO FEDERAL NATIONAL DE HIPOTECAS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1573)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13029 - US (2014/0328778-5)
REQUERENTE : E M P L
ADVOGADO
: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JKL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1574)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13030 - US (2014/0328934-0)
pág. 437
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REQUERENTE : J C M
ADVOGADO
: EURIDES RICARDO FILHO FERREIRA
REQUERIDO
: MTM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1575)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13075 - US (2014/0336917-6)
REQUERENTE : L DE J W
ADVOGADO
: ROGÉRIO ASSIS CARMO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TAW
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1576)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13076 - US (2014/0337117-8)
REQUERENTE : E G DA S C
REQUERENTE : E C C
ADVOGADO
: ALVARO BENEDITO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1577)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13093 - DE (2014/0341754-8)
REQUERENTE : R W K
REQUERENTE : S C S K
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA MITTELSDORF LOPEZ
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1578)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13094 - DE (2014/0341762-5)
REQUERENTE : V V B
REQUERENTE : S DE L B
ADVOGADO
: LEONARDO J RANGEL E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 438
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Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1579)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13095 - DE (2014/0341797-7)
REQUERENTE : M M
ADVOGADO
: RENATA CURZEL
REQUERIDO
: AM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1580)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15985 - DF (2010/0222323-5)
IMPETRANTE
: RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MICHELONI DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21395 - BA (2014/0304337-5)
IMPETRANTE
: SINDICATO RURAL DE PORTO SEGURO
ADVOGADOS : SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E OUTRO(S)
RITA SANTANA SENA SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do processo MS 20013 (2013/0094361-4) em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1582)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21482 - DF (2014/0340898-0)
IMPETRANTE
: MIGUEL HERMINIO DAUX FILHO
ADVOGADO
: MIGUEL HERMÍNIO DAUX FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 439
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(1583)
RECLAMAÇÃO Nº 22840 - CE (2014/0339303-0)
RECLAMANTE : JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI
ADVOGADO
: ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1584)
RECLAMAÇÃO Nº 22845 - RS (2014/0340038-9)
RECLAMANTE : CECILIA ROSANIA NUNES DA SILVA LORENZONI
ADVOGADO
: DIEGO LOPES BERTHOLDO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: TARSO SIQUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: GISLAINE LINDENMEYER DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
RECLAMAÇÃO Nº 22855 - DF (2014/0340378-7)
RECLAMANTE : CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECLAMANTE : TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: FABIANO DA SILVA CAIXETA E OUTRO
ADVOGADO
: DENISON JHONIE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
RECLAMAÇÃO Nº 22857 - SP (2014/0340645-3)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL DA 14A
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS - SP
INTERES.
: GILMAR SILVA DA CRUZ
ADVOGADO
: LISLIE SILVA GABRIEL
pág. 440
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
RECLAMAÇÃO Nº 22858 - SP (2014/0340648-9)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL DA 14A
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS - SP
INTERES.
: RUBENS CARLOS SANI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PIPINO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
RECLAMAÇÃO Nº 22859 - AC (2014/0340720-0)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: MARCILDI MOUREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO ROQUE TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
RECLAMAÇÃO Nº 22860 - AC (2014/0340726-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: ALBERTO MENDES BARBOSA
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1590)
RECLAMAÇÃO Nº 22861 - MS (2014/0340745-1)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
RECLAMADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
: DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JOAO BARROS RACHE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1591)
RECLAMAÇÃO Nº 22862 - DF (2014/0340795-6)
RECLAMANTE : EDER OLIVEIRA RITA
ADVOGADO
: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: MINISTRO RELATOR DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NR
614993 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO FELIX FISCHER
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1592)
RECLAMAÇÃO Nº 22863 - MA (2014/0340816-9)
RECLAMANTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: ELISANGELA DANIEL DE FREITAS
ADVOGADO
: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECLAMAÇÃO Nº 22864 - MA (2014/0340834-7)
RECLAMANTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
pág. 442
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
RECLAMAÇÃO Nº 22865 - PR (2014/0340836-0)
RECLAMANTE : ELAINE NOELI DESTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANESTADO
ADVOGADO
: SANDRA MARIS DE PASQUALI LEONARDO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
RECLAMAÇÃO Nº 22866 - AC (2014/0340838-4)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO ACRE
INTERES.
: JESILANE DA SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
RECLAMAÇÃO Nº 22867 - TO (2014/0340931-0)
RECLAMANTE : MARCO ANDRE DOEGE
ADVOGADO
: MURILO SUDRÉ MIRANDA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE TOCANTINS
INTERES.
: CONDOMÍNIO ESPAÇO MÉDICO EMPRESARIAL
ADVOGADO
: GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECLAMAÇÃO Nº 22869 - DF (2014/0341620-0)
RECLAMANTE : RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
pág. 443
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
: MARCO ARANTES JUNIOR
ADVOGADO
: MARIA ESTELA BELCHIOR ARANTES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
RECLAMAÇÃO Nº 22870 - BA (2014/0341621-1)
RECLAMANTE : ZANEA MARIA ANDREA DUARTE
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: ENGEPOLI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MAX BELISARIO COELHO MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1599)
RECLAMAÇÃO Nº 22871 - ES (2014/0341624-7)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: JOSE DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: JEFFERSON ROQUE DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
RECLAMAÇÃO Nº 22872 - AC (2014/0341701-8)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: MARILENE DE CAMPOS ALMEIDA
ADVOGADO
: LUCINEIA DE FÁTIMA WERTZ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1601)
RECLAMAÇÃO Nº 22873 - AC (2014/0341738-3)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: ORIMACELIO DA COSTA MARTINS
ADVOGADO
: HENRY MARCEL VALERO LUCIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
RECLAMAÇÃO Nº 22874 - AC (2014/0341741-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: KEILA CRISTINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SABOIA
ADVOGADO
: NATHALIE CAMPOS DIAS DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECLAMAÇÃO Nº 22875 - AC (2014/0341785-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: JOSE NILSON COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
RECLAMAÇÃO Nº 22876 - AC (2014/0341791-6)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: RODRIGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: TÂNIA MARIA DE PAULA PEREIRA
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
RECLAMAÇÃO Nº 22877 - RJ (2014/0341861-1)
RECLAMANTE : SUELY RAMOS FIGUEIREDO
ADVOGADO
: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
RECLAMAÇÃO Nº 22878 - RJ (2014/0341870-0)
RECLAMANTE : ADRIANA FERREIRA VIEIRA TAVARES
ADVOGADO
: FERNANDO DA SILVA NEVES
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
RECLAMAÇÃO Nº 22879 - PB (2014/0341885-0)
RECLAMANTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERES.
: ROSILDA DO NASCIMENTO BRASILEIRO
ADVOGADO
: MICHELINE A M BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECLAMAÇÃO Nº 22881 - SP (2014/0342058-5)
RECLAMANTE : MARCOS ZENARO (PRESO)
ADVOGADO
: GERALDO MARTINHO
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
INTERES.
RELATOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECLAMAÇÃO Nº 22883 - DF (2014/0342098-9)
RECLAMANTE : SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA
ADVOGADA
: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: FRANCISCO WELLINGTON MOURAO REBOUCAS CHAGAS E
OUTRO
ADVOGADO
: CLEBER SIPOLI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
RECLAMAÇÃO Nº 22884 - DF (2014/0342133-2)
RECLAMANTE : LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MARIA APARECIDA DE JESUS
ADVOGADO
: JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA
INTERES.
: GOLD LYON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
RECLAMAÇÃO Nº 22885 - RJ (2014/0342140-8)
RECLAMANTE : FABIO DE JESUS COUTO
ADVOGADO
: ISAIAS A DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23752 - SP (2014/0340306-7)
REQUERENTE : WAGNER CANHEDO AZEVEDO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UFG IC FUND SICAV- FIS
ADVOGADO
: THIAGO PEIXOTO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 579915 (2014/0211970-4) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23758 - SP (2014/0341857-1)
REQUERENTE : EDMUND KLOTZ
REQUERENTE : ANNETTE FLEITLICH KLOTZ
ADVOGADO
: BRUNO GONÇALVES VAICIULIS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
BADESC
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23759 - AP (2014/0341862-3)
REQUERENTE : CARLOS EDUARDO MELO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
REQUERIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23761 - SP (2014/0342290-0)
REQUERENTE : MS HOLDING SS LTDA
ADVOGADO
: SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA
REQUERIDO
: ELIZABETH CRUZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1616)
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MEDIDA CAUTELAR Nº 23762 - RJ (2014/0342325-1)
REQUERENTE : SHEILA ABRAMOVITCH
ADVOGADO
: VITOR GUEDES CAVALCANTI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: SUPERINTENDENTE
DE
RECURSOS
HUMANOS
DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 519302 (2014/0120029-6) em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1617)
MEDIDA CAUTELAR Nº 23763 - TO (2014/0342330-3)
REQUERENTE : VALDIVINO GOMES DA COSTA
REQUERENTE : MARIA DO CARMO BATISTA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS FRANCISCO XAVIER
REQUERIDO
: JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: LUCILA STIVAL ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1420989 (2013/0390064-2) em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54919 - MG (2014/0340642-8)
RECORRENTE : WAGNER DOS SANTOS DIAS (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54932 - SP (2014/0341824-3)
RECORRENTE : JOÃO WILLIAN DA SILVA SUZIKI (PRESO)
ADVOGADO
: WENDEL RICARDO GRAZIANO
RECORRIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137783 - SP (2014/0338337-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE FRANCA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE FRANCA - SJ/SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: GUSTAVO MOYSES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1621)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137794 - SP (2014/0339417-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO VICENTE - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PERUÍBE - SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ CARLOS CEPERA
INTERES.
: O.O. LIMA EMPRESA LIMPADORA LTDA
INTERES.
: MAURICIO DE PAULO MANDUCA
INTERES.
: LUCIO DE SOUZA DUTRA
INTERES.
: NATANAEL CRUVINEL DE SOUZA
INTERES.
: RODRIGO CORREA DA COSTA OLIVEIRA
INTERES.
: MOISES VALENTIM DE PAULA
INTERES.
: QUINTO MUFFO
INTERES.
: JULIO CESAR MENEZES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1622)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137798 - RN (2014/0339279-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA - RN
INTERES.
: MARIA LUCIENE DE LIMA SILVA
ADVOGADO
: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICIPIO DE BREJINHO
ADVOGADO
: PRISCILA MABEL ARAUJO BRAZ
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1623)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137799 - RN (2014/0339267-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATORA
:
:
:
:
:
:
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA - RN
IRANI DANTAS DO NASCIMENTO
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES E OUTRO(S)
MUNICÍPIO DE BREJINHO
PRISCILA MABEL ARAUJO BRAZ
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1624)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137803 - RN (2014/0339371-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA FEITOSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA
ADVOGADO
: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1625)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137818 - PB (2014/0338624-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: MARINÊS PASCOAL SIMPLÍCIO
ADVOGADO
: MARCOS EDSON DE AQUINO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137823 - RN (2014/0339389-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VALÉRIA CARVALHO DE LUCENA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MACAU
ADVOGADO
: LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1627)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137825 - RN (2014/0339395-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MACAU - RN
INTERES.
: GENIVAL BEZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MACAU
ADVOGADO
: LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137826 - RN (2014/0339212-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SÃO TOMÉ - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA JOSÉ FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
ADVOGADO
: MARCOS DE HOLLANDA FRANCO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137828 - BA (2014/0340573-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: JONATAS PASSOS DE SOUZA
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO CREF 13 BA -SE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137830 - SP (2014/0340611-3)
SUSCITANTE
: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
LTDA
- EM
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
SUSCITADO
: LEONARDO MAZZILLO E OUTRO(S)
: JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR - JUNDIAÍ SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO
DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 131316 (2013/0384937-1) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1631)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137831 - DF (2014/0340651-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
INTERES.
: JOSE TOMAZ PEREIRA NETO E OUTROS
ADVOGADO
: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
INTERES.
: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELÉGRAFOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137832 - RS (2014/0340909-1)
SUSCITANTE
: MONTENEGRO INDUSTRIALIZACAO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: GUILHERME COSTA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE MONTENEGRO - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA - SP
INTERES.
: ÉLCIO NASSER NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137833 - RJ (2014/0341847-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 20A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: ANDRE CALDAS GASPAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: INÊS DE MELO B DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137835 - RS (2014/0341237-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BENTO GONÇALVES - SJ/RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BENTO
GONÇALVES - RS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ALBERTO ALCEU PEREIRA SOARES
INTERES.
: DOMINGOS MORO
ADVOGADO
: ALOISIO DE NARDIN
INTERES.
: IZALTINO FACCHI
ADVOGADO
: ALOISIO DE NARDIN E OUTRO(S)
INTERES.
: DANIEL CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1635)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137836 - PR (2014/0341247-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PONTA GROSSA - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PR
INTERES.
: LUCIVANIO DOS PASSOS SILVA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137837 - PR (2014/0341249-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CASCAVEL - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CORBÉLIA - PR
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ELISSON NEUHAUS
ADVOGADO
: AIRTON TEIXEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 454
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1637)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137838 - PR (2014/0341257-2)
SUSCITANTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARAPUAVA - SJ/PR
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: LUCINEI CLAUDINO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1638)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137841 - RJ (2014/0341866-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 38A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: ARNALDO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
: INÊS DE MELO B DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137843 - RJ (2014/0341869-6)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 62A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ANDREA GISELE SABBAG
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
pág. 455
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137850 - RJ (2014/0341876-1)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: AUDIE MARTINS SANTOS
ADVOGADO
: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137855 - PR (2014/0341262-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CASCAVEL - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PR
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: DIMAS ARMANDO CASTILLO AQUINO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1642)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137864 - RJ (2014/0341894-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL) - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: EVALDO OLIVEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ROBERTO OLSZEWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137866 - PB (2014/0341569-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA - PB
INTERES.
: MARIA DAS DORES SOARES
pág. 456
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ADVOGADO
: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137868 - RJ (2014/0341904-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL) - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: FABIO VILAS BOAS FERNANDES
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137870 - DF (2014/0341905-1)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III JABAQUARA - SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO
FEDERAL
INTERES.
: LA FRANCAISE IC FUND SICAVFIS
ADVOGADO
: DOMINGOS FERNANDO REFINETTI E OUTRO(S)
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 130720 (2013/0352061-6) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137873 - PB (2014/0341556-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: ELZA FRANCISCO DE SOUZA
pág. 457
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137874 - PB (2014/0341552-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: MARINALVA DAS CHAGAS LIMA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1648)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137875 - PB (2014/0341549-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA - PB
INTERES.
: VAGNER BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GLAUCO COUTINHO MARQUES
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1649)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137876 - PB (2014/0341548-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: OZANA SIMÕES DE LIMA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1650)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137877 - PB (2014/0341546-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: ANDREZA CRISTIANE CÂMARA DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1651)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137878 - PB (2014/0341504-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA - PB
INTERES.
: MARIA JOSÉ CORDEIRO DE LIMA
ADVOGADO
: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ
ADVOGADO
: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137879 - PB (2014/0341502-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ARAÇAGI - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: JOSE VANDERLEY FIDELES FERREIRA
ADVOGADO
: JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ
ADVOGADO
: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137883 - RJ (2014/0341957-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
pág. 459
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR - BA
INTERES.
: FAUSTO DE ABREU FRANCO
ADVOGADO
: RÔMULO LUIZ SALOMÃO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137884 - RJ (2014/0341969-4)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL) - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DE SOUSA - PB
INTERES.
: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137885 - RJ (2014/0341983-5)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 81A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: MARCIA DE FATIMA VALENTE DE SA TELES
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137886 - RJ (2014/0341994-8)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
pág. 460
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: FLÁVIO ALEXANDRE FEIJÓ VIEIRA
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA GOMES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137887 - RJ (2014/0342007-9)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE MACEIÓ - AL
INTERES.
: MARTHA BUENO MARQUES DE PINTO
ADVOGADO
: ADRIANA ALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137888 - RJ (2014/0342031-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP
INTERES.
: THAIS GARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137889 - RJ (2014/0342065-0)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: GERSON LUIZ LUTZ
ADVOGADO
: ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137890 - RJ (2014/0342077-5)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: LUIS FERNANDO BINS DIFINI
ADVOGADO
: ANTÔNIO VICENTE MARTINS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137891 - RJ (2014/0342086-4)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 68A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: LUIZ OTAVIO MOREIRA LABORNE VALLE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO JOSÉ DA MOTTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137892 - RJ (2014/0342088-8)
SUSCITANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GRUPO GOL)
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: WILLIAM MENDONCA CARVALHO
ADVOGADO
: JANAINA JARDIM CORREA DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 87263 (2007/0155500-2) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137893 - SP (2014/0342124-3)
SUSCITANTE
: ARANTES ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 107060 (2009/0155476-9) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137894 - SP (2014/0342136-8)
SUSCITANTE
: CLARION S/A AGROINDUSTRIAL
SUSCITANTE
: DESTILARIA DE ÁLCOOL IBAITI LTDA
SUSCITANTE
: MANACA AGROPECUARIA LIMITADA
SUSCITANTE
: MANACÁ S/A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRAÇÃO
SUSCITANTE
: MANACA TRANSPORTES LTDA
SUSCITANTE
: AGROPECUARIA VARJAO LTDA
SUSCITANTE
: MD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DOURADO LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IBAITI - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 23A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
INTERES.
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
INTERES.
: ISAIAS GOMES DE SOUSA NETO
INTERES.
: PAULO FERREIRA DA SILVA
INTERES.
: BANCO RENDIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO TRIANGULO S/A
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
HABEAS CORPUS Nº 312571 - SP (2014/0340039-0)
IMPETRANTE
: THIAGO LOPES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO LOPES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
HABEAS CORPUS Nº 312572 - SP (2014/0340059-2)
IMPETRANTE
: NILTON DA SILVA LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILTON DA SILVA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
HABEAS CORPUS Nº 312584 - RS (2014/0340277-7)
IMPETRANTE
: CRISTIANE PINTO DAL'BERTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: IVO ARRIAL DA ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
HABEAS CORPUS Nº 312594 - SP (2014/0340307-9)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1669)
HABEAS CORPUS Nº 312616 - SP (2014/0340549-2)
IMPETRANTE
: HOMERO SILLES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEF PEREIRA DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
HABEAS CORPUS Nº 312618 - PE (2014/0340554-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: FLÁVIA ANASTÁCIA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
HABEAS CORPUS Nº 312621 - SP (2014/0340582-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: WESSEL MARTINUS NELL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
HABEAS CORPUS Nº 312624 - AP (2014/0340637-6)
IMPETRANTE
: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
: FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA PIRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1673)
HABEAS CORPUS Nº 312625 - AP (2014/0340639-0)
IMPETRANTE
: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: JULIO NERES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
HABEAS CORPUS Nº 312634 - SP (2014/0340669-2)
IMPETRANTE
: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO BORGES
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 299358 (2014/0175921-3) em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
HABEAS CORPUS Nº 312647 - MG (2014/0340793-2)
IMPETRANTE
: LEONARDO MATOS DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO MATOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DAYSON RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312546 (2014/0339383-8) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
HABEAS CORPUS Nº 312649 - SP (2014/0340815-7)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO LUIZ SOUZA SODRE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
HABEAS CORPUS Nº 312653 - PA (2014/0340852-5)
IMPETRANTE
: VALTER STAVARENGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EAC
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1678)
HABEAS CORPUS Nº 312654 - SP (2014/0340853-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PRISCILA DOMICIANO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHARLES MILLER FERREIRA HORNE (PRESO)
PACIENTE
: GUILHERME CARDOSO DE LIMA SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
HABEAS CORPUS Nº 312655 - PA (2014/0340855-0)
IMPETRANTE
: VALTER STAVARENGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: G M P (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312653 (2014/0340852-5) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
HABEAS CORPUS Nº 312656 - SP (2014/0340867-5)
IMPETRANTE
: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELISSANDRO ARAÚJO SUDRE
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
HABEAS CORPUS Nº 312657 - SC (2014/0340874-0)
IMPETRANTE
: ANDRE ROTHERMEL
ADVOGADO
: ANDRÉ ROTHERMEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ÉDIPO DELFINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 53195 (2014/0281306-4) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1682)
HABEAS CORPUS Nº 312658 - MG (2014/0340879-0)
IMPETRANTE
: WARLEY VIANEY GOMES MAIA E OUTROS
ADVOGADO
: WARLEY VIANEY GOMES MAIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ LATRI SILVA CRUZ (PRESO)
PACIENTE
: MAURÍCIO SILVA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 48966 (2014/0145532-4) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
HABEAS CORPUS Nº 312659 - MS (2014/0340892-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LEANDRA RIBAS DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
HABEAS CORPUS Nº 312660 - SP (2014/0340902-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL PALOTTI SECCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L A DO N (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
HABEAS CORPUS Nº 312661 - SP (2014/0340923-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PRISCILA DOMICIANO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: GISELI TAMARA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1686)
HABEAS CORPUS Nº 312662 - SP (2014/0340932-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL PALOTTI SECCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R C DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
HABEAS CORPUS Nº 312663 - SP (2014/0340945-8)
IMPETRANTE
: TERESA CRISTINA ZIMMER
ADVOGADO
: TERESA CRISTINA ZIMMER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS LAVORATO LYRA DE CARVALHO BRUNO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
HABEAS CORPUS Nº 312664 - SP (2014/0340952-3)
IMPETRANTE
: RENATA LUIZA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA LUIZA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO TIAGO AUGUSTO BOBO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
HABEAS CORPUS Nº 312665 - SP (2014/0340960-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS GONCALVES GONSAGA (PRESO)
PACIENTE
: ADEILTON CANDIDO DA CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1690)
HABEAS CORPUS Nº 312666 - SP (2014/0340965-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL PALOTTI SECCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E C M DOS S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1691)
HABEAS CORPUS Nº 312667 - SP (2014/0340968-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL PALOTTI SECCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W K E (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
HABEAS CORPUS Nº 312668 - RS (2014/0340973-7)
IMPETRANTE
: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MAICON PITER DE ANDRADE TADEU
PACIENTE
: MARCIO DAU
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 224913 (2012/0182513-0) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
HABEAS CORPUS Nº 312669 - SP (2014/0340994-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA BARBOSA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: T B DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1694)
HABEAS CORPUS Nº 312670 - SP (2014/0340999-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALCIDES ALEXANDRE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
HABEAS CORPUS Nº 312671 - SP (2014/0341005-8)
IMPETRANTE
: MAURICIO BARELLA
ADVOGADO
: MAURICIO BARELLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIVALDO MAIA SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
HABEAS CORPUS Nº 312672 - SP (2014/0341011-1)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: TIAGO WELLINGTON BARBOSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
HABEAS CORPUS Nº 312673 - RJ (2014/0341543-9)
IMPETRANTE
: WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO JUSTEM DE MORAIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 310772 (2014/0320118-2) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
HABEAS CORPUS Nº 312674 - MS (2014/0341551-6)
IMPETRANTE
: MARCELO CALDAS PIRES SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO CALDAS PIRES SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROGERIO DOS SANTOS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
HABEAS CORPUS Nº 312675 - SP (2014/0341555-3)
IMPETRANTE
: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS PERIN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194776 (2011/0009860-5) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
HABEAS CORPUS Nº 312676 - SC (2014/0341554-1)
IMPETRANTE
: MARCELO GONZAGA
ADVOGADO
: MARCELO GONZAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LEANDRO DE ALMEIDA ELIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
HABEAS CORPUS Nº 312677 - SP (2014/0341562-9)
IMPETRANTE
: LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SOUZA GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVANDRO JOAO AUGUSTO GUERRA (PRESO)
PACIENTE
: ISAMAR REINATO GUERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
HABEAS CORPUS Nº 312678 - SC (2014/0341565-4)
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: MARCELO GONZAGA
ADVOGADO
: MARCELO GONZAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LETUIR LEANDRO MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
HABEAS CORPUS Nº 312679 - SP (2014/0341571-8)
IMPETRANTE
: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA
ADVOGADO
: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
HABEAS CORPUS Nº 312680 - SP (2014/0341574-3)
IMPETRANTE
: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS
ADVOGADO
: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ANDRE DOMINGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
HABEAS CORPUS Nº 312681 - SP (2014/0341579-2)
IMPETRANTE
: JOSE VANDERLEI RUTHES
ADVOGADO
: JOSE VANDERLEI RUTHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL PAULINO CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
HABEAS CORPUS Nº 312682 - SP (2014/0341583-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
DIEGO REZENDE POLACHINI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANDERSON BARBOSA RIBEIRO (PRESO)
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
HABEAS CORPUS Nº 312683 - PR (2014/0341588-1)
IMPETRANTE
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: JOSE RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298870 (2014/0169318-9) em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
HABEAS CORPUS Nº 312684 - PR (2014/0341595-7)
IMPETRANTE
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: AGENOR FRANKLIN MAGALHAES MEDEIROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298870 (2014/0169318-9) em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
HABEAS CORPUS Nº 312685 - SP (2014/0341608-2)
IMPETRANTE
: CLAUDIO ALVES FRANCISCO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ALVES FRANCISCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE THIAGO DOS SANTOS GALINDO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 303922 (2014/0230938-0) em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
HABEAS CORPUS Nº 312686 - SP (2014/0341611-0)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIANS RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
HABEAS CORPUS Nº 312687 - CE (2014/0341616-0)
IMPETRANTE
: CAIO CESAR FERNANDES FARIAS
ADVOGADO
: CAIO CESAR FERNANDES FARIAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JONNATAS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
HABEAS CORPUS Nº 312688 - SP (2014/0341640-1)
IMPETRANTE
: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAXWEL ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
HABEAS CORPUS Nº 312689 - SP (2014/0341643-7)
IMPETRANTE
: ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
HABEAS CORPUS Nº 312690 - SP (2014/0341645-0)
IMPETRANTE
: JOÃO CÉSAR MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO CESAR MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
HABEAS CORPUS Nº 312691 - SP (2014/0341648-6)
IMPETRANTE
: KLEBER GUIMARAES DO CARMO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KLEBER GUIMARAES DO CARMO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 305131 (2014/0245624-0) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
HABEAS CORPUS Nº 312692 - RJ (2014/0341651-4)
IMPETRANTE
: EZAQUIEL QUIRINO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EZAQUIEL QUIRINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
HABEAS CORPUS Nº 312693 - SP (2014/0341658-7)
IMPETRANTE
: MARCOS JOEL ALVES DE AGUIAR
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
BARRA FUNDA - SP
PACIENTE
: MARCOS JOEL ALVES DE AGUIAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1718)
HABEAS CORPUS Nº 312694 - SP (2014/0341662-7)
IMPETRANTE
: DAVID DENIS SABINO DE PADUA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARARAS - SP
PACIENTE
: DAVID DENIS SABINO DE PADUA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1719)
HABEAS CORPUS Nº 312695 - SP (2014/0341665-2)
IMPETRANTE
: RUDINEI BRUNO DA ROSA FERNANDES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RUDINEI BRUNO DA ROSA FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1720)
HABEAS CORPUS Nº 312696 - SP (2014/0341669-0)
IMPETRANTE
: ABEL COSTA DE AQUINO
IMPETRADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARARAS-SP
PACIENTE
: ABEL COSTA DE AQUINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1721)
HABEAS CORPUS Nº 312697 - RJ (2014/0341673-0)
IMPETRANTE
: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BRAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BRAGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
HABEAS CORPUS Nº 312698 - TO (2014/0341675-3)
IMPETRANTE
: LUCIVALDO TORRES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA - TO
PACIENTE
: VALDISON ALVES FEITOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1723)
HABEAS CORPUS Nº 312699 - ES (2014/0341686-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: STEFANIE KELLY AMARO CARVALHO (PRESO)
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
HABEAS CORPUS Nº 312700 - SP (2014/0341688-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO ESPEDITO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
HABEAS CORPUS Nº 312701 - SP (2014/0341690-6)
IMPETRANTE
: SERGIO BAPTISTA
ADVOGADO
: SÉRGIO BAPTISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO BAPTISTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178727 (2010/0125736-0) em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1726)
HABEAS CORPUS Nº 312702 - SP (2014/0341725-7)
IMPETRANTE
: DANIEL SALVIATO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL SALVIATO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN CESAR LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
HABEAS CORPUS Nº 312703 - MS (2014/0341726-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: S DA S R (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1728)
HABEAS CORPUS Nº 312704 - RN (2014/0341732-2)
IMPETRANTE
: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: LENILSON SOARES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
HABEAS CORPUS Nº 312705 - SP (2014/0341744-7)
IMPETRANTE
: JULIO CEZAR SANCHES NUNES
ADVOGADO
: JULIO CEZAR SANCHES NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON DOUGLAS SERRAGLIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
HABEAS CORPUS Nº 312706 - SP (2014/0341745-9)
IMPETRANTE
: ANGELO ZANI
ADVOGADO
: ANGELO ZANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIKI CORDEA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1731)
HABEAS CORPUS Nº 312707 - SP (2014/0341757-3)
IMPETRANTE
: FABIO SANTOS SELES
ADVOGADO
: FABIO SANTOS SELES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1732)
HABEAS CORPUS Nº 312708 - MG (2014/0341764-9)
IMPETRANTE
: MARCOS AZEVEDO MAGALHAES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS AZEVEDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALFREDO HENRIQUE SANTOS ROQUE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
HABEAS CORPUS Nº 312709 - SC (2014/0341772-6)
IMPETRANTE
: RICARDO ALEXANDRE DEUCHER E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE DEUCHER E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ALESSANDRO SARMENTO CHARNOSKI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298655 (2014/0167046-9) em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1734)
HABEAS CORPUS Nº 312710 - RJ (2014/0341775-1)
IMPETRANTE
: ALINE DE OLIVEIRA PIRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: HAILSON DE OLIVEIRA PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213715 (2011/0167880-6) em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
HABEAS CORPUS Nº 312711 - SP (2014/0341777-5)
IMPETRANTE
: RENATO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: RENATO GOMES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS GUTEMBERG DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
HABEAS CORPUS Nº 312712 - MG (2014/0341780-3)
IMPETRANTE
: MARCOS AZEVEDO MAGALHAES E OUTRO
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: MARCOS AZEVEDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALFREDO HENRIQUE SANTOS ROQUE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312708 (2014/0341764-9) em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
HABEAS CORPUS Nº 312713 - SP (2014/0341787-6)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO BARBIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO BARBIERI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
HABEAS CORPUS Nº 312714 - SP (2014/0341794-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W A O DA S
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 281264 (2013/0366072-4) em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
HABEAS CORPUS Nº 312715 - SP (2014/0341803-0)
IMPETRANTE
: JOSE REINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ REINALDO ALVES BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE REINALDO ALVES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 258471 (2012/0231465-7) em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
HABEAS CORPUS Nº 312716 - MG (2014/0341801-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JARDEL LUIZ RODRIGUES MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
HABEAS CORPUS Nº 312717 - SP (2014/0341808-9)
IMPETRANTE
: GICELDA SOUZA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: GICELDA SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSIEL CORDEIRO TORRES
PACIENTE
: ADEMIR PEREIRA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 259992 (2012/0247621-2) em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
HABEAS CORPUS Nº 312718 - RS (2014/0341806-5)
IMPETRANTE
: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER
ADVOGADO
: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADONIS DE CARVALHO BASSEI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1743)
HABEAS CORPUS Nº 312719 - SP (2014/0341809-0)
IMPETRANTE
: ANGELO ZANI
ADVOGADO
: ANGELO ZANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAYTON CARLOS ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312706 (2014/0341745-9) em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1744)
HABEAS CORPUS Nº 312720 - SP (2014/0341810-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MÁRCIA ROSSI CORAINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELITON ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1745)
HABEAS CORPUS Nº 312721 - RS (2014/0341812-9)
IMPETRANTE
: DIEGO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DIEGO LOPES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEX LUIZ RIBEIRO (PRESO)
PACIENTE
: ISABEL CRISTINA DE CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
HABEAS CORPUS Nº 312722 - SP (2014/0341816-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: H M N (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 307160 (2014/0269980-5) em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
HABEAS CORPUS Nº 312723 - SP (2014/0341822-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: IVAN GOMES MEDRADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C H S S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 307394 (2014/0274113-9) em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
HABEAS CORPUS Nº 312724 - MG (2014/0341832-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO MARTINS MAGALHÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1749)
HABEAS CORPUS Nº 312725 - SP (2014/0341849-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALLINE DELBEM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
HABEAS CORPUS Nº 312726 - SP (2014/0341850-9)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS PAULO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
HABEAS CORPUS Nº 312727 - MS (2014/0341853-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE GASOTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE GASOTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCUS DOUGLAS MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 309299 (2014/0300744-4) em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
HABEAS CORPUS Nº 312728 - RJ (2014/0341855-8)
IMPETRANTE
: HEBERT BORGES CEZAR
ADVOGADO
: VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CINARA MENEZES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1753)
HABEAS CORPUS Nº 312729 - SP (2014/0341864-7)
IMPETRANTE
: GERALDO ANTONIO PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO ANTONIO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 290782 (2014/0059839-1) em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
HABEAS CORPUS Nº 312730 - SP (2014/0341867-2)
IMPETRANTE
: BRUNO CONCEICAO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO CONCEICAO SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1755)
HABEAS CORPUS Nº 312731 - SP (2014/0341871-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE FERNANDES ROSA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
HABEAS CORPUS Nº 312732 - SP (2014/0341873-6)
IMPETRANTE
: ARI ANTONIO DOMINGUES
ADVOGADO
: ARI ANTONIO DOMINGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
HABEAS CORPUS Nº 312733 - RJ (2014/0341889-8)
IMPETRANTE
: MARCO AURELIO TORRES SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS E OUTRO(S)
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: ALEX SANDRO DE PAULA ROQUE (PRESO)
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
HABEAS CORPUS Nº 312734 - SP (2014/0341950-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALLINE DELBEM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDECIR DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
HABEAS CORPUS Nº 312735 - SP (2014/0341964-5)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUVANEIS ALVES DE ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
HABEAS CORPUS Nº 312736 - RS (2014/0342042-3)
IMPETRANTE
: ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO
: ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: V F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
HABEAS CORPUS Nº 312737 - SP (2014/0342030-9)
IMPETRANTE
: HENRIQUE PEREZ ESTEVES
ADVOGADO
: HENRIQUE PEREZ ESTEVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: LUCAS PAIVA RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
HABEAS CORPUS Nº 312738 - SP (2014/0342043-5)
IMPETRANTE
: PAULO BARBUJANI FRANCO
ADVOGADO
: PAULO BARBUJANI FRANCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JHONATAN SILVA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
HABEAS CORPUS Nº 312739 - SP (2014/0342051-2)
IMPETRANTE
: JECSON SILVEIRA LIMA
ADVOGADO
: JECSON SILVEIRA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISABELA REGINA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
HABEAS CORPUS Nº 312740 - SP (2014/0342059-7)
IMPETRANTE
: HELIO DA SILVA SANCHES
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEI ESPRICIGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282081 (2013/0376939-3) em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
HABEAS CORPUS Nº 312741 - SP (2014/0342064-9)
IMPETRANTE
: CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIO JOSÉ ABBATEPAULO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
HABEAS CORPUS Nº 312742 - SP (2014/0342072-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: POLIANA DA LAPA DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
HABEAS CORPUS Nº 312743 - PR (2014/0342081-5)
IMPETRANTE
: VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ
ADVOGADO
: VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: J C DA L (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 296462 (2014/0136416-2) em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
HABEAS CORPUS Nº 312744 - RJ (2014/0342087-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL CUNHA KULLMANN E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL CUNHA KULLMANN E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DANILO MOURA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
HABEAS CORPUS Nº 312745 - RS (2014/0342082-7)
IMPETRANTE
: CARLOS AFONSO BECKER
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO BECKER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIANO JANDREY ECKARDT (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 45363 (2014/0032411-9) em 18/12/2014 às 15:30
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1770)
HABEAS CORPUS Nº 312746 - GO (2014/0342092-8)
IMPETRANTE
: IURI SEROR CUIABANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: FRANCO DE SIQUEIRA GONZAGA (PRESO)
PACIENTE
: TATIANI VERSALLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
HABEAS CORPUS Nº 312747 - SP (2014/0342097-7)
IMPETRANTE
: BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO
: BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX SHEPHERD BENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
HABEAS CORPUS Nº 312748 - SP (2014/0342102-8)
IMPETRANTE
: SILVIO CARPI
ADVOGADO
: SÍLVIO CARPI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A C A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
HABEAS CORPUS Nº 312749 - SP (2014/0342107-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON DINIZ DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 312278 (2014/0337278-3) em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1774)
HABEAS CORPUS Nº 312750 - RS (2014/0342113-0)
IMPETRANTE
: DIVOR RITES BASSAN FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PATRIQUE RICARDO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311022 (2014/0324137-1) em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
HABEAS CORPUS Nº 312751 - SP (2014/0342112-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALLINE DELBEM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 234997 (2012/0043516-2) em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
HABEAS CORPUS Nº 312752 - RS (2014/0342115-4)
IMPETRANTE
: KELLY DIAS LARA
ADVOGADO
: KELLY DIAS LARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLÁUDIO RENATO SILVEIRA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
HABEAS CORPUS Nº 312753 - SP (2014/0342121-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: WESLEY SANCHES PINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADLER AUGUSTO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 306949 (2014/0267627-3) em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1778)
HABEAS CORPUS Nº 312754 - SP (2014/0342125-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALLINE DELBEM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON NUNES PIOVEZAM
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
HABEAS CORPUS Nº 312755 - SP (2014/0342128-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RICARDO LODI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICTOR PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 293229 (2014/0093522-5) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
HABEAS CORPUS Nº 312756 - MG (2014/0342135-6)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEXANDER CORREA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
HABEAS CORPUS Nº 312757 - SP (2014/0342141-0)
IMPETRANTE
: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE NASCIMENTO CASADEI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311294 (2014/0326200-9) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
HABEAS CORPUS Nº 312758 - SP (2014/0342145-7)
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDERLEI DE SOUSA JESUS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
HABEAS CORPUS Nº 312764 - SC (2014/0342164-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: REGINALDO BATISTA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
HABEAS CORPUS Nº 312766 - MG (2014/0342167-2)
IMPETRANTE
: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SIMONE GRANADOS MOTTA PREZOTTI
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
HABEAS CORPUS Nº 312767 - SP (2014/0342169-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIELA GABRIEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANESSA DE OLIVEIRA ZANELATO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301594 (2014/0203077-1) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
HABEAS CORPUS Nº 312769 - SP (2014/0342172-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALLINE DELBEM
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: COSME DAMIÃO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
HABEAS CORPUS Nº 312775 - SP (2014/0342182-5)
IMPETRANTE
: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
HABEAS CORPUS Nº 312779 - MT (2014/0342189-8)
IMPETRANTE
: GEOVANI MENDONCA DE FREITAS
ADVOGADO
: GEOVANI MENDONÇA DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: SUELLEN APARECIDA PEREZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1789)
HABEAS CORPUS Nº 312782 - SP (2014/0342195-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALINE TOYAMA SHIRAKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO SANTOS DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
HABEAS CORPUS Nº 312783 - MS (2014/0342197-5)
IMPETRANTE
: THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS
ADVOGADO
: THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: M J DA S (PRESO)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1791)
HABEAS CORPUS Nº 312789 - DF (2014/0342213-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: YURI GABRIEL DA SILVA MILITAO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
HABEAS CORPUS Nº 312790 - RS (2014/0342215-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDSON DA SILVA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
HABEAS CORPUS Nº 312791 - DF (2014/0342216-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PATRICIA MARINHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1794)
HABEAS CORPUS Nº 312793 - SP (2014/0342223-0)
IMPETRANTE
: DENILTO MORAIS OLIVEIRA
ADVOGADO
: DENITO MORAIS OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PACIENTE
: CRISTIANO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
HABEAS CORPUS Nº 312794 - SP (2014/0342224-1)
IMPETRANTE
: GIULIANO BELLINETTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILTON SILVERIO DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
HABEAS CORPUS Nº 312795 - SP (2014/0342229-0)
IMPETRANTE
: RICARDO SABBAG
ADVOGADO
: RICARDO SABBAG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGERIO AGOSTINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
HABEAS CORPUS Nº 312796 - SP (2014/0342233-0)
IMPETRANTE
: ELOY VITORAZZO VIGNA
ADVOGADO
: ELOY VITORAZZO VIGNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO ROBERTO DE SOUZA ARANTES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
HABEAS CORPUS Nº 312797 - SP (2014/0342237-8)
IMPETRANTE
: RAFAEL APOLINARIO BORGES
ADVOGADO
: RAFAEL APOLINÁRIO BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOACIR TAVEIRA DE MIRANDA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
HABEAS CORPUS Nº 312798 - SP (2014/0342243-1)
IMPETRANTE
: RUBENS SERGIO FAUSTINO
ADVOGADO
: RUBENS SERGIO FAUSTINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARTHUR CIRQUEIRA BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
HABEAS CORPUS Nº 312799 - SC (2014/0342242-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: NELCINDO DOS SANTOS CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
HABEAS CORPUS Nº 312800 - SP (2014/0342247-9)
IMPETRANTE
: JOANY BARBI BRUMILLER
ADVOGADO
: JOANI BARBI BRÜMILLER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MHM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 261735 (2012/0267240-2) em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
HABEAS CORPUS Nº 312801 - AM (2014/0342248-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: S DE O E S
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 290188 (2014/0051268-5) em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1803)
HABEAS CORPUS Nº 312802 - PR (2014/0342256-8)
IMPETRANTE
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ABIB MIGUEL
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
HABEAS CORPUS Nº 312803 - SP (2014/0342261-0)
IMPETRANTE
: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO MIRANDA ARTERO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 95281 (2007/0279763-7) em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1805)
HABEAS CORPUS Nº 312804 - SP (2014/0342272-2)
IMPETRANTE
: ANDRE RICARDO DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRE RICARDO DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO RODRIGO PENHALVER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
HABEAS CORPUS Nº 312805 - SP (2014/0342282-3)
IMPETRANTE
: ALEX SANDRO OCHSENDORF
ADVOGADO
: ALEX SANDRO OCHSENDORF
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DEBORA DE OLIVEIRA GIRAUD (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 309521 (2014/0303078-9) em 18/12/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
HABEAS CORPUS Nº 312806 - RS (2014/0342287-2)
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EJIV
MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
HABEAS CORPUS Nº 312808 - SP (2014/0342291-2)
IMPETRANTE
: GIL ALVAREZ NETO
ADVOGADO
: GIL ALVAREZ NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME FELIPE MONTALVÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
HABEAS CORPUS Nº 312810 - SP (2014/0342295-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUANA PEREIRA DO AMARAL
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARISTELA ALVES DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
HABEAS CORPUS Nº 312811 - MA (2014/0342296-1)
IMPETRANTE
: RAMON GEORGES DAHER
ADVOGADO
: RAMON GEORGES DAHER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: ROBSON CARNEIRO SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
HABEAS CORPUS Nº 312813 - SP (2014/0342297-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: SANDRA PEREIRA DE SOUZA
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção do processo AREsp 602881 (2014/0275074-5) em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
HABEAS CORPUS Nº 312814 - SP (2014/0342300-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALINE TOYAMA SHIRAKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO SILVA FALASCA
PACIENTE
: MARCELO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
HABEAS CORPUS Nº 312815 - SP (2014/0342301-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J C DOS S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 223352 (2011/0259679-9) em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1814)
HABEAS CORPUS Nº 312822 - SP (2014/0342333-9)
IMPETRANTE
: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LENITA CURSINO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
HABEAS CORPUS Nº 312823 - SP (2014/0342335-2)
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANILO PEREIRA LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCIS OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
HABEAS CORPUS Nº 312824 - SP (2014/0342351-7)
IMPETRANTE
: MARA DOLORES BRUNO
ADVOGADO
: MARA DOLORES BRUNO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ADRIANA SILVESTRE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 53523 (2014/0293921-7) em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
HABEAS CORPUS Nº 312829 - PR (2014/0342385-7)
IMPETRANTE
: NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
HABEAS CORPUS Nº 312831 - AM (2014/0342430-1)
IMPETRANTE
: JOSE MARCONI MOREIRA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: VALQUIMAR CHAVES CORREA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 546196 - DF (2014/0170361-1)
AGRAVANTE
: DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
GIOVANI MENICUCCI
ADVOGADA
: FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 546113 (2014/0170175-3) em 18/12/2014 às
18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 574424 - RJ (2014/0222148-4)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AMARAL E RAYMUNDINI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 579443 - GO (2014/0208870-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVANTE
: DIVINO FRANCISCO DE PAULA
AGRAVANTE
: JOÃO FRANCISCO DE PAULA
AGRAVANTE
: MILTON ARANTES DA CUNHA
ADVOGADO
: LEANDRO SILVA
AGRAVADO
: UBIRATAN MACHADO RESENDE
AGRAVADO
: DIOGO ALBERNAZ RESENDE
AGRAVADO
: FÁBIO ALBERNAZ RESENDE
AGRAVADO
: JOÃO CÉLIO MACHADO
AGRAVADO
: JORGELINA DE PAIVA MACHADO ALVES
AGRAVADO
: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA
AGRAVADO
: HONÓRIO DE PAIVA MACHADO
AGRAVADO
: MAURO ALVES MACHADO
AGRAVADO
: JESUS RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO
: MARDEN DE CARVALHO BESSA
AGRAVADO
: COLEMAR DA CUNHA VASCONCELOS
AGRAVADO
: JONAS CARLOS DA CUNHA VASCONCELOS
AGRAVADO
: ANTÔNIO MODESTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: RUBENS BERTOLDI DE SOUZA
AGRAVADO
: JOSÉ VIEIRA DE FREITAS
AGRAVADO
: ENY DA COSTA SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO FLORYVALDO LIMA
AGRAVADO
: VALDIVINO DE SOUSA ALVES
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: MAURO MANATTA
ADVOGADO
: ALINE OELLERS FERREIRA
AGRAVADO
: ANTÔNIO MODESTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARIA ÂNGELA DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO
: ESTÊVÃO BATISTA DE MORAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584180 - MT (2014/0238825-4)
AGRAVANTE
: NELSON DIAS DE MORAES
ADVOGADO
: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 587152 - PR (2014/0242701-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: RENAN AUGUSTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO BORGES MÂNICA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 587428 - SP (2014/0244024-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DER
PROCURADOR : BRUNO PROENÇA ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO SALGADO
AGRAVADO
: AUGUSTO CORREIA DE GODOY
AGRAVADO
: AVELINO GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BRASILIO VIEIRA CABRAL
AGRAVADO
: CANDIDO MONTEIRO DA SILVA
AGRAVADO
: CUSTODIO GOMES DE LIMA
AGRAVADO
: CUSTODIO RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: DOMINGOS CAVAGLIERI
AGRAVADO
: DERNIVAL FRANCISO DA CRUZ
AGRAVADO
: EVANDRO BROTO
AGRAVADO
: FERNANDO DA SILVA
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: FRANCELINO LUCIANO FILHO
AGRAVADO
: FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS
AGRAVADO
: IBRAHIM CASSIMIRO
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA RIBEIRO
AGRAVADO
: JOÃO DEZAN
AGRAVADO
: JOSÉ BOCATTO
AGRAVADO
: JOSÉ ESTEVÃO
AGRAVADO
: JOSE LOUZADA FERREIRA
AGRAVADO
: JOSÉ VILLENA MARTINS
AGRAVADO
: JÚLIO CORREA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MODESTO DUTRA
AGRAVADO
: NELSON VICENTINI
AGRAVADO
: NEUZA VARELLA STELLA
AGRAVADO
: OLIVIO TAROZO
AGRAVADO
: ORLIM MORAES
AGRAVADO
: PEDRO CÂNDIDO ALVES
AGRAVADO
: ROQUE FAMÁ
AGRAVADO
: VICTÓRIO DIAS DUARTE
ADVOGADO
: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 588275 - SP (2014/0245334-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : VICTOR DE BARROS RODRIGUES E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: GAS MÍDIA NETWORK LTDA
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 588290 - RS (2014/0245350-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ PAULO BORGES ALLOY
ADVOGADOS : ARMERINDO BORGES HAINZENREDER
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ACSP
ADVOGADOS : ADRIANA CANCERI E OUTRO(S)
ADILSON DE CASTRO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 588698 - SP (2014/0242750-2)
AGRAVANTE
: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589945 - DF (2014/0239407-0)
AGRAVANTE
: MARIA ELANE ALMEIDA GONÇALVES
ADVOGADOS : ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES
SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590387 - DF (2014/0239419-5)
AGRAVANTE
: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS II S/A
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
RAFAEL LYCURGO LEITE NETO
AGRAVADO
: MARCOS VIEIRA CUNHA
ADVOGADO
: WENDEL MEIRELES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 591009 - GO (2014/0244240-5)
AGRAVANTE
: CRISTOPHER MACEDO SANTOS
ADVOGADO
: WENDER DA COSTA OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 592043 - DF (2014/0244081-4)
AGRAVANTE
: NILZA RODRIGUES
ADVOGADO
: ERIVAN ROMÃO BATISTA
AGRAVADO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: CATULIO ZDRADEK VENTURA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 592895 - MG (2014/0252189-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES
CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 594323 - DF (2014/0243852-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GOMES VIEIRA
ADVOGADO
: ELIANE CRISTINA PESTANA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : EDUARDO MARANHÃO FERREIRA
APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 595422 - SC (2014/0259838-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: JANE MARIA SAVARIS BALANDIUK
ADVOGADOS : ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL
RICARDO FELIPE SEIBEL
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 17:45
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 596912 - DF (2014/0244197-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNTONIO CARLOS DIB DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO
: BERNARDINO DE SOUSA E SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 597864 - SP (2014/0243503-4)
AGRAVANTE
: UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFÉLIA DE FÁTIMA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SARITA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 597991 - SP (2014/0242601-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
CARLA BERNARDES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA XAVIER DE MORAIS
ADVOGADOS : PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
DOS
EMPREGADOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES
INTERES.
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599474 - SP (2014/0253698-6)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA CASSORLA ROCHA BASSETO
ADVOGADO
: MICHEL STRAUB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 604651 - SP (2014/0240766-0)
AGRAVANTE
: DÉCIO SOLANO DA SILVA NEVES
AGRAVANTE
: JUDITH SOLANO PANINI
AGRAVANTE
: DULCE SOLANO
AGRAVANTE
: INÊZ SOLANO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DAVID
AGRAVADO
: MARIA NEUSA BARDUCO DAVID
ADVOGADO
: REGINALDO BATISTA CABELO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 614917 - RS (2014/0294585-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GRETA VON BOROWSKY
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADIS MARIA RODRIGUES AMBROSIO
ADVOGADOS : ROGER MAURO PUFAL
TATIANA ALVIM PUFAL
INTERES.
: BANCO B G N S/A
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA BORTOLINI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 615487 - SC (2014/0297944-3)
AGRAVANTE
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADOS : LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIONEIRA CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/S
ADVOGADO
: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620400 - TO (2014/0306565-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
PROCURADOR : JOSÉ JANUÁRIO ALVES MATOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERIELMA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: DAVE SOLLYS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620427 - RO (2014/0306599-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE
ADVOGADOS : SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO
SILVANE SECAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620652 - RO (2014/0318301-7)
AGRAVANTE
: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A
ADVOGADOS : CLAYTON CONRAT KUSSLER
BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA
EVERSON APARECIDO BARBOSA E OUTRO(S)
ARIANE DINIZ DA COSTA
MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: ANTÔNIO SOUZA DA PAIXÃO
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623134 - PR (2014/0312006-8)
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO REGENTE LTDA
AGRAVADO
: JUAREZ SEPULCRI
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: NAYARA TATAREN SEPULCRI
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623138 - ES (2014/0315452-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO IPAJM
PROCURADOR : ALBERTO CÂMARA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAUZE GAZEL
ADVOGADO
: JOSÉ ALTOÉ CÔGO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1370127 (2011/0280414-1) em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623215 - RS (2014/0310738-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HELENA WEIRICH DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NEI SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Processo registrado em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623398 - SC (2014/0324544-0)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
THAIS CAROLINA DA SILVA
AGRAVADO
: ALTEMIO GEMO
ADVOGADO
: ARTEMIO ANTONINHO MIOLA
INTERES.
: ANTONIO ROSSETO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623516 - SP (2014/0281120-9)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADOS : RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S)
GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
AGRAVADO
: FEBASP - ASSOCIAÇÃO CIVIL
AGRAVADO
: PAULO ANTONIO GOMES CARDIM
ADVOGADOS : MARIA EDNALVA DE LIMA E OUTRO(S)
DANIELLA ALBUQUERQUE SILVA HERGERT
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623591 - PR (2014/0323104-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ANÉSIO ROSSI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
PAOLA CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
KARINA HASHIMOTO
AGRAVADO
: MARISA MARQUES
AGRAVADO
: BENEDITO ARRUDA
AGRAVADO
: EZEQUIEL MARQUES
AGRAVADO
: NEUSA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO
: JOANA ROSA MOREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ODESIO TERENCIANI
AGRAVADO
: MARIA DE SOUZA DIAS
AGRAVADO
: MARIA CONCEICAO DE PAULA
AGRAVADO
: LUIZA ZANELATO DOS SANTOS
AGRAVADO
: BENIGNO TEIXEIRA DAS NEVES
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623888 - DF (2014/0325709-9)
AGRAVANTE
: MANOEL AUGUSTO BERSI
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
RAIMUNDO NONATO DA FROTA LIMA
RENATO ZART
BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE E OUTRO(S)
MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CASTRO DIAS
IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
DANIEL LOUZADA PETRARCA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623889 - PR (2014/0311616-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ CREA PR
ADVOGADO
: ROBSON ROBERTO A ROTHBARTH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANODIBRAS INDÚSTRIA E ANODIZADORA DE ALUMÍNIO LTDA
ADVOGADO
: EMA CRISTINA DEGRAF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623892 - PR (2014/0311535-2)
AGRAVANTE
: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: PEDRO DAVI BENETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Processo registrado em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623914 - RJ (2014/0325601-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VANICE LÍRIO DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL FERREIRA MARTINS
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATORA
: SALVADORA MARIA DE SOUZA
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623918 - RJ (2014/0311677-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623927 - RS (2014/0311690-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANCISCO DAS GRAÇAS CRUZ
ADVOGADO
: NIKOLAI SOSA REBELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE
DO SUL CRA/RS
ADVOGADO
: LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623930 - PR (2014/0311717-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ELIAS PRESTES MOREIRA KARAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623935 - RJ (2014/0311719-4)
AGRAVANTE
: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA
AGRAVANTE
: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
AGRAVANTE
: SAO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
ADVOGADO
: CELESTINO RAIMUNDO RESENDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624040 - BA (2014/0312675-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
PROCURADOR : EDUARDO LESSA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624041 - DF (2014/0312677-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
ADVOGADOS : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA E OUTRO(S)
LESLIÊ FIAIS MOURAD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624052 - RS (2014/0312700-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PAESE FERREIRA KLIEMANN E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624061 - PR (2014/0312698-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS : OSÉAS AGUIAR E OUTRO(S)
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624087 - SP (2014/0285121-0)
AGRAVANTE
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADOS : NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO
MONICA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO
ADVOGADOS : CÁTIA STELLIO SASHIDA BALDUINO E OUTRO(S)
FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624100 - MG (2014/0312745-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BEST PULP BRASIL LTDA
ADVOGADOS : DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
EDUARDO ARRIEIRO ELIAS
HUGO REIS DIAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624108 - RJ (2014/0312763-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO D0 RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624116 - RJ (2014/0312769-6)
AGRAVANTE
: TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO
TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE
ADVOGADOS : EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO E OUTRO(S)
MOISÉS LAURIANO DE SANTANA
FLÁVIA SANTOS DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624120 - RJ (2014/0312775-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE
ADVOGADOS : ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORE : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
S
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624132 - RJ (2014/0312792-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADOS : DANIELA SOARES DOMINGUES
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
VICTOR SALGADO DIBO
IARA SANTOS CONRADO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624136 - RJ (2014/0312797-5)
AGRAVANTE
: VALE S/A
ADVOGADOS : DANIELA SOARES DOMINGUES
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
VICTOR SALGADO DIBO
IARA SANTOS CONRADO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 624132 (2014/0312792-6) em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624152 - DF (2014/0280641-6)
AGRAVANTE
: WALTER GALHANONE
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 379284 (2013/0251252-0) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624196 - PR (2014/0309957-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NELSON ZANIN JÚNIOR
ADVOGADO
: ADEMAR ULIANA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624220 - SP (2014/0283023-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INOXIL S/A
ADVOGADO
: MARLENE RODRIGUES DA COSTA
INTERES.
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624249 - MT (2014/0318641-5)
AGRAVANTE
: ODETE RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADOS : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
ILANA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624269 - SP (2014/0281060-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CONFECÇÕES BRAND S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS SANTOS CAMPANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624323 - DF (2014/0312936-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA
AGRAVADO
: VANDELIR MARTINS MADEIRO
AGRAVADO
: SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS
AGRAVADO
: JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO
AGRAVADO
: JANE MARY PINTO TAVARES
AGRAVADO
: GASPAR VIEIRA DE SOUSA
AGRAVADO
: ZILDENIR MARIA SILVA
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO SANTIAGO
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ADMON AMANCIO DE OLIVEIRA
: ELVIS FRANKS FONTENELE DA COSTA
: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS
MARCELO AUGUSTO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624324 - MG (2014/0312951-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EXPRESSO RIACHO LTDA
ADVOGADO
: MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624461 - RS (2014/0325854-2)
AGRAVANTE
: KAMEL SALMAN
ADVOGADOS : ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI
SAMIR ADEL SALMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORE : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
S
JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624605 - AL (2014/0325262-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO VIEIRA QUINTANILHA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624609 - SP (2014/0325277-0)
AGRAVANTE
: DAVI FAGUNDES JACOME
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 291206 (2014/0065639-2) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624611 - SP (2014/0325283-4)
AGRAVANTE
: ANGÉLICA CAVALCANTI MARTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624614 - TO (2014/0325384-4)
AGRAVANTE
: VINICIUS GOMES DA SILVA
AGRAVANTE
: GUILHERME TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624619 - SP (2014/0325285-8)
AGRAVANTE
: LUCIANO MATIAS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624620 - SP (2014/0325287-1)
AGRAVANTE
: RONALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624624 - SP (2014/0325295-9)
AGRAVANTE
: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624629 - SP (2014/0325297-2)
AGRAVANTE
: RAFAEL RESENDE LUCIANO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624630 - SP (2014/0325301-1)
AGRAVANTE
: WILTON FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624634 - ES (2014/0325595-3)
AGRAVANTE
: MISSIAS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624786 - SP (2014/0324448-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RODRIGUES BUENO JÚNIOR
AGRAVANTE
: LEONARDO JOSÉ DE PAULA SALVADOR
ADVOGADO
: SERGIO RICARDO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624790 - SP (2014/0324689-0)
AGRAVANTE
: W R V (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624805 - SP (2014/0324531-3)
AGRAVANTE
: REINALDO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624892 - MG (2014/0313770-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WESLLEY RAMOS DE MOURA
ADVOGADO
: ALESSANDRO RICARDO TROMBIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624898 - PB (2014/0313790-0)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS
ADVOGADO
: JOSÉ HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 624980 - RS (2014/0313844-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOGO BRITTES DA LUZ
ADVOGADO
: DIOGO BRITTES DA LUZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625028 - TO (2014/0313906-9)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE PARANA
ADVOGADO
: INDIANO SOARES E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARCIZA FERREIRA DA SILVA NETA
AGRAVADO
: CLEONE RIBEIRO NUNES
AGRAVADO
: CLESIO SOARES PEREIRA
AGRAVADO
: DEJIAN ROCHA CARDOSO
AGRAVADO
: EDIMILSON FRANCISCO AZEVEDO
AGRAVADO
: ELAUDIO SOUZA QUIRINO
AGRAVADO
: ELISMAR REGES JOSE DOS SANTOS
AGRAVADO
: EMILIO FELIX NETO
AGRAVADO
: ENELCY SANTANA COSTA E SILVA
AGRAVADO
: ENY NAPUNUCENO
AGRAVADO
: ERLEY FELIX DE SANTANA
AGRAVADO
: ETELVINO FRANCISCO REGES
AGRAVADO
: FIRMINO MARTINS CHAVES
AGRAVADO
: GERALDO CARDOSO BRAGA NETO
AGRAVADO
: JOANA ALVES VARANDA
AGRAVADO
: JOAO DOS REIS PEREIRA
AGRAVADO
: MABIA DE KASSIA RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES PINTO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA FRANCISCO DE AZEVEDO
AGRAVADO
: MARINEIDE FERREIRA DE MENEZES
AGRAVADO
: MARLENE FERREIRA DA ROCHA
AGRAVADO
: MIGUEL ALVES MARTINS NETO
AGRAVADO
: NARCIZA FERREIRA DA SILVA NETA
pág. 522
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: NILMARA ARAUJO CORREA
AGRAVADO
: OSVALDO RODRIGUES DA ROCHA
AGRAVADO
: ROBERTO PEREIRA LOPES
AGRAVADO
: ROSANIA FERREIRA DA CONCEICAO
AGRAVADO
: SUEDINA CORTES ALVES
AGRAVADO
: WESLEY GONCALVES DO AMARAL
AGRAVADO
: ZILMACI MIRANDA DA COSTA
ADVOGADO
: ALTAMIRO LIMA NETO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625038 - RJ (2014/0313930-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JÚLIA VINHAES TORTIMA KLEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI ALVES DE AQUINO
AGRAVADO
: Alexandre Assad Utrini
AGRAVADO
: Ilton Venâncio Werneck
AGRAVADO
: Liliane Nogueira Magalhães
AGRAVADO
: Rodrigo Cezar Derossi de Azevedo
AGRAVADO
: Silvana Sardella Ramos
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 194353 (2012/0130717-8) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625040 - PB (2014/0313971-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS
ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
MARCELO TRAJANO A BARROS
FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA
THEO GOUVEIA DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625056 - MS (2014/0326920-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: JACIRO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO TELES DE SOUZA
pág. 523
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 288776 (2014/0034822-9) em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625069 - DF (2014/0326923-3)
AGRAVANTE
: GERALDO JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625073 - PB (2014/0314018-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS
ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
MARCELO TRAJANO A BARROS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625082 - DF (2014/0327157-5)
AGRAVANTE
: MARIO MOREIRA BARRETO
AGRAVANTE
: ANTONIO GONÇALO RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625083 - DF (2014/0327155-1)
AGRAVANTE
: CARLOS EMMANOEL TEMOTEO DUTRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 524
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625097 - SP (2014/0325271-0)
AGRAVANTE
: EJM
ADVOGADO
: DANIEL SALVIATO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625106 - AL (2014/0326974-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO ARAUJO FILHO
ADVOGADO
: CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625114 - RJ (2014/0314063-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCOS LINS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEUZIANE SAMPAIO RIBEIRO
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO FONTES MACHADO
AGRAVADO
: CLAUDIA MARCIA NOGUEIRA
AGRAVADO
: SONIA REGINA DA SILVA NOBRE
AGRAVADO
: VIRGINIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO
: PEDRO SÉRGIO FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625121 - RJ (2014/0325329-8)
AGRAVANTE
: PAULO JOSÉ PEREIRA DE MELLO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 525
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625122 - RS (2014/0314057-9)
AGRAVANTE
: CLERECI DUTRA FARINA
ADVOGADOS : SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN E OUTRO(S)
MARIA AUGUSTA FELDMAN
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORE : ROSELAINE ROCKENBACH
S
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI
INTERES.
: SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625123 - DF (2014/0325355-3)
AGRAVANTE
: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NEGALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625125 - BA (2014/0325312-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA
ADVOGADOS : JOAO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO
EDIL MUNIZ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625126 - MG (2014/0325315-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL TEIXEIRA DINIZ
ADVOGADO
: RAMON JOSÉ MILANI MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
pág. 526
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625127 - MG (2014/0325317-3)
AGRAVANTE
: ANDERSON DOS SANTOS
AGRAVANTE
: RODRIGO FREITAS DE ALCÂNTARA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625129 - MG (2014/0325322-5)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625130 - RJ (2014/0325439-7)
AGRAVANTE
: EDSON DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625131 - SP (2014/0325304-7)
AGRAVANTE
: BRUNO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625135 - SP (2014/0325306-0)
pág. 527
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DA MOTA GONZAGA
ADVOGADO
: LAURO ANTONIO CANDEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625137 - PE (2014/0325492-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625138 - AL (2014/0325267-0)
AGRAVANTE
: BARTOLOMEU CARMO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625146 - DF (2014/0325392-1)
AGRAVANTE
: DANIEL DE OLIVEIRA VENTURA
ADVOGADO
: THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625148 - RJ (2014/0326982-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO DE OLIVEIRA CÂNDIDO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
pág. 528
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625150 - MG (2014/0326983-9)
AGRAVANTE
: ANA MARIA DA SILVA SOARES
AGRAVANTE
: GRAZIELA HOFFMAN MESQUITA
AGRAVANTE
: PAULO ANANIAS SOARES
ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROS E OUTRO(S)
FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625152 - MG (2014/0325318-5)
AGRAVANTE
: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625154 - RJ (2014/0325406-9)
AGRAVANTE
: ISRAEL BRUNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625155 - MG (2014/0326990-4)
AGRAVANTE
: REINALDO APARECIDO RABELO
AGRAVANTE
: REINALDO FARIA NETO
ADVOGADOS : RODRIGO DEFILIPPO HORTA
RENATA FAZA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625156 - MG (2014/0325413-4)
AGRAVANTE
: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1496711 (2014/0309523-0) em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625158 - RJ (2014/0325410-9)
AGRAVANTE
: LUIZ RICARDO DA SILVA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625161 - MG (2014/0325421-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: CLAUDIONE MARTINS LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625162 - MG (2014/0325425-9)
AGRAVANTE
: RODNEI BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADINAN QUINTÃO LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 212748 (2012/0164512-0) em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625168 - MG (2014/0325447-4)
AGRAVANTE
: WASHINGTON DOUGLAS MARTINS
pág. 530
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ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625170 - MG (2014/0325448-6)
AGRAVANTE
: MARCOS VINÍCIUS LOPES DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ RÔMULO MENDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625171 - MG (2014/0325449-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: GERALDO AGRIPINO DE REZENDE FILHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625173 - MG (2014/0325455-1)
AGRAVANTE
: HELENILSON MENDES CAVALCANTE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625175 - MG (2014/0325458-7)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DA LUZ COELHO
AGRAVANTE
: RUBEVALDO PESSOA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625180 - SP (2014/0324573-0)
AGRAVANTE
: CHUKWUKA HENRY UMERAH
AGRAVANTE
: OBIANO DONATYUS OKEREKE
AGRAVANTE
: ENOCK AMOBI ODINACHI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625210 - MG (2014/0325412-2)
AGRAVANTE
: RONEI FRANCISCO BATISTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625225 - MG (2014/0325444-9)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO DO NASCIMENTO DA GAMA
ADVOGADO
: ANELISE MELO UBALDO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625235 - SP (2014/0325003-0)
AGRAVANTE
: EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MICHAEL DELLA TORRE NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625238 - SP (2014/0326143-0)
AGRAVANTE
: W R DA S
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: FERNANDA FAKHOURI
SAMUEL JOSÉ DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625248 - SP (2014/0324695-4)
AGRAVANTE
: MONJI KORCHI (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625254 - SP (2014/0324321-6)
AGRAVANTE
: CARFALA CAMARÁ (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625286 - SP (2014/0324734-5)
AGRAVANTE
: LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625288 - SP (2014/0325141-9)
AGRAVANTE
: LIZ KEILA DEL CARMEN CHACIN PORTILLO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625289 - SP (2014/0325028-1)
AGRAVANTE
: MÔNICA DE OLIVEIRA BORTOLOSSI
ADVOGADO
: ÂNGELO APARECIDO GONÇALVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625373 - RJ (2014/0326928-2)
AGRAVANTE
: MARCIO ALBUQUERQUE MOTA
ADVOGADO
: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625472 - RN (2014/0313996-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUCILEIDE VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JANAINA DE MEDEIROS SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625525 - SP (2014/0324420-2)
AGRAVANTE
: FABIO AUGUSTO MARQUES
ADVOGADO
: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625527 - MG (2014/0314441-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ANA FLÁVIA MARCHETTI COLI
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625558 - RJ (2014/0313791-1)
AGRAVANTE
: VALÉRIA TORRES NORTE
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA BACELAR DE JESUS
AGRAVANTE
: VILMA FARIA VIANNA PEREIRA
AGRAVANTE
: REJANE VAIRAO FILGUEIRAS LOBO
AGRAVANTE
: ALCINEA GONÇALVES DIA
AGRAVANTE
: ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA FONSECA
AGRAVANTE
: URSULA VIEIRA RICCIARDI
AGRAVANTE
: JOAQUIM JOSÉ CARDOSO
AGRAVANTE
: ALESSANDRA DOS SANTOS ROMANO
AGRAVANTE
: PAULA PINHEIRO BAHIA
ADVOGADO
: MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625559 - RS (2014/0314131-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LISIANE CRISTINA UNFER MALLMANN
ADVOGADO
: GUSTAVO SOBROSA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1343750 (2012/0191958-5) em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625563 - MG (2014/0314134-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: IVANIR DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625564 - CE (2014/0328211-6)
AGRAVANTE
: MARIA JOSE COSTA DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: RITOMAR GOMES DE AZEVEDO
AGRAVANTE
: MARIALVA VIANA RODRIGUES
AGRAVANTE
: PAULO ALVES DA SILVA
AGRAVANTE
: JESUS DA COSTA ALBUQUERQUE
AGRAVANTE
: RAIMUNDO DA SILVA CRUZ
AGRAVANTE
: GERMANO MENDONÇA ALVES
AGRAVANTE
: JOSÉ VIANA PEREIRA
AGRAVANTE
: DANIEL GOMES DE MOURA
ADVOGADOS : WANDER ARAÚJO DE MAGALHÃES UCHÔA
JOÃO BATISTA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625571 - SP (2014/0324509-5)
AGRAVANTE
: BRUNO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625573 - SP (2014/0324741-0)
AGRAVANTE
: S P DE O F
ADVOGADO
: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625576 - SP (2014/0324781-4)
AGRAVANTE
: RODNEY ZULUETA LASALA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625581 - SP (2014/0326561-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO
AGRAVANTE
: SIDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625610 - SP (2014/0324344-3)
AGRAVANTE
: RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625612 - SP (2014/0326085-9)
AGRAVANTE
: LUIS CARLOS AMARAL SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: PATRICK RAASCH CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625613 - SP (2014/0326139-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625614 - SP (2014/0326578-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625710 - RS (2014/0314309-2)
AGRAVANTE
: JOSE LUIS PERRLIN
AGRAVANTE
: JULIO CESAR PERES SIMI
AGRAVANTE
: JUSSIMARA DE CASSIA SILVA SILVEIRA
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
ADVOGADO
: LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - IFF
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1461657 (2014/0147557-0) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625755 - RJ (2014/0314372-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELICA TEREZINHA FERREIRA RIBEIRO
AGRAVADO
: SILVIA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELANIEL RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
: WANESSA PRIMO PONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 194353 (2012/0130717-8) em 18/12/2014 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625759 - RS (2014/0314371-4)
AGRAVANTE
: LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: RENATA TCATCH LAUERMANN
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625769 - SP (2014/0326406-6)
AGRAVANTE
: ALECSANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282768 (2013/0384671-0) em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625868 - SP (2014/0325130-6)
AGRAVANTE
: J C C (PRESA)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625869 - SP (2014/0324746-0)
AGRAVANTE
: J DE O
ADVOGADO
: ANGELO CELEGUIM NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625871 - SP (2014/0326163-1)
AGRAVANTE
: LEANDRO APARECIDO FARIA NORÔES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625872 - SP (2014/0326171-9)
AGRAVANTE
: DANIEL MENDES FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626073 - SP (2014/0326184-5)
AGRAVANTE
: ABEGAIL KHANYISILE NGUTSHANI (PRESA)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626236 - RJ (2014/0314727-3)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDIR MILHEME
ADVOGADO
: FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626252 - MS (2014/0326193-4)
AGRAVANTE
: PATRICK RECALDE CARVALAN (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 44972 (2014/0020952-4) em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626256 - SP (2014/0326140-4)
AGRAVANTE
: MARISTELA DOS SANTOS DANIELLO
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626297 - RJ (2014/0314759-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA MACHADO MANSUR
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626323 - RS (2014/0314798-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADORE : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
S
REBECA SANTOS MACHADO
AGRAVADO
: FERNANDA DE CARVALHO SUDBRACK
AGRAVADO
: VANESSA STRECK
AGRAVADO
: ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA
AGRAVADO
: CARLA FERNANDA ZANENGA GALL
ADVOGADOS : VANESSA STRECK (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
CARLA FERNANDA ZANENGA GALL (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626333 - AL (2014/0314836-0)
AGRAVANTE
: GRANITOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A - GRANORDESTE
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: ARTHUR DE A CARDOSO NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626352 - PA (2014/0321860-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
IGEPREV
PROCURADOR : ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DA SILVA MAIA
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO DE ABDORAL LOPES
ANA CLÁUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES E OUTRO(S)
VICTOR DIAS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626365 - DF (2014/0319678-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE TURIACU - MA
ADVOGADO
: SYLVIO CADEMARTORI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626390 - CE (2014/0318246-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : EDUARDO MENESCAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUISE DE MARILLAC CORREIA PINTO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO GIRÃO NETO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626456 - SP (2014/0315947-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
pág. 542
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR E OUTRO(S)
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ADECON
AGRAVADO
: MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE
MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADVOGADO
: THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELA QUENTAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANTANAL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEROA FATTINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA PIRES MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1483711 (2013/0422389-3) em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626492 - MG (2014/0316323-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNADETE ARAÚJO OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
pág. 543
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626538 - MG (2014/0326939-5)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SANTOS FIORINI NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626540 - SP (2014/0324722-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DAMIÃO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626541 - SP (2014/0324932-8)
AGRAVANTE
: NANCI ELIANE DE SOUZA
AGRAVANTE
: SILVIA CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626544 - SP (2014/0326115-0)
AGRAVANTE
: GERSON SILVA GONÇALVES
ADVOGADO
: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626545 - MG (2014/0326984-0)
pág. 544
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AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
GUSTAVO MATOS DE AGUIAR (PRESO)
JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA
ROBSON PEREIRA DE SOUZA
ADEMIR DE SOUZA LATALIZA
FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626556 - SP (2014/0327052-8)
AGRAVANTE
: RODRIGO FLORÊNCIO MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO CLEONICE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626559 - SP (2014/0327059-0)
AGRAVANTE
: BENÍCIO VIEIRA DA ROSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626561 - SP (2014/0327621-2)
AGRAVANTE
: MANOEL VALDEMAR RAMOS MORENO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626562 - SP (2014/0327640-2)
AGRAVANTE
: ANSELEM OKWUCHUKWU OHIADIUGHA
AGRAVANTE
: STANLEY ZEB
AGRAVANTE
: EMMANUELA AKA
pág. 545
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ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626734 - PE (2014/0314968-5)
AGRAVANTE
: VERIDIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFR/PE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626771 - RJ (2014/0315066-5)
AGRAVANTE
: BRUNA MARIA COURI
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE PEREZ E OUTRO(S)
GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBÜHLER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626784 - RS (2014/0314302-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERICA LETICIA CRESPAN
AGRAVADO
: CLARISE CRESPAN
AGRAVADO
: LUISA CRESPAN RIGON
AGRAVADO
: VILSON CRESPAN
AGRAVADO
: NEUSA MARIA CRESPAN QUADROS
AGRAVADO
: SANDRA REGINA DA ROSA
AGRAVADO
: SOLANGE LUIZA MODENA
ADVOGADO
: LAUREN RIBEIRO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626857 - SP (2014/0327308-9)
AGRAVANTE
: TIAGO GOMES GARCIA SANSANOWICZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626887 - RS (2014/0315163-8)
AGRAVANTE
: ABRELINO LUIZ GALLINA - ESPÓLIO
REPR. POR
: FELIPE GALLINA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : OSCAR JOSÉ ALVERES JÚNIOR E OUTRO(S)
MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANOAS
PROCURADOR : ROBSON CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626938 - SP (2014/0327147-4)
AGRAVANTE
: RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TELLES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626943 - SP (2014/0327160-3)
AGRAVANTE
: RONEY DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(1994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626946 - SP (2014/0327161-5)
AGRAVANTE
: OSVALDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO LUIZ
AGRAVANTE
: JOSÉ HENRIQUE GARCIA ALVES
ADVOGADO
: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626959 - GO (2014/0327659-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL GLADSTON BENTO FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DOS REIS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626971 - SP (2014/0326448-3)
AGRAVANTE
: WENDERSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 295459 (2014/0123926-6) em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627017 - ES (2014/0331738-7)
AGRAVANTE
: REIVISSON CÉLIS FORTUNATO PROFIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627033 - MG (2014/0320022-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
pág. 548
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART E OUTRO(S)
BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARGARIDA GERALDA RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627040 - SP (2014/0331750-4)
AGRAVANTE
: EDNALDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627041 - SP (2014/0331751-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO ANTONIO COVIELLO
ADVOGADOS : NILTON SOUZA
ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627046 - SP (2014/0331743-9)
AGRAVANTE
: MARCOS PERGHER
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627052 - SP (2014/0331748-8)
AGRAVANTE
: ALEX DENIS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 549
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627061 - RJ (2014/0331778-0)
AGRAVANTE
: ROBSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627069 - DF (2014/0321048-4)
AGRAVANTE
: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA
ADVOGADOS : LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS E OUTRO(S)
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627074 - MG (2014/0330588-8)
AGRAVANTE
: BRUNO DA SILVA VILLELA
ADVOGADO
: FLAVIO GIBSON DE ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627076 - RJ (2014/0331785-6)
AGRAVANTE
: ALAN FRANCISCO PINHO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627085 - RJ (2014/0331786-8)
AGRAVANTE
: SANDERSON ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301216 (2014/0198707-0) em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627089 - RS (2014/0330351-6)
AGRAVANTE
: MARCOS PINTO DE JESUS
ADVOGADO
: VALTER AUGUSTO KAMINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627091 - RJ (2014/0331789-3)
AGRAVANTE
: UBIRATAN CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627092 - RJ (2014/0331788-1)
AGRAVANTE
: MATHEUS MUNIZ SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627094 - MG (2014/0331797-0)
AGRAVANTE
: THIAGO FERREIRA PROCIDONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627096 - MG (2014/0331800-8)
AGRAVANTE
: SELMA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627101 - DF (2014/0321751-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ FRANCISCO LIBERATO
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO SCHWEIG
AGRAVANTE
: PEDRO PAULO PORTELA PAIM
ADVOGADO
: BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627131 - RJ (2014/0330314-8)
AGRAVANTE
: JOÃO MATIAS DOS ANJOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627144 - RJ (2014/0329905-7)
AGRAVANTE
: ALEF MATEUS DE OLIVEIRA MALAQUIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 302265 (2014/0213685-4) em 18/12/2014 às 15:00
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627152 - RJ (2014/0329811-2)
AGRAVANTE
: RAFAEL VIDAL DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627154 - MS (2014/0329934-8)
AGRAVANTE
: RAFAEL LIMA PIRES
ADVOGADO
: FABIO DE MATOS MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627155 - PR (2014/0329953-8)
AGRAVANTE
: LEONARDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627157 - RJ (2014/0329715-1)
AGRAVANTE
: CLEBER NASCIMENTO FRANÇA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627160 - RS (2014/0329957-5)
AGRAVANTE
: DOUGLAS LUIZ SANTOS
AGRAVANTE
: FELIPE TRIGO DA SILVA
pág. 553
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627161 - RS (2014/0329985-4)
AGRAVANTE
: JAIRO LUIS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627163 - RS (2014/0330043-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: HERON GUIDO DE MOURA
ADVOGADO
: NEI SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627164 - ES (2014/0329586-3)
AGRAVANTE
: EDVAN DA PENHA RANGEL BERNARDO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627165 - SP (2014/0325280-9)
AGRAVANTE
: LUIS PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 554
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627167 - MG (2014/0329593-9)
AGRAVANTE
: WALDIRENE ROSA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627168 - MG (2014/0329592-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627169 - RJ (2014/0329596-4)
AGRAVANTE
: LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES
ADVOGADOS : KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627173 - RS (2014/0329987-8)
AGRAVANTE
: RÉGIS ANILDO RACOSKI DA ROSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627174 - RJ (2014/0329598-8)
AGRAVANTE
: LUIS FERNANDO SOARES GOMES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627181 - MG (2014/0329606-4)
AGRAVANTE
: HERIVELTON ELIAS LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627182 - MG (2014/0329609-0)
AGRAVANTE
: GEDEON GONDIM DE CASTRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627187 - MG (2014/0329612-8)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR CARDOSO
ADVOGADO
: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627208 - RJ (2014/0328333-0)
AGRAVANTE
: WILLIAN GERALDO DA ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627214 - SP (2014/0324347-9)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
ADVOGADO
: DANIEL LEON BIALSKI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 86246 (2007/0154399-3) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627216 - SP (2014/0327130-0)
AGRAVANTE
: ELVIS FRANCISCO DE FARIAS
ADVOGADO
: RONALDO ORTIZ SALEMA
AGRAVANTE
: JOEL ROBERTO FORNI
ADVOGADO
: EDNA REGINA BARBIERI DOMINICI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RONALDO ORTIZ SALEMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 274707 (2013/0248349-5) em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627218 - SP (2014/0327633-7)
AGRAVANTE
: FLÁVIO FRANCISCO MEDEIROS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1415857 (2013/0364647-5) em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627230 - SP (2014/0327019-7)
AGRAVANTE
: PAULO CEZAR FERNANDES ROQUE JÚNIOR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627255 - SP (2014/0328936-4)
AGRAVANTE
: BRUNO FERREIRA COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627265 - MG (2014/0329644-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DRUMOND ROSA
ADVOGADOS : FERNANDA CECÍLIO MACHADO
MAURÍCIO LUIZ PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627269 - MG (2014/0329645-6)
AGRAVANTE
: EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627271 - RS (2014/0330027-0)
AGRAVANTE
: JONATHAN LAMOTTE ESPÍRITO SANTO (PRESO)
ADVOGADO
: ELEKE CARVALHO PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627272 - RS (2014/0330170-0)
AGRAVANTE
: MARCIO LIMA DOS SANTOS
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627273 - RS (2014/0330169-5)
AGRAVANTE
: TIAGO DE JESUS MOURA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: LENIR TERESINHA MACHADO ALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627274 - SP (2014/0330566-2)
AGRAVANTE
: FABIO ROGÉRIO SOARES DE LIMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627653 - RS (2014/0315405-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO CASA
ADVOGADO
: CLÁUDIO CALDEIRA ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1430740 (2014/0011231-4) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627738 - RJ (2014/0315519-7)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ALINE MARIA ALVES TORTURELLA
: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)
CICLONE RIBEIRO PERBONI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 512233 (2014/0104987-8) em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627784 - SP (2014/0326219-6)
AGRAVANTE
: ELSA MORÃO SITOE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 272353 (2013/0195502-0) em 18/12/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627863 - SP (2014/0325999-3)
AGRAVANTE
: VALDECIR JÚNIOR DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 627865 - SP (2014/0324495-8)
AGRAVANTE
: LEDE DE CAMPOS CORREA
ADVOGADO
: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 18/12/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628026 - MG (2014/0315895-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: MARIA BEATRIZ PENNA MISK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARIA DUARTE SANTIAGO CORRÊA
ADVOGADOS : RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628038 - RJ (2014/0315871-2)
AGRAVANTE
: VITTORIO CAVALIERE
AGRAVANTE
: MARIA JULIETA CAVALIERE SARTORIO
AGRAVANTE
: CARLOS AFFONSO SARTORIO
ADVOGADOS : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT
JOANA ANDRADE DRUBSCKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
INTERES.
: CROMART REPRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA - MASSA FALIDA
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628093 - RO (2014/0316048-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENILDO NUNES FERREIRA
ADVOGADO
: JOÃO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628106 - RJ (2014/0316090-4)
AGRAVANTE
: INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES •
AGRAVANTE
: HERMES DE CAMPOS SCHNEIDER
AGRAVANTE
: DI MARCO POZZO
AGRAVANTE
: GENNARO MORETTI
AGRAVANTE
: JAUNEVAL DE OMS
AGRAVANTE
: MARIO CELSO PETRAGLIA
AGRAVANTE
: ATILANO DE OMS SOBRINHO
ADVOGADOS : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)
DERVAL BARROS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1380761 (2013/0120642-0) em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628260 - PA (2014/0316283-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTONIO CALDAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628265 - PB (2014/0316333-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTONIO GOMES
ADVOGADOS : ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processo registrado em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628266 - PB (2014/0316334-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTONIO MARCELINO DA SILVA
AGRAVADO
: FERNANDO SERAFIM MENDES
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FAZENDINHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628566 - SP (2014/0324316-4)
AGRAVANTE
: CLEBER CRISTIANO CANO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
OUTRO(S)
ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO
THIAGO MORAIS GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628579 - SP (2014/0324414-9)
AGRAVANTE
: PRISCILA DONIZETE FERREIRA BARBELLI
ADVOGADOS : SÉRGIO LUÍS MINUSSI
LUIS FERNANDO AGA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298340 (2014/0161921-8) em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628581 - SP (2014/0325152-1)
AGRAVANTE
: DAVID HELTON RUZON
AGRAVANTE
: JULIANA RIBEIRO
AGRAVANTE
: PABLO TIEPPO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628591 - RJ (2014/0325438-5)
AGRAVANTE
: VALTER DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628593 - MG (2014/0325460-3)
AGRAVANTE
: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUMBERTO JOSE MORATO DA SILVA MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628595 - SP (2014/0326108-5)
AGRAVANTE
: CRISTIAN DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628597 - MS (2014/0326919-3)
AGRAVANTE
: FABIANE MEIRA GOUVEIA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628601 - MG (2014/0326938-3)
AGRAVANTE
: DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ÉDIO CORNÉLIO JÚNIOR E OUTRO(S)
ROBERTO MENDES COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628652 - PE (2014/0316796-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NORBERTO FERRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCOS PINTO NIETO E OUTRO(S)
INTERES.
: CRISTALNOR VIDROS LAMINADOS E TEMPERADOS LTDA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628664 - PE (2014/0316821-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LL PARTICIPAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ANA IDALINA FALCÃO LINDOSO CAMINHA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628668 - SC (2014/0318384-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: GILMAR GHISLANDI
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628873 - SP (2014/0317307-0)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : MILTON JORGE CASSEB
MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN SÉRGIO ALVES TOGNI
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO CAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628875 - PB (2014/0317225-0)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELZA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628932 - GO (2014/0317372-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUCIANE AYRES BARBOSA
JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PNEUS GRAND LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO GAUDIE ABE FEURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629017 - SC (2014/0317517-8)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
FABIANA MARCANTE
AGRAVADO
: KOALA COMERCIAL LTDA ME
ADVOGADOS : DJALMA GOSS SOBRINHO E OUTRO(S)
NILO DE OLIVEIRA NETO
RODRIGO CORDONI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629106 - SC (2014/0317551-0)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
THAIS CAROLINA DA SILVA
AGRAVADO
: LUCIA MATIAS RIBEIRO
ADVOGADO
: DIK ROBERT DANIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629162 - BA (2014/0318576-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: MARCUS BOREL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TORQUATO GONÇALVES DA SILVA
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
ADVOGADOS
: TIAGO CARVALHO JÚNIOR
MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629176 - SP (2014/0317656-8)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL I
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: JOSÉ DONIZETE VALENTINA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629278 - SP (2014/0327097-0)
AGRAVANTE
: ADELINO BIDO
ADVOGADO
: MARINO PAZZAGLINI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
WALTER
DE
ALMEIDA
GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629285 - SC (2014/0310914-4)
AGRAVANTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DA ROSA SILVA
AGRAVADO
: ALBERTO BORGES CORREA
AGRAVADO
: ICELDA DELORME DOS SANTOS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629355 - SP (2014/0324325-3)
AGRAVANTE
: E C DE F
ADVOGADO
: PAULO CESAR CRIZOL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629378 - DF (2014/0304763-3)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ANA MARIA FERRARI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629415 - RS (2014/0299624-1)
AGRAVANTE
: MÁRIO ZAMBERLAN
AGRAVANTE
: ROSANE MARIA CENNERELLI ZAMBERLAN
AGRAVANTE
: MOACYR ZAMBERLAN
AGRAVANTE
: OLDEVINA MINUZZI ZAMBERLAN
ADVOGADOS : ANS SEVERO GUSMÃO E OUTRO(S)
ROSEANE SILVA CUNEGUNDES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629481 - RS (2014/0318688-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADORE : CLÁUDIA RUZICKI KREMER
S
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL ERNI DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: ELBIA SOLANGE DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629568 - AL (2014/0337946-4)
AGRAVANTE
: OSWALDO AUGUSTO SANTOS COSTA
ADVOGADO
: ANNE CAROLINE FIDÉLIS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629597 - MG (2014/0318713-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORDAM MARQUES DE JESUS COSTA
ADVOGADOS : JOSÉ LUCAS FILHO
DIEGO LUCAS B RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629611 - SP (2014/0317954-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
RAFAEL BARIONI
AGRAVADO
: ALÉSSIO CASTELLI JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EZ MULTIMARCAS VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: WALTER GONÇALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629642 - SP (2014/0317997-8)
AGRAVANTE
: JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629666 - DF (2014/0305541-9)
AGRAVANTE
: JAMIL PACHECO SALUM
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629720 - RS (2014/0318103-4)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO DAU DE CAMARGO
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629724 - RS (2014/0318104-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO BORGES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629754 - DF (2014/0318418-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV
ADVOGADOS : MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J D DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629757 - MT (2014/0318523-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO VIEIRA VALDASCA NETO - ESPÓLIO
REPR. POR
: FÁBIO DUARTE VIEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURÍCIO BENEDITO PETRÁGLIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO FERNANDO MANCINI E OUTRO(S)
ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629761 - PE (2014/0318612-4)
AGRAVANTE
: RTG VILELA SPUMÃO LAVANDERIA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629769 - RS (2014/0318062-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RICARDO POLESELLO
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI
ADVOGADO
: VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629775 - PE (2014/0318743-7)
AGRAVANTE
: RTG VILELA SPUMÃO LAVANDERIA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 548507 (2014/0164389-0) em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629777 - SP (2014/0318724-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO DRAUZIO VARELLA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO FUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANAÍNA RUEDA LEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629786 - RS (2014/0318774-1)
AGRAVANTE
: FORTUNATO LEITE PIMENTEL
ADVOGADO
: GERSON FISCHMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADOS : CAIO MÚCIO TORINO
LEANDRO MENDES LECTZOW E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629788 - RS (2014/0318779-0)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO CONCARI LTDA
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
pág. 572
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629806 - ES (2014/0318340-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA
ADVOGADOS : DAVI AMARAL HIBNER
RAFAEL DALVI ALVES
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : CEZAR PONTES CLARK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629821 - PR (2014/0319341-8)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
JULIANO RICARDO SCHMITT
AGRAVADO
: JAIR ALVES DA ROCHA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629847 - RS (2014/0319563-0)
AGRAVANTE
: EDI BATISTA DA SILVA
ADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ
PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
PATRÍCIA PINHEIRO LEITE SIMÕES
JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
LUCIANO ANGHINONI
PAULO ROBERTO ANGHINONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 573
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629854 - SP (2014/0327037-5)
AGRAVANTE
: FÁBIO RODRIGO MILANESI (PRESO)
ADVOGADO
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 47503 (2014/0098026-8) em 18/12/2014 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629871 - PR (2014/0338694-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARMANDO DE OLIVEIRA STRAMBI
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629896 - MA (2014/0318859-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BURITI INÁCIA VAZ
ADVOGADO
: JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629898 - RJ (2014/0318865-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DOUTOR COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
pág. 574
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629905 - RS (2014/0318867-4)
AGRAVANTE
: MARLI GARSKE LENZ
AGRAVANTE
: SERGIO ALOISIO LENZ - SUCESSÃO
ADVOGADO
: CARINE GARSKE LENZ DA ROS
AGRAVADO
: CARLOS MÁRIO OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA SILVA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
INTERES.
: CREDOR HIPOTECARIO BANCO ITAU S/A
INTERES.
: INDÚSTRIA DE BOLSAS LIZ LTDA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 578621 (2014/0230967-1) em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629906 - GO (2014/0318879-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
RICARDO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA
AGRAVADO
: ALAIR FERNANDES SANTIAGO
ADVOGADO
: ALAIR FERNANDES SANTIAGO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629909 - SE (2014/0318883-9)
AGRAVANTE
: BELLA BIJUTERIAS LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO ZIRPOLI ABATH E OUTRO(S)
MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ANGELA MARIA MENDONÇA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629984 - PE (2014/0318990-2)
AGRAVANTE
: VITORIA AGROCOMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : BRUNO PIRES MALAQUIAS
BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 575
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ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630001 - SP (2014/0319045-0)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)
JOSE LUIS BESSELER
THIAGO MARQUES DOMINGUES
CELIA FERNANDA CORREA
AGRAVADO
: ADRIANA CARVALHO DO AMARAL
ADVOGADOS : ROGERIO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
PRISCILA DE CARVALHO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630013 - MG (2014/0318946-9)
AGRAVANTE
: MAKRO ATACADISTA S/A
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NILBER ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630020 - SP (2014/0319059-9)
AGRAVANTE
: JBS S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA PINTO DA SILVA E OUTRO(S)
AQUILES TADEU GUATEMOZIM
FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
AGRAVADO
: ELIO JESUS LOPES
ADVOGADOS : CLÁUDIO LISIAS DA SILVA
ANA PAULA PINTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 576
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630026 - SP (2014/0319067-6)
AGRAVANTE
: RICARDO ROSA DA SILVA DE CASTRO
AGRAVANTE
: RICAGLASS COMÉRCIO DE VIDROS PARA VEICULOS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SAMY GARSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: PETRÔNIO VALDOMIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630038 - SC (2014/0338160-7)
AGRAVANTE
: CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: PAULA KRISTINE SMANIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUARI FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: VALDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADWALDO JOÃO DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630039 - SP (2014/0319083-0)
AGRAVANTE
: HYUNDAI CAOA BRASIL LTDA
ADVOGADOS : DIEGO SABATELLO COZZE E OUTRO(S)
LARISSA VILAÇA BERTONI
TATYANA BOTELHO ANDRÉ
AGRAVADO
: OSVALDO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CASSIANO RICARDO DE LUCCI GNACCARINI THOMAZESKI E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630081 - MG (2014/0336100-7)
AGRAVANTE
: G H S (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
pág. 577
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Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630116 - MG (2014/0338855-2)
AGRAVANTE
: WARLEY DE SOUZA TELES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630125 - DF (2014/0304933-7)
AGRAVANTE
: RAQUEL RESENDE ANDRADE MIZUNO
ADVOGADOS : RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO E OUTRO(S)
RAQUEL COPPIO COSTA
AGRAVADO
: ALINE FERREIRA REIS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MENEZES LINS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630132 - SP (2014/0319092-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
MILENA CARLA TANACA
AGRAVADO
: ANTÔNIO RIBEIRO DE MAGALHÃES
ADVOGADOS : MARCELA ROSSI DIAS
PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630138 - SP (2014/0319095-5)
AGRAVANTE
: METALE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADOS : ROBERTO CARLOS KEPPLER E OUTRO(S)
SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA
pág. 578
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
: EDSON TORREZ CLEMENTE JUNIOR E OUTRO(S)
ROGÉRIO ESTEVAM PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630145 - ES (2014/0319131-0)
AGRAVANTE
: PRAIAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
AGRAVANTE
: ADEGA DO JOE LTDA
AGRAVANTE
: REFRIGERANTES COROA LTDA
AGRAVANTE
: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A
AGRAVANTE
: USINA PAINEIRAS S/A
ADVOGADOS : EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630154 - SP (2014/0319136-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADOS : ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
MÔNICA ALVES LIMA GRANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS CARLOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630160 - SP (2014/0319150-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDA MARIA GONÇALVES
ADVOGADO
: HUGO RÉGIS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630169 - RJ (2014/0319155-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA
NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARGEMIRO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630173 - RS (2014/0319162-5)
AGRAVANTE
: UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ALINE TIERLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDIONE TERESINHA BIGLIARDI
ADVOGADO
: DARGIANA DIER COLPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630176 - RS (2014/0319165-0)
AGRAVANTE
: GERMANO ANTONIO DARTORA JUNIOR
AGRAVANTE
: TALU ANDREA DARTORA DE MARTINI
AGRAVANTE
: TAMI MARIA DARTORA
AGRAVANTE
: TILA RAQUEL DARTORA
AGRAVANTE
: TAIS HELENA DARTORA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARFISA CORNELLI BASSO
AGRAVADO
: EVANI TERESINHA BASSO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIA ANDRÉA VIEZZER BOENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630184 - RS (2014/0319177-5)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: FABIANO MARTINS BRANDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
pág. 580
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Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
PROCURADOR : NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: URBANIZADORA MENTZ S/A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630185 - RJ (2014/0319173-8)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV
- PREVDATA
ADVOGADO
: MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PALMYRA RODRIGUES MARIANO
AGRAVADO
: DOMINGOS ARAÚJO MOUTA
AGRAVADO
: GIL JOSÉ DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSÉ LOPES AREIAS
AGRAVADO
: LEONARDO SANTOS
AGRAVADO
: LEDA MELLO VENTURA
ADVOGADO
: ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630186 - SP (2014/0319178-7)
AGRAVANTE
: ELVYS DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO
: LÍGIA PRISCILA DOMINICALE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630189 - RS (2014/0319181-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE DOS SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA E OUTRO(S)
E
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630190 - RS (2014/0319180-3)
AGRAVANTE
: ALDO PANSIERA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CARMEM SYLVIA DE MORAES SARMENTO PANSIERA INVENTARIANTE
AGRAVANTE
: ALDO EGÍDI PANSIERA
AGRAVANTE
: MÔNICA REGINA PANSIERA MORADOR
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ KOLBERG BING
AGRAVADO
: SÉRGIO TADEU PEREIRA
AGRAVADO
: ANVAER EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RÉGIS TELESCA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630191 - RS (2014/0319183-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPUMOSO FÁBRICA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: CAIRA BONET BURATTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630193 - RS (2014/0319184-0)
AGRAVANTE
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIS ZANON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARO RODRIGUES
ADVOGADO
: MAURICIO PASSOS AMARO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
INTERES.
: GIANA MARIZA ASSUMPCAO RODRIGUES CAVALCANTI
INTERES.
: PAULO ROBERTO DA CUNHA CAVALCANTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630194 - SP (2014/0319191-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
ARIANE GIUMUNDO LIMA
AGRAVADO
: MARCOS CICERO DE SOUZA
ADVOGADO
: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630208 - SP (2014/0302551-8)
AGRAVANTE
: GAIL GUARULHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO GRASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630214 - DF (2014/0304891-0)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630219 - RS (2014/0319199-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
WAGNER JUNG ROCHA
AGRAVADO
: CARMEN PIERINA OZELAME
ADVOGADO
: ERTON ELIO KETZER E OUTRO(S)
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630227 - RS (2014/0319207-7)
AGRAVANTE
: LUCAS ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: LISANDRO GULARTE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630238 - RS (2014/0319211-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SIDNEI STIFELMAN
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
AGRAVADO
: LEANDRO MARTH HARTWIG
ADVOGADOS : RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL CASELLI PEREIRA
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630241 - RS (2014/0319216-6)
AGRAVANTE
: EMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADVOGADOS : ANDRE MALTA MARTINS
LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630242 - MG (2014/0316627-0)
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDES MARIA DE MACEDO
ADVOGADOS : MARCOS CHAVES VIANA
JOÃO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO
GABRIELA ARRUDA LEITE
NATALIA RESENDE DORNELLAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630244 - RS (2014/0319215-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
ALEXANDRE PANASSOLO
AGRAVADO
: ARIOLI DOMINGUES RODRIGUES
AGRAVADO
: DANIEL MARQUES VASCONCELOS FILHO
AGRAVADO
: EUCLIDES ROSSATO CHITOLINA
AGRAVADO
: JANIR MARINI
AGRAVADO
: NELCY OSÓRIO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JAIME FORTUNATO CERVO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630254 - RS (2014/0319225-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GRETA VON BOROWSKY
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMARA CABRAL SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCIO GIOVANI FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630255 - RS (2014/0319226-7)
pág. 585
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO LOPES
ADVOGADO
: CLÁUDIO CALDEIRA ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1430740 (2014/0011231-4) em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630256 - RS (2014/0319227-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630257 - RJ (2014/0316830-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630258 - CE (2014/0316878-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS MACHADO FIUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630263 - MG (2014/0317199-6)
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVANTE
: GETÚLIO BARBOSA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS LEITE DIAS
AGRAVADO
: RUTH KLYSCHZ SCHAFFER
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630264 - SP (2014/0317266-6)
AGRAVANTE
: PASSALACQUA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO ROSELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO EDUARDO TAVARES E OUTROS
AGRAVADO
: LUCELIA EMILIA MATEUS GONÇALVES
ADVOGADOS : ROGÉRIO GADIOLLI LA GUARDIA
LUIS RENATO VEDOVATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630270 - RS (2014/0317500-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA SEBERI LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630282 - RS (2014/0319238-1)
AGRAVANTE
: DENISE MACHADO DE BRIDA
ADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MORAES
JULIANA GULARTE MORAES
AGRAVADO
: PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADOS : ROSANA STRASSBURGER
CLARICE STRASSBURGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630287 - RS (2014/0319239-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL
ADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
LÚCIO ROCA BRAGANÇA
RODOLFO SERODIO GIMENES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA MORAES DA SILVA
ADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
PAULO ANTONIO CALIENDO V DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630288 - RS (2014/0297572-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
EDUARDO SPINELLO RODRIGUES
AGRAVADO
: JANDIR JAIME GAMBIN
AGRAVADO
: JOAO GUSTAVO GAMBIN
AGRAVADO
: HILARIO ROQUE PETTER
ADVOGADOS : AMARINHO LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
JESSENER SEVERO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630303 - RS (2014/0319250-9)
AGRAVANTE
: PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 52 LTDA
AGRAVANTE
: VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JULIANA SILVA CAVALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINE SELVERO DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO PINHEIRO DA SILVA
INTERES.
: PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 65 LTDA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JULIANA SILVA CAVALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630305 - SC (2014/0319256-0)
AGRAVANTE
: MINIMERCADO SANTA MÔNICA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
ADVOGADOS : PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
FLÁVIA LÚCIA MATTIOLI TAMEGA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630323 - SC (2014/0319270-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA 301 LTDA.
ADVOGADOS : LEONARDO WERNER
DANIEL AUGUSTO HOFFMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630326 - SC (2014/0319271-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONEIDE PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630349 - PR (2014/0319326-5)
AGRAVANTE
: ELIEL FRANCA COSTA
ADVOGADO
: MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630351 - PR (2014/0319568-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : ADRIANO RODRIGO BROLIN MAZINI E OUTRO(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
AGRAVADO
: JOÃO ALFEU SOARES
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DOMINGUES
AGRAVADO
: DOUGLAS ALCÂNTARA DAS FLORES
AGRAVADO
: JOEL DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO
: MÁRIO LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630352 - PR (2014/0319342-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO
ANA LÚCIA FRANÇA
MARIA LÚCIA RIBEIRO PENHA SCHIEBEL
GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: LUCIANA ANDREIA STROBEL
ADVOGADO
: MARLON FABIO NAVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630354 - SC (2014/0319278-5)
AGRAVANTE
: MARCELO SCARTON
AGRAVANTE
: KATIA CILENE KALKMANN SCARTON
ADVOGADOS : GISLAYNE MARIA RUIZ E OUTRO(S)
ARIANA SCARDUELLI
AGRAVADO
: JONAS DE SOUZA
ADVOGADO
: RONALDO PIOVEZAN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
(2159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630356 - SC (2014/0302273-9)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : MIRIAN PINTO SCHELP E OUTRO(S)
DANIEL PINTO SCHELP
AGRAVADO
: MINERAÇÃO CARAVÁGGIO LTDA
ADVOGADOS : CÉSAR TADEU DE MENEZES E OUTRO(S)
CAROLINE MACHADO DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630371 - SC (2014/0320281-4)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES
THAIS CAROLINA DA SILVA
TEODORO JAIRO SILVA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA DALL AGNOL
INTERES.
: JUSSARA DALL AGNOL - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO MASSAROLLO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630377 - SC (2014/0320497-2)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
TEODORO JAIRO SILVA DA SILVA
FABIANA MARCANTE
AGRAVADO
: DIH
WICCA
CONFECÇÕES
E
ACESSÓRIOS
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO VISINTIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 18/12/2014 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(2162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630393 - RJ (2014/0339722-3)
AGRAVANTE
: NATHAN GOTLIB
AGRAVANTE
: ZULITA GOTLIB
ADVOGADOS : VOLMAR DE PAULA FREITAS E OUTRO(S)
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
GILSON LIMA DIAS
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS MOREIRA BRANDÃO
REPR. POR
: EZA MOREIRA BRANDÃO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EDUARDO PINTO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630417 - PR (2014/0319414-9)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA APARECIDA VITCHEMICHEN BAEZA
ADVOGADO
: CELSO HANNUN GODOY
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630418 - PR (2014/0319408-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : ILAN GOLDBERG
EDUARDO CHALFIN
FRANCIELLI GARCIA SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE GREGIO LEMOS
ADVOGADOS : MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
ANDERSON CLEBER OKUMURA YUGE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630428 - PR (2014/0319432-7)
AGRAVANTE
: BANCO CSF S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: GABRIEL NOGUEIRA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630433 - PR (2014/0319433-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDEMIR SALDANHA DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630437 - PR (2014/0319438-8)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES
AGRAVADO
: ELOI LUIZ MARTINELLE
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630440 - PR (2014/0319440-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA PELLEGRINI
ADVOGADO
: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630445 - PR (2014/0319444-1)
AGRAVANTE
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: MÁRCIA ESTÉR ROSA
ADVOGADO
: ROBERTO MARCELINO DUARTE
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2170)
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630447 - PR (2014/0319447-7)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRIART FOLHADOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630448 - PR (2014/0319446-5)
AGRAVANTE
: CAMACUÂ TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
: ADRIANE RAVELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630451 - PR (2014/0319448-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
AGRAVADO
: CLOVIS GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CHRISTIANO SOCCOL BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630452 - PR (2014/0319450-5)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ
AGRAVADO
: HELTON JOSÉ BEGNINI
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
pág. 594
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1655 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, publicação Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 18/12/2014 às 10:30
CONCLUSÃO A