DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
Rodrigo Silva Pereira1; Adriana Bina da Silveira2
Palavras chaves: Direitos Humanos, Revolução Francesa, Iluminismo, ONU
O presente trabalho teve como objetivo inicial o simples cumprir de uma atividade acadêmica exigida
em matéria ministrada na primeira fase, sua amplitude, no entanto, se mostrou muito maior sendo o
objetivo remodelado. Criar nos estudantes uma crítica sobre a atual situação dos Direitos Humanos
pelo mundo tornou-se, então, a meta principal. A metodologia de pesquisa utilizada tomou dois rumos
diferentes. Como o trabalho era específico sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
foi-se buscar o texto francês e, a partir dele, localizar pontos em comum em textos contemporâneos
como Constituições e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paralelamente, elaborou-se uma
análise histórica sobre Direitos Humanos desde os tempos antigos, dando-se especial atenção aos
momentos que antecederam a declaração de 1789. A conclusão retirada do presente trabalho é a de
que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão só cumpre seu papel em casos
determinados, onde o interesse da classe dominante não é ofendido por ela, na maioria dos casos
estamos longe de colocar em prática direitos essenciais e tão antigos. O fervilhar de idéias do século
XVIII desencadeou uma série de acontecimentos que vão culminar com a Revolução Francesa. Uma
revolução de idéias; uma nova classe, a burguesia, assumindo o controle político aliado ao poder
econômico que já dominavam. Em meio a guilhotinas, armas e gritos de liberdade, igualdade e
fraternidade é votada, na França, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789.
Vêem-se, então, positivados direitos fundamentais como à vida, à liberdade e à propriedade, indo ao
encontro dos interesses de uma nova sociedade dominada pelo liberalismo com seu fomento ao
individualismo e tendo como estandarte econômico o capitalismo. Muito antes de tantos “ismos” o
homem em sociedade acenava aos direitos humanos. Textos religiosos como os dez mandamentos,
textos literários como a peça de teatro Antígone de Sófocles, textos filosóficos da Escola Estoicista e
a Carta Magna são exemplos da evolução de idéias anteriores aos direitos humanos modernos, estes
terão na convenção da Virgínia em 1776, na independência dos Estados Unidos da América e na
Revolução Francesa suas mais expoentes representações. Apesar do trabalho ter como alvo a
Declaração votada na revolução francesa, importante ressaltar a Declaração Universal dos Direitos
Humanos proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a qual representa a
universalização dos direitos assumidos pelos franceses. Antes de ser apenas uma exposição de
importantes conquistas da nossa sociedade, este trabalho visa abrir espaço para uma avaliação da
real efetividade dos direitos proclamados de modo restrito na França em 1789 e reconhecidos como
fundamentais e universais pela ONU em 1948.
1
2
Acadêmico do curso de Direito.
Orientadora, professora do curso de Direito.