Programa de Estudos
ESAF – Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
1Reunião da COGEF
GOIÂNIA
01/06/2012
OBJETIVO GERAL
Promover, realizar e divulgar estudos sobre temas
ligados às finanças públicas e que sejam relevantes para
o fortalecimento das relações federativas no Brasil.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I - aprofundar o conhecimento sobre os temas de interesse para
apoio às secretarias de fazenda, finanças e tributação dos Estados
e do DF;
II - apoiar a formação e desenvolvimento de assessorias de estudos
fiscais nas secretarias de Fazenda, finanças e tributação dos
Estados e do DF, que possam atender a demandas dos respectivos
secretários, bem como subsidiá-los nos processos decisórios;
III - fortalecer a Esaf como pólo gerador de conhecimentos em
matéria de finanças públicas.
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
1. Reforma Tributária
Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão
Título do trabalho 1: APRIMORAMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO
CONSUMO: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO ICMS
Autores: Carlos Brandão (RO), José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça
(AL), Marco Antonio Lima Lincoln (DF), Maria Terezinha de Moura (DF),
Rubens Bezerra Soares (BA)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
1. Reforma Tributária
Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão
Título do trabalho 2: GUERRA FISCAL EM OPERAÇÕES
INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS –
ANÁLISE E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO
Autores: Luiz Marcio de Souza (SP), Julio Cesar Moraes Arana (ES),
Humberto Tomigawa (MS), Manoel Lucio Alves Fernandes (ES), Paulo
Cezar de Souza (MT), Carlos Sergio Moraes Novaes (MA)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais
Orientador: Nelson Paes
Título do trabalho 1: ANÁLISE DO DESEMPENHO DAS RECEITAS:
CONJUNTURA INTERNACIONAL E ESTUDO DE CASO DO DF
Autores: Daniel Bruno de Castro Almeida (SP), Kleber Cavalcante de Araújo
Luz (PI), Fernanda Ferraz de Campos Macários (MS), Patrícia Ferreira
Motta Café (DF)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais
Orientador: Nelson Paes
Título do trabalho 2: TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS:
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS – FPE
Autores: Alice Luciane Rhoden(SC); Antônio Ricardo Gomes de Souza (GO);
Cézar Dal Bosco (RS); Danielle Santos Jacintho da Graça (MA); Maria
Cristina Maues da Costa (PA); Maria das Graças Campos da Cruz (MA);
Mario Mendes Barbosa Jr. (GO); Pollyanna M. de Alcântara Ribeiro Lima
(MT); Rosemeire Barbosa Tavares (DF); Wagner Cunha e Torres (AL)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
3. Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público
Orientador: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Título do Trabalho: PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AOS
IMPOSTOS ESTADUAIS EM CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO
Autores: Stenio Luiz de Barros (PE), Jorge Luiz da Silva (PE), Bruno Pires
Dias (ES), Gilmar Amorim (SC), João Paulo Marra Dantas (GO), Jose Valter
Cavalcante (RJ), Oraide Serafim Baptista Katayama (MS), Washington
Bomfim Mascarenhas Ventim (BA), Roberval Lopes Lima (BA)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
4. Sistemas de Previdência
Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano
Título do trabalho 1: A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE GESTORA ÚNICA
NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso dos
estados membros da federação
Autores: Fernando Ferreira Calazans (MG), Karina Damião Hirano (SP),
Marcus Vinicius de Souza (MG), Maria de Lourdes Pinheiro da Silva (AL),
Pedro Emanuel Teixeira Rocha (BA), Renata Malpica Caldeira (SP)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
4. Sistemas de Previdência
Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano
Título do trabalho 2: ALTERNATIVAS PARA CAPITALIZAÇÃO DOS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE
CASO PARA O RIO GRANDE DO SUL
Autores: Carolina Botelho Marinho da C. Hecksher (RJ), Daniel Corrêa (ES),
Eloi Astir Stertz (RS), Paulo Roberto Caldart (PR), Silvia Teixeira da Motta
(RS), Taís Vieira Bonatto (RS)
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2011
4. Sistemas de Previdência
Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano
Co-orientadora: Diana Vaz Lima
Título do trabalho 3: GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO SOBRE O
TRATAMENTO CONTÁBIL DO ATIVO IMOBILIZADO FACE AOS
PADRÕES INTERNACIONAIS: UM ESTUDO DE CASO NOS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Autores: Lauro Fernando Benites (PR), Marcelo Aparecido de Souza (MT),
Paulo Roberto Paiva de Oliveira (PA), Rosana Richa Salame (PA), Sandra
Luiza Santos (MT).
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Núcleos de Estudo em 2012
1. Administração Tributária
2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais
3. Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público
4. Sistemas de Previdência
5. Qualidade do Gasto Público e Transparência da
Ação Governamental
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Núcleos de Estudo em 2012
1. Administração Tributária
Tópicos para estudo:
• Apreciação dos contenciosos administrativos tributários
estaduais: a harmonização é possível e recomendável?
• Estudo sobre Viabilidade da Eliminação de Postos
Fiscais de Fronteira
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Núcleos de Estudo em 2012
2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais
Tópicos para estudo:
• Análise do desempenho das receitas com ênfase em
questões como previsão de receitas e evasão fiscal.
• Estimar possíveis impactos sobre as finanças estaduais
da crise da dívida internacional na Europa.
• Avaliar a evolução das transferências
intergovernamentais.
• Desenvolver proposta de metodologia dos gastos
tributários aplicados aos Estados.
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Núcleos de Estudo em 2012
3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Tópico para estudo:
Sistematização dos procedimentos relacionados às normas
internacionais de contabilidade do setor público, no contexto da
convergência às normas internacionais.
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Núcleos de Estudo em 2012
4. Sistemas de Previdência
Tópicos para estudo:
• Análise de viabilidade da instituição da previdência
complementar em estados
• Análise crítica da legislação de previdência
complementar para os servidores públicos
• Alternativas de capitalização dos Regimes Próprios de
Previdência
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Núcleos de Estudo em 2012
5. Qualidade do Gasto Público e Transparência da Ação
Governamental
Tópicos para estudo:
• Fundamentos da atuação governamental e critérios de avaliação para o
gasto público;
• Relações Planejamento, Orçamento, Custos e Resultados Públicos;
• Entraves orçamentários à qualidade do gasto;
• Tratamento da informação (questão dos indicadores);
• Técnicas e metodologias para avaliação de eficiência e efetividade das
políticas públicas;
• Metodologias de gestão e de custos aplicáveis à Administração Pública.
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PROGRAMA DE ESTUDOS 2012
• Público-Alvo: servidores públicos, principalmente das secretarias
de fazenda, finanças e tributação dos Estados e DF
• Metodologia: 4 encontros presenciais (20h cada), estudo a
distância por meio da plataforma moodle (aproximadamente 180h) e
publicação de trabalhos
• Período: de março a novembro de 2012
• Unidade de Coordenação: Diretoria de Educação - DIRED
• Inscrições: de 20 a 25 participantes por núcleo = 88 participantes.
• Perfil desejado do participante:
• Ser servidor público
• Ser bacharel ou licenciado em curso superior reconhecido pelo
Ministério da Educação.
• Desejável compreensão da língua inglesa.
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Cartaz Atualizado - 2012 (Ferreira).pdf
CUR
Curso de Gestão de Projetos aplicado a
Gestão de Programas de Modernização
I - Justificativa:
• Promover a capacitação de gestores de projetos e programas de
modernização dos estados brasileiros, como forma de promover a
melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos
prestados.
II - Objetivos Gerais:
• Capacitar profissionais na definição, estruturação e gerenciamento
do portfólio de Programas e Projetos da sua unidade alinhados com
a visão estratégica e tática da sua organização.
• Apresentar principais conceitos e abordagens práticas de
implementação de Escritórios de Programas e Projetos.
CUR
Curso de Gestão de Projetos aplicada a
Gestão de Programas de Modernização
III - Metodologia:
• O curso será realizado na modalidade presencial, com atividades distribuídas em 40
horas de aula durante uma semana, sendo oito horas diárias.
• Serão formadas duas turmas com até 25 participantes.
• O curso será ministrado de forma expositiva e com exercícios práticos, utilizando
como recursos material impresso, projeção de slides, prática em software,
reportando-se a teoria às práticas adotadas.
• Serão aplicados princípios metodológicos centrados na aprendizagem de adultos,
simulando situações a serem vivenciadas em ambiente de trabalho.
IV – Público Alvo:
• Gestores de projetos e programas de modernização dos estados brasileiros
V – Período de Realização:
• Turma 1: 6 a 10 de agosto
• Turma 2: 27 a 31 de agosto
VI - investimento: R$ 600,00
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Diretora de Educação da ESAF
[email protected]
www.esaf.fazenda.gov.br
Tel.: +55 (61) 3412-6149
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