• 82 Valor Sábado, domingo e segunda-feira, 28, 29 e30 de novembrn de 2015
Empresas Infraestrutura
Impasse mantém
mercado de curto
prazo travado
Energia
CamilaMala
De São Paulo
Ogoverno e as empresas do setor elétrico estão correndo contra o tempo para resolver a situação do mercado de curto prazo,
que permanece travado, com
uma liquidação de R$ 4,2 bilhões
aberta referente à setembro e um
atraso considerável jã na contabilização das contas de outubro.
Sem uma solução para o impasse, as empresas que têm posição
credora no mercado - como a Petrobras, que controla diversas termelétrlcas-estão deixando de receber montantes elevados, afetando seu fluxo de caixa.A expectativa
é que o mercado só poderá serdestravado com uma adesão significativa das empresas à repactuação
do risco hidrológico (medido pelo
fator GSF, na sigla em inglês) proposta pelo governo.
O atraso na aprovação da MP
688, porém, colocou mais um obstãcuJo para essa questão, que tem
de ser resolvida até o fim do ano. Se
a MP não for sancionada logo, a
normalização do mercado de curto prazo pode ficar para 2016.
A Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) decidiu
suspender a liquidação de setembro depois de receber liminares
das associações que representam
geradores eólicos, termelétricos, a
biomassa e comercializadores.
Esses geradores são credores
no mercado de curto prazo e não
são diretamente afetados pelo
GSF. No entanto, a inadimplência
causada pelas Liminares das hidrelétricas fez com que os associados deixassem de receber os
créditos a que teriam direito.
As associações, que representam aproximadamente 90% de todos os credores no mercado de
curto prazo, conseguiram liminares pedindo prioridade no recebimento dos créditos. Como a CCEE
só contabilizou R$ 1,2 bilhão dos
R$ 4,2 bilhões devidos, não tinha
créditos suficiente para cumprir
todas as liminares e pagar todos os
que pediram prioridade.
Enquanto a repactuação do
GSF não chega, o mercado permanece travado. Os R$ 3 bilhões
de inadimplência da liquidação
de setembro- que não chegou a
ser concluída - incluem remanescentes das liquidações anteriores. Agentes do setor calculam
uma inadimplência extra de mais
de R$1 bilhão entre outubro e dezembro desse ano como resultado das li.minares, se forem mantidas. Isso significará mais de R$ 5
bilhões deixando de entrar no
caixa das geradoras credoras.
"Esse tempo é muito doloroso
para os ténnicos. Se não tivermos
uma solução no curto prazo, a própria produção de energia das centrais tennelétricas pode vir a ser
comprometida", afinnou Alexandre Kingston, advogado do escritório Schmidt, Lourenço e Kingston, que representa a Abraget, associação das tennelétricas. Isso
acontece pois essas usinas têm gastos altos com comp1·a de combustíveis para geração de energia.
Os representantes das empresas propuseram que a CCEE rateasse proporcionalmente entre
eles o que foi arrecadado. A câmara, porém, se recusou, alegando que isso não irma cumprir as
decisões judiciais. As associações
voltaram ãjustiça pedindo que a
CCEE fosse obrigada a cumprir as
decisões. No entanto, para uma
fonte a par das negociações, as liquidações só serão normalizadas
se houver uma adesão dos geradores à repactuação do GSF.
Quando a Aneel aprovou a proposta de nota técnica sobre as regras para a repactuação do risco,
estabeleceu como data mãxirna
para a adesão o dia 4 de dezembro. O atraso na aprovação da MP
688, porém, postergou lambém a
publicação da normativa da Aneel. Na hipótese mais otimisla, a
agência poderá votar a normativa
na sua reunião de amanhã. Com
isso, não haverá tempo hábil para
que a data seja mantida.
"Se a nonnativa for publicada
na quarta-feira, o processo serã
muito exíguo. Aprobabilidade de
manutenção da data é muito pequena, e as empresas poderão impugnar legitimamente pois são
cãlculos complexos", afirmou Rcnata Martins, advogada do setor
regula tório do Siqueira Castro Advogados. Enquanto a regra do GSF
não sai, a postura mais adequada
para as empresas é aguardar e
manter as li minares, completou.