Sumário. RTDC, vol. 3, 2000.
Doutrina
Presunção de lucros cessantes: reflexões em torno de uma tendência jurisprudencial –
PauloRibeiroNalin.
A corretagem ou mediação na atualidade e no direito projetado – Antônio Carlos Mathias
Coltro.
Sobre el derecho alternativo. Absolutización del formalismo, despotismo de la ley y
leqitimidad – David Sánchez Rubio.
Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito – Judith MartinsCosta.
Considerações em torno da responsabilidade civil dos administradores de instituições
financeiras – Manoel Eugênio Marques Munhoz.
Infância e juventude: Os direitos fundamentais e os princípios constitucionais consolidados
na Constituição de 1988 – Tânia da Silva Pereira e Carolina de Campos Melo.
Testamentos: O direito vigente e o projetado – Zeno Veloso.
Experiência Estrangeira
Desconhecimento da paternidade na inseminação heteróloga consentida pelo marido: a
jurisprudência italiana. Decisão do Tribunal de Nápoles de 2 de abril de 1997. Decisão da
Corte Constitucional de 22 de setembro de 1998.
La fecondazione eterologa e la tematica del disconoscimento di paternità – comentário de
Giovanni Sciancalepore.
Jurisprudência
STJ - Recurso Especial 205.170 (1999/0017119-5) – SP – Relator: Ministro Gilson Dipp.
Bem de família. Entidade familiar. Caracterização.
O "bem de família” na jurisprudência do STJ - comentário de Pedro Oliveira da Costa.
STJ - Recurso Especial nº 229.078 (1999/0080174-1) – S.P – Relator: Min. Ruy Rosado de
Aguiar. Seguro saúde. Falta de prévio exame.
STJ - Recurso Especial nº 195.527 (1998/86095-9) – (7.334) – S.P - Relator: Min. Carlos
Alberto Menezes Direito. Investigação de paternidade.
TJSP - Apelação Cível nº 094.036-4/1. Relator p/acórdao: Des. Gildo dos Santos. Uso
indevido da imagem. Cabimento de indenização por danos materiais e morais.
Observador Legislativo
Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de maio de 1999 relativa a
certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
Ensaios e Pareceres
Quem serão os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras
considerações – Fernando Facury Scaff.
Averbação de construção como ato de valor declarado para efeito de incidência de
emolumentos – Frederico Henrique Viegas de Lima.
Resenha Bibliográfica
Franz Bydlinski, Metodologia jurídica e conceito de direito – Luís Greco.
Atualidades
Código Civil Alemão muda para incluir a figura do consumidor: renasce o “direito civil geral
e social”? - Claudia Lima Marques.
Resumos de Teses e Dissertações
Dissertações de mestrado
Notícias
Dez Decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Caindo de pára-quedas.
Águia na cabeça.
O pior cego é aquele que não deixa ver.
Os incomodados que indenizem.
Acabou-se o que era doce.
Por via das dúvidas.
Negócios da China.
Monografias premiadas.
Diálogos com a Doutrina
Entrevista com o Prof. Erik Jayme.