PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
ANO XIII
CRIADO
PELA
PORTARIA N.
NÚMERO 084
Teresina,
15 de maio de 2015.
(sexta-feira)
204/2002-DIREF
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR FEDERAL
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS
RIBEIRO FILHO VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADORA FEDERAL
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA CORREGEDOR REGIONAL
DESEMBARGADOR FEDERAL
CARLOS EDUARDO MAUL
MOREIRA ALVES
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PIAUÍ
DIRETOR DO FORO
JUIZ FEDERAL
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
VICE-DIRETOR DO FORO
JUIZ FEDERAL
MARCELO CARVALHO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
PRIMEIRA VARA
JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LEONARDO TAVARES
SARAIVA
SEGUNDA VARA
JUIZ FEDERAL MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA MARIA DA PENHA
GOMES FONTENELE MENESES
TERCEIRA VARA
JUIZ FEDERAL AGLIBERTO GOMES MACHADO
QUARTA VARA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JOÃO PEDRO AYRIMORAES
SOARES JÚNIOR
QUINTA VARA
JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA MARINA ROCHA
CAVALCANTI BARROS MENDES
SEXTA VARA
JUIZ FEDERAL SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JOSÉ FLÁVIO FONSECA
DE OLIVEIRA
SÉTIMA VARA
JUIZ FEDERAL GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
OITAVA VARA
JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
TURMA RECURSAL
1º RELATOR: JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE
ARAÚJO
2º RELATOR: JUIZ FEDERAL NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS
3º RELATOR E PRESIDENTE: JUIZ FEDERAL MARCELO
CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE
JUIZ FEDERAL JAMYL DE JESUS SILVA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO
JUIZ FEDERAL BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA
JUIZ FEDERAL JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS
JUIZ FEDERAL FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ADONIAS RIBEIRO DE
CARVALHO NETO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHOS DIRETORIA DO FORO CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº P.A Nº O B SERVIDOR/MAGISTRADO 1007‐60.2015.4.01.8011 2015OB801226 Vivyane Reis da Rocha Silva 1007‐60.2015.4.01.8011 2015OB801227 Viviam Ribeiro Lima Rodrigues
Nº DE DATA DIÁRIAS DA VIAGEM
5,5 5,5 10/05/2015
A 15/05/2015
10/05/2015
A 15/05/2015
DATA VALOR DO LÍQUIDO PAGAMENTO DESTINO 14/05/2015 R$ Teresina‐PI
3.222,85 14/05/2015 R$ Teresina‐PI
3.222,85 CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AUTORIZAÇÃO 2015SF000014 2015SF000015 SERVIDOR VALOR DATA/CONCESSÃO PRAZO P/APLICAÇÃO PRAZO P/ COMPROVAÇÃO Nº P.A/VIRTUAL Francisco dos Santos Costa 3.000,00 14/05/2015 29/06/2015 29/07/2015 425‐
60.2015.4.01.8011 Irisletiere Viana de 3.000,00 Brito 14/05/2015 29/06/2015 29/07/2015 1237‐
05.2015.4.01.8011 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ ANO XIII
BOLETIM DE SERVIÇO N. 84
15 DE MAIO DE 2015 SECRETARIA ADMINISTRATIVA LICENÇAS Justificativa de saída antecipada: JOSE FERRAZ NUNES SOBRINHO, no dia 15/05/2015, e MARIA DOS PRAZERES NOGUEIRA FRAZÃO, no dia 13/05/2015. SERVIDOR ANTONIO DE SOUSA SANTOS FILHO FRANCISCO MAURÍCIO BARROS RIBEIRO REGINA CELI FERREIRA NUNES LOTAÇÃO NUCAD PERÍODO
Nº DE DIAS FUNDAMENTO LEGAL INÍCIO
TÉRMINO 13/05/2015 13/15/2015 01 1 3 14/05/2015 15/05/2015 02 GABJU 7ª 14/05/2015 28/05/2015 15 1 NUCAD 13/05/2015 15/05/2015 03 1 LEGENDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1 ‐ LEI Nº 8.112/90, ARTS. 202 E 203, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.527/97 C/C RESOLUÇÃO Nº 159/2011‐CJF (LICENÇA‐SAÚDE). 2 ‐ LEI Nº 8.112/90, ARTS. 202 E 203, C/C ART. 204, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.527/97 C/C RESOLUÇÃO Nº 159/2011‐CJF (PRORROGAÇÃO DE LICENÇA‐SAÚDE). 3 ‐ LEI Nº 8.112/90, ART. 83, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.527/97, LEI Nº 11.907/2009 E LEI Nº 12.269/2010 C/C RESOLUÇÃO Nº 159/2011‐CJF (LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA). 4 ‐ LEI Nº 8.112/90, ARTS. 82 E 83, COM A REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 11.907/2009 E 12.269/2010 C/C RESOLUÇÃO Nº 159/2011‐CJF (PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA). 5 ‐ LEI Nº 8.112/90, ART. 207, C/A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.527/97 C/C DECRETO Nº 6.690/2008 Nº 159 (PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE). 2