A eclosão do turismo sexual em Cabo Verde
Resumo:
O artigo pretende expor a violência resultante das opções
desenvolvimentistas dos governos cabo-verdianos pós-coloniais, nomeadamente a
aposta no turismo de massa. Parte-se do caso de uma jovem república em vias de ser
invadida pelo turismo sexual para se esboçar a prefiguração do que a globalização
significa em termos de relações Norte-Sul. Em Cabo Verde, explosões de uma
sexualidade e violência juvenil não-domesticáveis, na medida em que agridem o senso
moral e os interesses das famílias de classe média em processo de distanciamento
sociocultural de suas origens populares, desencadeiam um conjunto de estudos
financiados pelas redes internacionais de protecção social. Na esteira de um desses
estudos, o artigo parte de um trabalho de campo realizado em 2005 e outro em 2010 em
que se entrevista um grande número de crianças em situação de vulnerabilidade.
Palavras-chave: Cabo Verde, turismo sexual, prostituição juvenil,
globalização.
Summary:
This article aims to expose the violence resulting from the developmental options of the
postcolonial Cape Verdean government, with a particular focus on mass tourism. In this
case, it is about a young vulnerable republic which is about to be invaded by sex
tourism. The article outlines the “dark side” of what globalization means in terms of
North-South relations. In Cape Verde, an explosion of juvenile sexual abuse and
violence is taking place, to the extent that it affects the moral sense and interests of
middle-class families in the process of socio-cultural distance from their popular
origins, which has in turn, triggered a series of studies funded by international networks
for social protection. In the wake of one of these studies, an article was produced from a
field study conducted in 2005 and another in 2010, in which a large number of children
in vulnerable situations were interviewed.
Keywords: Cape Verde, sex tourism, prostitution, juvenile, globalization.
Introdução
Este artigo pretende expor, em uma de suas dimensões mais dramáticas, a
violência resultante das opções desenvolvimentistas dos governos cabo-verdianos póscoloniais, nomeadamente a aposta no turismo de massa como via para o
desenvolvimento e seu efeito de exacerbação da exploração sexual de adolescentes. Sob
o imperativo do desenvolvimento, os últimos governos pós-coloniais de Cabo Verde
não têm medido esforços no sentido de atrair a indústria do turismo como a grande via
do desenvolvimento do país.
Na primeira parte deste artigo exponho como a denúncia à exploração
sexual explode num relatório de investigação governamental sobre os riscos à que
crianças e adolescentes estão expostos em Cabo Verde. Na segunda parte, discuto as
possibilidades e os limites epistemológicos desse tipo de estudo demandado por
gabinetes ministeriais. Este artigo é um esforço para, a partir da exposição de denúncias
ao turismo sexual, explorar os limites epistemológicos atuais das ciências sociais tal
como inseridas no que Giddens (1997) chama de reflexividade institucional.
Giddens define a prevalência global da reflexividade institucional na
modernidade tardia pelo fato do conhecimento especializado estar aberto à
reapropriação a qualquer pessoa com tempo e recursos necessários. Diferentemente das
análise que relacionavam discursos institucionais e normalização de corpos (ao modo
como os "discursos" funcionam para Foucault), Giddens (1997) nos convida a apreciar
o tipo de relatório que se faz em ciências sociais como sistemas especialistas inseridos
numa dupla hermenêutica típica da modernidade tardia. Sistemas especialistas na versão
de Giddens se estendem, é claro, além dos relatórios que escorregam das gavetas
institucionais aos debates e às decisões cotidianas dos leigos.
O que está em jogo sob o conceito de reflexividade institucional é o modo
como a utilização sistemática de informações se articula a auto-tematização da
modernidade tardia como produtora de seus próprios riscos. Giddens faz do sujeito da
modernidade tardia, esse da reflexividade institucional, a incarnação do cientista
popperiano1, indivíduos modernos como sujeitos hábeis em meio a conjecturas
arriscadas e refutações sempre possíveis, conjecturas na maior parte das vezes
substanciadas por muitos especialistas em um espaço mais ou menos amplo de
divergências.
Sob esse arcaboço epistêmico, as ciências sociais nos são apresentadas
rendidas ao nilismo e a política paralisada sob o excesso de sentidos para um
construtivismo rasteiro. Na medida em que as receitas incertas dos relatórios científicos
carregam implícitas instruções de utilização titubeantes, os resultados, mesmo sobre os
acontecimentos de grande risco, tendem a reduzir-se a disputas de sentido.
Buscando escapar ao círculo vicioso do construtivismo idealista, este
1
O modo como a teoria da estruturação se desenvolve sob às restrições epistemológicas
impostas pela Miséria do historicismo (Popper, 1980) e se articula bem às concepções individualistas
liberais poderia ser esmiuçado a partir das contribuições críticas de Kilminster (1991).
artigo se insere no quadro pós-construtivista das ciências sociais e pretende faz ressoar o
acontecimento – o turismo sexual em Cabo Verde – em suas dimensões ontológicas2.
Por sua posição geográfica na extremidade insular mais ocidental da
África, sua estabilidade política e de crescimento econômico desde a descolonização em
1975, e sob o ideologema da identidade nacional mestiça (Anjos, 2000), Cabo Verde
vem sendo construído como atrativo ao turismo, e na esteira, ao turismo sexual. Com
uma população de 491.575 habitantes segundo o senso de 2010, maioritariamente
jovem na sua estrutura etária3 e sob a conformação atual das relações de força entre
classes que se expressa nas opções de desenvolvimento dominantes, a prostituição de
adolescentes é um acontecimento trágico em eclosão.
A situação de Estado-nação colonizado sem a presença policial do
colonizador produz alguns efeitos paradoxais. A violência resultante das lutas pelo
controle de um Estado frágil, mais principal fonte de captação e redistribuição de
recursos do exterior que proporcionam o enriquecimento de uma achatada pequena
burguesia tende a dar uma feição peculiar às contradições do acirramento atual das lutas
de classe. A extrema dependência da ajuda externa confere uma docilidade peculiar às
elites que processam as injunções das agendas internacionais. Nessa etapa pós-colonial
as metrópoles não precisam se preocupar com o controle da violência e das contradições
desorganizadoras de Estados dependentes a não ser quando colocam em risco seus
interesses estratégicos. Por outro lado, cabe à mão esquerda dos poderes imperiais4
proporem, aos governos africanos fragilizados, agendas de controle dos riscos sociais
gerados ou exacerbados pela violência global.
Como por toda a África sub-sariana, em Cabo Verde o efeito global do
controle imperialista indirecto dos riscos sociais e da direcção imperialmente
constrangedora dos rumos da economia é o afundamento da legitimidade do Estado e a
perda de força evocativa do imaginário de comunidade nacional. O controle flutuante
2
Para uma revisão das tendências atuais a uma virada ontológica, que sucede à virada
linguística e epistemológica das ciências sociais, conferir Vandenbergue (2011).
3
Segundo o Censo de 2010, 50% da população do país tem menos de 22 anos (CABO
VERDE, 2011).
4
Uso o conceito nos termos de Negri (2002), o Império do nosso tempo como sendo
evidentemente, monárquico, em que os últimos conflitos militares demonstram o quanto o Pentágono
domina o mundo com suas armas atômicas e sua tecnologia militar; mas também em que o controle
econômico é exercido a partir de instituições econômicas supranacionais, como a OMC, o Banco Mundial
e o FMI e, por fim, no modo como uns poucos Estados-nação dominantes conseguem gerenciar os fluxos
econômicos e culturais globais, controlo emblematizado, por exemplo, nos encontros das nações do G-8,
como uma espécie de governo aristocrático global.
dos riscos sociais pelas agências internacionais produz uma situação de país monitorado
de forma imperialista sem a presença militar metropolitana, controle exercido na forma
da regulação e alinhamento dos interesses das elites políticas locais aos interesses
neocoloniais.
Em África, a extrema marginalização de amplos segmentos, percebidos
nas grandes agendas mundiais como população em risco, algo como o lado externo da
segurança dos sistemas estatais estratificados sob o neo-colonialismo global, gera uma
imagem de violência e abandono que mobiliza engajamentos institucionais solidários
numa relação norte-sul que é tão compensatória quanto impositiva e paliativa5.
Tais imagens de abandono e precariedade, também por força de sua
mediatização, implicam projetos e acções por parte de agências de solidariedade
internacional que articulam em rede instituições não-governamentais internacionais e
parceiros locais através dos interstícios de soberanias cada vez mais debilitadas e
porosas em relação aos interesses imperiais. A semelhança dos demais porosos Estados
africanos sub-sarianos, o Estado cabo-verdiano, reduzido, na sua efetividade, à função
do controle da violência, tende a ser supra-administrado em sua agência de protecção
social pela rede de instituições de um clero internacional que lhe define as agendas
sociais (Anjos, 2003)6.
É a essa rede em articulação internacional que tem cabido o diagnóstico
dos “problemas sociais” que as agências estatais devem tratar de forma executiva em
competição
com
as
organizações
não-governamentais
locais.
A
fragilidade
organizacional dos Gabinetes de Estudos dos Ministérios ligados à área da protecção
social justifica que as agendas derivem de um diagnóstico comparativo intercontinental
estabelecido pelas agências transnacionais como os organismos da ONU e do Banco
Mundial. A ineficiência da governança mundial supra-estatal abre espaço também para
as agendas de um esquerdismo desnorteado na forma de uma solidariedade à distância
5
Africa epitomizes another otherness, a product less of an axis of evil than an axis of irrelevance. Bereft
of its former strategic significance and unpromising to those in search of profitable commodity markets,
the continent disappears once more behind colonial images of nature red in tooth and claw. Once more it
becomes a site for European philanthropy and adventurism. (COMAROFF, 2007: 201).
6
Se for necessário pontuar que esses processos de importação de agendas e instituições internacionais não
acontecem sem resistênciais no interior das elites Estatais, cabe lembrar com Dezalay e Garth que
“aqueles que estão excluídos de participar na elaboração das regras de governo e na operacionalização
dessas instituições podem questionar a legitimidade da aplicação do conhecimento técnico internacional
(...) em um nível nacional, é possível levantar questões semelhantes sobre a elite cosmopolita. Ela pode
ser acusada pelos profissionais do ‘baixo clero’ de ‘vender o Estado’ no mercado internacional”
(DEZALAY, Y.; GARTH, B. 2000: 176).
exercida pelas grandes ONGs do norte.
Convirtiendo la solidaridad con el Tercer Mundo y con los
movimientos de lucha en contra de las renovadas dependencias imperiales, el
neoliberalismo, en un asunto de intervención desde un esquema de apoyo o
solidaridad en la distancia. Este espíritu pervivió de forma mucho más
acentuada bajo la nueva matriz institucional y de ONGs que se desató tras el
encuentro de Beijin de 1995 y los foros mundiales subsiguientes; la pobreza, el
subdesarrollo y, más recientemente, la sostenibilidad quedaron definitivamente
petrificadas en las agendas institucionales del capitalismo compensatorio.
(Eskalera Karakola, 2004, p.21).
Os efeitos locais dessa petrificação das agendas de protecção social em
um plano institucional internacional é o enquadramento do espaço de emergência de
movimentos sociais. O espaço de intervenção para a protecção social passa a se
constituir como um campo de concorrência entre ONGs e agências estatais em disputas
por protagonismos a serem exibidos aos “doadores internacionais”. A lógica dessas
disputas tende a uma concentração excessiva de recursos nos programas e ações já
conhecidos e estabelecidos internacionalmente. O resultado é uma performatização de
vulnerabilidades adequadas a manutenção de um conjunto de relações hierárquicas entre
instituições internacionais, Estatais e ONGs locais. O exercício de produzir outras
visibilidades, para além daquelas enquadradas nas agendas internacionais em matéria de
proteção social é contrafeito pelas limitações do tempo reduzido imposto às pesquisas
sociais em forma de consultorias e pela imposição de problemática exercida pelas
agências financiadoras e, em alguns casos, pelo viés imposto pelos mediadores do
processo de financiamento. Sob os efeitos desses constrangimentos, emergem objetos
domesticados para as políticas públicas e grande parte dos “estudos” realizados pelos
pesquisadores nacionais contratados para o efeito é parte do processo de
governamentalização dos “problemas sociais” da agenda internacional do momento.
Quando o relatório final é um texto que extrapola o enquadramento institucional prévio
faz surgir objetos inoportunos e mal tratados no espaço limitado das consultorias
apressadas e enquadradas.
O propósito deste artigo não é o de expor os efeitos de “invenção” de
problemáticas sociais, mais sim o de partir de um desses objetos colaterais inoportunos
e destacar a ontologia do acontecimento: a denúncia do turismo sexual por adolescentes
inquiridos. O encontro entre um dispositivo de investigação e uma vontade de denúncia
é um acontecimento e este texto é apenas um de seus múltiplos e efémeros momentos de
eclosão. Trata-se de um efeito heurístico colateral à devassa intimista que me impunha a
condição de investigador da problemática do HIV-SIDA nas crianças em situação de
rua.
Pelo fato do então Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) já ter
realizado uma série sucessiva de estudos com as mesmas crianças e adolescentes em
situação de rua, grande parte delas já se encontra preparada para o dispositivo que é o
inquérito de pesquisa. A orientação das narrativas adolescentes está reflexivamente
correlacionada aos dispositivos de pesquisa aos quais já estão habituados. A maior parte
das crianças e adolescentes de ruas sabe que as acções subsequentes às pesquisas lhes
podem gerar alguns poucos dividendos que sendo paliativos não provocam alterações
no estilo de vida que querem preservar e proporcionam algum recurso para lidarem com
as dimensões mais difíceis do “estar na rua”. Para se não cair numa apressada sociologia
da desconstrução de representações sociais que poderia levar a desqualificar as
narrativas adolescentes como construções derivadas de situações artificiais de pesquisa,
se impõe levar em conta que tais “construtos” também se estendem a partir fissuras
corporais dolorosas. Esta outra perspectiva que nasce da ferida e que se abre como uma
ontologia é a que adoto neste artigo.
Na primeira fase da pesquisa (2005), o universo de “público-alvo”
constituiu-se das 663 crianças e adolescentes que encontramos na rua em vários horários
distantes entre si, nos Concelhos de Praia, Sta. Catarina, Sta. Cruz, Tarrafal, S. Vicente
e Sal. Na cidade da Praia foram realizados 307 questionários e na de Mindelo 134. Nos
demais concelhos foram realizados 225 questionários. Por crianças em situação de rua
entendia-se crianças que passam a maior parte do tempo fora de casa e desprotegida dos
cuidados de adultos de referência.
Depois dessa primeira fase de trabalho de campo em 2005, tive a
oportunidade de em 2009 e em 2010 entrevistar de novo, em muito menor número,
crianças em situação de rua, sob a modalidade de focus groups, para efeitos de
diagnóstico das vulnerabilidades das crianças em Cabo Verde. O fato do relatório de
2005 ter de alguma forma impactado a vida social da instituição (que entretanto mudou
de sigla, de Instituto Cabo-verdiano de Menores - ICM, passou a ser o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente – ICCA) encarregada de planejar e executar
programas de protecção à crianças e adolescentes me permite, no cotejo com as
entrevistas de 2010, discutir concretamente a operacionalidade do conceito de Giddens
(1997) de reflexividade institucional.
Giddens (1997) não pretende que “a conexão entre entradas de
conhecimento e a modificação daquelas condições em que os seres humanos figuram
como objectos para eles próprios, seja simples e necessariamente expansiva da
autonomia humana”, mas ainda assim sustenta que se deva cunhar de reflexividade
institucional ao modo como o conhecimento especialista penetra as instituições e o
cotidiano das pessoas leigas. Diferentemente do conceito de reflexividade de Beck
(1997), sobre o qual não terei tempo de me estender, Giddens confere uma dimensão
cognitiva ao conceito de reflexividade institucional, que de algum modo supõe
aprendizado. É a essa dimensão epistemológica discutível do conceito que pretendo
opor uma ontologia do turismo sexual.
1. A denúncia na voz dos adolescentes
Até poucas décadas atrás, o estar na rua não se constituía necessariamente
como uma situação de risco para as crianças, mesmo dos meios urbanos periféricos de
Cabo Verde. A estrutura de relações entre parentes e vizinhos constituía uma redondeza
em que as crianças circulavam sob um cuidado distante, porém efetivo. Situações de
violência sexual eram controlados no interior dos dispositivos das parentelas e quando
extravasavam eram regulados pelos dispositivos do tipo rumor, escândalo e ruidosas
brigas de rua envolvendo falatórios intra e extra-familiares.
São esses dispositivos que deixam de funcionar adequada e eficazmente
a quando a dissolução das redes de vizinhança nos meios urbanos. Hoje os adultos nãoparentes estão destituídos do papel de referência autorizada para o adolescente das
periferias urbanas de Mindelo, Praia e Sal. Dada a largada consumista e tendo sido
exacerbado o individualismo e o auto-centramento das famílias ascendentes às posições
medianas e elitistas, a vizinhança se dissolve. Adultos tendem a perder a hegemonia e o
controle do espaço de rua. As “zonas”, hoje transformados em territórios de gangs, são
espaços de guerras juvenis dos quais os adultos estão apartados se não acuados.
Vínculos familiares se fragilizam e adolescentes dominam os espaços que outrora
conformavam vizinhanças. As crianças mais destituídas de vínculos familiares passam a
condição de errantes entre os territórios dominados por adolescentes em bandos. A
entrada de um turismo de massa representa para essas crianças e adolescentes mais
desterritorializados a exposição em um território de predação, sem referências de
adultos autorizados.
É com relação aos espaços de afrontamento mais selvagens entre os
vencedores e os vencidos do desenvolvimento7 do país que se deve situar a
problemática da exacerbação do abuso e da exploração sexual de adolescentes. Os
fenômenos correlatos ao crescimento da desigualdade sócio-econômica, tais como a
divisão dos espaços urbanos do arquipélago em territórios de gangs juvenis (os “thugs”)
e meninas inseridas em redes de venda de sexo (as “pixinguinhas”) marcam a paisagem
das preocupações sociais do momento em Cabo Verde.
O que os estudos governamentais não podem situar seriamente é que a
violência e a prostituição juvenis em Cabo Verde se situam no cume do acontecimento
– o afrontamento de classes, gêneros e gerações exacerbado pelo crescimento das
desigualdades sociais.
A ausência de cuidados paternos nas classes populares aparece como o
grande vilão que empurra as crianças para as situações em que estão expostas e são
protagonistas da violência. O tema da violência no interior das famílias populares
aparece como se apenas exacerbada pela rua.
Devo, em contraposição, explorar aqui a hipótese de que o turismo insere
o abuso sexual no quadro de uma ordem sexual internacional que replica uma divisão
internacional do trabalho herdada do colonialismo, em que os segmentos empobrecidos
entram com a dimensão “suja” – não contabilizável – da prestação internacional de
serviços. Trata-se de um fenômeno que se subsumido no tema do abuso e exploração
sexual no interior das famílias pobres perde em gradiente ontológico para se apresentar
como mero “problema social” para ávidos técnicos do policiamento social de famílias
populares.
O turismo exacerba uma outra violência sexual que não aquela do interior
das famílias. Trata-se da violência estrutural já presente na cidade, que é o da relação
entre homens que ascendem em posições políticas, econômicas e culturais e jovens às
margens do processo de crescimento econômico do país. Trata-se do pacto sexual que
os vencedores da corrida para o desenvolvimento impõem aos vencidos e que pode, com
o turismo em massa, ser internacionalizado.
Tanto na Praia como em Mindelo e Sal, as crianças estão expostas ao
circuito de uma sexualidade mercantilizada em torno do turismo. Na capital, em 2005,
coletei relatos de crianças de que eram abusadas e exploradas por estrangeiros.
7
Cerca de 1/3 da população vive em situação de pobreza, enquanto o rendimento per capita do país
aumentou de 902 dólares, em 1990, para 2000 dólares, em 2005.
Havia uns estrangeiros que vinham, nos apanhavam e
levavam-nos para a Gamboa. Faziam-nos ficar nus e tiravam-nos fotos.
Pediam-nos para mostrar-lhes o pênis. Um deles chegou a levar muitos
rapazinhos para o hotel, lá no Plateau. Fazia-se de doutor e nem doutor
ele era. São aqueles homens “maricas”, tipos de homens que recebem
pelo anús (entrevistado na Praia, 2005).
Tecido em meio a uma conversa entre colegas e envolvendo um adulto
pesquisador, há no relato um esforço deliberado para se dimensionar a anormalidade do
ato, o que é sintomático de violação da identidade sexual que vinha sendo conformada
no processo de socialização adolescente. É nas brecha que se instala entre uma teoria
crítica que se assenta nas lutas cotidianas por reconhecimento (Honneth, 2009) e uma
ontologia do acontecimento que ecoam aqui as denúncias adolescentes.
Da regularidade da violência ao caso específico em que um dos rapazes é
“levado” ao hotel, a narrativa busca conduzir a termo a queixa, ao apresentar o caso
como prova da regularidade. Trata-se de um texto que se dá enquanto queixa infantil
construída para ser escutada e tratada por adultos.
No nosso meio tem um rapazinho, amigo nosso, que já foi
violado… Eu pedi que ele viesse, mas não veio. Ele está lá em baixo…
Deve ter uns 11 ou 12 anos mais ou menos. Esses casos acontecem
sempre. Sempre que eles encontram meninos de rua deitados no chão,
eles pegam e se aproveitam (adolescente, entrevistado na Praia, 2005).
A gramática da denúncia de uma criança de rua, habituada a ter suas
queixas desqualificadas, assume seus testes e se coloca à prova diante do dispositivo de
pesquisa. “Está lá em baixo um dos rapazes que já foi violado” – mobiliza, o
denunciante, a prova.
Eu me lembro de uma menina de 15 anos, eu e ela
estávamos sempre juntos. Quando ela via um turista se aproximava. Os
turistas levavam-na a sair para um local isolado na Baia. Quando
terminavam a menina vinha eu perguntava o que foram fazer. A menina
dizia-me que foram ter relações sexuais. Um dia vi essa menina com um
rapaz e perguntei a ela quem era o rapaz. E ela contou-me que era o
irmão dela. Então um dia apareceram dois turistas que circulavam num
iate. Vieram e “deram fala” à menina e foram numa zona chamada
Calhau. E fizeram tudo enquanto com eles. Um deles pagou e o outro
não quis pagar. Então foram contar a policia mais no outro dia, quando
a polícia chegou, os turistas já tinham ido embora. Foi tarde de mais!
(adolescente, entrevistado em Mindelo, 2005).
Foi tarde de mais! A conclusão do relato dessa criança de treze anos
denuncia a possibilidade de que venha a ser tarde de mais! O relato acusa o
acontecimento – as autoridades cheguem tarde de mais! Se o relato eclode em sua
dimensão ontológica, que margens restam para as hesitações epistêmicas?
Um acontecimento insiste em narrativas que lhe são a superfície de
sentido. Mas o acontecimento é mais do que uma narrativa; ser violado abre uma fenda;
trata-se de uma inscrição que precede o sujeito e lhe oferece lugares de enunciação, mas
subsiste corporalizada e desorganiza os enunciados em narrativas estilhaçadas. Cravada
na carne, o acontecimento é a ferida que o sujeito deve encarnar, mas que lhe precede.
A temporalidade do acontecimento por não ser linear se indispõe aos quadros
narrativos, esmaga-os num passado insistente que se recusa a devir apenas memória.
As crianças que se iniciam nas ruas mendigando aprendem rapidamente
que não estão inseridas numa relação de dádiva, porque seu corpo inteiro está inserido
numa relação de doação que torna indissociável o sujeito e o objeto da relação de troca.
Da dádiva à predação, o caminho é o da dissolução de um sujeito de troca. O sujeito e
todo o seu corpo exibidos na dádiva total impõem uma relação a qualquer custo. Na rua,
as crianças e adolescentes deparam-se com um cotidiano que associa sexo e violência,
num regime de erotização essencialmente altrucída, em que o desejo se realiza no
esmagamento do Outro, corpo reduzido à condição passiva de um termo em uma
relação de compra.
Em Mindelo, uma reunião com uma dúzia de garotos entre dez e quinze
anos, traz a cena uma série impressionante de cenários de violência sexual:
Na morada tinha alguns rapazes que andavam com fome e
apareciam uns rapazes lá para bandas do pelourinho. Eram mais
grandes, davam-lhes dinheiro em troca de relações sexuais. Eu ia os via
fazendo sexo. Um dia eles correm atrás de mim e corri para não me
pegarem. Um dia um deles quis ter relações comigo e eu disse para ele
que eu não queria. Ele me caçou a força. Nesse momento apareceu um
policia e eu contei o que estava acontecendo: que o rapaz pretendia me
violar. Apanharam esse rapaz e levaram para a cadeia. (adolescente,
Mindelo, 2005).
Nos episódios não há um processo de fixação de identidades que prenda o
protagonista à uma identidade de sujeito sexual que precisa se esconder e se revela a
golpes de decifração. A narrativa se recusa a ser biográfica. Trata-se apenas de
episódios e suas marcas. Os golpes de força não escavam uma dobra nos corpos juvenis,
como uma identidade psicologizada. As feridas permanecem na superfície da pele e do
que é narrável em meio a jocosidade. Aqui a narrativa é mais uma modalidade de
objetivação do que de subjetivação. Se os episódios são tecidos em meio a gozação é
porque trata-se menos de fixar uma identidade sexual profunda do que para sinalizar as
marcas de um acontecimento. Na forma como os relatos são coletáveis nas ruas de
Mindelo e Praia, monstruoso é o acontecimento, não a interioridade que se deixaria
escavar na forma de uma identidade sexual. Fica reservada aos profissionais do psi, a
tarefa de escavar o ressentimento, fixar uma identidade que se faz ferida profunda nas
crianças. Mas o trabalho de dobrar o acontecimento de cuidados pode tomar também
outros rumos, menos paliativos e mais políticos.
As elites intelectuais de Mindelo, vêem desde a década de 30 construindo
um imaginário de identidade cabo-verdiana associada à morabeza – termo local para
expressar a afetividade e abertura em relação ao estrangeiro. Sob o selo da morabeza, o
turismo em Cabo Verde acaba normalizando relações de proximidade física entre
estrangeiros recém-chegados e crianças em situação de rua.
Na Ribeira de Bote eu andava junto com um casal turista.
Dormia no meio deles. Um dia a estrangeira saiu e foi fazer compra
para o almoço. O marido da mulher quis me violar. Ele me deitou na
cama, me colocou uma coisa na boca de maneira que eu não gritasse.
Quando ia me forçar sentiu que a esposa ia chega e me tirou o pano da
boca. Ele me ameaçou que caso eu contasse para a esposa dele que ele
me faria algo pior. Fiquei de boca calada. Ele me tirou a roupa e me fez
relações sexuais. Eu abri a porta e corri. Nunca mais apareci por lá.
Eu e a mulher estrangeira continuamos amigos. Acho que agora eles
foram embora. (Adolescente, Mindelo, 2005).
A familiarização de relações entre crianças e brancos recém-chegados é
tanto mais facilitada quanto o mito da morabeza cabo-verdiana é a estrutura incorporada
que acolhe os signos do colonizador associados à superioridade cultural e já agora a
providência do desenvolvimento.
Turistas que infestam as praias de relações promíscuas com as crianças
em situação de rua indicam bem um modo de inserção na globalização: aquela que
assume os riscos biológicos e da degradação moral a um preço irrisório. O processo
global de distribuição desigual dos riscos e dos lixos produzidos pela locomotiva da
modernidade globalizada engendra nas diferentes sociedades graus diferentes de
reflexividade e, portanto de domínio sobre os riscos e sobre o futuro. É o processo de
transferência de riscos do centro do processo de globalização para a periferia.
Quando o turista passa nesta zona, aparecem nos carros,
homens de certa idade, já de terceira idade, ou até mais jovens que
colocam esses rapazinhos dentro do carro e saem, por exemplo, logo de
manhã fazendo toda uma trajetória em volta da ilha. Na volta uma parte
das crianças fica aqui nessa esplanada e outras eles levam pra Santa
Maria. Podem até envolver-se com esses meninos durante essa
trajectória. (Agente de um estabelecimento comercial, Sal, janeiro de
2005).
Se dos circuitos comerciais observa-se os movimentos e perigos que
rondam os trajetos, das instituições de contacto mais íntimo com as crianças em
situação de rua emergem relatos:
Olha para te falar de um caso concreto: atendi um rapaz
de 12 anos uma vez que foi abordado por um turista para sexo oral em
troca de 200$00. Eu fique surpreendida na altura eu falei com o ICM
que nos tínhamos que fazer alguma coisa em relação aos turistas porque
essas crianças podem ter a qualquer hora ser objecto sexual dos turistas.
(Entrevista, técnica de uma ONG, 2005).
Em comparação com as políticas de segurança dos países do norte, diante
do espectro forjado de uma invasão do Sul, se poderia dizer que as nações do sul têm
sistematicamente despolitizado a questão do turismo sexual. Pude experimentar essa
despolitização na forma como as denúncias adolescentes eclodiram na pesquisa cinco
anos mais tarde:
Eles vão ter relações e passado um tempo fica-se a saber que o
homem tem SIDA, a menina nem liga porque ainda não lhe disseram e ela vai
tendo relações com outros, transmitindo SIDA. Essa outra pessoa vai
transmitindo a outras pessoas e no fim das contas dizem que o vírus começou
nela e que ela transmitiu para outras pessoas, que antes de entrar nisso ela
tem que pensar primeiro no que está a fazer. (Focus groups, adolescente, 15
anos, 2010).
Cinco anos após ter apresentado à instituição estatal que se encarrega de
proteger crianças e adolescentes em situação de risco um relatório com um subcapítulo
um tanto alarmista de “turismo sexual infanticida”, vejo as respostas em segurança
muito aquém dos incentivos à ampliação do turismo de forma indiscriminada.
Tem uma história muito conhecida em São Vicente, que é
verdade, que é um gajo “dj” holandês que veio tocar num lugar, saiu com
uma moça num dia, saiu com outra no dia seguinte, ao todo saiu com três
moças nas duas semanas que esteve cá. Quando ele foi-se embora deixou uma
carta a cada uma delas a dizer que tem SIDA, que assim como ele apanhou
todas apanharam também. Uma delas se matou, outra ficou doida, imagina a
outra como ficou. Essas coisas é para ver, são coisas verídicas. Diz-se mesmo
para as famílias terem consciência porque de qualquer maneira, as mulheres
saem sempre a perder, mais de que os homens: engravidam e perdem, se
vendem o corpo perdem porque dizem que não são sérias, etc. (Focus
Groups, adolescente, 16 anos, 2010).
Enquanto a associação entre o turismo e o desenvolvimento está em voga,
não se assiste em Cabo Verde a nenhuma inflexão institucional quanto à problemática
da exposição de crianças ao turismo sexual. Creio que as barreiras a se politizar a
problemática do turismo sexual expõem bem a dimensão da assimetria entre as
reflexividades institucionais do norte e do sul.
Enquanto o Norte impõe uma bio-política que sinaliza uma paranóica
assimilação da presença de estrangeiros a inseguranças nacionais, sob o signo de que
“estrangeiros são capazes de romper imunidades existentes” (COMAROFF, 2007: 198),
o Sul responde mendigando mais presença física e simbólica ocidental como
demonstração de ingresso na modernidade e viabilização do desenvolvimento.
Numa troca regrada, em tempos em que o HIV/SIDA sobrepolitiza a
vida, no Sul o turismo sexual poderia ser tematizado como risco biológico. A vida que
não é politizada em termos de direitos, mas que deve sustentar a possibilidade da
soberania (aqui confundida com o desenvolvimento) é a vida nua, nos termos de
Agamben (2003) a vida matável, excluída de existência social significante. Em tempos
de SIDA, uma sociedade que permite que suas crianças estejam em contato pessoal e
indiscriminado com turistas é uma sociedade infanticida.
O argumento do artigo, parte do caso de uma jovem república em vias de
ser invadida pelo turismo sexual e afirma a prefiguração do que a globalização significa
em termos de relações norte sul. Situando claramente os termos da provocação: entre a
singela afirmação de Giddens (1997) de que a globalização não deve mais ser vista
como imperialismo unilateral8 e reafimação de Bhabha (1998) de que apesar da retórica
8
Nos faz crer Giddens (1997) “Contudo, ao contrário de outras formas de conquista
cultural ou militar, a desincorporação mediante sistemas abstratos é intrinsecamente descentralizada,
pois corta a conexão orgânica com o lugar de onde a tradição dependia. Embora ainda dominada pelo
poder ocidental, hoje em dia a globalização não pode mais ser qualificada como uma questão de
imperialismo unilateral. A ação à distância foi sempre um processo bilateral; agora, entretanto, cada
vez mais não há qualquer "direção" óbvia para a globalização, e suas ramificações estão sempre mais
ou menos presentes. Em conseqüência disso, a fase atual da globalização não deve ser confundida com
espúria de ‘internacionalismo’ estamos presos nos circuitos viciosos do superávit que
ligam o capital do primeiro mundo aos mercados de trabalho do Terceiro Mundo,
dedico o final do artigo a intensificar a segunda posição levando em conta que o
mercado de trabalho do Terceiro Mundo envolve também corpos e subjetividades
adolescentes.
2. A ilusão da reflexividade institucional
Por ser a meta-linguagem de Giddens uma reelaboração do senso comum
sociológico sobre a globalização que busca a mediatização, merece bem o tratamento
enquanto a teoria nativa ocidental sobre a modernidade e a globalização em uma de suas
versões mais otmistas e sistematizadas. A vontade subjacente, de penetração no senso
comum jornalístico, realiza cabalmente o pressuposto da dupla hermenêutica em que as
ciências sociais devem estar inseridas.
Sob o conceito de dupla hermenêutica, Giddens abriga tanto o
empreendimento do sociólogo que lida com uma realidade já previamente interpretada
pelos sujeitos pesquisados, como o fato de que os conceitos sociológicos penetram na
vida social ganhando novas significações. Sob esse último aspecto, o que está em jogo,
como última consequência, é o fato do componente intrínseco de imprevisibilidade de
qualquer política de planejamento (Giddens, 2010: 131).
Se as conexões entre o desenvolvimento do conhecimento humano e o
auto-entendimento humano parecem cortadas pelas “incertezas fabricadas”, o Estado
deve ser mais do que previdente, o Estado deve tornar-se assegurador, deve trabalhar a
partir de cenários de retorprevisão. O conceito de retroprevisão está estritamente ligado
à uma das facetas do que Giddens denomina dupla hermenêutica. Está subjacente a
injunção a que as ciências sociais municiem um tipo de intervenção estatal que leve em
conta e busque atuar para modelar as atitudes populares em relação ao risco (Giddens,
2010).
É nesse ponto que entra o conceito de Estado assegurador: um Estado que
age como um facilitador, um viabilizador, que ajuda a estimular e apoiar a diversidade
dos grupos sociais que levarão adiante as medidas (Giddens, 2010:27). Ainda assim,
Giddens pretende que essa modelação de atitudes medidas através de sondagens não
a fase precedente, cujas estruturas ela atua no sentido de cada vez mais subverter”.
deva ser considerada uma forma de tecnocracia.
A retroprevisão soa tecnocrática. Na verdade, quase sempre
envolve um elemento visionário, considerando que, por definição, projeta um
futuro diferente do que é visto a partir do presente. (Giddens, 2010:129).
Giddens nas obras de cariz mais teórico-metodológico atacara o conceito
funcionalista de sistema em dois flancos: por não prever a dimensão de reflexividade
humana e por levar a uma política quase cibernética. A crítica metodológica de certa
forma abriu à possibilidade de uma concepção de sistema que fosse além da estabilidade
pressuposta numa concepção homeoestática. Porém, introduzir dinamismo e
reflexividade nos sistemas ainda nada nos diz sobre o acontecer do sistema como
perspectiva e como dispositivo tecnológico intercambiável entre nações.
Aqui me
interessa levar em conta que a dimensão tecnológica do neo-colonialismo passa pela
importação de sistemas de controle das atividades humanas. Mesmo que admitamos que
a auto-regulação humana se constitui como fenômeno distinto de sistematicidade em
que a monitoração reflexiva tende quase sempre a alterar o que seria um ciclo de um
sistema mecânico de retroação, segue que os dispositivos e a linguagem de controle do
sistema continuam sistêmicos9.
Quando o sistema importado é imposto, ao serviço dos interesses das
classes dominantes, e como sistema alienígena em relação às concepções e linguagens
da maioria da população, gera o desvio epistémico do acontecimento que submete a
política à engenharia social. Essa é a face pós-colonial da reflexividade institucional: o
amontoado de relatórios científicos que obscurecem a imanência do acontecimento às
vidas mutiladas.
Cinco anos depois do primeiro relatório que apresentei ao ICM, ao
retornar a Cabo Verde, a prostituição de jovens adolescentes estava em larga medida
naturalizada. O termo pixinguinha, fortemente carregado de injuria moral, com que as
meninas que se envolviam em prostituição eram acusadas anteriormente, está hoje
praticamente ausente. A prostituição saiu das redes de mexericos populares e ganhou
páginas nas arenas dos periódicos locais. Como problema social técnico, a proteção
social dos adolescentes deve disputar orçamento e enquadramento nas agendas
governamentais ao lado das urgências desenvolvimentistas. Uma luta perdida, um
9
É o que o próprio Giddens-teórico-metodológico, já reconhecera quando sugeriu que
“as iniciativas em termos de auto-regulação reflexiva produzem igualmente uma difusão adcional dos
processo de retroação, por via da introdução da tecnologia dos sistemas”.
problema social técnico que volta e meia será objeto de novos estudos governamentais,
algumas matérias nos periódicos locais e algum trabalho de terreno paliativo de agentes
do Estado e de ONGs. A engenharia social e a reflexividade institucional são produtos
ocidentais correlatos a desigualdade dos fluxos de desejos e pessoas entre o Norte e o
Sul da globalização. Tudo o que nos legam é perplexidade.
Conclusão
Em Cabo Verde, explosões de violência juvenil, na medida em que
agridem o senso moral disciplinárizavel e os interesses das famílias de classe média em
processo de distanciamento sócio-cultural de suas origens populares, impõem desafios
às agendas importadas de protecção social. É sob o impacto, para as “famílias” (termo
utilizado com frequência pelos políticos das diversas legendas para falarem em nome de
interesses “gerais”, leia-se das classe médias emergentes) desses dois fenômenos
(pixinguinhas e thugs) que nos últimos anos se vem recomendando estudos
governamentais na maior parte financiados por organismos internacionais.
Contrariamente ao que se poderia imaginar, tais estudos inseridos como
estão na trama dos processos de globalização longe de significarem um incremento de
reflexividade das instituições estatais no sentido de um ganho de cognoscibilidade,
exibem apenas o entorpecimento dos sentidos e o esgotamento da política de autodefesa
que a guerra de descolonização significou.
Classes médias e elites submetidas a fortes pressões consumistas,
simultaneamente à precarização das condições sociais de existência das classes
populares, criam situações de risco que as instituições contabilizam, prevêem, mas são
incapazes de controlar. Relatórios dos problemas sociais do país são lidos, ficam
acumulados e engavetados enquanto a máquina do desenvolvimento deve seguir
esmagando corpos e modalidades de subjetivação.
As instituições estatais dos países africanos são, nos termos de Lasch
(1997), “perdedores de reflexividade”. Pressionados pelo consumismo premente, seus
agentes são, nas situações mais comuns, levados a atirarem-se sobre a escassez de
recursos sem nenhum grau de distanciamento reflexivo. Nesse amalgamento voraz,
informações, sobre os riscos do SIDA, por exemplo, não podem ser processadas em
termos de decisões políticas que possa ir além das frugais injunções internacionais.
Bibliografia
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Excepção. São Paulo: Bointempo, 2003.
ANJOS, José Carlos Gomes dos. Elites intelectuais e a conformação da identidade nacional em Cabo
Verde. Estud. afro-asiát. [online]. 2003, vol.25, n.3 [cited 2011-01-13], pp. 579-596 .
ANJOS, José Carlos Gomes dos. Cabo Verde e a importação do ideologema brasileiro da mestiçagem.
Horizontes Antropológicos. , v.14, p.177 - 204, 2000.
CABO VERDE. Ministério das Finanças e do Planeamento. Insitituto Nacional de Estatítica (INE)
Disponível em:
http://www.ine.cv/actualise/destaques/files/RELATORIO%20RESULTADOS%20PRELIMINARESR%20RG
PH%202010%20final.pdf . Acesso em agosto 2011.
COMAROFF, Jean. "Beyond Bare Life: AIDS, (Bio)Politics, and the Neoliberal Order." Public Culture 19.1
(2007): 197–219.
DEZALAY, Y.; GARTH, B. A Dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos
transnacionais e questões de legitimidade na transformação do Estado, 1960-2000. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, v.15, n.43, p.163-176, jun.2000.
ESKALERA KARAKOLA, “Prólogo”, IN: VV.AA, Otras inapropiables. Feminismos desde las fronteras.
Traficantes de Sueños, Madrid, 2004.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
GIDDENS, Anthony. A vida em uma sociedade Pós-Tradicional. In: In: BECK, U.; GIDDENS, A. ; LASH, S.
(orgs). Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora
Unesp, 1997.
HONNETH, Axel. Crítica del agravio moral: patologias de la sociedade contemporânea. Buenos Aires:
Fondo de Cultura Económica, 2009.
KILMINSTER, Richard. The structuration theory as a world-view. In: Bryant, Christopher & Jary, David
(eds.), Giddens´ Theory of structuration. London: Routledge, pp. 74-115.
LASH, S. A reflexividade e seus duplos: estrutura, estética, comunidade. In: BECK, U.; GIDDENS, A. ;
LASH, S. (orgs). Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São
Paulo: Editora da Unesp, 1997.
NEGRI, A. O Poder Constituinte. Tradução de Adriano Pilatti. Rio de Janeiro, DP&A, 2002.
POPPER, Karl R. A Miséria do Historicismo. São Paulo: Cultrix/ Edusp, 1980.
VANDENBERGUE, Frédéric. Teoria social realista: um diálogo franco-britânico. Editora UFMG, 2011.