J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.680
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
ATO Nº 07/2015-ÓRGÃO ESPECIAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 09/11/2015
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0010-12/002299-8
E 0003-15/000011-6),
RESOLVE:
CONVOCAR A DOUTORA ELIANE GARCIA NOGUEIRA, PARA ATUAR EM REGIME DE EXCEÇÃO, NA
6ª CÂMARA CÍVEL E 10ª CÂMARA CÍVEL, NO
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADVINDOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO
DO PROGRAM DE 1º GRAU SOBRE O TEMA “SISTEMA
CREDIT SCORING”, A CONTAR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, POR PRAZO DETERMINADO DE 180
DIAS, COM ÔNUS.
EMERIM), INTERESSADOS. DESPACHO: VISTOS. INDEFIRO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO A 05-112015 (SINDJUS/RS, ASJ/RS, ABOJERIS), EM QUE PRETENDE QUE ESTE RELATOR “PEÇA VISTA DOS PRESENTES AUTOS”, NA BUSCA DE MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE “PONTOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA DO TEXTO” E, MAIS ESPECIFICAMENTE, QUANTO
AO REALINHAMENTO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE, NA REUNIÃO MANTIDA
COM AS ENTIDADES SUBSCRITORAS, JÁ FORAM EXPOSTAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO
DESTE ÚLTIMO TEMA. QUANTO AO MAIS, NOS INÚMEROS ENCONTROS QUE HOUVE ENTRE ADMINISTRAÇÃO E, NO QUE IMPORTA, ESTE RELATOR E AS ENTIDADES, JÁ SE PRESTOU TODAS AS INFORMAÇÕES E
CONSIDERAÇÕES SOBRE TODAS AS QUESTÕES DO
PLANO DE CARREIRA. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE,
06 DE NOVEMBRO DE 2015. DES. ARMINIO JOSÉ
ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.
15.816, DOS 44 PROCESSOS NOS QUAIS FIGURAM
COMO PARTE GISELE KNIPHOFF TESSMANN E DOS 5
PROCESOS NOS QUAIS FIGURA COMO PARTE
BENALDO LIBERALI, TOTALIZANDO 53 FEITOS, QUE
ATUALMENTE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES, INDEPENDENTE DO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRAM, À
1ª VARA JUDICIAL DA MESMA COMARCA, EM FACE DO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DECLARADOS PELA
MAGISTRADA MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA.
PARÁGRAFO 1º - OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NA
2ª VARA JUDICIAL QUE VIEREM A SER PATROCINADOS PELO ADVOGADO INSCRITO NA OAB/RS Nº 15.816
E OS PROCESSOS NOVOS POR ELE AJUIZADOS QUE
FOREM DISTRIBUÍDOS POR SORTEIO PARA A REFERIDA
UNIDADE,
SERÃO IMEDIATAMENTE
REDISTRIBUIDOS, POR DEPENDÊNCIA COM COMPENSAÇÃO, PARA A 1ª VARA JUDICIAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARÁGRAFO 2º - OS PROCESSOS NOVOS AJUIZADOS
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 DE NOVEM- POR GISELE KNIPHOFF TESSMANN E POR BENALDO
BRO DE 2015.
LIBERALI, SERÃO DISTRIBUÍDOS, POR DEPEDÊNCIA
COM COMPENSAÇÃO A 1ª VARA JUDICIAL.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ART. 3º - DETERMINAR, A CONTAR DA MESMA
DATA QUE OS PRIMEIROS 34 PROCESSOS NOVOS
DISTRIBUÍDOS PARA A 2ª VARA JUDICIAL, APÓS A
EDIÇÃO DESTE ATO, INDEPENDENTE DA NATUREZA,
SEJAM REDISTRIBUÍDOS, POR DEPENDÊNCIA SEM
COMPENSAÇÃO, PARA A 1ª VARA JUDICIAL.
DO PROCESSO INCUMBINDO AO ESCRIVÃO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO JULGADOR NO SISTEMA DE
INFORMÁTICA, COM ENCAMINHAMENTO AO SUBSTITUTO DE TABELA, SEM REDISTRIBUIÇÃO.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIPUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
ÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAPORTO ALEGRE, 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
ÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
CAMARGO, PRESIDENTE.
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULART. 4º - AS DEMAIS CAUSAS DE IMPEDIMENTO GAMENTO).
E SUSPEIÇÃO DOS MAGISTRADOS, FORA DAS HIPÓTRIBUNAL PLENO
ATO Nº 069/2015-CGJ
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 89/2015-ADMINISTRATIVA
TESES AQUI CONSIDERADAS PARA EFEITO DE
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, REDISTRIBUIÇÃO, SERÃO DECLARADAS NOS AUTOS
PROC. Nº 2607-10/000021-1 ( PLENO) - PORTO ALE- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
GRE. 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, ASSOCIAÇÃO DOS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS (ADV(S)
Nº 0002-14/000209-6,
JOSILENE DAYANE DE SOUZA, LETICIA GOBBI), SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANRESOLVE:
DE DO SUL - SINDJUS (ADV(S) ALICE DE OLIVEIRA,
ALINY MARIN, ÁLVARO ANDRADE DA SILVA BORGES
ART. 1º - DETERMINAR, A CONTAR DE 16/11/
MOREIRA, ANA CRISTINA HEERBACH, ANDRÉ SOUEDITAL N. 14/2015- CP
ZA DA SILVEIRA, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, 2015, A REDISTRIBUIÇÃO, POR DEPENDÊNCIA SEM
BRUNO FREITAS DE ALMEIDA, CARINE FICAGNA, COMPENSAÇÃO, DOS 87 PROCESSOS PATROCINADOS
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO E POR ANTICAROLINE DE CASSIA CADORA, CÁSSIA TEIXEIRA PELOS SÓCIOS DO ESCRITÓRIO RÜTHSCHILLING,
CARVALHO, CLARISSA KOLLET BRENNER, DIEGO BLANCO E BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS GUIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
EMANUEL MACEDO, FRANCISCO ALF DE CARVALHO (OAB 29.855 E OAB 65.391) OU ONDE UMA DAS PAR- DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
E SILVA, HELENA MAGALHÃES SILVA, HUMBERTO TES MANTENHA RELAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO COM
NA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE OS ACRÉSCIMOS OU DESCONTOS DOS TEMPOS DE SERVIÇO
GOULART CHAVES VIEIRA, JAQUELINE MATIAZZO DE O REFERIDO ESCRITÓRIO, QUE ATUALMENTE ESTÃO DECORRENTES DE AVERBAÇÕES/DESAVERBAÇÕES, FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, LICENÇA PARA TRATAR DE
CARVALHO LEDUR, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA EM TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA INTERESSES PARTICULARES, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE
LIMA, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG, JULIANA
DE VENÂNCIO AIRES, INDEPENDENTE DO ESTÁGIO MANDATO ELETIVO NÃO GRATUITO, PENALIDADE DE SUSPENSÃO E CEDÊNCIA, SÃO APURADOS A CADA
SALES SILVA, LILIAN DA SILVA RANGEL, MAGIELE PRAEM QUE SE ENCONTRAM, À 2ª VARA JUDICIAL DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
DO, MÁRCIA DIEFENBACH, MARJORIE KAEFER,
A NOTA RELATIVA ÀS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DO BOLETIM N. 30 PODE SER OBTIDA PELO INTERESMARJUSA BALESTRIN FERREIRA REIS, PAULO CEZAR MESMA COMARCA, EM FACE DA SUSPEIÇÃO DECLALAUXEN, RITA ROSELI SKALSKI BRAUN, RODRIGO RADA PELO MAGISTRADO JOÃO FRANCISCO SADO NA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – AVDES.
SPIGOLON MONTANO, ROSILAINE FLORES PINTO, GOULART BORGES .
O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A PONTUAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS
VIVIAN WICKERT CAMARGO), ASSOCIAÇÃO DOS CONNO BOLETIM N. 30 É DE 16/11/2015 A 18/11/2015.
TADORES ESCRIVÃES E DISTRIBUIDORES DA JUSTI- PARÁGRAFO ÚNICO – OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
ÇA DO RS , ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA 1ª VARA JUDICIAL QUE VIEREM A SER PATROCI- OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO ATO REGIMENTAL N. 03/2001, A PROMOÇÃO ESTÁ
DO RIO GRANDE DO SUL - ABOJERIS, LUÍS FELIPE NADOS PELOS SÓCIOS DO MESMO ESCRITÓRIO OU
CONDICIONADA AO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE, INDEPENDENTESCHNEIDER, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFOR- ONDE UMA DAS PARTES MANTENHA RELAÇÃO DE
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TJ/RS, CENTRO DE SER- DÉBITO E CRÉDITO COM O REFERIDO ESCRITÓRIO E MENTE DA CLASSIFICAÇÃO DO SERVIDOR.
VIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUS, ASSO- OS PROCESSOS NOVOS NAS MESMAS CONDIÇÕES,
CIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRAN- DISTRIBUÍDOS POR SORTEIO PARA A REFERIDA UNI- LEGENDA:
DE DO SUL - ASJ (ADV(S) ADRIANA SANTOS DE SOU- DADE, SERÃO IMEDIATAMENTE REDISTRIBUIDOS, CCF – CONDIÇÕES COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS
ZA SCHERER, CARINE REOLON, CARLOS FRANKLIN
POR DEPENDÊNCIA COM COMPENSAÇÃO, PARA A 2ª AFM – AVALIAÇÃO FINAL DE MERECIMENTO (SOMATÓRIO DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS E DAS CONDIÇÕES
PAIXÃO ARAUJO, ELDER CABREIRA, FERNANDO
COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS)
VARA JUDICIAL.
MARCZALEK REOLON, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, JOSE VECCHIO FILHO, JULIANA FOGLIARINI JARCOMISSÃO DE PROMOÇÕES, 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
ART. 2º - DETERMINAR, A CONTAR DA MESMA
DIM DE LORETO, LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES,
NAIANA PACHECO BLEICKER, NAYNA RODRIGUES DATA, A REDISTRIBUIÇÃO, POR DEPENDÊNCIA SEM
OMAR JACQUES AMORIM,
SESSIN, RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES, COMPENSAÇÃO, DOS 4 PROCESSOS PATROCINADOS
ROGER AMORIM BARUFI, STEFAN GUIMARÃES PELO ADVOGADO INSCRITO NA OAB-RS SOB O Nº
PRESIDENTE DA COMISSÃO.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
CCF - BOL 30
9,75
1,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
99,75
91,25
88,50
87,50
87,50
87,50
85,75
83,50
83,50
83,00
80,00
80,00
72,00
72,00
64,00
0,00
0,00
CCF - BOL 30
14,00
15,25
15,50
11,25
13,00
7,00
7,75
20,00
10,25
13,50
8,25
13,00
0,00
13,00
20,00
1,50
15,00
19,00
6,25
8,50
2,00
13,50
9,75
18,00
0,50
15,00
0,00
5,00
9,00
7,00
6,00
2,50
5,75
12,00
2,00
0,00
0,00
7,50
0,00
0,00
8,50
3,00
9,00
6,50
2,50
4,00
1,00
9,50
0,00
0,00
2,25
3,50
2,50
0,00
1,00
7,50
0,00
0,50
13,50
0,00
7,50
3,00
8,75
7,00
10,50
AFM
171,25
166,75
165,50
163,00
160,25
156,00
149,50
149,00
149,00
147,75
144,75
144,25
143,50
143,00
140,50
139,00
139,00
136,00
135,25
134,50
131,25
131,25
129,00
128,25
126,75
126,50
124,50
123,50
122,75
122,50
120,00
119,75
117,75
117,50
117,25
116,75
115,00
115,00
114,00
113,75
113,75
113,25
112,50
112,50
112,25
111,75
111,25
111,00
110,75
110,00
109,75
109,25
109,00
108,50
107,50
107,50
107,00
107,00
107,00
106,75
106,50
106,00
105,75
105,50
104,50
NOME
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
RENATA LONGONI LORENTZ
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
NEUSA REGINA PRUVINELLI
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
LUCIANA MENEGAZ NUNES
RICARDO LUÍS LICHTLER
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
PÉROLA CITRIN
RODRIGO GRANDO
FLÁVIO AVILA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
4
7
8
8
10
11
11
13
13
15
16
16
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
NOME
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
RODGER GUERRA BERNARDI
RENATA BARBOSA GEHM
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
LIEGE MONTEIRO
ROSANE GAVA
LUIZ CARLOS BERNARDI
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
FLÁVIA SILVEIRA DRI
LUCIANE ZANATTA
JOEL BORGES DA FONSECA
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
SIMONE DE ANDRADE ALVES
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
ANELISE LARA LOPES
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
ZOILA MARA JACOBUS
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
CARLA KARST GRANADA
MARCIANO BREZOLIN
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
LIA MARIA DE MEDEIROS
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
ANGELA MARIA JANTSCH
ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS
LEANDRO DE LEMOS BICA
ALISON DA SILVA STREHL
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
ILZA LOCK DE ARAÚJO
CRISTINA TERESINHA LEDERHOS SILVA
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
LIZIANE DIEHL
RICARDO DE BITTENCOURT
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
RENAN NUNES PILLA
ELTON JUAREZ PRESTES
ALCERI PENS
MARILI PEREZ EBERHARDT
ADRIANA FREITAS AREND
RAFAEL SPINELLI
NOEMY CORTE REAL
SIMONE LEOPOLDO VAZ
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
LIANE TASCA SEGALA
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
8
10
11
12
13
14
15
16
16
18
19
20
21
21
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
37
39
40
40
42
43
43
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
55
55
55
55
60
61
62
63
64
65
7,25
5,50
0,50
0,00
0,50
0,00
0,00
5,75
0,00
1,00
0,00
1,00
3,00
1,00
6,50
0,00
0,00
8,00
0,00
13,00
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,25
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,75
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
104,50
103,50
103,00
101,75
101,00
100,00
99,25
99,00
98,50
98,00
96,75
96,25
96,00
95,50
95,50
94,00
93,00
93,00
93,00
93,00
92,75
91,50
91,50
90,75
90,50
89,50
89,50
89,25
87,50
87,00
86,50
86,00
85,50
85,00
83,00
82,00
82,00
82,00
81,50
81,50
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
79,75
76,00
74,50
68,25
66,00
61,50
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SABRINA LINDEMANN
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
ADRIANE LACERDA MARTINS
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
JEANE RAQUEL RODRIGUES
IONARA REGINA POLLA
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
MANOEL GONÇALVES
DEBORA DE GODOY D'ARMAS
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
TIAGO NOVO DUARTE
LENISE SANTOS SILVA
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
CARLOS JOSÉ SANTOS
IRIA GERTRUDES SEHNEM
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
NORTON ALMEIDA SOLLA
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
GERALDO MORAES DE SOUZA
ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI
MAUREN TERGOLINA SUSIN
ENECILA BAEZ TRINDADE
MARGARETE FREITAS DA SILVA
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
HELENICE XAVIER DA COSTA
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
FÁBIO FERREIRA CORRALO
FÁBIO LORENZETT DIHL
MICHEL WAGNER
MAURO ALONSO SELBACH
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
VALDIR BERTI
GERSON FARIAS GOMES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ALEXANDRE HARGER MERCH
EVERTON PIACENSKI MACHADO
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
FABIANO DRUGG TONIOLO
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RICARDO SANTOS
DENISE LEVY BALBÉ
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
MARIA ESTHER MENDES MELLO
MARLISE ROSA VAZ
MARCO FABIO BINSFELD
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
65
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
79
81
82
82
82
82
86
87
87
89
90
91
91
93
94
95
96
97
98
99
100
101
101
101
104
104
106
106
106
106
106
106
106
113
114
115
116
117
118
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
CCF - BOL 30
17,00
19,75
17,75
18,75
19,50
18,50
20,00
18,00
0,00
19,50
17,50
0,00
10,25
4,00
12,50
11,25
AFM
221,50
218,75
210,25
210,00
208,50
193,00
190,50
189,00
186,75
170,50
166,75
166,25
160,50
160,00
159,50
155,00
NOME
SELMA VITT SALINEZ
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
LUCIANA BARCELOS FRAGA
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ROSÂNGELA PENZ
MARILEI VIDALETTI LOPES
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
VERENI APARECIDA DE MOURA
ELENIR CARDOSO DIAS
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
SIMONE CURTH FARIAS
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
GERUSA MARIA RIBEIRO
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
LÚCIA HELENA FONTANA
CELITA MELCHIORS
CLASSIFICAÇÃO
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NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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22
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
TAÍS COUTO TERRA
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
JAMILE NEVES BRANDOLT
LEANDRO TAGLIASSUCHI
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
GINA FERREIRA ALMEIDA
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
CLAUS STEINER CAMPOS
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
JANE MENEGHETTI STUMPF
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
LUIZA FAHRION
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
CARMELITO COSTA GONZALEZ
ANDRÉA CECCHINI BONNE
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
DANIELLA MOURA BERNARDES
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
LAURA DA ROCHA DUTRA
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
LIANA SILVEIRO VACCA
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
ROSANE FARAON DÖRN
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
MÁRCIA REGINA BECKER
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
MARGARETE PITT
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
JANETE KALIKOSKI ZOCH
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
AIRTON DIAS DE BRUM
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
REGIS ANDRÉ BALEN
ELENISE LANES VOLKWEIS
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
MARISA DOS SANTOS MARTINS
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
JOHNNI DYSASZ
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
MARISA KRÁS BOFF
MARCO AURELIO CHIODI
ANETE HILGEMANN
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
MARIA ITARA PINTO BRUM
ED JORGE DUARTE FERNANDES
TELMO DOS SANTOS AMARAL
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
CRISTIANE CORREA MINUZZO
17
18
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Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
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IVANIR NUNES DE SOUZA
ROSANA FENNER PEREIRA
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
PEDRO LUIZ RECH
LIZETE DO CARMO FLORES
CARLA REGINA ARMILIATO
VALERIA CAVALLI PEREIRA
MIRIAM LOPES VUCETIC
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
CLÁUDIA PORTO LÖW
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
3
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26
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41
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
CCF - BOL 30
17,75
13,00
8,00
2,50
5,50
17,00
1,00
0,50
1,00
12,75
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AFM
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CCF - BOL 30
4,25
4,50
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5,50
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AFM
100,75
95,75
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81,75
81,00
77,50
76,00
NOME
ELIZABETH MARIA ZEN
RENATO LUIZ STUMPF
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
ANDRÉ RICARDO CABRAL
MARIA SUSANA LIRA
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
CLAYTON REBELLO DA SILVA
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
JOÃO EVAIR KUNRATH
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
MARCIA BARBOSA CARDOSO
KARLA BORBA DOS SANTOS
ALEXANDRE MONTANO GENTA
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
ARTUR VASQUES DUARTE
MONICA BEATRIZ BENZ
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
IRACI DOLORES FERRONATTO
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
GERSON LUIZ CHRISTMANN
ADRIANA TELLI
LUCIANA BERTUOL BARROS
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
MARGARETE BARCOS TELES
MÁRIO LUIZ SALGADO
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
PAULA SALETE SARDI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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28
29
30
31
32
32
32
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
MOACIR LUIZ CAGNIN
DOUGLAS LUIS WENDT
DIEGO LEMOS DE SOUZA
JOEL DOS SANTOS LOPES
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
CCF - BOL 30
7,00
10,75
0,00
16,75
7,00
7,50
8,00
13,50
2,50
11,75
7,75
2,50
0,00
6,00
17,00
6,00
0,00
7,00
10,00
17,00
0,00
2,00
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3,50
0,00
AFM
191,75
161,25
153,00
147,00
146,50
139,50
137,25
134,50
126,75
123,50
122,00
121,50
118,00
116,50
116,25
112,75
111,50
110,25
109,00
109,00
108,50
107,25
107,00
105,75
104,75
NOME
ELISA MARIA BORTOLANZA
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
CINARA HENKIN
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
OSCAR EMIL SOARES
CLÁUDIA ROZALES
ADRIANA SCHMIDT
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
JANICE JARDIM ZACCA
DENISE LEAL MEDINA
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
MARILDA FERNANDES
NELI ALVES CANTORI
KELY ANTUNES PEREIRA
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
MARTHA FONTANA
KATIA GERMANI
LUCIANA MACIEL DE MOURA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
19
21
22
23
24
25
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
0,00
0,00
0,00
72,00
72,00
0,00
CCF - BOL 30
0,00
AFM
124,25
5,25
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97,75
89,75
87,00
79,25
78,25
77,50
76,00
76,00
RAFAEL DA ROSA
MAICON FRANCISCO STREY
GILBERTO BROD JUNIOR
8
8
10
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
NOME
RONI SANDRO EICH
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
MARIA ISABELA DIAS LAY
GERMANO BERLATO MARQUES
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
ÍTALO CORTESE VALIATI
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
8
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
CCF - BOL 30
6,00
0,00
0,00
AFM
NOME
102,25 JOEL LOPES DOBKE
80,00 ROVANI VOLTZ
79,50 ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
CCF - BOL 30
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
80,00
80,00
80,00
80,00
AFM
125,25
103,25
82,25
76,00
76,00
76,00
72,00
NOME
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
AFM
91,50
83,50
76,25
NOME
ADEMAR LINO KLEINUBING
ELTON MONTEIRO MARQUES
EDUARDO MERTENS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
4
7
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
CCF - BOL 30
2,00
4,75
0,00
AFM
NOME
110,50 SIMONE COELHO DE VARGAS
101,00 ANDRÉ LUÍS AREND
84,75 MARCO AURÉLIO WIZER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
CCF - BOL 30
5,50
1,50
8,25
0,00
0,00
0,00
3,00
6,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,75
0,00
0,00
AFM
105,00
94,50
89,75
87,50
86,00
86,00
83,50
82,50
81,50
81,00
80,00
80,00
80,00
79,75
76,00
72,00
NOME
CAROLINA MÖBUS
FABIANO KRAEMER
CLAIRTON BULIGON
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
RICARDO ARAUJO VOELCKER
JULIANA BITELLO BOBSIN MARTINS
RODRIGO PAULO BONFANTTI
RODRIGO SCHNEIDER
LUCIANO ZANUZ
VANESSA BARBISAN PIRES
SILVIA MARIA SAGGIORATO
ALESSANDRO NUNES DE SOUZA
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
5
7
8
9
10
11
11
11
14
15
16
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
CCF - BOL 30
4,25
1,50
0,50
2,00
1,50
2,50
0,00
0,50
4,50
0,00
0,00
AFM
143,75
117,50
109,50
105,50
102,00
96,25
92,75
92,25
89,25
84,50
79,50
NOME
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
FERNANDA INÊS BECKER
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
CCF - BOL 30
2,50
5,00
0,00
2,50
0,00
0,00
3,00
AFM
87,50
85,00
84,50
82,00
80,00
80,00
75,00
NOME
DANIEL ISER AMORIM
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
RAFAEL TONIN
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
FELIPE SZCZESNY ROUT
RICARDO HERNANDES FERNANDES
CLASSIFICAÇÃO
1
1
1
1
CCF - BOL 30
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
95,25
88,75
87,50
85,75
83,75
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
52,00
NOME
NERI MACHADO DE SOUZA
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
LEANDRO CARVALHO COELHO
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
SANDRO SILVANO MARTINS
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
JAIR CARNIEL
SÉRGIO GOMES BRAGA
DOUGLAS KORNALEWSKI
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
6
6
6
6
6
12
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
CCF - BOL 30
0,00
0,00
0,00
NOME
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
LEONARDO RIZZI
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
CCF - BOL 30
3,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
5
7
CCF - BOL 30
9,00
0,00
3,50
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
140,00
124,50
121,00
86,50
85,50
84,50
84,50
84,00
83,50
83,25
83,00
82,50
81,00
80,00
80,00
80,00
CCF - BOL 30
6,25
2,75
3,75
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
AFM
93,75
89,75
88,75
87,50
86,50
84,75
83,25
75,50
NOME
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
SÉRGIO DAMACENA
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
REGIS EGON MULLER
PAULO ROBERTO COSTA
ANTONIO NUNES PEDROSO
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
PAULO CIASCA NETO
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
NORTON ALEXANDRE ELOY
GERSON DE LIMA RITTA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
6
8
9
10
11
12
13
14
14
14
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
NOME
CLORIS REGINA ZATZ
ANA PAULA RIGON
VIRGINIA MARTINEWSKI
GIEDRE PAIVA LENA
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
ELISA RENATE FRIEDRICH
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4857
4819
4819
4733
4696
4201
4103
4085
4082
4080
4074
4066
4056
4035
4025
4024
2907
CARREIRA
4857
4819
4819
4733
4696
4201
4103
4085
4082
4080
4074
4066
4056
4035
4025
4024
2907
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5711
5711
5711
5711
5195
4959
4868
4488
4488
4133
4133
4133
4133
4133
4133
CARREIRA
7247
7247
7198
6912
6955
7065
7212
7212
7212
7203
7203
7198
7198
7198
7198
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
4857
4819
4819
4733
4696
5229
5503
4085
6827
4080
6757
4466
7624
4035
4874
5741
2907
NOME
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
RENATA LONGONI LORENTZ
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
NEUSA REGINA PRUVINELLI
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
RODRIGO GRANDO CEDIDO
LUCIANA MENEGAZ NUNES
PÉROLA CITRIN
RICARDO LUÍS LICHTLER
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
FLÁVIO AVILA
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
2
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
9800
7247
7198
8988
7884
8947
8492
8071
8028
7367
7203
8585
7651
7400
7198
NOME
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
ZOILA MARA JACOBUS
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
JEANE RAQUEL RODRIGUES
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
LIZIANE DIEHL
DENISE LEVY BALBÉ
CARLA KARST GRANADA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
4133
4133
4133
3976
3733
3591
3303
3186
2753
2586
2421
2421
2421
2421
2421
2401
2401
2337
2292
2292
2250
2085
2053
2053
2053
2053
2053
1962
1962
1961
1918
1897
1897
1855
1760
1760
1732
1723
1723
1723
1708
1688
1660
1582
1539
1414
1414
1414
1414
1351
1339
1185
1185
1185
1164
1130
1043
982
955
946
940
825
825
825
825
799
784
784
773
758
748
625
625
625
603
575
489
489
489
489
489
461
461
454
387
273
273
273
273
273
273
122
122
122
122
122
122
122
91
72
72
43
43
7192
6533
6426
7192
7192
7192
7182
7182
7182
7080
7155
7155
7155
7155
6345
7155
6511
7149
7149
7149
7147
7121
7141
7141
6686
6138
4074
7133
7108
4212
5462
7101
4854
6079
7094
6100
7079
7048
6790
5468
7000
6987
4017
6966
6947
6905
6874
6078
5827
6824
6800
6723
5928
5799
6677
4084
6637
5449
6604
4654
6589
6533
6533
6106
5803
4731
6509
5427
6426
5799
6378
6364
5462
4047
6260
5328
6135
6110
5785
5456
4019
6092
4077
6076
4045
6050
6036
6008
5945
4861
4418
6156
5803
5803
5797
5469
5468
4945
5468
5454
5434
5383
4068
8630
7068
9386
7192
7192
7192
10004
9240
8221
7080
9606
7697
7155
7155
6345
7155
9247
10012
7511
7149
7147
8216
11065
7251
6686
11482
4074
7772
9016
5227
5804
7651
4854
6079
7094
10139
7328
8136
9608
6622
7084
6987
4017
7975
14614
7306
6874
6637
5827
6824
6800
10013
7084
5799
6677
7780
7090
5449
11550
4654
6589
8603
6621
6106
5985
4805
6509
7724
6426
5799
6378
6364
5462
4776
11760
5328
6135
10208
6660
7696
9128
6092
4077
6076
4300
7090
6036
6981
7771
5310
4418
7738
7974
7771
10931
5469
5687
4945
5468
5454
5434
6926
10104
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEXANDRE HARGER MERCH
LENISE SANTOS SILVA
ADRIANE LACERDA MARTINS
NOEMY CORTE REAL
DEBORA DE GODOY D'ARMAS
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
MARILI PEREZ EBERHARDT
ADRIANA FREITAS AREND
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
RODGER GUERRA BERNARDI
JOEL BORGES DA FONSECA
IONARA REGINA POLLA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
RICARDO DE BITTENCOURT
RENAN NUNES PILLA
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
IRIA GERTRUDES SEHNEM
LIA MARIA DE MEDEIROS
ELTON JUAREZ PRESTES
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
MAUREN TERGOLINA SUSIN
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
SIMONE DE ANDRADE ALVES
ALISON DA SILVA STREHL
SIMONE LEOPOLDO VAZ
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
GERALDO MORAES DE SOUZA
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
MANOEL GONÇALVES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
VALDIR BERTI
LUCIANE ZANATTA
ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI
LUIZ CARLOS BERNARDI
MAURO ALONSO SELBACH
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
LIEGE MONTEIRO
FLÁVIA SILVEIRA DRI
CRISTINA TERESINHA LEDERHOS SILVA
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
RENATA BARBOSA GEHM
ROSANE GAVA
ANGELA MARIA JANTSCH
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
MARCIANO BREZOLIN
FÁBIO LORENZETT DIHL
GERSON FARIAS GOMES
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
ENECILA BAEZ TRINDADE
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
LEANDRO DE LEMOS BICA
TIAGO NOVO DUARTE
MARGARETE FREITAS DA SILVA
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
MARCO FABIO BINSFELD
MARIA ESTHER MENDES MELLO
ANELISE LARA LOPES
ALCERI PENS
EVERTON PIACENSKI MACHADO
CARLOS JOSÉ SANTOS
ILZA LOCK DE ARAÚJO
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
MARLISE ROSA VAZ
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
RAFAEL SPINELLI
SABRINA LINDEMANN
LIANE TASCA SEGALA
NORTON ALMEIDA SOLLA
HELENICE XAVIER DA COSTA
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
FÁBIO FERREIRA CORRALO
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
MICHEL WAGNER
FABIANO DRUGG TONIOLO
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
RICARDO SANTOS
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
28
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
5
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
12938
7606
6426
4249
3891
3303
3303
3223
2586
2421
2421
2421
2421
2421
2421
2292
2292
2250
2190
2085
2053
2053
2053
2053
1918
1897
1897
1760
1753
1723
1723
1708
1688
1688
1660
1414
1354
1324
1310
1185
1164
1130
1043
955
946
940
825
825
825
825
784
773
758
748
625
625
603
575
489
489
489
489
461
461
454
273
273
273
272
122
122
122
122
122
122
91
72
43
39
CARREIRA
14477
10816
8571
8239
8080
8703
8063
6807
8893
8893
8806
8800
8767
7966
7589
7899
7241
8637
8662
5803
8623
8023
8011
5760
6422
8597
8560
7954
8007
7930
7334
7182
8473
5803
7839
7832
7247
8051
7157
7790
7589
7770
6282
7802
6604
7747
7899
7828
6366
4935
6145
7731
4952
7692
7247
6099
7155
7826
7608
7589
5798
5190
7589
7155
4425
7587
7212
6446
1986
7157
7155
7112
7100
7024
6724
4573
6867
4962
7237
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2401
2401
2250
2113
2085
2053
2053
2053
1962
1897
1897
1760
1539
1414
CARREIRA
9418
8575
9415
8668
8063
8625
8616
8529
8596
9409
8248
8561
9270
9264
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
16611
12457
8571
9233
8080
8703
9300
7413
11930
8893
8806
9886
8767
7966
9046
7899
7241
8637
8662
7543
8718
10428
8011
5760
6422
8597
8560
7954
8007
7930
7334
9856
8639
8738
7839
10333
7247
8591
8517
10801
8176
11348
7652
7802
9525
9440
7899
7828
7043
4935
6608
7731
4952
7692
7247
7825
7155
8183
7608
8485
8333
5782
7589
7155
9044
7587
7381
9260
3635
7157
8385
9257
8386
7087
6724
4573
6867
4962
8014
NOME
MARIA ITARA PINTO BRUM
TELMO DOS SANTOS AMARAL
CLAUS STEINER CAMPOS
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
JANETE KALIKOSKI ZOCH
JANE MENEGHETTI STUMPF
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
LÚCIA HELENA FONTANA
GINA FERREIRA ALMEIDA
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
LIANA SILVEIRO VACCA
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ELENIR CARDOSO DIAS
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
ANETE HILGEMANN
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
AIRTON DIAS DE BRUM
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
ED JORGE DUARTE FERNANDES
SELMA VITT SALINEZ
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
ROSANE FARAON DÖRN
GERUSA MARIA RIBEIRO
LUIZA FAHRION
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
ANDRÉA CECCHINI BONNE
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
ELENISE LANES VOLKWEIS
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
LUCIANA BARCELOS FRAGA
MÁRCIA REGINA BECKER
ROSÂNGELA PENZ
MARISA KRÁS BOFF
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
MARISA DOS SANTOS MARTINS
VERENI APARECIDA DE MOURA
MARGARETE PITT
MARILEI VIDALETTI LOPES
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
JAMILE NEVES BRANDOLT
CARMELITO COSTA GONZALEZ
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
SIMONE CURTH FARIAS
JOHNNI DYSASZ
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
TAÍS COUTO TERRA
MARCO AURELIO CHIODI
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
LEANDRO TAGLIASSUCHI
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
DANIELLA MOURA BERNARDES
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
LAURA DA ROCHA DUTRA
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
CRISTIANE CORREA MINUZZO
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
CELITA MELCHIORS
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
REGIS ANDRÉ BALEN
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
9418
10663
10186
8668
8063
11080
8616
8529
8596
9465
8248
10487
10135
9327
NOME
VALERIA CAVALLI PEREIRA
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
MARTHA FONTANA
IVANIR NUNES DE SOUZA
NELI ALVES CANTORI
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
DENISE LEAL MEDINA
CLÁUDIA ROZALES
MIRIAM LOPES VUCETIC
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
CARLA REGINA ARMILIATO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
6
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
1414
1354
1354
1164
940
825
825
773
758
625
603
575
489
489
489
489
471
454
273
273
273
122
122
122
122
91
43
7814
8905
7212
7930
8982
8646
7212
6415
8148
8134
8100
8065
8687
8099
8087
7834
8081
6034
8081
7926
6994
8393
7247
7212
7212
6604
8074
8021
10705
7212
9747
10924
11377
7212
6415
8148
9097
8954
8360
8857
9188
8087
7834
8081
8988
8081
7926
8739
9778
7875
7306
7212
7527
10966
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
ROSANA FENNER PEREIRA
LUCIANA MACIEL DE MOURA
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
KATIA GERMANI
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
CINARA HENKIN
CLÁUDIA PORTO LÖW
KELY ANTUNES PEREIRA
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARILDA FERNANDES
ADRIANA SCHMIDT
ELISA MARIA BORTOLANZA
JANICE JARDIM ZACCA
LIZETE DO CARMO FLORES
OSCAR EMIL SOARES
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
PEDRO LUIZ RECH
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2421
2421
2421
2421
2401
2292
2085
2053
1897
1897
1760
1723
1688
1354
1324
1043
955
940
825
784
773
758
625
625
489
489
489
471
454
273
122
122
122
43
CARREIRA
9124
9123
9117
8569
9087
10229
9072
9033
9025
8109
9660
8466
9460
9723
9460
8584
9116
9092
8093
8060
8890
9387
8791
7917
9418
8506
8255
5784
9270
9025
8766
7973
6973
8697
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
9124
9123
9117
8934
10471
12146
9852
9033
11690
11094
11577
8688
12678
10776
11300
11986
9571
9451
9162
8074
10621
9387
8791
7917
9569
10346
8255
10857
9270
9025
9018
7973
7737
11090
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4367
2439
1908
1415
1296
492
492
CARREIRA
5622
5490
2921
4452
4423
2649
1885
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6021
5032
3479
CARREIRA
6021
5032
3479
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5133
5133
5133
CARREIRA
6238
6238
6236
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1431
1332
1319
1310
1277
1276
1276
1242
1239
1234
1221
1214
1032
884
864
843
CARREIRA
1431
1332
1319
1310
1277
1276
1276
1242
1239
1234
1221
1214
1032
884
864
843
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2473
2113
1506
1276
1276
1276
1276
1276
1276
1276
1276
CARREIRA
5503
6044
5610
5883
3530
2467
2457
2428
2400
2394
1438
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1357
1316
1304
1304
1298
1087
996
CARREIRA
1357
1316
1304
1304
1298
1087
996
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
492
492
492
471
CARREIRA
1463
1450
1450
1395
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6406
6403
3816
3731
3704
2782
2780
2715
2712
2710
2656
2472
CARREIRA
6406
6403
3816
3731
3704
2782
2780
2715
2712
2710
2656
2472
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5622
5490
2921
4452
5720
2649
1885
ARTUR VASQUES DUARTE
MARCIA BARBOSA CARDOSO
IRACI DOLORES FERRONATTO
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
MARGARETE BARCOS TELES
LUCIANA BERTUOL BARROS
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
ANDRÉ RICARDO CABRAL
KARLA BORBA DOS SANTOS
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
RENATO LUIZ STUMPF
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
ELIZABETH MARIA ZEN
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
PAULA SALETE SARDI
ADRIANA TELLI
MONICA BEATRIZ BENZ
ALEXANDRE MONTANO GENTA
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
GERSON LUIZ CHRISTMANN
MÁRIO LUIZ SALGADO
CLAYTON REBELLO DA SILVA
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
MARIA SUSANA LIRA
JOÃO EVAIR KUNRATH
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
DIAS NA
CLASSE
1550
1424
1371
1371
1330
1214
1137
916
911
808
CARREIRA
1550
1424
1371
1371
1330
1214
1137
916
911
808
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1550
1424
6698
1371
1330
2782
1137
916
911
808
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
DIEGO LEMOS DE SOUZA
GILBERTO BROD JUNIOR
MOACIR LUIZ CAGNIN
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
RAFAEL DA ROSA
DOUGLAS LUIS WENDT
JOEL DOS SANTOS LOPES
MAICON FRANCISCO STREY
DIAS NA
CLASSE
3317
1415
1415
1415
1199
1199
609
562
379
CARREIRA
5666
5519
3298
3076
3571
3496
3144
1577
1578
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2376
2170
1872
CARREIRA
2376
2170
1872
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5666
5519
3298
3076
3571
3496
3144
2634
1578
NOME
ÍTALO CORTESE VALIATI
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
RONI SANDRO EICH
MARIA ISABELA DIAS LAY
GERMANO BERLATO MARQUES
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
2376
JOEL LOPES DOBKE
3653
ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
1872
ROVANI VOLTZ
1
2
3
4
5
6
7
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
DIAS NA
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
6603
MARCO AURÉLIO WIZER
6356
SIMONE COELHO DE VARGAS
6236
ANDRÉ LUÍS AREND
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
DIAS NA
NOME
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
6223
ADEMAR LINO KLEINUBING
5032
ELTON MONTEIRO MARQUES
3479
EDUARDO MERTENS
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
NOME
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1431
5792
3503
3179
2038
7458
1276
1242
1239
1234
1382
1214
1903
884
864
843
NOME
RODRIGO SCHNEIDER
CLAIRTON BULIGON
LUCIANO ZANUZ
FABIANO KRAEMER
CAROLINA MÖBUS
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
RICARDO ARAUJO VOELCKER
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
VANESSA BARBISAN PIRES
RODRIGO PAULO BONFANTTI
JULIANA BITELLO BOBSIN MARTINS
ALESSANDRO NUNES DE SOUZA
SILVIA MARIA SAGGIORATO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
14591
6044
6272
7603
3530
2467
6406
2428
2516
2394
1438
NOME
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
FERNANDA INÊS BECKER
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1357
5837
1304
1304
1298
1087
2737
NOME
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
FELIPE SZCZESNY ROUT
RAFAEL TONIN
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
DANIEL ISER AMORIM
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
RICARDO HERNANDES FERNANDES
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
3
5
6
7
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
8011
6130
5853
1395
NOME
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
LEONARDO RIZZI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6406
10431
3816
7482
3704
6503
4552
3727
3711
4397
2969
5336
NOME
NERI MACHADO DE SOUZA
SANDRO SILVANO MARTINS
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
JAIR CARNIEL
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
SÉRGIO GOMES BRAGA
LEANDRO CARVALHO COELHO
DOUGLAS KORNALEWSKI
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6406
5901
5133
4367
4367
2997
2681
2478
1765
1500
1415
1203
653
623
603
224
CARREIRA
7311
7224
7308
7307
7230
6103
6900
7147
6912
5895
6888
3724
6737
2722
6505
2738
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5924
5655
5655
4476
4424
3055
2465
2291
CARREIRA
7052
6464
6457
6454
5581
5581
5581
4840
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7311
7621
12035
10634
14923
10753
8852
15312
7274
8073
7931
5068
6737
2722
12545
6091
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SÉRGIO DAMACENA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
REGIS EGON MULLER
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
NORTON ALEXANDRE ELOY
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO COSTA
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO NUNES PEDROSO
PAULO CIASCA NETO
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
GERSON DE LIMA RITTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
11486
10163
6457
6454
8044
5581
10173
5667
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
ANA PAULA RIGON
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
ELISA RENATE FRIEDRICH
CLORIS REGINA ZATZ
VIRGINIA MARTINEWSKI
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
GIEDRE PAIVA LENA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.849
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
5426/94-1 1- DO JECA DA COMARCA DE HORIZONTINA:
ANA MARIA FELICIO PACHECO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14742985 (ID. FUNC. 2856301).
- 20 DIAS, A CONTAR DE 05-10-2015.
4661/94-4 2- DO JECA DA COMARCA DE NONOAI:
GILMAR SCHEID, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14288052 (ID. FUNC. 2514460).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 22-09-2015.
2861/94-6 3- DO JECA DA COMARCA DE PALMARES DO
SUL:
CLÁUDIO EDMAR KOMMERS, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4201426.
- NO PERÍODO DE 16-09-2015 A 30-09-2015.
4889/94-6 4- DO JECA DA COMARCA DE PORTO XAVIER:
JOSIANE DE MATOS BRAND DIEMINGER, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14782944 (ID. FUNC.
3411672).
- NO PERÍODO DE 03-11-2015 A 20-11-2015.
6073/90-4 5- DO JECA DA COMARCA DE SOLEDADE:
MAYRA REMONTI DOS SANTOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13210254 (ID. FUNC. 3356809).
- NO PERÍODO DE 01-08-2015 A 30-08-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2015.
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DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.881
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5004/12-5 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 26-10-2015, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ANDRÉA CRISTINA
DALL’AGO WOLOWSKI, ID. FUNC. 3713440, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ
DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV
900209000368.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.874
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1660/12-5 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, RODRIGO SENA DE SOUZA, ID. FUNC. 3635112,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARI, A CONTAR DE 03-11-2015.
6573/11-5 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, RENATA MARQUES BARCELLOS, ID. FUNC.
3603105, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À 4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE
26-10-2015, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA
FUNÇÃO JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DA REFERIDA COMARCA, RV
900211000095, A CONTAR DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.891
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9294/05-4 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 08-09-2015, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, CLARIZE TATSCH
NUNES, MATRÍCULA 14515636 (ID. FUNC. 3391361),
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO À 2ª VARA DE
SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000358.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, MARIANA
ALMEIDA MAGALHÃES, ID. FUNC. 4242750, DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 28-10-2015, RV
900209000018.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.892
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
2638/89-7 1- DO JEC DA COMARCA DE ALVORADA:
SERGIO ANTONIO RAMOS MARTINS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14229277 (ID. FUNC.
3382605).
- NO PERÍODO DE 03-11-2015 A 02-12-2015.
ELIANE MOREIRA KRAUSE, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3622720.
- NO PERÍODO DE 10-02-2016 A 10-03-2016.
3670/94-6 2- DO JECA DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL:
TOBIAS GARCEZ DE FREITAS, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4200152.
- NO PERÍODO DE 13-10-2015 A 27-10-2015.
8954/92-8 3- DO JEC DA COMARCA DE ESTEIO:
EZOMAR TEIXEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14518139 (ID. FUNC. 3393780).
- NO PERÍODO DE 03-09-2015 A 22-09-2015;
- NO PERÍODO DE 20-10-2015 A 29-10-2015.
4494/94-1 4- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:
AGUINARA SOARES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14228084 (ID. FUNC. 3381609).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 03-11-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.887
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
1540/95-6 1- DO JECA DA COMARCA DE MARCELINO
RAMOS:
RONEI ROBERTO LUCKMANN, OFICIAL AJUDANTE,
PJ-I, MATRÍCULA 12508586 (ID. FUNC. 3310027).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 14-10-2015.
1541/95-9 2- DO JECA DA COMARCA DE MOSTARDAS:
MARCOS AURELIO DA COSTA MARQUES, OFICIAL DE
JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 12620416 (ID. FUNC.
3327183).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 05-12-2015.
MÁRCIA DOS SANTOS SILVA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3820610.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 08-10-2015.
4433/94-8 3- DO JECA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
EDUARDO CORSO DE CARVALHO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3734250.
- A CONTAR DE 01-10-2015.
1535/95-8 4- DO JECA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL:
CARLA BALDONI POZZATTI, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4230914.
- NOS DIAS 09-12-2015 E 16-12-2015.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
4433/94-8 5- DO JECA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
CIBELE HAHN DE QUADROS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3799875.
- A CONTAR DE 30-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 18/2015 - OE, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 09/11/2015
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000024-5),
RESOLVE:
DESIGNAR O DESEMBARGADOR EDUARDO
KRAEMER PARA JULGAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO,
NA 16ª CÂMARA CÍVEL, 200 (DUZENTOS) PROCESSOS
DA RELATORIA DA DESEMBARGADORA ANA MARIA
NEDEL SCALZILLI, A CONTAR DE 16-11-2015, PELO
PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM ÔNUS.
PORTO ALEGRE, 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTARIA Nº 19/2015 - OE, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 09/11/2015
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0010-12/002299-8
E 0003-15/000011-6),
RESOLVE:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.893
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
1545/95-0 1- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
BRUNA ROSA DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 4200519;
JEFFERSON CLARINDO RIBEIRO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206754.
- NO PERÍODO DE 03-11-2015 A 29-02-2016.
2541/90-5 2- DO JEC DA COMARCA DE PASSO
FUNDO:
ANGELA MARIA SOLDÁ, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 2758032.
- 01 ANO, A CONTAR DE 09-10-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.921
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1575/15-7 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DESIGNAR OS DESEMBARGADORES LUÍS
AUGUSTO COELHO BRAGA E NEY WIEDEMANN NETO,
PARA ATUAREM, EM REGIME DE EXCEÇÃO, NA 6ª
CÂMARA CÍVEL, NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
DOS RECURSOS ADVINDOS DAS DECISÕES
PROFERIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAM DE 1º GRAU
SOBRE O TEMA “SISTEMA CREDIT SCORING”, A
CONTAR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, POR
PRAZO DETERMINADO DE 180 DIAS, COM ÔNUS.
PORTO ALEGRE, 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTARIA Nº 20/2015 - OE, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 09/11/2015
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0010-12/002299-8
E 0003-15/000011-6),
RESOLVE:
DESIGNAR OS DESEMBARGADORES JORGE
ALBERTO SCHREINER PESTANA E TÚLIO DE OLIVEIRA
MARTINS, PARA ATUAREM, EM REGIME DE EXCEÇÃO,
NA 10ª CÂMARA CÍVEL, NO PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS
8
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAM
DE 1º GRAU SOBRE O TEMA “SISTEMA CREDIT
SCORING”, A CONTAR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE
2015, POR PRAZO DETERMINADO DE 180 DIAS, COM
ÔNUS.
PORTO ALEGRE, 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001311648) BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRENTE; MITCHEL DA SILVA RAMOS (ADV(S)
MARCOS VINICIUS NESPOLO DE DAVID, PAULA PEREIRA KUBIACK), RECORRIDO(A); COOPERATIVA DE
ECONOMIA CREDITO MUTUO SERV PUB DE POA COOPERPOA (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS,
SIMONE MACHADO GONCALVES, CRISTIANO
FAGUNDES MACIEL), INTERESSADO(A); PORTOCRED
S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), INTERESSADO(A); UGPT - UNIAO GAUCHA
DE PROFESSORES TECNICOS (ADV(S) MARTHA
IBANEZ
LEAL,
ANGELA
IBANEZ
LEAL),
INTERESSADO(A); AGPTEA - ASSOCIACAO GAUCHA
DE PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO AGRIC
(ADV(S) DAVID DE VARGAS D AVILA), INTERESSADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº128/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 142/2015-DEC. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
ABERTURA: 30/11/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO
ELETRÔNICO 143/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE EM PÓ DIETÉTICO.
ABERTURA: 30/11/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO
ELETRÔNICO 144/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LEITORES DE CÓDIGOS DE BARRAS. ABERTURA:
30/11/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS
– DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524,
EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 11/11/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0007- 70067267039 (CNJ: 412081-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601165571) - ADELMO BATISTA DA SILVA (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES
BERTOLDI,
RUDNEI
DA
SILVA
MACIEL),
RECORRIDO(A).
0008- 70067267047 (CNJ: 412082-66.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11403124915) - CONPLAN ORGANIZACAO DE
SERVICOS LTDA (ADV(S) CRISTIANO METZ, JULIANE
CARINE KLOH), RECORRENTE; INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ IRGA (ADV(S) BRUNO
DE CASTRO WINKLER, MARCOS TUBINO BORTOLAN),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), INTERESSADO(A).
0009- 70067267088 (CNJ: 412086-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301978575) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6271/15
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DE CLEMENTE FONTANA (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) KARLO FONSECA TINOCO), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70067267104 (CNJ: 412088-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECURSO ESPECIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200357516) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0001- 70067266833 (CNJ: 412061-90.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DANI AQUERE HAGEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903342310) - (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIO PINOS ALVES 0011- 70067267138 (CNJ: 412091-28.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANDRE GOLGO ALVES), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11000095885) - LIDER ADMINISTRADORA LTDA
(ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE,
0002- 70067266841 (CNJ: 412062-75.2015.8.21.7000) - GIORGIA MOLL, ROGERS ANTONIO CORSO), RECORCONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA RENTE; JOAO ANTONIO TOBIAS NETO , ILSA MARIA
- CAPAO DA CANOA (141/11500023997) - BANCO RIBEIRO (ADV(S) JAIME LUIZ NEHME HABLICH),
BRADESCO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES, RECORRIDO(A); LAERSON ALBERTO KUNZLER (ADV(S)
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR), RECORREN- JOAO RENATO KAUFMANN), INTERESSADO(A); JOAO
TE; NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO (ADV(S) FRANCISCO MARTINEZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
NILTON MACIEL CARVALHO, NATHALIA VERNET DE AUTOS INTERESSADO(A).
BORBA CARVALHO), RECORRIDO(A).
0003- 70067266866 (CNJ: 412064-45.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800041164) - LACI RAMOS , PAULO
LEO RAMOS FILHO (ADV(S) ELENA MARIA LUBIAN,
SIMONE TERESA BARBOZA, MARIA APARECIDA
GUARDIOLA RESCHKE, MARIANA FERRI), RECORRENTE; NORMA GASPARY RAMOS , MARIA ROSA RAMOS TORRES , MARIO ABBOTT TORRES (ADV(S) LEANDRO ANTONIO FELDMANN, RAMON ADRIANO
ZARPELLON), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE PAULO
LEO RAMOS , REPRESENTADO POR, LACI RAMOS
(ADV(S) ELENA MARIA LUBIAN, SIMONE TERESA
BARBOZA, MARIA APARECIDA GUARDIOLA RESCHKE,
MARIANA FERRI), INTERESSADO(A).
0004- 70067266908 (CNJ: 412068-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801839592) - DIOSSARA BECKER (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR, EDUARDO AZEVEDO SPANHE),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, FLAVIO
WACHHOLZ STRELOW, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70067266957 (CNJ: 412073-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TORRES (72/11300022910) - A DE ALMEIDA E CIA LTDA
(ADV(S) GITON SIMIONOVSKI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) LUIZ
FERNANDO AMORIM JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70067267195 (CNJ: 412097-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000174783) - LUIS ANTONIO
MARTINS (ADV(S) ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA,
RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0013- 70067267211 (CNJ: 412099-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11300030174) - ALDA DEONIZ
NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) PEDRO RONALDO
GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI,
JEFERSON MARIN, THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0014- 70067267229 (CNJ: 412100-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802320779) - JACYR CARLOS FARINA (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0015- 70067267237 (CNJ: 412101-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10700097420) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIMERE FLORES BRUM,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, DAIANE FERNANDES DE
SOUZA, GUILHERME GONZALES REAL, ERIC LINS
GRILO), RECORRENTE; LUIS FERNANDO COIMBRA
0006- 70067266981 (CNJ: 412076-59.2015.8.21.7000) - ALBINO (ADV(S) LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL ALVARO SARAIVA DAMIANI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70067268714 (CNJ: 412249-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901817922) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A); EVANDRO
BENETI , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; VOLNEI SCOTTA (ADV(S) DAIANE EVELISE
SECRETTI), RECORRIDO(A).
0028- 70067269241 (CNJ: 412302-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803218579) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA MARIA DE
0017- 70067268789 (CNJ: 412256-75.2015.8.21.7000) - MEDEIROS GARCIA OLIVENCIA (ADV(S) ADRIANA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA, SHERON GUTERRES
- SANTA ROSA (28/11100086001) - CELSO CARDOSO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDSSON RENATO QUINTANA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 0029- 70067269274 (CNJ: 412305-19.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB, SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); SEINFRA - PINAS DAS MISSOES (150/11100014736) - MUNICIPIO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA , DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RECORRENTE; LENIR TERESINHA STAUDT KONZEN
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA),
0018- 70067268854 (CNJ: 412263-67.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402478780) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0030- 70067269308 (CNJ: 412308-71.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANBUENO), RECORRENTE; MARCOS DIAS DE CASTRO , TO CRISTO (124/11300001491) - ADELAR LUIS SPIES
E OUTROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN),
OTAVIO MAGADAN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70067268920 (CNJ: 412270-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402721960) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PRADO), RECORRENTE; CLAUDIO RAYN (ADV(S) MARDIRETORA.
CO ANTONIO MARTINS), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0020- 70067268953 (CNJ: 412273-14.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600041598) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, VIVIAN PEREIRA
ROCHA, NAIARA DE MATOS DOS SANTOS, CICERO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6272/15
CALDART VIEIRA), RECORRENTE; GUARITA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR, ALEXANDRE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DA SILVA QUARTIERO), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70067268979 (CNJ: 412275-81.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
RECURSO ESPECIAL
10800006430) - ANITA CLOTILDE FORLIN , E OUTROS
(ADV(S) ADEMIR ANTONIO IZIDORO, FELIPE BARRETO
DAL PIAZ, RONALDO JOSE VERDI, LUCIANO DE 0001- 70067175372 (CNJ: 402915-25.2015.8.21.7000) ALMEIDA HASSE, ALESSANDRA RAQUEL VAILATTI), SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- 11200020230) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MA- LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; TATIANA DELLA
MEA (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA
MILTON TIEPPO), RECORRIDO(A).
BARNASQUE BRUM ILHA), RECORRIDO(A).
0022- 70067269035 (CNJ: 412281-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200327748) - THIAGO RINALDI
BETHLING (ADV(S) MARINA ROCETTO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70067246264 (CNJ: 410004-02.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - URUGUAIANA (37/11300013228) - NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (ADV(S) MAURO
RODRIGUES OVIEDO, ANTONIO CARLOS LIMA
BELTRAO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO
CARLOS FAGUNDES FERNANDES , REPRESENTADO
POR SEU INVENTARIANTE, RALPH FRITZ STEFFEN
0023- 70067269084 (CNJ: 412286-13.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES),
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- RECORRIDO(A).
PINAS DAS MISSOES (150/11200004600) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE- 0003- 70067246942 (CNJ: 410072-49.2015.8.21.7000) CORRENTE; REJANE MARIA DAMKE KASPARY (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
MARIA
MARGARIDA
JUNG
FERREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303099358) INEDITA RS PROPAGANDA E DESING LTDA - ME (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
0024- 70067269118 (CNJ: 412289-65.2015.8.21.7000) - CORREA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014809) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS 0004- 70067247528 (CNJ: 410130-52.2015.8.21.7000) WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), 001. PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRENTE; ROSENI INES LUNKES LANGER (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401579796) - IPERGSMARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), 002. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO
MOISES), RECORRENTE; MARCIANO NERY (ADV(S)
0025- 70067269142 (CNJ: 412292-20.2015.8.21.7000) - MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA JUDICIAL NOVA PRATA (58/11000007270) - NOELI BOITO SCALVI
(ADV(S) GILMAR PERUZZO), RECORRENTE; PAULO 0005- 70067247916 (CNJ: 410169-49.2015.8.21.7000) FRANKLIN FERREIRA LIMA , ANGELA MARGARETE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS
GARCIA LIMA (ADV(S) BEATRIS MARIA ANZOLIN BARBOSA (144/11100021503) - BANCO ABC BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO, PAULO SERCORRENT), RECORRIDO(A).
GIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO), RECORRENTE; METALFONTA ARTEFATOS METALURGICOS
LTDA (ADV(S) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI,
0026- 70067269175 (CNJ: 412295-72.2015.8.21.7000) - ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA), RECORRIDO(A);
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FILIZOLA S.A. PESAGEM E AUTOMACAO (ADV(S) ODAIR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701815276) - DE MORAES JUNIOR), INTERESSADO(A); BANCO
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA BRADESCO S.A. (ADV(S) LISIANE DONAMORE DOS
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; TARSO SANTOS), INTERESSADO(A).
SCHMIDT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RE0006- 70067248278 (CNJ: 410205-91.2015.8.21.7000) NATO MOTHES DE MORAES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11200027721) - BANCO VOTORANTIM S/A (ADV(S)
JORGE LUIS ZANON), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
0027- 70067269233 (CNJ: 412301-79.2015.8.21.7000) - CARBONI , MARIA DO CARMO CARBONI (ADV(S) JAIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - POLETTO LOPES, MARIA LUCIANA TONIAL LOPES, SILSOBRADINHO (134/11400024227) - BANCO DO BRASIL VIA MARA SETTI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0007- 70067248534 (CNJ: 410231-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300037531) - TANIA MARIA ROCHA FERRAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0018- 70067256651 (CNJ: 411043-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100564269) ELOY CONDE CHOCHO (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO, LUIS
FERNANDO ROSA NUNES), RECORRIDO(A).
0008- 70067248765 (CNJ: 410254-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11300129508) - MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE; MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
(ADV(S) MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH),
RECORRIDO(A).
0019- 70067256883 (CNJ: 411066-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000113164) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), RECORRENTE; HENRIQUE KUHS (ADV(S)
ILISEU JOSE FACCIN, ROGERIO FACCIN),
RECORRIDO(A).
0009- 70067249169 (CNJ: 410294-17.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400988447) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO), RECORRENTE; FERNANDO AUGUSTO FUZZO DE LIMA (ADV(S)
LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA, DAIANA DA SILVA BERTON), RECORRIDO(A).
0010- 70067249615 (CNJ: 410339-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302912195) - GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI),
RECORRIDO(A).
0011- 70067249987 (CNJ: 410376-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11201019010) - AEB TAXI
AEREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (ADV(S)
ROBERTO VILLA VERDE FAHRION, GABRIEL NOGUEIRA SALUM, RICARDO BEHLING DOS SANTOS, BRUNO
POSSEBON CARVALHO, KARINA SCHMITZ LOPES
DUARTE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GABRIELE
MOURA DA SILVA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, ALEXANDRE
CARVALHO SIMON), RECORRIDO(A).
0021- 70067257303 (CNJ: 411108-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/11200004860) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; JENOR ELIO KURTZ (ADV(S) ANGELA
CRISTINA HENN), RECORRIDO(A).
0022- 70067258038 (CNJ: 411181-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11400016604) - RONALDO
FREDOLINO WENDLAND (ADV(S) GEREMIAS BUENO
DO ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA, ALEXANDRE CHRISCHON MELLA, JOCELAINE DO ROSARIO
DE MATTOS), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0029- 70067260273 (CNJ: 411405-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400014720) - LEANDRO IANKE
BARROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
9
SIMON), RECORRENTE; OMNI S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LIDIANY OLIVEI0030- 70067259069 (CNJ: 411284-08.2015.8.21.7000) - RA VILELA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - TAQUARA (70/
11300025770) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) 0009- 70067258418 (CNJ: 411219-13.2015.8.21.7000) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; SER- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
GIO LUIZ VOLKART (ADV(S) CALISTO JOSE 11400042130) - LUIS FERNANDO BERRUTTI CARDOSO
SCHNEIDER, CLECIO MEYER), RECORRIDO(A); BAN- (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALFREDO BENITO CECHET, RENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ELOI
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI, CAMILA ZANCHIN CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
GOLIN,
CAROLINA
PRADO
DA
HORA),
INTERESSADO(A).
0010- 70067258558 (CNJ: 411233-94.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DA PATRULHA (65/11300019785) - CIFRA S.A. (ADV(S)
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; LUCAS SILVA DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDA
SOARES MIGLIAVACCA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70067257006 (CNJ: 411078-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TAQUARA (70/10800013307) - CRT - BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
VALERIA CRISTINA KUNZ (ADV(S) VIVIANE CARDOSO
OLIVEIRA, MARIO HENRIQUE ODY, LUCIO FLAVIO
MORAES DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0023- 70067258632 (CNJ: 411241-71.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301892190) PROJETO IMIBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; CAROLINA KNACK (ADV(S) VICTOR WULFF
FERNANDA
FERNANDES
UCHA),
0012- 70067251124 (CNJ: 410490-84.2015.8.21.7000) - SORIA,
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA JUDICIAL - RECORRIDO(A).
GRAMADO (101/11300007759) - JORGE LUIZ
KRAUSPENHAR (ADV(S) WAGNER ADILSON KOCH),
RECORRENTE; LAURO SPARRENBERGER (ADV(S) 0024- 70067259226 (CNJ: 411300-59.2015.8.21.7000) MARCIO CASTRO ALVES), RECORRIDO(A); ILSE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
SCHUCK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401347984) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE/RECORRIDO;
0013- 70067256099 (CNJ: 410987-98.2015.8.21.7000) - JIULIANI BOHRER PORTO (ADV(S) JACSON SIMON,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102480186) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0025- 70067259317 (CNJ: 411309-21.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARLI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA TEREZINHA DA ROSA SPOLAVORI (ADV(S) EDERON SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11400009030) - ELI
AMARO SOARES DA SILVA, ALCEU FALLAVENA, GISELE SILVA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORSOUZA E SILVA, LIVIA FERRARO DOS SANTOS RENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) DANIELA JACQUES, ANGELA CRISTINA
CAFRUNI), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA MACHADO, ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM, SAMUEL OLI0014- 70067256180 (CNJ: 410996-60.2015.8.21.7000) - VEIRA DOS REIS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301955419) - VALCARENGHI), INTERESSADO(A).
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARMEM CORREA
NARUN (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBOSA, ODAIR 0026- 70067259515 (CNJ: 411329-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
JOSE PEREIRA DA LUZ), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302319079) - HELIO LARRI DA SILVA FLORES (ADV(S)
0015- 70067256222 (CNJ: 411000-97.2015.8.21.7000) - GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA RO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10800655293) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MATOSALEI PRESTES
DE MATOS (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS 0027- 70067259614 (CNJ: 411339-56.2015.8.21.7000) CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500226264) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ORLANDO ARMANDO WILBORN
0016- 70067256313 (CNJ: 411009-59.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LEANDRO JOSE ROCHA DE MORAES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302812093) OLIDES LUIZ DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN- 0028- 70067259853 (CNJ: 411363-84.2015.8.21.7000) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE FRANCISCO DE PAULA (66/11200004332) - SILVANO
CASTRO MUCELIN, PRISCILLA CAMPOS VENCATO), PEREIRA DE CORDOVA (ADV(S) CLEIDE JULIANE
DAMKE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSAURA MARIA DE MARCHI, EDUARDO
SPINELLO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0017- 70067256560 (CNJ: 411034-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301334490) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; EDISON TESSELE (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
0011- 70067258624 (CNJ: 411240-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11200020543) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; VANDERLEI
VILSON WOYHAN (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6273/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067242891 (CNJ: 409667-13.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302933117) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, JANINE LUEHRING GIONGO),
RECORRENTE; CLEUSI TERESA KLEIN (ADV(S) SIRLEI
LEANDRO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70067258780 (CNJ: 411256-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302711815) - CLEO SANTOS DE AVILA (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
0013- 70067258889 (CNJ: 411266-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400258813) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; LEONARDO GIACOMELLI
(ADV(S) DIEGO SANTOS FRANCELINO, BRUNO PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70067242917 (CNJ: 409669-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002689334) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) BRUNA
MARTELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) DARIO PEDRO WILGES, PAULO LUIZ SALAMI,
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO,
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
RECORRIDO(A).
0014- 70067258954 (CNJ: 411273-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400029021) - MARIELA RAQUEL GHISLENI
SCHWANKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, FELIX
JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
0003- 70067242966 (CNJ: 409674-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402742534) MARILENE GIACOMO BARCELOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
S/ A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA
SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0015- 70067259036 (CNJ: 411281-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202027033) JOSE WANDERLEI DOS SANTOS PAIANI (ADV(S) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA
RIELLA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JULIA CRISTINA SILVA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0004- 70067242990 (CNJ: 409677-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303466571) MARCELO PIVA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO SA (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0016- 70067259077 (CNJ: 411285-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300020035) - TANIA RAQUEL
CARNEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS
VAZZOLLER,
FRANCINE
MORAES),
RECORRIDO(A).
0005- 70067243071 (CNJ: 409685-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400004379) - ELENICE TERESINHA
RAFALSKI (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS
RUBIM), RECORRIDO(A).
0006- 70067243204 (CNJ: 409698-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202222073) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; CATIUCIA HATZFELD DA
COSTA RUIZ (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES
BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70067258285 (CNJ: 411206-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10600063871) - BRASKEM S/A
(ADV(S) PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, PAULO WAGNER PEREIRA,
SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI), RECORRENTE/RECORRIDO; SAVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) LUIS AUGUSTO BERTUOL
DE MOURA, EDUARDO HOFMEISTER KERSTING,
RODRIGO CANEVER, ALINE RIBEIRO BABETZKI - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0008- 70067258384 (CNJ: 411216-58.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11500115909) JOAO RONALDO LACERDA LOPES (ADV(S) JACSON
0017- 70067259473 (CNJ: 411325-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200116852) - LOVATO S/A (ADV(S)
AGATHA MARIA TONIETTO, PATRICK JOSUE MEZZOMO),
RECORRENTE; VALCIR MARQUESIN (ADV(S) ARLEI
PRETTO), RECORRIDO(A).
0018- 70067259606 (CNJ: 411338-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102342816) - ANTONIO SERAFIM COMIS LAMBERTI ,
E OUTRO (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0019- 70067259895 (CNJ: 411367-24.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400891087) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR), RECORRENTE; YOLANDA MARIA RIET CHARAO (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
0020- 70067260026 (CNJ: 411380-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300606224) CLEIS RIBEIRO PIRES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
BANESPA S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
10
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
0021- 70067260174 (CNJ: 411395-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102896188) - OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; MARIBEL CARDOSO SEBASTIAO , PALMIRA
CATARINA CARDOSO ME (ADV(S) EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO, ANA PAULA DA SILVA MESQUITA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0013- 70067261461 (CNJ: 411524-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6274/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100689886) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRENTE; ESPOLIO DE OTAVIO FAY MACEDO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO, GERALDINE DE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANDRADE UESSLER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0022- 70067260364 (CNJ: 411414-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SARANDI (69/11400011072) - ALEXANDRE ANTONIO
ALIEVI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70067260422 (CNJ: 411420-05.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO
SUL (26/10500037147) - HAROLDO IVO BOLDUAN ,
MARILENA BOLDUAN (ADV(S) LUCIANO ALMEIDA,
GUILHERME VALENTINI, LUIZ ALBERTO THEISEN),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MAURO
MAINARDI, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, DANIELE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRIDO(A).
0024- 70067260521 (CNJ: 411430-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
PASSOS (75/11000004346) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; LEO JACOBY
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE
KERN), RECORRIDO(A).
0025- 70067260638 (CNJ: 411441-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000175830) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA
PEREIRA AZARIO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; HUGO HEISLER (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO), RECORRIDO(A).
0026- 70067263111 (CNJ: 411689-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014698) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) THIAGO DE
OLIVEIRA ALVES), RECORRENTE; HELENA PEDRONILA
RHODEN DILL (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70067259713 (CNJ: 411349-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/10500019130) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) ELOY PAULO THOMAZ, MARIA
ISABEL DE SOUZA, DAIANE MENDES DA SILVA FLORES), RECORRENTE; RONALD EDUARDO LERENA DA
COSTA (ADV(S) ARMINIO JOAO VON HOHENDORFF,
DANIEL VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER,
PATRICIA BRUZZA RODRIGUES, DAIANE MENDES DA
SILVA FLORES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) IRANI ALBERTO AVILA
TEIXEIRA, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES, CLAUDIA CHRISTINE DA ROCHA SOARES, WILSON
WOJCICHOSKI JUNIOR, FRANCISCO EDUARDO DE
SOUZA PIRES), INTERESSADO(A).
0001- 70067261032 (CNJ: 411481-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200065401) - VINICIUS AMARO
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0002- 70067261057 (CNJ: 411483-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400020318) - EVA BRASIL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE
ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0003- 70067261081 (CNJ: 411486-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014647) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), 001.
RECORRENTE; LOISE SCHERER THOMAS (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), 002.
RECORRIDO(A).
0014- 70067261487 (CNJ: 411526-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11402883146) - ROGERIO DA SILVA DE FREITAS (ADV(S)
ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER, JACSON SIMON),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0015- 70067261529 (CNJ: 411530-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703089696) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ALINE ANTONIOLI FERRETTO (ADV(S) ANA ISABEL DAL
PAI TOMASETTO, ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO),
ADRIANA MARIA DA SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS GENILCE DE LOURDES PESSINI SILVESTRE (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN,
MARCO AURELIO MOURA SANTANA), LEDA PASQUALI
DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL VERCOSA GONCALVES),
LISANDRA HELENA CHIARADIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LOURDES HELENA DA SILVA BIZZANI
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARIA INES
RECHE PAVAN (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART
RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
MARIN, MARCO AURELIO MOURA SANTANA),
MARISTELA PARISE FARENZENA (ADV(S) ANA ISABEL
DAL PAI TOMASETTO, ANGELA DAL PAI GIUGNO
TOLEDO), RECORRIDO(A).
0004- 70067261123 (CNJ: 411490-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014779) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE- 0016- 70067261651 (CNJ: 411543-03.2015.8.21.7000) CORRENTE; LIDIANE MARIA BREMM (ADV(S) MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500767230) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0005- 70067261164 (CNJ: 411494-59.2015.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON CARMEN DARIA BATISTA MORENO QUEZADO DE CAS(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11402614005) - TRO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
JAIR MACHADO RIBEIRO (ADV(S) JACSON SIMON, MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO), RECORRIDO(A).
0017- 70067261669 (CNJ: 411544-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300081408) - BANCO DO BRASIL S/A
0006- 70067261297 (CNJ: 411507-58.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CA- NELSON ANTONIO VARGAS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
NOA (141/10900041315) - BANCO PANAMERICANO S/A FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, ROGERIO
GROHMANN SFOGGIA, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, CLERSON ANDRE ROSSATO, 0018- 70067261677 (CNJ: 411545-70.2015.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSAROGERIO OLIVEIRA DE AVILA (ADV(S) CLAUDIA RIO DO SUL (62/11300010940) - BANCO DO BRASIL S/A
MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; CARMEN TERESINHA COVALESKY DIAS (ADV(S)
RAFAEL JULIANO OST THUME), RECORRIDO(A).
0007- 70067261339 (CNJ: 411511-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300173548) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) 0019- 70067261719 (CNJ: 411549-10.2015.8.21.7000) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
MARLENE ALMEIDA (ADV(S) CAMILA FINN CAPRA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10600274768) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI0008- 70067261362 (CNJ: 411514-50.2015.8.21.7000) - DO; DJALMA SPEHACK (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO ROVEDA, EDSON BERWANGER, ERICO MOTA
SUL (10/11100325930) - BANCO SANTANDER BRASIL FERREIRA, MATEUS PEREIRA SOARES, DIEGO MELLO
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), DURE, ALINE APARECIDA CAMPOS DE LIMA, RENATA
RECORRENTE; ADRIANO SANTOS DA SILVA (ADV(S) DUARTE DE AGUIAR), RECORRENTE/RECORRIDO.
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70067260737 (CNJ: 411451-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301038807) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTINA
MACHADO), RECORRENTE; TELMO ROGERIO DA SILVA VARGAS (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, 0009- 70067261388 (CNJ: 411516-20.2015.8.21.7000) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI, GABRIELA BAS- ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100314059) - MARLENE DE FATIMA PINTO
TOS LEMMERTZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
0029- 70067263012 (CNJ: 411679-97.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11300005584) - MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) RENATA RIBEIRO MADALOSSO ROSA, MARA AHLERT, 0010- 70067261404 (CNJ: 411518-87.2015.8.21.7000) ALINE LUIZA KRUGER), RECORRENTE; MARISA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL BRANDAO LEUCHTENBERGER (ADV(S) ELIANE BOTENE SOLEDADE (36/11200020374) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DA SILVA, KASSIO BOTENE DA SILVA), RECORRIDO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
ANDRE BORGES (ADV(S) WILLIAN MARTINS TATIM,
LUIZ JERONIMO DE FREITAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70067258459 (CNJ: 411223-50.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11401072730) - RODRIGO GOMES
(ADV(S) CRISTIANO ZAGO), RECORRENTE; BANCO
FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70067261420 (CNJ: 411520-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200030540) - BANRISUL (ADV(S)
NELSO MOLON), RECORRENTE; ELISABETH REGELIN
(ADV(S) CARLA JENIFER SPERHACKE, MOSER
COPETTI DE GOIS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0012- 70067261438 (CNJ: 411521-42.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102942481) - MARCOS ALEXANDRE KLEIN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0023- 70067261867 (CNJ: 411564-76.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400249058) - API SPE 02 EMPREENDIMENTOS - PDG , PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RECORRENTE; ELENI RAQUEL DA SILVA TSURUZONO ,
TATSUYA TSURUZONO (ADV(S) JOAO GABRIEL CEMIN
MARQUES, GEOVANA BACIM), RECORRIDO(A).
0024- 70067261941 (CNJ: 411572-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602237460) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA,
DANIELLA TRINDADE RUBIM), RECORRENTE; ANGELINA CARGNELUTTI MATOS (ADV(S) ALESSANDRA
VALESCA ATHAYDE PORTELLA), RECORRIDO(A).
0025- 70067261966 (CNJ: 411574-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402168765) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CENI QUEVEDO DE
OLIVEIRA (ADV(S) MANOEL JOSE BIZARRO JUNIOR,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA),
RECORRIDO(A).
0026- 70067262014 (CNJ: 411579-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360541) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLARISSA RAMOS VICOSA (ADV(S) MIRIAN REGINA TENTLER BILIBIO, ROSELAINE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0027- 70067262030 (CNJ: 411581-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400153663) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE;
CARLOS DORIVAL DA CUNHA SCHECK (ADV(S) ELIA
GONCALVES DEMUTTI), RECORRIDO(A).
0028- 70067262048 (CNJ: 411582-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303085799) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; MARIA CLENI JAQUES DE SOUZA ,
AMELIA MAAS DE MELLO (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL),
RECORRIDO(A).
0029- 70067262089 (CNJ: 411586-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600598261) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO
BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDSON FRANCISCO GOMES DA ROSA (ADV(S)
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA, LIVIO
ANTONIO SABATTI, GUILHERME HOFFMANN BREHM
JUSTO), RECORRIDO(A).
0030- 70067262303 (CNJ: 411608-95.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 10300075382) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA
MANTELLI DALCIN, RAQUEL WONDRACEK MOURA),
RECORRENTE; LUIZ ANTONIO MAFFESSONI ,
LISANGELA MAFFESONI , MAURO MAFFESSONI
(ADV(S) BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRU0020- 70067261768 (CNJ: 411554-32.2015.8.21.7000) - NO DEBIASI SALVI), RECORRIDO(A); RICARDO VITOR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - MAFFESSONI (ADV(S) BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR
PASSO FUNDO (21/11300002230) - TATIANA ZOTTI ZANCHI), INTERESSADO(A).
PITAGORAS (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMACHADO, MAURO XAVIER MILAN, JOAO VICENTE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARPES MAZZUCCO, SINEY NUNES VIEIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0021- 70067261784 (CNJ: 411556-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/10300001633) - LUIZ CARLOS RUBIN
(ADV(S) LUIZ CARLOS RUBIN), RECORRIDO(A);
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BANRISUL (ADV(S) AUREO ANTONIO POSSER APPEL,
ALBERTO NODARI), GUASSUPI COMERCIO DE CERENOTA DE EXPEDIENTE N. 6275/15
AIS E INSUMOS LTDA , ADALMIR PIOVESAN CECHIN ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS VIVALDINO LUIZ
PIOVESAN CECHIN (ADV(S) EMILSON ALVES NUNES, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
JOELI ANTAO MOREIRA DE MELLO), WALTER BONINI , APRESENTAR(EM)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70067261800 (CNJ: 411558-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
11100010690) - FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA), RECORRENTE; ANGELICA ARANDA VERARDO , E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067244798 (CNJ: 409857-73.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401602020) ARITANA DE OLIVEIRA BANDEIRA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BRADESCARD S A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA 0013- 70067245183 (CNJ: 409896-70.2015.8.21.7000) SARMENTO, JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHA- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303099870) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0002- 70067244830 (CNJ: 409861-13.2015.8.21.7000) - TE; DENISE WAECHTER CORREA (ADV(S) ALINE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL GRAEFF GUERRA, LAURA BLANCO SALGUEIRO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301515389) - GIOVANA PRETO AGOSTINI, ANA LETICIA ROMAN),
ADRIANA PAIM BRAGA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO
SILVEIRA LESSA), RECORRIDO(A).
0014- 70067245191 (CNJ: 409897-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521384617) 0003- 70067244871 (CNJ: 409865-50.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL RIA RAZZERA), RECORRENTE; NAPOLEAO RIBEIRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400910251) - DOS SANTOS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA,
ATHOS PORTO DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. ,
CORRETA DENOMINACAO DE, BANCO CARREFOUR
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 0015- 70067245233 (CNJ: 409901-92.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400076693) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
0004- 70067244897 (CNJ: 409867-20.2015.8.21.7000) - FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA DIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS MACHADO,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JONIR
10701851795) - OSVALDO CONTE (ADV(S) DIETER DE JESUS DOS SANTOS KNOPF , E OUTROS. (ADV(S)
CHARLES POTTER, RODRIGO FEIJO RODRIGUES), SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA MORAES
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MÔNI- DE VASCONCELOS, LAISA FORNARI FLECK),
CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, JOAO RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, DAIANE
MOURA DE CARVALHO BRZOSTEK, MARCIO CAMARGO
DA FONSECA, LUCIMARA DA SILVA POLVORA), 0016- 70067245647 (CNJ: 409942-59.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400738866) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0005- 70067244947 (CNJ: 409872-42.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TE; VERA BEATRIZ HOWES MENDES (ADV(S) DARIO
SOBRADINHO (134/11400018286) - BANCO DO BRASIL PEITER), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; CELITO DALBERTO (ADV(S) DAIANE EVELISE
SECRETTI), RECORRIDO(A).
0017- 70067257832 (CNJ: 411161-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11200085870) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
0006- 70067244970 (CNJ: 409875-94.2015.8.21.7000) - TAIS BRITO FRANCISCO, ANA ROSA DE LIMA LOPES
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302372921) - EDEVANDRO CAMARGO (ADV(S) GABRIELA DA SILVA),
SILVIA CARLA MORAES DOS SANTOS (ADV(S) GILBER- RECORRIDO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUAR0018- 70067258087 (CNJ: 411186-23.2015.8.21.7000) DO DA SILVEIRA FERRAO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11400046773) - BRASIL
0007- 70067244996 (CNJ: 409877-64.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301445348) - MONTEIRO), RECORRENTE; JORGE NATALICIO SOUSOCIEDADE DE CANTO HARMONIA (ADV(S) JORGE ZA (ADV(S) SIMONE MARIA LUNELLI, FABIANA MARIA
NATANIEL
BREDA
DENDENA),
ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN), RECORRENTE; BENEDET,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES RECORRIDO(A).
BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MICHELSON
0019- 70067258129 (CNJ: 411190-60.2015.8.21.7000) WESNER MARQUES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70067245027 (CNJ: 409880-19.2015.8.21.7000) - 10800200792) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
(113/11000017994) - VANDERLEIA GALLI CE , ERMELINDA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EDISON
MARIA CE (ADV(S) ELIZANGELA DE OLIVEIRA), RE- CAETANO DA SILVA (ADV(S) LUCIANE MACHADO
CORRENTE; COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO GERHARDT), RECORRIDO(A).
DE ASSOCIADOS DA REG. DA PRODUCAO (ADV(S)
ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO), RECORRIDO(A);
RECURSO EXTRAORDINARIO
JOCEMIR ANTONIO CE (ADV(S) PABLO ALEXANDRE
PASQUALLI), INTERESSADO(A).
0020- 70067245043 (CNJ: 409882-86.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
0009- 70067245076 (CNJ: 409885-41.2015.8.21.7000) - 11200013129) - PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SEPEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RS (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI),
- CAXIAS DO SUL (10/11000345386) - DEPARTAMENTO RECORRENTE; SALETE DE OLIVEIRA PIENIZ (ADV(S)
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER ELISABETE CAMPOS SALDANHA, ALISSON DE SOUZA
(ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI, RIBEIRO), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
AQUILINO LUIZ BETTIN , E OUTROS (ADV(S) ROGERIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDREOLA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70067245118 (CNJ: 409889-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201305366) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DISTRIBUISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DORA AUTO PECA SERRANA LTDA (ADV(S) MARISETE
DA SILVA SCHACHT), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6276/15
0011- 70067245159 (CNJ: 409893-18.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302603591) PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL
SPE 62 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; ANE
GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO (ADV(S) ANE
GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO), RECORRIDO(A).
0012- 70067245175 (CNJ: 409895-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303091063) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELI
TERESINHA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) SUZANA
REGINA ZANELLA, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
0002- 70067262055 (CNJ: 411583-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11100035539) - ILDO EDUINO ZINK (ADV(S)
ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), RECORRENTE; COOP. CREDITO LIVRE ADMISSAO ASSOCIADOS GRANDE SANTA
ROSA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
BENEDETTI, OTAVIO AUGUSTO RORATO),
RECORRIDO(A).
0003- 70067262220 (CNJ: 411600-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014892) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RECORRENTE; VALDIR MOMBACH ZIMERMANN (ADV(S)
MARIA
MARGARIDA
JUNG
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70067262774 (CNJ: 411655-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100033700) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; NEUSA CENTENA
GONCALVES (ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI, MILTON JOSE
MUNHOZ CAMARGO, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, KARIN HELLWIG, DORITA TEREZINHA
VIDAL MUNHOZ, FRANCIS CAMPOS BORDAS, CARLOS
SOUZA COELHO, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA,
ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES), RECORRIDO(A).
11
0013- 70067264853 (CNJ: 411863-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11300000456) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70067265009 (CNJ: 411878-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10700131348) - TERESINHA MENDES JACOBY (ADV(S) SILVIA FERNANDA FINGER,
INGRID TRAPP CRUZ), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA
BERTELLI), RECORRIDO(A).
0015- 70067265215 (CNJ: 411899-95.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302373103) ROSANA DE CUSSATI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; PEDRO MACCARI & IRMAOS LTDA - SUPERMERCADO MACCARI (ADV(S) LEO VINICIUS DA ROSA
ARAUJO, ELAINE ARMANI MACCARI), RECORRIDO(A).
0016- 70067266999 (CNJ: 412077-44.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200519745) - ANA ELISABETH ALBERT PETRY (ADV(S)
VALCIRIA LOURDES MARSON, THALES PONTES LEAO),
RECORRENTE; CSO-CLINICA DE SAUDE ORAL LTDA ,
E OUTROS (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM, ROBERTA CONTE SOEIRO DE SOUZA
0005- 70067262857 (CNJ: 411663-46.2015.8.21.7000) - JECKEL, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403105236) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
PAULA SANA, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; 0017- 70067267096 (CNJ: 412087-88.2015.8.21.7000) SUZANA AZAMBUJA DE BEM (ADV(S) RICARDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003154159) HENRIQUE SOUZA TELLES), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VLADIMIR HOLVEG LINHARES
0006- 70067263046 (CNJ: 411682-52.2015.8.21.7000) - ME , E OUTROS (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ALMEIDA, JULIANA ALVES LEONINI), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11300083642) - DARNES LUIS
CALLEGARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI 0018- 70067267260 (CNJ: 412104-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
VAZ, FABIO PEREIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301166082) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0007- 70067263301 (CNJ: 411708-50.2015.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - RA MONTEIRO), RECORRENTE; CELIA SILVEIRA DE
NOVO HAMBURGO (19/11100163899) - IPOJUCAM CARVALHO (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS
SULZBACH LIBIO , INTERDITATO REPRESENTADO POR ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA),
SUA CURADORA, NAYARA SULZBACH LIBIO (ADV(S) RECORRIDO(A).
DULCE HELENA BARBOSA RIBEIRO), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ
LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN, RODRIGO 0019- 70067267328 (CNJ: 412110-34.2015.8.21.7000) ROQUETTE PORTINHO, THIAGO PIRES BARBOSA, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400968551) JOSE RICARDO SCHROEDER), RECORRIDO(A).
MARLON MATTYE SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR0008- 70067263764 (CNJ: 411754-39.2015.8.21.7000) - RENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - GOULART LANES), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11200059030) - LUIS BECIL
RODRIGUES DE MORAES (ADV(S) LIVIO ANTONIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SABATTI, THALES FERREIRA DA CONCEICAO, GUILHERME HOFFMANN BREHM JUSTO), RECORRENTE;
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S A (ADV(S) OS- 0020- 70067262378 (CNJ: 411615-87.2015.8.21.7000) VALDO GAUSS NETO), RECORRIDO(A); COOPERATIVA PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMAHABITACIONAL SAO LUIZ LTDA , SEM REPRESENTA- DO (101/11300001971) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
0009- 70067263905 (CNJ: 411768-23.2015.8.21.7000) - TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RENTE; LICEO FERNANDO BARBACOVI (ADV(S) MAR- CARAZINHO (9/11400013528) - LEANDRO GARCIA DA COS ANTONIO FAROFA, HERMES GARCIA DE ARAUSILVA (ADV(S) LEONARDO JOSE DIEHL, GLAUBER JO), RECORRIDO(A).
WEBER), RECORRENTE; VIVO S.A (ADV(S) EVANDRO
LUIS PIPPI KRUEL, EDUARDO GRAEFF, CAROLINA
ARNOLD, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI, MARCELO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KLEIN), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70067264267 (CNJ: 411804-65.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303612934) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES),
RECORRENTE; ALVINO SANTOS MACIEL (ADV(S)
EDUARDO BOCHI DE SALES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0011- 70067264416 (CNJ: 411819-34.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400961697) - GLACI TERESINHA MARTINI (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
0001- 70067262022 (CNJ: 411580-30.2015.8.21.7000) - MEDEIROS), RECORRENTE; NET SERVICOS DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700658746) - LIPPERT, SACHA SCHULZ LANDO), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA 0012- 70067264655 (CNJ: 411843-62.2015.8.21.7000) DA SILVA BRUM, LIDIO ALBERTO VARGAS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
ALESSANDRA FLORES WAGNER, CRISTIANO XAVIER JOSE DO NORTE (126/11100008827) - VALMIR DA SILVA
BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO, FIGUEIRO (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; EVA CAVALCANTI), RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL
GOULART DA SILVA (ADV(S) PATRICIA DA SILVEIRA EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (ADV(S) SADI
WACKS HENKE), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6277/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067274076 (CNJ: 412785-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400726701) CELESTE INEZ NUNES DA ROSA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
0002- 70067274118 (CNJ: 412789-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202781110) CRISTINA FADANELLI (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES
AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT),
RECORRIDO(A).
0003- 70067274167 (CNJ: 412794-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11400024126) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; ASSIS
SASSET (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO, ADEMIR
ABIDO, CLAMILTON PASA, SILVIA MENON, SERGIO
FEDERLE), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LETICIA LAGO WEIZENMANN, JUSSANDRA MARIA GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN),
HICKMANN ANDRASCHKO, VOLDOJAN LUIS CATTANI), RECORRIDO(A); JOSE AIRTON DOS SANTOS (ADV(S)
JULIAO TERRA LUDWIG), LUIZ PERCY DENARDIN
RECORRIDO(A).
FILHO (ADV(S) MOACIR BARRA YLLANA), ROBERTO
TESSMANN (ADV(S) MARCOS ITAMAR NUNES DA RO0013- 70067274928 (CNJ: 412870-80.2015.8.21.7000) - CHA, ALINE LAUCK), INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11500771377) - MARCELO SANTOS SOUZA (ADV(S) 0002- 70067260927 (CNJ: 411470-31.2015.8.21.7000) GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI, RODRIGO SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000005414) - SUL
NOSCHANG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA
DE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORCRISTIANO XAVIER BAYNE, MABE ZANELLA RENTE; VERONICA CASTRO BORGES , E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A); CAIXA
IRIGOYEN), RECORRIDO(A).
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO
GALVANI), INTERESSADO(A).
0014- 70067274951 (CNJ: 412873-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11000011421) - MADAL PALFINGER S.A. (ADV(S) 0003- 70067261602 (CNJ: 411538-78.2015.8.21.7000) RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON, ROBERTA FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300039944) FELIPPI, CLEIDE JULIANE DAMKE, JACQUES ANTUNES A.O.M.A. (ADV(S) GENI MARTINS DA ROSA, ELIEZER
SOARES, MARIANA PUTTEN DE OLIVEIRA), RECOR- NERY PINTO JUNIOR), 001. RECORRENTE; Y.F.A. ,
RENTE/RECORRIDO; GUINCHOS PEREIRA LTDA. L.F.A. , A.A.F.A. , AS DUAS ULTIMAS REPRESENTADAS
(ADV(S) ANA MARIA DETANICO, ANA LIDIA ROCHA DE POR SUA MAE, L.F. (ADV(S) SOLANGE BEATRIS PEREIMENEZES COSTA, ANTONIO PORFIRIO MARTINS DE RA), 002. RECORRIDO(A).
MENEZES COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70067274225 (CNJ: 412800-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11400019637) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; IVANETE
INEZ ZANIVAN (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO,
ADEMIR ABIDO, CLAMILTON PASA, SILVIA MENON,
SERGIO FEDERLE), RECORRIDO(A); NATIVIDADE E
GONCALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), 0015- 70067275016 (CNJ: 412879-42.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400042842) - NEIVA INEZ AGNOLETTO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0005- 70067274282 (CNJ: 412806-70.2015.8.21.7000) - BORTOLI, PAULA BAPTISTA OBERTO, JOICE ALINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(135/11400025190) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; PAULO RECORRIDO(A).
CEZAR COSTA DIAS (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO,
CLAMILTON PASA, SERGIO FEDERLE), RECORRIDO(A).
0016- 70067275032 (CNJ: 412881-12.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU0006- 70067274308 (CNJ: 412808-40.2015.8.21.7000) - DICIAL - NOVA PRATA (58/11100011911) - MUNICIPIO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402860413) - RECORRENTE.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), 0017- 70067275057 (CNJ: 412883-79.2015.8.21.7000) RECORRENTE; MIRTYS SARRES PESSOA , PAULO PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA - TAQUARA (70/
ROBERTO SANTOS BERNARDES (ADV(S) DIOGO 11200024144) - OSVINO ENGELMANN , REPRESENTADO POR, NILZA GESSY FLECK (ADV(S) PATRICIA
MIOTTO, JOVAIR LOCATELLI), RECORRIDO(A).
HENDGES FRIES, MARIANA PETRY, CLAUDIA MÜLLER),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES0007- 70067274373 (CNJ: 412815-32.2015.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA CODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL LETO ASSUMPCAO, YASSODARA CAMOZZATO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300061627) - ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
ADILIO LOTARIO SCHMIDT (ADV(S) CARLOS AFONSO BAYNE), RECORRIDO(A).
BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, 0018- 70067275081 (CNJ: 412886-34.2015.8.21.7000) CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11300028524) - SICREDI VALE DO JAGUARI
RS (ADV(S) MARCELO PENA NORONHA), RECORREN0008- 70067274431 (CNJ: 412821-39.2015.8.21.7000) - TE; ANGELA MARIA FREIBERGER ME (ADV(S) ANGELA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI JAQUELINE ESMERIO PEDROSO), RECORRIDO(A).
(60/11300019961) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
DANIEL LOPES ROSSETO (ADV(S) CLAUDIO 0019- 70067275107 (CNJ: 412888-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GOELLNER), RECORRIDO(A).
GARIBALDI (51/11400001763) - MARIA DE FATIMA DA
SILVA DA CUNHA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
0009- 70067274472 (CNJ: 412825-76.2015.8.21.7000) - PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AN- BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA
TONIO PRADO (79/11300000244) - CESE RESTELATTO , ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA FAGUNDES
ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
0020- 70067274381 (CNJ: 412816-17.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400000750)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
0010- 70067274514 (CNJ: 412829-16.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.VARA MARTINS, DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE
CIVEL - OSORIO (59/10300085470) - MARCIA GIRARDI DA ROSA, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MADA CUNHA (ADV(S) VILMAR JOSE PEREIRA CHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, THIAGO
FERNANDES, DIONISIO RENZ BIRNFELD, DIEGO FERRARINI FABIAN), RECORRENTE; JENI MARIA
LANER FERRAZ), RECORRENTE; CENTRO DE CANELLO SCAPIN (ADV(S) CRISTIANE POSSA
HABILITACAO DE CONDUTORES LITORAL NORTE LTDA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO),
(ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); CARLOS GILBERTO GOMES CARDOSO , ELIETE BOBSIN DAI-PRA , LUIZ CARLOS BUENO
PARADEDA , JACOB ANGELO MANFRO , FREDDY PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFLAVIANO TORRICO SORIA (ADV(S) DANIEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DORNELLES CHAVES BARCELLOS, ALBERTO HUGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KLIEMANN, ANICIA HORN BASSANI, RAQUEL DE OLIDIRETORA.
VEIRA AZEVEDO), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
0011- 70067274852 (CNJ: 412863-88.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11400031580) - CARMEN DALL ONDER VASSEUR (ADV(S) VANIR PERIN,
CELSO LUIZ BERNARDON, JULIANA DOMINGUES,
PATRICIA PERIN, DANIELA GRESPAN GIEHL), RECORRENTE; ERMELINDA MARIA DALL ONDER MICHELON ,
INVENTARIANTE DOS ESPOLIOS, ESPOLIO DE OLGA
GRAZZIOTIN DALL’ONDER , ESPOLIO DE RODOLPHO
ELIA DALL’ONDER (ADV(S) FERNANDA ELISA
DANNER), RECORRIDO(A).
0012- 70067274886 (CNJ: 412866-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11400005795) - DEONILDO DE
MOURA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO
CACILDO PRZYCZYNSKI, ANTENOR YUZO SATO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0004- 70067262618 (CNJ: 411639-18.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21100027343) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELIO SOLANO DA SILVA (ADV(S)
WILIAN GONCALVES BOLFONI), RECORRIDO(A); LEANDRO BATISTA RODRIGUES (ADV(S) MANUEL
PETRY), RECORRIDO(A).
MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO, CECILLE
PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0006- 70067157818 (CNJ: 401159-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200107034) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A); LUIS
JOVANE DE OLIVEIRA MORAIS (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70067158519 (CNJ: 401229-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BUTIA (84/
11300019704) - SELOI RIBEIRO DA SILVA (ADV(S)
GUSTAVO CUNHA DA SILVA, FERNANDA MEDEIROS
GONCALVES, FERNANDA REGERT PACHECO), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0008- 70067159251 (CNJ: 401303-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300136529) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; FRANCISCO THIAGO DE ALMEIDA SANTOS
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70067274506 (CNJ: 412828-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA
DO RIBEIRO (140/11200003030) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; IRACI
BARCELLOS DA COSTA (ADV(S) ANTONIO SURIS
SIMOES PIRES), RECORRIDO(A).
0009- 70065689564 (CNJ: 254334-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - CRUZ
ALTA (11/10900047363) - FRANCISCO DORIVAL DA SILVA (ADV(S) JAIR BECK FILHO), EMBARGANTE; TREFTEC
-TECNOLOGIA EM TREFILACAO LTDA (ADV(S) ANSELMO
FRAMARIN), EMBARGADO(A).
NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70066334673 (CNJ: 318845-75.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801043) VILSON GILMAR DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), EMBARGANTE; BANCO
DIRETORA.
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70066587304 (CNJ: 344108-12.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11000037150) MASSA FALIDA DE FRANCISCO MELLO S.A. INTIMACOES
INDUSTRIA E COMERCIO DE CER (ADV(S) GUILHERME SILVA DA COSTA), EMBARGANTE; NEDEL E DALA
CORTE LTDA (ADV(S) LUIZ GONZAGA DA SILVA, ALEAGRAVO REGIMENTAL
XANDRE CHAVES BARCELLOS), EMBARGADO(A).
0001- 70066563966 (CNJ: 341774-05.2015.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300180615) - VALDIR DAS NEVES CARDOSO (ADV(S)
JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS, EDERLI 0012- 70066748435 (CNJ: 360221-41.2015.8.21.7000) SIQUEIRA ANANA, FELIPE DE SOUZA ANANA, PEDRO LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11100003622) DE SOUZA ANANA), AGRAVANTE; FUNDACAO CEEE IMOBILIARIA LANDHAUS LTDA. (ADV(S) JORGE ALEDE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) RE- XANDRE KAPPES HOFFMANN, ALAN REGIS
NATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXAN- SORNBERGER, CAROLINE GOSSLER), EMBARGANTE;
DRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
(ADV(S) JUSCELINO SCHWARTZHAUPT, JUSCELINO
RIGON), AGRAVADO(A).
SCHWARTZHAUPT JUNIOR), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6280/15
0002- 70066825019 (CNJ: 367879-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11400008647) - MARIA EMILIA PEREIRA MARTINS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70067156430 (CNJ: 401021-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100138223) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; ANITA OLINDA GROTKOWSKI SCHEFFEL
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70066771759 (CNJ: 362553-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11200015042) - ODACIR JOSE DALMINA (ADV(S)
AURINO MUNIZ DE SOUZA, CESAR REITER, GERSON
REMI TECCHIO), EMBARGANTE; BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0014- 70066816679 (CNJ: 367045-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302291158) - TELMO
MOACIR DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), EMBARGANTE; TIM CELULAR S.A (ADV(S)
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR
SERRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0004- 70067156695 (CNJ: 401047-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- CANOAS (8/11300297803) - ROSINHA LEMES DE
MORAES FIUZA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANNOTA DE EXPEDIENTE N. 6278/15
TE; SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0015- 70066816687 (CNJ: 367046-98.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303463343) MARCIA ELIZABETH PEREIRA GOBATO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; BANCO
CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0005- 70067157396 (CNJ: 401117-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300054315) - DEBORA ZEBALLES BENTIN
DOS SANTOS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
0016- 70066817032 (CNJ: 367081-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400861544) - ALOIS
ROTHERMEL JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
EMBARGANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067256826 (CNJ: 411060-70.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800004639) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; ROBERTO RIGON (ADV(S)
ROBERTO RIGON, RAFAEL SURITA STEIGLEDER,
MAITE CRISTIANE SCHMITT, AURO THOMAS RUSCHEL,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70066838426 (CNJ: 369220-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202302670) LIANE MAIA SALVADOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), EMBARGANTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(1/11400374341) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; MILTON RIBEIRO DA SILVA
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0018- 70066838459 (CNJ: 369223-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400833753) - CELESTE
INEZ NUNES DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), EMBARGANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0027- 70065003337 (CNJ: 185711-49.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300011662) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), RECORRENTE; CLAUDIO BONATO DE QUADROS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE MONTENEGRO (ADV(S) KARLA POLKING
AVILA, VIVIANE DE VARGAS, ALEXANDRE MUNIZ DE
MOURA, CINARA REGINA FRANCISCO, LUIS AUGUSTO
HÖRLLE), INTERESSADO(A).
0019- 70066862798 (CNJ: 371657-94.2015.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300871297) - VANESSA RECURSO(S).
DE AZEVEDO FELIX PAZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
EMBARGANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO
RECURSO EXTRAORDINARIO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), EMBARGADO(A).
0028- 70029340452 (CNJ: 18371-90.2009.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10523871329) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HUGO ANTONIO MAZERON
0020- 70065320053 (CNJ: 217383-75.2015.8.21.7000) - AMORIM, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETU- TE; ELIZABETH ARBELO SILVEIRA (ADV(S) ROSA
LIO VARGAS (50/11000003622) - BANCO DO BRASIL S/A BEATRIZ LEAL BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE SILVEIRA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; JUREMA VIEIRA ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY),
KOCH (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
FLS. 229-231, E MANTENHO A DECISÃO QUE DETER- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
MINOU O SUSPENSÃO DO RECURSO, NOS TERMOS RECURSO(S).
DO ARTIGO 543-C, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
0029- 70044823540 (CNJ: 415148-93.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU0021- 70065541716 (CNJ: 239549-04.2015.8.21.7000) - DICIAL - CANGUCU (42/11000012980) - ESTADO DO RIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
ESPUMOSO (46/11000002360) - BANCO DO BRASIL S/A BECK), RECORRENTE; ELZA BORGES PINTO , DEFEN(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE CESAR CANGUCU-RS (ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES),
BORTOLAN (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX INTERESSADO(A).
MARQUESE, TIAGO JASKULSKI LUZ), RECORRIDO(A); ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DORVALINO CRESTANI (ADV(S) EUCLIDES LUIZ DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
MARQUESE, ALEX MARQUESE, TIAGO JASKULSKI LUZ), RECURSO(S).
INTERESSADO(A).
INDEFIRO O PEDIDO.
0030- 70047780226 (CNJ: 84613-26.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SANANDUVA (120/11000003370) - ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
0022- 70048259337 (CNJ: 132524-34.2012.8.21.7000) - RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, ROGERIO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA GARCIA MESQUITA), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
- CAMPO BOM (87/51000000100) - E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ARALDI (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; C. S.D.S. , REPRE- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
SENTADO POR SUA MAE, K. L.S. (ADV(S) CAROLINA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
ETZBERGER), RECORRENTE/RECORRIDO; M.D.C.B. RECURSO(S).
(ADV(S) OLGA MARIA LEUCK, SANDRA FLOR, CAROLINA LAMPERT), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0031- 70048649412 (CNJ: 171532-18.2012.8.21.7000) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/10900001497) - ESTADO DO RIO
RECURSO(S).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE;
0023- 70050451269 (CNJ: 351718-36.2012.8.21.7000) - ALCIDES VICENTE FLORES VIEIRA , DEFENSOR PÚESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA BLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAPELA DE
- SAO LUIZ GONZAGA (34/51000001259) - E. D.R.G.D.S. SANTANA (ADV(S) DENISE JAQUES RAMOS
(ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; GUISALBERTI), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
M.P. , EM FAVOR DE, C.T.D.P. RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) RECURSO(S).
RECURSO(S).
0024- 70058465279 (CNJ: 39090-20.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100059628) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JORGE
LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; G. T.D.S.D.C.D.R. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, T.G.D.S.D.C. DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0025- 70064375173 (CNJ: 122895-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200081583) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) MARINA BERTARELLO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; ANA CRISTINA
VISINTAINER XAVIER (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0032- 70048662449 (CNJ: 172835-67.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CACHOEIRINHA
(86/51000002930) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; F.A.S. , REPRESENTADA POR SUA
MAE, M.I.D.S.A. (ADV(S) YARA NASARIO, DANIELA
WILDE BORTOLAN), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0033- 70048969224 (CNJ: 203513-65.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000982530) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRENTE; JANUARIO MARQUES
PURESA (ADV(S) NEUSA DE OLIVEIRA MARTINS),
RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0034- 70049145824 (CNJ: 221173-72.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO
0026- 70064721822 (CNJ: 157560-73.2015.8.21.7000) - ANGELO (29/50900165736) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MABE ZANELLA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE IRIGOYEN), RECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A);
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
13
0044- 70064372873 (CNJ: 122665-86.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11000043025) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, HELTON LAMB, RAFAEL DOWNAR DA
SILVA), RECORRENTE; CLAUDIO ROBERTO ESCOBAR
DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO TACQUES),
RECORRIDO(A).
0035- 70050341718 (CNJ: 340763-43.2012.8.21.7000) - ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RECURSO(S).
(1/11102000192) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE;
DENISE NOVO NEVES (ADV(S) LILIANE PAZ DEBLE 0045- 70064717234 (CNJ: 157101-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
GEYER), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE (7/ 11300019661) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA), RERECURSO(S).
CORRENTE; ANTONIO EDI MEDEIROS (ADV(S) AMANDA
MEYER ORO, MICHELE MEYER ORO), RECORRIDO(A).
0036- 70050500198 (CNJ: 356611-70.2012.8.21.7000) - A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
- PELOTAS (22/11000238707) - ESTADO DO RIO GRAN- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DE DO SUL (ADV(S) FLAVIA HELENA COSTA REIS), DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCERECORRENTE; DANIEL CANIELAS MARTINS (ADV(S) DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO, GIOVANNI DIAS TINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
DE OLIVEIRA ALCANTARA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CRISTIANE GREQUI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARDOSO), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO(S).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0037- 70051707933 (CNJ: 477389-69.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
11100070299) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, JULIANE ELENA
BARBIERI, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 6281/15
CORRENTE; ROSA NILVA GONDOREK (ADV(S) ANGELO TURRA TREVISAN), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECURSO(S).
RELACIONADO(S):
M.D.S.A. (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE
DEUS CEZIMBRA), F.S.D.M. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
0038- 70052300308 (CNJ: 536629-86.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11100011432) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067238238 (CNJ: 409201-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - CRUZ
ALTA (11/11100045631) - RECODALPO- COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTD - ME (ADV(S)
WALTER JOEL DE MOURA), AGRAVANTE; LUPATINI
MAQUINAS - ALVARO ALBERTO LUPATINI & CIA LTDA
(ADV(S) ROBERTA BRENNER OCHULACKI, ANDREA
0039- 70052306792 (CNJ: 537278-51.2012.8.21.7000) - RIGOTTI SERVIERI), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11100029373) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0002- 70067238352 (CNJ: 409213-33.2015.8.21.7000) JUCILENE CARDOSO PEREIRA, MAURICIO LEAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL FAGUNDES), RECORRENTE; ARGEMIRO VEIGA DOS CAXIAS DO SUL (10/11000032272) - BANCO SANTANDER
SANTOS (ADV(S) ELOI FERREIRA MARTINS), BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S) AGRAVANTE; NILTON BRANCHINI (ADV(S) NILTON
BRANCHINI, MILENE NUNES CORREA), AGRAVADO(A).
LETICIA SPERANDEI SAGRILO), INTERESSADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0003- 70067238725 (CNJ: 409250-60.2015.8.21.7000) RECURSO(S).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200538979) 0040- 70052789609 (CNJ: 3585-02.2013.8.21.7000) - DI- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDI- CORREA DE BARROS NETO, ADRIANA CARVALHO
CIAL - MARAU (109/11100037973) - ESTADO DO RIO SILVA SANTOS, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANFABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; DIEGO LUIS TE; PARTENON TENIS CLUBE (ADV(S) JULYANA VAZ
SCARPARO (ADV(S) KARLA GAVIOLI), RECORRIDO(A). PINTO), AGRAVADO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0004- 70067239178 (CNJ: 409295-64.2015.8.21.7000) RECURSO(S).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701783340) 0041- 70055060958 (CNJ: 230722-72.2013.8.21.7000) - LUIZ CARLOS VICENTINI (ADV(S) ERLITA FERRAZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BARBOZA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SANANDUVA (120/11100008837) - ESTADO DO RIO FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA
GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO DE BARCELLOS RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
BOEHL, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECOR- PINHEIRO CARNEIRO FILHO), AGRAVADO(A).
RENTE; FLORENTINO ALVES PEREIRA (ADV(S)
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0005- 70067239665 (CNJ: 409344-08.2015.8.21.7000) DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
RECURSO(S).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903436187) MARCELO DIAS CAMARGO (ADV(S) MARCELO DIAS
CAMARGO), AGRAVANTE/AGRAVADO; EDIBA S.A. EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI (ADV(S)
0042- 70056665425 (CNJ: 391169-34.2013.8.21.7000) - JANNE DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO DA SILVEIRA), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO
JOSE DO OURO (127/11200009058) - ESTADO DO RIO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, AGRAVADO(A).
ROGERIO GARCIA MESQUITA), RECORRENTE; ITALINA
MARIA PICOLOTTO (ADV(S) DENISE PAULA MARCANTE
GIOTTO), RECORRIDO(A).
0006- 70067244483 (CNJ: 409826-53.2015.8.21.7000) ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE MANDATOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) ALEGRE (1/11300778904) - EDUARDO PINTO DE CARRECURSO(S).
VALHO (ADV(S) EDUARDO PINTO DE CARVALHO,
RAFAEL STERZI DE CARVALHO), AGRAVANTE; HELEDA
SARTORI BOENING (ADV(S) AMABILE MANSAN),
AGRAVADO(A).
0043- 70057784704 (CNJ: 503097-87.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11100022636) - ESTADO DO RIO 0007- 70067245373 (CNJ: 409915-76.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA RECORRENTE; MARIA FRIGO , DEFENSOR PÚBLICO GUARANI DAS MISSOES (102/11300004721) - JOAO
RECORRIDO(A).
FRANCISCO ESCOBAR DOS SANTOS (ADV(S)
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE ALCEBIADES FLORES MACHADO, ALCEBIADES FLODO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) RES MACHADO JUNIOR), AGRAVANTE; GERALDO
RECURSO(S).
MICHAEL , LORENA MICHAEL (ADV(S) FRANCIELI
14
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZASTAWNY), AGRAVADO(A); ADAO MASLOWSKI , ANA IZADORA BACCIN CARVALHO), AGRAVANTE; LUIZ FERREIRA LINS, CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA,
MASLOWSKI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CARLOS LOPES , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BAR- JANGIER MOCELIN, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
INTERESSADO(A).
BA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL JULIANO BARTH DA COSTA), AGRAVADO(A).
IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
RES FUHRMEISTER), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO), CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), EMBARGADO(A).
0028- 70067254524 (CNJ: 410830-28.2015.8.21.7000) - ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERCONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA - VENANCIO AIRES MINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁ(77/11000038006) - LUIZ ELPIDIO GROFF (ADV(S) PAU- RIO INTERPOSTO.
LO RENE SOARES SILVA), AGRAVANTE; ALLIANCE ONE
BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S)
NILSON RENE SCHULZ), AGRAVADO(A); ELOA 0006- 70066158577 (CNJ: 301235-94.2015.8.21.7000) GASPARATTO GROFF (ADV(S) PAULO RENE SOARES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVA), INTERESSADO(A).
11401329161) - BERLI DA SILVA CAMARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE;
0029- 70067254672 (CNJ: 410845-94.2015.8.21.7000) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - ACSP
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), EMBARGADO(A).
ALEGRE (1/11401341234) - BELA VISTA CONFECCOES NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LTDA ME (ADV(S) RUI SCHAEDLER VALLE), AGRAVANTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEAN- 0007- 70066313271 (CNJ: 316705-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
DRO MENDES LECTZOW), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302806280) - FABIANO GABRIEL DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0030- 70067254755 (CNJ: 410853-71.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TROUILLER THOME), EMBARGANTE; FIDC NPL I
TO ALEGRE (1/11303302714) - CNF TRANSPORTES E (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL, CARLOS DIAS DOS
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (ADV(S) CHARLES SANTOS), EMBARGADO(A).
DA SILVA PEREIRA, LISIANE MARTINS CRUZ, KARYNE NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
GOULART KIST), AGRAVANTE; COOPERATIVA VINICOLA
AURORA LTDA. (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), 0008- 70066313289 (CNJ: 316706-53.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A); FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIO- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENNAIS LTDA (ADV(S) SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS), TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302319605) - NILZA
TEREZINHA DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S) GILBERINTERESSADO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
EMBARGANTE; OESTE FIDC NP (ADV(S) GABRIEL
0031- 70067254821 (CNJ: 410860-63.2015.8.21.7000) - LOPES MOREIRA), EMBARGADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302989481) RAQUEL BEATRIZ ASSIS DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), 0009- 70066334681 (CNJ: 318846-60.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
DO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835731) - FLAVIO
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); CRISTIANO GARCIA FRANCA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
(ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS), INTERESSADO(A). EMBARGANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), EMBARGADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70067246348 (CNJ: 410012-76.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11100106553) - J.R.C.D.O. (ADV(S) ROSELAINE DOS
SANTOS ESMERIO CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS
AZZOLIN CHIAVENATO), AGRAVANTE; R.B.D.O. (ADV(S)
JOSSANE WESZ LEITEMPERGER), AGRAVADO(A).
0018- 70067253641 (CNJ: 410742-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300071239) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE;
FIDENE - FUNDACAO DE INT. DESENVOLV. E
EDUCACAO DO NOROESTE DO EST (ADV(S) LAURO
0009- 70067247684 (CNJ: 410146-06.2015.8.21.7000) - ANTONIO PASCHE, SANDRA MARIA DA SILVA, PAULO
LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO CESAR JASKULSKI, ROGERIO NORA DE CARVALHO,
ALEGRE (1/10901662295) - GETULIO GOMES , VERA SANDRA JUDITE BOLFE), AGRAVADO(A).
LUCIA JUSTIN GOMES (ADV(S) LUIS HENRIQUE
MONTEIRO), AGRAVANTE; SUCESSAO DE CELINO
CAETANO DA SILVA , REPRESENTADA POR SEUS HER- 0019- 70067253708 (CNJ: 410748-94.2015.8.21.7000) DEIROS, CLAUDIO CORSO DA SILVA E OUTROS (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
GIOVANI OSCAR BECKER, VALDIR RODOLFO LEUCK), 11200019852) - ELISETE SUSANA GODOY , E OUTROS
AGRAVADO(A).
(ADV(S) RAFAEL DOS SANTOS), 002. AGRAVANTE; JB
WORLD ENTRETENIMENTOS S/A (ADV(S) GUSTAVO
ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO, PAULO EDEMILSON
0010- 70067248286 (CNJ: 410206-76.2015.8.21.7000) - VAUCHER BANDEIRA, ELOAR ANTONIO LENZI), 001.
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA AGRAVADO(A).
DO SUL (35/11100082142) - MARIA AUGUSTA PEREIRA
DE AVILA (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS), AGRAVANTE; ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA 0020- 70067253823 (CNJ: 410760-11.2015.8.21.7000) SILVA , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, MAR- SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300002220)
CO ANTONIO LATTUADA DA SILVA (ADV(S) MARCELO - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
VICENTINI), AGRAVADO(A); IGREJA EVANGELICA CRIS- PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
TO E A SOLUCAO (ADV(S) DAISE MARI KONRATH), MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, DANIEL
JOAO ELY VELLEDA DE OLIVEIRA , SEM REPRESEN- ROBERTO GOBBI), AGRAVANTE; TRANSPORTES
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
IVAFELCO LTDA - ME , IVANOR CORSO (ADV(S) NEVIS
FRANCISCO CARRA, LUCIA HELENA ZANELLA),
AGRAVADO(A).
0011- 70067251140 (CNJ: 410492-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200206070) - FOCO 0021- 70067253880 (CNJ: 410766-18.2015.8.21.7000) EDICOES E PUBLICIDADE LTDA(OFUXICO) (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
RICARDO LEAL DE MORAES, VITOR LIA DE PAULA SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201101469) - ALEXANRAMOS, CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA), AGRA- DRE DE SIQUEIRA (ADV(S) MIGUEL ANGELO ETES
VANTE; VICTOR MATEUS TEIXEIRA NETO (ADV(S) NEL- MARTINS, TATIANE GERMANN MARTINS), AGRAVANSON COUTINHO PENA, CASSIANO FUGA CUNHA), TE; EMILIO ANTONIO DE OLIVEIRA , ODILA TEREZINHA
AGRAVADO(A); TERRA NETWOKS BRASIL S.A (ADV(S) VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALUISIO MARTINS, MARMIRIAN SILVA RAMOS KRUEL, DIEGO DUTRA CELO VIEIRA MARTINS), AGRAVADO(A).
WALLAUER,
GUSTAVO
SILVEIRA
VIEIRA),
INTERESSADO(A).
0022- 70067254029 (CNJ: 410780-02.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR0012- 70067251629 (CNJ: 410540-13.2015.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/10500788140) - FLAVIO LEMBERT
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , E OULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ TROS (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, ADYR
DIRETORA.
11302674359) - CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR NEY GENEROSI FILHO, LUCIANO MEDEIROS AVILA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; AGRAVANTE; JOSE LEONARDO BOPP MEISTER (ADV(S)
JANAINA DE CASSIA BUENO DA ROSA ALMEIDA , JOAO ZULMAR NEVES, FERNANDO CORSETTI MANOZZO),
JORGE NEIMAIER ALMEIDA (ADV(S) VINICIUS BORGES AGRAVADO(A); MARTA HELENA BONALUME MEISTER
DE MORAES), AGRAVADO(A); RODOBENS NEGOCIOS (ADV(S) MARIA ARACY MENEZES DA COSTA, RODRIGO
IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) JOSÉ WALTER FERREIRA SEVERINO DA SILVA, LOUISE GARCIA SPENCER),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVADO(A).
JUNIOR), AGRAVANTE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6282/15
0013- 70067252437 (CNJ: 410621-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600027875) - MARLI MARTINS DE QUADROS
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
LIMA DE SA COELHO, PAMELA SUMI KIYAMA,
ANDERLON JUNQUEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
YASSODARA CAMOZZATO, ALESSANDRA ROSSETTI
RUOSO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MAURICIO LEAL FAGUNDES, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); VERA REGINA PEREIRA SILVA (ADV(S) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0023- 70067254128 (CNJ: 410790-46.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401813802) - OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES (ADV(S)
DAIANE GOMES PALMA), AGRAVANTE; COMDOMINIO
BANCO CIDADE DE SAO PAULO (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL, RAQUEL SACCO DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0024- 70067254201 (CNJ: 410798-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003097708) INDUSTRIA ROMI S/A (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JANGIER MOCELIN, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
JANAINA FONTANIVE), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
S.A SUCESSORA OI TELEFONIA LTDA (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO),
AGRAVADO(A).
0014- 70067252676 (CNJ: 410645-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/119105) - MUNICIPIO DE MATA (ADV(S)
MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA, CACIANO
SGORLA FERREIRA, ELISANGELA PILAR WESZ), AGRAVANTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA
(ADV(S) NICEIA MEDIANEIRA NOVACK), AGRAVADO(A); 0025- 70067254243 (CNJ: 410802-60.2015.8.21.7000) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100036468) - ANDREIA ALMINHANA
MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
MARTINS (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, PEDRO OLIVEIRA JOBIM
0015- 70067252759 (CNJ: 410653-64.2015.8.21.7000) - DEITOS, JULIANA COSTA DA SILVEIRA), SONIA DA SILVA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
CIVEL - IJUI (16/10700043862) - MUNICIPIO DE IJUI FAGUNDES, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS), AGRA(ADV(S) ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER), AGRAVAN- VANTE; BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR
TE; TRICIA BEATRIZ BUENO DA ROCHA , GABRIEL DE BRITO), AGRAVADO(A).
BUENO DA ROCHA (ADV(S) CLAITON RICARDO LOPES
DOS SANTOS, ANDREIA MENEGAIS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0026- 70067254342 (CNJ: 410812-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
0016- 70067252858 (CNJ: 410663-11.2015.8.21.7000) - (135/10900010533) - EVALDO JARDIM DE OLIVEIRA ,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/ SELVINA SECCO DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO AN11200015105) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAU- TONIO BIASI, SANDRA MARIA BRESSAN), AGRAVANLO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO TE; SICREDI ALTOS DA SERRA RS (ADV(S) RUDIMAR
AMARAL DE SOUZA), AGRAVANTE; CARLOS VICENTE CALEGARI), AGRAVADO(A).
DA SILVA BRITES (ADV(S) HELENA INEU, IVAN CEZAR
INEU CHAVES), AGRAVADO(A).
0017- 70067253112 (CNJ: 410689-09.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547347) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, HARYEL FORTES,
0027- 70067254474 (CNJ: 410825-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505428001) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE;
DOZOLINA MARIA FAZOLO DA SILVA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0010- 70066556697 (CNJ: 341047-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400391718) - KETLIN RUBENICH CORREA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, NATALIA ALVES DE FARIAS), EMBARGANTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR SERRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0011- 70066643214 (CNJ: 349699-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PEDRO OSORIO (115/11200002829) - AD’ORO S.A.
(ADV(S) REALSE ROBERTO CITADELA, TONNY JIN
AGRAVO REGIMENTAL
MYUNG), EMBARGANTE; MIRIAM REJANE GIELOW
0001- 70065565467 (CNJ: 241924-75.2015.8.21.7000) - KURZ VOSS & CIA LTDA. (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ANANA, PEDRO DE SOUZA ANANA), EMBARGADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916370) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ANA RAQUEL SEVERO DE LARA (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 0012- 70066645052 (CNJ: 349883-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
AGRAVADO(A).
(9/11400023914) - LEO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) GIOVANA CECCONELLO), EMBARGANTE; BANCO PAN S A , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
0002- 70065565582 (CNJ: 241936-89.2015.8.21.7000) - PANAMERICANO S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS,
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916370) - EMBARGADO(A).
ANA RAQUEL SEVERO DE LARA (ADV(S) GUSTAVO DAL NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
0013- 70066724287 (CNJ: 357806-85.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303331838) VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBER0003- 70066363045 (CNJ: 321682-06.2015.8.21.7000) - TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR11400063819) - P.M. (ADV(S) ADROALDO GERVASIO CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), EMBARGADO(A).
STURMER DA SILVEIRA, MOZART MACHADO DE OLI- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VEIRA, CRISTIANE RISS, MARCIA ANDREIA SONEGO
DA SILVEIRA, IGOR ANTONIO GUERRA LONGO), AGRAVANTE; J.M. (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND 0014- 70066760802 (CNJ: 361458-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FELDMANN), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/10901515446) - GLADIS LOENY GRIVICH
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, OTAVIO HENRIQUE
DOS SANTOS BURLE CARDOZO, PEDRO LOUREIRO
0004- 70066762618 (CNJ: 361639-14.2015.8.21.7000) - CARDOSO ALVES), EMBARGANTE; WORLD PLUS
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO TRAVEL ASSURANCE (ADV(S) JULIANO RODRIGUES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801601146) - FERRER, CARLOS CARMELO NUNES), EMBARGADO(A).
URBANO DE OLIVEIRA MAGNUS (ADV(S) ROBERTO NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
STAUB, ADRIANA STAUB, CARLOS VINICIUS VARGAS
MENEZES), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), AGRAVADO(A).
0015- 70066763830 (CNJ: 361761-27.2015.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11200000113) - MARIA CRISTINA
JARDIM ALFARO , VALDIR GARCIA ALFARO (ADV(S)
EMBARGOS DE DECLARACAO
VALDIR GARCIA ALFARO, MARIA CRISTINA JARDIM
ALFARO, PAULO ZALMIR ROCHA DE OLIVEIRA, THIAGO
0005- 70064527641 (CNJ: 138142-52.2015.8.21.7000) - ALFARO MESSINA), EMBARGANTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RA DO SUL (6/11300020108) - NILCE MARIA AYRES BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
VELOSO (ADV(S) ANELISE FEBERNATI, CRISTIANO MATIAS FLACH, GIOVANA ZOTTIS), EMBARGADO(A).
ALVARES FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVA- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INTIMACOES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70066816638 (CNJ: 367041-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202225234) - SILVINA MELO
DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
EMBARGANTE;
CREDITSTORE
FIDC
NP
MULTISEGMENTOS (ADV(S) ALEXANDRE PAVANELLI
CAPOLETTI), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0017- 70066816646 (CNJ: 367042-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402863528) - ANA
ELISA SILVA BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), EMBARGANTE;
MERIDIANO FIDC MULTISEGUIMENTOS - NAO PADRONIZADO (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0018- 70066816653 (CNJ: 367043-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400890323) - JOSE
PAULO BORGES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), EMBARGANTE; SERASA
S/ A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS
LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI, MARIANA MARIA
BRITO DA SILVA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0019- 70066816927 (CNJ: 367070-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401076077) - OSCAR
LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), EMBARGANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
STEPHANIE
GUZENSKI
FIORAVANSO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0020- 70066816950 (CNJ: 367073-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103470664) MARIA CLECI MORAIS LOUREIRO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; BANRISUL (ADV(S)
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CARLOS
GERMANO REICHERT), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO, NA OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
FASE EM QUE SE ENCONTRA.
INTIMEM-SE.
0024- 70049974546 (CNJ: 304046-32.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- SANTIAGO (64/10900024858) - T.D.C.S. , MENOR, ASSISTIDA POR SUA MAE, , J. D. D.C. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECORRIDO; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
JULIANO HEINEN, ANDRE DA FONSECA BRANDAO),
RECORRENTE; M.D.S. (ADV(S) LETICIA SPERANDEI
SAGRILO, CELSO LUIS BARP), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0025- 70051428746 (CNJ: 449468-38.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100030620) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
ROSELAINE
ROCKENBACH,
LOTARIO
BOLKENHAGEN), RECORRENTE; A.J.R.L. , REPRESENTADO POR SUA AVÓ, V.R.D.A.S. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES, ADRIANA FAGUNDES
BURGER, MARCELO TURELA DE ALMEIDA, MARTA
BEATRIZ TEDESCO ZANCHI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0026- 70064409345 (CNJ: 126312-89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300109705) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; MARCO AURELIO LUCAS (ADV(S) DAIANE EISERMANN SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0021- 70066835513 (CNJ: 368929-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200476116) FERNANDO VASCONCELOS CLERMAN (ADV(S)
ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES, DEBORA
MACHADO DA PAIXAO), EMBARGANTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN,
0027- 70065108367 (CNJ: 196214-32.2015.8.21.7000) MARINA STAUB PEREIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11300003557) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
0022- 70066861857 (CNJ: 371563-49.2015.8.21.7000) - AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR, ANDRE DA FONSECA
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- BRANDAO), RECORRENTE; GENIR SANCHES (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802349610) - FUNDACAO JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A);
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (ADV(S) MAURICIO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA TONON, FRANCIELE GAVA), INTERESSADO(A).
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE VISTOS.
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
EMBARGANTE; OSWALDO STEFFEN (ADV(S) ANDRE DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
EMBARGADO(A).
...NÃO OBSTANTE ISSO, TENHO QUE A PETIÇÃO DE LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
FLS. 40/44 DEVE SER RECEBIDA COMO PEDIDO DE OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
RECONSIDERAÇÃO.
TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DE FUNDAÇÃO INTIMEM-SE.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL INFORMANDO O
INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DO FEITO, AINDA QUE
RECURSO EXTRAORDINARIO
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DA NOTA QUE INTIMOU AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 36/
36V., DEVE SER RECONSIDERADA A DECISÃO DE FLS. 0028- 70025664186 (CNJ: 43151-31.2008.8.21.7000) 38/38V., QUE DETERMINOU A BAIXA DOS RECURSOS. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SENDO ASSIM, UMA VEZ TRAZIDOS AOS AUTOS OS - SANTA MARIA (27/10600104012) - ESTADO DO RIO
DOCUMENTOS DE FLS. 45/184, REVOGO A DECISÃO GRANDE DO SUL (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN,
DE FLS. 38/38V. E DECLARO ENCERRADA A RESTAU- PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRENTE; MARIA KAISER (ADV(S) AUGUSTINHO
RAÇÃO DE AUTOS.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECI- STECKEL JUNIOR), RECORRIDO(A).
AL E EXTRAORDINÁRIO NA FASE EM QUE SE ENCON- VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
TRAM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE ORIGEM.
0023- 70013906649 (CNJ: 1011-84.2005.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/2702071009) - BANCO ABN AMRO
REAL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RE- 0029- 70028563716 (CNJ: 5816-41.2009.8.21.7000) - DICORRENTE; DERLI CASTRO DOS SANTOS (ADV(S) REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA, DENISE SIQUEIRA - PELOTAS (22/10700184903) - ESTADO DO RIO GRANMARTELLI DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
SOUSA, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE;
SILVA), RECORRIDO(A).
MARIA DA GRACA DA SILVA DIAS (ADV(S) MARIA
VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NA PES- VISTOS.
SOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA REGU- ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
LARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (FL. 199), DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DETERMINO A ALTERAÇÃO NO CADASTRO, PARA QUE RECURSO(S).
PASSE A CONSTAR BANCO ABN AMRO REAL S/A, SEM INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
0030- 70030163323 (CNJ: 34957-08.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700087690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SANDRA MOREIRA
BEHRENSDORF, MABE ZANELLA IRIGOYEN, FLAVIA
HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; ZELONDINA
MARIA DE FREITAS FONSECA (ADV(S) RAQUEL LESSA
HORTA CASALINHO, MARIA WALKIRIA MADRID DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0031- 70040201535 (CNJ: 607868-24.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10800000756) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRENTE; GENI PEREIRA BATISTA (ADV(S) CARLISE MARIA
ZAMBRA, ANDREIA MOSER KEITEL, LUIS GUSTAVO
DURIGON, GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA, PATRICIA APARECIDA DE MORAES, RAFAEL PAULO
KUMMER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
(ADV(S) CARLOS CHANAN), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
15
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0036- 70047696851 (CNJ: 76276-48.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10901864238) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ARNALDO
DA SILVA CRUZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0037- 70047834403 (CNJ: 90031-42.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SAO GABRIEL (31/11000022193) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE
CARVALHO), RECORRENTE; JOAO DE DEUS SILVA DE
CAMPOS (ADV(S) CASSIO MACHADO BITTENCOURT
FERNANDEZ), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0038- 70048110886 (CNJ: 117679-94.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11100004656) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI, JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE; LUIS ERNI
SIQUEIRA DA SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0032- 70041374471 (CNJ: 70241-09.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10600061999) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA ELISABETH
WAWRICK, FABRICIA BOSCAINI, RICARDO MOREIRA
BLANCO), RECORRENTE; ROSALIA JUCARA
MAGDALENA (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, ANDRESSA AUDIBERT), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
0039- 70048902647 (CNJ: 196855-25.2012.8.21.7000) DE ORIGEM.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
INTIMEM-SE.
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO
ANGELO (29/51000005277) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
0033- 70041774100 (CNJ: 110204-24.2011.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIA LORENTZ
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUI- DE OLIVEIRA FREITAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI
(1/ 50900038694) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) KATIA MAR- SANCHOTENE, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO,
QUES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI, ALEXANFABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; T.D.O.A. , DRE VINAGRE BARROCAS, VANIA BARROS MELGACO
M.L.A.C. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE DA SILVA, RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DO MENOR, E.M.P.D.S.
(ADV(S) MARILIZA FUGA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) NEIVA BOELTER
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE BRAZ DE AGUIAR, MARCO ANTONIO NUNES, MARIA
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) CRISTINA JARDIM ALFARO, ODILA DE MELO MACHADO, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO CEZIMBRA, LEANDRO DE CONTI), INTERESSADO(A).
VISTOS.
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DE ORIGEM.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0034- 70046141123 (CNJ: 546906-98.2011.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL DE ORIGEM.
- BAGE (4/11000034062) - ESTADO DO RIO GRANDE DO INTIMEM-SE.
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; LUIS 0040- 70049058670 (CNJ: 212458-41.2012.8.21.7000) FLAVIO BARCELLOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANRECORRIDO(A).
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/10800000124) - ESTAVISTOS.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, RAFAEL DOWNAR
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DA SILVA, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENRECURSO(S).
TE; ELOANDA SCHLOTEFELDT (ADV(S) MARCELO DINIZ
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO MEIRELLES), RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
0035- 70047301254 (CNJ: 36715-17.2012.8.21.7000) - OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- DE ORIGEM.
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/10900007848) - ESTA- INTIMEM-SE.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY
VIEIRA),
RECORRENTE;
ELOANDA
SCHLOTEFELDT
,
DEFENSOR
PÚBLICO 0041- 70049286313 (CNJ: 235222-21.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
MISSOES (ADV(S) KATIELLI ORTIZ DA CRUZ, GLASFIRA EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
BARCELLOS DO AMARANTE), INTERESSADO(A).
10900085870) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VISTOS.
(ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, FABRICIA
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE BOSCAINI), RECORRENTE; ROSECLER SALETE STURM
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) (ADV(S) FABIANA ALVES MORSCH, LEONARDO MARRECURSO(S).
CELO DA SILVA DARDE), RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0048- 70051312791 (CNJ: 437873-42.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10523986630) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA), RECORRENTE;
MARIA EULALIA MARQUES ALVES (ADV(S) ANA PAULA
BARBOSA GUIMARAES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0042- 70049286768 (CNJ: 235267-25.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11000019065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, MABE ZANELLA
IRIGOYEN, LIEGE TRES), RECORRENTE; LUCI
LOURENCO DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S)
DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO 0049- 70051333540 (CNJ: 439948-54.2012.8.21.7000) DE ORIGEM.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZAINTIMEM-SE.
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BAGE (4/
51100002544) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RE0043- 70049368798 (CNJ: 243470-73.2012.8.21.7000) - CORRENTE; A.B.N. , REPRESENTADO, NESTE ATO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- POR SUA GENITORA, G.B. DEFENSOR PÚBLICO
DICIAL - MARAU (109/11100005745) - ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, VISTOS.
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DUARTE), RECORRENTE; AMANTINO ARGENTON , DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE RECURSO(S).
MARAU (ADV(S) MARCELO VEZARO, MARCIA INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
TERESINHA ALERICO VARGAS, ELDER FRANDALOZO), LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
RECORRIDO(A).
DE ORIGEM.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE INTIMEM-SE.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO 0050- 70051414662 (CNJ: 448060-12.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZALEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/
51100001843) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
DE ORIGEM.
ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORINTIMEM-SE.
RENTE; G.D.S.S. , MENOR REPRESENTAD POR SUA
MAE, G.D.S.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
0044- 70049391865 (CNJ: 245777-97.2012.8.21.7000) - M.D.A. (ADV(S) SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL JANINE MARIA FREITAS BARROS), INTERESSADO(A).
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11100013477) - ESTADO DO VISTOS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA), RECORRENTE; GEANONE MIGUEL DE OLIVEI- DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RA CANTO (ADV(S) ALFREDO ALVES DE CAMARGO), RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RECORRIDO(A).
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO 0051- 70051471852 (CNJ: 453779-72.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DE ORIGEM.
- SANTA MARIA (27/11100143661) - ESTADO DO RIO
INTIMEM-SE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0045- 70049816853 (CNJ: 288277-81.2012.8.21.7000) - OTALICIO GERMANO BILIBIO , DEFENSOR PÚBLICO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- VACARIA (38/11100005821) - ESTADO DO RIO GRAN- VISTOS.
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
FERNANDA DELGADO LOUZADA, MARCIANI DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
LANSONI), RECORRENTE; CLARITA ALMEIDA ARALDI RECURSO(S).
(ADV(S) GILBERTO ERNESTO TOMELERO), INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VACARIA (ADV(S) GIL- LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
BERTO WOLSCHICK, EVERTON JOSE DO AMARAL OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
PADILHA), INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
0052- 70051626323 (CNJ: 469227-85.2012.8.21.7000) RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11100001204) - ESTADO DO RIO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ALMIRO
DE ORIGEM.
DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0046- 70050188101 (CNJ: 325402-83.2012.8.21.7000) - DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- RECURSO(S).
DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11100024731) - ESTA- INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MABE ZANELLA LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
IRIGOYEN), RECORRENTE; LUCIANO MEDEIROS OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
RICALDE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO 0053- 70051778629 (CNJ: 484458-55.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11102394174) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE ORIGEM.
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENINTIMEM-SE.
TE; ANDERSON BRANDAO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0047- 70050378611 (CNJ: 344453-80.2012.8.21.7000) - VISTOS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
- SANTA MARIA (27/11100103988) - ESTADO DO RIO DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECURSO(S).
RECORRENTE; ELISABETHA ANTONIA ANTONIAZZI , INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DE ORIGEM.
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S) INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0054- 70052348513 (CNJ: 541450-36.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11000012470) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO BORGES
CARLOSSO), RECORRENTE; VALDELIRIO DA SILVA
TRINDADE (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0055- 70052872546 (CNJ: 11879-43.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11100002790) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NEURI SUSIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCIANI LANSONI), RECORRENTE;
SANTO ARVINO VIEIRA , REPRESENTADO POR SUA
CURADORA, LURDES DO NASCIMENTO VIEIRA DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
ANTONIO PRADO (ADV(S) NEURI SUSIN, SIBELE PITT
CAMANA, MILTON BORTOLOTTO), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0056- 70053727749 (CNJ: 97401-38.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11100025498) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRENTE;
LEDA ESTER DE CUNHA MORAES (ADV(S) ANTONIO
FERNANDO SELISTRE), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0057- 70054248968 (CNJ: 149523-28.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100172300) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), RECORRENTE; ARACY DE OLIVEIRA PEREIRA (ADV(S) EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0058- 70054443908 (CNJ: 169017-73.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100010614) - LEILA BEATRIZ LEMES
DO NASCIMENTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S)
KELY ELIANE DA SILVA DARDE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE
CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0059- 70055079990 (CNJ: 232626-30.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200109112) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; TEREZINHA DE FATIMA CARDOSO , DEFENSOR PÚBLICO 002. RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0060- 70055085351 (CNJ: 233162-41.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200005014) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
MICHELE BEUX), 002. RECORRENTE; NELCI ANTONIA
HOLDIS (ADV(S) PAULO ZANONI), 003. RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0061- 70055611149 (CNJ: 285741-63.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11100076390) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELA
MARIA BARROS DE LIMA AQUINO (ADV(S) ONEIDE
MACHADO DO AMARAL E SILVA, ALEXSANDRO OLIVEIRA), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
INTERESSADO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0062- 70055836167 (CNJ: 308243-93.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/10900047228) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE;
ARACI DA COSTA (ADV(S) NELSON FERREIRA),
RECORRIDO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0063- 70056574247 (CNJ: 382051-34.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200029852) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NAIR
TOSCANI DOBROVOLSKI (ADV(S) PIETRO TOALDO DAL
FORNO, LUCAS MARTINS RIGHI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0064- 70056806698 (CNJ: 405296-74.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11300004190) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; ALVARO RODRIGO APPELT , REPRESENTADO POR SUA CURADORA, CLEUSA NAIR APPELT
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
NAO-ME-TOQUE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0065- 70056838402 (CNJ: 408467-39.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11200000744) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
EDUARDO WEIRICH), RECORRENTE; DANIEL
FERNANDO STRASSER (ADV(S) BEATRIZ BUHLER),
RECORRIDO(A). VISTOS.
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0066- 70057327777 (CNJ: 457404-80.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200022335) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, EDUARDO WEIRICH), RECORRENTE;
JOAO DE DEUS FERREIRA DE BRUM (ADV(S)
ALESSANDRA QUINES CRUZ), 004. RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) MARIANA
MISSEL CESAR, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS), 002.
INTERESSADO(A).
VISTOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANTE A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO(S)
RECURSO(S).
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO
LEGAL, PROCEDA-SE À BAIXA NOS REGISTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO
DE ORIGEM.
INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PANZENHAGEN), RECORRENTE; BANCO REAL S.A. 0020- 70066776733 (CNJ: 363051-77.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE GRANDI MANDELLI, POTIGUARA SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200065565) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
WEBBER GONCALVES), RECORRIDO(A).
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
CLAUDIO MURADAS STUMPF), RECORRENTE; IVETE
0009- 70065832529 (CNJ: 268630-95.2015.8.21.7000) - TEREZINHA RECH POLETO , ONEIDE POLETO (ADV(S)
UNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ LISANE MORAES DE OLIVEIRA, VANDA BEATRIZ DA
11301420353) - L.A.R.D.S. (ADV(S) WALDEMAR SILVA TREVISAN), RECORRIDO(A).
CZEKSTER, GUSTAVO MELO CZEKSTER), RECORRENTE; M.D.M. (ADV(S) JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI),
0021- 70066776964 (CNJ: 363074-23.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/ 11300034880) - WALTER FRANCA APRATO (ADV(S)
0010- 70066301987 (CNJ: 315576-28.2015.8.21.7000) - FERNANDO DA SILVA CALVETE, JOAO PEDRO EILERT
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ NORA), RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN DOS
10800137704) - DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLA- FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEANOS DE SAUDE LTDA (ADV(S) AFONSO LICORIO MENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
FROHLICH, SIMAO PEDRO FROEHLICH, SIMONE RECORRIDO(A); COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
STOFFEL), 002. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) JOSE ROBERTO
MARTINS, PAULA JARDIM RESENDE), RECORRIDO(A).
, 001. RECORRIDO(A).
0067- 70063408256 (CNJ: 26203-67.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51300004029) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, TIAGO BETAT MACHADO), AGRAVANTE; L. D. O.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, Z.T.D.O. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), INTERESSADO(A).
HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÀS FLS. 215/ 0011- 70066304270 (CNJ: 315805-85.2015.8.21.7000) 216, RELATIVAMENTE AO ALVARÁ DE FL. 213.
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202950877) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S)
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; CARMEN ROSANA IRALA FONSECA (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JOAO
MALTZ,
ALEXANDRE
RAVANELLO),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
0012- 70066476680 (CNJ: 333046-72.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11300019510) - SERRA AZUL TURISMO LTDA (ADV(S)
PAULO ROBERTO FLORES, LORILENO CERATO
REVEILLEAU, VILSON JOSE CORADI, DANIANA BRUSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CO MOHR, LUIZA PORTALUPPI FLORES), RECORRENTE; FERNANDA BOENO FLORES , SHEILA GIRARDI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6283/15
DE ANDRADES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA PEADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A REIRA WOLF, NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO,
SEGUIR RELACIONADO(S):
BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70047740527 (CNJ: 80643-18.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000168358) - LOJAS RENNER S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA ELOISA FERREIRA (ADV(S) DANIELE FERRON D
AVILA), RECORRIDO(A).
0002- 70047966437 (CNJ: 103234-71.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100812475) LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; MONICA TAMIRES DA ROSA
PAQUELIN (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO),
RECORRIDO(A).
0003- 70050105527 (CNJ: 317144-84.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001339739) LOJAS RENNER (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; ARNALDO LIMA CANDIDO
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
0004- 70050545078 (CNJ: 361099-68.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903546780) ANTONIO MACHADO LEMOS (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI),
RECORRIDO(A).
0005- 70050972405 (CNJ: 403833-34.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600980301) - MARLENE INES WINCK , E OUTROS
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA
PORTUGAL, CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
0007- 70065890576 (CNJ: 274435-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200144102) - DELTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA (ADV(S) MILTON SAAD, GILBERTO
SAAD, WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO PRESTES IRIBARREM
(ADV(S) CLOVIS OLIVO, ALEX ANTONIO OLIVO),
RECORRIDO(A).
0008- 70066037003 (CNJ: 289078-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302853326) - NATALIA NORONHA SIEGMANN (ADV(S)
JEFERSON ANTONIO ERPEN), RECORRENTE;
GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRIDO(A).
0009- 70066095290 (CNJ: 294907-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/
11200013981) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
0022- 70025070202 (CNJ: 48392-83.2008.8.21.7000) - GIGLIO MELO), RECORRENTE; MARCIO COUTO
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 8.VARA MOSCARELLI (ADV(S) JOAO ROBERTO ADAMATTI),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10601449944) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
ESCOBAR DE BRITO), RECORRENTE; JORGE
ROBERTO FREITAS RIBAS , SEM REPRESENTAÇÃO 0010- 70066467317 (CNJ: 332109-62.2015.8.21.7000) NOS AUTOS MARTA ELOISA WIRTI RIBAS , SEM RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); - BAGE (4/11300060409) - ITS TECNOLOGIA E
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) LUISA INFORMACAO LTDA (ADV(S) MARCELO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA), RECORRENTE; PGL
SOUZA PINTO RAMOS), 002. INTERESSADO(A).
DESTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. - PERUZZO
SUPERMERCADOS LTDA. (ADV(S) ROBERTO HECHT
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JUNIOR, ANA PAULA OLIVEIRA LOPES),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
0013- 70066577875 (CNJ: 343165-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200407785) BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) MONICA GOES DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6284/15
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; COBRAN ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA (ADV(S) GUSTAVO HASS PIN- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TO, LEANDRO ARAQUEM GNATTA), RECORRIDO(A).
0014- 70066650771 (CNJ: 350455-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200131932) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; JOAO PEDRO DA SILVA MARTINS
(ADV(S) MARCIO GASPARETTO), RECORRIDO(A).
17
RECURSO ESPECIAL
0011- 70066475666 (CNJ: 332944-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303000033) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JULIO
ALBERTO WITZLER DIAZ, GAIA NOAL MONTEIRO
REBELLO), RECORRENTE; ARI TUNAY SILVEIRA DOS
SANTOS FILHO , MARIA ELENITA DE MORAES
GONCALVES (ADV(S) MARIO OSCAR PICOLI, THIAGO
SANT ANA PICOLI), RECORRIDO(A).
0012- 70066476490 (CNJ: 333027-66.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11100047274) - DORVALINA
ANCELMO (ADV(S) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ABREU,
IVANIO REUS DE CAMPOS), RECORRENTE;
AUXILIADORA PREDIAL LTDA (ADV(S) MARCOS
VINICIUS NAPOLI RESCHKE, REGIS PENNA OZORIO),
RECORRIDO(A).
0001- 70050037092 (CNJ: 310301-06.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101864363) BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO), RECORRENTE; LUIS FERNANDO BANDEIRA
PACHECO (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, FLA0015- 70066655465 (CNJ: 350924-10.2015.8.21.7000) - VIO ANTONIO RODRIGUES, MARCIA LORENI GUND, 0013- 70066477274 (CNJ: 333105-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN), TRANSPORTE - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801714269) - CAIXA DE RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/11102726878) - SODEXO DO BRASIL
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
COMERCIAL LTDA. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
DA SILVA), RECORRENTE; BONO TRANSPORTE
JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; ROMILDA 0002- 70056053283 (CNJ: 329955-42.2013.8.21.7000) - RODOVIARIO E DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) ROBERTO
TASCHECK VACCARI (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL WISOSKI AMARANTE, NELSON GABRIEL ETCHEZAR),
ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002161216) - RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; PAULO HENRIQUE FIRME
0016- 70066663840 (CNJ: 351762-50.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS 0014- 70066506254 (CNJ: 336003-46.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO HAAG), RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
LEOPOLDO (33/11400165407) - ESPOLIO DE IVO SUTIL
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300043361) - ROSANE
DE OLIVEIRA , REPRESENTADO POR SEU
MARGARETE BENDER DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA
INVENTARIANTE, ARILTON WIGGERS DE OLIVEIRA 0003- 70061727392 (CNJ: 365302-05.2014.8.21.7000) - CASTANHO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO
(ADV(S) LAURI KRUGER, CATIUCIA GRACIELA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL DE BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI , REPREANACLETO SPECHT), RECORRENTE; A JUSTICA , - CERRO LARGO (43/11200023337) - CARLITO KLEIN SENTADO PELO INVENTARIANTE, PAULO RICARDO
RECORRIDO(A); ARILTON WIGGERS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO LEMES DESENGRINI (ADV(S) CARLOS FABRICIO SAN(ADV(S) LAURI KRUGER, CATIUCIA GRACIELA WIEBELLING), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS TIAGO), RECORRIDO(A); MIGUEL MORAIS TAVARES ,
ANACLETO SPECHT), INTERESSADO(A); ZULMIRA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, IRENE DONADEL TAVARES (ADV(S) CARLOS FABRIMARLI DE OLIVEIRA (ADV(S) TATIANA STEINMETZ EUGENIA MAZZARDO), RECORRIDO(A).
CIO SANTIAGO), INTERESSADO(A).
DUARTE), INTERESSADO(A).
0017- 70066680794 (CNJ: 353457-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200133886) - PROFUTUR MATRIZES LTDA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIA TREVISAN,
ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
SANTOS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
0006- 70063239925 (CNJ: 9370-71.2015.8.21.7000) - DI- HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702918800) VITOR OTO KONRATH , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO 0018- 70066680877 (CNJ: 353465-16.2015.8.21.7000) ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400933766) DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), GEMA MARIA DAVILA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
0007- 70064303662 (CNJ: 115744-14.2015.8.21.7000) - NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA FELIPE DE CASTRO MUCELIN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400910278) - SAUL ANTONIO GRANVILLE JUNIOR
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRENTE; CONFEDERACAO 0019- 70066705260 (CNJ: 355904-97.2015.8.21.7000) NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS , SEM REPRE- PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002869235) - SUCESSAO
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DE MANOEL ETEVALDO RAMOS , REPRESENTADO POR
SUA SUCESSORA, ELONI DRESCHER (ADV(S) DULCE
MARIA FAVERO, CEDONIA CARLA MILIOLI), RECOR0008- 70065669210 (CNJ: 252299-38.2015.8.21.7000) - RENTE; ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RENATO PRESOTTO,
CARAZINHO (9/11400003948) - SANTA EVA MATTJIE , GIBSON ANDRE PLUCANI, ROSILAINE FLORES PINRUBENS JORGE MATTJIE (ADV(S) MARCOS TO), RECORRIDO(A).
0004- 70062914684 (CNJ: 484031-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11300005137)
- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSUE DELMAR SCHARPINSKI
- FI (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO
WIEBELLING,
JULIO
CESAR
DALMOLIN),
RECORRIDO(A).
0015- 70066513359 (CNJ: 336713-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000011920) - DAIANE CRISTINA DA CRUZ
GOULART , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER
LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE
AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA
CONCEICAO, EDUARDO MUNIMIS, THIAGO LANNES
LINDENMEYER, LAURA HELENA GUERREIRO MATTOS),
RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE STROSCHOEN, SHANA NATASHA OLIVEIRA
SIKORA, JULIANA DAI PRA), RECORRIDO(A); EDMAR
SANTANA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI), INTERESSADO(A).
0005- 70064332638 (CNJ: 118641-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11000013690) - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA
REGIAO DAS , MISSOES E NOROESTE DO RS LTDA.
UNICRED MISSOES NOROESTE (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, RAFAEL LIMA MARQUES), RECORRENTE;
IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE JAUREGUY DE ALMEIDA, 0016- 70066514118 (CNJ: 336789-90.2015.8.21.7000) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA, CLOVIS COIMBRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301379256) - DANIELE
CHARAO FILHO, ALAIS SAUSEN), RECORRIDO(A).
MARTINS VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
0006- 70065128795 (CNJ: 198257-39.2015.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ LHO), RECORRIDO(A).
11400040825) - DENIZARD DE AVILA RUVIARO , EDNA
DE AVILA RUVIARO (ADV(S) ELAENE DE FATIMA SOARES PINTO, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, 0017- 70066515008 (CNJ: 336878-16.2015.8.21.7000) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEI- REPRESENTACAO COMERCIAL - 3. VARA CIVEL RA TONETTO), RECORRENTE; JOAO ALEXANDER CACHOEIRINHA (86/11300074538) - QT EQUIPAMENTOS
TREULIEB (ADV(S) MARCOS DO PRADO FUNK, KATIRA LTDA (ADV(S) ANDREA DE BORBA ROSA, JANAINE
ILIEFF FUNK, ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRIDO(A). LILIANE IMMICH), RECORRENTE; J.L. FERREIRA CO-
18
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (ADV(S) WILLIAM DE MAGALHAES TWEEDIE, FELIPE MAGALHAES DA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200295285) - ERNESTO
ROGER VIEIRA GRINSTEIN, FILIPE OURIQUE KLAFKE), CUNHA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S. A. FONTANA (ADV(S) JURANDI PIEGAS ARAUJO, PEDRO
RECORRIDO(A).
ALBERTO LAZZARETTI, LISANDRA APARECIDA DE
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
CAMPOS), EMBARGANTE; PEDRO ALBERTO
LAZZARETTI (ADV(S) PEDRO ALBERTO LAZZARETTI,
0018- 70066557158 (CNJ: 341093-35.2015.8.21.7000) - 0030- 70066712159 (CNJ: 356593-44.2015.8.21.7000) - JUAREZ DAMBROS), EMBARGADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO III - ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
MONTENEGRO (18/11300033038) - BANCO PAN S/A SUL (10/11500034177) - BANCO SANTANDER BRASIL DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECOR- S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMRENTE; MIRIAN MARTINS PEREIRA GONCALVES RECORRENTE; GABRIEL DUTRA FRONER , SEM RE- PLES, E TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FLS. 136-138V.
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.
0019- 70066574484 (CNJ: 342826-36.2015.8.21.7000) - 0031- 70066728163 (CNJ: 358194-85.2015.8.21.7000) - VI - ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. CURSO ESPECIAL.
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301806529) - RODRIGO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200697783) - BAN- INTIMEM-SE.
AZAMBUJA RIES GUEDES (ADV(S) JACQUELINE CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
AZAMBUJA RIES, RODRIGO AZAMBUJA RIES FILHO), RECORRENTE; GILMAR ANTONIO DOS SANGUEDES), RECORRENTE; UBEA - PONTIFICIA UNI- TOS MENDES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0003- 70066734609 (CNJ: 358838-28.2015.8.21.7000) VERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL SANGIOGO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
(ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, MARCOS ALEXANDRE
- CANOAS (8/11300046940) - BOA VISTA SERVICOS S.A.
MASERA, ELISANGELA PRAMIO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
0032- 70066758681 (CNJ: 361246-89.2015.8.21.7000) - JUNIOR), EMBARGANTE; MARIA ROSANE MORAES DOS
SEGUROS - VARA - CORONEL BICACO (93/11200002949) SANTOS (ADV(S) KATIANE KOHUT), EMBARGADO(A).
0020- 70066615790 (CNJ: 346957-54.2015.8.21.7000) - - NEUSA DE LURDES PADILHA DOS REIS (ADV(S) III - ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002185352) - VOLNEI COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO S.A. (ADV(S) ILZA INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMSCHEER NUNES (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BAR- REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL PLES, E TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS
BOSA, GENECI APARECIDA DA ROSA), RECORREN- ALESSIO), RECORRIDO(A).
FLS. 110/111.
TE; TERESINHA PERCILHA DA ROSA ANTUNES
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURCERIVALI (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA
SO ESPECIAL.
FERNANDES, VIVIANE FERNANDES), RECORRIDO(A). 0033- 70067101535 (CNJ: 395531-11.2015.8.21.7000) - V - ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400519064) - CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.061.134/RS, E NEGO SE0021- 70066635129 (CNJ: 348890-62.2015.8.21.7000) - CLEOMAR SILVEIRA ROHENKOHL , COEMPLA GUIMENTO EM RELAÇÃO À VERBA HONORÁRIA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101880970) - (ADV(S) ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO), RECORCARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA (ADV(S) RENTE; ARY WALDEMAR SCHMITT (ADV(S) ADALBERTO
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; PREIS, FELIPE CHEMALE PREIS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)
LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70050473057 (CNJ: 353897-40.2012.8.21.7000) 0034- 70067115378 (CNJ: 396915-09.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 10900212432) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
0022- 70066635368 (CNJ: 348914-90.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/10501698624) - JEANNETE ALVES AGUIAR (ADV(S) GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ, BRUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - (ADV(S) LISIANE ALVES GOMES, MICHELE ALVES NO CAVALHEIRO BARTZ), RECORRENTE; SUCESSAO
CARAZINHO (9/10800061491) - BANCO DO BRASIL S/A AGUIAR, BRUNO ALVES GOMES), RECORRENTE; GER- DE ADALBERTO ARISTIMUNHO (ADV(S) ANTONIO
(ADV(S) RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORREN- SON NARDI (ADV(S) RONALDO TRAPP), FRANCISCO DA SILVA), RECORRIDO(A); ELI FATIMA
TE; ANTONIO AUGUSTO ALVES XAVIER , E OUTROS RECORRIDO(A).
DE QUADROS (ADV(S) ANTONIO FRANCISCO DA SIL(ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO,
VA), INTERESSADO(A); ADALBERTO ARISTIMUNHO
RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
0035- 70067159186 (CNJ: 401296-60.2015.8.21.7000) - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - PERDA DE OBJETO.
0023- 70066636531 (CNJ: 349031-81.2015.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11300045100) - LOEDI SANTINA DEMARI
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.VARA CIVEL FORO (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP, RAFAEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402681934) - NEON PAULO KUMMER), RECORRENTE; SERASA/S.A. (ADV(S) 0005- 70051029627 (CNJ: 409555-49.2012.8.21.7000) PRODUTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) FERNANDO VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
ANTONIO
CARLOS
BUDOIA), 11100138161) - CARMEM LUCIA MALLMANN , E OUTROS
JOSE LOPES SCALZILLI, MARCELO BAGGIO, JOAO ANCHIETA,
PEDRO DE SOUZA SCALZILLI, GUILHERME FALCETA RECORRIDO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO
DA SILVEIRA, LUCAS SCHERBER GIUGNO), RECOR- DE POA - CDL/POA (ADV(S) MAICON BROSE IPPOLITO), CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
RENTE; VIVO S.A. (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE RECORRIDO(A).
MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
GUIMARAES
PESSOA,
MAURO
EDUARDO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENVICHNEVETSKY ASPIS), RECORRIDO(A).
TE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A).
0024- 70066649948 (CNJ: 350372-45.2015.8.21.7000) - 0036- 70064991599 (CNJ: 184537-05.2015.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300026320) - COMPA- - HORIZONTINA (104/11300012662) - SIGA IMPLEMENTOS A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RENHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA AGRICOLA LTDA , FLORIANO SILVEIRA & CIA LTDA CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
ELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA (ADV(S) EZEQUIEL MARTINS), RECORRENTE; GTS DO REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N.
FREYER), RECORRENTE; FAUSTINO FONTANA (ADV(S) BRASIL LTDA (ADV(S) ILDO RITTER DE OLIVEIRA), 1.091.363/SC.
ROVANDRO BOGONI, ROVENIR BOGONI, RICARDO RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
RIZZATTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0025- 70066655929 (CNJ: 350970-96.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11300023913) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
DIRETORA.
FRANCISCO BRAZ DA SILVA, FRANCISCO BRAZ DA
SILVA, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
RENTE; DANIEL DE SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S)
ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
0026- 70066675695 (CNJ: 352947-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11100015166) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; COMERCIO
DE PNEUS E ACESSORIOS VEICULOS DREHMER LTDA
, E OUTROS (ADV(S) LUIZ RICARDO CAPELLARI),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6285/15
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0027- 70066680315 (CNJ: 353409-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11400101322) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MARCIA COSTA DO AMARAL (ADV(S) WLADIMIR
AZEVEDO REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A).
0028- 70066681552 (CNJ: 353533-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10900055399) - CAIXA DE ASSIST. DOS EMPREG. DO
BANCO DO ESTADO DO RS - CABERGS (ADV(S) RENATO PRESOTTO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON,
CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE;
ADONIRON HUGO MARTINS (ADV(S) JULIO CESAR
PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0029- 70066703364 (CNJ: 355714-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/11300107357) - DENISE LIMA FURTADO ME
, DENISE LIMA FURTADO (ADV(S) CARLOS MOACYR
0001- 70065750549 (CNJ: 260432-69.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10500094562) - FUNDACAO HOSPITAL
CLINICAS SAO LEOPOLDO HOSPITAL CENTENARIO
(ADV(S) RAQUEL DE AZEVEDO, JULIANA DIAS
LUNARDI), EMBARGANTE; TEREZA DOS SANTOS
ANTUNES (ADV(S) NILSON ROBERTO SCHWENGBER,
JEFFERSON PICOLI), EMBARGADO(A).
TODAVIA, AO REEXAME DA DECISÃO, CONSTATO EXISTENTE O DEFEITO APONTADO, NA MEDIDA EM QUE O
PRAZO DEVE SER CONTADO EM DOBRO POR SE TRATAR A EMBARGANTE DE FUNDAÇÃO DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.
ASSIM, REVEJO A DECISÃO LANÇADA ÀS FOLHAS 545547.
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO.
...DESSA FORMA, SEM CONDIÇÕES DE SER ADMITIDA A PRESENTE IRRESIGNAÇÃO.
V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0006- 70057291023 (CNJ: 453729-12.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200277482) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; MARIA VENUCY LEAL (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL QUANTO À IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.361.811/RS.
INTIMEM-SE.
0007- 70061727038 (CNJ: 365266-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202562516) KATIA AMARAL ROSALES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, TATIANE
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.301.989-RS - TEMA 659 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0008- 70065285454 (CNJ: 213923-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200015470) DANIELA FLORES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
0002- 70065926149 (CNJ: 277992-24.2015.8.21.7000) - NA PETIÇÃO DE FL. 173, A RECORRENTE POSTULA O
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1 VARA DESENTRANHAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
PROTOCOLADO EM 25/09/2015, POIS EQUIVOCADA
SUA INTERPOSIÇÃO.
POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
JÁ FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL POR
DANIELA FLORES ALLOY, O QUAL RESTOU DENEGADO
(FLS. 158/160V.). DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 162/
171, QUE DEVERÁ SER COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO
SIGNATÁRIO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0009- 70066475062 (CNJ: 332884-77.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103526058) - JOAO MARIA CANDIDO REIS DOS SANTOS (ADV(S) EDER SANT ANNA DE LIZ), RECORRENTE; DELSON CUNHA IRANZO (ADV(S) DELSON CUNHA IRANZO, JAIRES DA SILVA MACIEL),
RECORRIDO(A); BB SEGURO AUTO - BRASIL VEICULO COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
INTERESSADO(A); ADESA ENGENHARIA DE
DEMOLICOES DE RISCO (ADV(S) EDER SANT ANNA
DE LIZ), INTERESSADO(A).
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
247/261, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 276/278.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0010- 70066492463 (CNJ: 334624-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300225816) - GREMIO BENEFICENTE - GBOEX (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS),
RECORRENTE/RECORRIDO;
REBECA
GRINBERG ZIPPIN (ADV(S) MARCO FELIPE CAMINHA,
EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR REBECA
GRINBERG ZIPPIN; E ADMITO O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR GRÊMIO BENEFICENTE GBOEX.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0011- 70066680984 (CNJ: 353476-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100092895) - DOUGLAS PORTELA PETRY (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE DOUGLAS
PORTELA PETRY, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
973.827-RS, 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
CREDIFIBRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70055246201 (CNJ: 249247-05.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10600107505) - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A. (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRENTE; CLODOALDO LEVANDOVSKI MOURA ,
E OUTROS (ADV(S) LUIZ DAGOBERTO GOULART, MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER,
LAERTE LUIS GSCHWENTER), RECORRIDO(A); PIRES
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) FABIO ALEXANDRE VERZONI MIRAGLIA, FLAVIO RICARDO
COMUNELLO, JOSIANE NUNES SCHWEC, FABIANO
CASTILHOS DE MATTOS), INTERESSADO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70063660708 (CNJ: 51448-80.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/20900065127) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VALDELIRIO
SANTOS DE LIMA , VULGO BUGRE (ADV(S) MARCOS
CICERO RUOSO), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0014- 70065829848 (CNJ: 268362-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/10800026382) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
DO CAI (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO,
PEDRO BARTH MORE, ANDRE GOLGO ALVES,
GEORGES DE ARAUJO PASCAL, CRISTIANE
MEINHARDT LOPES TREVISAN), RECORRENTE; BB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
ANTONIO PEDRO DA SILVA MACHADO, ALFREDO
BENITO CECHET, CAMILA ZANCHIN GOLIN, ANTONIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FERNANDO MONTEIRO GARCIA), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O AI-RG 790283 - TEMA 287 DO
STF.
INTIMEM-SE.
0015- 70066075573 (CNJ: 292935-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/10800029810) - UVEL VEICULOS LTDA
(ADV(S) EDUARDO KUCKER ZAFFARI, GERALDO LUIS
MARCHIONATTI BROCH, GUILHERME BUMBEL COELHO DA COSTA, JESSICA LARISSA DE LIMA MENDES),
RECORRENTE; GARINI MOTORS (ADV(S) RODRIGO
MORENO PAZ BARRETO), RECORRENTE; SERGIO LUIS
PAULI (ADV(S) WANDERLEIA SERPA CERUTTI),
RECORRIDO(A); SADI ZANK MOTORS MULTIMARCAS
(ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
FERNANDA GUTHS NIEHUES), INTERESSADO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AOS
RECURSOS ESPECIAIS E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 5°,
INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70036949220 (CNJ: 282637-68.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900964018) MONICA ISABEL RAASCH (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 134/136 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA O RE N. BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; CRISTIANO DE OLIVEIDO CPC E 328-A, § 1°, DO RISTF.
RA RODRIGUES (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA),
RECORRIDO(A).
0020- 70064745359 (CNJ: 159913-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400098042) - ROSANE 0004- 70058714346 (CNJ: 63997-59.2014.8.21.7000) CARNIEL BUGS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CAR- VACARIA (38/10900028941) - BANCO SANTANDER BRAVALHO CONTI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) SIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), REANA MARIA DA SILVA, ODAIR MINARI JUNIOR, CORRENTE; TEREZINHA ALVES PAIM (ADV(S) FABIANA
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), ZANINI RAMOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO:
- NÃO ADMITO O RECURSO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 0005- 70066261918 (CNJ: 311569-90.2015.8.21.7000) 5°, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE SANTA MARIA (27/11300189886) - JBCRED S A SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR
PROCESSO CIVIL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM RELA- (ADV(S) PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS, JAYME
ÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO EDUARDO ROSA DE MIRANDA), RECORRENTE;
FEDERAL, À VISTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. WANDA INEZ ANDRADE BARBOSA (ADV(S) ROMULO
EDUARDO VARGAS, CRISTIANO BORGES URACH),
791.292 QO-RG/PE E
- NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS RECORRIDO(A).
X, XXXII E XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0006- 70066315490 (CNJ: 316927-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102048047) - JB
CRED SA (ADV(S) JAYME EDUARDO ROSA DE
EXTRAORDINARIO
MIRANDA), RECORRENTE; JULIO CESAR DUARTE DE
0021- 70037596996 (CNJ: 347414-62.2010.8.21.7000) - ASSIS (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FISERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901520318) LUIZ CARLOS FERNANDES ORTIZ (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), 0007- 70066421603 (CNJ: 327538-48.2015.8.21.7000) LUIS FELIPE LIMA LUCAS (ADV(S) MILTON ANTONIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE ALEGRETE (2/11300048120) - ANITA BARRIOS NUNES
DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK), RECORRENAGRAVADO(A).
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO
VISTOS.
KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SIL1- À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 116-117, DO VA), RECORRIDO(A).
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, NO AI 843.643-RS,
RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ART. 544 DO CPC)
INTERPOSTO.
0008- 70066444142 (CNJ: 329792-91.2015.8.21.7000) 2- À DIRETORIA PROCESSUAL PARA QUE DÊ BAIXA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
NO
PRESENTE AGRAVO
E
REATIVE
O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901337319) PROCESSAMENTO DO PERTINENTE RECURSO EXTRA- CENTROSUL DE COBRANCA LTDA , E OUTROS (ADV(S)
ORDINÁRIO.
JOAO CARLOS BLUM, PAULO ROBERTO GUIMARAES,
3- APÓS, RETORNEM OS AUTOS DO RECURSO EX- VINICIUS VIEIRA MELO, CRISTIANO LAITANO
TRAORDINÁRIO CONCLUSOS A ESTA VICE-PRESIDÊN- LIONELLO, MARIANNE CALISTO BANDEIRA), RECORCIA.
RENTE; ADEQUA CONSULTORIA E ASSESORIA DE
MARKETING LTDA (ADV(S) MARCELE DESIREE
LUCAORA MEDINA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0022- 70066010158 (CNJ: 286393-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31400203908) - GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), AGRAVANTE;
ADALBERTO JUNIOR FRAGA BRANDAO (ADV(S) BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), 200. AGRAVADO(A). III.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO TOCANTE AOS
ARE DE N. 640.525/SP, ARE DE N. 748.371/MT, E ARE
DE N. 835.833/RS.
INTIMEM-SE.
0017- 70056572985 (CNJ: 381925-81.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200005932)
- ANA CRISTINA HARDT LOPES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INTIMEM-SE.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6 C
0018- 70057063349 (CNJ: 430961-92.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA LAJEADO (17/31000014672) - ANTONIO CARLOS RIBAS
DE MOURA JUNIOR (ADV(S) FABIANO SBARAINI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRENTE; VIVO S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF),
RECORRIDO(A); JONAS JOSE SCHUSTER (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6286/15
JONAS JOSE SCHUSTER), INTERESSADO(A).
VISTOS.
ÀS FLS. 222/225, ANTÔNIO CARLOS RIBAS DE MOURA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JÚNIOR POSTULA A CONCESSÃO DE AJG.
PARA ANÁLISE DO PEDIDO, DEVERÁ ANTES SER FORMADO INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS COM A PERECURSO ESPECIAL
TIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 222/225.
APÓS A FORMAÇÃO DO INCIDENTE, INTIME-SE O REQUERENTE DO BENEFÍCIO PARA ACOSTAR AOS AU- 0001- 70049020084 (CNJ: 208599-17.2012.8.21.7000) TOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA DE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, UMA VEZ QUE SAPIRANGA (132/11100052273) - KICHLER E KICHLER
NÃO BASTA A SIMPLES DECLARAÇÃO DE TINTAS LTDA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE;
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CON- AUTOS RECORRIDO(A); ALVARO KICHLER , CLAUDIA
CLUSOS, PARA OPORTUNA DETERMINAÇÃO DE KICHLER (ADV(S) MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DIAS), INTERESSADO(A).
INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0002- 70053699286 (CNJ: 94555-48.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201039925) VANIA BORGES BORBA (ADV(S) MARCIA L GUND),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FABIANO KOFF
COULON, FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RECORRIDO(A).
0019- 70061484309 (CNJ: 340993-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000072896) - MARIA SALETE DA SILVA (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO
DEVINCENZI SILVEIRA, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA
CULLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0003- 70054138938 (CNJ: 138520-76.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
ROBERTA COSTA RABELLO), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000413056) -
0009- 70066444910 (CNJ: 329869-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100119820) - FUNDACAO ULBRA (ADV(S)
MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN), RECORRENTE; LEDURPHARMA COM. E REPR. DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (ADV(S) RENATA
MOREIRA VON AMELN MOSER, IVAN MARCELO
MAGANHA,
DIEGO
DA
ROSA
BRANCO),
RECORRIDO(A).
19
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201454477) CALIANDRA INCORPORADORA LTDA , ROSSI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) ALFREDO
ZUCCA NETO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO COSTA
DORNEL
(ADV(S)
RICARDO
RAPOPORT),
RECORRIDO(A).
0016- 70066475807 (CNJ: 332958-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402077190) BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR, CAMILO
MANZONI FARIAS), RECORRENTE; MARIA JESUS DE
LOS ANGELES CENTENO NEVES , FABIANA CENTENO
NEVES (ADV(S) SAMANTA SILVEIRA RIBAS),
RECORRIDO(A).
0017- 70066477647 (CNJ: 333142-87.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11300009830) - ENZO MARIO ARAMBURU
ARBIZA , SONIA DE FATIMA MARQUES ARBIZA (ADV(S)
MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA), RECORRENTE; JOSE HAROLDO CARVALHO SALENGUE , CLAUDIA MARIA TARRAGO SALANGUE (ADV(S) ANA LUCIA
GASTALDO DE CAMARGO, MARIA FRANCISCA BRASIL
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70066513433 (CNJ: 336721-43.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
11000011888) - ARISTIDES INACIO VOGT (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI,
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRENTE; ITAU
SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
0019- 70066578444 (CNJ: 343222-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303432057) - FREIO
DE OURO CHURRASCARIA LTDA - ME (ADV(S) HELDER
LUIS VACCARI DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIA
ALICE DA SILVA MOURA (ADV(S) JOAO ZITO SUSO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70066595372 (CNJ: 344915-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038777) - AMAURI
MORAES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; EDITORA GLOBO (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, TELMA CECILIA TORRANO,
LISANDRA COLETTI LISBOA, LEONARDO LUIS LIGABUE
CARDOSO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU), RECORRIDO(A).
0021- 70066639600 (CNJ: 349338-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302899490) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S)
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRENTE; MAURICIO
DORNELES DA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES,
JULIANA
GULARTE
MORAES),
0010- 70066446584 (CNJ: 330036-20.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200687710) - ANA CRISTINA
GRUNDLING TEIXEIRA , FABIO GRUNDLING TEIXEIRA 0022- 70066655176 (CNJ: 350895-57.2015.8.21.7000) , ANA PAULA GRUNDLING TEIXEIRA , MARIA EDUARDA SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
GRUNDLING TEIXEIRA (ADV(S) VICTOR KUNDZIN ALEGRE (1/11302852052) - MARCO ANTONIO VENTURINI
JUNIOR, KARINA CUNHA NASCIMENTO), RECORREN- MARTINS (ADV(S) SANDRA BELTRAME), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A (ADV(S) TE; ASSOCIACAO GAUCHA DOS SERVIDORES DO
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO SENAI - AGASE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZACOSTA), RECORRIDO(A).
GEM INSDUTRIAL - SENAI (ADV(S) SONIA TEREZINHA
SANGUINE, LEONARDO RODRIGO SILVA TONICO),
0011- 70066471624 (CNJ: 332540-96.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11103580397) - COMPA- DA SILVA), RECORRIDO(A).
NHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO), RECORRENTE; ALINE
XAVIER TRINDADE (ADV(S) AIDA MARIA DAL SASSO 0023- 70066658675 (CNJ: 351245-45.2015.8.21.7000) CYRILLO, ALICE ROMERO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101418819) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
0012- 70066473380 (CNJ: 332716-75.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL TE; MELBA LADY SILVA HARDESSEM (ADV(S) DANIEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300190214) - BERGER DUARTE), RECORRIDO(A).
ROSSI CONSTRUTORA S.A , CALIANDRA
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), RECORRENTE; SAUL VIEIRA MACHADO 0024- 70066658881 (CNJ: 351266-21.2015.8.21.7000) (ADV(S) SUSETE ROSA MENDES, MARIA LUCIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENMONTENEGRO), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801844529) - BOX ARTES GRAFICAS LTDA ME (ADV(S)
EMERSON LIMA PACHECO, DIEGO BRAGA DA ROCHA,
0013- 70066474545 (CNJ: 332832-81.2015.8.21.7000) - ROCHANE NORONHA PEIXOTO), RECORRENTE; ESRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200151100) - DERLEI MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA MARQUES DE OLIFINGER BERNARDES FILHO (ADV(S) ELOI CONTINI, VEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
CINTIA MOLINARI STEDILE, CRISTINE SOSA ROSSI), BAYNE, MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANTONIO SERGIO COSTA DOS REIS
(ADV(S) ADAO GOMES DE ARAUJO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0025- 70066659111 (CNJ: 351289-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302882180) 0014- 70066475443 (CNJ: 332922-89.2015.8.21.7000) - IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
LOCACAO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALE- SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORGRE (1/11102829332) - ELOI SOARES DA SILVA (ADV(S) RENTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA
RAFAEL DA COSTA BERTOI), RECORRENTE; SILVEIRA FERRAO), RECORRIDO(A).
ALESSANDRA ROSADO HERNANDES (ADV(S) MIRIAM
FERREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70066681115 (CNJ: 353489-44.2015.8.21.7000) 0015- 70066475476 (CNJ: 332925-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601064910) -
20
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
FLORICULTURA MODELO LTDA , E OUTROS (ADV(S)
DECIO LUIZ FRANZEN, MANOEL DA ROSA FREITAS
NETO, MARCELO DE MOURA, GABRIELE STRÖHER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
31400381385) - SERGIO LUIZ QUINTIAN ANTONIO DA
SILVA (ADV(S) SARA DE LOURDES RIBEIRO KLOSTER),
100.
RECORRENTE;
GLOBAL
VILLAGE
TELECOMUNICACOES SA - GVT (ADV(S) MARCIA ZOGBI
VITORIA, NILZA DA SILVA), 200. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
HASELOF), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
PIAZZA SAN MARCO (ADV(S) JOSE EUCLESIO DOS
SANTOS, CERES LINCK DOS SANTOS, VIVIAN KURTZ
VIEIRA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0009- 70066471350 (CNJ: 332513-16.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0027- 70066681958 (CNJ: 353573-45.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SARANDI (69/11200018847) - COMERCIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CONFECCOES POTRICH & DE CEZARO LTDA. (ADV(S)
CACHOEIRINHA (86/11400048482) - BANCO A.J.
FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE ORTOLAN), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
CORRENTE; TWIST INCOBRAS - INDUSTRIA DE
DIRETORA.
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
CONFECCOES LTDA. (ADV(S) VLADIMIR DE MARCK),
RECORRENTE; IGOR DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO),
RECORRIDO(A).
0010- 70066475138 (CNJ: 332891-69.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0028- 70066698457 (CNJ: 355223-30.2015.8.21.7000) REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11401496076) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENVIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S) JAIME BANDEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6287/15
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11403048313) - FUNDACAO
RODRIGUES, DANIELA RIZZI BARUFALDI), RECORBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RENTE; ELFRIDA WEISS DE ANDRADE (ADV(S)
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DALILA ROSA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JERONIMO QUEVEDO STEIL), RECORRIDO(A);
PADILHA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAECONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS , SEM REPRETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0029- 70066701251 (CNJ: 355503-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FARROUPILHA (48/11400002785) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; ANDRESSA DE BASTOS MAZZARDO (ADV(S)
LUCIANO DA ROCHA PAESI, ELIANE CAMBRUZZI
FICHTNER), RECORRIDO(A); BANCO ITAU UNIBANCO
S.A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA
CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW),
INTERESSADO(A).
0030- 70066701574 (CNJ: 355535-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11000056241)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE; CEZAR SANTOS SOARES (ADV(S)
CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT),
RECORRIDO(A); UNIMED RS - FEDERACAO COOP
MEDICAS DO RS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON),
INTERESSADO(A).
0031- 70066705435 (CNJ: 355921-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400064056) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRENTE; GILBERTO GONCALVES VARGAS ME (ADV(S)
GERSON DE AVILA FARIAS), RECORRIDO(A); DEMAND
JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA. ME (ADV(S) JULIANO BIRELLI), INTERESSADO(A).
0011- 70066513466 (CNJ: 336724-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300008651) - FELISBERTO GODOY DA
ROSA (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS
ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); JOAO PAULO
FLAMENGHI DA SILVA (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE, JOAO DAVID TURELA TATIM), RECORRIDO(A);
AGROTECNICA FONTOURA LTDA (ADV(S) MACARIO
0002- 70054037742 (CNJ: 128401-56.2013.8.21.7000) - SERRANO ELIAS), INTERESSADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000745105) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS 0012- 70066563198 (CNJ: 341697-93.2015.8.21.7000) AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE/RECORRIDO; CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
TATIANE DE BRITO GOMES (ADV(S) TAISE VIELMO COR- 10600015003) - ELMO BERGESCH (ADV(S) FERNANDO
TES, EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE/ SANTOS ARENHART, ALEX SCHMITT), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO SAO MIGUEL , E OUTROS
RECORRIDO.
(ADV(S) SYLVIO AYRTON CONTINO NUNES),
RECORRIDO(A).
0003- 70059549097 (CNJ: 147472-10.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA LAJEADO (17/11000041101) - HSBC BANK BRASIL S A 0013- 70066705476 (CNJ: 355925-73.2015.8.21.7000) BANCO MULTIPLO (ADV(S) EDUARDO CHALFIN, ILAN ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - RIO PARDO (24/
GOLDBERG), RECORRENTE; DANILO ANTONIO 11200017391) - BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSCHWARTZER (ADV(S) MARCELO DA ROCHA SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
GONCALVES DIAS, MARCOS LEANDRO MOREIRA TRIN- PRESTES), RECORRENTE; CLAUDIOMIR PEDROSO
DADE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE), RECORRIDO(A).
0001- 70051047975 (CNJ: 411390-72.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100941135) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRENTE; JORGE LUIS
TRINDADE ALVES (ADV(S) MARCIA LORENI GUND,
JULIO CESAR DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0004- 70061624664 (CNJ: 355029-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100305174) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; SANDRA REGINA BAPTISTA FERREIRA
0032- 70066775842 (CNJ: 362962-54.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301734862) BANCO LUSO BRASILEIRO S A (ADV(S) SIDNEI FER- 0005- 70066114141 (CNJ: 296792-03.2015.8.21.7000) RARIA), RECORRENTE; MIRIAM SARTOR COIRO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
(ADV(S)
HENRIQUE
CAPORAL
PEREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103057651) RECORRIDO(A); COOPSERGS (ADV(S) GIOVANA VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) MARCOS
GUBERT DALFOLLO, NADIA GISELLY DE CASTRO E RAFAEL RUTZEN, JOSE BRAULIO PETRY FONSECA,
FERNANDO VEIT, DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE
SILVA), INTERESSADO(A).
SOUZA), RECORRENTE; VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADV(S) DINA EIFLER RAMON
0033- 70066926361 (CNJ: 378014-90.2015.8.21.7000) - MATIAS, LUCIANA NAZIMA), RECORRIDO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
SOLEDADE (36/11400011700) - GILMAR DE FREITAS PIN- IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA),
TO (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI, WILLIAN RECORRIDO(A); LAILA GALANT CHAAR (ADV(S) MARSILVEIRA BATISTA), RECORRENTE; JORGE DE AVILA COS RAFAEL RUTZEN, FERNANDO VEIT),
LEMES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0034- 70067111054 (CNJ: 396483-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402243074) LUIZ EDUARDO SARMENTO DE AZEVEDO (ADV(S)
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S. A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO), RECORRIDO(A).
0035- 70067129205 (CNJ: 398298-22.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PROJETO JUSTICA JUVENIL - PORTO ALEGRE (1/
51500071056) - W.S.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES, MARCIA MULLER NETTO), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0006- 70066276718 (CNJ: 313049-06.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801904661) - JOSUE TADEU PEREIRA , E OUTRO,
RODRIGO TOMBESI PEREIRA (ADV(S) FERES JORGE
ROCHA SILVA UEQUED, JORGE FERES GOMES
UEQUED, GISELE GOMES UEQUED), RECORRENTE;
CESAR AUGUSTO ROSSO SALOUM (ADV(S) CLAUDIO
JUAREZ VILLANOVA CAMBOIM, ALEXANDRE
GIORDANI, LEONARDO DA SILVA GARCIA),
RECORRIDO(A); JOSE ANTONIO VILLAMIL DE CASTRO GALLARZA , E OUTRO (ADV(S) ANA LUCIA
KAERCHER PICCOLI, MAGDA GUIMARAES DE PINHO
SALENGUE), RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70016270894 (CNJ: 2760-05.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500402675) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CRISTIANO
BAGGIO, DANIELA PORTO DE SOUZA, ANDRE LESINA
GIORDANO, ROMILA MAROSO BRAMRAITER
SCHMITZ), RECORRENTE; ADROALDO SEVERO DOS
SANTOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0007- 70066379553 (CNJ: 323333-73.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200071940) - SUELLY MARIA PIPPI
GOMES DA SILVA (ADV(S) SIMONE RIBAS MARCONATO),
RECORRENTE; WILMAR PLINIO PIPPI (ADV(S) KAYANA
DIEBOLD VERONESE), RECORRIDO(A); LUCIANO PIPPI
GOMES DA SILVA (ADV(S) LUCIANO PIPPI DA SILVA),
INTERESSADO(A); ROSSANA PIPPI DA SILVA (ADV(S)
ANDRESSA
SILVA
PFEIFER
SILVEIRA),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6288/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065919623 (CNJ: 277340-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401885285) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE REIS JACQUES
(ADV(S)
GOMERCINDO
LINS
COITINHO),
RECORRIDO(A).
0002- 70066094657 (CNJ: 294843-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11400004044) - MELIA BRASIL ADMINISTRACAO
HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA (ADV(S) ADRIANA
CANCERI), RECORRENTE; NILTON BRUNO CARLESSO
FILHO E OUTROS (ADV(S) JULIANO MILANO MOREIRA),
RECORRIDO(A); TRYP SAO PAULO JESUINO ARRUDA
HOTEL (ADV(S) ADRIANA CANCERI, SERGIO
CARREIRO DE TEVES), INTERESSADO(A).
0003- 70066557273 (CNJ: 341105-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11400059950) - CAUZZO SERVICOS
ASSISTENCIAIS LTDA (ADV(S) MARCELO WEIGERT
FERREIRA), RECORRENTE; CAUZZO & MEIRELLES
POLICLINICA LTDA - EPP (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, AIDIR COSTA DE OLIVEIRA, RODRIGO
VIEGAS, ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN, AUGUSTO
BECKER), RECORRIDO(A).
0004- 70066617085 (CNJ: 347086-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300143425) - CONSORCIO NOVA VIA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEOMAR PIRES STEINHAUS (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A); TRENSURB EMPRESA DE TRENS
URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (ADV(S) CARLOS
ARTHUR CARAPETO DE MAMBRINI), INTERESSADO(A).
0014- 70066718479 (CNJ: 357225-70.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102038890) ROSANE TERESINHA PEIXOTO FIGUEIREDO (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MARCIA RIZZI
SARMENTO SHEHADEH MAHMUD), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0005- 70066638016 (CNJ: 349179-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
LHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400950440) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
0015- 70066776493 (CNJ: 363027-49.2015.8.21.7000) - PRADO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO NUNES DA
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ROZA (ADV(S) LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO),
ALEGRE (1/11402358920) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
COOP MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), RECORRENTE; PATRICIA GONCALVES
FREITAS (ADV(S) CAMILA DE SOUZA CORREA), 0006- 70066656307 (CNJ: 351008-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11300012349) - INCEPA - REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
0016- 70066837865 (CNJ: 369164-47.2015.8.21.7000) - MARTINELLI), RECORRENTE; MARCOS ROBERTO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 HANAUER (ADV(S) ARCEMILDO BAMBERG, ALVARO
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200008178) - ARCEMILDO BAMBERG, ROSANE BAMBERG MACHALUCIANO DICKEL BOLES (ADV(S) IVANDRO DO), RECORRIDO(A); PAREXGROUP - INDUSTRIA E
BITENCOURT FEIJO, MAURICIO ADAMI CUSTODIO), COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA , SEM REPRESENRECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
, TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); LUCAS EDUARDO MACEDO DOS REIS
(ADV(S) CLAUDIO LUIZ COVATTI), INTERESSADO(A).
0007- 70066687898 (CNJ: 354167-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11500015405) - BANCO AYMORE S.A (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
0017- 70066446063 (CNJ: 329984-24.2015.8.21.7000) - DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR11300027152) - M.D.G.P.D.O. (ADV(S) KELLY CRISTIANE RENTE; WILLIAM FRAGA PADILHA (ADV(S) LARRI DOS
MACIEL MENEZES, KELLY DIAS LARA), RECORREN- SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
TE; L.C.R.D.S. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
RECORRIDO(A).
0008- 70066691627 (CNJ: 354540-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11500007783) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; MARCOS
0018- 70062142500 (CNJ: 406813-80.2014.8.21.7000) - FARIAS (ADV(S) MATHEUS CALDERARO, THIAGO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- GRIVOT AVANCINI), RECORRIDO(A).
GRE (1/67501) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
(ADV(S) EDUARDO DE LIMA VEIGA), RECORRENTE/
RECORRIDO; MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR
(ADV(S) GLADIMIR CHIELE), RECORRENTE/RECOR- 0009- 70066702648 (CNJ: 355642-50.2015.8.21.7000) RIDO; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
AMARAL FERRADOR (ADV(S) SILOMAR GARCIA DO SUL (26/11500033832) - OMINI S A CREDITO FINANSILVEIRA), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA
ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENSAMPAIO), INTERESSADO(A).
TE; NILTON CESAR SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S)
MATHEUS CALDERARO, THIAGO GRIVOT AVANCINI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70066423203 (CNJ: 327698-73.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0037- 70066057431 (CNJ: 291121-96.2015.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/11102359344) - AUXILIADORA PREDIAL
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO S.A. (ADV(S) TIARAJU REIS DE OLIVEIRA, RAFAELA
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/ FAGUNDES DE OLIVEIRA, GUILHERME DUARTE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70066704792 (CNJ: 355857-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/11400041837) - FLAVIO GARRIDO PAIM DO AMARAL
(ADV(S) HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
RECURSO EXTRAORDINARIO
GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK, FERNANDA
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0023- 70066619362 (CNJ: 347314-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0011- 70066705302 (CNJ: 355908-37.2015.8.21.7000) - 11200667760) - ORTEGAL SANTIAGO DOS SANTOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR), RECORRENTE;
(38/11500007775) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S) ADAO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO
CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; IVANETE FETTER NUNES), RECORRIDO(A).
DO CARMO ALVES DUTRA (ADV(S) MATHEUS
CALDERARO, THIAGO GRIVOT AVANCINI, MARCIO
BRASIL RUSCHEL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70066709056 (CNJ: 356283-38.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
DIRETORA.
11500003573) - CNF ADMINISTRADORA DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
CONSORCIOS NACIONAL LTDA (ADV(S) ANA PAULA
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; VALDIR TARTARI (ADV(S) MARCIO MAMEDE
BASTOS DE CARVALHO, CASSIANE TARTARI),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6289/15
0013- 70066709684 (CNJ: 356346-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FUNDO (21/11500074634) - BANCO AYMORE, CREDI- PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; PEDRO AUGUSTO BORTOLINI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO
DORNELES
DOS
SANTOS),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70065812778 (CNJ: 266655-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0014- 70066710732 (CNJ: 356451-40.2015.8.21.7000) - 11100000343) - GENI PACHECO MACHADO (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
(22/11400107472) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S) BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ADRIANO
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
HAACK), RECORRENTE; ITO JOSE SOUZA DA SILVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70066726209 (CNJ: 357998-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11500002976) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE;
SIMONE JAQUELINE MAYERHOFER (ADV(S) DALMIR
RECH), RECORRIDO(A).
0016- 70066955428 (CNJ: 380920-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11500025831) - VIA BENE COMERCIO DE
CALCADOS E CONFECCOES LTDA. (ADV(S) EMERSON
LIMA PACHECO, CLAUDIO SINOE ARDENGHY DOS
SANTOS, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, RENATA SANTOS DISIUTA, ROCHANE NORONHA PEIXOTO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70067007963 (CNJ: 386174-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500617386) SILVIO SISTON BRAZ (ADV(S) JOCIANE CRISTINA DE
MELO MOREIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70066682022 (CNJ: 353580-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300053305) - EDSON DA SILVA MACIEL (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0003- 70066705286 (CNJ: 355906-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900041158) - ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A , SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E
INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.680 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
0004- 70066687955 (CNJ: 354173-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/11300021630) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
BIANCA PACHECO GONCALVES (ADV(S) ELEANDRO
PETROCELI PILAR, GILBERTO MARQUES PINTO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6290/15
0019- 70067030015 (CNJ: 388379-09.2015.8.21.7000) MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11500572463) - ROMEO PORN (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CATIUSA BENEDETTI MACHADO), RECORRENTE; OI PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
S/A , RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL , SEM PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; TERCILO
THOMAZI (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS, ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVADO(A).
0002- 70053141289 (CNJ: 38753-65.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10700004893) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MOEMA CECI GABRIEL POCHE , E OUTROS
(ADV(S) ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS),
AGRAVADO(A).
0005- 70066704057 (CNJ: 355783-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11300005670) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA
MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; RODOTITI TRANSPORTES LTDA EPP (ADV(S) GIULIANO LUIS ACOSTA 0003- 70055848667 (CNJ: 309493-64.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
SCARANTO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701386626) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
0006- 70066711243 (CNJ: 356502-51.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ONEIDE
(3/11300080730) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- ERNESTO KUMM (ADV(S) JOSE LUIZ DORSDT, LISIANE
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE CRISTINA BALIN DORSDT), AGRAVADO(A).
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; CARLA
JOVANA RODRIGUES RIBEIRO (ADV(S) FELIPE AMARO
0004- 70056097470 (CNJ: 334374-08.2013.8.21.7000) DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11201512710) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MANOEL NELSON DE OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S) LEONARDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGO SILVA TONICO), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0005- 70056108350 (CNJ: 335462-81.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200204085) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADELAR LUIZ MENEGOLLA (ADV(S) NOELI DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6291/15
FATIMA CONRADO DOS REIS, PAULO CESAR GUILLET
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME STENSTRASSER), AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 246 (973827) STJ 621 621
(1251331) STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A
0006- 70062930979 (CNJ: 485660-96.2014.8.21.7000) SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803194688) RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOÃO DÁCIO
RECURSO ESPECIAL
ROLIM), AGRAVANTE; ISOLUX CORSAN BRASIL S.A.
0001- 70049343494 (CNJ: 240940-96.2012.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ AGRAVADO(A).
10900014593) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; 0007- 70066968454 (CNJ: 382223-05.2015.8.21.7000) EMERSON LUCIANO FELISBERTO CORREA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - CAMAGALI HELENA FLOCKE HACK), 001. RECORRIDO(A). NELA (41/10900015875) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE;
JANETE TERESA ZARDIN (ADV(S) MARIA DA GLORIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SCHILLING DE ALMEIDA), AGRAVADO(A); ALLIANZ
SEGUROS S A (ADV(S) NELY QUINT), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70066710716 (CNJ: 356449-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100056869) - CARLOS AUGUSTO PEREILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RA DE MELO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORDIRETORA.
RENTE; BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) SERGIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0018- 70067029850 (CNJ: 388363-55.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SAPUCAIA DO SUL (35/11500032940) - SM COMERCIO
DIRETORA.
DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LEONIR SILVA MOREIRA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
21
0008- 70067251504 (CNJ: 410528-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ARVOREZINHA (82/11100009931) - SERGIO LUIZ
SBRUZZI (ADV(S) NILTON DELMAR FENSTERSEIFER),
AGRAVANTE; PEDRO GEHLEN (ADV(S) MARCEANE
GEHLEN), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0009- 70067251603 (CNJ: 410538-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TAPEJARA (135/11300005499) - PEDRO SADI
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) STJ 94 J 940 CONCEICAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ES(1465832) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI
ESCOBAR XAVIER CANDEIA), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6292/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066703190 (CNJ: 355697-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11101818701) - ALEXANDRE CAMPANHA DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70067251678 (CNJ: 410545-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11400098940) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ROBERTO
PEREIRA DA SILVA (ADV(S) HORACIO LUIS LINHARES
PACHECO DE CAMPOS), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0020- 70067057182 (CNJ: 391096-91.2015.8.21.7000) MANDATOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11500723283) - CACILDO FR HLICH ,
SUCESSAO DE JOAO AMERICO CANABARRO DE LIMA
, REPRESENTADO POR, IRIA LIANA NAST (ADV(S)
CATIUSA BENEDETTI MACHADO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , MAURICIO DAL AGNOL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70067057299 (CNJ: 391107-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400168414) - ANTONIO ELSO MASSUCHINI (ADV(S)
BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; CIRCULO
OPERARIO CAXIENSE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70066970773 (CNJ: 382455-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500361586) - MARIO
ZIMMERMANN (ADV(S) LOREDANA GRAGNANI
MAGALHAES, CARLOS EDUARDO ROMERO
MAGALHAES), RECORRENTE; GUSTAVO DUARTE DA
SILVA GOULAR , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70066675273 (CNJ: 352905-74.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11301090736) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
DIRETORA.
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RENTE/RECORRIDO; ELZA PEREIRA GOULARTE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0002- 70066680612 (CNJ: 353439-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6293/15
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400234353) - LAURI HIRSCH
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RIDO; BANCO PAN S.A. (ADV(S) FLAVIANO BELINATI RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGARCIA PEREZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0003- 70066682394 (CNJ: 353617-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11300005184) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEONEL JOSE DOS SANTOS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRIDO(A).
0011- 70067251868 (CNJ: 410564-41.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521684408) ISOLDA LEGNACHI PELLICIOLI (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0012- 70067252064 (CNJ: 410584-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101076080) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; FAGUNDES IMOVEIS
LTDA (ADV(S) EDEMAR PAULO MEZACASA, FABIO
SANDINI), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70051693265 (CNJ: 475922-55.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000062113) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0013- 70067253179 (CNJ: 410695-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202723129) TELMO RICARDO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARIANE SCHORR
22
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.680
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0014- 70067253252 (CNJ: 410703-90.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100091797) - JACINTA TERESINHA
MUELLER (ADV(S) MARLISE RAHMEIER, ALFREDO
RAHMEIER ACOSTA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH,
JANDREI THIER), AGRAVADO(A).
0015- 70067253435 (CNJ: 410721-14.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11200068060) - CENTRO DE
AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA LTDA
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
DIEGO MARIANTE CARDOSO), AGRAVANTE;
ELETROCAR - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO
S.A. (ADV(S) ANDERSON LUIS DO AMARAL, ANDREA
DE CARVALHO DUTRA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- CAXIAS DO SUL (10/10700078234) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL CANDIDO
VELASQUES OROZCO, ANA CRISTINA SILVEIRA),
AGRAVANTE; ANTONIO MOZART DE MACEDO (ADV(S)
LAONE ANDRE BIANCHI, DIEGO DA SILVA MOTTA),
AGRAVADO(A); CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS
AUTOMOTORES CAXIAS (ADV(S) RITA PERONDI,
FREDERICO BAMPI RECH), COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA,
CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI), INTERESSADO(A).
0025- 70067264622 (CNJ: 411840-10.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003168532) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCELO
DIAS FERREIRA, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, ANDRE
GEORGE FREIRE DA SILVA), AGRAVANTE; MERCEDES
BENZ LEASING DO BRASIL S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GABRIELA MORAES, BRUNA
JACHEMET), AGRAVADO(A).
0016- 70067253500 (CNJ: 410728-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802565003) - MARIA
ELOIZA DE LIMA DE OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0026- 70067272039 (CNJ: 412581-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO SEBASTIAO DO CAI (68/11200025804) - PAULO
ROBERTO FACCHIN (ADV(S) JOSE CACIO AULER
BORTOLINI, MIRNA LORNE FENSTERSEIFER), AGRAVANTE; JOSE BRUNO REICHERT , GABRIELA REICHERT
, DOUGLAS GUILHERME REICHERT (ADV(S) JORGE
ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, GERALDO
BORGES AZEVEDO, MARCELO GUSTAVO BAUM,
GUSTAVO ADOLFO KRAUSE, MAUREN SAILE),
0017- 70067253567 (CNJ: 410734-13.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11400020214) - VALDIR LUIZ
FRANDALOSO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; 0027- 70067272237 (CNJ: 412601-41.2015.8.21.7000) ARMARINHOS E CONFECCOES MASSIERO LTDA. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
(ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS 10502046256) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
MASSIERO KAMINSKI, EDGAR FIGUEIRO ECCO), FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
AGRAVADO(A).
BRUNA MARTELLO), AGRAVANTE; TRANSPORTADORA
PLIMOR LTDA (ADV(S) SEVERINO ALEXANDRE
BIASOLI), AGRAVADO(A); O GALLINA E CIA LTDA (ADV(S)
0018- 70067255315 (CNJ: 410909-07.2015.8.21.7000) - PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN), AGRAVADO(A);
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EDMAR WILSON SCHMITZ , MIGOT CONSTRUCOES
11102151964) - VIDRACARIA TOZZO COMERCIO DE LTDA , LUCIANA DE LIMA (ADV(S) JAIRO SERGIO SOUTO
VIDROS LTDA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, MARTINS, PAULO RICARDO DA SILVA), AGRAVADO(A);
VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL COMEG COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA ,
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, AGOSTINHO DA SILVA MARTINS (ADV(S) GEOVANI
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA), AGRAVADO(A);
ESPOLIO DE MOACYR MADALOZZO (ADV(S) LUCIANA
AGRAVADO(A).
SCHLEDER DE ALMEIDA, ELIZANGELA DE OLIVEIRA,
JANAINA BAPTISTA TENTE), AGRAVADO(A); BRANCA
0019- 70067255372 (CNJ: 410915-14.2015.8.21.7000) - AUREMA DE FREITAS ESCOBAR (ADV(S) ATECIR JOAO
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BIESUZ), AGRAVADO(A); EMELIO JOSE BRESOLIN , SEM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521674755) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); BRASIL
DULCE WARLET , E OUTRA (ADV(S) TELMO RICARDO TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), INTERESSADO(A).
SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA ELISABETH WAWRICK, MARCELO 0028- 70067272609 (CNJ: 412638-68.2015.8.21.7000) FERREIRA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
10900005526) - EDGAR STEINBRENNER (ADV(S) ANDRE
AGRAVADO(A).
CEZAR, ADEMIR ANTONIO GELAIN), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON
0020- 70067255596 (CNJ: 410937-72.2015.8.21.7000) - BONESS), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11400019947) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) GEOVANE 0029- 70067273250 (CNJ: 412703-63.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR), AGRAVANTE; - BENTO GONCALVES (5/10900015941) - MUNICIPIO DE
CLEDI REICHERT (ADV(S) ADEMIR BASSO), BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
THAIS PELLICIOLI BRUN), 001. AGRAVANTE; NATALINA
AGRAVADO(A).
MARIA BALESTRIN CAPELLER (ADV(S) NATALIA POZZA,
ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI), 003.
0021- 70067255646 (CNJ: 410942-94.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - GAURAMA (98/ (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
10700001503) - OLINTO SACCOMORI , ANA INES INTERESSADO(A).
SACCOMORI (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA), AGRAVANTE; JOSE PEDRO
SGANZERLA , E OUTROS (ADV(S) ANDREI BENITO
0030- 70067274548 (CNJ: 412832-68.2015.8.21.7000) NARDELLI), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11000004781) - PATRICIA SCHUCK (ADV(S) SILVANA
0022- 70067255703 (CNJ: 410948-04.2015.8.21.7000) - FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO, MARCELE
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA HELLMANN DA COSTA, CAROLINE FERREIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502548928) - ANVERSA, RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA),
FRANCISCA SULMA CONGE SARACOL (ADV(S) TELMO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (ADV(S)
RICARDO ABRAHAO SCHORR), AGRAVANTE; INSTI- JULIO CEZAR, VALDECIR MENDONCA ELOI,
TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE FERNANDA KLEIN), AGRAVADO(A).
DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO, PATRICIA
RIBAS LEAL MESSA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0031- 70067276675 (CNJ: 413045-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
0023- 70067255760 (CNJ: 410954-11.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 10700936118) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
CARAZINHO (9/10900024733) - EVANDRO JOAO BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FIORESE (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS MECANICA SILVIO STAFLHOFER ME (ADV(S) ESTER
NODARI), AGRAVANTE; BANCO CNH CAPITAL S.A. VENITES GERHARDT, JULIO CESAR DOVIZINSKI,
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN, MATHEUS LINCK PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBASSANI, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0024- 70067255802 (CNJ: 410958-48.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2719-04.2014.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Daniel de Oliveira Fraga (pp. Dr. Márcio de Matos
Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão de fl. 168 verso, intime-se o
Dr Márcio de Matos Barcelos de sua indicação, e da data
aprazada para realização da qualificação e interrogatório.”
Audiência de qualificação e interrogatório aprazado para o
dia 26 de novembro de 2015, às 14 horas.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 256-55.2015.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Miraci Valeirão Gondran e outros (pp. Dr. Jairo Luis
Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes da juntada da precatória
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1886-52.2015.9.21.0000 (592- retro, bem como para fins do artigo 417 e parágrafos do
53.2015.9.21.0003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CPPM.”
(PROCURADOReS DO ESTADO: andré gularte sampaio,
oab/rs nº 81.758, e CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/ PROCESSO CRIMINAL Nº: 347-19.2013.9.21.0002 – Réu:
RS Nº 54.394) – apelante; thiago kegler duarte (ADVOGA- Sd Elis Adriano Ferreira (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski – OAB/
DO: diego flores de oliveira, OAB/RS Nº 60.824) – apela- RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da Motta – OAB/RS
do; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Dê-se baixa
PAUTADA EM 28.10.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANI- e arquivem-se os autos.”
MIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO
PROCESSO CRIMINAL Nº: 3313-86.2012.9.21.0002 – Réu:
DO RIO GRANDE DO SUL”.
Sd Débora Fávaro dos Santos (pp. Dr. Fábio César
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1720-20.2015.9.21.0000 (2639- Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pú74.2013.9.21.0001) miguel gonçalves filho (ADVOGADO: blica. INTIMAÇÃO: “Estando o feito preparado para julgaalexandre ratkus abel, OAB/RS Nº 45.342) – APELANTE; mento, designo o próximo dia 25 de janeiro, às 14 horas,
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM para o cerimonial.”
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 80/2015
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 21.10.2015:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, nega PROVIMEN- PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 158714.2011.9.21.0002 – Réu: Sd. Janice Fortes da Rosa (pp.
TO AO recurso da defesa”.
Dr. Márcio de Matos Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1991-29.2015.9.21.0000 (3403- Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena
88.2012.9.21.0003) ministério público – APELANTE; joão privativa de liberdade aplicada, com base no art. 615 do
CPPM c/c o art. 87 do CPM.
batista dos santos rodrigues, aluisio aguilar flores, michele
Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.
de lima moraes e cristiano tavares (ADVOGADa: vania
barreto, OAB/RS Nº 29.783) – APELADOs; – DECISÃO
Márcia Denise Vogado Lima
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
Escrivã Designada.
04.11.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, nega
PROVIMENTO AO APELO ministerial”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1828-49.2015.9.21.0000 (306671.2013.9.21.0001) pedro hugarte santana (ADVOGADO:
fabio cesar rodrigues silveira, OAB/RS Nº 34.049) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
28.10.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, nega
PROVIMENTO AO apelo da defesa”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1636-19.2015.9.21.0000 (163933.2013.9.21.0003) eder vasconcelos leite (ADVOGADO:
diego flores de oliveira, OAB/RS Nº 60.824) – APELANTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 4.11.2015:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, nega PROVIMENTO AO recurso defensivo”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1722-87.2015.9.21.0000 (170051.2014.9.21.0004) valdecir santo pereira (ADVOGADO:
Jorge Lisboa Goelzer, OAB/RS Nº 4.463) – APELANTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 28.10.2015:
“[...] O TRIBUNAL, por maioria, nega PROVIMENTO
AO apelo defensivo, vencido o juiz-revisor, que dava
provimento ao apelo defensivo para absolver o réu
com fulcro no art. 439, “e”, do cppm. com declaração
de voto do juiz dr. amilcar fagundes freitas macedo”.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 183/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1657-26.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Patrick Costa Soares e outro (pp. Dr. Fabrício Leão –
OAB/RS 51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Aberto o prazo para oferecimento de quesitos na carta
precatória inquiritória a ser expedida para oitiva da testemunha civil arrolada pela Defesa.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 202977.2011.9.21.0002 – Réu: 3º Sgt. Eduardo de Magalhães
Elias (pp. Dr. Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992
e Dr. Gustavo Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sustada a audiência
admonitória aprazada para o dia 26 de novembro de 2015,
às 13h55, em razão de licença-saúde do sentenciado.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1187-92.2014.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Roberto Kusiak (pp. Alexandre R Abel – OAB/RS
45.342). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Intimem-se
as partes para que manifestem eventual interesse na oitiva
da testemunha Sílvio Silveira da Silva, não localizada na
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 765-86.2015.9.21.0000 COM comarca deprecada (fls. 272/274), apresentando, para
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO tando, o endereço atualizado dessa, sob pena de desistênCRIME (1408-12.2013.9.21.0002) OSNEBER CLAUDIO cia tácita à oitiva.”
SOARES FILHO (ADVOGADO: MOGAR ROBERTO
SCHIRMER, OAB/RS Nº 10.104) – RECORRENTE; – MI- PROCESSO CRIMINAL Nº: 1812-29.2014.9.21.0002 – Réu:
NISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; – DESPACHO: “[...] Sgt. João Luis Barcelos David e outro (pp. Dr Jairo Luis
PELO EXPOSTO, NÃO ADMITO OS PRESENTES RE- Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lucia Santos da
CURSOS, VISTO QUE OS MESMOS ESBARRAM EM Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27 transferida para o dia 05 de fevereiro de 2016, às 10
DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. horas.
CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZVICE-PRESIDENTE.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2085-08.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd. Kajiani de Meira de Oliveira e outros (pp. Dr Jairo Luis
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lucia Santos da
Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
transferida para o dia 05 de fevereiro de 2016, às 10h30.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 11.11.2015.
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR
JUDICIÁRIO
AUDITORIA
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4251-44.2013.921.0002 – Réu:
Sd Leandro Duarte Lemes (pp. Dr. Michel Soares, OAB/RS
85.574). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Na esteira
do despacho retro, designo o próximo dia 09 de março de
2016, às 14h40min, para a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1377-21.2015.9.21.0002 – Réu:
3º Sgt Joatan Moacir Silveira Dias e outro (pp. Dra. Maria
Fantinelli – OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Designado o dia 04 de dezembro de 2015, às
14 horas para oitiva das testemunhas militares arroladas
pela Defesa. Aberto o prazo para oferecimento de quesitos na carta precatória inquiritória a ser expedida para
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1580-17.2014.921.0002 – Réu: oitiva das testemunhas civis.
Sd Giovani Ortiz de Souza (pp. Dr. Jair Canalle – OAB/RS
69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Na esteira PROCESSO-CRIME Nº: 1134-14.2014.9.21.0002 – Réu:
do despacho retro, designo o próximo dia 02 de março de 1º Ten Luis Fernando Fernandes Correa (pp. Dr. Fábio
2016, às 14 horas, para a oitiva da vítima e testemunha César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiarroladas na denúncia. Intimem-se.
ça Pública. INTIMAÇÃO: […] designo o próximo dia 10 de
dezembro de 2015, às 13h30, para a oitiva da vítima.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 528-49.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd José Felipe Martinato Júnior (pp. Dr. Gustavo Grassi
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
Manfrin – OAB/RS 71.842 e Dr. Luis Carlos Barbosa Alves
– OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Márcia Denise Vogado Lima
Aberto o prazo do artigo 427 do CPPM.
Escrivã Designada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 182/2015
INTIMAÇÃO – CRIME