ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1889 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de outubro de 2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Senhores(as) Usuários(as),
A Seção II do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos
oriundos da Comarca de Goiânia, 1º grau de jurisdição.
Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo
Judicial).
A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais,
à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.
Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no
Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao
considerado como data da publicação.
Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
RAQUEL MARIA
GONCALVES
MARTINS:9767
7108172
Assinado de forma digital por RAQUEL
MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3,
cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
Dados: 2015.10.13 12:28:50 -03'00'
1 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 12
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 341115-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1977
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE OLIVEIRA FERNANDES
ANDRELINA COSTA FERNANDES
REQUERIDO
: JAIME RODRIGUES DA CUNHA
ESTERINY DAS GRACAS CUNHA
ADV REQTE
: 18016 GO - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
ADV REQDO
: 2006
GO - JAIME RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE TITULO EXECU
TIVO EXTRAJUDICIAL CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROP
O STA POR JOSE OLIVEIRA FERNANDES E ANDRELINA COSTA FERNANDES EM
FA CE DE JAIME RODRIGUES DA CUNHA E ESTERINY DAS GRACAS CUNHA, TO
DOS QUALIFICADOS PRELIMINARMENTE, ALEGAM A NECESSIDADE DE DEFERIM
EN TO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM A SUSPE
NSA O DE HASTA PUBLICA A SER REALIZADA NA ACAO DE EXECUCAO APENSA
AD UZEM QUE OS TITULOS QUE EMBASAM A MENCIONADA ACAO EXECUTIVA,
QUAI S SEJAM, AS DUAS NOTAS PROMISSORIAS QUE TOTALIZAM A QUANTIA
DE R$ 1 817 972,13, FORAM FRUTOS DE AGIOTAGEM SUPOSTAMENTE PRATIC
ADA PE LOS EXEQUENTES, ORA REQUERIDOS, EM RAZAO DA COBRANCA DE JU
ROS EXO RBITANTES NO CAMPO DESTINADO AOS PEDIDOS (FLS 17/18), OS
AUTORE S NAO FORMULARAM PEDIDO ESPECIFICO DE DECLARACAO DE NULIDA
DE DOS TITULOS EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, APENAS A PRETENSAO DE ACO
LHIMENT O DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA (ALINEA
B) JUNT OU OS DOCUMENTOS DE FLS 19/58 E O BREVE RELATORIO DECIDO
PRIM EIRAMENTE, RECONHECO QUE O PEDIDO E O NUCLEO DA PETICAO INIC
IAL, QUE EXPRIME AQUILO QUE O AUTOR PRETENDE DO ESTADO FRENTE A P
ARTE REQUERIDA ASSIM, A MANIFESTACAO INAUGURAL DA PARTE AUTORA DE
VE S ER EXPRESSA QUANTO AO PEDIDO IMEDIATO, QUE DEVE ESCLARECER Q
UE TI PO DE PROVIMENTO ESPERA DO PODER JUDICIARIO, SE ACERTAMENTO
DE DI REITO, EXECUCAO OU MEDIDA ACAUTELATORIA DE IGUAL FORMA, DE
VE A P ARTE AUTORA SER CLARA QUANTO AO PEDIDO MEDIATO, QUE E O PR
OPRIO B EM JURIDICO PROCURADO POR MEIO DO ESTADO, OBTER DA OUTRA
PARTE O VALOR DO CREDITO COBRADO, A ENTREGA DA COISA REIVINDICADA
, O FATO A SER PRESTADO1 EMBORA SE RECONHECA A IMPORTANCIA DAS FO
RMAS PA RA GARANTIA DAS PARTES E FIEL DESEMPENHO DA FUNCAO JURISD
ICIONAL, NAO VAI O CODIGO, NA ESTEIRA DAS MAIS MODERNAS LEGISLACO
ES PROCE SSUAIS, AO PONTO DE PRIVAR SEMPRE O ATO JURIDICO-PROCESS
UAL DE EF EITO APENAS POR INOBSERVANCIA DE FORMA, QUANDO NENHUM P
REJUIZO TE NHAM SOFRIDO AS PARTES O PRINCIPIO QUE INSPIROU O CODI
GO, NESSE PASSO, FOI O QUE A DOUTRINA CHAMA DE PRINCIPIO DA INSTR
UMENTALIDA DE DAS FORMAS E DOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIO EXPOR,
AINDA, QU E NAO HA SE FALAR EM INEPCIA DA PETICAO INICIAL, VEZ Q
UE TAL SO D EVE SER DECRETADA QUANDO INCAPAZ DE TRANSMITIR OS FUN
DAMENTOS JUR IDICOS DO PEDIDO E QUANDO OS FUNDAMENTOS DE FATO NAO
SE VINCULAM AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS NOTO QUE NA PETICAO INICI
AL EM APRECO , COMO DITO EM LINHAS PRETERITAS, NAO CONSTOU O PEDI
DO EXPRESSO D E DECLARACAO DE NULIDADE DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJ
UDICIAL, O QUE SE FAZ APRESENTAR APENAS NO TITULO DA ACAO MANEJAD
A TODAVIA, TA L PEDIDO ENCONTRA-SE EVIDENTE NOS FUNDAMENTOS DA PE
CA VESTIBULAR POR TAIS RAZOES, DEIXO DE DETERMINAR A EMENDA A INI
CIAL E CONSID ERADO COMO PARTE DO PEDIDO INAUGURAL, ALEM DA TUTEL
A ANTECIPADA, QUE SEJA DECLARADA A NULIDADE DOS TITULOS EXECUTIVO
S EXTRAJUDICIA IS QUE EMBASAM A ACAO EXECUTIVA APENSA PASSO, POIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
3 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
, A ANALISE DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA SEGUND
O O ART 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE HAJA ANTECIPACA
O DOS EFEITO S DA TUTELA, FAZ-SE NECESSARIO ESTAR O PEDIDO EMBASA
DO EM PROVA I NEQUIVOCA, COM A CONSEQUENTE VEROSSIMILHANCA DO ALE
GADO, ALEM DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL RE
PARACAO, BEM C OMO FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO DIREITO DE DEFE
SA OU O MANIFES TO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU DESSUME-SE DA DO
UTRINA POSITIVA , QUE A ANTECIPACAO DEFINITIVA E IRREVERSIVEL NAO
ESTA AUTORIZADA PELO ART 273 DO CPC, QUE PREVE MODALIDADE DE TUT
ELA EMINENTEMEN TE PROVISORIA, PASSIVEL DE REVOGACAO A QUALQUER T
EMPO POIS A TUT ELA ANTECIPADA DESTINA-SE A ACELERAR A PRODUCAO D
E EFEITOS PRATIC OS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CARATER PROVISORI
O, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PELA DEMORA DO PROCESSO NAO VISLU
MBRO, IN CASU, V EROSSIMILHANCA NAS ALEGACOES APRESENTADAS NA EXO
RDIAL, COMO TAMBE M, DOS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, AUSENTE P
ROVA INEQUIVOCA E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICI
L REPARACAO, MORME NTE AO CONSIDERARMOS QUE OS AUTORES TIVERAM A
OPORTUNIDADE DE PRO VAR O ALEGADO NA INICIAL EM SEDE DE EMBARGOS
A EXECUCAO, QUE FORA M JULGADOS EXTINTOS SEM RESOLUCAO DE MERITO
(FLS 24/25), E DE EX CECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, A QUAL FOI REJEI
TADA (FLS 26/28) PO DERIAM, INCLUSIVE, TER LANCADO MAO DE IMPUGNA
CAO A PENHORA, POREM NAO HA NOS AUTOS PROVA DE QUE A TENHAM MANEJ
ADO POR OUTRO LADO, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O PEDIDO EMERGENCIAL
APRESENTADO PELOS R EQUERENTES, SE DEFERIDO E DETERMINADO JUDICIA
LMENTE, ESGOTARA, CO MO MEDIDA TRANSITORIA, GRANDE PARTE DA MATER
IA DE MERITO, CONSUMI NDO, EM ANTECIPACAO DE TUTELA, PARTE DA MAT
ERIA DE FATO E DE DIRE ITO, O QUE PODERA TRAZER A PARTE CONTRARIA
PREJUIZOS INSANAVEIS ADEMAIS, CONSIDERANDO A CAUSA DE PEDIR DA P
RESENTE DEMANDA, ENTEN DO SER DE EXTREMA NECESSIDADE E CAUTELA AT
ENTAR-SE PARA OS PRINCI PIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITORIO, BEM COMO RECONHECO COMO INDISPENSAVEL A DILACAO P
ROBATORIA PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO ANTECIPA
CAO DOS EFEITOS DA TUTE LA, E DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUER
IDA, CONFORME PLEITEADO NA INICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS, CONTEST AR O FEITO, SOB PENA DE REVELIA E CONFIS
SAO QUANTO A MATERIA FATI CA INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015 THIAG O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILI
O)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
166197-72.2014.8.09.0051
1152
INDENIZACAO
RODRIGO HILDES PONTES SANTOS ANJOS
RODEO ROCK BAR
15546 GO - WENDELL DO CARMO SANTANA
29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO
ADV REQDO
: 18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIA
S, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRESE
NTE A EXCELENTISSIMA DOUTORA LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLA
RADA, PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DO
S AUTOS N. 201401661976, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO E
M SEGUIDA OCORRIDO O SEGUINTE: COMPARECEU A PARTE AUTORA, ACOMPAN
HADO POR SEU PROCURADOR DR. JOSE EUSTAQUIO DO CARMO - OAB-GO 29.0
23, BEM COMO O REQUERIDO, REPRESENTADO POR SEU SOCIO JOAO CLECIO
JOSE TOLEDO, ACOMPANHADO POR SEU PROCURADOR DR. DANUBIO DIAS NASC
IMENTO OAB-GO N 23.923. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A CO
NCILIACAO. APOS, FOI DEFERIDA A JUNTADA DA CONTESTACAO, NOMEACAO
E AUTORIA, IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, BEM COMO A JUNTADA DO IN
STRUMENTO DE PROCURACAO. AS PARTES EM COMUM ACORDO, PUGNAM PELA C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
4 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO, PARA MAIOR DILACAO PROBATO
RIA ACERCA DOS FATOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM. JUIZA. EM SEGUI
DA A MM. JUIZA ABRIU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA IMPUGNACAO DA
CONTESTACAO. FICA DEVIDAMENTE ADVERTIDO O REQUERIDO QUE A IMPUGNA
CAO AO VALOR DA CAUSA, DEVERA SER PROTOCOLIZADA E DEVIDAMENTE DIS
TRIBUIDA. APOS A DEVOLUCAO DOS AUTOS, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLU
SOS PARA DELIBERACAO ACERCA DA NOMEACAO E AUTORIA. EM SEGUIDA A M
.M. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO
DESDE JA AS PARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTA
R LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANA L
UISA RODRIGUES SILVA, SECRETARIA QUE DATILOGRAFEI E SUBSCREVI. LU
CIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 AUTOR: PROCUR
ADOR DO AUTOR: REQUERIDO: PROCURADOR DO REQUERIDO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
439315-34.2013.8.09.0051
3277
INDENIZACAO
MARIA JOSE DA SILVA
JOAQUIM DE SOUZA LIMA NETO
HOSPITAL SAO LUCAS
ADV REQTE
: 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
15049 GO - ROBERTA CRISTINA DE MORAIS SIQUEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIA
S, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRESE
NTE A EXCELENTISSIMA DOUTORA LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLA
RADA, PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DO
S AUTOS N. 201304393156, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO E
M SEGUIDA OCORRIDO O SEGUINTE: NAO COMPARECEU A PARTE AUTORA, NEM
SEU REPRESENTANTE, QUE DEVIDAMENTE INTIMADOS NAO JUSTIFICARAM SU
AS AUSENCIAS, COMPARECERAM OS REQUERIDOS: JOAQUIM DE SOUZA LIMA N
ETO, ACOMPANHADO POR SEUS PROCURADORES DR. SIMPLICIO JOSE DE SOUS
A FILHO OAB-GO N 9.120 E DR. MURILO SOUSA E SILVA OAB-GO N 32.568
, E O REQUERIDO HOSPITAL SAO LUCAS, REPRESENTADO POR SUA PREPOSTA
ESLANE FERREIRA REIS, ACOMPANHADA POR SUA PROCURADORA DRA. ROBER
TA CRISTINA DE MORAIS SIQUEIRA OAB-GO N 15.049. ABERTA A AUDIENCI
A, FOI DEFERIDA A JUNTA DA CARTA DE PREPOSICAO DA REQUERIDA HOSPI
TAL SAO LUCAS. EM SEGUIDA, FRUSTRADA A CONCILIACAO, PORQUANTO NAO
HOUVE O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. AS PARTES REQUERIDAS REQ
UEREM A ANALISE DAS PRELIMINARES LEVANTADAS NA PECA CONTESTATORIA
. EM SEGUIDA A M.M. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE
TERMO, FICANDO DESDE JA AS PARTES INTIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO
QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO. EU, ANA LUISA RODRIGUES SILVA, SECRETARIA QUE DATILOGRAFEI
E SUBSCREVI. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/20
15 REQUERIDO JOAQUIM DE SOUZA LIMA NETO: PROCURADORES DO REQUERID
O: PREPOSTA DO REQUERIDO- HOSPITAL SAO LUCAS: PROCURADORA DO REQU
ERIDO HOSPITAL SAO LUCAS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
343750-43.2013.8.09.0051
2500
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA
ODILON ALVES MACEDO
FRANCISCA SOUSA ARAUJO MACEDO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
5 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIA
S, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE SE ENCONTRAVA PRESE
NTE DOUTORA HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DA 1
VARA CIVEL, COMIGO SECRETARIA AO FINAL DECLARADA, PELA MM. JUIZA
FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES DOS AUTOS N. 201303437
508, O QUE FOI FEITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA OCORRIDO O
SEGUINTE: COMPARECEU A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SUA PROCUR
ADORA DRA. LUZIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES FRANCA- OAB-GO N 39.821
, NAO COMPARECENDO OS REQUERIDOS, BEM COMO O SEU PROCURADOR. ABER
TA A AUDIENCIA, FOI DEFERIDA A JUNTA DE SUBSTABELECIMENTO DA PART
E AUTORA. APOS, FRUSTRADA A CONCILIACAO, PORQUANTO NAO HOUVE A CI
TACAO DOS REQUERIDOS, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A F
L. 67. EM SEGUIDA, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDERECO
DA PARTE RE JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA,
A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS.EM SEGUIDA A M.M. JUIZA DETERMINOU
QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, FICANDO DESDE JA AS PARTES IN
TIMADAS DA DECISAO ACIMA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE T
ERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANA LUISA RODRIGUES SILVA,
SECRETARIA QUE DATILOGRAFEI E SUBSCREVI. HELOISA SILVA MATTOS JU
IZA DE DIREITO EM AUXILIO PROCURADORA DO AUTOR:
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 200591-71.2015.8.09.0051
: 1215
: RECUPERACAO JUDICIAL
: LACEL LATICINIOS CERES LTDA
LANNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
ARREMATANTE
: DUX ADMINISTRADORA JUDICIAL S/S LTDA
ADMINISTRADOR
: DUX ADMINISTRADORA JUDICIAL S/S LTDA
CREDOR
: JAEPEL PAPEIS E EMBALAGENS S/A
MAPAH AUDITORES INDEPENDENTES S/S
JM MOURA SANTOS MACHADO
CENTAURO EMBALAGENS FLEXIVEIS
BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS
ORGANIZACOES COSTA LTDA
FABRIMA MAQUINAS AUTOMOTICAS LTDA
VECTORS ACOES E PROMOCOES LTDA
TIM CELULAR S/S
ITAU UNIBANCO S/A
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL
TETRA PARK LTDA
CELG DISTRIBUICAO
VOTORANTIM CIMENTOS
ADV REQTE
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV ADMINISTRADO : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
ADV CREDOR
: 39545 GO - FABIO OKUMURA FINATO
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
2901
TO - EDSON PAULO LINS JUNIOR
32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA
136652 SP - CRISTIAN MINTZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
6 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
26108
29638
8522
24147
322674
9362
22180
31312
23021
GO
GO
GO
GO
SP
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
LIDIANE DE OLIVEIRA
WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
LUIS ARMANDO SILVA AGGIONE
PAULO ROBERTO IVO REZENDE
WARLEY MORAES GARCIA
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 1.215/15 - DECISAO: VISTOS ETC. PASSO A APRECIAR AS QUEST
OES LEVANTADAS NOS AUTOS E QUE ESTAO PENDENTES DE APRECIACAO DESD
E A DECISAO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL (
FLS. 1.363-1.367 7 VOL.): 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1.731/1.732
(8 VOL.), DA AUTORA. DETERMINO A ESCRIVANIA, POIS, QUE EXPECA NO
VO OFICIO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA, AGORA PARA
O ENDERECO ALI INFORMADO. 2 - A ADMINISTRADORA JUDICIAL, A FLS. 1
.861 (9 VOL.), INFORMA QUE O EDITAL PUBLICADO POR INICIATIVA DA A
UTORA NAO E O MESMO QUE FOI EXPEDIDO PELA ESCRIVANIA. ESCLARECE Q
UE ENQUANTO UM POSSUI OS VALORES DISCRIMINADOS DE CADA TITULO, O
OUTRO POSSUI SOMENTE O VALOR TOTAL DO CREDITO. NAO NOS FOI POSSIV
EL DIZER, SEQUER, SE OS VALORES CONSTANTES NAQUELE PUBLICADO SAO
IDENTICOS AQUELE CONFECCIONADO PELA ESCRIVANIA. POR ESSES MOTIVOS
, PEDE QUE ESTE JUIZO DECIDA PELA VALIDADE OU NAO DO ATO PUBLICAD
O. O EDITAL EXPEDIDO PELA ESCRIVANIA ENCONTRA-SE A FLS. 1.451-1.5
85 (8 VOL.). JA O EDITAL QUE FOI PUBLICADO ESTA A FLS. 1.734-1.76
0, NO MESMO VOLUME. COTEJANDO OS DOIS, VEJO QUE DE FATO NO PRIMEI
RO O CREDITO DE CADA CREDOR, QUANDO INTEGRADO POR MAIS DE UM TITU
LO, FOI DEVIDAMENTE DISCRIMINADO, AO PASSO QUE NO SEGUNDO CONSTOU
APENAS O TOTAL (VEJA, A TITULO DE EXEMPLO, O PRIMEIRO LANCAMENTO
DO EDITAL AQUI CONFECCIONADO, DE FLS. 1.458 - CREDITO DA EMPRESA
3M DO BRASIL LTDA E O QUE CONSTOU NO EDITAL PUBLICADO NA IMPRENS
A, AS FLS. 1.739). NAO OBSTANTE, NAO VEJO RAZAO ALGUMA PARA MANDA
R REPETIR O ATO, JA QUE ATENDIDA SE ENCONTRA A EXIGENCIA DO ART.
52, 1, II, DA LRJ. NAO BASTASSE ISSO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA ES
CRIVANIA ACESSIVEIS A QUALQUER CREDOR, INCLUSIVE NA FORMA DIGITAL
IZADA (NO SITIO DA ADMINISTRADORA), AO PASSO QUE NO PRAZO LEGAL N
AO FOI PROTOCOLADO QUALQUER INCONFORMISMO POR NENHUM DELES. POR U
LTIMO, OBSERVO QUE ESSA FORMA DE PUBLICACAO CERTAMENTE DEVEU-SE A
INTENCAO DE DIMINUIR OS PESADOS CUSTOS ENVOLVIDOS NESSA PROVIDEN
CIA. TANTO E ASSIM QUE A RECUPERANDA RELACIONOU OS CREDORES EM DU
AS COLUNAS EM CADA FOLHA E TOTALIZOU O CREDITO DE CADA UM, DE FOR
MA QUE O NUMERO DE FOLHAS (E OS CUSTOS CORRELATOS) CAIU CONSIDERA
VELMENTE. PORTANTO, TENHO POR VALIDA A PUBLICACAO DO EDITAL. 3 A
FLS. 2.383-2.385 (10 VOL.) A RECUPERANDA APRESENTA O PLANO DE REC
UPERACAO JUDICIAL (FLS. 2.386-2.503) E REITERA O PEDIDO PARA QUE
SEJA OFICIADO AO SPC/SERASA COM VISTA A RETIRADA DAS RESTRICOES R
ELATIVAS AOS DEBITOS SUJEITOS A RECUPERACAO JUDICIAL. QUANTO A ES
TE ULTIMO REQUERIMENTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA FIRMOU
O ENTENDIMENTO DE QUE APENAS APOS A HOMOLOGACAO DO PLANO DE RECUP
ERACAO JUDICIAL E QUE SE DEVE OFICIAR OS CADASTROS DE INADIMPLENT
ES PARA QUE PROVIDENCIEM A BAIXA DOS PROTESTOS E INSCRICOES EM NO
ME DA RECUPERANDA (PRECEDENTES: RESP 1260301/DF, REL. MIN. NACY A
NDRIGHI, J. 14.08.12; ARESP 555308/PR [DECISAO MONOCRATICA], REL.
MIN. RICARDO VILLAS BOAS CUEVA, J. 12.03.15). POR ESSA RAZAO, IN
DEFIRO TAL REQUERIMENTO. POR ULTIMO, CUMPRINDO A DETERMINACAO DO
ART. 53, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 55, PARAGRAFO UNICO, ORDENO SE
JA FEITA A PUBLICACAO DE EDITAL CONTENDO AVISO AOS CREDORES SOBRE
O RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERACAO, CONTANDO A PARTIR DAI O P
RAZO DE 30 (TRINTA) PARA MANIFESTACAO DE EVENTUAIS OBJECOES. SE F
OREM APRESENTADAS, CONCLUSOS PARA OS FINS DO ART. 56. 4 NOTO QUE
NO CURSO DO PROCESSO FORAM PROTOCOLADAS 5 (CINCO) HABILITACOES DE
CREDITO TRABALHISTA ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA (FLS. 2.732-2
.735 - 11 VOL.), OZILDO LIMA RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
7 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA LIMA E HELIVANIA COSTA FERREIRA CARVALHO (
FLS. 3.553-3.591 14 VOL.) - HABILITACAO DE FORNECEDOR DE LEITE AL
FREDO RICHARDELLI ANTONELLI (FLS. 2.737-2.742 11 VOL.) -, DO DETR
AN (FLS. 2.811-3.551 - 12 A 14 VOLS.). DISPOE O ART. 7, 1, DA LEI
N 11.101/05 QUE APOS A PUBLICACAO DO EDITAL PREVISTO NO ART. 52,
1, OS CREDORES TERAO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR
AO ADMINISTRADOR JUDICIAL SUAS HABILITACOES. ASSIM, DIFERENTEMEN
TE DO QUE PREVIA A LEI ANTERIOR (LF, ART. 82 E SEU PARAGRAFOS), N
AO MAIS EXISTE O INCIDENTE PROCESSUAL DE HABILITACAO DE CREDITO,
RECLAMANDO A ATIVIDADE JURISDICIONAL. PELA NOVA LEI, A HABILITACA
O SE PROCESSA PERANTE O ADMINISTRADOR JUDICIAL E SEM A NECESSIDAD
E DE INTERVENCAO DE ADVOGADO. TUDO, POIS, DE MANEIRA DESBUROCRATI
ZADA, INFORMAL E AGIL, COMO QUERIA O LEGISLADOR. A PROPOSITO DESS
A INOVACAO, ASSIM TEM SE POSICIONADO OS DOUTRINADORES: ()DE UM LA
DO, OS QUE NAO SE ENCONTRAM RELACIONADOS DEVEM APRESENTAR A HABIL
ITACAO DE SEUS CREDITOS PERANTE O ADMINISTRADOR JUDICIAL. () NA H
ABILITACAO DE CREDITO OU APRESENTACAO DE DIVERGENCIA NAO E EXIGID
A A INTERVENCAO DE ADVOGADO, PODENDO O CREDOR SE DIRIGIR DIRETAME
NTE AO ADMINISTRADOR JUDICIAL POR ESCRITO. ()A NOVA LEI ALTEROU S
IGNIFICATIVAMENTE A TRAMITACAO DA HABILITACAO DOS CREDORES.(...).
.. A HABILITACAO SE PROCESSA PERANTE O ADMINISTRADOR JUDICIAL (NA
O E MAIS NECESSARIAMENTE UM INCIDENTE PROCESSUAL A EXIGIR ATIVIDA
DE JURISDICIONAL) E GANHA-SE, COM ISSO, INFORMALIDADE E AGILIDADE
. () O CREDOR PODE APRESENTAR AO ADMINISTRADOR JUDICIAL SUA HABIL
ITACAO DE CREDITO SEM A NECESSARIA INTERVENCAO DE ADVOGADO. (FABI
O ULHOA COELHO, COMENTARIOS A LEI DE FALENCIAS E DE RECUPERACAO D
E EMPRESAS, SARAIVA, 7 ED., 2010, P. 46/47 E 51). ... O PROPRIO A
DMINISTRADOR JUDICIAL SERA O RESPONSAVEL POR SEU RECEBIMENTO. (DA
HABILITACAO DE CREDITO) () NO SISTEMA DA LEI ANTERIOR, E A PARTI
R DO EXAME CONJUNTO DOS ARTS. 31 E 82 DAQUELA LEI, A JURISPRUDENC
IA PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE SER DESNECESSARIA A CONTRATACAO DE
ADVOGADO, PARA HABILITACAO DE CREDITO. NO SISTEMA DA NOVA LEI, NA
O HA NECESSIDADE DE QUE O CREDOR SE VALHA DE ADVOGADO PARA HABILI
TAR-SE, PODENDO ELE MESMO, CREDOR, ASSINAR A PETICAO E INDICAR O
MELHOR MEIO DE SER MANTIDO INFORMADO DO ANDAMENTO DO PROCESSO, AT
E PORQUE A HABILITACAO SE INICIA EXTRAJUDICIALMENTE. (DESTAQUEI)
(MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, NOVA LEI DE RECUPERACAO E FALENCIA
S COMENTADA, RT, 3 ED., P. 69 E 71). (...)NO REGIME ATUAL AS HABI
LITACOES DE CREDITOS DEVEM SER ENDERECADAS DIRETAMENTE AO ADMINIS
TRADOR JUDICIAL. RONALDO VASCONCELOS RESSALTA: "() O PROPRIO ADMI
NISTRADOR JUDICIAL SERA O RESPONSAVEL POR SEU RECEBIMENTO, GERALM
ENTE NO SEU ESCRITORIO, MEDIANTE RECIBO. ()TENDO EM VISTA QUE A H
ABILITACAO OU A DIVERGENCIA DEVEM SER APRESENTADAS AO ADMINISTRAD
OR JUDICIAL, E NAO PERANTE O JUIZ, O CREDOR PODERA FAZE-LO DIRETA
MENTE O QUE TORNA FACULTATIVA A INTERVENCAO DO ADVOGADO. EM OUTRA
S PALAVRAS, A APRESENTACAO DE HABILITACAO DE CREDITO OU DE DIVERG
ENCIA PERANTE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 7
, JUSTAMENTE POR SE TRATAR DE AMBITO ADMINISTRATIVO, INDEPENDE DE
ATUACAO DE ADVOGADO. () RONALDO VASCONCELOS COMPLEMENTA: "(...)O
PROCEDIMENTO DE HABILITACAO DE CREDITOS DA LEI DE RECUPERACAO E
FALENCIAS NADA MAIS E QUE A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS DEMONSTRA
TIVOS DO CREDITO DIRETAMENTE AO ADMINISTRADOR JUDICIAL(...)" (MAR
IO SERGIO MILANI, LEI DE RECUPERACAO JUDICIAL, RECUPERACAO EXTRAJ
UDICIAL E FALENCIA COMENTADA, MALHEIROS, 2011, P. 100, 102/103 E
111). A LEI E CLARA AO DIZER QUE AS HABILITACOES SERAO ENTREGUES
AO ADMINISTRADOR, E NAO PROTOCOLIZADAS EM JUIZO (ART. 7, 1)(...)
(PAULO MARCONDES BRINCAS APUD MARIO SERGIO MILANI, OB. CIT., P. 1
00). HAVIA DIVERGENCIA SE O PROCEDIMENTO DAS DECLARACOES DE CREDI
TO PELA LF ERA ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL.() COM A NLF ESTA DISCU
SSAO TORNAR-SE-A OBSOLETA. O PROCEDIMENTO DE HABILITACAO DOS CRED
ITOS TEM CUNHO EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NAO HOUV
E REPRODUCAO DO ART. 80 DA LF. AS HABILITACOES DE CREDITO SERAO E
NDERECADAS PARA O ADMINISTRADOR JUDICIAL E NAO MAIS AO JUIZ (ANDR
EA SALLES E RACHEL BRUNO APUD MARIO SERGIO MILANI, OB. CIT., LOC.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
8 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CIT.). A SOLUCAO ADOTADA NAO E NOVA EM NOSSO DIREITO. LEMBRE-SE,
A PROPOSITO, QUE NAS LIQUIDACOES EXTRAJUDICIAIS DE INSTITUICOES
FINANCEIRAS E O LIQUIDANTE QUE JULGA AS DECLARACOES DE CREDITOS,
COM RECURSO AO BANCO CENTRAL (PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOL
EDO APUD MARIO SERGIO MILANI, OB. CIT., P. 101). ASSIM TAMBEM JA
SE PRONUNCIOU A JURISPRUDENCIA: 1. SEGUNDO DISPOE A LEI N. 11.101
/2005, A VERIFICACAO E HABILITACAO DE CREDITOS DEVEM SER FEITAS J
UNTO AO ADMINISTRADOR (ART. 7), CABENDO AO JUIZ JULGAR AS IMPUGNA
COES APRESENTADAS E, NAO HAVENDO IMPUGNACOES, HOMOLOGAR A RELACAO
APRESENTADA POR AQUELE ADMINISTRADOR. 2. PRELIMINAR REJEITADA E
RECURSO PROVIDO (TJMG, AI N 1.0024.06.134741-5/001, REL. DES. EDG
ARD PENNA AMORIM, J. 7.8.2008). COMO SE VE, ANDOU MAL TODAS AS PE
SSOAS MENCIONADAS AO INGRESSARAM NESTE JUIZO COM PEDIDO DE HABILI
TACAO, O QUE DEVERIAM TER FEITO PERANTE O ADMINISTRADOR JUDICIAL.
SEM EMBARGO DO RACIOCINIO SUPRA, PERCEBO QUE O REQUERIMENTO FORM
ULADO PELO CREDOR ALFREDO RICHARDELLI ANTONELLI E INOCUO OU DESNE
CESSARIO, UMA VEZ QUE O CREDITO DELE ENCONTRA-SE INSERIDO NA RELA
CAO DE CREDORES APRESENTADA PELA PROPRIA DEVEDORA E OBJETO DE PUB
LICACAO NO EDITAL. A PAR DISSO, ELE NAO DIVERGE ACERCA DA CLASSIF
ICACAO (QUIROGRAFARIO), DO VALOR E DA DATA DE VENCIMENTO. DESSA F
ORMA, SE NAO HA NEM MESMO NECESSIDADE DE HABILITACAO PERANTE O AD
MINISTRADOR, QUANTO MAIS JUNTO A ESTE JUIZO. QUANTO AOS DEMAIS, N
AO BASTASSE O FATO DE TEREM PEDIDO HABILITACAO EM SEDE IMPROPRIA,
CONFORME ACIMA EXPLICADO, VEJO QUE PERDERAM O PRAZO CONCEDIDO PE
LA LEI PARA FAZE-LO JUNTO A ADMINISTRADORA. ASSIM, PARA ESSA SITU
ACAO O LEGISLADOR PREVIU A SEGUINTE PROVIDENCIA: NAO OBSERVADO O
PRAZO ESTIPULADO NO ART. 7, 1, DESTA LEI, AS HABILITACOES DE CRED
ITO SERAO RECEBIDAS COMO RETARDATARIAS (ART. 10). ESSE MESMO DISP
OSITIVO REZA QUE ALEM DO TITULAR DO CREDITO NESSA SITUACAO (RESSA
LVADO O TRABALHISTA) NAO TER DIREITO A VOTO NAS DELIBERACOES DA A
SSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES ( 1), SEU PEDIDO DEVERA SER RECEBIDO
COMO IMPUGNACAO E PROCESSADO NA FORMA DOS ARTS. 13 A 15 ( 5). COM
EFEITO, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO NAO MAIS SERA O DA HABILITA
CAO, MAS SIM O DA IMPUGNACAO, AGORA SEM A EXIGENCIA DA TEMPESTIVI
DADE DO ART. 8, QUE FOI SUPLANTADO POR FORCA DA REMISSAO EXPRESSA
FEITA PELO 5 DO ART. 10 DIRETAMENTE AOS ARTS. 13 A 15. COM EFEIT
O, AS TAIS HABILITACOES DEVERAO SER DESENTRANHADAS E AUTUADAS EM
APARTADO E NA FORMA DO ART. 13, MEDIANTE PAGAMENTO DE CUSTAS. ATE
NDIAS ESSAS EXIGENCIAS, SERAO ALI EVENTUALMENTE RECEBIDAS COMO IM
PUGNACAO (ART. 10, 5). RESUMINDO TUDO QUANTO FOI DELIBERADO ACIMA
, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) E
XPEDIR NOVAMENTE O OFICIO DE FLS. 1.708 A FAZENDA PUBLICA MUNICIP
AL DE SALVADOR-BA, AGORA PARA O ENDERECO INFORMADO A FLS. 1.731/1
.732 (8 VOL.); 2) INTIMAR A RECUPERANDA QUANTO AO INDEFERIMENTO D
E SEU PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRICOES (ITEM 2, ACIMA); 3) PUBLIC
AR EDITAL CONTENDO AVISO AOS CREDORES SOBRE O RECEBIMENTO DO PLAN
O DE RECUPERACAO, CIENTIFICANDO-OS DE QUE CONTAR-SE-A, A PARTIR D
AI, O PRAZO DE 30 (TRINTA) PARA MANIFESTACAO DE EVENTUAIS OBJECOE
S. E SE ESTAS FOREM APRESENTADAS, CONCLUSOS PARA OS FINS DO ART.
56; 4) DESENTRANHAR OS PEDIDOS DE HABILITACAO DE CREDITO TRABALHI
STA ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA (FLS. 2.732-2.735 - 11 VOL.),
OZILDO LIMA RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA LIMA E HELIVANIA COSTA FERREIRA CARVALHO (FLS. 3.553-3.591
14 VOL.) - E DO DETRAN (FLS. 2.811-3.551 - 12 A 14 VOLS.), MANTEN
DO COPIA NOS AUTOS PARA EVITAR O ARDUO E DEMORADO TRABALHO DE REN
UMERACAO DAS FOLHAS, AUTUANDO-AS EM APENSO E CADA UMA EM SEPARADO
, FAZENDO CONCLUSAO DOS RESPECTIVOS AUTOS. 5) INTIMAR A ADMINISTR
ADORA ACERCA DESTA DECISAO GOIANIA, 8 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALD
O DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 268542-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1700
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
9 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: LANNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.700/15 - DESPACHO : DETERMINO A ESCRIVANIA QUE TOME AS
SEGUINTES PROVIDENCIAS, NESTA ORDEM: 1) INTIMAR A REQUERIDA PARA
SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS., NO PRAZO D
E 5 (CINCO) DIAS, DADO O CARATER INFRINGENTE QUE LHE FOI ATRIBUID
O PELA REQUERENTE; 2) INTIMAR A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOB
RE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS; 3) APOS AS FASES ACIMA, INTIMAR AM
BAS AS PARTES PARA DIZEREM SEM PREJUIZO DAS PRELIMINARES - SE PRE
TENDEM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU SE DESEJAM PRODUZIR OUT
RAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E FUNDAMENTANDO A NECESSI
DADE DELAS; 4) POR ULTIMO, CONCLUSOS, QUANDO SERAO APRECIADOS OS
EMBARGOS. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILV
A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268544-52.2015.8.09.0051
1631
CAUTELAR INOMINADA
LANNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.631/15 - DESPACHO : DETERMINO A ESCRIVANIA QUE TOME AS
SEGUINTES PROVIDENCIAS, NESTA ORDEM: 1) INTIMAR A REQUERIDA PARA
SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS., NO PRAZO D
E 5 (CINCO) DIAS, DADO O CARATER INFRINGENTE QUE LHE FOI ATRIBUID
O PELA REQUERENTE; 2) INTIMAR A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOB
RE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS; 3) APOS AS FASES ACIMA, INTIMAR AM
BAS AS PARTES PARA DIZEREM SEM PREJUIZO DAS PRELIMINARES - SE PRE
TENDEM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU SE DESEJAM PRODUZIR OUT
RAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E FUNDAMENTANDO A NECESSI
DADE DELAS; 4) POR ULTIMO, CONCLUSOS, QUANDO SERAO APRECIADOS OS
EMBARGOS. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILV
A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
299174-91.2015.8.09.0051
1844
CAUTELAR INOMINADA
LACEL LATICINIOS CERES LTDA
BANCO SANTANDER S/A
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.844/15 - DECISAO: VISTOS ETC. REVENDO MINHA POSICAO ANT
ERIOR SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PESSOA JURIDICA E
M REGIME DE RECUPERACAO JUDICIAL, FILIO-ME AGORA A CORRENTE AMPLA
MENTE MAJORITARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO A QUAL
ELA PODE SER DEFERIA SE COMPROVADA, DE FORMA INEQUIVOCA, A SITUA
CAO DE PRECARIEDADE FINANCEIRA QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 576348/RJ, REL.
MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 23
/04/2015; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 14952
60/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/0
2/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HU
MBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2
014; EDCL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEI
RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
10 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST
RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0
4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI
PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013;
ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL. MINISTRA ELIANA CALMO
N, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 15/10/2013). DESSA FORMA, A SIMPLES
DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ALIAS E O ELEMENTO MOTIVADOR DO PEDID
O E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL -, POR SI SO, NAO E
SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DE FORMA AUTOMATICA OU
INDISCRIMINADA. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE
VE, A REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIC
AO DE NECESSITADA, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ
COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM
TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR
DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E
LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE
RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR
ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1
8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET
ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R
ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A
NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI
DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA
.... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI
NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C
IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A
ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU
FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD
E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC
IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PO
DE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SI
TUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER
DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATU
RA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35,
VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA), ART. 496F. A PAR DESSE ASPECTO, E VOLTANDO ESPECIF
ICAMENTE PARA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL, O JULGADOR DEVERA A
QUILATAR ACERCA DO PORTE ECONOMICO DA EMPRESA POSTULANTE (SE PEQU
ENA, MEDIA OU GRANDE), A DIMENSAO DE SEU PATRIMONIO, O VALOR DE S
UAS OPERACOES CORRENTES, INVESTIMENTOS, MOVIMENTACAO BANCARIA, IM
PORTANCIA DAS CUSTAS ETC. ASSIM, NO CASO DOS AUTOS A REQUERENTE I
NTEGRA UM GRANDE GRUPO ECONOMICO - GRUPO MANACA -, POSSUI PLATAFO
RMAS INDUSTRIAIS COMPLEXAS E GRANDIOSAS, BEM COMO FILIAIS EM VARI
AS CIDADES E ESTADOS DA FEDERACAO. SEU FATURAMENTO LIQUIDO EM ANO
S RECENTES CHEGOU A SUPERAR A CASA DOS TREZENTOS MILHOES DE REAIS
. SEUS INVESTIMENTOS NO PERIODO DE 2010 A 2014 SUPERARAM CINQUENT
A MILHOES DE REAIS (VIDE PETICAO INICIAL DA RECUPERACAO). A MOVIM
ENTACAO BANCARIA, POR SUA VEZ, DEMONSTRA O TRANSITO DE VALORES CO
NSIDERAVEIS NAS CONTAS CORRENTES, NAO SO NO QUE SE REFERE AOS CRE
DITOS CONTRAIDOS E OBJETO DESTA ACAO, COMO TAMBEM A ENTRADA DE RE
CEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES (VIDE EXTRATOS QUE ANEXOU).
DE PARELHA COM A ANALISE SUPRA, TEMOS AQUI UMA ACAO CAUTELAR CUJO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA FOI DE APENAS R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI
S). ASSIM, SEJA PELA NATUREZA, SEJA PELO VALOR, E PREVISIVEL E CE
RTO QUE AS CUSTAS DEVIDAS SAO INSIGNIFICANTES PARA ESSA GRANDE EM
PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
11 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA
GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D
ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI
VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS ANTES DE FAZER NOVA CO
NCLUSAO. I. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
299177-46.2015.8.09.0051
1843
CAUTELAR INOMINADA
LACEL LATICINIOS CERES LTDA
BANCO SAFRA S/A
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.843/15 - DECISAO: VISTOS ETC. REVENDO MINHA POSICAO ANT
ERIOR SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PESSOA JURIDICA E
M REGIME DE RECUPERACAO JUDICIAL, FILIO-ME AGORA A CORRENTE AMPLA
MENTE MAJORITARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO A QUAL
ELA PODE SER DEFERIA SE COMPROVADA, DE FORMA INEQUIVOCA, A SITUA
CAO DE PRECARIEDADE FINANCEIRA QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 576348/RJ, REL.
MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 23
/04/2015; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 14952
60/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/0
2/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HU
MBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2
014; EDCL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEI
RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43
2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST
RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0
4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI
PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013;
ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL. MINISTRA ELIANA CALMO
N, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 15/10/2013). DESSA FORMA, A SIMPLES
DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ALIAS E O ELEMENTO MOTIVADOR DO PEDID
O E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL -, POR SI SO, NAO E
SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DE FORMA AUTOMATICA OU
INDISCRIMINADA. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE
VE, A REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIC
AO DE NECESSITADA, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ
COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM
TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR
DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E
LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE
RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR
ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1
8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET
ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R
ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A
NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI
DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA
.... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI
NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
12 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A
ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU
FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD
E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC
IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PO
DE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SI
TUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER
DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATU
RA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35,
VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA), ART. 496F. A PAR DESSE ASPECTO, E VOLTANDO ESPECIF
ICAMENTE PARA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL, O JULGADOR DEVERA A
QUILATAR ACERCA DO PORTE ECONOMICO DA EMPRESA POSTULANTE (SE PEQU
ENA, MEDIA OU GRANDE), A DIMENSAO DE SEU PATRIMONIO, O VALOR DE S
UAS OPERACOES CORRENTES, INVESTIMENTOS, MOVIMENTACAO BANCARIA, IM
PORTANCIA DAS CUSTAS ETC. ASSIM, NO CASO DOS AUTOS A REQUERENTE I
NTEGRA UM GRANDE GRUPO ECONOMICO - GRUPO MANACA -, POSSUI PLATAFO
RMAS INDUSTRIAIS COMPLEXAS E GRANDIOSAS, BEM COMO FILIAIS EM VARI
AS CIDADES E ESTADOS DA FEDERACAO. SEU FATURAMENTO LIQUIDO EM ANO
S RECENTES CHEGOU A SUPERAR A CASA DOS TREZENTOS MILHOES DE REAIS
. SEUS INVESTIMENTOS NO PERIODO DE 2010 A 2014 SUPERARAM CINQUENT
A MILHOES DE REAIS (VIDE PETICAO INICIAL DA RECUPERACAO). A MOVIM
ENTACAO BANCARIA, POR SUA VEZ, DEMONSTRA O TRANSITO DE VALORES CO
NSIDERAVEIS NAS CONTAS CORRENTES, NAO SO NO QUE SE REFERE AOS CRE
DITOS CONTRAIDOS E OBJETO DESTA ACAO, COMO TAMBEM A ENTRADA DE RE
CEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES (VIDE EXTRATOS QUE ANEXOU).
DE PARELHA COM A ANALISE SUPRA, TEMOS AQUI UMA ACAO CAUTELAR CUJO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA FOI DE APENAS R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI
S). ASSIM, SEJA PELA NATUREZA, SEJA PELO VALOR, E PREVISIVEL E CE
RTO QUE AS CUSTAS DEVIDAS SAO INSIGNIFICANTES PARA ESSA GRANDE EM
PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA
GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D
ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI
VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS ANTES DE FAZER NOVA CO
NCLUSAO. I. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 318495-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LACEL LATICINIOS CERES LTDA
REQUERIDO
: BANCO SOFISA S/A
ADV REQTE
: 18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.918/15 - DECISAO: VISTOS ETC. REVENDO MINHA POSICAO ANT
ERIOR SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PESSOA JURIDICA E
M REGIME DE RECUPERACAO JUDICIAL, FILIO-ME AGORA A CORRENTE AMPLA
MENTE MAJORITARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO A QUAL
ELA PODE SER DEFERIA SE COMPROVADA, DE FORMA INEQUIVOCA, A SITUA
CAO DE PRECARIEDADE FINANCEIRA QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 576348/RJ, REL.
MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 23
/04/2015; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 14952
60/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/0
2/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HU
MBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2
014; EDCL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
13 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43
2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST
RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0
4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI
PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013;
ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL. MINISTRA ELIANA CALMO
N, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 15/10/2013). DESSA FORMA, A SIMPLES
DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ALIAS E O ELEMENTO MOTIVADOR DO PEDID
O E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL -, POR SI SO, NAO E
SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DE FORMA AUTOMATICA OU
INDISCRIMINADA. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE
VE, A REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIC
AO DE NECESSITADA, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ
COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM
TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR
DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E
LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE
RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR
ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1
8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET
ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R
ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A
NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI
DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA
.... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI
NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C
IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A
ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU
FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD
E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC
IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PO
DE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SI
TUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER
DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATU
RA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35,
VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA), ART. 496F. A PAR DESSE ASPECTO, E VOLTANDO ESPECIF
ICAMENTE PARA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL, O JULGADOR DEVERA A
QUILATAR ACERCA DO PORTE ECONOMICO DA EMPRESA POSTULANTE (SE PEQU
ENA, MEDIA OU GRANDE), A DIMENSAO DE SEU PATRIMONIO, O VALOR DE S
UAS OPERACOES CORRENTES, INVESTIMENTOS, MOVIMENTACAO BANCARIA, IM
PORTANCIA DAS CUSTAS ETC. ASSIM, NO CASO DOS AUTOS A REQUERENTE I
NTEGRA UM GRANDE GRUPO ECONOMICO - GRUPO MANACA -, POSSUI PLATAFO
RMAS INDUSTRIAIS COMPLEXAS E GRANDIOSAS, BEM COMO FILIAIS EM VARI
AS CIDADES E ESTADOS DA FEDERACAO. SEU FATURAMENTO LIQUIDO EM ANO
S RECENTES CHEGOU A SUPERAR A CASA DOS TREZENTOS MILHOES DE REAIS
. SEUS INVESTIMENTOS NO PERIODO DE 2010 A 2014 SUPERARAM CINQUENT
A MILHOES DE REAIS (VIDE PETICAO INICIAL DA RECUPERACAO). A MOVIM
ENTACAO BANCARIA, POR SUA VEZ, DEMONSTRA O TRANSITO DE VALORES CO
NSIDERAVEIS NAS CONTAS CORRENTES, NAO SO NO QUE SE REFERE AOS CRE
DITOS CONTRAIDOS E OBJETO DESTA ACAO, COMO TAMBEM A ENTRADA DE RE
CEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES (VIDE EXTRATOS QUE ANEXOU).
DE PARELHA COM A ANALISE SUPRA, TEMOS AQUI UMA ACAO CAUTELAR CUJO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA FOI DE APENAS R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI
S). ASSIM, SEJA PELA NATUREZA, SEJA PELO VALOR, E PREVISIVEL E CE
RTO QUE AS CUSTAS DEVIDAS SAO INSIGNIFICANTES PARA ESSA GRANDE EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
14 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA
GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D
ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI
VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS ANTES DE FAZER NOVA CO
NCLUSAO. I. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 318496-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1919
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LACEL LATICINIOS CERES LTDA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.919/15 - DECISAO: VISTOS ETC. REVENDO MINHA POSICAO ANT
ERIOR SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PESSOA JURIDICA E
M REGIME DE RECUPERACAO JUDICIAL, FILIO-ME AGORA A CORRENTE AMPLA
MENTE MAJORITARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO A QUAL
ELA PODE SER DEFERIA SE COMPROVADA, DE FORMA INEQUIVOCA, A SITUA
CAO DE PRECARIEDADE FINANCEIRA QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 576348/RJ, REL.
MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 23
/04/2015; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 14952
60/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/0
2/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HU
MBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2
014; EDCL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEI
RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43
2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST
RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0
4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI
PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013;
ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL. MINISTRA ELIANA CALMO
N, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 15/10/2013). DESSA FORMA, A SIMPLES
DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ALIAS E O ELEMENTO MOTIVADOR DO PEDID
O E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL -, POR SI SO, NAO E
SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DE FORMA AUTOMATICA OU
INDISCRIMINADA. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE
VE, A REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIC
AO DE NECESSITADA, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ
COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM
TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR
DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E
LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE
RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR
ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1
8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET
ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R
ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A
NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI
DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA
.... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI
NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
15 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A
ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU
FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD
E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC
IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PO
DE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SI
TUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER
DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATU
RA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35,
VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA), ART. 496F. A PAR DESSE ASPECTO, E VOLTANDO ESPECIF
ICAMENTE PARA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL, O JULGADOR DEVERA A
QUILATAR ACERCA DO PORTE ECONOMICO DA EMPRESA POSTULANTE (SE PEQU
ENA, MEDIA OU GRANDE), A DIMENSAO DE SEU PATRIMONIO, O VALOR DE S
UAS OPERACOES CORRENTES, INVESTIMENTOS, MOVIMENTACAO BANCARIA, IM
PORTANCIA DAS CUSTAS ETC. ASSIM, NO CASO DOS AUTOS A REQUERENTE I
NTEGRA UM GRANDE GRUPO ECONOMICO - GRUPO MANACA -, POSSUI PLATAFO
RMAS INDUSTRIAIS COMPLEXAS E GRANDIOSAS, BEM COMO FILIAIS EM VARI
AS CIDADES E ESTADOS DA FEDERACAO. SEU FATURAMENTO LIQUIDO EM ANO
S RECENTES CHEGOU A SUPERAR A CASA DOS TREZENTOS MILHOES DE REAIS
. SEUS INVESTIMENTOS NO PERIODO DE 2010 A 2014 SUPERARAM CINQUENT
A MILHOES DE REAIS (VIDE PETICAO INICIAL DA RECUPERACAO). A MOVIM
ENTACAO BANCARIA, POR SUA VEZ, DEMONSTRA O TRANSITO DE VALORES CO
NSIDERAVEIS NAS CONTAS CORRENTES, NAO SO NO QUE SE REFERE AOS CRE
DITOS CONTRAIDOS E OBJETO DESTA ACAO, COMO TAMBEM A ENTRADA DE RE
CEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES (VIDE EXTRATOS QUE ANEXOU).
DE PARELHA COM A ANALISE SUPRA, TEMOS AQUI UMA ACAO CAUTELAR CUJO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA FOI DE APENAS R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI
S). ASSIM, SEJA PELA NATUREZA, SEJA PELO VALOR, E PREVISIVEL E CE
RTO QUE AS CUSTAS DEVIDAS SAO INSIGNIFICANTES PARA ESSA GRANDE EM
PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA
GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D
ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI
VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS ANTES DE FAZER NOVA CO
NCLUSAO. I. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 320330-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1897
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LACEL LATICINIOS CERES LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 18222 GO - CLEBER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.897/15 - DECISAO: VISTOS ETC. REVENDO MINHA POSICAO ANT
ERIOR SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PESSOA JURIDICA E
M REGIME DE RECUPERACAO JUDICIAL, FILIO-ME AGORA A CORRENTE AMPLA
MENTE MAJORITARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO A QUAL
ELA PODE SER DEFERIA SE COMPROVADA, DE FORMA INEQUIVOCA, A SITUA
CAO DE PRECARIEDADE FINANCEIRA QUE IMPOSSIBILITE O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PROCESSUAIS (PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 576348/RJ, REL.
MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 23
/04/2015; AGRG NO RESP 1509032, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA
TURMA, JULGADO EM 19/03/2015, DJE 26/03/2015; AGRG NO RESP 14952
60/SC, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/0
2/2015, DJE 12/02/2015; AGRG NO ARESP 580930/SC, REL. MINISTRO HU
MBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 05/12/2
014; EDCL NO RESP 1136707/PR, REL. MINISTRO SERGIO KUKINA, PRIMEI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
16 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RA TURMA, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 17/10/2014; AGRG NO ARESP 43
2760/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
27/03/2014, DJE 22/04/2014; AGRG NO ARESP 290902/SP, REL. MINIST
RO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 01/0
4/2013; AGRG NOS EDCL NO ARESP 167623/SP, REL. MINISTRO LUIS FELI
PE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013, DJE 25/02/2013;
ARESP 273687/SP (DECISAO MONOCRATICA), REL. MINISTRA ELIANA CALMO
N, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 15/10/2013). DESSA FORMA, A SIMPLES
DIFICULDADE FINANCEIRA QUE ALIAS E O ELEMENTO MOTIVADOR DO PEDID
O E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL -, POR SI SO, NAO E
SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DE FORMA AUTOMATICA OU
INDISCRIMINADA. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI
TUICAO FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. COMO SE
VE, A REQUERENTE TEM O ONUS DE PROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIC
AO DE NECESSITADA, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA
L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ
COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM
TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR
DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E
LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GE
RAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIR
ETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/2010-SEC, DE 1
8 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET
ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R
ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A
NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI
DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA
.... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI
NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C
IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A
ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU
FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD
E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDIC
IAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PO
DE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SI
TUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER
DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGANICA DA MAGISTRATU
RA NACIONAL LOMAN (LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 14/03/79), ART. 35,
VII, E A CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS CAN (CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA), ART. 496F. A PAR DESSE ASPECTO, E VOLTANDO ESPECIF
ICAMENTE PARA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL, O JULGADOR DEVERA A
QUILATAR ACERCA DO PORTE ECONOMICO DA EMPRESA POSTULANTE (SE PEQU
ENA, MEDIA OU GRANDE), A DIMENSAO DE SEU PATRIMONIO, O VALOR DE S
UAS OPERACOES CORRENTES, INVESTIMENTOS, MOVIMENTACAO BANCARIA, IM
PORTANCIA DAS CUSTAS ETC. ASSIM, NO CASO DOS AUTOS A REQUERENTE I
NTEGRA UM GRANDE GRUPO ECONOMICO - GRUPO MANACA -, POSSUI PLATAFO
RMAS INDUSTRIAIS COMPLEXAS E GRANDIOSAS, BEM COMO FILIAIS EM VARI
AS CIDADES E ESTADOS DA FEDERACAO. SEU FATURAMENTO LIQUIDO EM ANO
S RECENTES CHEGOU A SUPERAR A CASA DOS TREZENTOS MILHOES DE REAIS
. SEUS INVESTIMENTOS NO PERIODO DE 2010 A 2014 SUPERARAM CINQUENT
A MILHOES DE REAIS (VIDE PETICAO INICIAL DA RECUPERACAO). A MOVIM
ENTACAO BANCARIA, POR SUA VEZ, DEMONSTRA O TRANSITO DE VALORES CO
NSIDERAVEIS NAS CONTAS CORRENTES, NAO SO NO QUE SE REFERE AOS CRE
DITOS CONTRAIDOS E OBJETO DESTA ACAO, COMO TAMBEM A ENTRADA DE RE
CEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES (VIDE EXTRATOS QUE ANEXOU).
DE PARELHA COM A ANALISE SUPRA, TEMOS AQUI UMA ACAO CAUTELAR CUJO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA FOI DE APENAS R$ 500,00 (QUINHENTOS REAI
S). ASSIM, SEJA PELA NATUREZA, SEJA PELO VALOR, E PREVISIVEL E CE
RTO QUE AS CUSTAS DEVIDAS SAO INSIGNIFICANTES PARA ESSA GRANDE EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
17 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PRESA, MESMO ESTANDO EM RECUPERACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, IND
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO O PEDIDO DE PA
GAMENTO AO FINAL, NESTE CASO POR FALTA DE AMPARO NA LEI. ASSIM, D
ETERMINO SEJA A REQUERENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S INICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. POR FIM, DETERMINO A ESCRI
VANIA QUE NUMERE TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS ANTES DE FAZER NOVA CO
NCLUSAO. I. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 78
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
75180-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: CARLA ALVES PIRES
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GOIANIA, 08/10/
2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 377166-70.2011.8.09.0051
: 2420
: DECLARATORIA
: KAMPALA IND COM EMBAL MADEIRA ARTEF PREST SER
REAL MADEIRAS BURI LTDA
REQUERENTE
: FONTE DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA
ADV REQDO
: 27017 GO - HUGO MARCELO ROCHA
ADV REQTE
: 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAçãO DE AU
DIENCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (5) DIAS, AS PR
OVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
:
96275-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 513
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LINCOLN JOAQUIM BORGES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAçãO DE AU
DIENCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (5) DIAS, AS PR
OVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
34140-56.2015.8.09.0051
: 199
: OBRIGACAO DE FAZER
: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA
VALERIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
18 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201500341406 DESPACHO TENDO EM VISTA OS EMBARGOS DE
DECLARACAO, COM EFEITOS INFRINGENTES, INTERPOSTOS DE FLS. 207/216
, OUCAM-SE OS EMBARGADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I. GOIANIA
, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
480967-07.2008.8.09.0051 ( 200804809679 )
2015
COBRANCA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
VAGNER DE JESUS RAMOS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36883A GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIANIA, 10/07/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
120567-56.2015.8.09.0051
697
REVISIONAL DE LOCACAO
JUCARA CRISTINA DA SILVA FAZANI
ANA MARIA MARQUES JORGE
WOLMY JORGE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 28986 GO - ERNESTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
ADV REQDO
: 20791 GO - SABA ALBERTO MATRAK
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES FACE A MANIFESTAçãO DO SR. PERITO DE FLS. RE
TRO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 05/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 205377-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1085
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA
REQUERIDO
: PAULO RICARDO DE MELO SOUZA
ADV REQTE
: 31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME POSTULA
DO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
312432-52.2007.8.09.0051 ( 200703124328 )
1267
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
TATIANA ANGELICA DE OLIVEIRA BORGES PINTO ALENCA
RUI BORGES PINTO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
5981
GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO
DESPACHO
:
(...) APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUE
RER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. (...) GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 167092-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1141
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
19 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EMERGENCIA COMERCIAL DE ALARMES E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. GOIANIA, 02/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 364760-75.2015.8.09.0051
: 1948
: REINTEGRACAO DE POSSE
: RICARDO PAES SANDRE
CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE
TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: LUIZ MAURO PIRES
ADV REQTE
: 5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO POR
ONDE TRAMITA A MENCIONADA ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE (11 VARA C
IVEL), EIS QUE AJUIZADA ANTERIORMENTE A PRESENTE ACAO. I. CUMPRASE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352065-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2261
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB COLEGIO ATENEU DOM BOSCO
EXECUTADO
: DAYARA GUEDES DE AMORIM STIVAL PEREIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR AS CUSTAS, PARA A SITAçãO DA REQUERIDA
NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 238092-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1253
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ABADIA ROSA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNAçãO DE AU
DIENCIA DE CONCILIAçãO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (5) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 08/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
63132-84.2014.8.09.0011
783
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
LUZINETE RODRIGUES DE SENA SANTOS
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIçãO DE FLS RETRO PARA ASSINá-LA, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 08/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
20 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
349313-81.2014.8.09.0051
2042
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
TERRITORIO BRASILEIRO CHOPERIA RESTAURANTE E EVE
WILLIAN OLIVEIRA SANTANA
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME POSTULADO AS FLS
63. GOIANIA, 06/10/2015.
159199-54.2015.8.09.0051
868
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SUPERMERCADO MAP LTDA
MARCIO DE ANDRADE PORTA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CONFORME POSTULADO AS FLS. 36. GOIANIA, 08/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 200193-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: MANOEL RODRIGUES PEREIRA
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DA INFORMAçãO SUPRA. GOIANIA, 16
/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
20115-77.2011.8.09.0051
274
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
FERREIRA TEXTIL LTDA
PATRICIA CLAUDIA FERREIRA
EDUARDO ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GOIANIA,08/10/15
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
239505-44.2014.8.09.0051
1409
INDENIZACAO
MAURICIO ALVES RAMOS
RAPIDO ARAGUAIA LTDA
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
AOS OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA
DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO
, AS 14H, COMPARECERAM PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, O REQUERENTE ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. LUCIANO PEREIRA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
21 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ASSIM COMO O PREPOSTO DA REQUERIDA, SR. ANTONIO VICENTE DA SILVA
FARIA, TAMBEM ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. ROBERTO MENEZES DE
LIMA. FORAM JUNTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS PELA PARTE REQUERID
A: CARTA DE PREPOSICAO E SUBSTABELECIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA RE
STOU INFRUTIFERA A TENTATIVA DE CONCILIACAO. A PARTE REQUERIDA IN
SISTIU NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHA E PUGNOU PELA REABERTURA DO P
RAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 149, EIS QUE N
AO TEVE ACESSO AOS AUTOS, QUE SE ENCONTRAVAM CONCLUSOS, QUANDO FO
RA INTIMADO PARA TANTO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, APOS CONSTATAR A
CIRCUNSTANCIA NOTICIADA PELA PARTE REQUERIDA, DEFERIU-LHE A REABE
RTURA DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A
PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO
QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. DR. DIORAN J
ACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
:
24332-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 258
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: RAFAELLA PEDROSA B DA CUNHA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 41200 GO - GARDENIA MORGANA FRAGA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FE
ITO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
79704-10.2005.8.09.0051 ( 200500797042 )
448
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROU
OTACILIO FELIPE SANTIAGO
MARIA CRISTINA LUISA SANTIAGO
ANDERS VICTOR FELIPE SANTIAGO
LILIAN DE SOUZA RIBEIRO SANTIAGO
ADV REQTE
: 7865
GO - CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA
24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
16104 GO - EDUARDO ANTONIO SANTOS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FE
ITO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
325231-49.2015.8.09.0051
1731
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SOLAR AGRICOLA LTDA
EDILSON ROQUE RATZLAFF
CATIA APARECIDA DAVID RATZLAFF
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (CARTA PRECATORIA). GOIANIA,05/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
22 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 377193-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2698
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: RODRIGO JUNIO ROQUE
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PELO PRA
ZO LEGAL. GOIANIA, 30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
90978-29.2009.8.09.0051 ( 200900909786 )
589
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
JBA ALIMENTOS LTDA ME
TAVAROLI IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADV REQDO
: 12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
ASSIM, A FIM DE SE EVITAR QUALQUER NULIDADE, PROCEDA A ESCRIVANIA
COM A CORRECAO DO POLO PASSIVO, DEVENDO CONSTAR A EMPRESA JBA AL
IMENTOS LTDA -ME PROCEDA-SE, AINDA, COM A INCLUSAO DA ADVOGADA D
A REQUERIDA POR FIM, APOS A ADOCAO DO INDICADO ACIMA, DETERMINO
A REPUBLICACAO DO DESPACHO DE F 262 EM NOME DOS REQUERIDOS CORRE
TOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015 LEVINE R AJA
GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
377609-50.2013.8.09.0051
2714
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II
GOVESA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PA
RTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 05/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
259272-83.2005.8.09.0051 ( 200502592723 )
1254
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
CBP CENTRAL BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE P
FELICIANA TOLEDO CARVALHO DIAS
VERA CRISTINA CARVALHO DIAS BOVE
CYANNA CARVALHO DIAS
ANTONIO DIAS JUNIOR
CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
:
PARTE AUTORA INFORMAR QUAL ENDERECO REQUER QUE SEJA EXPEDIDO A CI
TACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 05/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
23 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
335723-76.2010.8.09.0051
2185
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
85 RESTAURANTE LTDA
RAUL PEREIRA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO.GOIANIA, 30/09/2015.
265167-78.2012.8.09.0051
4134
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ARGEMIRO ANDRADE SANTANA
ILMA REGINA TAVARES SANTANA
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR (A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FE
ITO, EM 48 HORAS.EM CASO NEGATIVO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOA
LMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO.GOIANIA,30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 410488-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5368
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: VALTERCIDES CALIXTO DE PINA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A GUIA DE DESPESAS POSTAIS. GOIANIA,28
/08/2015.
NR. PROTOCOLO
:
27562-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS.EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOA
LMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO., GOIANIA,01/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 279721-23.2009.8.09.0051 ( 200902797217 )
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ANGELA FERNANDES BRANDAO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO,EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOAL
MENTE, SOB PENA DE EXTINCAO.GOIANIA,01/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
24 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INTERVENIENTE-GA
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
96516-15.2014.8.09.0051
644
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MORAIS E SILVA RECAPAGEM DE PNEUS LTDA
FERNANDO ARAUJO DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 01/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 268576-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1477
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI
REQUERIDO
: MURILO FERNANDES JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A)JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA,01/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 322092-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1927
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
177250-16.2015.8.09.0051
961
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
PAPA S TRANSPORTE TURISTICO LTDA
VILOMAR MENDES DE SOUZA
ANA ZELMA XAVIER MARQUES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 06/
10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 355873-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2075
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: NOELCI GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A_) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 06/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
25 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
94852-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 486
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: JAIRO PIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
385903-91.2013.8.09.0051
254
BUSCA E APREENSAO
BANCO DAYCOVAL S/A
DIEGO RODRIGO DA SILVA
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
227869-23.2010.8.09.0051
1483
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
M3 INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA
OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV REQDO
: 342456 SP - DIVINO DE SOUSA FARES
17706 GO - ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS
11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AO PRIMEIRO DIA DO M
ES OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (01/10/2015), AS 14:00 HO
R AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVA PRESENTE
O MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, DR EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ,
COMIGO ASSISTENTE, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE
S IGNADA NA ACAO SUPRA INDICADA, COMPARECEU A PARTE REQUERENTE AT
RA VES DE SUA SOCIA SRA ELIZABETE SILVA, ACOMPANHADA POR SEU PROC
UR ADOR DR EVERSON GOMES DOS SANTOS (OAB/GO 40 483) NAO TENDO COM
P ARECIDO A PARTE REQUERIDA ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ PROFERI
U O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO A JUNTADA DAS CUSTAS PARA INT
I MACAO DA TESTEMUNHA APENAS EM 29 9, TAO SOMENTE EM ABONO AO CON
TR ADITORIO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA 04 DE FEVEREIRO
DE 2016 (04/02/2016) AS 14:00 HORAS CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O
VA LOR DAS CUSTAS E SUFICIENTE EM DEZ DIAS, NAO O SENDO, INTIME-S
E D E IMEDIATO A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A DIFERENCA EM 10 DIA
S, S OB PENA DE PRECLUSAO COM RELACAO A MULTA DO ART 14 DO CPC, E
M R AZAO DA INTIMACAO E NAO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA MARCILIA
, CO NSIDERANDO O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO DO STJ DE QUE TODO AQU
ELE Q UE PARTICIPA DO PROCESSO SE SUBMETE AS REGRAS DO INDIGITADO
ARTIG O, INCLUINDO TESTEMUNHAS E PERITOS, FIXO O VALOR DE R$ 500
,00, OS QUAIS DEVERAO REVERTER AOS COFRES DO ESTADO, EXTRAINDO-SE
CERTID AO E ENCAMINHANDO-SE A PGE REITERE-SE A INTIMACAO DA AUDI
ENCIA A NTERIOR, COM A ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA IMPORTARA EM
NOVA MU LTA NOS TERMOS DO ART 14 DO CPC EM ATE 20% DO VALOR DA C
AUSA, DE R$ 30 MIL NADA MAIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO QUE
SERA A SSINADO EU, ( ELIAS NUNES DA SILVA JUNIOR ), ASSISTENTE,
QUE DIG ITEI E FIZ IMPRIMIR GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 EDUARD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
26 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
O PERE Z OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 221682-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1177
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
REQUERIDO
: ALYNE MESQUITA SOUZA NOGUEIRA
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA,ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
446497-76.2010.8.09.0051
103
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA ME
NEUZELY FERREIRA BRETAS
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109085-97.2004.8.09.0051 ( 200401090854 )
: 760
: REVISIONAL
: JORGE BALDUINO DOS SANTOS
HSBC BANK BRASIL
ADV REQTE
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOA
LMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 310970-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1946
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MORIA REPRESENTACOES LTDA
REQUERIDO
: TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA
ADV REQTE
: 7647
GO - MARIO CHAVES PUGAS
ADV REQDO
: 51557 PR - PRICILA CARAMOLI TOLEDO
DESPACHO
:
O 1º CEJUSCC INTIMA A PARTE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS PROCEDA COM
PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA ANEXA A CONTRA
CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 146297-40.2013.8.09.0051
: 1120
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
27 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
: MGR AUTOMOVEIS LTDA ME
BRENO COSTA GOMIDE
LUCI GARCIA SELTZ
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO (A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA,ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
33170-81.2000.8.09.0051 ( 200000331702 )
351
EXECUCAO
RUBENS BERNARDES
AVICAL PROD AGRICOLAS LTDA
JOSE CANDIDO DE MELO
SARA JANE DIAS CRUZ
MARIA APARECIDA GOMES FERNANDES BRUM
ADV EXEQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
ADV EXECDO
: 11260 GO - VLADIMIR DA COSTA NUNES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
58033-76.2015.8.09.0051
315
EXECUCAO
MARLON ORNELAS FERREIRA
VANESSA SOARES DE FARIA
EVERTHON BARBOSA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 33615 GO - ALEX DIAS CARDOSO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 01/10/2015.
62147-29.2013.8.09.0051
620
CONSIGNATORIA
LAIS MOREIRA DE SOUZA
BANCO FIAT S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
26799 GO - CELSO MARCON
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 05/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 315691-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2336
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PARASKEVI MESSINIS KATAPODIS
REQUERIDO
: LUIZ PINTO SOBRINHO
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
ADV REQDO
: 8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SEO REQUERIDO, PARASKEVI MESSIANIS KATAPODIS,PARA
MANIFESTAR-SE QUANTO AO PETITORIO DE F. 111/116, NO PRAZO DE 10
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
28 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
(DEZ)DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE2015.DR
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108694-11.2005.8.09.0051 ( 200501086948 )
606
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
MARIA ALVES DA SILVA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 384545-28.2012.8.09.0051
: 5187
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: MARLI ANGELICA DE JESUS
MARLI ANGELICA DE JESUS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOA
LMENTE SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 367717-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2595
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRASIL S/A
EXECUTADO
: RUMENNIGGE PIRES DIETZ
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR (A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO
FEITO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PE
SSOALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276906-24.2007.8.09.0051 ( 200702769066 )
1114
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
FLAVIO SOUSA DOS REIS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO,EM 48 HORAS.EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOAL
MENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
36632-85.1996.8.09.0051 ( 9600366322 )
290
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
RENATO JULIO MONTEIRO
MARCIO FERREIRA DE FREITAS
BERCHOLINA MARIA DA SILVA SANTOS
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
29 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 268369-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1438
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: CAPITAL HOLDING LTDA
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA CUMPRIR DESPACHO DE FL. 43, EM 48 HORAS. GOIANIA, 06
/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
10350-24.2007.8.09.0051 ( 200700103508 )
63
CONSIGNATORIA
SILVANA LUIZA DA CUNHA OLIVEIRA
BANCO SAFRA S/A
27822 GO - DANILLO LUIZ DE OLIVEIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA CUMPRIR DESPACHO DE FL. 508,EM 48 HORAS.GOIANIA, 06/
10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 367709-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2592
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRASIL S/A
EXECUTADO
: VIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
415836-17.2010.8.09.0051
2731
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
B E B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
...APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUINZE)
DIAS,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. DR.EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
40176-81.1996.8.09.0051 ( 9600401764 )
359
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ORLANDO ABREU DOS SANTOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
30 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ELIETE MOREIRA PAINS ABREU
OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
7504
GO - ITAMAR DE LIMA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 25/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
100734-82.1997.8.09.0051 ( 9701007344 )
899
EXECUCAO
BANCO BOAVISTA S/A
AUTOMOTRIZ COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
ADELICIO ALVES ROCHA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 12470 GO - MAURICIO REIS MARGON DA ROCHA
9751
GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A CERTIDAO DE FLS. 504 E PARA REQUE
RER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA 29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51318-43.2000.8.09.0051 ( 200000513185 )
529
ORDINARIA DE COBRANCA
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
DUBRAZIL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
4687
GO - MARIA NIVIA TAVEIRA ROCHA
10574 GO - SANDRA ESTHER CARDOSO
9083
GO - ADRIANA MACHADO MARTINS
17771 GO - LAZARA DE FATIMA HUNGRIA BORGES
23238 GO - JULIANA MARTINS DOS REIS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POSTULADO AS FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 28/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 145624-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3073
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SERGIO GONCALVES DA SILVA ROCHA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GOIANIA, 29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
51978-80.2013.8.09.0051
475
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
MANOEL AUGUSTO DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
31 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DE FLS. RETRO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANI
A 29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
400423-22.2014.8.09.0051
2315
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WILSON DE OLIVEIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA,29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 441935-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5599
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SUDESTEFARMA S/A PRODUSTOS FARMACEUTICOS
REQUERIDO
: FARMACIA SALUTI LTDA
ADV REQTE
: 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS A FIM DE EVITAR
A CITACAO DO REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
3747-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ALESSANDRA VIEIRA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,29/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 256080-93.2015.8.09.0051
: 1336
: EXECUCAO
: TAGIBA FERREIRA BARBOSA
NATIVIDADE AFONSO BARBOSA
EXECUTADO
: PEDRO LUCAS OLIVEIRA FERNANDES
JUSCELINO FERNANDES DA SILVA
FERNADA PAULA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADV EXEQTE
: 6365
GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA
32539 GO - RUTE MEDEIROS BARBOSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA,30/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
491389-75.2007.8.09.0051 ( 200704913890 )
1989
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ROSILDA MENDES RODRIGUES
26203 GO - ANDRE LUIZ NOGUEIRA JUNIOR
7146
GO - NELSON CORREA FILHO
26203 GO - ANDRE LUIZ NOGUEIRA JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
32 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA,01/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
151160-68.2015.8.09.0051
817
EMBARGOS A EXECUCAO
VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
DIRECENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
29619 GO - ANDREA DE MORAES NASCENTE GOMIDE
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA
01 DE SETEMBRO DE2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 363543-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2178
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: TAYNARA CAETANO FERRO
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA,07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
:
33315-55.1991.8.09.0051 ( 910333158 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SEBASTIAO DUARTE FARIA
EXECUTADO
: AROLDO ESTEVES SOUZA FILHO
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A)PROCURADOR DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO,
EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMEN
TE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 07/10/2015 .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358755-08.2013.8.09.0051
2577
REVISIONAL
WENDELL BRAGA FERNANDES
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS
38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA. GOIANIA,24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
72843-61.2012.8.09.0051
539
CONSIGNATORIA
DAIANE BALDUINO DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
33 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA CUMPRIR DESPACHO DE FL.538 NO PRAZO LEGAL. GOIANI
A, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
39303-27.2009.8.09.0051 ( 200900393038 )
276
REPARACAO DE DANOS
BANCO ITAU S/A
MATEUS MILHOMEM DE SOUSA
KARINA MILHOMEM DE SOUSA
CRISTIANO BOTURA
LARISSA MILHOMEM DE SOUSA
MARCELO MARQUES SIQUEIRA
RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA
ADV REQDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
ADV REQTE
: 19060 GO - LARISSA MILHOMEM DE SOUSA
17680 GO - MARCELO MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (ART.475, LETRA J
§5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.GOIANIA,06/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 294618-61.2006.8.09.0051 ( 200602946187 )
AUTOS NR. : 1288
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LIVAR VIEIRA
REQUERIDO
: CELG - COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 20313 GO - RODRIGO RESENDE LOBO
ADV REQDO
: 21731 GO - ANA PAULA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS PARTES
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 17/11/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
63499-90.2011.8.09.0051
623
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
CASTRO FERREIRA E MARQUES LTDA
28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA
30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA JUN
TADA AS FLS.120/169, NO PRAZO LEGAL.GOIANIA, 07/10/2015.
NR. PROTOCOLO
: 164133-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1024
NATUREZA
: SEQUESTRO
REQUERENTE
: RAMM
REQUERIDO
: CCR
ADV REQTE
: 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTO
S, NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART.475,LETRA J,
§5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.GOIANIA,08/10/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
34 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
285363-40.2010.8.09.0051
1866
NOTIFICACAO
PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ANDRE ALVES DE AGUIAR
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA,CONFORME POSTULADO AS FLS.151/152, PELO
PRAZO LEGAL. INTIME-SE. GOIANIA 08/10/2010.
285363-40.2010.8.09.0051
1866
NOTIFICACAO
PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ANDRE ALVES DE AGUIAR
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
COM VISTAA PARTE AUTORA, CONFORME POSTULADO AS FLS. 151/152, PELO
PRAZO LEGAL.INTIME-SE. GOIANIA,08/10/2015.
469561-76.2014.8.09.0051
2653
COBRANCA
RENATA ROSA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
AO CONTADOR PARA CUSTAS FINAIS (GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS). GOIANIA, 23/06/2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 171
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 167608-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1122
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: CEBOLINHA CONFECCOES II LTDA
IVONE TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
O BANCO BRADESCO FOI CHAMADO A PROMOVER A CITAçãO DE ORLEANE RODR
IGUES SILVA, SEM O QUE SERIA TOMADO QUE DELA DESISTIU, E NESSE SE
NTIDO NADA FEZ. AO TEMPO DE ATENDER A INTIMAçãO, QUE DEVERIA SER
DESNECESSáRIA, POSTO QUE SABE (OU DEVERIA SABER) QUE A CITAçãO é
ATO ESSENCIAL PARA CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULA
R DO PROCESSO, O EXEQUENTE PREFERIU DESANDAR COM PEDIDO DE PENHOR
A ON LINE (Já NO ALUDIDO DESPACHO DECLINADO QUE PEDIDO SEMELHANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
35 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
, ANTES FEITO, SERIA APRECIADO SOMENTE APóS A REGULARIZAçãO DO PR
OCESSO QUANTO A ORLEANE), ALEM DE ARRESTO ON LINE CONTRA ESSA PES
SOA. SE O EXEQUENTE DESCONHECE A FINALIDADE DO PROCESSO, E SUA RI
TUALíSTICA, é DIZER,PROCEDIMENTO, NãO PODE RECLAMAR DAS CONSEQUêN
CIAS QUE DISSO VIER E, NO CASO, é O AFASTAMENTO DE ORLEANE, DA QU
AL POR INCúRIA DEIXOU DE PROMOVER A CITAçãO, MESMO CIENTE QUE ISS
O SERIA TOMADO COMO DESISTêNCIA E, NATURALMENTE, NãO VENCE O PREC
ONIZADO A INERME PEDIDO DE ARRESTO. POSTO ISTO, TOMO QUE O
EXEQUENTE DESISTIU DO PROCESSO QUANTO A ORLEANE RODRIGUES SILVA, A Q
UEM ORA DELE AFASTO. Dê-SE BAIXA DO NOME DE ORLEANE. INTIME-SE. A
PóS E NO TEMPO PERTINENTE VENHAM PARA APREçO DO PEDIDO DE PENHORA
ON LINE. GNA, 24/JAN./14 JOSELI LUIZ SILVA. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
142755-43.2015.8.09.0051
821
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO HIPICA PARQUE RESIDENCIAL
GEYSA MACHADO RAMOS
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO- INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA EXTRATAÇÃO E PESSO
ALMENTE EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
415049-46.2014.8.09.0051
2461
EXECUCAO
WALDER ANTONIO DE AVELAR
CHARLES TYRONE DA SILVA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
ADV EXECDO
: 85870 RS - ELIANE MARCHIORO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO A TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA REALIZADA.
NR. PROTOCOLO
: 291154-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1804
NATUREZA
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: YARY CUNHA SAO MARCOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS CO
M CARGA, EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO DO
PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá COM
UNICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PREPOSTO
157338-19.2004.8.09.0051 ( 200401573383 )
1132
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
A S ENXOVAIS LTDA
MARIA ANTONIA BASTOS
DIVINA GOMES DA LUZ
FIADOR
: APARECIDA BORGES BARBOSA
ADV REQTE
: 8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A PAGAR AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO NO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
36 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 242851-66.2015.8.09.0051
: 1320
: RESCISAO CONTRATUAL
: MARIA DE LOURDES DA SILVA MENDANHA
DIVINO JOSE MENDANHA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 26982 GO - MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201502428517 CORRIJA-SE O REGISTRO DO VALOR DA CAUSA (FL. 7
5). OS AUTORES GANHAM, JUNTOS, EM TORNO DE R$ 3.000,00 (FL. 26 E
60) - FOI UMA PAPELEIRA SEM FIM PARA INFORMAR ISSO. AS CUSTAS INC
IAIS MONTAM A QUASE R$ 2.000,00. IDOSOS, SITUACAO QUE ORDINARIAME
NTE IMPLICA MAIORES GASTOS COM A SAUDE. FAZ-SE PRESENTE O PERMISS
IVO DA AJG (ART. 5, LXXIV, CF). DEFIRO A AJG. COM A EMENDA DE FL.
75, POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR/M
P), CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PE
RMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 28
5, CPC). GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
351962-82.2015.8.09.0051
1895
INDENIZACAO
SMC PNEUMATICOS DO BRASIL LTDA
ANA CAROLINY DUTRA
ZELINA ALVES DE AQUINO
ADV REQTE
: 150167 SP - MARINA ROCHA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201503519621 CITEM-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DI
AS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS A
LEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
:
80667-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VERO MAR FALCAO CAMPELO
REQUERIDO
: RM SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 2674
GO - JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE
ADV REQDO
: 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO
DESPACHO
:
PROC. 201500806670 ITEM 10.4, DAS INTRUCOES A ESCRIVANIA VIOLADO.
CERTIFIQUE-SE DA (IN)ACAO FRENTE A INTIMACAO DE FL. 208. GNA, 06
/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
209756-60.2006.8.09.0051 ( 200602097562 )
909
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
B E B LOCADORA DE VEICULOS LTDA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
PROC. 200602097562 RECEBO A APELACAO, FLS. 246/258, EM AMBOS OS E
FEITOS. CONTRARRAZOES, FLS. 261/263, JA OFERTADAS. SUBA O PROCESS
O AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOME
NAGENS. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
37 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 311330-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2431
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RONY HENRIQUE DE PADUA
REQUERIDO
: SANTA FE HALL CARRILHO E SOUSA LTDA
ADV REQTE
: 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 2431/2013 (201303113303) AOS 29 DE SETEM
BRO DE 2015, AS 14:15 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILV
A, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOA
DAS AS PARTES, PRESENTE O AUTOR RONY HENRIQUE DE PADUA, ACOMPANHA
DO POR SEU PROCURADOR DR. MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ; PRESENTE O
PROCURADOR DA REQUERIDA SANTA FE HALL CARRILHO E SOUZA LTDA, DR.
RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHID
O O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA REQUERIDA. CARLOS EDUA
RDO DA NOBREGA BISSOLI, CASADO, EMPRESARIO, RUA TAPUIRAMA, QUADRA
05, LOTE 16, CASA 01, BAIRRO CARDOSO, APARECIDA DE GOIANIA GO, A
OS COSTUMES DISSE SER GERENTE DA REQUERIDA, INQUIRIDO RESPONDEU:
ERA NOITE DE APRESENTACAO DA DUPLA CRISTIANO E CAPELA; NORMALMENT
E QUEM SOBE AO PALCO E CONVIDADO DO ARTISTA QUE APRESENTA. NO DIA
O AUTOR SUBIU AO PALCO E O PROPRIO CRISTIANO PEDIU QUE ELE FOSSE
RETIRADO, CHAMANDO O SEGURANCA. O AUTOR NAO QUIS SAIR E OS SEGUR
ANCAS O RETIRARAM DE LA. DISCUTIRAM ENTRE ELES E O AUTOR RESOLVEU
IR EMBORA. CAPELA NADA FEZ. ISSO FOI POR VOLTA DE 02:30 HORAS. O
ARTISTA DISPOE DE 25 A 30 INGRESSOS/CONVITES PARA DISTRIBUIR A Q
UEM DESEJAR. CLIENTE NORMAL CHEGA E PAGA PARA ENTRAR; O CONVIDADO
DE ARTISTA TEM O CONVITE QUE APRESENTA OU O SEU NOME CONSTA NA L
ISTA. DO DIA DO FATO NAO SE RECORDA SE ERA CONVITE OU LISTA. O AU
TOR ESTAVA ACOMPANHADO POR 03 OU 04 PESSOAS, HOMENS E MULHERES. S
EGURANCAS SUBIRAM AO PALCO, SEGURARAM O AUTOR E RETIRARAM-NO CARR
EGANDO, DEIXANDO-O NO PISO DE BAIXO, LUGAR COMUM DE TODOS. DESDE
A RETIRADA ATE A IDA EMBORA DO AUTOR FOI DE 10 A 15 MINUTOS. O DE
POENTE FICA NO CAMAROTE E DA LI VE TODA A BOATE, TEMPO INTEGRAL.
FICA UM SEGURANCA DE CADA LADO DO PALCO E FORAM ESTES QUE ATENDER
AM CRISTIANO; EM SEGUIDA O CHEFE DA SEGURANCA TAMBEM COMPARECEU.
CRISTIANO NAO DISSE SE CONHECIA OU NAO O AUTOR. NAO HOUVE TUMULTO
QUANDO DESSE FATO, QUANTO A DEMAIS PESSOAS NA BOATE. NAO SABE SE
CRISTIANO GOSTAVA DE COMPRAR PERFUMES. AS PERGUNTAS DA REQUERIDA
RESPONDEU : NAO HOUVE RECIPROCIDADE DE AGRESSAO ENTRE O AUTOR E
OS SEGURANCAS, ESTES ANTES O CONVIDARAM A SAIR E COMO NAO ATENDEU
O IMOBILIZARAM E O RETIRARAM. AS PERGUNTAS DO AUTOR RESPONDEU :
TRABALHA PARA A RE HA 08 ANOS. O FATO ACONTECEU NA BOATE ANTIGA.
PROCEDIMENTO DE SEGURANCA E POR ELA ESTABELECIDO; A ORDEM DA CASA
E TRATAR BEM TODOS OS CLIENTES. NAO HOUVE POR PARTE DA RE OU DE
SEGURANCA PEDIDO DE DESCULPA, NINGUEM OS PROCUROU. NADA MAIS DISS
E NEM LHE FOI PERGUNTADO. RAZOES FINAIS DO AUTOR: MM JUIZ NAO HA
DUVIDAS DE QUE NO PRESENTE CASO TRATA-SE DE RELACAO DE CONSUMO CU
JA RESPONSABILIDADE DA RE E OBJETIVA, OU SEJA, RESPONDE INDEPENDE
NTEMENTE DE CULPA PELOS AUTOS PRATICADOS POR SEUS PREPOSTOS OU CO
NTRATADOS (SEGURANCAS). NAO HA DUVIDAS TAMBEM DE QUE AS PROVAS CO
NTIDAS NOS AUTOS, TANTO AS TESTEMUNHAIS QUANTO AS PROVAS DE DEPOI
MENTO DO AUTOR CORROBORARAM COM OS FATOS ALEGADOS INICIAIS QUE VA
I AO ENCONTRO DA INFORMACAO DE QUE SEGURANCAS POR ORDEM DA RE AGI
RAM EM EXCESSO AO RETIRAR O AUTOR DO ESTABELECIMENTO. QUANTO AO D
ANO MORAL INDISCUTIVEL E O FATO DE QUE HOUVE DANOS CAUSADOS PARA
PARTE AUTORA EM RAZAO DOS CONSTRANGIMENTOS E DAS AGRESSOES FISICA
S O QUAL FOI IMOBILIZADO O QUE FAZ PROVA O LAUDO DE EXAME JUNTADO
NOS AUTOS. ADEMAIS VERIFICA-SE AINDA O AUTOR TROUXE AOS AUTOS VA
RIOS OUTROS CASOS ANALOGOS QUANTO AS AGRESSOES POR PARTE DA RE EM
FACE DE OUTROS CONSUMIDORES. ASSIM SENDO A PARTE RE DEVERA SER C
ONDENADA A RESSARCIR O AUTOR PELOS DANOS MORAIS E QUE O VALOR DA
INDENIZACAO ATENDA A FUNCAO PROFILATICA DA INDENIZACAO QUE E RESS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
38 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ARCIR A VITIMA E COMO FORMA PEDAGOGICA. POR FIM PUGNA PELA PROCED
ENCIA TOTAL DOS PEDIDOS INICIAIS. RAZOES FINAIS PELA REQUERIDA: I
NICIALMENTE A REQUERIDA REITERA QUE INEXISTIU CULPA DE SUA PARTE
SEJA POR ACAO OU OMISSAO, QUEM DEU CAUSA AO OCORRIDO FOI UNICA E
EXCLUSIVAMENTE O AUTOR. REFORCA-SE AINDA O FATO DE QUE ESTE JUIZO
DETERMINOU AO AUTOR QUE TROUXESSE COMO TESTEMUNHA O SENHOR CRIST
IANO, A QUEM O AUTOR SE DISSE SER TAO AMIGO TODAVIA CONFORME ELE
MESMO INFORMA NOS AUTOS O SENHOR CRISTIANO DISSE DESCONHECER QUEM
ERA A PESSOA DO AUTOR, ADEMAIS AS DUAS TESTEMUNHAS TRAZIDAS NA A
UDIENCIA ANTERIOR PELO AUTOR SAO TESTEMUNHAS COM VINCULO DE AMIZA
DE E PROXIMIDADE DE PARENTESCO QUE DESCONSTITUIU OS FATOS QUE EST
E PRETENDE PROVAR. EM CONTRAPARTIDA AS TESTEMUNHAS TRAZIDAS PELA
RE FORAM UNISSONAS NO SENTIDO DE QUE O AUTOR DECIDIU DESAUTORIZAD
AMENTE SUBIR NO PALCO E QUE TAO SOMENTE FOI IMOBILIZADO E RETIRAD
O DO LOCAL. POR ESSES MOTIVOS REQUER A COMPLETA IMPROCEDENCIA DOS
PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. O MM JUIZ INFORMOU QUE OS AUTOS CON
TINUARAO CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR,
LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (ELAINE VIANA DE CAR
VALHO).
NR. PROTOCOLO
: 311330-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2431
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RONY HENRIQUE DE PADUA
REQUERIDO
: SANTA FE HALL CARRILHO E SOUSA LTDA
ADV REQTE
: 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201303113303 ADIANTE EM 05 LAUDAS A SENTENCA. CONFIRAM E CO
RRIJAM A POSICAO DAS FOLHAS DE 116 SALTOU PARA 119, DE 121 PARA 1
17, ETC. GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 311330-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2431
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RONY HENRIQUE DE PADUA
REQUERIDO
: SANTA FE HALL CARRILHO E SOUSA LTDA
ADV REQTE
: 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. DESPESAS PELO AUTOR, IDE
M HONORARIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM R$ 800,00, ATENTO AO ART
. 12, LEI 1.060/50. REGISTRE-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
464310-53.2009.8.09.0051 ( 200904643101 )
2811
INDENIZACAO
JOSE ALBERTO CELESTINO DE NOVAIS
UNIMED FESP
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
ADV REQDO
: 136837 SP - JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA
122143 SP - JEBER JUABRE JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 200904643101 TRANSCORREU MAIS DE ANO DESDE A NOMEACAO DO PE
RITO ATE A INTIMACAO DE SEU LAUDO TARDANCA POR LERDEZA DO AUTOR.
PUBLICADA EM 04/09/15 A INTIMACAO A FALAR DO LAUDO, NO DIA 09 SEG
UINTE A RE PEDIU PRAZO SUPLEMENTAR DE 10 DIAS - DEPOIS, EM 17/09/
15, EXPRESSOU CONCORDANCIA COM O LAUDO; O AUTOR, DISCORDANDO DO L
AUDO, NO DIA 14/09/15 PEDIU DILACAO DE PRAZO DE 30 DIAS PARA OFER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
39 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TAR MANIFESTACAO DE ASSISTENTE. QUAL CARTILHA PROCESSUAL AS PARTE
S ESTAO LENDO? INTIMACAO SEM PRAZO E SEM PREVISAO LEGAL O ATO A P
RATICAR DEVE ACONTECER EM 05 DIAS (NO NCPC SERAO 15 DIAS PARA FAL
AR DE LAUDO PERICIAL, MAS ISSO SO DEPOIS DE MAR./2016). O ASSISTE
NTE (REGULARMENTE CREDENCIADO, ART. 421, 1, I, CPC) TEM 10 DIAS,
CONTADOS DA INTIMACAO DO LAUDO, PARA OFERTA DE SEU PARECER (ART.
433, PAR. UN., CPC). AS MANIFESTACOES DAS PARTES SAO INTEMPESTIVA
S, E A SIMPLICIDADE DO LAUDO NAO EXIGIA MAIS QUE MEIA HORA PARA S
ER LIDO E ENTENDIDO, GASTANDO-SE ALGUM TEMPO A MAIS PARA REDIGIR
CONCORDANCIA/DISCORDANCIA COM ELE. ALIAS, SER A ACAO DE 2009 E SO
MENTE AGORA ESTA PRONTA PARA SER JULGADA BASTA PARA INDICAR A QUA
NTO ANDOU O PROCEDIMENTO. PEDIDOS DE DILACAO DE PRAZO INDEFERIDOS
. RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS FINAIS. GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
308814-21.2015.8.09.0051
1707
RESCISAO CONTRATUAL
MARCOS AUGUSTO DA SILVA PACHECO
ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
38002 GO - THIAGO FELIPE CARDOSO
DESPACHO
:
PROC. 201503088140 VISTO QUE O AUTOR NAO SOUBE LER OU APREENDER A
FACULDADE LHE DISPOSTA NA FL. 133, QUE ERA DECLINAR RENDAS E MEI
O DE VIDA, E ENCARGOS (ESCOLA, ALUGUEL, PENSAO ALIMENTICIA, ETC)
PARA INSTRUIR PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, RESTA QU
E DISSO NAO DESINCUMBIU, ANTES DEU-SE A PROMOVER A JUNTADA DE PAP
ELEIRA SEM FIM (ESTA-SE A DEMONSTRAR QUE O AUTOR E DADO A AVOLUMA
R OS AUTOS, SEM ATENCAO A CONTEUDO). ALIAS, O AUTOR MOSTRA-SE TAO
DESATENTO QUE NAO SOUBE ADEQUADAMENTE DAR VALOR A CAUSA, FATO QU
E SOBREMANEIRA MAJOROU AS CUSTAS INICIAIS (FL. 132). ASSIM, DEVE
RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE I
NDEFERIMENTO DA INICIAL, POSTO QUE INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIA
RIA GRATUITA. RECOLHENDO AS CUSTAS, REDUZA SUA INICIAL SE O AUTOR
NAO ADVOGAR BEM SUA CAUSA, OUTREM POR SI NAO ISSO NAO FARA. GNA,
06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
426029-91.2010.8.09.0051
2977
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
ACE ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS EMPREENDIMENTOS AL
TERESA CRISTINA DE CASTRO
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201004260290 COBRANCA DE TAXAS CONDOMINIAIS - 1 PARCELA VEN
CIDA EM JUN./2006, ULTIMA PARCELA VENCIDA EM OUT./2010. TRANSCORR
ERAM 05 ANOS DO VENCIMENTO DA ULTIMA PARCELA E NAO HOUVE INTERRUP
CAO DA PRESCRICAO - O QUE E DIZER, OPEROU-SE A PRESCRICAO. TEM A
AUTORA O PRAZO DE 05 DIAS PARA AGIR, REQUERENDO O QUE ACHAR POR B
EM. INERTE, O PROCESSO SERA EXTINTO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JO
SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
287424-68.2010.8.09.0051
2008
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CRISTALFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA
GISELE PULCINELLI
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
40 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DANIELLE PULCINELLI
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 2008/2010 (201002874240) AOS 06 DE OUTUB
RO DE 2015, AS 14:30 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA
, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOAD
AS AS PARTES, PRESENTE O AUTOR BANCO ITAU S/A, REPRESENTADO POR I
GOR SIQUEIRA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR DR. DYOGO BURJA
RK VALENTE; AUSENTE OS EXECUTADOS CRISTALFORT INDUSTRIA E COMERCI
O DE RACOES LTDA-ME. ABERTA A AUDIENCIA, FRUSTRADA SUA REALIZACAO
ANTE A AUSENCIA DOS EXECUTADOS. O MM JUIZ DETERMINOU AO EXEQUENT
E QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, SE CASO PROMOVER A
CITACAO DOS EXECUTADOS FALTANTES, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE S
ER TOMADO QUE DELES DESISTIU. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAV
REI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (KARLA REGINA QUEIROZ GO
IS BARCELOS). JOSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
: 269330-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1468
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
REQUERIDO
: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 1468/2015 (201502693300) AOS 06 DE OUTUB
RO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA
, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOAD
AS AS PARTES, PRESENTE A PROCURADORA DO AUTOR CONDOMINIO RESIDENC
IAL NEGRAO DE LIMA, DRA. LUZIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES FRANCA; A
USENTE A REQUERIDA CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A. ABERTA A AUDIENCIA,
FRUSTRADA SUA REALIZACAO ANTE A AUSENCIA DA REQUERIDA. A PARTE A
UTORA PEDIU PRAZO DE 05 DIAS PARA FORNECER NOVO ENDERECO, DEFERID
O PELO MM JUIZ. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE
TERMO. EU, ______________ (KARLA REGINA QUEIROZ GOIS BARCELOS).
JOSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
248371-46.2011.8.09.0051
1843
REINTEGRACAO DE POSSE
DARLO PERES DOS SANTOS FILHO
SERGIO MEIRELLES BASTOS
THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ADV REQDO
: 34116 GO - KEMUELL ERIK DE SOUSA DO VALE
ADV REQTE
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
E PRINCIPIO FUNDAMENTAL INSCRITO NO ART. 1, III, CF, A DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA, E DENTRE SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, PREVISTOS
NO ART. 3, III, ESTA A ERRADICACAO DA MARGINALIDADE, NORMAS QUE
LEVAM AO ART. 6, NO QUAL ESTA QUE OS DIREITOS QUE PRESTAM-SE A EF
ETIVAR AQUELE PRINCIPIO E OBJETIVO. CONSOANTE A LEGISLACAO MAIOR
SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR A IMPENHORABILIDADE D
AS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE AS QUAIS O PAGAMENTO
DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE FORMA DE APOSENTADORIA, BEM COM
O A ECONOMIA DEPOSITADA EM POUPANCA, ESTA ATE O LIMITE DE 40 SALA
RIOS MINIMOS. EM VISTA DISSO, O ART. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CO
NTRAMAO DO REGRAMENTO MAIOR AO IMPLICITAMENTE PERMITIR PRIMEIRO A
PENHORA ON LINE, PARA QUE DEPOIS O EXECUTADO FACA PROVA DA ISENC
AO LEGAL, O QUE HA DE CAUSAR PROFUNDA E INJUSTA AGRESSAO A SUA DI
GNIDADE, A MARGEM DOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE LHES GARANTIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
41 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S. PENHORA OU ARRESTO VIA ON LINE, NAO DISCRIMINA VERBA DE CARATE
R ALIMENTAR OU POUPANCA, E SENDO CONTRA PESSOA FISICA VIOLA GARAN
TIA CONSTITUCIONAL E INFRA-CONSTITUCIONAL, AFRONTANDO OS OS ARTS.
1, III, 6, CF, E ART. 649, IV E X, CPC. PEDIDO INDEFERIDO. REQUE
IRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO
AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 346768-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1896
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DJAMA ROMES DA SILVA
REQUERIDO
: BRB BANCO DE BRASILIA
ADV REQTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201503467680 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIM
PLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE - ULTIMA INFORMACAO DE REGISTRO
QUE CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO (FL. 26) E DE JAN./15, DATA I
NCLUSIVE DA SAIDA. DEVE O AUTOR DECLINAR SUAS RENDAS E MEIO DE VI
DA, E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS (V.G.: ESCOLA, ALUGUEL, PE
NSAO ALIMENTICIA, ETC), JUNTAR GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM C
OMO DEMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECOLHE
R O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO D
A INICIAL. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 353379-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1897
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PATRICIA COSTA LEAO
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
PROC. 201503533799 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIM
PLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE - ULTIMA INFORMACAO DE REGISTRO
QUE CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO (FL. 44) E DE DEZ./2005, DATA
INCLUSIVE DA SAIDA. DEVE A AUTORA DECLINAR SUAS RENDAS E MEIO DE
VIDA, E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS (V.G.: ESCOLA, ALUGUEL,
PENSAO ALIMENTICIA, ETC), JUNTAR GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BE
M COMO DEMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECO
LHER O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENT
O DA INICIAL. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
:
3312-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: POLLYANNA E AZEVEDO
EXECUTADO
: AFENIX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 32415 GO - WANESSA PINHEIRO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS
DESPACHO
:
PROC. 201300033120 E COMO ESTA NA FL. 194 - NADA A RECONSIDERAR.
REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMP
ULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 05/10/2015. J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 116443-50.2003.8.09.0051 ( 200301164430 )
AUTOS NR. : 1058
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
42 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DOS GI
HELIO MAURICIO DE AMORIM
7162
GO - VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI
19797 GO - ISABELLA SIQUEIRA CARDOSO
34540 GO - CHARLES JOSE MUNIZ DOS SANTOS DE FRA
ADV EXECDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROC. 200301164430 PETICAO DE FLS. 324/325 SEM ASSINATURA. MESMO
A DESPEITO DISSO, VERIFICA-SE QUE A AVALIACAO DO IMOVEL DATA DE J
UL./2014, MAIS DE ANO. NOVA HA DE SER FEITA. PROMOVA O EXEQUENTE
NOVA AVALIACAO DO IMOVEL (FORRAR O ATO) E DECLINE CONCOMITANTE MO
NTANTE DA DIVIDA. PRAZO DE 05 DIAS. FORRADA QUE SEJA, EXPECA-SE M
ANDADO DE AVALIACAO. CUMPRA-SE. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO EVC
296692-10.2014.8.09.0051
1847
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
CICLEIDE ALVES FERREIRA
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
E DA CONSTITUICAO FEDERAL O REPUDIO E VEDACAO A BUSCA DE INFORMAC
OES CONSTANTES NA RECEITA FEDERAL. SEGURAMENTE O AUTOR NAO TEM NO
CAO DOS ATOS NECESSARIOS A FORMALIZACAO DE BUSCAS VIA BACENJUD E
INFOJUD, OU QUEM OS REALIZA, PARA SUPOR QUE SEJAM SIMPLES E CORRI
QUEIROS, COMO DEIXA ENTENDER. OS ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES P
RIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE ENDERECOS DE FRANCO ACESSO PUBLIC
O PARA ATENDER INTERESSE PRIVADO. ADEMAIS, A LEGISLACAO PROCESSUA
L CIVIL TEM RESPOSTA PARA A CHAMADA DA PARTE RE, EM CASOS TAIS. N
AO COMPORTA AO PODER JUDICIARIO A INVESTIGACAO DE ENDERECO, EM FA
VOR DE DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS, MESMO PORQUE SE ASSIM FIZER E
STARA DISPENSANDO INDEVIDO PROTECIONISMO QUE, PELO ESTADO, FOMENT
A A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS. TOCA A PAR
TE AUTORA FORNECER NAO SOMENTE O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PA
RTE RE (ART. 39 E 282, II, CPC). PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O AU
TOR O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO,
PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 05/10/
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12828-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: KATATAU JET SKI E PNEUS LTDA
EXECUTADO
: ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVA
ADV EXEQTE
: 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES
DESPACHO
:
PROC. 201500128281 APOS FORRADA A LOCOMOCAO, EXPECA-SE NOVO MANDA
DO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO A FL. 45. CUMPRA-SE. GNA,
05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 414207-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2903
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
DESPACHO
:
PROC. 201104142079 DO DESPACHO DE FL. 83 O AUTOR LIMITOU-SE A REC
OLHER CUSTAS FINAIS. NAO E A MELHOR APLICACAO DO DIREITO LIBERARSE AO AUTOR A VERBA INCONTROVERSA QUE A SEU TALANTE DEPOSITOU EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
43 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
FAVOR DO REU. DECIDIU O STJ: (...) 1. DE FATO, ASSIM COMO POSSUI
O CREDOR A POSSIBILIDADE DE EXIGIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, TA
MBEM E FACULTADO AO DEVEDOR TORNAR-SE LIVRE DO VINCULO OBRIGACION
AL, CONSTITUINDO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO FORMA VALIDA DE EXTIN
CAO DA OBRIGACAO, A TEOR DO ART. 334 DO CC/2002. DESSARTE, O DEPO
SITO EM CONSIGNACAO TEM FORCA DE PAGAMENTO, E A TUTELA JURISDICIO
NAL TEM O FITO DE PROPICIAR SEJA ATENDIDO O DIREITO MATERIAL DO D
EVEDOR DE LIBERAR-SE DA OBRIGACAO E OBTER QUITACAO, TENDO FEICAO
DE INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. 2. A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO,
NAO OBSTANTE SEJA EFETUADA NO INTERESSE DO AUTOR, APROVEITA IMEDI
ATAMENTE AO REU, QUE PODE, DESDE LOGO, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSIT
ADA, AINDA QUE INSUFICIENTE. O DEPOSITO EFETUADO REPRESENTA QUITA
CAO PARCIAL E PRODUZIRA OS SEUS EFEITOS NO PLANO DO DIREITO MATER
IAL, E, SOB O ENFOQUE PROCESSUAL, IMPEDIRA A REPROPOSITURA PELO T
ODO, ADMITINDO A ACIONABILIDADE PELO RESIDUO NAO CONVERTIDO. (...
) (RESP 1160697/MG, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TUR
MA, JULGADO EM 28/04/2015, DJE 26/05/2015). ABRACADO ESSE PRECEDE
NTE, ENTENDO POR BEM CHAMAR O REQUERIDO A RECEBER OS VALORES CONS
IGNADOS EM JUIZO POR SEREM INCONTROVERSOS, FAZENDO VENCIDO O DESP
ACHO DE FL. 83. INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOAMENTE, A VIR SACAR O
DINHEIRO CONSIGNADO EM JUIZO. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
281194-05.2013.8.09.0051
2127
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
MARCYN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
MARCOS ARAUJO SANTOS
CYNTHIA ANDREA VIEIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROC. 201302811945 DECISAO. ACAO MONITORIA AJUIZADA POR BANCO BRA
DESCO S/A CONTRA MARCYN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - M
E, MARCOS ARAUJO SANTOS E CYNTHIA ANDREA VIEIRA DOS SANTOS, COM B
ASE EM CONTRATO DE ACORDO COMERCIAL DE DESCONTOS DE DUPLICATAS, S
OMANDO O CREDITO ATUALIZADO EM R$ 34.435,52, QUANTIA QUE DESEJA R
ECEBER. REQUERIDOS CITADOS POR EDITAL, CURADOR NOMEADO, VINDO RES
POSTA POR "NEGATIVA GERAL". A ACAO MONITORIA NAO E, PROPRIAMENTE,
ACAO DE CONHECIMENTO, DE MODO A COMPORTAR APLICACAO DO ART. 302,
PAR. UN., CPC - RESPOSTA POR "NEGATIVA GERAL", MESMO PORQUE, NO
CASO, A RESPOSTA ADEQUADA E VIA EMBARGOS A MONITORIA. A PROVA ESC
RITA INDICIA OBRIGACAO DOS REUS PARA CONSIGO, E ANTE AUSENCIA DE
EMBARGOS, OU MESMO QUALQUER OUTRA VALIDA FORMA DE DEFESA, CONVERT
E-SE ELA EM TITULO JUDICIAL COMO DECORRENCIA NATURAL DA FORCA DA
LEI (ART. 1.102-B, PARTE FINAL, CPC), QUANTIA DE R$ 34.435,52, A
CORRIGIR-SE PELO INPC/IBGE E JUROS A 12% AO ANO, AMBOS DESDE A CI
TACAO. TOME O AUTOR AS PROVIDENCIAS QUE REPUTAR CONVENIENTES - OU
MELHOR, QUE SEJAM PRATICAS E EFICIENTES A OBJETIVIDADE DO PROCES
SO, QUE SEGURAMENTE NAO E SUA ETERNIZACAO. PUBLIQUE-SE. GNA, 06/O
UT./15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200009-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1101
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LEIDIANE APARECIDA FERREIRA FLORIANO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
DESPACHO
:
PROC. 201502000096 LEIDIANE APARECIDA FERREIRA FLORIANO EM ACAO D
E REVISIONAL CONTRA BANCO ITAUCARD S/A. INDEFERIDA A ASSISTENCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
44 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
JUDICIARIA GRATUITA, A AUTORA FOI CHAMADA A RECOLHER AS CUSTAS IN
ICIAIS, FL. 51, AGRAVOU DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI NEGADO SEGUIME
NTO (FLS. 68/75), E, APOS ISSO, O AUTOR LIMITOU-SE A APRESENTAR P
ROVA DA INTERPOSICAO DO AGRAVO. NAO HOUVE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
INICIAIS. RELATEI. O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ELEVA-SE A
PRESSUPOSTO PROCESSUAL, COMO COLHE-SE DOS ARTS. 19 E 257, CPC, I
MPONDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, OU INDEFERIMENTO DA INICIA
L, EM SUA FALTA. ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (
ARTS. 82, 290, 485, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TR
ANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 06/OUT./2015
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
144157-62.2015.8.09.0051
799
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
MASSA FALIDA DE BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LT
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV REQDO
: 34749 GO - RODRIGO GARCEIS RODRIGUES
DESPACHO
:
PROC. 201501441579 CADASTRE-SE O PROCURADOR DO REQUERIDO - FL. 77
. ALTERE-SE O POLO PASSIVO FAZENDO CONSTAR: MASSA FALIDA DE BLOCO
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. .............. VISTAS CONFORME PED
IDO (FL. 75), NOS TERMOS DO ITEM 17.2, DAS "INSTRUCOES A ESCRIVAN
IA". CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415247-20.2013.8.09.0051
3101
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
J L SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTD
LEONARDO SILVA DE PAULA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO
:
PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM
CARGA, EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO DO
PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá COMU
NICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS.
237511-49.2012.8.09.0051
3997
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
SANDRA RODRIGUES BARBOSA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
DESPACHO
:
PROCESSO 201202375116 SENTENCA ACAO DE DEPOSITO, POR CONVERSAO DE
BUSCA E APREENSAO PROMOVIDA PELO BANCO VOLKSWAGEN S/A CONTRA SAN
DRA RODRIGUES BARBOSA. DISSE O AUTOR QUE DA REQUERIDA E CREDOR DE
CORRENTE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, E COMO GARANTIA FOI ALIENA
DO FIDUCIARIAMENTE O CARRO QUE DESCREVE. PEDIU A BUSCA E APREENSA
O DO BEM QUE, FRUSTRADA, ENSEJOU O PEDIDO E CONVERSAO DA ACAO EM
DEPOSITO. REQUERIDA CITADA POR EDITAL, NOMEADO CURADOR ESPECIAL,
RESPONDEU IMPUGNANDO OS FATOS POR NEGATIVA GERAL. RESPOSTA IMPUGN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
45 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADA. RELATEI E DECIDO ABROQUELADO PELO 330, I, CPC. AO TEMPO EM Q
UE CONVERTIDA A BUSCA E APREENSAO EM DEPOSITO, JUL./2014, ESTABEL
ECIA O DEC.-LEI 911/69, ART. 4, QUE NAO SENDO O BEM ENCONTRADO NA
POSSE DO DEVEDOR, O CREDOR TERIA EM SEU FAVOR A ACAO DE DEPOSITO
, REDACAO DADA PELA LEI N 6.071/74. TANTO O BEM NAO FOI ENCONTRAD
O, COMO DE RESTO A REQUERIDA TAMBEM NAO E, NATURALMENTE, TAMBEM N
AO PAGOU O DEBITO, FATOS QUE REVELAM O QUANTO NECESSARIO JUSTA CA
USA PARA A PROCEDENCIA DO DEPOSITO. QUANDO O REU E CHAMADO A RESP
ONDER A ACAO DE BUSCA E APREENSAO SUA RESPOSTA E LIMITADA AO ARGU
MENTO DE QUE PAGOU OU CUMPRIU O CONTRATO OU PURGAR A MORA. CHAMAD
O PARA A ACAO DE DEPOSITO HAVERIA A RE DE ENTREGAR A COISA, DEPOS
ITA-LA EM JUIZO OU CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, OU CONTES
TAR A ACAO E, NESSE CASO, PODERIA ARGUMENTAR MACULAS DO CONTRATO
A DESOBRIGA-LA DO ENCARGO, EXTINCAO DA OBRIGACAO E O MAIS PREVIST
O EM LEI. NADA DISSO FEZ E POR CONSEQUENCIA CABE ACOLHER O PEDIDO
DO AUTOR PARA LHE IMPOR ENTREGA DA COISA EM 24 HORAS, OU O EQUIV
ALENTE EM DINHEIRO. TODAVIA, HA QUE OBSERVAR-SE QUE O EQUIVALENTE
EM DINHEIRO REFERE-SE AO VALOR DA COISA, PARA O QUE SERVE COMO R
EFERENCIA A TABELA FIPE, NAO DO DEBITO EM ABERTO. POSTO ISTO JULG
O PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A RE A ENTREGA DO BEM OBJET
O DO CONTRATO, OU DEPOSITAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SEGUNDO A
TABELA FIPE, NO PRAZO DE 24 HORAS. PORQUE A ATUACAO DO CURADOR FO
I, TAMBEM, NO INTERESSE DO AUTOR, PERMITINDO SENTENCA, A ESTE TOC
A ANTECIPAR OS HONORARIOS DO CURADOR, OS REAVENDO DA RE, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 500,00. PAGARA A RE AS CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS
E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, NA
FORMA DO ART. 20, 3 E 4, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REGISTRE-SE.
GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303756-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1843
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROUSAN FERNANDES MOREIRA
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201403037560 PEDIDO DE BUSCA DE ENDERECO AS FLS. 52/54, NO
VERBO DA ADVOGADA ERIKA SILVA MACHADO, IDENTICO AO DE FLS. 45/46
E JA APRECIADO A FL. 47. DE O AUTOR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PR
OCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, POR A
BANDONO. GNA, 06/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 353615-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1903
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROC. 201503536151 FACULTO O AUTOR REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO
EM JUIZO - SUBSCRITOR DA INICIAL NAO TEM PROCURACAO NOS AUTOS. PR
AZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GNA, 06/10/
2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
350984-08.2015.8.09.0051
1926
EXECUCAO
PATIO GOIANIA SHOPPING LTDA
VIDA MODAS LTDA
25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
46 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PROC. 201503509847 VALOR DA CAUSA: R$ 107.331,90 DEBITO EXECUTADO
: R$ 135.087,78 FACULTO O COMPLEMENTO DAS CUSTAS, PRAZO DE 10 DIA
S. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
439556-08.2013.8.09.0051
32
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
MARCUS ANTONIO SANT ANNA FLEURY
RODRIGO SANT´ANNA FLEURY
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201304395566 PEDIDO RETRO, PARA BUSCA DE ENDERECOS JA APREC
IADO E INDEFERIDO A FL. 71. DE O AUTOR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO
PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, POR ABANDONO.
GNA, 05/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
386480-06.2012.8.09.0051
5298
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
MORIA COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME
SIRLENE ALVARINCE BORGES
ANTONIO BATUIRA BORGES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201203864803 INSUCESSO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE - AN
EXO. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS.
GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
231954-76.2015.8.09.0051
1256
CONSIGNATORIA
CORALINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA
37972 GO - ADMO SILVA DO CARMOR JUNIOR
DESPACHO
:
E COM ESSE MESMO FUNDAMENTO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. R
EGISTRE-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107461-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 610
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MELVERES PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLARO INEXIS
TENTE O DEBITO, CONDENO O REU A PAGAR O VALOR DE R$ 10.000,00 A T
ITULO DE DANO MORAL, CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE E COM JUROS A 12%
AO ANO, AMBOS DESDE A CITACAO, E A PROMOVER A BAIXA DA INSCRICAO
NEGATIVA, PRAZO DE 02 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,
00. DESPESAS PELO VENCIDO, IDEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS A 10% DO
VALOR DA CONDENACAO. REGISTRE-SE, INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO AR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
47 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
T. 475-J, CPC. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183504-73.2013.8.09.0051
1589
BUSCA E APREENSAO
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
VALDETE LARA ALVES
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
ADV REQDO
: 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS
DESPACHO
:
PROC. 201301835042 EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DE 380 VASILHAM
ES DE GLP, P13 - AVALIACAO POR ESTIMATIVA, BOTIJOES USADOS, EM BO
M ESTADO DE CONSERVACAO, PRECO DE VENDA ATACADO. BUSQUE O OFICIAL
DE JUSTICA ESTIMATIVA DE PELOS 03 DISTINTOS COMERCIANTES DA ESPE
CIE. INTIMEM-SE, AO EXEQUENTE INCLUSIVE PARA FORRAR O ATO JUDICIA
L. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 106197-43.2013.8.09.0051
: 1142
: REVISIONAL
: ISAIAS INACIO DA SILVA
UNIBANCO BANCO ITAU S/A
REQUERENTE
: WANDERLI FERNANDES DE SOUZA
ADV REQDO
: 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZ
O DE 05 DIAS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
148825-86.2009.8.09.0051 ( 200901488253 )
847
COBRANCA
HEDER ALVES LIMA
JOSE RICARDO ABRAHAO
EMILIA SIMAO JORGE
ADV REQTE
: 28865 GO - LEANDRO ALVES DA SILVA
29673 GO - DANIEL NOGUEIRA E SILVA
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZ
O DE 05 DIAS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 204739-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1144
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE IGUAL MODO, O AUTOR NAO RECOLHEU O PREPARO DEVIDO, SENDO DESER
TO O RECURSO, RAZAO PELA QUAL NAO RECEBO A APELACAO. GNA, 06/10/1
5. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 479506-92.2011.8.09.0051
: 80
: COBRANCA
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
48 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: JURACIARA PEREIRA ROCHA
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
PROC. 201104795064 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 159V NAO HOUVE MANIF
ESTACAO - INTIMACAO EM 09/09/2015. ... AGUARDE-SE ATE 09/10/2015,
E MANTENDO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE
DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PE
NA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
14003-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SAFRA S/A
EXECUTADO
: CGO CENTRO GOIANO DE ONCOLOGIA S/S LTDA
ADV EXEQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
ADV EXECDO
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
PROC. 201500140036 EXECUTADA INTIMADA DA PENHORA, NAO SE MANIFEST
OU. EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO BEM PENHORADO A FL. 62, APO
S FORRADA A LOCOMOCAO. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
24030-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 114/120, FEITO COISA JULGADA. AS FLS.
178/180 AS PARTES APRESENTARAM ACORDO E PEDIRAM A HOMOLOGACAO. O
AUTOR TEVE SEUS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES, PORTANTO NENHUMA
SEQUENCIA PROCESSUAL TERA O PROCESSO, O QUE ENTENDE-SE QUE QUALQU
ER NOVA DECISAO JUDICIAL DESAFEITA AQUELA DECISAO E ESTRANHA AO O
FICIO JURISDICIONAL DELIMITADO PELA CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E JULG
ADO. SE ISSO NAO FORA O BASTANTE, O ACORDO DE VONTADE DE PARTES C
APAZES NAO RECLAMA AVAL DO JUDICIARIO PARA QUE TENHA VALIA. NESSE
SENTIDO, CONFIRA TRECHO DO VOTO DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, NO R
ESP 1184151/MS: [...] UMA TRANSACAO QUE INCLUA MATERIA NAO POSTA
EM JUIZO ESTA CLARAMENTE A EXIGIR QUE A TRANSACAO, PARA SER HOMOL
OGAVEL, TEM DE SE REFERIR A UMA LIDE PREVIAMENTE EXISTENTE, AINDA
QUE TENHA CONTEUDO MAIS AMPLO QUE O DESSA LIDE POSTA. [...] A IN
TENCAO SEMPRE FOI, NUM PROCESSO DE DEMOCRATIZACAO DO DIREITO, A D
E FORTALEZER A NEGOCIACAO ENTRE AS PARTES, OS DOCUMENTOS POR ELAS
PRODUZIDOS, A CERTEZA DAS OBRIGACOES EXTRAJUDICIAIS, SEM QUE FOS
SE NECESSARIO, SEMPRE E PARA TUDO, UMA CHANCELA JUDICIAL. [...] O
S ACORDOS EXTRAJUDICIAIS DEVEM SER NEGOCIADOS FORA DO PROCESSO, [
...] NAO SE DEVE ENVOLVER, EM TAIS ACORDOS, O PODER JUDICIARIO. [
...] E DAR, AO ATO, A IMPORTANCIA EXATA DO QUE HA SUBSTANCIAL NEL
E: UMA MERA NEGOCIACAO EXTRAJUDICIAL. [...] NAO SE PODE ADMITIR Q
UE AS PARTES TENHAM INTERESSE JURIDICO EM TRANSFORMAR ALGO QUE SU
BSTANCIALMENTE ESTA CORRETO, EM ALGO FICTICIO, EM ALGO QUE, DO PO
NTO DE VISTA DA MORAL E DO DIREITO, NAO ENCONTRA UM FUNDAMENTO DE
VALIDADE. (RESP 1184151/MS, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, REL. P/
ACORDAO MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 15/1
2/2011, DJE 09/02/2012). PRESTIGIANDO-SE A INTERPRETACAO INFRACON
STITUCIONAL DO STJ, ANTE A AUSENCIA DE UTILIDADE DESSA ESPECIE DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
49 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PSEUDA PRESTACAO JURISDICIONAL, COMO DE RESTO AS PARTES DELA NAO
TEM NECESSIDADE PARA VALIDAR A CONVENCAO QUE ACERTAREM, NEGO HOM
OLOGACAO AO ACORDO DAS PARTES, POR CARENCIA DE INTERESSE PROCESSU
AL. ATENTEM AS PARTES QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVANTES DE DEPOSI
TOS, PELO QUE DESCABE FALAR EM EXPEDICAO DE ALVARA. NADA EM CONTR
ARIO VINDO EM 10 DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 0
6/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 185808-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1667
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CLAUDEMIRO DE SOUZA E SILVA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROC. 201301858085 1- TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL INSTALA-SE
COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE EM SUSPENSA
O DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. 2- PEDIDO DE BUS
CA DE ENDERECO JA APRECIADO A FL. 43. PEDIDO INDEFERIDO . REQUEIR
A O AUTOR O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PRO
CESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA,
06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 178685-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1556
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL HAVAI
REQUERIDO
: AURISTELA AFONSO DA COSTA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROC. 201301786858 FACULTO O AUTOR FAZER PROVA DAS PUBLICACOES DO
EDITAL DE CITACAO (RETIRADO EM 04/09/15), PRAZO DE 03 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO, POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/2015. JOSEL
I LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 213468-43.2015.8.09.0051
: 1173
: EMBARGOS A EXECUCAO
: OZANIA APARECIDA MOREIRA
COSME RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV EMBGTE
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
ADV EMBGDO
: 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833A GO - CRISTIANA V. BORGES
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROC 201502134688 CADASTRE-SE AQUI O ADVOGADO DO EXEQUENTE, E PO
R ELE INTIME-SE O EMBARGADO A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DI
AS CUMPRA-SE GNA, 28/09/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FP
VR
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
PROC. 201503104456
DE 03 ANOS DESDE O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
310445-97.2015.8.09.0051
1699
EXECUCAO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC
JOCELITA OLIVEIRA DE CASTRO
20867 GO - DANIELLY APARECIDA DE SOUZA
A EXEQUENTE NAO TEM TITULO EXECUTIVO. HA MAIS
VENCIMENTO DO TITULO DA EXEQUENTE (ART. 206, 3
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
50 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
, VIII, CC). FACULTO ADEQUAR A ACAO, SE INERTE A INICIAL SERA IND
EFERIDA, PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
142695-07.2014.8.09.0051
887
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
KRA LEITE E CIA LTDA
KATIA REGINA ARAUJO LEITE
ADV EXEQTE
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
ADV EXECDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201401426950 MANTENHA ATUALIZADO O REGISTRO DOS ADVOGADOS.
PROCESSADA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE , SEM SUCESSO (DOC. ANEXO
). VISTAS AO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ITEM 17.2, DAS "INSTRUCOES A
ESCRIVANIA". CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
377527-82.2014.8.09.0051
2239
RESCISAO CONTRATUAL
VALDEMIR BARBOSA DA SILVA
PUCHELA EMPREENDIMENTOS S/A
38038 GO - KELIANY OLIVEIRA DOS SANTOS
154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS TAO SOMENTE PAR
A CONDENAR A RE A RESTITUIR AO AUTOR OS VALORES PAGOS, R$ 10.326,
03 E AS TAXAS DE CONDOMINIO, R$ 4.130,12, CORRIGIDOS PELO INPC/IB
GE DESDE O DESEMBOLSO, E JUROS DE MORA A 12% AO ANO, ESTES DESDE
A CITACAO, DO MONTE ABATIDO 10% DE CLAUSULA PENAL. DESPESAS PELA
RE, IDEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR A RE
STITUIR. REGISTRE-SE. INTIMACAO INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART.
475-J, CPC. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
246763-42.2013.8.09.0051
1847
ACAO MONITORIA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
SANDRO ROBERTO GARCIA DO VALLE
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
32339 GO - FABIO MACIEL MACHADO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 201302467632 INSUCESSO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE - AN
EXO. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS.
GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
40671-08.2008.8.09.0051 ( 200800406715 )
233
REVISIONAL
LUIZ AZIDON DA SILVA
BANCO SCHAIN S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
51 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM PARTE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS TAO SOMENTE PAR
A: AFASTAR A INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA PARA INCIDIR,
NO INADIMPLEMENTO JUROS DE MORA A 12% AO ANO, CORRECAO MONETARIA
PELO INP/IBGE E MULTA A 2%, SEM PREJUIZO DO ENCARGO REMUNERATORIO
. DESPESAS PELA PARTE AUTORA, TAMBEM OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA
ARBITRADOS EM R$ 1.500,00, EM VISTA DA EXPRESSIVA MODESTIA DE SU
A VITORIA. REGISTRE-SE. INTIMACAO INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART
. 475-J, CPC. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 161680-58.2013.8.09.0051
: 1484
: INDENIZACAO
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
PAULO ROBERTO IVO REZENDE
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
REQUERIDO
: WALTENIR BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201301616804 INSUCESSO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE - AN
EXO. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS.
GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 426645-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LOPAC LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
EXECUTADO
: COGEP CONSTRUCOES E GESTAO AMBIENTAL LTDA
ADV EXEQTE
: 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
DESPACHO
:
PEDIDOS INDEFERIDOS. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM, PR
AZO DE 05 DIAS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14887-19.2014.8.09.0051
242
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
WESLEY FERREIRA ADORNO
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
DESPACHO
:
PROC. 201400148876 DA DECISAO DE FL. 111 NAO HOUVE MANIFESTACAO INTIMACAO EM 08/09/2015. ... AGUARDE-SE ATE 08/10/2015, E MANTEN
DO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU RE
PRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO
E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXT
INCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 313600-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HUDSON PIO DE SANTANA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
FORTE NO ART. 284, CPC (ART. 321, NCPC), DECLARO EXTINTO O PROCES
SO. R. TRANSITADA EM JULGADO DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 06/O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
52 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
UT./2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 285507-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: G MERCARI INDUSTRIA COM EMB PROD GRAFICOS LTDA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROC. 201402855073 CUSTAS DE LOCOMOCAO COMPLEMENTARES RECOLHIDAS.
REQUEIRA A AUTORA O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPUL
SO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
244355-10.2015.8.09.0051
1381
EXECUCAO
CRISTAL IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIO E DISTR
MRF DE LIMA TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS PECAS E
MRF DE LIMA TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS PECAS E
ADV EXEQTE
: 42524 GO - NATHALIA ALVES DE FREITAS
DESPACHO
:
PROC. 201502443559 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 54V. NAO HOUVE MANIF
ESTACAO. LOCOMOCOES COMPLEMENTARES NAO RECOLHIDAS. ... AGUARDE-SE
ATE 12/10/2015, E MANTENDO-SE INERTE A EXEQUENTE INTIME-A , PESS
OALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL
COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMP
RA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
273498-15.2013.8.09.0051
2241
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
ARBOREA CONSULTORES LTDA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201302734983 CERTIFIQUE-SE A IN(ACAO) DO REQUERIDO QUANTO A
O DESPACHO DE FL. 204. ..... ATENTE-SE A REQUERENTE AO ART. 542,
2, CPC. GNA, 06/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
236110-78.2013.8.09.0051
1825
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ARBOREA CONSULTORES LTDA
SANDRO CORREIA DE SOUZA
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROC. 201302361109 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 122-V O AUTOR LIMITO
U-SE A JUNTAR CUSTAS DE LOCOMOCAO. FACULTO O AUTOR A DAR VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINC
AO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JU
IZ DE DIREITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
53 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
250879-91.2013.8.09.0051
2010
INDENIZACAO
NATHACHA NAYARA CARDOSO SOUZA PEREIRA
TIM CELULAR S/A
13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
PROC. 201302508797 DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FL. 202/214
FALE A EXEQUENTE, QUERENDO, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 06
/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 412826-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2452
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDECIAL LAS VEGAS
REQUERIDO
: HENRIQUE RODRIGUES PIMENTA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 17841 GO - JORGE TIBIRICA COUTO RINCON
DESPACHO
:
PROCESSO 201404128268 SENTENCA ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR RESI
DENCIAL LAS VEGAS CONTRA HENRIQUE RODRIGUES PIMENTA DESTE BUSCAND
O RECEBER TAXAS DE CONDOMINIO DEVIDAS DESDE SET./2013, QUE ATINGE
O MONTANTE DE R$ 3.767,79, VALOR QUE DESEJA RECEBER, ALEM DAS TA
XAS VINCENDAS. REQUERIDO CITADO, CONTESTOU E ALEGOU INEPCIA DA IN
CIAL; NO MERITO DISSE DE COBRANCA INDEVIDA PORQUE REALIZADO PAGAM
ENTO DO DEBITO, E PEDIU AO FINAL ASSISTENCIA JUDICIARIA. RESPOSTA
IMPUGNADA. RELATEI E DECIDO. PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL RE
FUTADA - FL. 47. CONSTA NA CERTIDAO DE MATRICULA DO IMOVEL (FL. 4
0) QUE O REQUERIDO E PROPRIETARIO DO IMOVEL DO QUAL E COBRADO A T
AXA DE CONDOMINIO, PELO QUE E SUA OBRIGACAO ARCAR COM ESSE ENCARG
O. QUANTO A ALEGACAO DE COBRANCA INDEVIDA, NAO MERECE PROSPERAR H
AJA VISTA QUE NAO HOUVE PROVA DO PAGAMENTO. ADEMAIS, O AUTOR APRE
SENTOU RELATORIO DOS DEBITOS (FLS. 81/104), E DISSO INTIMADO O RE
QUERIDO, NAO SE MANIFESTOU. ASSIM, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADO
S AOS AUTOS E AUSENCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRARIO, PERTINENTE
E RECONHECER AS IMPUTACOES DO DEBITO FAZENDO CERTA A DIVIDA. NO Q
UE SE REFERE AO PEDIDO PARA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G
RATUITA, ESTA DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NA
O BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE. POSTO ISTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A QUA
NTIA DE R$ 3.767,79, CORRIGIDO PELO INPC/IBGE E JUROS DE MORA A 1
2% AO ANO, AMBOS DESDE A CITACAO, ALEM DAS TAXAS VINCENDAS COM IG
UAIS JUROS E CORRECAO MONETARIA DESDE O VENCIMENTO. DESPESAS PELO
VENCIDO, IDEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS A 10% DO VALOR DA CONDENA
CAO. REGISTRE-SE. INCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC, GO
IANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
418142-56.2010.8.09.0051
2932
EXECUCAO
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
ELIAS MARQUES NUNES
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
DESPACHO
:
PROC. 201004181420 CARTA PRECATORIA BAIXADA E ARQUIVADA - INFORMA
CAO DA EXEQUENTE A FL. 105. FACULTO A EXEQUENTE REQUERER O QUE AC
HAR POR BEM, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
54 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 147583-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 956
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OSVAIR VENANCIO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO 201401475838 EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR OSVAIR V
ENANCIO, NO VERBO DO ADVOGADO MARCOS BARBOSA DA SILVA, PEDINDO SE
JA ACRESCIDA NA SENTENCA A APLICACAO DA TAXA MEDIA EM FINANCIAMEN
TOS E AFASTADA A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS. NAO HA VICIO DEC
LARATORIO NA DECISAO EMBARGADA, MAS INCONFORMISMO POR PARTE DO OR
A EMBARGANTE. NAO HA VICIO DECLARATORIO NA DECISAO EMBARGADA, MAS
INCONFORMISMO POR PARTE DOS ORA EMBARGANTES. OS EMBARGOS DECLARA
TORIOS SAO ADMISSIVEIS APENAS QUANDO HOUVER, NA SENTENCA OU NO AC
ORDAO, OBSCURIDADE, DUVIDA OU CONTRADICAO. NAO E O QUE SE CONSTAT
A AQUI. OS FUNDAMENTOS, NOS QUAIS SE SUPORTA A DECISAO EMBARGADA,
APRESENTAM-SE CLAROS E NITIDOS. PODE ATE NAO CONCORDAR O ORA EMB
ARGANTE COM TAL DECISAO, MAS CONTRADICAO NAO HA. A BEM DA VERDADE
, ESTES EMBARGOS VISAM APENAS DESCONSTITUIR A CONCLUSAO DO JULGAM
ENTO ANTERIOR. TEM NITIDOS EFEITOS INFRINGENTES. OCORRE QUE OS DE
CLARATORIOS SAO APELOS DE INTEGRACAO, NAO DE SUBSTITUICAO (EDCL N
O RESP 9.770. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS. EMBARGOS DE DECLARAC
AO NAO SE PRESTAM A REVISAR JULGADO. REJEITO OS EMBARGOS. PUBLIQU
E-SE. GNA, 06/OUT./15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101947-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 963
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: A D PNEU FORTE LTDA
EXECUTADO
: ALESSANDRA SILVA DE MORAIS
ADV EXEQTE
: 31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA
DESPACHO
:
PROC. 201301019474 COMO DETERNINADO PELO TRIBUNAL FOI PROCESSADA
A PENHORA ON LINE NAS CONTAS DA DEVEDORA, MAS SEM SUCESSO - DOC.
ANEXO. PESQUISA VIA RENAJUD EM ANEXO. TEM A EXEQUENTE O PRAZO DE
05 DIAS PARA REQUERER O QUE ACHAR POR BEM. GNA, 06/10/2015. JOSEL
I LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 327503-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4750
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 173477 SP - PAULO ROBERTO VIGNA
DESPACHO
:
PROC. 201203275034 DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE REQUEIRA O EXE
QUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, PRAZO DE 05 DIAS, ASSIM COMO O
EXECUTADO, A, QUERENDO, IMPUGNAR, EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART.
475-J, 1, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
248694-12.2015.8.09.0051
1356
RESCISAO CONTRATUAL
HONOELSON DA SILVA LIMA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
55 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
ADV REQDO
: 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 2181/2014 (201403671006) PROC. 1356/2015
(201502486940) AOS 07 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PRESEN
TE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECR
ETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOADAS AS PARTES, AUSENTE O AUTOR BANC
O VOLKSWAGEN S/A, PRESENTE SUA PROCURADORA DRA. FABIANA DE FARIA
GENARO FAISANO; PRESENTE O REQUERIDO HONOELSON DA SILVA LIMA, ACO
MPANHADO POR SEU PROCURADOR DR. AGUINALDO DOMINGOS RAMOS. ABERTA
A AUDIENCIA, NAO HOUVE CONCRETIZACAO DE ACORDO, MAS AS PARTES PED
IRAM PRAZO PARA APROFUNDAR A CONVERSACAO. O MM JUIZ CONCEDEU O PR
AZO DE 15 DIAS PARA A VINDA DO ACORDO E SE DIVERSO PARA O AUTOR D
A BUSCA E APREENSAO RESPONDER A ACAO DE RESCISAO, APENSA. APOS HA
VERA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE
TERMO. EU, ______________ (KARLA REGINA QUEIROZ GOIS BARCELOS). J
OSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 367100-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2181
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: HONOELSON DA SILVA LIMA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 2181/2014 (201403671006) PROC. 1356/2015
(201502486940) AOS 07 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PRESEN
TE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECR
ETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOADAS AS PARTES, AUSENTE O AUTOR BANC
O VOLKSWAGEN S/A, PRESENTE SUA PROCURADORA DRA. FABIANA DE FARIA
GENARO FAISANO; PRESENTE O REQUERIDO HONOELSON DA SILVA LIMA, ACO
MPANHADO POR SEU PROCURADOR DR. AGUINALDO DOMINGOS RAMOS. ABERTA
A AUDIENCIA, NAO HOUVE CONCRETIZACAO DE ACORDO, MAS AS PARTES PED
IRAM PRAZO PARA APROFUNDAR A CONVERSACAO. O MM JUIZ CONCEDEU O PR
AZO DE 15 DIAS PARA A VINDA DO ACORDO E SE DIVERSO PARA O AUTOR D
A BUSCA E APREENSAO RESPONDER A ACAO DE RESCISAO, APENSA. APOS HA
VERA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE
TERMO. EU, ______________ (KARLA REGINA QUEIROZ GOIS BARCELOS). J
OSELI LUIZ SILVA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 285632-11.2012.8.09.0051
: 4494
: REVISIONAL
: AUTRAN ALENCAR ROCHA
WELLINGTON VELOSO PEREIRA
ADV REQTE
: 12394 GO - ADAIR DOMINGOS R. DO NASCIMENTO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201202856327 ATERE-SE A NATUREZA DA ACAO E PARTES, FAZENDO
CONSTAR: FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EXEQUENTE: AUTRAN ALENC
AR ROCHA. EXECUTADO: WELLINGTON VELOSO PEREIRA. ....... DEVEDOR,
CUMPRA O JULGADO NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGANDO O MONTANTE DA CONDE
NACAO. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
457330-22.2011.8.09.0051
3262
EXECUCAO
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ALVES E FERNANDES FASHION LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
56 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
VALDETE ALVES FERNANDES DUARTE
SERGIO ALVES DUARTE
ADV EXEQTE
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
DESPACHO
:
PROC. 201104573304 O NOME "A EXCLUSIVA" PERTENCE A PESSOAS JURIDI
CAS DISTINTAS. A CERTIDAO DE FL. 189 NAO FAZ PROVA DA ALIENACAO D
O ESTABELECIMENTO. EXEQUENTE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCES
SO, INCLUSIVE, PROMOVENDO A CITACAO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA D
E EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 424024-62.2011.8.09.0051
: 2954
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ALEXANDRA VILLA REAL TELLES
AT COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO
DIEGO RIBEIRO ADAO
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 33546 GO - LARYSSA NOGUEIRA ALVES
DESPACHO
:
EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR ALEXANDRA VILLA REAL TELLES E
AT COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, NO VERBO DO ADVOGADO CLAUDIO CAM
OZZI, DIZENDO DE OMISSAO NA SENTENCA QUE NAO FIXOU MULTA DIARIA P
ELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E POR NAO TER SIDO MOTIVADA A FIX
ACAO DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. NAO HA VICIO DECLARATORIO NA D
ECISAO EMBARGADA, MAS INCONFORMISMO POR PARTE DA ORA EMBARGANTE.
NAO HA VICIO DECLARATORIO NA DECISAO EMBARGADA, MAS INCONFORMISMO
POR PARTE DOS ORA EMBARGANTES. OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO ADM
ISSIVEIS APENAS QUANDO HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURI
DADE, DUVIDA OU CONTRADICAO. NAO E O QUE SE CONSTATA AQUI. OS FUN
DAMENTOS, NOS QUAIS SE SUPORTA A DECISAO EMBARGADA, APRESENTAM-SE
CLAROS E NITIDOS. PODE ATE NAO CONCORDAR O ORA EMBARGANTE COM TA
L DECISAO, MAS CONTRADICAO NAO HA. A BEM DA VERDADE, ESTES EMBARG
OS VISAM APENAS DESCONSTITUIR A CONCLUSAO DO JULGAMENTO ANTERIOR.
TEM NITIDOS EFEITOS INFRINGENTES. OCORRE QUE OS DECLARATORIOS SA
O APELOS DE INTEGRACAO, NAO DE SUBSTITUICAO (EDCL NO RESP 9.770.
MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS. EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE PRES
TAM A REVISAR JULGADO. REJEITO OS EMBARGOS. GNA, 07/OUT./15. JOSE
LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350280-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1917
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CRISTIANO JUNIO COELHO
REQUERIDO
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROC. 201503502800 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIM
PLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE - DECLARACAO DE FL. 26 DATA DE
DEZ./2013. DEVE O AUTOR DECLINAR SUAS RENDAS E MEIO DE VIDA, E EN
CARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS (V.G.: ESCOLA, ALUGUEL, PENSAO ALI
MENTICIA, ETC), JUNTAR GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DEMO
NSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECOLHER O PREP
ARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIA
L. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 114894-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 654
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
57 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXECUCAO
BANCO ITAUCARD S/A
FERNANDO EUSTAQUIO XAVIER
26699 GO - JOSE MARTINS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 201501148944 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 28-V NAO HOUVE MANIF
ESTACAO - INTIMACAO EM 16/09/2015. ... AGUARDE-SE ATE 16/10/2015,
E MANTENDO-SE INERTE O EXEQUENTE INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PES
SOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA
QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SO
B PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 07/1
0/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 430255-42.2010.8.09.0051
: 3061
: EXECUCAO
: MIAMI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
LEONILDE SILVA P. CARVALHO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
PODEM AS PARTES A TODO E QUALQUER TEMPO TRANSACIONAREM SOBRE O DI
REITO QUE DISCUTEM, PELO QUE DESCABE PEDIDO DE SUSPENSAO PARA TRA
TATIVAS DE ACORDO. ADEMAIS, NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNI
CAMENTE O PROCESSO JUDICIAL INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE AN
TES DISSO DESCABE FALAR-SE EM SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCE
SSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O EXEQUENTE O Q
UE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO
DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 07/10/2015. J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
63237-43.2011.8.09.0051
720
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
SIAURA E SILVA
30476 GO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
ADV EXECDO
: 15185 GO - LAIZE ANDREA FELIZ E SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201100632373 PELO PEDIDO DE FLS. 167/168 TEM-SE QUE A EXEQU
ENTE DESISTIU DOS BENS PENHORADOS. FACULTO A EXEQUENTE A APRESENT
AR ATUALIZADO CALCULO DO DEBITO, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE. GNA
, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
57868-05.2010.8.09.0051
558
REVISIONAL
IZABEL JOAQUINA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROC. 201000578687 REF. FL. 149: ALVARA COMO POSTO NA FL. 146. OB
SERVO QUE A PROCURACAO PARA O FORO JUDICIAL E, ORDINARIAMENTE, EL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
58 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ABORADA PELO PROPRIO MANDATARIO E CONTENDO "TODOS" OS PODERES IMA
GINAVEIS E AO ARREPIO DA CONSCIENCIA DO MANDANTE, VERDADE QUE A D
ESMERECE E, POR ISSO, PARA O CASO MISTER SE FAZ MANDATO ESPECIFIC
O - AO QUE NAO SE PRESTA O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 150. NADA MAI
S SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. GNA, 07/
10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 329554-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4878
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: JANIO FRANCISCO DA SILVA
REQUERENTE
: LANDO BORGES BOTOSSO
ADV REQDO
: 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES
DESPACHO
:
PROC. 201203295540 DO DESPACHO DE FL. 352 NAO HOUVE MANIFESTACAO
DO EXECUTADO. EXEQUENTE, REQUEIRA O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO
E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 07/10/2015.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26598-84.2015.8.09.0051
196
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
JUVERCINA JOSE DAS NEVES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201500265980 DO DESPACHO DE FL. 92 NAO HOUVE MANIFESTACAO INTIMACAO EM 15/09/2015. ... AGUARDE-SE ATE 15/10/2015, E MANTEN
DO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU RE
PRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO
E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXT
INCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294532-46.2013.8.09.0051
2300
REVISIONAL
ADMILSON PEREIRA VALVERDE
REAL LAESING ARRENDAMENTO MERCANTIL
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROC. 201302945321 CERTIFIQUE-SE A IN(ACAO) DO REQUERIDO QUANTO A
O DESPACHO DE FL. 276. VISTAS AO AUTOR, NOS TERMOS DO ITEM 17.2,
DAS "INSTRUCOES A ESCRIVANIA". CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 348488-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1893
NATUREZA
: DESAPROPRIACAO
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ORLANDO DE MORAIS
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201503484887 FACA A AUTORA PROVA DO DECRETO DE DESAPROPRIAC
AO E SUA PUBLICACAO OFICIAL. GNA, 05/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
59 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
129987-85.2015.8.09.0051
737
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO HAPPY DAYS
LUDIMILA DE LIRA GOUVEA OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROC. 201501299870 DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA REQUEIRA O
AUTOR O QUE ACHAR POR BEM. NADA VINDO EM 10 DIAS, SATISFEITAS EVE
NTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIV
EM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 347517-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1899
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: SOUZA E RIBEIRO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
ADV EXEQTE
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201503475179 O PROTESTO DAS DUPLICATAS FOI "POR INDICACAO",
E NAO HA PROVA DE SEU ENVIO AO SACADO. DAS DUAS UMA: A EXEQUENTE
NAO ENVIOU AS DUPLICATAS AO SACADO, OU ESTE AS RETEVE CONSIGO, O
U, AINDA, O PROTESTO FOI A VISTA DE "BOLETO BANCARIO". FACULTO A
EXEQUENTE A FAZER PROVA DO ATENDIMENTO DO ART. 15, II, "C", DA LE
I 5.474/68 - VIA REMESSA DAS DUPLICATAS AO SACADO. PRAZO DE 10 DI
AS. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 199264-33.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1395
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADO
: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
ACAO DE BUSCA E APREENSAO JA CONVERTIDA PARA EXECUCAO, FL. 130. .
..... NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUD
ICIAL INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALA
R-SE EM SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE.
PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE
VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA D
E EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 05/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
310489-19.2015.8.09.0051
1693
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SEBASTIAO LUCIANO VIEIRA FILHO
CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI
CIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 12947 GO - KELLY CRISTHIANE A. PRADO RIBEIRO
DESPACHO
:
ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS. 82, 290, 48
5, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 05/OUT./2015. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
60 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
212021-54.2014.8.09.0051
1324
DECLARATORIA
ALINE FERREIRA DA SILVA SANTOS
JOAO JOAQUIM FERREIRA
ANA FERREIRA DA SILVA
ROMILDA FERREIRA DA SILVA SOUZA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 38193 GO - ELIANE NOGUEIRA DA SILVA
19783 GO - CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201402120219 INFORMACAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO REQUISITAD
A PELO TJGO ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL CONFORME RECIBO ANEXO. ...
. DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGI - FLS. 166/171. EM VISTA DA D
ECISAO PROFERIDA, A GUARDE-SE A COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O
JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GNA, 03/08/2015. MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
212021-54.2014.8.09.0051
1324
DECLARATORIA
ALINE FERREIRA DA SILVA SANTOS
JOAO JOAQUIM FERREIRA
ANA FERREIRA DA SILVA
ROMILDA FERREIRA DA SILVA SOUZA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 38193 GO - ELIANE NOGUEIRA DA SILVA
19783 GO - CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201402120219 NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA A
UTORA. TEM A AUTORA O PRAZO DE 03 DIAS PARA PROMOVER A CITACAO DE
JOAO JOAQUIM , SEM O QUE SERA TOMADO QUE DELE DESISTIU. GNA, 05/
10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
211531-32.2014.8.09.0051
1317
EXECUCAO
ANDRE LUIZ FERREIRA GOMES
WAGNER MARQUES PAES LEME
POLLYANNA RODRIGUES BORGES
JOAO RODRIGUES LEMES
MARIA ETERNA DA SILVA LEMES
NEUZA APARECIDA BESSA
ADV EXEQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
ADV EXECDO
: 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES
DESPACHO
:
PROC. 201402115312 NAO COMPORTA AOS FIADORES A INVESTIGACAO DE EN
DERECO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. TOCA A PARTE AUTORA FORNECER NAO
SOMENTE O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE RE (ART. 39 E 282,
II, CPC). REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 05/10/2015. J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
414165-51.2013.8.09.0051
3063
OBRIGACAO DE FAZER
POLIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SAGA S/A GOIAS DE AUTOMOVEIS
11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
61 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
PROC. 201304141653 NAO E CONHECIDO DESTE JUIZ MANUAL OU REGRA QUE
PRESCREVA DEVA SER DECRETADA A REVELIA DE PARTE QUE NAO RESPONDE
, OU QUE DEVA SER DECLARADA PRECLUSAO DA OPORTUNIDADE PARA DEFESA
, EM VISTA DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA, QUE NAO E OFERTA
DA. ENTANTO, HA NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA QUE A PARTE AUTORA N
AO SE EXIME DO ONUS DA PROVA QUE LHE TOCA SIMPLESMENTE POR CAUSA
DA REVELIA. TOME A AUTORA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SATISF
ACAO DO DESPACHO DE FL. 103 E, AINDA, FACA PROVA QUE O VEICULO ES
TA REGISTRADO EM SEU NOME, NO DETRAN (F. 80 E 95). PODE ATE NAO A
TENDER, CLARO, E O PROCESSO SERA FINDO COMO ESTA. GNA, 05/10/15 J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
14936-31.2012.8.09.0051
407
DECLARATORIA
SERGIO PEREIRA FRANCO
IZABELLA ALVES DANTAS
ALEXANDRE SOARES VIANA
ADV REQTE
: 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS
25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
ADV REQDO
: 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS
DESPACHO
:
SERGIO PEREIRA FRANCO AJUIZOU ACAO DE NULIDADE DE ATO JURIDICO, E
DENTRE OS ELEITOS REUS ARROLOU O 1 TABELIONATO DE NOTAS DE GOIAN
IA, QUE EM SUA RESPOSTA DISSE DE FALTA DE AUSENCIA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL (FALTA DE PERSONALIDADE JURIDICA) E ILEGITIMIDADE PAS
SIVA; TAMBEM PRETENDEU DENUNCIAR A LIDE AO ESTADO DE GOIAS. O AUT
OR PEDIU DESISTENCIA DA LIDE QUANTO A ESSE REU, MAS DELE HOUVE RE
SISTENCIA SE NAO HOUVESSE RENUNCIA AO DIREITO. HOUVE-SE COM INCOE
RENCIA O 1 TABELIONATO, ISSO PORQUE SE NAO TEM CAPACIDADE PROCESS
UAL, TAMBEM NAO TEM OBRIGACAO QUE POR SI MESMO DEVESSE ASSUMIR E,
CONSEGUINTE, NAO HA DIREITO A SER RENUNCIADO EM SEU FAVOR. ALIAS
, O 1 TABELIONATO A NINGUEM OUTORGOU MANDATO PARA REPRESENTA-LO E
M JUIZO E, POR ISSO, NAO ESTA REPRESENTADO; E QUEM OUTORGOU MANDA
TO NAO VEIO A JUIZO EM NOME PROPRIO, QUAL SEJA, O TABELIAO . OUTR
A INCOERENCIA. HA ENTES QUE NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA, MAS P
OSSUEM CAPACIDADE JURIDICA PARA DEMANDAR E SER DEMANDADO. EXEMPLO
CLASSICO: CONDOMINIOS E ESPOLIOS. O STJ TEM QUE O ENTE EM QUESTA
O NAO TEM CAPACIDADE JURIDICA PARA ESTAR EM JUIZO, SEJA COMO AUTO
R OU COMO REU. NESSE SENTIDO: [] III - OS CARTORIOS EXTRAJUDICIAI
S - INCLUINDO O DE PROTESTO DE TITULOS - SAO INSTITUICOES ADMINIS
TRATIVAS, OU SEJA, ENTES SEM PERSONALIDADE, DESPROVIDOS DE PATRIM
ONIO PROPRIO, RAZAO PELA QUAL, BEM DE VER, NAO POSSUEM PERSONALID
ADE JURIDICA E NAO SE CARACTERIZAM COMO EMPRESA OU ENTIDADE, AFAS
TANDO-SE, DESSA FORMA, SUA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PARA RE
SPONDER PELA ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER. IV - RECURSO ESPECIAL IM
PROVIDO. (RESP 1097995/RJ, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, TERCEIRA
TURMA, JULGADO EM 21/09/2010, DJE 06/10/2010). IGUAL SENTIDO: (RE
SP 545.613/MG, REL. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, JUL
GADO EM 08/05/2007, DJ 29/06/2007, P. 630). MAS, ESSA MESMA CORTE
TEM JULGADOS EM SENTIDO INVERSO: [] 1.- CONSOANTE ENTENDIMENTO D
ESTA CORTE, AINDA QUE NAO DOTADOS DE PERSONALIDADE JURIDICA, POSS
UEM OS CARTORIOS CAPACIDADE PROCESSUAL E, PORTANTO, LEGITIMIDADE
PARA RESPONDER POR DANOS CAUSADOS EM DECORRENCIA DE SUAS ATIVIDAD
ES, BEM COMO POR FALHAS NA PRESTACAO DE SEUS SERVICOS. 2.- AGRAVO
REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1249451/PB, REL. MINISTRO SI
DNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 25/10/2011, DJE 08/11/201
1) EM IGUAL SENTIDO: (RESP 852.770/SP, REL. MINISTRO HUMBERTO MAR
TINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/05/2007, DJ 15/05/2007, P. 263
). NO CASO DOS AUTOS, E MELHOR VISTO, O QUE PEDE O AUTOR, AFINAL,
E A ANULACAO DA ESCRITURA E SEU REGISTRO, VEZ QUE ABRIU MAO DA I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
62 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NDENIZACAO POR DANO MORAL QUE INICIALMENTE PRETENDIA. POR CONSEGU
IDO, NAO HA SENTIDO SEQUER DE ORDEM PRATICA EM MANTER NO POLO PAS
SIVO PARTE QUE NAO PODE SER PARTE. VISTO ASSIM, MELHOR ACOMODA AO
CASO EM APRECO A EXCLUSAO DO 1 TABELIONATO DO POLO PASSIVO, TANT
O POR FALTA DE CAPACIDADE JURIDICA, COMO POR FALTA DE REPRESENTAC
AO PROCESSUAL E DE PEDIDO CONTRA SI, O QUE FAZ VENCIDA A NECESSID
ADE DE DECISAO QUANTO A DENUNCIACAO DO ESTADO. EXCLUA-SE DO POLO
PASSIVO O 1 TABELIONATO. SEJA POR CAUSA DA DESISTENCIA OU PELA DU
VIDOSA ELEICAO, PAGA O AUTOR HONORARIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS
EM R$ 500,00. QUANTO AS PROVAS, SE VE LARGA DISCREPANCIA ENTRE A
ASSINATURA DO AUTOR (FL. 20) COM A DE FL. 62; JA A COPIA DE FL. 1
78 (APRESENTADA PELO TABELIONATO), EMBORA MUITO BORRADA, SE VE QU
E E A MESMA DE FL. 20 (INDICIANDO QUE NA LAVRATURA DA ESCRITURA O
S DOCUMENTOS DO VENDEDOR E SIA IDENTIDADE NAO FORAM ADEQUADAMENTE
CONFERIDOS). TUDO QUE ALEGA A PRIMEIRA RE E QUE COMPROU DE BOA-F
E; O TERCEIRO INTERESSADO TERIA INTERESSE EM DEMONSTRAR QUE NAO H
OUVE A NULIDADE ALEGADA, MAS LIMITOU-SE A MESMA BOA-FE. POR CONSE
GUINTE, SEGUNDO O QUE SE VE NOS AUTOS, A CAUSA ESTA MADURA PARA S
ER JULGADA. RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS FINAIS. GNA, 05/OUT./2015 J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
123306-70.2013.8.09.0051
1226
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO RASILEIRA DE ECO E CRED MUTUO
GIULIANA MACEDO MENDES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
PROC. 201301233069 TROQUE-SE A CAPA DO VOLUME I. ................
.... GIULIANA MACEDO MENDES, EM EXECUCAO PROMOVIDA PELA COOPERATI
VA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAI
S DA SAUDE LTDA, VEIO A DIZER QUE O IMOVEL PENHORADO E BEM DE FAM
ILIA, E PEDIU SEJA DECLARADA A NULIDADE DA PENHORA. A EXEQUENTE R
EFUTOU DIZENDO QUE NAO SE FEZ PROVA BASTANTE. A EXEQUENTE LIMITOU
-SE A ALEGAR, E PROVA ALGUMA ACRESCENTOU, RESTANDO SOMENTE AS DA
EXECUTADA, QUE SAO CERTIDOES NEGATIVAS DE IMOVEIS NA CAPITAL. DO
PONTO DE VISTA FATICO SERIA PROVA POR DEMAIS DIFICIL PARA A EXECU
TADA PROVAR QUE NAO TEM OUTRO IMOVEL EM SEU NOME, NO BRASIL. ISSO
POR SI SO BASTA PARA QUE A EXEQUENTE TOQUE O ONUS DE PROVAR O CO
NTRARIO. TENDO A EXEQUENTE PEDIDO INFORMACAO DE DECLARACAO PRESTA
DA A RECEITA FEDERAL, ISSO FOI FEITO, ALI NADA HAVENDO REGISTRADO
, E NOVAMENTE DEU-SE AQUELA A ARGUMENTACOES DE DESESPERO, ISTO E
ARGUMENTACOES INCONSISTENTES, QUE NAO PRESTAM-SE A IDENTIFICAR O
OBJETO, DESCREVER O OBJETO, EXPLICAR O OBJETO. NOUTRAS PALAVRAS:
DEMONSTRAR (FATO) QUE O IMOVEL PENHORADO NAO E BEM DE FAMILIA. OR
A, TENDO A EXECUTADA DEMONSTRADO QUE NAO TEM OUTRO IMOVEL EM SEU
NOME, E SENDO IMOVEL RESIDENCIAL O SEU QUE FORA PENHORADO, FORCOS
O E TOMAR QUE ESSE ENQUADRA-SE NO CONCEITO DE BEM DE FAMILIA, QUE
PARA ASSIM SER NAO EXIGE QUE NELE RESIDA O PROPRIETARIO, FATO QU
E DELE NAO RETIRA O CARATER DE PORTO SEGURO DO DONO, SEJA POR QUE
DELE AUFIRA RENDA OU POR QUE SEJA O ULTIMO REDUTO QUE LHE ASSEGU
RE ABRIGO VINDO A NAO SUPORTAR CUSTEIO DE OUTRO QUE MELHOR LHE AT
ENDA. OUTROSSIM, A PENHORA NAO E NULA POR QUE O IMOVEL SEJA BEM D
E FAMILIA, E SIM DEVE SER CANCELADA, OU DESFEITA; ENFIM, TORNADA
SEM EFEITO. POSTO ISTO, TOMANDO QUE O IMOVEL PENHORADO E BEM DE F
AMILIA, DESCONSTITUO A PENHORA SOBRE ELE INCIDENTE. QUANTO AOS PE
DIDOS DA EXEQUENTE, POSTOS NA FL. 275, A RESPOSTA ESTA NA FL. 161
(E DATA DE SET./2013), AQUI MITIGADA QUANDO A PENHORA ON LINE, C
UJO RESULTADO SEGUE ANEXO. GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
63 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
322331-64.2013.8.09.0051
2497
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARMEM LUCIA RIBEIRO SANTANA DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROC. 201303223311 TODOS OS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA, I
NCLUSIVE O DE EXPEDICAO DE ALVARA, FORAM EM NOME DO JURISDICIONAD
O CARMEM LUCIA RIBEIRO SANTANA DE OLIVEIRA QUE POR ISSO CORREU TO
DOS OS RISCOS PROCESSUAIS, RAZAO PORQUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA Q
UE O LEVANTAMENTO DA VERBA COBRADA SEJA EM NOME DO ADVOGADO, MESM
O PORQUE SE ASSIM ESSE QUISESSE, E SENDO CREDITO SEU, DEVERIA TER
POSTULADO EM NOME PROPRIO, COMO AUTORIZA O ART. 23, LEI 8.906/94
- DEVIDAMENTE INTIMADO A ISSO FAZER, FL. 49, NAO O FEZ. PRESUMESE QUE A VERBA PERTENCE A QUEM EM SEU NOME COBRADA. ALVARA EXPEDI
DO, FL. 82 - CASO QUEIRA A EXEQUENTE PODE RETIRA-LO. NADA MAIS SE
NDO PEDIDO, PAGAS OU REGISTRADAS AS CUSTAS FINAIS, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 266801-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1452
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VISAO PAINEIS LTDA ME
EXECUTADO
: DIVINO JOSE DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 27916 GO - DANIEL BRAGA DIAS SANTOS
DESPACHO
:
PROC. 201502668011 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA E NAO RETIRADA (INTI
MACAO EM 10/09/15). AGUARDE-SE ATE 13/10/15, E MANTENDO-SE INERTE
A EXEQUENTE, INTIME-A, PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTA
NTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICA
Z IMPULSO AO PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO,
POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 418407-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2510
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL NOVA IORQUE
REQUERIDO
: MARSUELY SOUZA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROC. 201404184079 DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA O AUTOR NAO
SE MANIFESTOU (INTIMACAO EM 10/09/15). AGUARDE-SE ATE 13/10/15, E
MANTENDO-SE INERTE O AUTOR, INTIME-O, PESSOALMENTE, NA PESSOA DO
SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE
VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PE
NA DE EXTINCAO, POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LU
IZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
240348-72.2015.8.09.0051
1325
ACAO MONITORIA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
PRISCILA OLIVEIRA REIS
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
64 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS. 82, 290, 48
5, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 07/OUT./2015. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155177-50.2015.8.09.0051
873
ACAO MONITORIA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
LUIZ EDGAR LEAO TOLINI
327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
DESPACHO
:
ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS. 82, 290, 48
5, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 07/OUT./2015. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 191488-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3413
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: NELSON GOMES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL
INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE E
M SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO
INDEFERIDO. REQUEIRA A AUTORA O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCA
O POR ABANDONO. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 356820-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1924
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RAFAELLA DUTRA FREITAS
REQUERIDO
: ESCOLA EDUCACIONAL ARCO IRIS LTDA
ADV REQTE
: 18411 GO - LAZARA MARIA DE ARAUJO MUNDIM DE SOU
DESPACHO
:
PROC. 201503568207 NINGUEM MELHOR QUE O OFENDIDO PARA DETERMINAR
A MEDIDA DA COMPENSACAO QUE TEM POR SATISFATORIA ANTE A OFENSA SO
FRIDA. ADEMAIS, A OMISSAO DESSA MEDIDA E, ALEM DE EXPLICITA BURLA
AO DEVER DE RECOLHER PREPARO DE ACORDO COM O VALOR DA CAUSA, DEI
XAR AO LIVRE ALVEDRIO DO JULGADOR SUA DETERMINACAO, FURTANDO-LHE
PARAMETROS PARA AFERIR O JUIZO DE VALOR DE UMA E OUTRA PARTE QUAN
TO AO FATO DANO MORAL E A JUSTA COMPENSACAO, IMPEDINDO A FORMACAO
DA DIALETICA E, CONSEQUENTE, AFASTARA DA PARTE AUTORA INTERESSE
RECURSAL PORQUE SEU PEDIDO TERA SIDO ATENDIDO EXATAMENTE NOS LIMI
TES EM QUE POSTOS, SEJA QUAL FOR O VALOR "ARBITRADO". OBSERVE-SE
QUE ESSE ENTENDIMENTO E O MESMO CONTIDO NO NOVO CPC: ART. 292 - O
VALOR DA CAUSA CONSTARA DA PETICAO INICIAL OU DA RECONVENCAO E S
ERA: [...] V - NA ACAO INDENIZATORIA, INCLUSIVE FUNDADA EM DANO M
ORAL, O VALOR PRETENDIDO. FACULTO A CORRECAO DA INICIAL DETERMINA
NDO A MEDIDA DA INDENIZACAO, BEM COMO O VALOR DA CAUSA, E RECOLHE
R O COMPLEMENTO DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 07/10/15. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
77581-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 891
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
65 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: EXECUCAO DE SENTENCA
: JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA
: ADEILTON DOS REIS FERREIRA
DIVINA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PROC. 201100775816 FACULTO O EXEQUENTE FAZER PROVA DAS PUBLICACOE
S DO EDITAL DE CITACAO (RETIRADO EM 11/09/15), PRAZO DE 03 DIAS,
SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
299754-24.2015.8.09.0051
1647
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
KAIRO DE SOUZA SANTOS
KAIRO DE SOUZA SANTOS
EDUARDO WOLPP VIEIRA
ADV EXEQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
PROC. 201502997546 CARTA PRECATORIA RETIRADA EM 11/09/15. ... F A
CULTO A EXEQUENTE DAR NOTICIA E PROVA DE ANDAMENTO ATUAL DA CARTA
PRECATORIA E DAR VALIDO IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS, S
OB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
308996-07.2015.8.09.0051
1672
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
EDISON T DE S FILHO
EDISON TEOFILO DE SOUZA FILHO
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PROC. 201503089961 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 14V. NAO HOUVE MANIF
ESTACAO. LOCOMOCOES COMPLEMENTARES NAO RECOLHIDAS. ... AGUARDE-SE
ATE 13/10/2015, E MANTENDO-SE INERTE O EXEQUENTE INTIME-O , PESS
OALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL
COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMP
RA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 475340-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2782
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: MARCOS VINICIUS DA COSTA LIMA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201404753405 NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O
PROCESSO JUDICIAL INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO
DESCABE FALAR-SE EM SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA
NAO EXISTE. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA A AUTORA O QUE ACHAR POR
BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS,
SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 255385-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1386
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
66 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: JOSE ANTONIO JUNIOR RODRIGUES SOARES
: VERA LUCIA PIRES DO PRADO
ERROL FLYN MOREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201502553850 CARTA PRECATORIA RETIRADA EM 11/09/15. FACULTO
O AUTOR A DAR NOTICIA E PROVA DE ANDAMENTO ATUAL DA CARTA PRECAT
ORIA E A DAR VALIDO IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA
-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 443501-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2600
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ELISANGELA DE SOUZA CORDEIRO
ADV REQTE
: 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
TOMO O PEDIDO COMO DESISTENCIA DA ACAO E ATENTO AOS PRECEITOS DO
ART. 253, CPC (ART. 286 NCPC) E ART. 267, VIII, CPC (ART. 485, VI
II, NCPC) DECLARO EXTINTO O PROCESSO. QUANTO A BAIXA DE RESTRICOE
S O ENCARGO E DE QUEM AS PROMOVEU, O JUDICIARIO NAO AGIU NESSE SE
NTIDO. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTR
ADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. GNA, 07/OUT./2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
262833-71.2012.8.09.0051
4278
EXECUCAO DE SENTENCA
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ABC REPRESENTANCOES E TRANSPORTES LTDA
ADEMAR HELENO DA COSTA
IRONILDA SANTANA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIAN
ADV REQDO
: 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201202628332 NOVA OPORTUNIDADE AO EXEQUENTE PARA PROMOVER A
INTIMACAO PESSOAL DOS EXECUTADOS ADEMAR E ABC COMO DETERMINADO A
FL. 178, PRAZO DE 03 DIAS, SEM O QUE O PROCESSO SERA CONDUZIDO S
EGUNDO O ART. 475-J, 5, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 355509-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1923
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ARI CIPRIANO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201503555091 CONSTA NO DOCUMENTO DE FL. 22 QUE A NOTIFICACA
O NAO FOI ENTREGUE AO DESTINATARIO PORQUE AUSENTE 3X. PORTANTO, I
NEFICAZ PARA COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR. FACULTO COMPROVAR AT
EMPADA E VALIDA CONSTITUICAO EM MORA DO REQUERIDO. PRAZO DE 10 DI
AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GNA, 07/10/15. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 353409-08.2015.8.09.0051
: 1910
: COBRANCA
: DIVINO FRANCISCO DIAS DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
67 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
PROC. 201503534094 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIM
PLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE - ULTIMA INFORMACAO DE REGISTRO
QUE CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO (FL. 15) E DE MAIO/2014, DATA
INCLUSIVE DA SAIDA. DEVE A PARTE AUTORA DECLINAR SUAS RENDAS E M
EIO DE VIDA, E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS (V.G.: ESCOLA, AL
UGUEL, PENSAO ALIMENTICIA, ETC), JUNTAR GUIA DAS CUSTAS PROCESSUA
IS, BEM COMO DEMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), O
U RECOLHER O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO DA INICIAL. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO FPVR
NR. PROTOCOLO
:
86579-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 820
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: AGNALDO BRAGA BARBOSA
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PROC. 201300865797 OS ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES PRIVADAS NAO
SAO REPOSITORIOS DE ENDERECOS DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATEN
DER INTERESSE PRIVADO. ADEMAIS, A LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL TEM
RESPOSTA PARA A CHAMADA DA PARTE RE, EM CASOS TAIS. NAO COMPORTA
AO PODER JUDICIARIO A INVESTIGACAO DE ENDERECO, EM FAVOR DE DEMA
IS SUJEITOS PROCESSUAIS, MESMO PORQUE SE ASSIM FIZER ESTARA DISPE
NSANDO INDEVIDO PROTECIONISMO QUE, PELO ESTADO, FOMENTA A NEGLIGE
NCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS. TOCA A PARTE AUTORA F
ORNECER NAO SOMENTE O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE RE (ART
. 39 E 282, II, CPC). PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O AUTOR O QUE A
CHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 0
3 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 07/10/15. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 374901-90.2014.8.09.0051
: 2226
: OBRIGACAO DE FAZER
: DAVID LUIZ BADIA
DJACOMO BADIA
REQUERIDO
: BAMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA
CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO
ADV REQDO
: 25321 GO - LUCIENE MARIA MONFERRARI MARTINS
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROC. 201403749013 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. FACULTO
OS REQUERIDOS CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS. GNA,
07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 143935-13.2015.8.09.0175
: 1180
: ALVARA JUDICIAL
: ELON CESARIO DE ALENCAR
ELAINE CESARIO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
40236 GO - GUILHERME RESENDE CHRISTIANO
DESPACHO
:
PROCESSO 201501439353 ALVARA JUDICIAL REQUERIDO POR ELON CESARIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
68 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DE ALENCAR E ELAINE CESARIO DE ALENCAR, CONTANDO QUE ERAM SOCIOS
NA EMPRESA PERIM INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO LTDA, QUE FOI EXT
INTA APOS DISTRATO, LIQUIDACAO E PARTILHA; OCORRE QUE ANTES DESSE
FATO, EM NOME DA PESSOA JURIDICA, FORAM ARREMATADOS [04 LOTES DE
TERRAS URBANAS], MAS NAO FORAM REGISTRADOS EM NOME DESSA, E ISSO
NAO MAIS PODE POR CAUSA DE SUA EXTINCAO. EM RAZAO DESSES FATOS P
EDEM ALVARA JUDICIAL PARA QUE SEJA LAVRADA ESCRITURA PUBLICA DE C
ESSAO DE DIREITO A TERCEIRA PESSOA. O MINISTERIO PUBLICO TEVE OPO
RTUNIDADE DE OFICIAR NOS AUTOS. RELATEI E DECIDO. SOCORRE OS REQU
ERENTES O ART. 1.109, CPC, QUE FACULTA AO JUIZ DISPENSAR CRITERIO
DE LEGALIDADE ESTRITA. FORAM VARIAS IDAS E VINDAS PARA QUE O PED
IDO FOSSE MINIMAMENTE INSTRUIDO. MAS, O PEDIDO... E SALVO PELO AR
T. 1.109, CPC. O DOCUMENTO DE FLS. 17 E 19 INDICA A FORMAL EXTINC
AO DA PESSOA JURIDICA, DA QUAL OS REQUERENTES ERAM OS UNICOS SOCI
OS (FL. 13). O DISTRATO DATA DE ABR./2007 (FL. 18), E A CARTA DE
ARREMATACAO DATA DE MAR./2007 (FL. 71V). NESSA CARTA DE ARREMATAC
AO CONSTA COMO BENS ARREMATADOS OS LOTES 04, MAT. 65.77[7], LT. 0
5, MAT. 65.578, LT. 24, MAT. 58.284 E LT. 25, MAT. 58.612, DO 1 C
ARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA (1 CRI-GNA). ENTANTO, O
REGISTRO DESSES IMOVEIS FOI TRANSFERIDO AO 2 CRI-GNA, ONDE MATRI
CULADOS SOB OS NUMEROS 54.156, 54.155, 54,153 E 54.152 (FLS. 72/7
5). VEZ QUE OS REQUERENTES ERAM SOCIOS UNICOS DA EMPRESA ARREMATA
NTE, QUE FOI EXTINTA ANTES DE REGISTRAR A ARREMATACAO, NATURAL E
QUE ESSES BENS SEJAM TRANSMITIDOS E PARTILHADOS ENTRE OS ENTAO SO
CIOS (SENDO DESPICIENDO E DESCABIDO LAVRAR ESCRITURA PUBLICA DE C
ESSAO DE DIREITO A TERCEIROS, O QUE SERIA FATO TERATOLOGICO, ABER
RACAO JURIDICA). FORTE NOS ARTS. 461 E 1.109, CPC, DEFIRO EXPEDIC
AO DE ALVARA PARA REGISTRO DOS IMOVEIS DAS MATRICULAS 54.156, 54.
155, 54,153 E 54.152, 2 CRI-GNA, EM NOME DOS REQUERENTES. SIRVA E
STA DE MANDADO, INDO ACOMPANHADA DA CARTA DE ARREMATACAO (FL. 71)
, DESTA FICANDO COPIA NO LUGAR. OS INTERESSADOS DEVEM CUSTEAR OS
ENCARGOS DO REGISTRO. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, E RECOL
HIDAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, DE-SE BAIXA NO PROCESSO E ARQUIVEM
-SE OS AUTOS. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 310468-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1700
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IVANILDE ROMANA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO
ADV REQTE
: 38803 GO - HELIO MENEZES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
PROC. 201503104685 SENTENCA REVISIONAL DE CONTRATO AJUIZADA POR I
VANILDE ROMANA DE OLIVEIRA SILVA CONTRA BANCO BONSUCESSO. POR CAU
SA DE PEDIR TEM-SE QUE A PARTE AUTORA FIRMOU COM O REQUERIDO CONT
RATO DE CARTAO DE CREDITO EM QUE LHE FOI CONCEDIDO LIMITE DE CRED
ITO, E DESEJA A REVISAO DO CONTRATO PARA REDUZIR OS ENCARGOS FINA
NCEIROS, OS QUAIS TEM POR CONTRARIOS AO DIREITO. OBJETIVA A PARTE
AUTORA, TAMBEM, O RESGUARDO DE SEU NOME A NEGATIVACAO CREDITICIA
E SUSPENSAO DA COBRANCA. RELATEI E DECIDO, ABROQUELADO PELOS ART
S. 285-A, CPC. A AUTORA NAO JUNTOU O CONTRATO. AO CASO APLICA-SE
COMO LUVA A SENTENCA A SEGUIR, UMA DENTRE CENTENAS OUTRAS DE IGUA
L TEOR, OBSERVANDO QUE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, MELHOR DITO DEPO
SITO INCIDENTAL, E ACESSORIO DO PEDIDO PRINCIPAL, POIS, SUA ADMIS
SAO COMO CORRETO EXIGE QUE ANTES SEJA REVISADO O CONTRATO. PROCES
SO 201001546428 REVISIONAL DE CONTRATO AJUIZADA POR LIDIANE MEDEI
ROS RODRIGUES CONTRA BANCO FINASA BMC S/A. NARROU A AUTORA QUE EM
JUL./08 FINANCIOU COM O REU A COMPRA DE UM VEICULO, EMPRESTANDO
R$ 21.000,00, A PAGAR EM 48 PARCELAS DE R$ 717,09. DISCORREU SOBR
E A APLICACAO DO CDC NA REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS, CUMULA
CAO DE PEDIDOS, E PEDIDO LIMINAR. AFINAL PEDIU TUTELA ANTECIPADA
PARA (1) CONSIGNAR O VALOR DA PARCELA QUE TEM POR CORRETO, R$ 359
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
69 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
,59, (2) MANTER A POSSE DO BEM FINANCIADO, E (3) PROTEGER-SE DA N
EGATIVACAO DO NOME. NO MERITO PEDIU, (4) FIXACAO DOS JUROS CONTRA
TUAIS A 12% AO ANO, (5) INCIDENCIA DE JUROS SIMPLES E EXCLUSAO DA
CAPITALIZACAO DE JUROS, (6) CORRECAO MONETARIA PELO INPC, (7) RE
DUCAO DA MULTA CONTRATUAL, E (8) QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM.
PROFERIDA SENTENCA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DELA APELANDO A A
UTORA; SENTENCA ANULADA. ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA. CITADO
, O REU CONTESTOU SOBRE A LEGALIDADE DO CONTRATO, CAUSAS DE INADM
ISSIBILIDADE DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA PELO CDC, JUROS REMUNER
ATORIOS, CAPITALIZACAO DE JUROS, TABELA PRICE, E DISSE AINDA SOBR
E A SEGURANCA JURIDICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR A DIVIDA. RELA
TEI E DECIDO, ABROQUELADO PELO ART. 330, I, CPC. CONSTA NO CONTRA
TO DAS PARTES (FL. 16/19) JUROS A 1,60% AO MES E 21,04% AO ANO, E
M 48 PARCELAS FIXAS NO VALOR DE R$ 717,09; NA MORA JUROS DE MORA
A 1% AO MES, JUROS REMUNERATORIOS E MULTA A 2%. CONCERNENTE AOS P
EDIDOS, ENFRENTO-OS, UM A UM. 1- CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - TAMBE
M NOMINADO "DEPOSITO INCIDENTAL", O QUE PRESTA-SE A DIZER DO DIVO
RCIO DO INSTITUTO PREVISTO NOS ARTS. 334 E SEGUINTES, CC, E PROCE
DIMENTO INSCRITO DESDE O ART. 890, CPC. SEU CABIMENTO E NOS LIMIT
ES DO ART. 335, CC, AO QUE NAO ATENDE O SIMPLES DESEJO DO DEVEDOR
PAGAR MENOS QUE O CONVENCIONADO, O QUE NAO PODE SER IMPOSTO AO C
REDOR POR AFRONTAR O ART. 313, CC, POR NAO SER ESTE OBRIGADO RECE
BER DE MODO DIVERSO DO PACTUADO, AINDA QUE MAIS VANTAJOSO PARA SI
, QUANTO MAIS RECEBER MENOS QUE O PACTUADO. 2- MANUTENCAO DE POSS
E - CONSISTE A ALIENACAO FIDUCIARIA GARANTIA DE CONTRATO POR MEIO
DA QUAL AO CREDOR E DADO PROMOVER A BUSCA E APREENSAO DO BEM DA
GARANTIA, SUA ALIENACAO EXTRAJUDICIAL E APLICACAO DO PRODUTO DA V
ENDA NA SATISFACAO DE SEU CREDITO. ESSE DIREITO E DECORRENCIA NAT
URAL DO INADIMPLEMENTO E MORA DO DEVEDOR, NAO PODENDO TER SEU EXE
RCICIO OBSTADO TAO SOMENTE PORQUE O DEVEDOR ESTEJA PERSEGUINDO PA
GAR MENOS DO QUE OBRIGOU-SE HONRAR. 3- INSCRICAO NEGATIVA DO NOME
DO DEVEDOR - ESSE FATO E COROLARIO LOGICO DA INADIMPLENCIA, POIS
OBRIGACAO DE QUEM DEVE E PAGAR, E PAGAR EM DIA E DO MODO COMO CO
NVENCIONADO, NAO EXORBITANDO DO SEU DIREITO O CREDOR QUE PROMOVE
A INSCRICAO NEGATIVA DO DEVEDOR REMISSO E/OU TOMA AS MEDIDAS LEGA
IS CABIVEIS PARA REAVER SEU CREDITO E PREVENIR DEMAIS SUJEITOS QU
E TEM NO CREDITO O PILAR DE SEUS EMPREENDIMENTOS. NAO E O SIMPLES
AJUIZAR ACAO REVISIONAL DE CONTRATO FATO BASTANTE PARA IMPEDIR A
INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NA
SUMULA 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONT
RATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR. 4- FIXACAO DOS
JUROS CONTRATUAIS A 12% AO ANO - PACTUADOS OS JUROS REMUNERATORIO
S, TAIS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SUMULA 648 E S
UMULA VINCULANTE 7, STF, UMA E OUTRA REFERENTE A INAPLICABILIDADE
DO REVOGADO ART. 192, 3, CONSTITUICAO FEDERAL, OU POR FORCA DA J
URISPRUDENCIA DO STJ, CONSOLIDADA NO JULGAMENTO REPETITIVO, RESP.
1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, QUE DE IGUAL TEM QUE O A
RT. 406 E 591, CODIGO CIVIL, NAO APLICAM-SE AS INSTITUICOES DO SI
STEMA FINANCEIRO NACIONAL, ENTENDIMENTOS ALINHADOS AO QUE LHES FO
I PRECURSOR, SEDIMENTADO NA SUMULA 596, STF, REPUDIANDO APLICABIL
IDADE DO DECRETO 22.636/33 A ELAS, NORMA QUE TRATA TANTO DA LIMIT
ACAO DE JUROS REMUNERATORIOS, QUANTO DE JUROS DE MORA E CAPITALIZ
ACAO DE JUROS. EXPRESSAMENTE CONSTA NO CONTRATO DAS PARTES A TAXA
DE JUROS REMUNERATORIOS, PELO QUE DESCABE FALAR EM SUA REDUCAO.
MESMO PORQUE, OS ENCARGOS CONTRATADOS NAO EXTRAPOLAM DO RAZOAVEL,
INCLUSIVE SEGUNDO COTEJO COM A TAXA MEDIA INDICADA PELO BANCO CE
NTRAL (HTTP://WWW.BCB.GOV.BR/?TXCREDMES), CONTEMPORANEA A FORMACA
O DO CONTRATO, QUE ESTAVAM 33,46% AO ANO, ESPECIE AQUISICAO DE VE
ICULOS, AO PASSO QUE FORAM CONTRATADOS A 21,04% AO ANO. 5- INCIDE
NCIA DE JUROS SIMPLES E EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DE JUROS - VERS
ANDO O DEC. 22.636/33 SOBRE LIMITACAO DE JUROS REMUNERATORIOS, JU
ROS DE MORA E CAPITALIZACAO DE JUROS, A RESPEITO DESSA REGRA O ST
F CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE NAO APLICA-SE AS INSTITUICOES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, E O FEZ NA SUMULA 596, TERMINANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
70 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
POR FAZER VENCIDA SUA SUMULA 121, NA QUAL INADMITIA A CAPITALIZA
CAO. DIVERSO NAO E A JURISPRUDENCIA DO STJ, QUE NO VERBETE 93 CON
SOLIDOU SEU CABIMENTO NALGUNS CONTRATOS E, ALARGANDO, O ESTENDEU
AOS DEMAIS, CONFORME SE LE ABAIXO: BANCARIO. AGRAVO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ACAO DE REVISAO CONTRATUAL. JUROS REMUNERATORIOS. LI
MITACAO. INADMISSIBILIDADE. CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. POSSIB
ILIDADE. - A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12%
AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA ABUSIVIDADE. SUMULA 382/STJ. - NOS
CONTRATOS BANCARIOS CELEBRADOS APOS A VIGENCIA DA MEDIDA PROVISO
RIA N 1.963-17/2000 (REEDITADA SOB O N 2.170/36), ADMITE-SE A CAP
ITALIZACAO MENSAL DE JUROS, DESDE QUE PACTUADA. AGRAVO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO NAO PROVIDO. AGRG NO AG 1058094/RS - AGRAVO REGIME
NTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0131270-6. REL. MIN. NANCY AND
RIGHI - TERCEIRA TURMA. DATA DO JULGAMENTO: 03/11/2009. DATA DA P
UBLICACAO/FONTE: DJE 23/11/2009. O CONTRATO DAS PARTES E POSTERIO
R A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVISTA A CAPITALIZACAO, AO QUE BAS
TA A CONFERENCIA DA TAXA MENSAL, SEU DUODECUPLO E A TAXA ANUAL PA
CTUADA. ADEMAIS DISSO, A MATERIA PERDE INTERESSE PORQUE AS PARCEL
AS SAO EM VALOR FIXO. 6- CORRECAO MONETARIA PELO INPC - O SISTEMA
ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DISPOE DE UM UNICO INDICE OFICIAL PARA
CORRECAO MONETARIA, QUE SE PRESTA A RECUPERAR O PODER DE COMPRA D
A MOEDA, E SOMENTE O COTEJO DE UM E OUTRO PERMITE AFERIR QUAL E O
MAIS VANTAJOSO PARA O MUTUARIO. NAO CONDUZ AO EQUILIBRIO CONTRAT
UAL A ARBITRARIA IMPOSICAO DE CORRECAO MONETARIA, MAXIME QUANDO N
ENHUM INDICE FOI ELEITO PELAS PARTES. 7- MULTA CONTRATUAL - NOS P
ACTOS REGIDOS PELA LEI 8.078/90, CDC, ESTA E LIMITADA A 2% DO VAL
OR INADIMPLIDO; QUANTO AOS QUE NAO FOREM PARTES FORNECEDOR/CONSUM
IDOR, OS LIMITES SAO DADOS PELO ART. 412, CC, ATE 100% DO VALOR D
A OBRIGACAO, COM POSSIBILIDADE DE REDUCAO PELO JUIZ (ART. 413, CC
). O PERCENTUAL PACTUADO PARA MULTA ESTA NO LIMITE DO PEDIDO, PEL
O QUE FALTA INTERESSE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8- QUI
TACAO E DESALIENACAO DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A AUTOR
A NAO QUITOU A OBRIGACAO, AO QUE BASTA OBSERVAR, E DESTACAR, QUE
EXPRESSAMENTE CONFESSA O DEBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCE
LAS, PELO QUE DESCABE A QUITACAO. AINDA, A ALIENACAO FIDUCIARIA D
O VEICULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENTO E A GARANTIA DO CREDOR QU
E, MESMO A DESPEITO DISSO, NAO ESTA SEGURO. O MUTUANTE NAO ESTA O
BRIGADO A CREDITAR A OUTREM SEM GARANTIAS 9- ONEROSIDADE EXCESSIV
A - ESTA NAO REPOUSA-SE NO BOM LUCRO DO EMPREENDIMENTO DO INVESTI
DOR E NAO E SINONIMO DE NEGACAO DO DIREITO DE COLHER O FRUTO DO E
SFORCO OU RISCO A QUE SE EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REPR
ESENTADA POR EVENTUAL LARGA MARGEM DE VANTAGEM OBTIDA NO NEGOCIO,
COMO DE RESTO ISTO TAMBEM NAO REPRESENTA O EMPOBRECIMENTO DA OUT
RA PARTE OU DESEQUILIBRIO CONTRATUAL; O EQUILIBRIO CONTRATUAL ASS
ENTA-SE, TAMBEM, NA SATISFACAO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QUE
, PARA O MUTUARIO, E A AQUISICAO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANTE
A OBTENCAO DO LUCRO FINANCEIRO. 10- BOA-FE CONTRATUAL - A BOA-FE
NOS CONTRATOS E EXIGIDA TANTO DO MUTUANTE QUANTO DO MUTUARIO. NA
O AGE COM BOA-FE O MUTUARIO QUE NA EXECUCAO DO CONTRATO, DESILUDI
DO COM SUA PROPRIA INSENSATEZ NO ARVORAR-SE CAPAZ DE SUPORTAR O C
OMPROMISSO QUICA MOVIDO PELO PERDULARIO E INCONSEQUENTE DESEJO CO
NSUMISTA DE POSSUIR BENS BUSCA SOCORRER-SE DE BRECHAS NO DIREITO
PARA ACOMODAR O PACTO MUITO MAIS SENAO EXCLUSIVAMENTE, AOS SEUS L
IMITES, QUE AO EQUILIBRIO DAS PARTES CONTRATANTES. PODE-SE DIZER
QUE PACTA SUNT SERVANDA TRADUZ O PRINCIPIO DE QUE OS PACTOS DEVEM
SER HONRADOS COMO CONTRATADOS. E REBUS SIC STANTIBUS E PRINCIPIO
QUE TRADUZ A NECESSIDADE DE ADEQUAR O CUMPRIMENTO DO PACTO A REA
LIDADE DO MOMENTO DE SEU CUMPRIMENTO, DIVERSA E SEM CONCORRENCIA
DO CONTRATANTE, NO TEMPO E SEGUNDO AS EXPECTATIVAS DE QUANDO CONT
RATADO. A RESERVA MENTAL QUE PORVENTURA TEVE A PARTE AUTORA QUAND
O CELEBROU O CONTRATO NAO AUTORIZA SEJA REVISTO (ART. 110, CC), M
ESMO PORQUE O PREVIO CONHECIMENTO DO MONTANTE DAS PARCELAS, QUE S
AO FIXAS, DELE AFASTOU A SURPRESA DOS ENCARGOS ASSUMIDOS, LHE IMP
ONDO PRECISA DEMONSTRACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
71 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S, AS QUAIS DE OFICIO NAO PODE SER CONHECIDA, MATERIA QUE ESTA CO
NSOLIDADA PELA SUMULA 381, STJ: NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO
AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS. P
OSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. E COM ESSE MESMO FUNDA
MENTO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. REGISTRE-SE. GOIANIA, 0
7 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217406-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1659
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRAZ CASSIANO DOS REIS
ADV EXEQTE
: 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201302174066 PROCESSO FINDO, FEITO COISA JULGADA, PELO QUE
DESCABE O PEDIDO DE FL. 35. NADA VINDO EM 02 DIAS, RETORNEM OS AU
TOS AO ARQUIVO. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O EVC
NR. PROTOCOLO
: 356666-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1931
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANA CARLA DE CARVALHO FERRAZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
PROC. 201503566662 A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A SIM
PLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE - ULTIMA INFORMACAO DE REGISTRO
QUE CONSTA NA CARTEIRA DE TRABALHO (FL. 18) E DE JUL./2013, DATA
INCLUSIVE DA SAIDA. DEVE A AUTORA DECLINAR SUAS RENDAS E MEIO DE
VIDA, E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS (V.G.: ESCOLA, ALUGUEL,
PENSAO ALIMENTICIA, ETC), JUNTAR GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BE
M COMO DEMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECO
LHER O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENT
O DA INICIAL. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
53250-12.2013.8.09.0051
591
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO INTERMEDIUM S/A
LEONARDO VIANA ALVES
98981 MG - JOAO ROAS DA SILVA
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
ADV REQDO
: 21048 GO - EDNEI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 591/2013 (201300532500) AOS 08 DE OUTUBR
O DE 2015, AS 14:15 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA,
COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOADA
S AS PARTES, PRESENTE O AUTOR BANCO INTERMEDIUM S/A, REPRESENTADO
POR CHRISTIAN SOARES CASALE, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR DR. A
LESSANDRO FERNANDES BRAGA; PRESENTE O REQUERIDO LEONARDO VIANA AL
VES, ACOMPANHADO POR SEU PROCURADOR DR. EDNEI RIBEIRO DA SILVA JU
NIOR. ABERTA A AUDIENCIA, A PARTE AUTORA PEDIU JUNTADA DE CARTA D
E PREPOSICAO, DEFERIDA PELO MM JUIZ. AS PARTES PEDIRAM PRAZO DE 1
0 DIAS PARA APROFUNDAREM CONVERSACAO, DEFERIDO PELO MM JUIZ, INFO
RMANDO-LHES QUE AO CABO DESTE PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES,
O PROCESSO SERA JULGADO, E PARA ISSO DEVE O AUTOR RECOLHER EVENTU
AIS CUSTAS FINAIS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESE
NTE TERMO. EU, ______________ (FERNANDA PAULA VEIGA RODRIGUES). M
M JUIZ: AUTOR: ADV.: REQUERIDO: ADV.:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
72 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 355374-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1921
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANGELA MARIA TAVEIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
E COM ESSE MESMO FUNDAMENTO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. R
EGISTRE-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
203064-40.2009.8.09.0051 ( 200902030641 )
1180
CONSIGNATORIA
ELISABETH NASCIMENTO RODRIGUES
BANCO ITAU S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
DESPACHO
:
PROC. 200902030641 CADASTRE-SE OS PROCURADORES DO REQUERIDO - FLS
. 98/102. .......... A FL. 104 FOI EXPEDIDO ALVARA PARA O REQUERI
DO LEVANTAR OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, COMO ACORDADO. PELO
DOCUMENTO APRESENTADO PELO AUTOR, FL. 112, DEPREENDE-SE QUE O REQ
UERIDO NAO SACOU A VERBA. FACULTO O REQUERIDO A ISSO ACLARAR, PRA
ZO DE 05 DIAS. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 271590-49.2015.8.09.0051
: 1470
: EXECUCAO
: DAKOTA NORDESTE S/A
DAKOTA CALCADOS S/A
EXECUTADO
: F G M CALCADOS LTDA
ADV EXEQTE
: 45553 RS - BIANCA TRENTIN
DESPACHO
:
EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR DAKOTA NORDESTE S/A E DAKOTA C
ALCADOS S/A, NO VERBO DA ADVOGADA KARINE DE BACCO GEREMIA, ALEGAN
DO OMISSAO NA SENTENCA PORQUE NAO ANALISADO A DOCUMENTACAO APRESE
NTADA. NAO HA CONTRADICAO NA DECISAO EMBARGADA, MAS INCONFORMISMO
POR PARTE DA ORA EMBARGANTE. [...] OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO
ADMISSIVEIS APENAS QUANDO HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBS
CURIDADE, DUVIDA OU CONTRADICAO. NAO E O QUE SE CONSTATA AQUI. OS
FUNDAMENTOS, NOS QUAIS SE SUPORTA A DECISAO EMBARGADA, APRESENTA
M-SE CLAROS E NITIDOS. PODE ATE NAO CONCORDAR O ORA EMBARGANTE CO
M TAL DECISAO, MAS CONTRADICAO NAO HA. A BEM DA VERDADE, ESTES EM
BARGOS VISAM APENAS DESCONSTITUIR A CONCLUSAO DO JULGAMENTO ANTER
IOR. TEM NITIDOS EFEITOS INFRINGENTES. OCORRE QUE OS DECLARATORIO
S SAO APELOS DE INTEGRACAO, NAO DE SUBSTITUICAO (EDCL NO RESP 9.7
70. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS. EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SE
PRESTAM A REVISAR JULGADO. REJEITO OS EMBARGOS. GNA, 07/OUT./2015
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
93887-34.2015.8.09.0051
: 518
: OBRIGACAO DE FAZER
: ELBER CARDOSO ALVES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
73 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ANALICE SOARES DA COSTA
REQUERIDO
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
ADV REQTE
: 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO
DESPACHO
:
PROCESSO 201500938879 ELBER CARDOSO ALVES E ANALICE SOARES DA COS
TA CONTRA O INSTITUTO DE ENSONO SUPERIOR OBJETIVO IUESO, EM ACAO
NOMINADA OBRIGACAO DE FAZER. OS AUTORES SE DISSERAM CURSANTES DE
FARMACIA NO REU, DESDE 2012; FIZERAM ESTAGIO DE ACORDO COM AS REG
RAS DA CASA E DA LEI 11.788/2008, MAS O REU RECUSA-SE ACEITAR OS
ESTAGIOS ALEGANDO QUE SAO DEVEDORES DE MATERIAS. ALEGRARAM QUE ES
SA RECUSA CAUSARAM-LHES DANO MORAL. PEDIRAM ANTECIPACAO DE TUTELA
PARA IMPOSICAO AO REU A ACEITACAO DE SEUS ESTAGIOS, COM POSTERIO
R CONFIRMACAO E INDENIZACAO POR DANO MORAL. INSTIGADOS, DETERMINA
RAM A MEDIDA DA INDENIZACAO POR DANO MORAL EM R$ 15.000,00 PARA C
ADA UM. ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA. CONTESTOU O REU DIZENDO
QUE OS ESTAGIOS EM QUESTAO NAO SAO OBRIGATORIOS; O ESTAGIO CURRI
CULAR E PREVISTO A PARTIR DO PENULTIMO PERIODO, PARA OS QUAIS O A
LUNO NAO PODE SE MATRICULAR SE DEVENDO MATERIAS, QUE E O CASO DOS
AUTORES; ANALICE COMECOU SEU ESTAGIO EM JUL./2014, QUANDO CURSAV
A O 5 PERIODO; ELBER REALIZOU ESTAGIO EXTRACURRICULAR, E PARA ISS
O FEZ USO INDEVIDO DE PAPEL TIMBRADO DO REU. PEDIU REJEICAO DOS P
EDIDOS. RESPOSTA IMPUGNADA. RELATEI E DECIDO COM FINCAS NO ART. 3
30, I, CPC. NO MANUAL DE INFORMACOES ACADEMICAS, TRAZIDO PELOS AU
TORES E E DO ANO 2015, NELE, FL. 76, CONSTA QUE O ESTAGIO CURRICU
LAR OBRIGATORIO E SOMENTE PARA ALUNOS DO PENULTIMO PERIODO EM DIA
NTE. NESSE MANUAL, FL. 80, CONSTA QUE O ESTAGIO CURRICULAR E SUPE
RVISIONADO PELO REU. NO IMPRESSO DE FL. 26 CONSTA QUE O ALUNO NAO
PODE MATRICULAR-SE PARA O PENULTIMO OU ULTIMO PERIODO COM PENDEN
CIAS CURRICULARES DE PERIODOS ANTERIORES. NENHUMA DAS PARTES INFO
RMOU A QUANTIDADE DE PERIODOS OU ANOS DO CURSO. MAS, E CERTO QUE
O DOS AUTORES TEVE INICIO EM 2012, PRIMEIRO SEMESTRE, PELO QUE FA
CIL E DEDUZIR QUE E, QUANDO MENOS, DE 08 PERIODOS, VISTO QUE NESS
E ANO AINDA ESTA EM CURSO. A CARGA HORARIA DO CURSO E DE 4.800 HO
RAS/AULA, EM AGO./2015 OS AUTORES HAVIAM CUMPRIDO MENOS DE 3.200
HORAS/AULA (FL. 144), DADOS QUE INDICAM PROBABILIDADE DO CURSO TE
R DURACAO MINIMA DE 10 PERIODOS. VISTO ASSIM, E SE CERTO QUE A DU
RACAO E DE 08 PERIODOS (E PARECE ESSA QUANTIA O CERTO, POIS, O HI
STORICO ESCOLAR (FL. 140 E SEG.) INDICAM ATE OITAVO PERIODO), O P
ENULTIMO PERIODO FOI NO PRIMEIRO SEMESTRE DESSE ANO (SE A SEGUNDA
HIPOTESE, SO EM 2016). ANALICE COMECOU SEU ESTAGIO EM JUL./2014,
QUANDO AINDA FORA DE SEU ALCANCE O PENULTIMO PERIODO, E DISSE QU
E A PREVISAO DE TERMINO ERA JUL./2015 (FL. 92). JA ELBER INICIOU
O ESTAGIO EM MAR./2015, COM TERMINO PREVISTO PARA JUN./2015 (FL.
92), O QUE FAZ ADMITIR COMO POSSIVEL PENULTIMO PERIODO. ENTANTO,
OS PROPRIOS AUTORES ADMITEM QUE DEVIAM MATERIAS (FL. 05), AS QUAI
S, QUANTO A ANALICE, FORAM CURSADAS NO SEMESTRE 1 DE 2015 (FLS. 1
47/9) E, INCLUSIVE, FOI REPROVADA EM UMA DELAS (FL. 149); JA ELBE
R CURSOU TAMBEM NO SEMESTRE 1 AS MATERIAS QUE INFORMOU PENDENCIA
(FL. 141/3). ESSAS MATERIAS PENDENTES ERA 3 PERIODO (IMUNOLOGIA),
5 PERIODO (FARMACOGNOSIA E IMUNOLOGIA CLINICA E QUIMICA FARMACEU
TICA). ASSIM, E DE ACORDO COM AS REGRAS DO REU, OS AUTORES DEVERI
AM CONCLUIR AS MATERIAS DOS PERIODOS ANTERIORES, TODAS DA GRADE A
TE O 6 PERIODO, PARA ENTAO MATRICULAREM-SE NO 7 PERIODO E DESDE E
SSE FAZEREM OS ESTAGIOS NECESSARIOS (QUE SAO EM NUMERO DE 04, SEG
UNDO SE VE NO HISTORICO ESCOLAR). AINDA, E DO ART. 3, 1, LEI 11.7
88/2008, LEI TAO DOCEMENTE INVOCADA PELOS AUTORES, QUE O ESTAGIO
SUPERVISIONADO (INFERE-SE QUE ESSE SEJA O OBRIGATORIO) DEVE TER E
FETIVO ACOMPANHAMENTO PELO PROFESSOR. O ESTAGIO DE ANALICE NAO E
O DESSA ESPECIE, POIS, COMO SE VE NA FL. 30, CONSTA NAO OBRIGATOR
IO E, ADEMAIS, COMO JA EXPOSTO, NAO ATENDEU AS EXIGENCIAS DO ESTA
GIO OBRIGATORIO. JA O ESTAGIO DE ELBER (FL. 48/71), QUE PRETENDEU
SER OBRIGATORIO (FL. 54) NAO TROUXE A CHANCELA DO REU EM NENHUMA
DE SUAS FOLHAS, FAZENDO CRIVEL QUE DE FATO ESSE AUTOR IMPRIMIU O
S PAPEIS E LEVOU A TOMADORA DE SEUS SERVICOS, DANDO A RELACAO JUR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
74 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
IDICA ARES DE ESTAGIO CURRICULAR, COMO ARGUMENTOU O REU. O ESTAGI
O NAO FOI DA ESPECIE OBRIGATORIA, SEJA POR QUE OS AUTORES NAO EST
AVAM NO PENULTIMO OU ULTIMO PERIODO (ESPECIALMENTE QUANTO A ANALI
CE), COMO NAO CONSTA TER SIDO SUPERVISIONADO PELO REU (QUE SEQUER
ASSINOU O PACTO DE ELBER), E PORQUE AMBOS DEVIAM MATERIAS QUE OS
DESAUTORIZAVAM MATRICULA NO PENULTIMO PERIODO, DESDE QUANDO PODE
RIAM ESTAGIAR VALE FRISAR. A MA FORMACAO SUPERIOR QUE ASSOLA O PA
IS O DESEDUCA; O PATRIA EDUCADORA TEM PROMOVIDO A CASTRACAO DA ED
UCACAO; O HISTORICO DE ACODADOS PARA LOGO CONCLUIREM CURSO SUPERI
OR E PREOCUPANTE (NESSE PONTO DESTACO O EXAGERADO NUMERO DE ALUNO
S QUE NAO CONCLUIRAM O ENSINO MEDIO, E POR VIAS TORTAS SE VEM APR
OVADOS EM VESTIBULAR, E POSANDO DE GENIOS BATEM AS PORTAS DA JUST
ICA PEDIDO SUPRESSAO DE ETAPAS). O RESULTADO DESSA DESEDUCACAO E
A AVALANCHE DE PSEUDOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, MUITOS DE
LES SEM CAPACIDADE PARA, EM LINGUAGEM POPULAR, FAZER UM "O" COM O
FUNDO DE GARRAFA, NISSO FAZENDO SEUS CLIENTES/PACIENTES CAIREM E
M ESPARRELAS, PERDENDO DIREITOS E/OU A SAUDE E A PROPRIA VIDA. EN
FIM, DIVERSO DO AFIRMADO PELOS AUTORES, OS ESTAGIOS QUE TOMARAM D
E EMPREITA NAO ATENDE AOS REQUISITOS CURRICULARES QUE OS FARIAM A
CEITAVEIS AO PREVISTO PARA O CURSO. NESSE PASSO, CLARO QUE NAO HA
FALAR-SE EM DANO MORAL, MESMO PORQUE O DISSABOR DOS AUTORES DECO
RREU DE SUA INCAPACIDADE DE LER (E ENTENDER) OS MANUAIS DA ESCOLA
OU, MAIS GRAVE AINDA, DERAM-SE A BURLA-LOS. POSTO ISTO, JULGO IM
PROCEDENTES OS PEDIDOS. DESPESAS E HONORARIOS PELOS AUTORES, ESTE
S ARBITRADOS EM R$ 2.000,00, ATENTO AO ART. 12, LEI 1.060/50. REG
ISTRE-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229478-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1754
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HERMELINO JOSE LOPES NETO
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROC. 201102294785 REF. FL. 183: O VALOR QUE DESEJA LEVANTAR E R$
5.103,92 (FL. 170) E COM BASE NESTE DEVM SER RECOLHIDAS AS CUSTA
S DE ALVARA JUDICIAL . AS CUSTAS RECOLHIDAS A FL. 185 FORAM COM B
ASE EM VALOR INFERIOR. PRAZO DE 03 DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUS
TAS COMPLEMENTARES SEGUNDO O VALOR QUE DESEJA RECEBER. OBSERVO QU
E O ADVOGADO INDICADO NAO TEM PODERES EXPRESSOS E EXCLUSIVOS PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES. INERTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APOS AS B
AIXAS DEVIDAS. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO K
RQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
95158-54.2010.8.09.0051
805
EXECUCAO HIPOTECARIA
RUBENS ALVARENGA DIAS
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
ADV EXECDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
PROC. 201000951582 ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO E AS PARTES, FAZE
NDO CONSTAR: FASE: CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EXEQUENTE: RUBENS ALV
ARENGA DIAS. EXECUTADA: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
. ................. QUANTO AO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS DESTA F
ASE, ESSA FIXACAO FICA MELHOR MEDIDA DEPOIS DOS TRABALHOS REALIZA
DOS. DEVEDORA, CUMPRA O JULGADO, PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MU
LTA DE 10% (ART. 475-J). CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
75 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 229567-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: MARCEONIS GONCALVES
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201502295673 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 21-V. NAO HOUVE MANI
FESTACAO - INTIMACAO EM 10/09/2015. AGUARDE-SE ATE 10/10/2015, E
MANTENDO-SE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO
SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE
VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
142317-17.2015.8.09.0051
785
ANULATORIA
ADRIANO ARANTES MEDEIROS
ELISMAR MARQUES DA SILVA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 37325 GO - GISELLE DE PAULA MORAIS BUENO
DESPACHO
:
ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS. 82, 290, 48
5, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 07/OUT./2015. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 212585-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1181
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPA
REQUERIDO
: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA
ADV REQTE
: 37996 DF - PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC. 1181/2015 (201502125859) AOS 08 DE OUTUB
RO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA
, COMIGO ABAIXO IDENTIFICADA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS. APREGOAD
AS AS PARTES, AUSENTE O AUTOR SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IN
DUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL SENAI/DN; PRESENTE A REQUERIDA FER
ROBRAZ INDUSTRIAL LTDA, REPRESENTADO PELO PREPOSTO BRUNO MORAIS B
ERNARDES, ACOMPANHADO POR SUA PROCURADORA DRA. MARIANA DA ROCHA L
AGE LOPES. AUDIENCIA FRUSTRADA ANTE A AUSENCIA DA PARTE AUTORA. O
MM JUIZ DETERMINOU A JUNTADA DA RESPOSTA AOS AUTOS (PROTOCOLADA)
E APOS A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR. NADA MAIS HAVE
NDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, ______________ (FE
RNANDA PAULA VEIGA RODRIGUES). MM JUIZ: REQUERIDO: ADV.:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
352774-95.2013.8.09.0051
2688
COBRANCA
DIONISCLEY CHAVE ROCHA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201303527744 1- SUBMETA-SE O AUTOR A PERICIA PELA JUNTA MED
ICA DO TJ. ADIANTE OS QUESITOS. OFICIE-SE. 2- AUDIENCIA DE CONCIL
IACAO E INSTRUCAO NO DIA 19/01/16 AS 14:00 HORAS . OBJETO DA PROV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
76 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A: CIRCUNSTANCIA E DINAMICA DO ACIDENTE. DEFIRO PRODUCAO DE PROVA
TESTEMUNHAL, COM DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OITIVA DE TESTEMU
NHAS (QUE TENHAM PRESENCIADO O FATO); ROL NOS TERMOS DO ART. 407,
CPC. E ENCARGO DOS ADVOGADOS PROMOVEREM O PESSOAL COMPARECIMENTO
DAS PARTES. PUBLIQUE-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
59952-71.2013.8.09.0051
671
COBRANCA
RONALDO LESSA BRANCO
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
27772 GO - WANDER BATISTA GOMES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROC. 201300599523 CHAMO O PROCESSO A ORDEM . DESPACHO DE FL. 146
NAO PERTENCE A ESSE PROCESSO, PELO QUE DESCONSIDERO-O. ADIANTE C
OPIA DO DESPACHO CORRETO E PUBLICADO NO DJ. 1- SUBMETA-SE O AUTOR
A PERICIA PELA JUNTA MEDICA DO TJ. ADIANTE OS QUESITOS. OFICIE-S
E. 2- AUDIENCIA DE CONCILIACAO E INSTRUCAO NO DIA 20/01/16 AS 14:
00 HORAS . OBJETO DA PROVA: CIRCUNSTANCIA E DINAMICA DO ACIDENTE.
DEFIRO PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, COM DEPOIMENTO PESSOAL DO
AUTOR E OITIVA DE TESTEMUNHAS (QUE TENHAM PRESENCIADO O FATO); RO
L NOS TERMOS DO ART. 407, CPC. E ENCARGO DOS ADVOGADOS PROMOVEREM
O PESSOAL COMPARECIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-SE. GNA, 07/10/15.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 347821-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1900
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CLUB CHEVERNY
REQUERIDO
: KELLY CRISTINA COSTA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROC. 201503478216 CITE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPAR
ECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE MARCO PARA O DIA 12/01/2016,
AS 14:15 HORAS. NESSA OPORTUNIDADE NAO HAVENDO ACORDO PODERA A PA
RTE RE OFERTAR RESPOSTA ESCRITA , SOB PENA DE PRECLUSAO DA OPORTU
NIDADE E CONFISSAO DOS FATOS ALEGADOS. ADVIRTA-SE A PARTE RE DA C
ONFISSAO E PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL,
EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO, NOS TERMOS DO ART.
277, 2, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 350335-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201503503350 CITE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPAR
ECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE MARCO PARA O DIA 13/01/2016,
AS 14:30 HORAS. NESSA OPORTUNIDADE NAO HAVENDO ACORDO PODERA A PA
RTE RE OFERTAR RESPOSTA ESCRITA , SOB PENA DE PRECLUSAO DA OPORTU
NIDADE E CONFISSAO DOS FATOS ALEGADOS. ADVIRTA-SE A PARTE RE DA C
ONFISSAO E PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL,
EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO, NOS TERMOS DO ART.
277, 2, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 05/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
77 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
E DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
254028-95.2013.8.09.0051
1934
OBRIGACAO DE FAZER
WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
BANCO BRADESCO S/A
23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
36643 GO - WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADV REQDO
: 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
DESPACHO
:
PROC. 201302540283 LIBERE-SE AO EXEQUENTE, EM SEU NOME, O VALOR D
EPOSITADO, FL. 242. CERTIFIQUE-SE A (IN)ACAO DO EXECUTADO QUANTO
A PUBLICACAO DO DESPACHO DE FL. 238. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
44495-09.2007.8.09.0051 ( 200700444950 )
187
CONSIGNATORIA
JOSE CARLOS MARTINS
OMINI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PROC. 200700444950 DECIDIU O STJ: [...] 2. A CONSIGNACAO EM PAGAM
ENTO, NAO OBSTANTE SEJA EFETUADA NO INTERESSE DO AUTOR, APROVEITA
IMEDIATAMENTE AO REU, QUE PODE, DESDE LOGO, LEVANTAR A QUANTIA D
EPOSITADA, AINDA QUE INSUFICIENTE. [...] 3. COMO A RECORRENTE EFE
TUOU DEPOSITO DE MONTANTES INCONTROVERSOS, COM A FINALIDADE DE AF
ASTAR A MORA, ENQUANTO DISCUTIA, EM JUIZO, CLAUSULAS DO CONTRATO,
E INCONCEBIVEL QUE VENHA REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR, QUE R
ECONHECIDAMENTE DEVE, AO ARGUMENTO DE QUE TERA A RECORRIDA A FACU
LDADE DE COBRAR OS VALORES DEVIDOS, EM EXECUCAO OU ACAO DE COBRAN
CA. 4. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 1160697/MG, REL. MINIS
TRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 28/04/2015, DJE
26/05/2015). ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DO AUTOR E EM CONSO
NANCIA COM ENTEDIMENTO DO STJ, ACIMA ESPOSADO, LIBERE-SE AO REQUE
RIDO, POR MEIO DE ALVARA DE TRANSFERENCIA PARA A CONTA INDICADA A
FL. 195, OS VALORES INCONTROVERSOS DEPOSITADOS. CONSTE NO ALVARA
QUE EVENTUAIS TAXAS DA TRANSFERENCIA DEVEM SER DECOTADAS DO VALO
R A TRANSFERIR. CUMPRIDO O ACIMA POSTO E NADA MAIS SENDO PEDIDO,
SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JU
IZ DE DIREITO KRQGB
220241-85.2007.8.09.0051 ( 200702202414 )
860
CONSIGNATORIA
ANA MARIA DO CARMO NASCIMENTO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
DESPACHO
:
PROC. 200702202414 MELHOR REVENDO: ACORDO HOMOLOGADO, FL. 242, EX
PEDIDOS DOIS ALVARAS, UM NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O BANCO RE
QUERIDO (FL. 245) E OUTRO NO VALOR DE R$ 4.274,64, PARA A AUTORA,
EM NOME DO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE (FL. 246), AMBOS RETIRADOS EM
JUL./10. ANALISANDO O EXTRATO DE FL. 238 (COM SALDO DE R$ 15.905
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
78 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
,04) TEM-SE QUE TAIS VALORES FORAM SACADOS A EPOCA E QUE OS APRES
ENTADOS NA FL. 255 (ATUALIZADOS NA FL. 282) SAO VALORES REMANESCE
NTES. ASSIM SENDO, E PORQUE O ADVOGADO ANTES AUTORIZADO NAO MAIS
E PROCURADOR DA AUTORA, ALVARA EM NOME DESTA - SEJA PORQUE SEU O
CREDITO, OU PORQUE EM SEU NOME PEDIDO (O ADVOGADO INDICADO NAO TE
M PODERES EXPRESSOS E EXCLUSIVO PARA ISSO). CUSTAS FINAIS PAGAS FL. 285. LIBERE-SE OS VALORES DE FL. 282 A AUTORA, EM SEU NOME,
OU, CASO QUEIRA, QUE APRESENTE PROCURACAO ESPECIFICA QUE AUTORIZE
O LEVANTAMENTO PELO SEU PROCURADOR. CUMPRIDO O PARAGRAFO ANTERIO
R, OU INERTE A PARTE INTERESSADA, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. G
NA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 311718-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4604
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERIDO
: TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTD
REQUERENTE
: RAFAEL SEICHI MARCHIORI
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV REQTE
: 33138 GO - RAFAEL SEICHI MARCHIORI
DESPACHO
:
PROC. 201203117188 PENHORA REALIZADA, FL. 151, COM ELA CONCORDOU
A EXECUTADA (FL. 155). LIBERE-SE AO REQUERENTE DE FL. 156, EM SEU
NOME PORQUE VERBA HONORARIA, O VALOR PENHORADO A FL. 151. APOS,
SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIR
EITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
501324-08.2008.8.09.0051 ( 200805013240 )
2055
CONSIGNATORIA
A E M H INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E CAL
BRASIL TELECOM S/A
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROC. 200805013240 DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. 490/493, DO REMAN
ESCENTE DO VALOR DEPOSITADO, FL. 491, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA
REQUERIDA, COMO DETERMINADO A FL. 463. FEITO, NADA MAIS SENDO PE
DIDO EM 02 DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. G
NA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
395089-46.2010.8.09.0051
2779
CONSIGNATORIA
WILLIAN JESUS BRAGA
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROC. 201003950897 CONFORME POSTO NO ACORDO EXTRAJUDICIAL E PEDID
OS DAS PARTES DE FL. 197 E FL. 200, L IBERE-SE AO REQUERIDO, POR
MEIO DE ALVARA DE TRANSFERENCIA PARA A CONTA INDICADA A FL. 213,
OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO (FL. 214). CONSTE NO ALVARA QUE E
VENTUAIS TAXAS DA TRANSFERENCIA DEVEM SER DECOTADAS DO VALOR A TR
ANSFERIR. CUMPRIDO O ACIMA POSTO E NADA MAIS SENDO PEDIDO, PAGAS
OU REGISTRADAS AS CUSTAS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
79 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 246071-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1483
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MICHELLE LOUISE DE ALMEIDA REIS
REQUERIDO
: OI S.A
ADV REQTE
: 39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
PROC. 201402460710 ANTE A INERCIA DA AUTORA, A ACAO SERA DECIDIDA
COMO ESTA. RECOLHA AS CUSTAS FINAIS. GNA, 05/10/15 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
297484-42.2014.8.09.0122
822
INDENIZACAO
NORMA CAETANO DOS SANTOS
RAMIUG FRANCO MARTINS
GOLD LAND INVESTIMENTS GROUP LTDA-ME
ADV REQTE
: 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA
ADV REQDO
: 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201402974846 PRESTACAO JURISDICIONAL ENTREGUE, EXAURIDO SEU
OBJETO. PAGAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14302-26.1998.8.09.0051 ( 9800143025 )
206
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
M S ROVAGNOL COMERCIAL DE PRESENTES LTDA
JOSE FERREIRA CAMELO
JULIO KOBAYASHI
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
PROC. 9800143025 SENTENCA DE FLS. 185/187 TRANSITOU EM JULGADO. S
ATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE B
AIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO EVC
468795-23.2014.8.09.0051
2743
ACAO MONITORIA
BANCO FIAT S/A
GERACINO PEREIRA PINTO
58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROC. 201404687950 DESISTENCIA HOMOLOGADA - FL. 50. QUANTO A BAIX
A DE RESTRICOES O ENCARGO E DE QUEM AS PROMOVEU, O JUDICIARIO NAO
AGIU NESSE SENTIDO. SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES,
OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 06/10/15
. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
50922-41.2015.8.09.0051
288
RENOVATORIA DE LOCACAO
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTUR
ARACELIA MENDES BORGES DE MELO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
80 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
SALVADOR JUNIOR MENDES DE MELLO
ADV REQTE
: 241338 SP - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA
DESPACHO
:
PROC. 201500509226 REF. FL. 84: ANTE O DESINTERESSE DA AUTORA EM
PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
166247-16.2005.8.09.0051 ( 200501662477 )
931
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
MIHARA COMERCIAL DE BATATAS
MAYUMI MIHARA MOREIRA
GILDO ALVES MOREIRA
ADV REQTE
: 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 200501662477 DO DESPACHO DE FL. 307 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 10/09/15. ANTE O DESINTERESSE DO EXEQUENTE EM PROS
SEGUIR COM O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTA
S REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
342402-24.2012.8.09.0051
4824
DECLARATORIA
ANTONIO DONIZETE DA COSTA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
29373 GO - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201203424021 DO DESPACHO DE FL. 244 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 10/09/15. ANTE O DESINTERESSE DO EXEQUENTE EM PROS
SEGUIR COM O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTA
S REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
:
83822-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RICARDO ALVES CARNEIRO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROC. 201500838220 PAGAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESC
ENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILV
A JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
PROC. 201402142930
SEM AS BENESSES DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
214293-21.2014.8.09.0051
1339
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE
DALANA DAYARA BARBOSA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
EXPECA-SE NOVO MANDADO, ENDERECO DE FL. 105 ,
ART. 172, 2, CPC, PORQUE NAO CONFIGURADO SEU P
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
81 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ERMISSIVO - A CITACAO POR HORA CERTA DECORRE DE DELIBERACAO DO OF
. J. FRENE AOS FATOS QUE ENCONTRAR. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOS
ELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
182740-87.2013.8.09.0051
1705
EXECUCAO DE SENTENCA
PATRICIA FELICIANA CAMARGO
NOVA SUICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201301827406 RIDICULA A APOLICE DE SEGURO DE FL. 361, POR Q
UE TEM COMO SEGURADA A 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA. HA MUI
TO A ADVERTENCIA: ESCREVER EM EXCESSO E OTIMO... PARA DESVIAR A A
TENCAO. O PEDIDO DE FL. 344 (POSTO SOB O TITULO DA GARANTIA DO JU
IZO SUBSTITUICAO DA PENHORA ON LINE POR SEGURO GARANTIA, E FL. 50
9, HA MUITO ESTA RESOLVIDO COM O PEDIDO DE FL. 318, A SABER: A PR
OPRIA EXEQUENTE PEDIU LIBERACAO DOS IMOVEIS DAS MATRICULAS 257.65
4 E 257.655. EXPECA-SE MANDADO DE BAIXA DAS AVERBACOES 1, MATS. 2
57.654 (FL. 329) E 257.655 (FL. 330), COMO PEDIDO NA FL. 318. A Q
UEM INTERESSAR QUE PAGUE AS DESPESAS DA AVERBACAO DA BAIXA. GNA,
07/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
41844-87.1996.8.09.0051 ( 9600418446 )
807
ANULATORIA
RENAN PARRODE BADAUY
ARNALDO TEIXEIRA DE REZENDE
11345 GO - DILSON PORFIRIO PINHEIRO TELES
6948
GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO
887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
2189
GO - TAYRONE DE MELO
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
20741 GO - CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS
ADV REQTE
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
DESPACHO
:
PROC. 9600418446 CADASTRE-SE OS PROCURADORES DE FL. 262. .......
OFICIE-SE AO DETRAN/CODEV PARA PROCEDER A BAIXA DA RESTRICAO EXIS
TENTE NO VEICULO INDICADO NA FL. 202. DEVE O REQUERIDO RETIRAR O
OFICIO E LEVAR EM MAOS. FEITO, NADA MAIS SENDO PEDIDO EM 02 DIAS,
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JU
IZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
13248-54.2000.8.09.0051 ( 200000132483 )
2007
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO
DGP
IINSS
11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE
15656 GO - LARA GISSELE BENEVIDES DE SOUZA
17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA
23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA
: 7371
GO - MARIA JOSE FERREIRA
7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
82 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROC. 200000132483 COMPETE AO 1 GRAU EXPEDIR O PRECATORIO, A ORDE
M DE PAGAMENTO E DE PREFERENCIA E DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL. E C
UMPRIR O DESPACHO DE FL. 746. GNA, 06/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 291282-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RENATA TEODORO PEREIRA
REQUERIDO
: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA
ADV REQDO
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
DESPACHO
:
PROC. 201402912824 ANTE AUSENCIA DE RESPOSTA DO OFICIO DE FL. 144
, REITERE-SE O ATO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96816-11.2013.8.09.0051
932
ACAO MONITORIA
JAO CONVENTION E RESTAURANTE LTDA
UICAA ESTEVES LIMA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
24878 GO - HENRIQUE RESENDE NOGUEIRA
37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 201300968162 EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DA EXECUTADA NOS
TERMOS DA DECISAO DE FLS. 60/61, COM PRAZO DE 45 DIAS. DEVE A RE
QUERENTE COMPROVAR A PUBLICACAO NO DJ, NO PRAZO DE 15 DIAS DO SEU
RECEBIMENTO, ESTE EM 02 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
359862-11.2010.8.09.0175
2530
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
OSMAIR INOCENTE TELES
ADETEC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
NOVO HORIZONTE REPRESENTACOES LTDA
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
ADV REQDO
: 88492 SP - JOSE FRANCISCO DA SILVA
222064 SP - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
PROC. 201003598620 DO DESPACHO DE FL. 505 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 10/09/15. ...... DE ACORDO COM O ART. 475-J, 5, CP
C, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL TEM O PRAZO DE 06 MESES
PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, APOS O QUE HAVERA "ARQU
IVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DE
CLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE
COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVID
ENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PRO
CESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-S
E, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTE
RMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
OU SACRALIZADO EM JULGADO. ASSIM, ANTE A INERCIA DO EXEQUENTE, A
LUZ DO ART. 475-J, 5, CPC, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR P
ECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. J
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
83 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
96351-80.2005.8.09.0051 ( 200500963511 )
588
ACAO MONITORIA
MARCELO DE SA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
GILSON DANIEL DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
33937 GO - CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 4287
GO - DALMY ALVES DE FARIA
DESPACHO
:
PROC. 200500963511 DO ATO ORDINATORIO DE FL. 129V., NAO HOUVE MAN
IFESTACAO - INTIMACAO EM 11/09/15. ...... DE ACORDO COM O ART. 47
5-J, 5, CPC, O CREDOR POR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL TEM O PRAZO D
E 06 MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, APOS O QUE HA
VERA "ARQUIVAMENTO" DO PROCESSO. O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR E
XPRESSA DECLARACAO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJ
ETO, DONDE COLHE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE
UMA PROVIDENCIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO,
PODE O PROCESSO RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITAC
AO. GIZE-SE, POR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE
PARA EXTERMINAR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXT
RAJUDICIAL OU SACRALIZADO EM JULGADO. ASSIM, ANTE A INERCIA DO EX
EQUENTE, A LUZ DO ART. 475-J, 5, CPC, DETERMINO A BAIXA DO PROCES
SO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO
O CREDOR PECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO. CUMPRA-SE. GNA, 0
7/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
201650-51.2002.8.09.0051 ( 200202016506 )
1869
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
PANIFICADORA MONANGE LTDA
SILVIO GARCES DA SILVA
MARIA LUCIA DA COSTA GARCEZ
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROC. 200202016506 EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COMO PEDIDO, COM
PRAZO DE 45 DIAS. DEVE O EXEQUENTE COMPROVAR AS PUBLICACOES NO PR
AZO DE 15 DIAS DO SEU RECEBIMENTO, ESTE EM 02 DIAS. OBSERVE-SE QU
E SAO TRES EXECUTADOS - DEVE CONSTAR EXPRESSAMENTE O NOME DE TODO
S NA PUBLICACAO. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 445865-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3253
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROMILDO DE MELO
EXECUTADO
: MARCELO ALVES ROSA
ADV EXEQTE
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE A INERCIA DO EXEQUENTE, DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQU
IVAMENTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR
PECA SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO - O QUE E, AFINAL, SUSPENSA
O COM BASE NO ART. 791, III, CPC. GNA, 06/10/15 JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
379541-15.2009.8.09.0051 ( 200903795412 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
84 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 2300
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: CLEUBER JOSE ANANIAS
ADV REQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV RQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 200903795412 O DEFENSOR PUBLICO DEVE SER INTIMADO PESSOALME
NTE DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. INTIME-SE PESSOALMENTE A TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 149/150. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
195368-16.2010.8.09.0051
1366
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
IZAURA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201001953686 O CURADOR DEVE SER INTIMADO PESSOALMENTE DE TO
DOS OS ATOS DO PROCESSO. INTIME-O A TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE
FLS. 164/165. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
89450-86.2011.8.09.0051
921
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
MALHARIA WILLY LTDA
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 201100894505 O DEFENSOR PUBLICO DEVE SER INTIMADO PESSOALME
NTE DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. INTIME-SE PESSOALMENTE A TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 141/142. CUMPRA-SE. GNA, 06/10/2015.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
114994-42.2012.8.09.0051
2755
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
IVANA ROCHA CONFECCOES LTDA
RICARDO ROCHA DE AMORIM
IVONETE MARIDES FREITAS
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROC. 201201149945 O CURADOR DEVE SER INTIMADO PESSOALMENTE DE TO
DOS OS ATOS DO PROCESSO. INTIME-O A TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE
FLS. 120/121. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 202884-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
85 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: SAULO RICARDO DE FARIA BRASIL
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 201102028848 CONTRARRAZOES OFERTADAS. SUBA O PROCESSO AO E.
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS.
GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
425658-88.2014.8.09.0051
2512
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
LUCIELE FERREIRA NUNES
CONDOMINIO EDIFICIO CALIANDRA RESIDENCE CLUB
36974 GO - DURVAL JULIO DA SILVA NETO
36876 GO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201404256584 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279279-81.2014.8.09.0051
1780
INDENIZACAO
ELMARY BORGES DE OLIVEIRA
CICAL VEICULOS LTDA
ALLIANZ SEGURO S/A
ADV REQTE
: 29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROC. 201402792799 MUITO ADEQUADOS OS QUESITOS DA CICAL, FL. 231.
E OS PROPRIOS INDICAM QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E DE TODO
PERTINENTE, VISTO CUIDAR-SE DE RELACAO DE CONSUMO, DE MODO QUE TO
CA AS RES PROVAREM QUE HOUVE ADEQUADO DEFERIMENTO DA REFORMA DO C
ARRO, DEFERIMENTO ESSE AO ENCARGO DA SEGURADORA, E EXECUCAO DA RE
FORMA CONFORME O NECESSARIO, INFORMACOES ESSAS QUE VIRAM DAS RESP
OSTAS AOS QUESITOS DE FL. 231. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA
, PELO QUE AS RES DEVEM FAZER FRENTE AOS HONORARIOS DO PERITO. UM
A NOTA: OUTRA VEZ A SEGURADORA ALLIANZ CAUSA PERPLEXIDADE NO PEDI
R QUE SEJA RECONHECIDO QUE NAO EXIMIU-SE DE OFERTAR DOCUMENTOS DA
REGULACAO DO SINISTRO. DO RECLAME DO MONTANTE DOS HONORARIOS PED
IDOS FALE O PERITO, PRAZO DE 05 DIAS (INTIMACAO PESSOAL, CONFORME
ORIENTACAO DADA A ESCRIVANIA). GNA, 05/10/15 JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO
304397-93.2013.8.09.0051
2372
OBRIGACAO DE FAZER
RODOLFO AMOEDO DE CASTILHO CANDIDO PINTO
ALFA SEGURADORA S/A
10600 GO - EDSON CANDIDO PINTO
35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROC. 201303043976 DA MANIFESTACAO DE FLS. 236/237, INTIME-SE O P
ERITO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
86 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
93357-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALTEMAR GOMES LACERDA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 37461 GO - KARLLA ANDRIELLE RIBEIRO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROC.201400933573 DA MANIFESTACAO DO REQUERIDO E DOCUMENTOS JUNTA
DOS, FLS. 138/156, INTIME-SE O PERITO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
401885-48.2013.8.09.0051
2962
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
NIVA AMERICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTIC
OSMAR GONCALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201304018851 INSUCESSO DA TENTATIVA DE ARRESTO ON LINE - AN
EXO. QUANTO A PESSOA FISICA PEDIDO DECIDIDO E INDEFERIDO A FL. 28
. AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA. GNA, 06/10/15. JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 327459-02.2012.8.09.0051
: 4865
: REPARACAO DE DANOS
: RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA
LARISSA MILHOMEM DE SOUSA
REQUERIDO
: LOUIS VUITTON LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 19060 GO - LARISSA MILHOMEM DE SOUSA
DESPACHO
:
PROC. 201203274593 INFORMACAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO REQUISITAD
A PELO TJGO ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL CONFORME RECIBO ANEXO. ...
............ DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGI - FL. 240. EM VIST
A DA DECISAO PROFERIDA, AGUARDE-SE A COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBU
NAL O JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GNA, 06/10/2015. JOSELI L
UIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
453638-78.2012.8.09.0051
5525
ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTERIO PUBLICO
ERNESTO GUIMARAES ROLLER
PAULO ROBERTO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 18500 GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201204536389 A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E, SEMPRE, P
ESSOAL. DO DESPACHO DE FL. 756 O MP (AUTOR) NAO FOI INTIMADO. FAC
A-SE A CORRECAO DEVIDA. GNA, 05/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
303620-50.2009.8.09.0051 ( 200903036201 )
1793
ACAO MONITORIA
CELG - COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS (CELG D)
CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
87 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 28796 GO - ALLANN PATRICK NUNES COSTA
DESPACHO
:
PROC. 200903036201 PONHA-SE ETIQUETA COM CODIGO DE BARRAS EM TODO
S OS VOLUMES. CORRIJA-SE NUMERACAO DA FL. RETRO SALTOU DE 853 PAR
A 855. ANTE O QUE CONSTA NA FL. 853, I NTIME-SE A PARTE AUTORA, P
ESSOALMENTE E POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICAZ IM
PULSO AO PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, POR
ABANDONO. GNA, 05/10/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139052-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1223
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JAIR EVANGELISTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL
ADV REQTE
: 42410 PR - GABRIEL YARED FORTE
DESPACHO
:
PROC. 201301390520 EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO,
NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 61. INSTRUA A CARTA COM COPIA DO DE
SPACHO QUE DEFERIU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI
TA. DEVE O EXEQUENTE RETIRAR A CARTA EM 02 DIAS E COMPROVAR SUA F
ORMAL APRESENTACAO AO DEPRECADO, PRAZO DE 10 DIAS APOS SEU RECEBI
MENTO. CUMPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O EVC
NR. PROTOCOLO
: 354946-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1912
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JARDEL MARINHO DE SOUZA
REQUERIDO
: CRED SHOP AS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDIT
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROC. 201503549466 DEFIRO A.J.G. AO AUTOR. ................... AC
AO DECLARATORIA PROPOSTA POR JARDEL MARINHO DE SOUZA CONTRA CRED
SHOP AS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, DIZENDO QUE TEVE O
NOME INSCRITO NEGATIVO POR ESTA, SEM JUSTA CAUSA E, POR ISSO, EM
ANTECIPACAO DE TUTELA, QUER A EXCLUSAO DE SEU NOME DOS CADASTRO D
E NEGATIVACAO. AUTOR A FL. 05 DIZ DE VINCULO CONTRATUAL COM A REQ
UERIDA E A FL. 08 AFIRMA TER TOMADO CONHECIMENTO DO CONTRATO - CO
NTRATO NAO SE "TOMA" CONHECIMENTO, OU SE E PARTE, OU NAO E. DISSE
AINDA DE ADIMPLEMENTO COM AS OBRIGACOES, MAS NAO APRESENTOU PROV
A DE QUALQUER PAGAMENTO, GERANDO INCERTEZA QUANTO AOS FATOS NARRA
DOS. ORA, O PROPRIO AUTOR TEM DUVIDA QUANTO AO PROCEDIMENTO, FALT
ANDO COM LISURA EM SUAS ALEGACOES. A CONFUSA NARRATIVA POSTA NA I
NICIAL, NAO TRADUZIU SEQUER A FUMACA DO BOM DIREITO, MENOS AINDA
PROVA DO ALEGADO. ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA. POR CARTA, CO
M AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (AR/MP), CITE-SE A RESP
ONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. GNA, 07/OUT./15 JOS
ELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
134949-88.2014.8.09.0051
1796
OBRIGACAO DE FAZER
ALUIZIO PEREIRA COELHO
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
MARCO AURELIO MOURAO E ROCHA
WAGNER MOURAO DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
88 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE G
ADV REQTE
: 30965 GO - DAVID CARNEIRO METRI
DESPACHO
:
PROC. 201401349492 ALTERE-SE O VALOR DA CAUSA: R$ 41.370,00 (FL.
49) EXCLUA DETRAN DO POLO PASSIVO CONFORME DECISAO DE FL. 51. ...
............ CITEM-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS. CU
MPRA-SE. GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 356672-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1911
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDILSON SOARES DA CONCEICAO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
PROC. 201503566727 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU
TOR. ......... CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, S
EM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGAD
OS (ART. 285, CPC). GNA, 07/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 388472-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2940
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
REQUERIDO
: ANTONIO JACKSON DA SILVA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROC. 201303884725 DO DESPACHO DE FL. 235 NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 04/09/2015. ... PROCESSO ESTAGNADO POR MAIS DE 30
DIAS POR INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU DE PRATICAR ATO ESSE
NCIAL QUE LHE COMPETE, PARA O QUE SEU PATRONO JA FOI INTIMADO. IN
TIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LE
GAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, A DAR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO
PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO.
CUMPRA-SE. GNA, 06/10/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
: 242302-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1497
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: DORA LUCIA RODRIGUES VIEIRA BARROS
REQUERIDO
: COMPRIME LOCACAO ASSISTENCIA DE MAQUINAS CONSTRU
ADV REQTE
: 2804
GO - DIVANY PIRES DE CARVALHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
2423025 INTIME-SE A NOTIFICANTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR SOBR
E O AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS. 48, REQUERENDO O QUE FOR OPORTUN
O. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ______
_______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 151058-08.1999.8.09.0051 ( 199901510580 )
: 1080
: DECLARATORIA
: TOMAZ MACHADO DOS SANTOS JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
89 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 222181 SP - MAURICIO CORREA
SP GO DESPACHO
:
AO ADVOGADO DO AUTOR, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS COM CARGA EM 24
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E OFICIO A OAB/GO.
NR. PROTOCOLO
: 118423-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 649
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO APARECIDO ATAVILA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
1184231 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 131. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. ___________
__
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 32
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
45576-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONIA PARK II
REQUERIDO
: SONIA ALEXANDRE RIBEIRO
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 33448 GO - GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500455762
(AZ) DESPACHO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA AS F. 58/59, DESIGNO A
UDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:
00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06/10/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE A
MORIM JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
299915-39.2012.8.09.0051
4543
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA
RAFAEL TITO
SERGIO DE PAULA CAVALCANTE
ADV EXEQTE
: 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202999152 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ ROD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
90 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 347760-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2018
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CLUB CHEVERNY
REQUERIDO
: IBERE FARINA MACHADO
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503477600 DESPACHO: CITE (M) -SE O (S) REU (S), CON
FORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
57567-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 376
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO THE PRIME TAMANDARE OFFICE
REQUERIDO
: JOSE MESSIAS SOARES ADRIEN
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500575679 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO CITACAO,
DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 62, FACULTANDO
AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
440003-93.2013.8.09.0051
3403
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
RONALDO GONCALVES ABREU
RONALDO GONCALVES ABREU
ADOLFO DA CUNHA ABREU
IRANY GONCALVES ABREU
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 38335 GO - THIAGO TAQUARY GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201304400039 DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO
AS FLS. 51. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODR
IGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
504159-61.2011.8.09.0051
64
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
DIVINO CELIO FRANCISCO CAETANO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201105041594 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
9907-68.2010.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
91 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUECIA VEICULOS S/A
EXECUTADO
: CAMPO VERDE TRANSPORTES LTDA
ADV EXEQTE
: 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
33568 GO - GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000099070 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE AO
S AUTOS AS PETICOES DE N 06 E 07. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
242114-05.2011.8.09.0051
1791
EXECUCAO
BANCO INTERMEDIUM S/A
VANDA FERREIRA CORREA
98981 MG - JOAO ROAS DA SILVA
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
DESPACHO
:
OCOLO : 201102421140 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO,
PENHORA E AVALIACAO, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROG
ATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBR
O DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
206506-09.2012.8.09.0051
3639
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JOSE VALERIANO ARANTES FILHO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202065060 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
COMO PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. KEILA CRISTINA EUSTAQUIO, OA
B/GO N 20.369, E PROCEDA A EXCLUSAO DO PROCURADOR ANTERIORMENTE C
ADASTRADO. APOS, EXPECA-SE CARTA DE CITACAO AO ENDERECO INDICADO
AS FLS. 48. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODR
IGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 200935-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DM BARROS E CIA LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITA
REQUERIDO
: ALISSON MOREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 23968 GO - ANA PRISCILA MENDES CARVALHO
ADV REQDO
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402009350 DESPACHO: AGUARDE-SE EM CARTORIO JULGAME
NTO DO AGRAVO INTERPOSTO, CONFORME FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO
PELO TRIBUNAL (FL. 421). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SE
TEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
38679-07.2011.8.09.0051
474
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FABIO FREDERICO E SILVA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
92 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
30404
30246
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GO - RAPHAEL NEVES COSTA
GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100386798 DESPACHO: EXPECA-SE NOVO MANDADO DE REIN
TEGRACAO DE POSSE E CITACAO, DEVENDO SER CUMPRIDO NO ENDERECO IND
ICADO AS FLS. 137, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATI
VAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
15282-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 187
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANA PAULA FERNANDES DUARTE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500152824 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
442126-69.2010.8.09.0051
12
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS AGROPECUARISTAS
IVONILDO SILVERIO RIOS
ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS
CENTRO OESTE TUBOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
ADV EXEQTE
: 1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
ADV EXECDO
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201004421260 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA A
EMPRESA REQUERIDA CENTRO OESTE TUBOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LT
DA, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 120. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE O
UTUBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121159-08.2012.8.09.0051
2826
COBRANCA
REGINALDO GONCALVES DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201211594 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
85920-40.2012.8.09.0051
665
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
ROGERIO MOURAO SOUSA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
93 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
: 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
33382 GO - ARIADNY RAINER SEGATTI
34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200859205 DESPACHO: EXPECA-SE OFICIO AO DETRAN A F
IM DE QUE SE PROCEDA BAIXA NA RESTRICAO DO VEICULO OBJETO DA ACAO
, BEM COMO PARA COMUNICAR ESTARO AUTOR AUTORIZADO A PROCEDER TRAN
SFERENCIA DO VEICULO A TERCEIROS QUE INDICAR (FLS. 85). CUMPRA-SE
. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
:
34404-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CESAR DOS REIS ROSA DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400344047 DESPACHO: REMETAM-SE A BANCA PERMANENTE
DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
125805-56.2015.8.09.0051
809
EXECUCAO
CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA
CARLOS BANDEIRA JUNIOR
39494 GO - ERICK BERNARDES ROCHA
39443 GO - EDUARDO BORGES SAVIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501258057 ACAO DE EXECUCAO DECISAO: CITE (M) -SE
O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENTO DA DIVIDA N
O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM) A EXECUCAO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM R$ 6.078, 50 (SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENT
AVOS), PROVISORIAMENTE, DEVENDO A VERBA HONORARIA SER REDUZIDA PE
LA METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03
(TRES) DIAS, CONFORME O PARAGRAFO UNICO DO ART. 652 A, DA LEGISLA
CAO SUPRACITADA. ESCLARECA-LHE AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO
AOS EMBARGOS, PODERA, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PAR
TE EXEQUENTE E O COMPROVADO DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR
CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO
DO RESTANTE DO DEBITO EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSI
VAS, TODAS ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE
MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAM
ENTO NO PRAZO MENCIONADO NO INICIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA
A COSTUMEIRA PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMA
NDO-SE O (S) EXECUTADO (S) EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
455835-06.2012.8.09.0051
167
REVISIONAL
JOSE FLAVIO BASTOS
SPE ORLA 1 LTDA
TROPICAL BRASILBROKERS
: 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS
19822 GO - DENIA ALVES LOBO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
94 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201204558358 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
37288-46.2013.8.09.0051
473
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
INFRA CELL CELULARES LTDA
THAISY FELIX FREIRE
ALINE CHRISTINE FELIX FREIRE
SUELLEN FERREIRA GOMES
ADV EXEQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300372880 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E
CITACAO AO (S) REQUERIDO (S), CONFORME ENDERECO INDICADO NA EXOR
DIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 476301-50.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANDRE DIONIZIO DE FREITAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404763010 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 188168-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: BENITO VICENTE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201301881680 DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO PARA QUE SEJA
EXPEDIDA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE PARACATU- MG, CO
NFORME PETICAO DE FLS. 96/97. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO D
E 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
69769-49.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1178
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RUBENS RAIMUNDO DE FARIA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV REQTE
: 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201100697696 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PER
MANENTE DE CONCILIACAO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA TENTATIVA DE A
CORDO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
95 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 185292-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1144
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MAURICIO FABIO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501852927 DESPACHO: EM ANALISE AOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS AS FLS. 24/36, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A
O AUTOR. CITE-SE O (S) REQUERIDO (S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, EX
IBIR OS DOCUMENTOS OU CONTESTAR A ACAO, COM OBSERVANCIA DO DISPOS
TO NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
145419-47.2015.8.09.0051
949
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BEM VIVER JARDIM NOVO MUNDO
ANTONIO MARCOS DE SOUSA CARVALHO
INEZ CAROLINA DA SILVA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501454190 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A
O ENDERECO INDICADO AS FLS. 53, FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA
AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30
DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
423483-58.2013.8.09.0051
3172
OBRIGACAO DE FAZER
FERROVIA CENTRO ATLANTICA
ADRIELLY PIRES DE MORAES SANTOS
59382 MG - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
70580 MG - WILLIAM BATISTA NESIO
ADV REQTE
: 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201304234830 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
COMO NOVOS PROCURADORES DO REQUERIDO DR. IVAN MACEDO DE ANDRADE
MOREIRA, OAB/GO N 59.382 E DR. WILLIAN BATISTA NESIO, OAB/GO N 70
.580. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30
DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
254417-12.2015.8.09.0051
1572
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
JOSE PEREIRA DIAS
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENT
O DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM
) A EXECUCAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM R$ 4.149, 97 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVISORIAMENTE, DEVENDO A VERB
A HONORARIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENT
O DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONFORME O PARAGRAFO UNIC
O DO ART. 652 A, DA LEGISLACAO SUPRACITADA. ESCLARECA-LHE AINDA Q
UE, NO QUINDENIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERA, MEDIANTE O RECON
HECIMENTO DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE E O COMPROVADO DEPOSITO J
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
96 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
UDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, SOLICITAR
SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DEBITO EM ATE 06 (SEIS)
PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDAS DE CORRECAO MONE
TARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. ACAS
O NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO INICIO, PR
OCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A COSTUMEIRA PENHORA DE BENS E A SUA R
ESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O (S) EXECUTADO (S) EM SEGUIDA
E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SET
EMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15825-34.2002.8.09.0051 ( 200200158257 )
171
RESCISAO CONTRATUAL
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
MARA RUBIA MACHADO SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
141452 SP - MARCOS SOUSA RONCHESEL
173267ASP - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
147307 SP - ELIAS DAHER JUNIOR
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007A GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
PROTOCOLO :200200158257 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO AO
S NOVOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 99/100. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
9 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 126644-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 788
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO ORIENT
REQUERIDO
: LEANDRO ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501266440 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A
O ENDERECO INDICADO AS FLS. 57/58. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE SETE
MBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 366516-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2925
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SOPHIA BERTTHIER DE LINOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303665160 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA ME
DICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA DESIGNACAO DE DATA E HO
RA A SER REALIZADA A PERICIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 D
E SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 163857-92.2013.8.09.0051
: 1323
: EMBARGOS A EXECUCAO
: GAVE COZINHAS E ARMARIOS LTDA
JOSE GARIBALDI LEIN
VERONICA OLIVEIRA ANDRADE CHAVES
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
: 35252 GO - AGMAR LOPES JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
97 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
ADV EMBGDO
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
INTIME SE AS PARTES ACERCA DA COPIA DA DECISAO DE FLS. 130/134, N
O PRAZO DE CINCO DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 143887-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: SIRLEI ANTONIO DO COUTO
EMBARGADO
: NPM PARTICIPACOES LTDA
ADV EMBTE
: 26031 GO - MARCELO JOSE BORGES
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO A LIMINAR DE DESBLOQUEIO DO VEICULO MOTOCICLO,
MARCA DUCATI, PLACA EXG-7512, CHASSI N. ZDMA200ACBB009668, MEDIA
NTE PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA, NOS TERMOS DO ART. 1051 DO CPC, Q
UE ORA DETERMINO COMO MEDIDA CONDICIONANTE. PROCEDA-SE A CITACAO
DO EMBARGADO A FIM DE CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.053 DO CPC, DILIGENCIANDO-SE O
AUTOR. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 382011-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3041
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
EXECUTADO
: WALTEIR DE OLIVEIRA CAMARGO
ADV EXEQTE
: 29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA
DESPACHO
:
SUSPENDA SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS;
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 93
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
80904-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 529
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONSIGNADO
: MARCOS PITE STIVAL
SAMANTA DE CASSIA LAPRANO RUSSO STIVAL
ADV CONSGTE
: 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR
29454 GO - ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
41968 GO - RAFAEL FERREIRA DE SOUSA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
35666 GO - GISELE MARTINS ROSA DA SILVA
30762 GO - EDSON ROCHA RODRIGUES
33135 GO - JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPIN
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PEDIDO DE F. 316/317, VERIFICO QUE O ACORDO HOM
OLOGADO PELA SENTENCA DE F. 315 EXPRESSAMENTE CONDICIONOU A EXPED
ICAO DOS ALVARAS REQUERIDOS APOS A HOMOLOGACAO DOS ACORDOS NA (SI
C) ACOES DE REINTEGRACAO DE POSSE, MANUTENCAO DE POSSE E NESTA AC
AO DE CONSIGNACAO (F. 288). OCORRE QUE, EM CONSULTA AO SPG, NAO H
OUVE QUALQUER ATO DE HOMOLOGACAO RELATIVO AO PROCESSO EM TRAMITE
NA 1 VARA CIVEL DESTA COMARCA, SOB O PROTOCOLO N 201401185252, DE
MODO QUE NAO HA COMO DEFERIR, POR HORA, O LEVANTAMENTO PLEITEADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
98 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
. DESTARTE, INTIME-SE AS PARTES DESSA DECISAO, BEM COMO PARA JUNT
AREM AOS AUTOS A SENTENCA DE HOMOLOGACAO DO ACORDO REFERENTE AQUE
LA DEMANDA QUANDO OCORRER. DURANTE ESSE INTERREGNO, AGUARDEM-SE O
S AUTOS NA ESCRIVANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
:
85092-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 590
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: WEVERSON STEFEMEM MOURA BENTO
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 34237 GO - WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400850929 DECISAO DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA D
OS VALORES INCONTROVERSOS EM NOME DA PARTE AUTORA (QUE ESTA EM CA
USA PROPRIA), DR. WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO, OAB-GO 34.237, P
ARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA CONFORME PETICAO DE FL. 230
. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DO VALOR REMANESCENTE. INTIME-SE E CU
MPRA-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 250938-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUDMILA FONTES BECKMAN
REQUERIDO
: SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENNZO LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA NAO REALIZ
OU A CONSIGNACAO CONFORME DEFERIDA NA DECISAO DE F. 88/92, DEPOSI
TANDO OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO DIAS APOS O PRAZO CONCEDIDO P
ARA TANTO (COMPROVANTE DE F. 105), MOTIVO PORQUE REVOGO AQUELA DE
CISAO NESTE PONTO, DETERMINANDO SEJA EXPEDIDO ALVARA EM NOME DA A
UTORA PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE DEPOSITADO. NO MAIS, TENDO EM
VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR DE SOBRESTAMENTO DOS EFE
ITOS DA DECISAO AGRAVADA (MALOTE DIGITAL RETRO), CUMPRA-SE O ULTI
MO PARAGRAFO DA DECISAO DE F. 91. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
07 DE OUTUBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 198630-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1028
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO ED ESMERALDA
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DE GODOY
ADV REQTE
: 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
ADV REQDO
: 3716
GO - MARIA APARECIDA DE GODOY
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ RECOLHER A GUIA NR 17423810-1, ANEXA AOS AU
TOS,REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA, NO PRAZO DED 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
187855-07.2004.8.09.0051 ( 200401878559 )
1649
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
UNIVERSAL VIGILANCIA LTDA
CILMAR JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
BRENO MARIO AIRES DA SILVA
LUCIANA SOARES DE OLIVERIA AIRES
MAURICIO ROSA DE CASTRO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
99 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO
ADV FIADOR
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO DE 30 (TRINTA) DIAS PA
RA AUTOR RECOLHER PREPARO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481367-16.2011.8.09.0051
3278
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ RECOLHER A GUIA NR 17107814-4, REFERENTE A
DILIGENCIA JA EFETUADA AS FLS. 125, PARA VIABILIZAR A EXPEDICAO D
E NOVO MANDADO NO ENDEREÇO INIDICADO AS FLS. 131.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246559-27.2015.8.09.0051
1259
EXECUCAO DE SENTENCA
IRONICE PAIVA PRADO
LUIZ ANTONIO JORGE
RAYNER MORAES
NEUDACIR AVILA NUNES
GISLAINE DE PAULA REIS SA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17416913-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 324857-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1816
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO CFI -G
REQUERIDO
: HELIONALDO BATISTA SOUZA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
176897-10.2014.8.09.0051
1045
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
MARINGA SERVICOS DE MANUSEIO DE DOCUMENTOS LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
100 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
447996-90.2013.8.09.0051
33
COBRANCA
BANCO SANTADER BRASIL S/A
ANDRE ALVES RIBEIRO
ANDRE ALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
186744-70.2013.8.09.0051
1607
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
ALEXANDRE SILVA RABELO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
21536-97.2014.8.09.0051
212
EXECUCAO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIO
CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
939
TO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS DE OFICIOS
RECEBIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
64751-26.2014.8.09.0051
434
REPETICAO DE INDEBITOS
CLEIDE MARIA BORGES REZENDE ARRUDA
BANCO BRADESCO S/A
CARTAO VISA
CARTAO MASTERCARD
: 28913 GO - ALINE CARLA MENDONCA
29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
101 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
30008 GO - ROBERTO ARANTES DE FARIAS
32290 GO - RICARDO ARANTES DE FARIAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A NAO CITACAO DO 2º REU
,CARTAO VISA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 154454-27.1998.8.09.0051 ( 9801544546 )
: 4239
: CANCELAMENTO DE TRANSCRICAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
: ANTONIO ALCANTARA DE SOUZA
LEIDIMAR ALCANTARA BATISTA
REQUERENTE
: LUCINDA BATISTA
IRENE BATISTA DE ARAUJO
MARCELINO BATISTA
ADV REQDO
: 5906
GO - SEBASTIAO FARIA JUNIOR
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
9076
GO - JORGE ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 373916-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2447
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: FRED SINIMBU DA SILVA ALMEIDA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV REQDO
: 5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA ]
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
286227-05.2015.8.09.0051
1519
EXECUCAO DE SENTENCA
FERNADO CHAGAS CAMARAO JUNIOR
DENILSON MOREIRA DO COUTO
HERMINIA DA SILVA
ADV REQTE
: 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 203302-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CFI
REQUERIDO
: SERGIO RINALDO DE FREITAS JUNIOR
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
241435-63.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
102 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: POLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
EXECUTADO
: MADALENA VAZ DOS SANTOS E CIA LTDA
ADV EXEQTE
: 39963 GO - BRUNO FERREIRA BANDEIRA
39165 GO - VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
405527-63.2012.8.09.0051
5242
EXECUCAO
INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA
JOAO WESLEY DA SILVA
19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 138234-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1187
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: KATRINE DA SILVA MOREIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
452489-13.2013.8.09.0051
180
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
BIONASA COMBUSTIVEL NATURAL S/A
JARAGUA PARTICIPACOES S/A
FRANCISCO NORBERTO NUNES BARRETO
ADILSON PASCHOAL MONTANHEIRO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
289161-04.2013.8.09.0051
2329
EXECUCAO DE SENTENCA
LEA PEREIRA DE CAMPOS
IMOBILIARIA ROBERTO E LIMA LTDA
ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO
SUELY SOARES RIBEIRO
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
36356 GO - MARINA DE FATIMA PRADO
37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
103 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 215205-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1121
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JAIR DE MELO GONCALVES
EXECUTADO
: QUEILA REGINA VIEIRA DE FARIAS
ADV EXEQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
VISTA PARA
DILIGENCIA
:
:
:
:
:
358813-84.2008.8.09.0051 ( 200803588130 )
1573
EXECUCAO
SUPERMIX CONCRETO S/A
CASTRO E MOURA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
MARCIO BARBOSA DE MOURA
FABIO FREDERICK DE CASTRO SALUSTIANO
: 13833 GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO
: 29448 GO - RICARDO TEIXEIRA SOUZA
:
AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 257331-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2131
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: ENIO LUIZ CABRAL
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130672-92.2015.8.09.0051
694
COBRANCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
KASSIA KISS CARVALHAES JESUS
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
:
98997-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 504
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: HUGO DOS SANTOS CARDOSO
ADV REQTE
: 56918 PR - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17428866-3 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
:
17546-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 183
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
104 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LUIS RENATO RAMOS
REQUERIDO
: MANDELSON DE PAULA DINIZ
ADV REQTE
: 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17426324-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 212761-28.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2067
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: LUCIANA DE JESUS COSTA
REQUERIDO
: MAURO REGINO SARAIVA SANTOS
ADV REQTE
: 23075 GO - DESIO JOSE DE ASSIS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17449691-5 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188158-06.2013.8.09.0051
1639
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
CARLOS ROBERTO GONTIJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17424122-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
236392-19.2013.8.09.0051
1858
EXECUCAO
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
LUIZ CARLOS CARDOSO O GOIANO
LUIZ CARLOS CARDOSO
ADV EXEQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 300141-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1612
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
EXECUTADO
: SPE WEST OFFICE INCORPORADORA LTDA
ADV EXEQTE
: 160412 SP - PAULO CELSO EICHHORN
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 209241-69.1999.8.09.0051 ( 199902092412 )
AUTOS NR. : 1605
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
105 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DECLARATORIA
REFRIGERANTES IMPERIAL S/A
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
36974 GO - DURVAL JULIO DA SILVA NETO
18145 GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA
25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA INTIMACA
O PESSOAL DO EXECUTADO DA DECISAO DE FLS. 4.756/4.757 (DETERMINAC
AO FLS. 4.757, ULTIMO §).
NR. PROTOCOLO
: 113136-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OLIVEIRA BUENO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: ARACI PEREIRA DE FRANCA
ADV EXEQTE
: 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
E PAGAR A GUIA N.17424618-8 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENT
O DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5
CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
273378-79.2007.8.09.0051 ( 200702733789 )
1082
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CARLOS ANTONIO CARVALHO
34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO
35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO DO
MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
392719-60.2011.8.09.0051
2504
CONSIGNATORIA
MARILEY LOURENCO DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARECE
R NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PAS
TA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANC
O DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
188869-74.2014.8.09.0051
1107
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO AGATA
LIVIA PATRICIA DAHDAH
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
41037 GO - LAURENE DE OLIVEIRA DAHDAH PESSOA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
106 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARECE
R NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PAS
TA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANC
O DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
352271-11.2012.8.09.0051
4226
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
LUIZ CARLOS DA SILVA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
23658-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 306
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: JOAO BATISTA DE SOUSA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456396-30.2012.8.09.0051
5664
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
MARIA TEREZINHA CARDOSO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
248365-05.2012.8.09.0051
2134
EXECUCAO
PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
SLI COMERCIO DE TINTAS LTDA
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
107 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
118615-76.2014.8.09.0051
756
CONSIGNATORIA
ERLI FELIPE DE SOUSA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
FASE: PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO, É NECESSÁRIO QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PAGAMENTO DO BOLETO, CONFORME ACORDADO AS FLS. 168/171 E HOMOLOGADO PELA SENTENÇA
DE FLS. 172/173.
NR. PROTOCOLO
:
89494-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ULTRA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBAL
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 231422-37.2015.8.09.0105
AUTOS NR. : 1704
NATUREZA
: DECLARACAO DE INSOLVENCIA
REQUERENTE
: DAKIR SPECHT
ADV REQTE
: 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR DIZENDO SE Há ALGUMA MEDIDA
URGENTE A SER DIRIMIDA POR ESTE JUIZO, CONFORME DECISAO DO E.T.J
DE FOLHA 130.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
22876-42.2015.8.09.0051
139
CONSIGNATORIA
FLAVIA DE SOUZA ALVES
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
ADV CONSIGDO
: 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU, INTIMA AS PARTES PARA UMA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AMI
GÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2015, ÀS 14:00 HS, BC 18, NA E
STAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, N. 2151, CENTRO, GOIÂNIA-GO,
CEP:74063010. INFORMAÇÕES: 62 3216-2790 / 62 3216-2870.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
108 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 145582-08.2007.8.09.0051 ( 200701455823 )
: 562
: ORDINARIA DE COBRANCA
: HUMBERTO RIBEIRO NETO
JOSE RODRIGUES PEIXOTO NETO
OSWALDO PEIXOTO FILHO
REQUERIDO
: MEBRAS INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA
MILK LATICINIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 125057 SP - MARCOS OLIVEIRA DE MELO
DESPACHO
:
OBS: PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR A CARTA PRECATORIA DE INTIMAÇÃO
, EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA O SEU DEVIDO
CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27211-07.2015.8.09.0051
153
INDENIZACAO
MARIA MENDES PEREIRA DA SILVA
ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
38642 GO - IANAMA LOURENCO MASSON CANEDO
ADV REQDO
: 182387 SP - CARLOS MANOEL DE SOUZA
20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
21974 GO - JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA
22001 GO - THIAGO VAZ FARIA
DESPACHO
:
A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO CONVERTO AS ALEGACOES FI
NAIS EM MEMORIAIS. FIXO O PRAZO DO DIA 08/10/2015 PARA A REQUEREN
TE FAZER CARGA DOS AUTOS E A DEVOLUCAO DIA 19/10/2015 E O REQUERI
DO DO DIA 20/10/2015 AO DIA 29/10/2015. FIXO O DIA 29/10/2015 PAR
A SUAS ENTREGAS. ESTAO DESDE JA INTIMADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219026-45.2005.8.09.0051 ( 200502190269 )
1066
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
LAURA ABADIA DE CARVALHO
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
170777-92.2007.8.09.0051 ( 200701707776 )
4991
INDENIZACAO
IARA DALIDA TAVARES DUARTE
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
ADV REQDO
: 31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA
37540 GO - MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE AS RESPOSTAS DE OFICIOS RECEBIDAS,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
109 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
62018-53.2015.8.09.0051
319
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO DREAM LIFE
RODOLFO FERREIRA DE MORAES JARDIM
HSI INCORPORADORA
ADV REQTE
: 34039 GO - THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO
27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
ADV REQDO
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
39967 GO - GREGORIO EDUARDO CARDOSO SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201500620186 D E S P A C H O DEPOIS DE DETIDA ANALIS
E DOS AUTOS, CONCLUI QUE RAZAO NAO ASSISTE A PARTE AUTORA EM SEU
PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE FOLHA 340. COMPULSANDO OS PRESENTES A
UTOS, OBSERVA-SE QUE O PROPRIO DOCUMENTO JUNTADO PELA PARTE AUTOR
A A FOLHA 341, COMPROVA QUE OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS A ESCRIVANI
A EM DATA DE 24 DE JULHO DE 2015, AS 08H51MIN, MOMENTO EM QUE FIC
ARAM DISPONIBILIZADOS AS PARTES, TENDO INCLUSIVE REFERIDO ADVOGAD
O REALIZADO CARGA DOS AUTOS EM APENSO, EM DATA DE 29 DE JULHO DE
2015, CONFORME SE OBSERVA A FOLHA 08 DAQUELES AUTOS. ANTE O EXPOS
TO, MANTENHO A DECISAO GUERREADA, COMPUTANDO-SE A RESTITUICAO DO
PRAZO DE QUATRO (04) DIAS, A PARTIR DA PUBLICACAO DA PRESENTE DEC
ISAO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVE
S DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399602-18.2014.8.09.0051
2235
INDENIZACAO
MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO
UNILEVER BRAZIL INDUSTRIA LTDA
22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
ADV REQDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
81517 RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403996029 D E S P A C H O DETERMINO A EXPEDICAO D
E OFICIO ENDERECADO AO INSTITUTO MEDICO LEGAL IML, SOLICITANDO CO
PIA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DO MATERIAL RECOLHIDO REFERENTE A
MENOR MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIA
S. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JU
IZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 358248-13.2014.8.09.0051
: 2006
: OBRIGACAO DE FAZER
: ELISANDRO LUDWIG
DEBORA LUDWIG
REQUERIDO
: BARRETO IMOVEIS LTDA
SERGIO LUIZ RIBEIRO
TATIANE FERREIRA VIEIRA
ADV REQTE
: 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE
ADV REQDO
: 37476 GO - RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB
34059 GO - LARISSA OLIVEIRA DUTRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
110 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXCEPIENTE
:
EXCEPTO
:
ADV EXCEPTE
:
ADV EXCEPTO
:
DESPACHO
:
FASE: MANIFESTE-SE
DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
273365-02.2015.8.09.0051
1445
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
MARCIA REGINA GASPAR ARAUJO
CAMILA PIMENTA LIMA
24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
O EXCEPTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - ART. 308
:
:
:
:
:
307651-40.2014.8.09.0051
1776
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
CARPAM JEANS WEAR LTDA ME
WASHINGTON ALTIR DE OLIVEIRA
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
PAMELA RODRIGUES VAZ
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 319778-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1861
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: WAGNER CAVALCANTE BORBA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
49124-79.2014.8.09.0051
376
ACAO MONITORIA
TASK BRASIL LTDA
TRES BELLE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA
32751 GO - MURILO GUEDES CHAVES
31199 GO - MARCUS VINICIUS BRANDAO BARBOSA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
111 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
133056-62.2014.8.09.0051
854
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A
RODRIGO MORAES CAMARGO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
213444-83.2013.8.09.0051
1807
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
J J M MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
324822-26.2014.8.09.0175
1769
ACAO MONITORIA
MARCIA CRISTINA DE SOUZA CHAMOUN
ROSIANE CARVALHO DIAS
34311 GO - LARISSA NUNES DE CARVALHO
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
NR. PROTOCOLO
:
33726-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REQUERIDO
: WELTON CAETANO DA SILVA
ADV REQTE
: 86475 SP - ALBERTO BRANCO JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
307836-78.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
112 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1778
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: EVANGELISTA ALVES TEODORO
RITA ALVES TEODORO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
221526-35.2015.8.09.0051
1132
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CRISTIANO QUEIROZ CAPUZZO
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
228436-49.2013.8.09.0051
1802
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
CRISTINA RAPHAELA DA SILVA
CRISTINA RAPHAELA DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 284914-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2965
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO
REQUERIDO
: FRANCISCO GUERRA DIAS NETO
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
364416-31.2014.8.09.0051
2047
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
ANABELLE CALCADOS LTDA
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
EDNA ROSA MATOS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
255584-64.2015.8.09.0051
1313
EXECUCAO DE SENTENCA
KATIA DIVINA PEREIRA MATOSINHO
JESUS E CORDEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
113 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
UILSON ANDRADE CORDEIRO
GESSICA VILLA BOAS DOS PASSOS BRAGA
GIRLEY JESUS DOS PASSOS
ADV REQTE
: 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
44022-18.2010.8.09.0051
4291
INDENIZACAO
MARIA IRAILDE SILVA DE ARAUJO
WANDERSON NUNES DE SOUZA
ARIDIANAN RODRIGO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29200 GO - DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 25767 GO - NABOR CORDEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
301303-06.2014.8.09.0051
1737
INDENIZACAO
TEREZINHA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
HEBER ARAUJO SILVA
AUREA ENGENHARIA
ADV REQTE
: 19978 GO - ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE
ADV REQDO
: 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
106783-17.2012.8.09.0051
818
EXECUCAO
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
DROGARIA CRISTO REDENTOR LTDA
DANIEL LIMA MAMEDE
CLAUDIA CRUVINEL DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
285959 SP - PATRICIA DONATO MATIAS
18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 299160-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1618
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: SIDALI MARIA NOGUEIRA
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
114 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 305056-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: REDEMIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
REQUERIDO
: PIONEIRA TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM PAV
ADV REQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
290482-06.2015.8.09.0051
1551
EXECUCAO DE SENTENCA
SEBASTIAO GONCALVES LIMA
FABRICIO DE ALMEIDA VAZ
ONILDO VAZ FERREIRA
NELCY GOULART DE ALMEIDA VAZ
VALDIR VAZ FERREIRA
VALDECI RODRIGUES PIMENTEL FERREIRA
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
258448-75.2015.8.09.0051
1348
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
THOMAS JOSEPH ST DENIS
ANHANGUERA CONTABILIDADE
DAELTE LIMA
DELCLANDES RODRIGUES DE MOURA FERREIRA
ADV REQTE
: 28738 DF - MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE
32274 GO - JORDANA PEREIRA MIGUEL
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17423490-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 291514-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1713
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA D CULTURA
REQUERIDO
: LANA KASSIA SILVA DOMINGUES
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17423366-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
448879-76.2009.8.09.0051 ( 200904488793 )
2839
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
GURI GAS LTDA
MARIA ELIANE BETIO LONDERO
MARIA LUCIA PEREZ CARVALHO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
115 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV EXECDO
: 3309
GO - MERCIA ARYCE DA COSTA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17425156-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247339-64.2015.8.09.0051
1321
EXECUCAO DE SENTENCA
OF PECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
GABRIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17458188-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247343-04.2015.8.09.0051
1322
EXECUCAO DE SENTENCA
O F PECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
GABRIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17449959-0 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
232891-57.2013.8.09.0051
2005
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
JOAO ROBERTO DE SOUZA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17458224-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454969-95.2012.8.09.0051
147
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
ANTONIO A RIBEIRO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17453133-8 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
116 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
440775-22.2014.8.09.0051
2466
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU UNIBANCO S/A
DURCE CABRAL DA CRUZ
187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
10990 ES - CELSO MARCON
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NSO AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR;OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
17452486-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
108383-64.1998.8.09.0051 ( 9801083832 )
1240
EXECUCAO
SEIAS SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRAL E ASSISTENC
DEBORA CASSIA MORAIS BITENCOURT
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
224150-57.2015.8.09.0051
1158
EXECUCAO
LUCIA HELENA PATRICIO CAMARGO
JULIO CESAR QUEIROZ E RABELO
ANTONIO CARLOS ALVES
LEONIA ALVES QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO
500937-91.2011.8.09.0049
995
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
SILVAIR CAMARGO ARAGAO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO
DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
285269-53.2014.8.09.0051
1646
EXECUCAO
RICARDO CESAR DO ESPIRITO SANTO
DOUGLAS BARCELOS COSTA
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
117 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
133233-94.2012.8.09.0051
949
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
AGROCENTER JATAI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUAR
CLEA DE JESUS SILVA
CLEBER MARCOS ALVES COSTA
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
FASE A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO DO
MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
284380-65.2015.8.09.0051
1513
ACAO MONITORIA
COIMBRA VIAGENS E TURISMO LTDA WT TOURS
PERSONAL TUR EIRELI
PATRICIA RODRIGUES DE MORAIS
ADV REQTE
: 287177 SP - MARIANA NUNES COIMBRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
161992-63.2015.8.09.0051
860
EXECUCAO
BANCO GMAC S/A
LUCELLY CARLA NEIVA DE ARAUJO LIMA
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
12151 DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
40716 GO - BENITO CID CONDE NETO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
232902-86.2013.8.09.0051
1843
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
ROMERO DA FONSECA GONCALVES
IDENTIDADE COMUNICACAO
DAVID SALEM IZACC
CMO - PORTAL DOS BURITIS SPE LTDA
18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
6716
GO - ELAINE RIBEIRO MACHADO
35952 MG - ELAINE RIBEIRO MACHADO
14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS
4924
GO - LEONE GOMES DE OLIVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
118 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR O MANDADO DE CANCELAMENTO, EX
PEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA O SEU DEVIDO CUMPR
IMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71419-47.2013.8.09.0051
751
REVISIONAL
MARIA APARECIDA MARIANO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
42170 GO - RENATA AYRES COSTA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
TENDO A SENTENçA TRANSITADO EM JULGADO, OS AUTOS DO PROCESSO ENCO
NTRA-SE EM CARTóRIO AGUARDANDO MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA.
OBSERVAÇÃO: A PARTE REQUERENTE DEVERÁ RECOLHER GUIA DE CUSTAS FIN
AIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
164113-84.2003.8.09.0051 ( 200301641131 )
1149
EXECUCAO
VALDIR FELICIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
FASE: O AUTOR DEVERA RETIRAR O RPV, EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
60625-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO PROSPER S/A
ADV REQTE
: 41240 GO - TATIANE RIBEIRO CAVALCANTE
ADV REQDO
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
DESPACHO
:
FASE: O AUTOR DEVERÁ FORNECER GUIA NARRATIVA,PARA A EXPEDIÇÃO DA
CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDITO PERTENCENTE A EXEQUENTE NO
PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
226685-32.2010.8.09.0051
1594
EXECUCAO DE SENTENCA
MARLY MELO SANTANA RODRIGUES
FABIO INACIO CORREIA
JOAO FERREIRA COSTA
LAZARA ALVES DA COSTA
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
119 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CREDOR HIPOTECAR
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
230197-91.2008.8.09.0051 ( 200802301970 )
1002
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO AZUL
ELOISA FRANCISCA TEIXEIRA BORGES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS
ADV CREDOR HIPOT : 20712 GO - KERMANYA SILVA VALENTE MAIA
DESPACHO
:
DESIGNADO LEILAO PARA VENDA EM HASTA PUBLICA DOS BENS PENHORADOS
NOS AUTOS, A SE REALIZAR DIA 07/12/2015, EM 1º LEILAO E DIA 28/12
/2015, EM 2º LEILAO AMBOS AS 9:00 HORAS, NA PORTARIA DOS AUDITORIOS DO FORUM LOCAL, FICANDO CIENTE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA
DE SEU (A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO ART.687, PARAGRAFO 5º DO CP
C.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 261
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 235786-25.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3786
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO
: D N A INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MARMORES E
DENNIS MARTINEZ DA SILVA
CARLOS CEZAR BRAZ FARIA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER DESPESA POSTAL, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
370385-95.2012.8.09.0051
5046
COMINATORIA
CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV REQD
: 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A FIM DE CO
MPELIR O BANCO REU SUSPENDER OS DESCONTOS NOS RESPECTIVOS CONTRAC
HEQUES DO AUTOR RELATIVOS AO CONTRATO OBJETO DE ACORDO HOMOLOGADO
JUDICIALMENTE, BEM COMO PROMOVER A EXCLUSAO DA INSERCAO DOS DADO
S DO AUTOR JUNTO AO ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO, SOB PENA DE INC
ORRER EM DE MULTA DIARIA EQUIVALENTE A R$ 1.000,00 (MIL REAIS). C
ONDENO AINDA, O REU A PAGAR AO AUTOR, A TITULO DE INDENIZACAO PEL
OS COMPROVADOS PREJUIZOS DE ORDEM MORAL QUE O FEZ EXPERIMENTAR NA
HIPOTESE DOS AUTOS, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS), A REFERIDA QUANTIA DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO
MONETARIA PELO INPC A PARTIR DESTA DATA (SUMULA 362 DO STJ) E DE
JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, INCIDENTES A PARTIR
DO EVENTO DANOSO (SUMULA N 54 DO STJ). DETERMINO A RESTITUICAO E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
120 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
M DOBRO A QUANTIA INDEVIDAMENTE COBRADA DO SUPLICANTE, QUE PERFAZ
O VALOR DE R$ 18.905,10 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E
DEZ CENTAVOS) (FLS. 35/48), CORRIGIDO PELO INPC DESDE A DATA DA C
OBRANCA INDEVIDA E ACRESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 1% A.M. (UM P
OR CENTO AO MES) A PARTIR DA CITACAO. TENDO O AUTOR DECAIDO EM PA
RTE MINIMA DE SEU PEDIDO, CONDENO O REU AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, OBSERVADAS
AS PRESCRICOES LEGAIS, ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR
DA PRESENTE CONDENACAO, NOS TERMOS NO 3 DO ARTIGO 20 DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O
TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO, PAGAS AS CUSTAS PROCESS
UAIS PORVENTURA REMANESCENTES E NAO HAVENDO QUALQUER PROVOCACAO E
XECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA (GO), 28 DE SETE
MBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 397434-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5255
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANETTE GAYNOR DA FONSECA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV REQTE
: 8450
GO - VALERIA GAYNOR DA FONSECA
ADV REQDO
: 68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
EX EXPOSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EXARADOS NA AC
AO REVISIONAL, A FIM DE MANTER AS CLAUSULAS DO CONTRATO DE FINANC
IAMENTO, FIRMADO ENTRES AS PARTES, ALTERANDO TAO SOMENTE AS QUE C
ONTRARIEM OS PARAMETROS FIXADOS NESTA SENTENCA. DESTA FEITA: NAO
HOUVE ABUSIVIDADE E DEVEM SER MANTIDAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS Q
UE TRATAM: DA TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS E MORATORIOS, DA CAPIT
ALIZACAO MENSAL DE JUROS. POR OUTRO LADO, POR SER ABUSIVA E ILEGA
L, ALTERA-SE A SEGUINTE CLAUSULA: A EXCLUSAO DA COMISSAO DE PERMA
NENCIA. FINALMENTE, PARA DETERMINAR A UTILIZACAO DO INPC COMO FAT
OR DE CORRECAO MONETARIA NO CASO VERTENTE. NESSE SENTIDO, UTILIZA
NDO OS PADROES AGORA ESTIPULADOS, PODE A INSTITUICAO FINANCEIRA R
EFAZER O CALCULO DO QUE SERIA DEVIDO PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE
DE ATUACAO DO JUDICIARIO E INFORMA-LA DO VALOR. SE HOUVER DIVERG
ENCIA QUANTO A APLICACAO DOS INDICES AGORA ESTIPULADOS, DEVERA EN
TAO SE CHEGAR AO VALOR POR MEIO DE LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO. E
M OUTRO PASSO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA ACAO D
E CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, JA QUE A PARTE AUTORA DEPOSITOU QUANT
IA INFERIOR A DEVIDA. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO
AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO "PRO RATA" DAS CUSTAS PROCESSUAI
S E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DO
IS MIL REAIS) PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DAS PARTES, CONSOANTE AS
DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO DIGESTO PROCESSUAL CIV
IL. DECORRIDO O PRAZO PARA O TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQ
UERIDO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEG
AIS. P.R.I.C. GOIANIA(GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
2497-51.2013.8.09.0051
180
COBRANCA
ALISSON CORREA REZENDE
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
34509 GO - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS OPOSTOS AS FLS.121/122 DOS AUTOS, A FIM DE SANAR A OMIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
121 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
SAO INDICADA, PARA QUE CONSTE NA SENTENCA SUSOMENCIONADA : CONDEN
AR O REU TAMBEM, AO PAGAMENTO A AUTOR A TITULO DE DESPESAS COM AS
SISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTAR (DAMS), R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SE
TECENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPC A PARTIR DA DATA
DOS RECIBOS E NOTAS FISCAIS COLIGIDAS AS FLS. (FLS. 23/24 E 27/2
8 E 30), E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR C
ENTO AO MES) DESDE A DATA DA RESPECTIVA CITACAO (SUMULA 426 STJ).
OUTROSSIM, INTIME-SE A RE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DI
AS, RATIFICAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 123/134, E
X VI DO DISPOSTO NA SUMULA 418/STJ. SEM CUSTAS. P.R.I.C. GOIANIA
(GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
71846-54.2007.8.09.0051 ( 200700718464 )
276
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
DROG BEIRUTE LTDA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200700718464 VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL
S. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO SINE DIE, CO
NSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM QUE SE PROCEDA A
BAIXA NA DISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228006-44.2006.8.09.0051 ( 200602280065 )
AUTOS NR. : 753
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DEUSLENE MARIA DA SILVA VIEIRA
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 23910 GO - EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 8876
GO - LIDIA GONCALVES CEZAR BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200602280065 AUTOS N: 0753/12 VISTOS ETC. EXPECA-SE
ALVARA AUTORIZANDO A PARTE EXEQUENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR.
EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO , INSCRITO NA OAB/GO N 23.910, A FA
ZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA NOS PRESENTES AUTOS, CONF
ORME DOCUMENTO DE FLS. 236/237 DO FEITO. NOUTRO PASSO, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE SAT
ISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
354842-18.2013.8.09.0051
2606
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JUCIMAR GOMES XAVIER
BANCO SANTANDER S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 2606/13 PROTOCOLO N 201303548423 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUI
DO, PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENT
O INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUAL
IZADO PELA PLANILHA DE FLS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
122 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPONTANEA O DITO PAGAMENTO NO PR
AZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS P
ARA NOVA DELIBERACAO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 700,0
0 (SETECENTOS REAIS). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEM
BRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 435641-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5543
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO
: MILTON DE SOUSA JUNIOR
ADV REQTE
: 23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204356410 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR
INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COM
O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 87 DOS AUTOS, SOB PENA
DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 216625-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3683
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: JOSE ETERNO ALVES PIRES
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV RQTE
: 32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
DESPACHO
:
AUTOS N 3683/12 PROTOCOLO N 201202166258 VISTOS ETC. SEJAM OS AUT
OS CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
384731-56.2009.8.09.0051 ( 200903847315 )
2369
EXECUCAO
ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
FRANCISCO GUILHERME BARROS MAIA
30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO
28790 DF - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD
28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903847315 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE
POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM
COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 96 DOS AUTOS, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
195159-76.2012.8.09.0051
3486
CONSIGNATORIA
IVAN MARCIANO PEREIRA
BANCO GMAC S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
123 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV CONSIGDO
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201951598 AUTOS N: 3486/12 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
TENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAN
DO-AS. CASO PRETENDAM A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PART
ES INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO INFORMARE
M ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIM
ACAO, SOB PENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 D
E SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
423838-05.2012.8.09.0051
5458
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
IVAN MARCIANO PEREIRA
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
AUTOS N 5458/12 PROTOCOLO N 201204238388 VISTOS ETC. CONFORME SE
VERIFICA DA ANALISE DO PROCESSO EM APENSO, O REU JA HAVIA AFORADO
ANTERIORMENTE NESTE JUIZO, EM DESFAVOR DO ORA SUPLICANTE, A CONE
XA ACAO DE CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL EM ANEXO. PORTANTO, EMBOR
A SE TRATE NO CASO VERTENTE DE PROCEDIMENTO AUTONOMO, HEI POR BEM
DETERMINAR, ENQUANTO SE DISCUTE O QUANTUM EFETIVAMENTE DEVIDO, A
SUSPENSAO DA PRESENTE DEMANDA DE BUSCA E APREENSAO. ALICERCANDO
TAL DELIBERACAO, TRANSCREVO ADIANTE AS SEGUINTES ORIENTACOES JURI
SPRUDENCIAIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL CUMULADA COM
CONSIGNATORIA AJUIZADA PRECEDENTEMENTE A ACAO DE BUSCA E APREENS
AO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. EM FACE DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA
EXISTENTE ENTRE A ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA E A ACAO DE
BUSCA E APREENSAO, UMA VEZ QUE AMBAS DISCUTEM O MESMO CONTRATO, F
AZ-SE RAZOAVEL A SUSPENSAO DA ULTIMA ATE DECISAO DE MERITO DA DEM
ANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 265, INC.
IV, "A" DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJGO AGRAVO DE INSTRUMENTO
N 67278-9/180 - SEGUNDA CAMARA CIVEL REL. DES. ZACARIAS NEVES COE
LHO UNANIMIDADE DJ 305 DE 30/03/2009). DESTARTE, COM FUNDAMENTO N
O DISPOSTO NA ALINEA "A" DO INCISO IV DO ARTIGO 265 DO DIGESTO PR
OCESSUAL CIVIL, DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO, ATE O EFETIVO JULGAMENTO DA DEMANDA REVISIONAL EM APE
NSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257165-17.2015.8.09.0051
1366
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
WAGNER MACEDO PINTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502571654 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR
INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COM
O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 59-VERSO DOS AUTOS, SOB
PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI
LVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
124 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
69451-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: JOSE ITAMAR DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400694510 AUTOS N: 497/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDAM A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTE
S INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO INFORMAREM
ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA
CAO, SOB PENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE
SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 249607-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: VALDINETE BORGES DE SOUZA
REQUERIDO
: JUVENAL JOSE PEDROSO
ADV REQTE
: 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2242/13 PROTOCOLO N 201302496071 VISTOS ETC. COMPULSANDO
OS AUTOS VERIFIQUEI QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE
AUTORA NAO CUMPRIU A PROVIDENCIA QUE LHE FORA NOUTRORA DETERMINAD
A PELO DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS, CIRCUNSTANCIA QUE CAUSOU A
PARALISACAO DESTE PROCESSO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A CARTA COM A
VISO DE RECEBIMENTO EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA AS FLS. 64 DO FEITO,
NOS DA CONTA DE QUE O PROPONENTE MUDOU DE ENDERECO SEM NOTICIAR
ESSE FATO AO JUIZO DA CAUSA. ESSAS ANUNCIADAS CONDUTAS REVELAM AU
TENTICO ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR, FAZENDO-NOS PRESUMI
R A SUA DESISTENCIA QUANTO A TUTELA JURISDICIONAL DANTES INVOCADA
NO FEITO. NESSE PASSO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA NA HIPOTE
SE AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM APRECI
ACAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, TRANSCRE
VO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: PROCESSO CIVIL. EXTINCAO DO PROC
ESSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR CARTA. MUDANCA DE ENDERECO. AUSE
NCIA DE INFORMACAO AO JUIZO. VALIDADE. 1. OMISSIS. 2. NA HIPOTESE
DE MUDANCA DE ENDERECO PELO AUTOR QUE ABANDONA A CAUSA, E LICITO
AO JUIZO PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO APOS O ENVIO DE CORRESP
ONDENCIA AO ENDERECO QUE FORA DECLINADO NOS AUTOS. 3. O CODIGO DE
ETICA DA OAB DISCIPLINA, EM SEU ART. 12, QUE "O ADVOGADO NAO DEV
E DEIXAR AO ABANDONO OU AO DESAMPARO OS FEITOS, SEM MOTIVO JUSTO
E COMPROVADA CIENCIA DO CONSTITUINTE". PRESUME-SE, PORTANTO, A PO
SSIBILIDADE DE COMUNICACAO DO CAUSIDICO QUANTO A EXPEDICAO DA CAR
TA DE COMUNICACAO AO ENDERECO QUE ELE MESMO SE FURTARA DE ATUALIZ
AR NO PROCESSO. 4. A PARTE QUE DESCUMPRE SUA OBRIGACAO DE ATUALIZ
ACAO DE ENDERECO, CONSIGNADA NO ART. 39, II, DO CPC, NAO PODE CON
TRADITORIAMENTE SE FURTAR DAS CONSEQUENCIAS DESSA OMISSAO. SE A C
ORRESPONDENCIA ENVIADA NAO LOGROU EXITO EM SUA COMUNICACAO, TAL F
ATO SOMENTE PODE SER IMPUTADO A SUA DESIDIA. 5. RECURSO ESPECIAL
IMPROVIDO. (RESP 1299609/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI TERCEIR
A TURMA - DJE 28/08/2012). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. A
CAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. 1- EXTINCAO DO PROCESSO SEM RES
OLUCAO DO MERITO. ABANDONO. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. MU
DANCA DE ENDERECO. AUSENCIA DE COMUNICACAO. VALIDADE DA INTIMACAO
REALIZADA. A MUDANCA DE ENDERECO DA PARTE, SEM A DEVIDA COMUNICA
CAO NOS AUTOS, LEVA A PRESUNCAO DE VALIDADE DA INTIMACAO QUANDO O
OFICIAL DE JUSTICA SE DIRIGE AO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS E N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
125 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AO ENCONTRA O AUTOR. INTELIGENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 238,
DO CPC. 2. OMISSIS. AGRAVO REGIMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ
GO APELACAO CIVEL N 268596-87.2011.8.09.0051 REL.DES. CAMARGO NET
O 6 CAMARA CIVEL - DJE 1302 DE 14/05/2013). ACAO DE USUCAPIAO. AB
ANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR
. MUDANCA DE ENDERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. EXTINCAO DO PROCE
SSO. CONSIDERA-SE VALIDA A INTIMACAO DO AUTOR QUE MUDA DE ENDEREC
O SEM COMUNICAR AO JUIZO, IMPOSSIBILITANDO SUA INTIMACAO PARA PRO
MOVER O ANDAMENTO DO FEITO. (TJMG APELACAO CIVEL N 10625000104368
001 RELATOR DESEMBARGADOR TIAGO PINTO J. 13/03/2014). EX EXPOSITI
S, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE REZA O INC
ISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQU
ERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVADAS AS FORMALI
DADES LEGAIS, VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECISU
M E NAO HAVENDO QUALQUER PROVOCACAO EXECUTIVA, AR QUIVEM-SE OS AU
TOS. P.R.I.C. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 197449-45.2004.8.09.0051 ( 200401974493 )
: 1404
: ANULATORIA
: GERALDA PINTO CERQUEIRA
ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS
ELIENY PINTO DE CERQUEIRA
MARIA GERALDINA PINTO CERQUEIRA
MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA
REQUERIDO
: GRACIOMARIO DE QUEIROZ
WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 156
TO - ALBERY CESAR DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA
11662 GO - FILEMON JUNIOR BATISTA REZENDE
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17107 DF - DANIEL AYRES KALUME REIS
DESPACHO
:
AOS SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06.1
0.2015), AS 11:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CIVEL DE
STA COMARCA DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FINAL SUBSCRE
VE E ASSINA, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, CONSTATOU-SE
A AUSENCIA DOS AUTORES, BEM COMO O COMPARECIMENTO DOS PROCURADORE
S DOS REQUERIDOS, DR. DAVID GRUNBAUM AMBROGI, INSCRITO NA OAB/GO
N 25.055 E DR. FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE, INSCRITO NA OAB/GO
N 11.662. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ VERIFICOU A IMPOSSIBILI
DADE DE COMPOSICAO AMIGAVEL DA LIDE EM APRECO, EM VIRTUDE DA AUSE
NCIA DOS AUTORES. ENTAO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:
VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA, POR MEIO DA QUAL A PARTE
REQUERENTE PRETENDE VER ANULADA ESCRITURA PUBLICA DE CESSAO DE D
IREITOS HEREDITARIOS. CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU RESPOS
TA. DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE OS AUTOS PRI
NCIPAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DA EXCEC
AO DE INCOMPETENCIA EM APENSO. NESTE INCIDENTE, A PARTE EXCIPIENT
E PLEITEIA QUE SEJA RESPEITADO O FORO DE ELEICAO, NAO TENDO A EXC
EPTA APRESENTADO RESPOSTA NO PRAZO CONCEDIDO. E O RELATORIO DO ES
SENCIAL. PASSO A DECIDIR A EXCECAO DE INCOMPETENCIA. NOTA-SE QUE
ASSISTE RAZAO A PARTE EXCIPIENTE. COM EFEITO, NAO APENAS O SILENC
IO DA PARTE EXCEPTA DEMONSTRA A CONCORDANCIA COM OS FATOS ARTICUL
ADOS NA VESTIBULAR DA EXCECAO, COMO TAMBEM A PROPRIA ESCRITURA QU
E SE VISA ANULAR. DE FATO, NA CLAUSULA SETIMA DO DOCUMENTO DE FLS
. 13 CONSTA EXPRESSAMENTE A OPCAO DAS PARTE PELO FORO DE BRASILIA
PARA DIRIMIR EVENTUAIS LIDES ACERCA DA ESCRITURA EM QUESTAO. CUI
DA-SE DE COMPETENCIA TERRITORIAL, PORTANTO, RELATIVA, DEMANDANDO
A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. ALEM DISSO, NAO SE ESTA DIAN
TE DE RELACAO DE CONSUMO, DE TAL SORTE QUE DEVE SER RESPEITADA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
126 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
VONTADE DAS PARTES MANIFESTADA NA ESCRITURA EM QUESTAO. ISTO POST
O, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, DECLINO DA COMPETENCIA PARA
O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO PARA UM DOS JUIZO
S CIVEIS DE BRASILIA/DF, PARA ONDE DEVEM SER REMETIDOS OS AUTOS.
SEM CUSTAS E HONORARIOS, TENDO EM VISTE TRATAR-SE DE DECISAO INTE
RLOCUTORIA. FICA PREJUDICADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO COMUNICANDO A PRESENTE DECISAO, BEM
COMO PARA QUE A CARTA PRECATORIA SEJA DIRECIONADA AO JUIZO COMPET
ENTE EM BRASILIA/DF. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIENCIA. D
ESNECESSARIA A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE, UMA VEZ QUE FOI INT
IMADA PARA O PRESENTE ATO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO RECURSAL
, ENCAMINHE-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE
O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETARIA
HELLEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA, BEM COMO PELO MM. JUIZ E PELA
S PARTES PRESENTES.
NR. PROTOCOLO
: 108314-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AIMORES
REQUERIDO
: OLIVIO PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
DESPACHO
:
AOS SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06.1
0.2015), AS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CIVEL DE
STA COMARCA DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FINAL SUBSCRE
VE E ASSINA, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, VERIFICOU-SE
O COMPARECIMENTO DA REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, SRA. LUZ
ENILDA DE FATIMA SILVA TAVARES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEU PR
OCURADOR, DR. KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA, INSCRITO DA OAB/G
O N 34.198, BEM COMO VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DA PARTE REQUE
RIDA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR, DR. JARBAS DE OL
IVEIRA ROCHA, INSCRITO NA OAB/GO N 2.539. APOS A REALIZACAO DA AU
DIENCIA E ASSINATURA DO TERMO DE ASSENTADA, AS PARTES RESOLVERAM
SE COMPOR AMIGAVELMENTE NOS SEGUINTES TERMOS: 1) O SR. OLIVIO PER
EIRA DA SILVA SE COMPROMETEM A PAGAR AO CONDOMINIO RESIDENCIAL AI
MORES O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 42.194,39 (QUARENTA E DOIS MIL
E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); 2) O
DEBITO EM QUESTAO SERA PAGO EM PARCELA UNICA ATE O DIA 06 DE ABRI
L DE 2016; 3) AS PARTES ESTABELECEM LIVREMENTE DE COMUM ACORDO UM
A MULTA CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO DEBITO NO CASO D
E INADIMPLENCIA DA PARCELA. 4) A PARCELA DEVERA SER PAGA, POR MEI
O DE BOLETO EMITIDO PELA PARTE AUTORA; 5) CADA PARTE ARCARA COM O
S HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS; 6) A CUST
AS PROCESSUAIS FICARAO A CARGO DA PARTE REQUERIDA. CONTUDO, NESTE
ATO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA
JUDICIARIA, DE TAL SORTE DE QUE RESTAM SUSPENSAS EVENTUAIS COBRAN
CAS NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/05. PELO MM. JUIZ FOI PR
OFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PARA QUE R
EPRODUZA SEUS RESPECTIVOS EFEITOS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO C
OM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS DA FORMA ESTABELECIDA. DOU
A PRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DIANTE DE MA
NIFESTACAO EXPRESSA DAS PARTES, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO PRAZO R
ECURSAL. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E NADA MAIS SENDO RE
QUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS N
ADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO POR MIM SECRETARIA HELLEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA,
BEM COMO PELO MM. JUIZ E PELAS PARTES PRESENTES.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
11739-97.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
127 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 187
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HELOISA TORRES COSTA SILVA
REQUERIDO
: ELIENE XAVIER DA SILVA
ADV REQTE
: 28865 GO - LEANDRO ALVES DA SILVA
38267 GO - RAFAEL MENDES MATEUS
ADV REQDO
: 5570
GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO
37040 GO - MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO PROCESSO N 201400
1173932 RELATIVO A UMA ACAO MONITORIA AJUIZADA POR HELOISA TORRES
DA COSTA SILVA EM DESFAVOR DE ELIENE XAVIER DA SILVA AOS SEIS DI
AS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06.10.2015), AS
08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CIVEL DESTA COMARCA
DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FINAL SUBSCREVE E ASSINA
, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA
DA PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEU PROCURADOR, DR. M
ARCOS DUTRA VARGAS, INSCRITO NA OAB/GO N 30.802A, BEM COMO O COMP
ARECIMENTO DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. MARCO TULIO BEZE
RRA DE AZEREDO BASTOS, INSCRITO NA OAB/GO N 37.040. ABERTA A AUDI
ENCIA, O MM. JUIZ VERIFICOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPOSICAO AMIGA
VEL DA LIDE EM APRECO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU A INQUIRICA
O DA TESTEMUNHA ARROLADA. RESSALTE-SE QUE O SR. GESSIRON ALVES FR
ANCO FOI OUVIDO COMO INFORMANTE. SALIENTE-SE QUE A ALUDIDA OITIVA
FOI REALIZADA ATRAVES DE GRAVACAO DE AUDIO E VIDEO E QUE SE ENCO
NTRA GRAVADA NO CD ORA ANEXADO AO PRESENTE TERMO. DADA A PALAVRA
AO DR. DEFENSOR DA PARTE AUTORA O MESMO APRESENTOU ALEGACOES FINA
IS NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZ, TRATA A PRESENTA ACAO MONITORIA
QUE VISA BUSCAR LIQUIDEZ CERTEZA E EXIGIBILIDADE AOS TITULOS QUE
ACOMPANHAM A INICIAL (CHEQUES E NOTAS PROMISSORIAS) EMITIDOS EM
VIRTUDE DE NEGOCIOS FIRMADOS PELAS PARTES AO LONGO DOS ANOS, DE V
ENDAS E COMPRAS DE JOIAS. POR NAO ESTAREM REVESTIDOS DOS REQUISIT
OS PARA A VIA EXECUTIVA E QUE SE BUSCA A VIA MONITORIA. EM QUE PE
SE A PARTE REQUERIDA SRA ELIENE XAVER DA SILVA NUNCA TER COMPAREC
IDO A DELEGACIA DE POLICIA EM TRES BOLETINS DE OCORRENCIA DISTINT
OS, O QUE CAUSA ESTRANHEZA A AUTORIDADE POLICIAL ASSIM TER CONDUZ
IDO TAIS PROCEDIMENTOS SEM OUVIR A PRINCIPAL PARTE ENVOLVIDA, TAM
BEM NA INSTRUCAO PROCESSUAL A PARTE REQUERIDA DESPRESTIGIOU OS MO
MENTOS SOLENES DE AUDIENCIAS, SEMPRE TRAZENDO ATESTADOS MEDICOS P
ARA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA. EM QUE PESE TAIS PESARES DE PROBLEMA
S DE SAUDE, TAIS FATOS NAO TEM O CONDAO DE MACULAR OS NEGOCIOS JU
RIDICOS FIRMADOS, HAJA VISTA QUE SOB A LUZ DO ARTIGO 104 DO CC, O
NEGOCIO JURIDICO PARA SER VALIDO REQUER AGENTE CAPAZ, OBJETO LIC
ITO E POSSIVEL, DETERMINADO, E FORMA PRESCRITA E NAO DEFESA EM LE
I. AO QUE SE VE DA PECA CONTESTATORIA, NAO HOUVE ALEGACAO DE QUE
A SRA ELIENE ESTARIA NO MOMENTO QUE CELEBROU OS NEGOCIOS TRAVESTI
DA DE RELATIVA INCAPACIDADE, PRESUMINDO ESTAR LUCIDA E CIENTE DOS
NEGOCIOS QUE ENTABULOU. CONSTA DOS AUTOS PROVAS DOCUMENTAIS QUE
HOUVE EPISODIOS DE OFENSAS A IMAGEM E PESSOA DA AUTORA O QUE CULM
INOU A ABERTURA DE INQUERITOS POLICIAIS DIVERSOS. BUSCAR TRAZER F
ATO IMPEDITIVO DA PRETENSAO DA AUTORA, A PARTE REQUERIDA TRAZ COM
O PRINCIPAL TESE DE DEFESA QUE OCORREU A TRANSACAO INTEGRAL DE TO
DAS AS DEMANDAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, FATO ESTE QUE FOI
EXAUSTIVAMENTE IMPUGNADO POSTERIORMENTE PELA AUTORA, EM ESPECIAL
PELO FATO DE QUE, EXEMPLIFICADAMENTE, AS FL. 99 DOS AUTOS, HA A E
XPRESSA CONSIGNACAO DE QUE QUANTO A DIFERENCA DOS VALORE SINFORMA
DOS BO HISTORICO DO BO QUE CARACTERIZARIAM O ESTELIONATO, SERAO O
PORTUNAMENTE NEGOCIADOS JUNTO AO SR SIRON FRANCO QUE DE BOM GRADO
E BOA FE TEM PROCURADO RESOLVER. ASSIM, NAO HA NADA NOS AUTOS TR
AZIDOS PELA PARTE REQUERIDA, NENHUM ELEMENTOS CAPAZ O BASTANTE AP
TO A DESMISCUIR A PRETENSAO DA PARTE AUTORA EM RECEBER PELAS JOIA
S QUE ENTREGOU. DESTACA-SE TAMBEM QUE A PRESENTE MONITORIA COBRA
TAO EXATAMENTE DOS TITULOS PENDENTES EM ABERTO, INCLUSIVE COMO PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
128 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
OVA DE SUA BOA FE, QUE O TITULO DE FL. 10 DOS AUTOS, DE VALOR R$
10.000,00, LOGO ABAIXO HA A INFORMACAO NA FL. 10 DE QUE SOMENTE R
$ 4.000,00 ESTARIA SENDO COBRADO. RESSOA TAMBEM COMO IMPORTANTISS
IMO FATO A PROVA DE CONFISSAO DA DIVIDA EXISTENTES NOS AUTOS, DES
TACANDO O DOCUMENTO DE FL. 101 ADIANTE, QUE FOI O OFERECIMENTO CO
MO PAGAMENTO UMA GLEBA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE NIQUELANDIA/GO,
QUE SO NAO FOI ADIANTE POIS QUANDO A AUTORA FOI VISITAR E CONHECE
R O LOCAL VIU QUE NAO SE TRATAVA DO QUE FOI OFERECIDO, FATO ESTE
MUITO BEM ELUCIDADO NA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS. DA PROVA TESTEMUN
HAL COLHIDA AOS AUTOS, AINDA OUVIDO COMO INFORMANTE, O ESPOSO DA
PARTE REQUERIDA FOI ENFATICO AO AFIRMAR QUE AS PARTES MANTIVERAM
NEGOCIO JURIDICO POR LONGOS ANOS, MANTENDO RELACAO AMISTOSA, AFIR
MOU TAMBEM QUE A SUA ESPOSA NAO COMPARECEU NA DELEGACIA DE POLICI
A, ADMITIU A VERACIDADE DA EMISSAO DOS TITULOS E QUE AS CONVERSAS
HAVIDAS SEMPRE FORAM CONDIDAS POR ELE, O QUE LEVA INCLUSIVE A SE
GERAR DUVIDAS EXCELENCIA, QUANTO A LEGITIMIDADE DE QUALQUER NEGO
CIACAO, AINDA QUE PARCIAL, QUE NAO CONTEMPLA A ASSINATURA DA PART
E REALMENTE DEVEDORA. LOGO, A PRESENTE ACAO MERECE SER JULGADA PR
OCEDENTE, EIS QUE COBRA TAO SOMENTE A PARTE NAO TRANSACIONADA, PR
OFERINDO-SE SENTENCA DE MERITO DE MODO A CONSTITUIR DE PLENO DIRE
ITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, O QUE POR SEGUINTE, A IMPROCEDEN
CIA DO PLEITO RECONVENCIONAL EM SUA INTEGRALIDADE. EM SEGUIDA, DA
DA A PALAVRA AO DR. DEFENSOR DA PARTE REQUERIDA O MESMO APRESENTO
U ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MERITISSIMO JUIZ, 1. TRA
TA-SE DE ACAO MONITORIA QUE TENTA EMPRESTAR EFICACIA EXECUTIVA A
CHEQUES PRESCRITOS. 2. A RELACAO COMERCIAL SUBJACENTE JA FOI OBJE
TO DE INQUERITO, NO QUAL A EMBARGADA, RETIRANDO A QUEIXA POR TER
RECEBIDO AS JOIAS OBJETO DA RELACAO, DEU-SE POR SATISFEITA. 3. EM
DETRIMENTO DA DEVOLUCAO DAS JOIAS, DEVIDAMENTE DOCUMENTADA AS FL
S. 99 E 100 DOS AUTOS, ESCRITA DE PROPRIO PUNHO PELA EMBARGADA, O
MINISTERIO PUBLICO OFERECEU PARECER FAVORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO
INQUERITO, O QUE FOI CHANCELADO POR ESTE PODER JUDICIARIO. 4. FR
ISE-SE QUE A ALEGACAO DE QUE A QUITACAO APRESENTADA NO INQUERITO
E DIVERSA DA COBRANCA DOS TITULOS NAO SUBSISTE PORQUE SE TRATA DO
MESMA RELACAO PATRIMONIAL SUBJACENTE, JA QUITADA. 5. PONTUE-SE A
INDA QUE ALEM DA DEVOLUCAO DA JOIAS, 3 (TRES) QUADROS DE AUTORIA
DO RENOMADO ARTISTA PLASTICO SIRON FRANCO INTEGRARAM O ACORDO FIR
MADO. 6. POR OUTRO LADO, A ALEGACAO, NA INICIAL, DE QUE AS JOIAS
RECEBIDAS ERAM ESTRANHAS AO ESTOQUE NAO SUBSISTE, PORQUANTO TRATA
-SE DE ARTIGOS PERSONALIZADOS E ESPECIFICOS, O QUE FOI REFORCADO
PELA JA CITADA QUITACAO OFERECIDA DE PROPRIO PUNHO. 7. RESTA CLAR
O, PORTANTO, QUE A EMBARGADA DEU A QUITACAO DA RELACAO COMERCIAL
HAVIDA ENTRE AS PARTE, RECEBEU AS JOIAS DE VOLTA, RECEBEU QUADROS
VALIOSOS E AGORA PRETENDE COBRAR OS TITULOS DAQUELA RELACAO FIND
A, NADA SOA MAIS IMPOSSIVEL, SENDO EVIDENTE A MA-FE QUE ENLEIA SU
A CONDUTA, AO QUE DEVE SER RECHACADA POR VOSSA EXCELENCIA, CONDEN
ANDO-A COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17 E 18 DO CPC. 8. AO EXPOSTO, PE
DE A EMBARGANTE A) IMPROCEDENCIA DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADO PE
LA EMBARGADA; B) CONDENACAO NO DOBRO DO VALOR PLEITEADO R$ 137.03
1,84 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) DEVIDAMENTE CORRIGIDOS E C
OM JUROS LEGAIS, PORQUANTO COBROU DIVIDA PAGA, SEM RESSALVAR O QU
ITADO. C) CONDENACAO EM DANOS MORAIS; D) CONDENACAO EM LITIGANCIA
DE MA-FE. PEDE DEFERIMENTO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A
SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO MONITORIA POR MEI
O DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE RECEBER O VALOR CORRESPONDE
NTE A CHEQUES E NOTAS PROMISSORIAS EMITIDAS PELA REQUERIDA, POREM
SEM CARATER EXECUTIVO, DIANTE DA PRESCRICAO. CITADA, A PARTE REQ
UERIDA APRESENTOU RESPOSTA NA FORMA DE CONTESTACAO, POR MEIO DA Q
UAL AFIRMOU QUE OS TITULOS JA FORAM QUITADOS, PLEITEANDO, INCLUSI
VE, A CONDENACAO DA PARTE REQUERENTE POR LITIGANCIA DE MA-FE. DA
MESMA FORMA, APRESENTOU RESPOSTA NA FORMA DE RECONVENCAO, POR MEI
O DA QUAL COBRA EM DOBRO A QUANTIA QUE A REQUERENTE EXIGE SUPOSTA
MENTE DE MANEIRA INDEVIDA. A PARTE REQUERENTE APRESENTOU REPLICA
E CONTESTACAO A RECONVENCAO, REFUTANDO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
129 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PELA REQUERIDA. EM AUDIENCIA FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE UM INFO
RMANTE, SENDO AS TESTEMUNHAS DISPENSADAS PELAS PARTES, O QUE FOI
HOMOLOGADO. DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO, AS PARTES APRESENTAR
AM ALEGACOES FINAIS ACIMA JA TRANSCRITAS. E O RELATORIO DO ESSENC
IAL. PASSO A DECIDIR. AS PRELIMINARES JA FORAM ANALISADAS QUANDO
DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, MOTIVO PELO QUAL PASSA-SE DIRETO AO
MERITO DO PRESENTE FEITO. NESSE ASPECTO, ASSISTE RAZAO A PARTE RE
QUERENTE. COM EFEITO, FORAM APRESENTADOS OS TITULOS QUE A PARTE R
EQUERENTE AFIRMA NAO TEREM SIDO QUITADOS, SENDO QUE OS CHEQUES CO
M O MOTIVO DA DEVOLUCAO NO VERSO E AS NOTAS PROMISSORIAS DEVIDAME
NTE PROTESTADAS, MALGRADO TAL ATO SEJA DESNECESSARIO, JA QUE NAO
HA GARANTIDORES. A PARTE REQUERIDA AFIRMA QUE OS TITULOS FORAM PA
GOS, INCLUSIVE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, SENDO DADA PLENA QU
ITACAO POR PARTE DA REQUERENTE QUANDO DO RECEBIMENTO DE ALGUMAS J
OIAS E QUADROS DO CONJUGE DA REQUERIDA (FLS. 289). NADA OBSTANTE
O ARGUMENTO EM QUESTAO, NOTA-SE CLARAMENTE POR MEIO DO DOCUMENTO
DE FLS. 99 QUE A RESTITUICAO DOS PRODUTOS MENCIONADOS POS FIM NA
DISCUSSAO ACERCA DA APROPRIACAO INDEBITA, OU SEJA, AQUELAS JOIAS
REPASSADAS PELA PARTE REQUERENTE E QUE A REQUERIDA TERIA RETIDO S
EM O DEVIDO PAGAMENTO. NADA MENCIONA ACERCA DOS PRODUTOS QUE EFET
IVAMENTE FICARAM COM A REQUERIDA E FORAM PAGOS POR MEIO DOS TITUL
OS APRESENTADOS NA INICIAL, QUE CORRESPONDEM A PECAS QUE EFETIVAM
ENTE FORAM NEGOCIADAS, DEVENDO, POIS, HAVER O PAGAMENTO. ORA, A D
EVOLUCAO DAS PECAS RETIDAS INDEVIDAMENTE NAO EXCLUI A RESPONSABIL
IDADE DA REQUERIDA EM ARCAR COM O VALOR RELACIONADO AOS DEMAIS PR
ODUTOS ADQUIRIDOS, CUJO PAGAMENTO ENCONTRA-SE MATERIALIZADO NOS C
HEQUES E NOTAS PROMISSORIAS APRESENTADAS. HA, FRISA-SE, EXPRESSA
MENCAO NO DOCUMENTO DE FLS. 99 ACERCA DA RESSALVA FEITA QUANTO AO
S TITULOS APRESENTADOS, QUE SERIAM CARACTERIZADORES DE SUPOSTO ES
TELIONATO. NAO FOSSE ASSIM, NAO FARIA SENTIDO A RESSALVA, RESGUAR
DANDO OS DEBITOS PENDENTES PARA FUTURA NEGOCIACAO, O QUE CULMINOU
NA PRESENTE ACAO, DIANTE DO NAO PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL. FRISA-S
E, CASO INEXISTISSE DEBITO PENDENTE ORIUNDO DE NEGOCIACAO ENTRE A
S PARTES, NAO DEVERIA CONSTAR A RESSALVA; SE CONSTA E PORQUE DEBI
TO EXISTE. CUMPRE AINDA DESTACAR QUE QUEM ALEGA O PAGAMENTO DEVE
COMPROVAR A QUITACAO, O QUE EM TESE SE FAZ COM A APRESENTACAO DO
RECIBO OU CARTULAS. NA ESPECIE, A PARTE REQUERIDA NAO APRESENTA Q
UALQUER RECIBO, JA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 99 NAO SE PRESTA PARA
TANTO COMO FUNDAMENTADO ACIMA, MUITO MENOS ESTAVA NA POSSE DOS TI
TULOS AGORA COBRADOS, QUE APRESENTAM ELEMENTOS CLAROS DO NAO RECO
LHIMENTO DO RESPECTIVO VALOR. NOTA-SE QUE COM A CONTESTACAO NAO F
ORAM JUNTADOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A QUITACAO DOS TITULOS, M
UITO MENOS PODERIA TER SIDO FEITO POR MEIO DE TESTEMUNHAS, POIS O
CODIGO CIVIL VEDA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA NEGOCIOS
JURIDICOS COM VALOR SUPERIOR AO DECUPLO DO SALARIO MINIMO VIGENT
E, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 227. FOI OUVIDO APENAS UM INFORMANT
E EM JUIZO, MARIDO DA REQUERIDA, QUE ATESTOU A SEMELHANCA DAS ASS
INATURAS DA REQUERIDA CONSTANTES DAS CARTULAS, SENDO DISPENSADAS
AS DEMAIS DIANTE DO NAO COMPARECIMENTO. NESSE CONTEXTO, RESTOU DE
VIDAMENTE COMPROVADA A EXISTENCIA DE TITULOS PRESCRITOS NAO QUITA
DOS, DE TAL SORTE QUE O MANDADO INICIAL DEVE SER CONVERTIDO EM EX
ECUTIVO, CONDENANDO-SE A REQUERIDA A PAGAR A REQUERENTE A QUANTIA
PLEITEADA NA INICIAL. POR CONSEQUENCIA, OS PEDIDOS DE LITIGANCIA
DE MA-FE E FORMULADOS EM SEDE DE RECONVENCAO, DEVEM SER AFASTADA
S. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENT
E O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA CONVERTER O MANDADO MONITOR
IO EM EXECUTIVO, CONDENANDO A PARTE REQUERIDA A PAGAR A REQUERENT
E O VALOR CONSTANTE NOS TITULOS DE FLS. 15/19 (COM A RESSALVA DE
QUE O DE FLS. 15 COBRA-SE APENAS R$4.000,00), 21, 23, 25 E 27, DE
VIDAMENTE CORRIGIDOS PELO INPC DESDE O VENCIMENTO DE CADA UM, BEM
COMO COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, TAMBEM DESDE
O VENCIMENTO DE CADA CARTULA. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O P
ROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
130 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, SENDO QUE, EM REL
ACAO A RESTES ULTIMOS, ARBITRO EM A 15% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
DA CONDENACAO, COM FULCRO NO ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, DIANTE DA NATUREZA DA CAUSA, O VALOR ATRIBUIDO A ACAO, A QUA
NTIDADE E QUALIDADE DE MANIFESTACOES, O NUMERO DE AUDIENCIAS REAL
IZADAS, O TRABALHO DESENVOLVIDO E O TEMPO DE TRAMITACAO DO PROCES
SO. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. SAEM
OS PRESENTES INTIMADOS. DECORRIDO O PRAZO PARA O TRANSITO EM JULG
ADO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE, OBSE
RVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O P
RESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETARIA HEL
LEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA, BEM COMO PELO MM. JUIZ E PELAS PA
RTES PRESENTES. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO AUTORA: PROCURADOR DA AUTORA: PROCURADOR DA PARTE
REQUERIDA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146672-95.2000.8.09.0051 ( 200001466725 )
1035
IMISSAO DE POSSE
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ARGELIA REZENDE PICOLO ZAGO
15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
14993 GO - DAVI EUGENIO DE FIGUEIREDO
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
ADV REQDO
: 18665A GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200001466725 AUTOS N 1035/00 VISTOS ETC. DIANTE DA PE
TICAO DE FLS. 527/530 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PO
R INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., PARA R
EGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, DEVENDO CONSTITUIR NOVO
PROCURADOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOI
ANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
35550-09.2002.8.09.0051 ( 200200355508 )
: 323
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: FRANCISCO JOSE NOLETO
ELZA MARIA DE CASTRO NOLETO
EMBARGADO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200200355508 AUTOS N 323/02 VISTOS ETC. CUMPRA-SE O O
RDENADO NO DESPACHO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 169240-03.2003.8.09.0051 ( 200301692402 )
: 281
: ANULATORIA
: ARGELIA REZENDE PICOLO ZAGO
OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
REQUERIDO
: BRB CREDITO IMOBILIARIO
ADV REQTE
: 19013 GO - MARJORIE SAMPAIO MORAIS E SILVA
18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
ADV REQDO
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200301692402 AUTOS N 965/11 VISTOS ETC. DIANTE DA PET
ICAO DE FLS. 27/30 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
131 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., PARA REGUL
ARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, DEVENDO CONSTITUIR NOVO PROC
URADOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSO
S PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SOLICITADA AS FLS. 492. CUMPRA-S
E. INTIME-SE . GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 161802-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 965
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: EDSON CANDIDO LISBOA
REQUERIDO
: ARGELIA REZENDE PICOLO ZAGO
ADV REQTE
: 29458 GO - EDSON CANDIDO LISBOA
ADV REQDO
: 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201101618021 AUTOS N 965/11 VISTOS ETC. DIANTE DA PET
ICAO DE FLS. 27/30 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR IN
TERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., PARA REGUL
ARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, DEVENDO CONSTITUIR NOVO PROC
URADOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIANIA
, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
108417-92.2005.8.09.0051 ( 200501084171 )
631
EXECUCAO
IRMAOS SOARES LTDA
MAGALY CELESTE DE SANTANA
LAZARO CAITANO FERNANDES
ADV EXEQTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 186903-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: INCORPLAN INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: JOAO CUSTODIO NETO
ADV REQTE
: 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
368042-58.2014.8.09.0051
2028
CAUTELAR INOMINADA
MARIA EDUARDA MAIA MACHADO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
132 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 304752-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2289
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PATRICIA RIBEIRO E SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
85975-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 737
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA NETTO
CONSIGNADO
: BANCO FINANCEIRA ALFA S/A
ADV CONSGTE
: 23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARRE
ADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERIDA GUIA SERA AVE
RBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
93127-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 607
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUCIANO MASSENA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29404 GO - HUGO SERGIO FERREIRA DE MELO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NA JUNTA MEDICA DESTE FORUM
NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2016 AS 14:00 MUNIDOS DE TODOS OS EXAMES
COMPLEMENTARES JA REALIZADOS E DOCUMENTOS MEDICOS
NR. PROTOCOLO
: 396574-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2889
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADELSON BARBOSA FRANCO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NA JUNTA MEDICA DESTE FORUM
NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016 AS 14:30 MUNIDOS DE TODOS OS EXAMES
COMPLEMENTARES JA REALIZADOS E DOCUMENTOS MEDICOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
333100-34.2013.8.09.0051
2458
REPARACAO DE DANOS
LEILA DARC DE SOUSA ARAUJO
EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A EMSA
CONSORCIO EMSA-EGESA-CROS-VILASA
29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
133 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT
27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
ADV DENUNCIADO A : 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT
27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO PROCESSO N 201303
331009 RELATIVO A UMA ACAO DE REPARACAO DE DANOS AJUIZADA POR LE
I LA DARC DE SOUSA ARAUJO EM DESFAVOR DE EMPRESA SUL AMERICANA DE
M ONTAGENS S/A E CONSORCIO EMSA EGESA CROS - VILASA AOS SEIS DIA
S D O MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06 10 2015), AS
10: 30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA CIVEL DESTA COMARC
A DE GOIANIA-GO, PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO FLAVIO PEREIRA DO
S SA NTOS SILVA, COMIGO SECRETARIA QUE AO FINAL SUBSCREVE E ASSIN
A, E SENDO AI, FEITO O COSTUMEIRO PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA
DA P ARTE AUTORA, BEM COMO O COMPARECIMENTO DO PREPOSTO DAS REQU
ERIDAS , SR RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE
SEU P ROCURADOR, DR HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES, INSCRITO NA OA
B/GO N 34 501 ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ VERIFICOU A IMPOSSIBI
LIDA DE DE COMPOSICAO AMIGAVEL DA LIDE EM APRECO, EM VIRTUDE DA A
USENC IA DA PARTE AUTORA ENTAO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DEC
ISAO : VISTOS ETC TENDO EM VISTA A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROL
ADAS AS FLS 276, DECLARO PREJUDICADO O PLEITO DE PRODUCAO DE PROV
AS ORAIS, HAJA VISTA QUE RESTOU CONSIGNADO QUE AS MESMAS COMPAREC
ERI AM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO NOUTRO PASSO, CUMPRA-SE O A
NTE PENULTIMO PARAGRAFO DO ORDENADO AS FLS 269/270 CUMPRIDA TAL P
RO VIDENCIA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DATAS P
ARA O INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROUSE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETAR
IA HELLEN CHRISTINA SOARES MARGARIDA, BEM COMO PELO MM JUIZ E PEL
A S PARTES PRESENTES FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
I TO EM SUBSTITUICAO AUTORA: AUSENTE PROCURADOR DA AUTORA: AUSENT
E PREPOSTO DAS REQUERIDAS: PROCURADOR DAS REQUERIDAS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
108687-53.2004.8.09.0051 ( 200401086873 )
787
RESCISAO CONTRATUAL
MURILO DE PAULA MARTINS
DIVINO PIRES D'ABADIA
GENESI MARTINS DE SOUZA
ADV REQTE
: 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189600-36.2015.8.09.0051
994
EXECUCAO DE SENTENCA
SPE ORLA 1 LTDA
ALTEMAR SOARES DE MELO
ELIZANY PIRES DE MELO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNCER PREPARO, NO PRAZO DE 05(CIN
CO DIAS)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
142011-19.2013.8.09.0051
1249
COBRANCA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
GIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
134 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNCER PREPARO, BEM COMO ENDEREçO
ATUALIZADO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
149787-22.2003.8.09.0051 ( 200301497871 )
1488
EXECUCAO
MANOEL JOSE ARAUJO PRIMO
ANTONIO MESSIAS DA SILVA RIBEIRO
19965 GO - ODAIR DE MENESES
16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
ADV EXECDO
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200301497871 AUTOS N 1488/03 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA A CERTIDAO CARTORARIA DE FLS. 216-VERSO DO FEITO, NOMEIO EM SU
BSTITUICAO COMO CURADORA ESPECIAL A DRA. WANESSA MENDES CARVALHO,
OAB-GO N 30.493, CUJO ENDERECO E NA RUA 1028, N 70, SETOR PEDRO
LUDOVICO, NESTA CAPITAL, TELEFONE (62) 3285-4761 OU (62) 9121-022
2, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR NO
PRESENTE FEITO, NO PRAZO LEGAL. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA APRECIACAO DO PLEITO DE FLS. 216 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMESE . GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI
LVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
295860-45.2012.8.09.0051
4336
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
L M COSTA PINTO
LETICIA MARIA COSTA PINTO
WILSON PINTO
LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA
POLLYANA MARIA COSTA PINTO PALAZZO FERREIRA
REGINA HELENA PALAZZO FERREIRA
ADJALMO FERREIRA DO PRADO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA
38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO
36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202958600 AUTOS N 4336/12 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE NESTE JUIZO NAO POSSUI CERTIFICACAO DIGITAL PARA CONSULTA
AO INFOSEG , INDEFIRO O PEDIDO RETROFORMULADO. NAO OBSTANTE PETIC
AO DE FLS. 151/158, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, FORNECER O NOME DAS MAES DOS EXECUTADOS, BEM COMO,
A DATA DE NASCIMENTO OU NUMERO DO TITULO ELEITORAL DOS MESMOS, E
M RAZAO DE SER NECESSARIO O FORNECIMENTO DE TAIS DADOS, PARA A RE
ALIZACAO DE CONSULTA JUNTO AO SIEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
REFERIDA CONSULTA. PROMOVA-SE A CONSULTA REQUERIDA, VIA DOS SISTE
MAS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, A FIM DE OBTER O ENDERECO DOS RE
QUERIDOS. JUNTADAS AS RESPOSTAS AS CONSULTAS SUSOMENCIONADAS, INT
IME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIA
S, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MESMAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE D
IREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 394647-46.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2725
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
135 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
: JOSE RUBENS ALVES
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103946476 AUTOS N 2725/11 VISTOS ETC. DIANTE DA CE
SSAO DE CREDITO COMPROVADA AS FLS. 87 DO FEITO, DETERMINO A REMES
SA DO FEITO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO
O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, DEVENDO CONSTAR FUNDO DE INVEST
IMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTI
CARTEIRA . APOS, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES QUE SE FIZEREM
NECESSARIA ACERCA DOS PROCURADORES DA PARTE REQUERENTE, CONFORME
PROCURACAO DE FLS. 85 DO CADERNO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 29 DE SE
TEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394647-46.2011.8.09.0051
2725
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
JOSE RUBENS ALVES
31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103946476 AUTOS N 2725/11 VISTOS ETC. DIANTE DA CE
SSAO DE CREDITO COMPROVADA AS FLS. 87 DO FEITO, DETERMINO A REMES
SA DO FEITO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO
O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, DEVENDO CONSTAR FUNDO DE INVEST
IMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTI
CARTEIRA . APOS, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES QUE SE FIZEREM
NECESSARIA ACERCA DOS PROCURADORES DA PARTE REQUERENTE, CONFORME
PROCURACAO DE FLS. 85 DO CADERNO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 29 DE SE
TEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3161-68.2002.8.09.0051 ( 200200031613 )
38
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARLOS ALBERTO CAMOZZI
BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
6375
GO - MARCIA MENDONCA RODARTE FERREIRA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200200031613 AUTOS N 038/02 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO
O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS , CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 243 DOS A
UTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
13985-86.2002.8.09.0051 ( 200200139856 )
AUTOS NR. : 142
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
136 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REVISIONAL
CARLOS ALBERTO CAMOZZI
BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
6375
GO - MARCIA MENDONCA RODARTE FERREIRA
7010
GO - ROBERTO PIRES TOME
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
ADV REQDO
: 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200200139856 AUTOS N 142/02 VISTOS ETC. PROMOVA A ESC
RIVANIA A IMEDIATA JUNTADA DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DA DECISAO D
E FLS. 304 DO FEITO. APOS, CONCLUSOS NOVAMENTE. CUMPRA-SE. INTIME
-SE . GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
76547-97.2003.8.09.0051 ( 200300765473 )
693
ANULATORIA
CARLOS ALBERTO CAMOZZI
BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
ADV REQDO
: 8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200300765473 AUTOS N 693/03 VISTOS ETC. CERTIFICADA A
TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 212/222 DOS AUTOS, RECEBO-A E
M SEUS DUPLOS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA/REQUERIDO PARA A
PRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS A
UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZ
O. CUMPRA-SE. INTIME-SE . GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 262971-77.2008.8.09.0051 ( 200802629711 )
AUTOS NR. : 1072
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ALINE SARDINHA DUTRA
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNCER COPIA DA INICIAL, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358712-71.2013.8.09.0051
2603
COBRANCA
ROSELENE DE JESUS DIAS MARTINS
CRISTILENE SOUSA SEWNARINE
26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
37209 GO - RENATO NONATO OLIVEIRA FONTENELLE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER COPIAS NECESSARIAS PARA
ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
59565-42.2002.8.09.0051 ( 200200595657 )
: 500
: ACAO MONITORIA
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PC
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
137 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: BY BROTHER CONFECCOES LTDA
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
...DE-SE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
REQUERIDO AS FLS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
:
57913-42.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 675
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: VITAPAN INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
EMBARGADO
: PORTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
ADV EMBGTE
: 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201300579131 AUTOS N: 675/13 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
A CONSULTA REQUERIDA, VIA SISTEMA INFOJUD, A FIM DE SE OBTER INFO
RMACOES REQUISITADAS AS FLS. 99/100 DOS AUTOS. JUNTADA A RESPOSTA
A CONSULTA SUPRAMENCIONADA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, N
O PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MESMA
S, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E AR
QUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
124011-34.2014.8.09.0051
763
INDENIZACAO
FERNANDO VIANA DA SILVA ALMEIDA
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
PREMIER RENAULT S/A
RENAULT DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 33222 GO - THIAGO FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 43107 GO - MANUELA FERREIRA
8826
DF - JACIARA VALADARES GERTRUDES
19455 DF - RODRIGO VALADARES GERTRUDES
32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201401240113 AUTOS N: 763/14 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA AS ARGUMENTACOES EXPLANADAS AS FLS. 202 DO FEITO, HEI POR BE
M EM DEFERIR O PEDIDO FORMULADO NO SUSO MENCIONADO PETITORIO. POR
TANTO, HOMOLOGO O PLEITO DE DESISTENCIA DA PERICIA ALHURES DESIGN
ADA. NOUTRO PASSO, TENDO EM VISTA OS RESULTADOS EXITOSOS NA PRATI
CA CONCILIATORIA REALIZADA PELA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO D
ESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUE
RENTE AS FLS. RETRO DOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS A
UTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERIDA BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PRO
VIDENCIAS CABIVEIS NA ESPECIE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05
DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
1407-91.2002.8.09.0051 ( 200200014077 )
13
RESCISAO CONTRATUAL
VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCIMEIRE CANDIDA DA SILVA AVELAR
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
16976 GO - VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200200014077 AUTOS N 013/02 VISTOS ETC. ANTES DE QUAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
138 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
QUER MEDIDA, ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE D
A CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER EM MUL
TA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENA
CAO, CONSOANTE ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIV
ADO DE FORMA ESPONTANEA O DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, C
ERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACA
O. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO VALOR DE R$ 800,00 (OIT
OCENTOS REAIS), CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO
20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05
DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358140-91.2008.8.09.0051 ( 200803581402 )
1483
DECLARATORIA
JAIR PEREIRA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
6948
GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO
27389 GO - LANA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA
ADV REQDO
: 16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200803581402 VISTOS ETC. APESAR DO INCONFORMISMO DAS
PARTES COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO PERITO ALHURES NOMEADO A
O FEITO, HOMOLOGO OS MESMOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEG
AIS EFEITOS, EIS QUE, OBSERVOU AS NUANCES PROCESSUAIS, INEXISTIND
O VICIOS QUE O MACULEM. ALEM DISSO, VERIFICA-SE QUE HOUVE ESTRITA
OBSERVANCIA AO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 53 DO FEITO, QUE SE RE
FERE AO ULTIMO BENEFICIO RECEBIDO PELO AUTOR ANTES DO CANCELAMENT
O DE SUA APOSENTADORIA. TRANSCORRIDO PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOS
ICAO DE RECURSO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
225881-98.2009.8.09.0051 ( 200902258812 )
1293
EXECUCAO
LEONARDO LACERDA JUBE
JOSUE ALVES DE SOUZA
ANA PAULA CARDOSO PEREIRA
ADV EXEQTE
: 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL
38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR
ADV EXECDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200902258812 AUTOS N 1293/09 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NO PRIMEIRO PARAGRAFO DE FLS. 228 D
OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
354445-90.2012.8.09.0051
4938
EMBARGOS DE TERCEIRO
CESAR AUGUSTO PULUCHE TAVARA
LEONARDO LACERDA JUBE
26609 GO - CARLOS CESAR LOURES
26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
139 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203544450 AUTOS N: 4938/12 VISTOS ETC. COMPULSAND
O OS AUTOS CONSTATA-SE ERRO MATERIAL NO DESPACHO LANCADO AS FLS.
116 DO FEITO, VEZ QUE A PARTE EMBARGADA E QUEM DEVERIA SER INTIMA
DA. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS, ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE TIVER, BEM COMO INFORMAR E
STE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACA
O, SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NO
VA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2
015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
79011-74.2015.8.09.0051
: 449
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOSUE ALVES DE SOUZA
ANA PAULA CARDOSO PEREIRA
EMBARGADO
: LEONARDO LACERDA JUBE
ADV EMBGTE
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500790111 AUTOS N: 449/15 VISTOS ETC. CONSIDERAND
O A INERCIA DA PARTE SUPLICANTE EM INDICAR O ROL DE TESTEMUNHAS Q
UE DEVERIAM SER OPORTUNAMENTE OUVIDAS EM SITIO DE AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 17-VERSO), DECLARO PRECLUSO O SEU DIRE
ITO DE PRODUZIR A REFERIDA PROVA. SOBRE O TEMA, TRANSCREVO ADIANT
E A SEGUINTE EMENTA: ACAO INDENIZATORIA. INDEFERIMENTO DE PROVA O
RAL. ROL DE TESTEMUNHA NAO APRESENTADO A TEMPO E MODO. PRECLUSAO.
ACIDENTE DE TRANSITO. CULPA COMPROVADA. DANOS MORAIS. CONFIGURAC
AO. QUANTIFICACAO. 1 - O INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL EM DECORRENC
IA DA PRECLUSAO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS NAO CARAC
TERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA. 2 - OMISSIS. 3 OMISSIS. 4 OMISSIS.
(TJ-MG APELACAO CIVEL N 10572080202177001 MG - RELATOR: MOACYR LO
BATO, DATA DE JULGAMENTO: 11/06/2013 - NONA CAMARA CIVEL J. 17/06
/2013). PORTANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVE
NTUAIS RECURSOS CONTRA A PRESENTE DECISAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS
AUTOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO)
, 1 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
446771-45.2007.8.09.0051 ( 200704467717 )
1758
DEPOSITO
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT NAO PADRONIZA
DA MATA E LEANDRO LTDA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
ADV RQDO
: 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 1758/07 PROTOCOLO N 200704467717 VISTOS ETC. FIDC NP AMER
ICA MULTICARTEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, APRESENTOU
EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A DECISAO DE FLS. 178/181 DO FEITO,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURID
ICA DA FIRMA EXECUTADA, ALEGANDO, EM SINTESE: QUE O ATO DECISORIO
PADECE DE CONTRADICAO, SOBRETUDO PORQUE AS ATIVIDADES DA EMPRESA
EXECUTADA ENCONTRAM-SE ENCERRADAS, REQUERENDO, DESTA FORMA, A DE
SCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA. E, EM APERTADA
SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTI
VOS, RAZAO PELA QUAL, DEVEM SER CONHECIDOS. DE ACORDO COM O QUE S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
140 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
E INFERE DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, CONCESSA MAXIMA VENIA, O D
ECISUM ATACADO, ALEM DE SER DEVERAS ESCLARECEDOR E COERENTE, NAO
SE OMITIU OU MESMO SE CONTRADISSE COM RELACAO A QUALQUER PONTO PR
OCESSUAL QUE MERECESSE O MINIMO DESTAQUE NO CASO SUB EXAMINE. ADE
MAIS, VERIFICA-SE QUE O QUE A EMBARGANTE PRETENDE E A MODIFICACAO
DO JULGADO. NO ENTANTO, A SIMPLES INSATISFACAO DA PARTE COM O JU
LGADO NAO ENSEJA O SEU CABIMENTO, VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARAC
AO SERVEM AO APRIMORAMENTO DO JULGADO E NAO A SUA MODIFICACAO. AS
SIM, NAO HA COMO SE CONCEDER GUARIDA A PRETENSAO DA MESMA, POSTO
QUE SUA PRETENSAO IN CASU, LIMITA-SE NO REEXAME DE MATERIA OBJETI
VAMENTE DECIDIDA NOS AUTOS. ALIAS, OUTRO NAO TEM SIDO O ENTENDIME
NTO ESPOSADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,
SENAO VEJAMOS: "OMISSAO, OBSCURIDADE E CONTRADICAO. INEXISTENCIA
. I IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO JULGADO QUANDO AUSENTES AS
HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC. II EMBARGOS DECLARATORI
OS NAO E MEIO HABIL A COMPELIR REEXAME DA MATERIA QUE, DE FORMA O
BJETIVA, JA FOI DECIDIDA. III EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS."
(TJGO AP. CIVEL N 59295-6/188 QUARTA CAMARA CIVEL REL. DES. BEATR
IZ FIGUEIREDO UNANIMIDADE - DJ N 13.698 DE 14/01/02). ANTE O SUCI
NTAMENTE EXPOSTO, IMPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS POR INFUNDADOS
E, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO INCOLUME A DECISAO ATACADA. INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUER
ER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.C. GOIANIA (GO), 05 D
E OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
50757-28.2014.8.09.0051
383
INDENIZACAO
ENZO GABRIEL FERREIRA CAMPOS DE FREITAS
CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRAT E FISIOTERAPIA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
JULIANO ROCHA FERREIRA
CLAUDIO SOUSA CASTRO
ADV REQTE
: 37161 GO - HENRIQUE MIRANDA SILVA FREITAS
33905 GO - VALDIR FREITAS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400507574 VISTOS ETC. CONSTATA-SE QUE DE ACORDO CO
M O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 109 DA CONSTITUICAO FEDERAL, C
OMPETE AOS JUIZES FEDERAIS PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS EM QUE A
UNIAO, ENTIDADE AUTARQUICA OU EMPRESA PUBLICA FEDERAL FOREM INTER
ESSADAS NA CONDICAO DE AUTORAS, RES, ASSISTENTES OU OPONENTES. NE
STA SENDA, AVERIGUA-SE QUE A SEGUNDA REQUERIDA TRATA-SE DE AUTARQ
UIA FEDERAL, PORTANTO, NAO SE JUSTIFICA A SUA TRAMITACAO FRENTE A
ESTE JUIZO. CONSTATA-SE AINDA QUE NA PECA DEFENSIVA ACOSTADA AS
FLS. 99/110 DO FEITO, HOUVE A ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA D
A SEGUNDA REQUERIDA, SENDO A JUSTICA FEDERAL O ORGAO COMPETENTE P
ARA JULGAR A REFERIDA PRELIMINAR. CORROBORANDO COM ESTE ENTENDIME
NTO, TRANSCREVO ADIANTE A SUMULA 150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
ICA: COMPETE A JUSTICA FEDERAL DECIDIR SOBRE A EXISTENCIA DE INTE
RESSE JURIDICO QUE JUSTIFIQUE A PRESENCA, NO PROCESSO, DA UNIAO,
SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS. DESTARTE, SEJA A PRESENTE A
CAO IMEDIATAMENTE REMETIDOS A UMA DAS VARAS DA JUSTICA FEDERAL DE
STA COMARCA DE GOIANIA-GO, COM AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS, A F
IM DE QUE SEJA ANALISADO O INTERESSE JURIDICO DA REFERIDA AUTARQU
IA FEDERAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 05 DE OUTUBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
83034-83.2003.8.09.0051 ( 200300830348 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
141 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: RUBENS TRONCOSO RODRIGUES JUNIOR
REQUERIDO
: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL
ADV REQTE
: 5722
GO - LAURINDA DIAS DE ARAUJO
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
26528 GO - ITALO OLIVEIRA CASTRO
22516 GO - FERNANDA GOMES LEITE
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
ADV REQDO
: 1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200300830348 AUTOS N 860/03 VISTOS ETC. AGUARDE-SE O
JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ALHURES INTERPOSTO. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA (GO), 8 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
224054-76.2014.8.09.0051
1302
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
M W ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
EVANY MACHADO DA SILVEIRA DIAS
17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO
18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
29110 GO - LEONARDO BATISTA RABELO
DESPACHO
:
PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIACAO A LIDE FORMULADO NA CONT
ESTACAO DE FLS 32/35 DO FEITO DIANTE DO DEFERIMENTO DA PLEITEAD
A DENUNCIACAO, REMETA-SE O PROCESSO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVE
L, A FIM DE SEJA INCLUIDO O SR RICARDO RORIZ J PONTES, NO POLO P
ASSIVO DESTA DEMANDA ASSIM, APOS A DEVIDA INCLUSAO DO LITISDENU N
CIADO NO POLO PASSIVO DESTA ACAO, PROMOVA A CITACAO O MESMO PARA
QUE, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OBSERVE-SE OS D
ADOS DISPOSTOS AS FLS 16 DO FEITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57788-02.2014.8.09.0051
419
INDENIZACAO
ANTONIO MACIEL AGUIAR FILHO
OI BRASIL TELECON S/A
30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE
39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
AUTOS N 419/14 PROTOCOLO N 201400577882 VISTOS ETC. AGUARDE A AUD
IENCIA ALHURES ASSINADA CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 28 D
E SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
385377-90.2014.8.09.0051
2100
INDENIZACAO
CELMA RODRIGUES DA SILVA
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 2100/14 PROTOCOLO N 201403853775 VISTOS ETC. AGUARDE A AU
DIENCIA ALHURES ASSINALADA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO),
05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
142 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 359618-27.2014.8.09.0051
: 1999
: COBRANCA
: JOAO YANO JUNIOR
ANGELA CRISTINA MARTINS CORREIA YANO
REQUERIDO
: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
ADV REQTE
: 9168
GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA
ADV REQDO
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 1999/14 PROTOCOLO N 201403596187 VISTOS ETC. CERTIFIQUE A
ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSCURSO IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAV
ES DO DESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS. NOUTRO PASSO, CUMPRA-SE O UL
TIMO PARAGRAFO DO DETERMINADO AS FLS. 89 DO CADERNO PROCESSUAL. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
333734-11.2005.8.09.0051 ( 200503337344 )
1385
CONSIGNATORIA
WILLIAN DA SILVA TEIXEIRA
BANCO HONDA S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200503337344 AUTOS N 1385/05 VISTOS ETC. ANTES DE QUA
LQUER MEDIDA, ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA/REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO CONSTANTE DA CONDENA
CAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA PLANILHA DE FLS. 197 DO CADERNO
PROCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ
POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE ART. 475-J
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPONTANEA O
DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E V
OLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. ARBITRO PARA O PROCEDIM
ENTO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 111760-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 606
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALDENI FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: CRED SHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501117607 AUTOS N: 606/15 VISTOS ETC. DIANTE DO R
EQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 22/02/2016, AS 14:00 HORAS. IN
TIMEM-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER A REFERI
DA SOLENIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE CONFISSAO. SOBRE OUTRO LADO
, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO AS FLS. RETRO DO AL
BUM PROCESSUAL. NOMEIO A EMPRESA DENOMINADA PERITOS E ASSOCIADOS,
QUE POSSUI ESCRITORIO PROFISSIONAL SITUADO A RUA C-167, LOTE 09,
LOJA 02, SETOR NOVA SUICA, NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, FONE: (6
2) 3932-1140 E (62) 3932-2140, PARA A REALIZACAO DA PERICIA EM CO
MENTO. DESDE LOGO ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER ARCADOS PELO SUPLICADO E
DEVERAO SER DEPOSITADOS EM JUIZO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
143 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
FORMULAREM OS QUESITOS PERTINENTES, BEM COMO INDICAREM ASSISTENT
E TECNICO. APOS O EFETIVO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, VOLV
AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA DATAS PARA INICIO DOS
TRABALHOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
4
NR. PROTOCOLO
:
72592-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S
EXECUTADO
: PADRAO CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 16453 DF - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES
DESPACHO
:
AUTOS N 400/15 PROTOCOLO N 201500725921 EMBARGANTE: CONDOR ATACAD
ISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A EMBARGADA: PADRAO CONSTRUTO
RA LTDA. VISTOS ETC. CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUC
AO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARGOS DE DECL
ARACAO CONTRA A SENTENCA DE FLS. 51 DO FEITO, QUE INDEFERIU LIMIN
ARMENTE A PETICAO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM APRECIACAO DO
MERITO, ALEGANDO, EM SINTESE: QUE O ATO DECISORIO PADECE DE CONTR
ADICAO, OMISSAO E OBSCURIDADE, POIS O ORDENADO DE FLS. 49 DO FEIT
O QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO. A
DUZINDO, PORTANTO, QUE NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINCAO DO FEITO P
OR AUSENCIA DE ASSINATURA NA EXORDIAL, HAJA VISTA QUE TAL DILIGEN
CIA FORA REALIZADA. FINALIZA PUGNANDO PELO PROVIMENTO DOS PRESENT
ES EMBARGOS APLICANDO EFEITO MODIFICATIVO E, VIA DE CONSEQUENCIA,
SEJA DADO O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. E, EM APERTADA SINTESE,
O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZA
O PELA QUAL, DEVEM SER CONHECIDOS. DE ACORDO COM O QUE SE INFERE
DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, CONCESSA MAXIMA VENIA, O DECISUM AT
ACADO, ALEM DE SER DEVERAS ESCLARECEDOR E COERENTE, NAO SE OMITIU
OU MESMO SE CONTRADISSE, TAO POUCO SE OBSCURECEU COM RELACAO A Q
UALQUER PONTO PROCESSUAL QUE MERECESSE O MINIMO DESTAQUE NO CASO
SUB EXAMINE. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE A PARTE EMBARGANTE ALEGA
QUE REALIZOU O DEVIDO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SOLICITADA AS FLS
. 49 DO FEITO, ENTRETANTO, AFERE-SE DOS AUTOS QUE O PRAZO PARA O
CUMPRIMENTO DA REFERIDA PROVIDENCIA, TRANSCORREU IN ALBIS, CONFOR
ME SE COMPROVA ATRAVES DE CERTIDAO CARTORARIA (FLS. 50 VERSO). DI
ANTE DISSO, NAO HA QUE SE FALAR QUE HOUVE O TEMPESTIVO CUMPRIMENT
O DO ALHURES DETERMINADO, VEZ QUE O CARTORIO POSSUI FE PUBLICA EM
SEUS ATOS, NAO CABENDO QUESTIONAR A CERTIDAO DE FLS. 50 - VERSO.
ADEMAIS, SALIENTE-SE QUE O EMBARGANTE PRETENDE E A MODIFICACAO D
O JULGADO. NO ENTANTO, A SIMPLES INSATISFACAO DA PARTE COM O JULG
ADO NAO ENSEJA O SEU CABIMENTO, VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO
SERVEM AO APRIMORAMENTO DO JULGADO E NAO A SUA MODIFICACAO. ANTE
O SUCINTAMENTE EXPOSTO, IMPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS POR INFU
NDADOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA ATACA
DA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECISUM, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.C. GOIAN
IA (GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
24518-36.2004.8.09.0051 ( 200400245188 )
230
EXECUCAO
CASA DO MARCENEIRO LTDA
ROGERIO J TAVARES
11818 GO - FABIO CARRARO
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
144 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200400245188 VISTOS ETC. CASA DO MARCENEIRO LTDA, PES
SOA JURIDICA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARG
OS DE DECLARACAO CONTRA O ORDENADO PROFERIDO AS FLS. 220 DO ALBUM
PROCESSUAL, QUE DETERMINOU A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXECUTAD
A PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA EFETIVADA AS FLS. 210/212, A
LEGANDO, O SEGUINTE: QUE O ATO DECISORIO ATACADO, INCORREU EM OMI
SSAO, HAJA VISTA A INOBSERVANCIA DO PETITORIO DE FLS. 217/219 DO
CADERNO PROCESSUAL. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO.
OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZAO PELA QUAL MERECEM S
ER CONHECIDOS POR ESSE JUIZO. DE ACORDO COM QUE SE INFERE DA ANAL
ISE ACURADA DO DECRETO LANCADO AS FLS. 220 DO ALBUM PROCESSUAL, V
ERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A EMBARGANTE. E QUE, COMPULSANDO OS AUT
OS CONSTATA-SE QUE AS FLS. 38 DO FEITO O EXECUTADO FORA DEVIDAMEN
TE CITADO, CONTUDO, O MESMO NAO APRESENTOU QUALQUER RESPOSTA A PR
ESENTE DEMANDA, CONFIGURANDO EM REVELIA. DIANTE DISSO, CONVEM RES
SALTAR QUE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 322 DO DIGESTO PROC
ESSUAL CIVIL, CONTRA O REVEL QUE NAO TENHA PATRONO NOS AUTOS, OS
PRAZOS FLUIRAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. PORTANTO, DESNECES
SARIA E A INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO PARA TOMAR CONHECIMENTO
A PENHORA ELETRONICA ALHURES LEVADA A EFEITO. CORROBORANDO COM ES
TA ILACAO TRANSCREVO ADIANTE O SEGUINTE ARESTO: AGRAVO DE INSTRUM
ENTO. EXECUCAO FISCAL. EXECUTADA CITADA PESSOALMENTE. AUSENCIA DE
MANIFESTACAO. REVELIA. INTIMACAO PENHORA. NULIDADE. DESCABIMENTO
. I- SE O EXECUTADO E CITADO PESSOALMENTE E NAO SE FAZ REPRESENTA
R NOS AUTOS, TORNA REVEL. II- TRAMITANDO O PROCESSO DE EXECUCAO A
REVELIA DO EXECUTADO, NAO HA FALAR-SE EM NULIDADE PELA AUSENCIA
DE INTIMACAO PESSOAL PARA A PENHORA, POIS, CONTRA O REVEL, OS PRA
ZOS CORREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, CONSOANTE REGRA DO ART
IGO 322, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVI
DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 13353-04.2011.8.09.0000, REL. DR
A. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/04/2
012, DJE 1048 DE 23/04/2012) DESTARTE, ANTE O SUCINTAMENTE EXPOST
O, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS AS FLS. 222/223 DOS AU
TOS. PORTANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVENTU
AL RECURSO DO PRESENTE DECISUM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE
OPOSICAO DE EMBARGOS ACERCA DA PENHORA EFETUADA AS FLS. 210/212 D
O FEITO. CASO NEGATIVO, EXPECA-SE ALVARA A PARTE EXEQUENTE, AUTOR
IZANDO A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSTRITADA (FLS. 210
/212). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
176717-57.2015.8.09.0051
934
DECLARATORIA
TRANSPORTE GOIASIL LTDA
BACEN BANCO CENTRAL DO BRASIL
BANCO ABN AMRO REAL S/A
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501767172 AUTOS N 934/15 VISTOS ETC. PRIMEIRAMENTE
, TENDO EM VISTA QUE HOUVA A CONSTATACAO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (FLS. 134/137 E 144/146), INDEFIRO O
PLEITO DE INCLUSAO DO MESMO NO POLO PASSIVO DESTA LIDE. NOUTRO PA
SSO, ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, PUDE VERIFICAR QUE A PRESENTE
DEMANDA TRATA DE QUESTOES PERTINENTES AOS EXPURGOS INFLACIONARIO
S HAVIDOS DURANTE OS PLANOS COLLOR I E COLLOR II. NESTE SENTIDO,
CUMPRE RESSALTAR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM DECISAO PROFE
RIDA EM SEDE DE REPERCUSSAO GERAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI (RE
626307 E AI 626307), DETERMINOU A SUSPENSAO DE TODOS OS FEITOS NE
SSE SENTIDO. ASSIM DECIDIU A SUPREMA CORTE: O SOBRESTAMENTO DE TO
DOS OS RECURSOS QUE SE REFIRAM AO OBJETO DESTA REPERCUSSAO GERAL,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
145 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXCLUINDO-SE, CONFORME DELINEADO PELO MINISTERIO PUBLICO, AS ACO
ES EM SEDE EXECUTIVA (DECORRENTE DE SENTENCA TRANSITA EM JULGADO)
E AS QUE SE ENCONTREM EM FASE INSTRUTORIA. LIMITAR O OBJETO DA S
USPENSAO DOS RECURSOS AOS PLANOS BRESSER E VERAO, TENDO EM CONTA
QUE SOMENTE EM RELACAO A ESSES E QUE SE VINCULA O PRESENTE PROCES
SO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, COMO BEM ANOTOU O PARECER. ANT
E O EXPOSTO, DETERMINO A INCIDENCIA DO ARTIGO 238, RISTF, AOS PRO
CESSOS QUE TENHAM POR OBJETO DA LIDE A DISCUSSAO SOBRE OS EXPURGO
S INFLACIONARIOS ADVINDOS, EM TESE, DOS PLANOS ECONOMICOS BRESSER
E VERAO, EM CURSO EM TODO O PAIS, EM GRAU DE RECURSO, INDEPENDEN
TEMENTE DE JUIZO OU TRIBUNAL, ATE JULGAMENTO FINAL DA CONTROVERSI
A PELO STF. NAO E OBSTADA A PROPOSITURA DE NOVAS ACOES, NEM A TRA
MITACAO DAS QUE FOREM DISTRIBUIDAS OU DAS QUE SE ENCONTREM EM FAS
E INSTRUTORIA. NAO SE APLICA ESTA DECISAO AOS PROCESSOS EM FASE D
E EXECUCAO DEFINITIVA E AS TRANSACOES EFETUADAS OU QUE VIEREM A S
ER CONCLUIDAS. (REPERCUSSAO GERAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, NO
RE 626307, STF, 26/08/2010). NO MESMO PASSO SE PRONUNCIOU O EGREG
IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO INTERNO EM APEL
ACAO CIVEL. CORRECAO MONETARIA DA CADERNETA DE POUPANCA. PLANOS E
CONOMICOS. REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS
. NAO RECONSIDERACAO. I - RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDER
AL A REPERCUSSAO GERAL ENVOLVENDO O PAGAMENTO DE CORRECAO MONETAR
IA DOS AFETADOS PELOS PLANOS ECONOMICOS COLLOR, BRESSER E VERAO,
A SUSPENSAO DO PROCESSO DETERMINADA, DEVE SER MANTIDA. II - FAZ-S
E MISTER O IMPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO QUANDO AUSENTES ELEMENT
OS NOVOS QUE INDUZAM A RECONSIDERACAO DO JULGADOR. AGRAVO INTERNO
CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO APELACAO CIVEL - N 420286-30.200
8.8.09.0000, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO - 1 CAMARA CIVEL
DJ N 865 DE 21/07/2011.) PORTANTO, FACE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, D
ETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, JA APTO A JULGAMENTO
DE MERITO, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE
RAL SOBRE A MATERIA NELE AVENTADA, DEVENDO A PARTE AUTORA PROMOVE
R A JUNTADA DA COPIA DA ALUDIDA DECISAO NOS PRESENTES AUTOS, ASSI
M QUE PROFERIDA. CUMPRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
162952-19.2015.8.09.0051
888
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
LEONARDO DIAS DE FREITAS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501629527 AUTOS N: 888/15 VISTOS ETC. NAO OBSTANT
E O PETITORIO DE FLS. RETRO, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA DE FLS.
40/41, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA O PROCESSO. PORTANTO, CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 40/41, AR
QUIVANDO-SE EM SEGUIDA O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
73570-93.2007.8.09.0051 ( 200700735709 )
262
EXECUCAO
SETIMA DO BRASIL LTDA
LAZARO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
24388 GO - MARIANA REZENDE MARANHAO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
146 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
ADV EXECDO
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
20801 GO - VINICIUS VITORINO DE OLIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200700735709 AUTOS N: 262/07 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA O REQUERIMENTO DE FLS. 191 DO ALBUM PROCESSUAL, EXPECA-SE ALV
ARA AUTORIZANDO A PARTE EXEQUENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. LEO
NARDO BARBOSA ROCHA, OAB/GO N 20.876, A FAZER O LEVANTAMENTO DA Q
UANTIA PENHORADA AS FLS. 167/169 DO FEITO. INTIME-SE A PARTE EXEQ
UENTE PARA CARREAR AOS AUTOS, PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EXEQU
ENDO, DEVENDO SER AMORTIZADO O VALOR JA CONSTRITADO, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE O ORDENADO NO PENULTIMO PARAGR
AFO DE FLS. 166 DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIA
NIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321204-23.2015.8.09.0051
1689
INDENIZACAO
JULIANO MARTINI
CLARO TV
24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 1689/15 PROTOCOLO N: 201503212046 VISTOS ETC. JULIANO MA
RTINI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROPOE A PRESENTE ACAO
DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR PERDAS
E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, EM DEMERITO DO CLARO T
V, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO NO FEITO, VISANDO, IN INITIO LITIS,
A CONCESSAO DA MEDIDA ANTECIPATORIA PARA O FIM DE DETERMINAR O C
ANCELAMENTO DA INSCRICAO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO, QUAIS SEJAM, SPC E SERASA, REFERENTE AO DEBITO INDIC
ADO NA EXORDIAL, BEM COMO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. EXAMINANDO
COM ACURACIA OS AUTOS EM TESTILHA, CHEGO A CONCLUSAO DE QUE A AN
TECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA MERECE SER DEFERIDA, PO
STO QUE AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA SAO VEROSSIMEIS E REALMENTE
EXISTE FUNDADO RECEIO DE QUE A PERMANENCIA DA INSCRICAO DE SEU NO
ME NOS CADASTROS DE DEVEDORES, LHE PROPICIE IRREPARAVEIS PREJUIZO
S DE ORDEM MORAL E COMERCIAL. E DE CLAREZA SOLAR QUE A POSTERGACA
O DA CONCESSAO DA MEDIDA PROFLIGADA PODERA TRAZER SERIOS PREJUIZO
S PARA A REQUERENTE, EIS QUE, PERDURANDO OS REGISTROS LIMITATIVOS
NARRADOS NA PREAMBULAR, INDUBITAVELMENTE ABALADO ESTARA O SEU CR
EDITO NA PRACA. COMUNGO DO ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL ENQUANTO E
STIVER SENDO DISCUTIDA EM JUIZO A ORIGEM DO DEBITO, NAO PODE OCOR
RER A INSCRICAO DO NOME DOS SUPOSTOS DEVEDORES NOS CADASTROS DOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. ALIAS, DE ACORDO COM O QUE SE INFE
RE DAS EMENTAS ADIANTE TRANSCRITAS, OUTRO NAO TEM SIDO O POSICION
AMENTO ADOTADO EM SITUACOES SEMELHANTES PELO CONSPICUO TRIBUNAL D
E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. SENAO VEJAMOS: "AGRAVO INTERNO. AGR
AVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C
/C INDENIZACAO. ANTECIPACAO DE TUTELA. RETIRADA DA INSCRICAO DO N
OME DA PARTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. POSSIBILIDADE E P
ROPORCIONALIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. REDISCUSSAO. 1 - HAVENDO
ALEGACAO DE INEXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA, QUE ORIGINOU A INS
CRICAO NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, DEVE SER DEFERIDO PEDID
O DE TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO NOME DA PAR
TE REQUERENTE DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, EM FACE DA POSSIBIL
IDADE DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. 2 OMISSIS. 3 O
MISSIS. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO AGRAVO DE IN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
147 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
STRUMENTO N 216041-81.2013.8.09.000 SEGUNDA CAMARA CIVEL DR. EUDE
LCIO MACHADO FAGUNDES DJ. N 1359 DE 07/08/2013). PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTRICAO CADASTRAL. SERASA. EMBARGOS A EX
ECUCAO. DIVIDA SOB DISCUSSAO JUDICIAL. TUTELA ANTECIPADA. NECESSI
DADE DE DEFERIMENTO PARA EXCLUSAO DO REGISTRO NEGATIVO ENQUANTO P
ENDENTE A "VEXATA QUAESTIO". 1 - A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT
ELA DE MERITO DEVE SER DEFERIDA QUANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS
ELENCADOS NO ART. 273 DO CPC. 2 - ESTANDO A DIVIDA SOB DISCUSSAO
JUDICIAL, IMPOSITIVA SE TORNA TORNA A CONCESSAO DA MEDIDA EM TEST
ILHA, PARA A FIM DE DETERMINAR A EXCLUSAO DOS NOMES DAS PARTES DE
VEDORAS DOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, ENQUANTO
PENDENTE A "VEXATA QUAESTIO". AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 63101-1/180 REL. DR. RONNIE PAES SANDRE Q
UARTA CAMARA CIVEL DJ 223 DE 25/11/2008). POR FIM, SALIENTE-SE A
ABSOLUTA AUSENCIA DE QUALQUER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROV
IMENTO ANTECIPADO ORA PERSEGUIDO. DESTARTE, PRESENTES OS REQUISIT
OS DO ARTIGO 273 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, IMPERIOSA SE FAZ, E
NQUANTO PENDENTE A VEXATA QUAESTIO, A CONCESSAO DA LIMINAR PELEJA
DA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DEFIRO, "INAUDITA ALTERA PARTE", A
ANTECIPACAO DA TUTELA SUPLICADA NA INICIAL, DETERMINANDO, VIA DE
CONSEQUENCIA, SEJA OFICIADO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, Q
UAIS SEJAM, SPC, SERASA OU EM OUTROS ORGAOS SEMELHANTES, PARA QUE
SE ABSTENHAM DE INSCREVER O NOME DA AUTORA EM SEUS CADASTROS, OU
CASO JA CONSTE A POSITIVACAO, PROCEDAM A IMEDIATA EXCLUSAO, DESD
E QUE TAL APONTAMENTO TENHA ALGUM VINCULO COM O DEBITO POSTO EM D
ISCUSSAO NA PRESENTE ACAO, FICANDO A AUTORA RESPONSAVEL PELO ENCA
MINHAMENTO DOS REFERIDOS EXPEDIENTES. UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA L
IMINAR GUERREADA, CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER, CASO QUEIRA, RESISTENCIA A P
RETENSAO CONTRA SI DEDUZIDA, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIRA
S AS ALEGACOES EMBUTIDAS PELO AUTOR NA INICIAL. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA(GO), 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 135664-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2907
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RGD COMUNICACAO LTDA
REQUERIDO
: BANCO MASTER GESTOR DE ATIVOS E EXECUCOES LTDA
ADV REQTE
: 29323 GO - WALTERCIDES JOSE FERREIRA
ADV REQDO
: 24430 GO - RUI FIGUEIREDO DE MORAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201201356649 AUTOS N: 2907/12 VISTOS ETC. ANTES DE A
DOTAR QUALQUER PROVIDENCIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE A TEMPE
STIVIDADE DO PETITORIO DE FLS. 615/625 DO CADERNO PROCESSUAL. APO
S VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SA
NTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
445866-35.2010.8.09.0051
3157
ANULATORIA
NET GOIANIA
EMPREZA SERVICE CENTER LTDA
30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA
3446
GO - JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO
24812 GO - JULIWAL DANESI DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201004458660 AUTOS N: 3157/10 VISTOS ETC. DIANTE DA
INCORPORACAO MENCIONADA AS FLS. 360/361 DOS AUTOS, DETERMINO A RE
MESSA DO PRESENTE FEITO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL, A FIM DE
QUE LA PROCEDA A ALTERACAO DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, DEV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
148 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ENDO PASSAR A CONSTAR COMO EXEQUENTE A EMPRESA DENOMINADA CLARO S
.A. ATO CONTINUO, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS A
CERCA DA PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTOS DE FLS. 414/421 DO CADER
NO PROCESSUAL. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
31591-49.2010.8.09.0051
298
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA FONSECA MONTANHA
UNIMED GOIANIA
UNIMED LONDRINA
ADV REQTE
: 10265 GO - RENATA ABALEM
36321 GO - EDMUNDO PINHEIRO DE ABREU NETO
ADV REQDO
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
4903
PR - ARMANDO GARCIA GARCIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERIDA UNIMED GOIANIA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 420/421 DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
150429-24.2005.8.09.0051 ( 200501504294 )
1380
INDENIZACAO
JULIANA BILHALVA PEREIRA
WILSON ELOI PIMENTA JUNIOR
HOSPITAL DOS ACIDENTADOS CLINICA SANTA ISABEL LT
ADV REQTE
: 11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA
10336 GO - MARIA RITA CURADO
17486 GO - WALTER SILVA REIS
21024 GO - LUCIENE DE FREITAS MORAIS
ADV REQDO
: 3269
GO - ENI CABRAL
24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1380/12 PROTOCOLO N 200501504294 VISTOS ETC AGUARDE-SE A
AUDIENCIA ALHURES ASSINALADA CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA (GO ),
05 DE OUTUBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 276321-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1470
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO BRAZ QUEIROZ MACEDO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, DEFIRO PARCIALMENT
E O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PARTE
REQUERENTE A EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA F
O RMA AJUSTADA NO CONTRATO E NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO CONCEDO
O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A PARTE REQUEREN
T E EFETUE A CONSIGNACAO DAS PARCELAS JA VENCIDAS ATE A DATA DO D
EP OSITO, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENT
O ACOMPANHADO DA COMPROVACAO DO DEPOSITO, A PARTE REQUERENTE DEVE
RA APRESENTAR UMA PLANILHA DEMONSTRANDO QUE A QUANTIA INCONTROVER
SA CONSIGNADA E A DEVIDA ATE AQUELE MOMENTO EM SEGUIDA, DEVERA CO
N TINUAR DEPOSITANDO AS PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO C
ON TRATADOS, FICANDO DESDE LOGO CIENTE QUE CASO ASSIM NAO PROCEDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
149 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
SE RA REVOGADA A TUTELA ANTECIPADA QUANTO A NEGATIVACAO DO NOME
DA R EQUERENTE EFETUADA A CONSIGNACAO E COMPROVADO QUE OS VALORES
COR RESPONDEM EFETIVAMENTE AOS ENCARGOS ATE O MOMENTO DO DEPOSIT
O, OF ICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, PARA QUE SE ABS
TENHA DE NEGATIVAR O NOME DA PARTE REQUERENTE, TAO SOMENTE EM VIR
TUDE D O CONTRATO OBJETO DESTA ACAO CONCOMITANTEMENTE, CASO JA CO
MPROVA DA A NEGATIVACAO, OFICIE-SE AO RESPECTIVO ORGAO DE PROTECA
O AO CR EDITO PARA QUE EXCLUA A ANOTACAO EM SEUS SISTEMAS, TAO SO
MENTE EM RELACAO A DIVIDA AGORA EM ANALISE APOS A EXPEDICAO DOS O
FICIOS, CITE-SE, COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE POR OUTRO LADO, CAS
O NAO EFETUADO O DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS NO PRAZO AC
IMA CO NCEDIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS
NR. PROTOCOLO
: 239238-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1369
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: ANGELA FERREIRA DA SILVA QUEIROZ
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS CARREA
DA AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 335728-93.2013.8.09.0051
: 2515
: DECLARATORIA
: EDUARDO SILVA DE ARAUJO
MARIA DOS ANJOS MARTINS COSTA ARAUJO
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
36371 GO - RAPHAEL DE PAULA REIS RIOS
38034 GO - KATIA STELA DIAS DA SILVA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303357288 AUTOS N 2515/13 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMEN
TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA D
AR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
: 190868-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1083
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FERRO
EXECUTADO
: PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
ADV EXEQTE
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401908688 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CON
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
150 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SIST
EMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO A
RT. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHEIRO COMO PR
IMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRA
DOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM INSIGNIFICANTES
FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA REFERIDA QUAN
TIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
362475-80.2013.8.09.0051
2622
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
LEVI E VIANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTO
PEDRO LUIZ MARTINS DE ASSUNCAO
DAVI JOSE FRANCISCO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303624758 AUTOS N 2622/13 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMEN
TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA D
AR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
333417-03.2011.8.09.0051
2221
DECLARATORIA
A VENCEDORA MAQUINAS LTDA
SERASA S/A
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
ADV REQDO
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
182178 SP - ESMERALDA VIEIRA DOS SANTOS
154348 SP - SANI CRISTINA GUIMARAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103334179 AUTOS N 2221/11 VISTOS ETC. I - DEFIRO O
PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PA
RTE EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZ
ADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM
DE PREFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREV
E O DINHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DO
CUMENTO ANEXO, O BLOQUEIO FOI FRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO APRESENTADOS EMBAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
151 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GOS, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. II - POR OUTRO
LADO, APRESENTADOS EMBARGOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 266000-33.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: EXPRESSO MAIA LTDA.
REQUERIDO
: CBP CENTRAL BRASILEIRA COM. E IND. DE PAPEL LTDA
ADV REQTE
: 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102660005 AUTOS N: 1759/11 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE RE QUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFES
TAR ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA ACOSTADA AS FLS.
152 DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
501322-33.2011.8.09.0051
60
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
RODRIGO JOSE MARQUES E MENDES
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
43621 RS - ALEXANDRE DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N: 060/12 PROTOCOLO N: 201105013221 EMBARGANTE: FUNDO DE IN
VESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 1 EMBARGA
DO: RODRIGO JOSE MARQUES E MENDES VISTOS ETC. FUNDO DE INVESTIMEN
TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 1, DEVIDAMENTE QU
ALIFICADA NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A S
ENTENCA DE FLS. 115 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU A PRESENTE DEMANDA S
EM RESOLUCAO DO MERITO, POR INERCIA DA PARTE EXEQUENTE, ALEGANDO,
EM SINTESE, O SEGUINTE: QUE O DECISUM FUSTIGADO, AO DECIDIR NA F
ORMA TRATADA EM LINHAS VOLVIDAS, APRESENTOU CONTRADICAO E OBSCURI
DADE, VISTO QUE NAO RESTOU CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA POR
PARTE DO MESMO. PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E SOLICITOU O
PROVIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO. E, EM APERTADA
SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTI
VOS, RAZAO PELA QUAL MERECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUIZO. DE AC
ORDO COM O QUE SE INFERE DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, CONCESSA M
AXIMA VENIA, O DECISUM ATACADO, ALEM DE SER DEVERAS ESCLARECEDOR
E COERENTE, NAO SE OBSCURECEU NEM SE CONTRADISSE COM RELACAO A QU
ALQUER PONTO PROCESSUAL QUE MERECESSE O MINIMO DESTAQUE NO CASO S
UB EXAMINE. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE O QUE A EMBARGANTE PRETENDE
E A MODIFICACAO DO JULGADO, NO ENTANTO, A SIMPLES INSATISFACAO DA
PARTE COM O JULGADO NAO ENSEJA O SEU CABIMENTO, VEZ QUE OS EMBAR
GOS DE DECLARACAO SERVEM AO APRIMORAMENTO DO JULGADO E NAO A SUA
MODIFICACAO. ASSIM, NAO HA COMO SE CONCEDER GUARIDA A PRETENSAO D
A MESMA, POSTO QUE SUA PRETENSAO IN CASU, LIMITA-SE NO REEXAME DE
MATERIA OBJETIVAMENTE DECIDIDA NOS AUTOS. ALIAS, OUTRO NAO TEM S
IDO O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: "OMISSAO, OBSCURIDADE E CONTRADICA
O. INEXISTENCIA. I IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO JULGADO QUAN
DO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC. II EMBAR
GOS DECLARATORIOS NAO E MEIO HABIL A COMPELIR REEXAME DA MATERIA
QUE, DE FORMA OBJETIVA, JA FOI DECIDIDA. III EMBARGOS CONHECIDOS
E REJEITADOS." (TJGO AP. CIVEL N 59295-6/188 QUARTA CAMARA CIVEL
REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO UNANIMIDADE - DJ N 13.698 DE 14/01/0
2). ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, IMPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS
POR INFUNDADOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO INCOLUME A DECISA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
152 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
O ATACADA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECISUM,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. SEM CUS
TAS PROCESSUAIS. P.R.I.C. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 229146-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
EXECUTADO
: GASPARINA ABADIA M DE ANDRADE ROUPAS
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002291466 AUTOS N 1615/10 VISTOS ETC. DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMEN
TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PA
RTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA D
AR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
132981-57.2013.8.09.0051
1172
INDENIZACAO
OSVALDO SOUZA DO VALE
COMERCIO E REPRESENTACAO BORNHOLDT LTDA
GILMAR ANTONIO ORSO
ADV REQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 8659
MS - ALCIDES NEY JOSE GOMES
8125
MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301329813 AUTOS N 1172/13 VISTOS ETC. DA ANALISE D
OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O SUPLICADO DENUNCIOU A LIDE A EMPRESA D
ENOMINADA SEGURADORA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (FLS. 78
/92), AO ARGUMENTO DE QUE CASO SEJA A REQUERIDA CONDENADA A ARCAR
COM A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS NA ESPECIE, DEVERA DENUNCIADA
RESSARCIR OS PREJUIZOS. PLEITEANDO, PORTANTO, A OPORTUNIZACAO DA
DENUNCIADA A APRESENTAR PECA DEFENSIVA, UMA VEZ QUE O ONUS PODER
A RECAIR SOBRE A MESMA. POIS BEM. CUMPRE MENCIONAR QUE A DENUNCIA
CAO DA LIDE E MODALIDADE DE INTERVENCAO DE TERCEIRO NA QUAL O LIT
ISDENUNCIANTE APONTA TERCEIRO PARA FIGURAR NA LIDE, COM O FITO DE
GARANTIR O RESSARCIMENTO OU EXCLUSAO DE SUA RESPONSABILIDADE EM
EVENTUAL CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70, INCISO III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES VERIFICO QUE ASSI
STE RAZAO A LITISDENUNCIANTE, TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVAD
A A EXISTENCIA DE RELACAO OBRIGACIONAL E ATE MESMO PROCESSUAL DA
MESMA E A EMPRESA SEGURADORA SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS.
NESTE DIAPASAO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA SENAO DE RECONHE
CER O PEDIDO DE DENUNCIACAO DA LIDE EM VOGA, DETERMINANDO A INCLU
SAO DA SOBREDITA EMPRESA NA DEMANDA AVALIADA, DEFERINDO. PORTANTO
, DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIACAO A LIDE FORMULADO NA CONTESTACAO
DE FLS. 78/92 DO FEITO. DIANTE DO DEFERIMENTO DA PLEITEADA DENUNC
IACAO, REMETA-SE O PROCESSO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL, A FIM
DE SEJA INCLUIDA A EMPRESA DENOMINADA SEGURADORA SUL AMERICA CIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
153 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NACIONAL DE SEGUROS, NO POLO PASSIVO DESTA DEMANDA. ASSIM, APOS
A DEVIDA INCLUSAO DA LITISDENUNCIADA NO POLO PASSIVO DESTA ACAO,
PROMOVA A CITACAO DA MESMA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA
NO PRAZO LEGAL. SOBRE OUTRO ENFOQUE, DEFIRO A CONSULTA VIA SISTE
MA BACENJUD, A FIM DE SE OBTER INFORMACOES ACERCA DO ATUAL ENDERE
CO DO SEGUNDO REQUERIDO. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOS
TAS AS REFERIDAS CONSULTAS, DILIGENCIADO NO SENTIDO DE PROMOVER A
CITACAO DO SEGUNDO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENT
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
120779-53.2010.8.09.0051
941
OPOSICAO DE TERCEIRO
ELAIDIA PIRES DE OLIVEIRA
NAJA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CLEITON SILVA
ADV REQTE
: 3092
GO - URIAS RODRIGUES DE MORAIS
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001207798 AUTOS N 941/10 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDI
DO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE E
XECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO P
OR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PR
EFERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DI
NHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUMENT
O ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PAR
TE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DEC
ORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME
-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
21192-34.2005.8.09.0051 ( 200500211927 )
160
EXECUCAO
SFFML
AIECL
ALFR
CAS
ADV EXEQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200500211927 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CON
TAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SIST
EMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO A
RT. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DINHEIRO COMO PR
IMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRA
DOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM INSIGNIFICANTES
FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA REFERIDA QUAN
TIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVEN
DO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DA
R ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
154 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE E
XTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
156009-30.2008.8.09.0051 ( 200801560092 )
707
EMBARGOS DE TERCEIRO
EXPRESSO MAIA LTDA.
BANCO DO ESTADO DE GOIAS
CBP CENTRAL BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE P
ADV EMBTE
: 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
ADV EMBDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200801560092 AUTOS N: 707/08 VISTOS ETC INTIME-SE A
PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO CUMPRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 05 DE OU TU
BRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
127965-64.2009.8.09.0051 ( 200901279654 )
750
CONSIGNATORIA
EDILSON GONCALVES DE AMORIM
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
87986-86.1995.8.09.0051 ( 950879867 )
0
ORDINARIA DE COBRANCA
UNICON BANCO DE COBRANCAS LTDA
JOSE ROBERTO VALADAO
CELIA MARIA DA SILVA VALADAO
ADV REQTE
: 20091 GO - JUVENAL ANTONIO DA COSTA
ADV REQDO
: 14421 GO - LUCIANA APARECIDA AMORIM DIAS BATIST
7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 306767-84.2009.8.09.0051 ( 200903067670 )
AUTOS NR. : 1868
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
155 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CONSIGNATORIA
JOSE TADEU DE MORAES
BANCO ITAU S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA NO PRAZO DE C
INCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CU
STAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFER
IDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189184-73.2012.8.09.0051
3384
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
TEREZA MOREIRA DO VALE
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 33106 GO - ISAAC VARELA VELOSO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
446469-69.2014.8.09.0051
2476
ACAO MONITORIA
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CLINICAS SANTA GENOVEVA LTDA
45716 RS - LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES
69818 RS - MARIANE FELIX DE SOUZA BASTOS
36190 RS - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
ADV REQDO
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
465120-52.2014.8.09.0051
2553
INDENIZACAO
INGRID ISABEL RITTER
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
GOVESA IMPORTS VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 31777 GO - PEDRO TORQUATO RAMOS
ADV REQDO
: 32791 GO - PAULO EDUARDO PRADO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
40476 GO - BRUNA GIAGINI BRITO DE MOURA
39677 GO - FERNANDA LIMA FRANçA PIERSANTI
36271 GO - SILVIA MUNDIM LOPES VELOSO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
156 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
:
4990-98.2013.8.09.0051
206
ANULATORIA
INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA
HOSPMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS
ADV REQDO
: 31784 GO - LINDOMAR PEREIRA LIMA
22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 123935-93.2003.8.09.0051 ( 200301239350 )
AUTOS NR. : 1221
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WALTER PONCIANO DOS PASSOS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
112930-59.2012.8.09.0051
2735
ORDINARIA
CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCHESTER
EDUARDO PAULINO SILVA E SOUZA
SONIA MARGARETH ALVES
ADV REQTE
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
ADV REQDO
: 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
425649-63.2013.8.09.0051
442
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
TJ AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FILIPE JORGE TOLENTINO
EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
644-71.1994.8.09.0051 ( 940006446 )
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: DEPOSITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
157 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
SINDICO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
LINEACRED LEASING E PROMOTORA LTDA
MARCONDES MACHADO DE CASTRO
ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
3940
GO - WILSON MANDURUCA DE ALENCAR
3940A GO - WILSON MANDURUCA DE ALENCAR
ADV RQDO
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 301232-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1669
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA BATISTA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274728-68.2008.8.09.0051 ( 200802747285 )
1115
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
GESUALDO ANTONIO PINTO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
363566-74.2014.8.09.0051
2005
COBRANCA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
372683-89.2014.8.09.0051
2049
COBRANCA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
158 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
400178-11.2014.8.09.0051
2196
COBRANCA
JOSENEI ALVES DE SOUZA
BRADESCO SEGUROS S/A
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
311600-72.2014.8.09.0051
1735
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GISLERIA PAIVA BONFIM
BANCO VOLKSVAGEM S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67766-76.2009.8.09.0051 ( 200900677664 )
450
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
FERNANDO CESAR CLAUDINO DE OLIVEIRA
RUTH DE GOUVEA MARINHO
21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
ADV REQDO
: 21552 GO - GARDENIA DE OLIVEIRA GOMES
20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
343635-95.2008.8.09.0051 ( 200803436356 )
1441
EXECUCAO
WILSON RODRIGUES NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES SOUZA DE CARVALHO
ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV EXECDO
: 35226 GO - ANA PAULA GOMES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
159 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
413742-78.2011.8.09.0175
2506
COBRANCA
JOSE PATROCINIO MOTA MARINHO
ITAU SEGUROS S/A
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5927-02.1999.8.09.0051 ( 9900059271 )
66
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
G D COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
SEBASTIAO ALVES DA SILVA
JUVELINA LUCIA ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 15351 GO - ANA KARINA NUNES LOPES
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 3624
GO - RENATO AMARAL BERNI
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
23439 GO - DIOGO BERNARDINO
23539 GO - EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS
18501 GO - EZEQUIEL MORAIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REF
ERIDA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
91268-78.2008.8.09.0051 ( 200800912688 )
451
ACAO MONITORIA
FAZZOLIN INDUSTRIA DE ROUPAS MASCULINA LTDA
SECULO XXI FASHION LTDA
105542 SP - AGNALDO LUIS COSTA
21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 521425-32.2009.8.09.0051 ( 200905214255 )
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO DE ENSINO ANHANGUERA LTDA
EXECUTADO
: NEDIR RODRIGUES TAVARES
ADV EXEQTE
: 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
160 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
30921-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: WELLINGTON DA SILVA MARQUES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
66537-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GRECIO JOSE RODRIGUES GRANGENSE
REQUERIDO
: BANCO AYMORE AMRO REAL
ADV REQTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
237720-86.2010.8.09.0051
1707
CONSIGNATORIA
SHENIA RODRIGUES DA SILVA
BANCO GMAC S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14898-10.1998.8.09.0051 ( 9800148981 )
213
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
MAURICIO LOPES ABELHA
WAGNER ANTONIO AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 127285-60.2001.8.09.0051 ( 200101272850 )
AUTOS NR. : 890
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
161 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
EXECUTADO
: MARCOS VINICIUS RIBEIRO GONCALVES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209488-16.2000.8.09.0051 ( 200002094880 )
1240
ACAO MONITORIA
BANCO BANDEIRANTES S/A
MACHADO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
JOSE MACHADO DA SILVA
DIVINA SILVA DOS SANTOS MACHADO
ADV REQTE
: 23050 GO - ANAPAULA M. REIS OLIVEIRA
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 228727-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1338
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADEILSON COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
283751-33.2011.8.09.0051
1970
COBRANCA
CARLOS ROBERTO BORGES (ESPOLIO)
JUSTINO ANTONIO SILVA DE JESUS
32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI
32583 GO - CYNTHIA MARA COELHO MOURA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
216601-79.2004.8.09.0051 ( 200402166013 )
1490
ACAO MONITORIA
BASF S/A
MURALHA AGROPECUARIA LTDA
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
162 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
ADV REQDO
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
283706-24.2014.8.09.0051
1518
OBRIGACAO DE FAZER
JOSE RENATO DO VALE
SANDRA GARCIA DE FREITAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO SARAMENHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 284979-77.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2054
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: BARBARA KAROLYNE ALVES DE JESUS ALENCAR
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
81568-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CELSO BATISTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
177919-74.2012.8.09.0051
3272
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
GENIVALDO RATES GOMES
BANCO PANAMERICANO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
163 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 183619-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1450
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDILSON AFONSO DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 135189-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FREDERICO BOARON PARREIRA
REQUERIDO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
212790-82.2002.8.09.0051 ( 200202127901 )
1886
EXECUCAO
CREDIGOIAS - CREDISAUDE/COOPERATIVA DE ECONOMIA
ANTONIO JOSE STIVAL
8198
GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 460511-02.2009.8.09.0051 ( 200904605110 )
AUTOS NR. : 1482
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SUELI LUIS TELES
REQUERIDO
: LIDIA RODRIGUES QUINTANILHA
ADV REQTE
: 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8058-56.2013.8.09.0051
173
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DANIEL CLAUDINO ROCHA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
164 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
53222-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FELIPE CAMARA TEIXEIRA CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL SOCIEDADE ANONIMAS
ADV REQTE
: 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
214346-36.2013.8.09.0051
1713
EXECUCAO
BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA
ANA HELENA BELCHIOR RAMOS
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 342139-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2610
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JEFERSON DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO
: BANCO PECUNIA S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309425-08.2014.8.09.0051
1730
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU SEGUROS S/A
JEAN MURIEL RODRIGUES ARAUJO
37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
182958-81.2014.8.09.0051
1022
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
TALENTOS FACTORING LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
165 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 505550-56.2008.8.09.0051 ( 200805055503 )
AUTOS NR. : 2175
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LARISSA RORIZ CAMARA GUIMARAES
EXECUTADO
: SILVANIA GARCIA ANDRADE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
ADV EXECDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
230826-26.2012.8.09.0051
3865
EXECUCAO DE SENTENCA
NB PARTICIPACOES LTDA
ALIPIO PEREIRA NETO
JULIA DELFINA DE SOUSA PEREIRA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33037-82.2013.8.09.0051
775
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
CARLOS FREDERICO DOS SANTOS SANTANA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 335643-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1792
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EZEQUIEL MATIAS BRITO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
166 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 103722-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
EXECUTADO
: BETHEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
ADV EXEQTE
: 25333 DF - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 352562-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: FABIANO SILVA MARQUEZ
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 218301-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1716
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA LIMA LOPES
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 167735-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SARA SILVA CAMPOS ALVES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
99222-49.2006.8.09.0051 ( 200600992220 )
430
EXECUCAO
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCA GONCALVES PINTO
FRANCISCA GONCALVES PINTO
INACIO AMARO LOPES
ADV EXEQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
167 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
42183-50.2013.8.09.0051
503
DECLARATORIA
LUCIANA MARIA DA FONSECA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
36916-68.2011.8.09.0051
402
CONSIGNATORIA
CELSO ROSA DE ARAUJO
BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 213300-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: BIANOR GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 206154-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3627
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PATRICIA GOMES FARIAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 6827
GO - HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
168 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
291919-87.2012.8.09.0051
4555
CONSIGNATORIA
OTONIEL MENDONCA DE SOUSA
BANCO ITAUCARD S/A
27046 GO - VINICIUS GERALDO GALVAO DE MELO MACH
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 462774-41.2008.8.09.0051 ( 200804627740 )
AUTOS NR. : 1986
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAFAEL NATAL MATOS E SILVA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
198973-96.2012.8.09.0051
3576
CONSIGNATORIA
JOCY GOMES DA ROCHA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 306047-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1718
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ADELINA LIMA DE MORAES
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
62726-06.2015.8.09.0051
334
REVISIONAL
CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
169 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 387354-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5186
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: MARIA SOCORRO SANTOS COSTA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13866-13.2011.8.09.0051
171
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TRXPLASTICOS LTDA
CARLOS JOSE BATISTA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168219-26.2002.8.09.0051 ( 200201682197 )
1548
REVISIONAL
MARTA MARIA RIPARDO MAGALHAES
BANCO LLOYDS TSB S/A
17474 GO - VERA LUCIA DA SILVA
17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
ADV REQDO
: 21525 GO - JULIANO GOMES DE ALMEIDA
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 374160-60.2008.8.09.0051 ( 200803741604 )
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEFFERSON ELIONAI FERREIRA COSTA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
170 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
59148-16.2007.8.09.0051 ( 200700591480 )
246
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SERGIO BARBOSA DE SOUZA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
17197 PR - SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI
28933 PR - SIRLENE ELIAS RIBEIRO
24240 PR - JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA
32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
113356-71.2012.8.09.0051
2741
REVISIONAL
FRANCISCO PEREIRA DE JESUS
BANCO AYMORE S/A
4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
33323 GO - MACEIO DE GOYAZ LEITE NETO
36578 GO - MAXWELL SOUTO BALIZA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191464-17.2012.8.09.0051
3397
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
PAULO DE TARCO CHANDER JUNIOR
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CURADOR
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV DENUNCIADO A :
ADV REQTE
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
152943-86.2001.8.09.0051 ( 200101529435 )
1082
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
ORLANDO ANTONIO DE ABREU
JOEL PATROCINIO
COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
171 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
ADV REQDO
: 2810
GO - GERALDO ROSA VIEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 285457-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1638
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVETIMENTO S/A
REQUERIDO
: VANDERLEI DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481201-23.2007.8.09.0051 ( 200704812015 )
1903
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
11317-64.2010.8.09.0051
236
CONSIGNATORIA
DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA DORTA
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 306264-29.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2232
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: AMARO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
172 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
379816-90.2011.8.09.0051
2629
ACAO MONITORIA
BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO DIAS DE SALES
25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
32300 GO - RODRIGO AMORIM PINTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
15580-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANA SOCORRO CAETANO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 204337-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1325
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
EXECUTADO
: VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 427813-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3085
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS HORTENCI
REQUERIDO
: ITELVINO DONIZETE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
22696-26.2015.8.09.0051
173
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
173 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 284329-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4224
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ELIANE FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
73294-52.2013.8.09.0051
600
INDENIZACAO
JOSE DE RIBAMAR COELHO LUZ
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 268578-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2061
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CALCOS BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
REQUERIDO
: JANICE CAZORLA GARCIA DE SOUZA
ADV REQTE
: 133132 SP - LUIZ ALFREDO BIANCONI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
220542-56.2012.8.09.0051
3722
EXECUCAO
POOLTECNICA QUIMICA LTDA
PL COMERCIAL LTDA
23123 GO - CASIL FRANZON NETO
16640 PR - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
174 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 329892-18.2008.8.09.0051 ( 200803298921 )
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: PAULO CESAR LIVRAMENTO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 218178-19.2012.8.09.0017
AUTOS NR. : 4907
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: LUCIANO RAMOS DE LIMA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 136070-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1237
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: EZEQUIEL NEVES PRIMO
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11167-78.2013.8.09.0051
198
MODIFICACAO DE CLAUSULA
HELENISE FERNANDES MOREIRA
BANCO BMG
36169 GO - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO
36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO
18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS
36895 GO - CELSO LEONARDO MARQUES MENDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 392696-46.2013.8.09.0051
: 2859
: ALVARA JUDICIAL
: CAROLINE LEMES VIEIRA MACHADO
JORDANA LEMES VIEIRA MACHADO
: 24685 GO - GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA
29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
175 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 302883-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4476
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ADRIANA MARMO DE SOUSA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
37758-73.1996.8.09.0051 ( 9600377588 )
232
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
ALTAIR MIGUEL DE CARVALHO
23071 GO - EDILENE PIRES
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
24936-18.1997.8.09.0051 ( 9700249360 )
385
DEPOSITO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
MCASTRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SILMAR DE CASTRO LOPES
OSMAR LOPES
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
25814 GO - ANA CAROLINA DA SILVA
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
ADV RQDO
: 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
103025-93.2013.8.09.0051
868
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
WEGA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
ALBA LUCIA LINARES DE OLIVEIRA
ELDER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
176 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV EXEQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
275460-10.2012.8.09.0051
4160
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITS NAO PADRONIZADO
FERNANDO DIAS DA CRUZ
34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 440374-28.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3062
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: SAVIO AUGUSTO SOUSA DE ALENCAR
ADV EXEQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 322185-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2432
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA LUCIA BORGES REZENDE
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 358434-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2627
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MANUEL ALVES FREITAS
REQUERIDO
: BANCO ITAU CARD S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
13775-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
177 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: CASA DO MARCENEIRO LTDA
: CATARINO DA SILVA E SILVA LTDA MARCENARIA GOIAS
JEREMIAS CATARINO DA SILVA
VERA LUCIA BATISTA DA SILVA
ADV REQTE
: 25619 GO - ROSICLER CHIMANGO COSTA
ADV REQDO
: 21521 GO - EDUARDO RIBAS KRUEL
35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
68616-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 362
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: OZEAS DE PAULO OLIVEIRA ALVES
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 342394-97.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1884
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARLINDO ROSA NETO
CONSIGNADO
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
ADV CONSGTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 209556-19.2007.8.09.0051 ( 200702095561 )
AUTOS NR. : 1444
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE RONALDO BELMIRO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 21483 GO - IONE HENRIQUE DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
357233-82.2009.8.09.0051 ( 200903572332 )
2193
CONSIGNATORIA
DANILO RODRIGUES GUIRRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
11630 GO - ROVER ROCHA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
178 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
63755-37.2003.8.09.0011 ( 200300637556 )
AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO
: SIDNEY JUNIO BARRETO DA SILVA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 279767-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1956
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: ALEXANDRE PASCOAL VENCIO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 32384 GO - JULIENE FALCAO PEIXOTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
408970-95.2007.8.09.0051 ( 200704089704 )
1606
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOROTY ALVES FLORINDA
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
388769-14.2009.8.09.0051 ( 200903887694 )
2380
EXECUCAO
BANCO CITIBANK S/A
ELOE HITOCI WATANABE
19347 GO - FRANCISCO CARLOS CAROBA
106790 RJ - VINICIUS BARROS REZENDE
20398 DF - NERCIA VERONICA BENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 221942-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3720
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
179 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: TUBAL ANTONIO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
41844-62.2011.8.09.0051
419
CONSIGNATORIA
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ
BANCO SANTANDER S/A
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 284941-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4435
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: SALOMAO DA COSTA E SILVA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 354385-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2617
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GERALDO TEIXEIRA FILHO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 429962-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3100
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: ANA PAULA CAMPOS VIEIRA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
180 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154235-52.2014.8.09.0051
887
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
LEYDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 138303-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1026
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: POLIANA KEILA DAVID PEREIRA MODESTO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 289799-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2043
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADEMILDES MARIA MACEDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADV REQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245767-10.2014.8.09.0051
1252
CAUTELAR INOMINADA
PEDRO CALIXTO NERI
PONTIFICIA UNIVERISIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES
27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
80806-57.2011.8.09.0051
717
EXECUCAO DE SENTENCA
INGOH INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGI
ANDREIA RODRIGUES MORAES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
181 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10170-42.2006.8.09.0051 ( 200600101708 )
57
BUSCA E APREENSAO
CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ROQUE FIRMO DE OLIVEIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 129374-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 777
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ORLENE DIAS BARROS
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV REQTE
: 8501
GO - ALAOR FLORENCIO MENDONCA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 248064-34.2007.8.09.0051 ( 200702480643 )
AUTOS NR. : 974
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO JAO LTDA
EXECUTADO
: MARTA GOUVEIA FLEURY
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA QUE SE ENCONTRA NA CO
NTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 245091-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MURILO MARCOS BONTEMPO DE LIMA
EXECUTADO
: APARECIDO FELISMINO GOMES
ADV EXEQTE
: 34477 DF - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 260029-28.2015.8.09.0051
: 1373
: EXECUCAO
: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
: DANIEL VALADAO MACHADO VILELA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
182 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUREA AKIKO ASAKAWA VILELA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
74403-33.2015.8.09.0051
384
NOTIFICACAO
SPE ORLA 01 LTDA
CLESIO RODRIGUES DOS ANJOS
EUDILENE DIAS DA COSTA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: 410882-54.2012.8.09.0051
: 5364
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: ARMARINHO PONTO E FITA LTDA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109951-22.2015.8.09.0051
: 573
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ANTONIA MARIA DA CRUZ CARDOSO
JORGINO VIEIRA CARDOSO
REQUERIDO
: SOMEGO SOCIEDADE MELHORAMENTOS DO ESTADO DE GOIA
ADV REQTE
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 163515-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 882
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NATALINO DA CONCEICAO DE FRANCA
REQUERIDO
: ELETROSSOM S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
58338-31.2013.8.09.0051
640
DESPEJO
CARLOS WAGNER DOS SANTOS
OSVALDO ARANTES JUNIOR
LIDIANE LEONIDAS MARQUES ARANTES
12403 GO - HETIE MACEDO
43266 GO - KARINNY MAGALHAES DE PAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
183 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 426988-33.2008.8.09.0051 ( 200804269887 )
AUTOS NR. : 1839
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
REQUERIDO
: ANGELA MORAES C DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 267398-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1521
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130716-14.2015.8.09.0051
712
COBRANCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
TIAGO RODRIGUES DA COSTA
29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
306866-78.2014.8.09.0051
1719
OBRIGACAO DE FAZER
MAIA E BORBA S/A (ARAGUAIA SHOPPING)
DIONISIO RIMUALDO DE LIMA
BS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
65150-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KELVIN HENRIQUE GOIS PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 373296-17.2011.8.09.0051
: 2572
: EXECUCAO
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
184 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: AUGUSTO DE ANDRADE BISPO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO FALTAR MAIS DUAS
LOC. PARA REGIAO III."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
507674-75.2009.8.09.0051 ( 200905076740 )
3207
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
URCA PARTICIPACAO E LTDA
RAIMUNDO FRANCISCO FILHO
RODRIGO SOARES DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV EXECDO
: 2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
21776 GO - HELDA COSTA PIRES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO FALTAR LOC. INSUFICIENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
310848-42.2010.8.09.0051
2254
EXECUCAO
JOSE MALAQUIAS DOS REIS
ODAIR FERNANDES DA SILVA
MARCOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA
ADV EXECDO
: 13569 GO - GILBERTO NUNES DE LIMA
DESPACHO
:
"COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO FALTAR MAIS DUAS
LOCOMOCOES PARA REGIAO I."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 118042-04.2015.8.09.0051
: 631
: REPARACAO DE DANOS
: DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA
DEUZA ASCENCAO DA LUZ ZENHA
REQUERIDO
: TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM
AVACI TAVARES GONCALVES
RICARDO CESAR MENESES XAVIER
ADV REQTE
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADOGADO DA PARTE AUTORA PARA FEZER DEVOLUçãO DOS AUTO
S, SOB BUSCA E APRREENSãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 108825-64.1997.8.09.0051 ( 9701088255 )
: 1019
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: DIBAL DISTRIBUIDORA DE BANANAS LTDA
CEMIRO BRUDER JUNIOR
ADV REQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
DESPACHO
:
INTIME -SE O ADOVOGADO DA PARTE AUTRORA PARA FAZER DEVOLUçãO DOS
AUTOS, SOB BUSCA E APREENSãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
185 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
35516-29.2005.8.09.0051 ( 200500355163 )
AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA
EXECUTADO
: JEAN FABER MOURA BORGES
ADV EXEQTE
: 11579 GO - ENNIO TIBURCIO
ADV EXECDO
: 8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 179442-53.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1021
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: GILSON ARANTES ALMEIDA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
330333-86.2014.8.09.0051
1753
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
NATU LIFE IND E COM DE COSM E MANIP LTDA
DORVALINO RICARDO DA SILVA
WELIO MOURA DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 512177-76.2008.8.09.0051 ( 200805121778 )
AUTOS NR. : 2214
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: DARIO ALVES DE MELO
ADV REQTE
: 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
446096-43.2011.8.09.0051
3133
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
ODETE ROSALINA DA COSTA
21115 GO - TALI BLANCHE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
186 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
208611-85.2014.8.09.0051
1226
RESCISAO CONTRATUAL
ALINE MACHADO DE OLIVEIRA
GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
VANDERSON DE A ALVES
ADV REQTE
: 17692 GO - MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
246802-39.2013.8.09.0051
1839
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
INALDA SOFFA DE ARAUJO
BANCO REAL LEASING SANTANDER ARRENDAMENTO MERCAN
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
216460-36.1999.8.09.0051 ( 199902164600 )
1707
EXECUCAO
RENTAL FROTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
WILSON JOSE RIBEIRO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
144071-96.2012.8.09.0051
2993
CONSIGNATORIA
LUANA DE OLIVEIRA STORTI
BANCO ITAU S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
187 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 152849-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 813
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: DAYVID CARVALHAES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
418093-15.2010.8.09.0051
2991
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
HAYNNER MAGELA LEMES DE JESUS
29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 110781-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE GONCALVES
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 195482-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1252
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ALETILDE AGUIAR DE CARVALHO
REQUERIDO
: VALTER DOS SANTOS ANDRADE
ADV REQTE
: 36636 GO - VICTOR RIBEIRO DE FREITAS
ADV REQDO
: 7347
GO - SIDIMAR LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
188 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 401125-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2950
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALMIR SEVERIANO DE ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
84820-16.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 757
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CATULINO RAUHE FRAGA
REQUERIDO
: BANCO PAN-AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 209232-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1384
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISANDRO SILVA DE BARROS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 2471
GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA
ADV REQDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
81735-27.2010.8.09.0051
691
CONSIGNATORIA
DEBORA TEIXEIRA DAS DORES
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
4493-31.2006.8.09.0051 ( 200600044933 )
19
ANULATORIA
VIP GAS REVENDEDORA DE GLP LTDA
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
3446
GO - JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
189 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
101489 MG - VINICIUS GARCIA FERREIRA
111890 MG - IGOR REZENDE MACHADO
118351 MG - ANDRE VELLOSO HENRIQUE
ADV REQDO
: 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
92942-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 717
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUILHERME DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIME
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
190666-71.2003.8.09.0051 ( 200301906666 )
1841
REVISIONAL
VALDIVINO LUIZ FERREIRA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105722-87.2013.8.09.0051
878
REVISIONAL
CENTRO DE NEUROFISIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
6979
GO - MARIA DA GLORIA SILVA CALDAS
ADV REQDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
158841-60.2013.8.09.0051
1292
ACAO MONITORIA
ADIIMOVEIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ANTONIO AUGUSTO REZENDE JUNIOR
19257 GO - MARINEZ SOUZA LUZ
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
190 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
36407 GO - CARLOS DE SOUSA BRITO JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
250990-07.2015.8.09.0051
1306
CAUTELAR INOMINADA
MR3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DROGARIA FLORENCA LTDA
FABIANO OLIVEIRA DUARTE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA
ROBERTO PEREIRA NORONHA
FIADOR
: FABIANO OLIVEIRA DUARTE
ROSY DIAS AGUIAR DUARTE
ADV REQTE
: 30658 GO - ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 308285-46.2008.8.09.0051 ( 200803082856 )
AUTOS NR. : 1286
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: EVA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA
ADV REQTE
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
80644-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 450
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NILCIMAR CONRADO DE LAURENA MORAES
REQUERIDO
: CLARO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
280458-55.2011.8.09.0051
1958
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
GILSON SANTANA PEREIRA
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
191 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 490905-60.2007.8.09.0051 ( 200704909051 )
AUTOS NR. : 1921
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
ADV REQDO
: 31691 GO - ANDREIA RODRIGUES BONFIM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
121721-17.2012.8.09.0051
2805
CONSIGNATORIA
VALDENEI TELES DA SILVA
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MECANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
289208-80.2010.8.09.0051
2070
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 205082-73.2005.8.09.0051 ( 200502050823 )
AUTOS NR. : 1048
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: NEVES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
REQUERIDO
: VILMAR JOSE SAID
ADV REQTE
: 12333 GO - GEOVANE MOREIRA FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
9205-20.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
192 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: CARLOS RENATO ANDRADE TAVARES
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 424130-97.2006.8.09.0051 ( 200604241300 )
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TECHGRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA
REQUERIDO
: EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 4726
MA - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
:
2286-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGNELO FRANCISCO DE MORAIS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
353227-61.2011.8.09.0051
2431
CONSIGNATORIA
VANDERLAN MARTINS BORGES
BANCO DAYCOVAL S/A
31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 455990-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2564
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ACEPX ARRUDA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E PARTIC
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
193 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
157780-33.2014.8.09.0051
930
CONSIGNATORIA
ALAIR FERNANDES SANTIAGO
BANCO VOLKSWAGEN
6241
GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
178020-29.2003.8.09.0051 ( 200301780204 )
1723
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL
WELTON DA SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 382336-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2651
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCI LAU COSTA
ADV REQTE
: 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
184592-20.2011.8.09.0051
1188
NOTIFICACAO
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
COMERCIO DE FRUTAS CAMPOS LTDA
JOSIEL BARBOSA DE SOUSA
ADV REQTE
: 16831 SP - ERNANI SAMMARACO
35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES
34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
88837-27.2015.8.09.0051
: 493
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
194 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
: WALDEREZ RIBEIRO VILELA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
228302-90.2011.8.09.0051
1512
CONSIGNATORIA
ADERBAL VASCONCELOS JUNIOR
BANCO BRADESCO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 144242-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3031
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELO BERNARDES DOS REIS JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS, IMPRORROGAVEIS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS
TAS FINAIS CARREADA AO FEITO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A REFERI
DA GUIA SERA AVERBADA E AINDA ENCAMINHADA PARA A DIVIDA ATIVA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 121
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 239207-86.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1859
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA JOSE TRINDADE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE O(A)(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZõE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
195 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S, NO PRAZO DE 15 DIA. APRESENTADAS, OU NãO, AS CONTRARRAZõES, SE
JAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAçãO DO JUíZO DE ADMISSIBILIDAD
E DO(S) RECURSO(S).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164552-80.2012.8.09.0051
2727
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR
AGNALDO ALVES RODRIGUES
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
FAÇO VISTA DOS AUTOS A AUTORA E/OU RE, PARA SE MANIFESTAREM, NO P
RAZO DE 5 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.164/169 (ART.
398 DO CPC).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
297389-52.2011.8.09.0175
2006
INDENIZACAO
NADIR DA SILVA SANTANA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
29458 GO - EDSON CANDIDO LISBOA
61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
DESPACHO
:
FAÇO VISTA DOS AUTOS A AUTORA E/OU RE, PARA SE MANIFESTAREM, NO P
RAZO DE 5 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.544/555 (ART.
398 DO CPC).
NR. PROTOCOLO
: 377254-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2186
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANESIO ANTONIO
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
DESPACHO
:
EM FACE DAS PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS NOVOS APRESENTADA NA CON
TESTACAO, OUCA-SE O(A) AUTOR(A) EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
322020-20.2006.8.09.0051 ( 200603220201 )
1433
DECLARATORIA
ZELIA DINIZ WHITMER
CONDOMINIO RESIDDENCIAL AVALON
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
33382 GO - ARIADNY RAINER SEGATTI
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
196 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR, CASO PRETENDA, IMPUGNAÇÃO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 282/285, NO PRAZO LEGA
L.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
398327-10.2009.8.09.0051 ( 200903983278 )
2461
REPETICAO DE INDEBITOS
VALQUIRIA DE OLIVEIRA BORGES ANDRADE
BANCO BMG S/A
FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA
FBPP
ADV REQTE
: 11701 GO - ANTONIO SEBASTIAO BARROS
ADV REQDO
: 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO
:
INTIME SE O APELADO PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, CONTRARRAZAO DO
RECURSO DE APELAçãO ADESIVO INTERPOSTO àS FLS. 399/408, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
94576-11.1997.8.09.0051 ( 9700945766 )
913
EXECUCAO
COLEGIO EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE INFORMATICA
ROBINSON LUIS F PINTO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
5070
DF - SELSO RENATO BAGOLIN
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
PROCEDA-SE TENTATIVA DE PENHORA ONLINE NAS CONTAS DO(A) EXECUTADO
(A), EM GABINETE, VIA BACENJUD. OBTENDO EXITO, INTIMEM-SE AS PART
ES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O RESUL
TADO, SEM PREJUIZO DA TRANSFERENCIA DOS VALORES PARA A CONTA INDI
CADA PELO JUIZO. DESTACAMOS, AINDA, QUE O DOCUMENTO GERADO PELO P
ROPRIO SISTEMA BACEN-JUD, POR SERVIR COMO ATO COMPROBATORIO DA EX
ECUCAO DO BLOQUEIO, VALERA COMO TERMO DE PENHORA, PRODUZINDO OS M
ESMOS EFEITOS (RESP. 1.220.410/SP). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
94576-11.1997.8.09.0051 ( 9700945766 )
913
EXECUCAO
COLEGIO EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE INFORMATICA
ROBINSON LUIS F PINTO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
5070
DF - SELSO RENATO BAGOLIN
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
FAÇO VISTA DOS AUTOS A AUTORA , PARA SE MANIFESTAREM, NO P
RAZO DE 5 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.341/343 (ART.
398 DO CPC).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
332346-24.2015.8.09.0051
1880
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
MARIA ALVES CORREA (ESPOLIO)
LINDRINALVA JOSE CORREIA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
197 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 24395 GO - OCTAVIO CORREA SANTIAGO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201503323468 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE
LIMINAR REQUERENTE : MARIA ALVES CORREA (ESPOLIO) REQUERIDO : LI
NDRINALVA JOSE CORREIA VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE DESPEJO ON
DE O ESPOLIO DE MARIA ALVES CORREA AUTORA ALEGA A INADIMPLENCIA D
A PARTE RE NOS ALUGUEIS E DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
, MOTIVO PELO QUAL REQUER LIMINAR PARA QUE A REQUERIDA DESOCUPE O
IMOVEL LOCADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEU A CAUSA O VALOR
DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) JUNTANDO DOCUMEN
TOS NAS FLS.10/18 DOS AUTOS. FOI DETERMINADO EMENDA A INICIAL, FL
.20. DECIDO. EMBORA DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, REANALISANDO
O FEITO, HEI POR BEM TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.20, JA QU
E A PARTE AUTORA PAGOU AS CUSTAS INICIAIS E NAO PEDIU A GRATUIDAD
E DA JUSTICA. ANALISO O PEDIDO DE LIMINAR: DIZ A LEI DE LUVAS: "A
RT. 59. COM AS MODIFICACOES CONSTANTES DESTE CAPITULO, AS ACOES D
E DESPEJO TERAO O RITO ORDINARIO. 1 CONCEDER - SE - A LIMINAR PAR
A DESOCUPACAO EM QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DA AUDIENCIA DA P
ARTE CONTRARIA E DESDE QUE PRESTADA A CAUCAO NO VALOR EQUIVALENTE
A TRES MESES DE ALUGUEL, NAS ACOES QUE TIVEREM POR FUNDAMENTO EX
CLUSIVO: [] IX A FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSORIOS DA LO
CACAO NO VENCIMENTO, ESTANDO O CONTRATO DESPROVIDO DE QUALQUER DA
S GARANTIAS PREVISTAS NO ART. 37, POR NAO TER SIDO CONTRATADA OU
EM CASO DE EXTINCAO OU PEDIDO DE EXONERACAO DELA, INDEPENDENTEMEN
TE DE MOTIVO. (INCLUIDO PELA LEI N 12.112, DE 2009) 3O NO CASO DO
INCISO IX DO 1O DESTE ARTIGO, PODERA O LOCATARIO EVITAR A RESCIS
AO DA LOCACAO E ELIDIR A LIMINAR DE DESOCUPACAO SE, DENTRO DOS 15
(QUINZE) DIAS CONCEDIDOS PARA A DESOCUPACAO DO IMOVEL E INDEPEND
ENTEMENTE DE CALCULO, EFETUAR DEPOSITO JUDICIAL QUE CONTEMPLE A T
OTALIDADE DOS VALORES DEVIDOS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO II DO
ART. 62. (INCLUIDO PELA LEI N 12.112, DE 2009) A FUMACA DO BOM DI
REITO, COM SATISFACAO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A OBTENCAO DA LI
MINAR, ESTA DEMONSTRADA PELA PARTE AUTORA ATRAVES DA NARRACAO FAT
ICA, NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS F
LS.10/18, COM PEDIDO PARA PRESTAR CAUCAO REAL EXIGIDA POR LEI. NE
SSA ESTEIRA, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO
TAMBEM ESTA CLARO, VISTO OS PREJUIZOS PATRIMONIAIS E OUTROS CONF
LITOS QUE PODERAO ADVIR CASO PERMITIDA A OCUPACAO DO IMOVEL PELA
PARTE RE, COM VIOLACAO DAS CONDICOES PREVIAMENTE ACORDADAS ENTRE
AS PARTES E LEI DE DESPEJO, ENQUANTO PENDENTE A DISCUSSAO JUDICIA
L SOBRE O PEDIDO DE DESOCUPACAO DO IMOVEL. EIS ENTENDIMENTO DO EG
REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSOS DE SEUS
JULGADOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE DESPEJO. DEFERIMENTO D
A LIMINAR. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DISCRICIONARIEDADE DO
JUIZ. COMPROVACAO DO CONTRATO E DA MORA. CAUCAO REALIZADA. I- O A
GRAVO DE INSTRUMENTO CONSTITUI RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, DE
VENDO LIMITAR-SE A ATACAR O QUE RESTOU SOBERANAMENTE DECIDIDO PEL
O ATO AGRAVADO, CABENDO AO RELATOR ANALISAR, UNICAMENTE, O ACERTO
OU DESACERTO DA DECISAO FERRETEADA. II- OS CRITERIOS PARA A AFER
ICAO DA PRETENSAO DE CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR ESTAO NA FACULDA
DE DO JULGADOR, A MARGEM DO LIVRE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO P
ODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CONFERE, DE DEC
IDIR SOBRE A CONVENIENCIA DA SUA CONCESSAO OU NAO, OBSERVANDO SEM
PRE OS FUNDAMENTOS ESPOSADOS PELO SUJEITO PRETENSOR BEM COMO OS R
EQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS. III- A REFORMA DA DECISAO QUE DEFERE A
LIMINAR SOMENTE PODE SER REFORMADA QUANDO RESTAREM DEMONSTRADA F
LAGRANTE ILEGALIDADE OU EVIDENTE ABUSO DE PODER. IV - O DEFERIMEN
TO DE LIMINAR EM ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS CASO
S EM QUE O CONTRATO ENCONTRA-SE DESPROVIDO DAS GARANTIAS PREVISTA
S NO ART. 37 DA LEI DO INQUILINATO, DEPENDE DA PRESTACAO DE CAUCA
O NO VALOR CORRESPONDENTE A 3 (TRES) MESES DE ALUGUEL. V - DEVIDA
MENTE PRESTADA A CAUCAO, BEM COMO PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS
LEGAIS, NAO HA SE FALAR EM EQUIVOCO NA DECISAO QUE DEFERE A LIMIN
AR DE DESOCUPACAO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
198 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
E INSTRUMENTO 326092-96.2012.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOME
, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1218 DE 08/01/2013)
" PORTANTO, DEFIRO A LIMINAR EM FAVOR DO ESPOLIO DA FALECIDA MARI
A ALVES CORREA. ENTRETANTO, A EXPEDICAO DO MANDADO DE DESPEJO FIC
A CONDICIONADO A PRESTACAO DE CAUCAO, MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL
NO VALOR CORRESPONDENTE A TRES VEZES O VALOR DO ALUGUEL, CONFORME
DETEMINA O 1 DO ART.59 DA LEI DE LOCACAO N8.245/91. DETERMINO A
DESOCUPACAO DO IMOVEL PELA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
, ENTREGANDO-O DESOCUPADO AO AUTOR, INCONTINENTI. ESCOADO ESSE PR
AZO E NAO CUMPRIDA A ORDEM JUDICIAL, DEFIRO AO OFICIAL DE JUSTICA
AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC, BEM COMO O USO DA FORC
A POLICIAL. NO CASO DE RECALCITRANTES AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE
ORDEM, ENCAMINHE-OS A DELEGACIA DE POLICIA COMPETENTE PARA LAVRAT
URA DO PROCEDIMENTO POR DESOBEDIENCIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ART.285 DO
CPC E PRERROGATIVA DE PURGACAO DA MORA, ART. 59, 3 C/C 62, II DA
LEI DE LOCACAO. COM A CAUCAO, EXPECA-SE MANDADO. P.R.I. GOIANIA,
05 DE OUTUBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 240201-85.2011.8.09.0051
: 1713
: IMISSAO DE POSSE
: JOSE ROBERTO DE JESUS BARBOSA
JOSELARA ALESSANDRA CORREA BARBOSA
REQUERIDO
: JUDETH DIAS COELHO
SUHAIL PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 21277 GO - JEFERSON FARIA
ADV REQDO
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
MANIEFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
DE FLS. 339, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
SOCIO GERENTE
105607-57.1999.8.09.0051 ( 9901056071 )
631
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CLESIO BRESEGHELLO
PEDRO ROSA DE MESQUITA
MARLY MARCIANO MESQUITA
ADV REQTE
: 7662
DF - MARIA DAS GRACAS GONTIJO CARDOSO
21934A GO - MARIA DAS GRACAS GONTIJO
26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 14119 GO - ANGELA CRISTINA GIANOTTI DE ARAUJO P
DESPACHO
:
AUDIENCIA AUTOS: 9901056071 REQUERENTE: BBC LEASING ARRENDAMENTO
MERCATIL S.A.. ADV. AUTOR: _________________ OAB-GO ________. REQ
UERIDO: DELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. ADV. REU: _____________
_________ OAB-GO _______. NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE . AOS V
INTE E QUATRO DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (24/09
/2015), AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 7 VARA CIVEL DA C
OMARCA DE GOIANIA-GO, ONDE ESTAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO
PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA, COMIGO, ASSISTENTE DE JUIZ. F
EITO O PREGAO DE ESTILO CONSTATOU-SE A AUSENCIA DE AMBAS AS PARTE
S, E SEUS PROCURADORES. ABERTA A AUDIENCIA , O MM. JUIZ VERIFICOU
A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO, FACE A AUSENCIA DAS PARTES. ATO
CONTINUO, DESPACHOU NOS SEGUINTES TERMOS: NAO EXITOSO O ATO, VEN
HAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE
O PRESENTE TERMO QUE, PARA CONSTAR, EU, ____________ (MURILO FER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
199 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REIRA BORGES), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. PER
ICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
182429-72.2008.8.09.0051 ( 200801824294 )
764
INDENIZACAO
ROGERIO TERCIO RANULFO
INFORMATICA LTDA E IPG HEWLETT PACKARD BRASIL CT
CTIS
INFORMATICA LTDA
IPG HEWLETT
PACKARD BRASIL
ADV REQTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV REQDO
: 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
131600 SP - ELLEN CRISTINA GONCALVES
12968 DF - ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO
27878 DF - ALINNE MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE
31281 DF - AMANDA AZEVEDO FEITOSA GOMES
207383 SP - ANA LUCIA SILVA GARCIA
32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA
132321 SP - VENTURA ALONSO PIRES
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
DESPACHO
:
EM FIEL CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 457, OUÇAM-SE AS PARTES, EM
5 DIAS, ACERCA DA PROPOSTA DO PERITO, FICANDO A CARGO DA DEVEDORA
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
38737-10.2011.8.09.0051
491
EXECUCAO DE SENTENCA
HUGO CESAR ALMEIDA
ALOISIO LEAO ANDRE
ANDREA ESSADO RESENDE ANDRE
ADV REQTE
: 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
VENCIDO O PRAZO, OUçA-SE A PARTE EM 5 DIAS.
312801-39.2012.8.09.0029
1189
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO SA
NEDSON SILVERIO MARQUES
26699 GO - JOSE MARTINS
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
285575-85.2015.8.09.0051
1552
EXECUCAO
FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA
COMERCIAL SANTANA LTDA
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
200 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
17497894-4 VALOR RS
121,76 PARA EXPEDICAO DO MANDADO
DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
22717-07.2012.8.09.0051
259
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
CINTIA RAINERE JOSE DA COSTA
ATALIBA MIGUEL DA COSTA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
:
21215-34.1992.8.09.0051 ( 920212158 )
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERIDO
: WITERLEY AFONSO
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
ADV REQDO
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
ADV REQTE
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
DE FLS 253 NO PRAZO DE 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
107349-15.2002.8.09.0051 ( 200201073492 )
977
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
WELLIFON FREIRE ANDRADE
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
ADV RQDO
: 16915 GO - MARILU ZALDIVA DINIZ
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
210705-84.2006.8.09.0051 ( 200602107053 )
935
EXECUCAO
AGROSUPORTE GOIANIA LTDA
MARCELO ALCANTARA DE SOUSA
17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO
17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS SANTOS
: 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
201 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285497-96.2012.8.09.0051
4308
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARIA NATALICIA DE ARAUJO FERRO
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201202854979. APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE NOVO MAN
DADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO
, NO ENDERECO INDICADO EM PETICAO INICIAL. FICA O SR. OFICIAL DE
JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS
NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; SE N
ECESSARIO, DEFIRO O APOIO DE FORCA POLICIAL CPC, ARTS. 172, 662 E
842. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
226019-65.2009.8.09.0051 ( 200902260191 )
1369
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO J. SAFRA S/A
EDIMILSON MACEDO FERREIRA
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200902260191. APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE NOVO MAN
DADO DE REINTEGRACAO DE POSSE E CITACAO, PARA O SEU DEVIDO CUMPRI
MENTO, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 169. FICA O SR. OFICIAL DE JUS
TICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO
PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA
, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
43051-57.2015.8.09.0051
188
CAUTELAR INOMINADA
RICARDO TOLENTINO ISRAEL
JOSE FABIO ALVES DE ARAUJO
FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CUNHA
ADV REQTE
: 30511 GO - LORENA ROSA DE OLIVEIRA_SANTANA
28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500430514 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, PAR
A O ENDERECO INDICADO EM FL. 103. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183246-63.2013.8.09.0051
1554
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
FREDERICO SOARES DE QUEIROZ
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301832469. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO, DE
POSITO E CITACAO NO ENDERECO INDICADO EM FL. 105 . GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
202 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
22669-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 255
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: JUNIOR ALVES DA CUNHA
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500226690. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E C
ITACAO, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 54 . GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
504606-20.2009.8.09.0051 ( 200905046069 )
3164
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
DIACOYRA FERREIRA BUENO
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
136810 MG - CAROLINE ALEXANDRE DA SILVA
219458 SP - EDUARDO SIMAO
61188 PR - ANALICE DOS SANTOS MARQUARDT
334644 SP - MARIANA LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200905046069 CONSIDERANDO O PETITORIO EM FL. 129, EXPEC
A-SE CARTA PRECATORIA DE BUSCA, APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO PAR
A O ENDERECO INDICADO PELO AUTOR. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285760-36.2009.8.09.0051 ( 200902857600 )
1732
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO GMAC S/A
CHARLES RICARDO CAMPOS
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200902857600. APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE NOVO MAN
DADO DE REINTEGRACAO DE POSSE, DEPOSITO E CITACAO, PARA O SEU DEV
IDO CUMPRIMENTO, NO ENDERECO INDICADO NO PETITORIO DE FL. 104. FI
CA O SR. OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA
E HORARIO PREVISTOS NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL; SE NECESSARIO, DEFIRO O APOIO DE FORCA POLICIAL C
PC, ARTS. 172, 662 E 842. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 314768-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: ODILON CARLOS DA COSTA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
NAO FORAM ALEGADAS PRELIMINARES; POR HAVER A NECESSIDADE DE COMPR
OVACAO DA INCAPACIDADE PERMANENTE, REQUISITO PARA A CONCESSAO DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
203 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
BENEFICIO ORA PLEITEADO; SOB A EGIDE DO NEOPROCESSUALISMO, DETERM
INO REALIZACAO DE PERICIA MEDICA ART. 130 DO CPC. EXPECA-SE OFICI
O PARA A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,
PARA INFORMAR A DATA E HORARIO DA REALIZACAO DA PERICIA REQUERIDA
; FACULTO AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAREM A
SSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, SE NAO APRESENTADOS.
DESIGNADOS A DATA E HORARIO DA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA, INT
IME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA; SEM PREJUIZO DAS DEMAIS INT
IMACOES. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31940-76.2015.8.09.0051
242
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MARIZETH DIVINA DA SILVA CASTRO
84314 SP - JOSE MARTINS
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201500319400. ACOLHO O ADITAMENTO DA INICIAL, VISTO QUE
NAO HOUVE FORMACAO DA TRIADE PROCESSUAL. APOS, PROCEDA-SE, A ESCR
IVANIA, O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO EM FLS. 34. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
147280-10.2011.8.09.0051
945
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S.A
JEAN NERES DE SANTANA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
ADV REQDO
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO OS AUTOS EM FLS. 106/107, O BLOQUEIO VIA RENAJUD JA
FORA PROCEDIDO EM GABINETE. EXPECA-SE MANDADO, NO ENDERECO INDICA
DO EM PETITORIO FL. 110. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLE
S DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366066-55.2010.8.09.0051
2648
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
TEMA EDITORA DISTRIBUIDORA L LTDA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201003660660. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE REINTEGRACAO DE
POSSE, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, NO ENDERECO INDICADO NA PE
TICAO INICIAL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
427747-21.2013.8.09.0051
3054
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
JOABIO NEUBER OLIVEIRA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
204 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304277474. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU C
UMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO RETRO. FICA O SR. OFICIAL DE JUST
ICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO
PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456402-37.2012.8.09.0051
171
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOAO ALVES PEREIRA
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201204564021. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU C
UMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO RETRO. FICA O SR. OFICIAL DE JUST
ICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO
PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 474201-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: FABIO FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201404742012. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU C
UMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO RETRO. FICA O SR. OFICIAL DE JUST
ICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO
PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTA
MOS , AINDA, O DEVER DE CUMPRIR O MANDADO EM OBSERVANCIA AOS ARTI
GOS 227 E 228 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITACAO POR HORA CERTA.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 174193-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1024
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO MORADA NOVA
REQUERIDO
: YOSHIYUKI TAKAHASHI
ADV REQTE
: 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401741937. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU C
UMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO RETRO; REQUERIDO O ACOMPANHAMENTO
, JUNTE-SE COPIA DA PETICAO RETRO AO MANDADO. FICA O SR. OFICIAL
DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVI
STOS NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
RESSALTAMOS , AINDA, O DEVER DE CUMPRIR O MANDADO EM OBSERVANCIA
AOS ARTIGOS 227, 228 E 660 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
224731-14.2011.8.09.0051
1684
CONSIGNATORIA
CELIA REGINA DE FARIAS
BANCO ITAUCARD S.A
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
205 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
29838
26172
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN
TO DA GUIA DE CUSTAS Nº16479599-5, NO VALOR DE 27,33, QUE SE ENCO
NTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 239817-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1778
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
EXECUTADO
: FREDERICO DE SOUSA CAMPOS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 182958-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1075
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE LEANDRO PIRES RABELO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS,SOB PENA DE EXTINçãO.
ART.267, I E III, §1º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
457484-06.2012.8.09.0051
195
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
MARCUS COSTA ALVARES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
17498060-4 VALOR RS
62,56 PARA EXPEDICAO DO MANDADO
DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
172561-81.2011.8.09.0175
2201
CONSIGNATORIA
LEONARDO VAZ DA COSTA
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMEN
TO DA GUIA DE CUSTAS Nº 17186015-2, NO VALOR DE 293,60, QUE SE EN
CONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
206 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
254802-57.2015.8.09.0051
1336
COBRANCA
ANDRE DIAS BATISTA
ALLIANZ SEGUROS S/A
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
EM FACE DAS PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS NOVOS APRESENTADA NA CON
TESTACAO, OUCA-SE O(A) AUTOR(A) EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO
.
NR. PROTOCOLO
: 350982-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2609
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: DIRCEU KRASUCKI
ADV REQTE
: 29296 PR - KARINE SIMONE POFAHL WEBER
ADV REQDO
: 29645 GO - IVAN MARQUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 298. VISTA DOS AUTOS FORA DO
CARTÓRIO, POR 5 (CINCO) DIAS, AOS CUIDADOS DE REQUERIDO. APÓS, DI
GAM AS PARTES O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS, DANDO PROSSEGUI
MENTO AO FEITO. P.R.I GOIÂNIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 103560-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 926
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGA
REQUERIDO
: FERREIRA E BUENO CELLAR LTDA
ADV REQTE
: 60961 RS - CAROLINA RIGO PALMEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301035607. ALTERE-SE O POLO ATIVO DA DEMANDA, CONFOR
ME REQUERIDO E INFORMADO RETRO, COM OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE. EX
PECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU CUMPRIMENTO NO ENDERECO IND
ICADO RETRO. FICA O SR. OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O
MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
304399-68.2010.8.09.0051
2264
ACAO MONITORIA
ALEXANDRE VALESI BAPTISTELA
VALMIR PEREIRA DO VALE
27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS
ADV REQDO
: 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA
DESPACHO
:
SOBRE O TERMO LAVRADO, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), QUE FICARA
(AO) COMO DEPOSITARIO(S), DIANTE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 655, 2 E
659, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, SE FOR O CASO, O(S) CONJUG
E(S) SOBRE A PENHORA REALIZADA NO IMOVEL. FICA O SR. OFICIAL DE J
USTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
207 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSA
LTAMOS, AINDA, O DEVER DE CUMPRIR O MANDADO EM OBSERVANCIA AOS AR
TIGOS 227 E 228 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITACAO POR HORA CERT
A. INCUMBE AO EXEQUENTE PROCEDER A INSCRICAO DO GRAVAME NO REGIST
RO PUBLICO COMPETENTE. ASSIM, EXPECA(M)-SE CERTIDAO(OES), PARA AV
ERBACAO NO CRI RESPECTIVO ARTIGO 659, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL; CONSTE-SE, A SERVENTIA, QUE O EXECUTADO FICARA COMO DEPOSITA
RIO. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS DE AVALIACAO, COMO REQUER
IDO RETRO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
107005-29.2005.8.09.0051 ( 200501070057 )
590
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GOIASCARNE
MAURICIO GUIMARAES E SILVA
MARILDA SUILI ISAC GUIMARAES E SILVA
ADV EXEQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
DESPACHO
:
AUTOS N. 200501070057. DECISAO PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE
PENHORA NOS AUTOS, QUANTO AO(S) IMOVEL(IS) INDICADO(S) ARTIGO 65
9, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O CONJUGE, CASO FOR,
E EXECUTADO, QUE FICARA COMO DEPOSITARIO, DIANTE DO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 655, 2 E 659, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE C
ERTIDAO, PARA AVERBACAO NO CRI RESPECTIVO ARTIGO 659, 4, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL; E MANDADO DE AVALIACAO. GOIANIA, 03 DE SETEM
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176574-68.2015.8.09.0051
959
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
GEORGE KOEI MAKISHI
40716 GO - BENITO CID CONDE NETO
40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201501765749. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E C
ITACAO, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 02 . GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 262451-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE
REQUERIDO
: MARIO SOARES MENDONCA UMBELINO
ADV REQTE
: 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402624519. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 62 . GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
147993-77.2014.8.09.0051
840
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
JOAO PAULO DUTRA SERAFIM
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
208 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS N.: 201401479930. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO, NO ENDERECO INDICADO EM FL. 69 . GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
21474-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: EBRAIM CURY HOMMOSS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃ
O, ART. 267, I E III, §1º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
137885-33.2007.8.09.0051 ( 200701378853 )
550
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
VALDEIDE DA SILVA SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇ
ÃO, ART. 267, I E III, § 1º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24002-26.1998.8.09.0051 ( 9800240020 )
348
DEPOSITO
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN
LUIS BATISTA DA SILVA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
22696 GO - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
39420 GO - GISELLE HEVILLYN PIRES
ADV RQDO
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268836-08.2013.8.09.0051
2007
ACAO MONITORIA
JUAREZ MARTINS DA SILVA
JOAO BASTISTA SILVA FILHO
35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO
35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 218193-51.2010.8.09.0051
: 1642
: RESCISAO CONTRATUAL
: VANIA HELENA DE MELO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
209 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIACAO DE CABOS
ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILIT
ADV REQTE
: 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
5887
GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS
27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS
30626 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE M
ANIFESTAREM SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD REAL
IZADA, SEM PREJUIZO DA TRANSFERENCIA DOS VALORES PARA A CONTA IND
ICADA PELO JUIZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 257450-54.2008.8.09.0051 ( 200802574500 )
: 1046
: EXECUCAO
: NASCIMENTO E SOBRAL LTDA
JOSE PIRES NASCIMENTO
LEONICE SOBRAL SILVA PIRES
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EXECDO
: 29037 GO - GRASIELLE CELIAC VIEIRA BUENO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187642-20.2012.8.09.0051
3198
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MANOEL J MOREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES OU A PEDIDO DO CREDO
R POR 90 DIAS. VENCIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA, EM 5
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
307272-36.2013.8.09.0051
2308
COBRANCA
MAURISA CARDOSO DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.
82.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
210 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
176276-47.2013.8.09.0051
1451
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARCOS ANTONIO CANDIDO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES OU A PEDIDO DO CREDO
R POR 90 DIAS. VENCIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA, EM 5
DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
82943-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 528
NATUREZA
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQUERENTE
: FERNANDO FRANCO LEAO
REQUERIDO
: MARCONES MARQUES
ADV REQTE
: 18759 GO - SERGIO FRANCO LEAO
ADV REQDO
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANI
FESTAR SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ONLINE VIA BACENJUD REALALIZA
DA, SEM PREJUIZO DA TRANSFERENCIA DOS VALORES PARA A CONTA INDICA
DA PELO JUIZO.
NR. PROTOCOLO
: 250371-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1414
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: OLIVEIRA E GOUVEIA SUPERMERCADO LTDA ME
ADV REQTE
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA
DE FLS 46 NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
94423-89.2008.8.09.0051 ( 200800944237 )
AUTOS NR. : 1135
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DALVANI ROSA SILVERIO
EXECUTADO
: CELSO ALVES SILVERIO
ADV EXEQTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO N
O PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 349694-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1927
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE LEONEL DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
96277-55.2007.8.09.0051 ( 200700962772 )
: 397
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL PLACE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
211 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: SERGIO HENRIQUE GOMES ROCHA
: 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PARA A ENTREGA LEGITIMA DA PRESTACAO JURISDICIONA
L NESTE GRAU DA JURISDICAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIA
CAO DO MERITO - ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO INTEGRAL
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO IMPORTE
DE R$ 2.000,00 ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANI
A, 04 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
169057-80.2013.8.09.0051
1376
COBRANCA
SILVANE NUNES DE MELO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARTIGOS. 269, I E 333
, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E LEI N 11.482/07. EM RAZAO DA S
UCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO DO VALOR DE R$ 900
,00 ARTIGO 20, 4, DO CPC; SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DESSAS VERBAS
SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. GOIANIA
, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
477323-22.2009.8.09.0051 ( 200904773234 )
3002
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
NILTON ARCANJO DOS SANTOS
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE CASO FOR, OFICIE-SE COMO R
EQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOC
UMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA
S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO
DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
:
29160-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ERICK RONI MARTINS E SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
212 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
IGO 284, PARAGRAFO UNICO E 295, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S
EM CUSTAS. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DO
CUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPI
AS. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEG
AIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 132941-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GABRIEL AURELIO DOS SANTOS MACHADO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III E VI E 1, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO
MERITO. EVENTUAIS CUSTAS PELO AUTOR, SALVO SE BENEFICIARIO DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QU
AISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-O
S POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEMSE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
335344-67.2012.8.09.0051
4661
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
7 MARES MIDIA DIGITAL LTDA
GLAUCO ELIAS FARNEZI
ROGERIO TOLEDO DE FARIA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. CASO SEJA
REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM
A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQU
IVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE
-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 468261-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANIEL DA SILVA ARAUJO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 284, PARAGRAFO UNICO E 295, VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S
EM CUSTAS. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DO
CUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPI
AS. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEG
AIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
247338-16.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
213 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1435
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WELLINTON ROSA FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE FLS. 127/128, PARA
QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCE
SSO, COM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ART. 269, INC. III
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQ
UERIDA. APOS, ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS
, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTESE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
331969-97.2008.8.09.0051 ( 200803319694 )
1439
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL
COMERCIAL DE GAS HELEN & RIBEIRO LTDA
ANTONIO ALVES DA SILVA
ROSIANE RIBEIRO ALVINO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, D
E-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FI
SCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA
I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
278040-47.2011.8.09.0051
2016
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
POSTO COSTA MBE LTDA
CLEUTO DE OLIVEIRA COSTA
IVANDER COSTA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TERMOS DOS ARTS. 794, I
, II E 795 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM
-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUI
VEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
473242-54.2014.8.09.0051
67
COBRANCA
FERNANDO ALVES DE FREITAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
214 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. CERTIFIQUE
-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIVEIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA J
UDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS. CASO POSITIVO, EXPECA-SE
, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSIT
ADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA
. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO D
A I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
141796-48.2010.8.09.0051
1117
INDENIZACAO
AILTON LOURENCO DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO RETRO, FIXANDO A
DIVIDA EM R$ 7.820,16 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZES
SEIS CENTAVOS). E TENDO EM VISTA O PAGAMENTO/BLOQUEIO INTEGRAL DA
CONDENACAO, DECLARO-A CUMPRIDA, JUGANDO EXTINTA A FASE DE CUMPRI
MENTO DE SENTENCA ARTIGOS 794, II E 795, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. EXPECA-SE, APOS PRECLUSAO, ALVARA EM NOME DO AUTOR, OU DE QU
EM INDICAR, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR NOMINAL DE R$ 7.820,16 (SE
TE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). AINDA, EXP
ECA-SE, APOS PRECLUSAO, ALVARA EM NOME DO REQUERIDO/EXECUTADO, OU
DE QUEM INDICAR, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, MAIS R
ESPECTIVOS RENDIMENTOS. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL, PAGAS
AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA DEFINITIVA; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORI
ENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 190038-33.2013.8.09.0051
: 1678
: EXECUCAO DE SENTENCA
: EDUARDO NAOUM GEORGES
JOEL GONCALVES DA COSTA FILHO
REQUERENTE
: MARCO ALVIM CAMPOS PENNA
MIGUEL LUCCAS MESQUITA
ADV REQTE
: 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGOS 2
67, INCISOS IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS, ARQU
IVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
215 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
188768-37.2014.8.09.0051
1071
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE OESTE
AMADEUS DIVINO CARDOSO
SARKIS ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
ADV REQDO
: 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES
4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII (DESISTENCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALIS
E DO MERITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQ
UIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, D
E-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA,
03 DE SETEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
185890-42.2014.8.09.0051
1048
COBRANCA
MARIA CONCEICAO PEREIRA SOARES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
38390 GO - CRISTIANE FERREIRA DA PAIXAO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. CERTIFIQUE
-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIVEIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA J
UDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS. CASO POSITIVO, EXPECA-SE
, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSIT
ADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA
. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO D
A I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
92632-75.2014.8.09.0051
617
CONSIGNATORIA
FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PA
GAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
216 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. SE NECESSARIO, DESAPEN
SEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156959-29.2014.8.09.0051
930
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III E V, DO CPC. CUSTAS PR
OCESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES A
RT. 26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQU
ER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR
COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM
-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIEN
TACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 259697-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1344
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PIRA
REQUERIDO
: JUAREZ MAGALHAES DE ALMEIDA JUNIOR
ADV REQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
17498892-3 VALOR RS
50,81 PARA EXPEDICAO DO MANDADO
DETERMINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
21270-18.2011.8.09.0051
363
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
26087 GO - ANGELA NERY SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/2015 À
S 14:00 HS, BANCA 05, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
- CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063010 INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
187738-30.2015.8.09.0051
1047
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
LETICIA LEMES SANTIAGO
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
217 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO IV, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO. EV
ENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE CASO FOR, OFICIE-SE COMO REQ
UERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUM
ENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS.
PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO DESBLOQUEIO DO VEICULO EM DISCUSSAO
(FLS. 55), VIA RENAJUD. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUST
AS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
23695-18.2011.8.09.0051
353
RENOVATORIA DE LOCACAO
LL CAIXETA CONFECCOES LTDA
R E F EMPREENDIMENTOS LTDA
10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
5892
GO - ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA
29711 GO - CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201100236958 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO N
O PROCEDIMENTO EXECUTORIO, E SE MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO REALI
ZADO EM FLS. 416/417, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NO MESMO ATO, P
ROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCESSUAL NOS PRE
SENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS ). GOIANIA,
2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
225532-90.2012.8.09.0051
3546
CONSIGNATORIA
FRANCISCO TEIXEIRA DE JESUS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
33787 GO - MARCO AURELIO FRAUZINO BARBOSA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/2015 À
S 17:00 HS, BANCA 05, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
- CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063010 INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
34165-40.2013.8.09.0051
397
COBRANCA
AUCILENE DA SILVA LOIOLA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
218 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. CIENTIFIQU
E-SE, VIA TELEFONE, O PERITO SOBRE A EXTINCAO DO PROCESSO; CERTIF
IQUE-SE. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIVEIS VALORES DEP
OSITADOS EM CONTA JUDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS. CASO
POSITIVO, EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO
DOS VALORES DEPOSITADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR
DA PARTE REQUERIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE
-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CO
NFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PER
ICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
322928-09.2008.8.09.0051 ( 200803229288 )
1380
INDENIZACAO
MARLY E CARLOS ARANTES LTDA
JAIR ALVES DOS SANTOS
23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA
11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 26
7, INCISOS III, IV E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUST
AS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOT
E-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 276048-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4167
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: MARIA STELLA DA COSTA PIMENTEL
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PA
GAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
442492-11.2010.8.09.0051
2314
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
LEYLANE DE SOUZA PEREIRA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NOS INCISOS III E IV, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO ME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
219 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULG
ADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-S
E; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BA
IXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. SE NECESSARIO,
DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
2140-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: LEYDIANE FREITAS CARDOSO
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III E 1, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERIT
O. EVENTUAIS CUSTAS PELO EXEQUENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, P
AGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451046-27.2013.8.09.0051
109
COBRANCA
ETELVINA BRANDAO CRUZ
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. CERTIFIQUE
-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIVEIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA J
UDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENTES AUTOS. CASO POSITIVO, EXPECA-SE
, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSIT
ADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA
. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO D
A I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
: 201699-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1163
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: BENEDITA DE FATIMA DOS REIS LOPES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402016993 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, EM CARATER ITI
NERANTE, DE BUSCA, APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO, PARA O ENDERECO
FORNECIDO PELA PARTE AUTORA FL. 44. INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
220 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA DEPRECADA, COMPROVANDO NOS AUTOS,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2014. PER
ICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 201699-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1163
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: BENEDITA DE FATIMA DOS REIS LOPES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE CASO FOR, OFICIE-SE COMO R
EQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOC
UMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIA
S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO
FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO
DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
130332-27.2010.8.09.0051
1604
COBRANCA
LUIZ CEZAR NUNES
ITAU SEGUROS S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARTS. 269, I E 333, I
NC. I DO CPC; E LEI N 11.482/07 . EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDEN
O O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS AD
VOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO DO VALOR DE R$ 1.000,00 ARTIGO 20, 4
, DO CPC, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, A TEOR DO
QUE DISPOE O ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. GOIANIA, 04 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
26933-74.2013.8.09.0051
322
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PRISCILLA ALVES GUEDES
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA, AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VI (PERDA DO OBJETO/INTERESSE DE AGIR), JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUT
ORA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENT
OS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. AP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
221 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
OS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISC
O, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.
CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404379-46.2014.8.09.0051
2207
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
WEMERSON SILVA
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PA
GAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
428101-22.2008.8.09.0051 ( 200804281011 )
801
COBRANCA
MARIA ALVES FERREIRA
MARIA VALDECI REZENDE
THAIS ROSANGELA REZENDE
ADV REQTE
: 27820 GO - ADRIANA GARCIA ROSA ANASTACIO
14442 GO - GILVAN ALVES ANASTACIO
24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI
16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A
RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL,
SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 231925-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAU VEICULOS S/A
REQUERIDO
: ZILDA MARIA RODRIGUES ALMEIDA
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PA
GAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E A
RQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
222 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 184313-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1039
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MURYLLO NOBREGA GOUVEIA DO CARMO
ADV REQTE
: 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA SITUACAO PREVISTA
NO ARTIGO 284, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTA
MPADA NO PARAGRAFO UNICO (SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O
JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL), INDEFIRO A PETICAO INICIAL, N
OS TERMOS DOS ARTIGOS 284 E 295, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NA
O PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
24261-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TEONILIO LOPES DA SILVA NETO
REQUERIDO
: DANIEL CARVALHO DA SILVA
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL JULGANDO EXTINTO O PRO
CESSO ARTIGOS 267, IV E VI; 295, I, III E V, 1, II E III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CO
M AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184622-21.2012.8.09.0051
3124
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ANOEL MARTINS DE ASSUNCAO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A
RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL,
SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
69495-06.2010.8.09.0051
700
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
KELLY CRISTINA FEITOSA ROCHA SILVA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
26699 GO - JOSE MARTINS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
223 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III E IV, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERI
TO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE;
NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIX
A E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SE
TEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
430104-42.2011.8.09.0051
3035
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
AUTO MECANICA JD LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO.
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A
RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL,
SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2
015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
32640-86.2014.8.09.0051
280
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
L E S COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA
ANA PAULA DO PRADO DAGLI BRAGA
CIBELE SIQUEIRA ABINAGEM OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
26642 DF - ROBERTA CORREIA BATISTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO CELEBRADO, PARA
QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCES
SO, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROC
ESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES ART
. 26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR C
OPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FI
NAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-S
E AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTA
CAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
42873-45.2014.8.09.0051
417
COBRANCA
CARLOS JOSE MELLO GREGORIO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
224 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARTIGOS. 269, I E 333
, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E LEI N 11.482/07. EM RAZAO DA S
UCUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO DO VALOR DE R$ 900
,00 ARTIGO 20, 4, DO CPC; SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DESSAS VERBAS
SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. GOIANIA
, 04 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
101575-47.2015.8.09.0051
579
COBRANCA
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. APOS O TRA
NSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE
-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GO
IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 204917-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1113
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
EXCEPTO
: LUCIANA APARECIDA DA SILVA
ADV EXCEPTE
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
ADV EXCEPTO
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
VERIFICAMOS QUE NA ACAO PRINCIPAL HOUVE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTR
E AS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO POR SENTENCA, CARACTERIZANDO,
ASSIM, A PERDA DO OBJETO DESTE INCIDENTE. TENDO EM VISTA A OCORRE
NCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 267, DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA NO INCISO VI (PERDA DO
OBJETO/INTERESSE DE AGIR), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE D
O MERITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. GOIANIA, 03 DE SETE
MBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
240804-61.2011.8.09.0051
1788
EXECUCAO
LARISSA ROSSANA DE SOUZA STIVAL
LEOPOLDO ROCHA RODRIGUES
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND
DESPACHO
:
INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOL
HER A GUIA COMPLEMENTAR MENCIONADA NO ESPELHO DE FLS 126, PARA EX
PEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
225 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
445362-24.2013.8.09.0051
41
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
DM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME
MARIA MADALENA CANDIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES OU A PEDIDO DO CREDO
R POR 60 DIAS, VENCIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE EM 5 DIAS.
266623-29.2013.8.09.0051
1977
COBRANCA
HUDSON DENNER ALVES COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, C
OM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUA
IS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ARTIGO 2
6, 2, CPC. SE CASO FOR, OFICIE/PROCEDA COMO REQUERIDO. NO MESMO A
TO, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS
, EM NOME DO PERITO NOMEADO, SR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
, INTIMANDO-O VIA AR, CONFORME REQUERIDO. APOS, PAGAS AS CUSTAS P
ROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGA
S, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINIT
IVA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 102168-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 687
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO ANDRE DE ARAUJO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III E V, DO CPC. CUSTAS PR
OCESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES A
RT. 26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQU
ER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR
COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM
-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIEN
TACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MON
TEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
2550-37.2010.8.09.0051
1462
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
WARLEY LEAL DE SOUZA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
226 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART.
26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER D
OCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COP
IAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINA
IS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACA
O DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
315563-59.2012.8.09.0051
4447
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DAYANNY OLIVEIRA NAVES
BANCO ITAUCARD S.A
27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
32705 GO - BRUNO DE PAULA MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART.
26, 2, CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER D
OCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COP
IAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINA
IS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE
AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACA
O DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
: 108950-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 634
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DAYANE VENANCIA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN
ADV REQTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, ART. 25
7, DO CPC. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS FORMA
LIDADES DE PRAXE. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAIS
QUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS P
OR COPIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
: 112579-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
REQUERENTE
: ANTONIA DA SILVA GOMES
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
227 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NOS INCISOS III E VI, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO ME
RITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDAD
E NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50; CASO FOR, OFICIE-SE COM
O REQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR CO
PIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445602-18.2010.8.09.0051
47
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
SEBASTIAO BORBA JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE CASO FOR, PROCEDA-SE, A ESC
RIVANIA, O DESBLOQUEIO DO VEICULO EM DISCUSSAO, VIA CODEV; OU OFI
CIE-SE COMO REQUERIDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTA
S PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRA
TE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
437610-22.2010.8.09.0175
875
COBRANCA
THIAGO MOTA FAGUNDES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
28806 GO - PAULO ROBERTO SILVA BUENO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QU
E PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
, COM APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCES
SUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, A EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CAS
O SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE I
NSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRA
NSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE
-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GO
IANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
437334-72.2010.8.09.0051
5
COBRANCA
GERALDA SILVA MARTINS
LINCONL RODRIGUES DE OLIVEIRA
JESSE GONCALVES DE SOUZA
FIADOR
: ISAIAS DOS SANTOS NETO
ADV REQTE
: 18670 GO - VALDEIR JOSE DE FARIA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 26
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
228 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
7, INCISOS III, IV E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUST
AS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOT
E-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE
SEMTEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63501-65.2008.8.09.0051 ( 200800635013 )
777
COBRANCA
EDILSON CAROLINO DE ALMEIDA
BRADESCO SEGUROS S/A
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III E 1, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERIT
O. EVENTUAIS CUSTAS PELO EXEQUENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, P
AGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 246158-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1289
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CLARA DO PRADO LOPES FROTA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 18711 GO - TEREZA CRISTINA DA SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO VIII, JULGO EXTINTA A ACAO CAUTELAR, REVOGANDO A LIMINA
R CONCEDIDA, SEM ANALISE DO MERITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE A
UTORA. SE CASO FOR, OFICIE-SE COMO REQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO
, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICA
O INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO
, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE;
NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
64285-53.2011.8.09.0175
2249
COBRANCA
MICHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
144819 RJ - JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS
140522 RJ - JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
152629 RJ - FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARTS. 269, I E 333, I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
229 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NC. I DO CPC; E LEI N 11.482/07 . EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDEN
O O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS AD
VOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO DO VALOR DE R$ 1.000,00 ARTIGO 20, 4
, DO CPC, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, A TEOR DO
QUE DISPOE O ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50. GOIANIA, 04 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
90235-97.2001.8.09.0051 ( 200100902353 )
610
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
NECY VIEIRA MIRANDA
IRAMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 77053 SP - CELSO JOSE SOARES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART
IGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA ESTAMPADA
NO INCISO III E 1, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERIT
O. EVENTUAIS CUSTAS PELO EXEQUENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, P
AGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
68361-70.2012.8.09.0051
350
DECLARATORIA
ALESSANDRO RODRIGUES ALVES
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ADV REQTE
: 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PENHORA REDUZID
A A TERMOS NAS FOLHAS 417 E 418.
87773-79.2015.8.09.0051
527
INDENIZACAO
WILKER FERREIRA DE SOUZA
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
40484 GO - RENATO PATRICK JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500877730 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : WILKER FERREIRA DE SOUZA REQUERIDA : ASSOCIACAO UNIFICADA PA
ULISTA VISTOS ETC, FACE A CONSULTA DE FL.88, ACERCA DO EXAME DO P
EDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA, PELO AUTOR, CONSTATO QUE, DE FATO
, NAO FOI ANALISADO POR ESTE JUIZO TAL PEDIDO NA DECISAO DE FLS.7
3/76. ASSIM, APRECIANDO O PEDIDO, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNT
ADOS NAS FLS.22/68 CORROBORAM COM A NARRACAO FATICA ALEGADA PELO
AUTOR, DEMONSTRANDO A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR
COM AS DESPESAS DO PROCESSO, CONFORME ALEGADO NA EXORDIAL. PORTAN
TO, DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA PARTE
AUTORA. DE OUTRO PASSO, TENDO EM VISTA O PETITORIO DE FLS.78/79,
EXPECA-SE MANDADO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA NA DECISA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
230 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
O DE FLS.73/76, NO ENDERECO DECLINADO NA FL.86 DOS AUTOS, INCLUSI
VE A CITACAO, QUE TAMBEM JA FOI DETERMINADA. EXPECA-SE MANDADO IN
CONTINENTI. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 108
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 203491-03.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
FABIANA DE FARIA GENARO FAISAN
REQUERIDO
: EUSTAQUIO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
ADV REQTE
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 32663 GO - MARCO AURELIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REALIZAR O PREPARO DA GUIA DE Nº
89419286-09, REFERENTE A DILIGENCIA COMPLEMENTAR DO OFICIAL
DE
JUSTICA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 140. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE
2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141346-66.2014.8.09.0051
860
COBRANCA
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
OTACIANO ALVES MUNDOCO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
40077 GO - MAYRA MORETI SANT ANNA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
360730-31.2014.8.09.0051
2096
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE
DESISTENCIA DO FEITO, PELA PARTE AUTORA, AS FLS. 99. GOIANIA, 08
DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
341499-18.2014.8.09.0051
1960
EXECUCAO DE SENTENCA
TAMARA PORTO DE CASTRO ARRUDA
BANCO BRASIL S/A
25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
231 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
ADV REQDO
: 31075 GO 35725 GO 33788 GO 38194 GO 26929 GO 37144 GO DESPACHO
:
"PROCESSO COM DILACAO DE PRAZO
E OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GUSTAVO AMATO PISSINI
CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
IVAN MARCIANO DE FREITAS
LARISSA NAVES DE CASTRO
LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
SAIMON DA SILVA CASTRO
POR 15(QUINZE0 DIAS. GOIANIA, 08 D
:
:
:
:
:
297683-07.2011.8.09.0175
2490
COBRANCA
JAVAE MORAIS ALVARENGA JUNIOR
WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA
ADV REQDO
: 25748 GO - MARCIO HENRIQUE DA SILVA ALVARENGA
ADV REQTE
: 19165 GO - EROIDES FIDELES DA SILVA
12819 GO - HORACIO BRANQUINHO FILHO
19049 GO - CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA
15148 GO - WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 272164-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1461
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 182369 SP - ANDERSON GERALDO DA CRUZ
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
228440-86.2013.8.09.0051
1811
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
EUROLUXUS RELOGIOS E OCULOS LTDA
JAQUELINE QUINTINO REZENDE
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
FIADOR
HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
239553-71.2012.8.09.0051
4070
COBRANCA
BANCO BRASIL S/A
W S COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA
GLEIZIELE CHAGAS DE SOUSA
GLEIZIANE CHAGAS DE SOUSA
: REINALDO CHAGAS GONCALVES
HOZANA MARIA SOUSA SILVA CHAGAS
STEFANE APARECIDA DA SILVA
: HOZANA SOUSA SILVA CHAGAS
GLEIZIELE CHAGAS DE SOUSA
GLEIZIANE CHAGAS DE SOUSA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
232 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
8123
GO - MOZAIR JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA FORNECER MAIS 01(UMA) LOCOMOCAO
PARA REGIAO II, NO
VALOR DE R$ 50,43, SEGUNDO INFORMACAO DA CEN
TRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 349515-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2051
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: ANDERSON MARTINS MESSIAS ROCHA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER MAIS 02(DUAS) LOCOMOCOES
PARA REGIAO III, NO VALOR DE R$ 213,38 SEGUNDO INFORMACAO DA CEN
TRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
130677-17.2015.8.09.0051
692
COBRANCA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
FREDERICO ARRUDA MORENO
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182032-71.2012.8.09.0051
3432
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARCIO JUNIO DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
395568-34.2013.8.09.0051
2991
EXECUCAO
RUI GILBERTO FERREIRA
MZTEC ELEVADORES LTDA
MOZART CARDOSO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE
AVALIACAO DE FLS. 84/86. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 253683-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1356
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
233 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: CONDOMINIO EDIFICIO CALIANDRA RESIDENCE CLUB
: JUARES RAIMUNDO BORGES JUNIOR
CARLA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 222771-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1229
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE
REQUERIDO
: NYLKER ALVES DE OLIVEIRA BARROS
ADV REQTE
: 16477 CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FAZER PREPARO E/OU COMPLEMENTAR O
SALDO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM RELACAO AO SETOR BELA VISTA, HAJA
VISTA QUE RESTA SALDO INSUFICIENTE, CONFORME PRINT DO SISTEMA AS
FLS. 46. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 454940-45.2012.8.09.0051
: 5821
: INDENIZACAO
: MARCILEIA DOS SANTOS GONCALVES
MARCOS SUEL DOS SANTOS GONCALVES
ROSANA DOS SANTOS GONCALVES
EGMAR SOUSA MATOS
VANILDO MENDONCA
REQUERIDO
: LOCALIZA RENT A CAR S/A.
CARLOS ANTONIO DAGOSTINI
DENUNCIADO A LID : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
29056 GO - GRACIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
36839 GO - GUILHERME FERNDANDES RAMOS
23503 GO - THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
36704 GO - MALLUMA PONTES
41063 RS - FLAVIO LAURI BECHER GIL
ADV DENUNCIADO A : 41063 RS - FLAVIO LAURI BECHER GIL
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO, PARA BUSCAR OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIA
NIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 286200-22.2015.8.09.0051
: 1519
: INCIDENTE DE FALSIDADE
: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA
EXPRESSO FLORIANO
REQUERIDO
: WEULER ALVES DE OLIVEIRA
MICHELY GOMES
ADV REQTE
: 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
38146 GO - ANNA ELIZA VIEIRA ROSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER MAIS 01(UMA) COPIA DA INICIAL PA
RA ENVIO DA CARTA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
234 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 307401-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1685
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MICHAEL CARVALHO SANTANA
REQUERIDO
: CLARO TV EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACAOES LTDA
ADV REQTE
: 39672 GO - MARCOS VINICIUS PIRES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA BUSCAR OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA,
08 DE OUTUBRO DE 2015".
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
29912-43.2012.8.09.0051
: 333
: EXECUCAO DE SENTENCA
: JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA
MARIA VILMA DE OLIVEIRA ROSA
REQUERIDO
: WELLINGTON INACIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24267 GO - ANA PAULA SILVA CEGA
24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER PREPARO PARA DESCER MAN
DADO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 181287-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 996
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IRMAOS SOARES S/A
EXECUTADO
: WESMERSON MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO EIRELI
ADV EXEQTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
25586-74.2011.8.09.0051
287
REVISIONAL
CLOVES NEI BERALDO PIRES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
233418 SP - ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
30724 DF - DANIELA ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA FAZER PREPARO PARA CITACAO, CONFORME DES
PACHO DE FLS. 186. GOIIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 134993-78.2012.8.09.0051
: 2991
: REVISIONAL
: GILSON ALVES BUENO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
235 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO,
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
MERCANTIL S/A
VOLPON
GARCIA LOPES
JANSEN
NO PRAZO LEGAL.
241642-33.2013.8.09.0051
2052
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
LUCAS E BARBOSA LTDA
ANTONIO CARLOS BARBOSA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
451064-48.2013.8.09.0051
111
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ESTENIO ROGERIO SILVA
ESTENIO ROGERIO SILVA
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 08 DE OUTU
BRO DE 2015".
196791-06.2013.8.09.0051
1789
EXECUCAO
BANCO SANTANER BRASIL S/A
ALVARO CASTRO MORAIS
8659
MS - ALCIDES NEY JOSE GOMES
154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
ADV EXECDO
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
20044 GO - ALINE OELLERS FERREIRA
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 08 DE OUTU
BRO DE 2015".
293426-83.2012.8.09.0051
4676
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO SOFISA S/A
GILDETE NUNES DURAINS
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
236 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
367502-83.2009.8.09.0051 ( 200903675026 )
2637
EXECUCAO
CLEUSMAR ANTONIO DE SOUZA (ESPOLIO)
WALDIVINO GONCALVES DA SILVA
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
ADV EXECDO
: 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO
LEGAL. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
409513-54.2014.8.09.0051
2325
RESCISAO CONTRATUAL
INSTITUTO DE MEDICINA DE GOIAS LTDA
ROSANA MENDONCA NUNES
AMANDA MENDONCA NUNES TEIXEIRA
ADV REQTE
: 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO
34545 GO - JORGE NABUT NETO
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
ADV REQDO
: 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
27018 GO - WASHINGTON ALVARENGA NETO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO AGRAVADA (FLS. 1218/1220) POR SEUS PROPRIOS FU
NDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. ENCAMINHEMSE AS INFORMACOES SOLICITADAS, VIA MALOTE DIGITAL. GOIANIA, 16 DE
JULHO DE 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
409513-54.2014.8.09.0051
2325
RESCISAO CONTRATUAL
INSTITUTO DE MEDICINA DE GOIAS LTDA
ROSANA MENDONCA NUNES
AMANDA MENDONCA NUNES TEIXEIRA
ADV REQTE
: 31881 GO - ALAN MAC DOWELL VELLOSO
34545 GO - JORGE NABUT NETO
32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
ADV REQDO
: 25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
27018 GO - WASHINGTON ALVARENGA NETO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404095130 RESCISAO CO
NTRATUAL DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE DOCUMENTO. APOS, V
OLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 20
15. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTO
MATICA) AGA
NR. PROTOCOLO
: 263930-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: FLORENCIA BARROS FONSECA JUNIOR
ADV REQTE
: 26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 210003-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1144
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
237 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CACHOEIRA DOURADA
REQUERIDO
: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 310816-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1716
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL JATOBA
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ BORGES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447947-83.2012.8.09.0051
5809
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
AMINE NAHAMATALLAH OBEID (ESPOLIO)
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE ENTENDER DE DI
REITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
258981-05.2013.8.09.0051
2203
INDENIZACAO
HELDER VALIN BARBOSA
NILSON GOMES
RADIO CLUBE DE GOIANIA S/A
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FAZER PREPARO DE LOCOMOCAO, PARA
EXPEDIR MANDADO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 358668-57.2010.8.09.0051
: 2571
: REINTEGRACAO DE POSSE
: FATIMA DE JESUS BORGES RODRIGUES
WALTAIR RODRIGUES
JOAO CANDIDO RIBEIRO
REQUERIDO
: VANY PIRES SILVA
ADV REQTE
: 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO
26554 GO - VERONICA GOMES DA SILVA
ADV REQDO
: 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DE
OFICIO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
369432-63.2014.8.09.0051
2134
ORDINARIA
LUCAS FERREIRA RODRIGUES
REDE DE SERVICOS EM CARTORIO MAIS LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
238 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REDE DE SERVICOS CARTORIO LTDA
INSTITUTO DE FRANCHISING E TREINAMENTO ZEQUINHA
GOIANIA SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 106684 MG - BERNARD SIRIACO MARTINS
ADV REQDO
: 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
33295 GO - FABRICIO SEGATO CARNEIRO
35670 GO - ANA PATRICIA DE SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 267802-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2118
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: OTICA SANDRO LTDA
REQUERENTE
: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
ADV REQDO
: 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
ADV REQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
DESPACHO
:
"PROCESSO COM DILACAO DE PRAZO POR 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 08 DE O
UTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
331852-04.2011.8.09.0051
2259
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
JOSE ELIO PEREIRA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
451342-83.2012.8.09.0051
13
EXECUCAO DE SENTENCA
ADAO IMOVEIS LTDA
GUSTAVO FELIPE RODRIGUES ALVES
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 185058-77.2012.8.09.0051
: 3464
: BUSCA E APREENSAO
: COMPAK REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA ME
JOSE CARDOSO BUENO
REQUERIDO
: S K DE M SALDANHA CASA DE CARNES
ADV REQTE
: 18222 GO - CLEBER RIBEIRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA FORNECER MAIS 02(DUAS) LOCOMOCOES, PARA
REGIAO I, NO VALOR DE R$ 81,48, SEGUNDO INFORMACAO DA CENTRAL DE
MANDADOS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 103962-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 566
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
239 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
FC DA FONSECA PECAS ME
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA, E PAGAR LOCOMOCAO COMPLEMENTAR JA UTILIZADA
EM DILIGENCIA DE FLS.64, NO VALOR DE R$ 103,01, CONFORME GUIA FOR
NECIDA PELA CENTRAL DE MANDADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
378047-13.2012.8.09.0051
5296
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
MYCHELLE TOSTA FRANCA
JOAO MIGUEL PERES
FIADOR
: JOAO MIGUEL PERES
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 294687-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1633
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CLEOMAR GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA E PAGAR LOCOMOCAO JA UTLIZADA EM DILIGENCIA DE
FLS. 61, NO VALOR DE R$ 58,91, CONFORME GUIA FORNECIDA PELA CEN
TRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
232362-72.2012.8.09.0051
3909
ACAO MONITORIA
ZCG LOCADORA DE MAQUINAS LTDA
ENGEMAK ENGENHARIA LTDA
23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
33985 GO - REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO
ADV REQDO
: 25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
26944-35.2015.8.09.0051
: 196
: OBRIGACAO DE FAZER
: LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA BARROS
POLIANA SILVA DE BARROS BARBOSA
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
240 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
160997-50.2015.8.09.0051
906
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
SERGIO HENRIQUE BERNARDE
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
41225 GO - GABRIEL MATIAS DA COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
"INTIME-SE
OFICIAL DE
:
:
:
:
:
101844-67.2007.8.09.0051 ( 200701018440 )
388
EXECUCAO
BRASIL CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
TECNOMED PRODUCAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTD
MARIZE PRADO MEIRELES DE AZEREDO COUTINHO
MAYSE MEIRELES DE AZEREDO COUTINHO
: 6298
GO - JOSE DIMAS LACERDA
8693
GO - GEORGE HIDASI
32579 GO - FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES AR
: 10063 GO - DANTONIO MARCELINO CHAVES
:
A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 293406-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: ECLIENS MARKETING DIRETO LTDA
ADV EXEQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
132505-48.2015.8.09.0051
771
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JHONNY BISPO DE SOUZA
JHONNY BISPO DE SOUZA
MARIA DAS DORES PEREIRA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER MAIS 02(DUAS LOCOMOCOES,
PARA REGIAO III, NO VALOR DE R$ 213,38, SEGUNDO INFORMACAO DA CEN
TRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
189324-39.2014.8.09.0051
1134
INDENIZACAO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
14342 GO - AGEU CAVALCANTE LEMOS JUNIOR
25802 GO - LEVY JOSE CRUVINEL NETO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
241 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA, SOBRE A NAO INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS. GOIANI
A, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 263918-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PAULO SERGIO DE REZENDE
REQUERIDO
: FEDERACAO GOIANIA DE MUNICIPIOS
ADV REQTE
: 14265 GO - SERGIO SIQUEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER MAIS 01(UMA) DESPESA POSTAL PARA
ENVIO DA CARTA DE CITACAO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 286569-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1549
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELETRO HIDRO LTDA
REQUERIDO
: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL
ADV REQTE
: 1087
TO - EDER MENDONCA DE ABREU
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER MAIS 01(UMA) DESPESA POSTAL PARA
ENVIO DA CARTA DE CITACAO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 346564-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: PABLINE DARES BARBOSA
ADV REQTE
: 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
DESPACHO
:
D E C I S A O INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA
INICIAL PARA JUNTAR O DOCUMENTO ORIGINAI DE FLS.12, OU AUTENTICA
-LO, POIS DA FORMA QUE ESTA NAO TRAZ A SEGURANCA NECESSARIA A REP
RESENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.C., DA POR AUTEN
TICAS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PUBLICO
OU PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PUBLICO OU
PRIVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO DIGITA
L, E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AINDA, A FORMA TRADI
CIONAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO, ALE
M DO ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTANCIAS EM
QUE LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A PARTE AUTORA, NAO
SE PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA REPRESE
NTANTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEFERIDA A MEDIDA D
E BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMPROVADA A MORA DO
DEVEDOR FIDUCIANTE, FOI DEMONSTRADO PELO REQUERENTE ATRASO NO PA
GAMENTO DA PARCELA VENCIDA A PARTIR DE 11/05/2015 , GERANDO ASSIM
A ANTECIPACAO DE TODA SUA DIVIDA. FICA DEFERIDA A ANOTACAO DE RE
STRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO, VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE C
OROLARIO NATURAL DA DETERMINACAO DE BUSCA E APREENSAO, CONSISTIND
O EM FERRAMENTA QUE VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSE
MINAR A ORDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQ
UER AUTORIDADE DE TRANSITO POSSA FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA"
PARA, EM SEGUIDA, COLOCAR A PARTE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENC
IAR NO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA J
URISDICIONAL DE MODO RAPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS
PELA C.F. (ART. 5, LXXVIII). (QUANDO A PARTE REQUERER BLOQUEIO DE
CIRCULACAO) EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO CONTRATADO, CAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
242 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
O EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO,
CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PRO
PRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PA
RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICUL
O, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO
OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART
. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MAND
ADO. INTIMEM-SE. GOIANIA 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES D
E MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
:
26855-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA COIMBRA
REQUERIDO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500268555 - EXIBICAO
DE DOCUMENTOS DESPACHO VEJA-SE QUE O PREVIO REQUERIMENTO ADMINIST
RATIVO PERANTE A EMPRESA REQUERIDA AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL PARA
O AJUIZAMENTO DESTE TIPO DE ACAO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUISITOS PA
RA CONFIGURACAO DO INTERESSE DE AGIR NAS ACOES CAUTELARES DE EXIB
ICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO C
PC E RES. 8/2008-STJ). A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO
DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E C
ABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPA
L, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTR
E AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCE
IRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERV
ICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MON
ETARIA. E POR MEIO DA ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO QUE, SEGUNDO A DO
UTRINA, SE DESCOBRE O VEU, O SEGREDO, DA COISA OU DO DOCUMENTO, C
OM VISTAS A ASSEGURAR O SEU CONTEUDO E, ASSIM, A PROVA EM FUTURA
DEMANDA, SENDO QUE O PEDIDO DE EXIBICAO PODE ADVIR DE UMA ACAO CA
UTELAR AUTONOMA (ARTS. 844 E 845 DO CPC) OU DE UM INCIDENTE NO CU
RSO DA LIDE PRINCIPAL (ARTS. 355 A 363 DO CPC). NO TOCANTE AS ACO
ES AUTONOMAS, ESSAS PODERAO TER NATUREZA VERDADEIRAMENTE CAUTELAR
, DEMANDA ANTECEDENTE, CUJA FINALIDADE E PROTEGER, GARANTIR OU AS
SEGURAR O RESULTADO UTIL DO PROVIMENTO JURISDICIONAL; OU SATISFAT
IVA, DEMANDA PRINCIPAL, VISANDO APENAS A EXIBICAO DO DOCUMENTO OU
COISA, APRESENTANDO CUNHO DEFINITIVO E PODENDO VIR A SER PREPARA
TORIA DE UMA ACAO PRINCIPAL A DEPENDER DOS DADOS INFORMADOS. DE M
AIS A MAIS, DA LEITURA DO INCISO II DO ART. 844 DO CPC, PERCEBE-S
E QUE A EXPRESSAO DOCUMENTO COMUM REFERE-SE A UMA RELACAO JURIDIC
A QUE ENVOLVE AMBAS AS PARTES, EM QUE UMA DELAS (INSTITUICAO FINA
NCEIRA) DETEM O(S) EXTRATO(S) BANCARIOS AO(S) QUAL/QUAIS O AUTOR
DA ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DESEJA TER ACESSO, A FIM DE VERIFICA
R A PERTINENCIA OU NAO DE PROPOSITURA DA ACAO PRINCIPAL. E AQUI Q
UE ENTRA O INTERESSE DE AGIR: HA INTERESSE PROCESSUAL PARA A ACAO
CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS QUANDO O AUTOR PRETENDE AVALI
AR A PERTINENCIA OU NAO DO AJUIZAMENTO DE ACAO JUDICIAL RELATIVA
A DOCUMENTOS QUE NAO SE ENCONTRAM CONSIGO. A PROPOSITO, O CONHECI
MENTO PROPORCIONADO PELA EXIBICAO DO DOCUMENTO NAO RARAS VEZES DE
SESTIMULA O AUTOR OU MESMO O CONVENCE DA EXISTENCIA DE QUALQUER O
UTRO DIREITO PASSIVEL DE TUTELA JURISDICIONAL. DE FATO, O QUE CAR
ACTERIZA MESMO O INTERESSE DE AGIR E O BINOMIO NECESSIDADE-ADEQUA
CAO. ASSIM, E PRECISO QUE, A PARTIR DO ACIONAMENTO DO PODER JUDIC
IARIO, SE POSSA EXTRAIR ALGUM RESULTADO UTIL E, AINDA, QUE EM CAD
A CASO CONCRETO A PRESTACAO JURISDICIONAL SOLICITADA SEJA NECESSA
RIA E ADEQUADA. NESSE DIAPASAO, CONCLUI-SE QUE O INTERESSE DE AGI
R DEVE SER VERIFICADO EM TESE E DE ACORDO COM AS ALEGACOES DO AUT
OR NO PEDIDO, SENDO IMPERIOSO VERIFICAR APENAS A NECESSIDADE DA I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
243 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NTERVENCAO JUDICIAL E A ADEQUACAO DA MEDIDA JURISDICIONAL REQUERI
DA DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. NESSE PASSO, VERIF
ICA-SE QUE A JURISPRUDENCIA DO STJ E TRANQUILA NO SENTIDO DE QUE
HA INTERESSE DE AGIR NA PROPOSITURA DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUME
NTOS OBJETIVANDO A OBTENCAO DE EXTRATO PARA DISCUTIR A RELACAO JU
RIDICA DELES ORIGINADA (AGRG NO RESP 1.326.450-DF, TERCEIRA TURMA
, DJE 21/10/2014; E AGRG NO ARESP 234.638-MS, QUARTA TURMA, DJE 2
0/2/2014). ASSIM, E CERTO QUE, RECONHECIDA A EXISTENCIA DE RELACA
O OBRIGACIONAL ENTRE AS PARTES E O DEVER LEGAL QUE TEM A INSTITUI
CAO FINANCEIRA DE MANTER A ESCRITURACAO CORRESPONDENTE, REVELA-SE
CABIVEL DETERMINAR A INSTITUICAO FINANCEIRA QUE APRESENTE O DOCU
MENTO. CONTUDO, EXIGE-SE DO AUTOR/CORRENTISTA A DEMONSTRACAO DA P
LAUSIBILIDADE DA RELACAO JURIDICA ALEGADA, PELO MENOS, COM INDICI
OS MINIMOS CAPAZES DE COMPROVAR A PROPRIA EXISTENCIA DA CONTRATAC
AO DA CONTA-POUPANCA, DEVENDO O CORRENTISTA, AINDA, ESPECIFICAR,
DE MODO PRECISO, OS PERIODOS EM QUE PRETENDA VER EXIBIDOS OS EXTR
ATOS,TENDO EM CONTA QUE, NOS TERMOS DO ART. 333, I, DO CPC, INCUM
BE AO AUTOR PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. QUANTO A N
ECESSIDADE DE PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO
DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DE PREVIO
PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL E
O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E A
NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. POR FIM, NAO SE PODE OLVIDA
R QUE O DEVER DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS POR PARTE DA INSTITUICAO
BANCARIA DECORRE DO DIREITO DE INFORMACAO AO CONSUMIDOR (ART. 6,
III, DO CDC). DE FATO, DENTRE OS PRINCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI CO
NSUMERISTA, ENCONTRA-SE A NECESSIDADE DE TRANSPARENCIA, OU SEJA,
O DEVER DE PRESTAR INFORMACOES ADEQUADAS, CLARAS E PRECISAS ACERC
A DO PRODUTO OU SERVICO FORNECIDO (ARTS. 6, III, 20, 31, 35 E 54,
5).RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SEC
AO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015. DIANTE DO EXPOSTO, ASSIN
O O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA COMPLEMENTACAO DA DOCUMENTACAO, S
OB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 20
15. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTO
MATICA) AGA
NR. PROTOCOLO
: 167057-55.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 958
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MIRNA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES
REQUERIDO
: CASAS BAHIA
ADV REQTE
: 39641 GO - PIERO REIS GALVAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201501670578 INDENIZACAO
DESPACHO CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NAT
UREZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO AL
MEJADO, OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O QUE FOI PAGO E O VALOR QUE O
AUTOR ENTENDE CORRETO. PORTANTO , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA , S
OB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA,05 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 311167-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1734
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GABRIEL DE FRANCA RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR GABRIEL DE FRA
NCA RODRIGUES EM FACE DE BANCO SANTANDER S/A, AMBOS DEVIDAMENTE Q
UALIFICADOS (FLS. 02). INFORMA QUE EM OCASIAO ALEATORIA, DECORREN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
244 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TE DE TENTATIVA DE ADQUIRIR UM PRODUTO A PRAZO, DESCOBRIU QUE SEU
NOME ESTARIA NEGATIVADO PERANTE OS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO
, RELATIVOS A DEBITOS NAO PAGOS A EMPRESA REQUERIDA. POSTULA, EM
SEDE DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUE O NOME DO AUTOR SE
JA EXCLUIDO DOS REGRISTROS NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. DEC
IDO. A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA CONSTITUI PROVIDENCIA EX
CEPCIONALISSIMA, SUBORDINADA A PRESENCA CONJUNTA DOS REQUISITOS I
NSERTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISTO E, PARA A
SUA CONCESSAO, E NECESSARIA A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA A D
EMONSTRAR A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, NOS EXATOS TERMOS DO C
APUT DO CITADO DISPOSITIVO, IN VERBIS: "O JUIZ PODERA, A REQUERIM
ENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TU
TELA PRETENDIDA NA INICIAL, DESDE QUE, INEXISTINDO PROVA INEQUIVO
CA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E (...)". PARALELA
MENTE, ALEM DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, E M
ISTER QUE HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL R
EPARACAO (INCISO I) OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE
DEFESA OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO (INCISO II). O PROVIME
NTO ANTECIPATORIO NAO DEVE APRESENTAR PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE
(ART. 273, 5, DO CPC). EXAMINANDO A PETICAO INICIAL E A DOCUMENT
ACAO CARREADA AOS AUTOS, OBSERVO QUE SE ACHAM PRESENTES OS REQUIS
ITOS PRESCRITOS EM LEI PARA A CONCESSAO PARCIAL DA TUTELA ANTECIP
ADA QUE PODERA SER DEFERIDA MEDIANTE CAUCAO QUANDO AUSENTES PROVA
S ROBUSTAS ACERCA DA INDEVIDA NEGATIVACAO FEITA PELA REQUERIDA SO
BRE A DIVIDA EM COMENTO, PODENDO SER PRESTADA POR DEPOSITO EM DIN
HEIRO, PAPEIS DE CREDITOS, TITULOS DA UNIAO, HIPOTECA, PENHOR OU
FIANCA,(ART 827 C.P.C), SENDO POSSIVEL A CAUCAO REAL OU FIDEJUSOR
IA (ART 826 C.PC). PELAS RAZOES EXPOSTAS, ENTENDO INDISPENSAVEL O
CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA EM EVENTUAL CONTESTACAO, EM CONSEQU
ENCIA DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA MED
IANTE CAUCAO, PARA ASSIM SE ABSTER OU EXCLUIR O NOME DA REQUERENT
E DO SPC/SERASA. DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI
TA TENDO SIDO DEMONSTRADO A REAL NECESSIDADE DO BENEFICIO. CITEMSE OS REQUERIDOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E QUE
RENDO, APRESENTAREM DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE SE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARTICULADO
S NA PECA DE INGRESSO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
243677-92.2015.8.09.0051
1336
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
CAPITAL HOLDING LTDA
THIAGO WANDERLEY DA SILVA
THAILINE ALMEIDA BENTLEY
ADV EXEQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
D E C I S A O INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA
INICIAL PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 05-08 E 20,
OU AUTENTICA-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA
NECESSARIA A REPRESENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.
C., DA POR AUTENTICAS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DO
CUMENTO, PUBLICO OU PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADV
OGADO PUBLICO OU PRIVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O
PROCESSO DIGITAL, E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AIND
A, A FORMA TRADICIONAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CI
TADO ARTIGO, ALEM DO ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CI
RCUNSTANCIAS EM QUE LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A P
ARTE AUTORA, NAO SE PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALME
NTE SEJA REPRESENTANTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEF
ERIDA A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMP
ROVADA A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, FOI DEMONSTRADO PELO REQUERE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
245 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NTE ATRASO NO PAGAMENTO DA PARCELA VENCIDA EM 02/03/2015, ORIUNDA
S DE FINANCIMENTO BANCARIO PARA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, G
ERANDO ASSIM A ANTECIPACAO DE TODA SUA DIVIDA. EXECUTADA A LIMINA
R, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEG
RALIDADE DO DEBITO CONTRATADO, CASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O
VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA IN
STITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCL
USIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
S, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA
DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE
DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 OU
TUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUI
CAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 312485-86.2014.8.09.0051
: 1905
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: EDEL RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA PARA O DESBLOQUEIO E A C
IRCULACAO DO VEICULO, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, VIA RENAJUD, JA
QUE ENTRE AS PARTES FOI CELEBRADO COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL COM S
ENTENCA DE HOMOLOGACAO DO ACORDO FL. 79-80 GOIANIA, 05 DE OUTUBRO
DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO A
UTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 297032-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1599
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KATIO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
SENTENCA KATIO SILVA RIBEIRO, QUALIFICADO, PROPOS A PRESENTE ACAO
DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONS
ORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, TAMBEM QUALIFICADA. OPORTUNIZADA A EM
ENDA A INICIAL PARA COMPROVACAO DE PREVIO REQUERIMENTO NA ESFERA
ADMINISTRATIVA FLS. 66-67, O REQUERENTE INFORMOU QUE RECEBEU ADMI
NISTRATIVAMENTE O VALOR DE 1.687,50 ( MIL SEISSENTOS E OITENTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ALEGANDO NAO CONSEGUIR RETIRAR
O COMPROVANTE DO REQUERIMENTO NO SITE DA REQUERIDA FLS. 71-73, PO
STULA PELO PROSSEGUIMENTO DA ACAO. DECIDO. PELA PERTINENCIA TRAZSE A DOUTRINA DE RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, QUE EM SUA OBRA A RE
SOLUCAO DOS CONFLITOS E A FUNCAO JUDICIAL NO CONTEMPORANEO ESTADO
DE DIREITO (REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009) ESCREVEU: O ART. 5, XXX
V, DA CF NAO PODE SER TOMADO A OUTRANCE, EM MODO DE UM CONVITE A
DEMANDA, OU DE UM INCENTIVO A LITIGIOSIDADE1. A CULTURA DEMANDIST
A OU JUDICIARISTA INSTALOU-SE NA SOCIEDADE BRASILEIRA, E SEGUE PR
ESENTE, EM BOA PARTE POR CONTA DE UMA LEITURA EXACERBADA, QUICA I
NGENUA E IRREALISTA, DA GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA (CF, ART. 5,
XXXV).OS MILHOES DE PROCESSOS EM CURSO EM NOSSO APARELHO DO JUDI
CIARIO ESTATAL DERIVAM, EM LARGA MEDIDA, DE UMA LEITURA EXACERBAD
A E IRREALISTA QUE TEM SIDO FEITA DO ACESSO A JUSTICA (TAMBEM CHA
MADO PRINCIPIO DA UBIQUIDADE/INDECLINABILIDADE/INAFASTABILIDADE D
A JURISDICAO), SEDIADO NO INCISO XXXV DO ART. 5 DA CF3. INSISTE-S
E NA (EQUIVOCADA) POLITICA DO CRESCIMENTO FISICO DO JUDICIARIO, D
ESCURANDO-SE DAS CAUSAS DO AUMENTO DA DEMANDA POR JUSTICA. CAUSA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
246 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
QUE CONSISTE NA CULTURA DEMANDISTA, EM BOA PARTE ACARRETADA POR U
MA LEITURA UFANISTA E IRREALISTA DO ACESSO A JUSTICA E PELO COROL
ARIO DESESTIMULO AOS OUTROS MEIOS AUTO E HETEROCOMPOSITIVOS. IMPE
NDE, POIS, NO LIMIAR DESTE NOVO MILENIO, UMA RELEITURA, ATUALIZAD
A E CONTEXTUALIZADA, DO CONSTANTE NO INCISO XXX, ART. 5 DA CF, PA
RA O FIM DE TORNAR ESSE ENUNCIADO ADERENTE, ASSIM A REALIDADE JUD
ICIARIA BRASILEIRA - SUFOCADA POR UMA MASSA QUASE INADMINISTRAVEL
DE PROCESSOS - COMO AS NOVAS NECESSIDADES TRAZIDAS POR UMA SOCIE
DADE MASSIFICADA E CONFLITUOSA, COMPRIMIDA NUM MUNDO GLOBALIZADO.
URGE NAO TORNAR A NUVEM POR JUNO, VENDO NAQUELE DISPOSITIVO UM C
ONTEUDO INSUSTENTAVEL, OU SEJA, UMA GENERICA, INCONDICIONAL E PRO
DIGALIZADA OFERTA DE PRESTACAO JUDICIARIA, PROMESSA QUE NENHUM ES
TADO DE DIREITO CONSEGUE CUMPRIR. E DIZER, IMPENDE DESCONSTRUIR A
PREMISSA - DOGMATIZADA A CUSTA DE SER REPETIDA - DE QUE A VIA JU
DICIAL E O ESCOADOURO NATURAL DE TODA E QUALQUER PRETENSAO RESIST
IDA OU INSATISFEITA, DISCURSO POPULISTA QUE LEVA A GENERALIZAR (E
BANALIZAR) O SERVICO JUDICIARIO ESTATAL, EM MODO DE UMA PORTA LA
RGA E FRANQUEADA INCONDICIONALMENTE A CADA PETICAO QUE UM SEDIZEN
TE PREJUDICADO ENTENDA APRESENTAR AO GUICHE DO FORUM. ESSA CULTUR
A, ADERENTE A UMA PERCEPCAO DISTORCIDA DA JUSTICA OFICIAL, E O QU
E VERDADEIRAMENTE ESTA A BASE DA CRISE NUMERICA DE PROCESSOS, NAO
SO PELO ESTIMULO A CONTENCIOSIDADE SOCIAL, COMO TAMBEM POR IMPED
IR QUE LARGA PARCELA DOS CONFLITOS DEIXE DE SER ENCAMINHADA PARA
OUTROS AGENTES, ORGAOS E INSTANCIAS, O QUE ALIVIARIA CONSIDERAVEL
MENTE A CARGA QUE HOJE ASSOBERBA A JUSTICA ESTATAL E A IMPEDE DE
OFERTAR UMA RESPOSTA DE QUALIDADE: JUSTA, JURIDICA, ECONOMICA, TE
MPESTIVA E RAZOAVELMENTE PREVISIVEL. URGE, POIS, DESSACRALIZAR O
ACESSO A JUSTICA, DESPOJANDO-O DA AURA QUE O TEM ERIGIDO NUMA SOR
TE DE CLAUSULA PETREA, CONTEXTO AINDA AGRAVADO PELAS LIMITACOES D
A CAPACIDADE FINANCEIRO-ORCAMENTARIA DO ESTADO, DIANTE DOS INVEST
IMENTOS QUE SERIAM NECESSARIOS PARA "ACOMPANHAR" O VERTIGINOSO CR
ESCIMENTO DA DEMANDA. A PROCURA, SOFREGA E DESENFREADA, PELO APAR
ATO JUDICIAL DO ESTADO, A PAR DE SER UM MAL EM SI MESMA, PROVOCA
EXTERNALIDADES NEGATIVAS: FOMENTA A LITIGIOSIDADE AO INTERNO DA C
OLETIVIDADE; DESACREDITA A BUSCA PELAS SOLUCOES ALTERNATIVAS DE S
OLUCAO DE CONFLITOS; CRIA UMA IRREFREAVEL DEMANDA POR JUSTICA A Q
UE O ESTADO NAO CONSEGUE ATENDER; OU PIOR, TENTANDO FAZE-LO, ACAB
A FORNECENDO UM PADRAO DE JUSTICA DE BAIXA QUALIDADE: LENTO, DISP
ENDIOSO, FUNCIONALIZADO, MASSIFICADO E IMPREVISIVEL. FRENTE A INE
FICIENCIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, A SOLUCAO NAO E A CRIACAO D
E MAIS TRIBUNAIS. "E PRECISO, POIS, ESTIMULAR A DIMINUICAO DE LIT
IGIOS E UTILIZAR INSTRUMENTAL QUE NAO OS EXACERBEM". (...)"A NEUR
OSE DO ACESSO A JUSTICA COMO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL CONDUZ A EX
AGEROS NAO COIBIDOS, DEMANDAS REPETITIVAS". A LEITURA UFANISTA DO
PRE-CITADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL PECA, AINDA, POR ABSTRAIR
OU MINIMIZAR O FATO DE QUE O ACESSO A JUSTICA NAO E DEFLAGRADO PO
R MERO DIREITO DE PETICAO (CF, ART. 5, XXXIV: FORMULACAO GENERICA
, INFORMAL E INCONDICIONADA), E SIM PELO DIREITO DE ACAO, QUE, MU
ITO AO CONTRARIO DO PRIMEIRO, PRESSUPOE ATENDIMENTO A QUESITOS ES
PECIFICOS, CHAMADOS - POUR CAUSE - CONDICOES DA ACAO, RECLAMANDOSE AINDA, PARA A EXISTENCIA E VALIDADE DO PROCESSO, O ATENDIMENTO
A CERTOS PRESSUPOSTOS - NEGATIVOS E POSITIVOS - SEM O QUE O JUIZ
SIMPLESMENTE NAO PODE ADENTRAR O MERITO DO LITIGIO (CPC, ART. 26
7, IV, VI). PARTIR-SE DE PREMISSA MANIFESTAMENTE FALSA, DE QUE TU
DO (TODAS AS CAUSAS E QUESTOES) E IMPORTANTE, O QUE ACABA ACONTEC
ENDO E O QUE HAVERA UM EMPERRAMENTO IMOBILIZADOR DA ATIVIDADE JUR
ISDICIONAL, COM O QUE O PREJUIZO RESULTA GERAL E POSITIVAMENTE IN
DISCRIMINADO. QUANDO SE DIZ QUE TUDO E IMPORTANTE, DISSO NORMALME
NTE RESULTA QUE NADA OU QUASE NADA E TRATADO COMO REALMENTE IMPOR
TANTE. TAL PRODIGALIDADE LEGISLATIVA E INSTRUMENTAL, SE, POR UM L
ADO, ALAVANCOU, O EXERCICIO DA CIDADANIA, POR OUTRO LADO, CONTRIB
UIU PARA CRIAR UM CERTO CLIMA DE EUFORIA E UMA EXPECTATIVA EXAGER
ADA NA SOLUCAO DE CONFLITOS PELA VIA JUDICIAL. ASSIM SE DA PORQUE
- AO CONTRARIO DO QUE PODE SUGERIR UMA LEITURA UFANISTA E IRREAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
247 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ISTA DA GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA (CF, ART. 5, XXXV) - NA VERD
ADE AI SE OFERTA UMA PRESTACAO JURISDICIONAL A QUEM A RECLAME ( P
ARA QUEM ENTENDA DELA NECESSITAR) TRATANDO-SE, POIS, DE UM DIREIT
O SUBJETIVO PUBLICO, EXERCIDO EM FACE DO ESTADO, MAS NAO DE UM DE
VER, E MUITO MENOS DE UM INCENTIVO A CULTURA JUDICIARISTA. NAO DE
TERMINOU A CONSTITUICAO (NEM A DE ONTEM, NEM A DE HOJE) QUE OS CI
DADAOS RESOLVAM NECESSARIAMENTE SUAS PENDENCIAS COM O AUXILIO DO
PODER JUDICIARIO. AO CONTRARIO DO QUE UMA APRESSADA LEITURA - UFA
NISTA E IRREALISTA - DA GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA (CF, ART. 5,
XXXV) POSSA SUGERIR, A PRESTACAO JURISDICIONAL DO ESTADO NAO POD
E SER PRODIGALIZADA EM MODO DE UMA OFERTA PRIMARIA E GENERALIZADA
, COMO SE PASSA COM OS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO, TRANSPORTE
PUBLICO, AGUA E LUZ, E ISSO SOB PENA DE CONSEQUENCIAS DELETERIAS:
(I) PARA OS PROPRIOS JURISDICIONADOS QUE, ASSIM INCENTIVADOS A J
UDICIALIZAR SUAS PENDENCIAS (A "CULTURA DEMANDISTA"), NAO SE MOTI
VAM A RESOLVE-LAS POR SI PROPRIOS, OU POR OUTROS MEIOS AUTO E HET
EROCOMPOSITIVOS, PREFERINDO REPASSA-LAS AO ESTADO-JUIZ; ESSE COMP
ORTAMENTO, REPERCUTINDO AO INTERNO DA COLETIVIDADE, ACABA POR SE
RESOLVER NUMA EXCESSIVA DEMANDA POR JUSTICA, O QUE, A SUA VEZ, LE
VA AO RETARDAMENTO DA RESPOSTA JUDICIARIA, EM QUE PESE A GARANTIA
NORMA PROGRAMATICADA DURACAO RAZOAVEL DOS PROCESSOS (CF, ART. 5,
LXXVIII); (II) PARA O ESTADO-JUIZ QUE, TENTANDO GERENCIAR A IMEN
SA QUANTIDADE DE PROCESSOS, INCIDE NO GRAVE EQUIVOCO DE PROMOVER
O GIGANTISMO DA MAQUINA JUDICIARIA - MAIS JUIZES, MAIS SERVIDORES
, MAIS FORUNS, MAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ENFIM, MAIS CUST
EIO - NUM CRESCIMENTO FISICO OBSESSIVO E INFINDAVEL, QUE NEM POR
ISSO ASSEGURA CONTRAPARTIDA DE UMA RESPOSTA JURISDICIONAL COM EST
ES CINCO ATRIBUTOS: JUSTA, JURIDICA, ECONOMIA, TEMPESTIVA E RAZOA
VELMENTE PREVISIVEL; (III) PARA O PODER JUDICIARIO, QUE NAO PODEN
DO APRESENTAR UM BOM PRODUTO FINAL - PORQUE A QUANTIDADE AFETA A
QUALIDADE - ACABA DESACREDITADO SOCIALMENTE, A PAR DE ABRIR UM FL
ANCO PARA QUE OS CHAMADOS "CLIENTES HABITUAIS" (REPEAT PLAYERS),
TIREM PROVEITO DAS DEFICIENCIAS DE NOSSA JUSTICA: ESSES NAO SAO P
OR ELAS AFETADOS, MAS, AO CONTRARIO, BENEFICIAM-SE DA CHAMADA MOR
A JUDICIALMENTE LEGALIZADA PODENDO SER LEMBRADO O PROPRIO PODER P
UBLICO, OS BANCOS, AS FINANCEIRAS, AS EMPRESAS DE SEGURO-SAUDE, D
E TELEFONIA, DE CARTOES DE CREDITO, OS DEVEDORES CONTUMAZES DE MO
DO GERAL ETC. PENSAMOS QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL DEVE - ATE C
OMO CONDICAO PARA SUA VIABILIDADE E CREDIBILIDADE SOCIAL - APRESE
NTAR-SE COMO UMA OFERTA ESTATAL DE CARATER SUBSIDIARIO, DE INCIDE
NCIA RESIDUAL, FICANDO RESERVADA PARA OS CASOS REALMENTE SINGULAR
ES, COMPLEXOS, OU AQUELES QUE, POR SINGULARIDADE DE PESSOA OU DE
MATERIA DEVAM TER PASSAGEM JUDICIARIA E, DE MODO GERAL, AQUELES Q
UE SE TENHAM REVELADO INCOMPOSSIVEIS PELOS OUTROS MODOS AUTO E HE
TEROCOMPOSITIVOS, OS QUAIS DEVEM SER FOMENTADOS E INCENTIVADOS: A
CONCILIACAO, A MEDIACAO, A AVALIACAO NEUTRA DE TERCEIRO, O JUIZO
ARBITRAL, OS JUIZADOS DE PAZ, AS COMISSOES DE CONCILIACAO PREVIA
NOS CONFLITOS TRABALHISTAS E - NO TOCANTE AOS DE INFIMA EXPRESSA
O - AINDA A RENUNCIA E A DESISTENCIA. PARA TANTO, IMPENDE, EM PRI
MEIRO LUGAR, UMA MUDANCA DE MENTALIDADE, BUSCANDO SUPERAR A TRADI
CIONAL CULTURA JUDICIARISTA, POR MODO A FAZE-LA MIGRAR PARA A CUL
TURA DA PACIFICACAO DOS CONFLITOS COM JUSTICA, PREORDENADA A RESO
LVER NAO SO A CRISE JURIDICA, MAS TAMBEM A CRISE SOCIOLOGICA SUBJ
ACENTE, EM CONTRAPOSICAO A SOLUCAO ADJUDICADA ESTATAL, QUE BUSCA
ELIMINAR SO AQUELA PRIMEIRA, E POR ISSO MESMO DEIXA RASTRO DE PON
TOS CONFLITIVOS PERIFERICOS, OS QUAIS, NUM MOMENTO FUTURO, TENDEM
A FORMAR NOVAS LIDES, NUM DELETERIO CIRCULO VICIOSO. NUMA PALAVR
A, O QUE ESTA CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS (ART. 5, XXXV E LV)
E O DIREITO DE ACAO (AINDA ASSIM ALTAMENTE CONDICIONADO), E NAO
DEVER DE ACAO12. NO PASSO DESSA DOUTRINA, POSICIONOU-SE RECENTEME
NTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: "RECURSO EXTRAORDINARIO. CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL. DPVAT. NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMIN
ISTRATIVO. INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR. MATERIA COM REPERCU
SSAO GERAL JULGADA PELO PLENARIO DO STF NO RE 631.240-RG. 1. O ES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
248 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TABELECIMENTO DE CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E
COMPATIVEL COM O PRINCIPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIARIO, P
REVISTO NO ART. 5., XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONFORME FIRMA
DO PELO PLENARIO DA CORTE NO JULGAMENTO DE REPERCUSSAO GERAL RECO
NHECIDA NOS AUTOS DO RE 631.240, REL. MIN. ROBERTO BARROSO. A AME
ACA OU LESAO A DIREITO APTAS A ENSEJAR A NECESSIDADE DE MANIFESTA
CAO JUDICIARIA DO ESTADO SO SE CARACTERIZA APOS O PREVIO REQUERIM
ENTO ADMINISTRATIVO, O QUAL NAO SE CONFUNDE COM O ESGOTAMENTO DAS
INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS.3. IN CASU, O ACORDAO RECORRIDO ASSEN
TOU: "2. INEXISTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, POIS QUE NAO HOUVE I
NDICIOS DE QUE FORA REALIZADO QUALQUER PEDIDO ADMINISTRATIVO PERA
NTE A SEGURADORA RECLAMADA. 3. INEXISTE NECESSIDADE DO PRONUNCIAM
ENTO JUDICIAL, POIS NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM PRETENSAO RESISTI
DA A JUSTIFICAR A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, NAO HA O INTER
ESSE DE SE INGRESSAR COM A DEMANDA EM JUIZO." 4. RECURSO DESPROVI
DO. DECISAO: TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO POR FR
ANCISCO BORGES LEAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, III, A, DA CONST
ITUICAO FEDERAL, CONTRA ACORDAO DA TURMA RECURSAL UNICA CIVEL E C
RIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, EM PARTE ASSIM FUNDAMENTADO
(FL. 122): "2. INEXISTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, POIS QUE NAO H
OUVE INDICIOS DE QUE FORA REALIZADO QUALQUER PEDIDO ADMINISTRATIV
O PERANTE A SEGURADORA RECLAMADA. 3. INEXISTE NECESSIDADE DO PRON
UNCIAMENTO JUDICIAL, POIS NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM PRETENSAO R
ESISTIDA A JUSTIFICAR A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA, NAO HA O
INTERESSE DE SE INGRESSAR COM A DEMANDA EM JUIZO." NAS RAZOES DO
APELO EXTREMO SUSTENTA PRELIMINAR DE REPERCUSSAO GERAL E, NO MER
ITO, ALEGA VIOLACAO AO ARTIGO 5, XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. O
TRIBUNAL A QUO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINARIO. E O RELATORIO.
DECIDO. NAO MERECE PROSPERAR O RECURSO. O ESTABELECIMENTO DE COND
ICOES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O PRIN
CIPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIARIO, PREVISTO NO ART. 5., X
XXV DA CONSTITUICAO FEDERAL. A AMEACA OU LESAO A DIREITO APTAS A
ENSEJAR A NECESSIDADE DE MANIFESTACAO JUDICIARIA DO ESTADO SO SE
CARACTERIZAM APOS O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, O QUAL NA
O SE CONFUNDE COM O ESGOTAMENTO DAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS, C
ONSOANTE FIRMADO PELO PLENARIO DA CORTE NO JULGAMENTO DE REPERCUS
SAO GERAL RECONHECIDA NOS AUTOS DO RE 631.240, REL. MIN. ROBERTO
BARROSO, SESSAO DO DIA 03.09.14, CONFORME SE PODE DESTACAR DO SEG
UINTE TRECHO DA MANIFESTACAO DO REFERIDO JULGADO: "A INSTITUICAO
DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPAT
IVEL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A
PRESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER NECESSIDADE DE IR
A JUIZO." EX POSITIS, DESPROVEJO O RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 21, 1, DO RISTF. PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014
. MINISTRO LUIZ FUX RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE." (ST
F - RE: 839314 MA , RELATOR: MIN. LUIZ FUX, DATA DE JULGAMENTO: 1
0/10/2014, DATA DE PUBLICACAO: DJE-202 DIVULG 15/10/2014 PUBLIC 1
6/10/2014). FUNDADO, PORTANTO, NESSA NOVA ORIENTACAO E QUE SE AFI
RMA FALTAR AO AUTOR INTERESSE DE AGIR, ESPECIALMENTE PORQUE INSIS
TE NA TESE DE PRESCINDIBILIDADE DA UTILIZACAO DA VIA ADMINISTRATI
VA, SE OLVIDANDO QUE O "DIREITO DE ACAO" E CONDICIONADO A EXISTEN
CIA DE PREVIA OPOSICAO DA PARTE CONTRARIA, SEM A QUAL NAO SE TEM
NECESSIDADE DE BUSCAR PROVIMENTO JURISDICIONAL. POSTO ISTO,COM FU
LCRO NO ART. 295, III, C.P.C., INDEFIRO A INICIAL E DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PELO REQUER
ENTE, DEVENDO A COBRANCA AGUARDAR ALGUMA MELHORA NA SUA SITUACAO
ECONOMICA PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI
1.060/50. P. R. I. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALV
ES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 276160-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
249 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: SIMONE DIVINA DIAS
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
: 17692 GO - MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
37934 GO - CAMILLA CORREIA VECCHI AGUIAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502761607 DECLARATORI
A DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, POIS TEND
O JUNTADO OS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 26-32, COMPROVOU CAPAC
IDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ADEMAIS, SE REALMENTE
RECEBESSE SO R$ 550,60, NAO TERIA ASSUMIDO PRESTACAO MENSAL DE 1
.439,06, COMPROMETENDO SUA PROPRIA SOBREVIVENCIA SO PARA ADQUIRIR
UM CARRO. SENDO ASSIM PERCEBESSE QUE A REQUERENTE NAO TEM COMO R
ENDIMENTO APENAS O QUE FOI DEMONSTRADO. ENTAO, DETERMINO A SUA IN
TIMACAO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 29 DE SETEMBR
O DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO
AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 292579-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1593
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MAURIA DAS GRACAS VIEIRA OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADV REQTE
: 28848 GO - LARISSA AMARAL DE PAULA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502925790 DECLARATORI
A DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA GRATUITA, POI
S A AUTORA DEMONSTROU QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BENEFICIO JA
QUE RECEBE APENAS SUA APOSENTADORIA (FLS. 137-145), NAO PODENDO E
NTAO ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SUA SUBSISTE
NCIA OU DE SUA FAMILIA. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 355565-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
REQUERENTE
: TICIANA ANDRADE MACEDO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 40453 GO - YCARO GOUVEIA RIBEIRO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DIANTE
DA AUSENCIA DOS REQUISITOS PARA TAL CONCESSAO. A SEGUIR, CITE-SE
A REQUERIDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PE
NA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. INTIME
M-SE. GOIANIA-GO, DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
286868-90.2015.8.09.0051
1563
DECLARATORIA
ANDREIA DA CUNHA ELIAS
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 36043 GO - ANDREA MACIEL DE ARAUJO
DESPACHO
:
DECISAO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, AJUIZ
ADA POR ANDREIA DA CUNHA ELIAS REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARI
A DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA ELIAS, EM DESFAVOR DE ATLANTICO FUN
DO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS E BANCO ABM AMRO REAL
S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. RELATA QUE NO PRESENTE A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
250 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NO FOI NOTIFICADA ACERCA DE UMA DIVIDA COM OS REQUERENTES, PERFAZ
ENDO UM TOTAL DE 41.236,13 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E
SEIS RAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDAS DE CHEQUE ESPECIAL. INFORMA
QUE NA EPOCA DA COBRANCA ESTARIA COM 9 ANOS DE IDADE E POR ISSO
NAO PODERIA TER CONTA CORRENTE E CONSEQUENTEMENTE ASSUMIR PRESTAC
OES OBRIGACIONAIS. CONTUDO, SEU PAI HOJE FALECIDO, PODERIA TER CO
NTRAIDO OBRIGACOES COM OS BANCOS MENCIOANDOS. PLEITEIA EM SEDE LI
MINAR A EXCLUSAO/PROIBICAO DA INSCRICAO DE SEU NOME DO ROL DE MAU
S PAGADORES DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. DECIDO. ANALISANDO
A PETICAO INICIAL E ESTANDO A QUESTAO SUB JUDICE, ENTENDO EXISTI
REM NESTES AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIR, EM PARTE, O
PLEITEADO NA PECA EXORDIAL, NAO A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
, MAS COMO PROVIMENTO CAUTELAR, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 7 DO A
RTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJA-SE QUE APESAR DA ALEG
ACAO DE INEXISTENCIA DA DIVIDA NAO ESTAR CARREGADA DE ELEMENTOS P
ROBATORIOS, TEM-SE QUE O NOME DA AUTORA FOI NEGATIVA NA PRACA, GE
RANDO CONSTRANGIMENTOS DE DIFICIL E INCERTA REPARACAO. LOGO, A FR
AGILIDADE DESTA COGNICAO SUMARIA AUTORIZA CONCESSAO DA CAUTELA, M
AS CONDICIONADA A PRESTACAO DE CAUCAO REAL, DE MODO A GARANTIR EV
ENTUAL RESSARCIMENTO A PARTE CONTRARIA. ASSIM SENDO, PRESENTES OS
PRESSUPOSTOS NECESSARIOS, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR, EM CARATER I
NCIDENTAL, DETERMINANDO A EXCLUSAO DA INSCRICAO DO NOME DA AUTORA
NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SPC, ATE DECISAO FINAL DO FEITO,
DESDE QUE PRESTADA CAUCAO REAL NO VALOR DO DEBITO ATUALIZADO. EX
PECAM-SE, CASO NECESSARIO, OS OFICIOS ENCARECIDOS, ARCANDO A PART
E AUTORA COM AS DESPESAS DAS DILIGENCIAS. APOS, CITE-SE A REQUERI
DA PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, NO PRAZ
O LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO
DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AU
TOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 340029-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503400292 COBRANCA DE
TAXA DE CONDOMINIO DESPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILI
ACAO, DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS. CITESE O REQUERIDO, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CO
MPARECER A AUDIENCIA E NELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR IN
TERMEDIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO
DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO A
UTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 173826-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 954
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARAIZA CARMO DA GUIA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201501738261 COBRANCA DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO A
AUTORA COMPROVADO EM FLS. 40-50 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BEN
EFICIO. PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 0
2 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 11:00 HORAS. CITE-SE O REQUERIDO, COM A
NTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA
E NELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO,
SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
251 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
LVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
:
77620-08.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 730
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOHNATHA MIRANDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201200776202 COBRANCA DE
CISAO DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE
A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E QUE
RENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D
E SE CONSIDERATEM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARGUIDOS NA
EXORDIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY AL
VES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 337473-56.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1857
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS DE SOUZA BORBA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503374739 COBRANCA DE
SPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 25
DE NOVEMBRO DE 2015, AS 16:30 HORAS. DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA, TENDO O AUTOR DEMONSTRADO EM FLS. 11-17
QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BENEFICIO. CITE-SE O REQUERIDO, COM
ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCI
A E NELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGAD
O, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 231624-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GLOBO MOTOS LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR GLOBO MOTOS LTDA
., EM DESFAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A POSTULANDO LIMINARMENTE A P
ROIBICAO DA INSCRICAO DO SEU NOME NOS BANCOS DE DADOS DOS ORGAOS
DE PROTECAO CREDITICIA, E AUTORIZACAO PARA DEPOSITO DOS VALORES Q
UE ENTENDE DEVIDOS. DECIDO. A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITO
S DA TUTELA EXIGE A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, QUA
IS SEJAM, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANC
A DAS ALEGACOES, A EXISTENCIA DE RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE
DIFICIL REPARACAO E, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DA MEDID
A PLEITEADA. A PAR DISSO CUMPRE REGISTRAR QUE, AO MENOS NESSA COG
NICAO SUMARIA, NAO SE VE EMERGIR ILEGALIDADES NO CONTRATO, ESPECI
ALMENTE PORQUE A BOA-FE, HOJE DE NATUREZA OBJETIVA, PRESSUPOE QUE
AMBOS CONTRATANTES ESTEJAM SENDO LEAIS, AGINDO SEM MALICIA OU AR
DIL CAPAZ DE DETURPAR A VONTADE DO OUTRO. POR OUTRAS PALAVRAS: NA
O SE PODE PRESUMIR QUE O PODERIO FINANCEIRO DO FORNECEDOR TENHA D
IFICULTADO A PERCEPCAO DO CONSUMIDOR ORA REQUERENTE QUANTO A EVEN
TUAIS DESVANTAGENS DO NEGOCIO, DE MODO A IMPINGIR-LHE PREJUIZOS A
VANTAJADOS, OU PELO MENOS PROPORCIONAR DESEQUILIBRIO ENTRE AS OBR
IGACOES; DO MESMO MODO, NAO SE PODE PRESUMIR QUE ESSE MESMO CONSU
MIDOR, SABENDO DE ANTEMAO DO PERCENTUAL DAS TAXAS DE JUROS, QUEIR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
252 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A SE VALER DE SUA PROPRIA TORPEZA PARA, NO PODER JUDICIARIO, OBTE
R CONDICOES MELHORES DO QUE AS PACTUADAS LIVREMENTE. POSTO ISTO,
INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. REITERO A RECOMENDA
CAO DE CONTINUIDADE DOS DEPOSITOS DO MONTANTE INCONTROVERSO, NO T
EMPO E MODO CONTRATADOS, ACRESCENTANDO QUE NAO AFASTARAO OS EFEIT
OS DA MORA (SUMULA 380 STJ). CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 1
5 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA
DE REVELIA. AUTORIZO DESDE LOGO A ENTREGA DOS VALORES INCONTROVER
SOS A PARTE CREDORA, MEDIANTE ALVARAS SUCESSIVOS. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 344563-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1859
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ENIVANE FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503445636 COBRANCA DE
SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI
MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA
S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC
URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN
O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA
R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI
V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO
IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR
OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA,
01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (
SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 248855-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1381
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: LUANA ROSSETTO MARQUES
ADV REQTE
: 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502488552 COBRANCA DE
SPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 2
DE DEZEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CI
TACAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DE FL. 31, COM ANTECEDENCIA MINI
MA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA E NELA OFERECE
REM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, SOB PENA
DE REVELIA. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO AGA
NR. PROTOCOLO
: 327449-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1780
NATUREZA
: COMINATORIA
REQUERENTE
: RAQUEL CRISTINA DE MORAES FERREIRA
REQUERIDO
: AMERICA PLANO DE SAUDE
ADV REQT
: 24257 GO - VICTOR LAZARO ULHOA FLORENCIO DE MOR
DESPACHO
:
D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO AJUIZADA POR RAQUEL CRIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
253 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
TINA DE MORAES FERREIRA, EM FACE DE AMERICA PLANO DE SAUDE, DEVID
AMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EXPOE A INICIAL QUE A REQUERENTE F
OI DIAGNOSTICADA COM CERATOCONE AVANCADO EM AMBOS OS OLHOS COM PR
OGRESSAO SIGNIFICATIVA, POSTULANDO A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO D
ENOMINADO CROSS LINKING RESULTANDO EM NEGATIVA PELA REQUERIDA, CO
M A QUAL NAO CONCORDA. POSTULA ORDEM LIMINAR PARA QUE A REQUERIDA
AUTORIZE A REALIZACAO DO TRATAMENTO SOLICITADO. DECIDO. A CONCES
SAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA EXIGE A PRESENCA DOS REQ
UISITOS PREVISTOS EM LEI, QUAIS SEJAM, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVE
NCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, A EXISTENCIA DE REC
EIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO E, AINDA, A POSSI
BILIDADE DE REVERSAO DA MEDIDA PLEITEADA. ANALISANDO A PETICAO IN
ICIAL E A DOCUMENTACAO CARREADA OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE ACHA
M PRESENTES O REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPATORIA. A RECOMENDACAO
DA DR.RAQUEL CRISTINA DE MORAES FERREIRA APONTA ESTAGIO AVANCADO
DA DOENCA (FL. 19), CONTUDO, NAO ESCLARECE SE HA URGENCIA. ALEM D
ISSO, O PROCEDIMENTO NAO E DAQUELES QUE FIGURA NO ROL DAQUELES DE
COBERTURA OBRIGATORIA, CONFORME REGULAMENTADO PELA ANS( AGENCIA
NACIONAL DE SAUDE). PORTANTO, TANTO A VEROSSIMILHANCA DO DIREITO
ALEGADO QUANTO O PERIGO DA DEMORA ENCONTRAM-SE AUSENTES. POSTO IS
TO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFIRO O PEDIDO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, TENDO A AUTORA DEMONSTRADO E
M FLS. 15-18 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BENEFICIO. DO MESMO MA
NDADO DEVERA CONSTAR ORDEM DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS PARA CONTESTACAO, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS NA INICIAL. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 326523-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1786
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: KLEBER FERNANDO FRANZEN
REQUERIDO
: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV REQTE
: 28548 GO - ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
DESPACHO
:
D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO AJUIZADA POR KLEBER FERN
ANDO FRANZEN, EM FACE DE UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO M
EDICO, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EXPOE A INICIAL QUE HA
MAIS DE SEIS MESES O AUTOR ESTA EM TRATAMENTO CONSERVADOR COM FI
SIOTERAPIA E MEDICACOES, POIS FOI DIAGNOSTICADO COM HERNIA DE DIS
CO LOMBAR NAS VERTEBRAS L3 E L4, E QUE PARA FINS DE MELHOR AVALIA
R AS CARACTERISTICAS FOI RECOMENDADO POR MEDICO PARTICULAR CIRURG
IA PERCUTANEA COM ENDOSCOPIA, QUE E CONSIDERADA MENOS EVASIVA E Q
UE NECESSITA DE MATERIAIS ESPECIFICOS PARA SUA REALIZACAO, O QUE
RESULTOU EM NEGATIVA PELA REQUERIDA POR DECLARAR QUE SE TRATA O P
ROCEDIMENTO EXPERIMENTAL, NAO SENDO REGULADO PELA ANVISA. TAL PRO
CEDIMENTO NAO SE ENCONTRA DECLARADO COMO EXPERIMENTAL, PODENDO SE
R EFETIVADO POR PROFISSIONAL HABILITADO. POSTULA ORDEM LIMINAR PA
RA QUE A REQUERIDA AUTORIZE A REALIZACAO DA CIRURGIA SOLICITADA,
COMO TAMBEM A LIBERACAO DOS MATERIAIS ESPECIFICOS QUE DEMONSTRAM
SER ESSENCIAIS. DECIDO. A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA
TUTELA EXIGE A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, QUAIS S
EJAM, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANCA DA
S ALEGACOES, A EXISTENCIA DE RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIF
ICIL REPARACAO E, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DA MEDIDA PL
EITEADA. ANALISANDO A PETICAO INICIAL E A DOCUMENTACAO CARREADA O
S AUTOS, ENTENDO HAVER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIR A TUTEL
A ANTECIPATORIA, EIS QUE A CIRURGIA PRETENDIDA PELO AUTOR POSSUI
COBERTURA PELO PLANO DE SAUDE, E NAO HA FUNDAMENTOS ACERCA DA NEG
ATIVA DADA PELA UNIMED SOBRE A LIBERACAO DOS MATERIAIS NECESSARIO
QUE SERIAM UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO. LEVANDO EM CONSIDERACAO Q
UE O ACESSORIO SEGUE O PRINCIPAL, SE E AUTORIZADO A CIRURGIA O US
O DOS MATERIAIS TAMBEM DEVERIA SER, E SE ESTE NAO E DEVE HAVER UM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
254 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
A EXPLICACAO JUSTA PARA TANTO. O DEMONSTRATIVO DO QUAL EXEMPLIFIC
A O QUE E COBERTO PELA MODALIDADE ESCOLHIDA PELO REQUERENTE O UNI
FAMILIA COOPERATIVO ESTA EXPOSTA NO SITE DA UNIMED ( HTTP://PLANO
DESAUDE.NET.BR/UNIMED/PLANOS/GOIANIA-GO/UNIFAMILIA-COOPERATIVO).
DENTRE ELAS ESTAO: COBERTURA ASSISTENCIAL AO RECEM-NASCIDO, DURAN
TE OS PRIMEIROS 30 DIAS DE VIDA; CONSULTAS E EXAMES DE APOIO E DI
AGNOSTICO SEM LIMITE DE QUANTIDADE; DESPESAS COM HONORARIOS MEDIC
OS, EXAMES COMPLEMENTARES, ALIMENTACAO E MEDICAMENTOS NECESSARIOS
DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO; HEMODIALISE E DIALISE PERITONIA
L - CAPD; INTERNACOES HOSPITALARES, INCLUSIVE CTI; PROCEDIMENTOS
DE HEMODINAMICA; PROCEDIMENTOS DE REEDUCACAO E REABILITACAO FISIC
A; PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PRE-NATAL E A ASSISTENCIA AO PARTO
E PUERPERIO; RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA; TRANSPLANTES DE RIM, C
ORNEA E MEDULA OSSEA, LISTADOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. A
PARTIR DESTA ANALISE DESTACA-SE A REEDUCACAO E REABILITACAO FISIC
A, QUE E O PRETENDIDO PELO REQUERENTE PARA CIRURGIA PERCUTANEA CO
M ENDOSCOPIA QUE NECESSITA DA UTILIZACAO DOS MATERIAIS ESPECIFICO
S. O PERIGO DA DEMORA EVIDENCIA-SE PELA PROPRIA PATOLOGIA, A QUAL
EXIGE COMBATE DILIGENTE E COMPLETO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A
LIMINAR PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO A FIM DE QUE A REQ
UERIDA AUTORIZE UTILIZACAO DOS MATERIAIS NECESSARIOS NA AUTORA PA
RA A CIRUGIA SUPRACITADA, SOB PENA DE R$5.000,00 POR DIA DE ATRAS
O. DO MESMO MANDADO DEVERA CONSTAR ORDEM DE CITACAO, COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTACAO, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDAD
EIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. GOIANIA, 30 SETEMBRO DE 2015.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA
)
NR. PROTOCOLO
: 348016-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1873
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: GICELMA RODRIGUES DE JESUS
ADV REQTE
: 40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA POR BANCO
GMAC S/A, EM DESFAVOR DE GICELMA RODRIGUES DE JESUS,AMBOS DEVIDA
MENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A PARTE AUTORA QUE EMITIU CED
ULA DE CREDITO BANCARIO N673232 NO VALOR DE 17.500( DEZESSETE MIL
E QUINHENTOS REAIS) PARA SER RESTITUIDO POR MEIO DE 48 PRESTACOE
S MENSAIS DE 456,56 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CIN
QUENTA E SEIS CENTAVOS). POREM O REQUERIDO TORNOU-SE INADIMPLENTE
DEIXANDO DE EFETUAR O PAGAMENTO A PARTIR DA PARCELA VENCIDA EM 3
1/10/2014. E E PEDIDO PELO BANCO APREENSAO DO BEM FIDUCIARIAMENTE
ALIENADO PARA QUITACAO DO DEBITO EM ABERTO NO VALOR ATUALIZADO D
E 17.176,53 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUEN
TA E TRES CENTAVOS). DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VE-SE QUE NAO R
ESTOU CONFIGURADA A MORA, POIS A NOTIFICACAO DESTINADA A TAL FOI
FEITA POR EDITAL ATRAVES DO PROTESTO DE REGISTRO DE TITULOS, INVI
ABILIZANDO A CONSUMACAO DA FORMALIDADE EXIGIDA EM LEI. VEJA-SE QU
E A NOTIFICACAO PREVIA AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL PARA A CONSTITUI
CAO EM MORA DO DEVEDOR, QUE, POR SUA VEZ, E FUNDAMENTAL PARA O AJ
UIZAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, SEGUNDO DISPOEM O ART. 2
DO DECRETO-LEI 911/69 E A SUMULA 72 DO STJ. POR SE TRATAR DE PRES
SUPOSTO PROCESSUAL, DESCABE OPORTUNIDADE DE REGULARIZACAO NO CURS
O DO FEITO. DIANTE DO EXPOSTO, DOU POR AUSENTE O PRESSUPOSTO PROC
ESSUAL RELATIVO A MORA E, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO C.P.C.,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIACAO DO MERITO. P. R. I. GOIAN
IA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREIT
O ( SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
450656-57.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
255 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: SUZEL MARANHAO FIGUEIRA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, POR CONSEQUEN
CIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU
LCRO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA A DESISTENCIA (FLS. 69). DEFIRO, O PEDIDO DE DESBL
OQUEIO DO VEICULO VIA RENAJUD, PORQUANTO FOI IMPOSTA RESTRICAO PO
R ESTE JUIZO CONFORME OBSERVA-SE A FL. 48. FICA, AINDA, AUTORIZAD
O O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOT
OCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. CUSTAS, SE HOUVEREM, PELO A
UTOR. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A
RQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY AL
VES DE MELO JUIZ DE DIREITO AGA
NR. PROTOCOLO
: 283429-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1560
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROSANA GARCIA REIS
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO
DESPACHO
:
D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR ROSANA GAR
CIA REIS EM DESFAVOR DO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, POST
ULANDO LIMINARMENTE A PROIBICAO DA INSCRICAO DO SEU NOME NOS BANC
OS DE DADOS DOS ORGAOS DE PROTECAO CREDITICIA, ALEM DA MANUTENCAO
DA POSSE DO VEICULOS E JA QUE HOUVE O DEPOSITO DOS VALORES DO CO
NTRATO. DECIDO. A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXIGE A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, QUAIS SEJAM, PR
OVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC
OES, A EXISTENCIA DE RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REP
ARACAO E, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DA MEDIDA PLEITEADA.
APESAR DA REQUERENTE TER DEPOSITADO OS VALORES DO CONTRATO, ESTE
S NAO FORAM ATUALIZADOS, O QUE NAO AFASTOU A MORA, SENDO ASSIM NA
O HA DE SER FALAR EM MANUTENCAO DA POSSE DO VEICULO E ABSTENCAO D
E INSERIR O SEU NOME NO ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, JA QUE AIN
DA E DEVEDORA DO REQUERIDO. A PAR DISSO CUMPRE REGISTRAR QUE, AO
MENOS NESSA COGNICAO SUMARIA, NAO SE VE EMERGIR ILEGALIDADES NO C
ONTRATO, ESPECIALMENTE PORQUE A BOA-FE, HOJE DE NATUREZA OBJETIVA
, PRESSUPOE QUE AMBOS CONTRATANTES ESTEJAM SENDO LEAIS, AGINDO SE
M MALICIA OU ARDIL CAPAZ DE DETURPAR A VONTADE DO OUTRO. POR OUTR
AS PALAVRAS: NAO SE PODE PRESUMIR QUE O PODERIO FINANCEIRO DO FOR
NECEDOR TENHA DIFICULTADO A PERCEPCAO DA CONSUMIDORA ORA REQUEREN
TE QUANTO A EVENTUAIS DESVANTAGENS DO NEGOCIO, DE MODO A IMPINGIR
-LHE PREJUIZOS AVANTAJADOS, OU PELO MENOS PROPORCIONAR DESEQUILIB
RIO ENTRE AS OBRIGACOES; DO MESMO MODO, NAO SE PODE PRESUMIR QUE
ESSA MESMA CONSUMIDORA, SABENDO DE ANTEMAO DO PERCENTUAL DAS TAXA
S DE JUROS, QUEIRA SE VALER DE SUA PROPRIA TORPEZA PARA, NO PODER
JUDICIARIO, OBTER CONDICOES MELHORES DO QUE AS PACTUADAS LIVREME
NTE. POSTO ISTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. RE
ITERO A RECOMENDACAO DE CONTINUIDADE DOS DEPOSITOS DO MONTANTE CO
NTRATADO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, RE
SPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. AUTORIZ
O DESDE LOGO A ENTREGA DOS VALORES DO CONTRATO A PARTE CREDORA, M
EDIANTE ALVARAS SUCESSIVOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO D
E 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUT
OMATICA)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
328405-66.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
256 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1777
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EDILSON DIAS DE SOUSA
REQUERIDO
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C
/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, AJUIZADA POR
EDILSON DIAS DE SOUSA, EM DESFAVOR DE CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.
, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. INFORMA QUE EM 23/12/2011 P
ERDEU SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, E EM 2015 FOI NOTIFICADO QUE SEU
NOME CONSTAVA PERANTE OS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RELATIVOS
A DEBITOS NAO PAGOS A EMPRESA REQUERIDA, PERFAZENDO UM TOTAL DE
R$ 2.393,30 ( DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA
CENTAVOS). PLEITEIA EM SEDE LIMINAR A EXCLUSAO/PROIBICAO DA INSCR
ICAO DE SEU NOME DO ROL DE MAUS PAGADORES DOS ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO REFERENTE AO CONTRATO N 21181800007841. DECIDO. ANALIS
ANDO A PETICAO INICIAL E ESTANDO A QUESTAO SUB JUDICE, ENTENDO EX
ISTIREM NESTES AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIR, EM PARTE
, O PLEITEADO NA PECA EXORDIAL, NAO A TITULO DE ANTECIPACAO DE TU
TELA, MAS COMO PROVIMENTO CAUTELAR, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 7
DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VEJA-SE QUE APESAR DA
ALEGACAO DE INEXISTENCIA DA DIVIDA NAO ESTAR CARREGADA DE ELEMENT
OS PROBATORIOS, TEM-SE QUE O NOME DO AUTOR FOI NEGATIVADO NA PRAC
A, GERANDO CONSTRANGIMENTOS DE DIFICIL E INCERTA REPARACAO. LOGO,
A FRAGILIDADE DESTA COGNICAO SUMARIA AUTORIZA CONCESSAO DA CAUTE
LA, MAS CONDICIONADA A PRESTACAO DE CAUCAO REAL, DE MODO A GARANT
IR EVENTUAL RESSARCIMENTO A PARTE CONTRARIA. ASSIM SENDO, PRESENT
ES OS PRESSUPOSTOS NECESSARIOS, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR, EM CARA
TER INCIDENTAL, DETERMINANDO A EXCLUSAO DA INSCRICAO DO NOME DA A
UTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SPC, ATE DECISAO FINAL DO F
EITO, DESDE QUE PRESTADA CAUCAO REAL NO VALOR DO DEBITO ATUALIZAD
O. EXPECAM-SE, CASO NECESSARIO, OS OFICIOS ENCARECIDOS, ARCANDO A
PARTE AUTORA COM AS DESPESAS DAS DILIGENCIAS. APOS, CITE-SE A RE
QUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, NO
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA
JUDICIARIA GRATUITA TENDO SIDO DEMONSTRADO EM FL.24, QUE COM O SE
U RENDIMENTO MENSAL DE 967,53 NAO POSSUE CONDICOES PARA ARCAR COM
AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SUA SUBSISTENCIA OU DE SUA
FAMILIA. INTIMEM-SE. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SU
BSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 292043-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1592
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GREGORY BRANDO ALVES CASTRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502920438 COBRANCA DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO O
AUTOR COMPROVADO EM FLS. 82-99 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BENE
FICIO. PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 02
DE DEZEMBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS. CITEM-SE OS REQUERIDOS, COM
ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECEREM A AUDIEN
CIA E NELA OFERECEREM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR INTERMEDIO DE A
DVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 297155-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1595
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
257 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: OSNEANDRO FERREIRA DE ABREU
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502971555 COBRANCA DE
SPACHO OFICIE-SE AS SERVENTIAS DA 12 E 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA
, PARA FORNECER INFORMACOES ACERCA DAA ACOES DE COBRANCA, PROTOCO
LO N 201501530164 E N 201502971512, RESPECTIVAMENTE, ESPECIFICAND
O QUAL O OBJETO DA ACAO, NUMERO DO CONTRATO (SE HOUVER), E A DATA
DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO , COM VISTA A AFERICAO DE POS
SIVEL CONEXAO OU CONTINENCIA. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. CLA
UDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AGA
NR. PROTOCOLO
: 292014-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDVANDA XAVIER RIBEIRO SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502920144 COBRANCA DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO A
AUTORA COMPROVADO EM FLS.26-31 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESTE BEN
EFICIO. PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 0
2 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:30 HORAS. CITE-SE O REQUERIDO, COM A
NTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA
E NELA OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO,
SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY A
LVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
328362-32.2015.8.09.0051
1815
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
MARCIO MORIYA
MARISE LIE KUROGI MORIYA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503283628 EXECUCAO D
E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CAS
O QUEIRAM, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CIT
ACAO. NA MESMA DILIGENCIA DEVERAO OS EXECUTADOS SER INTIMADOS DA
POSSIBILIDADE DE ESCOLHEREM A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 74
5-A, DO C.P.C. COM FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO
) SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO
INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA
SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DE
CORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA
-SE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
339392-64.2015.8.09.0051
1809
COBRANCA
MARCELO CARNEIRO ALVES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
258 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503393920 COBRANCA DE
SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI
MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA
S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC
URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN
O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA
R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI
V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO
IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR
OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA,
01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (
SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
321557-63.2015.8.09.0051
1784
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
WANDERLEY BIZINOTO PONTES JUNIOR
FABIANA EVANGELISTA BRASILEIRO
ADV EXEQTE
: 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503215576 EXECUCAO D
E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CAS
O QUEIRAM, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CIT
ACAO. NA MESMA DILIGENCIA DEVERAO OS EXECUTADOS SER INTIMADOS DA
POSSIBILIDADE DE ESCOLHEREM A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 74
5-A, DO C.P.C. COM FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO
) SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO
INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA
SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DE
CORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA
-SE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIM
E-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JU
IZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
323074-06.2015.8.09.0051
1785
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
MERAKI HAMBURGUERIA ME
KELISSON FARIA ARAUJO
VIVIAN QUELE SANTOS SOUSA FARIA
ANDRE LUIS FRANCISCO DA CRUZ
LIDIANA APARECIDA MENDES
ELZA BARBOSA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
22862 GO - BRYANDA COELHO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503230745 EXECUCAO D
E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES)
DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CAS
O QUEIRAM, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CIT
ACAO. NA MESMA DILIGENCIA DEVERAO OS EXECUTADOS SER INTIMADOS DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
259 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
POSSIBILIDADE DE ESCOLHEREM A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 74
5-A, DO C.P.C. COM FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO
) SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO
INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA
SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DE
CORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA
-SE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIM
E-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. RS CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
337023-97.2015.8.09.0051
1819
EXECUCAO
JOTAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME
ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO
28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503370237 EXECUCAO D
E S P A C H O CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIA
S, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CASO QUE
IRA, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CITACAO.
NA MESMA DILIGENCIA DEVERA ESTA SER INTIMADA DA POSSIBILIDADE DE
ESCOLHER A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 745-A, DO C.P.C. COM
FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO OS H
ONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO
DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA,
NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DECORRIDO O PRAZO DA
CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A P
ENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 D
E SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBS
TITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 338711-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1821
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
EXECUTADO
: TRANSPORTADORA ALVES E BARBOSA EIRELI
ADV EXEQTE
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503387113 EXECUCAO D
E S P A C H O CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIA
S, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CASO QUE
IRA, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CITACAO.
NA MESMA DILIGENCIA DEVERA SER INTIMADA DA POSSIBILIDADE DE ESCOL
HER A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 745-A, DO C.P.C. COM FULCR
O NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO OS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBIT
O, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO P
RAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA META
DE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DECORRIDO O PRAZO DA CITAC
AO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A PENHOR
A DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE SET
EMBRO DE 2015. RS CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTI
TUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 347348-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1878
NATUREZA
: NULIDADE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
260 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: ANA CLARA FERREIRA FONSECA
: CARLOS LUCIANO FONSECA
REBECCA FARIAS FONSECA
IGOR FARIAS FONSECA
RAFAELA FARIAS FONSECA
ADV REQTE
: 71416 MG - MILSON ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503473486 NULIDADE DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO C
OMPROVADO EM FL.12 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESSE BENEFICIO. CITEM
-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA PRESENTE AC
AO E QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARTIC
ULADOS NA PECA DE INGRESSO. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUD
INEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
:
1107-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
REQUERIDO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
ADV REQTE
: 38877 GO - MARCUS VINICIOS DE SOUSA LARA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO A
RT. 295, III DO CPC E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MO
LDES DO ART. 267, VI DO REFERIDO DIPLOMA. CONDENO A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE FIXAR HONORARIOS AD
VOCATICIOS, EIS QUE NAO TRIANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL. OUT
ROSSIM, DEFIRO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A JUNTADA AOS AUTOS DA PROC
URACAO PROFISSIONAL. NO SILENCIO, ENCAMINHE-SE COPIA A SUBSECAO D
A OAB EM QUE ESTIVER REGISTRADO O PROFISSIONAL SIGNATARIO PARA PR
OVIDENCIAS, SE O CASO.
NR. PROTOCOLO
:
1107-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
REQUERIDO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
ADV REQTE
: 38877 GO - MARCUS VINICIOS DE SOUSA LARA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500011074 CAUTELAR IN
OMINADA DESPACHO A ESCRIVANIA PARA INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS.4
1/46 , SO AGORA LANCADA NO SDM-2. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2015.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
USM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
481040-66.2014.8.09.0051
3
MANDADO DE SEGURANCA
ANA CAROLINA DE FREITAS BRANDAO
PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
COLEGIO SIMBIOS LTDA
ADV IMPTE
: 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO A INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295,
III DO CPC E JULGO EXTINTO O PLEITO SEM EXAME DO MERITO, POR CON
TRARIAR TEXTO EXPRESSO DE LEI, DEMONSTRANDO FALTA DE INTERESSE DE
AGIR, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES. PUBLIQUE-SE, REGISTRE
-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
261 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
481040-66.2014.8.09.0051
3
MANDADO DE SEGURANCA
ANA CAROLINA DE FREITAS BRANDAO
PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
COLEGIO SIMBIOS LTDA
ADV IMPTE
: 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404810409 MANDADO DE
SEGURANCA DESPACHO A ESCRIVANIA PARA INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS
. 52/61, SO AGORA LANCADA NO SDM-2. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2015
. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATIC
A) USM
NR. PROTOCOLO
: 345743-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1877
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VANDERLEY ALVES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503457430 COBRANCA DE
SPACHO CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NATURE
ZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO ALMEJ
ADO, OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO PELO REQUERIDO E O Q
UE O AUTOR ENTENDE CORRETO. O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
SE MOSTRA ESSENCIAL A PROPOSITURA DA ACAO, JA QUE CABE A PARTE TE
NTAR RESOLVER O LITIGIO PRIMEIRAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA PA
RA DEPOIS RECORRER AO JUDICIARIO. PORTANTO INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL COMPROVANDO A APRESE
NTACAO PREVIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A EMPRESA RE
QUERIDA, BEM COMO O VALOR DA CAUSA, AMBOS SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ
DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS RS
NR. PROTOCOLO
: 345764-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1860
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAFAEL VIEIRA GUIMARAES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503457642 COBRANCA DE
SPACHO CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NATURE
ZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO ALMEJ
ADO, OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO PELO REQUERIDO E O Q
UE O AUTOR ENTENDE CORRETO. PORTANTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
GOIANIA ST OESTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
-
336456-66.2015.8.09.0051
1808
COBRANCA
JORDANA BRANDAO NASCIMENTO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503364563 COBRANCA DE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
262 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
SPACHO CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NATURE
ZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO ALMEJ
ADO, OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR PAGO PELO REQUERIDO E O Q
UE O AUTOR ENTENDE CORRETO. PORTANTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDI
NEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 334726-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1806
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: IDELTO PEREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA
ADV REQTE
: 32378 GO - KESSY GONCALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503347260 OBRIGACAO D
E FAZER DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES
. PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO
BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR CO
M AS CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
, DETERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C
OMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (AR
T. 5, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DEC
LARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O
VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, D
ENTRE OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIM
ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE
. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332560-15.2015.8.09.0051
1804
COBRANCA
BRENO TERRA DO PRADO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS
40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503325606 COBRANCA DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO C
OMPROVADO EM FL.11-20 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESSE BENEFICIO PAR
A AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMB
RO DE 2015, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O REQUERIDO, COM ANTECEDENCIA
MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA E NELA OFER
ECER A RESPOSTA QUE TIVER, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, SOB PENA D
E REVELIA. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 342628-24.2015.8.09.0051
: 1861
: EXECUCAO
: BABY BELA VISTA PRODUTOS INFANTIS LTDA ME
BRAIM AL ASSAL
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) PARTE(S): ITAU UNIBANCO
S/A BABY BELA VISTA PRODUTOS INFANTIS LTDA ME BRAIM AL ASSAL 2015
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
263 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
03426283 EXECUCAO D E S P A C H O CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PE
NA DE PENHORA E, CASO QUEIRAM, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, CONTADOS DA CITACAO. NA MESMA DILIGENCIA DEVERAO OS EXECUTAD
OS SER INTIMADO DA POSSIBILIDADE DE ESCOLHEREM A MORATORIA LEGAL
PREVISTA NO ART. 745-A, DO C.P.C. COM FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2
0% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO
CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS
, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGR
AFO UNICO, CPC). DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O
PAGAMENTO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTI
VA AVALIACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDIN
EY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 347110-15.2015.8.09.0051
: 1865
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: HOSPITAL LUCIO REBELO
LR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 25945 GO - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM P
EDIDO LIMINAR, AJUIZADA POR HOSPITAL LUCIO REBELO E LR EMPREENDIM
ENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,EM DESFAVOR DE BANCO SAFRA S/A, DEVID
AMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ALEGA OS REQUERENTES QUE FORAM C
LIENTES DO BANCO SAFRA, MANTENDO CONTA CORRENTE COM DIVERSAS OPER
ACOES, COMO SAQUE E DEPOSITO. POREM QUANDO SOLICITADO NOVO EMPRES
TIMO TEVE RESPOSTA NEGATIVA MESMO APRESENTANDO GARANTIAS. NO CURS
O DA SOLICITACAO DO REFERIDO E A RECUSA DO BANCO, FOI DISPONIBILI
ZADO ALGUMAS LINHAS DE CREDITO, COM JUROS MAIORES DO QUE O INICIA
LMENTE REQUERIDO. INFORMA QUE NAO FORAM APRENSENTADOS COPIAS DE D
OCUMENTOS RELATIVOS AS CITADAS OPERACOES , COM EXIBICAO APENAS DO
RESUMO DA OPERACAO DE CREDITO N 002110770, SEM APRESENTACAO DO C
ONTRATO PRIMARIO. EM SEDE LIMINAR, PLEITEIA QUE O REQUERIDO EXIBA
COPIA DO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES, CONTENDO OS EXTRATOS D
E DEBITO E LIBERACAO DE QUANTIAS. DECIDO. A CONCESSAO DA MEDIDA L
IMINAR PRESSUPOE A EXISTENCIA DE DOIS REQUISITOS LEGAIS, O FUMUS
BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA. O PRIMEIRO REQUISITO CONSISTE N
A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO E, O SEGUNDO, CONFIGURA-SE Q
UANDO HA FUNDADO RECEIO DE QUE A DEMORA NA PRESTACAO JURISDICIONA
L VENHA ACARRETAR PREJUIZO A UMA DAS PARTES. NO CASO EM EXAME, VE
RIFICO QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI SE ENCONTRAM PRESENTES,
HAJA VISTA QUE O AUTOR EXIBIU O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSAO
FIDUCIARIA CELEBRADO ENTRE AS PARTES FLS.15-20, E A DEMORA DA EXI
BICAO DO CONTRATO PRINCIPAL PODERA ACARRETAR PREJUIZOS, HAJA VIST
A NAO SABER SE O MODO COMO E COBRADA ESTA DEVIDA OU NAO. ASSIM, P
OR ESTAS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, POR ENTENDER QUE ALE
M DE PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PARA TAL CONCESSAO, NAO OBSTAR
A EM NADA A AVENCA ENTRE AS PARTES. DESTARTE, DETERMINO QUE O REQ
UERIDO FORNECA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS COPIA DO CONTRATO DE CR
EDITO CONSIGNADO CONTRATADO COM A AUTORA, BEM COMO OS EXTRATOS DE
DEBITO E LIBERACAO DE QUANTIAS. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUEREN
DO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
SE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PECA DE INGRE
SSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO 2015. CLAUDINEY ALVES DE
MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 342691-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1856
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
264 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
: WALTER FELIPE DA COSTA
: DINOMAR ANTONIO COTRIN
WANDA MARIA BUENO DE AZEREDO COTRIM
ADV EXEQTE
: 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503426917 EXECUCAO DE
SPACHO CITE-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 ( DEZ) DIAS, EMENDAR A INI
CIAL A FIM DE TRAZER OS TITULOS EXTRAJUDICIAIS ORIGINAIS OU AUTEN
TICA-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM SEGURANCA AO PROCESS
O. DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA TENDO COMPR
OVADO EM FL.12 QUE FAZ JUS A CONCESSAO DESSE BENEFICIO INTIME-SE
GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE D
IREITO (SUBSITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 165888-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 965
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO PAN S/A
EXECUTADO
: TIAGO DA CRUZ GUILHERME
ADV EXEQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXCUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEV
EDOR SOLVENTE PROPOSTA POR BANCO PAN S/A EM DESFAVOR DE TIAGO DA
CRUZ GUILHERME, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. CONSTA DOS AUTOS A
INFORMACAO DE QUE ESTA EM ANDAMENTO UMA ACAO DE EXECUCAO, DISTRIB
UIDA A 10 VARA CIVEL, EM QUE FIGURAM COMO PARTES OS MESMOS LITIGA
NTES DESTE PROCESSO, TENDO POR OBJETO O MESMO CONTRATO (FLS. 16).
DO COTEJO ENTRE ESTA E AQUELA (ARQUIVADA PROVISSORIAMENTE), DEPR
EENDE-SE QUE SAO IDENTICAS, POSSUINDO AS MESMAS PARTES, A MESMA C
AUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO, MAIS PRECISAMENTE A PRETENSAO DE
EXECUCAO DA CEDULA DE CREDITO N 000061224886, MOTIVADA PELA RESCI
SAO DECORRENTE DA MORA DO DEVEDOR. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTI
GO 267, INC. V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROC
ESSO SEM APRECIACAO DO MERITO EM FACE DA LITISPENDENCIA. TRANSITA
DA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
P.R.I. GOIANIA-, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 330186-26.2015.8.09.0051
: 1811
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: TARIANE COLODETO
SERGIO WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA SEGUNDO
ADV REQTE
: 29023 GO - JOSE EUSTAQUIO DO CARMO
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO PROP
OSTA POR TARIANE COLODETO E WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA SEGUNDO, QU
ALIFICADOS NA INICIAL. DEPREENDE-SE AS FLS. 09/10, QUE AS PARTES
REALIZARAM COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL E REQUEREM A HOMOLOGACAO DO A
CORDO E EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO C
PC. BREVE RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES A
S PARTES CONFORME O MENCIONADO EM EPIGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ART.
269, III DO CPC. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUA
DO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINEY A
LVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 123157-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
265 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
: EDNA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADV REQTE
: 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201501231574 INDENIZACAO
DECISAO DEFIRO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE
-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E
QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PEN
A DE SE CONSIDERAREM VERDADEIROS OS FATOS E FUNDAMENTOS ARGUIDOS
NA EXORDIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO D
O CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO RS
NR. PROTOCOLO
: 331873-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1816
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GERALDO VILMAR DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 43727 GO - DHIEGO SARTES DE SA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR GERALDO VILMAR D
OS SANTOS EM FACE DE BANCODAYCOVAL S/A AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFIC
ADOS (FLS. 02). ALEGA TER PACTUADO COM O REQUERIDO UM CONTRATO DE
CREDITO DIRETO AO CONSUMIDOR NO VALOR DE R$ 96.311,52 (NOVENTA E
SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ), A
SER PAGO EM 48 PARCELAS, COM VALOR MENSAL DE 2.006,49 ( DOIS MIL
, SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) CONTUDO, INFORMA QUE O B
ANCO REQUERIDO ESTARIA APLICANDO JUROS ILEGAIS E TARIFAS INDEVIDA
S, TORNANDO O CONTRATO MUITO ONEROSO E, CONSEQUENTEMENTE CONSTITU
INDO O AUTOR EM MORA. POSTULA, EM SEDE DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS
DA TUTELA, QUE POSSA CONSIGNAR OS VALORES MENSAIS INCONTROVERSOS
RELATIVOS AS PARCELAS VINCENDAS; A EXCLUSAO DO SEU NOME NOS REGI
STROS DOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO; A MANUTENCAO DA POSSE DO
BEM EM FAVOR DA PARTE AUTORA. RELATADO, EM SINTESE. DECIDO. A ANT
ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA CONSTITUI PROVIDENCIA EXCEPCIONALI
SSIMA, SUBORDINADA A PRESENCA CONJUNTA DOS REQUISITOS INSERTOS NO
ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISTO E, PARA A SUA CONCE
SSAO, E NECESSARIA A EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA A DEMONSTRAR
A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, NOS EXATOS TERMOS DO CAPUT DO CI
TADO DISPOSITIVO, IN VERBIS: "O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PA
RTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETE
NDIDA NA INICIAL, DESDE QUE, INEXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CON
VENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E (...)". PARALELAMENTE, ALE
M DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, E MISTER QUE
HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (
INCISO I) OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU
MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO (INCISO II). POR FIM, O PROVIMEN
TO ANTECIPATORIO NAO DEVE APRESENTAR PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE
(ART. 273, 2, DO CPC). EM ANALISE A PETICAO INICIAL, E AOS DOCUME
NTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, VISLUMBRO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO I
NVOCADO, NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE DEPOSITO DAS PRESTACOES NO
VALOR QUE A PARTE ENTENDE DEVIDO, CONTUDO TAL INICIATIVA DO AUTOR
NAO AFASTARA OS EFEITOS DA MORA, OU SEJA, OS DEMAIS PEDIDOS - PR
OIBICAO DE ANOTACAO DO NOME DO DEVEDOR NOS REGISTROS DE PROTECAO
AO CREDITO E A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM - NAO SERAO DEFERIDOS.
ASSIM, PARA QUE SEJAM ELIDIDOS OS EFEITOS DA MORA, DEVERA O AUTOR
DEPOSITAR EM JUIZO AS IMPORTANCIAS RELATIVAS AS PRESTACOES VINCE
NDAS NO VALOR CONTRATADO. DIANTE DE TODO O ARRAZOADO, DEFIRO PARC
IALMENTE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, E EM CONSEQUENCIA,
AUTORIZO QUE O AUTOR DEPOSITE EM JUIZO AS IMPORTANCIAS RELATIVAS
AS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR PRETENDIDO, NO PRAZO
LEGAL, E DETERMINO A CITACAO DO REQUERIDO PARA, QUERENDO, RESPOND
ER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO. TODAVIA, CUMPRE RESSALTAR QUE QUE
RENDO O AUTOR SEJAM AFASTADOS OS EFEITOS DA MORA, DEVERA O MESMO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
266 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DEPOSITAR EM JUIZO AS IMPORTANCIAS RELATIVAS AS PRESTACOES VENCID
AS E VINCENDAS NO VALOR CONTRATADO. COMPROVADO-SE NOS AUTOS ACERC
A DOS DEPOSITOS NO VALOR CONTRATADO, EXPECAM-SE OS COMPETENTES OF
ICIOS AOS ORGAOS DE RESTRICAO DE CREDITO - SERASA, SPC E SIMILARE
S, PARA QUE SE ABSTENHAM DE INCLUIR O NOME DA REQUERENTE EM SEUS
CADASTROS, E SE JA INCLUIDO, QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A EXCL
USAO, EM DECORRENCIA DOS DEPOSITOS DAS PARCELAS CONTRATADAS, ASSE
GURANDO NESTE MESMO CONTEXTO AO AUTOR, A MANUTENCAO NA POSSE DO B
EM. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO D
O CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 224869-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1215
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: KARINE MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502248691 DECLARATORI
A DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM E ANALISO PRIMEIRAMENTE O PEDIDO
DE ASSITENCIA JUDICIARIA, DEIXANDO POR ORA A ANALISE DA POSSIVEL
PREVENCAO. COM BASE NOS AUTOS VERIFICO PARTE AUTORA, REQUEREU OS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A R
EAL NECESSIDADE DELES. PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI
CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMP
ROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMUL
ADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFER
ICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPEC
IALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRA
BALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO
DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL
COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PR
OVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE IND
EFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. RS ROMERIO
DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45539-82.2015.8.09.0051
305
INDENIZACAO
LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA
BANCO ITAU S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500455398 INDENIZACAO
DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA
A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A
SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CU
STAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE
RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETER
MINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEME
NTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, L
XXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO
DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR
DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE O
UTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIAN
IA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
267 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ITO RS
NR. PROTOCOLO
: 349087-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1872
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
IMPUGNADO
: KARINE RODRIGUES DE CARVALHO
ADV IMPGTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
ADV IMPGDO
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503490879 IMPUGNACAO
AO VALOR DA CAUSA DESPACHO SOBRE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA F
ORMULADA AS FLS. 02/04, MANIFESTE-SE O AUTOR/IMPUGNADO EM 5 DIAS
(ART. 261 CPC) INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO
DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO AGA
NR. PROTOCOLO
: 332706-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1817
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: HARGUS COMERCIAL LTDA
EXCEPTO
: EEZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
ADV EXCEPTE
: 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
ADV EXCEPTO
: 33540 GO - GLORIA LUDMILA GONTIJO LABORDA LARRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503327064 EXCECAO DE
INCOMPETENCIA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 306, C/C 265, III, AM
BOS DO CPC, DETERMINO A SUSPENSAO DOS AUTOS EM APENSO (2011000261
80). INTIME-SE A EXCEPTA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESEN
TAR RESPOSTA. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) AGA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 343045-74.2015.8.09.0051
: 1875
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: PEREIRA REPRESENTACOES LTDA
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO PROP
OSTA POR PEREIRA REPRESENTACOES LTDA., RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
E AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL.
DEPREENDE-SE AS FLS. 31/32, QUE AS PARTES REALIZARAM COMPOSICAO
EXTRAJUDICIAL E REQUEREM A HOMOLOGACAO DO ACORDO E EXTINCAO DO FE
ITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. BREVE RELATORIO. D
ECIDO. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRES AS PARTES CONFORME O ME
NCIONADO EM EPIGRAFE, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. QUITA
CAO, CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUADO. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTIL
O. P.R.I. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEI
RO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
224749-93.2015.8.09.0051
1251
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU SEGUROS S/A
RAPHAEL BORGES DO NASCIMENTOS
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
268 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
PORTANTO, DETERMINO SEJAM REMETIDOS OS AUTOS AO JUIZO PREVENTO, O
BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBR
O DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO AGA
NR. PROTOCOLO
: 353381-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1891
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCIO BORGES DE MACEDO
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503533810 COBRANCA DE
SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI
MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA
S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC
URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN
O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA
R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI
V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO
IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR
OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA,
07 DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
RS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015
NR. NOTAS : 258
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 148538-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 864
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SOLUCOES TRANSPORTE E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE : 05 DIAS. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
65527-89.2015.8.09.0051
411
COBRANCA
JAIRO JOSE RESENDE JUNIOR
CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
269 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 466886-43.2014.8.09.0051
: 2783
: INDENIZACAO
: LUIS MOREIRA SOARES
DORALICE MOREIRA DO VALE
REQUERIDO
: CLARATUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 5777
GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
35752 GO - HUGO XAVIER PIMENTA BORGES
ADV REQDO
: 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234077-47.2015.8.09.0051
1366
OBRIGACAO DE FAZER
TERRAL INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA
TELEFONICA BRASIL S/A
33719 GO - PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS
25862 GO - MARIANA MELO LIRA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
320285-78.2008.8.09.0051 ( 200803202851 )
1338
DEPOSITO
BANCO CNH CAPITAL S.A.
SADRAQUE JOSE GONCALVES
NEMUEL RODRIGUES OLIVEIRA VIEIRA SILVA
ONESMINIO GONCALVES VIEIRA
ADV REQTE
: 18227 GO - LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
33689 GO - MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO
ADV RQDO
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAçAO DO EDITAL DE CITAçAO
NO DIARIO DE JUSTIçA.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 364217-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2217
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PATIO GOIANIA SHOPPING LTDA
EXECUTADO
: POLLYANA RIBEIRO NERY
ADV EXEQTE
: 25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE FLS. 123 Vº NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
404081-30.2009.8.09.0051 ( 200904040814 )
1289
EXECUCAO
BANCO FINASA BMC S/A
CARLOS OSMILDO MENDES
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
270 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
56631
32992
35700
40127
SP
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CLOVIS ROBERTO CORREA
WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
MARILIA CAROLINE DA SILVA
GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTA COMPLEMENTAR, ENEXADAS A CONTRA
CAPA EM 48 HORAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA: R$ 1.007,57
NR. PROTOCOLO
: 599155-56.2008.8.09.0051 ( 200805991551 )
AUTOS NR. : 2154
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIENE FRANCA REZENDE
REQUERIDO
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE REQURERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRAR ALVARA EM 10 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
86266-40.2002.8.09.0051 ( 200200862663 )
717
ORDINARIA DE COBRANCA
CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA
VICENTE ARYCAN DE ALMEIDA
16115 GO - PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV REQDO
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA , PRA DAS ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO(05) DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
98201-62.2011.8.09.0051
865
EXECUCAO
GIRA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA
PERSIFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS L
31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA
38253 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS
41448 GO - RAFAELA DE MORAES ARANTES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA , PRA DAS ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO(05) DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321691-90.2015.8.09.0051
1839
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
ANA CARLA GOMES DA SILVA
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
21727 GO - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE : 10 DIAS.(AUTOR).GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE
2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
271 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
451658-33.2011.8.09.0051
3244
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
CLEUMAR FERREIRA DA SILVA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30513 GO - MARCIO BORGES JUNIOR
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 60 DIAS. PROV. 05/10.(AUTOR.)
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
326416-64.2011.8.09.0051
2171
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
UNIMECA VANS E MICROONIBUS LTDA
31346 GO - STEFANIA RODRIGUES DA SILVA
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
2386
GO - SONIA REGINA DOS SANTOS PENTEADO
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV. 05/10.(AUTOR.)
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
205416-92.2014.8.09.0051
1300
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
13004 GO - FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PRA PROVIDENCIAR COPIA DA INTERLOCUTORIA SEQUENCIA
01, ONDE NAO Há LOCALIZAçAO DA MESMA NA ESCRIVANIA, EM (05) DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
72452-43.2011.8.09.0051
664
CONSIGNATORIA
EUDES FELIZARDO DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS (GUIA RETIRADA AS FLS- 17
3 Vª) NO PRAZO DE ( 05) DIAS .DECORRIDOS TRINTA (30) DIAS DE INTI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
272 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
MAçAO E NAO PAGAS, SERAO ENCAMINHADAS PARA PROTESTO,CONFORME PROV
IVEMENTO 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS.GOIANIA,08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
164911-25.2015.8.09.0051
970
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
COMPANY TRANSPORTES LTDA
DONISETE BISPO DE OLIVEIRA
MARCIA DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DE
47398-36.2015.8.09.0051
288
REVISIONAL
FM2 PARTICIPACAO LTDA
BANCO BRADESCO S/A
19978 GO - ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
: 331159-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2011
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: INACIO ARRUDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 361167-95.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 2647
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ERICA TATIANE DE MEDEIROS
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
: 213513-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
273 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
: VANETE PEREIRA DOS SANTOS
: BANCO BRADESCO S/A
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156172-34.2013.8.09.0051
1446
REVISIONAL
DINAIR SERRADOURADA JUNIOR
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
DE
20985-93.2009.8.09.0051 ( 200900209857 )
185
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
FERNANDA FRANCISCA BARBOSA
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 812603-16.1988.8.09.0051 ( 888126030 )
: 0
: EXECUCAO
: MENSAGEM PUBLICIDADE
PREMIO EDITORA PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA
EXEQUENTE
: BANCO COMERCIAL BANCESA S/A
ADV EXEQTE
: 3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
24845 GO - CAROLINA ADORNO CAMPOS
35088 GO - THARCYANA PEREIRA DE FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
112544-29.2012.8.09.0051
2691
ACAO MONITORIA
SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA
RENATA DIAS CHAVES
9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
28505 GO - ROBERTA RIBAS
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
DE
274 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5380-73.2010.8.09.0051
792
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
LEANDRO PEREIRA DO SANTOS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
111136-03.2012.8.09.0051
2631
CANCELAMENTO DE PROTESTO
SEBASTIAO RIBEIRO FLOR
BANCO ITAU S/A
B S INVESTE ATIVOS SERV LTDA
SAN LORENZO AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV REQTE
: 28277 GO - HIBRAMAR LOPES BORGES
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
282563 SP - ELTON LUIS CARVALHO PAIXAO
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
71626-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 828
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: SANDRA BORGES VIEIRA
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
115667-30.2015.8.09.0051
681
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
JOANA DARC DA SILVA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 455021-91.2012.8.09.0051
: 1127
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
275 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: FARHA JORGE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
36930 GO - IZABELA BRUNA LEMMES PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33097-84.2015.8.09.0051
236
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
EDER DA SILVA REIS
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3719-59.2010.8.09.0051
2091
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
WANDERLEY RICARDO DA SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
DE
456665-69.2012.8.09.0051
170
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
EDNE DOS SANTOS FORTES
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOB PENA
SOB PENA
DE
368154-32.2011.8.09.0051
2508
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CECILIO ROCHA FERREIRA DA SILVA
CARMEN SILVA BUYS GONCALVES
MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA
MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA
SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILVA
ANTONIO JOAO FERREIRA DA SILVA
GENISE LEMOS MAIA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
276 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
19084 GO - JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 197055-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1171
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: DANIEL AUGUSTO ARAUJO DE SOUSA
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 60 DIAS. PROV. 05/10. GOIANIA 08 DE
OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 346127-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4926
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: WILLIANS DE PAULA MARTINS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 160538-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 942
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: AUTO POSTO FENIX LTDA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
302653-97.2012.8.09.0051
4479
COBRANCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MARIA GIOVANNA MACHADO XAVIER
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
347095-17.2013.8.09.0051
2853
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
6533
GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
277 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
239145-75.2015.8.09.0051
1408
ACAO MONITORIA
FERNANDO LUCIO DA COSTA (ESPOLIO)
HUMBERTO MACHADO JAIME FILHO
JOSUE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
11664-68.2008.8.09.0051 ( 200800116644 )
125
DECLARATORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
HERAIDA MACHADO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
325
GO - ALCINO BRETTAS
ADV REQDO
: 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO EM 05 DIAS. GOIANIA 08 DE OUTUBR
O DE 2015. ESCRIVA.
207429-98.2013.8.09.0051
1866
COBRANCA
CRISTOVAO GONCALVES
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
26049 GO - FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30975 GO - VILMAR GOMES MENDONCA FILHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO EM 05 DIAS. GOIANIA 08 DE OUTUBR
O DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 227994-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2003
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SANDRA LACERDA PAINS
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 400395-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3140
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO DE SOUSA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 01 COPIA DA INICIAL EM 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
278 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 254881-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1484
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7419-67.2015.8.09.0051
86
ACAO MONITORIA
BANCO CNH CAPITAL S/A
EDILSON DO CARMO BORGES
NUBIA RAMOS GONCALVES BORGES
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 468740-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2775
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LUIS CARLOS FRANCA NASCIMENTO
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 200511-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1183
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALEXANDRE GUIMARAES DE FREITAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 155552-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1450
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GOIANIA VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: GOIANIA VEICULOS
ADV REQTE
: 23973 GO - GISELLE MENDONCA DOS REIS
ADV REQDO
: 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
80674-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 576
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
279 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ALEX MARCELO CUBAS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUOTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA CITAÇÃO EM 05 DIAS.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
429388-44.2013.8.09.0051
1118
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO J. SAFRA S/A
MARCOS DIONES SOARES DA SILVA
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEN
DER DE DIREITO, EM CINCO 05 DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,E
SCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
334184-07.2012.8.09.0051
4812
RESCISAO CONTRATUAL
GLEYFFER DOS SANTOS VALE
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
21449 GO - GODAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES
35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
ADV REQDO
: 325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
80055 MG - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
38535 GO - CAIO TEIXERA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM.JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,FIC
AM(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURA
DOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS.379 DOS AUTOS,PARA AS PROVIDE
NCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS.GOIANIA,08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
31470-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA
REQUERIDO
: BIOLAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 155277 SP - JULIO CHRISTIAN LAUREN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
413162-03.2009.8.09.0051 ( 200904131623 )
2549
EXECUCAO
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
POSITIVA PNEUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ALEXANDRE BATISTA DE AMORIM
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
280 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DANIEL BATISTA DE AMORIM
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
91555 SP - ROMAO CANDIDO DA SILVA
ADV EXECDO
: 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL
31681 GO - BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.GOIANIA,
08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
442328-46.2010.8.09.0051
3069
PRESTACAO DE CONTAS
WELINGTON MOISES DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
28835 GO - DENISE AMARAL DA SILVA
ADV REQDO
: 256543 SP - MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
421416-23.2013.8.09.0051
3300
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CONSTRUTORA METROPOLE LTDA
ANTONIO NURI DE ASSIS DIRANE
AFIF DIRANE FILHO
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
195908-88.2015.8.09.0051
1119
EXECUCAO
MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
CLAUDIO MARCOS ALVES DE JESUS
12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
37365 GO - ALLINE ROCHA FARIA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
456540-04.2012.8.09.0051
182
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
MARCIO CLEYDE GALVAO
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
281 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 268329-52.2010.8.09.0051
: 1829
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: ILMA DE PINA CARNEIRO
PACTO IMOVEIS LTDA
REQUERIDO
: LEA DARC DA SILVA MARQUES
JOSE MARIA MARQUES JUNIOR
FIADOR
: HELENO DE PAULA E SOUSA
HELENO DE PAULA E SOUSA
ADV REQTE
: 12465 GO - DILSON JOSE DE ALKMIM
ADV REQDO
: 30835 GO - MIRTES SUELY DE MACEDO CASTRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
80557-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RED S DISTRIBUIDORA DE CALCADOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 01 GUIA DE POSTAGEM.GOIANIA, 08 DE
OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
602892-67.2008.8.09.0051 ( 200806028925 )
34
DEPOSITO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
WELINGTON DA FONSECA
23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA,EM 05 DIAS FALAR SOBRE : DEVOULUÇAO DE AR.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 277893-50.2013.8.09.0051
: 2343
: RESCISAO CONTRATUAL
: PIRES E RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA CARTO
DIOGO RODRIGUES AVILA
FREDERICO PIRES CORIOLANO
: REDE DE SERVICOS EM CARTORIO LTDA
MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES
MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES JUNIOR
INSTITUTO DE FRANCHISING E TREINAMENTO ZEQUINHA
DORACINO NAVES DOS SANTOS
SORAYA NAVES E CASTRO
: 9529
GO - GELCIO JOSE SILVA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
3003
GO - VALTER FERRO DE MARAES
: 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
33295 GO - FABRICIO SEGATO CARNEIRO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
33842 GO - DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
282 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PARTE AUTORA PARA MENIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
111845-24.2001.8.09.0051 ( 200101118451 )
792
EXECUCAO
BENEDITO VIEIRA DA SILVA
JOAO GERALDO DE SOUZA
WALDA VEIGA CUNHA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
19516 GO - HELDER JOSE FERREIRA PAIVA
42607 GO - ANDREIA PAULINO CRUS SILVEIRA
ADV EXECDO
: 32415 GO - WANESSA PINHEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
"...OUÇA-SE OS EXECUTADOS.(...).INTIMEM-SE.GOIANIA,02 DE SETEMBRO
DE 2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
474220-31.2014.8.09.0051
22
PRESTACAO DE CONTAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRIELLE
JULIO CESAR MIRANDA
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS.GOIANIA, 08 DE
OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
6329-54.1997.8.09.0051 ( 9700063291 )
: 134
: EXECUCAO
: HANNA CLARA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
RUBENS PEREIRA PINTO
EXEQUENTE
: BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EXECDO
: 12708 GO - JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
256713-41.2014.8.09.0051
1620
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GILVANE LAUREANO LUZ
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
260583-60.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
283 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1507
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CAR CARE PLAN DO BRASIL PARTICIPACOES
REQUERIDO
: WESLEY FAGUNDES DA SILVA
ADV REQTE
: 178930 SP - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
235631 SP - NATASHA PRYNGLER
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 219325-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1293
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: WEBERSON BARBOSA DO CARMO
REQUERIDO
: DESCONHECIDO
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
91766-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 859
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL PORTAL D'OESTE
REQUERIDO
: STEPHEN JAMES MATIN
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
98699-61.2011.8.09.0051
856
EXECUCAO DE SENTENCA
NEWSTAR COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
AURELINO PEREIRA ALVES
IVANILDES RODRIGUES DA SILVA ALVES
ADV REQTE
: 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26116 GO - MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...INTIME-SE O AUTOR POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTA
R NO PRAZO DE 05(CINCO) (...).INTIMEM-SE.GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO
DE 2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
13477-28.2011.8.09.0051
175
CONSIGNATORIA
MARCO TULIO SILVA PERILO
BANCO PANAMERICANO
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
ADV CONSIGDO
: 30820 GO - JULIANA DE AGUIAR BEZERRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RETIRAR ALVARA EM 48 HORAS NO PRAZO LEGAL. GOIA
NIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 490827-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3524
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
284 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ANTONIO COSTA E SILVA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
282214-60.2015.8.09.0051
1625
EXECUCAO
AVOT MEDCARE EXECELENCIA EM SERVICOS DE SAIDE S/
HGO HOSPITAL GOIANO DE ONCOLOGIA LTDA
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
39780 GO - DANILLO LAVRINHA DE OLIVEIRA CABRAL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
219862-66.2015.8.09.0051
1313
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
LIDIELE PEREIRA SILVA
LIDIELE PEREIRA SILVA
FABIO LUIZ DA SILVA
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 110664-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1016
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: NAGYLLA VIEIRA MACEDO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292636-75.2007.8.09.0051 ( 200702926366 )
1188
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
M E A INDUSTRIA QUIMICA LTDA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
16042 GO - JAIRO MACHADO PINTO
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
27865 GO - RUBENS DE MIRANDA BASTOS
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO (LOC.) EM 05 DIAS. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
285 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
455933-93.2009.8.09.0051 ( 200904559330 )
2856
EXECUCAO
TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR + 02 LOCOMOÇÕES, EM 05 DIAS. GOIAN
IA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
214698-91.2013.8.09.0051
1900
EXECUCAO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
JORDAO TRANSPORTES LTDA
WAGNER JORDAO DE CARVALHO JUNIOR
DANIELLE PATRICYA TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS. (AUTOR). GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE
2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
198084-82.2010.8.09.0126
2362
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A
DEIBY WELKER TORRES OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
20757 GO - VIVIANE DE LACERDA REIS
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001980845 D E S P A C H O EXPECA-SE OFICIO AO AGEN
TE FINANCEIRO DEPOSITARIO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA RECE
PCAO DO VALOR DE FL. 139. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
EXAMINAR O PEDIDO DE FL. 141-VERSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE O
UTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 318195-34.2007.8.09.0051 ( 200703181950 )
: 1281
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: JOSE RENATO MAURICIO MOREIRA
DENISE DA SILVA PEREIRA CARDOSO
REQUERIDO
: FONTENELLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
6568
GO - MARIA MARLI SANTOS MARTINS
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
DEFIRA VISTA DOS PARA AUTOR PELO PRAZO LEGAL. PROV.05/10. GOIANIA
08/10/2015.ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
286 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
59169-11.2015.8.09.0051
376
REVISIONAL
MARCOS VINICIUS DA SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
36924 GO - DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
40669 DF - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
36306 DF - RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU, INTIMA AS PARTES PARA UMA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AMI
GÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2015, ÀS 16:30 HS, BC 18, NA E
STAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, N. 2151, CENTRO, GOIÂNIA-GO,
CEP:74063010. INFORMAÇÕES: 62 3216-2790 / 62 3216-2870.
266775-77.2013.8.09.0051
2289
REVISIONAL
JUNIOR CESAR NUNES DOS SANTOS
AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU, INTIMA AS PARTES PARA UMA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AMI
GÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2015, ÀS 17:30 HS, BC 18, NA E
STAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, N. 2151, CENTRO, GOIÂNIA-GO,
CEP:74063010. INFORMAÇÕES: 62 3216-2790 / 62 3216-2870.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
176957-80.2014.8.09.0051
1074
DECLARATORIA
WELINGTON DE SOUZA PEREIRA
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU, INTIMA AS PARTES PARA UMA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AM
IGÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2015, ÀS 14:30 HS, BC 18, NA
ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, N. 2151, CENTRO, GOIÂNIA-GO
, CEP:74063010. INFORMAÇÕES: 62 3216-2790 / 62 3216-2870.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
287 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 148027-14.1998.8.09.0051 ( 9801480270 )
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: GILSON CAMPOS FIGUEIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
D E C I S A O ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO, PESSOA JURIDICA DE DIR
EITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE GILSON CAMPOS F
IGUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A FL. 401 PELA RE
ALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCAR
IA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESS
E DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SE
NDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ
PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO
LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTR
UMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE
SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE
, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFO
RME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA
-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE
GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DI
VIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADOR
A DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RE
CURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC
, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERRE
IRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHO
RA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO.
DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE
. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE
. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTR
ITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE
NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DO
S INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.0
9.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASS
IM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS A
CIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADA
S AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS
QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUAND
O JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS
NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E O
ITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. D
ESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTI
AS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE
. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO
(A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A EXECUTADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIA
L, PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE ATUALIZADO DO SEU ENDERECO
. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA
PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 402. INT
IMEM-SE. GOIANIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPRO
VAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HI
POTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO R
EVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE..
NR. PROTOCOLO
: 148027-14.1998.8.09.0051 ( 9801480270 )
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
288 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: GILSON CAMPOS FIGUEIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
D E C I S A O ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO, PESSOA JURIDICA DE DIR
EITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE GILSON CAMPOS F
IGUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A FL. 401 PELA RE
ALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCAR
IA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESS
E DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SE
NDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ
PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO
LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTR
UMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE
SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE
, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFO
RME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA
-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE
GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DI
VIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADOR
A DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RE
CURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC
, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERRE
IRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHO
RA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO.
DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE
. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE
. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTR
ITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE
NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DO
S INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.0
9.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASS
IM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS A
CIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADA
S AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS
QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUAND
O JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS
NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E O
ITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. D
ESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTI
AS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE
. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO
(A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A EXECUTADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIA
L, PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE ATUALIZADO DO SEU ENDERECO
. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA
PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 402. INT
IMEM-SE. GOIANIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPRO
VAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HI
POTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO R
EVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
391970-43.2011.8.09.0051
2688
COBRANCA
IVAN DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
289 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 41577 GO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
33127 GO - MARCO TULIO TOGUCHI
DESPACHO
:
D E C I S A O PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, ESCRITOR
IO DE ADVOCACIA, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE IVAN
DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE AS FLS. 248/2
49 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CO
NTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA N
O INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATI
SFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MA
IS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA
A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAV
O DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1
- HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHO
RA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMIT
IDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRO
NICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MOD
ERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAM
ENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURM
A JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONH
ECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELAT
OR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AR
EDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU
CAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO CO
MPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA
AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE D
ESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MED
IDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA
DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HI
POTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AG
RAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-2
3.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A C
AMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DEST
AQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS
MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE,
RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649
, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALV
ARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU,
LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSF
ERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE
AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHO
RABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A)
EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A R
EALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A
FL. 250. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO W
OLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXEC
UTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REF
EREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU
QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
175117-69.2013.8.09.0051
1595
EXECUCAO
COOP CENTRO BRASILEIRA ECONOMIA CREDITO MUTUO PR
LUCIANO ZACARIAS ALVES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
290 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
D E C I S A O COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA UNICRED CENTRO BRASILEIRA,
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM
FACE DE LUCIANO ZACARIAS ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTAN
DO-SE A FL. 121 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE
VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO
SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEV
IDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO Q
UE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSE
RVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO:
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE.
CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PE
DIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO P
ODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONS
TRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS
EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O
FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA,
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANT
ES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE V
OTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 ,
DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTR
UMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABIL
IDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO IN
TERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCI
A DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA
ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CP
C E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QU
ALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLO
MA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRU
MENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIR
O REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/0
4/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A D
O CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENH
ORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAV
EIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS PO
R MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA J
UDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PR
AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDE
M PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO
655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA
COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTID
AS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, IN
TIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE
QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILH
A ACOSTADA AS FLS. 125/129. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 24 DE SETEMBR
O DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [
] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM
CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO AR
T. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENH
ORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
416995-29.2009.8.09.0051 ( 200904169957 )
2584
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DANILO CARNEIRO VAZ
29886 GO - LUIZ LEONARDO ARRUDA HELOU
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28936 MG - MARCELLO BRAGA GUIMARAES
182864 SP - PAULO CESAR TORRES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
291 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV REQTE
: 1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
33393 GO - FREDERICO SILVESTRE DAHDAH
25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO
DESPACHO
:
D E C I S A O DANILO CARNEIRO VAZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU
TOS, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMNETO MERCANTIL, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,
MANIFESTANDO-SE A FLS. 376/378 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE
PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SAB
IDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA
SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE N
ADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SE
U CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC.
NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. P
ENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDI
DA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO
CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE
UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECU
CAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PR
OVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,
PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR U
NANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885
DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURA
L. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENT
O AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM
A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. ()
2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO AR
T. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PR
OVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQU
ELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, A
GRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS
GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, D
JE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 6
55, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REA
LIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAM
ENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERA
O LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENC
IA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM,
DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO
TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREV
ISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A P
ARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS
ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENH
ORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACA
O/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUEN
TE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSE
RVADA O VALOR INFORMADO A FL. 377. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART.
655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSIT
ADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPU
T DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE
IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
:
29083-33.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
292 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: WAGNER LUIZ SOUZA
: BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/2015 À
S 14:30 HS, BANCA 05, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
- CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063010 INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
: 270299-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4190
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: JAIR FELICISSIMO DE SOUZA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O VISANDO AO ATENDIMENTO DAS INFORMACOES REQUERIDAS
, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
, PARA QUE O PATRONO DA PARTE AUTORA SEJA AUTORIZADO, UMA UNICA V
EZ E REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO DE PROTOCOLO N 201202702990,
A OBTER JUNTO AS EMPRESAS VIVO, CLARO, TIM, CTBC TELECON E OI, IN
FORMACOES ACERCA DO ENDERECO DA REQUERIDA: JAIR FELICISSIMO DE SO
UZA (CPF: 091.852.246-34), EXISTENTE EM SEUS CADASTROS, QUE DEVER
AO SER PRESTADAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS
PENAS DA LEI. DEVERA CONSTAR NO ALVARA QUE SOMENTE O SEU ORIGINAL
, SELADO E SEM EMENDAS OU RASURAS, OBRIGA AS EMPRESAS E/OU ORGAOS
A FORNECEREM AS INFORMACOES, EXTRAINDO-SE COPIA PARA ARQUIVAMENT
O EM SUAS REPARTICOES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INFO
RMACOES ASSUMA O COMPROMISSO DE, NO PRAZO MAXIMO DE 90(NOVENTA) D
IAS, JUNTAR AO PROCESSO RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS. DEFIRO A
INDA, A CONSULTA PARA EVENTUAL ENDERECO EM NOME DA REQUERIDA, VIA
BACENJUD. QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO AO TSE, INDEFI
RO, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO DO TSE N 19.783/97, QUE RESTRINGE
O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PELA JUSTICA ELEITORAL SOMENTE A PE
DIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA INSTRUIR PROCEDIMENTO PREVISTO NA
LEGISLACAO ELEITORAL. APOS O FORNECIMENTO E JUNTADA AOS AUTOS DA
S INFORMACOES, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURA
DOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE C
INCO DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIME
NTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INT
IMEM-SE. GOIANIA-GO, 30 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
288888-25.2013.8.09.0051
2365
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA D'CAPRI
ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
DESPACHO
:
D E C I S A O CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA D"CAPRI, ENTE DESPERSON
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
293 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ALIZADO, PROMOVE ACAO DE COBRANCA EM FACE DE ENGECAP ENGENHARIA C
ONSTRUCOES E PROJETO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, MANIFES
TANDO-SE A FL. 64 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA D
E VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACA
O SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO D
EVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO
QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OB
SERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO
: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LIN
E. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO
PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CO
NSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MA
IS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E,
O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA
, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRA
NTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS D
O VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006
, DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INS
TRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORAB
ILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHOR
A ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO
CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE
QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIP
LOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INST
RUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNE
IRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11
/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A
DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PE
NHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHOR
AVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS
POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA
JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO OR
DEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIG
O 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTAD
A COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVEST
IDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE,
INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, N
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTESE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANI
LHA ACOSTADA A FL. 65/66. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO
DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A []
2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM C
ONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART.
649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHOR
ABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84013-30.2012.8.09.0051
593
ACAO MONITORIA
SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS
JUNIOR DIESEL BOMBA INJETORA LTDA
14329 GO - LISIANE LUNARDI
87192 SP - BEATRIZ HELENA DOS SANTOS
33602 GO - ANA PAULA FREITAS MARIANO
22901 GO - SAURO JOSE MARIANO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201200840130 NATUREZA: MONITORIA / CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA D E S P A C H O PROCEDA-SE A REALIZACAO DE NOVA PENHORA ON
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
294 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
LINE. CUMPRA-SE, NOS MOLDES DA DECISAO DE FLS. 168/163. PROCEDA-S
E, AINDA, A CONSULTA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR, VIA INFOJUD E RE
NAJUD. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOL
NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
279285-88.2014.8.09.0051
1761
EXECUCAO
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
GILBERTO TRISTAO AGUIAR
AUTO CENTER PRO AUTO COMERCIO DE PECAS E SERVICO
ADV EXEQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO
DESPACHO
:
D E C I S A O SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE
GILBERTO TRISTAO AGUIAR, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A
S FLS. 52/55 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VAL
ORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE
PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDA
MENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE
UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVA
NDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EME
NTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CA
BIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDID
O DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE
SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRI
CAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EF
ICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FOR
COSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O E
GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES
DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTO
S, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOT
O DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DE
S. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME
NTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDA
DE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTER
POSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA D
OMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON
LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E
ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQ
UER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA.
(...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMEN
TO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO R
EQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2
013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO C
PC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA
ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS
(ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR M
EIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDI
CIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM P
ARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655
-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COM
PROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS
DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIM
E-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QU
E PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA A
COSTADA A FL. 55. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPET
E AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA COR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
295 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DES
TA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDAD
E.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
393779-34.2012.8.09.0051
5290
EXECUCAO
CARLOS ROGERIO DE SOUZA LOPES
JOAO BATISTA DE MOURA LUZ
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
D E C I S A O CARLOS ROGERIO DE SOUZA LOPES, DEVIDAMENTE QUALIFIC
ADO NOS AUTOS, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE JOAO BATISTA D
E MOURA LUZ, MANIFESTANDO-SE A FL. 63 PELA REALIZACAO DE PENHORA
ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA
. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE
TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON
LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE REC
EBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 D
O CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXEC
UCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECI
SAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE
A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO
I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZ
ACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO D
A EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECI
DO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL
, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROV
IMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ
14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMEN
TAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTI
MO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SE
GUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRON
TO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO N
OVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA
PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUA
NTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 64
9, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (
TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MA
RIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/
2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS AR
TIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIR
O A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS AB
SOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADA
S, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRAN
SFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE
ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO
DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFOR
ME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMP
ETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLO
QUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA
A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IM
PUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEFIRO AINDA, A
CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DO DEVEDOR, VIA R
ENAJUD. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZA
CAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 64
. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY A
IRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO C
OMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE
A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ES
TAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
296 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
189007-85.2007.8.09.0051 ( 200701890074 )
738
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
PAULO CESAR MOURA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
38723 GO - ELLEN KELLY SANTOS ARAUJO
DESPACHO
:
DECISAO BANCO BRADESCO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, A
JUIZOU ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE PAULO CESAR MOURA, QUALIFICADO
NOS AUTOS. VARIAS FORAM AS TENTATIVAS DE CITACAO DOS EXECUTADOS
CONFORME SE VE DAS CERTIDOES JUNTADAS AOS AUTOS. INTIMADO A MANIF
ESTAR NO FEITO, O EXEQUENTE REQUEREU O ARRESTO ON LINE, FLS. 283/
284. EIS EM SINTESE O RELATORIO. DECIDO. PRETENDE O EXEQUENTE O A
RRESTO ON LINE DE VALORES EXISTENTES NAS CONTAS DOS DEVEDORES, ME
SMO SEM A CITACAO DOS EXECUTADOS. NESSE SENTIDO, MANIFESTOU O TRI
BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXEC
UCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. NAO LOCALIZACAO DO DEVEDOR. ARRESTO
ON LINE. POSSIBILIDADE. NAO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO PARA A
CITACAO E NEM LOCALIZADO BENS PARA SEREM ARRESTADOS, JUSTIFICA-SE
A REALIZACAO DO ARRESTO DE NUMERARIO EM CONTA BANCARIA, POR MEIO
ELETRONICO, PARA GARANTIR A EXECUCAO, COM SUPEDANEO NOS PRINCIPI
OS DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. INTELIGENCIA DOS ARTIG
OS 653 E 655-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECI
DO E PROVIDO". (TJGO. 6 CAMARA CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REL.
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ. ACORDAO DE 09.11.2010) AGRAVO DE INSTR
UMENTO. EXECUCAO. CITACAO FRUSTRADA. DEVEDOR NAO ENCONTRADO. BENS
PENHORAVEIS. ARRESTO ON LINE. POSSIBILIDADE. CONSTATADA A AUSENC
IA DO EXECUTADO DE SEU DOMICILIO OU RESIDENCIA, APOS AS DILIGENCI
AS HABITUAIS DO OFICIAL DE JUSTICA PARA LOCALIZA-LO, BEM ASSIM A
EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS, RESTA AUTORIZADO O ARRESTO ON LIN
E (PRE-PENHORA) DOS BENS INDICADOS PELO CREDOR, NOS LIMITES DO AR
TIGO 659 DO CPC, NOS TERMOS DO ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRAVO DE INST
RUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 33412541.2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 13/02/2014, DJE 1490 DE 20/02/2014) ISTO POSTO
, JUSTIFICADA A URGENCIA DA MEDIDA, HAJA VISTA QUE VISA EVITAR QU
E OS EXECUTADOS DILIGENCIEM NO SENTIDO DE FAZER DESAPARECER NUMER
ARIO PARA SATISFACAO DO CREDITO DA EXEQUENTE, DETERMINO O ARRESTO
ON LINE DE NUMERARIOS SUFICIENTE NAS CONTAS DOS DEVEDORES. PROCE
DA-SE O BLOQUEIO VIA BACENJUD. DEFIRO AINDA, A CONSULTA PARA A BU
SCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DO DEVEDOR, VIA RENAJUD. APOS, INTI
ME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURAR JUDICIAL, PARA SE MANIF
ESTAR, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A CITACAO DOS
EXECUTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO
FEITO. INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLN
EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
353211-05.2014.8.09.0051
2108
EXECUCAO
GUSTAVO GEORGE DE OLIVEIRA MELO TECIDOS
C A ALMEIDA ARRUDA ME
35015 GO - LARA FERNANDES RIBEIRO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
297 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
D E C I S A O GUSTAVO GEORGE DE OLIVEIRA MELO TECIDOS, DEVIDAMENT
E QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE C. A
. DE ALMEIDA ARRUDA ME, QUALIFICADA NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A
FL. 38 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES E
M CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCES
SA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE
SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEI
O MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AI
NDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: A
GRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENT
O. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE P
ENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER A
DMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO EL
ETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E
MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO P
AGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A
TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO R
ELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOS
E AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. E
XECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NA
O COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINAN
TE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E
MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMIT
IDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DA
S HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...)
. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 485
00-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI,
1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (
DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E P
ELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LI
NE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART.
649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE
ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL,
OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TR
ANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR
QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMP
ENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O
(A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A EXECUTADA, POR SEU PROC
URADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE ATUALIZADO D
O SEU ENDERECO. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A
REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA
A FL. 39. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXE
CUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE RE
FEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI O
U QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
325363-43.2014.8.09.0051
1878
EXECUCAO DE SENTENCA
TERRA GOYA IMOVEIS LTDA
RACAR EDITORA LTDA
ARDIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADRIANA PAULA BORGES RODRIGUES DE OLIVEIRA
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
298 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
: 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES
31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AGUIAR GUIMARAES E
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403253638 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO
TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO EXECUTADO, ABRA-SE
O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA (15 DIAS), CONFORME POSTULA
DO AS FLS 153 APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS INTIMEM-SE GO I
ANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE D I
REITO
ADV FIADOR
NR. PROTOCOLO
: 157101-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3063
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JAQUELINE PARRA GRANJA
EMBARGADO
: WASHINGTON LUIZ CARDOSO DA FONSECA
ADV EMBGTE
: 26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
ADV EMBGDO
: 8699
GO - WASHINGTON LUIZ CARDOSO DA FONSECA
DESPACHO
:
D E C I S A O JAQUELINE PARRA GRANJA, PESSOA FISICA, PROMOVE ACAO
DE EMBARGOS A EXECUCAO EM FACE DE WASHINGTON LUIZ CARDOSO DA FON
SECA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A FL. 340 PELA REALI
ZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA
DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE D
O CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO
QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PAR
A A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LE
GAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUME
NTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER
REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, T
ENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME
ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE
APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GA
RANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVID
A. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA D
A 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECUR
SO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, A
I 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA
). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA
ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DE
CISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. M
ATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. A
USENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITI
VA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO
RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS I
NCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECID
O E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0
000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL,
JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM
COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIM
A EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS A
S IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QU
AIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO J
A OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA
PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DEST
ACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS
EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. C
ASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A
) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
299 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA
PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 332. INTI
MEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES N
ETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROV
AR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIP
OTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO RE
VESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
237915-81.2004.8.09.0051 ( 200402379157 )
1644
ACAO MONITORIA
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
MEIRELHES E OLIVEIRA LTDA
GEFERSON MEILHERES GIMARAES
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
D E C I S A O UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, PESSOA JU
RIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO MONITORIA EM FACE DE MEIR
ELHES E OLIVEIRA LTDA E GEFERSON MEILHERES GIMARAES, QUALIFICADO
NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE AS FLS. 238/240 PELA REALIZACAO DE PEN
HORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEV
EDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PAR
A QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHO
RA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENT
E RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART.
655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE
EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A
DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VIST
A QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, I
NCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE U
TILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJ
ETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CO
NHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA
CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/18
0, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO RE
GIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMP
RESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NE
GA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CO
NFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE F
ATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLI
NADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBR
E QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO AR
T. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVI
DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DE
S. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0
2/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO N
OS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS,
DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCI
AS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQ
UEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A
TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONT
A DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM
CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE C
ONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENT
E BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POS
ITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERT
AR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCASE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEV
ERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA A FLS. 241. INTIMEM-SE. GOI
ANIA-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
300 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS Q
UANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO IN
CISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE
OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
377176-12.2014.8.09.0051
2264
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
SHELLTER SOLUTIONS LTDA
PAULO RODRIGUES FILHO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PR
IVADO, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE SHELLTER SOLUTIONS LTD
A E PAULO RODRIGUES FILHO, QUALIFICADOS NOS AUTOS. VARIAS FORAM A
S TENTATIVAS DE CITACAO DOS EXECUTADOS CONFORME SE VE DAS CERTIDO
ES JUNTADAS AOS AUTOS. INTIMADO A MANIFESTAR NO FEITO, O EXEQUENT
E REQUEREU O ARRESTO ON LINE, FLS. 50/51. EIS EM SINTESE O RELATO
RIO. DECIDO. PRETENDE O EXEQUENTE O ARRESTO ON LINE DE VALORES EX
ISTENTES NAS CONTAS DOS DEVEDORES, MESMO SEM A CITACAO DOS EXECUT
ADOS. NESSE SENTIDO, MANIFESTOU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
E GOIAS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
. NAO LOCALIZACAO DO DEVEDOR. ARRESTO ON LINE. POSSIBILIDADE. NAO
SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO PARA A CITACAO E NEM LOCALIZADO BEN
S PARA SEREM ARRESTADOS, JUSTIFICA-SE A REALIZACAO DO ARRESTO DE
NUMERARIO EM CONTA BANCARIA, POR MEIO ELETRONICO, PARA GARANTIR A
EXECUCAO, COM SUPEDANEO NOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E EFETIVIDA
DE PROCESSUAL. INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 653 E 655-A, AMBOS DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO". (TJGO. 6 CAMA
RA CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REL.DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ. A
CORDAO DE 09.11.2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. CITACAO FR
USTRADA. DEVEDOR NAO ENCONTRADO. BENS PENHORAVEIS. ARRESTO ON LIN
E. POSSIBILIDADE. CONSTATADA A AUSENCIA DO EXECUTADO DE SEU DOMIC
ILIO OU RESIDENCIA, APOS AS DILIGENCIAS HABITUAIS DO OFICIAL DE J
USTICA PARA LOCALIZA-LO, BEM ASSIM A EXISTENCIA DE BENS PENHORAVE
IS, RESTA AUTORIZADO O ARRESTO ON LINE (PRE-PENHORA) DOS BENS IND
ICADOS PELO CREDOR, NOS LIMITES DO ARTIGO 659 DO CPC, NOS TERMOS
DO ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIO
R TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.
(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 334125-41.2013.8.09.0000, REL. DES.
ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/02/201
4, DJE 1490 DE 20/02/2014) ISTO POSTO, JUSTIFICADA A URGENCIA DA
MEDIDA, HAJA VISTA QUE VISA EVITAR QUE OS EXECUTADOS DILIGENCIEM
NO SENTIDO DE FAZER DESAPARECER NUMERARIO PARA SATISFACAO DO CRED
ITO DA EXEQUENTE, DETERMINO O ARRESTO ON LINE DE NUMERARIOS SUFIC
IENTE NAS CONTAS DOS DEVEDORES. PROCEDA-SE O BLOQUEIO VIA BACENJU
D. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURAR JUDICIAL,
PARA SE MANIFESTAR, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A
CITACAO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015
. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
118711-82.2000.8.09.0051 ( 200001187117 )
749
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
VERA BALBINO RODRIGUES MACHADO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
: 24267 GO - ANA PAULA SILVA CEGA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
301 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
D E C I S A O ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DOM B
OSCO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCA
O EM FACE DE VERA BALBINO ROGRIGUES MACHADO, QUALIFICADA NOS AUTO
S, MANIFESTANDO-SE A FL. 499 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE P
ARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABID
O QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SE
U CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NAD
A MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU
CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NE
STE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PEN
HORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE I
NDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA
EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CP
C. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE U
M METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCA
O, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROV
IDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PE
LOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNA
NIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, N
OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE
24/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AG
RAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL.
IMPENHORABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2
- A PENHORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART.
655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROV
ENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUEL
E MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR
AVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS G
RACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE
1280 DE 11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655
, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALI
ZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMEN
TE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO
LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA
PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, D
ECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TE
R HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVIS
AO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PAR
TE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS E
STAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHOR
A ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/
EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE
. RESSALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERV
ADA A PLANILHA ACOSTADA A FL. 500. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 23 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART.
655-A [] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSIT
ADAS EM CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPU
T DO ART. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE
IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
191507-51.2012.8.09.0051
3495
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
TEREZINHA VIEIRA DA CUNHA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
302 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
18100 GO - KATIA GARCEZ DOS SANTOS
34028 GO - TULIO SERGIO VILELA DE PAULA SOBRINH
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
30536 GO - LUÂNDER RODRIGUES PEIXOTO
53907 PR - LAITA BIANO SILVA JOSE E SANTOS
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
36930 GO - IZABELA BRUNA LEMMES PEREIRA
ADV REQDO
: 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
D E C I S A O SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO, SOCIEDADE DE ECONO
MIA MISTA, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE TEREZINHA V
IEIRA DA CUNHA, QUALIFICADA NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A FL. 118
PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA
BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO I
NTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFE
ITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS
EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A G
RADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO D
E INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO. 1 HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA
ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA
, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELETRONIC
A TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E MODERN
O DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENT
O DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBUN
AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA J
ULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECE
R DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
" (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE AREDI
O FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO
. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO COMPR
OVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AG
RAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DEST
A CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E MEDIDA
CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DES
DE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPOT
ESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAV
O CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500-23.2
013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMA
RA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DESTAQU
EI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MO
TIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RES
SALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, C
PC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA
, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIB
ERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARE
NTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERE
NCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS
QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORAB
ILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EX
ECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A REAL
IZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA AS FL
S. 119/123. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO E
XECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE
REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI
OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
: 300865-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1762
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
303 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
: BAR E PIZZARIA MIRANTE LTDA
FRANCISCO RODRIGUES SOARES
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
29410 MG - JOSE RIBEIRO VIANNA NETO
46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
39420 GO - GISELLE HEVILLYN PIRES
ADV EXECDO
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
D E C I S A O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PESSOA JURIDICA DE D
IREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE BAR E PIZZARI
A MIRANTE LTDA ME, QUALIFICADO NOS AUTOS, MANIFESTANDO-SE A FL. 7
7/78 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM
CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA
NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SA
TISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO
MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AIND
A A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGR
AVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LINE. CABIMENTO.
1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PEN
HORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADM
ITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A CONSTRICAO ELET
RONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO MAIS EFICAZ E M
ODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAG
AMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TU
RMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CO
NHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO REL
ATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2006 , DES. JOSE
AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE
CUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORABILIDADE. NAO
COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PE
LA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE
DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHORA ON LINE E M
EDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITID
A DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS
HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...).
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 48500
-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) (DE
STAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PEL
OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE
, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 6
49, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE A
LVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU
, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRAN
SFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR Q
UE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPEN
HORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (
A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE-SE QUE PARA A
REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLANILHA ACOSTADA
A FL. 79. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2 COMPETE AO EXE
CUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE RE
FEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 649 DESTA LEI O
U QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
: 445550-51.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 45
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
304 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REVISIONAL
JOSE CARLOS DE SOUSA COELHO
BANCO ITAUCARD S.A
26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204455508 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUT
OS DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIV
OS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAN
IFESTAREM A RESPEITO. NAO HAVENDO NENHUM REQUERIMENTO, ARQUIVEM-S
E OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
214110-21.2012.8.09.0051
3833
REVISIONAL
MARIA ROSA SILVA DA ROCHA
CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
28655 GO - ANDREIA ALVES BARROS
34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA
ADV REQDO
: 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201202141107 DESPACHO NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE-S
E BAIXA E ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015
ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
12403-12.2006.8.09.0051 ( 200600124031 )
72
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA GOIANA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO D
LEILA COLNAGHI
JOSE HUMBERTO EVANGELISTA TEIXEIRA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
ADV REQDO
: 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200600124031 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO DE FL.
344 E CONSIDERANDO A AVALIACAO REALIZADA A FL 236, INTIME-SE A PA
RTE EXECUTADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAR NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PR
OCURADOR JUDICIAL NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
253964-51.2014.8.09.0051
1474
INDENIZACAO
JOSE PANIS PAMPLONA
MARIA DE JESUS COSTA CRUZ
MARINALVA CRUZ DE SOUZA
: 10931 DF - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
305 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PROTOCOLO N. 201402539643 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
QUANTO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA SOBRE O DESPACHO DE PRO
VAS DE FL. 274. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 05 DE OUTUBRO DE 2015. AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
368270-04.2012.8.09.0051
5100
CONSIGNATORIA
CELSO LACERDA
BANCO VOLKSWAGEM S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2012036882705 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO RECEBO
O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 100/124 EM SEUS EFEITOS LEGAIS. IN
TIME-SE A PARTE APELADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA APRESE
NTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, APRESENTADAS OU NAO A
S CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, C
OM AS CAUTELAS DE SEMPRE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2
015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
402904-89.2013.8.09.0051
3177
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
RAPIDO ARAGUAIA
ALDO ALDOIR BERNARDES PEREIRA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
27171 GO - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
ADV IMPUGNDO
: 8707
GO - OTAVIO BATISTA CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304029047 NATUREZA: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 11
3/126 EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE A PARTE APELADA, POR SEU
PROCURADOR JUDICIAL, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LE
GAL. APOS, APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AU
TOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
326168-98.2011.8.09.0051
2143
EXECUCAO
BANCO SANTADER BRASIL S/A
FORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CASA DE CARN
SERLY AUGUSTO QUINTA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103261686 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O CONSI
DERANDO A INFORMACAO DO A.R DE FL. 269, INTIME-SE NOVAMENTE A PAR
TE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA COMPROVAR NOS AUT
OS A CESSAO DE CREDITO NOTICIADA AS FLS. 255/256, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. APOS, CERTIFIQUE E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA-GO, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
306 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
277829-69.2015.8.09.0051
1598
EMBARGOS DE TERCEIRO
JOSEF BORBES LUCIO
JOSE CARLOS GARCIA NERI
34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM
9476
GO - JANDIR PEREIRA JARDIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502778291 D E C I S A O CONFORME NOVEL JURISPRUDEN
CIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST
ICA DE GOIAS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEV
E CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO. NESSE SENTIDO
, DISPOE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTA
L EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. EMBARGO
S DE TERCEIRO. CONCORDANCIA DAS PARTES. VALOR DO BEM PENHORADO. 1
. SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC
A, E LICITO AO MAGISTRADO DETERMINAR,EX OFFICIO,A MODIFICACAO DO
VALOR DA CAUSA, QUANDO HOUVER CRITERIO LEGAL PARA SUA DEFINICAO E
CONSTATAR A DISCREPANCIA ENTRE O BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO
E O VALOR ATRIBUIDO PELO AUTOR, DE MODO A ACARRETAR EVENTUAL DANO
AO ERARIO OU VIOLAR AS REGRAS DE FIXACAO DE COMPETENCIA. 2. OS C
RITERIOS LEGAIS DE FIXACAO DO VALOR DA CAUSA, POSITIVADOS NOS ART
IGOS 259 E 260 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO DE ORDEM PUBLICA
E DE NATUREZA COGENTE, NAO ABRINDO MARGEM DE DISPOSICAO AS PARTES
, RAZAO POR QUE NAO SE HA FALAR EM DECISAOULTRA PETITAQUE IMPOE A
SUA OBSERVANCIA. 3.NAS ACOES DE EMBARGOS DETERCEIRO, O VALOR DA
CAUSA DEVE CORRESPONDER AO DO BEM CONSTRITO,LIMITADO AO VALOR DO
DEBITO. PRECEDENTES DO STJ. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PARC
IALMENTE PROVIDO. (TJGO 4 CAMARA CIVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO N 2
01293504653, DE GOIATUBA, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, DJ
1242, DE 13/02/2013) (NEGRITEI) ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENT
E PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO DO BEM CO
NSTRITO, ATO CONTINUO, RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NO DISTRIBUIDOR. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR
ES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
HERDEIRO
:
CURADOR
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV HERDEIRO
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
136345-52.2004.8.09.0051 ( 200401363451 )
995
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
EMATEL LTDA
MARCELO JAYME DE CAMARGO
MOEMA MORAIS MENDES
HELCIO LUIS MENDES
LIDIANE MORAES MENDES
FERNANDA PINANGE SILVA
ANDRESON PINANGE SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
14017 GO - NEIVAL XAVIER
33769 GO - MARCELO JAYME DE CAMARGO
21280 GO - RODRIGO LUDOVICO MARTINS
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
307 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PROTOCOLO N. 200401363451 NATUREZA: COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTE
NCA D E S P A C H O A SENTENCA DE FLS. 281/285 DECRETOU A EXTINCA
O DO PROCESSO EM FACE DOS HERDEIROS DE HELCIO LUIS MENDES JUNIOR,
RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EXCLUSAO DE SEUS NOMES DOS CADASTROS
PROCESSUAIS. ASSIM SENDO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS NO TOCA
NTE AS PESSOAS INDICADAS, AS QUAIS FORAM EXCLUIDAS DA RELACAO PRO
CESSUAL. DESTARTE, O CUMPRIMENTO DA SENTENCA DEVE SER BUSCADO EM
FACE DA PESSOA JURIDICA EMATEL LTDA E DE MARCELO JAYME DE CAMARGO
. NO TOCANTE AO PEDIDO DE DESCONSIDERACAO INVERSA DA PERSONALIDAD
E JURIDICA, MANTENHO O POSICIONAMENTO DE FL. 380. INTIME-SE O CRE
DOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR NO FEITO, INDIC
ANDO OUTROS MEIOS PROVAVEIS PARA SATISFACAO DO CREDITO EXEQUENDO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-S
E. GOIANIA-GO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
397934-80.2012.8.09.0051
5318
COBRANCA DE HONORARIOS
LUCAS RODRIGUES DE FARIA
NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO
22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N: 2012039
79341 NATUREZA: COBRANCA DE HONORARIOS REQUERENTE: LUCAS RODRIGUE
S DE FARIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ROBSON CROSUE ROSA OAB/GO 28.7
49 REQUERIDO: NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO DO
REQUERIDO: OAB/GO AOS DIAS 07 DO MES DE OUTUBRO DE 2015, NESTA C
IDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM
HEITOR MORAES FLEURY, AS 15:00 HORAS, A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU
TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO MM JUIZ ESTAR PRESENTE, PORQ
UANTO FOI INTIMADO A DEPOR COMO TESTEMUNHA EM ACAO DECLARATORIA P
ROMOVIDA POR SEU IRMAO ZILMAR WOLNEY AIRES FILHO PERANTE A JUSTIC
A FEDERAL, ONDE REQUER COMPROVACAO DE TEMPO DE SERVICO PARA AVERB
ACAO. A AUDIENCIA FICA REMARCADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015
, AS 16:30H, SAINDO AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS INTIMADOS
NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, EU __________________ SCARLATE RODR
IGUES DOS SANTOS, BACHARELANDA EM DIREITO, NOMEADA SECRETARIO AD
HOC , DIGITEI O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SERA
ASSINADO. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE FARIA ASS: ADVOGADO DO R
EQUERENTE: ROBSON CROSUE ROSA OAB/GO 28.749 ASS: REQUERIDO: NUTRI
ZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A ASS: ADVOGADO DO REQUERIDO: RO
MUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO OAB/GO 11.962 ASS: TESTEMUNHAS PARTE
AUTORA: ALESSANDRA CAMPOS ASS: GENIVAL GOMES GUIMARAES ASS: TEST
EMUNHAS PARTE REQUERIDA: JOSE ARIMATEA VIEGAS MARTINS OAB/GO 15.9
19 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
273482-27.2014.8.09.0051
1704
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LAZARA POLICARPO DA SILVA BORGES
BANCO PAN-AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
308 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTELAR, E, NAO DISCORDANDO A PARTE AUTORA QUANTO AO CONTEUDO DO
DOCUMENTO APRESENTADO (FLS. 31/38), DECLARO CUMPRIDA ESTA OBRIGAC
AO POR PARTE DO REQUERIDO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 788,0
0 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) UMA VEZ QUE O AUTOR NECESSI
TOU DA INTERVENCAO DO ORGAO JURISDICIONAL PARA CONSEGUIR OS REFER
IDOS DOCUMENTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2015 AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
: 141678-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 844
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CRISTIELLE LEITE PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366234-52.2013.8.09.0051
2983
INDENIZACAO
MARIANA TAGLIARI
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO TROPICALE LTDA
34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES
32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
131730-33.2015.8.09.0051
795
COBRANCA
GILDEIR PINTO NERES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
18035 GO - ELLEN MENDONCA DO CARMO SILVA
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAçAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
105772-45.2015.8.09.0051
633
COBRANCA
PABLO ABSAIL PEREIRA NOVAIS
GETULIO ALBERTO MIGUEL
ISRAEL MENDES DOS SANTOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
309 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 27697 GO - ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA
29447 GO - RICARDO CESAR NUNES DA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS,
QUE INSTRUIA A INICIAL, EM (05) DIA.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 201
15,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 457740-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3268
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: ANA LUCIA DE MELO LEAO
CONSIGNANTE
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV CONSIGDO
: 28755 GO - ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSGTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DO ALVARA PARA LEVANTAMEN
TO DE DINHEIRO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.GOIANIA, 08
DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
386532-02.2012.8.09.0051
5242
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
AGUINALDO TUNDELA DE CARVALHO
SEVERINO DE MELO
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA , PRA DAS ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO(05) DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
182180-57.2002.8.09.0011 ( 200201821804 )
1797
DEPOSITO
BANCO VOLSKWAGEN S.A
MARIA DE MACEDO CAMPOS
VALSIO SOUSA MARQUES
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES
23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA , PRA DAS ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO(05) DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
454888-49.2012.8.09.0051
194
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE ROBERTO BARBOSA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
310 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DESPACHO
:
DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. PROV . 05/10.GOIANIA,
08 DE OUTUBRO DE 20115,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
COMORIENTE
FIADOR
CURADOR
:
:
:
:
:
:
:
:
99418-92.2001.8.09.0051 ( 200100994185 )
691
EXECUCAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
FRANCO ANDREI MOREIRA
CLAUDIO BRAZ SOARES
CLAUDIO BRAZ SOARES
JOSE JORGE CHEIN NETO
JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
VALSIO SOUSA MARQUES
ADV EXEQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
34851 GO - MARCO MARIANI
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO
37102 GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI
ADV EXECDO
: 20380 GO - JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA , PRA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO EM CINCO (05) DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
COMORIENTE
FIADOR
CURADOR
:
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
99418-92.2001.8.09.0051 ( 200100994185 )
691
EXECUCAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
FRANCO ANDREI MOREIRA
CLAUDIO BRAZ SOARES
CLAUDIO BRAZ SOARES
JOSE JORGE CHEIN NETO
JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
VALSIO SOUSA MARQUES
ADV EXEQTE
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
34851 GO - MARCO MARIANI
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO
37102 GO - LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI
ADV EXECDO
: 20380 GO - JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA GUIA DA CONTRA-CAPA.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA: R$ 45,43
226104-56.2006.8.09.0051 ( 200602261044 )
1000
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ANFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
OZAIR ANGELICA FERRAZ
LIS CAMARGO RODRIGUES
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE : 15 DIAS.(AUTOR).GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE
2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
311 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
427271-22.2009.8.09.0051 ( 200904272715 )
2667
CONSIGNATORIA
LAZARO ABREU NEVES
BANCO HONDA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSGTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
33356 GO - EVELIN CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE CONSIGNANTE PARA PAGAR CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE ( 05) DI
AS .DECORRIDOS TRINTA (30) DIAS DE INTIMAçAO E NAO PAGAS, SERAO E
NCAMINHADAS PARA PROTESTO,CONFORME PROVIVEMENTO 07/2015 DA CORREG
EDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS.GOIANIA,08 DE OUTUBRO
DE 2015,ESCRIVA . VALOR DA GUIA: R$ 157,71
188398-58.2014.8.09.0051
1190
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
CARMEN SILVA ANA FIGUEIREDO
DORNA LOPES TORQUATO
WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
334452-03.2008.8.09.0051 ( 200803344524 )
860
CONSIGNATORIA
GEOVANI DIAS LOPES
BANCO ITAU S/A
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
DE
76670-85.2009.8.09.0051 ( 200900766705 )
494
EXECUCAO DE SENTENCA
MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
ADRIANA SANTOS DE LIMA
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
25750 GO - SUELI PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
SOB PENA
DE
NR. PROTOCOLO
:
45245-79.2005.8.09.0051 ( 200500452452 )
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
312 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
: RONIE VON APARECIDO DE ASSIS
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
ADV EXECDO
: 13569 GO - GILBERTO NUNES DE LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 402143-58.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3211
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REQUERIDO
: KAMILLA LOPES COELHO
ADV REQTE
: 86475 SP - ALBERTO BRANCO JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
492307-11.2009.8.09.0051 ( 200904923074 )
3088
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
BODY E CLASS COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS LTD
MARIA LEIDEANE DIAS VIRGOLINO
JOAQUINA DIAS VIRGOLINO
ADV REQTE
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457329-03.2012.8.09.0051
104
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JOANA ROSA DE SOUZA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
SOB PENA
DE
93932-43.2012.8.09.0051
4184
REIVINDICACAO
GIO BATTA BRAGAGNOLO
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
313 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
134947-60.2010.8.09.0051
998
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
SUEYDE APARECIDA DE CASTILHO
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 349892-68.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2427
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BIOFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
EXECUTADO
: JUARES PIRES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279381-50.2007.8.09.0051 ( 200702793811 )
1128
DEPOSITO
BANCO HONDA S/A
DIONY CORREIA DE ANDRADE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166562-29.2014.8.09.0051
1038
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DIVINO BENTO DOS SANTOS
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
75451-27.2015.8.09.0051
500
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JOSE WILMAR DE MENDONCA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
314 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
204994-83.2015.8.09.0051
1212
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
FREDERICO AUGUSTO PEREIRA MENE
CORACY BRAGA DE MENEZES
ADV EXEQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
82189-07.2010.8.09.0051
696
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
REGIANE LIMA DE CARVALHO
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
31576 MG - ANGELA CRISTINA RAMARIZ BARBOSA LEIT
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
32293 GO - CARLA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO CAST
33463 GO - THAYNARA BESSA GAMA
34323 GO - MONICA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
306981-36.2013.8.09.0051
2646
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO PORTAL DAS FLORES
JOYCE BUENO NASCIMENTO ROSA DOS SANTOS CARVALHO
FREDERICO DO SANTOS CARVALHO
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38508-92.2010.8.09.0113
674
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
DJARI CANDIDO DE JESUS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
31455-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 263
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
315 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: COOPERATIVA CENT BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
: DIVINO INACIO FERREIRA
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
357692-79.2012.8.09.0051
5015
REVISIONAL
WILSON JOSE DA SILVA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
35945 GO - THIAGO PESSOA PINHEIRO
10224 DF - JAIRO GONCALVES DE LIMA
29665 GO - JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
37503 GO - GIOVANA AFONSO MENDES FERREIRA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
32410 GO - LIS RIBEIRO DE LIMA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
31669 GO - SIRLENE ZANON ROSSETE
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
PARTES PARA PROVIDENCIAR EXTRATO DA CONTA DENTENTORA DE POSSIVEIS
DEPOSITOS EM 05 DIAS.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
87007-12.2004.8.09.0051 ( 200400870074 )
627
CONSIGNATORIA
ELCI BARBOSA GOMES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
20467 GO - DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
1128
AC - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSGTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS
5143
TO - LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMME
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
40077 DF - PRISCILA ZIADA CAMARGO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM.JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,FIC
AM(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURA
DOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS.277 DOS AUTOS,PARA AS PROVIDE
NCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS.GOIANIA,08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 228840-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1533
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
316 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: VISAO PAINEIS LTDA
: SOS CARDANS PECAS E SERVICOS LTDA
: 27916 GO - DANIEL BRAGA DIAS SANTOS
21726 GO - DILERMANDO DIAS SANTOS
ADV EXECDO
: 21844 GO - MARCOS CESAR ROCHA DA CONCEICAO
31774 GO - FABIO RENE OLIVEIRA MARTINES ANDRADE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
337595-58.2012.8.09.0051
4853
REVISIONAL
ALAIR MARINHO DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE 15 DIAS. (AUTOR). GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE
2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
87007-12.2004.8.09.0051 ( 200400870074 )
627
CONSIGNATORIA
ELCI BARBOSA GOMES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
20467 GO - DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
1128
AC - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSGTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
12002 MS - CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS
5143
TO - LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMME
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
40077 DF - PRISCILA ZIADA CAMARGO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA DA CONSIGNATORIA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS. GUIA
DA
CONTRA CAPA. OBS:A GUIA DE CUSTAS FINAIS DE FLS.214 FOI
EMITIDA
DE FORMA EQUIVOCADA.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 182,20
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47935-66.2014.8.09.0051
395
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
HELENA MARIA SAMPAIO DE REZENDE
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
ADV REQDO
: 25592 GO - TATIANA CAVALCANTE FADUL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 187651-36.1999.8.09.0051 ( 199901876517 )
AUTOS NR. : 1429
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
317 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
REQUERENTE
: XANGRI LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
: JOAO HORMOND
CARLOS CEZAR ARAUJO
CURADOR
: JOSE JORGE CHEIN NETO
ADV REQDO
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
ADV REQTE
: 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 354264-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2137
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: LEANDRO SILVA DE SOUZA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
28378-98.2011.8.09.0051
: 329
: NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA
: JOSE LINO SOUTO JUNIOR
LUCINEIA DAVANCO DE CARVALHO SOUTO
REQUERIDO
: MARCIA APARECIDA DA SILVA
VALTER JOSE DE SOUZA
CURADOR
: JOSE JORGE CHEIN NETO
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV REQDO
: 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA
25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS NA CONTRA CAPA DE LOCOMOÇÃO E FINA
IS EM 05 DIAS. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 315072-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1805
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO DA CONCEICAO
REQUERIDO
: JUSCILENE PEREIRA BASTOS
ADV REQTE
: 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
INTIMAR AUTOR PARA EM 05 DIAS: REGULARIZAR REPRESENTAÇAO PROCESSU
AL.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
131826-97.2005.8.09.0051 ( 200501318261 )
772
COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
OJF ESTACIONAMENTO GARAGEM LTDA JR PARKING
ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
18293 GO - ANDREA PANIAGO FIDELES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
338741-47.2006.8.09.0051 ( 200603387416 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
318 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS NR. : 1466
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VIEIRA E BORGES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: CRAYTON TEIXEIRA DA SILVA
ALCIONE ALVES CARDOSO TEIXEIRA
CRAYTON TEIXEIRA DA SILVA E CIA LTDA
CONDOMINO
: ANDERSON ALVES CARDOSO
CECILIA ALVES CARDOSO
WELLINGTON ALVES CARDOSO
ADV EXEQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
12333 GO - GEOVANE MOREIRA FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
43054-27.2006.8.09.0051 ( 200600430540 )
: 178
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
: JACILENE DE SOUZA VIEIRA
EPITACIO ADELINO LEAL FILHO
REQUERIDO
: SONIA SILVEIRA BRAGA
CURADOR
: JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
ADV REQDO
: 31277 GO - TYNNARA CARNEIRO ALVES CAMBOTA
26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES
7911
GO - UARIAN FERREIRA DA SILVA
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM.JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,FIC
AM(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURA
DOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS.300 DOS AUTOS,PARA AS PROVIDE
NCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS.GOIANIA,08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
491559-13.2008.8.09.0051 ( 200804915592 )
2145
REPARACAO DE DANOS
ALLIANZ SEGUROS S/A
CARLOS MACIEL RODRIGUES DE SOUZA
99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
20546 GO - ANA PAULA SIGNORELLI FARIA LIMA_OFUG
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
177963-69.2007.8.09.0051 ( 200701779637 )
699
MANUTENCAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
POLYANA MARTINS LIMA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
36429 GO - PATRICIA MOHAMAD VELOSO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
319 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189724-35.2015.8.09.0175
1135
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MARIA JOSE ROQUE
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30435 GO - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
313797-73.2009.8.09.0051 ( 200903137970 )
1907
EXECUCAO DE SENTENCA
GOIANIA HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA
PIO JOSE DA SILVA
LUCIA MARIA DA SILVA PIQUI
ADV REQTE
: 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO
23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA
32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
147831-24.2010.8.09.0051
1081
EXECUCAO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
DIEGO GOMES GERAIS
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 438422-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2635
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC
REQUERIDO
: EDNEVALDO D SANTOS BOAVENTURA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINçAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
205389-12.2014.8.09.0051
1264
ACAO MONITORIA
BANCO SAFRA S/A
LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ANDRE NOBREGA DE QUEIROZ MONTEIRO
ANTONIO MARCOS VILELA FILHO
CELIO DANYEL NUNES DE OLIVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
320 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
8013
GO - ANDREA MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
35151 GO - JORDANA ALVES DOMINGUES
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
38767 GO - VICTOR RODRIGO DE ELIAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47417-13.2013.8.09.0051
534
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MAGNOLIA ALVES DE LIMA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
90591-82.2007.8.09.0051 ( 200700905914 )
341
RESCISAO CONTRATUAL
COTRIL AGROPECUARIA LTDA
WESLEY EGIDIO BORGES
JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
21412 GO - ELISANGELA DOMINGUES DE ALMEIDA
14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS
15098 GO - LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA
26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 230526-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1345
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO RITA FERREIRA PINTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MENIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
295895-78.2007.8.09.0051 ( 200702958950 )
1183
REVOCATORIA (PAULIANA)
ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
JOAO HERMINIO TELES SOBRINHO
JOAO ALVES NETO
DELZA DE AGUIAR TELES
PETER DAVID CROSSFIELD
LITISCONSORTE PA : GILSON ALVES MACHADO
ADV REQTE
: 16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
321 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
: 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
17672 GO - ANA CAROLINA BUENO MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,ESCRIVA
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
235653-85.2009.8.09.0051 ( 200902356539 )
1349
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
WEVERTON BARBOSA DE CARVALHO
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA GUIA DE Nº 6368735-6,
EMITIDA PELA CENTRAL DE MANDADOS E NAO PAGA ATE ESTA DATA, A QUAL
NAO PERMITE EMITIR OUTRO MANDADO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015,
ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
451075-77.2013.8.09.0051
95
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
AT MOTO CAR COMERCIO DE MOTOS E CARROS
ANA PAULA LOPES BORGES VILELA
ADV EXEQTE
: 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR, EM 05 DIAS
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294683-41.2015.8.09.0051
1693
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
17445-08.2007.8.09.0051 ( 200700174456 )
70
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM RODOLFO
OROZIMBO VALERIO PEREIRA
21558 GO - FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
23920 GO - THIAGO FERREIRA DE SOUZA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
322 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQDO
: 12250 GO - ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO
5923
GO - NORMA BOTTOSSO SEIXO DE BRITO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM 05 DIA
S. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
147076-63.2011.8.09.0051
898
EXECUCAO
FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A
METALTEC USINAGEM DE PRECISAO INDUSTRIA E COMERC
DANIELA ABRAHAO DE MORAIS
DALMYR LUCIANO SILVA CAIXETA
ADV EXEQTE
: 37400 RS - LUCIANO BENETTI TIMM
44096 RS - RAFAEL BICCA MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR + 01 LOCOMOÇÃO, EM 05 DIAS. GOIANI
A 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 126535-67.2015.8.09.0051
: 738
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: JOAO PEREIRA DA SILVA
GISLENE GOMES DE SOUSA SILVA
REQUERIDO
: EUROAMERICA
SPE INC GENIALE FLAMBOYANT LTDA
ADV REQTE
: 32422 GO - PITAGORAS LACERDA DOS REIS
35071 GO - SERGIO SANTANA MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE DEVOLUÇÃO DE AR. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
176212-86.2003.8.09.0051 ( 200301762125 )
1771
EXECUCAO
ANDRE BUNCHER BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
SUELI MARTINS ALVES
JOAO HERMINIO TELES SOBRINHO
ADV EXEQTE
: 4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
22713 GO - JULIANA LOURENCO DE OLIVEIRA
16043 GO - CHLORYS BARBIEUX DA ROSA SAMPAIO
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
ADV EXECDO
: 19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
17672 GO - ANA CAROLINA BUENO MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM 05 DIAS. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67861-96.2015.8.09.0051
438
COBRANCA
FRANCISCO JOSE ADRIANO
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
26937 GO - EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
35144 GO - JADER MOREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL.
GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
323 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
:
22153-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ATAME POS GRADUACAO LTDA
EXECUTADO
: LAIZA RIBEIRO GONCALVES
ADV EXEQTE
: 15005 DF - JUAN PABLO LONDONO MORA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191793-29.2012.8.09.0051
3614
COBRANCA
WISMAR DE SOUZA ROCHA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
30536 GO - LUÂNDER RODRIGUES PEIXOTO
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
36930 GO - IZABELA BRUNA LEMMES PEREIRA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
34028 GO - TULIO SERGIO VILELA DE PAULA SOBRINH
53907 PR - LAITA BIANO SILVA JOSE E SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. GOIANIA 08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
265107-71.2013.8.09.0051
2277
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
JOAO BATISTA MOURA
MARLI MARIA MOURA
PERITO
: REINALDO BARROSMOREIRA DA SILVAA
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA
ADV REQDO
: 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA
27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA
DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAR SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL. GOIANIA
08 DE OUTUBRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112923-19.2002.8.09.0051 ( 200201129234 )
1021
RESCISAO CONTRATUAL
RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
ODON KLEBER SILVA
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 8246
GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NO APENSO (N 20050
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
324 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
1255790). I. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MEL
O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
PERITO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
:
125579-03.2005.8.09.0051 ( 200501255790 )
747
EMBARGOS DE RETENCAO
ODON KLEBER SILVA
RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
JOAO BOSCO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
8246
GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
DESPACHO
:
INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EMB
ARGANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL (FLS 297-VERSO
), EIS QUE POSSUI PROCURADOR DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS E
A LEI NAO EXIGE A INTIMACAO PESSOAL HOMOLOGO A PROVA PERICIAL PR
ODUZIDA (FLS 255/289) DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O D
IA 17/11/2015, AS 16:30 HORAS INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EMB
ARGANTE PARA COMPARECER AO ATO, BEM COMO O SEU ADVOGADO, INTEGRAN
TE DOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA/DEFENSO
R IA PUBLICA O ADVOGADO DA PARTE EMBARGADA SERA RESPONSAVEL POR S
U A PRESENCA EM AUDIENCIA I GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015 SANDR
O CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350912-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1968
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSPIRATTO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE T
EXECUTADO
: AGNUS CONFECCOES LTDA
ADV EXEQTE
: 100893 SP - DINO BOLDRINI NETO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503509120 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO
(A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR
T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO
R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N
O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO
ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNEC
EM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCO
RRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS,
DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL
IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJU
D. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLO
QUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA D
IVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO
CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA
CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 0
5 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 347826-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1958
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL CLUB CHEVERNY
REQUERIDO
: SHIRLEY TANIGUTI DA SILVA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
AUTOS N 201503478267 D E S P A C H O CITE(M)-SE. GOIANIA, 02 DE O
UTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
325 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
352054-60.2015.8.09.0051
1969
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CARLOS EDUARDO TEODORO FRANCO
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
AUTOS N 201503520549 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O PRINCIPIO D
A CARTULARIDADE (MATERIALIZADO NO INCISO I DO ART. 614 DO CPC), Q
UE REGE O DIREITO CAMBIARIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APR
ESENTAR O(S) ORIGINAL(IS) DO(S) TITULO(S) DE CREDITO QUE INSTRUI(
EM) A EXECUCAO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO (ART.
616 DO CPC). I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE
MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350733-87.2015.8.09.0051
1967
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL VISAGE ARENA
RAIZA MORGANA DE OLIVEIRA BORGES
27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS
27854 GO - ANA FLAVIA FARIAS MENDANHA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503507330 D E S P A C H O CITE(M)-SE. GOIANIA, 05 DE O
UTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350605-67.2015.8.09.0051
1971
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
ROZANIA PEREIRA DA MOTA
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
AUTOS N 201503506058 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A R
EGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, POIS A PROCURACAO DE FLS
. 05/06 NAO FOI OUTORGADA PELO TITULAR DO DIREITO QUE SE PLEITEIA
EM JUIZO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 2
84, PARAGRAFO UNICO, CPC). I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SA
NDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353876-84.2015.8.09.0051
1965
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
CELIO DE OLIVEIRA PASSOS
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
6530
GO - MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503538766 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A COMPROVAR QUE O(A) DEVEDOR(A) FOI CONSTITUIDO(A) EM MORA, TENDO
EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 31 COMPROVA APENAS A EXPEDICAO
DA NOTIFICACAO, E NAO A ENTREGA. DEVERA AINDA REGULARIZAR SUA REP
RESENTACAO PROCESSUAL, POIS A(S) PROCURACAO(OES) DE FLS. 05/06 E
11/14-VERSO NAO FOI(RAM) OUTORGADA(S) PELO TITULAR DO DIREITO QUE
SE PLEITEIA EM JUIZO. PRAZO: 30 DIAS (IMPRORROGAVEIS). PENA: EXT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
326 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
INCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASS
IO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 195509-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FLAVIO TEIXEIRA SIMOES
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
ADV REQTE
: 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201501955092 D E S P A C H O DE INICIO, VERIFICO QUE O DE
SPACHO DE FLS. 47/50 NAO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO. AS FLS. 54/6
3 A PARTE AUTORA COMPARECEU PARA REQUERER A JUNTADA DO CONTRATO E
NTABULADO ENTRE AS PARTES, RETIFICAR O VALOR DA CAUSA COM O RECOL
HIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES E ESPECIFICAR A(S) CLA
USULA(S) QUE PRETENDE REVISAR. NO ENTANTO, DEIXOU DE CUMPRIR O IT
EM 4 (FLS. 50) DO REFERIDO DESPACHO, QUE DETERMINOU QUE O(A) REQU
ERENTE COMPROVASSE QUE A RECUSA DO(A) CREDOR (ORA REQUERIDO(A)) E
M RECEBER A QUANTIA OFERTADA NA FORMA INDICADA NA INICIAL TEM FUN
DAMENTO EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIVIL. EM R
ELACAO AO VALOR DA CAUSA, SALIENTO QUE SEM RAZAO A PARTE AUTORA P
ROCEDEU A RETIFICACAO. O VALOR DA CAUSA, NA ESPECIE, NAO E O VALO
R DO BENEFICIO ECONOMICO BUSCADO PELO(A) MESMO(A), MAS SIM O VALO
R INTEGRAL DA AVENCA (AI INCLUIDOS OS JUROS PACTUADOS, TRIBUTOS,
ETC), QUE ALCANCAM UMA CIFRA MAIOR. SE O(A) AUTOR(A) ESTA SE INSU
RGINDO EM RELACAO AOS ENCARGOS CONTRATUAIS, ESTES DEVEM INTEGRAR
O VALOR DA CAUSA. POR TAIS RAZOES, CONCEDO NOVA OPORTUNIDADE PARA
A PARTE AUTORA CUMPRIR A DETERMINACAO DO ITEM 4 (FLS. 50) DO DES
PACHO DE FLS. 47/50 E EMENDAR A PETICAO INICIAL (RETIFICANDO O VA
LOR DA CAUSA, NA FORMA ACIMA INDICADA), RECOLHENDO EM SEGUIDA AS
CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAS. PRAZO: 10 DIAS (IMPRORROGAVEIS). P
ENA: CANCELAMENTO DISTRIBUICAO/INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIAN
IA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 305738-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1763
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GILLEADY GUILHERME DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) REQUER
ENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PR
AZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 06
DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
303323-33.2015.8.09.0051
1741
REIVINDICACAO
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
JOAO BATISTA RUFINO MARQUES
FLAVIA ALVES MARQUES
CLAUDIA ALVES MARQUES
ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
4658
GO - INACIO TULIO DE OLIVEIRA
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503033230 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A GRANDE DIVE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
327 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
RGENCIA ENTRE AS ASSINATURAS QUE CONSTAM DO DOCUMENTO DE FLS. 39,
DO ESTATUTO SOCIAL (FLS. 33/39) E DA PROCURACAO (FLS. 32 QUE INC
LUSIVE E UMA MERA FOTOCOPIA), DETERMINO QUE O(A) ADVOGADO(A) DA P
ARTE AUTORA APRESENTE NOVA PROCURACAO (ONDE DEVERA SER IDENTIFICA
DO QUEM ASSINA COMO REPRESENTANTE DESTA), NO ORIGINAL E COM FIRMA
RECONHECIDA. PRAZO: 10 DIAS. PENAS: INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.
GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
73161-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 494
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARISA GUIMARAES DE MELO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
AUTOS N 201500731611 D E S P A C H O ESTABELECEM OS ARTS. 258 E 2
59 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA, QUE
NAS ACOES EM QUE O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDAD
E, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO, SERA
O VALOR DO CONTRATO (ART. 259, V, CPC). EXATAMENTE O QUE ACONTEC
E NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE PRETENDE REVISAR CL
AUSULAS CONTRATUAIS. JA HA ALGUNS ANOS TORNOU-SE COSTUME O AJUIZA
MENTO DE ACOES DESSA NATUREZA COM ATRIBUICAO DO VALOR DA CAUSA EM
VALORES INFIMOS. MUITAS VEZES O(A) AUTOR(A) VEM A JUIZO DISCUTIR
UM CONTRATO DE R$ 100.000,00 E DA A CAUSA A IRRISORIA QUANTIA DE
R$ 1.000,00. TAL CONDUTA CAUSA UMA CONSIDERAVEL EVASAO NA RECEIT
A DO PODER JUDICIARIO GOIANO, POIS AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO RE
COLHIDAS EM VALORES BEM INFERIORES AQUELES REALMENTE DEVIDOS. ALI
AS, ISSO VEM PREOCUPANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE ATR
AVES DO OFICIO CIRCULAR N 84/2010 RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIA
NOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. A MESMA PREOCUPACAO TAMBEM VALE PARA O CASO DO
S AUTOS, POIS E INEGAVEL QUE OCORRE EVASAO DE RECEITA QUANDO A PA
RTE AUTORA ATRIBUI A CAUSA VALORES QUE NAO CONDIZEM COM A LEGISLA
CAO EM VIGOR (ARTS. 258 E SEGUINTES DO CPC). ASSIM, INTIME-SE O(A
) REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VA
LOR DA CAUSA (DE ACORDO COM O INCISO V DO ART. 259 DO CPC), COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRAZO: 10 DIAS.
PENA: EXTINCAO DO PROCESSO/CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIA
NIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 117647-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 744
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AENILSON PIRES RODRIGUES
REQUERIDO
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO
DESPACHO
:
AUTOS N 201501176476 D E S P A C H O ESTABELECEM OS ARTS. 258 E 2
59 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA, QUE
NAS ACOES EM QUE O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDAD
E, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO, SERA
O VALOR DO CONTRATO (ART. 259, V, CPC). EXATAMENTE O QUE ACONTEC
E NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE PRETENDE REVISAR CL
AUSULAS CONTRATUAIS. JA HA ALGUNS ANOS TORNOU-SE COSTUME O AJUIZA
MENTO DE ACOES DESSA NATUREZA COM ATRIBUICAO DO VALOR DA CAUSA EM
VALORES INFIMOS. MUITAS VEZES O(A) AUTOR(A) VEM A JUIZO DISCUTIR
UM CONTRATO DE R$ 100.000,00 E DA A CAUSA A IRRISORIA QUANTIA DE
R$ 1.000,00. TAL CONDUTA CAUSA UMA CONSIDERAVEL EVASAO NA RECEIT
A DO PODER JUDICIARIO GOIANO, POIS AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
328 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
COLHIDAS EM VALORES BEM INFERIORES AQUELES REALMENTE DEVIDOS. ALI
AS, ISSO VEM PREOCUPANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE ATR
AVES DO OFICIO CIRCULAR N 84/2010 RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIA
NOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. A MESMA PREOCUPACAO TAMBEM VALE PARA O CASO DO
S AUTOS, POIS E INEGAVEL QUE OCORRE EVASAO DE RECEITA QUANDO A PA
RTE AUTORA ATRIBUI A CAUSA VALORES QUE NAO CONDIZEM COM A LEGISLA
CAO EM VIGOR (ARTS. 258 E SEGUINTES DO CPC). ASSIM, INTIME-SE O(A
) REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VA
LOR DA CAUSA (DE ACORDO COM O INCISO V DO ART. 259 DO CPC), COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRAZO: 10 DIAS.
PENA: EXTINCAO DO PROCESSO/CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIA
NIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
461255-21.2014.8.09.0051
2738
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FERNANDO DE BRITTO JARDIM
EUGENIO DE BRITO JARDIM
ALICE FLEURY JARDIM
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
ADV EXECDO
: 20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201404612550 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FOR
MULADO PELA PARTE EXECUTADA AS FLS. 75/76, POR 05 DIAS. I. GOIANI
A, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
167063-46.2015.8.09.0051
989
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RECANTO PRACAS RESIDENCIAIS II
VALERIA RODRIGUES FERREIRA
TERCIO FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 37239 GO - THIAGO LOPES DE ALMEIDA
30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
DESPACHO
:
UTOS N 201501670632 D E S P A C H O EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA C
ITACAO DO(A) REQUERIDO(A) VALERIA RODRIGUES FERREIRA. DESDE JA, A
UTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO
DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. A NECESSIDADE DE CITACAO
POR HORA CERTA DEVERA SER AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. QUANT
O AO OUTRO PEDIDO, FRISO QUE ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES PRIVA
DAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO
PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JU
DICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCE
SSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO
DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE AUTORA FO
RNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUERIDA (AR
T. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OF
ICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMEND
OU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFORMACOES C
ONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENI
OS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE COM SEN
HA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/P
ROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGEDORIA E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
329 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDA
DE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PE
SQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PARTES (ATRI
BUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE TUDO ISSO
, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DILIGENCIA
VISANDO LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A) REQUERIDO(A) TERCIO FERREIRA
DA SILVA, LIMITANDO-SE A FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM, INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 113, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLICITADA (PESQUISA N
O(S) SISTEMA(S) INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD PARA OBTENCAO DO ENDE
RECO DO(A) REQUERIDO(A) TERCIO FERREIRA DA SILVA) PODE E DEVE SER
BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER
JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE E
NTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO
(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48 HORAS. PE
NA: EXTINCAO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE
2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353357-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1975
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELANE DE SOUZA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N 201503533578 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. O DOCUMENTO DE FLS. 24/25, AC
OSTADO AOS AUTOS PELO(A) AUTOR(A), MOSTRA QUE SEU PLEITO ADMINIST
RATIVO FOI CANCELADO. LOGO, SURGE A NECESSIDADE DE QUE A PARTE AU
TORA ESCLARECA PORQUE SEU PLEITO ADMINISTRATIVO FOI CANCELADO, PO
IS SE O INTERESSADO APRESENTAR OS DOCUMENTOS PREVISTOS EM LEI E F
OR CONSTATADA A EXISTENCIA DA INVALIDEZ, A SEGURADORA CERTAMENTE
EFETUARA O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, NA FORMA PREVISTA PELA LEI
6.194/74 (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11.482/07 E 1
1.945/09). ASSIM, DEMONSTRE A PARTE REQUERENTE O(S) MOTIVO(S) PEL
O(S) QUAL(IS) SEU PEDIDO DE INDENIZACAO NA VIA ADMINISTRATIVA FOI
CANCELADO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO, POR AUSEN
CIA DO INTERESSE DE AGIR. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SAND
RO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350082-55.2015.8.09.0051
1963
COBRANCA
FABIANO REIS DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
5822
GO - ROMULO PEREIRA DA COSTA
20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503500823 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. NA PETICAO INICIAL A PARTE AU
TORA PEDE A CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO DE R$ 12.1
50,00, RELATIVO AO SEGURO DPVAT, POR CONTA DE ACIDENTE DE TRANSIT
O NO QUAL SE ENVOLVEU EM 20/11/2014. INFORMOU QUE RECEBEU NA VIA
ADMINISTRATIVA A QUANTIA DE R$ 1.350,00, ATRIBUINDO A CAUSA O VAL
OR DE R$ 12.150,00. NO ENTANTO, JUNTOU AS FLS. 13 DOCUMENTO EMITI
DO PELA SEGURADORA LIDER MOSTRANDO O PAGAMENTO DE R$ 1.687,50, RE
FERENTE AO MESMO SINISTRO. ASSIM, DEVERA A PARTE AUTORA RETIFICAR
A CAUSA DE PEDIR, O PEDIDO E O VALOR DA CAUSA, DEDUZINDO CORRETA
MENTE A QUANTIA RECEBIDA NA VIA ADMINISTRATIVA. PRAZO: 10 DIAS. P
ENA: INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015.
SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
330 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 352081-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1950
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DIONE ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503520816 D E S P A C H O ESTABELECEM OS ARTS. 258 E 2
59 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA, QUE
NAS ACOES EM QUE O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDAD
E, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO, SERA
O VALOR DO CONTRATO (ART. 259, V, CPC). EXATAMENTE O QUE ACONTEC
E NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE PRETENDE REVISAR CL
AUSULAS CONTRATUAIS. JA HA ALGUNS ANOS TORNOU-SE COSTUME O AJUIZA
MENTO DE ACOES DESSA NATUREZA COM ATRIBUICAO DO VALOR DA CAUSA EM
VALORES INFIMOS. MUITAS VEZES O(A) AUTOR(A) VEM A JUIZO DISCUTIR
UM CONTRATO DE R$ 100.000,00 E DA A CAUSA A IRRISORIA QUANTIA DE
R$ 1.000,00. TAL CONDUTA CAUSA UMA CONSIDERAVEL EVASAO NA RECEIT
A DO PODER JUDICIARIO GOIANO, POIS AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO RE
COLHIDAS EM VALORES BEM INFERIORES AQUELES REALMENTE DEVIDOS. ALI
AS, ISSO VEM PREOCUPANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE ATR
AVES DO OFICIO CIRCULAR N 84/2010 RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIA
NOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. A MESMA PREOCUPACAO TAMBEM VALE PARA O CASO DO
S AUTOS, POIS E INEGAVEL QUE OCORRE EVASAO DE RECEITA QUANDO A PA
RTE AUTORA ATRIBUI A CAUSA VALORES QUE NAO CONDIZEM COM A LEGISLA
CAO EM VIGOR (ARTS. 258 E SEGUINTES DO CPC). ASSIM, INTIME-SE O(A
) REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VA
LOR DA CAUSA (DE ACORDO COM O INCISO V DO ART. 259 DO CPC), COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRAZO: 10 DIAS.
PENA: EXTINCAO DO PROCESSO/CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIA
NIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
404650-65.2008.8.09.0051 ( 200804046500 )
1732
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PLAYER CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE
EDILAMAR GOMES DE MELO MACIEL
EDNEUSA HONORIA GARCIA
ADV EXEQTE
: 15553 GO - CLAUDIA GOMES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
21767 GO - KELLY DO NASCIMENTO TAVARES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 135. PROVIDENCIE A ESCRIVANI
A PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCE
NTES AO(S) EXECUTADO(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVER
A INCIDIR SOBRE TRANSFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPE
DICAO DE NOVO CRLV. QUANTO AO OUTRO PEDIDO, ORGAOS PUBLICOS E INS
TITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO
ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUN
CAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS
PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS P
ESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA
PARTE EXEQUENTE FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA P
ARTE EXECUTADA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
331 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL D
A JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUIS
ITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE
INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSAD
OS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM
QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO
DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE
AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIO
NAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UM
A DAS PARTES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO
BASTASSE TUDO ISSO, A PARTE EXEQUENTE NAO COMPROVOU A REALIZACAO
DE NENHUMA DILIGENCIA VISANDO LOCALIZAR DE BENS PERTENCENTES AO(S
) MESMO(S) PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL. ASSIM, INDEFIRO O OU
TRO PEDIDO DE FLS. 135, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLICITADA (PESQUI
SA NO SISTEMA INFOJUD PARA OBTENCAO DE INFORMACOES SOBRE A EXISTE
NCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA) PODE E DEVE SER BUSCADA DIRETA
MENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. I.
GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
281318-51.2014.8.09.0051
1812
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
RAPHAEL ALVES LIMA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, C
ONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM F
AVOR DO(A) PROPRIETARIO(A) FIDUCIARIO(A), FICANDO ESTE(A) DESDE J
A AUTORIZADO(A) A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENADO
FIDUCIARIAMENTE, INDEPENDENTE DE ALVARA. CONFIRMO A LIMINAR CONCE
DIDA NOS AUTOS. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO PORQUE
O VEICULO JA FOI APREENDIDO E ENTREGUE AO(A) AUTOR(A). CONDENO O
(A) REQUERIDO(A) NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORARIOS ADVOCATIC
IOS (ESTES ULTIMOS FIXADOS EM R$ 2.000,00, COM FUNDAMENTO NO ART.
20, 4, DO CPC). SE O CASO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RETIRADA D
A RESTRICAO JUDICIAL QUE INCIDIU SOBRE O VEICULO OBJETO DESTA ACA
O, VIA CODEV/RENAJUD. DESDE JA, FICA O(A) REQUERIDO(A) CIENTE DE
QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO
(RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS) NO PR
AZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB
PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SO
BRE A QUANTIA DEVIDA). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRI
DOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE
. P.R.I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO F
AGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
259727-33.2014.8.09.0051
1674
REVISIONAL
RURAL TRANS LTDA
BANCO MERCEDEZ BENZ DO BRASIL S/A
21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA
25663 GO - CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201402597279 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFI
QUEI QUE A PARTE AUTORA EMENDOU CORRETAMENTE O VALOR DA CAUSA (R$
169.740,60) E COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
332 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EMENTARES, ATRAVES DAS GUIAS JUNTADAS AS FLS. 95 E 118. DESSA FOR
MA, OBSERVO QUE A INFORMACAO PRESTADA PELA ESCRIVANIA AS FLS. 120
ENCONTRA-SE EQUIVOCADA, EIS QUE AS CUSTAS INICIAIS FORAM DEVIDAM
ENTE QUITADAS. ASSIM, ACOLHO A PECA/DOCUMENTOS DE FLS. 116/118 CO
MO EMENDA A INICIAL, DEVENDO A ESCRIVANIA RETIFICAR O VALOR DA CA
USA NOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. NOUTRO PASSO, SALIENTO QUE O C
APUT DO ART. 285-B, INTRODUZIDO NO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL PATR
IO PELA LEI 12.810/2013, DISPOE QUE NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR O
BJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRE
NDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL
, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVE
RTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. A REFERIDA NORMA CONSO
LIDA O ENTENDIMENTO QUE JA ESTAVA SENDO APONTADO PELA JURISPRUDEN
CIA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE INDICACAO EXPRESSA DAS CLAUSU
LAS CONTRATUAIS CUJA ABUSIVIDADE SE DENUNCIA E DOS ENCARGOS QUE R
EPUTA INDEVIDOS, ESPECIFICANDO COM CLAREZA A PRETENSAO DEDUZIDA.
CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA MAIS RECENTE DO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS VEM DECIDINDO: AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGOCIO JURIDI
CO C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. INVERSAO DO ONUS DA PROVA PARA C
OMPELIR A INSTITUICAO FINANCEIRA A CARREAR O CONTRATO AOS AUTOS.
NAO APLICAVEL. AUSENCIA DE PROVAS QUANTO A HIPOSSUFICIENCIA TECNI
CA DA CONSUMIDORA. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENCIA DE ILEGALIDAD
E, ABUSIVIDADE E TERATOLOGIA. DECISAO MANTIDA. 1. A INVERSAO DO O
NUS DA PROVA SOMENTE E POSSIVEL QUANDO VEROSSIMEIS AS ALEGACOES D
O CONSUMIDOR OU QUANDO RESTAR COMPROVADA NOS AUTOS SUA DIFICULDAD
E DE ACESSO A DETERMINADO MEIO PROBATORIO, NAO PODENDO SER A HIPO
SSUFICIENCIA TECNICA PRESUMIDA. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B, CA
PUT E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AS CLAUSULAS CONTRATUAIS A
SEREM REVISADAS DEVERAO SER APONTADAS DE FORMA EXPRESSA E ESPECIF
ICADA, CABENDO AO CONSUMIDOR/AUTOR DA ACAO PAGAR O VALOR INCONTRO
VERSO QUE DEVE SER ACEITO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA. HAVENDO RE
CUSA DESTA EM RECEBER TAL QUANTIA, CABE AO AUTOR COMPROVA-LA NO C
ADERNO PROCESSUAL. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, 3A C
AMARA CIVEL, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, AGRAVO DE INSTRUMEN
TO 44559-31.2014.8.09.0000, JULGADO EM 15/04/2014, DJE 1528 DE 24
/04/2014). ASSIM, A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER AO REQUISITO LE
GAL DE INDICACAO EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGACOES CONTRATUA
IS QUE SE PRETENDE REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSULAS C
ONTRATUAIS). E ISSO NAO FOI FEITO NA PETICAO INICIAL, BASTANDO A
SIMPLES LEITURA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS (CAUSA DE PEDIR
) E DO PEDIDO PARA SE CHEGAR A ESSA SINGELA CONCLUSAO. A PARTE AU
TORA TECE CONSIDERACOES SOBRE A LEGISLACAO, DOUTRINA E ASPECTOS G
ERAIS DA AVENCA, DEIXANDO, TODAVIA, DE INDICAR DE FORMA PRECISA A
(S) CLAUSULA(S) QUE NAO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO EM
VIGOR. ALEM DISSO, O PEDIDO (FLS. 20/21 ITEM C.3) E GENERICO (PO
IS DEIXOU DE CITAR AS CLAUSULAS QUE SE PRETENDE REVISAR), CONTRAR
IANDO, ALEM DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, O INCISO IV DO ART. 282
DO CPC, QUE IMPOE AO(A) ADVOGADO(A) A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFI
CAR O PEDIDO. NOUTRO VERTICE, O PARAGRAFO UNICO DO REFERIDO DISPO
SITIVO (ART. 285-B DO CPC) DISPOE QUE O VALOR INCONTROVERSO DEVER
A CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. ASSIM, A CONS
IGNACAO DO(S) VALOR(ES) INDICADO(S) NA EXORDIAL SO SERA ADMISSIVE
L SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) REQUERIDO(A
) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIV
IL. DESSE MODO, E RAZOAVEL A CONCESSAO DE PRAZO A PARTE AUTORA PA
RA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, BEM
COMO PARA COMPROVAR A RECUSA DO(A) CREDOR(A) EM RECEBER O PAGAME
NTO DA QUANTIA ALI INDICADA. POR TAIS RAZOES, DETERMINO A INTIMAC
AO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: 1 RETIFICAR A INICI
AL E READEQUAR A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO, INDICANDO DE FORMA EX
PRESSA E ESPECIFICADA AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE VER R
EVISADAS; 2 COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) CREDOR(A) (ORA REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
333 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
) EM RECEBER A QUANTIA OFERTADA NA FORMA INDICADA NA EXORDIAL TEM
FUNDAMENTO EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIVIL.
PENA: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL (ART. 284, PARAGRAFO UNICO
, CPC). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO PETICIONARIO DE FL
S. 114/115 DOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. I. GOIANIA, 06 DE OUTUB
RO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
203705-91.2010.8.09.0051
1369
REVISIONAL
DALVACY SOARES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24639 GO - JOAO LEANDRO BARBOSA NETO
28856 GO - DJAN CARLO GOMES DE PAULA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
12473 MS - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INCABIVEL A DISCUSSAO SOBRE O VALOR DOS EVENTUAIS DEBITOS DA PART
E AUTORA, CONFORME PRETENDIDO PELO(A) REQUERIDO(A) AS FLS. 326/37
6. ISSO PORQUE A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS E DE NATUREZA MERAM
ENTE DECLARATORIA (APENAS REVISOU ALGUMAS CLAUSULAS CONTRATUAIS,
SEM QUALQUER CONOTACAO DE NATUREZA CONDENATORIA). ASSIM, NAO TEM
CABIMENTO A DISCUSSAO SOBRE OS VALORES DEVIDOS PELO ORA REQUERENT
E (EM RELACAO AO CONTRATO QUE DEU ORIGEM A LIDE) DENTRO DO PRESEN
TE PROCEDIMENTO, POIS A SENTENCA NAO CONTEMPLOU NENHUM PEDIDO DES
SA NATUREZA. NAO EXISTE NOS AUTOS RECONVENCAO OFERTADA PELO(A) RE
QUERIDO(A) E APRECIADA POR SENTENCA. CUMPRE SALIENTAR QUE A SENTE
NCA PROFERIDA NOS AUTOS FOI MANTIDA PELA INSTANCIA AD QUEM, QUE N
EGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE REQU
ERIDA (FLS. 314/321). ALIAS, O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO FO
I JULGADO IMPROCEDENTE JUSTAMENTE PELA AUSENCIA DE COMPROVACAO PE
LO(A) AUTOR(A) DOS VALORES QUE EFETIVAMENTE PAGOU DE FORMA INDEVI
DA. DESSE MODO, IMPERTINENTE O PEDIDO FORMULADO PELO(A) REQUERIDO
(A) AS FLS. 326. FORTE NESTAS RAZOES, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 3
77 E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 326. DECORRIDOS 30 DIAS SEM MANIFE
STACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. I. GOIANI
A, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
322023-04.2008.8.09.0051 ( 200803220230 )
1347
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
SAGRAN SOCIEDADE DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL GRANV
JANAINA GLAUCIA LEITE NUNES DE MENDONCA
LEONARDO DIAS DE MENDONCA
ADV REQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
ADV REQDO
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
9870
GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 200803220230 D E S P A C H O OFICIE-SE, CONFORME SOLICITA
DO AS FLS. 177, COM URGENCIA. A PARTE EXECUTADA FOI REGULARMENTE
INTIMADA A OFERTAR A IMPUGNACAO A PENHORA, DEIXANDO TRANSCORRER I
N ALBIS O PRAZO (FLS. 175-VERSO). ASSIM, EXPECA-SE ALVARA PARA O
LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA PENHORADA (FLS. 136), EM FAVOR DO(A)
EXEQUENTE. ENTREGUE O ALVARA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FORNE
CER PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. APOS, RENOVE-SE A PENHORA ON L
INE, POR PELO MENOS 05 VEZES CONSECUTIVAS, PARA QUE SE SATISFACA
O DIREITO DO(A) CREDOR(A). CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO D
E 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
334 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
:
:
:
:
:
:
394593-75.2014.8.09.0051
2360
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL BEGONIA
MAYCON DE SOUSA NERES
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
ADV REQDO
: 33711 GO - IZADORA RODRIGUES VALENTE
DESPACHO
:
AUTOS N 201403945939 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANIA, 0
5 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 483367-91.2008.8.09.0051 ( 200804833677 )
: 1509
: DECLARATORIA
: RIVAIR PESSONI (ESPOLIO)
RAFAEL LOPES PESSONI
FRANCYNELLY ABDALA PESSONI
FLAMARYON ABDALA PESSONI
REQUERIDO
: SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE
39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO
ADV REQDO
: 36415 RS - ANGELISE ALISSON MANFREDINI
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
38309 GO - KLIVIA HANNE SIQUEIRA DIAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO F
ORMULADO NA INICIAL EM RELACAO A SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONS
ORCIOS LTDA, PARA: A) CONDENA-LA A QUITAR AS PARCELAS DA QUOTA 45
2, DO GRUPO N 1085 (DA SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD
A), RELATIVAS AO CONTRATO CELEBRADO POR RIVAIR PESSONI, A PARTIR
DO OBITO DESTE (OCORRIDO EM 08/06/2007), ATE O LIMITE ESTIPULADO
NA APOLICE N 01.77.0028 (R$ 150.000,00 FLS. 161); B) CONDENA-LA A
ARCAR COM O PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS; C) CONDENALA NO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) REQUERE
NTE, QUE FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO (CONTIDA N
O ITEM 1.A); 2 JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL
EM RELACAO A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA, REFERENTE A A
POLICE DE SEGURO N 54.77.0.000064; A) CONDENAR A PARTE AUTORA NO
PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENDENDO A COBRANCA N
A FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50; B) CONDENAR A PARTE AUTORA NO
PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) REQUERIDO(A)
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA, QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (A
RT. 20, 4, DO CPC), NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50. FICA A PA
RTE REQUERIDA (SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA) CIENT
E DE QUE DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO INDICA
DA NO ITEM 1 DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIA
S, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA D
O ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). TR
ANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS SEM
MANIFESTACAO DAS PARTES, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA D
ISTRIBUICAO (EM RAZAO DAS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS), D
E-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. S
ANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
335 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 350137-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2758
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO
REQUERIDO
: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201303501370 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 95/9
6. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, O BLOQUE
IO DO VEICULO, VEDACAO DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS E CIRCULA
CAO. INTIME O(A) REQUERENTE A INDICAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(
A) PARA FINS DE CITACAO/APREENSAO DO VEICULO OU PLEITEAR A CONVER
SAO DA PRESENTE EM EXECUCAO. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
321081-93.2013.8.09.0051
2660
EXECUCAO
HANNOVER TECIDOS DA MODA LTDA
ELISANGELA RODRIGUES DO AMARAL
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, EI
S QUE A OBRIGACAO RESTOU SATISFEITA (FLS. 63/64). CUSTAS JA RECOL
HIDAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RE
TIRADA DO GRAVAME JUDICIAL EXISTENTE SOBRE O VEICULO OBJETO DESTA
ACAO JUNTO AO CODEV/RENAJUD, SE FOR O CASO. DE-SE BAIXA E ARQUIV
E-SE. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE ME
LO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
82390-96.2010.8.09.0051
718
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
ROSELI APARECIDA DOS PRAZEIROS
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
19419 GO - MURILO LEAO AYRES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
AUTOS N 201000823908 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 167 JA FOI
APRECIADO AS FLS. 81, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA MATERI
A. INTIME-SE O(A) REQUERENTE A INDICAR O CORRETO ENDERECO DO(A) R
EQUERIDO(A) PARA FINS DE CITACAO/APREENSAO DO VEICULO OU PLEITEAR
A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM EXECUCAO, EM 10 DIAS. NO SILENCI
O, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) AUTOR (BANCO GMAC S/A), PA
RA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTIN
CAO. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FA
GUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
187715-89.2012.8.09.0051
3510
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
CARLOS SOUZA BRITO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
336 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
ADV REQTE
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 67/68), E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. CUS
TAS JA RECOLHIDAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA
. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O CUMPRIMENTO DO
ACORDO, POIS CASO A AVENCA NAO SEJA CUMPRIDA, O INTERESSADO PODE
RA PLEITEAR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E O CUMPRIMENTO DA PRES
ENTE SENTENCA (HOMOLOGATORIA DE ACORDO). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA
A INCLUSAO DE CARLOS SOUZA BRITO JUNIOR NO POLO PASSIVO DA LIDE,
EXCLUINDO-SE CARLOS SOUZA BRITO. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DAT
A, EM FACE DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA
E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSI
O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
23667-79.2013.8.09.0051
411
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JALMIR COSTA GOMES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
30536 GO - LUÂNDER RODRIGUES PEIXOTO
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR
36930 GO - IZABELA BRUNA LEMMES PEREIRA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
34028 GO - TULIO SERGIO VILELA DE PAULA SOBRINH
53907 PR - LAITA BIANO SILVA JOSE E SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 201300236676 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO
ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO
PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO
PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES
DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS
NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE A
UTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUE
RIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAV
ES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFOR
MACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS
CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE
COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFO
RMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGE
DORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA
ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA
FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PART
ES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE T
UDO ISSO, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DI
LIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A) REQUERIDO(A), LIMITA
NDO-SE A FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 92
, POIS A(S) PROVIDENCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUISA NO(S) SIST
EMA(S) INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E EXPEDICAO DE OFICIO A OI MOVE
L S/A PARA OBTENCAO DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA) PODE(M) E DEV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
337 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
E(M) SER ALCANCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVE
NCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PA
RA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUE
RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMAC
AO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM
48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO
DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
63464-48.2002.8.09.0051 ( 200200634644 )
AUTOS NR. : 566
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: ERIKA BORGES ARAUJO CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 4445
GO - JOSE CEZAR NEVES
DESPACHO
:
AUTOS N 200200634644 D E S P A C H O INCABIVEL O ACOLHIMENTO DO P
LEITO DE FLS. 378. ISSO PORQUE O DESPACHO DE FLS. 372 (REITERADO
AS FLS. 376) DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA COMPROVA
R, AO MENOS DE FORMA INDICIARIA, QUE A EXECUTADA ERIKA BORGES ARA
UJO CANEIRO TRABALHA NA EMPRESA CIAASA NAVESA NACIONAL VEICULOS.
TAL DILIGENCIA NAO FOI CUMPRIDA PELO(A) AUTOR(A) ATE A PRESENTE D
ATA. A SIMPLES ALEGACAO DE QUE EM CONTATO VIA TELEFONE TOMOU CONH
ECIMENTO DE QUE A EXECUTADA LABORA NA REFERIDA EMPRESA NAO SE PRE
STA A COMPROVAR TAL FATO, POIS MERAS ALEGACOES DESACOMPANHADAS DE
ELEMENTOS SEGUROS DE PROVAS NAO PODEM SER ACOLHIDAS PELO JULGADO
R. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 371, REITERADO AS FLS. 374 E
378. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS,
PLEITEANDO A MEDIDA QUE ENTENDER CABIVEL PARA O CASO DOS AUTOS. C
UMPRA-SE. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MEL
O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
276344-39.2012.8.09.0051
4204
INDENIZACAO
NEMEVALDO GALHARDO PORTO
WALISSON DE SOUZA ALMEIDA
ELENICE APARECIDA MARTINS
BRADESCO SEGUROS LTDA
ADV REQTE
: 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
ADV REQDO
: 31873 GO - RENATA BARCELOS NORONHA E NASCIMENTO
25660 GO - FERNANDO OLIVIO COUTO PASSERINI
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDEN
TE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS PARA CONDENAR OS(A
S) REQUERIDOS(AS) WALISSON DE SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA M
ARTINS NO PAGAMENTO DE R$ 3.002,00 (REFERENTE AO CONSERTO DA MOTO
), QUANTIA QUE SERA ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR
DA DATA DA CITACAO (EIS QUE NAO FOI DEMONSTRADA A DATA DO DESEMB
OLSO) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITA
CAO; 2 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR
DANOS MATERIAIS PARA CONDENAR OS(AS) REQUERIDOS(AS) WALISSON DE
SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTINS NO PAGAMENTO DE R$ 802,
90 (REFERENTES AOS GASTOS COM RECOLHIMENTO DE GUIAS DO IPASGO, ME
DICAMENTOS, AQUISICAO DE BOTA ORTOPEDICA E LOCACAO DE CADEIRAS DE
RODAS), QUANTIA QUE SERA ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC, A
PARTIR DE CADA DESEMBOLSO) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO
MES, A PARTIR DA CITACAO; 3 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDI
DO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, PARA CONDENAR OS(AS) REQUERIDOS(
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
338 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AS) WALISSON DE SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTINS NO PAGA
MENTO A TITULO DE LUCROS CESSANTES AO(A) REQUERENTE DE R$ 340,00
MENSAIS, NO PERIODO DE 27/08/2010 A 03/01/2011, ACRESCIDOS DE JUR
OS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA 54 DO STJ) E CORRECA
O MONETARIA A INCIDIR DESDE O RESPECTIVO VENCIMENTO DE CADA SALAR
IO ATE O SEU EFETIVO ADIMPLEMENTO; 4 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDEN
TE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, PARA CONDENAR OS(AS) RE
QUERIDOS(AS) WALISSON DE SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTIN
S NO PAGAMENTO AO(A) REQUERENTE DA QUANTIA DE R$ 15.000,00 A TITU
LO DE DANOS MORAIS, QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO
INPC E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA PRES
ENTE DATA; 5 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PETICAO INICIAL, PARA CONDENAR OS(AS) REQUERIDOS(AS) WALISSON DE
SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTINS NO PAGAMENTO AO(A) REQ
UERENTE DA QUANTIA DE R$ 15.000,00 A TITULO DE INDENIZACAO POR DA
NOS ESTETICOS, QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC
E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA PRESENTE
DATA; 6 DETERMINAR QUE DO MONTANTE INDICADO NOS ITENS ANTERIORES
SEJA DEDUZIDO R$ 819,47, QUANTIA RECEBIDA PELO REQUERENTE A TITU
LO DE SEGURO DPVAT (FLS. 448), QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARI
AMENTE PELO INPC A PARTIR DO EFETIVO RECEBIMENTO (EM 04/02/2011)
E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA PRESENTE DA
TA; 7 JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM RELACAO A BRA
DESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. CONDENO OS(AS) REQUERIDOS(AS)
WALISSON DE SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTINS NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) AUTOR (ESTE
S FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, COM FUNDAMENT
O NO 3 DO ART. 20 DO CPC). CONDENO O(A) REQUERENTE NO PAGAMENTO D
E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS, QUE FIXO EM R$ 2.500,00 (ART. 20, 4, DO CPC), NA FORM
A DO ART. 12 DA LEI 1060/50. DESDE JA, FICAM OS(AS) REQUERIDOS(AS
) WALISSON DE SOUSA ALMEIDA E ELENICE APARECIDA MARTINS CIENTES D
E QUE DEVERAO COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENA
CAO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTE
NCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO
DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA
E DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ANOTE
-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA DISTRIBUICAO (EM RAZAO DAS CUSTA
S FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS), DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 387805-66.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1864
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TEREZINHA ROSA PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 31331 GO - EUZEBIO SILVA REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS N 201103878055 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 141.
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO DO ENDERECO DA PARTE REQUER
IDA, CONFORME PETICAO FLS. 136. EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA, QUE
SERA CUMPRIDA PELA PARTE AUTORA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PR
ERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO
SE FACA NECESSARIO. A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA SERA
AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 05 DEOUT
UBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 189435-91.2012.8.09.0051
: 3716
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
339 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
: AMADEUS GONCALVES PACHECO
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N 201201894357 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A E
XPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS
PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, C
ASO SE FACA NECESSARIO. A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA S
ERA AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 05 DE
OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
51504-12.2013.8.09.0051
: 2190
: DECLARATORIA
: LEYDIANNE GUIMARAES FREITAS
LEYLIANE GUIMARAES FREITAS
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2A CIRCUNSCRI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRIANGULOS LTDA
ODEMI GONCALVES DE FREITAS
MAYCON DOUGLAS SOUZA DE FREITAS
OSORIO CANDIDO DE AGUIAR
MARIA DALVA MORAIS AGUIAR
ADV REQTE
: 22927 GO - FABIANE BAPTISTA DE GODOY
DESPACHO
:
AUTOS N 201300515044 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO EXPEDICAO
DE OFICIO A PREFEITURA DE GOIANIA (FLS. 71), POIS A RESPONSABILID
ADE POR INFORMACOES RELATIVAS AO VALOR VENAL DO BEM E DA PARTE IN
TERESSADA, BASTANDO A SOLICITACAO PARA QUE O(S) DOCUMENTO(S) SEJA
(M) FORNECIDO(S), ATE PORQUE ELAS TEM CARATER PUBLICO. AGUARDE-SE
POR MAIS 05 DIAS (IMPRORROGAVEIS) O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F
LS. 66. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
157126-46.2014.8.09.0051
990
COBRANCA
LEILA RINCON ROSA GONCALVES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 201401571268 D E S P A C H O MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBR
E O LAUDO PERICIAL DE FLS. 78, EM 10 DIAS. I. GOIANIA, 06 DE OUTU
BRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
45020-98.2001.8.09.0051 ( 200100450207 )
: 255
: EXECUCAO
: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: SOLANGE LOPES DA SILVA
: 57428 RJ - CARMEM LUZIA COZZI FERREIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
16701 GO - WELINGTON FABIANO RODRIGUES PEREIRA
19205 GO - ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA
23157 GO - STEFAN CZAPLINSKI MARTINS BARROS
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
340 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
16553
20113
18471
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
GO - KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES
GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
GO - JULIANA ZAFINO IZIDORO
DESPACHO
:
AUTOS N 200100450207 D E S P A C H O COMO JA DECORREU O PRAZO SOL
ICITADO AS FLS. 552, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR
O FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS. I. GOI
ANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ
DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
250722-50.2015.8.09.0051
1469
INDENIZACAO
BEATRIZ ROSA DE SOUZA AMANCO
WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA
WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA
ADV REQTE
: 34559 GO - BRUNNA ABREU PERILLO
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELO(A) REQUER
ENTE E DETERMINO QUE O(A) MESMO(A) RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PR
AZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 05
DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI
TO T
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
486317-68.2011.8.09.0051
3471
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
JARBAS VIEIRA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO S/A
EM FACE DE JARBAS VIEIRA DA SILVA, VISANDO A BUSCA E APREENSAO DO
VEICULO INDICADO NA INICIAL, FUNDAMENTADA NO DECRETO-LEI 911/69.
JUNTOU DOCUMENTOS. APOS A PRATICA DE DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS,
DETERMINOU-SE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSE
GUIMENTO AO FEITO, DEIXANDO TAL DILIGENCIA DE SER REALIZADA, EM V
IRTUDE DA MESMA TER SE MUDADO (INFORMACAO DOS CORREIOS DE FLS. 11
1-VERSO). E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO
CPC, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, QUANDO, PO
R NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR AB
ANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. POR OPORTUNO, DEVE
SER FRISADO QUE FOI VALIDA A INTIMACAO PESSOAL ENCAMINHADA A(O) A
UTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS (FLS. 111-VERSO),
POIS O MESMO MUDOU DE SEU ENDERECO RESIDENCIAL/PROFISSIONAL SEM
COMUNICAR ESTE JUIZO, EM FLAGRANTE OFENSA A REGRA INSERIDA NO PAR
AGRAFO UNICO DO ART. 238 DO CPC. ACRESCENTE-SE A ISSO O FATO DE Q
UE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA TAMBEM FOI INTIMADO A DAR REGULAR A
NDAMENTO NO PRESENTE FEITO E MANTEVE-SE INERTE (CERTIDAO DE PUBLI
CACAO DE FLS. 113). ASSIM, OBSERVA-SE QUE A CONDUTA DA PARTE AUTO
RA, DEIXANDO O FEITO PARALISADO DESDE MARCO/15 (CERTIDAO DE PUBLI
CACAO DE FLS. 113), ALEM DE INFRINGIR O(S) DISPOSITIVO(S) ACIMA M
ENCIONADO(S), CONTRARIA OS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVID
ADE DA JURISDICAO, QUE ORIENTAM O DIREITO PROCESSUAL MODERNO. ANT
E O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS FINAIS EVENTUALM
ENTE EXISTENTES PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM
30 DIAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO A SEN
TENCA E DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
341 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
S, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSI
O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
337726-83.2011.8.09.0175
1846
CONSIGNATORIA
CLEONICE ROSALIA RODRIGUES SILVA
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
36306 DF - RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
40669 DF - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO
EM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO NO ITEM E DE FLS. 17, NA FORMA PRE
VISTA PELO ART. 267, VI, DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS; 2 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVI
SAO, PARA DECLARAR QUE NO CASO DE MORA, INCIDIRA SOBRE AS PRESTAC
OES VENCIDAS TAO SOMENTE A ATUALIZACAO MONETARIA PELO INPC, JUROS
MORATORIOS DE 1% AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%; 3 JULGAR IMPROC
EDENTES OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL. EM VIRTU
DE DE O(A) REQUERIDO(A) TER DECAIDO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, CO
NDENO O(A) AUTOR(A) NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS (ESTES ULTIMOS NO IMPORTE DE R$ 1.500,00, EM CONSONANCIA COM
O 4 DO ART. 20 DO CPC). DESDE JA FICA A PARTE AUTORA CIENTE DE QU
E DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO (
RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS) NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTAD
OS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULT
A DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA).
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFE
STACAO DAS PARTES, ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA NA DISTRIBUICA
O (POR CONTA DE CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS), DE-SE BAIXA
E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASS
IO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182489-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1039
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: WALTERCIDES JOSE FERREIRA
REQUERIDO
: SONIA MARIA ALBERTO DE MORAIS
ADV REQTE
: 26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201501824893 D E S P A C H O ACOLHO A PETICAO/DOCUMENTOS
DE FLS. 21/22 COMO EMENDA A PETICAO INICIAL. CITE(M)-SE O(A)(S) E
XECUTADO(A)(S) PARA PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART
. 475-J, CAPUT, DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALOR D
A DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO P
RAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO ENC
ONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNECEM
A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCORRI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
342 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS, PR
OVIDENCIE A ESCRIVANIA A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A CONSTRICA
O ATRAVES DO CONVENIO BACEN/JUD, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA
RENAJUD. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEV
ERA BLOQUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMI
TE DA DIVIDA. EM QUALQUER DAS HIPOTESES ACIMA MENCIONADAS, DEVERA
O OFICIAL DE JUSTICA (NO CASO DO PRIMEIRO PARAGRAFO) OU A ESCRIV
ANIA (NO CASO DO TERCEIRO PARAGRAFO), EM CASO DE PENHORA, INTIMAR
O(A) EXECUTADO(A) PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 1
5 DIAS (ART. 475-J DO CPC). DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGA
TIVAS DO ART. 172 DO CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE
FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECE
SSARIO. I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
: 158103-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 988
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: ONIVALDO RIBEIRO LEAO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N 201401581034 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO(A): O
NIVALDO RIBEIRO LEAO S E N T E N C A NOS TERMOS DO ART. 794, I, D
O CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUCAO, EIS QUE A OBRIGACAO RESTOU SAT
ISFEITA (FLS. 54 E 57). CUSTAS JA PAGAS. SEM HONORARIOS ADVOCATIC
IOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
P.R.I. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAG
UNDES JUIZ DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
301245-03.2014.8.09.0051
1884
DECLARATORIA
FABIO RICARDO BARBOSA
BANCO BRADESCO CARTOES
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
DESPACHO
:
AUTOS N 201403012452 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO,
POR CONTA DA PRESENCA DE INCAPAZ NO POLO ATIVO DA LIDE. I. GOIANI
A, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 349829-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1954
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EUDES ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503498292 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. ADOTO O RITO ORDINARIO. O DOC
UMENTO DE FLS. 20, ACOSTADO AOS AUTOS PELO(A) AUTOR(A), MOSTRA QU
E SEU PLEITO ADMINISTRATIVO FOI CANCELADO. LOGO, SURGE A NECESSID
ADE DE QUE A PARTE AUTORA ESCLARECA PORQUE SEU PLEITO ADMINISTRAT
IVO FOI CANCELADO, POIS SE O INTERESSADO APRESENTAR OS DOCUMENTOS
PREVISTOS EM LEI E FOR CONSTATADA A EXISTENCIA DA INVALIDEZ, A S
EGURADORA CERTAMENTE EFETUARA O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, NA FOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
343 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
MA PREVISTA PELA LEI 6.194/74 (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PEL
AS LEIS 11.482/07 E 11.945/09). ASSIM, DEMONSTRE A PARTE REQUEREN
TE O(S) MOTIVO(S) PELO(S) QUAL(IS) SEU PEDIDO DE INDENIZACAO NA V
IA ADMINISTRATIVA FOI CANCELADO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO D
O PROCESSO, POR AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR. I. GOIANIA, 02 DE
OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
71546-14.2015.8.09.0051
463
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL GRAN ROYALE
TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
33077 GO - LAURA MARIA CURADO PEREIRA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 29453 GO - CRISTINA ROCHA BOTOSSO
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM
R$ 800,00, EM CONSONANCIA COM O 4 DO ART. 20 DO CPC. FICA A PART
E REQUERENTE CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO
DO VALOR DA CONDENACAO (RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS) NO
PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, S
OB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10%
SOBRE A QUANTIA DEVIDA). TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA E DECO
RRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
-SE. P.R.I. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14677-02.2013.8.09.0051
268
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CABOS SIMAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOAO DE DEUS DA SILVA
LINDAURA PEREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
39723 GO - KAROLINA PAES DE SIQUEIRA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201300146774 DESPACHO INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 124 (SUSP
ENSAO DO PROCESSO SINE DIE), POIS NAO ENCONTRA AMPARO NO ORDENAME
NTO JURIDICO VIGENTE. TODAVIA, SUSPENDO O CURSO DO PROCEDIMENTO P
OR 06 MESES, PERIODO EM QUE O EXEQUENTE DEVERA EMPREENDER DILIGEN
CIAS PARA LOCALIZAR O ENDERECO DO(S) EXECUTADO(S)/BENS PASSIVEIS
DE CONSTRICAO JUDICIAL. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE O ADVOGAD
O DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS
PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENC
IO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO(A) EXEQUENTE PARA DAR ANDAME
NTO REGULAR NO FEITO, EM 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I.
GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
: 456705-90.2008.8.09.0051 ( 200804567055 )
AUTOS NR. : 1976
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
344 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NATUREZA
REQUERENTE
: REVISIONAL
: MARILUCIA DE REZENDE BORGES ROSA
CARLOS CESAR ROSA
REQUERIDO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
PERITO
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 19273 DF - POLYANNA FERREIRA SILVA
19335 GO - RUCILENE EPIFANIO NOGUEIRA FERREIRA
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO
33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO
16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, DECIDO O SEGUINTE: 1 HOMOLOGAR OS CALCULOS DE FL
S. 634/650, 690/704 E 725/729; 2 DECLARAR QUE OS(AS) REQUERENTES
SAO CREDORES(AS) DO(A) REQUERIDO(A) DA QUANTIA DE R$ 10.611,76 EM
JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO SALDO DO FINANCIAMENTO; 3 DECLARAR
QUE OS(AS) REQUERENTES SAO CREDORES(AS) DO(A) REQUERIDO(A) DA QU
ANTIA DE R$ 33.459,16 EM DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AO FUNDO DE
QUITACAO POR MORTE; 4 DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA APRESENTE PLA
NILHA ATUALIZADA DO DEBITO, PARTINDO DOS VALORES APURADOS PELO(A)
EXPERT; 5 APOS A APRESENTACAO DA CONTA, DETERMINAR A INTIMACAO D
A PARTE REQUERIDA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO APURADO E
M LIQUIDACAO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PAGAME
NTO DA MULTA PREVISTA PELO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE. I. GOIAN
IA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 207720-84.2002.8.09.0051 ( 200202077203 )
: 1873
: INDENIZACAO
: MARCO TULIO DE OLIVEIRA E SILVA
MARIANE GUIMARAES DE MELLO OLIVEIRA
IALBA LUZA GUIMARAES DE MELLO
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS BORDONI
JORNAL O ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
39857 GO - VERA BRAGA
ADV REQDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
DESPACHO
:
AUTOS N 200202077203 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A E
XCLUSAO DO(A) EXECUTADO(A) LUIZ CARLOS BORDONI DOS REGISTROS PROC
ESSUAIS. EM SEGUIDA, PROVIDENCIE A PENHORA ON LINE EM RELACAO AO(
A) EXECUTADO(A) JORNAL O ESTADO DE GOIAS - EMPRESA GRAFICA E JORN
ALISTICA LTDA, POR PELO MENOS 05 VEZES CONSECUTIVAS, PARA QUE SE
SATISFACA O DIREITO DO(A) CREDOR(A). SE NEGATIVA A DILIGENCIA DO
ITEM ANTERIOR, DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR PESQUISA NO SISTEMA RE
NAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A),
ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRANSFER
ENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV. CUMP
RA-SE. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 441387-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2693
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
345 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
EXCEPIENTE
: ROBERTO MONTEIRO
EXCEPTO
: BANCO FINASA S/A
ADV EXCEPTE
: 52708 MG - JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201404413876 D E S P A C H O CUMPRA-SE COM URGENCIA O DES
PACHO DE FLS. 18. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSI
O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
195652-05.2002.8.09.0051 ( 200201956521 )
1791
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
ROBERTO MONTEIRO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
36687 GO - DAVI CUNHA LEITAO
ADV RQDO
: 52708 MG - JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA
78709B MG - VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA
104701 MG - GUILHERME MORAES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 200201956521 D E S P A C H O PARA O LEVANTAMENTO DOS VALO
RES PENHORADOS NOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE DEVERA REGULARIZAR SU
A REPRESENTACAO PROCESSUAL, POIS A PROCURACAO DE FLS. 248/250-VER
SO NAO FOI OUTORGADA PELO TITULAR DO DIREITO QUE SE PLEITEIA EM J
UIZO. PRAZO: 05 DIAS. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO
CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 351784-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1964
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: ROBERTO MONTEIRO
EMBARGADO
: BANCO FINASA S/A
ADV EMBTE
: 9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
ADV EMBDO
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503517840 DESPACHO DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE SER I
NDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO(A) EM
BARGANTE. ISSO PORQUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NAO COMPR
OVAM DE FORMA SATISFATORIA A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO(
A) MESMO(A). O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO SOMENTE AQUELES QUE C
OMPROVAREM DE FORMA INEQUIVOCA A NECESSIDADE, NAO SENDO SUFICIENT
E PARA TAL MISTER A SIMPLES APRESENTACAO DE DECLARACAO UNILATERAL
(CASO DOS AUTOS). ALIAS, NAO CUSTA LEMBRAR QUE O ART. 4 DA LEI N
1.060/50 NAO FOI INTEGRALMENTE RECEPCIONADO PELA ATUAL CARTA MAG
NA, QUE TRAZ A PREVISAO DE QUE A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E
GRATUITA SERA PRESTADA SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIEN
CIA DE RECURSOS. ALEM DISSO, E IMPORTANTE ASSINALAR QUE EM VIRTUD
E DA CONSIDERAVEL EVASAO DE RECEITA CONSTATADA PELA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTICA POR CONTA DA CONCESSAO INDISCRIMINADA DO BENEFIC
IO PREVISTO NA LEI N 1.060/50, AQUELE ORGAO RECOMENDOU AOS MAGIST
RADOS GOIANOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSA
O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (OFICIO CIRCULAR N 84/2010). ASSIM, I
NDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PELA PARTE EMBARGANTE
E DETERMINO QUE A MESMA RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIA
S. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO
DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 467092-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2746
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
346 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
: IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER
: ORLANDO CUSTODIO DA SILVA FILHO
LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS S/A
ADV CONSGTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 69057 PR - MARCOS THOMASELLI NETO
56546 PR - LIZ DAYANA SCAFF
8301
PR - FRANCISCO CARLOS DUARTE
33049 GO - JULYANA MASAE KUNIYOSHI SAGAWA
39825 GO - PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 201404670925 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A IMPUGNAR AS CONTESTACOES DE FLS. 30/34 E 302/314 (BEM COMO OS D
OCUMENTOS QUE AS ACOMPANHAM), NO PRAZO DE 10 DIAS. I. GOIANIA, 06
DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 310600-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1790
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: ORLANDO CUSTODIO DA SILVA FILHO
EXCEPTO
: IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER
ADV EXCEPTE
: 25323 SC - MARCOS THOMASELLI NETO
ADV EXCEPTO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503106009 D E S P A C H O RECEBO A PRESENTE EXCECAO E
DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO PRINCIPAL. OUCA-SE O E
XCEPTO, NO PRAZO DE 10 DIAS (308 DO CPC). CONCLUSOS EM SEGUIDA. I
. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 310603-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1806
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: ORLANDO CUSTODIO DA SILVA FILHO
IMPUGNADO
: IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER
ADV IMPGTE
: 25323 SC - MARCOS THOMASELLI NETO
ADV IMPGDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503106033 D E S P A C H O RECEBO A IMPUGNACAO DE FLS.
02/04. MANIFESTE-SE O(A) IMPUGNADO(A), EM 05 DIAS. I. GOIANIA, 06
DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
257788-96.2006.8.09.0051 ( 200602577882 )
1160
CONSIGNATORIA
SAULO BRITO MENDES
BANCO VOLKSWAGEN S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
20963 SP - LUIS CARLOS TAUNAY BERRETTINI
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
347 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUTOS N 200692577882 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 286/
287. REALIZE-SE NOVA PENHORA ON LINE. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO D
E 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
156350-17.2012.8.09.0051
3129
EMBARGOS A EXECUCAO
MAISFRIO A CASA DO AR CONDICIONADO
CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
ADV EMBGDO
: 46582 RS - MARCIO LOUZADA CARPENA
36360 GO - SHEILA PATRICIA DE JESUS
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O NORMA
L PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. CONDENO A PARTE EMBARGANTE NAS CUST
AS PROCESSUAIS E EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 2.
500,00, COM FUNDAMENTO NO 4 DO ART. 20 DO CPC. FICA A PARTE EMBAR
GANTE CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO VAL
OR DA CONDENACAO (RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV
OCATICIOS) NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO D
A SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART. 475-J DO CPC (ACR
ESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). APOS O TRANSITO EM JULGADO
, JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA E DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
NA EXECUCAO EM APENSO (AUTOS N 201000333110). SE O CASO, ANOTE-S
E O NOME DO(A) EMBARGANTE NA DISTRIBUICAO (PELA AUSENCIA DE PAGAM
ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS), DESAPENSEM, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-S
E. P.R.I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO F
AGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
33311-51.2010.8.09.0051
344
EXECUCAO
CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA
MAISFRIO A CASA DO AR CONDICIONADO
46582 RS - MARCIO LOUZADA CARPENA
31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA
30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA
30723 GO - LUCAS HENRIQUE FREIRE
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV EXECDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A SENTENCA PROFERIDA NESTA DATA DOS AUTOS EM APENS
O (N 201201563504), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA
O QUE FOR DE DIREITO. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO
DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
79406-66.2015.8.09.0051
515
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
VINICIUS GUSTAVO DE SOUZA
DAIANE IOANY DE MORAIS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO AS FLS. 33, E DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
348 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
CLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VIII E 56
9 DO CPC. CUSTAS JA RECOLHIDAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRAN
SITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRAZO
DE RECURSO. DESDE JA AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
QUE INSTRUIRAM A INICIAL, QUE DEVERAO SER SUBSTITUIDOS POR COPIAS
, AS EXPENSAS DA PARTE EXEQUENTE. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I
. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
304512-46.2015.8.09.0051
1752
DECLARATORIA
POSTO TIAO PEIXOTO LTDA
ALESAT COMBUSTIVEIS S/A
8512
GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
28208 GO - NAYRON CINTRA SOUSA
35083 GO - STEFANI CALACA RESENDE
35172 GO - BRUNA SERRATINE PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503045123 D E S P A C H O ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 81 C
OMO EMENDA A INICIAL. O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA/LIMINAR S
ERA APRECIADO SOMENTE APOS A CONTESTACAO. CITE(M)-SE. I. GOIANIA,
05 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
343596-93.2011.8.09.0051
2298
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
TANIA R V LINS
JOSE JORGE CHEIN NETO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 201103435960 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 20
0 (SUSPENSAO DO PROCESSO SINE DIE), QUE NAO ENCONTRA AMPARO NO OR
DENAMENTO JURIDICO VIGENTE. TODAVIA, SUSPENDO O CURSO DO PROCEDIM
ENTO POR 06 MESES, PERIODO EM QUE O EXEQUENTE DEVERA EMPREENDER D
ILIGENCIAS PARA LOCALIZAR BENS DO(S) EXECUTADO(S) PASSIVEIS DE CO
NSTRICAO JUDICIAL. DECORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENT
ES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, INTI
ME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO P
RESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO.
I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
473378-51.2014.8.09.0051
10
COBRANCA
GILSON DE SOUZA CRUVINEL
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201404733781 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANIA, 0
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
349 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
6 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
299045-67.2007.8.09.0051 ( 200702990455 )
1218
ACAO MONITORIA
WALDELIDES PEREIRA DE ALMEIDA
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA
7466
GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
23641 GO - PATRICIA LEMOS AREAL
34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 200702990455 D E C I S A O RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO(A) REQUERIDO(A
) (FLS. 122/128). DE-SE VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO L
EGAL, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, COM OU SEM A
S CONTRARRAZOES (O QUE DEVERA SER CERTIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS A INSTANCIA AD QUEM. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SA
NDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
69846-37.2014.8.09.0051
520
ANULACAO DE ATO JURIDICO
MARCILENE VIEIRA MENDES
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO
34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS
DE FLS. 123/409, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINENCIA. NO
DIA SEGUINTE AO TERMINO DO PRAZO DA PARTE AUTORA, INICIARA O PRAZ
O DE 10 DIAS PARA O(A) REQUERIDO(A) INFORMAR SE DESEJA PRODUZIR P
ROVAS, TAMBEM DE FORMA JUSTIFICADA. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE
2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
78985-13.2014.8.09.0051
529
REINTEGRACAO DE POSSE
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
MARCILENE VIEIRA MENDES
ADA CRISTINA VIEIRA MENDES
ADV REQTE
: 34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
ADV REQDO
: 23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO
DESPACHO
:
AGUARDE-SE PARA JULGAMENTO SIMULTANEO COM OS AUTOS EM APENSO. GOI
ANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
82714-86.2010.8.09.0051
582
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FERNANDO MENDONCA FEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
350 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO
27901 GO - ELLEN GOMES DE NOVAIS
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
AUTOS N 201000827148 D E S P A C H O MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA
SOBRE A PETICAO/DOCUMENTOS DE FLS. 174/224. PRAZO: 05 DIAS. I. GO
IANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
11237-04.1990.8.09.0051 ( 900112370 )
: 4
: RESCISAO CONTRATUAL
: EPITACIO BRANDAO LOPES
MERY ABJAUDI FERREIRA LOPES
REQUERIDO
: ARTEMIO DOS SANTOS NUNES
CURADOR
: MARCOS PAULO REGIS DE VELASCO
ADV REQTE
: 3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
3886
GO - ORLANDO LINO DE MORAIS
36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA
ADV REQDO
: 9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 900112370 D E C I S A O RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E S
USPENSIVO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO(A) EXEQUENTE (FLS
. 405/411). DE-SE VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, COM OU SEM AS CONT
RARRAZOES (O QUE DEVERA SER CERTIFICADO), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
A INSTANCIA AD QUEM. I. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO C
ASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO T
NR. PROTOCOLO
: 148561-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 835
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: NATHALIA CONCEICAO FERNANDES
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 24257 GO - VICTOR LAZARO ULHOA FLORENCIO DE MOR
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
DESPACHO
:
AUTOS N 201501485614 D E S P A C H O MANIFESTE-SE A PARTE REQUERI
DA SOBRE A PETICAO/DESISTENCIA DE FLS. 277. PRAZO: 05 DIAS. PENA:
CONCORDANCIA TACITA COM O PEDIDO. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2
.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
121113-48.2014.8.09.0051
836
ACAO MONITORIA
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
LG DISTRIBUIDORA DE PECAS ACESSORIOS E LATARIAS
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
37758 GO - MARCELLO PENA JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
351 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N 201401211130 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO
ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO
PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO
PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES
DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS
NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE A
UTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUE
RIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAV
ES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFOR
MACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS
CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE
COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFO
RMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGE
DORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA
ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA
FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PART
ES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE T
UDO ISSO, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DI
LIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A) REQUERIDO(A), LIMITA
NDO-SE A FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97
, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLICITADA (PESQUISA NO(S) SISTEMA(S) IN
FOJUD PARA OBTENCAO DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA) PODE E DEVE S
ER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO POD
ER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ
O DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL
DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48 HORAS.
PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2.015. S
ANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346542-96.2015.8.09.0051
1934
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
RODRIGO MOREIRA SILVA
23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 201503465424 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A COMPROVAR QUE O(A) DEVEDOR(A) FOI CONSTITUIDO(A) EM MORA, TENDO
EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 11-VERSO COMPROVA QUE A NOTIFIC
ACAO NAO FOI ENTREGUE AO(A) REQUERIDO(A) POR ESTE TER SE MUDADO.
PRAZO: 30 DIAS (IMPRORROGAVEIS). PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. G
OIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315233-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1819
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LINDOMAR DE SOUSA COMERCIAL
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503152337 D E S P A C H O ESTABELECEM OS ARTS. 258 E 2
59 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA, QUE
NAS ACOES EM QUE O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDAD
E, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO, SERA
O VALOR DO CONTRATO (ART. 259, V, CPC). EXATAMENTE O QUE ACONTEC
E NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE PRETENDE REVISAR CL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
352 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
AUSULAS CONTRATUAIS. JA HA ALGUNS ANOS TORNOU-SE COSTUME O AJUIZA
MENTO DE ACOES DESSA NATUREZA COM ATRIBUICAO DO VALOR DA CAUSA EM
VALORES INFIMOS. MUITAS VEZES O(A) AUTOR(A) VEM A JUIZO DISCUTIR
UM CONTRATO DE R$ 100.000,00 E DA A CAUSA A IRRISORIA QUANTIA DE
R$ 1.000,00. TAL CONDUTA CAUSA UMA CONSIDERAVEL EVASAO NA RECEIT
A DO PODER JUDICIARIO GOIANO, POIS AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO RE
COLHIDAS EM VALORES BEM INFERIORES AQUELES REALMENTE DEVIDOS. ALI
AS, ISSO VEM PREOCUPANDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE ATR
AVES DO OFICIO CIRCULAR N 84/2010 RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIA
NOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CRITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. A MESMA PREOCUPACAO TAMBEM VALE PARA O CASO DO
S AUTOS, POIS E INEGAVEL QUE OCORRE EVASAO DE RECEITA QUANDO A PA
RTE AUTORA ATRIBUI A CAUSA VALORES QUE NAO CONDIZEM COM A LEGISLA
CAO EM VIGOR (ARTS. 258 E SEGUINTES DO CPC). ASSIM, INTIME-SE O(A
) REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VA
LOR DA CAUSA (DE ACORDO COM O INCISO V DO ART. 259 DO CPC), COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRAZO: 10 DIAS.
PENA: EXTINCAO DO PROCESSO/CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIA
NIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 346042-30.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1951
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEIRIMAR MOISES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 201503460422 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. CITE(M)-SE. GOIANIA, 02 DE OU
TUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
243087-18.2015.8.09.0051
1421
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JOVENAL DE ANDRADE SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201502430872 D E S P A C H O CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO
(A)(S) PARA PAGAR(EM) O DEBITO RECLAMADO, NO PRAZO DE 03 DIAS (AR
T. 652 E SEGUINTES DO CPC). FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% DO VALO
R DA DIVIDA, QUE SERA REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N
O PRAZO LEGAL (ART. 652-A DO CPC). CASO O OFICIAL DE JUSTICA NAO
ENCONTRE BENS PENHORAVEIS, DEVERA INVENTARIAR AQUELES QUE GUARNEC
EM A RESIDENCIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA PARTE EXECUTADA. OCO
RRIDA A CITACAO E NA AUSENCIA DE PAGAMENTO E DE BENS PENHORAVEIS,
DEVERA A ESCRIVANIA EFETUAR A PENHORA ON LINE. SE NEGATIVA A DIL
IGENCIA DO ITEM ANTERIOR, DEVERA FAZER PESQUISA NO SISTEMA RENAJU
D. SE POSITIVA A BUSCA INDICADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA BLO
QUEAR VEICULOS PERTENCENTES AO(A) EXECUTADO(A), ATE O LIMITE DA D
IVIDA. DESDE JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO
CPC, O ARROMBAMENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA
CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. I. GOIANIA, 0
2 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
353 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 345747-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1946
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDUARDO AUGUSTO GOMES MAIA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, DEVERA A PARTE AUTORA COMPROVAR QUE FORMULOU PED
IDO NA VIA ADMINISTRATIVA E A DEMORA DA SEGURADORA NA SUA APRECIA
CAO (OU O INDEFERIMENTO DO SEU PLEITO), POIS BASTA A APRESENTACAO
DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMEN
TO DO SEGURO POR PARTE DA SEGURADORA. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTIN
CAO DO PROCESSO, POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. I. GOIANIA, 0
2 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
297327-54.2015.8.09.0051
1715
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ROLDAO LUIZ SILVESTRE
CELSO BRASIL MENEZES DA COSTA
ROSILENE LUIZ SILVESTRE_MENEZES DA COSTA
ADV EXEQTE
: 42362 GO - ALICE GUIMARAES ULHOA
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS N 201502973272 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O PRINCIPIO D
A CARTULARIDADE (MATERIALIZADO NO INCISO I DO ART. 614 DO CPC), Q
UE REGE O DIREITO CAMBIARIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APR
ESENTAR O(S) ORIGINAL(IS) DO(S) TITULO(S) DE CREDITO QUE INSTRUI(
EM) A EXECUCAO. PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO (ART.
616 DO CPC). I. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE
MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344338-79.2015.8.09.0051
1940
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MARISE HELENA DE SOUZA DA COSTA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM D
ESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPE
CTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA
LEI N. 13.043/2014). NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA
LIMINAR, PODERA O(A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVID
A PENDENTE (DE ACORDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PETICAO INICIA
L, QUE SERA ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT
ICIOS DE 10%), HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE D
O ONUS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESE
NTAR RESPOSTA, EM 15 DIAS. NO MANDADO, O(A) REQUERIDO(A) DEVERA S
ER CIENTIFICADO QUE SE NAO FOR EFETUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-S
E-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMON
IO DO CREDOR FIDUCIARIO (ART. 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69). DESDE
JA, AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC, ARROMBA
MENTO DE IMOVEL(IS) E O USO DE FORCA POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
354 de 1128
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015
DILIGENCIA, CASO SE FACA NECESSARIO. O BEM APREENDIDO DEVERA SER
ENTREGUE A PESSOA INDICADA PELO(A) REQUERENTE. O MANDADO PODERA
SER ASSINADO PELO(A) ESCRIVAO(A). PROVIDENCIE A INCLUSAO DE RESTR
ICAO NO PRONTUARIO DO VEICULO VIA RENAJUD (VEDACAO DE TRANSFERENC
IA E DE EXPEDICAO DE NOVOS DOCUMENTOS). I. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO
DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 346570-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1935
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: GRAZYELLY MARTINEZ PINTO
ADV REQTE
: 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM D
ESCRITO NA INICIAL, DEVENDO O DEVEDOR ENTREGAR O BEM E SEUS RESPE
CTIVOS DOCUMENTOS ( 14 DO ART. 3 DO DL 911/69, ACRESCENTADO PELA
LEI N